TCU condena Deltan Dallagnol a devolver mais de R$ 2,8 milhões gastos na Lava Jato

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta terça-feira (9) que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e os ex-procuradores Deltan Dallagnol e João Vicente Beraldo Romão devolvam mais de R$ 2,8 milhões ao erário por gastos realizados durante a operação Lava Jato.

No ano passado, o ministro Bruno Dantas acatou representação do subprocurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, e determinou um pente-fino nos gastos da Lava Jato com viagens e diárias. Concluiu que houve prejuízo ao erário e violação ao princípio da impessoalidade, com a adoção de um modelo “benéfico e rentável” aos integrantes da força-tarefa.

A corte de contas concluiu que o modelo da força-tarefa, em que procuradores permaneciam em Curitiba para trabalhar, mas não eram removidos formalmente para a cidade, gerou prejuízos: como não residiam oficialmente na capital paranaense, eles recebiam diárias como se morassem em outro lugar.

Nesta terça, o TCU determinou que o montante deverá ser ressarcido solidariamente por Janot, então procurador-geral da República, por Deltan, então coordenador da força-tarefa, e por João Vicente, então procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná.

Em seu voto, o ministro Bruno Dantas destacou que, entre as irregularidades constatadas pela corte, estão a falta de fundamentação para a escolha do modelo, a violação ao princípio da economicidade e ofensas ao princípio da impessoalidade, dada a falta de critérios técnicos que justificassem a escolha do modelo de gestão da força-tarefa.

“A opção adotada pela Procuradoria-Geral da República não representou o menor custo possível para os cofres públicos. Ao contrário, garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado”, afirma Bruno Dantas, relator da ação.

“O cidadão pagador de impostos poderia indagar, ainda, por que os procuradores da força-tarefa não foram contemplados com pagamento de auxílio-moradia, figura jurídica criada exatamente para custear despesas transitórias de acomodação de média duração, como se apresentava o trabalho de investigação da força-tarefa”, segue o magistrado.

A questão é respondida pelo próprio ministro em sua decisão. “A resposta é simples: é que esses procuradores já recebiam auxílio-moradia, conforme é possível atestar no portal da transparência da instituição”, afirma Bruno Dantas em seu voto.

Em um tom duro, o ministro do TCU ainda afirma que os R$ 4,3 mil mensais destinados ao auxílio-moradia “não saciariam a fome dos bravos defensores da ética e da probidade” e que, por isso teria sido idealizada a fórmula do pagamento de diárias e passagens.

Entre os que receberam recursos e foram investigados pelo TCU estão Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.

Em suas defesas, procuradores alegaram que receberam os recursos de boa-fé, e que não idealizaram nem coordenaram o sistema de pagamentos. E defenderam a legalidade dos pagamentos.

“A decisão pelo pagamento de diárias e passagens a procuradores para atuarem junto à força-tarefa de Curitiba se mostrou tão indecorosa que foi notada pelos próprios beneficiários, após certo tempo, pois, talvez pelo desconforto da situação, formularam pedidos formais de consulta às instâncias superiores do MPF como forma de ratificar o recebimento dessas elevadas somas mensais, além do subsídio do cargo e do auxílio-moradia”, afirma Bruno Dantas.

“Embora o descalabro fosse patente, decisão mais racional não foi adotada, e por muito tempo sequer cogitada”, continua.

Em sua defesa, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou não ter praticado ato de gestão, de comando ou de ordenação de despesa. Ele apontou, aindam que em 2014 —quando foi iniciada a operação— não era possível prever que os trabalhos da força-tarefa durariam por tanto tempo, e que havia urgência no cumprimento dos prazos processuais.

Mônica Bergamo, Folhapress

STF proíbe que servidor ganhe menos de um salário mínimo, mesmo com jornada reduzida

O STF (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que é proibido que um servidor público receba menos de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), mesmo se tiver jornada reduzida de trabalho. A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.

O recurso analisado pelo Supremo foi apresentado por quatro servidoras do município de Seberi, no Rio Grande do Sul, que cumprem jornada de 20 horas semanais. Elas entraram como uma ação pedindo a diferença entre a remuneração que ganham e o salário mínimo.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, sob o argumento de que elas recebiam um valor pouco superior a meio salário mínimo e, ao prestarem o concurso público, já sabiam da carga horária e qual seria a remuneração. O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve a negativa e elas então recorreram ao Supremo.

No STF prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, de que a Constituição Federal garante o direito fundamental ao salário mínimo, capaz de atender às necessidades básicas dos trabalhadores e de sua família.

Toffoli destacou que, neste caso, as servidoras são concursadas, o que as impede de acumular cargos, empregos e funções públicas remuneradas.

Na avaliação do ministro, ao estabelecer uma jornada reduzida para determinada função, a administração pública deve assumir o ônus e não pode impor ao servidor ou ao empregado público o peso de viver com menos do que o próprio poder público considera o mínimo necessário para uma vida digna.

Toffoli pontuou, no entanto, que esse entendimento se aplica apenas ao servidor público estatutário com jornada reduzida, e não se aplica a contratações temporárias ou originadas de vínculos permitidos pelas reformas trabalhistas, até mesmo em razão da natureza distinta do vínculo com a administração pública.

O voto do relator foi acompanhado dos ministros Luiz Fux (presidente do STF), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Votaram contra os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques.

Ao abrir divergência, Barroso afirmou que, quando o servidor cumpre jornada inferior a oito horas diárias e 44 horas semanais, a remuneração deveria ser proporcional ao tempo trabalhado. Assim haveria isonomia com servidores com remuneração semelhante que cumprem a jornada integral e os trabalhadores da iniciativa privada.

A Corte devolveu os autos ao TJ-RS para a continuidade de julgamento, a fim de decidir sobre outras questões contidas no caso.
Heloísa Mendonça/Folhapress

Bahia registra 1.548 casos de Covid-19 e 19 óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.548 casos de Covid-19 e 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.670.148 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.637.356 são considerados recuperados, 2.309 encontram-se ativos e 30.483 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (9) contabiliza ainda 1.971.028 casos descartados e 358.847 em investigação. Conforme a secretaria, na Bahia, 67.956 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.649.199 pessoas vacinadas contra a Covid19 com a primeira dose, 10.814.941 com a segunda ou dose única, 6.897.853 com a de reforço e 1.595.731 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.014.653 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 624.312 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 15.772 tomaram a primeira dose.

WhatsApp libera esconder status online e sair silenciosamente de grupos

O WhatsApp divulgou nesta terça-feira (8) novos recursos do aplicativo de mensagens. Ainda este mês será possível sair silenciosamente de grupos, esconder o status online e bloquear capturas de tela em mensagens de visualização única.

“Estamos focados em desenvolver recursos que capacitem as pessoas a ter mais controle e privacidade sobre suas mensagens”, afirma por nota Ami Vora, vice-presidente de produto do aplicativo.

