Abate de suínos bate recorde no segundo trimestre, diz IBGE
Também no segundo trimestre deste ano, o abate de bovinos somou 7,38 milhões de cabeças sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Significa um avanço de 3,5%, se comparado ao mesmo período de 2021 e de 5,7% frente ao primeiro trimestre de 2022. Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O supervisor de indicadores pecuários do IBGE, Bernardo Viscardi, disse que a proteína suína é um substituto da carne bovina, que teve, desde 2020, o seu consumo reduzido por conta da elevação dos preços. Para ele, fatores externos ajudam a explicar o porquê de cerca de 81,3% da produção suína ficarem no mercado interno no período pesquisado.
“Nos últimos anos, as exportações estavam em alta, principalmente para a China. Após o controle da peste suína africana e a reposição do rebanho chinês, as exportações sofreram considerável redução. Outros destinos aumentaram as importações, mas não conseguiram compensar o arrefecimento da demanda chinesa”, explicou.
Já no abate de bovinos, conforme Viscardi, houve o segundo trimestre consecutivo de alta após um período de baixa, especialmente do abate de fêmeas, que, desde o fim de 2019, vinham sendo poupadas para as atividades reprodutivas. “A recente desvalorização dos bezerros parece estar levando a um descarte maior de fêmeas. Também é relevante considerar que a carne de fêmeas, principalmente de novilhas, está sendo mais requisitada pelo mercado externo”, afirmou.
Os dados indicaram grande aumento na participação do estado de São Paulo ante o mesmo período do ano anterior, com alta de cerca de 163 mil cabeças. “Aparentemente, parte do abate realizado em Mato Grosso e Goiás, que tiveram problemas com embargos por conta do mercado chinês e reduziram suas escalas de abate ao longo do período, foi transferida para os frigoríficos de São Paulo”, observou o analista.
Frango
O número de cabeças de frango abatidas entre abril e junho ficou em 1,50 bilhão. O volume significa recuos de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2021 e de 2,7% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Mesmo com a retração, o mês de maio apresentou o melhor resultado em toda a série histórica, iniciada em 1997.
“As exportações de carne de frango apresentaram recorde para o trimestre, influenciadas pelo conflito na Ucrânia, que também é um importante fornecedor dessa proteína, e pela ocorrência de surtos de gripe aviária em produtores do hemisfério norte”, acrescentou o supervisor do IBGE
Leite
Ainda segundo a pesquisa, a aquisição de leite entre abril e junho teve o pior resultado desde 2016. Foram 5,40 bilhões de litros adquiridos, uma queda de 7,6% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o analista, o setor leiteiro encontrou dificuldade para repassar os custos da cadeia produtiva para o consumidor final.
“O preço do leite sofreu considerável aumento no período, mas, mesmo assim, não conseguiu compensar os custos com a suplementação alimentar dos rebanhos e outras despesas como energia e medicamentos”, explicou.
Além disso, fatores climáticos contribuíram para os resultados. “A escassez de chuvas em estados do Centro-Sul no primeiro trimestre comprometeu a qualidade da silagem usada para complementar a alimentação dos animais durante o período tipicamente seco do segundo trimestre”.
Ovos
Com 998,82 milhões de dúzias, a produção de ovos de galinha no segundo trimestre de 2022 foi a maior já registrada para esse período desde o início da série histórica. A pesquisa indicou, ainda, que, entre as unidades da Federação, o estado de São Paulo continuou sendo o maior produtor, com 27,3% da produção nacional, seguido por Minas Gerais (9,2%) e Paraná (9,1%).
Couro
A Pesquisa Trimestral de Couro revelou que os curtumes analisados receberam 7,49 milhões de peças no segundo trimestre do ano, o que representa recuo de 0,9% na comparação com igual período de 2021 e alta de 5,1% em relação ao 1º trimestre de 2022.
Pesquisa
De acordo com o IBGE, a pesquisa Trimestral do Abate de Animais oferece “informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos (bois, vacas, novilhos e novilhas), suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que efetua o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal. A periodicidade da pesquisa é trimestral, sendo que, para cada trimestre do ano civil, os dados são discriminados mês a mês”.
O IBGE destacou, também, que, para atender solicitações de usuários para acesso mais rápido às informações da conjuntura da pecuária, a partir do primeiro trimestre de 2018, passaram a ser divulgados os Primeiros Resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais para o nível Brasil, em caráter provisório. Eles estão disponíveis cerca de um mês antes da divulgação dos Resultados Completos.
Edição: Kleber Sampaio
Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ipiaú não terá coleta de lixo e entulho nesta quarta-feira (07) feriado
Tragédia na BR-415 Sul Baiano | batida entre carretas deixa dois mortos entre Ibicaraí e Itabuna
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A Polícia Rodoviária Federal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar participaram da operação que até o fechamento dessa nota, às 22h58min, permanecia o combate às chamas.
A BR-415 também permanece fechada nos dois sentidos. “Ouvimos o barulho de longe”, comentou um internauta do BLOG DO ANDERSON que saiu de Vitória da Conquista com destino a Itabuna. Os corpos, cujas identidades ainda não foram divulgadas, passarão por necropsia no Instituto Médico Legal de Itabuna.
Paraná Pesquisas/BN: Neto venceria em 1º turno com 52,9% das intenções de voto
Conforme publicação feita hoje (6) pelo Bahia Notícias, ele oscilou para baixo, dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais, enquanto seus adversários, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma oscilaram para cima, também considerado a margem de erro. Esse é a primeira pesquisa da parceria entre o Bahia Notícias e o Paraná Pesquisas após o início da campanha eleitoral, no último dia 16 de agosto.
Se no último mês ACM Neto tinha 53,5% no cenário estimulado, agora teve 52,9% das intenções de voto. Esse é o menor índice registrado pelo ex-prefeito na série histórica do instituto. Jerônimo teve, em agosto, 18,2% e agora tem 20,5%.
