TSE inicia lacração de urnas sem análise de Defesa e PF sobre código-fonte
Uma das últimas etapas do ciclo de verificação dos programas das urnas eletrônicas, o processo foi aberto sem que as Forças Armadas e a Polícia Federal apresentassem suas conclusões sobre a análise do código-fonte das urnas.
Tanto os militares como a PF tinham o código à disposição para a inspeção desde outubro de 2021, mas agendaram a análise para agosto deste ano, mês que antecede a consolidação dos sistemas.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversos ataques às urnas eletrônicas, com acusações –sem provas– de que o sistema de votação não é seguro.
Ao longo desse processo, questionamentos feitos pelos militares ao voto eletrônico viraram munição para a campanha de Bolsonaro contra o TSE.
Durante esta semana, uma equipe de técnicos do TSE irá compilar os programas do sistema de votação para verificar se estão funcionando corretamente. Na sexta-feira (2), será feita a cerimônia pública para encerrar o processo de assinatura digital e lacração dos sistemas.
Integrantes do tribunal afirmam que a margem para mudanças no código passa a ser mínima com o começo da consolidação desses dados.
Depois desta etapa, cópias dos sistemas são armazenados em sala-cofre do TSE. Outras são liberadas para os tribunais regionais prepararem as urnas para a votação.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dá as instruções de como a urna deve funcionar, sendo fundamental para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
“A partir de sexta-feira não há mais como entrar no sistema ou interferir em qualquer linha do software. Muito se diz que há risco de alteração de programa, para mudar o voto, isso não é possível. Se houver alteração, a urna não funciona”, disse a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
Além da discussão sobre o código, os militares propõem ao TSE a reformulação do teste de integridade da urna que é feito no dia da votação.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, quer levar um técnico para nova reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na quarta-feira (31), para defender a mudança, que é vista como improvável dentro da corte eleitoral.
A PF e as Forças Armadas não são obrigadas a apresentar um relatório da análise que fizeram do código-fonte, mas havia expectativa dentro do tribunal de que os órgãos se manifestassem.
Outras entidades fizeram a inspeção do mesmo material e entregaram o parecer antes da lacração dos sistemas.
A USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) afirmaram, nos relatórios, que o sistema é seguro.
A inspeção do código era considerada pelos militares um dos principais processos para verificar possíveis irregularidades no sistema eleitoral. Sem provas, técnicos das Forças Armadas argumentam que um código malicioso pode fraudar as urnas sem ser detectado em testes realizados no dia da eleição.
Os militares do Comando de Defesa Cibernética do Exército começaram a análise do código em 3 de agosto, em uma sala dentro do tribunal, depois de o ministro da Defesa apresentar pedido com carimbo de “urgentíssimo”.
Nove integrantes das três Forças fizeram uma análise inicial de sete dias, até que Nogueira pediu mais prazo e a inclusão de mais nove militares no trabalho.
Nesse meio tempo, o coronel Ricardo Sant’Ana foi excluído do grupo dos militares por decisão do então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, por divulgar fake news sobre as urnas.
Integrantes do Ministério da Defesa alegaram à reportagem, sob reserva, que a demora em finalizar a análise do código-fonte se deve às restrições impostas pelo TSE para o trabalho.
Além de não poderem levar computadores ou programas próprios para extrair os dados do TSE, os militares tiveram de fazer as anotações à mão, em cadernos.
Pesou também na demora a inexperiência do grupo em analisar códigos-fontes semelhantes ao da urna eletrônica. Os primeiros dias de verificação serviram somente para entender como são colocadas as linhas de programação, uma vez que o sistema era desconhecido pelos militares.
Em nota, a Defesa disse que a inspeção do código possibilitou aos técnicos das Forças Armadas “informações sobre algumas partes da programação do sistema eletrônico de votação”.
“Com o propósito de subsidiar o trabalho de fiscalização e de aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”, disse ainda o ministério.
Procurada, a PF não se manifestou.
A Polícia Federal demorou ainda mais para abrir a inspeção. Os agentes foram ao TSE para verificar o código somente em 22 de agosto, uma semana antes do início da cerimônia de lacração.
A PF chegou a negociar um acordo para receber o código para uma análise de três meses fora do tribunal, mas o convênio não foi concluído. Já UFPE e Unicamp entregaram toda a documentação exigida ao TSE e puderam analisar o código em seus laboratórios.
Ainda assim, o código-fonte não é desconhecido para os policiais.
Peritos da corporação participaram de outras etapas de verificação dos sistemas eleitorais, como o TPS (Teste Público de Segurança) das urnas. Nessa análise, eles tiveram acesso ao código e submeteram as urnas a simulações de ataques hackers.
O ciclo de verificação da segurança dos sistemas eleitorais começou em outubro de 2021, com a abertura do código-fonte para as entidades de fiscalização.
Além da PF, Defesa, e das universidades que receberam o código fora do TSE, fizeram a análise desses dados a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
O PL, partido de Bolsonaro, e o PV se inscreveram, foram ao tribunal para receber uma espécie de palestra sobre o código, mas não fizeram a análise, segundo o TSE.
Depois da lacração dos sistemas, os tribunais regionais eleitorais colocam os dados das candidaturas e os sistemas usados nas eleições em mídias.
Na sequência, é feita a preparação das urnas, quando são inseridas essas mídias nos equipamentos. Após a carga, as urnas são lacradas e ficam prontas para o pleito.
Cezar Feitoza e Mateus Vargas/Folhapress
O que aconteceu com Lula?
Depois de uma entrevista forte ao Jornal Nacional, o petista decepcionou no primeiro debate entre os presidenciáveis. Seria apenas nervosismo, cansaço ou algo mais grave?
Era o sonho de todos nós ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) entrando no mesmo ringue, para finalmente lutarem um contra o outro pela primeira vez. Não houve um duelo direto em 2018, pois Lula estava na cadeia. Agora, Bolsonaro até ameaçou não comparecer ao primeiro debate, na Band. Mas foi. E o Lula também.
