Candidaturas coletivas se multiplicam e chegam aos batalhões de polícia
A Folha identificou 220 iniciativas do tipo entre os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao buscar nomes de urna com os termos “coletivo”, “bancada”, “mandato” e variações que evidenciam esse atributo.
Nas últimas eleições gerais, apenas 12 grupos adotaram essas identificações. Estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) catalogou ao todo 28 campanhas coletivas na ocasião, incluindo aquelas não evidenciadas nos nomes de urna.
A ampla maioria das chapas segue concentrada no campo progressista. Nos pleitos municipais de 2020, legendas à esquerda popularizaram o modelo, utilizado como estratégia para aumentar a força eleitoral de grupos com menor representação política, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.
Neste ano, PSOL, PT, Rede e PC do B respondem por mais da metade dos registros apresentados (57%).
A lista de 2022 tem, ao todo, 28 siglas, de todos os espectros, entre as quais PL, PP e Republicanos, legendas à direita que formam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), com uma chapa cada uma.
Ao menos sete grupos são liderados por policiais e bombeiros militares, que incluem em seus nomes de urna as respectivas patentes ou corporações.
Uma das candidaturas tem como titular um filiado ao PSOL, e todas as outras são de partidos conservadores (Patriota, PP e PRTB), como o Coletivo PM-BM, com 22 policiais e bombeiros nas disputas na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara dos Deputados.
De acordo com o sargento Gilmar dos Anjos (Patriota), as chapas foram definidas em votação digital aberta aos batalhões de todo o estado. “Criamos um estatuto e registramos em cartório. Todos têm o mesmo peso dentro das discussões, independentemente do grau de hierarquia”, afirma.
Outro exemplo no campo conservador é o coletivo Maranhão com Bolsonaro. São oito civis que se reuniram para disputar um mandato de deputado estadual.
“Nosso objetivo é não deixar avançar ainda mais a ideia progressista, principalmente nas escolas. O grupo é aberto, e o pré-requisito é ser de direita e bolsonarista”, diz o empresário Valter Cantanhede (PSC).
O Maranhão é um dos estados com os maiores números de candidaturas coletivas neste ano, atrás apenas de São Paulo. Em nível regional, o Nordeste concentra a maioria (86), superando o Sudeste (51), que liderava esse ranking nos pleitos anteriores, de acordo com o estudo da Raps.
O levantamento da Folha identificou 138 chapas coletivas para as Assembleias, 79 para a Câmara e três para o Senado, espalhadas por 23 unidades federativas de todas as regiões.
Também chama a atenção neste ano a variedade dos temas adotados. Alguns exemplos são a defesa dos animais, a maternidade, a prática de esportes, a legalização da maconha e os direitos dos motoboys, além de grupos que parecem não ter uma pauta específica.
Os dados reforçam que a maioria das candidaturas coletivas segue relacionada a movimentos sociais e se propõe a aumentar a competitividade de perfis com menos espaço e orçamento para a disputa eleitoral.
Entre os titulares, há presença de mulheres (46%) e de pessoas declaradas pretas (37%) em proporções bem superiores à observada no total de registros apresentados ao TSE (33% e 14%, respectivamente).
“São campanhas características de segmentos marginalizados na política, como mulheres, negros, LGBTQIA+ e outras minorias, sobretudo devido à força simbólica que essas identidades agregam, e que podem ser usadas como retórica de questionamento sobre a sub-representação desses grupos”, diz Cloves Oliveira, professor do departamento de Ciência Política da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Em 2018, foram eleitas duas candidaturas compartilhadas, para as Assembleias de São Paulo e de Pernambuco: a Bancada Ativista, encabeçada por Monica Seixas, e o coletivo Juntas, por Jô Cavalcanti. Ambas são do PSOL e concorrem à reeleição.
“Foi uma experiência exitosa, em uma Assembleia totalmente conservadora. Ninguém sabia o que era um mandato coletivo, e houve grande aceitação. Isso fez com que outros grupos se interessassem por esse formato”, afirma Cavalcanti, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo pernambucano.
As candidaturas coletivas, no entanto, são informais e não existem do ponto de vista da legislação eleitoral. Apenas o titular concorre oficialmente e pode tomar posse no cargo. Em caso de afastamento, o parlamentar será substituído pelo suplente eleito, não por outro integrante do coletivo.
“Esses mandatos são, na verdade, uma ficção jurídica. Na hora de responsabilizar o mandato ou de exercer o direito a voto [no Legislativo], só uma pessoa é a dona do exercício. É muito mais uma maneira de se colocar na propaganda. Digo que estou representando uma causa, um conjunto de pessoas, e isso por vezes seduz o eleitor”, analisa o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino.
Após a popularização do modelo, em 2020, o TSE aprovou no fim do ano passado uma resolução que regulamenta o uso da identificação de coletivos nas urnas. A regra diz que o nome do titular não pode ser omitido.
“É vedado o registro contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social”, afirma o parecer do ministro Edson Fachin, aprovado com unanimidade no plenário do TSE.
A Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para aprovar as candidaturas deste ano. De acordo com o levantamento da Folha, ao menos 24 coletivos (11%) não contêm a clara identificação dos titulares nos nomes de urna e, portanto, estão sujeitos a ter o registro indeferido.
Entidades como a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos defendem a mudança da lei e a inclusão de mais titulares nas candidaturas.
“Para garantir que, na saída de uma pessoa, a proposta da coletividade continue”, diz Luciana Lindenmeyer, pesquisadora da organização. “A nossa concepção é a de uma nova forma de implementar a política, horizontal, descentralizada e com pautas de fato populares.”
Cristiano Martins e Letícia Padua, Tayguara Ribeiro, Folhapress
Justiça Eleitoral intima coligação de Neto a se manifestar sobre manutenção do PROS na composição para o Senado
A disputa dos candidatos ao Governo do Estado, ACM Neto (União) e João Roma (PL), pelo partido tem gerado um verdadeiro impasse e disputa na Justiça Eleitoral. A coligação “Bahia de mãos dadas com o Brasil”, liderada por Roma, acredita que juridicamente o PROS pertence à chapa do bolsonarista, já que a legenda oficializou o apoio ao ex-ministro da Cidadania na convenção partidária. Este é o mesmo entendimento do TRE-BA.
Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
A medida, aprovada no Congresso em agosto, altera lei de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Diário Oficial da União.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A sanção é considerada um avanço aos direitos das mulheres e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras.
A menos de um mês do primeiro turno, esse segmento é um dos que tem maior índice de rejeição a Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o presidente oscilou apenas um ponto para cima, indo a 29%, ante 48% de Lula, que em agosto tinha 47%.
Bolsonaro coleciona declarações machistas e ataques a mulheres, como, mais recentemente, à jornalista Vera Magalhães e à senadora Simone Tebet (MDB), durante o primeiro debate entre presidenciáveis.
Confira abaixo mais detalhes sobre a lei e as modificações que o projeto acarreta.
O QUE MUDA NAS REGRAS PARA LAQUEADURA E VASECTOMIA?
O projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) alterou a lei 9.263, que regula o planejamento familiar. No texto original, é dito que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização, como vasectomia e laqueadura, só poderia ser realizada com o consentimento do cônjuge. Na nova lei, esse parágrafo foi suprimido.
“Isso significa que se um homem quiser fazer uma vasectomia, ele não precisa mais autorização da mulher. E o contrário também: a mulher não precisa mais da autorização do marido. Isso já era muito reivindicado e passa a não ser mais necessário”, afirma Heidi Florêncio Neves, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Outra mudança é a idade mínima para realização de um procedimento cirúrgico de esterilização. No texto de 1996, é obrigatório que a pessoa tenha no mínimo 25 anos ou já tenha dois filhos vivos para fazer a cirurgia. No novo texto, a idade mínima cai para 21 anos.
A parte da lei onde se fala dos dois filhos vivos se manteve no novo texto aprovado no Senado. Vale ressaltar que esse ponto é uma medida alternativa à idade mínima exigida pela lei. Ou seja, se uma pessoa tiver dois filhos vivos aos 19 anos de idade, ela já pode passar pelo procedimento de esterilização.
Uma terceira alteração é sobre a realização da cirurgia em casos de parto. No texto original, a esterilização não poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um bebê.
Para Neves, esse aspecto é positivo pois diminui o empecilho de passar por duas cirurgias. “As mulheres muitas vezes precisavam se submeter a dois procedimentos, como uma cesárea e depois a ligadura das trompas (laqueadura). Isso trazia muita dificuldade.”
O QUE É PRECISO PARA FAZER UMA LAQUEADURA DURANTE O PARTO?
A mulher precisa indicar o interesse pela esterilização no mínimo 60 dias antes do parto –exigência também presente na lei de 1996. Segundo Neves, isso é importante porque a mulher pode mudar de ideia e reverter a decisão neste período de dias.
“É para que a pessoa possa refletir sobre a necessidade, se realmente quer o procedimento. Não pode ser uma decisão ‘de supetão'”, afirma.
A lei não especifica como a manifestação do interesse pelo procedimento de esterilização deve ser feita. Mas, segundo Neves, a prática mais comum é que os profissionais de saúde forneçam um termo que a pessoa assina demonstrando o desejo pela cirurgia.
QUANDO A NOVA LEI ENTRA EM VIGOR?
As alterações propostas pela lei só entram em vigor depois de 180 dias, contando a partir desta segunda-feira (5).
O QUE A LEI REPRESENTA PARA OS DIREITOS REPRODUTIVOS E DAS MULHERES?
Durante a sessão no Senado, a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), reiterou que a alteração da lei possibilita que a mulher tenha “o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não”.
Para Neves, a modificação representa um avanço para os direitos reprodutivos e das mulheres. Mesmo que o projeto também envolva homens que optem pela esterilização, o novo texto diminui os obstáculos principalmente para as mulheres —como na autorização de se fazer o procedimento durante o parto.
“É uma reivindicação das mulheres há algum tempo ter a liberdade sob seus corpos para que elas possam ter os direitos reprodutivos garantidos e respeitados”, conclui a professora.
Marianna Holanda/Folhapress
Ipiaú: Seis pessoas ficam feridas após carro capotar em ribanceira às margens da BR-330
Foto: Giro IpiaúUm carro ocupado por cinco adultos e três crianças capotou numa ribanceira às margens da BR-330, a poucos quilômetros do Povoado do Passa com Jeito, município de Ipiaú. O acidente foi registrado no final da tarde desse domingo (04).
De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, a família viajava sentido Ipiaú, quando um dos pneus do veículo estourou. O motorista perdeu o controle da direção do automóvel, que saiu da pista e capotou numa ribanceira.
Três ambulâncias do Samu prestaram socorro às vítimas. Seis pessoas ficaram feridas, entre elas, uma das crianças de idade não informada. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas estavam conscientes e apresentavam escoriações aparentemente sem gravidade. Todas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú onde passariam por exames mais detalhados. A família vítima do acidente reside no bairro Jardim Europa, em Ipiaú. (Giro Ipiaú)
Ubatã: Mecânico fica ferido após se envolver em acidente na BR-330
Um morador de Ubatã sofreu um acidente na noite deste domingo, 04, na BR-330, à cerca de 300 metros do lixão do município. Conforme informações da própria vítima, que é mecânico, ele seguia numa Parati sentido Barra do Rocha quando teria sido fechado por um caminhão.
Para evitar o acidente, ainda conforme relato do mecânico, que viajava sozinho, ele teria tentado desviar e o veículo acabou invadido a pista contrária, o acostamento e foi parar dentro do mato.
O condutor ficou ferido e seguia pela rodovia quando foi socorrido por um outro morador de Ubatã que passava pelo local e encaminhado ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi atendido. *As informações são do Ubatã Notícias
Jornalista acusado de importunação sexual tem liberdade provisória determinada
Luiz Brito está internado no Hospital Geral do Estado após passar mal na unidade policial durante o procedimento de prisão. Em nota, a Polícia Civil informa que ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente onde foi autuado e que não haverá naturalizações sobre o ocorrido por conta do segredo de justiça
Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 42%; Bolsonaro tem 34%
Lula recuou 1 ponto porcentual (pp) dos 43% e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro caiu 2, pois tinha 36% na pesquisa anterior, de 29 de agosto. Ciro Gomes foi a 8%, 1 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 6%, 2 pp a mais do que os 4% na amostra anterior.
Soraya Thronicke (União Brasil) tem 1%, mesmo porcentual de Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 1%, não sabem ou não responderam foram 3%.
Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto.
A pesquisa foi feita entre sexta e domingo com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pp e está registrada no TSE sob o número BR-01786/2022.
Frente integralista apoia 8 candidatos e recomenda voto no PTB para presidente
Segundo nota divulgada no sábado (3), recebem o aval da entidade 3 nomes do Republicanos e 1 cada de PP, PL, Podemos, Avante e PSDB.
São dois candidatos ao Senado —Márcia Bittar (PL-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF)—, quatro a deputados federais —João Neto do Cartório (Avante-CE), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Major Tarcízio (Podemos-PE) e Dr. Elimar (Republicanos-RJ)— e dois a estaduais —Jorge Pinheiro (PSDB-CE) e Veve (PP-MG).
Para os demais casos, a Frente orienta o voto em candidatos do PTB, legenda que tem abrigado a franja mais ruidosa da direita bolsonarista. Apesar disso, a recomendação não é de voto para presidente em Jair Bolsonaro, mas sim no candidato petebista, que, após a recusa do registro de Roberto Jefferson pelo TSE, passou a ser Padre Kelmon.
Todos os candidatos listados, afirma a Frente, estão comprometidos com “pautas essenciais do nacionalismo cristão”.
O integralismo foi fundado em 1932 por Plínio Salgado, e chegou a ter grande relevância política, até ser banido por Getúlio Vargas em 1937.
Em 2005, a Frente Integralista Brasileira foi criada para levar adiante a ideologia do movimento, mas sua presença hoje está restrita a nichos conservadores.
Fábio Zanini/Folhapress
Em Ipiaú ,Jeronimo diz que fará um governo melhor que os de Rui e Wagner,
No final da tarde do último sábado, 3, milhares de pessoas participaram de um ato político em favor do candidato a governador Jeronimo Rodrigues-PT- e demais membros da chapa majoritária que forma o time de com o de Lula na Bahia, inclusive o governador Rui Costa.
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A caravana foi recebida pela prefeita Maria das Graças-PP- e com ela fez uma caminhada da Avenida Pensilvânia, no Bairro Popular, até as imediações do Ginásio de Esportes, na Avenida Getúlio Vargas.
Durante todo o percurso Jeronimo e seus companheiros receberam cumprimentos dos populares e responderam acenos dos eleitores que se aglomeravam nas portas e janelas das suas residências.
Prefeitos de municípios vizinhos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e outras lideranças políticas, também participaram do evento. O ato teve continuidade com um comício, oportunidade em a prefeita de Ipiaú, o governador da Bahia, o senador Otto Alencar e Jeronimo Rodrigues se pronunciaram para a multidão.
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Maria pontuou alguns dos inúmeros benefícios que Ipiaú tem recebido do Governo Estadual e expressou a gratidão da comunidade local ao governador por esta parceria tão produtiva.
Em sua fala Rui Costa destacou que a Bahia está há oito anos em segundo lugar entre os Estados com maiores investimentos públicos de forma geral, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada sete vezes mais.
Contrariando o que diz seus adversários, na propaganda eleitoral, o governador citou importantes investimentos na saúde e na educação. Concluindo ele disse que o Estado precisa continuar sendo cuidado por quem gosta de gente.
Vale citar que somente no primeiro semestre de 2022, a Central Estadual de Regulação realizou mais de 151 mil atendimentos. Em 2021, esse total foi de mais de 312 mil. Demandas que contemplam avaliação com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e vagas em unidades com maior complexidade, como UTI.
O senador Otto Alencar-PSD- que concorre à reeleição, adiantou que no próximo governo de Lula, Rui Costa será um dos principais ministros.
O candidato Jerônimo Rodrigues (PT) assegurou que será o governador da inclusão e se comprometeu em honrar todos os compromissos de Rui , com Ipiau e os demais municípios baianos. Ele disse que vencerá a eleição no primeiro turno.
Disse ainda que vai fazer mais que mais e melhor que o governador Rui Costa e o seu antecessor, Jaques Wagner. “O amadurecimento que Wagner e Rui trouxeram para a política baiana vai continuar, mas vou fazer mais e melhor que os dois, porque vou contar com o apoio do presidente Lula”, concluiu o candidato. ( José Américo Castro).
Ônibus da Viação Novo Horizonte pega fogo em Itapetinga
De acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, ninguém ficou ferido. Com as chamas, o veículo ficou completamente destruído. A Brigada de Incêndio da Azaleia foi acionada para debelar as chamas.
Não há informações sobre as causas deste incêndio
Litro da gasolina no Sudeste fecha agosto em R$ 5,59, diz pesquisa
Na média nacional, que ficou em R$ 5,75.
Em São Paulo, o etanol aparece como opção mais vantajosa. O biocombustível do estado é o mais barato do país, de acordo com o levantamento.
O preço do etanol também caiu quase 10% no Sudeste, com uma média de R$ 4,43 em agosto.
O diesel na região ficou acima dos R$ 7, mas abaixo da média nacional.
Joana Cunha/Folhapress
STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem BRASIL
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem.
O magistrado determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.
A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Barroso deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja cumprido. “A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”, decidiu.
A lei foi aprovada pelo Congresso após grande pressão da categoria. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a legislação, que agora está suspensa, em 4 de agosto.
A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.
“Embora ainda não haja dados oficiais sobre as demissões no setor, tendo em vista que a lei sequer completou seu primeiro mês de vigência, as entidades representativas do setor são unânimes em afirmar que a dispensa de funcionários será necessária para o equacionamento dos custos”, afirmou.
Segundo o magistrado, “a previsão parece guardar coerência com o impacto estimado pela Câmara dos Deputados para o setor privado hospitalar, que é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativo”.
Além disso, ele também citou possível “prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares, inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde).”
Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios comemorou a decisão de Barroso. Ela alega que o piso custa R$ 9,4 bilhões para os cofres municipais, sem que o governo ou o Congresso apresentem uma fonte para custear a medida.
“A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de [os parlamentares terem] se comprometido com isso no momento da votação”, completa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse discordar da decisão tomada por Barroso.
“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em Plenário”, afirmou, em mensagem publicada nas redes sociais.
