Lindôra muda tom da PGR e intensifica estratégia para blindar Bolsonaro

Com a proximidade do fim do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, elevou o tom nas defesas que faz ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento de apurações que envolvem o presidente e seus aliados.

A escalada tem sido vista dentro do Ministério Público Federal como uma tentativa de blindar Bolsonaro e evitar a reabertura de investigações contra ele caso perca as eleições.

Consequentemente, em caso de reabertura dessas apurações, haveria margem para questionar na Justiça o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras.

No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, arquivou uma ação de senadores contra Aras por suposta prevaricação, mas afirmou que isso não eliminaria a possibilidade de novo processo “na hipótese de surgimento de novos elementos”.

Posicionamentos de Lindôra resultaram em críticas do próprio Moraes e também da cúpula da CPI da Covid, que a chamou de “testa de ferro” de Aras. Procurada pela reportagem, a vice-procuradora-geral não se manifestou.

Lindôra é o braço direito de Aras na PGR mesmo antes de ocupar o posto de vice, cargo para o qual foi nomeada em abril deste ano. Ela tomou a linha de frente em momento de alinhamento com Bolsonaro e tem assumido o desgaste político do órgão.

É um nome que tende a ser considerado pelo Palácio do Planalto para o comando do Ministério Público Federal caso Bolsonaro seja reeleito.

No final de julho, por exemplo, Lindôra pediu ao STF o arquivamento de 7 das 10 apurações preliminares abertas após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid no Senado. Cinco desses procedimentos incluem crimes atribuídos a Bolsonaro pela comissão parlamentar.

A subprocuradora usou argumentos que vão além da falta de provas para que as apurações sejam encerradas. Disse que não há indícios de crimes, argumento que dificultaria a reabertura de um novo processo a respeito das suspeitas apontadas pela CPI.

No procedimento que pedia a investigação de Bolsonaro por suspeita de prevaricação, Lindôra afirmou que “todos os fatos apontados foram exaustivamente analisados e deles não se extrai minimamente a prática delitiva imputada”.

Acrescentou que não há qualquer outra medida a ser realizada para apurar se houve delito, a não ser as já realizadas pela CPI, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Isso também foi dito de forma similar no procedimento que pedia abertura de inquérito por suspeita de emprego irregular de verba pública, de epidemia com resultado morte e de infração de medida sanitária preventiva.

Na apuração preliminar sobre a suspeita de charlatanismo, Lindôra foi além. Disse haver indicação que “o presidente da República Jair Messias Bolsonaro tinha plena convicção e confiança na eficácia do tratamento para a Covid-19 com a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina, aliado ao seu conhecimento de pendência comprobatória médico-científica para esse propósito”.

“O agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poderá até ser tido com inculto, mas não charlatão”, afirmou a vice-PGR.

A defesa dos arquivamentos de investigações com base no entendimento de ausência de ilegalidade após “exaustiva” apuração seria, segundo um membro do Ministério Público, uma estratégia para “esvaziar as gavetas” em vez de engavetar os casos.

A manifestação mais forte de Lindôra foi apresentada no último dia 1º, em pedido para arquivar inquérito que apura a conduta de Bolsonaro por vazar dados de investigação sobre ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018.

A PF concluiu que houve irregularidade na divulgação das informações.

Aras já havia solicitado o arquivamento dessa investigação em fevereiro deste ano, mas Moraes fez novas determinações à PF nos autos.

Em seu pedido de arquivamento, Lindôra reclamou de Moraes e disse que, ao não arquivar o inquérito, o ministro violou o sistema acusatório.

Ela também criticou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) –que apresentou ação contra as manifestações da PGR– e disse que Aras vem sofrendo “tentativas de constrangimento, intimidação e pressão” em sua “atuação independente”.

Moraes rebateu no último dia 5. Ele negou o pedido de arquivamento sob o argumento de que foi feito fora do prazo e que houve incompatibilidade entre a solicitação e manifestações anteriores feitas por Lindôra, em “inusitada alteração de posicionamento”.

Antes de assumir o posto de vice-PGR no início deste ano, a subprocuradora atuou em investigações relacionadas ao emprego de verbas federais para o enfrentamento da pandemia e que miraram governadores, casos sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um dos alvos da Procuradoria foi o ex-governador fluminense Wilson Witzel (PSC), antes aliado e que se tornou desafeto da família Bolsonaro. Foram apresentadas quatro denúncias contra Witzel.

Integrantes da PGR afirmaram que o teor das manifestações de Lindôra sobre as apurações preliminares decorrentes do relatório final da CPI era esperado frente ao histórico favorável a Bolsonaro nas manifestações do órgão relativas a suspeitas atribuídas ao presidente.

Em um grupo de integrantes da Procuradoria no WhatsApp circulou uma publicação do perfil humorístico Sensacionalista que dizia “Defesa Civil interdita prédio da PGR por sobrepeso nas gavetas e risco de desabamento”.

Há entre subprocuradores uma preocupação com o 7 de Setembro. Bolsonaro tem convocado apoiadores a irem às ruas e quer fazer da celebração do Bicentenário da Independência um ato eleitoral.

Ele determinou às Forças Armadas mudança de hora e local do desfile militar previsto para ocorrer no Rio de Janeiro para permitir conciliar com o evento que ocorrerá pela manhã em Brasília.

O caso foi levado ao Supremo pela Rede Sustentabilidade. O partido de oposição afirmou que a mudança não tem razão técnica, mas atende a “vontades político-eleitorais” do chefe do Executivo.

Relatora da ação na corte, a ministra Cármen Lúcia determinou na sexta-feira (5) que a Presidência da República preste informações, em cinco dias, a respeito da alteração. É de praxe nesses casos que, em seguida, o assunto seja enviado à PGR para manifestação.

José Marques e Marcelo Rocha, Folhapress

Em Teixeira de Freitas, Estado inaugura nova sede do Colégio da Polícia Militar e anuncia obras de infraestrutura, saneamento e saúde

Uma das maiores escolas da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul, foi inaugurada pelo Estado da Bahia nesta segunda-feira (8), no bairro Monte Castelo. A nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM) Anísio Teixeira conta com quadra poliesportiva coberta com arquibancada; campo com pista de atletismo; piscina, biblioteca, laboratório de ciência e uma série de espaços de ensino em tempo integral. A obra teve investimento de mais de R$ 21 milhões. O ato de entrega desta e de outras ações no município contou com a presença do governador Rui Costa.

O Estado também autorizou a licitação para a construção do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, no bairro Jardim Planalto. O espaço terá sala de professores, biblioteca, auditório com capacidade para 190 pessoas, laboratórios para formação de profissionais de enfermagem, informática e química, além de infraestrutura para atender qualificações em diferentes áreas de interesse.