Em meio a pressões regulatórias e escândalos relacionados à privacidade, as big techs têm apostado em segurança para conquistar os usuários.

Há anos é possível omitir a exibição da última vez em que se esteve ativo, mas uma vez online, o status aparece a todos os contatos. Agora, será possível selecionar quem pode ou quem não pode ver o seus status.

“Todos nós temos momentos em que gostaríamos de verificar nosso WhatsApp sem interações”, afirma a empresa.

O recente recurso de mídias de visualização única, que somem após a abertura do arquivo pelo interlocutor, ganhará uma nova ferramenta: o bloqueio de captura de tela, que ainda está sendo testado.

Por último, a partir de hoje, a saída de grupos não notificará todos os usuários, apenas os administradores.

“Continuaremos criando novas maneiras de proteger suas mensagens e mantê-las tão privadas e seguras quanto as conversas presenciais”, afirma o presidente-executivo da Meta, dona do WhatsApp, Mark Zuckerberg.

Folhapress

Michelle compartilha vídeo contra Lula que associa religiões africanas a ‘trevas’ e diz: ‘Isso pode, né?’

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou uma publicação que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “entregou sua alma para vencer essa eleição”. O texto é acompanhado por um vídeo que exibe encontros do petista com lideranças de religiões de matriz africana.

“Isso pode, né! Eu falar de Deus, não!”, escreveu a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao compartilhar uma postagem da vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos).

“Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas”, escreveu a parlamentar da cidade de São Paulo, endossada por Michelle.

“O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje, para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”, afirmou Sonaira.

O uso dos mesmos vídeos por bolsonaristas já foi alvo de uma representação feita pela Coalizão Negra por Direitos, que apontou a promoção de discurso de ódio. Em janeiro deste ano, uma dessas peças foi manipulada para sugerir que Lula declarava ter uma relação com o Demônio.

Segundo a Coalizão à época, associações como essas são racistas, extrapolam o limite da liberdade de expressão e têm o objetivo de indignar e gerar ódio.

Como mostrou a Folha, Michelle Bolsonaro tem intensificado sua participação em atos a favor do marido como forma de melhorar a imagem do presidente juntos às mulheres.

A primeira-dama tem recorrido com frequência a discursos religiosos durante esses eventos. Foi assim na convenção que sagrou Bolsonaro candidato pelo PL, há duas semanas.

Na ocasião, ela fez uma fala repleta de referências religiosas e mencionou, mais de uma vez, o atentado a Bolsonaro em 2018, em Juiz de Fora (MG).

A estratégia pode estar tendo efeito nas pesquisas. No último levantamento do Datafolha, o presidente viu crescer sua intenção de votos entre o público feminino, um dos mais vitais e impermeáveis a ele na corrida eleitoral de 2022.

Mônica Bergamo/Folhapress

Vacinação antirrábica para cães e gatos vai até 17 de setembro em Ipiaú

A campanha de vacinação antirrábica que teve início nesta segunda-feira, 08, segue até 17 de setembro para imunizar cães e gatos contra a raiva. A ação é realizada através da Secretaria de Saúde de Ipiaú que adotou a estratégia de descentralização das doses para facilitar o acesso dos tutores aos locais.

Toda semana até o fim da campanha, a Secretaria divulgará o cronograma de locais e horários de vacinação nas redes sociais da Prefeitura de Ipiaú. No site oficial tem a lista completa. A Secretaria também aponta algumas recomendações aos tutores: Animais a partir de 03 meses de idade já podem receber a vacina; o animal deverá ser conduzido por um adulto até o local de vacinação; o cachorro deve estar com coleira e guia e se for um cão bravo coloque também a focinheira; os gatos devem ser levados em caixa de transporte.

Confira o cronograma de vacinação dessa semana

Quarta- Feira - 10/08: Ginásio de Esportes- manhã: UBS Wanderley Farias - bairro Pau D'arco- manhã e tarde

Quinta - Feira - 11/08: USF Elvideo dos Santos - Centro - Manhã: UBS João Alves -Bairro Santa Rita- Manhã

Sexta- Feira -12/08: USF Alípio Correia 2 de Dezembro- Manhã: UBS Dona Ana - bairro Irmã Dulce- Manhã

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

José Ronaldo confirma apoio a ACM Neto

O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (União Brasil) fechou hoje apoio ao correligionário ACM Neto, depois de ter ameaçado romper e apoiar o candidato do PT a governador, Jerônimo Rodrigues.

Na negociação, fez parte a confirmação da candidatura dele a deputado federal. Apesar de ter entabulado conversações com o PT, com o objetivo de ocupar um espaço nacional, José Ronaldo recuou depois que lhe foi exigido abrir mão de concorrer à Prefeitura de Feira de Santana em 2024.

Trabalharam ativamente pela permanência de José Ronaldo no grupo de ACM Neto o pai dele, ACM Júnior, o ex-governador Paulo Souto e o deputado federal Arthur Maia (União Brasil).

Bolsonaro diz rejeitar anistia pós-mandato e admite imoralidade como deputado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (8) não ter interesse em nenhuma forma de anistia ou imunidade após o final de seu mandato.

Em entrevista ao podcast Flow, ele também admitiu “imoralidade” quando era deputado federal e recebeu auxílio-moradia da Câmara apesar de ter apartamento funcional.

A entrevista, que durou 5h20, chegou a mais de meio milhão de acessos.

“Não estou interessado nisso [PEC da anistia], vão falar que eu estou pedindo arrego, ‘peidou na farofa’. Não quero essa imunidade”, disse o mandatário ao ser questionado sobre uma movimentação no mundo político para emplacar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desse imunidade a ex-presidentes, garantindo-lhes um cargo público vitalício, como de senador.

Na mesma entrevista, Bolsonaro também admitiu ter cometido uma “imoralidade” por ter recebido no passado auxílio-moradia da Câmara dos Deputados mesmo tendo imóvel próprio em Brasília. Ele também disse que falou “merda” à Folha na época, quando disse que utilizava o dinheiro do benefício para “comer gente”.

No podcast desta segunda, Bolsonaro foi novamente questionado sobre o tema e disse que o recebimento do auxílio mesmo tendo imóvel em Brasília “entra na imoralidade”, embora não seja ilegal.

“Recebi auxílio-moradia da Câmara, sim. A legislação… Eu tenho um apartamento no Sudoeste [região do Plano Piloto, em Brasília] de 75 m², um apartamento da Câmara são quatro vezes isso, 300 m². O apartamento era meu, comprei, paguei e recebi o auxílio-moradia, sim. Não é ilegal, pode ser imoral. Mas eu vivia do meu salário, tinha outras despesas que… Agora, eu, por exemplo não pagaria condomínio do apartamento da Câmara. Lá no meu, pagava condomínio. Concordo contigo, entra na imoralidade”, declarou.