Já vi Lula discursando para plateias inúmeras vezes ao longo dos anos. Ele é um mestre das palavras, da encenação do discurso. Vi o petista fazer até três discursos diferentes por dia durante as caravanas de campanha. Com esse mestre, o Bolsonaro não pode, pensei, esperando que o Lula fosse esmagar Bolsonaro com frases de efeito e sacadas rápidas.
Mas algo deu errado logo na primeira resposta de Lula. Bolsonaro tinha questionado o ex-presidente sobre corrupção. Óbvio que ele iria fazer isso. E Lula citou todas as leis e órgãos que criou para combater a corrupção. Quando chegou a citar o Coaf, pensei: agora vem o ataque à família Bolsonaro, um contra-ataque para jogar as "rachadinhas" na cara do presidente.
Mas nada. De repente, Lula estava falando sobre empregos que criou no seu governo. Nada a ver com o assunto corrupção. Parecia que o Lula tentava enterrar esse assunto. Mas, ao desviar do tema, ele parecia surpreendentemente fraco. Perdeu esse primeiro embate com Bolsonaro. De surpresa.
Pensei que o Lula fosse acordar depois da largada queimada. Mas, no decorrer do debate, ele foi parecendo até mais apático. Num certo momento, tinha a mesma expressão facial que meu pai quando fica com pressão baixa e desmaia. Será que o Lula não está bem de saúde? Ele teve um câncer na laringe em 2011. Foi curado. No fim do ano passado, apareceram boatos de que o câncer teria voltado, mas não foram apresentadas provas.
No debate entre os presidenciáveis, Lula se segurou. Teve até um momento forte, ao responder à Soraya Thronicke, candidata pelo União Brasil, que o mundo lindo que ele pinta existe, mesmo quando a senadora não o vê: "A senhora não viu melhora. Mas seu motorista e sua empregada doméstica viram." De resto? Nada de Lula.
Busca-se agora uma explicação pelo fraco desempenho do petista. Será que as perguntas o pegaram de surpresa? Pouco provável, são as mesmas perguntas que Lula ouve há anos. Pessoalmente, aposto em desgaste físico: estava com a voz rouca e visivelmente cansado. Trata-se, vamos lembrar, de um homem de 76 anos. Costumamos falar mal da "múmia" Joe Biden, de 79 anos. Mas Lula está apenas alguns anos atrás do presidente americano.
O debate muda o cenário eleitoral? Por enquanto não. Quem se saiu bem foram a Simone Tebet (MDB) e o Ciro Gomes (PDT), que têm 3% e 7% das intenções de voto, respectivamente, segundo a última pesquisa do Ipec. Lula ainda lidera a corrida, com entre 8 e 12 pontos percentuais de vantagem em relação a Bolsonaro, dependendo da pesquisa. Mas qualquer ponto que vai para a "terceira via" diminui as chances de liquidar a fatura já no primeiro turno.
Haverá, bem provavelmente, um segundo turno entre Bolsonaro e Lula. Já estou ansiosamente esperando pelo duelo entre os dois antes da votação final e decisiva. Desta vez, não vou tomar como garantida uma vantagem natural de Lula sobre Bolsonaro. A corrida continua em aberto, com uma vantagem significativamente grande de Lula. Mas as zebras parecem soltas.
Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.
O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
Autor: Thomas Milz
Tribunal Superior Eleitoral registra 17 desistências de candidaturas na Bahia
Carlos Armando, do Agir; Débora Santos Santana, Mario Conceição, Manoel Machado, Mônica Santana e Justino Mello, do Avante; Deyze Santana e Paulo Cezar, do Patriota; Tiago Henrique, do PSOL e Marco Camandaroba, do União Brasil, desistiram de tentar uma vaga na Alba. Enquanto na Câmara, Cristiane Anjos, do Agir; Romildo Nunes, Maria da Paixão dos Santos, do Patriota; Israel Lelis, do PSB; Pastor Francisco, do PSC; Lauro Amorim, do PT e Jorge Viana, do PTB, preferiram sair do pleito.
O partido “campeão” em desistências é o Avante, com cinco, seguido pelo Patriota (4), Agir (2), PSB (1), PSC (1), PSOL (1), PT (1), PTB (1) e União (1).
O TSE registrou um total de 1.702 pedidos de candidaturas na Bahia, sendo, até momento, 1.228 aptas e 457 aguardando julgamento.
MP-BA aciona Prefeitura de Juazeiro por conta de irregularidades na Maternidade Municipal
A ação tomou por base investigações que constataram condições insatisfatórias para funcionamento da unidade. De acordo com as investigações do MP, “embora o hospital tenha passado por reforma em 2020 com algumas melhorias na estrutura física de alguns setores”, a unidade ainda apresenta, dentre outras irregularidades a serem sanadas, paredes e tetos com infiltrações e danificadas; banheiros com paredes com sujidades, ralo não escamoteáveis e vasos sanitários sem tampas; tomadas elétricas sem proteção, fiação elétrica exposta, mobiliários de ferro com pintura danificada e com oxidação; portas das enfermarias e setores estragadas, sem fechadura.
A promotora de Justiça salientou que tentou solução administrativa da demanda, visando a correção das irregularidades constatadas por meio da proposição de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Em que pese a tentativa de regularização das inconformidades extrajudicialmente, o Município de Juazeiro não manifestou interesse em firmar o compromisso proposto” e, por tratar-se de unidade de saúde pública de alta relevância, “não restou outra alternativa, além da ação, buscando cumprimento das inconformidades atestadas”, afirmou Rita de Cássia Caxias de Souza.
