Obras Sociais Irmã Dulce ameaçam fechar após piso da enfermagem
Até junho, o déficit acumulado na organização alcançava R$ 13 milhões, e a projeção é chegar a R$ 26 milhões até o fim do ano.
Com a nova lei do piso da enfermagem, sancionada por Bolsonaro neste mês, as contas podem ficar até R$ 42 milhões negativas, segundo a rede filantrópica.
A instituição afirma que não será possível arcar com as novas faixas salariais dos profissionais.
“Antes da promulgação da lei o cenário já era angustiante, por causa do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há cinco anos, pela chegada da pandemia, e pelo avanço da inflação nos insumos. Agora, com o piso salarial, que foi instituído sem que fosse disponibilizada nenhuma fonte de custeio para fazer frente às novas despesas, não teremos alternativa a não ser encerrar o atendimento”, diz Pontes.
Mais de 3 milhões de pacientes são atendidos gratuitamente por ano nos cinco hospitais da OSID na Bahia, que reúnem 7.500 profissionais.
A sede em Salvador oferece 727 leitos hospitalares.
Joana Cunha/Folhapress
Campanha começa com ‘guerra santa’ entre Bolsonaro e Lula
O Estado brasileiro é laico. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inclusive, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em templos religiosos.
Bolsonaro fez um discurso no local onde sofreu o atentado a faca em 2018, na rua Halfeld, região central de Juiz de Fora acompanhado da primeira-dama Michelle e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), candidato a vice na chapa da reeleição.
“Nós sabemos da luta do bem contra o mal. Nós aqui sempre pregamos e defendemos a liberdade absoluta. Se uma pessoa se sentir ofendida, que vá à Justiça, mas não podemos criar leis, como a de fake news”, afirmou o presidente, em referência a um projeto no Congresso que prevê punições para a divulgação de informações falsas.
Bolsonaro também disse que igrejas foram fechadas durante a pandemia de covid-19. Aliados do chefe do Executivo têm espalhado nas redes sociais fake news, dizendo que Lula fecharia estabelecimentos religiosos se eleito para comandar o País.
“Vocês sentiram um pouquinho de ditadura aqui durante a pandemia. Igrejas, por exemplo, sendo fechadas, pessoas sendo proibidas de trabalhar, alguns mandando prender até quem estava na praia”, disse Bolsonaro.
A primeira-dama Michelle discursou em tom eleitoral e fez uma oração, ao lado do presidente. “Essa campanha, mais uma vez, é um milagre de Deus. Começou em 2019 [2018, ano da facada], quando Deus fez o milagre na vida do meu marido, porque aqueles que pregam o amor e a pacificação atentaram contra a vida dele. Mas Deus é maior e a justiça do Senhor será feita”, declarou a primeira-dama.
Na semana passada, durante culto evangélico na Igreja Batista Lagoinha em Belo Horizonte, Michelle disse que antes o Palácio do Planalto era “consagrado a demônios e hoje é consagrado ao senhor Jesus.”
Lula manteve a tônica da religião ao reagir às declarações de Bolsonaro. O petista discursou na porta de uma fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), onde viveu por quatro décadas e construiu sua trajetória política como sindicalista. “Você (Bolsonaro) foi negacionista, você não acreditou na ciência, não acreditou na medicina, você acreditou na sua mentira. Se tem alguém que é possuído pelo demônio é esse Bolsonaro”, afirmou o petista. “Ele é um fariseu, está tentando manipular a boa fé de homens e mulheres evangélicos. Eles ficam contando mentira o tempo inteiro, sobre o Lula, sobre a mulher do Lula, sobre vocês, sobre índio, sobre quilombola. Não haverá mentira nem fake news que mantenha você governando esse país, Bolsonaro”, disse o petista.
Com um papel na mão, Lula citou números de diminuição de venda de carros no Brasil e redução dos empregos na indústria e defendeu a criação de empregos. “Eu não precisaria estar candidato outra vez. Agora, companheiros, o Brasil está pior hoje do que estava quando eu tomei posse da primeira vez”, disse, repetindo o que tem sido um dos seus mantras de campanha.
Ainda nesta terça-feira, Lula e Bolsonaro devem se encontrar pela primeira vez. Os dois confirmaram presença na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento acontecerá em Brasília, na sede da Corte. Os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff também devem se encontrar no evento.
Em São Paulo
Em Guaianases, periferia de São Paulo, o candidato Ciro Gomes (PDT) começou sua campanha para a Presidência da República, na manhã desta terça-feira, “à frente” de seus concorrentes. Entre os principais concorrentes, ele foi o primeiro a ir às ruas neste dia 16, quando se inicia o período formal de caça aos votos. Antes mesmo das 8h, o pedetista iniciou uma caminhada pelo bairro, falando com moradores e comerciantes e pedindo “desculpas por incomodar” tão cedo.
Já candidata a presidente pelo MDB Simone Tebet disse, nesta terça-feira que o Brasil precisa retomar a importância no cenário internacional e fortalecer o Ministério das Relações Exteriores. “O Brasil precisa deixar de ser pária internacional”, destacou a senadora a representantes do setor cultural, em evento para cerca de 40 pessoas na residência do casal Teresa e Candido Bracher, ligados ao banco Itaú, no bairro Alto de Pinheiros, na capital paulista.
