Checagem paralela de urnas por militares independe de acordo com TSE; entenda
A verificação sobre a contagem dos votos é um dos processos da fiscalização das eleições. Qualquer pessoa pode coletar os boletins de urna e checar com os dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet.
A novidade neste ano é o plano das Forças Armadas de realizarem a checagem, pela primeira vez. A justificativa, segundo militares ouvidos pela reportagem, é a inclusão da instituição na lista de entidades fiscalizadoras do pleito.
A criação do plano de conferência da totalização segue o que o TSE define em resoluções, segundo relatos de generais e coronéis com conhecimento do assunto.
A checagem de boletins de urna não é o principal pleito do Ministério da Defesa nas negociações com o TSE sobre as regras eleitorais. A principal demanda dos militares é pelo projeto-piloto do novo teste de integridade.
Na noite desta terça (13), o TSE atendeu o pleito do Ministério da Defesa. A corte aprovou uma resolução que determina que de 32 a 64 das 640 urnas que devem ser auditadas devem usar a biometria de eleitores reais.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o projeto inicial de conferência paralela feito pelas Forças Armadas envolve a coleta de 385 boletins de urna, com militares tirando fotos dos papéis fixados nas seções eleitorais. A partir daí, deve ocorrer a checagem para conferir se os números registrados nos documentos são os mesmos que chegam para a contagem do TSE.
O acordo que havia sido inicialmente fechado entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os militares envolvia disponibilizar os dados divulgados pelo tribunal na internet de forma bruta para as entidades fiscalizadoras. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo por dois militares e um integrante do tribunal com conhecimento do assunto.
A revelação de detalhes da checagem paralela desagradou parte da cúpula do TSE, e o tribunal divulgou uma nota para negar que tenha feito um acordo para dar “acesso diferenciado” de dados das eleições às Forças Armadas.
Em reação, Moraes cancelou uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que era negociada para acontecer nesta terça-feira (13). O assunto que seria tratado era o projeto piloto do novo teste de integridade –a principal demanda dos militares para o processo eleitoral.
O Ministério da Defesa também divulgou nota. A pasta disse que as Forças Armadas “não solicitaram qualquer permissão de acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais”.
Entenda como será feita a checagem paralela da contagem dos votos e o que dizem os envolvidos.
Como as Forças Armadas planejam fazer a checagem da contagem dos votos?
A conferência da totalização vai envolver a coleta de boletins de urna e a checagem dos dados com os números divulgados pelo TSE durante a contagem dos votos.
Em plano inicial, as Forças Armadas decidiram enviar militares para coletar 385 boletins de urna espalhados pelo Brasil. Pelas contas deles, a amostragem para estimar o resultado garantiria 95% de confiabilidade, embora exista receio entre especialistas de que haja divergência nos números por falhas metodológicas.
O objetivo principal é verificar se os dados que chegam ao TSE não passam por nenhuma modificação e são registrados de forma correta na contagem final dos votos.
Os militares conseguem fazer a checagem mesmo sem o TSE disponibilizar os dados brutos?
Sim. Mesmo com o recuo no acordo entre o tribunal e o Ministério da Defesa, as Forças Armadas ainda podem coletar os dados da contagem dos votos no site do
TSE. Interlocutores dizem que os planos para essa checagem estão mantidos.
Trata-se do mesmo processo de conferência já feito por outras entidades ligadas à transparência eleitoral. Além disso, qualquer cidadão pode coletar os boletins de urna e realizar sua própria checagem.
O que é o boletim de urna?
Documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação, apontando o total de votos por candidato, além de dados sobre comparecimento às urnas, identificação da seção eleitoral e de horários da votação no local. Uma das cópias do boletim é colada na porta da seção eleitoral. Há um QR Code no documento para chegar se o papel divulgado nas seções eleitorais tem a mesma informação daquele que é considerado pela Justiça Eleitoral na totalização dos votos. Esse documento ficava disponível no site do TSE em até três dias, mas na eleição desse ano será divulgado em tempo real durante a totalização.
Quais eram os termos do acordo?
A pedido das Forças Armadas, o TSE iria entregar a todas as entidades fiscalizadoras –e não somente aos militares– o mesmo arquivo de dados brutos compilados que abastecerá a divulgação da contagem dos votos no site do tribunal.
Não se trata, portanto, de envio de dados dos TREs para as Forças Armadas, como foi mencionado pelo TSE e Ministério da Defesa.
A proposta visava somente facilitar o trabalho das entidades fiscalizadoras, que não precisariam acessar a internet para coletar os dados. Na visão dos militares, o envio dos dados brutos iria somente acelerar o trabalho de checagem.
O que diz o TSE?
Em nota, o TSE negou que tenha fechado um acordo para dar “acesso diferenciado” aos dados enviados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, disse.
Apesar da negativa do tribunal, a Folha de S.Paulo não mencionou nos textos sobre o tema a liberação de dados diretamente dos TREs para as Forças Armadas ou demais entidades fiscalizadoras.
O TSE ainda afirmou que a contagem dos votos, por meio dos boletins de urnas, é possível “há várias eleições”. Neste ano, o tribunal ainda decidiu disponibilizar os documentos pela Internet, logo após o encerramento da votação, para “acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral”.
“Independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs (boletins de urna) de uma urna específica, de dez, de trezentas ou de todas as urnas”, concluiu a corte.
O que diz o Ministério da Defesa?
O Ministério da Defesa divulgou nota na noite de segunda (12) em sintonia com o TSE. A pasta negou que tenha solicitado acesso diferenciado aos dados enviados pelos TREs.
“As Forças Armadas não solicitaram qualquer permissão de acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, disse.