PT edita fala de Bonner e compra anúncio no Google para descolar Lula de corrupção
O partido gastou mais de R$ 100 mil em anúncios no YouTube e no Google com defesas de Lula. Na plataforma de vídeos, a campanha comprou espaço para veicular uma edição de um trecho da entrevista ao Jornal Nacional.
O vídeo reproduz a abertura da entrevista na Globo, na quinta, em que William Bonner relembra os julgamentos do ex-presidente na Lava Jato e o fato de ele ter tido suas condenações anuladas. “O senhor não deve nada à Justiça”, conclui o apresentador.
A peça de propaganda foi reproduzida aproximadamente 2,4 milhões de vezes como anúncio antes de outros conteúdos na plataforma. A compra de espaço no Google e no YouTube é permitida pela legislação eleitoral.
A campanha petista excluiu da edição a pergunta do jornalista da Globo, que afirmou “que houve corrupção na Petrobras e, segundo a Justiça, com pagamentos a executivos da empresa, a políticos de partidos, como o PT, como o então PMDB e o PP.”
Bonner depois indagou: “Candidato, como é que o senhor vai convencer os eleitores de que esses escândalos não vão se repetir?”. O trecho não aparece na propaganda petista, que encerra com o final da resposta de Lula.
“Eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país”, afirmou.
Um acordo feito entre a Globo e os quatro candidatos convidados (Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet) autoriza que trechos da entrevista sejam usados na propaganda eleitoral no rádio, TV e internet.
“Na Era das Redes Sociais, tudo o que vai ao ar é usado, sem possibilidade de controle. Diante disso, a pedido de todos os partidos, a Globo preferiu autorizar o uso, desde que fossem 30% do total da entrevista. Uma autorização de boa-fé, na suposição de que não haveria edição. Procurado pela Globo, o PT informou que a peça será retirada do ar”, informou a emissora em nota à Folha.
O vídeo do anúncio estava publicado na página oficial de Lula no YouTube oficial e teve mais de 1 milhão de visualizações. Após o pedido da Globo, ele foi retirado do ar na noite desta segunda (29).
Além do vídeo, a campanha petista fez anúncios no Google para que o link de um texto da página oficial de Lula aparecesse como primeiro resultado de buscas para termos como “Lula ladrão” e “Lula corrupto”, que tiveram picos de procura na quinta, dia da entrevista, e domingo, quando houve o debate.
O texto do site www.lula.com.br, publicado na quinta (25), horas antes da entrevista no Jornal Nacional, lista 26 vitórias de Lula nos processos que existiam contra ele. “Tem muita fake news por aí que xingam ‘Lula ladrão’. São mentiras comprovadas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inocente”, afirma.
COMPARE AS VERSÕES
Versão original
William Bonner: Obrigado por ter vindo, candidato. E nós vamos começar então essa entrevista a partir de agora, contando o tempo, e vamos começar falando de corrupção. O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sérgio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça. Mas houve corrupção na Petrobras. E, segundo a Justiça, com pagamentos a executivos da empresa, a políticos de partidos, como o PT, como o então PMDB e o PP. Candidato, como é que o senhor vai convencer os eleitores de que esses escândalos não vão se repetir?
Luiz Inácio Lula da Silva: Bonner, primeiro, eu acho importante você ter começado esse debate com essa pergunta. Porque durante cinco anos, eu fui massacrado, e estou tendo hoje a primeira oportunidade de poder falar disso abertamente, ao vivo, com o povo brasileiro. Primeiro, a corrupção, ela só aparece quando você permite que ela seja investigada. Eu queria começar dizendo para você uma coisa muito séria, foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência, que a gente colocou a CGU para fiscalizar, que a gente criou a lei de Acesso à Informação, a gente criou a lei anticorrupção, a lei contra o crime organizado, a lei contra a lavagem de dinheiro. A AGU entrou no combate à corrupção. Criamos o Coaf para cuidar de movimentações financeiras atípicas, e colocamos o Cade para combater os cartéis. Ou seja, foram todas medidas tomadas no meu governo, além do que o Ministério Público era independente, além do que a Polícia Federal recebeu no meu governo mais liberdade do que em qualquer outro momento da história. Porque você está lembrado que em 2005, quando surgiu a questão do mensalão, cheguei a dizer o seguinte: Só existe uma possibilidade de alguém não ser investigado nesse país, é não cometer erro. Se cometeu, vai ser investigado. E foi isso que nós fizemos. Olha, se alguém comete um erro, alguém comete um delito, investiga-se, apura, julga, condena ou absolve, e está resolvido o problema. O que foi o equívoco da Lava Jato? É que a Lava Jato enveredou por um caminho político delicado. A Lava Jato ultrapassou o limite da investigação e entrou no limite da política. O objetivo era o Lula. O objetivo era tentar condenar o Lula. Não sei se você está lembrado que no primeiro depoimento que eu fui dar ao Moro, eu falei: “Moro, você está condenado a me condenar, porque você já permitiu que a mentira foi longe demais, e você sabe do que eu estou falando”. E aconteceu exatamente o que eu previa. Quando nós entramos com o habeas corpus, na Suprema Corte, foi antes e bem antes do hacker. E se você pegar o nosso habeas corpus, a gente está dizendo coisas que depois se descobriu com o hacker, investigado pela Polícia Federal. Então, eu vou te dizer uma coisa, Bonner, vou dizer para você, olhando nos olhos do povo brasileiro: não há hipótese, não há hipótese, eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país.
Versão editada
Bonner: O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sérgio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça.
Lula: Eu quero voltar à Presidência da República, e qualquer, qualquer hipótese de alguém cometer qualquer crime, por menor ou por maior que seja, essa pessoa será investigada, essa pessoa será julgada, e essa pessoa será punida ou absolvida. É assim que você combate a corrupção num país.