Ela disse que a Cultura deve voltar a ser uma ferramenta para projetar o País no exterior, por isso a importância do Itamaraty. “É como o agronegócio, é comprado, mas não é vendido. A cultura precisa ser vendida.” Se eleita, Tebet afirmou que irá retomar o Ministério da Cultura, extinto no governo Bolsonaro e transformado em secretaria. / Ana Paula Grabois, Beatriz Bulla, Eduardo Gayer, Iander Porcella, Marcela Villar e Rayanderson Guerra
Bahia registra 857 casos de Covid-19 e mais sete óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (16) contabiliza ainda 1.982.369 casos descartados e 359.558 em investigação. Conforme a secretaria, na Bahia, 68.089 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.664.102 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.832.306 com a segunda ou dose única, 6.969.404 com a de reforço e 1.705.946 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.020.126 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 631.401 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 21.485 tomaram a primeira dose.
ACM Neto abre campanha com carreata de mais de 9 km em Feira de Santana
“Tinha combinado na semana passada com Zé Ronaldo para que a gente desse o pontapé inicial na campanha aqui, justamente para mostrar o nosso compromisso com a cidade. Mostrar como Feira terá um tratamento prioritário na nossa futura gestão, caso seja vontade do povo da Bahia nos eleger governador. Se tiver a oportunidade de ser governador, governarei também dentro de Feira de Santana”, disse ACM Neto em entrevista a uma rádio local.
A carreata saiu da Av. Nóide Cerqueira, em frente ao Shopping Avenida, percorreu todas as avenidas Getúlio Vargas e Presidente Dutra, além da Maria Quitéria. No caminho, a cidade demonstrou um forte apoio ao trio de candidatos, com centenas de carros seguindo o veículo em que os três integrantes da chapa estavam, além de mais centenas de motocicletas.
“A carreata superou as minhas expectativas, vimos muito carinho das pessoas na rua, os feirenses saíram às ruas para demonstrar a sua confiança no nosso projeto. A gente quer fazer uma campanha propositiva, uma campanha de ideias. Uma campanha que, por um lado, vai mostrar os problemas da Bahia, não tem como ser diferente, mas por outro vai trazer propostas, projetos novos para o Estado. Nós apresentamos um plano de governo que, com certeza, é o mais completo já apresentado em todos os tempos”, disse Neto antes de iniciar o percurso pela cidade.
Feira de Santana tem o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, com quase 425 mil pessoas aptas a votar em outubro. Além de Neto, Ana e Cacá também estiveram no carro de destaque o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), e o ex-prefeito da cidade José Ronaldo (União Brasil), coordenador-geral da campanha de ACM Neto. Além deles, diversos candidatos a deputado estadual e federal.
Neto disse que pretende aumentar ainda mais a quantidade de cidades visitadas por semana agora que a campanha começou oficialmente. “A maratona vai ser mais ou menos essa, com uma média de 20 cidades por semana, como já vai acontecer nessa primeira semana de campanha. Eu pretendo percorrer até as eleições mais de 150 municípios que, somados aos mais de 200 já visitados, vamos chegar até a eleição praticamente tendo percorrido tudo na Bahia, o que é um feito histórico para um candidato ao governo do estado”, completou.
País bate recorde de candidaturas de mulheres e negros em eleição nacional
As eleições deste ano registraram um recorde de candidaturas de pessoas negras e de mulheres.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 27.667 candidaturas registradas até o momento, 13.732 são de pessoas negras, 558 a mais que há quatro anos. É a primeira eleição geral em que há mais negros (49,6%) que brancos (48,8%) se candidatando, e eles são maioria em 18 dos 32 partidos.
O número de candidatas também é o maior registrado em um pleito federal. Até a tarde desta terça (16), o TSE contabilizava 9.232 pedidos de candidaturas femininas, 270 a mais que em 2018. Elas representam 33,4% dos postulantes, maior percentual já registrado, mas são maioria em apenas uma legenda.
Os números consideram os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral, ainda sem decisão sobre deferimento.
As solicitações de inscrição no pleito terminaram nesta segunda (15). Apesar de o prazo oficial ter acabado, os dados ainda devem ser atualizados com mais registros nos próximos dias, devido ao tempo de inserção das últimas fichas nos sistemas digitais.
A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.
Em 2018, candidaturas de pessoas negras representaram 46,7% do total, ante 52,2% de pessoas brancas. Na edição anterior, 44,2% eram de pessoas negras e 55% de brancas.
Foram consideradas candidaturas negras as somas dos postulantes que se autodeclaram pretos e pardos.
UP e PSOL são os partidos com maior proporção de negros: 63% e 61,3%, respectivamente. PMB, PMN e PC do B aparecem logo depois, com 59%.
Já o Novo é a legenda com menor percentual de pretos e pardos —são 19,6% das candidaturas. O PSD, segunda legenda com menos negros, tem 39,6%.