A pasta ainda afirmou que as Forças Armadas têm atuado com base em resolução do TSE como “uma das entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação”.
“Por fim, cabe ressaltar que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE”, concluiu.
O que é o teste de integridade?
Feito no dia das eleições, o teste verifica se os votos são corretamente registrados nas urnas eletrônicas. Em eleição simulada que é filmada, são digitados nas urnas eletrônicas votos previamente feitos em cédulas de papel. A ideia é comparar o resultado da eleição física e digital.
Este procedimento é feito em locais indicados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), com urnas de seções sorteadas ou escolhidas na véspera da eleição.
O principal pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais para acionar a urna que será auditada, como forma de evitar fraude no teste. Para isso, a auditoria precisa ser feita nos locais de votação, com a biometria de eleitores voluntários. O TSE decidiu ceder ao pedido das Forças Armadas e aplicar a biometria em até 10% das 640 urnas que serão avaliadas neste ano.
Cezar Feitoza/Folhapress
Quaest: Lula tem 42% contra 34% de Bolsonaro no 1º turno
O petista variou dois pontos para baixo com relação à semana passada, quando tinha 44%, enquanto o presidente se manteve com os mesmos 34%. A diferença entre eles, portanto, passou de 10 para 8 pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos.
Ciro Gomes (PDT) também manteve os 7%, assim como Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe d’Avila (Novo) e Soraia Thronicke (União Brasil) ficaram com o 1% do último levantamento.
O número de indecisos é de 5% nessa nova rodada, enquanto brancos ou nulos somam 4%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa, que é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
A sondagem da Quaest, empresa de consultoria e pesquisa, ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos nos domicílios de sábado (10) até a noite desta terça (13). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-03420/2022.
Lula (PT) – 42% (tinha 44%)
Bolsonaro (PL) – 34% (tinha 34%)
Ciro Gomes (PDT) – 7% (tinha 7%)
Simone Tebet (MDB) – 4% (tinha 4%)
Felipe D´Avila (Novo) – 1% (tinha 1%)
Soraia Thronicke (União Brasil) – 1% (tinha 1%)
Indecisos – 5% (eram 5%)
Branco/nulo – 4% (eram 4%)
Na simulação de segundo turno, Lula registra 48% das intenções de voto, variando 3 pontos percentuais para baixo com relação à rodada anterior (51%). Já Bolsonaro oscilou de 39% para 40% no período, mais uma vez dentro da margem de erro.
O levantamento mostra ainda que a avaliação positiva do governo interrompeu tendência de alta e manteve 32%, contra 38% de avaliação negativa (eram 32% e 39%, respectivamente). O Nordeste é a região mais resistente a Bolsonaro, com 50% de reprovação.
Desde o início da série histórica da Quaest, em julho de 2021, a rejeição a ele no primeiro turno recuou de 62% para 52%, enquanto a de Lula subiu de 40% para 47%. Ciro Gomes tinha 53% e agora tem 50%. Ainda assim, Bolsonaro segue como o mais rejeitado entre os brasileiros.
Folhapress
Afastado da avó, príncipe Harry desabafa sobre morte da rainha Elizabeth 2ª
Harry deixou para trás as desavenças que teve com a família para escrever palavras carinhosas à avó, morta na quinta (8). “Vovó, este momento da partida final nos traz grande tristeza”, afirmou ele em uma carta publicada no site Archewell.
“Sou para sempre grato por todos os nossos primeiros encontros –desde as minhas memórias da minha primeira infância com você, passando por lhe encontrar pela primeira vez como minha Comandante-em-chefe–, até quando você encontrou minha querida esposa e abraçou seus bisnetos amados”, desabafou.
Harry e Meghan estavam hospedados no Reino Unido quando a rainha morreu no castelo de Balmoral, na Escócia. Por coincidência, eles estavam no país para participar de eventos de caridade. Desde que deixaram os cargos reais, eles se mudaram para a Califórnia, no Estados Unidos, onde moram com os dois filhos pequenos.
O duque esteve com seu irmão mais velho, príncipe William, e assistiu à proclamação do pai, agora nomeado como rei Charles 3º. A família foi vista caminhando pelos jardins do Castelo de Windsor, um símbolo de união que sugere que a morte da avó poderá levar a uma reaproximação.
Confira abaixo a carta de Harry à Elizabeth 2ª:
“Ao celebrar a vida de minha avó, Sua Majestade, a Rainha –e ao lamentar sua perda–, todos nos lembramos da bússola orientadora que ela foi para tantos em seu compromisso com o serviço e o dever. Ela era mundialmente admirada e respeitada. Sua graça e dignidade inabaláveis permaneceram verdadeiras ao longo de sua vida, e agora seu legado eterno. Façamos eco das palavras que ela falou após o falecimento de seu marido, o príncipe Philip (1921-2021), palavras que podem trazer conforto para todos nós agora: ‘A vida, é claro, consiste em despedidas finais, bem como em primeiros encontros’.
Vovó, embora esta despedida final nos traga grande tristeza, sou eternamente grato por todos os nossos primeiros encontros –desde minhas primeiras lembranças de infância com você–, até conhecê-lo pela primeira vez como meu comandante-chefe, o primeiro momento em que você conheceu minha querida esposa e abraçou seus amados bisnetos. Eu aprecio esses momentos compartilhados com você e os muitos outros momentos especiais entre eles. Você já faz muita falta, não apenas para nós, mas por todo o mundo. E no que diz respeito às primeiras reuniões, agora homenageamos meu pai em seu novo papel como rei Charles 3º.
