Preço da carne dobra e deixará churrasco mais caro na Copa do Mundo

O torcedor brasileiro terá de driblar os preços mais altos se quiser reunir os amigos para fazer churrasco em dias de jogos da seleção na Copa do Qatar deste ano, que começará no dia 20 de novembro. Desde a edição mais recente do torneio, em 2018, os valores da carne bovina dispararam no país.

A pesquisa da cesta básica divulgada pelo Procon-SP, em convênio com o Dieese, dá uma dimensão dos aumentos para o consumidor na capital paulista.

Segundo o levantamento, o preço médio do quilo da carne bovina de primeira era de R$ 22,63 em julho de 2018, quando ocorreu a final da última Copa. Em igual mês de 2022, o valor praticamente dobrou, calculado em R$ 43,89.

A alta no período chegou a 93,9% –ou R$ 21,26 a mais. Os cortes de primeira pesquisados são coxão mole e patinho, conforme o Procon-SP.

A carne de segunda teve trajetória semelhante. No mesmo período, o preço médio do quilo subiu de R$ 17,74 para R$ 34,70, uma alta de 95,6% –ou R$ 16,96 a mais. Nesse caso, os cortes pesquisados são acém e músculo.

Economistas associam a disparada das carnes a uma combinação de ingredientes como procura aquecida no mercado internacional, taxa de câmbio mais alta e custos de produção elevados.

O consultor Fernando Henrique Iglesias, analista da consultoria Safras & Mercado, lembra que o apetite da China por carnes brasileiras teve salto ainda antes da pandemia, devido ao surto da peste suína africana, que afetou a produção de proteína animal no país asiático.

As vendas seguiram aquecidas durante a crise da Covid-19, e o dólar acima de R$ 5 também estimulou os embarques. O resultado foi uma oferta menor direcionada para o mercado interno, o que pressionou os preços, segundo o economista.

“O consumidor ficou saturado com os aumentos. Até por isso os preços da carne pararam de escalar nos últimos meses”, diz Iglesias.

O economista Matheus Peçanha, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), também cita a demanda externa e o câmbio como fatores que explicam as altas.

Custos maiores para alimentação do gado provocaram pressão adicional sobre as carnes, de acordo com ele. Peçanha destaca a subida de grãos durante a pandemia e os efeitos adversos do clima, que prejudicou pastagens no país.

“Em um período de quatro anos, há o efeito inercial da inflação. E, de 2020 para cá, tivemos um processo inflacionário forte dos alimentos, das carnes especificamente. Isso veio por conta de questões internas, como os problemas climáticos, e também por fatores externos e câmbio”, diz Peçanha.

Os dados da cesta básica divulgada pelo Procon-SP mostram que a carestia não se resumiu à carne bovina desde a Copa de 2018.

O quilo da linguiça fresca em São Paulo, por exemplo, subiu de R$ 12,54 em julho daquele ano para R$ 21,30 em igual mês de 2022. A alta foi de 69,9%.

No mesmo período, o preço médio do quilo do frango resfriado inteiro mais do que dobrou, de R$ 5,76 para R$ 11,86.

Possíveis acompanhamentos para o churrasco em dias de jogos também ficaram mais caros. O pacote de cinco quilos de arroz avançou 62,1%, de R$ 12,10 para R$ 19,62. O quilo do pão francês subiu 41,2%, de R$ 11,28 para R$ 15,93.

A farinha de mandioca, por sua vez, aumentou 32%, de R$ 4,35 para R$ 5,74. O quilo da batata –usada na salada ou maionese de batatas, dependendo do nome adotado em cada região– teve alta de 121,4% (de R$ 2,57 para R$ 5,69).

Em julho de 2018, a cesta básica divulgada pelo Procon-SP custava R$ 695,93. Trata-se de um valor médio de 39 produtos, incluindo alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal. Em julho de 2022, a cesta foi calculada em R$ 1.266,92. Ou seja, a alta foi de 82% no período.

DICA É PESQUISAR

A Copa deste ano será realizada em um período atípico, de novembro a dezembro. Até lá, a perspectiva é de melhores condições de pastagens e trégua em insumos como o óleo diesel, diz Peçanha, do FGV Ibre. Isso, segundo ele, pode gerar alívio para os preços das carnes.

Por outro lado, lembra o economista, incertezas do período eleitoral costumam impactar a taxa de câmbio no país, o que traz risco de novas pressões sobre os produtos.

“É preciso pesquisar bastante. Há, por exemplo, dias com promoções de carne nos supermercados. Outra opção é buscar descontos no atacado”, diz.

Iglesias, da Safras & Mercado, considera que os preços da carne podem ter novos reajustes no segundo semestre em caso de uma demanda mais aquecida com o Auxílio Brasil. A ampliação do benefício foi anunciada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições.

Carne bovina e leite são os principais produtos que o público do programa deixou de comprar e pretende voltar a consumir a partir do aumento dos repasses para R$ 600, indicou pesquisa recente da Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro).

“Redes varejistas costumam fazer promoções em determinados meses ou semanas. A recomendação é ficar atento a isso, pode ter oportunidades. Comprar agora para consumir depois, fazer estoque, isso é complicado”, afirma Iglesias.

Como mostrou reportagem da Folha em julho, além das carnes, as bebidas também ficaram mais caras em 2022. Após o fim da Copa de 2018 até junho deste ano, a cerveja para consumo em casa avançou 17,37% no país, de acordo com dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) levantados pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores. Refrigerante ou água mineral (23%) e suco de frutas (17,38%) tampouco escaparam da pressão sobre os preços no Brasil.

COMÉRCIO JÁ SE VESTE DE VERDE E AMARELO PARA A COPA

Os impactos econômicos da Copa do Mundo costumam ir além dos supermercados, atingindo outros setores do varejo. Lojas da rua 25 de Março, tradicional ponto do comércio popular de São Paulo, já iniciaram as vendas de roupas, acessórios e outros produtos com as cores da seleção.

“É um mercado que começa a aquecer agora”, diz o empresário Pierre Sfeir, 65, que atua na região. O lojista aposta na venda de itens como bandeiras, bonés, buzinas e itens de decoração.

Parte dos insumos subiu quase 50% desde a Copa de 2018, calcula o empresário. Com a pressão dos custos, os repasses para os preços finais são inevitáveis, mas em uma proporção menor, diz. É a estratégia para tentar recompor margens sem perder vendas.

“Subiu muito o preço dos tecidos e plásticos. O dólar também impactou os produtos que são importados”.

Mônica Bergamo/Folhapress

Campanha de Lula lança ofensiva para recuperar votos de evangélicos

A campanha de Lula lançou neste fim de semana uma ofensiva para conquistar votos dos evangélicos, que em grande parte apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os aliados do petista divulgaram, pelo WhatsApp, uma missão eleitoral para os militantes: “Explicar para 3 amigos religiosos que: Lula nunca fechou e nem vai fechar igrejas; Lula que criou a Lei da Liberdade Religiosa; Lula que criou o Dia da Marcha pra Jesus”.

A ofensiva é composta por materiais de apoio em vídeo, em pdf — que tem versículos bíblicos e a frase “o que os evangélicos realmente querem para o Brasil” — e em uma imagem em que Lula aparece com as palmas das mãos juntas, como se estivesse rezando. A informação é do “Radar”, da “Veja”.