Também nesta segunda-feira, o Estado entregou quatro viaturas para o 18º Grupamento de Bombeiros Militar de Teixeira de Freitas e anunciou o início das obras de uma nova sede para o Pelotão da Polícia Militar. Foi assinada ainda a autorização para abertura de licitação para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, na cidade.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), será realizado serviço de restauração, manutenção e pavimentação asfáltica da BA-290, entre Teixeira de Freitas e o município de Alcobaça, com investimento de quase R$ 30 milhões.

Também foi autorizado o início imediato das obras de pavimentação da BA-290, na rotatória da usina e estrada da balança; do anel rodoviário de Medeiros Neto; do acesso à Vila Betinho, na BA-693, no município de Lajedão; do trecho entre São João da Prata e o entroncamento da BA-126, no município de Vereda; e do trecho da BA-001, do distrito de Cumuraxatiba à sede do município de Prado. Ainda na rodovia BA-001, será construída uma ponte sobre o Rio Jacuruçu, no trecho entre Alcobaça e Prado.

Estradas vicinais dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Ibirapuã, Jucuruçu, Lajedão, Mucuri, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda também serão restauradas, totalizando mais de 450 quilômetros de vias reformadas. Na região, já estão em andamento a restauração do trecho Itanhém – Medeiros Neto – Teixeira de Freitas, com 89 quilômetros; e a duplicação da travessia urbana de Teixeira de Freitas, com 1,24 km. Essas ações têm o investimento total de R$ 62.8 milhões.

O Estado, através do programa Água para Todos, autorizou o começo das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Teixeira de Freitas, com R$ 2,7 milhões destinados ao serviço. O trabalho será realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). Foi autorizada também a abertura de licitação para execução de extensão de rede de esgotamento sanitário do polo industrial de Teixeira de Freitas.

Ainda no município, está sendo realizada a Feira Cidadã, na área externa da Policlínica Regional de Saúde, no bairro São José, com atendimento gratuito nas áreas de oftalmologia e odontologia; e exames como raio-x, ultrassonografia, mamografia e eletrocardiograma para pacientes com requisição médica emitida pelo SUS e em etapas pré-cirúrgicas.

O Hospital Regional Costa das Baleias está sendo construído pelo Estado da Bahia na cidade. A unidade terá 216 leitos de média e alta complexidade: 24 de urgência/emergência, 12 de quimioterapia, 150 de internação e 30 de UTI. O espaço de 20 mil metros quadrados recebe investimento de R$ 108 milhões. A obra está sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Após render guardas, 35 presos ligados ao PCC fogem de penitenciária no Paraguai

SOROCABA - Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária Regional de Misiones, no Paraguai, no fim da tarde deste domingo, 7. O centro prisional fica a 330 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a 480 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidades da fronteira com o Brasil. A Polícia Nacional do Paraguai comunicou a fuga às secretarias de Segurança Pública dos dois Estados brasileiros.

Um grande efetivo foi mobilizado para um cerco aos fugitivos, mas até a manhã desta segunda-feira, 8, apenas 15 tinham sido recapturados, segundo o Ministério da Justiça. Um deles foi baleado, mas sobreviveu. O comandante das forças de busca, comissário Baldomero Benitez, pediu apoio aéreo após informar que uma parte dos fugitivos havia deixado a região de Misiones. Segundo ele, os foragidos já podem ter chegado às fronteiras do Brasil e da Argentina.

Na manhã desta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça paraguaio, Édgar Olmedo, anunciou uma intervenção na penitenciária e o afastamento definitivo do diretor do centro de reclusão. Segundo ele, os presos foram recrutados como "soldados" pelo PCC. "Em sua maioria, são cidadãos paraguaios vinculados ao grupo criminoso brasileiro PCC, havendo entre eles alguns com função de hierarquia no braço paraguaio da facção", afirmou.

Conforme relatório divulgado pela administração prisional, no fim da tarde de domingo, quando alguns detentos voltavam das compras, os presos que estavam no pavilhão reservado a integrantes do PCC renderam os carcereiros, tomaram suas armas e os usaram como reféns para sair do pavilhão. Em seguida, eles pularam a muralha, usando cordas feitas com lençóis.

De acordo com o ministro, não está descartada a possível cumplicidade dos guardas com os fugitivos. O diretor do presídio estava suspenso do cargo depois que uma operação do ministério encontrou grande quantidade de armas e drogas em poder dos presos. Ainda segundo Olmedo, a fuga expõe toda a sociedade pois entre os fugitivos estão detentos de alta periculosidade, acusados de homicídios, assaltos e tráfico internacional de drogas.

Para Olmedo, o episódio reforça a influência que o PCC está conseguindo no sistema carcerário paraguaio. Segundo ele, a facção brasileira está ganhando "corpo e espaço" na sociedade paraguaia. Desde que a facção brasileira passou a agir no Paraguai, há cerca de dez anos, disputando as rotas de tráfico de drogas e armas com a facção carioca Comando Vermelho (CV) e grupos locais, o PCC passou a recrutar "soldados", sobretudo nos presídios.

Conforme dados oficiais, 1.060 integrantes do PCC estão espalhados por seis das dez penitenciárias paraguaias que, juntas, abrigam 16.200 presos. A penitenciária de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, tem o maior número de presos ligados à facção: 480. Já na penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, vizinha à brasileira Ponta Porã, são 96 presos vinculados ao PCC.
Outra fuga

Em janeiro de 2020, ao menos 76 presos fugiram da penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, por meio de um túnel cavado desde o interior das celas, até o lado externo, passando sob a muralha do presídio. A maioria dos fugitivos era ligada ao PCC, o que pôs em alerta as forças de segurança pública brasileiras.

A investigação apontou que a fuga foi facilitada por carcereiros e funcionários do presídio. Dez dias depois, apenas 11 detentos tinham sido recapturados.

https://www.msn.com/;

Pobreza chega a recorde de quase 20 milhões nas metrópoles brasileiras

Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021.

É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país.

Ao chegar a 19,8 milhões, o número de pobres passou a representar 23,7% –quase um quarto– da população total dessas regiões.

O percentual também é, com folga, o maior da série histórica. Até então, a porcentagem nunca havia alcançado 20%.

O grupo em situação de pobreza teve acréscimo de 3,8 milhões de pessoas na comparação com 2020, quando estava em cerca de 16 milhões.

O avanço equivale a praticamente o dobro da população total estimada para uma cidade como Curitiba –quase 2 milhões de habitantes.

O boletim é produzido em uma parceria entre PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Observatório das Metrópoles e RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).

A nova edição utiliza dados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.

Para os responsáveis pelo boletim, o Brasil já sinalizava dificuldades no combate à pobreza desde a passagem de 2014 para 2015. A partir da chegada da pandemia, em 2020, o problema se agravou.

