32 advogados se inscrevem para disputar vaga de desembargor no Tribunal de Justiça baiano
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No encerramento do prazo para a inscrição de candidatos ao chamado Quinto Constitucional, 32 advogados inscreveram seus nomes para a disputa, na qual a OAB baiana escolherá uma lista com seis deles e, em seguida, a repassará para o Tribunal de Justiça da Bahia, onde os desembargadores por sua vez extrairão uma relação de três para a escolha do próximo desembargador na vaga da advocacia pelo governador do Estado. Confira quem são os postulantes na lista abaixo:
1. ÂNGELO MACIEL SANTOS REIS
2. ANTÔNIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
3. AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO
4. CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
5. CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR
6. CRISTIANE SANTANA DE JESUS
7. D´JANE SANTOS SILVA
8. EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO
9. FABIANE SILVA DE ALMEIDA
10. FABIANO MOTA SANTANA
11. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
12. FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES
13. GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA FÉLIX
14. HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
15. JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO
16. JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
17. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO
18. JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR
19. JOSEMITA ALMEIDA BRANDÃO REBOUÇAS
20. KLEBER SANTOS ANDRADE
21. LUIG ALMEIDA MOTA
22. MARCO ANTÔNIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL
23. MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
24. MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI
25. MATHEUS FARIAS SANTOS
26. NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA
27. NILDES CARVALHO DA SILVA
28. ORIVALDINA ROSA FERREIRA
29. PAULO ANTÔNIO VILABOIM
30. RICARDO RAMOS DE ARAÚJO
31. ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
32. VIVALDO DO AMARAL ADÃES
Política Livre
Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.
Uso emergencial
Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.
Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.
"A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção", destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.
De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.
Edição: Kleber SampaioPor Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitos se reúnem com Rui e Jerônimo em Salvador e reforçam apoio ao candidato do PT
O governador Rui Costa (PT) participou das filmagens. Além das gravações, Rui e Jerônimo se reuniram com os gestores municípios para alinhamento de estratégias de campanha. Na ocasião, os prefeitos reforçaram o apoio a Jerônimo e Otto e indicaram novas ações para turbinar a campanha petista.
Estão previstas ainda novas reuniões e gravações da chapa majoritária com outros prefeitos ainda nesta semana. Ao todo, de acordo com a coordenação da campanha, quase 300 prefeitos baianos de diferentes partidos, inclusive de legendas que não fazem parte da base de apoio do governo, estão fechados com Jerônimo Rodrigues para o governo do Estado.
“Os governos do PT na Bahia governaram a partir dos municípios. Por isso a esmagadora maioria dos prefeitos baianos apoia o nosso projeto, porque sabem do compromisso e da seriedade do governador Rui Costa, e sabem eu venho da mesma escola política de Rui e Wagner, a escola do presidente Lula”, destacou o candidato a governador da Bahia Jerônimo Rodrigues.
Durante as gravações, Jerônimo se comprometeu em manter os investimentos que estão sendo assumidos por Rui e garantiu fazer ainda mais. “Vamos construir e recuperar 4.000 quilômetros de rodovias baianas para a garantia de acesso da população, escoamento da produção e fomento do turismo, em todos os territórios da Bahia. Também vamos estruturar um programa de recuperação das estradas vicinais em cidades de pequeno e médio porte, voltadas para a estruturação e qualificação das condições de mobilidade e acessibilidade”, ressaltou Jerônimo.
Dentre os prefeitos presentes à gravação estiveram o de Itabuna, Augusto Castro (PSD); de Jaguaquara, Edione (PP); de Cristópolis, Gilson Nascimento (PSD); Coaraci, Jadson Albano (PP); Jeremoabo, Deri do Paloma (PP); de Catu, Pequeno Sales (PTB); e Sátiro Dias, de Pedrito (PSB). Além disso, houve reunião com ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas cidades, como João Dourado, Caldeirão Grande e Serra do Ramalho.
Auxílio-doença sem perícia só poderá ser pedido pelo Meu INSS; veja como fazer
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A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento no caso de quem não fizer perícia presencial, que é de até 90 dias, além do limite de 30 dias para agendar um exame médico caso seja necessário.
Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, limitar os pedidos de auxílio-doença ao aplicativo Meu INSS pode prejudicar os segurados. Segundo ele, há falhas constantes no Meu INSS e, além disso, cidadãos sem acesso a celular e internet terão dificuldade para conseguir o benefício
"Além da dificuldade de internet há a de conexão, porque é um sistema que apresenta muita instabilidade, o que pode ser angustiante e fatal para quem está contando os dias", afirma.
Na publicação, há orientações a respeito do atestado médico para fazer o pedido do auxílio sem perícia. Segundo a portaria, o documento deve estar legível e ter sido emitido a menos de 30 dias antes do pedido.
O ATESTADO PARA O AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRECISA TER:
— Nome completo do segurado
— Data de início do repouso
— Prazo necessário para a recuperação da doença
— Assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, que pode ser CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia) ou RMS (Registro do Ministério da Saúde)
— Informações sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças)
O segurado deverá solicitar o "Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental - AIT". Quem já tinha perícia médica agendada também pode tentar o auxílio apenas com envio de documentos. Neste caso, a perícia será cancelada.
Após fazer a solicitação pelo Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido, que é de até 90 dias, mesmo que o afastamento não seja consecutivo. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso continue doente.
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.
