Colisão entre motocicletas deixa um morto e quatro feridos no centro de Ipiaú
Cinco pessoas ficaram feridas após uma colisão frontal entre duas motocicletas, próximo do cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Silva Jardim, no centro de Ipiaú. O acidente ocorreu por volta de 1h15 desse domingo. Um dos veículos, uma honda biz, de cor branca, era ocupada por três jovens. Na outra motocicleta, uma honda Start, de cor vermelha, estavam dois homens, Rosivaldo Rodrigues dos Santos, 40 anos, e Valdir Leal Machado, de 34 anos.
Conforme informações apuradas pelo GIRO no local, duas das vítimas apresentavam sinais mais graves em decorrência do acidente. Uma delas foi identificada como Iago Lima Santos, de 21 anos, morador do bairro Ubirajara Costa. Ele perdeu muito sangue no local e estava desacordado, chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú pelo Samu, mas não resistiu e faleceu.
Os demais ocupantes da Biz, identificados como Caique dos Santos, 19 anos, e Gabriel Menezes Silva, de 21 anos, estavam lúcidos, com escoriações e reclamando de fortes dores no corpo. Um dos ocupantes da moto vermelha, aparentemente o que conduzia o veículo, também apresentava ferimentos graves. O passageiro tinha escoriações e reclamava de dores.
Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminharam inicialmente as vítimas para o Hospital Geral de Ipiaú, onde foi deixado o corpo de Iago. Os quatro feridos foram transferidos para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A Polícia Militar esteve no local e interditou o trânsito durante o atendimento às vítimas. Ainda não foi esclarecido qual dos veículos invadiu a mão contrária causando a colisão. (Giro Ipiaú)
Brasil registra 147 mortes e 17,7 mil novos casos de covid-19 em 24h
Ainda segundo o boletim, 32.966.689 pessoas se recuperaram da doença e 517.768 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Também não consta a atualização de casos e mortes no Distrito Federal e nos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,97 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (147,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,7 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.638), seguido de Rio de Janeiro (75.162) e Minas Gerais (63.257). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.025), Amapá (2.155) e Roraima (2.165).
Agência Brasil
Michelle assume protagonismo do casal Bolsonaro em marcha com evangélicos
Com uma camiseta das cores da bandeira do Brasil, a primeira-dama acompanhou o presidente em cima trio elétrico, que percorreu um trajeto de cerca de três quilômetros até a Praça da Apoteose —local conhecido pelos desfiles de Carnaval carioca.
Durante o trajeto, Michelle pulou, fez coreografias ao som de canções evangélicas, mandou beijos para a plateia e puxou uma oração. Também participaram do ato líderes evangélicos como o pastor Silas Malafaia, além do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Em busca dos votos femininos, o presidente tem dado maior protagonismo a Michelle na campanha de reeleição do presidente. Nas últimas semanas, ela discursou da convenção de lançamento da candidatura de Bolsonaro e também tem acompanhado o presidente em atos religiosos.
Neste sábado, em um discurso de três minutos em cima do trio elétrico, Bolsonaro não falou em eleições, mas voltou a evocar uma “luta contra o comunismo”.
“Eu sempre peço a Deus todos os dias, quando me levanto, que esse povo maravilhoso não experimente as dores do comunismo. Nós sabemos o que está em jogo nesse Brasil e peço a Ele, todo-poderoso, que ilumine cada um de a vocês para tomarem as melhores decisões possíveis”, afirmou.
Na sequência, ele disse esperar que o Brasil seguirá como um país onde “a liberdade religiosa vai continuar se fazendo presente”.
Por fim convocou o público a ir pro ato do Sete de Setembro: “Vamos todos, no dia Sete de Setembro, estarmos presentes em Copacabana, onde vamos dar um grito muito forte dizendo a quem pertence a nossa nação e o que nós queremos”.
A despeito do chamado do presidente para a comemoração pela Independência em Copacabana, o prefeito Eduardo Paes (PSD) informou que não houve nenhum pedido das Forças Armadas nesse sentido.