Matheus Teixeira e Cézar Feitosa/Folhapress
Quem são e o que projetam os economistas que destoam do mercado
A Folha ouviu alguns dos economistas que estão com projeções distantes do chamado “consenso de mercado”, representado pela mediana (a estimativa que está no meio da amostra) da pesquisa Focus do Banco Central.
Eles têm em comum a expectativa de que o vencedor das eleições manterá os gastos públicos sob controle e não pedirá uma licença para gastar sem limites. Também esperam queda dos juros e da inflação e descartam a hipótese de recessão global.
Nesses cenários, o PIB (Produto Interno Bruto) pode crescer até 2,5%, com o BC cumprindo (ou quase) a meta de inflação e cortando os juros para até 9% no final do próximo ano.
“Acho muito difícil um cenário de PIB próximo a zero. Se o Lula for responsável fiscalmente, tenho muita convicção de que o cenário vai ser mais construtivo. Se for irresponsável, tenho certeza de que o PIB vai cair”, afirma Alexandre de Ázara, economista chefe do UBS BB, banco de investimento que é uma parceria entre as duas instituições financeiras.
Com projeção de crescimento de 1,7% para o próximo ano, ele afirma que o mesmo raciocínio vale para o caso de reeleição do atual mandatário: o cenário mais positivo depende de o país ter uma regra fiscal crível, seja ela ou não o teto de gastos.
“A liberdade que gostariam de ter [para gastar sem limites] não será dada. Não com um resultado bom”, diz Ázara, que projeta queda da inflação para 4%, abrindo espaço para os juros caírem dos atuais 13,75% para 9,25% ao ano no fim de 2023.
Rafaela Vitória, do banco Inter, também espera juros de um dígito (9,5% ao ano), com o BC entregando uma inflação abaixo do limite da meta (4,7%). A projeção de crescimento de 0,7% é o dobro da mediana do Focus, e ela deve rever o número para cima, com base nos bons resultados vistos nos investimentos e no mercado de trabalho recentemente.
Um cenário mais positivo, afirma a economista, depende da questão fiscal, mais do que do ritmo de desaceleração da economia global.
“O ponto de atenção é o que o governo vai fazer. Pode dar uma atrapalhada, com mais risco fiscal, dólar e juros piorando o cenário. Ou a gente pode ter mais previsibilidade no fiscal, o que permite até que o investimento cresça mais.”
Fernando Rocha, economista-chefe da gestora de recursos independente JGP, afirma que os cálculos realizados pelos modelos de projeção tradicionais apontam para uma economia fraca em 2023, com PIB próximo de zero, dado o nível de juros ainda elevado no próximo ano.
Uma análise que vá além dos modelos matemáticos, no entanto, leva a resultados melhores, mesmo com sua previsão de juros de 10,25% no final de 2023.
Ele projeta crescimento de 1,5%, considerando continuidade de recuperação dos serviços, uma normalização das cadeias produtivas que ajude a indústria, e um ano sem problemas climáticos para a agropecuária.
Rocha não descarta um crescimento de até 2,5% com um cenário externo sem recessão e efeitos da normalização pós-pandemia que durem por mais tempo.
“Eu estou fora do consenso. O pessoal está achando que o juro alto vai ter um efeito maior. Outra possibilidade é o mercado financeiro reagir mal às políticas do próximo governo, seja ele quem for, e as condições financeiras piorarem: juro sobe, Bolsa cai, gera efeito riqueza negativo, falta de confiança nas empresas e nas pessoas e pode puxar a atividade mais para baixo”, afirma.
Natalie Victal, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, está entre os economistas que esperam um impacto forte do aperto monetário do próximo ano. Na outra ponta das projeções do Focus, ela estima retração do PIB de 0,7%, apesar de estar alinhada com o “consenso de mercado” em relação a juros (11%) e inflação (5,2%).
A economista afirma que os principais fatores que empurram o crescimento de 2022 para algo próximo de 3% -Victal sempre esteve entre os mais otimistas em relação ao ano corrente- não vão ajudar no ano que vem. Apenas um mercado de trabalho que continue surpreendendo para cima pode levar a uma queda menor do PIB.
“O grande motivador da maior cautela com 2023 é a política monetária muito mais restritiva, mas tem esse vetor que pode ajudar um pouco no ano que vem, que é o mercado de trabalho.”
Sobre o fiscal, ela coloca na conta a continuidade dos R$ 600 no Auxílio Brasil e das desonerações de PIS/Cofins e do ICMS nos combustíveis, mas com alguma regra que limite outros gastos. “Se a gente começar a discutir ausência de modelo fiscal, aí é outro jogo.”
Eduardo Cucolo/Folhapress
Estatuto prevê prisão para quem oferece serviço de segurança clandestino
Essas são algumas das mudanças previstas no projeto de lei que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras que, após tramitar por cerca de cinco anos no Senado, poderá ser posto em votação com o fim de divergências entre representantes do setor.
Esse novo marco legal é apontado por especialistas como o principal instrumento para se combater a clandestinidade na área, que avança país afora, ao dar instrumento à PF (Polícia Federal) para punir empresas clandestinas com multa e indiciamento de pessoas envolvidas em exploração irregular de serviços.
A legislação atual, publicada há quase 40 anos, não concede tais ferramentas de controle.
Conforme reportagem da Folha, o mercado de segurança clandestina no país tem, atualmente, um exército estimado em mais de 600 mil pessoas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ou mais de 1 milhão, segundo estimativa de representantes das empresas (Fenavist) e dos empregados (CNTV).
Além de garantir ferramentas de controle à PF, o novo estatuto é considerado importante por regulamentar oito atividades de segurança privada. Entre elas, as guardas de muralhas em estabelecimentos prisionais e, ainda, empresas especializadas em monitoramento eletrônico.
A nova lei abre, ainda, a possibilidade de os vigilantes usarem armas mais modernas, como pistolas e fuzis.
O acordo entre todos os principais representantes do setor foi selado, segundo o presidente da ABTV (Associação Brasileira de Transporte de Valores), Ruben Schechter, com uma carta enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no final de junho deste ano. Nela, há um pedido conjunto para a “aprovação imediata de um regime de urgência para votação deste parecer em plenário”.
Em seu corpo, a carta menciona uma nota técnica, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em março deste ano, fruto de um grupo de estudo, na qual cobra uma maior celeridade do Congresso na aprovação dessa lei, por ser de interesse também da PF.