COMO É A ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
Os documentos enviados serão analisados pelos médicos peritos do INSS. O objetivo é evitar fraudes e entender se o tempo de afastamento condiz com a doença. Caso seja necessário passar por perícia médica, o cidadão será comunicado e deverá agendar a perícia em até 30 dias.
Nos casos em que for indicada perícia presencial, o INSS garante que data inicial do pedido será a do dia em que o cidadão enviou os documentos pelo Meu INSS.
por Cristiane Gercina | Folhapress
TCE-BA inicia auditoria para avaliar obras e convênios de grande porte da Conder
O coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, observou que a Conder gerencia um volume de recursos muito alto, viabilizando ativos de infraestrutura em diversas áreas de atuação do poder público, e que, em razão disso, “é essencial que o órgão de controle acompanhe, de forma tempestiva, a adequada utilização destes valores”.
Em 2021, foram executadas obras, pela Companhia, que representaram investimentos de R$ 655 milhões, sendo que, de janeiro a julho deste ano, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Com a utilização de drones para realização de imagens aéreas, os auditores estão inspecionando contratos nas áreas de saúde (hospitais e policlínicas), educação (escolas) e infraestrutura (pontes). Serão avaliados ainda aspectos relacionados à economicidade das contratações, à qualidade dos serviços executados, à regularidade de eventuais termos aditivos aos contratos e ao cumprimento das especificações técnicas e dos cronogramas.
Quanto aos convênios, segundo dados do Portal da Transparência, o quantitativo firmado entre a Conder e prefeituras saltou de 8 ajustes, em 2021 (R$ 5,3 milhões celebrados), para 254 nos seis primeiros meses de 2022 (R$ 170,2 milhões celebrados). Em ano eleitoral, é proibida a transferência de recursos de convênios nos três meses que antecedem as eleições, marcadas para o início de outubro.
O planejamento envolve a análise de itens como a regularidade dos instrumentos firmados, se a Conder efetua o devido acompanhamento da sua execução e se os resultados inicialmente previstos estão sendo alcançados. Além disso, em virtude de notícias recentemente vinculadas na mídia, também será avaliada a motivação para o suposto cancelamento de convênios firmados com prefeituras municipais.
Ciro questiona saúde de Lula e apaga post; PT fala em ataque ‘lamentável’
Em sua conta oficial no Twitter, Ciro postou uma foto de Lula e escreveu que o petista está “cada dia mais fraco, fisicamente, psicologicamente e teoricamente (sic), para enfrentar a direita sanguinária”. Em seguida, ele apagou a postagem após ter sido criticado por petistas pelo ataque à saúde do ex-presidente.
O post externou a avaliação da cúpula do PDT de que o ex-presidente passou imagem de fragilidade no debate e de falta de habilidade em se defender dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do PDT, Carlos Lupi, criticou a postagem e disse ter sido bom que ela “foi apagada a tempo”. “Campanha é para discutir política”, afirmou.
Lula rebateu, e seu perfil oficial no Twitter compartilhou trecho do embate com Ciro na noite anterior acompanhado da seguinte legenda: “Ontem, no debate da Band, Lula tratou Ciro Gomes com respeito”.
A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o post de Ciro é “lamentável” e que o ex-presidente foi “muito simpático” com o pedetista no debate, sem deixar de colocar “as coisas que tinha que colocar, a responsabilidade política dele [Ciro] perante o Brasil”. “Só lamento que Ciro tenha feito uma aliança com Bolsonaro para atacar o Lula”, afirmou Gleisi.
Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e próximo do ex-presidente Lula, a publicação do pedetista evidencia que Ciro “vai ser vítima do ódio que ele próprio ajudou a inocular na sociedade”. Marco Aurélio diz também que no debate da noite anterior o ex-aliado de Lula “mostrou total descompromisso com a difícil tarefa de derrotar o fascismo no Brasil”.
“Ciro é uma mistura do que há de pior no coronelismo mais atrasado do nosso país com requintes de um lavajatismo messiânico que nos trouxe aos dias de hoje”, acrescentou o advogado.
No debate, ao ser questionado sobre a divisão de partidos de esquerda, Lula elogiou Ciro.
“Têm três pessoas no Brasil que eu trato com deferência: o [ex-governador de SP] Mário Covas [1930-2001], o [ex-senador] Roberto Requião [PT] e o Ciro Gomes”, disse Lula. “De vez em quando eles podem até falar mal de mim que eu não levo em conta, porque sei que eles têm o coração mais mole do que a língua.”
Ciro sorriu, mas rejeitou a tentativa de aproximação do ex-presidente.
“O Lula é esse encantador de serpente, vai na emoção das pessoas, cativa, mas eu tenho uma relação bastante antiga [com ele]. Sempre quer trazer a coisa para o lado pessoal. Não é pessoal, eu atribuo ao Lula a contradição econômica e moral do PT, a eleição do Bolsonaro”, disse Ciro. “A razão do meu distanciamento é que o Lula se deixou corromper mesmo.”
Antes, o candidato do PDT já havia dito, com o microfone desligado, que Lula não fez como ele e foi a Paris no segundo turno das eleições de 2018 porque estava preso. Ciro é frequentemente acusado por petistas de ter se ausentado do país após não conseguir avançar ao segundo turno, o que ele nega.
“Quando o Ciro joga nas minhas costas a responsabilidade da escolha do cidadão [Bolsonaro], eu queria dizer que eu não fui para Paris. Eu não saí do Brasil para não votar no Haddad”, disse Lula.
A animosidade entre os candidatos reforça a posição da campanha de Ciro, que nega qualquer possibilidade de apoiar o petista em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.