A oscilação de Roma foi menor. O ex-ministro da Cidadania registrou 11,1% e oscilou para 11,6% das intenções de voto.
Na parte de baixo, todos os candidatos ficam na faixa de 1%. Marcelo Millet (PCO) oscilou para 1% – tinha 0,9% em agosto; Giovani Damico (PCB) subiu de 0,4% para 0,6% e Kleber Rosa (PSOL) foi de 0,2% para 0,8%. Apenas 5,8% não souberam ou não responderam, enquanto 6,9% disseram votar branco ou nulo.
O levantamento também trouxe uma fotografia do cenário espontâneo, que demonstra crescimento apenas de ACM Neto fora da margem de erro.
Ainda de acordo com o site, o ex-prefeito chegou a 29% das intenções de voto, frente aos 24,2% de agosto. Jerônimo oscilou dentro da margem de erro, saiu de 9,6% para 11,2%. Já Roma manteve quase o mesmo percentual da última pesquisa: tinha 6,3% e oscilou negativamente para 6,2%.
O governador Rui Costa (PT), apesar de fora da disputa, ainda é lembrado pelos eleitores baianos. Para 1,1% dos eleitores na pesquisa espontânea, ele poderia ser reconduzido a mais um mandato no Palácio de Ondina. Foram lembrados ainda Giovani Damico e Kleber Rosa, por 0,1% cada. Outros nomes somados ficam em 0,1%.
Quando não são apresentados candidatos, 46,4% dizem não saber em quem votar – ou optaram por não responder. Apenas 5,4% dos eleitores disseram votar em branco, nulo ou em ninguém.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com 1540 eleitores com 16 anos ou mais em 72 municípios entre os dias 1º e 5 de setembro de 2022.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA-09401/2022.
Vereador-policial de Itaetê é alvo de operação que investiga homicídio
A operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva, município localizado na Chapada Diamantina, e apura, com a busca de documentos e outros materiais, a comprovação do envolvimentos dos acusados.
EUA dizem que a Rússia está comprando armas da Coreia do Norte
Segundo Washington, notícia indica que militares russos enfrentam escassez severa de material bélico em sua invasão da Ucrânia devido às sanções ocidentais contra Moscou.
A Rússia está comprando milhões de foguetes e projéteis de artilharia de Coreia do Norte para utilizar na invasão da Ucrânia, de acordo com fontes da inteligência americana citadas em reportagem publicada nesta segunda-feira (06/09) pelo jornal The New York Times.
Segundo informações recentemente divulgadas pelos serviços americanos de inteligência, as sanções do Ocidente estão dificultando o acesso de Moscou aos mercados de armamento, obrigando a Rússia a "recorrer a 'Estados párias' para se abastecer" de material militar indispensável para a campanha em território ucraniano.
Isso indicaria que "os militares russos continuam a sofrer na Ucrânia uma escassez severa de fornecimento, devido parcialmente aos controles de exportação e às sanções''.
A notícia foi publicada poucos dias depois de o governo do presidente Joe Biden ter confirmado que a Rússia recebeu os primeiros carregamentos de drones de fabricação iraniana, comprados em agosto, alguns dos quais com problemas mecânicos, de acordo com Washington.
O New York Times reportou que funcionários do governo americano acreditam que a decisão da Rússia de recorrer ao Irã e mais recentemente à Coreia do Norte é um sinal de que as restrições impostas às exportações estão afetando a capacidade de Moscou para obter material bélico.
A publicação frisa que ainda não há informações sobre a quantidade das remessas e que os primeiros dados sobre os negócios com a Coreia do Norte ainda não foram confirmados por fontes independentes.
Mesmo assim, um funcionário da administração dos Estados Unidos disse que, além dos foguetes de artilharia de curto alcance e munições, é possível que a Rússia tente comprar da Coreia do Norte "equipamento adicional" no futuro.
"O Kremlin deveria sentir-se alarmado por ter de comprar seja o que for da Coreia do Norte", disse Mason Clark, que dirige a seção Rússia no Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês), um think tank americano.
Cooperação
A Coreia do Norte tem procurado estreitar relações com a Rússia, enquanto Europa e o Ocidente se afastaram do país, culpando os Estados Unidos pela crise da Ucrânia e condenando a "política hegemônica" do Ocidente, justificando a ação militar da Rússia na Ucrânia como um meio de proteção russo.
Os norte-coreanos afirmaram ter interesse em enviar trabalhadores para ajudar a reconstruir os territórios ocupados pela Rússia no leste ucraniano. O embaixador da Coreia do Norte em Moscou se reuniu recentemente com enviados dos dois territórios separatistas apoiados pela Rússia na região ucraniana do Donbass e expressou otimismo sobre a cooperação no "campo de migração laboral''.
Em julho, a Coreia do Norte tornou-se a única nação, além de Rússia e Síria, a reconhecer a independência dos territórios de Donetsk e Lugansk, alinhando-se ainda mais a Moscou em relação ao conflito na Ucrânia.
A exportação de armas norte-coreanas para a Rússia seria uma violação das resoluções da ONU que proíbem o país de exportar ou importar armas de outros países. O possível envio de trabalhadores para os territórios controlados pelos russos na Ucrânia também violariam uma resolução da ONU exigindo que Estados-membros repatriassem todos os trabalhadores norte-coreanos de seu território até 2019.
Há suspeitas de que a China e a Rússia não têm implementado completamente as sanções da ONU impostas à Coreia do Norte, dificultando os esforços liderados pelo governo dos EUA para tentar privar a Coreia do Norte de suas armas nucleares.
Mais de 30 testes em 2022
As notícias sobre os negócios bélicos da Coreia do Norte com a Rússia chegam no momento em que a administração Biden se preocupa cada vez mais com a intensificação das atividades da Coreia do Norte rumo à obtenção de armas nucleares.
A Coreia do Norte testou mais de 30 mísseis balísticos neste ano, incluindo seus primeiros lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais desde 2017, enquanto o líder Kim Jong-un pressiona para avançar seu arsenal nuclear, apesar da pressão e das sanções lideradas pelos EUA.