Em edital publicado no Diário Oficial do Município de 4 de agosto, a prefeitura indicou que a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil acontecerá na região central, na avenida Presidente Vargas, em torno do Pantheon de Caxias.
Generais do Alto Comando do Exército e do Ministério da Defesa tentam convencer o Bolsonaro a não realizar o desfile militar na orla de Copacabana por questões logísticas e de segurança
A Marcha para Jesus reuniu milhares de evangélicos na região central do Rio desde o começo da tarde ensolarada deste sábado. Parte do público carregava bandeiras do Brasil. De cima de trios elétricos, participantes soltavam gritos como “O Rio de Janeiro é de Jesus”.
Em mais de uma vez houve saudações e pedidos de orações para o presidente e Castro. Ambulantes vendiam ao público bandeiras do Brasil e com o rosto de Bolsonaro.
Leonardo Vieceli e João Pedro Pitombo, Folhapress
Mais 1.066 casos de covid-19 e 7 óbitos são registrados na Bahia
O boletim epidemiológico deste sábado (13) contabiliza ainda 1.979.285 casos descartados e 359.406 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 68.062 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Até o momento a Bahia contabiliza 11. 663.801 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10. 828.325 com a segunda dose ou dose única, 6. 934.801 com a dose de reforço e 1.657.979 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.018.471 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 628.924 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 18. 948 tomaram a primeira dose.
Prefeitos e prefeitas dos 27 territórios se reúnem com Jerônimo, Rui, Otto e Geraldo Jr. em Salvador neste sábado
Para Jerônimo, a vinda de prefeitos à capital baiana é uma demonstração de que todos estão buscando um único caminho. “É a partir dessa união com os prefeitos e as prefeitas que temos conseguido superar momentos difíceis como o da pandemia da Covid-19 e gerar oportunidades de emprego e renda na área da saúde e educação. A parceria entre o Estado e os municípios é muito importante para assegurarmos a melhoria da qualidade de vida dos baianos e baianos”, agradeceu o escolhido do Time de Lula na Bahia para assumir a nova gestão estadual, a partir de janeiro de 2023.
Entre os gestores municipais presentes, presidentes de Consórcios Municipais de Saúde e Infraestrutura dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e de partidos que compõem a base de sustentação à gestão petista no estado e legendas de oposição ao governo Rui Costa, como Progressistas, Republicanos, PL e PSDB.
Participaram do encontro os prefeitos de Acajutiba, Amélia Rodrigues, Andorinha, Anguera, Araci, Banzaê, Cachoeira, Cardeal da Silva, Castro Alves, Chorrochó, Conceição da Feira, Coração de Maria, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Ipecaetá, Irecê, Itapicuru, Ituaçu, Lamarão, Miguel Calmon, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Estevão, São Domingos, São Felipe, Sátiro Dias, Teolândia, Várzea da Roça.
PF apreende quase 1 tonelada de maconha às margens do Rio Paraná
Ao se aproximar do grupo, para uma abordagem sobre possível crime ambiental dentro da área de preservação ambiental, os suspeitos empreenderam fuga por entre uma mata ciliar.
Ao fugir, os suspeitos abandonaram às margens do Rio Paraná 41 fardos de maconha, totalizando 826 quilos. Toda a droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal, em Guaíra.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Câmara de Ipiaú promove curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos
A Câmara Municipal de Ipiaú realiza no próximo dia 19 de agosto um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI 14.133/2021). O evento terá início às 08h no salão da casa legislativa, na praça Alberto Pinto. O objetivo central curso é o de proporcionar o conhecimento, capacitação e qualificação profissional do servidor público apresentando as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações, suas modalidades, procedimentos auxiliares, a quem se aplica, os prazos de entrada em vigor, as etapas para sua implantação e efetiva regulamentação no âmbito municipal. Veja aqui o cronograma do curso.
Público Alvo
Servidores públicos em geral, em especial Gestores Públicos, Agentes de Contratação; Membros de Comissões de Contratação; Pregoeiros; Profissionais do Setor de Compras; Assessores e Procuradores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Contratos; Auditores e Controladores Internos; Secretários e demais Agentes Públicos. A inscrição é gratuita (ver aqui). A Câmara Municipal de Ipiaú emitirá certificado para os participantes, com duração de 8 horas.