Paulo Passos/Folhapress
‘Se tiver que elevar o tom, eleva’, diz Daniel Silveira sobre 7 de Setembro
Silveira disse à coluna que irá participar do ato de 7 Setembro ao lado do de Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, e deve comparecer também à manifestação em Brasília. Questionado se há alguma conversa do mandatário e de apoiadores sobre baixar o tom de possíveis ataques às cortes superiores, ele afirmou que “não tem essa conversa, não”.
“Não tem como controlar a massa. Num momento em que as pessoas querem mudança, elas pedem. No tom que tiver de ser. Tem um ditado antigo que diz: ‘Situações extremas requerem medidas extremas’. Ou seja, se a situação é extrema e tiver que elevar o tom, eleva.”
Em abril deste ano, o deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. Um dia depois, no entanto, recebeu um indulto do presidente Bolsonaro.
O parlamentar estava sentado próximo ao ex-ministro Ricardo Salles (PL), que se envolveu em uma confusão com o deputado federal André Janones (Avante-MG) nos dois primeiros intervalos da sabatina.
O deputado bolsonarista só chegou a tempo de ver a segunda parte da briga. “Sempre tem alguém com ânimo mais exaltado mesmo, é normal, é democracia”, afirma Silveira.
Mônica Bergamo/Folhapress
STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
A decisão foi tomada na última quarta-feira (24), em julgamento do Tema 1.117. Por se tratar de recurso repetitivo, a tese definida valerá para todos os processos do tipo no país. As ações paradas, à espera do julgamento, voltarão a tramitar, mas somente após a publicação do acórdão.
A discussão na Justiça era para definir se a decadência —prazo de dez anos para ter a revisão de benefícios ao INSS— contava a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista ou se valeria somente após a liquidação total dos valores.
Representantes dos segurados defendiam que a validade passasse a contar após a liquidação, para que o aposentado tivesse certeza dos valores recebidos e, assim, pudesse pedir a correção do benefício, tese que não foi aceita.
A decisão final coloca fim a um impasse de alguns anos. Apesar de haver jurisprudência no STJ sobre o tema em favor de que o prazo valha a partir do trânsito em julgado da ação trabalhista, alguns juízes eram favoráveis a essa definição e outros davam decisões com contagem da decadência a partir da liquidação dos valores.
Com o julgamento, todos os processos seguirão o mesmo entendimento. Segundo Gisele Kravchychyn, advogada e diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) que representou a entidade no STJ, a Corte uniformizou o posicionamento.
O INSS, no entanto, foi derrotado, pois defendeu entendimento de que a decadência, nestes casos, conta a partir da concessão da aposentadoria do beneficiário.
DECISÃO BENEFICIA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
De acordo com Gisele, a decisão beneficia aposentados que processaram o ex-empregador e conquistaram o direito às verbas trabalhistas após dez anos de aposentadoria. Também deve beneficiar pensionistas cujo aposentado morreu antes de o processo na Justiça do Trabalho ser concluído.
No entanto, a revisão não é válida para todos os segurados. Antes de fazer o pedido, é preciso procurar um advogado especializado em Previdência que faça os cálculos para saber se a inclusão da verba trabalhista no benefício vale a pena.
“Essa decisão garante que o atraso [para pedir a revisão] à espera de um resultado não vai prejudicar o trabalhador”, diz.
COMO PEDIR A REVISÃO AO INSS
O pedido de revisão deve ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou por telefone, na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Quem solicita correção com base em vitória em ação trabalhista deve apresentar, além dos documentos de identificação, cópia de todo o processo.
SAIBA FAZER A SOLICITAÇÃO:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Informe o número do CPF e vá em “Continuar”; depois, digite a senha cadastrada e clique em “Entrar”
Na página inicial, na barra de pesquisa, escreva “Revisão”
Clique em “Revisão” e, na página seguinte, vá novamente sobre a palavra “Revisão”
O sistema pedirá para atualizar seus dados de contato; clique em atualizar
Verifique as informações e altere dados, caso seja necessário. Se estiver tudo certo, clique em “Avançar”
O INSS fará alertas para explicar que, sempre que pede uma revisão, todo o cálculo será revisto e é possível que haja redução no benefício e até perda do direito
Clique em “Avançar” nas próximas telas e, quando for possível preencha os dados solicitados pelo sistema e envie a documentação
Ao final, clique em concluir e anote ou imprima seu número de protocolo
ENTENDA COMO A CORREÇÃO AUMENTA A APOSENTADORIA
Quem processa o ex-empregador e ganha a ação na Justiça do Trabalho tem vantagens na aposentadoria do INSS. Se conseguir um salário maior, terá direito a uma contribuição previdenciária mais alta, o que pode gerar um benefício melhor. Se a contribuição já era recolhida pelo teto do INSS, a inclusão de verbas trabalhistas não fará a aposentadoria aumentar.
Já quem conquista o direito ao vínculo trabalhista pode aumentar o tempo de contribuição. Neste caso, o segurado também pode conseguir ganhar mais. Quanto mais tempo de INSS for comprovado, melhor é o cálculo da aposentadoria, ainda mais após a reforma da Previdência.
Cristiane Gercina/Folhapress
Campanha atribui rouquidão de Lula a eventos, mas se preocupa com imagem
Integrantes da cúpula do PT afirmam que Lula tem um bom estado de saúde. O excesso de rouquidão na voz, dizem, tem a ver com os eventos de campanha e com um refluxo gástrico adquirido pelo ex-presidente. O petista tem tomado bastante água, feito tratamento caseiro com mel e exercícios com fonoaudiólogo.
Aliados se preocupam, entretanto, que a rouquidão de Lula passe para o público uma imagem de agressividade no discurso, já que o petista precisa fazer muito esforço para falar.
O próprio ex-presidente sempre busca reforçar em compromissos públicos que está com a saúde boa e faz exercícios físicos diariamente. Em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, neste mês, Lula abordou o tema.