O presidente russo, Vladimir Putin, e Kim trocaram recentemente correspondência em que ambos se dizem a favor de uma cooperação "abrangente'', "estratégica e tática" entre os dois países.
Moscou, por sua vez, emitiu declarações condenando o renascimento do exercícios militares conjuntos em larga escala de Estados Unidos e a Coreia do Sul este ano, que a Coreia do Norte considera como um ensaio de invasão.
A Rússia, junto com a China, pediu a flexibilização das sanções da ONU impostas à Coreia do Norte por causa de seus testes nucleares e de mísseis.
Ambos os países são membros do Conselho de Segurança da ONU, que aprovou um total de 11 rodadas de sanções contra Pyongyang desde 2006.
Em maio, Rússia e China vetaram uma proposta liderada pelos EUA para impor novas sanções à Coreia do Norte por causa de seus testes de mísseis deste ano.
Alguns especialistas dizem que provavelmente Kim pode ter reforçado sua decisão de manter suas armas nucleares por pensar que o ataque russo aconteceu justamente porque a Ucrânia abriu mão de seu arsenal nuclear.
md/lf (AP, Reuters, Lusa)
Bolsonaro cita 'caminho autoritário' que termina em 'tirania' em dia de decisão sobre armas
O mandatário não mencionou o magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) nem a derrubada da norma que flexibilizava a compra de armas e munições.
A decisão foi dada nesta segunda-feira (5), às vésperas das manifestações bolsonaristas convocadas para o feriado de 7 de Setembro, e tem potencial para acirrar os ânimos entre o Supremo e o Palácio do Planalto.
Em publicação na noite desta segunda, o chefe do Executivo disse que "durante muito tempo o Brasil viveu num mundo de aparências" e afirmou que "uma ação autoritária nunca é assim chamada por seu autor".
"Pelo contrário, ela aparenta combater supostas ameaças para que seja legitimada. Assim, abusos podem ser cometidos sob o pretexto de enfrentar abusos. Esse é o mal das aparências, elas favorecem os verdadeiros tiranos", escreveu.
"O pior dos discursos jamais será mais grave do que a menor das violações de direitos, mesmo fantasiada de justiça. Na história, perseguições sempre foram fundamentadas desta forma e promovidas gradativamente. O final inevitável deste caminho autoritário é a completa tirania", escreveu.
E prosseguiu com a tese sobre o "mundo de aparências" vividos pelo Brasil. "Esse mundo afastou os brasileiros e seus valores das decisões políticas do país, permitiu florescer em nosso solo um dos maiores esquemas de corrupção do planeta e fez com que alcançássemos níveis de violência semelhantes a nações em guerra civil. Estes não são sintomas de paz!".
O chefe do Executivo costuma afirmar que a flexibilização da posse e do porte de armas ajuda na redução da violência.
Nesta segunda, Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.
O ministro também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem "efetiva necessidade" do uso desses equipamentos, como era antes do governo Bolsonaro.
Pelos decretos do atual presidente, essa efetiva necessidade continuava em vigor por constar no Estatuto do Desarmamento, mas a veracidade dela passou a ser presumida -ou seja, com isso, a simples declaração virou documento suficiente para comprovação.
Mateus Teixeira
Pesquisa Ipec confirma que, se tivermos 2º turno, a vaga disponível é de Bolsonaro; leia análise
Tudo o que Bolsonaro poderia — e o que não poderia — fazer para subir nas pesquisas, ele fez. Driblou a Lei Eleitoral e o teto de gastos para criar diversos auxílios financeiros. Participou de algumas sabatinas e do primeiro debate presidencial. Nada disso, demonstram os eleitores ouvidos pelo Ipec, fez Bolsonaro sair do lugar: está com 31%. Também não alterou sua elevada rejeição, de quase 60%.
O último movimento relevante do presidente em todo o ano ocorreu quando engoliu integralmente os votos que antes estavam na candidatura proto-bolsonarista de Sergio Moro, seu ex-funcionário. Isso ocorreu em maio. De lá para cá, nada mudou para Bolsonaro.
Dado que insistir nas mesmas táticas – legais ou ilegais – tende a não dar resultado, só resta ao presidente da República criar algum fato novo, seja com as manifestações para o 7 de Setembro, beirando golpismo institucional, seja com alguma confusão na semana final do mês. Tudo é possível.
A liderança eleitoral do ex-presidente Lula, que continua a ter porcentuais próximos a de uma vitória em primeiro turno, não foi abalada por qualquer movimentação nas últimas semanas. Resta claro que se tivermos segundo turno presidencial, a única vaga realmente disponível é a de Bolsonaro.
Eleições no 'Estadão'
A despeito da elevadíssima concentração de votos em Lula e Bolsonaro, com o eleitorado viciado na polarização que se estabeleceu entre os dois, alguns movimentos interessantes ocorrem no pelotão abaixo.
O desempenho vistoso da senadora Simone Tebet nas sabatinas e no debate presidencial, aliado a competente campanha oficial em rádio e TV, tem gerado tração no eleitorado: a candidata era a menos conhecida do público quando tudo começou. Nas últimas semanas ela saiu, pelo Ipec, de 2% para 4%.
Ciro Gomes tem norteado sua campanha numa equivalência entre diferentes, Lula e Bolsonaro. O eleitorado, sabendo que eles não são idênticos, tem mantido Ciro relativamente estável em um distante terceiro lugar, com 8%. É sintomático.
A ver como se comportará Bolsonaro em mais uma tentativa de usar o feriado nacional para seus interesses escusos. Mais que isso: veremos como o eleitorado reagirá a mais uma demonstração de radicalidade de um presidente fortemente rejeitado pelo público.
É PROFESSOR E DOUTORANDO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO NA FGV-SP.
Esplanada é bloqueada após caminhoneiros tentarem driblar segurança do 7/9
De acordo com pessoas envolvidas na segurança do 7 de Setembro, mais de dez caminhões tentaram driblar as proibições e ingressar na área bloqueada para esse tipo de veículo.