“A crise já vinha se desenhando. Estávamos em uma maré muito ruim. Em cima disso, veio a pandemia”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS e um dos coordenadores do boletim.

O salto da pobreza em 2021, dizem os pesquisadores, pode ser associado a pelo menos três fatores: recuperação incompleta do mercado de trabalho, disparada da inflação e retirada abrupta do auxílio emergencial no início do ano passado. O benefício até foi retomado na sequência, mas com público e valores reduzidos.

“Isso [mudanças no auxílio] fez os indicadores de pobreza darem um salto”, diz Salata.

“Em 2021, tivemos ainda o efeito inflacionário”, lembra Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), que também é coordenador do estudo.

“As pessoas voltaram ao trabalho, estimuladas pelo avanço da vacinação. Mas essa retomada não foi suficiente para recuperar a renda do período anterior à pandemia. Tudo isso contribuiu para as perdas, sobretudo dos mais pobres”, completa Ribeiro.

O boletim utiliza critérios do Banco Mundial para definir os parâmetros de pobreza e pobreza extrema.

Em valores médios de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de aproximadamente R$ 465 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em cerca de R$ 160 per capita por mês.

Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa esteve abaixo desses patamares foram classificados pelo estudo como pobres ou extremamente pobres.

O boletim mostra que o segundo grupo também bateu recorde em 2021. O contingente de pessoas em pobreza extrema chegou a 5,3 milhões nas regiões metropolitanas no ano passado. A marca representa 6,3% da população.

Houve acréscimo de 1,6 milhão de pessoas em situação de pobreza extrema ante 2020, quando o contingente era de 3,7 milhões. O avanço anual supera a população de uma capital como Porto Alegre (1,5 milhão).

As regiões metropolitanas com as maiores taxas de pobreza em 2021 foram Manaus (41,8%) e Grande São Luís (40,1%), as duas únicas acima de 40%. Já os locais com os menores resultados foram Florianópolis (9,9%) e Porto Alegre (11,4%).

No caso da pobreza extrema, Recife (13%) e Salvador (12,2%) registraram os percentuais mais elevados. Florianópolis (1,3%) e Cuiabá (2,4%) apareceram na outra ponta, com os índices mais baixos.

SALTO EM SÃO PAULO
Os responsáveis pelo estudo ainda chamam atenção para o caso de São Paulo, já que se trata da maior metrópole do país.

De 2014 para 2021, período com registro de turbulências na economia, o número local de pobres quase dobrou, passando de cerca de 2 milhões para 3,9 milhões. A taxa de pobreza na região metropolitana pulou de 9,5% para 17,8% no mesmo intervalo.

Já o grupo em pobreza extrema em São Paulo saltou de 381,4 mil em 2014 para 1,03 milhão em 2021. A taxa aumentou de 1,8% para 4,7% da população total.

“O número de pessoas em pobreza extrema em São Paulo é assustador. Chegou a mais de 1 milhão. Em 2014, era de menos de 400 mil. Claro, a população está aumentando, mas é um salto muito grande. Exemplifica a crise social”, avalia Salata.

“No Rio de Janeiro, o número de pessoas em extrema pobreza também é de quase 1 milhão [subiu de 336,1 mil em 2014 para 926,8 mil em 2021]. É como se tivéssemos uma metrópole extremamente pobre dentro de São Paulo ou Rio”, compara Ribeiro.

Geysa de Oliveira Glória, 31, sentiu o impacto da crise. A moradora de Heliópolis, periferia de São Paulo, está sem emprego formal desde 2020, quando perdeu uma vaga em uma cozinha de uma escola.

“Está muito complicado devido à falta de trabalho, e tudo está caro”, lamenta Geysa, que vive com o marido, o filho e a sogra.

Segundo ela, o sustento do lar nos últimos meses veio do seguro-desemprego do companheiro, de bicos esporádicos e de doações. Geysa quer apostar na produção e venda de bolos e doces, atividade em que já tem experiência.

“Meu desejo é ter meu mercado para trabalhar. Gosto do que faço, dos meus doces e bolos”, diz. “Já consegui ajudar muitas pessoas, hoje não consigo. Isso dói”, completa.

CENÁRIO DE 2022
Para 2022, os pesquisadores veem tanto fatores que podem elevar a renda dos mais vulneráveis quanto questões que dificultam uma recuperação mais consistente.

Por um lado, dizem, a volta ao mercado de trabalho e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas das eleições tendem a gerar uma recomposição do rendimento.

“O Auxílio Brasil de R$ 600, sem dúvida, vai ter impacto na renda dos mais pobres. Mas é bom lembrar que uma política de transferência de renda, para ser bem feita, precisa de sustentabilidade e ser bem focalizada. Há muitas críticas em relação à focalização do auxílio”, pondera Salata.

Parte do benefício é corroída pela inflação. Isso significa que o valor nominal não comprará o mesmo que em 2020, quando o auxílio emergencial também chegou a pagar R$ 600.

“A gente pode ver uma retomada ainda insuficiente para alcançar patamares pré-pandemia. A população mais pobre vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda, de poder aquisitivo, até o final do ano”, aponta Ribeiro.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Em entrevista à Agência Brasil, Kendler, endocrinologista e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed) da Universidade Estácio de Sá, explicou que o colesterol é um tipo de gordura produzida tanto pelo próprio organismo quanto pela ingestão de alimentos.

“Essa gordura é importante para a fabricação de hormônios, para a constituição de membranas celulares. Ela tem várias funções que são super importantes”. Já o excesso de colesterol, entretanto, principalmente do chamado colesterol LDL, ou colesterol ruim, é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. O “colesterol bom” é conhecido como HDL.

Segundo o endocrinologista, o excesso de colesterol pode se depositar nas paredes das artérias, fazendo com que elas fiquem obstruídas e o sangue pare de chegar ao coração; no caso das artérias cerebrais, pode ocorrer o AVC ou derrame cerebral.

Combate

Para combater o excesso de colesterol, Daniel Kendler destacou a necessidade de melhorar a saúde do indivíduo como um todo. “Quando queremos melhorar o colesterol alto, logo pensamos nas medidas que evitam as doenças cardiovasculares: manter o peso adequado, fazer atividade física regular, não fumar, não ingerir bebida alcoólica em demasia. Tudo isso é importante para o indivíduo que tem colesterol alto. Porque a doença cardiovascular tem vários fatores de risco e temos que atacar todos eles”.

Outro orientação útil para a redução do colesterol alto é evitar o consumo de gorduras saturadas, principalmente gorduras de origem animal. “É o indicado para redução do colesterol”, afirmou o médico. Ele admitiu que, em alguns momentos, dependendo dos níveis de gordura, há necessidade do uso de medicamentos. “Mas vida saudável todo mundo pode e deve ter, independentemente de ir ao médico”.