Candidatos negros representam 51,6% dos postulantes às Assembleias e 47,4% dos que tentam vaga na Câmara. São, porém, 38,6% dos que tentam os governos estaduais e 31,3% dos que concorrem ao Senado.
Em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8% —1,6 ponto percentual a menos que agora.
Nesta eleição, o partido com maior porcentagem feminina é o UP, com 68,5%. Em seguida vêm PC do B (43,9%), PSTU (42,7%), PSOL (40,3%) e PV (38,8%).
Os menores percentuais são do PRTB (30,9%), Agir (31,3%) e Novo (31,3%).
Também é desigual a participação das mulheres nos diferentes cargos em disputa. Elas são 32,9% das candidaturas às Assembleias estaduais e 34,6% dos postulantes à Câmara, mas apenas 17% das candidatas aos governos dos estados e 23,6% das concorrentes ao Senado.
Em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano.
As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.
Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.
Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.
Por lei, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Esse percentual mínimo foi atingido pela primeira vez em uma eleição geral em 2014, quando elas representavam 31,2% dos pedidos de candidatura —8,7 pontos percentuais a mais que em 2012.
Desde então, a proporção de mulheres cresce de maneira tímida, sendo o ponto mais alto 33,4%, registrado agora.
Cristiano Martins/Letícia Padua/Priscila Camazano/Tayguara Ribeiro/Folhapress
Sessão da Câmara é adiada por ‘motivos de segurança’
De acordo com o presidente da Casa, o material coletado por ele fará parte de registro que será feito na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Com isso, até a próxima sexta-feira (19), Geraldo Júnior estará em audiência com o secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, e com a delegada geral de Polícia, Heloísa Brito, com o objetivo de oficializar o registro de ocorrência e pedir reforço de segurança.
Em resposta, o vereador Kiki Bispo (União Brasil) emitiu nota e disse que “Geraldo poderia aproveitar essa audiência na SSP para falar dos graves problemas de violência em Salvador”. Em seguida, o vereador da base de Bruno Reis disse que “deveria, por exemplo, falar da situação das crianças que se jogaram no chão com medo de balas perdidas em uma escola no Nordeste de Amaralina, caso este que ganhou repercussão nacional”.
O vereador governista ressaltou que a Câmara Municipal é um ambiente de diálogo. “Mas o que estamos vendo, com a condução de Geraldo, é a falta de diálogo. A Câmara precisa de democracia, precisa reativar o Colégio de Líderes, precisa de cumprimento do Regimento Interno. A Casa tem um corpo militar grandioso, que é suficiente para garantir a segurança do Legislativo”, salientou Bispo.
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Operação Faroeste: desembargadoras são mantidas afastadas pelo CNJ, que abre processo disciplinar
A conselheira e ministra corregedora Maria Thereza Rocha de Assim Moura afirmou que existem “indícios suficientes” de que a magistrada Sandra Inês tenha integrado “uma organização criminosa”.
“Estão presentes indícios suficientes de que teria, supostamente, integrado uma organização criminosa, pode ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em sendo esta minha visão e proposta de voto acolhida, eu também estou propondo a manutenção do afastamento cautelar”, indicou a conselheira.
Tanto Sandra como Lígia e Ilona tiveram os pedidos de abertura dos processos acolhidos por unanimidade entre os conselheiros do CNJ.
Moraes toma posse nesta terça-feira como presidente do TSE
Ministro tem feito defesa do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas, posição que desagrada o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. TSE espera mais de 2 mil pessoas na posse de Moraes, entre ex-presidentes, candidatos e ministros.
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Ricardo Lewandowski assumirá como vice-presidente.
Moraes e Lewandowski, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), vão comandar a corte eleitoral nas eleições de outubro.
Em cerimônias oficiais e manifestações públicas, Moraes tem feito discursos em defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas. As falas do ministro contrastam com a do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Sem provas, Bolsonaro insiste em levantar suspeitas infundadas sobre as eleições brasileiras. Os ataques verbais do presidente da República se dirigem não só ao sistema eleitoral, mas também a Moraes.
As falas de Bolsonaro geraram reações na sociedade civil em defesa da democracia. Diversos atos pelo Estado Democrático de Direito e a favor das eleições brasileiras foram registrados no país na quarta-feira da semana passada. O principal deles, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reuniu milhares de pessoas, entre juristas, artistas e estudantes.
Convidados
A cerimônia de posse de Moraes vai mobilizar o mundo político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE se prepara para um evento com mais de 2 mil pessoas presentes.
Entre os convidados que confirmaram presença está Bolsonaro. De acordo com o blog da Ana Flor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve comparecer. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff também confirmou presença. O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o ex-presidente Michel Temer também irá comparecer.
Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto, também foram convidados e devem ir ao evento.
Estarão no TSE ainda autoridades como os ministros do STF, parlamentares, ministros do governo e ex-presidentes da República.
Perfis
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi indicado, em 2017, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer. Ele ocupou a vaga que pertencia ao ex-ministro Teori Zavascki. No TSE, Moraes tomou posse como ministro efetivo em junho de 2020, para o biênio 2020-2022.