A restrição de acesso estava prevista para começar à meia-noite desta terça-feira (6), e o trânsito de caminhões na Esplanada estava proibido desde sábado (3).
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, disse à reportagem que decidiu pelo bloqueio preventivo para evitar “confusão”.
“[O trânsito] foi desviado assim que foi detectado que a concentração de caminhões estava chegando. Até para evitar que [o acesso à Esplanada] acontecesse, foi feito o desvio”, afirmou.
O bloqueio do trânsito não deve afetar os servidores públicos, que terão ponto facultativo a partir desta terça-feira (6).
Os caminhões passaram pelo Eixo Monumental em direção à Esplanada dos Ministério por volta de 20h. Os motoristas buzinavam e acenavam pela janela.
Com o bloqueio, o comboio de apoiadores de Bolsonaro seguiu para o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, um dos quatro pontos da cidade onde há a previsão de que os viajantes se reúnam. Também integraram o grupo carros e motos.
Segundo as autoridades envolvidas na organização do 7 de Setembro, o fechamento já estava previsto e foi antecipado por precaução.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal disse que as vias só serão liberadas para o trânsito de veículos “após a finalização dos atos previstos, de forma que seja garantida a segurança de todos”.
O veto à entrada dos veículos na Esplanada era uma das prioridades da segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o 7 de Setembro deste ano.
No ano passado, caminhoneiros romperam as barreiras de segurança na véspera do Dia da Independência e pressionaram para invadir o prédio do Supremo.
Cézar Feitoza/João Gabriel/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Saúde em parceria realiza Mutirão de Oftalmologia
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Com o apoio do Instituto Visão Sem Fronteiras, o mutirão disponibiliza exames de acuidade visual, refração computadorizada, retinoscopia, teste de interocular, ceratometria, fundoscopia e teste do olhinho em bebês de 0 a 1 ano. O próprio paciente ou responsável precisa portar o RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço para ser atendido.
O serviço tem dado excelentes resultados na Saúde do município. Dois mil pacientes foram atendidos por meio de consulta no mutirão realizado ano passado. Desses, 60 passaram por cirurgia de catarata até fevereiro de 2022.
DIRCOM / Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 10 casos de Covid-19 e mais dois óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) contabiliza ainda 2.009.560 casos descartados e 359.186 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.372 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.645.670 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.811.765 com a segunda ou dose única, 7.199.842 com a de reforço e 2.021.920 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.034.906 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 657.682 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 39.796 tomaram a primeira dose.
Líder da bancada da bala diz que Fachin comete ‘uma aberração’ ao restringir armas
“É um absurdo, uma aberração. É o Supremo, mais uma vez, não respeitando decisões dos demais Poderes. É uma situação preocupante, que eu vejo como uma interferência e ingerência”, afirma o parlamentar.
Para o líder da bancada da bala no Congresso, a decisão “acirra a situação, que já está complicada”, entre a corte e o Executivo. E segue: “Só acaba piorando e vai desgastando ainda mais [a relação]. Desrespeitaram uma decisão legítima de um presidente que foi eleito para isso”.
Fachin determinou, nesta segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.
O magistrado atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portaria do governo Bolsonaro que flexibilizavam essa possibilidade. Ele é o relator desses processos.
Esses pedidos já vinham sendo julgados no plenário virtual do Supremo, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) em setembro do ano passado e paralisou as ações.
Os partidos então pediram que o ministro concedesse decisões liminares aos pedidos, porque haveria urgência na decisão.
Em uma das ações do PSB, ele fixa o entendimento que a “posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.
Já na ação do PT, ele fixa a tese de que “os limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.
As decisões, diz Fachin, serão levadas para a análise dos demais ministros da corte.
Os atores Julia Lemmertz e Vladimir Brichta realizaram a estreia da peça “Tudo” na capital paulista, no Sesc Bom Retiro, na última sexta-feira (2). O advogado e crítico Evaristo Martins de Azevedo esteve lá.
Com direção de Guilherme Weber, o espetáculo apresenta três fábulas morais com reflexões de valores como família, práticas religiosas e estratégias políticas.
A atriz Vera Fischer recebeu convidados na estreia da peça “Quando Eu for Mãe Quero Amar Desse Jeito”, no teatro Raul Cortez, em São Paulo, na última sexta-feira (2). As atrizes Barbara Bruno e Vanessa Goulartt prestigiaram o espetáculo, que tem direção de Tadeu Aguiar. As atrizes Miriam Mehler e Tuna Dwek também compareceram.
Mônica Bergamo, Folhapress
Fachin, do STF, suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas e munições
Ele também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem “efetiva necessidade” do uso desses equipamentos.
Fachin atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portaria do governo Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam essa possibilidade. Ele é o relator desses processos.
Esses pedidos já vinham sendo julgados no plenário virtual do Supremo, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) em setembro do ano passado e paralisou as ações.
Os partidos então pediram que o ministro concedesse decisões liminares aos pedidos, porque se tratavam de assuntos urgentes.
Fachin decidiu, então, conceder as liminares, sob o argumento de se passou mais de um ano do início do julgamento e há essa necessidade “à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política”.
“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, afirmou o ministro.
Em uma das ações do PSB, ele fixa o entendimento que a “posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.
Já na ação do PT, ele fixa a tese de que “os limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.
“O aumento excessivo de munições que, potencialmente, circulam na sociedade gera efeitos deletérios para os cidadão —tomados individualmente e coletivamente. As consequências mais dramáticas são o aumento dos crimes violentos praticados com armas de fogo; o desvio das munições obtidas legalmente
para a criminalidade organizada; a escalada de episódios de violência doméstica; o aumento desproporcional dos atos violentos praticados contra grupos minoritários”, afirma o ministro.
As decisões, diz Fachin, serão levadas para a análise dos demais ministros da corte.