“A celeridade na apreciação do mencionado projeto de lei representa medida oportuna e de extrema relevância para o adequado controle e fiscalização do segmento da segurança privada, armada ou desarmada, regular ou irregular, e, por conseguinte, para a eliminação de todas as formas de discriminação, com a promoção do respeito aos direitos humanos no exercício da atividade”, diz voto do conselheiro Mário Guerreiro, aprovado por maioria no conselho.
O presidente da ABTV diz que tem expectativa de uma possível votação ainda neste ano.
“Chegamos a um acordo formalizado entre as partes nesse sentido. Então, agora, estamos aguardando o Congresso. Qual é a nossa expectativa? Que passadas as eleições, que é um período mais delicado no Congresso, a gente converse com o presidente Rodrigo Pacheco para ver se ele consegue, eventualmente, avocar esse processo, por meio de um acordo de lideranças, para ser votado em plenário”, diz Schechter.
Uma divergência entre as empresas de transporte de valores e os bancos era apontada, por especialistas ouvidos pela Folha, como o único entrave para que esse projeto não fosse posto em votação. Ele foi aprovado pela Câmara no final de 2016 e, deste então, tramita no Senado.
O impasse, segundo a ABTV, era porque as empresas de transporte não queriam que os bancos fossem controladores de empresas de segurança, principalmente de transporte de valores, porque essa participação seria prejudicial a uma saudável concorrência.
Os bancos teriam, ainda segundo ele, aceitado esse pedido e, assim, colocou-se fim à celeuma.
“As instituições entenderam que não tinha sentido continuar dessa forma”, diz Schechter.
Atualmente, ainda segundo o presidente da ABTV, os bancos são acionistas de uma firma de transporte. “O problema não é a existência da empresa, mas o dono dela. Não queremos acabar com a empresa. Queremos acabar com o oligopsônio que as instituições financeiras exercem nesse mercado, regulando ele por intermédio de uma empresa. A empresa pode continuar existindo, mas com novos donos, novos sócios”, diz.
Procurada, a Febraban afirma que o projeto de lei, em sua versão atual, expressa o entendimento de todos os segmentos afetados diretamente pela nova proposta de lei. “Ao mudar o marco legal da segurança privada, o texto terá impacto na segurança da estrutura física das agências bancárias, na logística de guarda e transporte do numerário e na integridade dos clientes”, diz nota.
Sobre o acordo feito com os representantes das empresas de transporte de valores, a Febraban afirma que “apesar de ter reservas em relação a alguns pontos, a exemplo da restrição aos acionistas das empresas de transporte de valores”, o texto “traz mais avanços do que inconvenientes, sobretudo na modernização da segurança física das agências e na adoção de novas tecnologias”.
Para o professor Cleber Lopes, coordenador do LEGS (Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança), da Universidade Estadual de Londrina, o atual texto do projeto de lei da segurança privada traz mudanças importantes nessa área, mas deixa de lado um tema relevante.
“Lamento que essa versão final não traga nenhum mecanismo para aumentar a punição quando o prestador de serviço irregular é policial. Isso foi retirado das versões iniciais. Sabemos que os policiais estão amplamente nesse mercado e seria uma maneira de tentar inibir a presença deles. Como uma punição maior, a empresa pensaria melhor sobre isso. Seria um avanço”, afirma o pesquisador.
Para o vice-presidente jurídico da Fenavist (Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores), Jacymar Daffini Dalcamini, o impasse entre esses dois setores, único entrave para a votação do projeto, causava um desconforto por tratar-se de uma questão importante para ambos os lados, mas que prejudicava toda a categoria com 600 mil trabalhadores e de 2.500 empresas.
O advogado afirma estar otimista com a possibilidade votação, mas não tanto quanto Schechter.
“Eu tenho uma expectativa muito grande de que possamos votá-lo ainda no primeiro semestre de 2023. Eu, diria, que não vai mais do que três meses após a instalação da nova Mesa e vamos ter esse projeto no plenário do Senado para ser votado. Porque tem o apelo de muita gente.”
O presidente da CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço), José Boaventura Santos, diz que a aprovação da lei é importante para reduzir clandestinidade, na qual há uma exploração muito grande dos trabalhadores.
“Esse é um projeto que nós, as empresas, a Polícia Federal, todo mundo defende a aprovação. Nós estamos dependendo da aprovação desse projeto, que é consensual. A única coisa que não é consensual é a questão do transporte de valores”, afirma ele.
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não antecipa se atenderá o pedido feito do setor de segurança privada. Afirma que vai definir a pauta apenas após as eleições.
“Vamos identificar as prioridades das bancadas, em reunião de líderes que deve ocorrer logo após a realização das eleições, para definirmos a pauta com os projetos que serão apreciados”, diz nota.
ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA
O que é?
Projeto de lei que, se aprovado, altera o marco legal da segurança privada no país e traz uma série de novidades.
De quando é legislação atual?
A principal legislação que regulamenta o setor é a 7.102, de 1983.
Publicada há quase 40 anos, ela é tida como frágil para combater segurança clandestina porque, entre outros motivos, não prevê mecanismos efetivos para a PF controlar as empresas clandestinas.
Há muitas empresas clandestinas?
Atualmente, estima-se que mais de 600 mil pessoas trabalhem irregularmente como seguranças no país. O número de empresas clandestina gira em torno de 5.000, segundo sindicatos.
Quais as principais mudanças previstas na nova lei?
Crime
– Torna crime, passível de detenção de 1 a 3 anos (e multa), proprietário ou sócio de empresa que, sem autorização de funcionamento, “organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo”.
Como é hoje: não é crime a exploração de segurança clandestina, armada ou não.
Multa
– Torna passíveis de multa empresas que “oferecerem ou contratarem” serviço de segurança privada clandestina, sem arma.
Como é hoje: a PF não tem instrumento para multar empresas irregulares.
IMPORTANTE: Pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviços de segurança privada clandestina poderão sofrer as mesmas penas previstas contra a empresa de segurança infratora.
Racismo
– Triplica as multas aplicadas contra empresas “se a conduta do infrator [vigilante] envolver preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Valores podem ir de R$ 30 mil a R$ 90 mil
Como é hoje: não há essa previsão legal
Novas categorias
– A nova lei prevê a regulamentação de oito novos serviços de segurança privada, como guarda de muralha e empresas de monitoramento eletrônico.