Obrigado pelo seu compromisso com o serviço. Obrigado por seus conselhos. Obrigado pelo seu sorriso contagiante. Nós também sorrimos sabendo que você e o vovô estão reunidos agora, e ambos juntos em paz”.
Lula e Bolsonaro querem desmembrar Ministério da Economia e ressuscitar pastas de outras áreas
As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas, de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas Cultura, Segurança Pública e Pesca, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos seria desmembrado em três – Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.
Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é “corrupção” e “toma lá, dá cá”, hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de acolher o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e da Previdência.
Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa “pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento”. De acordo com ele, a volta da pasta serviria “para a gente não só reagir, (mas) para a gente enxergar o Brasil para frente”. O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.
Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. “O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e a Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na Fiemg há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar”, disse durante sabatina na CNI.
O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.
Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, Pros, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos chefes das pastas, principalmente do PT, do MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.
Segurança Pública
Criado durante a gestão Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu por apenas dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandato do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o Ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.
A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. “Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessária porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único”, disse Mercadante.
Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. “É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm de ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham Mdic e Ministério do Planejamento”, afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.
Ministérios caso Lula vençaMinistério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
Ministério da Pequena e Média Empresa
Ministério da Justiça
Ministério da Segurança Pública
Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Mulher
Ministério da Igualdade Racial
Ministério da Cultura
Ministério da Pesca
Ministério do Trabalho e da Previdência
Ministério da Agricultura
Advocacia-Geral da União
Secretaria de Governo
Casa Civil
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Defesa
Ministério da Infraestrutura
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Cidadania
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Controladoria-Geral da União
Ministério do Meio Ambiente
Ministérios caso Bolsonaro vençaMinistério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
Casa Civil
Secretaria de Governo
Ministério da Justiça
Ministério da Segurança Pública
Ministério da Pesca
Ministério dos Esportes
Ministério do Trabalho e da Previdência
Ministério da Agricultura
Advocacia-Geral da União
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Defesa
Ministério da Infraestrutura
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Cidadania
Ministério das Minas e Energia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Controladoria-Geral da União
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Estadão.
TSE cede às Forças Armadas e aprova uso de biometria em teste de urnas no dia da eleição
Esse grupo de até 10% das urnas auditadas será acionado com a biometria de eleitores. O uso da biometria é um pedido das Forças Armadas e havia sido negado pelo tribunal durante a gestão do ministro Edson Fachin.
Ao assumir o comando da corte, o ministro Alexandre de Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um “projeto-piloto” para reformular parte do teste de integridade.
O TSE definiu que será aplicada a biometria em 5% a 10% das urnas auditadas no teste de integridade, ou seja, de 32 a 64 dos cerca de 640 equipamentos que são testados.
As urnas serão testadas com a biometria em no mínimo cinco capitais e no Distrito Federal.
As comissões de auditoria dos TREs vão indicar quais seções podem servir para esse projeto-piloto nos moldes propostos pelas Forças Armadas. A escolha das seções será feita até dez dias antes das eleições.
Para usar a biometria, o teste terá de ser feito nas seções eleitorais. Já na auditoria tradicional, sem a biometria, a análise é realizada em locais controlados e indicados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Técnicos da Justiça Eleitoral temem que a mudança cause tumulto nos locais de votação. Eleitores voluntários vão disponibilizar a biometria para acionar a urna durante o teste de integridade.
A resolução não estava prevista na pauta da sessão do TSE da noite desta terça (13). O texto foi levado pelo presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.
Ele afirmou que a ideia é, “dentro do espírito que a Justiça Eleitoral sempre teve de aprimorar a fiscalização”, testar se o uso da biometria melhora a auditoria das urnas. “Não há comprovação de que o teste [com a biometria] melhore ou não a fiscalização”, disse.
A resolução foi aprovada por unanimidade.
Moraes disse que o teste de integridade “válido” será o “tradicional”, ou seja, sem a biometria. A auditoria complementar, porém, terá resultado “amplamente divulgado”, ainda segundo Moraes.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
A principal proposta dos militares era usar a biometria no teste de integridade. Eles argumentam que o uso desse dado pode reduzir o risco de fraudes na auditoria.
Moraes havia sinalizado à equipe do TSE que levaria a resolução nesta semana ao plenário. Mas a proposta ainda não estava fechada. O desenho preliminar era usar a biometria em uma a duas urnas por capital.
No último dia 31, após se reunir com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, Moraes anunciou que iria avaliar a “possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria”.
A área técnica do TSE é contra a mudança no teste das urnas e vê a medida como política. Além de considerarem que o uso da biometria neste número de equipamentos não reforça a fiscalização, os integrantes do tribunal temem que haja tumulto nos locais de votação.
Técnicos dos TREs também não foram ouvidos sobre a proposta. Cabe aos tribunais regionais a organização da auditoria.
Além disso, técnicos da corte duvidam que Bolsonaro deixará de atacar o sistema eleitoral após o acordo.
O chefe do Executivo já mostrou desconfiança sobre o acordo entre a Defesa e Moraes. “Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?”, disse Bolsonaro à Jovem Pan no último dia 6.
Chamada de teste de integridade das urnas, a análise costuma ser feita nos locais indicados pelos tribunais regionais eleitorais, em equipamentos que são previamente retirados das seções de votação após sorteio ou escolha.
Para usar a biometria, como pedem os militares, a avaliação terá de ser executada nos locais de votação. Um eleitor deve se voluntariar a colocar o dedo na urna para destravar o equipamento.