Painel gigante para 7 de Setembro em Porto Alegre associa esquerda a bandido e PCC
Um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, o painel gigante opõe em cada metade “vida” versus “aborto”, “bandido preso” versus “bandido solto”, “valores cristãos” versus “ideologia de gênero”, “liberdade” versus “censura”.
Ainda do lado amarelo, “agro”, “menos impostos”, “polícia” e “ordem e progresso”. Do lado vermelho, “MST”, “mais impostos”, “PCC” e “narcotráfico”. No topo, a frase: “Você decide”. No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.
O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.
“Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio”, conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. “A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”
“Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício”, conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. “Está o maior rolo aqui.”
A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas “desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente”.
A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que “conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”. O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: “E que Deus abençoe a todos”.
“Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver”, avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).
Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, “que sequestrou a bandeira nacional como símbolo” e que “trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST”.
“Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates”, diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.
Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase “Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?”.
Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um “Já ir”, associado à coluna amarela, e um “Já era”, à coluna vermelha. O bordão “Jair ou Já era” foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.
Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.
No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.
O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.
A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com “preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação”. A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.
“O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão”, avalia Gomes. “Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas.”
Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga “calúnias e fake news” e que vai acionar a empresa.
Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas “foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las”.
Fernanda Mena/Caue Fonseca/Folhapress
Eleição na Bahia tem embate entre neutralidade e apoios de Lula e Bolsonaro
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro João Roma foi além e falou do presidente 21 vezes, comparando a Bahia a um “barco que rema para o lado enquanto o país vai para frente”.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) não citou Lula nem Bolsonaro –ele desistiu de ir ao debate. Mas certamente sequer falaria o nome da candidata à Presidência de seu partido, a senadora Soraya Thronicke.
O embate de estratégias para com a eleição nacional dá o tom do início da campanha eleitoral para o Governo da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país e palco crucial no pleito de outubro.
Candidato óbvio da oposição desde que deixou a prefeitura em janeiro de 2021, ACM Neto entra na campanha sem uma referência nacional.
Depois de 15 anos na oposição aos governos petistas, o ex-prefeito de Salvador voltou a se aproximar do poder central com a eleição de Bolsonaro. Mas acabou se afastando do presidente em 2020 em meio a divergências em relação à condução da pandemia.
Na prática, contudo, manteve o acesso ao governo por meio de deputados aliados, que costumam votar em pautas de interesse do governo e controlam órgãos federais cobiçados, caso da Codevasf.
A alta rejeição de Bolsonaro na Bahia fez ACM Neto se fechar em relação à eleição nacional, construindo pontes com bolsonaristas, aliados de Ciro Gomes (PDT) e até mesmo com apoiadores de Lula.
No discurso, atenuou o tom em relação ao petista, com quem tem um histórico de rusgas do período em que foi oposição na Câmara dos Deputados. E encontrou reciprocidade do outro lado: um Lula que tem evitado críticas a adversários locais do PT não alinhados a Bolsonaro.
Para tentar encerrar um ciclo de 16 anos de governos do PT, resgatou a imagem do avô Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), político controverso que governou a Bahia três vezes, fez sucessores, mas encerrou a carreira política na oposição de forma melancólica.
No campo adversário, o PT aposta em uma estratégia de grupo para manter a hegemonia no estado. Ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues tem a imagem do ex-presidente Lula como centro de sua campanha, seguindo uma estratégia de voto casado.
Estreando nas urnas nas eleições deste ano, Jerônimo foi escolhido em meio a uma série de atritos internos na base aliada do governador Rui Costa (PT).
Como não foi preparado para a disputa, ainda é um desconhecido —pesquisas apontam que 7 em cada 10 eleitores baianos não sabem quem ele é. Por isso, aposta em uma estratégia massiva de vinculação de seu nome ao de Lula e ao do governador Rui Costa (PT), que tem boa avaliação.