A realização de exame de sangue anual para medir o colesterol é importante, lembrou o presidente da SBD-RJ. Isso se explica porque o colesterol alto não apresenta sintoma nenhum. A orientação é que, a partir de 40 anos de idade, ou antes, se a pessoa tiver outros fatores de risco, como obesidade, diabetes, história familiar, pressão alta, deve fazer, além da consulta, exame laboratorial para avaliar os níveis de colesterol.

Recomendação

Kendler ressaltou que não existe receita mágica, porque cada indivíduo é diferente. Mas a recomendação geral para evitar o colesterol alto é “não fume, beba com moderação, faça atividade física regular e tenha uma alimentação balanceada em relação à proteína animal, com pouca gordura saturada, muita fibra, vegetais, frutas”. Acrescentou que a proteína animal, com muita gordura, tende a aumentar o colesterol.

O especialista destacou que anualmente, no Brasil, as doenças cardiovasculares são as principais causas de óbitos registrados. Observou ainda que a hereditariedade também pode determinar o colesterol alto, mesmo em indivíduos que tenham hábitos saudáveis. É a chamada hipercolesterolemia familiar, comentou.

Edição: Graça Adjuto
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Itagibá: Homem é preso por Policiais Militares após ter cometido homicídio na cidade

Por volta das 08h10min desse sábado, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, via telefone funcional, informando de um homicídio ocorrido no Sítio de Bidala, próximo a rua Lauro de Freitas, em Itagibá-BA.

A guarnição deslocou para local, onde a vítima encontrava-se em decúbito ventral, com corte profundo na cabeça. Próximo ao corpo havia um pedaço de madeira com prego e um facão com vestígios de sangue. Uma testemunha, viu um rapaz com a vítima ontem e após o crime havia saído da cidade.

Em diligência para encontrar o suspeito do homicídio, a guarnição recebeu a informação de que ele havia pego um ônibus para Vitória da Conquista, porém, desceu em Poções, dizendo que havia matado uma pessoa em Itagibá.

Os policiais militares entraram em contato com o tio do suspeito, e o convenceu a deslocar a cidade de Poções para trazer o seu sobrinho.

Por volta das 15h20min, o tio do criminoso chegou em Itagibá com ele e procurou a guarnição para entrega-lo.

O criminoso relatou que estava bebendo com a vítima e após uma briga desferiu golpes de madeira na sua cabeça.

O homicida foi conduzido e apresentado no Plantão da delegacia de Jequié, onde foi lavrado o flagrante, e em seguida, foi conduzido para a delegacia de Itagibá, onde ficou custodiado.

Homicida: M. de J. C. (Masculino), End: Rua Lauro de Freitas,S/N,Itagibá-BA.

Vítima: Milton Oliveira de Almeida, Nasc: 18/02/1953, End: Rua Cipriano Braz Nascimento,Bairro Amaralina, Itagibá-BA.

Testemhnha: E. S. de J. (Masculino), Nasc: 28/04/1988, End: Rua A , Bairro Portelinha,Itagibá-BA.

Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

Beneficio à J&F vai ser questionado no Ministério de Minas e Energia

O debate parecia ter sido encerrado, mas volta com força. A autorização para a Âmbar Energia usar a sua térmica em Cuiabá, a Mário Covas, no lugar de quatro outras usinas a gás que atrasaram é questionada formalmente pela Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

A Âmbar é braço de energia do grupo J&F, que também controla a JBS, empresa global do setor de carnes. A troca dos empreendimentos foi autorizada em 12 de julho pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), apesar de o contrato proibir esse tipo de operação.

A Abrace se prepara para entrar na Aneel com recurso contra o benefício, encaminhando cópia do documento ao MME (Ministério de Minas e Energia), questionando a pasta sobre a questão e pedindo posicionamento.

Segundo a Folha apurou, em paralelo, está em análise a abertura de uma representação sobre a questão da Âmbar no TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão está colhendo informações para identificar possíveis irregularidades e questionar a Aneel.

As quatro térmicas da Âmbar fazem parte de um grupo de 17 usinas que foram contratadas em outubro do ano passado pelo PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), um leilão de energia emergencial. Os empreendimentos deveriam operar de 1º de maio deste ano e 31 de dezembro de 2025. Caso ocorresse atraso na entrega da energia, haveria pagamento de multa e rescisão do contrato a partir de 1º de agosto deste ano.

Uma cláusula do contrato de fornecimento dessas térmicas exige que a energia seja entregue pela térmica que venceu o leilão e diz claramente que não é permitido substituir nenhuma delas por qualquer outra usina do sistema.

Do total, 11 delas, incluindo as 4 da Âmbar, não entraram em operação na data limite, no final de julho, e já foram notificadas a prestar esclarecimentos em 15 dias para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

O que está em discussão são quantias bilionárias a serem pagas pelos consumidores de energia. Pelas estimativas do setor, o conjunto de 11 térmicas do PCS que não ficaram prontas elevariam a conta de luz em R$ 32 bilhões. As quatro térmicas da Âmbar, assumidas pela térmica de Cuiabá, responderiam por quase R$ 18 bilhões dessa conta.

A Frente Nacional de Consumidores de Energia, associação de sete entidades que será oficializada nesta semana, divulgou carta aberta pedindo o cumprimento do edital, que prevê a rescisão do contrato em caso de atraso. Esse grupo de entidades também pede uma manifestação oficial do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para a Aneel.

O ministro já falou, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, que se uma térmica do PCS não ficar pronta no prazo, entende que o contrato está rompido.

Ele também já enviou correspondência à agência questionando o benefício dado à Âmbar e solicitando à agência um parecer sobre a legalidade da medida. No entanto, como a decisão já tinha sido proferida, não havia espaço técnico para a Aneel produzir um parecer.

Na avaliação de especialistas do setor, ouvidos pela reportagem com a condição de não terem os nomes citados, caso a Aneel não reverta a decisão, haverá espaço para o ministério agir.

A medida seria inusual, pois a Aneel, na condição de agência reguladora, é um organismo com autonomia. No entanto, a leitura do setor é que a agência extrapolou a sua competência ao descumprir uma regra do leilão, que é definida pelo ministério, para beneficiar uma empresa privada.

Para emplacar a medida que contrariava a regra do ministério, o relator da proposta, o diretor Efrain da Cruz, adotou duas premissas.

Primeiro, apesar de a térmica de Cuiabá substituir as quatro outras usinas, assumindo suas responsabilidades no PCS, as quatro térmicas seriam entregues dentro do prazo, e jogariam energia no sistema. Segundo, a troca das quatro usinas por Cuiabá representaria uma economia para o consumidor.

