Datafolha: Bolsonaro avança entre ‘vulneráveis’ de renda, e Lula reage entre ‘seguros’
Lula (PT), por outro lado, ultrapassou o rival na parcela da população classificada de segura, com maior renda e estabilidade. Todas essas variações, porém, se deram dentro das margens de erro da sondagem para os dois grupos —de três pontos percentuais para os vulneráveis, e cinco, para os seguros.
Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis, agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no período. Já o petista, que ficava atrás na parcela mais abastada, com 35% contra 38% do adversário, agora lidera com 40% contra 33%.
Esse grupo concentra mais homens, segmento em que o ex-presidente também inverteu o jogo recentemente. A tendência já havia sido indicada pelos recortes de renda familiar da última pesquisa eleitoral, que no total mostrou Lula com 47% e Bolsonaro com 29%, com margem de dois pontos. O levantamento foi feito com 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho, portanto antes da saída de André Janones (Avante) da disputa.
A diferença agora é que o Datafolha agregou a esses dados não só o quanto o eleitor ganha mensalmente, mas também o seu tipo de ocupação, oferecendo uma análise mais completa do seu perfil —as duas variáveis têm uma grande influência no voto, de acordo com o instituto. A movimentação recente do presidente é mais significativa porque os vulneráveis são mais de um terço do eleitorado (35%), enquanto os seguros representam um quinto (20%). Na análise são considerados também outros três grupos.
Os chamados resilientes, que assim como os vulneráveis ganham até dois salários mínimos mensais, mas são financeiramente estáveis, preferem Lula com folga e não tiveram uma oscilação significativa. Eles somam 17% dos eleitores, fatia que tem margem de erro de até cinco pontos.
Os chamados amparados, com renda instável, porém mais alta (acima de dois salários), agora se dividem entre os dois candidatos. No mês anterior, o petista estava numericamente à frente, com 42% contra 37%, mas agora ambos têm 38%. Esse segmento corresponde a 18% do total e tem margem de cinco pontos.
Já os superseguros, estáveis e ainda mais ricos (acima de cinco salários mínimos), representam 8% do eleitorado e são os únicos que ainda preferem Bolsonaro. O presidente, porém, permaneceu no mesmo patamar (42%), enquanto Lula reduziu a diferença ao oscilar de 30% para 34% —a margem é de sete pontos.
Em relação à terceira via, os seguros e superseguros são os mais simpáticos aos dois principais candidatos alternativos à polarização. Ciro Gomes (PDT) vai a 11% no primeiro grupo, e Simone Tebet (MDB) marca 7% no segundo, sua pontuação mais alta nesse recorte da pesquisa.
Para chegar a esses segmentos, o Datafolha separou os eleitores em três estratos. Os economicamente ativos estáveis (assalariados registrados, funcionários públicos, profissionais liberais, aposentados), os ativos instáveis (assalariados sem registro, autônomos, freelancers, desempregados procurando emprego) e os não ativos (estudantes, donas de casa e desempregados que não buscam emprego).
A opinião dos cinco grupos considerados na análise também varia sobre outros pontos questionados na pesquisa. Os vulneráveis, por exemplo, passaram a avaliar melhor o governo Bolsonaro no último mês —a reprovação do presidente oscilou de 50% para 46%, chegando próximo à média geral.
Esse segmento também é o que mais diz que a quantidade de comida foi insuficiente em casa nos últimos meses (48%, contra 33% no geral) e o que mais cita a saúde como principal problema do país (23%, contra 20%). Entre os seguros, destaca-se o índice dos que mencionam a educação (15%).
Júlia Barbon / Folhapress
Hackers tentam invadir sistemas e ANP adia divulgação de preços da gasolina.
Com a tentativa de ataque, sistemas da agência estão temporariamente fora do ar, entre eles o levantamento de preços semanais dos combustíveis nos postos brasileiros.
Em semanas sem feriados, essa pesquisa costuma ser divulgada pela ANP por volta das 18h de sexta-feira. Porém, pelo menos até as 19h30 desta sexta, não era possível consultar o sistema com os preços médios da gasolina e de outros combustíveis.
A assessoria de imprensa da ANP afirmou que a divulgação dos dados não deve mais ocorrer até o final desta sexta. O órgão ainda não confirmou a data ou o horário da publicação das novas informações.
“Como medida de segurança, todos os sistemas foram retirados do ar para avaliação dos riscos à segurança cibernética da agência”, afirmou a ANP em nota disponibilizada em seu site no final desta tarde.
Na pesquisa com dados da semana passada, o órgão indicou que o preço médio da gasolina caiu mais 2,5% nos postos brasileiros, chegando a R$ 5,74 por litro. Foi a quinta semana consecutiva de recuo.
Na ocasião, a queda refletiu os recentes cortes de impostos e a trégua da gasolina nas refinarias da Petrobras.
Leonardo Vieceli/Folhapress
TSE determina exclusão de vídeos de Lula no Piauí após pedido do PDT
A decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri foi tomada em resposta a pedido liminar do PDT, que tem Ciro Gomes como seu candidato presidencial. Na representação, o partido aponta que Lula fez pedido explícito de voto, o que configura propaganda eleitoral antecipada.
Em sua decisão, a ministra diz que as mudanças na lei eleitoral nos últimos anos deixaram apenas um núcleo mínimo de proibição, que seria ao pedido explícito de votos, desrespeitado por Lula no Piauí.
“Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington [Dias, ex-governador do Piauí pelo PT], eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael [Fonteles, candidato ao governo do Piauí pelo PT], porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, disse Lula no encontro.