Confira o card:

Estados citam acirramento político e pedem ajuda das Forças Armadas no 1º turno

Doze estados pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ajuda das Forças Armadas para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2 de outubro, sob a justificativa de acirramento da disputa eleitoral, cenário de polarização política e dificuldades logísticas.

O número representa um aumento em relação a 2018, quando 11 estados tiveram auxílio dos militares, e a quantidade ainda pode crescer, já que Rio Grande do Norte e Paraíba ainda avaliam solicitar ajuda para o pleito.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, por exemplo, pediu apoio a todos os seus 92 municípios. Em 2018, mesmo em intervenção federal, o estado contou com o auxílio dos militares em 69 cidades.

O presidente do TRE, desembargador Elton Leme, afirmou na decisão que a requisição é importante diante da “polarização ideológica que tem resultado em recorrentes casos de violência política”.

Na Paraíba, a juíza da 50ª Zona Eleitoral pediu auxílio das Forças Armadas apontando o “elevado acirramento político” que pode implicar “atitudes desrespeitosas para com os servidores cartorários” e “conflitos entre eleitores e candidatos consubstanciados em polarização política”.

No estado, porém, um eventual emprego das Forças Armadas deve se limitar ao município de Pocinhos. O governador João Azevêdo (PSB) ainda precisa ser consultado antes da decisão do TSE.

No Acre, oito das nove zonas eleitorais estaduais se manifestaram a favor do envio de militares para o reforço de segurança. O juiz eleitoral Robson Aleixo, de Rio Branco, destacou que a requisição das Forças Armadas é imprescindível devido ao reduzido efetivo local da Polícia Militar.

“[O auxílio é importante] em face dos confrontos existentes entre facções criminosas que atuam em nosso estado, principalmente nesta capital, o que tem causado clima de insegurança e vulnerabilidade à população em geral e que pode se agravar no dia do pleito”, afirmou.

O auxílio das Forças Armadas em pleitos é comum e está regulado no Código Eleitoral —operações do tipo ocorrem por meio do dispositivo da Garantia da Votação e Apuração. Cerca de 30 mil militares devem participar da segurança neste ano.

Apesar de o apoio ser corriqueiro, as eleições de 2022 acontecem sob o receio, por parte do Alto Comando do Exército, de que haja aumento de casos de violência eleitoral.

Generais ouvidos pela Folha dizem que o assassinato de Marcelo de Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho, na festa de aniversário do petista, em Foz do Iguaçu (PR), acendeu o sinal de alerta.

Episódios internacionais, como a tentativa de homicídio contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o assassinato do ex-premiê japonês Shinzo Abe, também são tratados com atenção.

A avaliação, no entanto, é que a responsabilidade de garantir a segurança do pleito é dos estados e que os militares devem ser auxiliares no processo, deixando batalhões à disposição para eventuais convocações

No primeiro turno das eleições de 2018, as Forças Armadas ajudaram na segurança e na logística de 369 zonas eleitorais, em um total de 510 cidades. A definição de quantas zonas eleitorais terão apoio dos militares neste ano só será tomada em julgamento no plenário do TSE, que começa na próxima semana.

Marjorie Marona, pesquisadora do observatório das Eleições 2022 do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, disse que não se surpreende com o fato de alguns estados tomarem medidas preventivas em razão do clima de violência que envolve a votação deste ano.

“A democracia comporta a polarização porque lida com adversários políticos, mas ela não precisa gerar violência. O PT e o PSDB por anos disputaram a Presidência de forma polarizada e organizada. O que é diferente de uma postura que parte do pressuposto que o opositor é o inimigo a ser destruído. Essa é uma polarização radicalizada, preocupante e acaba descambando para atos violentos”, afirmou.

Além do acirramento político, outros argumentos são usados para pedir a presença das Forças Armadas.

O diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, diz que a solicitação foi feita para atender áreas onde não compete às forças de segurança do estado fiscalizar ou onde há pouco contingente, como reservas indígenas e áreas de população ribeirinha.

Seis zonas eleitorais do Mato Grosso do Sul devem contar com o auxílio das Forças Armadas. No Piauí, as tropas estarão presentes em 85 municípios. Em Sergipe, o TRE só pede auxílio da Marinha para o transporte de urnas para o Iate Clube de Aracaju, onde deve ser feito o teste de integridade.

As Forças Armadas também foram chamadas para auxiliar na eleição no Tocantins. No estado, além de conflitos políticos históricos, há dificuldade logística para levar urnas para aldeias indígenas.

“Por se tratar de locais de difícil acesso, a logística para realização das eleições nas mencionadas aldeias indígenas pode demandar cerca de 13 ou 14 horas de viagem da sede da Zona Eleitoral, em Cristalândia, até São Félix do Araguaia ou Santa Terezinha, em Mato Grosso. Assim, afigura-se indispensável a autorização do Tribunal Superior Eleitoral para o emprego de tropas federais no apoio logístico às eleições”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito, presidente do TRE de Tocantins, em sua decisão.

Os tribunais eleitorais de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso também pediram ajuda dos militares para questões de logística e segurança para esta eleição.

Cézar Feitoza, Raquel Lopes e Mateus Vargas, Folhapress

Candidaturas coletivas se multiplicam e chegam aos batalhões de polícia

O número de candidaturas coletivas inscritas para as eleições deste ano se multiplicou na comparação com o pleito de 2018. A lista agora inclui partidos à direita e grupos unidos por pautas conservadoras.

A Folha identificou 220 iniciativas do tipo entre os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao buscar nomes de urna com os termos “coletivo”, “bancada”, “mandato” e variações que evidenciam esse atributo.

Nas últimas eleições gerais, apenas 12 grupos adotaram essas identificações. Estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) catalogou ao todo 28 campanhas coletivas na ocasião, incluindo aquelas não evidenciadas nos nomes de urna.

A ampla maioria das chapas segue concentrada no campo progressista. Nos pleitos municipais de 2020, legendas à esquerda popularizaram o modelo, utilizado como estratégia para aumentar a força eleitoral de grupos com menor representação política, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.

Neste ano, PSOL, PT, Rede e PC do B respondem por mais da metade dos registros apresentados (57%).

A lista de 2022 tem, ao todo, 28 siglas, de todos os espectros, entre as quais PL, PP e Republicanos, legendas à direita que formam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), com uma chapa cada uma.

Ao menos sete grupos são liderados por policiais e bombeiros militares, que incluem em seus nomes de urna as respectivas patentes ou corporações.

Uma das candidaturas tem como titular um filiado ao PSOL, e todas as outras são de partidos conservadores (Patriota, PP e PRTB), como o Coletivo PM-BM, com 22 policiais e bombeiros nas disputas na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara dos Deputados.

De acordo com o sargento Gilmar dos Anjos (Patriota), as chapas foram definidas em votação digital aberta aos batalhões de todo o estado. “Criamos um estatuto e registramos em cartório. Todos têm o mesmo peso dentro das discussões, independentemente do grau de hierarquia”, afirma.