Nas duas vezes que o tema foi avaliado na diretoria, a Âmbar obteve aval da maioria dos diretores, inicialmente em decisão cautelar, de caráter provisório, depois em definitivo. Os argumentos foram considerados válidos por Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Ricardo Tili. O único voto contrário foi o de Camila Bomfim. Giácomo Bassi se declara impedido para votar no caso.

A avaliação do jurídico da Abrace é que os dois pilares da proposta do relator Efraim caíram por terra.

As usinas já não forneceram energia até o prazo final. Num movimento isolado quando o prazo terminava, Efraim ainda tentou garantir outra mudança em favor da Âmbar.

Em 30 julho, solicitou à CCEE que centralizasse a leitura das quatro térmicas no medidor da usina de Cuiabá. Esse tipo de medida é possível, mas precisa de análise da área técnica e aval da diretoria. Não pode ser monocrática.

Antes de atender ao pedido, o presidente da CCEE, Rui Altiere, enviou correspondência à Aneel para fazer consulta adicional sobre a questão. A diretora geral interina, Camila Bomfim, respondeu, em 3 de agosto, que a decisão da diretoria não incluiu centralizar a medição das térmicas da Âmbar e que os procedimentos para leitura da geração de energia dos quatro projetos deveriam seguir os critérios utilizados para as demais usinas do PCS.

A Abrace também argumenta que não há economia para o consumidor. Todas as térmicas a gás do PCS são caras. Foram autorizadas quando havia seca e risco de racionamento. Agora, nem deveriam estar em operação. E o uso da térmica de Cuiabá no lugar dos quatro projetos do PCS não muda isso, afirma a entidade.

Dados da própria Aneel indicam que a economia oferecida pela Âmbar pela substituição seria de R$ 500 milhões. A depender o preço da energia à vista, poderia ocorrer desconto adicional de R$ 300 milhões. Ou seja, no melhor cenário, haveria uma redução de R$ 800 milhões.

O consumidor ganharia mais se o contrato fosse cumprido à risca, defende a Abrace. Nesse caso, os consumidores teriam direito a multa, no valor de R$ 260 milhões por mês, num total de R$ de 780 milhões, de maio a julho, e não pagariam os quase R$ 18 bilhões, afirma a entidade.

A expectativa é que passado o prazo de 15 dias para a apresentação de justificativas, todas as térmicas dos PCS atrasadas vão reivindicar o chamado excludente de responsabilidade.

Esse mecanismo permite a uma empresa pedir ressarcimento quando sofre um dolo excepcional. No caso, as empresas tendem a alegar que foram vítimas de circunstâncias imprevisíveis para justificar o atraso na construção das usinas ou na entrega da energia e para pedir prorrogação do prazo.

Uma já se antecipou, a turca Karpowership Brasil Energia. Seu pedido de excludente de responsabilidade está na pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (9).

Procurada pela reportagem, a Âmbar não se manifestou.

CENTRÃO MOBILIZA INDICAÇÕES NA ANEEL
A percepção no mercado é que o debate em torno do atraso das térmicas a gás, especialmente das usinas da Âmbar Energia, envolvendo até o Ministério de Energia e o Tribunal de Contas da União, ocorre no contexto em que a áreas técnicas perdem espaço e há avanço da influência política nas agências reguladoras.

As agências foram adotadas, na virada dos anos de 1990 para 2000, para fazer o monitoramento, de caráter técnico, de serviços essenciais à população, em especial das empresas e dos setores cujas estatais estavam sendo privatizadas. Com o tempo, no entanto, as indicações e até as reconduções dos profissionais, inclusive de técnicos experientes, passaram a ocorrer a reboque da influência de parlamentares e integrantes do governo.

A avaliação é que muitos desses organismos chegam a estar sendo aparelhados, dado o nível de interferência.

No caso da Aneel, as recentes rodadas de seleção contaram com uma maior participação do chamado Centrão, o bloco que reúne representantes de diferentes partidos, que têm em comum a proximidade com o poder Executivo.

Segundo levantamentos realizados pela área de regulação de diferentes empresas, que precisam lidar com as agências, a recondução do experiente técnico Sandoval de Araújo Feitosa Neto e sua indicação para diretor-geral contaram com o apoio do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, senador licenciado (PP-PI).

É sabido no mercado que o senador Marcos Rogério (PL-RO), forte aliado do governo bolsonarista, defendia que a direção-geral ficasse com Efrarin Pereira da Cruz, um conterrâneo de Rondônia.

Como a sugestão não vingou, o senador apoiou dois outros nomes, Ricardo Tili, que também é de Rondônia e já foi empossado na Aneel, e Fernando Mosna da Silva, assessor no gabinete do senador. Carioca, Mosna é procurador da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2012 e foi procurador federal em Rondônia.

Efrain, que não pode ser reconduzido a diretor, tem no seu gabinete a ex-mulher de Marcos Rogério. No mercado, circulam comentários de que estaria em análise a possibilidade de Efrain passar a atuar como assessor de Tili durante o período de quarentena, os seis meses em que não pode atuar no mercado.

O diretor Hélvio Guerra, outro técnico com currículo reconhecido na agência, foi reconduzido com apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Igualmente respeitada por seus conhecimentos técnicos, Agnes da Costa, que assume no final do ano, recebeu chancela do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A atual diretora-geral interina, Camila Bomfim, que vai deixar a diretoria, fez carreira técnica na agência como especialista em regulação.

A assessoria de imprensa da Aneel destacou que há um rito oficial para as indicações. No processo, o ministro de Minas e Energia envia o nome do indicado para a Presidência da República que, por sua vez, envia mensagem submetendo o nome do indicado para sabatina no Senado Federal.

Apenas após a sabatina e aprovação no Senado Federal, o indicado é nomeado e toma posse na agência.

A assessoria destacou que os indicados precisam ter qualidade técnica. Destacou, por exemplo, que Sandoval Feitosa é servidor de carreira da agência há 17 anos e trabalhou na fiscalização por oito anos, foi assessor da diretoria, superintendente de duas áreas na Aneel, uma de regulação e outra de fiscalização, para então ter seu nome indicado para diretor.

Da mesma forma o diretor Hélvio Guerra, que foi superintendente de concessões e de fiscalização da geração da agência e presidente da Comissão Especial de Licitações da Aneel. Guerra foi ainda superintendente da agência de março de 2001 a março de 2019 e atuou no Ministério de Minas e Energia como secretário adjunto na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.

A assessoria do senador Marcos Rogério também destacou as atribuições de Fernando Mosna. “É um técnico reconhecido, com curriculum à altura da indicação, e que o apoio político é coletivo, porque depende da aprovação dos nomes pela comissão [do Senado]’, diz mensagem enviada à reportagem.

Procurados pela reportagem, não se manifestaram o ministro Nogueira e o senador Braga.

