Previdência pode mudar de novo? Valorização do mínimo voltará? O que dizem os candidatos
A Folha analisou o que dizem os planos de governo dos quatro candidatos que mais pontuam nas pesquisas eleitorais —Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB)— e enviou perguntas aos candidatos sobre Previdência, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e salário mínimo.
Dos quatro presidenciáveis, três se posicionaram. Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet acrescentaram informações além das que estão em seus planos de governo. A campanha de Jair Bolsonaro informou que o candidato não falaria, assim como nenhum representante, mesmo diante da insistência da reportagem.
O QUE DIZEM OS PRESIDENCIÁVEIS SOBRE PREVIDÊNCIA E SALÁRIO MÍNIMO
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)
A valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, é um dos primeiros temas apresentados no plano de governo de Lula. Implantada em seu primeiro mandato, a medida, que vigorou nos governos petistas, determina reajuste que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Essa política impacta diretamente os gastos públicos, já que o salário mínimo é o piso das aposentadorias e pensões, além de ser o valor pago a quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, e, por isso, divide especialistas.
Em nota, a campanha de Lula rebateu as críticas e reafirmou que pretende retomá-la. “Evidentemente, o aumento real do salário mínimo impacta as despesas do governo. Mas, como já demonstramos no passado recente, como parte de uma estratégia geral para a economia, com responsabilidade fiscal, essa deve ser uma forma adequada de induzir o crescimento do mercado interno e, portanto, das receitas”, diz.
O candidato afirma que pretende rever pontos da reforma da Previdência considerados controversos e que figuram em ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Dentre as alterações que podem ser revistas estão a idade mínima na aposentadoria e os redutores da pensão por morte.
“O objetivo da aposentadoria especial é reduzir esse tempo de exposição a um nível que preserve a saúde e a vida das pessoas, que devem ter o direito à aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos de trabalho nessas atividades. Com a reforma, ninguém pode aposentar antes de 55 anos de idade, ou seja, essa exigência anula o objetivo de proteção da saúde e da vida desses trabalhadores”, diz.
Sobre a pensão por morte, o candidato fala em “rever ou até mesmo revogar” as regras, classificadas como cruéis.
No plano de governo, a inclusão de novas categorias no sistema previdenciário também é abordada, o que inclui especialmente os trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores.
CIRO GOMES (PDT)
O plano de governo de Ciro Gomes não trata diretamente de assuntos como Previdência, INSS e salário mínimo, mas, ao responder aos questionamentos da reportagem, o pedetista afirmou que irá implementar política própria de valorização do salário mínimo e pretende fazer uma nova reforma da Previdência.
Os reajustes deverão ser progressivos, acima da inflação, mas vão depender de resultados de reformas fiscal, tributária e previdenciária que forem aprovadas no Congresso. “Não definimos ainda os percentuais ou a regra de reajuste, mas queremos que o salário mínimo atinja o valor de R$ 1.600 o mais breve possível”, diz.
Para a Previdência, o candidato propõe uma reforma em que o sistema previdenciário seja dividido em três pilares. O primeiro deles seria a renda mínima, que pagaria R$ 1.000 a brasileiros considerados na linha de pobreza, mas sem alterar o BPC e a aposentadoria rural, que já paga um salário mínimo atualmente.
O segundo pilar seria manter o sistema atual, com as regras de aposentadoria atuais para quem trabalha e contribui, e o terceiro seria a capitalização, uma espécie de previdência privada parafaixa de renda superior a um determinado valor, a ser definido com o Congresso. Essa previdência privada será voluntária.
“As novas regras se aplicarão apenas a quem começar a trabalhar após aprovada a reforma. Desse modo, conseguiremos equilibrar as contas da Previdência a médio prazo sem gerar pressões futuras que ocorrerão indubitavelmente no atual regime”, afirma.
Sobre aposentadoria especial, ele diz que manterá o direito e, na pensão por morte, as regras poderão ser revistas em sua reforma.
SIMONE TEBET
A candidata do MDB, Simone Tebet, que viu suas intenções voto crescerem nas pesquisas presidenciais após o debate entre candidatos e o início oficial da campanha eleitoral, deixou claro, em seu plano de governo, que o salário mínimo terá poder de compra preservado, com reajustes anuais “baseados pelo menos na inflação”.
À reportagem, afirmou que “reajustar pela inflação deve ser a regra básica e permanente” caso seja eleita.
Sobre a reforma da Previdência, na qual Tebet votou favoravelmente, ela afirma que seu voto a favor foi porque entendeu que a reforma “manteve os direitos adquiridos e reduziu as disparidades do sistema, tornando-o menos desigual, para os novos beneficiários”.
“Os valores dos benefícios menores, correspondentes à grande maioria dos beneficiários, ficaram totalmente preservados. A candidata pensa que a reforma deveria ser revista para aprofundar esta direção, não sendo favorável a retroceder no que já foi alcançado”, diz, em nota.
Para fomentar o sistema previdenciário, Tebet propõe em seu plano de governo reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores. “Essa seria uma forma de estimular a formalização”, afirma o texto.
As regras de aposentadorias especiais e pensão por morte não devem ser alteradas, mas a candidata não descarta uma revisão “para aprofundar” o que foi feito, sem “retroceder” no que já foi alcançado, diz.
Sobre a judicialização da idade mínima na aposentadoria especial, Simone Tebet diz que recorrer ao Judiciário é muito frequente neste tipo de benefício, pois os segurados querem se aposentar mais cedo.
“E agora, depois da reforma, recorrem ao STF para preservar a regra antiga e, assim, garantir no atacado a antecipação da concessão das suas aposentadorias. Evidentemente, vamos aguardar e respeitar a decisão soberana da Justiça”, afirma em nota.
No caso das pensões por morte, ela afirma que do critério de redução de 40% se aplica apenas a um pequeno número de benefícios, maiores que 1,6 salários mínimos e que “a redução do valor do benefício quando se transforma em pensão é adotada internacionalmente”.
“A candidata não pretende rever a regra, que está em consonância com a direção geral da reforma, de redução das disparidades”, diz.