Na sequência, o teste segue o fluxo tradicional. Uma votação simulada é feita em cédulas de papel, que são depositadas em urnas de lona. Em seguida, em operação que passa a ser filmada, os votos são apresentados e copiados na urna sob teste, para mostrar que o resultado será o mesmo nos procedimentos físico e digital.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, eles consideram que seria importante o uso da biometria de eleitores reais durante a auditoria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Ex-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin havia negado e encerrado a discussão sobre o uso da biometria nas eleições deste ano. Sob Moraes, técnicos do tribunal voltaram ao tema e chegaram a simular a mudança, mas consideraram que a medida seria ineficaz e trabalhosa.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”.
Mateus Vargas/Folhapress
Vendas no varejo crescem 2,8% em agosto, segundo índice da Cielo
Esse foi o décimo mês seguido em que o ICVA (Índice Cielo do Varejo Ampliado) é positivo, o que não ocorria desde dezembro de 2019, disse Diego Adorno, gerente de Produtos de Dados da Cielo, no comunicado.
Ele destacou que segmentos como postos de gasolina; turismo e transporte; e bares e restaurantes vêm potencializando a performance do índice. “No caso de postos de gasolina é possível associar a aceleração do crescimento de vendas, já descontada a inflação, à queda de preços verificada recentemente”, disse.
A Cielo ainda afirmou que efeitos de calendário ajudaram o desempenho em agosto, com uma quarta-feira a mais, dia que as vendas costumam ser mais intensas, e um domingo a menos, quando o comércio normalmente tem performance mais fraca.
O ICVA é apurado junto a 1,1 milhão de varejistas no país credenciados à companhia e distribuídos por 18 setores.
Folhapress
Moraes escanteia fiscais das eleições e negocia com militares a portas fechadas no TSE
A postura do ministro diverge da linha adotada por Edson Fachin, ex-presidente da corte, que havia rejeitado reuniões exclusivas com militares sob argumento de que era preciso tratar todos os fiscais da votação com igualdade. Fachin também afirmava que a discussão sobre as regras das eleições de 2022 cabia a “forças desarmadas” e que esse debate já havia se esgotado.
Moraes fez duas reuniões com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, desde que assumiu o TSE, em 16 de agosto. Depois do último encontro, em 31 de agosto, no qual também participaram técnicos das Forças Armadas e do tribunal, Moraes anunciou que estudaria uma forma de reformular o teste de integridade das urnas feito no dia das eleições —o principal pleito dos militares.
Semanas antes do primeiro turno, ainda não está definido como a Justiça Eleitoral irá tirar a proposta do papel. A reformulação do teste é uma incógnita para técnicos do TSE e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que são contra a mudança.
A terceira reunião com os militares estava prevista para esta terça-feira (13), mas foi desmarcada por Moraes após o TSE negar ter feito um acordo para facilitar às Forças Armadas a divulgação de dados sobre a totalização dos votos.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o TSE disse que “não foi redigida ata das reuniões” de Moraes com representantes das Forças Armadas.
Procurado, o tribunal não se manifestou sobre a decisão de reabrir a discussão com os militares semanas antes das eleições e em reuniões fechadas.
Em nota divulgada sobre a reunião do último dia 31, o tribunal afirmou que os militares reconheceram o “êxito” de análises feitas por universidades no modelo mais recente da urna eletrônica. Também disse que foi “reafirmado” que haverá divulgação dos boletins de urna pelo TSE para quem quiser fazer a conferência e totalização dos resultados.
O tribunal ainda anunciou, na mesma nota, que seria avaliada a “possibilidade de um projeto piloto complementar” sobre o teste de integridade das urnas nos moldes defendidos pelos militares, com o uso da biometria de eleitores reais.
Sem ata das conversas e presença de outras entidades, porém, militares e integrantes do TSE têm divergido sobre os pontos tratados nas reuniões fechadas.
Representantes das Forças Armadas que acompanham as discussões com o tribunal dizem reservadamente que Moraes prometeu em 31 de agosto facilitar a divulgação de dados sobre a totalização do resultado do pleito, o que foi negado pelo tribunal e pelo Ministério da Defesa.
Militares também contam com mudança ainda neste ano na forma de realizar o teste de integridade das urnas, usando a biometria de eleitores reais em parte dos equipamentos nos dias de votação. O TSE, no entanto, ainda não confirma que a alteração será imediata.
Na segunda-feira (12), mesma data em que negou que tenha feito acordo sobre divulgação dos dados da totalização das eleições, Moraes suspendeu um encontro com o ministro da Defesa que estava previsto para ocorrer no dia seguinte.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
As principais propostas dos militares foram apresentadas à CTE e rejeitadas ainda no primeiro semestre pelo tribunal eleitoral. As reuniões da comissão foram registradas em atas. Também foram formalizados em ofícios os pedidos dos militares e as respostas do tribunal.
Os militares insistiram nos pedidos e passaram a requisitar, a partir de junho, reuniões exclusivas com Fachin, então presidente da corte. O ex-presidente da corte, no entanto, rejeitou essa possibilidade e argumentou que as discussões sobre as regras de votação deveriam ocorrer no âmbito da CTE.
Em 19 de junho, Fachin disse, em resposta enviada ao ministro da Defesa, que as propostas dos militares seriam consideradas para as eleições pós-2022.
Diante da resistência de Fachin, ministros do governo Bolsonaro passaram a apostar na reabertura das negociações com o tribunal a partir da posse de Moraes.
O discurso do governo, nos bastidores, era de que Bolsonaro poderia reduzir o tom golpista de suas declarações se o TSE aceitasse as sugestões das Forças Armadas.
Dias antes de Moraes assumir o TSE, auxiliares do ministro pediram para técnicos da Justiça Eleitoral montarem uma simulação da mudança no teste de integridade das urnas.