O ministro se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000).
Na área acadêmica, Moraes atua como professor associado da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, é autor de livros nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Penal.
Antes de ser indicado ao STF, Moraes foi: promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
Ricardo Lewandowski
Lewandowski foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o cargo em 2006 e ocupa a vaga que antes pertencia ao ministro Carlos Velloso. Entre 2010 e 2021, Lewandowski presidiu o TSE.
O ministro se formou em Direito no ano de 1973 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ele é doutor livre-docente em Direito do Estado pela USP, onde é professor de Teoria Geral do Estado.
Lewandowski está com 74 anos e antes de ser ministro do Supremo, atuou como: advogado, secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O ministro também é autor de livros na área de direitos humanos e direito comunitário.
Por g1 — Brasília
O fim do mundo está perto (novamente!)
Era dos Dinossauros
Cientistas estimam que cerca de 65 milhões de anos atrás uma grande catástrofe foi responsável pela extinção dos dinossauros, como afirma o National Geographic.
Era dos Dinossauros
Segundo a publicação, as causas concretas da extinção dos dinossauros dividem opiniões, mas duas teorias são bastante recorrentes entre os estudiosos. A primeira delas seria do impacto provocado por um cometa ou asteróide que teria se chocado com nosso planeta.
Segundo a publicação, as causas concretas da extinção dos dinossauros dividem opiniões, mas duas teorias são bastante recorrentes entre os estudiosos. A primeira delas seria do impacto provocado por um cometa ou asteróide que teria se chocado com nosso planeta.
Clique na nossa galeria e relembre as mais variadas teorias sobre o fim do mundo.
Saída do craque português ganhou força após a derrota por 4 a 0 contra o Brentford
Ainda de acordo com a emissora britânica, a permanência de CR7 em Manchester ficou ainda mais ameaçada depois que a equipe perdeu de 4 a 0 para o Brentford, pela segunda rodada do Campeonato Inglês, no sábado (13).
Nas últimas semanas, a possível saída de Cristiano Ronaldo foi bastante cogitada pela imprensa europeia. O nome do craque português chegou a ser citado nos bastidores do Atlético de Madrid, gerando um grande protesto da torcida contra a chegada do atacante. Toda essa especulação se dá porque CR7 supostamente gostaria de deixar o clube inglês para poder participar de mais uma edição da Champions League.
O português inclusive se reapresentou à equipe com dias de atraso durante a pré-temporada. Segundo alguns membros veteranos do United, a presença do craque estaria sendo negativa para o clube, isso porque, sem ele, foram conquistadas três vitórias durante o período de preparação, uma delas pelo placar de 4 a 0 sobre o Liverpool.
Apesar disso, o treinador Erik ten Hag insistia que ter Ronaldo no elenco era importante para United e que ele não estava à venda. Ocorre que, segundo o jornal britânico The Times, o técnico teria mudado de opinião por não estar satisfeito com o comportamento do português.
Ainda que o clima não esteja o melhor, ídolos do clube como Rio Ferdinand e Gary Neville saíram em defesa do ex-companheiro. Os dois acreditam que Cristiano Ronaldo não é o problema e que, se ele sair, as coisas podem ficar ainda piores para o Manchester United.
© Fornecido por RedeTV!Preço do leite ultrapassa o da gasolina
De junho para julho, o valor médio do litro de leite UHT saltou 24,8% na capital paulista, chegando a R$ 6,79, conforme levantamento do Procon-SP em parceria com o Dieese.
Essa marca supera em 14,1% –ou R$ 0,84– o preço médio do litro da gasolina comum no município em julho, calculado em R$ 5,95 pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O combustível caiu 13,5% no mês passado em São Paulo, em um movimento similar ao registrado em outras cidades do país, conforme a pesquisa da agência.
Em julho do ano passado, o litro da gasolina na cidade de São Paulo estava em R$ 5,468, conforme a ANP. O valor superava em 38,4% o preço médio do litro de leite à época, calculado em R$ 3,95 na pesquisa divulgada pelo Procon-SP.
Também em julho do ano passado, o consumidor paulistano gastava R$ 13,04, em média, para comprar um litro de leite (R$ 3,95) e um pacote de café em pó de 500 gramas (R$ 9,09).
Um ano depois, em julho de 2022, a quantia total ficou 71,5% maior: R$ 22,36. Além de o preço do leite subir, para R$ 6,79, o café também avançou, para R$ 15,57. O café aumentou em um contexto de demanda global firme e oferta menor no país.
A baixa da gasolina, dizem analistas, está associada ao corte de alíquotas de ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis.
O teto para a cobrança do tributo foi sancionado no final de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta conter a pressão inflacionária e melhorar sua popularidade às vésperas das eleições.
O petróleo também passou a dar sinais de trégua no mercado internacional recentemente, o que deu munição para a Petrobras reduzir os preços nas refinarias.
Nesta segunda-feira (15), a estatal anunciou o terceiro corte consecutivo no valor da gasolina desde a segunda metade de julho.
O leite, por sua vez, disparou com os efeitos do período de entressafra, que deve se estender até setembro ou outubro, segundo analistas.