Outro exemplo no campo conservador é o coletivo Maranhão com Bolsonaro. São oito civis que se reuniram para disputar um mandato de deputado estadual.

“Nosso objetivo é não deixar avançar ainda mais a ideia progressista, principalmente nas escolas. O grupo é aberto, e o pré-requisito é ser de direita e bolsonarista”, diz o empresário Valter Cantanhede (PSC).

O Maranhão é um dos estados com os maiores números de candidaturas coletivas neste ano, atrás apenas de São Paulo. Em nível regional, o Nordeste concentra a maioria (86), superando o Sudeste (51), que liderava esse ranking nos pleitos anteriores, de acordo com o estudo da Raps.

O levantamento da Folha identificou 138 chapas coletivas para as Assembleias, 79 para a Câmara e três para o Senado, espalhadas por 23 unidades federativas de todas as regiões.

Também chama a atenção neste ano a variedade dos temas adotados. Alguns exemplos são a defesa dos animais, a maternidade, a prática de esportes, a legalização da maconha e os direitos dos motoboys, além de grupos que parecem não ter uma pauta específica.

Os dados reforçam que a maioria das candidaturas coletivas segue relacionada a movimentos sociais e se propõe a aumentar a competitividade de perfis com menos espaço e orçamento para a disputa eleitoral.

Entre os titulares, há presença de mulheres (46%) e de pessoas declaradas pretas (37%) em proporções bem superiores à observada no total de registros apresentados ao TSE (33% e 14%, respectivamente).

“São campanhas características de segmentos marginalizados na política, como mulheres, negros, LGBTQIA+ e outras minorias, sobretudo devido à força simbólica que essas identidades agregam, e que podem ser usadas como retórica de questionamento sobre a sub-representação desses grupos”, diz Cloves Oliveira, professor do departamento de Ciência Política da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Em 2018, foram eleitas duas candidaturas compartilhadas, para as Assembleias de São Paulo e de Pernambuco: a Bancada Ativista, encabeçada por Monica Seixas, e o coletivo Juntas, por Jô Cavalcanti. Ambas são do PSOL e concorrem à reeleição.

“Foi uma experiência exitosa, em uma Assembleia totalmente conservadora. Ninguém sabia o que era um mandato coletivo, e houve grande aceitação. Isso fez com que outros grupos se interessassem por esse formato”, afirma Cavalcanti, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo pernambucano.

As candidaturas coletivas, no entanto, são informais e não existem do ponto de vista da legislação eleitoral. Apenas o titular concorre oficialmente e pode tomar posse no cargo. Em caso de afastamento, o parlamentar será substituído pelo suplente eleito, não por outro integrante do coletivo.

“Esses mandatos são, na verdade, uma ficção jurídica. Na hora de responsabilizar o mandato ou de exercer o direito a voto [no Legislativo], só uma pessoa é a dona do exercício. É muito mais uma maneira de se colocar na propaganda. Digo que estou representando uma causa, um conjunto de pessoas, e isso por vezes seduz o eleitor”, analisa o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino.

Após a popularização do modelo, em 2020, o TSE aprovou no fim do ano passado uma resolução que regulamenta o uso da identificação de coletivos nas urnas. A regra diz que o nome do titular não pode ser omitido.

“É vedado o registro contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social”, afirma o parecer do ministro Edson Fachin, aprovado com unanimidade no plenário do TSE.

A Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para aprovar as candidaturas deste ano. De acordo com o levantamento da Folha, ao menos 24 coletivos (11%) não contêm a clara identificação dos titulares nos nomes de urna e, portanto, estão sujeitos a ter o registro indeferido.

Entidades como a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos defendem a mudança da lei e a inclusão de mais titulares nas candidaturas.

“Para garantir que, na saída de uma pessoa, a proposta da coletividade continue”, diz Luciana Lindenmeyer, pesquisadora da organização. “A nossa concepção é a de uma nova forma de implementar a política, horizontal, descentralizada e com pautas de fato populares.”

Cristiano Martins e Letícia Padua, Tayguara Ribeiro, Folhapress

Justiça Eleitoral intima coligação de Neto a se manifestar sobre manutenção do PROS na composição para o Senado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intimou a coligação “Para Mudar a Bahia”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSDB, Republicanos, PP, PDT, DC, PRTB, PMN, Solidariedade, PTB e PSC, a se manifestar, em dois dias, acerca do seu interesse na manutenção do PROS em sua composição para o cargo de senador, que tem como candidato do grupo Cacá Leão (PP).

A disputa dos candidatos ao Governo do Estado, ACM Neto (União) e João Roma (PL), pelo partido tem gerado um verdadeiro impasse e disputa na Justiça Eleitoral. A coligação “Bahia de mãos dadas com o Brasil”, liderada por Roma, acredita que juridicamente o PROS pertence à chapa do bolsonarista, já que a legenda oficializou o apoio ao ex-ministro da Cidadania na convenção partidária. Este é o mesmo entendimento do TRE-BA.

Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia.

A medida, aprovada no Congresso em agosto, altera lei de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Diário Oficial da União.

A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

A sanção é considerada um avanço aos direitos das mulheres e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras.

A menos de um mês do primeiro turno, esse segmento é um dos que tem maior índice de rejeição a Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o presidente oscilou apenas um ponto para cima, indo a 29%, ante 48% de Lula, que em agosto tinha 47%.

Bolsonaro coleciona declarações machistas e ataques a mulheres, como, mais recentemente, à jornalista Vera Magalhães e à senadora Simone Tebet (MDB), durante o primeiro debate entre presidenciáveis.

Confira abaixo mais detalhes sobre a lei e as modificações que o projeto acarreta.

O QUE MUDA NAS REGRAS PARA LAQUEADURA E VASECTOMIA?
O projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) alterou a lei 9.263, que regula o planejamento familiar. No texto original, é dito que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização, como vasectomia e laqueadura, só poderia ser realizada com o consentimento do cônjuge. Na nova lei, esse parágrafo foi suprimido.

“Isso significa que se um homem quiser fazer uma vasectomia, ele não precisa mais autorização da mulher. E o contrário também: a mulher não precisa mais da autorização do marido. Isso já era muito reivindicado e passa a não ser mais necessário”, afirma Heidi Florêncio Neves, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Outra mudança é a idade mínima para realização de um procedimento cirúrgico de esterilização. No texto de 1996, é obrigatório que a pessoa tenha no mínimo 25 anos ou já tenha dois filhos vivos para fazer a cirurgia. No novo texto, a idade mínima cai para 21 anos.

A parte da lei onde se fala dos dois filhos vivos se manteve no novo texto aprovado no Senado. Vale ressaltar que esse ponto é uma medida alternativa à idade mínima exigida pela lei. Ou seja, se uma pessoa tiver dois filhos vivos aos 19 anos de idade, ela já pode passar pelo procedimento de esterilização.

Uma terceira alteração é sobre a realização da cirurgia em casos de parto. No texto original, a esterilização não poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um bebê.

Para Neves, esse aspecto é positivo pois diminui o empecilho de passar por duas cirurgias. “As mulheres muitas vezes precisavam se submeter a dois procedimentos, como uma cesárea e depois a ligadura das trompas (laqueadura). Isso trazia muita dificuldade.”