Essa simulação foi feita na semana da posse de Moraes. Nesse dia, técnicos do tribunal já disseram a Moraes que eram contra ceder aos militares, apontando risco de tumulto no dia das eleições.
Dias mais tarde, porém, o ministro acenou aos militares e disse que iria avaliar a possibilidade de reformular uma parte dessa auditoria. O entorno de Bolsonaro considerou o acordo de Moraes como um armistício entre o governo e o TSE.
O chefe do Executivo, no entanto, já mostrou desconfiança sobre o acordo e segue levantando dúvidas e teorias da conspiração sobre as urnas.
“Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?”, disse Bolsonaro à Jovem Pan, no último dia 6.
Mateus Vargas/Folhapress
Após recusa de Jerônimo por debate nas redes, TVE propõe novo encontro com presença de ACM Neto
“Fui a todos os debates, ao contrário do ex-prefeito, que fugiu. Fiz a provocação e sigo disposto, respeitando a legislação eleitoral. Temos encontro marcado na TV Bahia, dia 27. Boa oportunidade para debater, ainda mais agora que ele parece ter perdido o medo de me enfrentar”, escreveu Jerônimo, no Twitter, ainda na segunda-feira (12).
Após Jerônimo manifestar que enfrentaria Neto somente em debate na TV Bahia, a TVE, que é administrada pela gestão estadual, pôs no Twitter: “A TVE está aberta para receber os 4 candidatos ao Governo da Bahia em um 2° debate respeitando a legislação. Caso ACM Neto, que não veio ao 1º debate, aceite consultaremos os demais candidatos. A condição é a presença dos 4 porque debate com 3 candidatos já fizemos nesta eleição”.
Quem também se manifestou sobre a polêmica foi o candidato do PL, João Roma, que considerou ser uma bravata o desafio de ACM Neto a Jerônimo Rodrigues. “O que se vê é um candidato fujão. Já ocorreram dois debates, todo estruturados, com regras claras, e ele buscou desculpas esfarrapadas para fugir do debate e depois vem propor um debate entre ele e Jerônimo. Ele está com medo de conversar comigo por quê?”, questionou Roma, durante entrevista à Rádio Excelsior, em Salvador, na manhã desta terça-feira (13).
Campanha por Pix de R$ 1 para reeleição gera bate-cabeça em grupos bolsonaristas
Nesta semana, ganharam fôlego em grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram mensagens incentivando doações de R$ 1 via Pix para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A iniciativa levou caos à campanha de reeleição, que terá que prestar conta dos baixos valores recebidos, e provocou confusão nos grupos bolsonaristas. Na segunda (12) e nesta terça-feira (13), diferentes usuários se manifestaram alertando que os repasses poderiam ser, na verdade, algum tipo de golpe.
Baseada em uma teoria da conspiração —de que os doadores mostrariam o número real de eleitores do presidente—, a campanha, curiosamente, também gerou teorias da conspiração nos grupos bolsonaristas: de que a iniciativa seria uma manobra da esquerda para impugnar a candidatura de Bolsonaro.
Em meio a um desencontro de mensagens, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou em uma rede social, nesta terça, que doações eram bem-vindas e que a campanha era espontânea. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também fez um vídeo para esclarecer que o Pix da campanha de fato existe.
A situação foi detectada pelo Observador Folha/Quaest, que monitora grupos públicos de Telegram e WhatsApp. Foram considerados 511 grupos bolsonaristas no Whatsapp e 176 no Telegram.
Muitos dos conteúdos postados nos grupos usam tom inflamado e justificam a doação como forma de impedir uma fraude eleitoral, já que os repasses mostrariam a quantidade de apoiadores do presidente.
“Vamos nos preparar… Vão tentar fraudar as eleições, mas o presidente não é besta. Lembrem-se que basta doar R$ 1, não mais que isso, a intenção é criar um dilúvio de doadores”, diz uma das mensagens.
“Vamos nos tornar estatística no TSE” e “uma campanha nacional para computar os apoiadores de Bolsonaro e servir de parâmetro para uma possível comparação com a quantidade de votos recebidos na eleição” são outras das frases que dão o tom à campanha nos grupos para incentivar as doações.
Por outro lado, posts também tentavam desmobilizar as transferências, sob o argumento de que poderia ser uma “manobra esquerdopática para impugnar a candidatura do presidente”. “Urgentíssimo!!! Pilantragem de pedido de Pix para o presidente.”
Depois de circular a mensagem de que a iniciativa serviria para prejudicar Bolsonaro, um usuário chegou a sugerir que as doações fossem feitas à campanha do rival petista sem citar o nome de Lula. “Se é para fins de confusão e para tentar impugnar o nosso presidente, vamos fazer essa doação para o molusco.”
Também no Telegram, um usuário foi advertido por um moderador de que é proibido pedir dinheiro ou colher dados de integrantes do grupo. O usuário advertido critica: “Uma campanha nacional, e nós vamos ficar de fora? Achei que o grupo fosse de apoio a Bolsonaro… Trata-se de uma maneira de sabermos, até certo ponto, se houve fraude ou não nas urnas. Exemplo: se arrecadarem R$ 60 milhões e Bolsonaro só tiver 40 milhões de votos… Entendi ser uma boa maneira de desmascararmos uma fraude desse tipo”.
Na manhã de terça, um outro usuário alertava: “Dizem que não devem fazer este Pix… Problemas futuros na prestação de contas!!!!”, a que outro responde: “Não se preocupem, o governo já divulgou que pode!”.
Além de pedir as doações, Flávio Bolsonaro, coordenador da campanha do pai, destacou a necessidade das doações. “Qualquer valor é bem-vindo, desde que do coração. E, sim, estamos precisando.”