Como é hoje: alguns serviços funcionam sem regulamentação, outros não existem.
Novas armas
– A nova lei prevê a autorização para compra de armas mais modernas, como o uso de fuzis para proteção de bases de valores. Atualmente, só há autorização para armas como revólver .38 e espingarda calibre 12
Fonte: Especialistas, representantes do setor e texto do projeto de substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao projeto de lei do senado nº 135, de 2010
Rogério Pagnan/Folhapress
Prefeito de Milagres diz que Cacá vem para somar no Senado e ‘não persegue as pessoas’
“Cézar é um prefeito retado, que está fazendo uma verdadeira transformação nessa cidade e que, a partir do ano que vem, vai poder contar com um governador e um senador retados, que vão trabalhar para ajudar a desenvolver ainda mais o município de Milagres”, disse Cacá Leão.
O prefeito questionou a multidão presente sobre o que mais observa na trajetória de Cacá ao Senado: “Sabem o que é mais importante quando acompanhamos um candidato a senador? É o coração dele. Do lado de lá, você percebe que o coração é de maldade, mas você, Cacá, vem para somar, para fazer a diferença na vida das pessoas. Você não se apega a coisas pequenas, você não persegue as pessoas. Tenho certeza que, com Neto, você fará a diferença naquele Senado”.
Jerônimo e Caravana de Lula na Bahia são recebidos por multidão em Gandu
O governador lembrou que viveu situação semelhante em sua própria eleição, em 2014. “Em agosto daquele ano, as pesquisas diziam que meu adversário ia ganhar, mas a gente ia às cidades, ia aos eventos, e via muito mais gente do que eles”, contou. “Nas urnas, veio a resposta.”
Acompanhado de 18 prefeitos da região, além de vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, lideranças políticas, do senador e candidato à reeleição Otto Alencar e de Rui, Jerônimo disse que a presença maciça da população da região no evento reforça seu compromisso com a Bahia e com o Brasil.
“Tem gente na praça, tem coração na praça e estamos enchendo a praça para firmar um acordo pela Bahia e pelo Brasil: em 1º de janeiro, assim que o Lula assumir o Brasil e eu assumir a Bahia, nós vamos fazer um grande mutirão, para que ninguém mais no País passe fome”, garantiu Jerônimo. “Nós não podemos compactuar com isso, em um país rico como o Brasil, que ainda haja pessoas passando fome. A fome é a pior das humilhações.”
O candidato de Lula na Bahia também assegurou que, por conhecer bem a Bahia, vai manter a rotina ouvir democraticamente as demandas de todos os municípios. “Eu quero ouvir todos os prefeitos, todos os deputados, para que a gente siga construindo constantemente nossa agenda”, afirmou. “Aqui, por exemplo, vamos investir no hospital de Gandu, para ampliar o atendimento na região, e vamos conversar com as universidades estaduais e federais, para trazer opções de estudo mais perto da região, que são duas das demandas locais.”
PM que baleou fiel em igreja após briga política está arrependido, diz irmão de vítima
O bacharel em direito e assessor empresarial Davi Augusto de Souza, 40, foi atingido por um projétil que atravessou suas duas pernas e passou por uma cirurgia de seis horas para reconstruí-las. Ele está com muita dor, mas fora de perigo, contou à Folha seu irmão Daniel Augusto, 45.
O agressor é Vitor da Silva Lopes, 37, que estava de folga naquela noite e se apresentou espontaneamente à delegacia, onde o crime foi registrado como agressão por arma de fogo e lesão corporal culposa (não intencional), diz o boletim da ocorrência.
A reportagem ligou e mandou mensagem para o seu celular, mas não obteve resposta até o momento. Também tentou entrar em contato com a Congregação Cristã no Brasil desde sexta (2) e com o ancião responsável pela igreja em Goiás, sem sucesso.
Daniel diz que já conversou com o policial e não pretende cobrar uma punição. “Ele está muito arrependido, desesperado, dizendo que vai ajudar no que for preciso, que não sabe como aconteceu aquilo, que nunca passou pela cabeça dele, ainda mais dentro da igreja”, conta.
Ele afirma que as discordâncias com o pastor da unidade, Djalma Pereira Faustino, que é amigo do PM, começaram cerca de duas semanas antes porque o líder estava falando de política nos cultos. Seu irmão não estava envolvido, mas acabou sendo afetado.
Segundo ele, Davi foi tomar água no corredor da igreja e cumprimentou sem resposta o policial, que é primo de sua cunhada e seu colega de infância. A vítima perguntou “o que eu te fiz?”, sendo então xingada e atingida com o copo de água na cabeça.
Ainda de acordo com o irmão, que viu visto a cena, começou uma confusão e, enquanto outras pessoas chegaram para segurar o policial, Davi saiu andando de costas, atordoado. Foi quando o agente sacou a arma e deu um tiro em direção às suas pernas.
Para Daniel, não havia outra motivação para a agressão a não ser a política. “Eu não culpo ele, não guardo aquela mágoa. A culpa que eu coloco é mais nos pastores que ficam incentivando ódio dentro da igreja”, afirma ele, que frequenta a CCB desde que nasceu.
Dias antes, ele havia denunciado o pastor a um conselho da congregação por pregação política, exigindo uma retratação. Após o caso ser publicado por um jornal local, a igreja enviou um líder para fazer essa retratação na última quarta-feira, quando Davi foi baleado.
A primeira desavença entre Daniel e o pastor ocorreu cerca de duas semanas antes. “Ele falou no culto: ‘está chegando a eleição e esse povo que vota na bandeirinha vermelha, olha, o diabo está fazendo a festa’, então eu levantei a mão e falei: ‘irmão, não vamos falar de política’. Ele me mandou calar a boca”, afirma.
Ele diz que o pastor se referiu a ele como demônio, e a partir de então sua família começou a ser ameaçada e parou de ser cumprimentada por parte dos fiéis, tendo ele inclusive tomado empurrões dentro da igreja.
Daniel conta ainda que gravou um vídeo criticando o uso da política nos cultos que viralizou dias antes de seu irmão ser baleado. “No dia do fato ninguém falou sobre política, mas estavam falando do vídeo e do assunto nos grupos de WhatsApp.”