O QUE É PRECISO PARA FAZER UMA LAQUEADURA DURANTE O PARTO?
A mulher precisa indicar o interesse pela esterilização no mínimo 60 dias antes do parto –exigência também presente na lei de 1996. Segundo Neves, isso é importante porque a mulher pode mudar de ideia e reverter a decisão neste período de dias.

“É para que a pessoa possa refletir sobre a necessidade, se realmente quer o procedimento. Não pode ser uma decisão ‘de supetão'”, afirma.

A lei não especifica como a manifestação do interesse pelo procedimento de esterilização deve ser feita. Mas, segundo Neves, a prática mais comum é que os profissionais de saúde forneçam um termo que a pessoa assina demonstrando o desejo pela cirurgia.

QUANDO A NOVA LEI ENTRA EM VIGOR?
As alterações propostas pela lei só entram em vigor depois de 180 dias, contando a partir desta segunda-feira (5).

O QUE A LEI REPRESENTA PARA OS DIREITOS REPRODUTIVOS E DAS MULHERES?
Durante a sessão no Senado, a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), reiterou que a alteração da lei possibilita que a mulher tenha “o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não”.

Para Neves, a modificação representa um avanço para os direitos reprodutivos e das mulheres. Mesmo que o projeto também envolva homens que optem pela esterilização, o novo texto diminui os obstáculos principalmente para as mulheres —como na autorização de se fazer o procedimento durante o parto.

“É uma reivindicação das mulheres há algum tempo ter a liberdade sob seus corpos para que elas possam ter os direitos reprodutivos garantidos e respeitados”, conclui a professora.

Marianna Holanda/Folhapress

Ipiaú: Seis pessoas ficam feridas após carro capotar em ribanceira às margens da BR-330


Foto: Giro Ipiaú

Um carro ocupado por cinco adultos e três crianças capotou numa ribanceira às margens da BR-330, a poucos quilômetros do Povoado do Passa com Jeito, município de Ipiaú. O acidente foi registrado no final da tarde desse domingo (04).

Foto: Giro Ipiaú

De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, a família viajava sentido Ipiaú, quando um dos pneus do veículo estourou. O motorista perdeu o controle da direção do automóvel, que saiu da pista e capotou numa ribanceira.

Foto: Giro Ipiaú

Três ambulâncias do Samu prestaram socorro às vítimas. Seis pessoas ficaram feridas, entre elas, uma das crianças de idade não informada. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas estavam conscientes e apresentavam escoriações aparentemente sem gravidade. Todas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú onde passariam por exames mais detalhados. A família vítima do acidente reside no bairro Jardim Europa, em Ipiaú. (Giro Ipiaú)

Ubatã: Mecânico fica ferido após se envolver em acidente na BR-330

Foto: Ubatã Notícias

Um morador de Ubatã sofreu um acidente na noite deste domingo, 04, na BR-330, à cerca de 300 metros do lixão do município. Conforme informações da própria vítima, que é mecânico, ele seguia numa Parati sentido Barra do Rocha quando teria sido fechado por um caminhão.

Para evitar o acidente, ainda conforme relato do mecânico, que viajava sozinho, ele teria tentado desviar e o veículo acabou invadido a pista contrária, o acostamento e foi parar dentro do mato.

O condutor ficou ferido e seguia pela rodovia quando foi socorrido por um outro morador de Ubatã que passava pelo local e encaminhado ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi atendido. *As informações são do Ubatã Notícias

Jornalista acusado de importunação sexual tem liberdade provisória determinada

O jornalista Luiz Alberto Brito, de 69 anos, teve a liberdade provisória determinada após uma audiência de custódia realizada no último sábado, de acordo com o advogado André Luiz Valverde Assunção, que é responsável pela defesa. O jornalista é acusado e importunar sexualmente uma adolescente de 15 anos no Shopping Paralela, em Salvador.

Luiz Brito está internado no Hospital Geral do Estado após passar mal na unidade policial durante o procedimento de prisão. Em nota, a Polícia Civil informa que ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente onde foi autuado e que não haverá naturalizações sobre o ocorrido por conta do segredo de justiça

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 42%; Bolsonaro tem 34%

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (05), traz Lula na liderança com 42% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 34%. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Lula recuou 1 ponto porcentual (pp) dos 43% e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro caiu 2, pois tinha 36% na pesquisa anterior, de 29 de agosto. Ciro Gomes foi a 8%, 1 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 6%, 2 pp a mais do que os 4% na amostra anterior.

Soraya Thronicke (União Brasil) tem 1%, mesmo porcentual de Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 1%, não sabem ou não responderam foram 3%.

Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto.

A pesquisa foi feita entre sexta e domingo com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pp e está registrada no TSE sob o número BR-01786/2022.

Frente integralista apoia 8 candidatos e recomenda voto no PTB para presidente

A Frente Integralista Brasileira, que mantém o aceso movimento de direita radical surgido nos anos 30 sob inspiração do fascismo italiano, anunciou o endosso a oito candidatos nas atuais eleições.

Segundo nota divulgada no sábado (3), recebem o aval da entidade 3 nomes do Republicanos e 1 cada de PP, PL, Podemos, Avante e PSDB.

São dois candidatos ao Senado —Márcia Bittar (PL-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF)—, quatro a deputados federais —João Neto do Cartório (Avante-CE), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Major Tarcízio (Podemos-PE) e Dr. Elimar (Republicanos-RJ)— e dois a estaduais —Jorge Pinheiro (PSDB-CE) e Veve (PP-MG).

Para os demais casos, a Frente orienta o voto em candidatos do PTB, legenda que tem abrigado a franja mais ruidosa da direita bolsonarista. Apesar disso, a recomendação não é de voto para presidente em Jair Bolsonaro, mas sim no candidato petebista, que, após a recusa do registro de Roberto Jefferson pelo TSE, passou a ser Padre Kelmon.

Todos os candidatos listados, afirma a Frente, estão comprometidos com “pautas essenciais do nacionalismo cristão”.

O integralismo foi fundado em 1932 por Plínio Salgado, e chegou a ter grande relevância política, até ser banido por Getúlio Vargas em 1937.

Em 2005, a Frente Integralista Brasileira foi criada para levar adiante a ideologia do movimento, mas sua presença hoje está restrita a nichos conservadores.

Fábio Zanini/Folhapress

Em Ipiaú ,Jeronimo diz que fará um governo melhor que os de Rui e Wagner,

Ipiaú voltou a experimentar a vibração de uma multidão em favor da continuidade de um trabalho que vem proporcionando o pleno desenvolvimento da cidade e indicando a possibilidade de um crescimento bem maior.
No final da tarde do último sábado, 3, milhares de pessoas participaram de um ato político em favor do candidato a governador Jeronimo Rodrigues-PT- e demais membros da chapa majoritária que forma o time de com o de Lula na Bahia, inclusive o governador Rui Costa.
A caravana foi recebida pela prefeita Maria das Graças-PP- e com ela fez uma caminhada da Avenida Pensilvânia, no Bairro Popular, até as imediações do Ginásio de Esportes, na Avenida Getúlio Vargas.