Com as pastagens mais secas no campo, a produtividade das vacas diminui, e a alimentação dos animais é complementada com rações, cujos preços subiram ao longo da pandemia.
A oferta menor da bebida no mercado e os custos altos de produção levam a inflação da bebida para cima.
A situação pesa mais sobre o bolso dos mais pobres, que comprometem uma fatia maior do orçamento para a compra de produtos de primeira necessidade, como o leite, e não possuem carro próprio.
“Na gasolina, a grande questão foi a tributária. Em paralelo, também há agora a queda do preço nas refinarias”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Em julho, o combustível e o leite foram destaques no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do país calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A gasolina, por um lado, baixou 15,48%. Assim, teve o maior impacto individual na deflação (queda) de 0,68% do IPCA.
Já o leite subiu 25,46%, de acordo com o IBGE. Com isso, exerceu a maior pressão para cima no índice.
“A percepção da queda da inflação foi maior para quem já conseguiu encher o tanque do carro gastando menos dinheiro”, aponta o economista Fabio Astrauskas, da Siegen Consultoria.
“A população que depende de ônibus, do transporte público, ainda não notou, até porque uma parte dos alimentos seguiu em alta”, completa.
De acordo com ele, a tendência é que a inflação de alimentos e bebidas, incluindo o leite, desacelere no segundo semestre, após a sucessão de aumentos.
Isso, contudo, não quer dizer que os produtos básicos deixarão de pesar no bolso do consumidor, sobretudo dos mais pobres, pondera Astrauskas. Custos de produção seguem pressionados.
Braz, do FGV Ibre, vai na mesma linha. Ele também projeta perda de fôlego para os preços de alimentação e bebidas, mas em um nível ainda elevado. “A desaceleração de alimentos tende a ser mais lenta”, diz.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Agência Brasil
Lula faz ato na USP e critica lei eleitoral; França é vaiado
A estudantes universitários, Lula reclamou da legislação eleitoral, elaborada, segundo ele, para manter quem está no exercício de mandato. No evento, o candidato do PSB ao Senado, o ex-governador Márcio França, foi duas vezes vaiado pelos alunos.
França concorre na coligação encabeçada por Fernando Haddad ao Governo de São Paulo. Vice na chapa de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) não compareceu ao ato. Sua gestão é alvo de críticas dos estudantes.
Recorrendo a uma expressão usada por sua mãe, Lula se disse ariado (desorientado) por estar impedido de mencionar sua candidatura a 48 dias das eleições, momento em que só se fala da disputa nas ruas e na imprensa.
“Estamos a 48 dias das eleições mais importantes deste país. É engraçado porque você liga a TV de manhã e só se fala em eleição, rádio e só fala em eleição, jornal só tem coisa de eleição e eu não posso falar de eleição. É o fim da picada.”
O petista participou de aula pública na universidade e estava acompanhado de Haddad (PT). A aula foi ministrada pelas professoras Marilena Chauí, Ermínia Maricato e Adriana Alves.
O evento ocorreu no vão do prédio de História e Geografia da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e foi organizado pelo coletivo USP pela Democracia, que reúne professores, estudantes e servidores da universidade.
A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) e o líder do MTST (Movimento dos Sem Teto) e candidato à Câmara, Guilherme Boulous (PSOL), foram muito aplaudidos pelo público, assim como o vereador Eduardo Suplicy (PT).
Também participaram do ato figuras como os deputados federais Alexandre Padilha, Paulo Teixeira, Ivan Valente e Sâmia Bonfim, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o deputado estadual Emídio de Souza.
Pela manhã, Lula participou de reunião de coordenação da campanha. Na pauta, como reagir à divulgação de informações falsas de que, se eleito, o petista fecharia igrejas evangélicas. Coordenador do plano de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante fez uma apresentação das propostas que deverão ser exibidas no programa eleitoral.
Victoria Azevedo e Catia Seabra/Folhapress
BN/Paraná Pesquisas: novo levantamento mostra vitória de Neto no 1º turno
Conforme publicação feita pelo Bahia Notícias, o ex-gestor aparece com 53,5% das intenções de voto, contra 18,2% do candidato Jerônimo Rodrigues (PT). O ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), fica na terceira posição com 11,1%.
Ainda de acordo com o site, completam a lista Marcelo Millet (PCO), com 0,9%, Giovani Damico (PCB), com 0,4%, e Kleber Rosa (PSOL), com 0,2%.
Brancos e nulos marcam 9,1%, enquanto apenas 6,6% disseram não saber ou não responderam.
A pesquisa também fez um levantamento espontâneo, quando o ex-prefeito de Salvador lidera com 24,2%. Jerônimo Rodrigues tem 9,6% e João Roma fica com 6,3%.
O governador Rui Costa, que não pode ser candidato à reeleição, foi citado por 0,8% e outros nomes citados somam 0,2%.
Mais da metade dos 1.640 entrevistados ainda não decidiram em quem votar: 52,6% disseram não saber ou optaram por não responder. O número de votos brancos e nulos chega a 6,3%.