Seis vídeos deverão ser excluídos de YouTube, Instagram, Facebook e Twitter, segundo a decisão. Bucchianeri especifica que, caso os trechos em que há pedido explícito de votos sejam apagados, o conteúdo poderá ser republicado.
Guilherme Seto/Folhapress
Maria anuncia conquista junto ao governo do estado: 10km de asfalto para estrada da Fazenda do Povo
O feedback da informação foi imediato e repleto de agradecimentos da população ao trabalho que a prefeita Maria das Graças vem fazendo em prol do desenvolvimento do município, através de uma forte parceria com o Governo Estadual. O pessoal da agricultura familiar comemorou muito a boa notícia.
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A obra numa extensão de 10 Km será de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola de várias regiões do interior do município, assim como para o transporte de estudantes e demais pessoas que transitam diariamente pela rodovia, além de um estímulo ao desenvolvimento do turismo rural já que Ipiaú conta com diversos atrativos nesse segmento.
A licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço, será aberta no próximo dia 10 de setembro, às 14hs30min, na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em Salvador. A obra está estimada no valor de R$ 15 milhões.
José Américo Castro / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Gestante com mandado de prisão em aberto é presa transportando cocaína
Após uma verificação as documentações da gestante foi descoberto o mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas.
A mulher foi retirada do veículo e encaminhada a unidade da Polícia Rodoviária Federal em Barra do Garças para dar prosseguimentos à prisão.
Na PRF a mulher pediu por diversas vezes para ir ao banheiro já que estava passando mal, ela também tentou levar a bolsa que carregava consigo para dentro do local.
Ao chegar com a mulher na Delegacia da Polícia Civil em Barra do Garças a Polícia Rodoviária Federal decidiu revistar a bolsa da mulher para catalogar os pertences pessoais junto a PJC. Durante a retirada dos pertences pessoais, os policiais também encontraram duas tabletes de cocaína .
Os policiais desconfiam que a mulher tentou se desfazer do entorpecente no momento em que intentou ir ao banheiro com a bolsa.
Além de prender a mulher pelo mandado de prisão que estava em aberto também deram voz de prisão pela prática do tráfico de drogas.
A acusada relatou que pegou entorpecente na cidade de Primavera do Leste e estaria levando para Barra do Garças que seria o destino da cocaína.
A Polícia Rodoviária Federal reforça que as fiscalizações nas rodovias tanto em ônibus quanto em veículos de passeio são para fiscalizar os motoristas e passageiros quanto a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança e também a regularidade dos veículos que transitam pelas rodovias Federais, bem como a fiscalização de produtos ilícitos ou irregularidades.
AgoraMT
Viúva de Irmão Lázaro, Vânia Silva oficializa candidatura à Assembleia e promete ‘continuar legado’ do pastor
“Optei por entrar na política para dar o meu melhor e mostrar resultados. Tenho valores a zelar e a confiança em Deus me dá esperanças e forças para continuar seguindo os passos do meu marido”, continuou Vânia. Segundo ela, esse é o momento de “despertar” das mulheres para entrar na vida pública. “Somos a maioria na sociedade e, com amor e dedicação, somos capazes de transformar todos ambientes”, contou
A oficialização da candidatura de Vânia à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi feita nesta manhã durante convenção estadual que selou o nome de Neto na corrida pelo governo do Estado.
União Brasil oficializa Soraya Thronike como candidata à Presidência
A candidatura da senadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente nacional do partido, deputado federal Luciano Bivar, de concorrer à uma vaga no Palácio do Planalto nas eleições deste ano. O político pretende permanecer na Câmara Federal.
Como Bivar, Soraya defende o liberalismo econômico e um imposto federal único no país. “Os mais pobres são o que mais pagam os tributos e o salário do trabalhador nunca entra integralmente no seu bolso porque é devorado por muitos impostos. Chegou a hora de corrigirmos essas desigualdades, mas, para isso acontecer, é preciso, na Presidência da República, alguém independente, livre e sem amarras para governar”, disse aos apoiadores na convenção.
A senadora defendeu ainda um reforço no combate à corrupção e criticou a polarização entre os candidatos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Em discurso durante a convenção do partido, realizada em São Paulo, ela pediu ainda um voto de confiança dos brasileiros e ressaltou que o jogo não está definido.Soraya Thronicke, 49 anos, é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil. Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa. Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.
Marcos Cintra, 76 anos, é economista, formado em especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas. Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das Comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.
Agência Brasil
Sertanejo Lucas Guedes morre aos 32 anos de idade após sofrer infarto
Em suas redes sociais, ela postou um clique ao lado do músico e contou que ele não passou bem nos últimos dias:
"É meu amor você se foi.....Como dói. Amigos, o Lucas não estava bem ontem, estava com muita dor, sofreu um começo de AVC e um infarto, internou ...teve outro infarto essa noite e não resistiu....Eu ainda não estou acreditando!!!Como dói meu Deus, lamentou ela."
Entre os sucessos do cantor está a música Constelação de Cachaceiro, que soma mais de 2 mil visualizações no Youtube.
Na publicação de Karina, ela recebeu inúmeras mensagens de apoio e carinho:
Sem palavras pra expressar, mais um Jovem Talento que nos deixa, obrigado por cada momento que a música nos proporcionou, descansa em Paz Lucas, e a gente segue a caminhada sempre com você em nossos corações, escreveu um amigo.
Descanse em paz Lucas Guedes, Deus conforte a família, escreveu uma segunda.
Bolsonaro apresenta 7 ações contra Lula no TSE e acusa petista de ‘discurso de ódio’
Nos processos, os advogados do chefe do Executivo acusam o petista de ter propagado “discurso de ódio” por ter chamado o chefe do Executivo de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.