Se Lula e Rui Costa são seus trunfos, o seu trabalho como secretário de Educação é alvo de críticas pelos sucessivos desempenhos ruins da Bahia no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Para contrapor os resultados que avaliam a qualidade do ensino, o petista aposta no perfil obreiro com a construção de escolas e nos programas de assistência estudantil que foram turbinados na última gestão.
Nas pesquisas, Jerônimo também parte de um patamar baixo. Levantamento da Quaest de julho aponta que o petista tem 11% das intenções de voto contra 61% de ACM Neto. Mas sua intenção de voto cresce quando o seu nome é vinculado ao do ex-presidente Lula.
Membros do comando das campanhas de Jerônimo e ACM Neto concordam que a tendência é que o petista comece a crescer a partir de 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral. Mas divergem sobre o ritmo do crescimento e se ele será suficiente para forçar um segundo turno.
O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA, diz ver um descompasso entre a eleição nacional, polarizada entre dois candidatos de base popular, e a estadual, centrada em grupos políticos tradicionais.
“O PT trabalha para contaminar a campanha estadual com o clima da polarização nacional, mas até agora não conseguiu”, avalia Dantas Neto, apontando dois possíveis obstáculos: a avaliação positiva da gestão de ACM Neto e o histórico recente de afinidade com o governador Rui Costa (PT) durante a pandemia.
Para reverter este cenário, diz, será necessário que Lula arregace as mangas para criar esse clima de acirramento na Bahia, algo hoje considerado impensável frente à dura disputa que se avizinha na eleição presidencial.
O núcleo duro de ACM Neto prevê uma possibilidade de vitória no primeiro turno. Para isso, destaca ativos que a oposição na Bahia não teve nas últimas três eleições: base política sólida, coligação de partidos ampla, forte inserção nas redes sociais e mais tempo de TV do que os adversários.
Aliados de Jerônimo Rodrigues, por outro lado, destacam a força de ter o mesmo número de urna de um candidato popular na Bahia como Lula. Por outro lado, devem trabalhar para vincular ACM Neto a Bolsonaro e atacar o adversário, o apontando como autocentrado e sem sensibilidade social.
Em meio à briga entre petistas e carlistas que polariza as eleições na Bahia desde 1998, o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) aparece como uma opção para o eleitorado mais conservador.
Com uma trajetória política forjada nos bastidores do PFL e DEM, Roma foi assessor de ACM Neto e seu chefe de gabinete da prefeitura entre 2013 e 2018, ano em que se elegeu deputado federal.
Em janeiro de 2021, foi convidado por Bolsonaro e aceitou ser ministro da Cidadania. Rompeu com o seu padrinho político, que foi contra sua ida para o ministério, e desde então vem desferindo duras críticas a ACM Neto, de quem diz querer distância.
Ao contrário de outros aliados de Bolsonaro, não esconde o presidente, que é elemento central de sua campanha ao Governo da Bahia. Sua campanha tem duas propostas centrais: a redução de tributos e a criação de uma versão local para o Auxílio Brasil.
Entre aliados, há uma crença de que ele pode surpreender em votos alavancado pelos votos bolsonaristas. Mesmo que não vença, um bom desempenho o credenciaria como um líder político com luz própria.
Na outra ponta do espectro ideológico, concorre ao Governo da Bahia Kleber Rosa (PSOL), líder do movimento de policiais antifascistas. Na Bahia, o PSOL não se alinha ao PT e tem duras críticas ao governador Rui Costa.
Também disputam o Governo da Bahia o professor Giovani Damico (PCB) e o motorista por aplicativos Marcelo Millet (PCO).
João Pedro Pitombo, Folhapress
Exército vê risco de violência eleitoral, e batalhões montam esquema de segurança
A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.
A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.
Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.
Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.
As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.
Os generais consultados pela Folha afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.
O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.
Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.
Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).
A Folha apurou que cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.
O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.
A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.
No primeiro turno das eleições de 2018, os militares atuaram em 510 locais de votação.
Alguns estados pediram auxílio específico para questões logísticas, como é o caso de Roraima e Pará. Rio de Janeiro, que solicitou apoio em 106 zonas eleitorais em 2018, pede majoritariamente ajuda para garantir a segurança dos eleitores.