A avaliação do partido é a de que a participação de Ciro no Jornal Nacional, na terça (23), e a postura “objetiva e zen” no debate foram o início de uma alta nas intenções de votos ao pedetista.
No lado petista, porém, há o entendimento de que é possível atrair parte dos eleitores ciristas ainda no primeiro turno e que eventuais ataques ao ex-aliado podem atrapalhar a migração desses eleitores.
Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros diz ver difícil a possibilidade de abrir diálogo com Ciro neste momento. “Em campanha ninguém quer conversar com candidato, conversas assim só no segundo turno. Agora é conversar com os eleitores.”
Victoria Azevedo e Mariana Zylberkan, Folhapress
Vencem nesta terça e na quarta prazos de pagamento do IPVA para placas de finais 3 e 4
Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas com 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 30 e 31 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8, da quarta para as placas 5 e 6 e da quinta e última para as placas 3 e 4, respectivamente.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alerta que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA: licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta é a respeito da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou salvo no aparelho de celular. O CRLV- pode ser emitido por meio do SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Justiça torna réu prefeito de Quinjigue por manutenção de lixão a céu aberto na cidade
O MP-BA teve como resultado de inspeção feita por especialistas a comprovação de que a Prefeitura de Quijingue não estabeleceu limites para demarcar a área do lixão e não adotou nenhuma medida para o tratamento de resíduos. Além disto, verificou-se, segundo o Ministério Público da Bahia, a proliferação de vetores transmissores de doenças, odores e possível poluição atmosférica, do solo e água do subsolo, bem como a presença de pessoas em estado de vulnerabilidade social fazendo a separação dos resíduos sem nenhum controle do acesso das mesmas.
O município de Quijingue, que tem cerca de 27 mil habitantes, de acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), tem até o ano de 2024 para eliminar os lixões, visto que o PNSB prevê que as cidades com menos de 50 mil habitantes encerre a atividade destes locais.
Brasil gerou 218.902 empregos formais em julho
Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”.
Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. O maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês.
No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos.
São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%).
“Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério.
Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.
Agência Brasil
Time de Lula estará em Ipiaú no próximo sábado
A expectativa é de uma grande participação popular em favor do projeto que vem transformado a Bahia nesses últimos anos e trouxe para Ipiaú o maior desenvolvimento da sua história, através de uma sólida parceria com o governador Rui Costa. (José Américo Castro).
"Mataram-me". Britney Spears ataca família em novas gravações polêmicas
A artista gravou um áudio de 22 minutos e publicou-o no YouTube. A 'princesa da pop' descreve os maus tratos de que foi vítima por parte do pai, Jamie Spears e a da mãe, Lynne Spears.
Britney Spears decidiu abrir o coração e contar a sua história de vida através de um áudio de 22 minutos que foi divulgado no YouTube neste fim de semana.
Na gravação, a artista, de 40 anos, relata os diversos “abusos” de que, alegadamente, foi vítima por parte da família ao longo dos anos em que esteve sujeita a uma tutela.
“Não ganho nada em partilhar isto”, sublinhou. “Tive propostas de entrevistas com a Oprah e com muitas pessoas por muito dinheiro, mas é de loucos. Não quero nada nisso. Para mim, isto é muito mais do que apenas me sentar e dar uma entrevista”, afirmou.
Entretanto começa a relatar os momentos que mais a marcaram. “Lembro-me da minha mãe estar sentada no sofá e ela dizer: ‘vêm cá pessoas hoje para falar contigo, devias ir para um hotel ou algo do gênero’. Nunca percebi o que ela queria dizer, não acreditei nela. ‘É um advogado, quem é que vem aqui?’. Quatro horas depois estavam mais de 200 paparazzi à porta da minha casa me filmando numa ambulância. Sei que foi tudo premeditado. (…) Os exames não acusaram drogas ou álcool no meu corpo, foi puro abuso”, descreve,
“Eles mataram-me, literalmente. Colocaram-me no lixo. Senti que a minha família me colocou no lixo. Atuava para milhares de pessoas à noite em Vegas, com a ansiedade de ser artista, com as gargalhadas, com o respeito… era uma máquina. Era uma máquina, quase não era humana. Era de loucos", lamenta.
Britney conta que foi forçada a ficar internada num clínica psiquiátrica em 2019, depois de ter criticado um passo de dança durante um ensaio. Enquanto isso, a família desfrutava de uma estadia na sua casa de praia.
No áudio, a mesma descreve que não tinha qualquer privacidade dentro da clínica, sendo que era obrigada a mudar de roupa à frente de outras pessoas e a submeter-se a "duras" técnicas terapêuticas.
“Fizeram-me uma lavagem de cérebro de maneira a que sentisse que precisava deles”, alega. “'Se não fizeres aquilo que te disserem, vamos mostrar-te quem manda aqui'”, lembra.
“Eu pensava, ‘porque é que me estão me fazendo isto?’”, descreve, sublinhando que a ameaçaram levar a tribunal caso não aceitasse ficar internada.
Apesar de tudo o que aconteceu com o pai, Britney diz estar mais "magoada" com a mãe, Lynne Spears, uma vez que esta nunca a defendeu em público quando questionada pelos jornalistas sobre o que se estava a passar.
“Como é que eles ficaram impunes? (…) Estou partilhando isto porque quero que as pessoas saibam que sou humana. Sinto-me uma vítima depois destas circunstâncias, e como me posso curar se não falar sobre o assunto?”, questiona, por fim.