O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista teria cometido as infrações eleitorais.
Segundo as representações, ao usar os termos mencionados, Lula “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”.
A peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido “votos de maneira dissimulada” e por ter feito “inúmeras promessas de campanha”.
Ele transcreve, entre outros, um trecho do discurso do ex-presidente em Serra Talhada (PE), em 20 de julho, no qual Lula afirma que irá disputar as eleições.
“E quero que vocês saibam, que estou voltando a ser candidato à Presidência da República, porque eu tenho certeza que eu e o Alckmin vamos consertar esse país e vamos melhorar a vida do povo brasileiro”, disse.
Segundo Carvalho, o ex-presidente cometeu infrações eleitorais “diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro”.
Além disso, diz que Lula praticou discurso de ódio ao classificar o presidente de “genocida” e “fascista”.
“Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”, escreve.
Os eventos mencionados pelo PL ocorreram entre julho e agosto deste ano em Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Guaranhuns (PE) e Campina Grande (PB).
Matheus Teixeira/Folhapress
PDT anuncia vice-prefeita de Salvador como candidata a vice-presidente de Ciro Gomes
“Em coletiva na tarde desta sexta-feira, dia 05/08, em Brasília, Ciro Gomes apresenta a vice-prefeita de Salvador (BA), Ana Paula Matos (PDT), como sua companheira de chapa na corrida presidencial. Com grande experiência na gestão pública, ela contribuirá com a coordenação do plano de governo e terá papel fundamental na defesa do Projeto Nacional de Desenvolvimento”, diz o partido em nota.
“Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula, 44 anos, é servidora concursada da Petrobras. Iniciou a trajetória na gestão municipal como diretora geral de Educação, em 2013. Na sequência, Ana Paula foi chefe de gabinete da vice-prefeitura, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Em 2020 foi eleita vice-prefeita de Salvador em chapa com Bruno Reis (DEM)”, destaca.
Patriotas vai apoiar candidatura de Roma na Bahia
“Vamos juntos, PL, PMB, Patriotas e PROS, promover uma mudança de verdade em nosso estado, com a Bahia de mão dadas com o Brasil”, afirma o candidato a governador da Bahia, ex-ministro e deputado federal, João Roma. Na manhã desta sexta-feira (05), Roma está em Bom Jesus da Lapa, onde visita o Santuário, faz caminhada, reúne-se com apoiadores e concede entrevista à imprensa local.
“Àqueles que desdenham de nossa candidatura, propalando que sequer conseguiríamos formar aliança com outros partidos, a nossa resposta é uma campanha que vem crescendo, comprometida com uma mudança pra valer na Bahia, na qual a política se fundamenta na confiança recíproca, em que a palavra dada não volta atrás e sem toma lá dá cá”, assinala Roma, que, às 19 horas, participa da Convenção Estadual do PROS, em Salvador.
Neste sábado (6), o candidato a governador da Bahia apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro vai pela manhã a Jequié, onde se reúne com lideranças regionais e faz corpo a corpo na feira. Depois do almoço, às 14 horas, estará em Santo Antonio de Jesus, onde participa de carreata. Encerra as atividades do dia em Catu, participando do 1º Congresso Pescadores de Almas, às 19 horas. No domingo, Roma participa do debate da TV Band Bahia, às 21 horas.
‘Empresário’ que recebeu R$ 13,8 mi de verbas federais morava na periferia de São Paulo
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| Rua onde fica casa de dono de empresa de fachada que recebeu repasses milionários da prefeitura de Rio Largo em Alagoas Foto: André Shalders |
O Estadão esteve no endereço que consta em relatório da Polícia Federal vinculado ao CPF de Adson. O que era para ser a moradia do suposto empresário com contratos milionários em Alagoas é uma casa onde vivem várias famílias. Segundo os vizinhos, Adson se mudou há alguns anos.
A PF acredita que ele seja “laranja” em um esquema de desvio de verbas federais enviadas para a cidade de Rio Largo (AL). Um inquérito da PF reuniu indícios de que o prefeito, Gilberto Gonçalves (Progressistas), teria usado duas empresas para desviar dinheiro federal. Uma das empresas está registrada em nome de Adson.
Na investigação, agentes federais gravaram imagens de pessoas sacando dinheiro das contas das empresas envolvidas e seguindo de carro até um beco onde eram entregues envelopes a veículos usados pela prefeitura de Rio Largo. O prefeito da cidade, Gilberto Gonçalves, é o principal alvo da investigação que apura indícios de desvios de recursos repassados pelo governo federal ao município.
Em 2007, Gilberto Gonçalves e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foram alvos da Operação Taturana, que resultou na condenação de Lira por improbidade administrativa (ele ainda recorre). Como deputado federal, Lira indicou, por meio de emendas do chamado Orçamento Secreto, o envio de recursos para Rio Largo. O presidente da Câmara não é citado no inquérito da PF que tramita no Tribunal Regional Federal porque a autoridade investigada é um prefeito.
Nos registros da Receita Federal, Adson figura como um dos donos da construtora Litoral, de Maceió. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de uma empresa de fachada: a Litoral nunca teve nenhum empregado registrado e a sede informada é um quarto do hotel Aqua Inn, no bairro da Ponta Verde da capital alagoana. Mesmo assim, a empresa recebeu R$ 13,8 milhões de vários municípios alagoanos de 2019 até fevereiro de 2022.
Segundo relatório da Polícia Federal, o dinheiro que abasteceu a empresa chegou às prefeituras alagoanas por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e dos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios, esse último alimentado também com recursos do Orçamento Secreto. No caso de Rio Largo, o Fundo Municipal de Saúde local recebeu quase R$ 9 milhões de emendas enviadas por Arthur Lira.