Depois, admitiu que “aloprou” com sua resposta sobre o que fazia com os recursos e que sua esposa, Michelle Bolsonaro, deu-lhe um “esporro”.

“Lógico que eu falei merda, porra. Falei que usava o dinheiro para fazer um negócio aí [“comer gente”]. Daí a negada falou pra mim ‘porra, se fosse o contrário, para namorar um homem não tinha problema’. Eu não fazia nada daquilo. Cheguei em casa, minha mulher [estava com] um olho, ela que me comeu aquele dia com olhos, esporro, mijada. ‘Como é que você fala um negócio desses? Como é que eu fico?’ Ela tem razão, aloprei.”

O apartamento em nome de Bolsonaro foi comprado no fim dos anos 1990, quando ele já recebia o auxílio-moradia, mas ficou pronto no início de 2000.

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF.

​Até janeiro de 2018, quando o caso foi revelado, Jair Bolsonaro tinha recebido o benefício da Câmara ininterruptamente desde outubro de 1995. Já Eduardo havia recebido desde fevereiro de 2015, quando tomou posse como deputado pela primeira vez.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro de 2017 o total de R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Eles optaram por receber o auxílio em espécie, uma modalidade que não exigia apresentação de qualquer recibo sobre gastos com moradia.

Em 2018, a Folha mostrou que o então presidenciável e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), recebiam dos cofres públicos R$ 6.167 do benefício mesmo o mandatário sendo dono de um apartamento na capital.

Naquele ano, a Folha também revelou que Bolsonaro, à época deputado federal, empregava em seu gabinete uma funcionária fantasma. O jornal revelou que a então assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição trabalhava em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do presidente na pequena Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ).

Questionado numa visita da Folha a Mambucaba sobre o recebimento do auxílio-moradia, Bolsonaro respondeu: “Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente. Tá satisfeita agora?”.

Durante a entrevista ao podcast, Bolsonaro também repetiu discurso de questionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral. Também criticou inquéritos abertos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente disse que é o ministro e a “turma dele” quem decide o que é fake news.

O chefe do Executivo também voltou a dizer que o ministro quebrou sigilo de seu ajudante de ordens, Mauro César Barbosa Cid, porque queria acesso a mensagens trocadas entre os dois. “Para me botar como refém. Só que ‘sifu’, não tem nada lá. Não dou mole”, disse.

O ajudante de ordens foi indiciado no inquérito que apura vazamento de dados de uma investigação do TSE a respeito de um ataque hacker às urnas, divulgado por Bolsonaro em uma entrevista no ano passado.

Em outro momento, sem citar Moraes, o chefe do Executivo disse que é “frouxo” ministro que se ofende com faixas em manifestações que pedem a volta do Ato Institucional nº5, o mais violento dos atos da ditadura militar, que deu ao presidente da República o poder de fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos.

” ‘Para de fazer papel de ridículo, não existe AI-5’. Agora, um ministro do Supremo se vê ofendido com AI-5, esse ministro é um frouxo. Não existe AI-5, tá com medo do quê?”, criticou, sem citar diretamente Moraes.

O ministro abriu investigação para apurar atos antidemocráticos em 2020, com a participação de Bolsonaro e seus apoiadores, com faixas que pediam a volta da ditadura militar e exaltavam o AI-5.

Bolsonaro, no podcast, também repetiu a fórmula negacionista quanto ao combate à Covid-19 e jogou dúvida sobre vacinação.

“Vírus pegou todo mundo praticamente. O que tinha comorbidade, que era idoso, faltava pouco lamentavelmente para nos deixar e nos deixaram”, disse.

Marianna Holanda/Folhapress

Governo começa a pagar R$ 13 bi em benefícios turbinados

O governo Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (9), a menos de dois meses das eleições, o pagamento de benefícios sociais turbinados à população. A partir de agosto, a conta ficará acima de R$ 13 bilhões, sendo R$ 12,1 bilhões destinados ao Auxílio Brasil de R$ 600, além de R$ 624 milhões ao Auxílio Gás de R$ 110.

O montante também considera R$ 381,8 milhões de recursos destinados ao pagamento das duas primeiras parcelas do BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga).

Os auxílios turbinados foram liberados após aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a expansão de pagamentos acima do teto de gastos, atropelando a legislação fiscal em meio à corrida pelo Palácio do Planalto.

O volume total de recursos do pacote de medidas, com duração prevista até dezembro, é estimado em R$ 41,25 bilhões.

Com a emenda constitucional, o governo redimensionou o principal programa social do país, incluindo mais 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o Auxílio Brasil irá transferir R$ 600 a um total de 20,2 milhões de beneficiários de agosto até o fim do ano.

O pagamento do benefício com o adicional de R$ 200, que aconteceria de 18 a 31 de agosto de acordo com o calendário inicial, foi antecipado e será feito entre os dias 9 e 22, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Marcelo Neri, diretor do FGV Social, considera que houve um grande retrocesso com o que ele chama de “armadilha das generosidades”, em conjunto com a liberação de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, e alerta para uma montanha russa da pobreza no ciclo eleitoral.

“Em todas as eleições federais desde 1982, sem exceção, a pobreza caiu em ano pré-eleitoral, e na grande maioria delas, houve aumento de pobreza depois das eleições. Isso está especialmente forte agora”, ressalta.

Para ele, o Auxílio Brasil está mal desenhado por não levar em consideração o tamanho das famílias e o grau de pobreza dos beneficiários.

“Talvez seja um desenho vantajoso do ponto de vista eleitoral, mas certamente está muito longe do que pode ser feito com os mesmos recursos em termos de combate à pobreza”, disse.

As intenções de voto em Jair Bolsonaro (PL) subiram entre os chamados vulneráveis, aqueles com baixa renda e instabilidade financeira, segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, do final de julho. Lula (PT), por outro lado, ultrapassou o atual chefe do Planalto na parcela da população com maior renda e estabilidade.

Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis, agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no período.

Entre os benefícios liberados por Bolsonaro às vésperas das eleições, também está o pagamento do valor integral do botijão de gás de 13 kg para 5,6 milhões de famílias. Serão três parcelas de R$ 110, em agosto, outubro e dezembro, já que o benefício é bimestral. O calendário do Auxílio Gás segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, tendo o NIS como base.

Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber 50% do valor médio calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em junho deste ano, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53.

Quanto ao auxílio a caminhoneiros autônomos, haverá o repasse acumulado de R$ 2.000 referentes aos meses de julho e agosto a 190.861 motoristas. A partir de setembro, o valor será de R$ 1.000. Ao todo, serão pagas seis parcelas até dezembro.

O número total de beneficiários é bem mais baixo do que o número de caminhoneiros cadastrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com a entidade, até 31 de maio, foram 872.320 cadastros como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) em todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho e Previdência abriu um novo prazo, de 15 a 29 de agosto, para que os caminhoneiros realizem uma autodeclaração, com pagamento das duas primeiras parcelas previsto para 6 de setembro.