De recordar que a tutela de Britney chegou ao fim em novembro do ano passado depois de uma longa batalha judicial contra o pai, Jamie Spears.
Ubatã: Motociclista alcoolizado e sem CNH atropela adolescente que retornava de culto
(Ubatã Notícias)
Ipiaú: TRE-BA realiza oficina de combate à desinformação com estudantes
De acordo com a chefe da 24ªZE, Thaissi Neves Sampaio, a ação teve o objetivo de apresentar aos estudantes informações sobre o sistema eletrônico de votação, esclarecer seu funcionamento e, desse modo, combater a disseminação de notícias falsas e desinformação durante o pleito deste ano.
Para a servidora, a parceria entre o cartório e a instituição de ensino foi fundamental para alcançar o objetivo da ação. “A palestra sobre o sistema de votação, segurança das urnas e papel dos mesários esteve inserida na programação de um projeto, desenvolvido pela escola este ano, sobre o Sistema Político Brasileiro”.
Após as apresentações, os jovens puderam participar de uma votação simulada, em urnas eletrônicas disponibilizadas pelo cartório. Com a atividade, os estudantes acompanharam, na prática, o processo eleitoral, iniciado pelo voto, apuração – com a verificação dos Boletins de Urna (BUs) – e proclamação do resultado.
Informações: Politica Livre
Petistas se irritam com Ciro e o acusam de servir de cabo eleitoral de Bolsonaro
A avaliação é compartilhada, reservadamente, na campanha bolsonarista.
O debate deste domingo, o primeiro da atual campanha presidencial, foi organizado em pool pela Folha, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, aprovou o tom do candidato do seu partido no debate. ” [Ciro Gomes] encontrou o tom foi objetivo, não perdeu um segundo nem ultrapassou o tempo, foi didático e apresentou projeto”, avaliou. Ele diz não concordar com a avaliação de que Ciro estaria ajudando Bolsonaro, indiretamente. O pedetista está em um distante terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e busca uma forma de furar a polarização eleitoral entre Lula e Bolsonaro.
O distanciamento entre Ciro e o PT começou por volta de 2018, quando Ciro foi candidato a presidente pelo PDT e não apoiou Fernando Haddad (PT) no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Na época, Ciro viajou para Paris depois de ficar em terceiro lugar no primeiro turno e voltou ao Brasil para votar no segundo turno. O episódio foi lembrado por Lula durante o debate ao responder críticas do candidato do PDT. “Eu não saí do Brasil para não votar no Haddad”, disse Lula. Nesse momento, Ciro respondeu fora do microfone, lembrando que o ex-presidente estava preso na ocasião.
Antes da cisão entre Ciro e Lula, ambos trabalharam juntos quando o pedetista foi ministro da Integração Nacional do petista entre 2003 e 2006.
A ligação continuou e no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff o irmão de Ciro, o senador Cid Gomes, foi ministro da Educação por cinco meses. Apesar das diferenças, Lula deixou a porta aberta para negociar com o PDT em caso de vitória nas eleições deste ano durante o debate ao dizer que gostaria de contar com o apoio da sigla em sua gestão. Em resposta, Ciro chamou o petista de “encantador de serpentes”. Nos bastidores, o PDT se mostra inclinado a apoiar o petista em um possível segundo turno contra Bolsonaro. Isso não inclui Ciro, que já disse repetidas vezes que não fará campanha para nenhum dos dois no segundo turno.
Lucas Marchesini e Julia Chaib/Folhapress
Eleições 2022: saiba o que faz um senador
Outra diferença entre deputados e senadores é a duração do mandato: quatro anos para os deputados federais e oito anos para os senadores. Neste ano, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, está em disputa apenas uma das três cadeiras. Nas eleições gerais de 2026, serão eleitos dois por estado.
Junto com a Câmara, o Senado forma o Poder Legislativo, responsável pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo. Projetos de lei aprovados no Congresso Nacional – composto por Câmara e Senado – seguem para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los integralmente, transformando-os em lei, ou vetá-los. O veto pode ser total ou parcial, retirando apenas trechos do projeto de lei sancionado.
Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso uma nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou se o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.
Aprovação de projetos
Assim como os deputados, os senadores discutem e votam, no plenário e em comissões temáticas, propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras, e também fiscalizam o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos.
O Senado também discute e vota o orçamento da União e analisa, aprovando ou rejeitando, as medidas provisórias editadas pelo governo federal.
Para serem aprovados, os projetos precisam ter aprovação na Câmara e no Senado. Projetos com origem no Senado, ou seja, propostos por senadores, começam a tramitação por lá. Quando um deputado propõe um projeto, a tramitação é iniciada na Câmara.
No entanto, uma Casa Legislativa sempre funciona como “revisora” dos projetos nascidos e aprovados na outra.
Atribuições privativas
Existem ainda atribuições privativas do Senado, que também é conhecido como Câmara Alta. Uma das prerrogativas do Senado é o julgamento de processos contra presidentes da República ou ministros de Estado. Em tais casos, a Câmara dos Deputados, a chamada Câmara Baixa, apenas autoriza a abertura dos processos, caso reúna dois terços de seus membros.
Também cabe exclusivamente ao Senado a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC). Nesses casos, os senadores se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o indicado passa por uma sabatina, respondendo a várias perguntas. Só depois o nome da pessoa sabatinada é levado ao plenário para aprovação ou rejeição.
Na área econômica, cabe ao Senado autorizar operações financeiras externas da União, estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de estados e municípios.