“As pessoas dizendo, ah o PT está preocupado com a garganta do Lula. Eu acho que você tem que se preocupar, porque quando eu era dirigente sindical, às vezes eu fazia dez assembleias por dia, eu chegava em casa rouco, a minha voz parecia uma taquara rachada”, disse.
“Mas naquele tempo eu era mais jovem que eu tomava logo um conhaquezão com mel, a garganta ficava [boa]. Hoje eu não posso mais, hoje eu sou candidato a presidente, então eu tenho que tomar água, água, água, água, água, estou enferrujando por dentro”, brincou o candidato.
Em seguida, afirmou que o “pessoal amigo” recomenda que ele tome muita água.
“Mas eu quero dizer para vocês que tudo que o Bolsonaro quer é que o Lula não consiga falar. Ô Bolsonaro, eu não preciso falar para conversar com esse povo, eu falo pelo olhar dele, eu falo pelos pela alegria deles”, concluiu.
A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, esposa do líder petista, já reclamou a assessores do excesso de sessões de fotos a que ele se submete.
De acordo com aliados, Lula foi ao debate a contragosto porque tendia a concordar com uma ala da coordenação da campanha que defendia que ele não fosse, porque, como líder das pesquisas, seria alvo de ataques. O ex-presidente parecia cansado também.
A campanha passou a reavaliar a participação de Lula nos próximos debates presidenciais, com exceção do promovido pela TV Globo, que marca o encerramento do primeiro turno das eleições.
Em sua conta oficial no Twitter, Ciro Gomes (PDT) postou uma foto de Lula e escreveu que o petista está “cada dia mais fraco, fisicamente, psicologicamente e teoricamente (sic), para enfrentar a direita sanguinária”. Em seguida, apagou o post após ter sido criticado por petistas devido ao ataque à saúde do ex-presidente.
A postagem expôs a avaliação da cúpula do PDT de que o ex-presidente passou no debate a imagem de fragilidade e de falta de habilidade em se defender dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do PDT, Carlos Lupi, criticou a mensagem e disse ter sido bom que ela “foi apagada a tempo”. “Campanha é para discutir política.”
Lula rebateu, e seu perfil oficial no Twitter compartilhou trecho do embate com Ciro na noite anterior acompanhado da legenda: “Ontem, no debate da Band, Lula tratou Ciro Gomes com respeito”.
Catia Seabra/Victoria Azevedo/Julia Chaib/Folhapress
Ipec: Lula lidera no primeiro turno com 44%, seguido de Bolsonaro, com 32%
Os resultados são os mesmos do levantamento anterior, realizado há duas semanas pelo instituto. Portanto a diferença entre eles permaneceu em 12 pontos percentuais.
Em seguida, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 3%. Na outra pesquisa, feita nos dias 12 a 14 de agosto, os dois tinham 6% e 2% das intenções de voto, respectivamente.
O Ipec ouviu 2.000 brasileiros presencialmente nos domicílios entre sexta (26) e domingo (28), com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O número do registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-01979/2022.
As entrevistas, encomendadas pela TV Globo, foram finalizadas antes do primeiro debate presidencial destas eleições, organizado por Folha de S.Paulo, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura na noite do domingo.
Captaram, porém, os efeitos do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, liberada desde sexta, e as entrevistas de Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet ao Jornal Nacional ao longo da semana passada.
Outro candidato que pontuou no primeiro turno nesta rodada foi Luiz Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Os que pretendem votar em branco ou nulo somam agora 7% dos eleitores ouvidos, enquanto os que não sabem são 6%.
O empresário Eymael (DC), o ativista social Leonardo Péricles (UP), o coach e influenciador digital Pablo Marçal (Pros), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), a professora Sofia Manzano (PCB), a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e a socióloga e líder sindical Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram.
Quando questionados sobre quem elegeriam no segundo turno, 50% dos entrevistados indicaram Lula e 37%, Bolsonaro. A diferença entre eles nessa questão variou de 16 para 13 pontos em relação à primeira pesquisa (dentro da margem de erro), quando os dois tinham 51% e 35%, respectivamente.
O levantamento também mostrou que 31% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro ótima ou boa (eram 29% há duas semanas). Outros 24% a veem como regular (eram 26%), 43% a acham ruim ou péssima (não mudou) e 2% não sabem ou não responderam.
Apontou ainda que 38% aprovam a maneira do presidente de governar, enquanto 57% a desaprovam. Na rodada anterior, a aprovação era de 37% e a reprovação, a mesma. Outros 5% não souberam responder.
O Ipec foi criado em fevereiro de 2021 por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades em janeiro daquele ano em razão do término de um acordo de licenciamento com a Kantar Group.
Folhapress
Em apresentação de plano de governo, ACM Neto diz que governador não pode viver de propaganda
Neto ainda afirmou que não irá se preocupar “com nome de placa” ou em propaganda.
“Quero ser lembrado daqui a quatro anos como o governador que mudou a vida das pessoas, e não o que se preocupou com nome em placa ali ou aqui. A gente não muda a vida das pessoas com propaganda”, disse ACM Neto durante o lançamento do seu plano de governo, no Centro de Convenções de Salvador.
O ex-prefeito de Salvador ainda enfatizou que a Ford, situada no município de Camaçari, não “sairia da forma que saiu” do Estado caso ele fosse o governador.
“O papel do governador é se envolver. Comigo não aconteceria, jamais, nem com meu avô. A Ford fechar as portas, sair de Camaçari do jeito que saiu? O papel do governador é insubstituível. Cabe ao governador buscar os empregos, rodar o Brasil, mobilizar os empresários”, completou.
Neto ainda disse que a formação do seu governo, caso seja eleito, não será apenas político. “Hoje, tem pastas que viraram peças de negociação. Comigo isso não vai acontecer. Claro, vamos ter partidos participando, mas onde couber”, salientou.