Em 11 de agosto, o site da Congregação publicou uma circular em seu site que diz: “Não devemos votar em candidatos ou partidos políticos cujo programa de governo seja contrário aos valores e princípios cristãos ou proponham a desconstrução das famílias no modelo instruído na palavra de Deus, isto é, casamento entre homem e mulher”.
Bacharel em direito como o irmão, ele afirma que é de uma família tradicional e bastante conhecida na igreja, por isso todos sabem que ele sempre defendeu pautas da esquerda, foi sindicalista e coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Depois do ocorrido, Daniel fez um vídeo mostrando que o culto continuou mesmo com Davi sendo socorrido no corredor. A família diz que não foi procurada pela igreja nem pela polícia até o momento.
No boletim de ocorrência, os policiais que atenderam a ocorrência relatam que houve uma discussão e dois indivíduos “tentaram entrar em luta corporal com o PM, que para desvencilhar-se de um deles efetuou disparo”. O irmão nega que eles tenham reagido.
Nesta sexta, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informou apenas que “os fatos narrados por ambas as partes já estão sendo devidamente investigados”. Questionada neste sábado sobre por que as testemunhas ainda não foram ouvidas, a pasta não respondeu.
Já a Polícia Militar escreveu que “determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias do fato” e que “o policial militar se apresentou de forma espontânea na delegacia para os procedimentos cabíveis”.
O caso remete a outro ocorrido em Foz do Iguaçu (PR) em 9 de julho, quando o policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa de aniversário e matou a tiros o guarda municipal e militante petista Marcelo Aloizio de Arruda.
Júlia Barbon/Folhapress
Veja a agenda dos candidatos à Presidência para este domingo (4)
Ciro Gomes (PDT): faz caminhada em Alfenas (MG), com concentração, às 10h, na Praça Emílio da Silveira. À tarde, viaja para Uberlândia (MG), onde participa de um encontro com moradores da cidade na avenida Comendador Alexandrino Garcia, no bairro Marta Helena. À noite, já em São Paulo, participa da inauguração do comitê na cidade, às 18h.
Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.
Felipe D’Ávila (Novo): em Novo Esteio (RS), visita, às 10h, a 45ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil. Às 12h, já em Porto Alegre, almoça no CTG Estância da Azenha. Encerra sua agenda com uma caminhada, às 16h, no Parque Jaime Lerner (Orla do Guaíba).
Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.
Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.
Lula (PT): às 11h, se encontra com trabalhadoras domésticas, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
Pablo Marçal (Pros): às 6h, às 12h e às 21h, participa da série diária Brasileiro Rico, com transmissão ao vivo pelo YouTube; às 15h, tem “adesivaço”, em Goiânia.
Simone Tebet (MDB): às 11h, a candidata encontra o arcebispo Dom Orlando Abrantes, no Convento Redentorista, em Aparecida (SP); às 12h, participa de missa na Basílica de Aparecida; às 16h grava programa de televisão para a propaganda eleitoral.
Sofia Manzano (PCB): às 8h, faz panfletagem na Feira da Ceilândia, no Distrito Federal; às 13h, concede entrevista virtual com o Partido Comunista Peruano; às 15h, participa de panfletagem na feira da Torre de TV, em Brasília.
Soraya Thronicke (União): candidata passa o dia em São Paulo, onde tem gravação do programa eleitoral gratuito, às 10h, e reunião com a equipe de Assessoria e Comunicação da campanha eleitoral, às 16h.
Vera Lucia (PSTU): 11h, participa de caminhada e almoço na Vila Esperança, em Osasco (SP).
Agência Brasil
Discurso de Lula sobre corrupção cambaleia após se ajustar a cada momento político
Houve uma oscilação do petista entre uma negativa mais explícita de que tenha havido desvios em seus governos até um tom moderado de admitir problemas, sempre com a ressalva de que não sabia dos ilícitos que ocorriam.
No caso do mensalão, chegou a haver um pedido público de desculpas no auge da crise, em agosto de 2005.
No último dia 25, em entrevista ao Jornal Nacional marcada por acenos ao eleitorado de centro, o ex-presidente foi questionado sobre os dois temas. Sobre o mais recente, disse que não há como negar que tenha havido corrupção se os envolvidos no esquema confessaram.
Em relação ao caso nos anos 2000, desconversou e rebateu com uma comparação dos valores envolvidos com as emendas de relator do Orçamento pagas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
São novas abordagens para duas vidraças que afetam as candidaturas petistas há várias eleições presidenciais.
O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político voltado a corromper parlamentares e garantir apoio ao PT no primeiro mandato do então presidente (2003-2006). Foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha.
Naquela época, Lula, primeiramente, insinuou em uma entrevista em Paris que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos no país. “O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente.”
Semanas depois, pressionado, fez um pronunciamento ao lado de ministros dizendo que estava indignado com as “revelações que chocam o país”. A declaração foi dada após seu à época marqueteiro, Duda Mendonça, afirmar em CPI que havia recebido pagamento do PT via caixa dois no exterior.
“Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento”, disse Lula na ocasião.
Com sua reeleição ameaçada pelo caso, adotou um discurso de que o PT havia errado, mas sem apontar um culpado específico.
Com o passar dos anos, mudou o tom. Em 2010, ainda como presidente, classificou a crise política vivida como uma “tentativa de golpe”.
O Supremo concluiu o julgamento do mensalão em 2013, condenando 25 pessoas, incluindo o ex-ministro José Dirceu, coordenador da vitoriosa campanha de 2002. Entre os condenados, também estavam dois líderes de partidos hoje ligados ao bolsonarismo: Jefferson, do PTB, e Valdemar Costa Neto (PL).
Após deixar o cargo, com as condenações de correligionários confirmadas no STF, Lula passou a dizer que foi julgado nas urnas, com a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2010.
Em 2018, em entrevista publicada no livro “A Verdade Vencerá”, foi além: “Na verdade, nunca acreditei na história do mensalão. Essa foi a grande descoberta do século 21: de como a mídia poderia ser utilizada para criminalizar as pessoas antes da Justiça. A mídia tomou a decisão de, ao invés de esperar a Justiça criminalizar, transformar alguns líderes do PT em bandidos”.
No caso das descobertas da Lava Jato, Lula e seus apoiadores ganharam mais fôlego para contestar a operação em 2021, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou sentenças e declarou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de modo parcial contra o ex-presidente.