Alexa Salomão/Folhapress

Covid-19: Brasil registra 7.198 casos e 57 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 7.198 casos positivos e 57 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (7). Desde o início da pandemia, foram registrados 34.018.371 casos e 679.996 óbitos pela doença.

No boletim, os dados de casos e mortes de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Maranhão, de Tocantins e de Roraima não foram atualizados. O número de óbitos do Mato Grosso do Sul também não.

Entre os que contraíram a doença, 96,2% se recuperaram, o que corresponde a 32.731.706 pessoas. Há ainda 606.669 casos em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado com maior número da casos e de mortes, com 5,95 milhões e 173.338, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,83 milhões) e Paraná (2,70 milhões).

O menor número de casos foram registrados no Acre (145.488), Roraima (173.401) e Amapá (177.285). Os três estados também registram os menores números de mortes pela doença: Acre (2.021), Amapá (2.153) e Roraima (2.158).

Vacinação

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas 496,51 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 178,58 milhões de primeira dose, 159,63 milhões de segunda dose e 4,98 milhões de dose única.

A primeira dose de reforço foi aplicada em 103,56 milhões de pessoas, a segunda dose de reforço em 17,99 milhões e a dose adicional em 4,75 milhões.

Agência Brasil

Sem Neto, debate é marcado por defesa e ataques a Lula e Bolsonaro

Três dos principais candidatos ao governo da Bahia — Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL) — participaram ontem do primeiro debate televisivo da campanha de 2022, pela TV Band. Sem o líder das pesquisas, ACM Neto (União Brasil), que decidira não comparecer, o programa foi marcado por críticas ao adversário ausente. Além disso, Rodrigues e Rosa criticaram Roma, associando-o ao seu antigo aliado, ACM Neto, e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Por sua vez, o aliado do chefe do Executivo federal decidiu criticar as gestões do PT, tanto na Bahia quanto no plano federal. No entanto, as críticas seguiram um tom moderado, com repetição de temas já abordados na pré-campanha, sendo direcionadas com mais intensidade a Lula e Bolsonaro.

Na primeira etapa, os candidatos responderam a perguntas dos jornalistas ligados à Band. Sobre sua prioridade, caso seja eleito, Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou sua fala criticando a ausência de Neto. O petista também citou o ex-presidente Lula o tempo todo, buscando associar-se à imagem do correligionário. “Parece que faltou coragem de debater conosco”, disse sobre Neto. “Quero destacar uma ação de educação em tempo integral para toda a Bahia. Farei com que todos os municípios tenham oferta de educação profissional e ampliarem as vagas do primeiro emprego na Bahia”, propôs.

Kleber Rosa (PSOL) também criticou a ausência de ACM Neto. “Falta de respeito ao povo da Bahia”, disse, antes de criticar as gestões do PT e do carlismo no Estado. “Temos a proposta do salário-mínimo regional. Entreguei em mãos esse projeto ao governador Rui Costa. Propomos um mínimo na Bahia 20% acima do nacional”, expôs.

João Roma (PL), o terceiro a responder, criticou “práticas políticas do passado” e disse achar “lamentável que o ex-prefeito de Salvador esteja ausente no debate. É uma covardia”. “Educação, Saúde e Segurança Pública não estão chegando ao povo. A violência está chegando ao limite do tolerável. Vamos baixar os impostos e tornar a Bahia mais competitiva”, declarou.

Na segunda etapa, também com perguntas de jornalistas do Grupo Band, os participantes responderam e comentaram as respostas dos adversários. Temas como educação, saúde e segurança pautaram o bloco. Rosa aproveitou a oportunidade para alfinetar Roma, ao criticar a Educação de Salvador e o governo federal; já o bolsonarista lembrou que o presidente foi quem mais deu aumento a professores, e detalhou projetos implementados pela gestão federal. Questionado sobre o alto índice de homicídios na Bahia, Jerônimo citou propostas e transferiu parte da culpa à liberação de armas pelo presidente Bolsonaro.

Já no terceiro e quarto blocos, os candidatos fizeram perguntas um para o outro. Nesse momento, os candidatos aproveitaram para reforçar suas críticas um ao outro, além de enaltecer seus respectivos aliados e padrinhos, como Lula e Bolsonaro, que também foram atacados.

Tribuna da Bahia

Ipiaú Mulher é conduzida à Delegacia por Policiais Militares por desacatar e ameaçar servidores da Saúde em UBS.


Por volta das 16h50min dessa sexta-feira (05/08/22), após solicitação via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até o Posto de Saúde João Alves Pereira (Posto do bairro Santa Rita ) para verificar uma situação onde uma paciente estaria ofendendo e desacatando o médico daquela Unidade.

No Posto de Saúde, os policiais militares se depararam com os envolvidos, sendo constatado a veracidade dos fatos os envolvidos foram conduzidos até à Delegacia de Ipiaú para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

Autora: T. dos S. S. (Feminino), Idade: 28 anos, End: Rua Marcelo Silva, bairro Santa Rita, Ipiaú. Vítima M. S. de A. (Masculino), Idade: 38 anos, T. D. S. (Feminino), Idade: 38 anos

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Ipiaú: Homem é preso pela Policia Militar por posse de motocicleta com chassi adulterado e suspeita de roubo/furto


Por volta das 13h30min dessa quinta-feira (04/08/22) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, quando realizava rondas pelo centro da cidade, avistou uma motocicleta sendo conduzida na contra mão de direção, na Rua Senhor do Bonfim. Fato que levou os policiais militares a efetuarem a abordagem ao infrator.

Durante a abordagem, ao conferir os documentos de porte obrigatório, e o número de chassi e numeração do motor, foi constatada uma alteração no chassi e a numeração do motor, que divergia da que estava no documento.

Assim, o condutor juntamente com a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Ipiaú para serem tomadas as medidas cabíveis.

Infrator: L. S. C. (Masculino), Nasc: 08/09/1990, End: rua das Flores, bairro Aparecida, Ipiaú
Veiculo apreendido: 01 motocicleta HONDA/CB Twister 250, Placa JPI0445

Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

“A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie”. Esse é o tema da campanha Agosto Lilás, de alcance nacional.

Veiculação

De alcance nacional, a campanha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, estados com maiores taxas de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rádios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residenciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos.

A ministra Cristiane Britto chamou a atenção que todas as formas de violências devem ser denunciadas, sejam físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais ou políticas. “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, advertiu a ministra.

O Ligue 180 recebe denúncias de violências, inclusive de cunho político contra a mulher, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, ‘site’ da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Lei Maria da Penha

Sobre a Lei Maria da Penha, que está completando 16 anos neste domingo (7), a ministra Cristiane Britto destacou a importância da lei para a proteção integral da mulher. “A Lei Maria da Penha é um grande marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no país. Ela é considerada uma das leis mais avançadas do mundo nessa temática, além de ser uma das mais conhecidas entre os brasileiros, sendo a base para o desenvolvimento de políticas públicas”, disse a ministra.