Durante todo o percurso Jeronimo e seus companheiros receberam cumprimentos dos populares e responderam acenos dos eleitores que se aglomeravam nas portas e janelas das suas residências.
Prefeitos de municípios vizinhos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e outras lideranças políticas, também participaram do evento. O ato teve continuidade com um comício, oportunidade em a prefeita de Ipiaú, o governador da Bahia, o senador Otto Alencar e Jeronimo Rodrigues se pronunciaram para a multidão.
Maria pontuou alguns dos inúmeros benefícios que Ipiaú tem recebido do Governo Estadual e expressou a gratidão da comunidade local ao governador por esta parceria tão produtiva.

Em sua fala Rui Costa destacou que a Bahia está há oito anos em segundo lugar entre os Estados com maiores investimentos públicos de forma geral, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada sete vezes mais.

Contrariando o que diz seus adversários, na propaganda eleitoral, o governador citou importantes investimentos na saúde e na educação. Concluindo ele disse que o Estado precisa continuar sendo cuidado por quem gosta de gente.

Vale citar que somente no primeiro semestre de 2022, a Central Estadual de Regulação realizou mais de 151 mil atendimentos. Em 2021, esse total foi de mais de 312 mil. Demandas que contemplam avaliação com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e vagas em unidades com maior complexidade, como UTI.

O senador Otto Alencar-PSD- que concorre à reeleição, adiantou que no próximo governo de Lula, Rui Costa será um dos principais ministros.
O candidato Jerônimo Rodrigues (PT) assegurou que será o governador da inclusão e se comprometeu em honrar todos os compromissos de Rui , com Ipiau e os demais municípios baianos. Ele disse que vencerá a eleição no primeiro turno.

Disse ainda que vai fazer mais que mais e melhor que o governador Rui Costa e o seu antecessor, Jaques Wagner. “O amadurecimento que Wagner e Rui trouxeram para a política baiana vai continuar, mas vou fazer mais e melhor que os dois, porque vou contar com o apoio do presidente Lula”, concluiu o candidato. ( José Américo Castro).

Ônibus da Viação Novo Horizonte pega fogo em Itapetinga

Um ônibus da Viação Novo Horizonte, que fazia a linha Goiânia a Porto Seguro, pegou fogo na Rodoviária de Itapetinga. O incidente aconteceu na manhã deste domingo (4).

De acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, ninguém ficou ferido. Com as chamas, o veículo ficou completamente destruído. A Brigada de Incêndio da Azaleia foi acionada para debelar as chamas.

Não há informações sobre as causas deste incêndio

Litro da gasolina no Sudeste fecha agosto em R$ 5,59, diz pesquisa

Em patamar abaixo do restante do país, a região Sudeste fechou agosto com o litro da gasolina custando em média R$ 5,59, um recuo de quase 10% em relação a julho, segundo levantamento da empresa de gestão de frota Ticket Log.

Na média nacional, que ficou em R$ 5,75.

Em São Paulo, o etanol aparece como opção mais vantajosa. O biocombustível do estado é o mais barato do país, de acordo com o levantamento.

O preço do etanol também caiu quase 10% no Sudeste, com uma média de R$ 4,43 em agosto.

O diesel na região ficou acima dos R$ 7, mas abaixo da média nacional.
Joana Cunha/Folhapress

STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem BRASIL

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem.

O magistrado determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.

A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Barroso deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja cumprido. “A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”, decidiu.

A lei foi aprovada pelo Congresso após grande pressão da categoria. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a legislação, que agora está suspensa, em 4 de agosto.

A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.

“Embora ainda não haja dados oficiais sobre as demissões no setor, tendo em vista que a lei sequer completou seu primeiro mês de vigência, as entidades representativas do setor são unânimes em afirmar que a dispensa de funcionários será necessária para o equacionamento dos custos”, afirmou.

Segundo o magistrado, “a previsão parece guardar coerência com o impacto estimado pela Câmara dos Deputados para o setor privado hospitalar, que é de R$ 10,5 bilhões, considerando as entidades com e sem fins lucrativo”.

Além disso, ele também citou possível “prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares, inclusive no SUS (Sistema Único de Saúde).”

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios comemorou a decisão de Barroso. Ela alega que o piso custa R$ 9,4 bilhões para os cofres municipais, sem que o governo ou o Congresso apresentem uma fonte para custear a medida.

“A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de [os parlamentares terem] se comprometido com isso no momento da votação”, completa.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse discordar da decisão tomada por Barroso.

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em Plenário”, afirmou, em mensagem publicada nas redes sociais.

Matheus Teixeira e Cézar Feitosa/Folhapress

Quem são e o que projetam os economistas que destoam do mercado

Apesar do predominante pessimismo com o desempenho da economia brasileira em 2023, alguns analistas têm apresentado prognósticos otimistas para o primeiro ano do próximo governo.

A Folha ouviu alguns dos economistas que estão com projeções distantes do chamado “consenso de mercado”, representado pela mediana (a estimativa que está no meio da amostra) da pesquisa Focus do Banco Central.

Eles têm em comum a expectativa de que o vencedor das eleições manterá os gastos públicos sob controle e não pedirá uma licença para gastar sem limites. Também esperam queda dos juros e da inflação e descartam a hipótese de recessão global.

Nesses cenários, o PIB (Produto Interno Bruto) pode crescer até 2,5%, com o BC cumprindo (ou quase) a meta de inflação e cortando os juros para até 9% no final do próximo ano.

“Acho muito difícil um cenário de PIB próximo a zero. Se o Lula for responsável fiscalmente, tenho muita convicção de que o cenário vai ser mais construtivo. Se for irresponsável, tenho certeza de que o PIB vai cair”, afirma Alexandre de Ázara, economista chefe do UBS BB, banco de investimento que é uma parceria entre as duas instituições financeiras.

Com projeção de crescimento de 1,7% para o próximo ano, ele afirma que o mesmo raciocínio vale para o caso de reeleição do atual mandatário: o cenário mais positivo depende de o país ter uma regra fiscal crível, seja ela ou não o teto de gastos.

“A liberdade que gostariam de ter [para gastar sem limites] não será dada. Não com um resultado bom”, diz Ázara, que projeta queda da inflação para 4%, abrindo espaço para os juros caírem dos atuais 13,75% para 9,25% ao ano no fim de 2023.

Rafaela Vitória, do banco Inter, também espera juros de um dígito (9,5% ao ano), com o BC entregando uma inflação abaixo do limite da meta (4,7%). A projeção de crescimento de 0,7% é o dobro da mediana do Focus, e ela deve rever o número para cima, com base nos bons resultados vistos nos investimentos e no mercado de trabalho recentemente.

Um cenário mais positivo, afirma a economista, depende da questão fiscal, mais do que do ritmo de desaceleração da economia global.

“O ponto de atenção é o que o governo vai fazer. Pode dar uma atrapalhada, com mais risco fiscal, dólar e juros piorando o cenário. Ou a gente pode ter mais previsibilidade no fiscal, o que permite até que o investimento cresça mais.”

Fernando Rocha, economista-chefe da gestora de recursos independente JGP, afirma que os cálculos realizados pelos modelos de projeção tradicionais apontam para uma economia fraca em 2023, com PIB próximo de zero, dado o nível de juros ainda elevado no próximo ano.