“Os transportadores de carga que atenderem às exigências após esse período somente terão direito a receber a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)”, diz a pasta em nota.

A liberação das benesses continua na próxima terça-feira (16), com o pagamento do benefício emergencial, que pode chegar a parcelas de até R$ 1.000, aos taxistas elegíveis. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.

Na primeira etapa de cadastramento, mais de 3.000 municípios forneceram os dados de 301.505 motoristas. As informações ainda serão analisadas pela Dataprev para definir quem terá direito a receber o benefício. A segunda fase de envio dos cadastros está aberta, com início de repasse previsto a partir de 30 de agosto.

Nathalia Garcia/Folhapress

Raio cai perto da Casa Branca e mata 3 pessoas; imagens são impressionantes

Três pessoas morreram por conta de um raio que caiu ao lado da Casa Branca, sede da presidência dos Estados Unidos da América, em Washington D.C.

O fenômeno aconteceu na última quinta-feira (4) e chocou as autoridades da capital estadunidense. Uma câmera meteorológica do canal Fox 5, emissora regional de D.C., registrou o acidente.

Raio chocante atingiu proximidades da Casa Branca, em Washington, nos EUA; imagens foram registradas por câmeras de segurança da Fox News

O local atingido é o Lafayette Square, uma praça nas proximidades da residência oficial do presidente Joe Biden. Segundo as informações da polícia estadunidense, as vítimas são um casal de idosos e um homem de 29 anos de idade.

James Mueller, 76, e Donna Mueller, 75, faleceram na hora. Além disso, outras pessoas foram levadas para um hospital devido ao impacto do raio.

Segundo o relato, os hospitalizados e as vítimas fatais estavam se protegendo de uma tempestade debaixo de uma árvore, algo que não é recomendado pelos especialistas

“Estamos tristes com a trágica perda de vidas em Lafayette Park”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em comunicado. “Nossos corações estão com as famílias que perderam entes queridos e estamos orando por aqueles que ainda lutam por suas vidas”, disse.
De acordo com John Jensenius, especialista do Conselho Nacional de Segurança contra Raios, “Este incidente ressalta a necessidade de as pessoas chegarem a um lugar seguro sempre que uma tempestade estiver na área. Mesmo um estrondo distante de trovão deve servir como um aviso para entrar imediatamente em um prédio”, disse, em entrevista à CNN.
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Comunicado da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, informa que existe 01 caso suspeito de Monkeypox (varíola dos macacos) na cidade.

O paciente com suspeita foi atendido e está cumprindo o isolamento domiciliar. A coleta foi realizada hoje, 08, e enviada de imediato para exame laboratorial no LACEN, em Salvador, a fim de confirmar ou descartar o diagnóstico.

A Secretaria orienta que, tendo os sintomas da doença, dirija-se de imediato ao posto de saúde mais próximo para realização de notificação e exame.

Prefeitura de Ipiaú

Carta pela democracia é oficialmente manifesto pró-Lula, diz Ciro Nogueira

A campanha de Jair Bolsonaro (PL) acredita que poderá repetir com a Carta aos Brasileiros a estratégia usada em 2018 contra o movimento “Ele Não”.

Na época, a ação de mulheres foi chamada de elitista e ajudou a energizar a base conservadora do então candidato.

“Esses manifestos são uma narrativa para tirar o foco do crescimento do país, da deflação, da geração de empregos. Isso, sim, são coisas que dizem respeito à vida das pessoas”, diz o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para o ministro, o fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter assinado o documento demonstra de forma cabal seu caráter político. “O que a gente já sabia agora é oficial: nada mais é do que um manifesto pró-Lula”, afirma.

Fábio Zanini/Folhapress

Cantora gospel internada há 1 ano e meio: o que se sabe sobre seu estado de saúde

Um ano e sete meses após sofrer um grave acidente de carro, a cantora gospel Amanda Wanessa segue internada no Real Hospital Português, no Recife.

Segundo o produtor Dobson Santos, marido da artista, a cantora aguarda a realização de uma cirurgia no crânio, e enfim receber alta para voltar pra casa, mas demoras em alguns exames atrasaram o procedimento cirúrgico.

Santos revelou que Amanda está internada em um apartamento normal no hospital, sem aparelhos, apenas se recuperando e aguardando pela cirurgia, e negou que sua mulher estivesse em estado vegetativo, como chegou a ser especulado como explicação para a duração da internação.

Segundo seu marido, a artista irá colocar uma prótese no crânio, para estabilizar a calota craniana e por finalidades estéticas.
Segundo seu marido, a artista segue internada em recuperação, e voltará em breve pra casa


O produtor, que tem uma filha de oito anos com a cantora, revelou que sua esposa está também recuperando as capacidades cognitivas, trabalhando com fisioterapia motora e respiratória e fonoaudiologia: a expectativa é que o novo procedimento também ajude em sua recuperação. Amanda se encontrava até fevereiro em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O acidente

Em 4 de janeiro de 2021, Amanda Wanessa bateu contra um caminhão na Rodovia PE-60 no município de Barreiros, próximo a cidade de Rio Formoso, a mais de 100 km da capital, Recife. A artista foi levada para o Real Hospital Português, onde passou por cirurgias na cabeça, na perna e no braço, e permaneceu entubada por quase dois meses internada na UTI do hospital: após melhoras, a artista foi transferida, no início desse ano, para a Semi Intensiva.
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Candidatos ao governo e a vice declaram patrimônio à Justiça Eleitoral; três são milionários

O candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, é o que mais declarou bens em seu nome: R$ 41 milhões. Os dados foram divulgados pelo Justiça Eleitoral e ainda demonstram uma evolução patrimonial de R$ 14 milhões se comparado ao valor declarado em 2016.

O deputado federal João Roma (PL), candidato a governador, declarou ter R$ 5,5 milhões em bens. O parlamentar teve uma evolução patrimonial de R$ 1,1 milhão se comparado ao valor declarado nas eleições de 2018, quando conquistou o mandato na Câmara dos Deputados.

Já o candidato Jerônimo Rodrigues declarou ter R$ 515 mil em bens, sendo mais valioso, um apartamento avaliado em R$ 315 mil. Kleber Rosa (PSOL) é o que possui menor patrimônio: ele declarou ter R$ 309 mil de bens.

Vices

A vice na chapa de ACM Neto, Ana Coelho (Republicanos), declarou R$ 26,5 milhões entre apartamentos, cotas de capital e outros bens. Em seguida, vem Geraldo Júnior (MDB), vice de Jerônimo, com R$ 143,5 mil.

Ronaldo Mansur, vice de Kleber Rosa, declarou R$ 1,7 mil em ações. A vice de João Roma, Leonídia Umbelina (PMB), ainda não apresentou à Justiça Eleitoral uma lista de bens.