Apesar do receio e da mobilização dos batalhões, a cúpula do Ministério da Defesa vê como baixo o risco de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reeditarem a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, caso o presidente perca a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os generais ainda afirmam reservadamente que o risco de aumento da violência política não tem relação com os decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas.
Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi questionado se as equipes de inteligências das Forças Armadas monitoram “grupos armados ou pessoas mal-intencionadas [que possam tentar] interferir e tirar a paz no processo eleitoral”.
“O que nossas Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?”, perguntou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
O ministro respondeu que as Forças Armadas monitoram eventuais movimentações por meio de sistemas integrados de inteligência, mas não identificou risco de invasão como a de 6 de janeiro, nos Estados Unidos.
“A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação [reedição da invasão do Capitólio no Brasil].”
O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.
A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.
No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.
Além da violência política, os generais do Alto Comando do Exército discutiram na reunião o desgaste da imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e da polarização política.
De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte.
No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma eventual ruptura democrática capitaneada por Bolsonaro.
A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro —o que, dizem, não é verdade.
O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.
Cézar Feitoza, Folhapress
Brasil autoriza parceria com iniciativa privada na exploração de minérios nucleares
Atualmente, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil S.A.).
A nova legislação permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e parceiros privados para exploração de jazidas minerais que possuam minérios nucleares.
“Apesar de ser rico em minérios nucleares, atualmente o Brasil importa a maior parte dos insumos necessários à fabricação do combustível nuclear para atender as usinas de Angra I e II. Isso resulta em maior custo para produção do combustível e a perda de oportunidades de negócio, tanto no Brasil como no exterior”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
Nesse sentido, com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio, acrescentou o ministério.
A medida provisória atualiza ainda o arcabouço legal do setor de exploração mineral nuclear, que data das décadas de 1960 e 1970.
“Tal modificação busca inserir o Brasil no cenário de boas práticas internacional, modernizando as atividades de pesquisa e lavra desses minérios.”
A MP autoriza ainda que a ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.) passe a ser controladora da INB.
A ENBpar foi criada após privatização da Eletrobras, assumindo atividades que não podem ser privatizadas, com as ligadas ao setor nuclear.
Roberto Samora, Folhapress
Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE
Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil - valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.
Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.
Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.
No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.
Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.
O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira: Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Conselho Nacional de Pastores Evangélicos em Ipiaú, Visita.a Igreja Baptista Jerusalém
Constituído com a finalidade de unir pelo o vinculo do Amor Cristão, fortalecendo e estreitando relacionamentos fundamentado nos princípios bíblicos em Atos 2,42 " e perseveravam na doutrina dos apóstolos e na comunhão, no partir do pão e nas orações" foi que o Conselho nacional de Pastores Evangélicos em Ipiaú" presidido pelo o Bispo António Carlos Francisco do Santos em companhia de mais 10 pastores de Igrejas filiadas foram recebidos com muita alegria pelo Pr. Joran na Igreja Batista Jerusalém no Bairro Constança em Ipiaú na quarta-feira (10)
A visita aconteceu durante o Culto o que foi motivo de muita satisfação, não somente para o Pastor Joran , mas também os membros da Igreja e visitantes " É com muita honra que pela primeira vês o Conselho de Pastores vem compartilharmos a Palavra e ter comunhão com pastor e membros de uma Igreja afiliada ao conselho, aja que a mesmo foi constituindo neste ultimo mês de Julho de 2022, Mas estas visitas serão realizadas periodicamente dentro do calendário a todos pastores e suas igrejas filiadas ao conselhos e/ou também as que não são filiadas e nos convidarem" Disse O Bispo António que agradeceu a boa e hospitaleira recepção.
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Agência Brasil
Vice-prefeito de Nova Viçosa morre após acidente de carro
Milton tinha 57 anos. Ele estava de carona com dois amigos – um dos quais dirigia – e a esposa quando o veículo bateu em um cavalo. Os outros ocupantes do carro tiveram ferimentos leves. Ele estava internado no Hospital Regional de Teixeira de Freitas, que fica a cerca de 100 km de Nova Viçosa.