De acordo com o ministério, violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa (pai, mãe, tia, filho, marido) ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro, observou, contudo, o MMFDH .

Formulário

Ao longo desses 16 anos, a Lei Maria da Penha passou por alterações que serviram para seu fortalecimento. Uma delas foi a Lei nº 14.149/21, que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, a ferramenta é essencial para prevenir feminicídios e orientar a atuação da órgãos de segurança pública. O formulário, informou, engloba 27 questões que mapeiam a situação da mulher em situação de violência, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois. “O objetivo da aplicação do formulário é unificar a avaliação de casos com potencial risco de violência nas relações domésticas”, explicou a secretária.

O formulário deve ser aplicado, preferencialmente, pela Polícia Civil no momento de registro da ocorrência ou, em sua impossibilidade, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Nesse questionário, o risco é classificado como baixo, médio e elevado, a partir da avaliação das condições das vítimas. O formulário indica também o risco de nova agressão ou de feminicídio, além de ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio.

Tipos de violência

O MMFDH esclareceu sobre os tipos de violências praticadas contra a mulher: a violência física, por exemplo, é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

Já a violência psicológica, conforme informa a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas também incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, estão incluidos destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Caracteriza a violência moral qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
Edição: Nira Foster

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

Edição: Denise Griesinger

Cantores gospel não querem mais liberar músicas para novelas da Globo

A relação da Globo com artistas evangélicos nunca esteve tão estremecida como nos últimos tempos. Isso porque, nem mesmo as músicas de grandes nomes do gospel estão sendo liberadas para as novelas da emissora. A coluna LeoDias descobriu que muitos deles, inclusive, se uniram nesse movimento de boicote à emissora. Aline Barros e Bruna Karla estão entre os que se opõem em ter seus respectivos trabalhos ligados à dramaturgia do canal.
Vai na Fé, novela escrita por Rosane Svartman e agendada para estrear em 2023, substituindo Cara e Coragem na faixa das 19 horas, terá uma protagonista evangélica interpretada por Sheron Menezzes e dará destaque à fé cristã no enredo. Segundo apuração da nossa reportagem com fontes do meio gospel, a trama será só mais uma chacota aos evangélicos. Mas afinal, o que pra eles é chacota?

Mesmo sendo a própria emissora quem mais dá visibilidade a este público, com transmissão de festivais, especiais de fim de ano e até quadro em programas, como por exemplo o É de Casa que toda semana reúne gêneros musicais, o lado mais forte da comunidade gospel quer mesmo é distância da Globo.

Para eles, a emissora trata os evangélicos como pessoas limitadas, além de esteriotipá-las vestindo personagens de maneira visivelmente conservadora, o mais clichê possível, bem distante do atual cristão.
https://www.metropoles.com/

Flamengo bate São Paulo fora de casa e dorme no 3º lugar do Brasileiro

Diante de mais de 45 mil torcedores no Morumbi, o Flamengo levou a melhor sobre o São Paulo, vencendo por 2 a 0, na noite deste sábado (6). O resultado, alcançado com gols de Lázaro e Gabigol, fez o Rubro-Negro subir momentaneamente para a terceira posição na tabela do Campeonato Brasileiro, com 36 pontos, ultrapassando Fluminense (35 pontos) e Athletico (34), que ainda entram em campo na rodada. Já o Tricolor paulista dorme na 11ª posição, com 26 pontos.

Ambas as equipes entraram em campo bastante modificadas, já que têm compromissos no meio da próxima semana pelas competições continentais (o São Paulo pela Copa Sul-Americana e o Flamengo pelo Libertadores). Logo no começo, as mudanças realizadas por Dorival Júnior surtiram efeito. Aos seis minutos, Ayrton fez o cruzamento pelo lado esquerdo, Victor Hugo desviou de cabeça já dentro da área e Lázaro, de cara para o gol, finalizou também de cabeça, no contrapé de Felipe Alves, para abrir o placar.

Durante a primeira etapa, o São Paulo tentou mas não forçou o goleiro Santos a trabalhar muito.

Na volta do intervalo, os principais nomes das duas equipes começaram a entrar em campo. O argentino Jonathan Calleri, do Tricolor, foi um deles e obrigou Santos a fazer duas boas defesas antes dos quinze minutos.

Pelo lado do Flamengo, Gabigol e Arrascaeta foram alguns dos habituais titulares a entrarem no jogo. O time carioca criou boas oportunidades com Matheuzinho e Lázaro e acabou garantindo a vitória nos minutos finais.

Aos 48, em contra-ataque fulminante após escanteio do São Paulo, Gabigol avançou e bateu cruzado para marcar o segundo gol do Rubro-Negro.

O Flamengo decide o futuro na Libertadores na terça-feira (9), contra o Corinthians, no Maracanã. O time venceu a primeira partida das quartas de final por 2 a 0, em São Paulo. Já o Tricolor encara o Ceará no dia seguinte, em Fortaleza, carregando a vantagem de ter vencido o duelo de ida das quartas da Copa Sul-Americana por 1 a 0.

Pelo Brasileiro, os próximos compromissos de ambas as equipes serão no domingo (14). O Flamengo recebe o Athletico Paranaense no Maracanã e o São Paulo será novamente anfitrião diante do Bragantino.

Corinthians empata com Avaí na Ressacada

Mais cedo, às 19h, o Corinthians, que almejava se aproximar do Palmeiras, empatou com o Avaí por 1 a 1 no Estádio da Ressacada, em Florianópolis. Quem abriu o placar foram os donos da casa. William Pottker sofreu pênalti de Balbuena. Bissoli cobrou e marcou pela décima vez no campeonato, a sexta em cobranças de pênalti. Na segunda etapa, aos 32 minutos, Renato Augusto cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro paraguaio se redimiu, marcando de cabeça para o Timão.

Com o resultado, a equipe paulista foi a 39 pontos, ainda dois atrás do líder Palmeiras, que ainda vai entrar em campo na rodada. O Avaí agora soma 22, está em 16º, à beira da zona de rebaixamento.

Além do duelo decisivo pela Libertadores contra o Flamengo, a próxima semana também reserva ao Corinthians um encontro justamente com o Palmeiras, sábado (13), pelo Brasileirão, na Neo Química Arena. Já o Avaí visita o Goiás no mesmo dia.
Atlético-GO quebra sequência negativa

Seis derrotas consecutivas fizeram o Atlético-GO despencar na tabela e ir parar na zona de rebaixamento. Porém, neste sábado, o Dragão enfim voltou a respirar um pouco após bater o Bragantino por 2 a 1, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia. Todos os gols foram marcados na segunda etapa. Marlon Freitas abriu o placar com um golaço em chute de fora da área, aos seis. Aos 14, Churín completou escanteio da esquerda com um toque de cabeça para ampliar. No fim, aos 40, Luan Cândido aproveitou sobra na área para chutar forte e diminuir.