Cristiane Gercina/Folhapress
‘Se for colocar câmera nos uniformes, o policial vai cruzar os braços’, diz ACM Neto
Neto também se disse contra a colocação de câmeras nos uniformes dos policiais militares. A medida, adotada em São Paulo, diminuiu a letalidade das operações e a mortalidade de soldados. “Tenho uma posição contrária à colocação de câmera nos uniformes. São Paulo tomou uma série de providências primeiro, organizou a segurança. Aqui, primeiro o bandido é que precisa ser monitorado. Aqui se for colocar câmera [nos uniformes] o policial não vai trabalhar, vai cruzar os braços”, disse.
Neto disse ainda que, se eleito, vai “fortalecer a corregedoria para que qualquer abuso dos policiais seja apurado e responsabilizado”. “Não estamos dizendo que a polícia terá ordem para sair atirando”, disse.
Política Livre
ACM Neto diz que Jerônimo colocou a Bahia nos piores índices de educação básica do Brasil
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em dados divulgados no ano de 2020, a Bahia teve o terceiro pior desempenho do Brasil entre os alunos do Ensino Médio em 2019, período em que Jerônimo chefiava a pasta.
“Os nossos avanços na Educação aqui em Salvador orgulham a minha equipe e a mim. Salvador triplicou as vagas em creches na minha gestão, nós universalizamos a entrada na pré-escola. Eu pretendo fazer na Bahia o que eu fiz por Salvador. Salvador teve a pior nota do Ideb e fomos uma das cidades que mais avançaram nesse período. O candidato do PT foi secretário de Educação e nos deixou nesta situação”, disse.
Pesquisa BTG/FSB: Bolsonaro se aproxima de Lula; Simone Tebet empata com Ciro na margem de erro
Em relação à rodada anterior do levantamento, Lula oscilou um ponto para baixo, enquanto Bolsonaro oscilou um para cima. A distância entre os dois principais candidatos caiu de 8 para 6 pontos. Ciro Gomes e Simone Tebet oscilaram 1% cada, ambos para cima.
Eleições no Estadão
Distância entre Lula e Bolsonaro é de 6 pontos; Ciro Gomes e Simone Tebet empatam na margem de erro. Foto: Ricardo Stuckert, Alan Santos/PR, Reprodução/Facebook e Jefferson Rudy/Ag Senado© Fornecido por Estadão.jpg)
Nos cenários testados para segundo turno, o candidato do PT vence o atual presidente por 51% a 38%. Bolsonaro também perde para Ciro Gomes, por 50% a 38%, e para Simone Tebet, por 48% a 40%.O Instituto FSB Pesquisa consultou 2 mil eleitores por telefone entre os dias 9 e 11 de setembro. A pesquisa foi contratada pelo banco BTG Pactual. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-06321/2022.https://www.msn.com/
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SAJ: Acusados de sequestrarem homem na Rua Nestor Santos são presos
Dois acusados foram presos na BR-101 em um veículo de cor preta. Os policiais militares encontraram com os indivíduos dois blusões, uma calça preta, três balaclavas, uma faca, um simulacro de arma de fogo, uma algema, uma fita adesiva e uma placa veicular. Os suspeitos foram apresentados junto com o veículo e todo material apreendido na 4ª Coorpin em Santo Antônio de Jesus.
Outros dois acusados foram presos no Terminal Rodoviário da França, onde acontece o desembarque de lanchas que fazem o transporte de moradores e frequentadores da ilha para Salvador. Com os suspeitos foram encontrados uma pistola 9 mm com um carregador e 21 munições intactas, quatro aparelhos celulares, três correntes, quatro anéis, um relógio, um cartão de crédito e R$ 62 reais em espécie. Os indivíduos foram conduzidos para a sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Salvador, para serem tomadas as medidas cabíveis.
O homem que foi sequestrado na Rua Nestor Santos, em Santo Antônio de Jesus, foi levado para uma casa abandonada em uma localidade rural, próximo a BR-101, no município de Laje, onde foi agredido com coronhadas de revolver na cabeça e ferido com um golpe de faca na perna esquerda. Os sequestradores subtraíram da vítima R$ 60 mil reais em joias, e queriam mais R$ 100 mil reais. A família de Leonan fez uma transferência em PIX durante o sequestro e outra transferência ficou de ser feita nesta segunda. Após ter sido liberado Leonan caminhou 40 minutos até à Bahiamido, foi quando conseguiu ajuda dos seguranças para acionar o SAMU. O mesmo foi levado para o Hospital Regional, onde foi atendido e liberado.
Redação: Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog do Valente
Nova presidente do STF quer tribunal fora do foco de atenção durante as eleições
Qualificada desde sempre como uma ministra avessa aos holofotes, Rosa quer evitar que o STF vire palco de controvérsias pelo menos até o fim das eleições.
Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à corte ou ao Judiciário serão respondidos com firmeza.
Nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm elevado o tom contra os magistrados do Supremo.
A cerimônia de posse da própria Rosa teve que ser adiada para evitar que acontecesse na semana do 7 de Setembro, quando o mandatário insuflou atos com manifestantes que atacavam a corte.
Para marcar a discrição com a qual pretende conduzir sua gestão, Rosa planejou uma posse sem o tradicional coquetel e também sem jantar oferecido por associações de magistrados.
Mas para a cerimônia foram chamados os principais nomes dos Três Poderes. São 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 estarão no plenário do Supremo.
A lista inclui o atual e os ex-presidentes da República, os chefes do Legislativo, os candidatos ao Palácio do Planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, além de parlamentares.
Para marcar a impessoalidade da posse, ela deixou claro que os convidados foram chamados para o evento por meio do cerimonial.
Até a noite da sexta-feira (9), Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversários nas eleições e líderes nas pesquisas de intenção de voto, ainda não haviam confirmado presença.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), responsável pela indicação de Rosa Weber ao Supremo em 2011, informou que não poderá comparecer.
Estão confirmados no evento os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do ex-presidente José Sarney (MDB) e do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).
Na pauta do Supremo, Rosa deve manter um planejamento diferente de seus dois últimos antecessores, Dias Toffoli e Luiz Fux.
A ministra não tem a intenção de pautar com antecedência os casos a serem julgados pelo tribunal nos próximos meses.