Agência Brasil
Lula e Bolsonaro têm primeiro confronto em debate
No primeiro bloco, Bolsonaro perguntou a Lula se ele queria voltar ao poder para “continuar a corrupção na Petrobras”. Lula respondeu: “Era preciso ser ele a me perguntar, e eu sabia que essa pergunta viria”. Na sequência, o petista citou medidas anticorrupção e de transparência do seu governo.
Bolsonaro citou então a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil com Lula, e disse que o governo petista foi feito “a base de roubo”. “Seu governo foi o mais corrupto da história.”
Lula, por sua vez, não rebateu diretamente à crítica e afirmou que seu governo foi o que gerou mais emprego, inclusão, investimento na educação e lucro para a Petrobras. Citou ainda o menor desmatamento na Amazônia e o reassentamento de terras. “O país que eu deixei é um país que o povo tem saudade”, disse o ex-presidente, acusando Bolsonaro de “destruir o país” e “inventar números”.
Além dos líderes das pesquisas de intenção de voto, participam Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil), de partidos com representantes na Câmara.
O debate, organizado em pool por Folha, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura, quase ficou sem seus protagonistas. Bolsonaro vinha repetindo que só participaria de eventos do tipo em eventual segundo turno, enquanto Lula, ao antecipar problemas de agenda, chegou a sugerir que as emissoras se organizassem em pool de órgãos de imprensa para os debates, o que ocorreu com o consórcio.
De acordo com a pesquisa Datafolha mais recente, realizada de 16 a 18 de agosto, o petista aparece à frente, com 47% das intenções de voto, contra 32% do atual presidente. Assim, a distância entre os candidatos, que já foi de 21 pontos percentuais, em julho, agora é de 15.
Folhapress
Reforma da Previdência economiza R$ 156 bi em 3 anos e supera estimativas iniciais
Aprovada no fim de 2019, a reforma da Previdência se aproxima dos três anos de vigência com uma perspectiva de impacto nas contas públicas maior que o inicialmente projetado pelo governo.
Uma estimativa inédita obtida pela reportagem mostra que a economia de recursos proporcionada entre 2020 e 2022 deve chegar a R$ 156,1 bilhões. O valor é 78,8% superior ao esperado para o mesmo período quando o texto foi aprovado pelo Congresso —R$ 87,3 bilhões, em cifras já atualizadas.
O cálculo é do consultor legislativo Leonardo Rolim, especialista no tema e que atuou diretamente na elaboração e implementação da proposta como secretário de Previdência e presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo ele, as evidências colhidas até agora indicam que as contas da Previdência não devem ser uma preocupação urgente nos próximos governos, a depender de eventuais mudanças demográficas no país.
A desaceleração mais intensa do crescimento das despesas previdenciárias tem chamado a atenção de economistas, que citam o achado como um fator positivo para as contas.
Para entidades que prestam assistência a segurados, porém, a economia maior com a reforma carrega consigo outra face: um cenário de regras excessivamente duras, como o cálculo da pensão por morte, que deixou de pagar o valor integral justamente quando o país viu o número de óbitos aumentar por causa da pandemia de Covid-19.
Desde os primeiros meses de implementação da reforma, economistas relatavam perceber um impacto maior da medida, mas ainda sem muitos dados para documentá-la.
Uma primeira pista surgiu em relatórios do Tesouro Nacional, que detectou uma melhora sensível nas projeções para o déficit do INSS. O rombo, que antes da reforma chegaria a 11,64% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2060, alcançaria 8,67% no mesmo horizonte, segundo previsão do ano passado. Em 2022, a linha de chegada foi revista para 7% do PIB.
O Ministério do Trabalho e Previdência, porém, nunca divulgou novas estimativas oficiais dos resultados obtidos com a aprovação da reforma.
Rolim deixou o governo em novembro de 2021, mas segue acompanhando o tema de perto. Para fazer as estimativas, ele partiu da despesa projetada com a Previdência na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. O projeto foi apresentado em abril de 2019 —portanto, é o último documento oficial que detalhou a tendência pré-reforma desses gastos.
Em seguida, ele comparou os valores com as despesas efetivadas em 2020 e 2021 e com a projeção de despesas previdenciárias do Orçamento de 2022. O cálculo considera alguns fatores de ajuste para evitar uma superavaliação dos efeitos da reforma.
No regime próprio dos servidores civis, foi preciso isolar o efeito do congelamento salarial, uma vez que categorias estão sem reajuste desde 2019 (algumas desde 2017). Isso foi feito usando a projeção inicial de gastos com aposentadorias e pensões dos servidores sem correção pela inflação.
No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), foi preciso somar à despesa efetivada as sentenças judiciais previdenciárias que foram adiadas pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. Além disso, como os benefícios são corrigidos pelo INPC, o índice de inflação foi aplicado para atualizar as despesas.
Após os ajustes, Rolim identificou uma economia de R$ 109,5 bilhões nas despesas do RGPS entre 2020 e 2022, sendo R$ 13,6 bilhões no primeiro ano, R$ 35,3 bilhões no segundo e R$ 60,6 bilhões no terceiro.
A soma é maior que os R$ 61,7 bilhões que seriam poupados, segundo os cálculos anteriores do governo.
No regime dos servidores, o ex-secretário estima que o ganho fiscal é de R$ 46,7 bilhões nos três anos, sendo R$ 10,5 bilhões em 2020, R$ 15,1 bilhões em 2021 e R$ 21,1 bilhões neste ano.