Para além das acusações contra ele, de que empreiteiras reformaram um sítio e um tríplex, a tese de autoridades da Operação Lava Jato, repetida em documentos judiciais até hoje, inclusive do Supremo, é a de que existia um cartel de construtoras na Petrobras no qual havia o pagamento de propina, sendo parte destinada aos partidos aos quais os então diretores da estatal eram ligados –PT, PP e MDB.
No fim de 2021, a companhia afirmou que o total recuperado em virtude de acordos de colaboração, leniência e repatriações da Lava Jato era de R$ 6,17 bilhões.
Em depoimentos prestados na operação, Lula afirmava que o presidente da República não tinha contato direto com os executivos de segundo escalão. Sobre as indicações dos diretores, dizia que os nomes eram definidos em acordos políticos que envolviam bancadas parlamentares, ministros e análises de órgãos internos.
Disse que, se tivesse conhecimento de pagamento de propina, os agentes da Petrobras e do PT teriam sido presos bem antes. Frisava que nem a polícia, nem o Ministério Público, nem a imprensa haviam divulgado suspeitas de irregularidades na companhia anteriormente e que não tinham como saber.
“Nenhum presidente da República se mete com obras específicas da Petrobras”, disse ele, em depoimento em 2018, quando estava preso.
Lula ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019, em decorrência de condenação expedida pelo ex-juiz Moro no caso tríplex. Foi solto quando o Supremo passou a barrar a prisão de réus condenados em segunda instância e pôde aguardar a análise de recursos em liberdade.
Em março de 2021, teve sentenças anuladas. Antes disso, a revelação de diálogos de autoridades da operação no aplicativo Telegram, pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha, acirrou mais o discurso de Lula e de petistas contra a Lava Jato. As conversas mostraram, entre pontos, colaboração entre o então juiz Moro e os procuradores responsáveis pelas acusações.
Lula e seus advogados passaram a questionar com frequência a relação entre os investigadores da Lava Jato com o Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos.
“Cada dia surgem mais provas da interferência americana por interesses no petróleo brasileiro”, dizia vídeo divulgado em 2020 pelo ex-presidente em redes sociais.
Em viagem ao México neste ano e em outras situações, Lula afirmou que a descoberta do pré-sal, em seu governo, esteve por trás do impeachment de Dilma, em 2016, e da cassação de sua candidatura à Presidência em 2018.
Em 2021, o PT lançou um livro chamado “Memorial da Verdade”, acerca da Lava Jato, composto por uma espécie de manual de campanha para a militância.
A peça afirmava que não houve corrupção sistêmica na Petrobras, nem superfaturamento em contratos, contrariando o que afirmam o TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal.
Em coletiva em Brasília, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que “não houve desvio da Petrobras”.
Sobre os ex-diretores que tiveram bloqueadas contas no exterior usadas para receber propina, afirmou: “Quem praticou ilícitos e se autoincriminou que responda seus processos”.
“É muito engraçado dizer que na nossa época a Petrobras era um antro de corrupção. Mas, na nossa época, a gasolina era barata”, afirmou a deputada federal na ocasião.
Era um tom distinto também do adotado pelo então presidenciável petista de 2018, Fernando Haddad, que havia assumido a candidatura com a cassação do registro de Lula na Justiça Eleitoral.
Com o PT sob pressão nas pesquisas na campanha, Haddad chegou a ensaiar um discurso reconhecendo problemas.
Disse que faltou controle na Petrobras e que Moro tinha feito “um bom trabalho”, ainda que tivesse errado na condenação de Lula.
Aliados de Lula afirmam que hoje, após vitórias na Justiça, ele se sente mais confortável para falar sobre o caso.
Durante a tramitação dos processos, o petista se esquivava por orientação de seus advogados. Qualquer reconhecimento de desvios na Petrobras, argumentam, poderia ser erroneamente interpretado como uma confissão —o que contrariaria a estratégia de defesa.
Sobre a entrevista ao Jornal Nacional, afirmam que o fato de o apresentador William Bonner ter dito que Lula nada deve à Justiça favoreceu o diálogo.
Colaboradores do ex-presidente tentam minimizar, porém, a ideia de que Lula tenha mudado o discurso por conveniência eleitoral, argumentando que o reconhecimento de desvios de diretores da Petrobras já constava no livro “Memorial da Verdade”.
O comando da campanha de Lula não pretende levar a corrupção ao programa eleitoral. Como uma espécie de vacina, o tema será abordado em inserções exibidas ao longo da programação de rádio e TV. “A verdade apareceu: Lula venceu todos os processos e foi reconhecido no mundo inteiro, até pela ONU”, diz a peça.
O PT decidiu levar ao ar, também em inserções, imagens de reportagens sobre a evolução patrimonial da família de Bolsonaro, em especial a do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo.
Colaborou Catia Seabra, de São Paulo
Felipe Bächtold/Folhapress
Indicado por PL para auditar eleição elogia conduta ‘democrática’ de Alexandre no TSE
Na última quarta-feira (31), Moraes recebeu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em seu gabinete e fez um aceno aos militares, admitindo a possibilidade de usar a biometria de eleitores em parte das urnas que serão submetidas a um teste de integridade no dia da eleição.
O gesto foi visto como uma mudança com relação à atitude do ex-presidente do TSE Edson Fachin, considerado mais refratário a essas modificações.
“O ministro Alexandre fez um gesto positivo, já mudou o tom. Esse é um fato novo importante, porque dá ao eleitor a possibilidade de participar de maneira mais ativa do processo eleitoral”, afirma Rocha, que dirige o Instituto Voto Legal (IVL).
Formado em sua maioria por engenheiros egressos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), o IVL defende a criação de um certificado digital de comprovação do voto.
A entidade foi contratada pelo PL a pedido do presidente Jair Bolsonaro para auditar o sistema de votação, e por isso vem tendo reuniões com técnicos do TSE.
“Temos uma perspectiva de apaziguamento dos ânimos, trazer a discussão para o campo de onde podemos melhorar”, afirma Rocha.
Fábio Zanini/Folhapress
Bahia registra 549 casos de Covid 19 e mais 3 óbitos
O boletim epidemiológico deste sábado (03) contabiliza ainda 2.008.881 casos descartados e 359.130 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17h deste sábado (03).
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