Decidirá, ao menos em um primeiro momento, com poucas semanas de antecipação o que os 11 ministros do tribunal votarão nas sessões da corte.
Assim que ela assumir, as ações que estão atualmente sob a responsabilidade da ministra passarão para Luiz Fux, antecessor dela na presidência do tribunal.
Caso ela decida manter em sua relatoria parte dessas ações, deverá liberá-las para a pauta de julgamentos, mas isso não precisa acontecer imediatamente. Rosa, porém, ainda não revelou se irá fazer isso em alguma delas.
A ministra é, atualmente, responsável por casos de relevância, como a ação que discute a legalidade do indulto da graça concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em abril, partidos de oposição ao governo pediram à corte a suspensão do ato presidencial, que livrou Silveira da condenação de oito anos e nove meses por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte.
Ela também é relatora das ações que questionam as chamadas emendas de relator, que têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.
Há com ela, ainda, ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e a que questiona a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que dá calote em dívidas judiciais reconhecidas pela Justiça.
A gestão de Rosa no Supremo, onde a presidência costuma durar dois anos, será mais curta do que a de seus antecessores. Isso porque a ministra completa 75 anos em outubro do ano que vem e terá que se aposentar da carreira de magistrada.
Pela praxe, seu sucessor como presidente será Luís Roberto Barroso, já que ele se tornará o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência.
Parte da equipe de Fux será mantida por Rosa, especialmente a chefia da segurança da corte, uma das preocupações da ministra. Continuam Marcelo Schettini como secretário de segurança e Rogério Galloro, que é ex-diretor-geral da Polícia Federal, como assessor especial da presidência.
A Secretaria-Geral, responsável pela pauta do Supremo, passará para Estêvão Waterloo, que ocupou o mesmo cargo quando a ministra presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A futura presidente do STF também tem tido conversas com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, general do Exército, a respeito da conjuntura atual e das Forças Armadas.
O ex-ministro é próximo de integrantes do Supremo como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Ela também tem se aconselhado com o ministro aposentado Celso de Mello.
Apesar da aversão a polêmicas, Rosa tem desde o ano passado elevado o tom de críticas em ações relacionadas a Bolsonaro. Ela assumiu, por exemplo, a linha de frente no Supremo contra a atuação do governo no combate à Covid.
Era relatora do inquérito contra o presidente por suposta prevaricação diante das suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin. Em março, Rosa chegou a negar um pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar o inquérito do caso, mas, após um novo pedido, acatou.
Na última quinta-feira (8), ela decidiu que o Supremo deve supervisionar o andamento de um pedido para que a PGR investigue Bolsonaro após a apresentação em que ele repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
José Marques/Folhapress
Forças Armadas farão apuração paralela em tempo real com 385 urnas
A medida, inédita na história democrática brasileira, consiste em levar militares em seções eleitorais espalhadas pelo país para tirar e enviar fotos do QR Code dos boletins de urna para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, que fará um trabalho paralelo de contagem dos votos.
Militares com conhecimento do assunto disseram à Folha que, a princípio, a conferência será feita com 385 boletins de urna —amostragem que, pelas contas dos técnicos, garantiria 95% de confiabilidade.
O resultado dos boletins de cada urna será conferido com os dados enviados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para o TSE.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fechou um acordo com os militares em reunião no dia 31 de agosto para liberar às entidades fiscalizadoras os arquivos brutos da totalização enviados pelos tribunais regionais.
Com a concessão de Moraes, os militares terão acesso em tempo real aos dados enviados para a totalização, em vez de ter de coletar as informações na base de dados do TSE disponibilizada na internet.
A conferência da totalização dos votos é uma das fases da fiscalização do processo eleitoral definidas pelo TSE. Em resolução, a corte permite o envio das imagens dos boletins de urnas após a conclusão da totalização dos votos.
Para evitar a demora e fazer o trabalho em tempo real, militares que estarão a serviço em operações de garantia de votação e apuração devem ser escalados para tirar as fotos dos boletins de urna e enviar para o Comando de Defesa Cibernética.
A expectativa de militares ouvidos pela Folha é que na mesma noite em que o resultado for proclamado já haja também uma conclusão da análise das Forças Armadas.
A participação dos militares na fiscalização do processo eleitoral tem sido usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para disseminar desconfiança nas urnas eletrônicas e contestar o resultado do pleito.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mantém diálogo com o presidente para repassar as avaliações das Forças Armadas sobre o processo eleitoral.
Em entrevista à Jovem Pan na terça-feira (6), o presidente disse que Paulo Sérgio comentou o acordo com Alexandre de Moraes, no TSE, para viabilizar um projeto-piloto para a mudança no teste de integridade das urnas, como sugeriram as Forças Armadas. Bolsonaro, no entanto, reforçou as críticas ao sistema eletrônico de votação.
“O último contato com o ministro da Defesa, junto com o ministro Alexandre de Moraes, o que me foi reportado é que com as sugestões das Forças Armadas, caso acolhidas, se reduz a próximo de zero a possibilidade de fraude. Próximo de zero não é zero. O que nós queremos não são eleições limpas?”, disse o presidente.
“Esse clima de animosidade poderia ter sido resolvido há muito tempo, se o ministro [Luís Roberto] Barroso, [ex-presidente do TSE,] não fosse para dentro da Câmara dos Deputados interferir diretamente numa Proposta de Emenda à Constituição que estava sendo votada e falava do voto impresso”, completou.
Além da conferência da totalização dos votos, as Forças Armadas têm outros dois focos na fiscalização do pleito.
O primeiro é acompanhar as discussões no TSE sobre a sugestão de se alterar o teste de integridade. Em aceno na última reunião com o ministro Paulo Sérgio, Alexandre de Moraes indicou a possibilidade de acolher a proposta dos militares.
A mudança consiste em realizar o teste de integridade, que confirma se as urnas anotam corretamente os votos, dentro das seções eleitorais. Os equipamentos serão desbloqueados pela biometria de eleitores para, segundo os militares, reduzir a chance de um código malicioso alterar votos.
A Folha apurou com militares e membros da área técnica do tribunal que o teste no novo modelo deve ser realizado em uma urna por capital. O número agrada os técnicos das Forças Armadas, considerando a dificuldade logística e o curto prazo para a alteração.