O Atlético foi a 20 pontos, mas segue no Z-4, momentaneamente em 18º. O Bragantino parou nos 30 pontos, em oitavo.

Durante a semana, o Dragão pode avançar para as semifinais da Copa Sul-Americana. Na terça-feira (9), a equipe joga em casa pelo empate contra o Nacional, do Uruguai, para garantir a vaga inédita (venceu por 1 a 0 em Montevidéu). No sábado (13), o time goiano vai ao Rio de Janeiro enfrentar o Botafogo, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já o Bragantino visita o São Paulo no dia seguinte.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Igor Santos - Repórter da EBC - Rio de Janeiro

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação

O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.

A partir de amanhã (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro.

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes: Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes.

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

"Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina", afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília

Adolescente é apreendido após matar pai com facadas no pescoço

Um jovem de 17 anos é apreendido após matar o pai com duas facadas no pescoço em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, na noite do sábado (6). O crime ocorreu na casa da família no bairro Jardim das Orquídeas.

Segundo informações do repórter Pedro Leão, Gabriel Alves de Lima, de 17 anos, havia sido apreendido na noite anterior, na sexta-feira (5), dirigindo uma motocicleta. Ele não possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o veículo estaria irregular.

Após ser encaminhado a delegacia, seu pai Marco Alves de Lima, de 46 anos, compareceu ao local e assinou o termo circunstanciado, liberando o adolescente.

Na noite de sábado, Gabriel queria sair de casa, pois encontraria uma garota. Marco, tentando puni-lo pelo ocorrido no dia anterior, não permitiu e trancou a casa. Iniciou uma discussão entre os dois na cozinha, quando Gabriel empunhou uma faca e golpeou o pai, o atingindo duas vezes no pescoço.

O homem ainda teria chegado a andar até a sala, onde caiu e morreu. A morte foi constatada no local e a faca, utilizada no crime, apreendida.

Ao repórter, a Polícia Militar afirmou que o jovem apresentava frieza ao confessar o homicídio. Após o registro da ocorrência, o adolescente deve ser encaminhado à Fundação Casa. O caso está sendo apresentado no 3° Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
AgoraMT

Prefeitos do Sudoeste se reúnem com Caetano para alinhar estratégias para campanha de Jerônimo

Prefeitos da região Sudoeste da Bahia se reuniram, neste sábado (6), na cidade de Vitória da Conquista, com a coordenação da campanha do candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, para discutir e alinhar estratégias de campanha.

Lideranças políticas locais e vereadores da região também participaram do encontro com o coordenador Luiz Caetano, além de representantes do Partido dos Trabalhadores, para alinhar estratégias de campanha no Território. Caetano destacou a força do grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT) no Sudoeste, onde praticamente todos os prefeitos e prefeitas da região caminharão com Jerônimo Rodrigues nas eleições de outubro próximo, e reforçou ainda os investimentos dos governos do PT nos municípios ao longo dos últimos anos.

Os prefeitos também sugeriram ideias a fim de impulsionar a candidatura de Jerônimo, escolhido para substituir Rui Costa na nova gestão estadual, a partir de janeiro de 2023. Os gestores municipais se mostraram animados para a campanha, que inicia oficialmente no próximo dia 16 de agosto.

Participaram do encontro os prefeitos Rogério de Zinho, de Anagé; Quinho, de Belo Campo; Doutor Maurílio, de Cândido Sales; Jones Coelho, de Caraíbas; Delci, de Cordeiros; Dr. Lei, de Encruzilhada; Galego, de Guajeru; Fred, de Licínio de Almeida; Candinho, de Itambé; Dra. Aline, de Maetinga; Heráclito, de Mortugaba; Lélio Jr., de Presidente Jânio Quadros; Flávio, de Piripá; e Rebinha, de Ribeirão do Largo.

Cônsul alemão no Rio é preso por morte do marido belga

Uwe Herbert Hahn é suspeito de envolvimento na morte de Walter Henri Maximillen Biot, de 52 anos. Perícia no corpo da vítima e no apartamento do casal encontrou sinas de crime violento.
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, lotado no Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, deve passar por uma audiência de custódia neste domingo (08/06), após ter sido preso na noite de sábado por suspeita de envolvimento na morte do marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot, de 52 anos.

Os dois eram casados há 23 anos e atualmente viviam em uma cobertura no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O consulado alemão no Rio de Janeiro e a embaixada da Alemanha no Brasil não haviam se pronunciado sobre o caso até o início da manhã deste domingo.

Na noite de sexta-feira, serviços de emergência foram chamados para socorrer Biot. Segundo alegações de Hahn, o marido havia tido um mal súbito, caído e batido a cabeça. Os médicos encontraram a vítima com parada cardiorrespiratória e várias lesões. O corpo foi enviado ao Instituo Médico Legal (IML) para perícia, que constatou múltiplas lesões, incompatíveis com o relato do cônsul.

No sábado, enquanto aguardava no IML, Hahn foi ouvido novamente pela polícia e, diante de contradições, preso.
Vestígios de crime violento

A prisão foi corroborada por perícia feito no apartamento do casal, que encontrou cenário suspeito, indicando que Biot teve uma morte violenta. O apartamento havia sido recém limpo. Segundo uma secretária do cônsul, a limpeza foi feita pois um cachorro estaria lambendo poças de sangue, informou o portal de notícias G1. Com uso de luminol, os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que teria sido recém-lavada

Segundo a delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia de Polícia, no Lebron, o laudo pericial aponta que o belga sofreu traumatismo craniano provocado por uma lesão na nuca, além de machucados no rosto, peito, barriga, pernas e nádegas.

De acordo com o jornal O Dia, pelo menos 30 lesões foram encontradas no corpo, entre elas uma grande lesão entre a barriga e o tórax, compatível com um pisão - que indica que a vítima pode ter sido imobilizada. Ainda segundo o jornal, a polícia apreendeu um bastão, que pode ter sido usado nas agressões.

"O corpo fala as circunstâncias de sua morte. Há diversas evidências de que houve uma morte violenta. Há marcas de pisadura no tórax, golpes de instrumento cilíndrico no tórax, ele foi golpeado, foi agredido. A versão de que ele teria caído de rosto para o chão não se suste", afirmou a delegada, de acordo com o jornal O Dia.

"Na perícia local, diversas evidências reforçam que houve um homicídio, sim", afirmou Lourenço, segundo o G1.

Destaques