Uma postagem em um site simpático ao governo, com o título “Flávio Bolsonaro confirma que campanha de doação de R$ 1 para campanha de Bolsonaro é verdadeira e espontânea; ENTENDA”, já está entre as mais compartilhadas no WhatsApp sobre o assunto. O vídeo de Zambelli também passou a ser republicado para responder às mensagens que chamavam a campanha via Pix de falsa.
Com a legenda “é verdade, existe um Pix para ajudar na campanha do PR Bolsonaro”, a deputada federal rebate as acusações, dizendo que o objetivo não é saber quantas pessoas pretendem votar no presidente.
“Na verdade, não é nem por isso que a gente pede a sua doação. A gente pede para ajudar a campanha do presidente, porque é uma campanha cara. Vai ter gente que vai votar no presidente e não vai contribuir.”
A Folha mostrou que a movimentação gerou problemas burocráticos à campanha, dado que as doações têm que ser feitas individualmente e envolvem um trabalho detalhado de preenchimento de informações.
Ainda assim, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado da campanha, diz que seria ruim desestimular a iniciativa e que de R$ 1 em R$ 1 é possível chegar a um valor que ajude financeiramente Bolsonaro na disputa eleitoral —caso uma solução contábil seja encontrada. Neste momento, o custo envolvido na prestação de contas de cada doação, diz Neto, é maior do que o valor médio transferido até agora.
Os pedidos ocorrem em meio a um contexto no qual dirigentes partidários estão preocupados com a falta de recursos para a tentativa de reeleição. Recentemente, Flávio fez uma turnê por cidades do agronegócio em Mato Grosso para consolidar o apoio de ruralistas e impulsionar as doações para a candidatura.
Renata Galf, Folhapress
Bahia registra 439 casos de Covid-19 e mais dois óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (13) contabiliza ainda 2.016.589 casos descartados e 360.150 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.448 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.648.268 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.817.922 com a segunda ou dose única, 7.232.581 com a de reforço e 2.095.829 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.038.289 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 665.378 tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 42.213 tomaram a primeira e 4.909 já tomaram a segunda dose.
Diferença cai para 3,1 pontos e confirma empate técnico entre Lula e Bolsonaro
No cenário espontâneo, a diferença entre ambos é ainda menor: 2 pontos.jpg)
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Levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta redução para 3,1 pontos a vantagem do ex-presidente Lula (PT) em relação ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo empate técnico entre os candidatos.
A pesquisa foi realizada após a impactante presença de milhões de pessoas nas ruas de todo o País, nas comemorações do Bicentenário da Independência.
De acordo com o cenário estimulado da pesquisa, o petista tem 39,6% das intenções de voto para presidente, contra 36,5% do atual presidente, enquanto Ciro Gomes (PDT) soma 7,4% e Simone Tebet 4,7%. Os demais candidatos não chegam a 1%.
A diferença é ainda menor e caiu para 2 pontos de diferença no cenário espontâneo, quando o entrevistado é convidado a declinar o nome do candidato em quem decidiu votar. Nesse cenário, Lula tem 32% e Bolsonaro 30%.
Na espontânea, Ciro tem 4% e Simone Tebet 2,1%, enquanto os demais não chegam a somar 15%, mas o volume de eleitores indecisos é expressivo e chega a 26% do total de entrevistados. prometem votar branco ou nulo 5,4% dos eleitores.
O Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 eleitores de 162 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal, entre os dias 8 e 12 de setembros, e registrou a pesquisa na Justiça Eleitoral sob nº BR-05388/2022.
Veja os números para presidente no cenário estimulado:
Informações: Diàrio do Poder
Bolsonaro usa gafe de Lula sobre mulheres na TV e dá novo destaque a Michelle
A peça publicitária inicia com Lula afirmando que, no seu governo, as mulheres eram tratadas com respeito. A cena seguinte mostra trecho de um discurso recente em que o petista diz: “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa”.
Na ocasião da gafe, em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula condenava a violência doméstica.
A frase completa, com o escorregão e que não aparece na propaganda de Bolsonaro, é a seguinte: “Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos mais aceitar isso”.
No vídeo do PL, que estreia no horário eleitoral nesta terça (13), a campanha mostra o equívoco de Lula a três eleitoras, que criticam a fala. “Imagina se fosse a mãe dele, a irmã dele”, diz uma mulher. “Eu acho que Lula nem deveria ter saído da cadeia”, afirma outra.
Na mesma propaganda eleitoral, em seguida, a locutora diz que Bolsonaro protagonizou “uma das mais belas cenas de valorização da mulher, quebrando todos os protocolos” ao ceder espaço à Michelle durante a posse presidencial em janeiro de 2019.
Michelle fez um discurso em Libras, antes do marido, e o grande destaque dado a ela gerou a expectativa de que seria politicamente atuante no mandato de Bolsonaro. Ela voltou a aparecer, entretanto, só na campanha deste ano, no cenário de alta rejeição feminina ao candidato à reeleição.
Bolsonaro tem 29% das intenções de voto (contra 46% de Lula) e é visto por 51% dos eleitores como o presidenciável que mais ataca as mulheres, de acordo com a última pesquisa Datafolha.
As mulheres têm sido centrais nas disputas presidenciais e estaduais, aparecendo nas propagandas de televisão e em atos públicos.
A campanha de Bolsonaro tenta minimizar a imagem machista do presidente dando voz à Michelle, que desde a convenção que oficializou a candidatura dele faz discursos com apelo religioso e troca demonstrações de carinho com o marido.
A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, casada com Lula, também é frequente em eventos políticos e aparece na propaganda televisiva do PT.