O segundo foco é conferir se os sistemas inseridos nas urnas eletrônicas nos estados são os mesmos lacrados e assinados pelas entidades fiscalizadoras no início do mês.
Por duas semanas, 18 técnicos das Forças Armadas analisaram partes do código-fonte das urnas e fizeram anotações, com caneta e papel, sobre quatro sistemas utilizados nas eleições.
Agora, os militares se preparam para viajar a alguns estados e analisar os códigos inseridos nas urnas eletrônicas. Não há definição de quantas urnas serão verificadas pelas Forças Armadas.
A análise ocorre a despeito de o TSE já prever medidas de segurança contra mudanças nos sistemas do processo eleitoral. Segundo o tribunal, qualquer alteração feita no código após a lacração trava as urnas eletrônicas e impede os registros dos votos.
As medidas para fiscalização do processo eleitoral ocorrem em meio ao armistício entre o ministro da Defesa e Moraes.
A relação dos militares com o antecessor de Moraes, Edson Fachin, estava estremecida. Enquanto o ministro da Defesa tentava viabilizar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE, Fachin evitava encontros fora da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), sob o argumento de não privilegiar nenhuma entidade fiscalizadora em detrimento das outras.
Com Moraes, no entanto, a situação mudou. O presidente da corte recebeu Paulo Sérgio duas vezes; na segunda, no fim de agosto, promoveu o encontro entre os técnicos, solicitado pelo Ministério da Defesa.
Havia temor por parte de generais consultados pela Folha de que Bolsonaro usasse os palanques do 7 de Setembro para renovar os ataques às urnas eletrônicas e Moraes, um dos principais desafetos do mandatário.
Na prática, os militares acreditavam em uma possível quebra do armistício, com Moraes recuando do acordo para implementar o novo teste de integridade ainda no primeiro turno.
Após as manifestações no Bicentenário da Independência, a avaliação dos militares é que Bolsonaro conseguiu conter os ataques e evitou prejuízos ao trabalho de aproximação entre o Ministério da Defesa e o TSE.
Cézar Feitoza/Folhapress
ABR explica: conheça os tipos de depressão e riscos que acarretam
“Todas precisam de acompanhamento médico adequado pois, se não tratadas, essas doenças podem levar ao suicídio”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva. A campanha Setembro Amarelo, realizada anualmente neste mês pela ABP, chama a atenção sobre a depressão e os perigos que ela pode causar.
“Praticamente, todos os casos de suicídio são relacionados aos transtornos mentais, principalmente os não diagnosticados ou tratados incorretamente. Dessa forma, a maior parte dos episódios fatais poderia ter sido evitada com as informações corretas sobre saúde mental e doenças psiquiátricas”.
O doutor Antonio Geraldo Silva esclareceu que, devido à sua alta prevalência, a depressão é a doença mais associada ao suicídio. “Não só durante a campanha Setembro Amarelo®️, como em todos os meses, a ABP cumpre sua principal missão, que é disseminar conteúdos relevantes sobre saúde mental para a sociedade, atuando na conscientização da sua importância e na prevenção das doenças mentais”.
Fatores de risco
Segundo informou o especialista, alguns fatores de risco podem levar uma pessoa à depressão. “Existem diversos fatores que podem ser considerados gatilhos e causam impacto no desenvolvimento de uma doença mental, como causas genéticas, que chamamos de genótipo, e os fatores ambientais, os fenótipos. São duas características que, quando combinadas, determinam se a pessoa desenvolverá ou não qualquer tipo de doença”. Silva explicou que o ambiente no qual o indivíduo está inserido e seu comportamento também contribuem para o desenvolvimento de doenças mentais como, por exemplo, conflitos familiares, dificuldades financeiras, problemas no relacionamento, a influência da mídia e das redes sociais. Essas situações podem ser fatores potencializadores para o surgimento de uma doença mental. “Sendo assim, isso também tem impacto no comportamento suicida”, disse o psiquiatra.
Além dos fatores ambientais e genéticos, o presidente da ABP lembrou que outros fatores podem impedir o diagnóstico precoce das doenças mentais e, consequentemente, causar impacto na prevenção do suicídio, levando ao aumento de casos, como o estigma e o tabu relacionados ao assunto. “Esses são aspectos importantes que impactam negativamente nos portadores de doenças mentais e no comportamento suicida”. “Praticamente, 100% das pessoas que tentam ou cometem suicídio têm alguma doença psiquiátrica, diagnosticada ou não. As doenças mais relacionadas ao suicídio, além da depressão, são transtorno bipolar, transtornos relacionados ao uso e abuso de álcool e drogas, transtorno de personalidade e esquizofrenia.
Antonio Geraldo da Silva afirmou que a pessoa diagnosticada com depressão precisa ter uma rede de apoio de familiares ou amigos. “A família e os amigos são fundamentais na busca por ajuda e no apoio ao tratamento. Muitas vezes, são os primeiros a perceber que há algo de diferente e apontar a necessidade de buscar auxílio psiquiátrico”. Os sintomas depressivos variam de pessoa para pessoa, mas os mais comuns são tristeza, fadiga, distúrbios de sono, alterações no peso, baixa autoestima, perda de energia, dificuldade de concentração, redução de interesse em atividades anteriormente prazerosas e no contato com pessoas, ideias suicidas.
Buscando auxílio
É sempre bom ressaltar que somente um médico ou profissional da área de saúde pode diagnosticar corretamente a depressão. O presidente da ABP ressaltou que uma vez que se nota prejuízo no comportamento do indivíduo, ou seja, quando os sintomas começam a atrapalhar a vida da pessoa, é hora de buscar um psiquiatra para avaliar o quadro. “Ansiedade e tristeza são características normais do ser humano mas, a partir do momento em que nos impedem de sair de casa, trabalhar, levar uma vida social ativa, nos relacionar com outras pessoas, devemos procurar auxílio”.
Para ajudar uma pessoa depressiva, deve-se orientá-la a buscar cuidados, um tratamento especializado para a doença. “Se a pessoa tem sintomas depressivos, ela precisa e merece procurar ajuda com um médico psiquiatra, que vai indicar e oferecer o melhor tratamento possível”.