O valor total é superior aos R$ 25,7 bilhões que seriam economizados nesse período, de acordo com as avaliações iniciais.
“Seguramente os dois próximos governos não vão precisar se preocupar em fazer reforma previdenciária. Tem que atacar outras áreas em relação a esses gastos, mas não em termos de legislação, uma nova reforma. Eu me arrisco a dizer que não só os dois próximos, mas provavelmente os três próximos”, diz Rolim.
Segundo ele, mesmo que o próximo governo decida retomar uma política de valorização do salário mínimo (que representa o valor pago a dois terços dos beneficiários da Previdência), a tendência favorável será mantida, principalmente se os ganhos reais forem moderados e vierem acompanhados de aumento de produtividade.
“Se tiver mudanças demográficas além do previsível, pode antecipar, mas eu acho que só para meados da próxima década vamos precisar de uma nova reforma”, afirma, listando a aposentadoria rural e eventual ajuste nas idades mínimas de aposentadoria como pontos a serem revisitados no futuro.
Por outro lado, Rolim ressalta que a Previdência sempre será um tema importante, por ser a maior despesa do Orçamento (R$ 789,7 bilhões na projeção mais recente para este ano). Qualquer mudança acaba tendo impactos bilionários no teto de gastos, regra que limita o avanço de despesas à variação da inflação.
O próprio desenho do teto, porém, pode acabar sendo alvo de mudanças, a depender do resultado das eleições de outubro.
“Do ponto de vista protetivo das pensões por morte, foi um caos. Meses depois tivemos uma pandemia, e os benefícios foram extremamente reduzidos”, critica.
Antes da reforma, o pensionista recebia 100% do valor do salário de contribuição do segurado falecido, independentemente do número de integrantes da família. Após as mudanças, o cálculo parte de um patamar de 50%, com um adicional de 10% para cada dependente. Uma viúva sem filhos recebe, portanto, 60% do salário de contribuição.
Bramante argumenta que a mudança na regra de cálculo das pensões pegou muitas famílias desprevenidas. Idosos que não tinham poupança prévia e sobreviviam a partir do benefício do cônjuge, por exemplo, perderam boa parte da renda após o falecimento do companheiro.
Para ela, o ideal é flexibilizar o cálculo das pensões, criando uma regra de transição para que a mudança seja mais suave para a população idosa, que não teve tempo de se planejar.
A presidente do IBDP observa ainda que a reforma adiou a aposentadoria para muitas pessoas num contexto de piora no mercado de trabalho, deixando sem emprego formal quem precisava contribuir por um pouco mais de tempo.
Embora o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registre 1,3 milhão de novas vagas com carteira assinada no primeiro semestre do ano, menos de 200 mil foram registradas na faixa etária de 40 a 65 anos.
Do ponto de vista fiscal, a percepção de maior impacto é reforçada por analistas do mercado financeiro.
“Merece destaque a desaceleração no crescimento das despesas previdenciárias e assistenciais do INSS, a maior despesa primária. Houve uma clara inflexão no crescimento do número de beneficiários desde a implantação de reformas nos últimos anos”, relatou o economista-chefe da Tullet Prebon, Fernando Montero, especialista na análise fiscal.
Críticos costumam citar a fila do INSS como um fator que ajuda na contenção de despesas do governo, ainda que momentaneamente. Segurados ficam com valores represados enquanto aguardam a análise. No entanto, técnicos do governo ressaltam que o estoque de pedidos voltou a cair após a retomada do bônus aos servidores do órgão.
A fila teve seu pico em julho de 2019, com 2,34 milhões de requerimentos em análise, caiu gradualmente com a implementação de um bônus por tarefa extra dos servidores do INSS, mas voltou a subir no início de 2021 com a suspensão dessa gratificação e se estabilizou num patamar entre 1,7 milhão e 1,8 milhão de pedidos.
No fim de abril, o bônus foi recriado, e a fila voltou a cair já no mês seguinte. Em junho, a espera já havia caído a 1,5 milhão de requerimentos.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Bahia registra 15 casos de Covid-19 e mais dois óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste domingo (28) contabiliza ainda 2.000.414 casos descartados e 359.339 em investigação. Conforme a secretaria, na Bahia, 68.293 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.676.984 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.850.174 com a segunda ou dose única, 7.112.704 com a de reforço e 1.922.875 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.030.499 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 649.468 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 33.915 tomaram a primeira dose.
AtlasIntel mostra Bolsonaro 8,9 pontos à frente de Lula no Rio
De acordo com a sondagem, encomendada pela consultoria política Arko Advice, no Estado que é seu reduto político, Bolsonaro tem 46,2% das intenções de voto, contra 37,3% de Lula.
Ciro Gomes (PDT) soma 8,5% entre os eleitores fluminenses, enquanto Simone Tebet (MDB) tem 3,3%, Vera Lúcia (PSTU) soma 1%, Felipe D'Ávila (Novo) fica com 0,9%, Pablo Marçal (Pros) --que deve ter a retirada da candidatura pelo partido oficializada em breve-- aparece com 0,4%, Léo Péricles (UP) tem 0,2% e Roberto Jefferson (PTB) e Sofia Manzano (PCB) somam 0,1% cada.
José Maria Eymael (DC) e Soraya Thronicke (União Brasil) não pontuaram. Indecisos, brancos e nulos somaram 1,9%.
Na pesquisa nacional, o AtlasIntel mostrou vantagem de 8,4 pontos percentuais para Lula sobre Bolsonaro, com o petista preferido por 46,7% contra 38,3% de Bolsonaro.