Uma análise que vá além dos modelos matemáticos, no entanto, leva a resultados melhores, mesmo com sua previsão de juros de 10,25% no final de 2023.

Ele projeta crescimento de 1,5%, considerando continuidade de recuperação dos serviços, uma normalização das cadeias produtivas que ajude a indústria, e um ano sem problemas climáticos para a agropecuária.

Rocha não descarta um crescimento de até 2,5% com um cenário externo sem recessão e efeitos da normalização pós-pandemia que durem por mais tempo.

“Eu estou fora do consenso. O pessoal está achando que o juro alto vai ter um efeito maior. Outra possibilidade é o mercado financeiro reagir mal às políticas do próximo governo, seja ele quem for, e as condições financeiras piorarem: juro sobe, Bolsa cai, gera efeito riqueza negativo, falta de confiança nas empresas e nas pessoas e pode puxar a atividade mais para baixo”, afirma.

Natalie Victal, economista-chefe da SulAmérica Investimentos, está entre os economistas que esperam um impacto forte do aperto monetário do próximo ano. Na outra ponta das projeções do Focus, ela estima retração do PIB de 0,7%, apesar de estar alinhada com o “consenso de mercado” em relação a juros (11%) e inflação (5,2%).

A economista afirma que os principais fatores que empurram o crescimento de 2022 para algo próximo de 3% -Victal sempre esteve entre os mais otimistas em relação ao ano corrente- não vão ajudar no ano que vem. Apenas um mercado de trabalho que continue surpreendendo para cima pode levar a uma queda menor do PIB.

“O grande motivador da maior cautela com 2023 é a política monetária muito mais restritiva, mas tem esse vetor que pode ajudar um pouco no ano que vem, que é o mercado de trabalho.”

Sobre o fiscal, ela coloca na conta a continuidade dos R$ 600 no Auxílio Brasil e das desonerações de PIS/Cofins e do ICMS nos combustíveis, mas com alguma regra que limite outros gastos. “Se a gente começar a discutir ausência de modelo fiscal, aí é outro jogo.”

Eduardo Cucolo/Folhapress

Estatuto prevê prisão para quem oferece serviço de segurança clandestino

Multa de até R$ 90 mil para infrações cometida por vigilantes envolvendo discriminação como de origem, sexo ou cor. Detenção de 1 a 3 anos de quem explorar serviço de segurança armada irregular. Punição para pessoa física ou jurídica que contratar empresas clandestinas.

Essas são algumas das mudanças previstas no projeto de lei que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras que, após tramitar por cerca de cinco anos no Senado, poderá ser posto em votação com o fim de divergências entre representantes do setor.

Esse novo marco legal é apontado por especialistas como o principal instrumento para se combater a clandestinidade na área, que avança país afora, ao dar instrumento à PF (Polícia Federal) para punir empresas clandestinas com multa e indiciamento de pessoas envolvidas em exploração irregular de serviços.

A legislação atual, publicada há quase 40 anos, não concede tais ferramentas de controle.

Conforme reportagem da Folha, o mercado de segurança clandestina no país tem, atualmente, um exército estimado em mais de 600 mil pessoas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ou mais de 1 milhão, segundo estimativa de representantes das empresas (Fenavist) e dos empregados (CNTV).

Além de garantir ferramentas de controle à PF, o novo estatuto é considerado importante por regulamentar oito atividades de segurança privada. Entre elas, as guardas de muralhas em estabelecimentos prisionais e, ainda, empresas especializadas em monitoramento eletrônico.

A nova lei abre, ainda, a possibilidade de os vigilantes usarem armas mais modernas, como pistolas e fuzis.

O acordo entre todos os principais representantes do setor foi selado, segundo o presidente da ABTV (Associação Brasileira de Transporte de Valores), Ruben Schechter, com uma carta enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no final de junho deste ano. Nela, há um pedido conjunto para a “aprovação imediata de um regime de urgência para votação deste parecer em plenário”.

Em seu corpo, a carta menciona uma nota técnica, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em março deste ano, fruto de um grupo de estudo, na qual cobra uma maior celeridade do Congresso na aprovação dessa lei, por ser de interesse também da PF.

“A celeridade na apreciação do mencionado projeto de lei representa medida oportuna e de extrema relevância para o adequado controle e fiscalização do segmento da segurança privada, armada ou desarmada, regular ou irregular, e, por conseguinte, para a eliminação de todas as formas de discriminação, com a promoção do respeito aos direitos humanos no exercício da atividade”, diz voto do conselheiro Mário Guerreiro, aprovado por maioria no conselho.

O presidente da ABTV diz que tem expectativa de uma possível votação ainda neste ano.

“Chegamos a um acordo formalizado entre as partes nesse sentido. Então, agora, estamos aguardando o Congresso. Qual é a nossa expectativa? Que passadas as eleições, que é um período mais delicado no Congresso, a gente converse com o presidente Rodrigo Pacheco para ver se ele consegue, eventualmente, avocar esse processo, por meio de um acordo de lideranças, para ser votado em plenário”, diz Schechter.

Uma divergência entre as empresas de transporte de valores e os bancos era apontada, por especialistas ouvidos pela Folha, como o único entrave para que esse projeto não fosse posto em votação. Ele foi aprovado pela Câmara no final de 2016 e, deste então, tramita no Senado.

O impasse, segundo a ABTV, era porque as empresas de transporte não queriam que os bancos fossem controladores de empresas de segurança, principalmente de transporte de valores, porque essa participação seria prejudicial a uma saudável concorrência.

Os bancos teriam, ainda segundo ele, aceitado esse pedido e, assim, colocou-se fim à celeuma.

“As instituições entenderam que não tinha sentido continuar dessa forma”, diz Schechter.

Atualmente, ainda segundo o presidente da ABTV, os bancos são acionistas de uma firma de transporte. “O problema não é a existência da empresa, mas o dono dela. Não queremos acabar com a empresa. Queremos acabar com o oligopsônio que as instituições financeiras exercem nesse mercado, regulando ele por intermédio de uma empresa. A empresa pode continuar existindo, mas com novos donos, novos sócios”, diz.

Procurada, a Febraban afirma que o projeto de lei, em sua versão atual, expressa o entendimento de todos os segmentos afetados diretamente pela nova proposta de lei. “Ao mudar o marco legal da segurança privada, o texto terá impacto na segurança da estrutura física das agências bancárias, na logística de guarda e transporte do numerário e na integridade dos clientes”, diz nota.

Sobre o acordo feito com os representantes das empresas de transporte de valores, a Febraban afirma que “apesar de ter reservas em relação a alguns pontos, a exemplo da restrição aos acionistas das empresas de transporte de valores”, o texto “traz mais avanços do que inconvenientes, sobretudo na modernização da segurança física das agências e na adoção de novas tecnologias”.

Para o professor Cleber Lopes, coordenador do LEGS (Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança), da Universidade Estadual de Londrina, o atual texto do projeto de lei da segurança privada traz mudanças importantes nessa área, mas deixa de lado um tema relevante.