José Marques e Raquel Lopes, Folhapress
Rússia corta fornecimento de gás para Europa até que sanções sejam suspensas
“Os problemas de bombeamento [de gás] surgiram em consequência das sanções dos Estados ocidentais. Não há nenhuma outra razão para estes problemas”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
A declaração foi feita poucos dias após a paralisação completa do Nord Stream, gasoduto crucial para o abastecimento dos países europeus, que temem uma crise energética no inverno.
“São estas sanções […] que levaram à situação que estamos vendo agora”, disse em uma entrevista coletiva por telefone.
O porta-voz do Kremlin também rebateu as tentativas incessantes do Ocidente de “transferir a responsabilidade e a culpa” a Moscou.
“O Ocidente, neste caso a União Europeia, Canadá e o Reino Unido, é responsável pela situação ter chegado a tal ponto”, disse.
Dmitri Peskov voltou a justificar a interrupção do fornecimento de gás russo para a Alemanha através do gasoduto Nord Stream, anunciado na sexta-feira, por uma “manutenção séria” que, segundo ele afirmou, afeta a última turbina que funcionava até o momento.
Folhapress
Preço da carne dobra e deixará churrasco mais caro na Copa do Mundo
A pesquisa da cesta básica divulgada pelo Procon-SP, em convênio com o Dieese, dá uma dimensão dos aumentos para o consumidor na capital paulista.
Segundo o levantamento, o preço médio do quilo da carne bovina de primeira era de R$ 22,63 em julho de 2018, quando ocorreu a final da última Copa. Em igual mês de 2022, o valor praticamente dobrou, calculado em R$ 43,89.
A alta no período chegou a 93,9% –ou R$ 21,26 a mais. Os cortes de primeira pesquisados são coxão mole e patinho, conforme o Procon-SP.
A carne de segunda teve trajetória semelhante. No mesmo período, o preço médio do quilo subiu de R$ 17,74 para R$ 34,70, uma alta de 95,6% –ou R$ 16,96 a mais. Nesse caso, os cortes pesquisados são acém e músculo.
Economistas associam a disparada das carnes a uma combinação de ingredientes como procura aquecida no mercado internacional, taxa de câmbio mais alta e custos de produção elevados.
O consultor Fernando Henrique Iglesias, analista da consultoria Safras & Mercado, lembra que o apetite da China por carnes brasileiras teve salto ainda antes da pandemia, devido ao surto da peste suína africana, que afetou a produção de proteína animal no país asiático.
As vendas seguiram aquecidas durante a crise da Covid-19, e o dólar acima de R$ 5 também estimulou os embarques. O resultado foi uma oferta menor direcionada para o mercado interno, o que pressionou os preços, segundo o economista.
“O consumidor ficou saturado com os aumentos. Até por isso os preços da carne pararam de escalar nos últimos meses”, diz Iglesias.
O economista Matheus Peçanha, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), também cita a demanda externa e o câmbio como fatores que explicam as altas.
Custos maiores para alimentação do gado provocaram pressão adicional sobre as carnes, de acordo com ele. Peçanha destaca a subida de grãos durante a pandemia e os efeitos adversos do clima, que prejudicou pastagens no país.
“Em um período de quatro anos, há o efeito inercial da inflação. E, de 2020 para cá, tivemos um processo inflacionário forte dos alimentos, das carnes especificamente. Isso veio por conta de questões internas, como os problemas climáticos, e também por fatores externos e câmbio”, diz Peçanha.
Os dados da cesta básica divulgada pelo Procon-SP mostram que a carestia não se resumiu à carne bovina desde a Copa de 2018.
O quilo da linguiça fresca em São Paulo, por exemplo, subiu de R$ 12,54 em julho daquele ano para R$ 21,30 em igual mês de 2022. A alta foi de 69,9%.
No mesmo período, o preço médio do quilo do frango resfriado inteiro mais do que dobrou, de R$ 5,76 para R$ 11,86.
Possíveis acompanhamentos para o churrasco em dias de jogos também ficaram mais caros. O pacote de cinco quilos de arroz avançou 62,1%, de R$ 12,10 para R$ 19,62. O quilo do pão francês subiu 41,2%, de R$ 11,28 para R$ 15,93.
A farinha de mandioca, por sua vez, aumentou 32%, de R$ 4,35 para R$ 5,74. O quilo da batata –usada na salada ou maionese de batatas, dependendo do nome adotado em cada região– teve alta de 121,4% (de R$ 2,57 para R$ 5,69).
Em julho de 2018, a cesta básica divulgada pelo Procon-SP custava R$ 695,93. Trata-se de um valor médio de 39 produtos, incluindo alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal. Em julho de 2022, a cesta foi calculada em R$ 1.266,92. Ou seja, a alta foi de 82% no período.
DICA É PESQUISAR
A Copa deste ano será realizada em um período atípico, de novembro a dezembro. Até lá, a perspectiva é de melhores condições de pastagens e trégua em insumos como o óleo diesel, diz Peçanha, do FGV Ibre. Isso, segundo ele, pode gerar alívio para os preços das carnes.
Por outro lado, lembra o economista, incertezas do período eleitoral costumam impactar a taxa de câmbio no país, o que traz risco de novas pressões sobre os produtos.
“É preciso pesquisar bastante. Há, por exemplo, dias com promoções de carne nos supermercados. Outra opção é buscar descontos no atacado”, diz.
Iglesias, da Safras & Mercado, considera que os preços da carne podem ter novos reajustes no segundo semestre em caso de uma demanda mais aquecida com o Auxílio Brasil. A ampliação do benefício foi anunciada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições.
Carne bovina e leite são os principais produtos que o público do programa deixou de comprar e pretende voltar a consumir a partir do aumento dos repasses para R$ 600, indicou pesquisa recente da Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro).
“Redes varejistas costumam fazer promoções em determinados meses ou semanas. A recomendação é ficar atento a isso, pode ter oportunidades. Comprar agora para consumir depois, fazer estoque, isso é complicado”, afirma Iglesias.