Adson também trabalhou durante um tempo em uma empresa de autopeças, chamada Reauto – esta existe de fato e pertence ao pai de Adson, Ailton. Apesar disso, a Reauto “apresenta estrutura incompatível com os valores que transitaram por suas contas, pois, entre 01/01/17 e 15/02/22, recebeu R$ 49.038.965,19? de Rio Largo e outras prefeituras alagoanas, segundo a PF.
Adson, seu irmão Alisson e outras pessoas ligadas à Litoral e à Reauto fizeram 233 saques de dinheiro vivo, na boca do caixa, com valores acima de R$ 10 mil – a maior parte deles tinha o valor de R$ 49 mil. Alguns do saques ocorriam no mesmo dia em que a prefeitura de Rio Largo depositava na conta da Litoral. Trata-se de uma tática para evitar a detecção pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que recebe alertas sobre operações acima de R$ 50 mil. Em quatro ocasiões, a Polícia Federal flagrou pacotes de dinheiro sendo entregues pelo pessoal das empresas a seguranças pessoais de Gilberto Gonçalves, que inclusive estavam usando veículos oficiais do município. O dinheiro foi então levado à prefeitura.
O imóvel onde Adson viveu em São Paulo é uma casa simples na comunidade conhecida como Jardim Ipanema, no bairro do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo. A fachada é pintada em amarelo vivo, e na parede há cinco relógios de medição de energia elétrica – uma longa escada dá para um pátio, sugerindo que ali vivem várias famílias. Moradores do local conheciam Adson, e disseram o nome de seu irmão, Alisson, antes que a reportagem o mencionasse. Não se tratava, portanto, de um homônimo.
Segundo os vizinhos, o alagoano não mora mais ali há tempos: voltou para Alagoas há quatro ou cinco anos. Ele, no entanto, continua vindo a São Paulo para visitar: esteve na cidade há cerca de um mês e passou alguns dias na mesma casa.
Rio Largo é uma cidade de 75 mil habitantes na região metropolitana de Maceió. É na cidade vizinha à capital alagoana que está instalado o aeroporto internacional de Zumbi dos Palmares. Nos últimos anos, a cidade não recebeu emendas parlamentares individuais ou de bancada: todo o dinheiro de emendas que chegou a Rio Largo foi do Orçamento Secreto, enviado por meio das chamadas emendas de relator. Foram 90,8 milhões empenhados, isto é, reservados para a cidade, dos quais R$ 27,2 milhões já foram efetivamente pagos. Do total destinado para a cidade, no Orçamento Secreto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, assume a paternidade de R$ 16,7 milhões. A autoria do restante é desconhecida até o momento, e não consta nas informações prestadas pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal em maio.
Por intermédio de sua assessoria, Lira informou que destina verbas federais para prefeitos que o apoiam, como fazem os demais deputados e senadores. “Cabe aos órgãos de controle a fiscalização eficiente para o bom uso dos recursos. É isso que apoiamos”, disse. Procurado, o prefeito Gilberto Gonçalves não se manifestou.
https://www.msn.com/
‘Em nosso grupo, as mulheres ocupam espaços de destaque’, diz Dayane sobre escolha de Ana Coelho para vice de Neto
Recém-chegada ao mundo político, Ana é esposa do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), CEO da TV Aratu e filiada ao Republicanos.
Mulheres no poder
O partido União Brasil também decidiu lançar uma mulher para disputar o Palácio do Planalto: a Senadora Soraya Thronicke, política muito próxima da Professora Dayane Pimentel.
“A sensibilidade e a coragem das mulheres brasileiras são fundamentais no processo de construção das políticas públicas. As mulheres são ótimas auxiliadoras e também ótimas condutoras. Estou muito entusiasmada com a candidatura da Senadora Soraya também”, ressaltou a parlamentar.
Entenda como vai funcionar a nova margem do consignado do INSS
O aumento no percentual de margem diz respeito exclusivamente ao uso do cartão de crédito consignado (5%) e do cartão de crédito consignado benefício (5%). Os bancos que oferecem esses produtos deverão se adaptar aos novos parâmetros.
Para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis continua autorizado o uso de 35% do benefício previdenciário.
O Idec vê essa aprovação como um retrocesso na luta contra o superendividamento da população, principalmente entre os mais pobres.
Segundo o instituto de defesa do consumidor, a população endividada no Brasil chega a 77% das famílias e parte significativa delas está devendo porque recorreu ao crédito para pagar despesas básicas e garantir sua sobrevivência.
Nesses casos, o pagamento de parcelas futuras acrescidas de juros comprometem ainda mais a renda e alimenta um ciclo contínuo de uso de crédito, de acordo com a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim.
O especialista em educação financeira Otavio Machado diz que é preciso definir um objetivo específico para a tomada de crédito e confirmar que as prestações do empréstimo irão caber no orçamento familiar mensal.
“É preciso ter consciência de que o custo de vida deverá ser reduzido em até 45% do ganho mensal para quem comprometer toda a margem de empréstimo”, afirma Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros).
Para conferir até quanto pode comprometer o benefício com empréstimos, o segurado pode acessar o Meu INSS, site ou aplicativo, ir na opção “Serviços em Destaque”, e clicar em “Extrato de Empréstimo”.
Os especialistas recomendam ainda ficar atentos ao extrato do benefício. Além de aposentados e pensionistas, quadrilhas também comemoram quando a margem consignável é ampliada e renovam seus golpes. Parte deles por causa do vazamento de dados, publicamente já reconhecido pelo INSS.
Se não tiver interesse em adquirir um empréstimo consignado, a recomendação da advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) é bloquear a oferta pelo Meu INSS, na opção “Empréstimo (bloqueio/desbloqueio)”.