Bahia registra 30 novos casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 30 casos de Covid-19 e 15 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.668.600 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.635.583 são considerados recuperados, 2.553 encontram-se ativos e 30.464 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (8) contabiliza ainda 1.968.768 casos descartados e 358.595 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.922 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesan ainda informa que a Bahia contabiliza 11.648.640 pessoas vacinadas contra a Covid-10 com a primeira dose, 10.813.617 com a segunda ou dose única, 6.884.921 com a de reforço e 1.576.562 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.013.233 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 622.991 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 14.721 tomaram a primeira dose.

“Cenário em Salvador e RMS é de guerra com média de quatro tiroteios por dia”, afirma Paulo Câmara

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (8) que a Bahia vive um cenário de guerra, ao comentar o número de tiroteios e mortos em Salvador e região metropolitana (RMS) no último mês. “Foram pelo menos quatro tiroteios e três pessoas baleadas por dia, em média, em julho”, destacou o parlamentar, com base em dados do Instituto Fogo Cruzado, que realiza o mapeamento da violência armada. Este foi o primeiro mês de atuação da entidade na Bahia.

De acordo com o instituto, foram pelo menos 131 tiroteios em Salvador e região metropolitana no último mês, com 108 pessoas baleadas e um alto índice de letalidade. Foram 84 mortos, o que corresponde a 77% das pessoas alvejadas.

“Esses dados, relativos apenas à capital e região metropolitana, dão uma dimensão da tragédia que é a segurança pública no nosso estado. A Bahia vive um cenário de guerra. Por trás desses números, estão histórias de dezenas de famílias que perderam seus entes queridos, como a idosa Maria de Lourdes dos Santos, que morreu na última semana, depois de ser baleada em uma troca de tiros quando fazia uma caminhada”, disse o deputado.

Em julho, foram contabilizados 105 tiroteios em Salvador, com 67 mortos e 20 feridos. As trocas de tiros são informadas pela população em um aplicativo e, em seguida, mapeadas e confirmadas pelo Fogo Cruzado com os órgãos oficiais.

Ministro da Defesa diz que indicará substituto para militar excluído da fiscalização das eleições

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, diz ao Painel que indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Sant’Anna, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin.

O substituto será escolhido entre membros do Exército, diz Nogueira, já que Sant’Anna faz parte dessa Força.

Sobre a decisão de Fachin, o ministro disse considerar “melhor não comentar”.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) a Nogueira, Fachin afirma que Sant’Anna divulgou nas redes sociais “informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.

“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”, escreveu o presidente do tribunal.

O ofício também é assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando do TSE no próximo dia 16.
As mensagens de Sant’Anna contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles. Segundo a publicação, um vídeo divulgado pelo militar comparava o voto à compra de bilhete de loteria.

No documento, Fachin comunicou o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas.

O presidente do tribunal também afirmou que outro nome “habilitado para as funções” poderia ser indicado para integrar o grupo de fiscalização.
Guilherme Seto, Folhapress

Campanhas de Multivacinação e Poliomielite iniciaram nesta segunda em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú iniciou nesta segunda- feira, 08, campanhas de vacinação importantes no calendário do Ministério da Saúde. Crianças menores de cinco anos devem tomar a vacina da poliomielite - que protege contra a paralisia infantil - durante a mobilização que vai até o dia 09 de setembro. A poliomielite foi erradicada em 1994 no país, mas a Secretaria de Saúde alerta que o baixo índice de vacinação atual é preocupante.

O mesmo período integra a campanha de Multivacinação para vacinar crianças e adolescentes menores de 15 anos com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação num esforço para aplicar vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e Adolescente.

De acordo com a determinação do Programa Nacional de Imunizações as vacinas são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para os adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Para receber as doses da vacina basta se dirigir ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa munido de documento pessoal com foto ou registro da criança e cartão do SUS, além da caderneta de vacinação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Lindôra muda tom da PGR e intensifica estratégia para blindar Bolsonaro

Com a proximidade do fim do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, elevou o tom nas defesas que faz ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento de apurações que envolvem o presidente e seus aliados.

A escalada tem sido vista dentro do Ministério Público Federal como uma tentativa de blindar Bolsonaro e evitar a reabertura de investigações contra ele caso perca as eleições.

Consequentemente, em caso de reabertura dessas apurações, haveria margem para questionar na Justiça o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras.

No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, arquivou uma ação de senadores contra Aras por suposta prevaricação, mas afirmou que isso não eliminaria a possibilidade de novo processo “na hipótese de surgimento de novos elementos”.

Posicionamentos de Lindôra resultaram em críticas do próprio Moraes e também da cúpula da CPI da Covid, que a chamou de “testa de ferro” de Aras. Procurada pela reportagem, a vice-procuradora-geral não se manifestou.

Lindôra é o braço direito de Aras na PGR mesmo antes de ocupar o posto de vice, cargo para o qual foi nomeada em abril deste ano. Ela tomou a linha de frente em momento de alinhamento com Bolsonaro e tem assumido o desgaste político do órgão.

É um nome que tende a ser considerado pelo Palácio do Planalto para o comando do Ministério Público Federal caso Bolsonaro seja reeleito.

No final de julho, por exemplo, Lindôra pediu ao STF o arquivamento de 7 das 10 apurações preliminares abertas após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid no Senado. Cinco desses procedimentos incluem crimes atribuídos a Bolsonaro pela comissão parlamentar.

A subprocuradora usou argumentos que vão além da falta de provas para que as apurações sejam encerradas. Disse que não há indícios de crimes, argumento que dificultaria a reabertura de um novo processo a respeito das suspeitas apontadas pela CPI.

No procedimento que pedia a investigação de Bolsonaro por suspeita de prevaricação, Lindôra afirmou que “todos os fatos apontados foram exaustivamente analisados e deles não se extrai minimamente a prática delitiva imputada”.

Acrescentou que não há qualquer outra medida a ser realizada para apurar se houve delito, a não ser as já realizadas pela CPI, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Isso também foi dito de forma similar no procedimento que pedia abertura de inquérito por suspeita de emprego irregular de verba pública, de epidemia com resultado morte e de infração de medida sanitária preventiva.

Na apuração preliminar sobre a suspeita de charlatanismo, Lindôra foi além. Disse haver indicação que “o presidente da República Jair Messias Bolsonaro tinha plena convicção e confiança na eficácia do tratamento para a Covid-19 com a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina, aliado ao seu conhecimento de pendência comprobatória médico-científica para esse propósito”.

“O agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poderá até ser tido com inculto, mas não charlatão”, afirmou a vice-PGR.

A defesa dos arquivamentos de investigações com base no entendimento de ausência de ilegalidade após “exaustiva” apuração seria, segundo um membro do Ministério Público, uma estratégia para “esvaziar as gavetas” em vez de engavetar os casos.