Flávio Sande
Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira
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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas provisórias que perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso não sejam votadas pela Câmara e pelo Senado nesta semana de votações:
- MP 1114/22, que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele garante o financiamento e é utilizado para pagamento de prestações em caso de desemprego, morte ou invalidez permanente;
- MP 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização até 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% de CSLL; e as demais instituições, 16%;
- MP 1116/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, prevendo incentivos para contratação desses públicos;
- MP 1117/22, que altera regras para o cálculo do frete rodoviário de cargas. Permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel, em vez dos 10% previstos anteriormente;
- MP 1118/22, que anula até o fim do ano créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio (empresas de ônibus, de aviação e transportadoras, entre outras);
- MP 1119/22, que reabre prazo para migração dos servidores públicos federais para o regime de previdência complementar, atualiza o cálculo do benefício especial e altera regras da Funpresp.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
32 advogados se inscrevem para disputar vaga de desembargor no Tribunal de Justiça baiano
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No encerramento do prazo para a inscrição de candidatos ao chamado Quinto Constitucional, 32 advogados inscreveram seus nomes para a disputa, na qual a OAB baiana escolherá uma lista com seis deles e, em seguida, a repassará para o Tribunal de Justiça da Bahia, onde os desembargadores por sua vez extrairão uma relação de três para a escolha do próximo desembargador na vaga da advocacia pelo governador do Estado. Confira quem são os postulantes na lista abaixo:
1. ÂNGELO MACIEL SANTOS REIS
2. ANTÔNIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
3. AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO
4. CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
5. CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR
6. CRISTIANE SANTANA DE JESUS
7. D´JANE SANTOS SILVA
8. EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO
9. FABIANE SILVA DE ALMEIDA
10. FABIANO MOTA SANTANA
11. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
12. FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES
13. GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA FÉLIX
14. HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
15. JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO
16. JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
17. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO
18. JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR
19. JOSEMITA ALMEIDA BRANDÃO REBOUÇAS
20. KLEBER SANTOS ANDRADE
21. LUIG ALMEIDA MOTA
22. MARCO ANTÔNIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL
23. MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
24. MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI
25. MATHEUS FARIAS SANTOS
26. NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA
27. NILDES CARVALHO DA SILVA
28. ORIVALDINA ROSA FERREIRA
29. PAULO ANTÔNIO VILABOIM
30. RICARDO RAMOS DE ARAÚJO
31. ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
32. VIVALDO DO AMARAL ADÃES
Política Livre
Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.
Uso emergencial
Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.
Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.
"A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção", destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.
De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.
Edição: Kleber SampaioPor Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitos se reúnem com Rui e Jerônimo em Salvador e reforçam apoio ao candidato do PT
O governador Rui Costa (PT) participou das filmagens. Além das gravações, Rui e Jerônimo se reuniram com os gestores municípios para alinhamento de estratégias de campanha. Na ocasião, os prefeitos reforçaram o apoio a Jerônimo e Otto e indicaram novas ações para turbinar a campanha petista.
Estão previstas ainda novas reuniões e gravações da chapa majoritária com outros prefeitos ainda nesta semana. Ao todo, de acordo com a coordenação da campanha, quase 300 prefeitos baianos de diferentes partidos, inclusive de legendas que não fazem parte da base de apoio do governo, estão fechados com Jerônimo Rodrigues para o governo do Estado.
“Os governos do PT na Bahia governaram a partir dos municípios. Por isso a esmagadora maioria dos prefeitos baianos apoia o nosso projeto, porque sabem do compromisso e da seriedade do governador Rui Costa, e sabem eu venho da mesma escola política de Rui e Wagner, a escola do presidente Lula”, destacou o candidato a governador da Bahia Jerônimo Rodrigues.
Durante as gravações, Jerônimo se comprometeu em manter os investimentos que estão sendo assumidos por Rui e garantiu fazer ainda mais. “Vamos construir e recuperar 4.000 quilômetros de rodovias baianas para a garantia de acesso da população, escoamento da produção e fomento do turismo, em todos os territórios da Bahia. Também vamos estruturar um programa de recuperação das estradas vicinais em cidades de pequeno e médio porte, voltadas para a estruturação e qualificação das condições de mobilidade e acessibilidade”, ressaltou Jerônimo.
Dentre os prefeitos presentes à gravação estiveram o de Itabuna, Augusto Castro (PSD); de Jaguaquara, Edione (PP); de Cristópolis, Gilson Nascimento (PSD); Coaraci, Jadson Albano (PP); Jeremoabo, Deri do Paloma (PP); de Catu, Pequeno Sales (PTB); e Sátiro Dias, de Pedrito (PSB). Além disso, houve reunião com ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas cidades, como João Dourado, Caldeirão Grande e Serra do Ramalho.
Auxílio-doença sem perícia só poderá ser pedido pelo Meu INSS; veja como fazer
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A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento no caso de quem não fizer perícia presencial, que é de até 90 dias, além do limite de 30 dias para agendar um exame médico caso seja necessário.
Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, limitar os pedidos de auxílio-doença ao aplicativo Meu INSS pode prejudicar os segurados. Segundo ele, há falhas constantes no Meu INSS e, além disso, cidadãos sem acesso a celular e internet terão dificuldade para conseguir o benefício
"Além da dificuldade de internet há a de conexão, porque é um sistema que apresenta muita instabilidade, o que pode ser angustiante e fatal para quem está contando os dias", afirma.
Na publicação, há orientações a respeito do atestado médico para fazer o pedido do auxílio sem perícia. Segundo a portaria, o documento deve estar legível e ter sido emitido a menos de 30 dias antes do pedido.
O ATESTADO PARA O AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRECISA TER:
— Nome completo do segurado
— Data de início do repouso
— Prazo necessário para a recuperação da doença
— Assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, que pode ser CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia) ou RMS (Registro do Ministério da Saúde)
— Informações sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças)
O segurado deverá solicitar o "Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental - AIT". Quem já tinha perícia médica agendada também pode tentar o auxílio apenas com envio de documentos. Neste caso, a perícia será cancelada.