Em todos os casos, é preciso ficar atento ao extrato do benefício pelo Meu INSS para conferir se nenhum empréstimo foi feito sem autorização. Se for vítima de fraude, procure a polícia e o banco onde recebe o benefício.
QUANDO A NOVA MARGEM SERÁ LIBERADA
O Banco do Brasil afirma que segue operando com margem ampliada de 35% para empréstimos consignados a beneficiários do INSS.
Sobre o aumento no percentual de margem por cartão de crédito consignado e cartão de crédito consignado benefício, o BB diz que analisa a possibilidade de atuar com esses produtos.
A Caixa afirma que a viabilidade financeira e operacional para o acréscimo de 5% no Cartão Benefício está em avaliação.
“Os clientes com os 35% de margem consignável comprometidos em períodos de liberação anterior podem realizar a renovação de seus contratos com ampliação do prazo, sendo que a limitação da margem se aplica à soma de todas as prestações mensais de crédito consignado já pactuadas e que possam ser futuramente contratadas”, afirma o banco, em nota.
A Caixa diz que orienta seus clientes sobre a importância de se utilizar o crédito de forma consciente, adequando o valor das parcelas ao seu orçamento e planejamento financeiro familiar.
Os demais bancos não responderam.
COMO SERÁ APLICADA A NOVA MARGEM DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
35% do valor do benefício para o pagamento de empréstimos pessoais
+ 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão de crédito consignado
+ 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão consignado de benefício
Para saber quanto pode emprestar
Acesse o Meu INSS
Informe CPF e senha; se for necessário, informe email para receber um código de validação
Em “Serviços em Destaque”, clique em “Extrato de Empréstimo”
Se recebe mais de um benefício previdenciário, consulte um por vez
A tela vai mostrar as informações do benefício e a margem consignável
Se preferir imprimir, clique em “Baixar PDF”
Quantos empréstimos é possível fazer?
Segundo o INSS, o segurado pode fazer até nove contratos de empréstimo pessoal
No caso do cartão de crédito, é permitida apenas uma contratação
As taxas de juros são mais baixas do mercado, com média de 2% ao mês, e o prazo de quitação pode chegar a 84 meses
Atenção!
As taxas de juros oferecidas pelos bancos variam conforme o perfil do cliente
O ideal é pesquisar para obter o melhor negócio
PROTEJA SEU BENEFÍCIO
Não informe dados pessoais por telefone. O INSS não pede nenhum dado pessoal ou o número do benefício
Se optar por contratar um consignado, procure a instituição financeira por meio de seus canais oficiais de atendimento ou vá a uma agência
Evite emprestar seu nome. Se a pessoa não conseguir pagar, é o aposentado que terá que arcar com a dívida e ficar com o nome sujo
Acompanhe o extrato do benefício mensalmente para verificar que nenhum contrato foi feito de forma irregular
Não clique em nenhum link que receber por email
Se estiver em dúvida sobre a veracidade da mensagem, ligue para o telefone 135, do INSS, ou entre no Meu INSS
Principais golpes das quadrilhas
Criminoso obtém dados pessoais e faz consignado em nome do aposentado, que fica com as parcelas mensais para pagar
Depósito de dinheiro não solicitado na “conta” com pedido de devolução dos valores para quitação de empréstimos antigos ou refinanciamento do empréstimo
Oferta de consignado com liberação mediante depósito
Golpe do “avalista” ou “fiador”. O golpista que oferece o consignado e a “contratação” de um fiador próprio da “empresa” por um valor, em média, de R$ 400
Ana Paula Branco e Fernanda Brigatti/Folhapress
Nova fase de valores a receber vai pagar R$ 4 bilhões; veja quem tem direito
De acordo com o governo federal, cerca de R$4,1 bilhões devem ser devolvidos aos brasileiros por conta do Sistema de Valores a Receber (SVR). Grande parte desse dinheiro foi esquecido nos bancos e instituições financeiras.
Confira quem poderá requerer o dinheiro na segunda fase dos pagamentos:
- titulares de contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
- titulares de cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
A consulta para a segunda fase dos pagamentos já era para estar disponível desde maio. Porém, a greve dos servidores do Banco Central atrasou a liberação das consultas. Quem acessa o site do SVR recebe o aviso de que as consultas estão suspensas para aprimoramento
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Morre Jô Soares aos 84 anos
Com décadas de carreira e diferentes trabalhos, apresentador, escritor e humorista marcou a cultura brasileira. Jô estava internado desde julho para tratar uma pneumonia, mas causa da morte não foi informada.
O humorista e apresentador Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (05/08), aos 84 anos. Também escritor, dramaturgo e músico, ele estava internado desde 25 de julho no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por causa de uma pneumonia.
A morte foi confirmada por Flavia Pedras Soares, ex-mulher do humorista. "Nos deixou cercado de amor e cuidados", escreveu em rede social. A causa da morte, porém, não foi divulgada.
Segundo ela, sepultamento e velório serão apenas para a família e amigos do artista. Local e data não foram divulgados.
José Eugênio Soares, o Jô, nasceu no Rio de Janeiro em 1938 e sempre teve o humor como marca registrada em seus trabalhos. Ele começou a carreira nas telas em 1958, no filme O homem do Sputnik, de Carlos Manga.
Depois, trabalhou na TV Record, em diversos programas. Na Globo, em 1970, estrelou o programa Faça Humor, Não Faça a Guerra. Em 1981, ganhou seu próprio programa humorístico, Viva o Gordo.