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 15 de agosto, em 70 municípios baianos, através de entrevistas pessoais.
A margem de erro é de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-05896/2022.
Proibição de termos de religiões africanas em camisa do Brasil causa polêmica e fornecedora se explica
Nas redes sociais, alguns torcedores atentaram para o fato de que nomes como 'Exu' e 'Ogum' não estavam permitidos para personalização das camisas. No entanto, os termos 'Jesus' e 'Cristo' eram disponíveis. À 'Folha de São Paulo', a Nike afirmou que a liberação dos dois últimos ocorreu por uma 'falha no sistema'.
A empresa de material esportivo afirmou que não permite "customizações com palavras que possam conter qualquer cunho religioso, político, racista ou mesmo palavrões". A Nike disse que o erro já foi corrigido e as palavras 'Jesus' e 'Cristo' agora não podem mais ser utilizadas nas camisas.
Nomes de políticos que concorrem à presidência do Brasil no fim do ano, como Bolsonaro, Lula e Ciro também não podem ser customizados nas camisas pelo site. 'Comunista', 'petista', 'tucano', 'mito' e 'bolsomito' são outras palavras proibidas para personalização dos uniformes da Seleção Brasileira.
Delegado da PF pediu busca e apreensão contra Aras e Paulo Guedes
O pedido e outras solicitações feitas pelo delegado foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF.
A requisição foi feita no âmbito de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por supostos desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios.
Em maio, após o delegado pedir para ouvir Guedes, o advogado do ministro tentou marcar uma reunião fora da agenda com Aras, para tentar evitar o depoimento à PF.
O pedido de reunião foi divulgado pelo próprio Aras, que em um ato falho publicou em seu status no WhatsApp um texto de um auxiliar que deveria ser enviado em uma mensagem particular.
A conversa vazada foi o motivo utilizado pelo delegado para solicitar a busca e apreensão e, também, uma perícia no celular de Aras.
Apesar de Guedes não ser investigado no inquérito que mira Calheiros, a PF pediu o depoimento do ministro como declarante —ou seja, não investigado.
“Seria possível receber o advogado do Paulo Guedes, o Dr. Ticiano Figueiredo, por cinco minutos? Assunto: possível dispensa de Paulo Guedes, junto à PF, em processo investigativo contra Renan Calheiros, onde Guedes não é parte”, dizia a mensagem divulgada por Aras por engano.
“Sim. Falaremos por celular e ajustaremos”, respondeu Aras ao auxiliar. Os textos foram excluídos pelo procurador-Geral minutos após a publicação.
Cinco dias após Aras divulgar erroneamente o pedido de reunião, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou no inquérito contra o depoimento de Guedes. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu em 31 de maio seguir a posição de Aras e negar o pedido da PF para ouvir Guedes.
A investigação que mira Calheiros tem origem no acordo de colaboração premiada de um ex-executivo da Hypermarcas, atual Hypera Pharma. O acordo foi assinado pela PGR na gestão do então procurador-geral Rodrigo Janot.
A apuração foi aberta em 2017 e mira a relação do senador com Milton Lyra, apontado pelos investigadores como lobista de integrantes do MDB no Postalis.
Em nota sobre o pedido feito pela PF, o advogado Ticiano Figueiredo diz que o ato do delegado “se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal”.
Segundo ele, o direito de defesa “é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.
Calandrini, o delegado que conduz o caso e pediu a busca contra Aras e Guedes, é o mesmo responsável pelo inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
No dia da operação contra o ex-ministro, ele acusou a direção da PF de interferência após receber uma negativa da cúpula do órgão para transferir Ribeiro de São Paulo para Brasília.
A cúpula da PF havia alegado risco de segurança e restrições orçamentárias para justificar a permanência do ex-ministro na capital paulista.
Calandrini, por sua vez, afirmou na mensagem aos colega que a ação da direção do órgão para supostamente evitar o translado demonstra a interferência e acarreta em falta de autonomia para que ele conduza a apuração com independência e segurança institucional.
“O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial deste caso com independência e segurança institucional”, diz trecho da mensagem.
Fabio Serapião/Julia Chaib/Cézar FeitozaFolhapress
Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana
Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.
“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.
A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.
Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.
“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.
Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.
Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.
Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.
Dados
Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.
Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).
Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).
No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.
Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.
“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.
Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.
“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.
Edição: Denise
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
TCE divulga lista com 543 gestores baianos com contas reprovadas
De acordo com o relatório, os gestores apontados na lista possuem 623 contas desaprovadas, com processo irrecorrível diante do Tribunal. Segundo a Lei da Ficha Limpa, os citados na lista do TCE ficam inelegíveis.
Veja a lista completa clicando aqui.
Evento de estreia da campanha de Lula é cancelado por questões de segurança
Agentes que fazem a proteção de Lula mencionaram razões de segurança aos organizadores da visita, segundo o Painel apurou. O petista visitaria a metalúrgica MWM, no bairro de Jurubatuba, às 7h.
“A segurança do Lula disse que o local não era apropriado. É comum a gente fazer assembleia lá, cabe muita gente. Mas como é uma questão eleitoral e eles que têm as informações de segurança, não podemos contestar”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
A visita havia sido acertada entre a campanha de Lula e lideranças da central sindical, que controla o sindicato dos metalúrgicos da capital.