“Sabemos das dificuldades que nós mulheres enfrentamos atualmente. São milhões de mulheres endividadas para poder levar alimentos para suas famílias”, disse em uma das peças.
Para Bolsonaro, a dificuldade para conquistar o voto das eleitoras cresceu após o primeiro debate, organizado por Folha, Uol, Band e TV Cultura, em que ele atacou a jornalista Vera Magalhães e a candidata do MDB, Simone Tebet.
Depois disso, também insultou a jornalista Amanda Klein, durante sabatina na Jovem Pan, e capturou o momento da celebração do bicentenário da Independência para puxar o coro de que é “imbrochável”.
Já Lula cometeu gafes ao tentar abraçar a linguagem inclusiva para conversar com minorias políticas. Um dos problemas é um termo com conotação sexual no bordão de ter 76 anos, mas “tesão de 20”.
Na peça desta terça, o PL elenca feitos de Bolsonaro para as mulheres durante seu mandato, como a sanção das leis Mariana Ferrer e da violência psicológica, além do registro do no nome das mulheres em títulos de terra.
“Se para alguns parece estranho que Jair tenha feito tanta coisa pela proteção das mulheres é porque não conhecem o presidente”, diz Michelle na propaganda.
A locutora tenta suavizar sua imagem ao dizer que “não é com discurso que o Jair demonstra respeito com as mulheres, é com realizações”.
Paula Soprana, Folhapress
Roma diz ser contra adoção por casais homoafetivos e argumenta querer proteger crianças de ‘sexualização’
A declaração foi dada durante entrevista à TV Bahia, nesta terça-feira (13). “Então o que eu acho é que deve se proteger [a criança] é não levar discussões, sexualizando esse período da infância que é um período de inocência da criança”, completou o candidato.
Roma então ouviu dos apresentadores Wanderson Nascimento e Jéssica Senra que a adoção referida não implicava a sexualização das crianças, mas a acolhida delas em seio familiar. Roma ainda foi questionado se ele preferia ver uma criança criada em uma instituição ou por uma família com pais ou mães do mesmo sexo.
“Não, eu quero que ela seja bem recebida e que ela possa ter o máximo de proteção a começar pelo estado, a começar pelo estado. Agora a minha opinião pessoal, eu quero que essa criança não tenha acesso a indução de sexualidade dentro de um período que ela está desprotegida, só isso”, disse o candidato.
Ao ser novamentente questionado se a adoção estimularia a sexualidade, o candidato do PL disse: “Naturalmente ela [a criança] vai questionar aquilo ali. Então é importante você proteger nesse período. Mas vamos cumprir a lei”.
Davi Lemos
Milícias crescem quase 400% em 16 anos e já ocupam 10% do Grande Rio
Os milicianos, claro, não se concentram na turística zona sul, mas sobretudo na zona oeste da capital e na Baixada Fluminense. Hoje, 10% de toda a extensão do Grande Rio está sob controle desse poder ilegal, metade de todo o território submetido ao crime.
O levantamento é fruto de uma parceria do Instituto Fogo Cruzado com o Geni (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos), da UFF (Universidade Federal Fluminense). O apanhado histórico dos grupos armados foi feito a partir do cruzamento de quase 700 mil denúncias obtidas via Disque Denúncia, sobre milícia e tráfico de drogas, com um mapa construído especificamente para esse projeto, que retrata mais de 13 mil sub-bairros, conjuntos habitacionais e favelas em toda a região.
O ritmo da expansão miliciana superou o de qualquer concorrente de criminalidade. São três, a saber: CV (Comando Vermelho), TCP (Terceiro Comando Puro) e ADA (Amigos dos Amigos), facções associadas ao tráfico de drogas.
A fatia geográfica dominada pelo quarteto subiu 131% desde 2008 e hoje corresponde a 20% da região metropolitana. Divide-se assim: milícias detêm 50% desse naco, CV fica com 40%, TCP subjuga 9% e à ADA resta 1%.
O pioneiro dos quatro tem mais gente sob seu controle. São 2 milhões morando em áreas sob o jugo do CV, como a Rocinha e Complexo do Alemão, com favelas de alta densidade demográfica, e a quase onipresença nas populosas Niterói e São Gonçalo.
Sua hegemonia, porém, vem murchando, enquanto a competição paramilitar dilata. Entre 2012 e 2018, a facção comandava áreas maiores e mais populosas do que todos os outros grupos (TCP, ADA e milícias) somados.
Nesse “Game of Thrones” do poder paralelo, a presença miliciana afeta territórios ocupados por 1,7 milhão de habitantes. No começo da série histórica, eram 600 mil. O aumento, portanto, foi de 185%. O CV também espichou no mesmo intervalo, mas em velocidade menor: 42%.
O próprio estudo antevê problemas no recorte populacional, por usar dados do Censo de 2010, muito desatualizados. O novo levantamento do IBGE sofreu atrasos e está sendo feito só neste ano.
Também há chances de distorção ao considerar apenas quem reside nesses locais, já que o poder paralelo também tem impacto, por exemplo, na vida de trabalhadores. Acontece se eles se locomovem em transportes clandestinos, importante filão da milícia, ou param na farmácia perto do trabalho —segundo a Polícia Civil, milicianos já controlam mais de 1.200 drogarias no Rio.
O movimento paramilitar arrefeceu um pouco após a CPI das Milícias, realizada em 2008 na Assembleia Legislativa fluminense. A comissão pediu o indiciamento de 7 políticos e outras 259 pessoas. Os milicianos voltaram a se fortalecer nos últimos anos, beneficiados por um combo de más notícias para o estado, como explica a socióloga Maria Isabel Couto (Instituto Fogo Cruzado), coordenadora do estudo junto com Daniel Hirata (Geni/UFF).