Após fazer a solicitação pelo Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido, que é de até 90 dias, mesmo que o afastamento não seja consecutivo. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso continue doente.
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.
Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.
COMO É A ANÁLISE PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
Os documentos enviados serão analisados pelos médicos peritos do INSS. O objetivo é evitar fraudes e entender se o tempo de afastamento condiz com a doença. Caso seja necessário passar por perícia médica, o cidadão será comunicado e deverá agendar a perícia em até 30 dias.
Nos casos em que for indicada perícia presencial, o INSS garante que data inicial do pedido será a do dia em que o cidadão enviou os documentos pelo Meu INSS.
por Cristiane Gercina | Folhapress
TCE-BA inicia auditoria para avaliar obras e convênios de grande porte da Conder
O coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, observou que a Conder gerencia um volume de recursos muito alto, viabilizando ativos de infraestrutura em diversas áreas de atuação do poder público, e que, em razão disso, “é essencial que o órgão de controle acompanhe, de forma tempestiva, a adequada utilização destes valores”.
Em 2021, foram executadas obras, pela Companhia, que representaram investimentos de R$ 655 milhões, sendo que, de janeiro a julho deste ano, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Com a utilização de drones para realização de imagens aéreas, os auditores estão inspecionando contratos nas áreas de saúde (hospitais e policlínicas), educação (escolas) e infraestrutura (pontes). Serão avaliados ainda aspectos relacionados à economicidade das contratações, à qualidade dos serviços executados, à regularidade de eventuais termos aditivos aos contratos e ao cumprimento das especificações técnicas e dos cronogramas.
Quanto aos convênios, segundo dados do Portal da Transparência, o quantitativo firmado entre a Conder e prefeituras saltou de 8 ajustes, em 2021 (R$ 5,3 milhões celebrados), para 254 nos seis primeiros meses de 2022 (R$ 170,2 milhões celebrados). Em ano eleitoral, é proibida a transferência de recursos de convênios nos três meses que antecedem as eleições, marcadas para o início de outubro.
O planejamento envolve a análise de itens como a regularidade dos instrumentos firmados, se a Conder efetua o devido acompanhamento da sua execução e se os resultados inicialmente previstos estão sendo alcançados. Além disso, em virtude de notícias recentemente vinculadas na mídia, também será avaliada a motivação para o suposto cancelamento de convênios firmados com prefeituras municipais.
Ciro questiona saúde de Lula e apaga post; PT fala em ataque ‘lamentável’
Em sua conta oficial no Twitter, Ciro postou uma foto de Lula e escreveu que o petista está “cada dia mais fraco, fisicamente, psicologicamente e teoricamente (sic), para enfrentar a direita sanguinária”. Em seguida, ele apagou a postagem após ter sido criticado por petistas pelo ataque à saúde do ex-presidente.
O post externou a avaliação da cúpula do PDT de que o ex-presidente passou imagem de fragilidade no debate e de falta de habilidade em se defender dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do PDT, Carlos Lupi, criticou a postagem e disse ter sido bom que ela “foi apagada a tempo”. “Campanha é para discutir política”, afirmou.
Lula rebateu, e seu perfil oficial no Twitter compartilhou trecho do embate com Ciro na noite anterior acompanhado da seguinte legenda: “Ontem, no debate da Band, Lula tratou Ciro Gomes com respeito”.
A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o post de Ciro é “lamentável” e que o ex-presidente foi “muito simpático” com o pedetista no debate, sem deixar de colocar “as coisas que tinha que colocar, a responsabilidade política dele [Ciro] perante o Brasil”. “Só lamento que Ciro tenha feito uma aliança com Bolsonaro para atacar o Lula”, afirmou Gleisi.
Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e próximo do ex-presidente Lula, a publicação do pedetista evidencia que Ciro “vai ser vítima do ódio que ele próprio ajudou a inocular na sociedade”. Marco Aurélio diz também que no debate da noite anterior o ex-aliado de Lula “mostrou total descompromisso com a difícil tarefa de derrotar o fascismo no Brasil”.
“Ciro é uma mistura do que há de pior no coronelismo mais atrasado do nosso país com requintes de um lavajatismo messiânico que nos trouxe aos dias de hoje”, acrescentou o advogado.
No debate, ao ser questionado sobre a divisão de partidos de esquerda, Lula elogiou Ciro.
“Têm três pessoas no Brasil que eu trato com deferência: o [ex-governador de SP] Mário Covas [1930-2001], o [ex-senador] Roberto Requião [PT] e o Ciro Gomes”, disse Lula. “De vez em quando eles podem até falar mal de mim que eu não levo em conta, porque sei que eles têm o coração mais mole do que a língua.”
Ciro sorriu, mas rejeitou a tentativa de aproximação do ex-presidente.
“O Lula é esse encantador de serpente, vai na emoção das pessoas, cativa, mas eu tenho uma relação bastante antiga [com ele]. Sempre quer trazer a coisa para o lado pessoal. Não é pessoal, eu atribuo ao Lula a contradição econômica e moral do PT, a eleição do Bolsonaro”, disse Ciro. “A razão do meu distanciamento é que o Lula se deixou corromper mesmo.”
Antes, o candidato do PDT já havia dito, com o microfone desligado, que Lula não fez como ele e foi a Paris no segundo turno das eleições de 2018 porque estava preso. Ciro é frequentemente acusado por petistas de ter se ausentado do país após não conseguir avançar ao segundo turno, o que ele nega.
“Quando o Ciro joga nas minhas costas a responsabilidade da escolha do cidadão [Bolsonaro], eu queria dizer que eu não fui para Paris. Eu não saí do Brasil para não votar no Haddad”, disse Lula.