A manifestação mais forte de Lindôra foi apresentada no último dia 1º, em pedido para arquivar inquérito que apura a conduta de Bolsonaro por vazar dados de investigação sobre ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018.

A PF concluiu que houve irregularidade na divulgação das informações.

Aras já havia solicitado o arquivamento dessa investigação em fevereiro deste ano, mas Moraes fez novas determinações à PF nos autos.

Em seu pedido de arquivamento, Lindôra reclamou de Moraes e disse que, ao não arquivar o inquérito, o ministro violou o sistema acusatório.

Ela também criticou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) –que apresentou ação contra as manifestações da PGR– e disse que Aras vem sofrendo “tentativas de constrangimento, intimidação e pressão” em sua “atuação independente”.

Moraes rebateu no último dia 5. Ele negou o pedido de arquivamento sob o argumento de que foi feito fora do prazo e que houve incompatibilidade entre a solicitação e manifestações anteriores feitas por Lindôra, em “inusitada alteração de posicionamento”.

Antes de assumir o posto de vice-PGR no início deste ano, a subprocuradora atuou em investigações relacionadas ao emprego de verbas federais para o enfrentamento da pandemia e que miraram governadores, casos sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um dos alvos da Procuradoria foi o ex-governador fluminense Wilson Witzel (PSC), antes aliado e que se tornou desafeto da família Bolsonaro. Foram apresentadas quatro denúncias contra Witzel.

Integrantes da PGR afirmaram que o teor das manifestações de Lindôra sobre as apurações preliminares decorrentes do relatório final da CPI era esperado frente ao histórico favorável a Bolsonaro nas manifestações do órgão relativas a suspeitas atribuídas ao presidente.

Em um grupo de integrantes da Procuradoria no WhatsApp circulou uma publicação do perfil humorístico Sensacionalista que dizia “Defesa Civil interdita prédio da PGR por sobrepeso nas gavetas e risco de desabamento”.

Há entre subprocuradores uma preocupação com o 7 de Setembro. Bolsonaro tem convocado apoiadores a irem às ruas e quer fazer da celebração do Bicentenário da Independência um ato eleitoral.

Ele determinou às Forças Armadas mudança de hora e local do desfile militar previsto para ocorrer no Rio de Janeiro para permitir conciliar com o evento que ocorrerá pela manhã em Brasília.

O caso foi levado ao Supremo pela Rede Sustentabilidade. O partido de oposição afirmou que a mudança não tem razão técnica, mas atende a “vontades político-eleitorais” do chefe do Executivo.

Relatora da ação na corte, a ministra Cármen Lúcia determinou na sexta-feira (5) que a Presidência da República preste informações, em cinco dias, a respeito da alteração. É de praxe nesses casos que, em seguida, o assunto seja enviado à PGR para manifestação.

José Marques e Marcelo Rocha, Folhapress

Em Teixeira de Freitas, Estado inaugura nova sede do Colégio da Polícia Militar e anuncia obras de infraestrutura, saneamento e saúde

Uma das maiores escolas da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul, foi inaugurada pelo Estado da Bahia nesta segunda-feira (8), no bairro Monte Castelo. A nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM) Anísio Teixeira conta com quadra poliesportiva coberta com arquibancada; campo com pista de atletismo; piscina, biblioteca, laboratório de ciência e uma série de espaços de ensino em tempo integral. A obra teve investimento de mais de R$ 21 milhões. O ato de entrega desta e de outras ações no município contou com a presença do governador Rui Costa.

O Estado também autorizou a licitação para a construção do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, no bairro Jardim Planalto. O espaço terá sala de professores, biblioteca, auditório com capacidade para 190 pessoas, laboratórios para formação de profissionais de enfermagem, informática e química, além de infraestrutura para atender qualificações em diferentes áreas de interesse.

Também nesta segunda-feira, o Estado entregou quatro viaturas para o 18º Grupamento de Bombeiros Militar de Teixeira de Freitas e anunciou o início das obras de uma nova sede para o Pelotão da Polícia Militar. Foi assinada ainda a autorização para abertura de licitação para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, na cidade.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), será realizado serviço de restauração, manutenção e pavimentação asfáltica da BA-290, entre Teixeira de Freitas e o município de Alcobaça, com investimento de quase R$ 30 milhões.

Também foi autorizado o início imediato das obras de pavimentação da BA-290, na rotatória da usina e estrada da balança; do anel rodoviário de Medeiros Neto; do acesso à Vila Betinho, na BA-693, no município de Lajedão; do trecho entre São João da Prata e o entroncamento da BA-126, no município de Vereda; e do trecho da BA-001, do distrito de Cumuraxatiba à sede do município de Prado. Ainda na rodovia BA-001, será construída uma ponte sobre o Rio Jacuruçu, no trecho entre Alcobaça e Prado.

Estradas vicinais dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Ibirapuã, Jucuruçu, Lajedão, Mucuri, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda também serão restauradas, totalizando mais de 450 quilômetros de vias reformadas. Na região, já estão em andamento a restauração do trecho Itanhém – Medeiros Neto – Teixeira de Freitas, com 89 quilômetros; e a duplicação da travessia urbana de Teixeira de Freitas, com 1,24 km. Essas ações têm o investimento total de R$ 62.8 milhões.

O Estado, através do programa Água para Todos, autorizou o começo das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Teixeira de Freitas, com R$ 2,7 milhões destinados ao serviço. O trabalho será realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). Foi autorizada também a abertura de licitação para execução de extensão de rede de esgotamento sanitário do polo industrial de Teixeira de Freitas.

Ainda no município, está sendo realizada a Feira Cidadã, na área externa da Policlínica Regional de Saúde, no bairro São José, com atendimento gratuito nas áreas de oftalmologia e odontologia; e exames como raio-x, ultrassonografia, mamografia e eletrocardiograma para pacientes com requisição médica emitida pelo SUS e em etapas pré-cirúrgicas.

O Hospital Regional Costa das Baleias está sendo construído pelo Estado da Bahia na cidade. A unidade terá 216 leitos de média e alta complexidade: 24 de urgência/emergência, 12 de quimioterapia, 150 de internação e 30 de UTI. O espaço de 20 mil metros quadrados recebe investimento de R$ 108 milhões. A obra está sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Após render guardas, 35 presos ligados ao PCC fogem de penitenciária no Paraguai

SOROCABA - Ao menos 35 presos ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) renderam os guardas e fugiram da Penitenciária Regional de Misiones, no Paraguai, no fim da tarde deste domingo, 7. O centro prisional fica a 330 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a 480 de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidades da fronteira com o Brasil. A Polícia Nacional do Paraguai comunicou a fuga às secretarias de Segurança Pública dos dois Estados brasileiros.