“Lamento que essa versão final não traga nenhum mecanismo para aumentar a punição quando o prestador de serviço irregular é policial. Isso foi retirado das versões iniciais. Sabemos que os policiais estão amplamente nesse mercado e seria uma maneira de tentar inibir a presença deles. Como uma punição maior, a empresa pensaria melhor sobre isso. Seria um avanço”, afirma o pesquisador.

Para o vice-presidente jurídico da Fenavist (Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores), Jacymar Daffini Dalcamini, o impasse entre esses dois setores, único entrave para a votação do projeto, causava um desconforto por tratar-se de uma questão importante para ambos os lados, mas que prejudicava toda a categoria com 600 mil trabalhadores e de 2.500 empresas.

O advogado afirma estar otimista com a possibilidade votação, mas não tanto quanto Schechter.

“Eu tenho uma expectativa muito grande de que possamos votá-lo ainda no primeiro semestre de 2023. Eu, diria, que não vai mais do que três meses após a instalação da nova Mesa e vamos ter esse projeto no plenário do Senado para ser votado. Porque tem o apelo de muita gente.”

O presidente da CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço), José Boaventura Santos, diz que a aprovação da lei é importante para reduzir clandestinidade, na qual há uma exploração muito grande dos trabalhadores.

“Esse é um projeto que nós, as empresas, a Polícia Federal, todo mundo defende a aprovação. Nós estamos dependendo da aprovação desse projeto, que é consensual. A única coisa que não é consensual é a questão do transporte de valores”, afirma ele.

Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não antecipa se atenderá o pedido feito do setor de segurança privada. Afirma que vai definir a pauta apenas após as eleições.

“Vamos identificar as prioridades das bancadas, em reunião de líderes que deve ocorrer logo após a realização das eleições, para definirmos a pauta com os projetos que serão apreciados”, diz nota.


ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA
O que é?

Projeto de lei que, se aprovado, altera o marco legal da segurança privada no país e traz uma série de novidades.

De quando é legislação atual?

A principal legislação que regulamenta o setor é a 7.102, de 1983.

Publicada há quase 40 anos, ela é tida como frágil para combater segurança clandestina porque, entre outros motivos, não prevê mecanismos efetivos para a PF controlar as empresas clandestinas.

Há muitas empresas clandestinas?

Atualmente, estima-se que mais de 600 mil pessoas trabalhem irregularmente como seguranças no país. O número de empresas clandestina gira em torno de 5.000, segundo sindicatos.

Quais as principais mudanças previstas na nova lei?

Crime

– Torna crime, passível de detenção de 1 a 3 anos (e multa), proprietário ou sócio de empresa que, sem autorização de funcionamento, “organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo”.

Como é hoje: não é crime a exploração de segurança clandestina, armada ou não.

Multa

– Torna passíveis de multa empresas que “oferecerem ou contratarem” serviço de segurança privada clandestina, sem arma.

Como é hoje: a PF não tem instrumento para multar empresas irregulares.

IMPORTANTE: Pessoas físicas ou jurídicas que contratarem serviços de segurança privada clandestina poderão sofrer as mesmas penas previstas contra a empresa de segurança infratora.

Racismo

– Triplica as multas aplicadas contra empresas “se a conduta do infrator [vigilante] envolver preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Valores podem ir de R$ 30 mil a R$ 90 mil

Como é hoje: não há essa previsão legal

Novas categorias

– A nova lei prevê a regulamentação de oito novos serviços de segurança privada, como guarda de muralha e empresas de monitoramento eletrônico.

Como é hoje: alguns serviços funcionam sem regulamentação, outros não existem.

Novas armas

– A nova lei prevê a autorização para compra de armas mais modernas, como o uso de fuzis para proteção de bases de valores. Atualmente, só há autorização para armas como revólver .38 e espingarda calibre 12

Fonte: Especialistas, representantes do setor e texto do projeto de substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao projeto de lei do senado nº 135, de 2010

Rogério Pagnan/Folhapress

Prefeito de Milagres diz que Cacá vem para somar no Senado e ‘não persegue as pessoas’

Cacá Leão, candidato ao Senado, disse na noite de sábado (03), durante comício em Milagres, que o prefeito Cézar de Aderio (PP) vai contar com ele e ACM Neto (UB) para dar continuidade às transformações que o correligionário de partido já tem feito no município. O gestor, por sua vez, exaltou a experiência política de Cacá e disparou: “Você não persegue as pessoas”.

“Cézar é um prefeito retado, que está fazendo uma verdadeira transformação nessa cidade e que, a partir do ano que vem, vai poder contar com um governador e um senador retados, que vão trabalhar para ajudar a desenvolver ainda mais o município de Milagres”, disse Cacá Leão.

O prefeito questionou a multidão presente sobre o que mais observa na trajetória de Cacá ao Senado: “Sabem o que é mais importante quando acompanhamos um candidato a senador? É o coração dele. Do lado de lá, você percebe que o coração é de maldade, mas você, Cacá, vem para somar, para fazer a diferença na vida das pessoas. Você não se apega a coisas pequenas, você não persegue as pessoas. Tenho certeza que, com Neto, você fará a diferença naquele Senado”.

Jerônimo e Caravana de Lula na Bahia são recebidos por multidão em Gandu

Uma multidão de mais de 10 mil pessoas recebeu o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a Caravana de Lula na Bahia na noite deste sábado (3) em Gandu, no Baixo Sul baiano, após uma jornada de 180 quilômetros, passando por sete municípios da região. “Um dia desses, o (candidato) adversário esteve aqui, neste mesmo lugar, e não tinha quase ninguém na rua, eu vi as fotos e os vídeos”, disse o governador Rui Costa, presente ao evento. “Não tem como ele ganhar uma eleição colocando meia dúzia de pessoas na rua, enquanto a gente traz uma multidão como esta.”

O governador lembrou que viveu situação semelhante em sua própria eleição, em 2014. “Em agosto daquele ano, as pesquisas diziam que meu adversário ia ganhar, mas a gente ia às cidades, ia aos eventos, e via muito mais gente do que eles”, contou. “Nas urnas, veio a resposta.”

Acompanhado de 18 prefeitos da região, além de vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, lideranças políticas, do senador e candidato à reeleição Otto Alencar e de Rui, Jerônimo disse que a presença maciça da população da região no evento reforça seu compromisso com a Bahia e com o Brasil.

“Tem gente na praça, tem coração na praça e estamos enchendo a praça para firmar um acordo pela Bahia e pelo Brasil: em 1º de janeiro, assim que o Lula assumir o Brasil e eu assumir a Bahia, nós vamos fazer um grande mutirão, para que ninguém mais no País passe fome”, garantiu Jerônimo. “Nós não podemos compactuar com isso, em um país rico como o Brasil, que ainda haja pessoas passando fome. A fome é a pior das humilhações.”

O candidato de Lula na Bahia também assegurou que, por conhecer bem a Bahia, vai manter a rotina ouvir democraticamente as demandas de todos os municípios. “Eu quero ouvir todos os prefeitos, todos os deputados, para que a gente siga construindo constantemente nossa agenda”, afirmou. “Aqui, por exemplo, vamos investir no hospital de Gandu, para ampliar o atendimento na região, e vamos conversar com as universidades estaduais e federais, para trazer opções de estudo mais perto da região, que são duas das demandas locais.”