Seu primeiro trabalho como apresentador foi no SBT, no Jô Soares Onze e Meia, entre 1988 e 1999. Na Globo, o icônico Programa do Jô ficou no ar entre 2000 e 2016.
Desde o encerramento do contrato com a Globo, Jô esteve afastado dos holofotes. Ele tinha um único filho, Rafael Soares, que morreu em 2014 aos 50 anos.
Mais informações em instantes.
https://www.msn.com/
Moraes e Mendonça votam favoravelmente a acusados por improbidade
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta quinta-feira (4) de forma favorável a acusados de improbidade, em julgamento que trata da possibilidade de retroatividade da nova lei a respeito do tema.
Os votos dos dois ministros, os primeiros a se manifestarem a respeito do tema nas sessões do Supremo que julgarão o caso, foram diferentes em suas extensões.
Para Moraes, devem ser beneficiados somente casos que envolvam suspeitas de improbidade culposa (quando não há intenção de cometer irregularidade) e que ainda estejam tramitando na Justiça. Mas cada ação deve ser analisada caso a caso pelas instâncias competentes.
Também não haveria retroatividade nos prazos de prescrição desses processos, que ficaram mais curtos após a nova norma. Moraes é o relator do processo no STF.
Na nova lei de improbidade, foi eliminada a sanção por irregularidades culposas e agora é preciso comprovar que houve dolo –ou seja, quando há intenção ou se assume o risco de cometer o ilícito.
Além disso, os prazos de prescrição da nova lei para itens como perda da função pública e de direitos políticos são mais curtos.
A possibilidade de essa lei retroagir começou a ser julgada nesta quarta (3), foi interrompido após o início da leitura do voto de Moraes, e continuou nesta quinta. Mendonça foi o segundo a votar e, em seguida, a sessão foi interrompida novamente. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (10).
Nesta quinta, Moraes voltou a defender que haja punições a agentes públicos que prejudiquem os cofres públicos e afirmou que a corrupção “corrói o Estado de Direito” e “também contamina a legitimidade dos detentores de mandatos públicos”.
Mas, acrescentou, “o gestor corrupto é uma coisa, o gestor inapto ou incompetente, é outra coisa”.
“Ambos devem ser responsabilizados, só que cada um tem uma forma de ser responsabilizado, e a lei de improbidade administrativa nasceu para combater o gestor corrupto”, disse o ministro.
“Em que pese essa discussão doutrinária de 30 anos, a verdade é que em nenhum momento houve declaração de inconstitucionalidade da modalidade culposa, e a lei foi sendo aplicada.”
Já o ministro André Mendonça afirma que é possível a revisão de atos culposos mesmo depois que o processo foi encerrado, “até por uma questão de justiça”. Para ele, caberia ações rescisórias nesses casos.
Os novos prazos de prescrição, afirmou o ministro em seu voto, “aplicam-se de maneira imediata, inclusive aos processos em curso e aos fatos ainda não processados”.
Caso o julgamento final decida pela retroatividade da nova lei, a mudança beneficiará, por exemplo, os ex-governadores José Roberto Arruda (PL-DF) e Anthony Garotinho (União-RJ), e também do ex-prefeito do Rio César Maia (PSDB), vice na chapa de Marcelo Freixo (PSB) ao governo fluminense.
O trio obteve liminares (decisões provisórias urgentes) recentes do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para que seus processos sejam suspensos. A decisão a favor de Arruda, porém, foi revogada por outro ministro após o retorno do recesso de julho.
Há outras ações de improbidade que tramitam em cortes superiores relativas a políticos de expressão, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O grande impacto que o julgamento pode ter é sobre casos menos célebres, que envolvem prefeitos e ex-prefeitos, chefes de secretarias e funcionários públicos.
O tema foi assunto tanto de deputados como de senadores em reuniões com o presidente do Supremo, Luiz Fux, com cobranças para que fosse pautado com celeridade.
Dados apresentados por Moraes, baseados em informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Ministério Público de São Paulo, apontam que o período médio para que julgamentos de improbidade aconteçam, da decisão de primeira instância até a decisão de segunda instância, é de mais de três anos.
Na quarta-feira, ao iniciar a leitura do voto, ele disse que “não é factível” que o tempo médio entre o recurso apresentado após a sentença de um juiz e o julgamento em um órgão colegiado seja tão longo quanto o atual.
Já se manifestaram ao plenário do Supremo entidades como a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e o conselho federal da OAB.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou que não é favorável à retroatividade da nova lei de improbidade.
José Marques/Folhapress
Sesab confirma mais um caso de varíola dos macacos na Bahia
A varíola dos macacos (Monkeypox) é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.
A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre até cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quinta-feira, (04) confirma 09 casos de covid-19
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, atualizado nesta quinta-feira, (04) confirma, 4.711 casos de covid-19 desde o inicio da pandemia. 4.604 recuperados. 97 pessoas foram a óbito em decorrência da doença e neste momento registra 09 casos ativos no município, para informações sobre protocolo e vacinas entrem em contato com a Secretaria de Saúde através do numero: (73) 35313209.
Delegados de polícia fazem ato em defesa da democracia
“Os subscritores da presente carta, conscientes do papel institucional do delegado de polícia de ser o primeiro garantidor da legalidade e da justiça, manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários”, diz o documento, hospedado no site Avaaz, que abriga petições públicas.
Até o início da tarde de quinta, havia 112 signatários, incluindo delegados da ativa e aposentados, de diversos estados.
Os delegados afirmam no manifesto que a Polícia Civil tem o dever de garantir a lei e o respeito às instituições.
“Em um Estado Democrático de Direito, a Polícia Civil tem o papel constitucional da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e a função de polícia judiciária e apuração das infrações penais, não sendo possível compactuar com qualquer atentado à lei e aos bens que devem ser protegidos constitucionalmente”.