Como mostrou reportagem da Folha em julho, além das carnes, as bebidas também ficaram mais caras em 2022. Após o fim da Copa de 2018 até junho deste ano, a cerveja para consumo em casa avançou 17,37% no país, de acordo com dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) levantados pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores. Refrigerante ou água mineral (23%) e suco de frutas (17,38%) tampouco escaparam da pressão sobre os preços no Brasil.
COMÉRCIO JÁ SE VESTE DE VERDE E AMARELO PARA A COPA
Os impactos econômicos da Copa do Mundo costumam ir além dos supermercados, atingindo outros setores do varejo. Lojas da rua 25 de Março, tradicional ponto do comércio popular de São Paulo, já iniciaram as vendas de roupas, acessórios e outros produtos com as cores da seleção.
“É um mercado que começa a aquecer agora”, diz o empresário Pierre Sfeir, 65, que atua na região. O lojista aposta na venda de itens como bandeiras, bonés, buzinas e itens de decoração.
Parte dos insumos subiu quase 50% desde a Copa de 2018, calcula o empresário. Com a pressão dos custos, os repasses para os preços finais são inevitáveis, mas em uma proporção menor, diz. É a estratégia para tentar recompor margens sem perder vendas.
“Subiu muito o preço dos tecidos e plásticos. O dólar também impactou os produtos que são importados”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Campanha de Lula lança ofensiva para recuperar votos de evangélicos
A ofensiva é composta por materiais de apoio em vídeo, em pdf — que tem versículos bíblicos e a frase “o que os evangélicos realmente querem para o Brasil” — e em uma imagem em que Lula aparece com as palmas das mãos juntas, como se estivesse rezando. A informação é do “Radar”, da “Veja”.
Confira o card:
Estados citam acirramento político e pedem ajuda das Forças Armadas no 1º turno
O número representa um aumento em relação a 2018, quando 11 estados tiveram auxílio dos militares, e a quantidade ainda pode crescer, já que Rio Grande do Norte e Paraíba ainda avaliam solicitar ajuda para o pleito.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, por exemplo, pediu apoio a todos os seus 92 municípios. Em 2018, mesmo em intervenção federal, o estado contou com o auxílio dos militares em 69 cidades.
O presidente do TRE, desembargador Elton Leme, afirmou na decisão que a requisição é importante diante da “polarização ideológica que tem resultado em recorrentes casos de violência política”.
Na Paraíba, a juíza da 50ª Zona Eleitoral pediu auxílio das Forças Armadas apontando o “elevado acirramento político” que pode implicar “atitudes desrespeitosas para com os servidores cartorários” e “conflitos entre eleitores e candidatos consubstanciados em polarização política”.
No estado, porém, um eventual emprego das Forças Armadas deve se limitar ao município de Pocinhos. O governador João Azevêdo (PSB) ainda precisa ser consultado antes da decisão do TSE.
No Acre, oito das nove zonas eleitorais estaduais se manifestaram a favor do envio de militares para o reforço de segurança. O juiz eleitoral Robson Aleixo, de Rio Branco, destacou que a requisição das Forças Armadas é imprescindível devido ao reduzido efetivo local da Polícia Militar.
“[O auxílio é importante] em face dos confrontos existentes entre facções criminosas que atuam em nosso estado, principalmente nesta capital, o que tem causado clima de insegurança e vulnerabilidade à população em geral e que pode se agravar no dia do pleito”, afirmou.
O auxílio das Forças Armadas em pleitos é comum e está regulado no Código Eleitoral —operações do tipo ocorrem por meio do dispositivo da Garantia da Votação e Apuração. Cerca de 30 mil militares devem participar da segurança neste ano.
Apesar de o apoio ser corriqueiro, as eleições de 2022 acontecem sob o receio, por parte do Alto Comando do Exército, de que haja aumento de casos de violência eleitoral.
Generais ouvidos pela Folha dizem que o assassinato de Marcelo de Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho, na festa de aniversário do petista, em Foz do Iguaçu (PR), acendeu o sinal de alerta.
Episódios internacionais, como a tentativa de homicídio contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o assassinato do ex-premiê japonês Shinzo Abe, também são tratados com atenção.
A avaliação, no entanto, é que a responsabilidade de garantir a segurança do pleito é dos estados e que os militares devem ser auxiliares no processo, deixando batalhões à disposição para eventuais convocações
No primeiro turno das eleições de 2018, as Forças Armadas ajudaram na segurança e na logística de 369 zonas eleitorais, em um total de 510 cidades. A definição de quantas zonas eleitorais terão apoio dos militares neste ano só será tomada em julgamento no plenário do TSE, que começa na próxima semana.
Marjorie Marona, pesquisadora do observatório das Eleições 2022 do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, disse que não se surpreende com o fato de alguns estados tomarem medidas preventivas em razão do clima de violência que envolve a votação deste ano.
“A democracia comporta a polarização porque lida com adversários políticos, mas ela não precisa gerar violência. O PT e o PSDB por anos disputaram a Presidência de forma polarizada e organizada. O que é diferente de uma postura que parte do pressuposto que o opositor é o inimigo a ser destruído. Essa é uma polarização radicalizada, preocupante e acaba descambando para atos violentos”, afirmou.
Além do acirramento político, outros argumentos são usados para pedir a presença das Forças Armadas.
O diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, diz que a solicitação foi feita para atender áreas onde não compete às forças de segurança do estado fiscalizar ou onde há pouco contingente, como reservas indígenas e áreas de população ribeirinha.
Seis zonas eleitorais do Mato Grosso do Sul devem contar com o auxílio das Forças Armadas. No Piauí, as tropas estarão presentes em 85 municípios. Em Sergipe, o TRE só pede auxílio da Marinha para o transporte de urnas para o Iate Clube de Aracaju, onde deve ser feito o teste de integridade.
As Forças Armadas também foram chamadas para auxiliar na eleição no Tocantins. No estado, além de conflitos políticos históricos, há dificuldade logística para levar urnas para aldeias indígenas.