PM que baleou fiel em igreja após briga política está arrependido, diz irmão de vítima

Um homem foi baleado por um policial militar dentro da igreja evangélica Congregação Cristã no Brasil (CCB) de Goiânia, na última quarta-feira (31), dias após desavenças políticas ocorridas entre o pastor e o irmão da vítima, segundo a família.

O bacharel em direito e assessor empresarial Davi Augusto de Souza, 40, foi atingido por um projétil que atravessou suas duas pernas e passou por uma cirurgia de seis horas para reconstruí-las. Ele está com muita dor, mas fora de perigo, contou à Folha seu irmão Daniel Augusto, 45.

O agressor é Vitor da Silva Lopes, 37, que estava de folga naquela noite e se apresentou espontaneamente à delegacia, onde o crime foi registrado como agressão por arma de fogo e lesão corporal culposa (não intencional), diz o boletim da ocorrência.

A reportagem ligou e mandou mensagem para o seu celular, mas não obteve resposta até o momento. Também tentou entrar em contato com a Congregação Cristã no Brasil desde sexta (2) e com o ancião responsável pela igreja em Goiás, sem sucesso.

Daniel diz que já conversou com o policial e não pretende cobrar uma punição. “Ele está muito arrependido, desesperado, dizendo que vai ajudar no que for preciso, que não sabe como aconteceu aquilo, que nunca passou pela cabeça dele, ainda mais dentro da igreja”, conta.

Ele afirma que as discordâncias com o pastor da unidade, Djalma Pereira Faustino, que é amigo do PM, começaram cerca de duas semanas antes porque o líder estava falando de política nos cultos. Seu irmão não estava envolvido, mas acabou sendo afetado.

Segundo ele, Davi foi tomar água no corredor da igreja e cumprimentou sem resposta o policial, que é primo de sua cunhada e seu colega de infância. A vítima perguntou “o que eu te fiz?”, sendo então xingada e atingida com o copo de água na cabeça.

Ainda de acordo com o irmão, que viu visto a cena, começou uma confusão e, enquanto outras pessoas chegaram para segurar o policial, Davi saiu andando de costas, atordoado. Foi quando o agente sacou a arma e deu um tiro em direção às suas pernas.

Para Daniel, não havia outra motivação para a agressão a não ser a política. “Eu não culpo ele, não guardo aquela mágoa. A culpa que eu coloco é mais nos pastores que ficam incentivando ódio dentro da igreja”, afirma ele, que frequenta a CCB desde que nasceu.

Dias antes, ele havia denunciado o pastor a um conselho da congregação por pregação política, exigindo uma retratação. Após o caso ser publicado por um jornal local, a igreja enviou um líder para fazer essa retratação na última quarta-feira, quando Davi foi baleado.

A primeira desavença entre Daniel e o pastor ocorreu cerca de duas semanas antes. “Ele falou no culto: ‘está chegando a eleição e esse povo que vota na bandeirinha vermelha, olha, o diabo está fazendo a festa’, então eu levantei a mão e falei: ‘irmão, não vamos falar de política’. Ele me mandou calar a boca”, afirma.

Ele diz que o pastor se referiu a ele como demônio, e a partir de então sua família começou a ser ameaçada e parou de ser cumprimentada por parte dos fiéis, tendo ele inclusive tomado empurrões dentro da igreja.

Daniel conta ainda que gravou um vídeo criticando o uso da política nos cultos que viralizou dias antes de seu irmão ser baleado. “No dia do fato ninguém falou sobre política, mas estavam falando do vídeo e do assunto nos grupos de WhatsApp.”

Em 11 de agosto, o site da Congregação publicou uma circular em seu site que diz: “Não devemos votar em candidatos ou partidos políticos cujo programa de governo seja contrário aos valores e princípios cristãos ou proponham a desconstrução das famílias no modelo instruído na palavra de Deus, isto é, casamento entre homem e mulher”.

Bacharel em direito como o irmão, ele afirma que é de uma família tradicional e bastante conhecida na igreja, por isso todos sabem que ele sempre defendeu pautas da esquerda, foi sindicalista e coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Depois do ocorrido, Daniel fez um vídeo mostrando que o culto continuou mesmo com Davi sendo socorrido no corredor. A família diz que não foi procurada pela igreja nem pela polícia até o momento.

No boletim de ocorrência, os policiais que atenderam a ocorrência relatam que houve uma discussão e dois indivíduos “tentaram entrar em luta corporal com o PM, que para desvencilhar-se de um deles efetuou disparo”. O irmão nega que eles tenham reagido.

Nesta sexta, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informou apenas que “os fatos narrados por ambas as partes já estão sendo devidamente investigados”. Questionada neste sábado sobre por que as testemunhas ainda não foram ouvidas, a pasta não respondeu.

Já a Polícia Militar escreveu que “determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias do fato” e que “o policial militar se apresentou de forma espontânea na delegacia para os procedimentos cabíveis”.

O caso remete a outro ocorrido em Foz do Iguaçu (PR) em 9 de julho, quando o policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa de aniversário e matou a tiros o guarda municipal e militante petista Marcelo Aloizio de Arruda.

Júlia Barbon/Folhapress

Veja a agenda dos candidatos à Presidência para este domingo (4)

Os presidenciáveis entram hoje (4) na quarta semana de campanha eleitoral. Confira as agendas dos candidatos para este domingo:

Ciro Gomes (PDT): faz caminhada em Alfenas (MG), com concentração, às 10h, na Praça Emílio da Silveira. À tarde, viaja para Uberlândia (MG), onde participa de um encontro com moradores da cidade na avenida Comendador Alexandrino Garcia, no bairro Marta Helena. À noite, já em São Paulo, participa da inauguração do comitê na cidade, às 18h.

Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.

Felipe D’Ávila (Novo): em Novo Esteio (RS), visita, às 10h, a 45ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil. Às 12h, já em Porto Alegre, almoça no CTG Estância da Azenha. Encerra sua agenda com uma caminhada, às 16h, no Parque Jaime Lerner (Orla do Guaíba).

Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.

Lula (PT): às 11h, se encontra com trabalhadoras domésticas, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Pablo Marçal (Pros): às 6h, às 12h e às 21h, participa da série diária Brasileiro Rico, com transmissão ao vivo pelo YouTube; às 15h, tem “adesivaço”, em Goiânia.

Simone Tebet (MDB): às 11h, a candidata encontra o arcebispo Dom Orlando Abrantes, no Convento Redentorista, em Aparecida (SP); às 12h, participa de missa na Basílica de Aparecida; às 16h grava programa de televisão para a propaganda eleitoral.

Sofia Manzano (PCB): às 8h, faz panfletagem na Feira da Ceilândia, no Distrito Federal; às 13h, concede entrevista virtual com o Partido Comunista Peruano; às 15h, participa de panfletagem na feira da Torre de TV, em Brasília.

Soraya Thronicke (União): candidata passa o dia em São Paulo, onde tem gravação do programa eleitoral gratuito, às 10h, e reunião com a equipe de Assessoria e Comunicação da campanha eleitoral, às 16h.

Vera Lucia (PSTU): 11h, participa de caminhada e almoço na Vila Esperança, em Osasco (SP).

Agência Brasil

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