O médico lembrou também que os quadros depressivos precisam ser tratados com cuidado e urgência. “Não podemos deixar a doença envelhecer. Se a pessoa está mostrando que tem os sintomas, devemos ajudá-la a procurar um médico para fazer o diagnóstico, entender qual tipo de ajuda ela vai precisar e iniciar o tratamento imediatamente”.
A pesquisa Vigitel Brasil, realizada em 2021 e publicada este ano pelo Ministério da Saúde, incluiu pela primeira vez a depressão. O levantamento mostrou que 11,3% dos cidadãos brasileiros receberam diagnóstico da doença, o que corresponde a cerca de 23 milhões de pessoas, quase o dobro do número divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, que indicava a existência de 12 milhões de brasileiros com depressão. Considerando que nem toda a população tem acesso aos serviços de saúde mental, Antonio Geraldo da Silva destacou que muitas pessoas podem viver com depressão sem conhecer o diagnóstico. “E isso é muito grave. Devido à alta prevalência, a depressão é a doença mais associada ao suicídio”, reiterou. A própria OMS considera que a depressão é a terceira doença mais incapacitante e, diante do envelhecimento da população e das mudanças globais, existem perspectivas de que será a doença mais incapacitante até 2030.
Crianças e jovens
A psiquiatra Janine Veiga disse que a depressão infantil é semelhante à do adulto e que os sintomas são iguais, em maior ou menor grau. A doença pode ocorrer, por exemplo, por predisposição genética; por traumas advindos de situações de abuso; por convívio familiar conflituoso; por eventos estressantes, entre outras razões.
“Se não tratada a depressão, o jovem pode envolver-se com uso de drogas, apresentar dificuldade no relacionamento social e há o risco de agravamento da doença, que pode até chegar ao suicídio”, alertou. Janine recomendou que os pais devem ficar atentos a mudanças de comportamento dos filhos, como alteração do sono, padrão alimentar, irritabilidade, queda no rendimento escolar, choro fácil, desânimo, entre outros.
Pandemia
A psicóloga da Fundação São Francisco Xavier Gabriela Pinheiro Reis afirmou que as consequências da pandemia de covid-19 têm se revelado preocupantes para a saúde mental da população. O Relatório Mundial de Saúde Mental de 2022, divulgado pela OMS, revelou que apenas no primeiro ano da pandemia 53 milhões de pessoas desenvolveram depressão e 76 milhões tiveram ansiedade, com alta de 28% e 26% de incidência desses transtornos, respectivamente.
De acordo com a OMS, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idade entre 15 e 29 anos. “O suicídio é um tema sensível e uma triste realidade na sociedade. A campanha Setembro Amarelo tem fundamental importância na conscientização sobre o assunto e na promoção da informação correta e, principalmente, para incentivar as pessoas que estejam passando por momentos difíceis a buscarem ajuda”, comentou Gabriela.
Na avaliação da psicóloga, as doenças mentais precisam ser encaradas sem preconceito. “Não é frescura. Depressão, bipolaridade e ansiedade são doenças que devem ser diagnosticadas e tratadas o quanto antes”.
Bem me Quer
A campanha Bem Me Quer, Bem Me Quero: Cuidar da sua saúde mental é um exercício diário”, realizada pela Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata), visa a conscientizar a população sobre depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio por meio da valorização do autocuidado e do equilíbrio na rotina.
Para a associação, algumas atitudes podem fazer a diferença e contribuir para a saúde mental, como não ficar o tempo todo conectado na internet, estabelecer horários, evitar bebidas cafeinadas em excesso e optar por uma alimentação equilibrada.
A presidente da Abrata, Marta Axthelm, chamou a atenção para o fato de que a autocobrança para dar conta de tantos papéis, principalmente no caso das mulheres, que são profissionais, mães, parceiras, amigas, no dia a dia, pode ser um gatilho para a depressão. “É essencial reduzir o tempo de acesso às redes sociais, principalmente no período da noite. No caso da depressão, a condição pode apresentar muito sono, mas tem o outro lado, que é a insônia”.
Segundo Marta, a depressão costuma a apresentar sinais que não são percebidos pelo paciente, na maioria das vezes. No caso do suicídio, quem pensa em tirar a própria vida quase sempre dá sinais, mas boa parte das pessoas que estão ao seu redor não consegue identificá-los. “Por isso, o Setembro Amarelo é tão importante para debater esses temas. Mais uma vez, reforçamos nosso papel de promover iniciativas que despertam a conscientização do autocuidado em prol da saúde mental e que também estimulam a população a olhar ao redor para identificar que alguém próximo precisa de ajuda”, concluiu a presidente da Abrata. : conheça
Edição: Graça Adjuto
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Três pessoas assassinadas no fim de semana em Feira de Santana; entre as vítimas um PM
O policial militar foi assassinado com vários tiros no bairro Rua Nova..jpg)
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A Polícia Civil de Feira de Santana registrou três assassinatos no fim de semana, elevando o total de homicídio neste mês para 09 e no ano para 198.
Uma das vítimas morreu na policlínica do bairro Rua Nova. De acordo com a polícia, o policial militar Marcos Douglas de Oliveira Evans Júnior, de 36 anos, foi alvejado no ombro direito, braço direito, abdômen, nádegas e cabeça.
Segundo informações, ele estava em uma festa na Rua Nova quando houve um desentendimento. O delegado André Ribeiro efetuou o levantamento cadavérico na policlínica por volta da 0h15 desta segunda-feira (12). O policial morava em Feira de Santana e era lotado na 90 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Riachão do Jacuípe.
Um homem foi encontrado morto na manhã de domingo (11), no Corredor dos Araçás, no bairro SIM.
A vítima ainda não foi identificada e, conforme relatou o delegado Gustavo Coutinho, foi morta por estrangulamento. Um cassetete foi amarrado a uma correia de alternador para enforcá-lo.
O delegado informou também, que os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estimam que a morte ocorreu entre a 0h a 1h da manhã de domingo, e que a vítima foi levada ao local e assassinada (Mais informações aqui)
Feira X
Um jovem de 26 anos, identificado como Emerson Bispo Ferreira, foi assassinado com vários tiros na tarde de sábado (10).