O instituto colheu pela internet respostas de 1.600 eleitores do Rio de Janeiro entre os dias 20 e 24 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Pesquisa Datafolha entre os dias 16 e 18 de agosto mostrou Lula na frente numericamente no Rio de Janeiro: 41% a 35%, com margem de erro de 3 pontos percentuais. Na pesquisa nacional, o Datafolha mostrou o petista com 47% e Bolsonaro com 32%, com margem de erro de 2 pontos.
GOVERNADOR
O AtlasIntel também perguntou aos fluminenses sobre a disputa pelo governo do Estado e o resultado foi um empate técnico entre os dois líderes, considerando a margem de erro.
O atual governador Claúdio Castro (PL), apoiado por Bolsonaro, aparece com 29,8%, enquanto o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que conta com endosso de Lula, soma 26,8%. Rodrigo Neves (PDT), candidato de Ciro Gomes no Estado, soma 9,1%. Outros candidatos aparecem com menos de 3%.
Brancos e nulos são 10,6% e indecisos somam 16%.
Em um eventual segundo turno, Castro teria 36,4% contra 31,4% de Freixo.
Lira disputará eleição amparado em decisão provisória que já dura 4 anos
A Lei de Inelegibilidades estabelece que o julgamento desse tipo de caso deve ser prioritário, mas, desde o final de 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa, sem conclusão, um recurso especial apresentado pelo deputado.
Lira e outros parlamentares foram condenados pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa. O hoje presidente da Câmara foi deputado estadual de 1999 a 2010.
Nessa ação, Lira foi condenado por pagar empréstimos pessoais com recursos de verba de gabinete e utilizar cheques emitidos da conta da Assembleia para garantir financiamentos também pessoais.
A acusação apresentada pelo Ministério Público trazia ainda outras suspeitas, como movimentação financeira atípica de R$ 9,5 milhões (em valores não corrigidos) e desconto na boca do caixa de cheques emitidos pela Assembleia em favor de servidores fantasmas e laranjas.
A sentença condenatória afirma que Lira e os demais parlamentares tiveram “uma ânsia incontrolável por dilapidar o patrimônio público, corroeram as entranhas do Poder Legislativo Estadual, disseminando e institucionalizando a prática degenerada de corrupção, proselitismo e clientelismo”.
Em 2016, o Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou a condenação do então já deputado federal por improbidade administrativa, o que incluía determinação de ressarcimento de R$ 183 mil aos cofres públicos (em valores da época) e a suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Dois anos depois, porém, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Celyrio Adamastor Tenório Accioly liberou a candidatura de Lira à reeleição ao conceder efeito suspensivo a um recurso especial apresentado pelo deputado.
O argumento do magistrado foi o de que o parlamentar poderia sofrer “danos irreparáveis” caso fosse impedido de participar das eleições antes do julgamento final de seus recursos.
O Ministério Público recorreu, mas o STJ à época rejeitou rever a medida do desembargador. Lira foi reeleito e, em 2020, coordenou o apoio do centrão a Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, conseguindo se eleger presidente da Câmara em fevereiro de 2021.
Apesar de o efeito suspensivo ter sido concedido pelo desembargador do TJ-AL em abril de 2018, o recurso especial só chegou ao STJ, em Brasília, dois anos e meio depois, em dezembro de 2020.
Passado um ano e oito meses, ainda não houve decisão do STJ.
A reportagem enviou perguntas ao ministro Og Fernandes, relator do recurso, mas a assessoria do tribunal disse que o caso tramita em segredo de Justiça.
Procurado, o presidente da Câmara não se manifestou.
A pedido do próprio Lira, o STJ emitiu um certificado sobre a tramitação do recurso, que foi anexado no pedido de registro de sua candidatura neste ano.
O ofício relata que, em novembro do ano passado, Og Fernandes deu prazo de 15 dias para Lira e outras partes se manifestarem sobre o impacto em seus casos das mudanças da Lei de Improbidade.
A decisão decorreu de aprovação pelo Congresso de projeto que abrandou a lei, encurtando prazos prescricionais e exigindo, para condenação, a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de lesão à administração pública.
A mudança na Lei de Improbidade contou com a participação decisiva do próprio Lira, na cadeira da presidência da Câmara. Dois meses depois da sanção do projeto por Bolsonaro, o parlamentar se manifestou ao STJ pedindo a anulação de sua condenação com base na nova lei.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aplicar a nova lei a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça, mas sem retroagir a vigência dos prazos mais curtos de prescrição.
Com isso, Lira pode se beneficiar da nova lei somente se o STJ entender que na condenação pela Justiça de Alagoas não ficou provado que ele agiu com dolo, ou seja, que teve intenção ou assumiu o risco de cometer o ilícito.
Em seu atual pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, Lira sofreu uma impugnação por parte de sua ex-mulher, Jullyene Lins (MDB), também candidata a deputada federal.
Ela alega que o ex-marido pode estar inelegível em razão da condenação decorrente da Operação Taturana. A defesa do presidente da Câmara contestou a impugnação dizendo que Lins patrocina litigância de má-fé. Ainda não há decisão da Justiça Eleitoral.
O advogado Volgane Carvalho, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), diz avaliar que a situação de Lira entra na esfera de prazo impróprio.
“Parece que é uma determinação impositiva [na lei], mas, na verdade, é uma recomendação. Como se o tribunal devesse acolher a ideia de que os processos são prioritários. Nunca vai ser assim”, disse.