Ainda não há informações sobre o sepultamento. Em nota, a prefeitura de Nova Viçosa expressou solidariedade à família: “É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Vice-prefeito de Nova Viçosa, Milton Rodrigues Santana, 57 anos conhecido popularmente como Rangel. Rangel que era um homem íntegro, servidor, alegre, sempre disposto a ajudar o próximo. Rangel era casado e pai de dois filhos, a sua partida prematura deixa um vazio imensurável em nosso meio, nos nossos dias. Rogamos que o bom Deus conforte toda sua família e todos os que sofrem com essa partida inesperada! Como Rangel costumava chamar as pessoas de Meu Líder, Minha Líder, terminamos assim essa nota: Vai em paz, Meu Líder!”.
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.
“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.
A lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.
Agência Brasil
Desemprego registra queda em 22 unidades da federação, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%)
O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.
Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.
A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.
Informalidade
A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.
Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.
Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.
A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.
Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.
Gênero e raça
De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.
Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.
“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.
Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.
Rendimento
O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.
O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.
“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.
O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.
Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).
Edição: Lílian
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.
O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.
Edição: Fernando Fraga
Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentário em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.
A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).
“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.
O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).
A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.
O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.
“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.
Agência Brasil
Não é verdade que bancos perdem dinheiro com Pix, diz presidente do BC
“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o Pix. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.
O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do Pix, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.”
Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ´bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.”
Agência Brasil
Trocar o consignado do INSS pode reduzir juros do empréstimo
Segundo Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira) e da DSOP Educação Financeira, o consignado é uma das modalidades de crédito com juros mais baixos, pois o desconto das parcelas direto na fonte de renda dá maior segurança para o banco.
Segundo Domingos, mesmo com a Selic (taxa básica de juros) alta, alguns bancos conseguem fazer propostas de juros mais competitivas.
O site do Banco Central divulga a lista das taxas cobradas pelas instituições, porém vale a pena consultar os bancos. Individualmente, eles podem oferecer condições mais vantajosas.
Segundo o INSS, a taxa de juros máxima atual é de 2,14% ao mês nas operações de empréstimos consignados e de 3,06% ao mês no cartão de crédito consignado.
Os interessados em fazer a portabilidade devem saber qual o valor das parcelas, quantas ainda faltam, as taxas de juros e o CET (Custo Efetivo Total). O CET deve incluir não apenas a taxa de juros, mas tarifas e outros encargos cobrados do cliente, como seguros, por exemplo.
Segundo a advogada Beatriz Sousa Lopes, da Vigna Advogados Associados, o beneficiário deve solicitar ao banco a declaração da dívida e a declaração do saldo remanescente, que terá essas informações.
Uma dica é comparar o valor das parcelas (incluindo juros e outros encargos) das duas instituições, diz Domingos. Para essa comparação fazer sentido, o número de parcelas restantes deve ser igual entre o banco atual e o banco para onde a portabilidade será feita.
“A portabilidade poderá ser solicitada a qualquer momento, não necessitando ter quitado parte ou percentual da dívida”, diz a advogada especialista em direito previdenciário e presidente da Comissão da OABPrev Bauru, Ednise de Carvalho Rodrigues.
COMO SOLICITAR A PORTABILIDADE DO CRÉDITO CONSIGNADO?