De acordo com a polícia, por volta das 14h20, ele conduzia uma bicicleta na Rua B, nos fundos da Feirinha do conjunto Feira X, próximo a um bar, quando foi surpreendido por homens que efetuaram os disparos (mais informações aqui).
Com informações dos repórteres Aldo Matos e Ed Santos do Acorda Cidade
Itamaraty prepara ida de Bolsonaro para velório da rainha Elizabeth 2ª
Interlocutores disseram à Folha que a ideia é que o mandatário participe da solenidade no próximo dia 19 e siga direto para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 20.
Bolsonaro ainda não confirmou a viagem oficialmente, mas aliados acreditam que ele deve ir, como indicou no sábado à CNN Brasil. “De acordo com o horário e dia, pode ser que eu vá”, afirmou.
O deslocamento se daria na reta final da campanha presidencial. O mandatário busca se reeleger ao cargo no próximo dia 2 de outubro. Segundo as pesquisas de intenção de voto, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quinta (8), data da morte de Elizabeth 2ª, o chefe do Executivo decretou luto oficial de três dias no país e lamentou o falecimento nas redes sociais, chamando a britânica de “rainha de todos”. No Twitter, Bolsonaro classificou a soberana como “uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”.
Elizabeth 2ª faleceu aos 96 anos, após 70 anos de reinado, o mais duradouro do Reino Unido. Neste sábado (10), seu filho mais velho, Charles 3º foi proclamado rei.
O velório vai se dar seguindo as tradições da monarquia, que envolvem muitas cerimônias e protocolos. Neste domingo, milhares de pessoas saíram às ruas na Escócia para acompanhar um cortejo entre o Castelo de Balmoral e o Palácio de Holyrood, residência oficial da família real em Edimburgo, capital do país.
O caixão seguiu no primeiro carro de uma caravana de sete veículos e passou por cidades como Aberdeen, Dundee e Perth, em uma viagem de 280 km. No trajeto, o cortejo fez paradas para que mais pessoas pudessem se despedir. Uma multidão aplaudiu a chegada do corpo a Edimburgo.
O corpo da rainha ficará em Holyrood até a tarde desta segunda (12), quando será levado à Catedral de St Giles. Na terça, segue de avião para Londres. A partir de quarta (14), estará no Palácio de Westminster, sede do Parlamento, onde haverá visita pública durante quatro dias.
Na manhã do dia 19, ele será levado à Abadia de Westminster para o funeral, que será televisionado. Dois minutos de silêncio em todo o Reino Unido serão decretados. Em seguida, Elizabeth 2ª será enterrada no Castelo de Windsor, a oeste de Londres.
Marianna Holanda / Folhapress
Sobe para 22 os mortos em naufrágio de lancha no Pará
Nas primeiras horas do dia, o corpo de uma mulher foi avistado em sobrevoo de helicóptero pela região do naufrágio. Pouco depois, outro corpo, cujo sexo não foi confirmado, foi retirado de dentro da própria embarcação que afundou.
Ao todo foram contabilizadas as mortes de 13 mulheres, cinco homens, três crianças e uma pessoa ainda sem identificação. Do total, 15 corpos foram transladados para Marajó e cinco entregues a familiares em Belém.
Sobreviveram ao naufrágio 65 pessoas. Todas foram resgatadas ainda nas primeiras horas após a embarcação ir à pique. Segundo o governo do Pará, elas receberam atendimento psicossocial e prestaram depoimento às autoridades.
O naufrágio ocorreu próxima à Ilha de Cotijuba, em Belém, na manhã de quinta-feira (8). As autoridades ainda não sabem quantas pessoas havia na lancha que afundou, pois a embarcação fazia transporte intermunicipal irregular de passageiros e não tinha lista de pessoas embarcadas. O barco partiu de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó, com destino a Belém, informou o governo estadual.
A operação de busca e resgate conta com nove embarcações das forças de segurança estaduais, um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, bem como dois barcos e uma aeronave da Marinha. De acordo com o mais recente comunicado da Segup-PA, as buscas seguem “até que todos os procurados por familiares sejam localizados”.
O governo orienta os familiares de desaparecidos após o naufrágio que procurem o Grupamento Fluvial, no centro de Belém, “onde serão atendidos por uma equipe multidisciplinar para oferecimento de informações, serviços essenciais, assistência psicossocial ou qualquer outra necessidade urgente”, disse a Segup-PA em nota. Pertences das vítimas também se encontram no local.
O governo disponibilizou também o telefone celular 91 988996323, da Defesa Civil estadual, para o fornecimento de informações.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o naufrágio. Os responsáveis pela lancha Dona Lourdes II ainda não foram localizados para prestar esclarecimentos.
Edição: Fernando Fraga/
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em Campo Formoso, ACM Neto diz que nada vai abalar a sua disposição pela Bahia: ‘Estou aqui cumprindo uma missão’
Durante comício realizado após a carreata, ACM Neto destacou a confiança que o povo da região Norte demonstra no projeto político que ele lidera, disse que a sua eleição já tornou-se um sonho coletivo e que vai dedicar a sua vida a livrar a Bahia dos problemas acumulados nos últimos 16 anos.
“Quero ser o governador de vocês, o governador da esperança de cada baiano. O governador que vai lutar muito, desde o dia 1° de janeiro, para transformar os sonhos de milhões de pessoas em realidade. Eu quero ser o governador que vai olhar nos olhos de vocês e sempre encontrar essa mesma confiança que eu vejo presente na noite de hoje aqui em Campo Formoso”, discursou.
Ele disse que, mesmo tendo chegado a quase 300 cidades diferentes visitadas, continuará nesse ritmo forte de agendas até o dia 2 de outubro. “Não é fácil estar nessa luta, a gente é obrigado a lidar com muitas provações e a superar muitos obstáculos. Sobretudo, acaba exposto a muitas injustiças. Mas não pensem vocês que isso me abala. Nada disso diminui a minha energia, nada disso vai comprometer a minha disposição de lutar muito pela Bahia e pelos baianos. Estou aqui cumprindo uma missão”, discursou.