Ele atribui também parte da lentidão à falta de pessoal no tribunal. “O STJ está numa redução de quadros. Então, no conjunto da obra, você consegue ter um cenário não ideal em que o julgamento se alonga por mais tempo”.
Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, vai na mesma linha e destaca que os tribunais brasileiros são “abarrotados de processos”. “Então têm muitos e muitos prioritários. Na vida real, quando tudo é prioridade, nada é prioridade, e eles não dão conta de julgar esses recursos”.
Pereira lembra ainda uma alteração que o Congresso fez em 2019 em uma lei em vigor e que facilitou a vida de políticos com problemas na justiça. Antes, se a liminar obtida por Lira fosse julgada e derrubada após o registro, poderia ser invocada a inelegibilidade do presidente da Câmara.
“Se o candidato fizer o pedido de registro com liminar, não importa que a liminar caia depois. Isso significa dizer que se hoje o STJ julgar e mantiver a condenação de Lira, isso não impacta mais no registro da candidatura dele para a eleição de 2022”.
ENTENDA O CASO
2016Arthur Lira e outros réus são condenados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas por atos de improbidade administrativa, tendo os direitos políticos suspensos por 10 anos.
A condenação decorreu da Operação Taturana. Os desembargadores confirmaram sentença da primeira instância que condenou Lira, então deputado estadual, e outros parlamentares pela quitação de empréstimos pessoais com dinheiro público da Assembleia Legislativa.
2018O desembargador do TJ-AL Celyrio Adamastor Tenório Accioly assina individualmente um despacho suspendendo os efeitos da condenação e liberando a candidatura de Lira a deputado federal.
2020Recurso especial de Lira contra a decisão do TJ-AL chega ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em dezembro. Caso fica sob a relatoria do ministro Og Fernandes.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (64/90), o julgamento desse tipo recurso tem prioridade sobre todos os demais, à exceção dos de mandado de segurança e habeas corpus. Apesar disso, passado um ano e oito meses, ainda não houve decisão.
2021Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara pede em dezembro ao STJ a anulação da condenação, por prescrição, com base na nova Lei de Improbidade. As alterações nessa lei foram aprovadas pelo Congresso e tiveram em Lira um de seus principais articuladores.
2022Em agosto O STF decide aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça. Os novos prazos de prescrição, porém, não retroagem.
Com isso, Lira pode se beneficiar somente se o STJ entender que na condenação pela Justiça de Alagoas não ficou provado que ele agiu com dolo, ou seja, que teve intenção ou assumiu o risco de cometer o ilícito.
Ranier Bragon/Danielle Brant/Folhapress
Ipiaú: IPAS encerra o "Agosto Lilás com o Tema: Direito da Mulher a Luz da Palavra" Palestrante Dra Aline Ferreira
Como uma defensora dos direitos das mulheres, e conhecedora da Palavra de Deus, Dra Aline Ferreira não teve dificuldades em discorrer sobre um assunto que tem levado muito sofrimento e destruição de famílias em e todo mundo, falou da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O julgamento de seu caso demorou justamente por falta de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher. Hoje, a lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Como denunciar.
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção.O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas. As manifestações também são recebidas por e-mail, no endereço ligue180@spm.gov.br.
Mesmo se a vítima não registrar ocorrência, vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar o Ligue 180 ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenham presenciado. O autor da denúncia pode ser ainda o Ministério Público. Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista da ação.
Por fim veio o momento de confraternização comemorado com delicioso banquete denominado de "Chá da Amizade"
Fonte: Ascom/Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos
Bahia registra mais sete casos de varíola dos macacos
Segundo a Sesab, com estes novos casos, a Bahia totaliza 52 casos da doença: Salvador (38), Lauro de Freitas (2), Santo Antônio de Jesus (2), Cairu (1), Conceição do Jacuípe (1), Feira de Santana (1), Ilhéus (1), Itabela (1), Juazeiro (1), Maracás (1), Mutuípe (1), Teixeira de Freitas (1) e Xique-Xique (1).
Ainda de acordo com a secretaria, a Bahia tem notificados 95 casos suspeitos que aguardam diagnóstico laboratorial.
PDT alega ‘showmício’ de Bolsonaro em Barretos e aciona o TSE
Partido alega que o candidato à reeleição se utilizou dos aparatos da Festa do Peão de Boiadeiro para promover um ato proibido pela legislação eleitoral
O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL). A alegação é de que o candidato à reeleição promoveu um “showmício” na última sexta-feira, 26, ao participar da Festa do Peão de Boiadeiro, em Barretos, no interior de São Paulo. O partido afirmou que a participação do presidente não ocorreu em tons neutros e que ele se utilizou dos aparatos do evento para promover o ato de “showmício”, que é proibido pela legislação eleitoral.
Nessa representação, a sigla diz que Bolsonaro fez um discurso com nítido viés eleitoral, em que apresentou pontos centrais da campanha pela reeleição. O PDT ainda transcreveu a fala do candidato e disse que é perceptível que houve desvirtuamento da participação do presidente na festividade. O documento ainda relata que “não satisfeito em gabaritar o diverso rol de irregularidades eleitorais, o Sr. Jair Messias Bolsonaro ainda desceu do palco, estruturado com aparatos da campanha, para dar dual voltas a cavalo na arena e animar o público”.
O PDT pede que o presidente seja impedido de participar de eventos como esse novamente e também que seja multado. Além disso, o partido pede que seja determinado que o YouTube retire do ar três vídeos que mostram a participação de Bolsonaro em Barretos.
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