Entre 2016 e 2018, o país acompanhou traficantes se engalfinharem em violentas batalhas por controle territorial, com reflexo no Rio. “Aqui, a disputa entre PCC e CV se materializou com o investimento da facção paulista em grupos rivais do Comando e foi potencializada porque a crise fiscal, econômica e de gestão que o estado enfrentou fragilizou a capacidade de respostas do poder público”, afirma Couto. “Essas mesmas condições facilitaram o crescimento explosivo das milícias.”
Os anos 1960 pariram esquadrões da morte que serviram de embriões às milícias como hoje as conhecemos. O mais famoso deles, a Scuderie Le Cocq, homenageia no nome um detetive morto pelo bandido Cara de Cavalo, depois executado ao arrepio do devido processo legal.
Grupos de extermínio estiveram por trás de várias chacinas ao longo desses anos, mas o modelo miliciano clássico se fortaleceria só nos anos 2000, com policiais e ex-policiais em seu esqueleto.
Milicianos não são menos tirânicos do que traficantes, mas “se vendem como fiadores de mercadorias valiosíssimas”, aponta Bruno Paes Manso no livro “A República das Milícias” (Todavia). Eles prometem ordem e parceria com a polícia, o que diminui o risco de operações policiais e tiroteios nas comunidades.
“Você tem o envolvimento direto dos agentes de segurança pública, então é por dentro do Estado que a milícia cresce, com toda a proteção e a informação privilegiada”, afirma o sociólogo José Cláudio Souza Alves, pesquisador do fenômeno.
No começo, havia uma aura justiceira associada à milícia, como se ela tivesse autorização para combater a qualquer custo traficantes que inundavam as comunidades com drogas. Hoje isso é balela. “Milicianos também têm relação com o tráfico, apesar do discurso de que impediriam bandidos de crescer”, diz Alves.
“O discurso ‘legitimador’ das milícias faz parte do passado”, segundo Couto, do Instituto Fogo Cruzado. “Agora, milícias e traficantes atuam em parceria e fizeram um ‘intercâmbio’. A milícia vende drogas e o tráfico cobra taxas de moradores. A milícia hoje é uma grande holding, já que tem em seu modelo a detenção de ‘participação acionária’ nas atividades do tráfico.”
Milicianos já se uniram ao TCP para tomar espaços da ADA e também arrendaram áreas inteiras para traficantes explorarem economicamente uma região. “Como as milícias são compostas também por servidores da administração pública, elas têm acesso a informações que valem muito”, diz a socióloga.
Têm também ascendência sobre boa parte de serviços e comércio. Controlam a venda do gás de cozinha, a segurança local, a cobrança de aluguel das casas, o acesso a consultas médicas, a circulação das vans, entre outras frentes de negócio clandestino.
A atuação é quase sempre imposta na base da força. Alguém que se recuse a pagar pela proteção oferecida por milicianos, por exemplo, pode ser coibido a mudar de ideia após sofrer atentados.
Suspeita-se que algo assim aconteceu no latrocínio de um advogado de 27 anos que saía de uma roda de samba no centro do Rio. A Polícia Civil prendeu em agosto um segurança acusado de encomendar o roubo por R$ 400 para o homem que acabou esfaqueando Victor Stephen Pereira.
“Ao ampliar seu domínio territorial, a milícia amplia também sua ‘cartela compulsória de clientes’”, diz Couto. “Ela atua fortemente no setor de construção civil, grilando terras, drenando e roubando areia, construindo empreendimentos imobiliários.”
A cada dois anos, esse batalhão de criminosos tenta intervir no processo eleitoral, muitas vezes com êxito. Uma das táticas é permitir que apenas candidatos chancelados pela milícia façam campanha nos territórios dominados. Em última instância, chegam a matar potenciais concorrentes.
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
Euclides da Cunha: Falta de política municipal de manejo de animais domésticos motiva MP-BA a acionar Prefeitura
“Para se ter uma ideia do quantitativo de animais domésticos em Euclides da Cunha, registre-se que foram administradas 10.899 doses durante a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, sendo 8.097 de cães e 2.802 de gatos, o que correspondeu a 80% da população desses animais na cidade”, destacou o promotor de Justiça. Com base nesses dados, o promotor de Justiça estimou que existem um total de 10.121 cães e 3.502 gatos na cidade, “e esse número é certamente subestimado, uma vez que não alcança animais abandonados, negligenciados ou vacinados em clínicas particulares”.
Na ação, o MP-BA requer ainda que o município não extermine cães e gatos para fins de controle populacional, ressalvada a possibilidade de eutanásia prevista na Lei n.º 14.228/21; promova a esterilização gratuita de, no mínimo, 10% da população de cães e gatos da localidade por ano, em mutirões trimestrais, mediante técnica cirúrgica que cause o menor sofrimento aos animais, de maneira ética, com insensibilização; observe, no recolhimento de cães e gatos, os procedimentos mínimos de manejo, transporte e de guarda que assegurem o bem-estar do animal, de acordo com a Lei 13.426/2017; e não entregue cães e gatos recolhidos por órgãos ou entidades públicas para a realização de pesquisa científica ou apresentação em evento de entretenimento.
O promotor de Justiça Samory Pereira ressaltou que o MP-BA tentou uma resolução extrajudicial para o problema, ao propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, com cronograma de atividades a serem desenvolvidas e ações, mas o Município afirmou que há previsão de construção de abrigo municipal e não concordou com a assinatura do termo, bem como não apresentou contraproposta.
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