“Eles disseram que o local não é seguro do ponto de rota de fuga, caso acontecesse alguma coisa. Foram hoje fazer a vistoria. Também falaram que havia problema no acesso e coisas do tipo”, completa Torres, que diz ter falado por telefone com os responsáveis pela segurança do ex-presidente.
A campanha oficialmente começa nesta terça (16). Com o cancelamento, o evento de estreia passou a ser uma visita na parte da tarde à fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, que está mantida.
O local tem forte simbolismo, pelo fato de as trajetórias do PT, de Lula e da CUT estarem ligadas à cidade do ABC.
A preocupação com a segurança de Lula tem sido constante durante o atual ciclo eleitoral, especialmente após o assassinato de um militante petista por um bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), em julho.
Como mostrou a Folha, a equipe da Polícia Federal que cuida da segurança de Lula enviou ofício a superintendências regionais do órgão com uma lista do que chama de “adversidades” enfrentadas para a proteção do petista nesta eleição. Em uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível máximo.
O grupo da PF cita na relação o “acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças legais realizadas em 2019” entre os problemas a serem enfrentados ao longo da campanha eleitoral.
O documento é um pedido de apoio enviado às chefias de superintendências em estados por onde o candidato, líder nas pesquisas de intenção de voto, passou nas últimas semanas.
Folhapress
Ibirapitanga: Pai e filha morrem em grave acidente na BR-101; mulher ficou ferida
No acidente, um homem identificado como Élvis Silva e sua filha, uma recém nascida de 06 meses de idade, morreram ainda no local. A esposa ficou ferida e foi levada para o Hospital de Base, em Itabuna. Não há informações atualizadas sobre o quadro de saúde dela. Élvis atuou no Cartório de Registro Civil de Ibirapitanga. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. informações do Ubatã Notícias
Mulheres estão em 52% das chapas que disputarão governos, mas maioria é vice
Ao menos 217 chapas completas para a disputa dos governos dos 26 estados e Distrito Federal foram lançadas até este domingo (14). Dessas, apenas 37 são encabeçadas por mulheres –17% do total de candidatos ao cargo. Já o número de candidatas a vices chega a 85, o equivalente a 39% do total.
O cenário de sub-representação contrasta com a participação das mulheres na sociedade: 53% do eleitorado e 46% dos filiados a partidos políticos do país.
O avanço do número de candidatas a vice consolida uma tendência que teve início em 2018. Os partidos falam em suprir os apelos por maior representatividade, mas as escolhas também têm como pano de fundo a definição dos gastos da cota financeira de 30% para mulheres.
Isso porque os critérios de distribuição dos recursos da cota são definidos pelos partidos, que podem inclusive destinar a verba para candidaturas majoritárias lideradas por homens e que têm mulheres como vice. Nesta eleição, o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões.
A cota de 30% dos recursos do fundo eleitoral para mulheres foi instituída em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, o repasse mínimo para mulheres foi objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada em maio.
O objetivo foi dar maior segurança jurídica ao mecanismo, mas a nova legislação trouxe poucos avanços e ainda anistiou os partidos que não cumpriram a regra nas eleições de 2018 e 2020.
Levantamento do jornal Folha de S.Paulo em 2020 apontou que, na eleição municipal daquele ano, os partidos não cumpriram a regra e aplicaram 73% dos recursos dos fundos públicos em candidaturas de homens.
Relatora da PEC, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) diz que a nova legislação representou um avanço, mas que ainda faltam regras claras na distribuição dos recursos.
Ela defende que os partidos sejam obrigados a investir em candidaturas femininas ao menos 30% dos recursos destinados às eleições para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas ou para as Câmaras Municipais, criando condições de competitividade entre homens e mulheres.
Por outro lado, ela comemora o avanço do número de mulheres concorrendo em chapas majoritárias, mesmo que seja na posição de vice.
“As pessoas criticam porque veem a mulher em uma posição de invisibilidade, mas discordo. A gente tem que começar de algum lugar. Fui vice-governadora e consegui formar um capital político que me fez ser uma das deputadas mais votadas do meu estado”, afirma.
A advogada Gabriela Rollemberg, especialista em direito eleitoral, tem visão semelhante e vê o incentivo da legislação eleitoral como uma espécie de porta de entrada para mais mulheres na política. Mas avalia que a fatia de recursos reservada às mulheres ainda é baixa.
Para Débora Thomé, pesquisadora associada do LabGen da UFF (Universidade Federal Fluminense), porém, a escolha de vice-governadoras mulheres não significa necessariamente um investimento no futuro político delas.
Ela afirma que, em 2018, havia a expectativa de que essas mulheres teriam mais incentivo, o que não ocorreu, e cita como exemplo o caso da governadora do Ceará, Izolda Cela.
Izolda foi vice nos dois mandatos de Camilo Santana (PT) e assumiu o governo em abril, quando o governador renunciou para concorrer ao Senado. Ela tentou disputar a reeleição, mas foi preterida em uma disputa interna do PDT. Insatisfeita, pediu desfiliação do partido.