Um grande efetivo foi mobilizado para um cerco aos fugitivos, mas até a manhã desta segunda-feira, 8, apenas 15 tinham sido recapturados, segundo o Ministério da Justiça. Um deles foi baleado, mas sobreviveu. O comandante das forças de busca, comissário Baldomero Benitez, pediu apoio aéreo após informar que uma parte dos fugitivos havia deixado a região de Misiones. Segundo ele, os foragidos já podem ter chegado às fronteiras do Brasil e da Argentina.

Na manhã desta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça paraguaio, Édgar Olmedo, anunciou uma intervenção na penitenciária e o afastamento definitivo do diretor do centro de reclusão. Segundo ele, os presos foram recrutados como "soldados" pelo PCC. "Em sua maioria, são cidadãos paraguaios vinculados ao grupo criminoso brasileiro PCC, havendo entre eles alguns com função de hierarquia no braço paraguaio da facção", afirmou.

Conforme relatório divulgado pela administração prisional, no fim da tarde de domingo, quando alguns detentos voltavam das compras, os presos que estavam no pavilhão reservado a integrantes do PCC renderam os carcereiros, tomaram suas armas e os usaram como reféns para sair do pavilhão. Em seguida, eles pularam a muralha, usando cordas feitas com lençóis.

De acordo com o ministro, não está descartada a possível cumplicidade dos guardas com os fugitivos. O diretor do presídio estava suspenso do cargo depois que uma operação do ministério encontrou grande quantidade de armas e drogas em poder dos presos. Ainda segundo Olmedo, a fuga expõe toda a sociedade pois entre os fugitivos estão detentos de alta periculosidade, acusados de homicídios, assaltos e tráfico internacional de drogas.

Para Olmedo, o episódio reforça a influência que o PCC está conseguindo no sistema carcerário paraguaio. Segundo ele, a facção brasileira está ganhando "corpo e espaço" na sociedade paraguaia. Desde que a facção brasileira passou a agir no Paraguai, há cerca de dez anos, disputando as rotas de tráfico de drogas e armas com a facção carioca Comando Vermelho (CV) e grupos locais, o PCC passou a recrutar "soldados", sobretudo nos presídios.

Conforme dados oficiais, 1.060 integrantes do PCC estão espalhados por seis das dez penitenciárias paraguaias que, juntas, abrigam 16.200 presos. A penitenciária de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, tem o maior número de presos ligados à facção: 480. Já na penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, vizinha à brasileira Ponta Porã, são 96 presos vinculados ao PCC.
Outra fuga

Em janeiro de 2020, ao menos 76 presos fugiram da penitenciária regional de Pedro Juan Caballero, por meio de um túnel cavado desde o interior das celas, até o lado externo, passando sob a muralha do presídio. A maioria dos fugitivos era ligada ao PCC, o que pôs em alerta as forças de segurança pública brasileiras.

A investigação apontou que a fuga foi facilitada por carcereiros e funcionários do presídio. Dez dias depois, apenas 11 detentos tinham sido recapturados.

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Pobreza chega a recorde de quase 20 milhões nas metrópoles brasileiras

Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021.

É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país.

Ao chegar a 19,8 milhões, o número de pobres passou a representar 23,7% –quase um quarto– da população total dessas regiões.

O percentual também é, com folga, o maior da série histórica. Até então, a porcentagem nunca havia alcançado 20%.

O grupo em situação de pobreza teve acréscimo de 3,8 milhões de pessoas na comparação com 2020, quando estava em cerca de 16 milhões.

O avanço equivale a praticamente o dobro da população total estimada para uma cidade como Curitiba –quase 2 milhões de habitantes.

O boletim é produzido em uma parceria entre PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Observatório das Metrópoles e RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).

A nova edição utiliza dados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.

Para os responsáveis pelo boletim, o Brasil já sinalizava dificuldades no combate à pobreza desde a passagem de 2014 para 2015. A partir da chegada da pandemia, em 2020, o problema se agravou.

“A crise já vinha se desenhando. Estávamos em uma maré muito ruim. Em cima disso, veio a pandemia”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS e um dos coordenadores do boletim.

O salto da pobreza em 2021, dizem os pesquisadores, pode ser associado a pelo menos três fatores: recuperação incompleta do mercado de trabalho, disparada da inflação e retirada abrupta do auxílio emergencial no início do ano passado. O benefício até foi retomado na sequência, mas com público e valores reduzidos.

“Isso [mudanças no auxílio] fez os indicadores de pobreza darem um salto”, diz Salata.

“Em 2021, tivemos ainda o efeito inflacionário”, lembra Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), que também é coordenador do estudo.

“As pessoas voltaram ao trabalho, estimuladas pelo avanço da vacinação. Mas essa retomada não foi suficiente para recuperar a renda do período anterior à pandemia. Tudo isso contribuiu para as perdas, sobretudo dos mais pobres”, completa Ribeiro.

O boletim utiliza critérios do Banco Mundial para definir os parâmetros de pobreza e pobreza extrema.

Em valores médios de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de aproximadamente R$ 465 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em cerca de R$ 160 per capita por mês.

Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa esteve abaixo desses patamares foram classificados pelo estudo como pobres ou extremamente pobres.

O boletim mostra que o segundo grupo também bateu recorde em 2021. O contingente de pessoas em pobreza extrema chegou a 5,3 milhões nas regiões metropolitanas no ano passado. A marca representa 6,3% da população.

Houve acréscimo de 1,6 milhão de pessoas em situação de pobreza extrema ante 2020, quando o contingente era de 3,7 milhões. O avanço anual supera a população de uma capital como Porto Alegre (1,5 milhão).

As regiões metropolitanas com as maiores taxas de pobreza em 2021 foram Manaus (41,8%) e Grande São Luís (40,1%), as duas únicas acima de 40%. Já os locais com os menores resultados foram Florianópolis (9,9%) e Porto Alegre (11,4%).

No caso da pobreza extrema, Recife (13%) e Salvador (12,2%) registraram os percentuais mais elevados. Florianópolis (1,3%) e Cuiabá (2,4%) apareceram na outra ponta, com os índices mais baixos.

SALTO EM SÃO PAULO
Os responsáveis pelo estudo ainda chamam atenção para o caso de São Paulo, já que se trata da maior metrópole do país.

De 2014 para 2021, período com registro de turbulências na economia, o número local de pobres quase dobrou, passando de cerca de 2 milhões para 3,9 milhões. A taxa de pobreza na região metropolitana pulou de 9,5% para 17,8% no mesmo intervalo.

Já o grupo em pobreza extrema em São Paulo saltou de 381,4 mil em 2014 para 1,03 milhão em 2021. A taxa aumentou de 1,8% para 4,7% da população total.

“O número de pessoas em pobreza extrema em São Paulo é assustador. Chegou a mais de 1 milhão. Em 2014, era de menos de 400 mil. Claro, a população está aumentando, mas é um salto muito grande. Exemplifica a crise social”, avalia Salata.