A iniciativa chama a atenção sobretudo porque policiais formam uma das principais bases de apoio político e social de Jair Bolsonaro (PL). O presidente não é citado no texto, contudo.
Os delegados também fazem uma defesa da Justiça Eleitoral, que vem sendo atacada por Bolsonaro.
“A Justiça Eleitoral, desde sua criação em 1932, vem responsabilizando os autores de abusos e fraudes eleitorais, que macularam a democracia durante a Primeira República (1889-1930). Ela nasceu, portanto, vocacionada a assegurar a soberania popular exercida por meio do sufrágio”.
Fábio Zanini/Folhapress
Bahia registra 1.512 casos de Covid-19 e mais 22 óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (4) contabiliza ainda 1.963.476 casos descartados e 358.631 em investigação. Na Bahia, 67.821 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.644.520 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.807.737 com a segunda ou dose única, 6.825.614 com a de reforço e 1.491.957 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.009.566 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 618.922 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 11.959 tomaram a primeira dose.
Márcio Marinho destaca que escolha de Ana Coelho para vice na chapa de ACM Neto foi sua
“A gente tem andado e visto o desejo por mudança. Essa é uma equipe nova, competente, com condição de conduzir os destinos da nossa Bahia. A gente fica feliz de estarmos juntos e proporcionar esta transformarção, que agora faremos por todo Estado. No Republicanos, a gente sempre se preocupa em trazer pessoas com vários perfis para convocações como essa”, declarou.
Ele também destacou estar feliz porque “estou anunciando um nome que poderia estar no conforto da vida dela, mas veio para aqui como nossa indicada e escolhi a Ana para estar ao lado desta equipe representando o partido. Minha escolha foi positiva”.
Política Livre
Crise da falta de medicamentos no Brasil afeta também Ipiaú; entenda o motivo
China e Índia respondem por 60% dos princípios ativos utilizados na fabricação de remédios no Brasil.
As farmácias e unidades de saúde de vários estados brasileiros ressentem a falta de medicamentos básicos para atender as necessidades da população que vem sofrendo com uma nova onda de Covid-19, surto de gripe e outras doenças contagiosas. Verifica-se a falta de antibióticos de uso adulto e pediátrico como Amoxicilina, Azitromicina e Clavulanato, além de Dipirona, Dramin e o anestésico Neostgmina, dentre outros remédios.
A China, junto com a Índia, respondem por 60% dos princípios ativos utilizados na fabricação de remédios no Brasil. Com o lockdown na Ásia, medicamentos estão cada vez mais em falta. O reflexo desse desabastecimento já é sentido dentro dos hospitais públicos e privados. Os três medicamentos mais citados que estão em falta, ou com estoque abaixo do nível de segurança, são Dipirona, Dramin e o anestésico Neostgmina.
A situação também é preocupante na rede pública. Há 43 medicamentos em falta, como Dipirona, Neostgmina, Dopamina, Diazepam, glicose, Lidocaína e Cetoprofeno, segundo levantamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios afirma que 80,4% das prefeituras do país responderam que estão sem remédios e insumos básicos para atender à população que depende de medicamentos fornecidos pelo governo. As prefeituras asseguram que estão sem remédios e insumos básicos para atender à população mais desprotegida, que depende de medicamentos fornecidos pelo governo. Na lista da escassez, estão remédios importantes para controle de diabetes, pressão alta e também antibióticos. Faltam ainda medicamentos mais complexos, como por exemplo quetiapina e desonida, usados no tratamento de leucemia.
Apesar dos esforços da secretária Laryssa Dias no sentido de manter a rede municipal abastecida, a falta dos itens nos estoques das unidades básicas de Ipiaú já é uma realidade preocupante. "É importante a população ipiauense ter esse conhecimento de que a falta de remédios é um problema nacional, por isso continuamos nos esforçando para repor as medicações na medida do possível e reajustando medidas cabíveis no sistema de Saúde local para que esta crise afete o menos possível o munícipio", ressalta a secretária.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Presidente do Pros diz em gravação ter pago irmã de desembargador
Holanda sofreu no domingo (31) uma derrota no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que suspendeu a decisão relatada pelo desembargador e, com isso, retirou o dirigente do comando do partido. Nesta quarta (3), porém, o STJ cassou sua própria decisão e reconduziu o dirigente ao cargo.
Na gravação da conversa, obtida pela Folha, Holanda afirma fazer pagamentos parcelados à advogada Raquel Costa Ribeiro, irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator no TJ-DF do litígio envolvendo a disputa de poder no partido.
“Tem recebido sim, chu, chu, chu, chu… picado”, diz Holanda na gravação.
Desde o mês passado, a Folha publicou reportagens mostrando outras conversas, documentos e áudios que indicam que a antiga direção do Pros negociou compra de uma decisão favorável na primeira instância e no TJ-DF.
O material levanta a suspeita de um acerto de R$ 5 milhões em torno da promessa de uma sentença favorável de Diaulas. Entre outros pontos, há um encontro e vários contatos entre a irmã do desembargador e políticos do Pros, além da indicação, por ela, da advogada que atuaria na reta final do caso.
O voto de Diaulas no TJ foi seguido pelos outros dois colegas da turma e colocou Holanda e seus aliados no comando do partido em março deste ano.
Não há, nas gravações e demais materiais obtidos pela Folha, conversas em que o Diaulas figure como interlocutor. O magistrado diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa e que não tem relação com a irmã há duas décadas.
A nova gravação obtida pela reportagem tem mais de uma hora de duração e em vários pontos trata de um suposto acerto e pagamento a Raquel.