CONHEÇA SUA DÍVIDA
Informe-se no seu banco sobre as condições da dívida —valores, número de parcelas e taxas
Segundo Ednise, a instituição tem até 15 dias, a partir da solicitação do cliente, para fornecer os dados
É possível registrar uma reclamação no Banco Central
PESQUISE AS CONDIÇÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Pesquise, no site do Banco Central, as taxas de juros para empréstimo consignado em outras instituições financeiras. Consultar os bancos diretamente pode aumentar as chances de conseguir condições mais vantajosas e taxas mais atualizadas
A especialista alerta de que é importante checar se a instituição é confiável e está regulamentada pelo Banco Central antes de fornecer qualquer dado —que pode ser utilizado por instituições fraudulentas para aplicar golpes
COMPARE OS JUROS
Para que a troca compense, a taxa de juros deve ser menor no novo banco
O Banco Central não autoriza e portabilidade caso o valor e o prazo do novo empréstimo sejam maiores do que o do consignado original
FORMALIZE O PEDIDO
Caso alguma proposta seja vantajosa, formalize o pedido de portabilidade na nova instituição financeira. Essa instituição entrará em contato com o banco anterior para “comprar a dívida”, quitando os débitos do cliente
Será preciso informar dados como número do contrato e endereço da instituição original, CPF e telefone do titular
Segundo Ednise, a instituição financeira onde o consignado foi obtido não poderá impedir ou impor obstáculos à portabilidade, que será feita gratuitamente, sem qualquer cobrança ao cliente. A nova instituição tem cinco dias para concluir a transferência da dívida
FIQUE ATENTO A CONTRAPROPOSTAS
A portabilidade é um estímulo à concorrência entre as instituições. Ao pedir a transferência da dívida, o banco que tem o empréstimo do aposentado pode oferecer melhores condições
Se a contraproposta for melhor que a proposta da nova instituição financeira, o cliente pode desistir da portabilidade. Para isso, ele deve informar a instituição que fez o consignado originalmente. Ela tem um prazo de dois dias para informar a nova instituição da desistência do cliente
CUIDADO COM GOLPES E FALSAS PROPOSTAS
Não aceite propostas feitas por telefone, redes sociais ou aplicativos de trocas de mensagens, nem passe informações como CPF e senhas por esses meios
Procure os canais oficiais de atendimento ou as agências para se certificar das informações
NÃO EMPRESTE SEU NOME
Evite fazer empréstimos em nome de outras pessoas, mesmo para parentes
Caso ela não consiga pagar as parcelas, o seu nome pode ficar sujo
PROTEJA-SE
Segurados do INSS que não desejam contratar crédito nessa modalidade podem bloquear o benefício para novos empréstimos, o que pode reduzir fraudes
Luiz Paulo Souza/Folhapress
Mendonça, do STF, suspende ‘pacote de julgamentos’ de Moraes que mira Bolsonaro
Esses recursos são referentes a decisões que o ministro Alexandre de Moraes tomou nessas investigações. A maioria deles estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal.
Com os julgamentos, Moraes buscava o respaldo dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante a comemoração da Independência.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados no inquérito das fake news e, por isso, costuma atacar Moraes em declarações públicas e até em uma ação apresentada ao Supremo, que foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli.
Moraes aguardava que o tribunal referendasse suas decisões individuais nesses inquéritos e que demonstrasse que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo.
Mas Mendonça interrompeu os julgamentos por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise) logo depois de eles serem iniciados, à meia-noite.
O julgamento dos casos estava marcado para começar nesta sexta (12) e se encerrar no dia 18. Nesse período, os ministros apresentariam os seus votos no sistema virtual da corte.
Mendonça pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news, em oito do inquérito dos atos violentos do 7 de Setembro passado, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e em um que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids
O ministro não suspendeu apenas o julgamento que avalia a tentativa de um terceiro de ingressar como parte interessada na investigação relacionada à Aids.
Um dos julgamentos paralisados discutia a determinação de Moraes para que a Polícia Federal realize um relatório sobre o material colhido de quebras de sigilo telemático no inquérito que apura vazamento dos dados da investigação sobre o ataque ao TSE.
Seria analisado recurso em que a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o novo relatório é uma tentativa especulativa do ministro de conseguir provas.
Outro julgamento paralisado diz respeito ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja encerrado inquérito sobre as falas de Bolsonaro que associaram vacina à Aids.
O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que a apuração não poderia ter sido aberta a pedido do Senado Federal —o inquérito é consequência da CPI da Covid.
Caso não o STF decida pelo arquivamento, a Procuradoria pede que a apuração seja conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de apurações oriundas da CPI relativas ao mandatário, e não por Moraes, porque o caso não teria conexão com o inquérito das fake news.
Mendonça foi o último ministro a ingressar no STF, em dezembro passado, sob indicação de Bolsonaro.
José Marques/Folhapress
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