As imagens aéreas mostram o tamanho da carreata que, de acordo com lideranças locais, foi a maior da história política da região e uma das maiores de toda a campanha da Bahia neste ano. O prefeito Elmo Nascimento (UB), o deputado federal Elmar Nascimento (UB) e o candidato a deputado estadual Júnior Nascimento (UB) foram os anfitriões da festa.
O prefeito pediu ao povo a chance de ter um governador que trabalhe ao seu lado. “Que olhe pela segurança pública, sobretudo na zona rural. Todo mundo de distrito aqui sabe que tem pessoas que nunca viram um policial militar. Quando tem, é porque a prefeitura abastece a viatura e dá comida aos policiais. A gente não quer um governador que vire a cara para esse problema”, disse Elmo.
Carreata
Como descreveu o candidato a senador Cacá Leão (PP), “parecia o Chiclete no Carnaval”. Milhares de pessoas saíram de casa no sábado à noite para demonstrar o seu apoio à chapa e seguiram a pé os paredões, dançando ao som dos jingles do 44. Alguns empolgados escalaram o veículo de destaque, onde Neto estava, para abraçá-lo ou tirar uma selfie.
Centenas de motos andaram à frente da carreata, fazendo às vezes de abre-alas, e outras centenas de carros ao fundo do bloco. No meio, o povo, a pé. Muitos ambulantes aproveitaram para armar uma barraca e tirar um trocado. No trecho final, Neto desceu do carro e fez uma caminhada, no meio das pessoas e ao som do piseiro, até a Praça Onze, onde estava montado o palco.
Além de Elmo, outras lideranças lembraram os problemas da Bahia, não só na segurança e na educação. “A verdade é que os que nos governam e estão aí há 16 anos tiveram muitas chances de mostrar serviço e não fizeram, 16 anos é tempo demais, não admito que depois desse tempo todo a Bahia ainda tenha o melhor número de desempregados do país e que tenha essa fila da regulação maldita, que faz o povo pobre esperar tempo demais para conseguir tratamento de saúde, isso quando conseguem”, disse Neto.
O evento reuniu ainda lideranças de dezenas de cidades da região, como os prefeitos Laércio Júnior (UB), de Senhor do Bonfim, Thiago Gileno (PSD), de Ponto Novo, Dr. Arismario (Avante), de Santaluz, Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, Louro Maia (UB), de Filadélfia, e Vilma Gomes (UB), de Cansanção.
Derf prende “bruxo”, apontado como gerente de organização criminosa em Rondonópolis
Ele é apontado como gerente de uma organização criminosa que atua no Estado. Com o homem, o “bruxo”, os policiais apreenderam 6 porções pequenas e meio tablete de substância análoga a maconha, além de R$ 1.048 em dinheiro trocado.
Após abordagem, suspeito entrega esconderijo e PM apreende grande quantidade de maconha
O indivíduo foi abordado pela guarnição nas imediações do bairro Jardim Sumaré, ao demonstrar nervosismo ante a presença da patrulha policial. No momento da abordagem, o suspeito apontou o local onde haveria droga escondida.
Os policiais, então, deslocaram ao ponto indicado, no bairro Olga Maria. Lá, o segundo suspeito acabou preso e 15 tabletes de substância análoga a maconha foram apreendidos, além de apetrechos utilizados pelos traficantes para embalar e comercializar o entorpecente.
Os dois suspeitos foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia.
PRF apreende mais de 18kg de pasta base escondidos em tanque de combustível
Em patrulhamento contra o tráfico de drogas, armas e munições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um casal e apreendeu mais de 18 kg de pasta base de cocaína escondidos no tanque de combustível de um automóvel, na noite deste sábado (10), no km 211 da rodovia federal BR-364, em Rondonópolis.
Segundo as informações, após a ordem de parada ao carro em que seguia o casal, ambos demonstraram muito nervosismo diante da abordagem policial. A mulher chegou a omitir o nome e juntos, a dupla caiu em contradição ao responder as perguntas das equipes. A mudança de versões alertou a patrulha.
Em revista ao automóvel, os policiais notaram que o banco traseiro do veículo estava fora dos padrões, indício de manipulação, além de um forte cheiro de álcool no interior do carro. Embaixo do banco traseiro do carro fica o tanque de combustível, também com sinais de adulteração.
Por: AgoraMT
Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro em propaganda eleitoral
Gonçalves também determinou à TV Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no Youtube em 24 horas. Enquanto não for realizada a edição, o ministro determinou que o vídeo saia do ar. A decisão atende a um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Bolsonaro que lidera as pesquisas de intenção de votos.
O ministro concordou que houve utilização eleitoral da cerimônia, e o fato de Bolsonaro convocar seus apoiadores para às ruas e as imagens da TV Brasil, que focaram no Bolsonaro, durante o desfile. Gonçalves diz que as imagens ferem o princípio da isonomia.
“Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do Bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, disse o ministro.
Em outro trecho, diz que as imagens da celebração na propaganda oficial ferem a isonomia, “pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.
Marianna Holanda / Folhapress
Fux deixa presidência do STF com promessas não cumpridas
Em seu biênio à frente da corte, Fux também fez uma série de acenos a associações de magistrados e a demandas de tribunais. Além de defender pautas classistas, ele evitou colocar em votação julgamentos que desagradam entidades da magistratura. A resistência em pautar alguns desses casos acabou levando o presidente do STF a não conseguir avançar em acordos com outros ministros para tocar temas considerados prioritários para ele, a exemplo da restrição de decisões individuais na corte. Com isso, promessas feitas, mesmo que de forma reservada, acabaram não cumpridas.
Esse viés a favor de demandas de classe marca a atuação de Fux desde que ele chegou ao Supremo, em 2011, e foi mantido após ele tomar posse como presidente da corte. Na segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber tomará posse como presidente do tribunal, sucedendo a Fux. Em 10 de agosto, um mês antes do fim da gestão, o presidente da corte pautou uma sessão administrativa que aprovou o envio ao Poder Legislativo de uma proposta que resulta na elevação dos salários da magistratura em 18% até julho de 2024.
Essa proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, de R$ 39,3 mil mensais para R$ 46,3 mil. Caso também seja aprovada pelo Congresso, essa elevação provocaria um efeito cascata que aumentaria os demais salários dos magistrados do país.