Em determinado trecho, o ex-presidente do Pros, que na época estava no comando da legenda, diz não ter falado com ninguém sobre o contato com a irmã do desembargador e justifica um repasse de R$ 500 mil para o diretório do Distrito Federal sob o argumento de que a verba iria “ajudar a pagar, você já sabe, quem e o quê”.
Raquel nega qualquer tipo de contrato, recebimento de pagamento ou tentativa de influenciar o voto do irmão. Ela confirma, porém, encontro e troca de mensagem com Holanda e sua ex-mulher, Liliane Dantas, além da indicação da advogada que assumiu o caso às vésperas do julgamento.
“As autoridades competentes já estão investigando o caso. Mais uma vez quero deixar claro que nunca fui contratada pelo Pros ou pelo senhor Marcus Holanda, bem como nunca recebi qualquer valor deles, ou de outros ligado aos fatos relatados”, disse a advogada à Folha.
Holanda não quis se manifestar. Em respostas anteriores, ele negou tentativa de compra de sentença, dizendo que não contratou Raquel, que suas ações foram éticas, legais e transparentes, e que ele resgatou o partido “de uma direção que se aproveitou da legenda para benefício pessoal”.
O Pros foi criado em 2013 por Eurípedes Jr. e, em sua curta história, tem se envolvido em escândalos. Mais recentemente, passa por uma disputa interna de poder.
Eurípedes e seu grupo foram afastados do comando da sigla em março, após a decisão do TJ-DF. Retomaram o comando nesta semana depois da decisão do STJ, mas só ficaram no posto três dias. Ainda cabe recurso, o que pode levar a novas reviravoltas.
Sob o comando de Holanda, o partido bancou a candidatura presidencial do empresário Pablo Marçal. Em áudio obtido pela Folha, o então dirigente do Pros diz que não iria direcionar verba do Fundo Eleitoral para a candidatura de Marçal e que o candidato havia lhe prometido uma “vacona” de R$ 200 milhões a serem arrecadados com alunos e seguidores nas redes sociais. Marçal nega a promessa.
Ao retomar o comando da legenda, nessa semana, Eurípedes viajou a São Paulo e acertou o apoio da sigla a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometendo anular ainda nesta semana a candidatura presidencial de Marçal, mas a nova decisão do STJ inviabiliza esse caminho caso seja mantida. O coach motivacional havia obtido 1% das intenções de voto na última pesquisa do Datafolha.
Ranier Bragon/Folhapress
Em breve Ipiaú contará com uma unidade do Corpo de Bombeiros
Acompanhado pela titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Andreia Suzart e do comandante da 55ª CIPM- Ipiaú, tenente-coronel Jocevã Oliveira, o coronel Piahuy avaliou o prédio, no Bairro da Conceição, que poderá abrigar provisoriamente a unidade e também esteve no local onde esta será o Subgrupamento será instalado definitivamente. A sede definitiva estará localizada na Rua São Roque, próximo ao Estádio Pedro Caetano, no lugar onde funcionou o Tiro de Guerra.
Além das atividades normais, através de ações preventivas e de respostas a casos de emergências (combate a incêndios, busca e salvamento, resgates e defesa civil), o subgrupamento também estará desenvolvendo atividades sociais de grande importância para as comunidades de Ipiaú, Itagibá e outras cidades da região, assim como a proteção ao meio ambiente.
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Fundamental para a viabilização do projeto foram os esforços da prefeita Maria das Graças que buscou angariar parcerias nos setores público e privado com o objetivo de proporcionar segurança para Ipiaú e os 16 municípios circunvizinhos. A prefeita demonstra sua gratidão a todos que estão empenhados nessa missão, a exemplo do governador Rui Costa e da mineradora Atlantic Nickel, dentre outros colaboradores.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Feira de Santana: operação da PF mira empresa do secretário municipal de Saúde
De acordo com a PF, a investigação detectou que a do município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.
Segundo a PF, foi apurado que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Na data de hoje estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Bolsonaro sanciona autorização para consignado no Auxílio Brasil
A medida foi aprovada pelo Congresso em julho. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira.
“A sanção, portanto, ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
O Auxílio Brasil é uma das principais apostas da campanha de reeleição do presidente, a menos de dois meses da disputa. O programa, inclusive, foi incrementado e chegará a R$ 600 para os beneficiários.
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício.
O texto também libera esse crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.
De acordo com o texto, divulgado pelo Planalto, dentre os vetos está o dispositivo que determinava que o total de consignações facultativas não passaria de 40% da remuneração mensal do servidor, dos quais 35% destinados exclusivamente a empréstimos, a financiamentos e a arrendamentos mercantis, e 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado, ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado.
O limite de 40% previsto para os beneficiários de programas de transferência de renda também passará a ser aplicado para os funcionários celetistas e servidores públicos civis e militares, ativos e inativos. Apenas será necessário destinar exclusivamente 5% para a amortização de despesas de cartão de crédito ou para saques por meio de cartão consignado de benefícios.
Esse percentual máximo, segundo a medida provisória, não poderá sofrer qualquer limitação de uso por número de contratos.
O texto prevê, entre outras coisas, a restituição de valores creditados indevidamente a alguém já falecido, assim como descontos após a morte do beneficiário em decorrência de empréstimo consignado ou cartão de crédito consignado. A regra não se aplica a valores financeiros recebidos pela família relativos aos benefícios do Programa Auxílio Brasil.
O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, caso isso esteja previsto no contrato de empréstimo ou de cartão de crédito.
A lei também prevê que a União não pode ser responsabilizada nem subsidiariamente por inadimplência do beneficiário.
Marianna Holanda/Folhapress
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