A animosidade entre os candidatos reforça a posição da campanha de Ciro, que nega qualquer possibilidade de apoiar o petista em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.
A avaliação do partido é a de que a participação de Ciro no Jornal Nacional, na terça (23), e a postura “objetiva e zen” no debate foram o início de uma alta nas intenções de votos ao pedetista.
No lado petista, porém, há o entendimento de que é possível atrair parte dos eleitores ciristas ainda no primeiro turno e que eventuais ataques ao ex-aliado podem atrapalhar a migração desses eleitores.
Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros diz ver difícil a possibilidade de abrir diálogo com Ciro neste momento. “Em campanha ninguém quer conversar com candidato, conversas assim só no segundo turno. Agora é conversar com os eleitores.”
Victoria Azevedo e Mariana Zylberkan, Folhapress
Vencem nesta terça e na quarta prazos de pagamento do IPVA para placas de finais 3 e 4
Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas com 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 30 e 31 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8, da quarta para as placas 5 e 6 e da quinta e última para as placas 3 e 4, respectivamente.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alerta que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA: licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta é a respeito da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou salvo no aparelho de celular. O CRLV- pode ser emitido por meio do SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Justiça torna réu prefeito de Quinjigue por manutenção de lixão a céu aberto na cidade
O MP-BA teve como resultado de inspeção feita por especialistas a comprovação de que a Prefeitura de Quijingue não estabeleceu limites para demarcar a área do lixão e não adotou nenhuma medida para o tratamento de resíduos. Além disto, verificou-se, segundo o Ministério Público da Bahia, a proliferação de vetores transmissores de doenças, odores e possível poluição atmosférica, do solo e água do subsolo, bem como a presença de pessoas em estado de vulnerabilidade social fazendo a separação dos resíduos sem nenhum controle do acesso das mesmas.
O município de Quijingue, que tem cerca de 27 mil habitantes, de acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), tem até o ano de 2024 para eliminar os lixões, visto que o PNSB prevê que as cidades com menos de 50 mil habitantes encerre a atividade destes locais.
Brasil gerou 218.902 empregos formais em julho
Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”.
Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. O maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês.
No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos.
São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%).
“Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério.
Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.
Agência Brasil
Time de Lula estará em Ipiaú no próximo sábado
A expectativa é de uma grande participação popular em favor do projeto que vem transformado a Bahia nesses últimos anos e trouxe para Ipiaú o maior desenvolvimento da sua história, através de uma sólida parceria com o governador Rui Costa. (José Américo Castro).
"Mataram-me". Britney Spears ataca família em novas gravações polêmicas
A artista gravou um áudio de 22 minutos e publicou-o no YouTube. A 'princesa da pop' descreve os maus tratos de que foi vítima por parte do pai, Jamie Spears e a da mãe, Lynne Spears.
Britney Spears decidiu abrir o coração e contar a sua história de vida através de um áudio de 22 minutos que foi divulgado no YouTube neste fim de semana.
Na gravação, a artista, de 40 anos, relata os diversos “abusos” de que, alegadamente, foi vítima por parte da família ao longo dos anos em que esteve sujeita a uma tutela.
“Não ganho nada em partilhar isto”, sublinhou. “Tive propostas de entrevistas com a Oprah e com muitas pessoas por muito dinheiro, mas é de loucos. Não quero nada nisso. Para mim, isto é muito mais do que apenas me sentar e dar uma entrevista”, afirmou.
Entretanto começa a relatar os momentos que mais a marcaram. “Lembro-me da minha mãe estar sentada no sofá e ela dizer: ‘vêm cá pessoas hoje para falar contigo, devias ir para um hotel ou algo do gênero’. Nunca percebi o que ela queria dizer, não acreditei nela. ‘É um advogado, quem é que vem aqui?’. Quatro horas depois estavam mais de 200 paparazzi à porta da minha casa me filmando numa ambulância. Sei que foi tudo premeditado. (…) Os exames não acusaram drogas ou álcool no meu corpo, foi puro abuso”, descreve,
“Eles mataram-me, literalmente. Colocaram-me no lixo. Senti que a minha família me colocou no lixo. Atuava para milhares de pessoas à noite em Vegas, com a ansiedade de ser artista, com as gargalhadas, com o respeito… era uma máquina. Era uma máquina, quase não era humana. Era de loucos", lamenta.
Britney conta que foi forçada a ficar internada num clínica psiquiátrica em 2019, depois de ter criticado um passo de dança durante um ensaio. Enquanto isso, a família desfrutava de uma estadia na sua casa de praia.
No áudio, a mesma descreve que não tinha qualquer privacidade dentro da clínica, sendo que era obrigada a mudar de roupa à frente de outras pessoas e a submeter-se a "duras" técnicas terapêuticas.
“Fizeram-me uma lavagem de cérebro de maneira a que sentisse que precisava deles”, alega. “'Se não fizeres aquilo que te disserem, vamos mostrar-te quem manda aqui'”, lembra.
“Eu pensava, ‘porque é que me estão me fazendo isto?’”, descreve, sublinhando que a ameaçaram levar a tribunal caso não aceitasse ficar internada.
Apesar de tudo o que aconteceu com o pai, Britney diz estar mais "magoada" com a mãe, Lynne Spears, uma vez que esta nunca a defendeu em público quando questionada pelos jornalistas sobre o que se estava a passar.
“Como é que eles ficaram impunes? (…) Estou partilhando isto porque quero que as pessoas saibam que sou humana. Sinto-me uma vítima depois destas circunstâncias, e como me posso curar se não falar sobre o assunto?”, questiona, por fim.
De recordar que a tutela de Britney chegou ao fim em novembro do ano passado depois de uma longa batalha judicial contra o pai, Jamie Spears.
Ubatã: Motociclista alcoolizado e sem CNH atropela adolescente que retornava de culto
(Ubatã Notícias)
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