“O caso dela é exemplar de como não foi possível furar essa estrutura partidária. Sua candidatura foi simplesmente ignorada. Os partidos continuam querendo manter os mesmos homens no poder”, afirma Thomé.
Outra vice-governadora que ascendeu ao comando de um estado neste ano foi Regina Sousa (PT), do Piauí. Mas ela não chegou a pleitear a reeleição dentro do partido, alegando questões de saúde.
Há quatro anos, o Brasil elegeu apenas uma governadora nas 27 unidades da federação: Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.
Sete mulheres foram eleitas vices em 2018 e somente uma vai concorrer ao mesmo cargo neste ano: Luciana Santos (PC do B), em Pernambuco. Fátima Bezerra também concorre à reeleição e é uma das poucas candidaturas de mulheres a governos estaduais consideradas competitivas.
Das 37 mulheres que vão encabeçar chapas para governos, só 20 estão em partidos com representação no Congresso Nacional. Dentre elas estão nomes como Marília Arraes (Solidariedade-PE), Raquel Lyra (PSDB-PE), Teresa Surita (MDB-RR), Rose Modesto (União Brasil-MS) e Mara Rocha (MDB-AC).
Ao todo, ao menos 105 chapas têm homens como candidatos ao governo e a vice, assim como cinco chapas à Presidência, incluindo as lideradas pelos favoritos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Na outra ponta, 10 chapas para governos serão formadas apenas por mulheres, mas apenas 3 são de partidos com representação no Congresso. Entre elas, só Raquel Lyra, que escolheu a deputada estadual Priscila Krause como vice, figura entre as candidaturas favoritas.
“Sonho com o momento em que uma chapa com duas mulheres não seja notícia. Mas estou feliz por apresentar algo novo, corajoso e fora do lugar-comum. Não estamos aqui para fazer igual”, afirma Lyra.
Na disputa pela Presidência, duas chapas são 100% femininas: Simone Tebet (MDB) tem a senadora Mara Gabrilli (PSDB) como vice, e Vera Lúcia (PSTU) participa da disputa ao lado da professora Raquel Tremembé, também do PSTU. Outras duas mulheres lideram chapas tendo candidatos homens como vice: Soraya Thronicke (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB).
Victoria Azevedo/João Pedro Pitombo/Folhapress
Cerimônia no Japão marca 77 anos do fim da Segunda Guerra Mundial
Cerca de mil pessoas compareceram ao evento em Tóquio, onde é realizado anualmente. Os participantes observaram um minuto de silêncio quando os relógios marcaram o meio-dia para homenagear as pessoas que foram mortas em decorrência da guerra.
Dos mortos, mais de 2 milhões faziam parte do então Exército Imperial do Japão, enquanto cerca de outros 800 mil eram civis.
O imperador Naruhito e a imperatriz Masako participaram do evento. O imperador disse que “olhando para o longo período de paz que se sucedeu à guerra, refletindo sobre o nosso passado e mantendo vivo o sentimento de profundo remorso, eu espero honestamente que os horrores da guerra nunca mais se repitam. Junto com todo nosso povo, eu agora presto minha sincera homenagem a todos que perderam suas vidas na guerra, tanto dentro como fora dos campos de batalha, e rezo pela paz mundial e pelo contínuo desenvolvimento do nosso país”.
O premiê Kishida Fumio também fez um discurso durante o evento. Ele disse que “conflitos continuam sendo uma constante neste mundo, mas a nossa nação irá, sob a bandeira da contribuição proativa para a paz, trabalhar com comprometimento junto da comunidade internacional para resolver os múltiplos desafios que o mundo enfrenta”.
Um dos parentes das vítimas da guerra que compareceu à cerimônia foi Otsuki Kenichi, de 83 anos de idade. Seu pai deixou o Japão para lutar na China enquanto sua mãe ainda estava grávida dele. Seu pai morreu sem saber que ele havia nascido. Otsuki disse que “o mundo continua atormentado por conflitos, como a invasão russa à Ucrânia. Eles fazem com que famílias percam seus entes queridos todos os dias, como nós também perdemos. É a nossa sincera esperança que a paz prevaleça no mundo o mais cedo possível.”
Por NHK - Tóquio
Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Também é possível entregar a declaração utilizando o Receitanet para a transmissão ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.
A apresentação da declaração depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido.
O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 30 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga até dia 30 de setembro; já as demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.
De acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto também pode ser antecipado, total ou parcialmente.
Se, após a entrega das informações, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declaração retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. A retificadora deve conter todas as informações anteriormente declaradas mais as correções.
A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informações prestadas por meio do Diac não serão utilizadas para fins de atualização de dados cadastrais do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o número do recibo de inscrição.
Quem deve declarar
A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.
No caso de condôminos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em razão de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declaração deverá ser apresentada por um dos proprietários.
Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária.
É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, "em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social". Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária.
A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em razão de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”.
A apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.
Colaborou Pedro Peduzzi
Edição: Maria Claudia
Por Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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