“Por se tratar de locais de difícil acesso, a logística para realização das eleições nas mencionadas aldeias indígenas pode demandar cerca de 13 ou 14 horas de viagem da sede da Zona Eleitoral, em Cristalândia, até São Félix do Araguaia ou Santa Terezinha, em Mato Grosso. Assim, afigura-se indispensável a autorização do Tribunal Superior Eleitoral para o emprego de tropas federais no apoio logístico às eleições”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito, presidente do TRE de Tocantins, em sua decisão.
Os tribunais eleitorais de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso também pediram ajuda dos militares para questões de logística e segurança para esta eleição.
Cézar Feitoza, Raquel Lopes e Mateus Vargas, Folhapress
Candidaturas coletivas se multiplicam e chegam aos batalhões de polícia
A Folha identificou 220 iniciativas do tipo entre os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao buscar nomes de urna com os termos “coletivo”, “bancada”, “mandato” e variações que evidenciam esse atributo.
Nas últimas eleições gerais, apenas 12 grupos adotaram essas identificações. Estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) catalogou ao todo 28 campanhas coletivas na ocasião, incluindo aquelas não evidenciadas nos nomes de urna.
A ampla maioria das chapas segue concentrada no campo progressista. Nos pleitos municipais de 2020, legendas à esquerda popularizaram o modelo, utilizado como estratégia para aumentar a força eleitoral de grupos com menor representação política, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.
Neste ano, PSOL, PT, Rede e PC do B respondem por mais da metade dos registros apresentados (57%).
A lista de 2022 tem, ao todo, 28 siglas, de todos os espectros, entre as quais PL, PP e Republicanos, legendas à direita que formam a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), com uma chapa cada uma.
Ao menos sete grupos são liderados por policiais e bombeiros militares, que incluem em seus nomes de urna as respectivas patentes ou corporações.
Uma das candidaturas tem como titular um filiado ao PSOL, e todas as outras são de partidos conservadores (Patriota, PP e PRTB), como o Coletivo PM-BM, com 22 policiais e bombeiros nas disputas na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara dos Deputados.
De acordo com o sargento Gilmar dos Anjos (Patriota), as chapas foram definidas em votação digital aberta aos batalhões de todo o estado. “Criamos um estatuto e registramos em cartório. Todos têm o mesmo peso dentro das discussões, independentemente do grau de hierarquia”, afirma.
Outro exemplo no campo conservador é o coletivo Maranhão com Bolsonaro. São oito civis que se reuniram para disputar um mandato de deputado estadual.
“Nosso objetivo é não deixar avançar ainda mais a ideia progressista, principalmente nas escolas. O grupo é aberto, e o pré-requisito é ser de direita e bolsonarista”, diz o empresário Valter Cantanhede (PSC).
O Maranhão é um dos estados com os maiores números de candidaturas coletivas neste ano, atrás apenas de São Paulo. Em nível regional, o Nordeste concentra a maioria (86), superando o Sudeste (51), que liderava esse ranking nos pleitos anteriores, de acordo com o estudo da Raps.
O levantamento da Folha identificou 138 chapas coletivas para as Assembleias, 79 para a Câmara e três para o Senado, espalhadas por 23 unidades federativas de todas as regiões.
Também chama a atenção neste ano a variedade dos temas adotados. Alguns exemplos são a defesa dos animais, a maternidade, a prática de esportes, a legalização da maconha e os direitos dos motoboys, além de grupos que parecem não ter uma pauta específica.
Os dados reforçam que a maioria das candidaturas coletivas segue relacionada a movimentos sociais e se propõe a aumentar a competitividade de perfis com menos espaço e orçamento para a disputa eleitoral.
Entre os titulares, há presença de mulheres (46%) e de pessoas declaradas pretas (37%) em proporções bem superiores à observada no total de registros apresentados ao TSE (33% e 14%, respectivamente).
“São campanhas características de segmentos marginalizados na política, como mulheres, negros, LGBTQIA+ e outras minorias, sobretudo devido à força simbólica que essas identidades agregam, e que podem ser usadas como retórica de questionamento sobre a sub-representação desses grupos”, diz Cloves Oliveira, professor do departamento de Ciência Política da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Em 2018, foram eleitas duas candidaturas compartilhadas, para as Assembleias de São Paulo e de Pernambuco: a Bancada Ativista, encabeçada por Monica Seixas, e o coletivo Juntas, por Jô Cavalcanti. Ambas são do PSOL e concorrem à reeleição.
“Foi uma experiência exitosa, em uma Assembleia totalmente conservadora. Ninguém sabia o que era um mandato coletivo, e houve grande aceitação. Isso fez com que outros grupos se interessassem por esse formato”, afirma Cavalcanti, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo pernambucano.
As candidaturas coletivas, no entanto, são informais e não existem do ponto de vista da legislação eleitoral. Apenas o titular concorre oficialmente e pode tomar posse no cargo. Em caso de afastamento, o parlamentar será substituído pelo suplente eleito, não por outro integrante do coletivo.
“Esses mandatos são, na verdade, uma ficção jurídica. Na hora de responsabilizar o mandato ou de exercer o direito a voto [no Legislativo], só uma pessoa é a dona do exercício. É muito mais uma maneira de se colocar na propaganda. Digo que estou representando uma causa, um conjunto de pessoas, e isso por vezes seduz o eleitor”, analisa o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino.
Após a popularização do modelo, em 2020, o TSE aprovou no fim do ano passado uma resolução que regulamenta o uso da identificação de coletivos nas urnas. A regra diz que o nome do titular não pode ser omitido.
“É vedado o registro contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social”, afirma o parecer do ministro Edson Fachin, aprovado com unanimidade no plenário do TSE.
A Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para aprovar as candidaturas deste ano. De acordo com o levantamento da Folha, ao menos 24 coletivos (11%) não contêm a clara identificação dos titulares nos nomes de urna e, portanto, estão sujeitos a ter o registro indeferido.