“No Rio de Janeiro, o número de pessoas em extrema pobreza também é de quase 1 milhão [subiu de 336,1 mil em 2014 para 926,8 mil em 2021]. É como se tivéssemos uma metrópole extremamente pobre dentro de São Paulo ou Rio”, compara Ribeiro.

Geysa de Oliveira Glória, 31, sentiu o impacto da crise. A moradora de Heliópolis, periferia de São Paulo, está sem emprego formal desde 2020, quando perdeu uma vaga em uma cozinha de uma escola.

“Está muito complicado devido à falta de trabalho, e tudo está caro”, lamenta Geysa, que vive com o marido, o filho e a sogra.

Segundo ela, o sustento do lar nos últimos meses veio do seguro-desemprego do companheiro, de bicos esporádicos e de doações. Geysa quer apostar na produção e venda de bolos e doces, atividade em que já tem experiência.

“Meu desejo é ter meu mercado para trabalhar. Gosto do que faço, dos meus doces e bolos”, diz. “Já consegui ajudar muitas pessoas, hoje não consigo. Isso dói”, completa.

CENÁRIO DE 2022
Para 2022, os pesquisadores veem tanto fatores que podem elevar a renda dos mais vulneráveis quanto questões que dificultam uma recuperação mais consistente.

Por um lado, dizem, a volta ao mercado de trabalho e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas das eleições tendem a gerar uma recomposição do rendimento.

“O Auxílio Brasil de R$ 600, sem dúvida, vai ter impacto na renda dos mais pobres. Mas é bom lembrar que uma política de transferência de renda, para ser bem feita, precisa de sustentabilidade e ser bem focalizada. Há muitas críticas em relação à focalização do auxílio”, pondera Salata.

Parte do benefício é corroída pela inflação. Isso significa que o valor nominal não comprará o mesmo que em 2020, quando o auxílio emergencial também chegou a pagar R$ 600.

“A gente pode ver uma retomada ainda insuficiente para alcançar patamares pré-pandemia. A população mais pobre vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda, de poder aquisitivo, até o final do ano”, aponta Ribeiro.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Em entrevista à Agência Brasil, Kendler, endocrinologista e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed) da Universidade Estácio de Sá, explicou que o colesterol é um tipo de gordura produzida tanto pelo próprio organismo quanto pela ingestão de alimentos.

“Essa gordura é importante para a fabricação de hormônios, para a constituição de membranas celulares. Ela tem várias funções que são super importantes”. Já o excesso de colesterol, entretanto, principalmente do chamado colesterol LDL, ou colesterol ruim, é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. O “colesterol bom” é conhecido como HDL.

Segundo o endocrinologista, o excesso de colesterol pode se depositar nas paredes das artérias, fazendo com que elas fiquem obstruídas e o sangue pare de chegar ao coração; no caso das artérias cerebrais, pode ocorrer o AVC ou derrame cerebral.

Combate

Para combater o excesso de colesterol, Daniel Kendler destacou a necessidade de melhorar a saúde do indivíduo como um todo. “Quando queremos melhorar o colesterol alto, logo pensamos nas medidas que evitam as doenças cardiovasculares: manter o peso adequado, fazer atividade física regular, não fumar, não ingerir bebida alcoólica em demasia. Tudo isso é importante para o indivíduo que tem colesterol alto. Porque a doença cardiovascular tem vários fatores de risco e temos que atacar todos eles”.

Outro orientação útil para a redução do colesterol alto é evitar o consumo de gorduras saturadas, principalmente gorduras de origem animal. “É o indicado para redução do colesterol”, afirmou o médico. Ele admitiu que, em alguns momentos, dependendo dos níveis de gordura, há necessidade do uso de medicamentos. “Mas vida saudável todo mundo pode e deve ter, independentemente de ir ao médico”.

A realização de exame de sangue anual para medir o colesterol é importante, lembrou o presidente da SBD-RJ. Isso se explica porque o colesterol alto não apresenta sintoma nenhum. A orientação é que, a partir de 40 anos de idade, ou antes, se a pessoa tiver outros fatores de risco, como obesidade, diabetes, história familiar, pressão alta, deve fazer, além da consulta, exame laboratorial para avaliar os níveis de colesterol.

Recomendação

Kendler ressaltou que não existe receita mágica, porque cada indivíduo é diferente. Mas a recomendação geral para evitar o colesterol alto é “não fume, beba com moderação, faça atividade física regular e tenha uma alimentação balanceada em relação à proteína animal, com pouca gordura saturada, muita fibra, vegetais, frutas”. Acrescentou que a proteína animal, com muita gordura, tende a aumentar o colesterol.

O especialista destacou que anualmente, no Brasil, as doenças cardiovasculares são as principais causas de óbitos registrados. Observou ainda que a hereditariedade também pode determinar o colesterol alto, mesmo em indivíduos que tenham hábitos saudáveis. É a chamada hipercolesterolemia familiar, comentou.

Edição: Graça Adjuto
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Itagibá: Homem é preso por Policiais Militares após ter cometido homicídio na cidade

Por volta das 08h10min desse sábado, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, via telefone funcional, informando de um homicídio ocorrido no Sítio de Bidala, próximo a rua Lauro de Freitas, em Itagibá-BA.

A guarnição deslocou para local, onde a vítima encontrava-se em decúbito ventral, com corte profundo na cabeça. Próximo ao corpo havia um pedaço de madeira com prego e um facão com vestígios de sangue. Uma testemunha, viu um rapaz com a vítima ontem e após o crime havia saído da cidade.

Em diligência para encontrar o suspeito do homicídio, a guarnição recebeu a informação de que ele havia pego um ônibus para Vitória da Conquista, porém, desceu em Poções, dizendo que havia matado uma pessoa em Itagibá.

Os policiais militares entraram em contato com o tio do suspeito, e o convenceu a deslocar a cidade de Poções para trazer o seu sobrinho.

Por volta das 15h20min, o tio do criminoso chegou em Itagibá com ele e procurou a guarnição para entrega-lo.

O criminoso relatou que estava bebendo com a vítima e após uma briga desferiu golpes de madeira na sua cabeça.

O homicida foi conduzido e apresentado no Plantão da delegacia de Jequié, onde foi lavrado o flagrante, e em seguida, foi conduzido para a delegacia de Itagibá, onde ficou custodiado.

Homicida: M. de J. C. (Masculino), End: Rua Lauro de Freitas,S/N,Itagibá-BA.

Vítima: Milton Oliveira de Almeida, Nasc: 18/02/1953, End: Rua Cipriano Braz Nascimento,Bairro Amaralina, Itagibá-BA.

Testemhnha: E. S. de J. (Masculino), Nasc: 28/04/1988, End: Rua A , Bairro Portelinha,Itagibá-BA.

Informações: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão!o

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