Mas antes da aprovação desse aumento, Fux tentou convencer senadores a colocarem na pauta do Legislativo uma proposta de emenda à Constituição que prevê reajuste de 5% no vencimento de juízes e promotores a cada cinco anos de serviço. O quinquênio é uma demanda antiga de associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público.
Além da questão do quinquênio, o magistrado atuou em outras frentes para garantir penduricalhos financeiros à magistratura. Primeiro, negou-se a levar a julgamento, assim como seus antecessores, a ação que discute a uniformização dos benefícios pagos a toda magistratura, o que poderia impactar também no Ministério Público, uma vez que existe a previsão de paridade entre as carreiras.
Fux também não pautou a análise de uma ação contra lei do Rio de Janeiro que beneficiou os magistrados do tribunal estadual fluminense, entre eles sua filha, a desembargadora Marianna Fux. O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República em 2010 e contesta trechos de uma legislação da gestão do ex-governador Sérgio Cabral sobre remuneração, promoção e ingressos de juízes na carreira.
A lei foi questionada pela PGR porque, em tese, afronta a Constituição, que prevê, em seu artigo 93, que mudanças na Lei Orgânica da Magistratura só podem ser realizadas por meio de lei de iniciativa do Supremo. O tribunal iniciou a análise do tema em 2012, com o voto do então ministro Ayres Britto pela derrubada da norma. À época, porém, Fux pediu vista e só liberou o caso para retomada de julgamento cinco anos depois, em 2017. Em 2019, o magistrado assumiu a presidência do STF e nunca pautou o assunto no plenário.
Outra decisão de Fux que serviu como aceno às associações de magistrados foi a suspensão da lei que institui o juiz de garantias no país. Apesar de ter sido aprovada por ampla maioria no Congresso, a medida foi suspensa por Fux e nunca foi levada a plenário. Esse tema, inclusive, dificultou que ele conseguisse concretizar a mudança regimental no STF que visava acabar com as decisões monocráticas na corte.
Em junho, após um encontro de Fux com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a assessoria do presidente do Supremo disse que ele manifestou “apoio à aprovação da PEC do quinquênio”. “A proposta é um pleito das associações da magistratura e que teve origem no próprio Congresso. Na avaliação do ministro, a proposta pode reestruturar a carreira da magistratura e evitar que um juiz recém-empossado, por exemplo, receba o mesmo salário de um juiz com mais de 30 anos de exercício na magistratura”, disse.
O magistrado também afirmou que “a aprovação está condicionada à extinção de auxílios pagos pelos tribunais, também chamados de ‘penduricalhos’, com a proposta que limita ganhos acima do teto constitucional”. Em meio à crise institucional agravada por impulsos golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro também postergou o julgamento de ações que poderiam colocar o Supremo em conflito com o STM (Superior Tribunal Militar).
Essas ações tratam dos limites da Justiça Militar e têm apoio de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Duas delas foram apresentadas há nove anos ao Supremo pela PGR, mas ainda estão pendentes de julgamento. O próprio Fux havia sinalizado a intenção de que as ações fossem julgadas antes do fim do seu mandato à frente da corte, mas isso não aconteceu.
Nos últimos anos, cada uma dessas ações constou na pauta da corte em mais de uma ocasião, sem terem julgamento concluído ou nem sequer iniciado. Tanto no STM como no MPM (Ministério Público Militar) há resistência sobre a possibilidade de implementação das mudanças propostas pela PGR.
Ambos os órgãos têm divulgado em suas páginas artigos acadêmicos e palestras de especialistas contrários às ações e em defesa da manutenção do atual status da Justiça Militar. O STM é composto por 15 magistrados, sendo apenas cinco de origem civil. Uma das ações que aguarda decisão do STF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, questiona a possibilidade de civis serem julgados pela Justiça Militar em tempos de paz.
A hipótese consta no Código Penal Militar de 1969 —auge da ditadura— e permite que civis sejam julgados por um tribunal militar até em casos de calúnia ou desacato de militares. Há caso, por exemplo, de civil que por críticas a militares acabou condenado por desacato em tribunal militar.
“A base institucional das Forças Armadas é formada pela hierarquia e disciplina”, diz a PGR em seu pedido ao Supremo. “Normas específicas do regime jurídico-constitucional especial devem ser aplicadas somente aos militares, não cabendo qualquer interpretação que pretenda estender sua aplicação a civis em tempo de paz.”
O processo foi colocado na pauta do STF em outubro do ano passado, após as falas de Bolsonaro nas manifestações de raiz golpista de Sete de Setembro. Acabou sendo retirado, porém, sem ser levado a votação.
José Marques e Matheus Teixeira / Folhapress
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.
A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.
Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.
Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.
A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.
Riscos
A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.
Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.
Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.
Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.
Edição: Fernando Fraga
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Corinthians goleia Palmeiras e vai à final
O Timão tinha a vantagem de jogar pelo empate depois da vitória por 2 a 1 no jogo de ida. Mas não tomou conhecimento do adversário e foi às redes com Adriana e Gabi Portilho, no primeiro tempo, e Jheniffer, duas vezes na etapa final.
Atuais bicampeãs, as meninas do Corinthians vão busca do tetra. Além dos títulos de 2020 e 2021, a equipe faturou a taça em 2018. Além disso, essa é a sexta final seguida do time do técnico Arthur Elias. O adversário será conhecido na segunda-feira, quando o São Paulo recebe o Internacional no Morumbi. O primeiro jogo em Porto Alegre ficou no 1 a 1.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil - São Paulo
Plantação com 1.500 pés de maconha é erradicada pelo 19º BPM em Cravolândia
A plantação foi localizada em um terreno baldio, em Cravolândia. No local foram apreendidos um revólver calibre 32, duas espingardas de fabricação caseira, munições, uma balança, uma motosserra, 119 reais, além de oito quilos da erva prontos para consumo.
“A roça foi erradicada e um suspeito encontrado acabou capturado”, explicou o tenente-coronel Reinaldo Souza, comandante do 19° BPMi, acrescentando que a unidade vinha fazendo ações, após denúncias de tráfico.
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