Entidades como a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos defendem a mudança da lei e a inclusão de mais titulares nas candidaturas.
“Para garantir que, na saída de uma pessoa, a proposta da coletividade continue”, diz Luciana Lindenmeyer, pesquisadora da organização. “A nossa concepção é a de uma nova forma de implementar a política, horizontal, descentralizada e com pautas de fato populares.”
Cristiano Martins e Letícia Padua, Tayguara Ribeiro, Folhapress
Justiça Eleitoral intima coligação de Neto a se manifestar sobre manutenção do PROS na composição para o Senado
A disputa dos candidatos ao Governo do Estado, ACM Neto (União) e João Roma (PL), pelo partido tem gerado um verdadeiro impasse e disputa na Justiça Eleitoral. A coligação “Bahia de mãos dadas com o Brasil”, liderada por Roma, acredita que juridicamente o PROS pertence à chapa do bolsonarista, já que a legenda oficializou o apoio ao ex-ministro da Cidadania na convenção partidária. Este é o mesmo entendimento do TRE-BA.
Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
A medida, aprovada no Congresso em agosto, altera lei de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Diário Oficial da União.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A sanção é considerada um avanço aos direitos das mulheres e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras.
A menos de um mês do primeiro turno, esse segmento é um dos que tem maior índice de rejeição a Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o presidente oscilou apenas um ponto para cima, indo a 29%, ante 48% de Lula, que em agosto tinha 47%.
Bolsonaro coleciona declarações machistas e ataques a mulheres, como, mais recentemente, à jornalista Vera Magalhães e à senadora Simone Tebet (MDB), durante o primeiro debate entre presidenciáveis.
Confira abaixo mais detalhes sobre a lei e as modificações que o projeto acarreta.
O QUE MUDA NAS REGRAS PARA LAQUEADURA E VASECTOMIA?
O projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) alterou a lei 9.263, que regula o planejamento familiar. No texto original, é dito que, em relações conjugais, a prática de cirurgias de esterilização, como vasectomia e laqueadura, só poderia ser realizada com o consentimento do cônjuge. Na nova lei, esse parágrafo foi suprimido.
“Isso significa que se um homem quiser fazer uma vasectomia, ele não precisa mais autorização da mulher. E o contrário também: a mulher não precisa mais da autorização do marido. Isso já era muito reivindicado e passa a não ser mais necessário”, afirma Heidi Florêncio Neves, professora de direito penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Outra mudança é a idade mínima para realização de um procedimento cirúrgico de esterilização. No texto de 1996, é obrigatório que a pessoa tenha no mínimo 25 anos ou já tenha dois filhos vivos para fazer a cirurgia. No novo texto, a idade mínima cai para 21 anos.
A parte da lei onde se fala dos dois filhos vivos se manteve no novo texto aprovado no Senado. Vale ressaltar que esse ponto é uma medida alternativa à idade mínima exigida pela lei. Ou seja, se uma pessoa tiver dois filhos vivos aos 19 anos de idade, ela já pode passar pelo procedimento de esterilização.
Uma terceira alteração é sobre a realização da cirurgia em casos de parto. No texto original, a esterilização não poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um bebê.
Para Neves, esse aspecto é positivo pois diminui o empecilho de passar por duas cirurgias. “As mulheres muitas vezes precisavam se submeter a dois procedimentos, como uma cesárea e depois a ligadura das trompas (laqueadura). Isso trazia muita dificuldade.”
O QUE É PRECISO PARA FAZER UMA LAQUEADURA DURANTE O PARTO?
A mulher precisa indicar o interesse pela esterilização no mínimo 60 dias antes do parto –exigência também presente na lei de 1996. Segundo Neves, isso é importante porque a mulher pode mudar de ideia e reverter a decisão neste período de dias.
“É para que a pessoa possa refletir sobre a necessidade, se realmente quer o procedimento. Não pode ser uma decisão ‘de supetão'”, afirma.
A lei não especifica como a manifestação do interesse pelo procedimento de esterilização deve ser feita. Mas, segundo Neves, a prática mais comum é que os profissionais de saúde forneçam um termo que a pessoa assina demonstrando o desejo pela cirurgia.
QUANDO A NOVA LEI ENTRA EM VIGOR?
As alterações propostas pela lei só entram em vigor depois de 180 dias, contando a partir desta segunda-feira (5).
O QUE A LEI REPRESENTA PARA OS DIREITOS REPRODUTIVOS E DAS MULHERES?
Durante a sessão no Senado, a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), reiterou que a alteração da lei possibilita que a mulher tenha “o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não”.
Para Neves, a modificação representa um avanço para os direitos reprodutivos e das mulheres. Mesmo que o projeto também envolva homens que optem pela esterilização, o novo texto diminui os obstáculos principalmente para as mulheres —como na autorização de se fazer o procedimento durante o parto.
“É uma reivindicação das mulheres há algum tempo ter a liberdade sob seus corpos para que elas possam ter os direitos reprodutivos garantidos e respeitados”, conclui a professora.
Marianna Holanda/Folhapress
Ipiaú: Seis pessoas ficam feridas após carro capotar em ribanceira às margens da BR-330
Foto: Giro IpiaúUm carro ocupado por cinco adultos e três crianças capotou numa ribanceira às margens da BR-330, a poucos quilômetros do Povoado do Passa com Jeito, município de Ipiaú. O acidente foi registrado no final da tarde desse domingo (04).
De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, a família viajava sentido Ipiaú, quando um dos pneus do veículo estourou. O motorista perdeu o controle da direção do automóvel, que saiu da pista e capotou numa ribanceira.
Três ambulâncias do Samu prestaram socorro às vítimas. Seis pessoas ficaram feridas, entre elas, uma das crianças de idade não informada. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas estavam conscientes e apresentavam escoriações aparentemente sem gravidade. Todas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú onde passariam por exames mais detalhados. A família vítima do acidente reside no bairro Jardim Europa, em Ipiaú. (Giro Ipiaú)
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