PF prende candidato bolsonarista no Amapá acusado de ligação com tráfico de drogas
A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã desta quarta-feira (14) o candidato a deputado estadual bolsonarista Sidney Leite (PTB-AP). Delegado licenciado da Polícia Civil, ele teve prisão preventiva decretada por supostamente ter facilitado a saída de um líder de facção criminosa por meio de um esquema de laudos médicos falsos.
Em uma troca de mensagens interceptada pela PF, Sidney acerta detalhes da saída de uma pessoa identificada com Ryan. De acordo com as investigações, seria Ryan Richelle, conhecido como “Tio Chico”, líder da facção criminosa Família Terror Amapá.
Pelo esquema, um médico da penitenciária dava laudos falsos atestando doenças graves para os detentos serem autorizados a cumprir a pena em regime domiciliar. O delegado licenciado tenta em janeiro deste ano contato com o responsável pelo esquema para facilitar a saída e pede a Ryan que não o esqueça em seus “planos”.
Para os investigadores, seria uma indicação de recebimento de vantagens indevidas. Em uma das conversas interceptadas, Ryan diz ter pago R$ 150 mil para conseguir a prisão domiciliar.
Sidney tenta, ainda, alugar um carro blindado para o dia que Ryan saísse da prisão, mas não consegue devido à visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Macapá em janeiro deste ano. O ex-titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes busca também um local para o integrante da facção ficar hospedado após a saída da prisão e lamenta que, se não fosse o uso da tornozeleira eletrônica, poderia colocá-lo na sua própria casa.
A prisão preventiva de Sidney e outros sete investigados foi autorizada pelo juiz Diego Moura de Araújo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Foi determinado também o bloqueio das contas dos investigados.
Delegado Sidney Leite, como registrou-se no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disputa uma vaga de deputado estadual no Amapá. Em sua propaganda eleitoral, diz “respirar” segurança pública e pede voto porque “com segurança pública, não se brinca”.
As redes sociais do candidato foram apagadas após a operação, mas, antes, era possível ver fotos com o candidato a governador Jaime Nunes (PSD), nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado.
O Painel tentou contato com o advogado de Sidney Leite por diretório estadual do PTB, mas os contatos foram interrompidos após o início da conversa.
Juliana Braga, Folhapress
Apesar de ter participado de convenção do PT, Coronel permanece discretíssimo em relação a Jerônimo
Apesar de o ex-secretário Jerônimo Rodrigues, candidato ao governo do Estado pelo PT, dizer que Angelo Coronel entraria em sua campanha “na hora exata”, o senador do PSD, pelo visto, não se engajou na campanha do petista após ter participado da convenção do PT.
Coronel tem utilizado as redes sociais apenas para pedir voto aos seus filhos, Diego e Angelo Coronel Filho, postulantes à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da Bahia, respectivamente, além de defender a reeleição de Otto Alencar, também do PSD, ao Senado.
Antes da definição petista, Angelo Coronel foi um dos ferrenhos defensores para que o seu partido lançasse um nome para disputar o Palácio de Ondina. No entanto, o grupo optou por Jerônimo depois da desistência do senador Jaques Wagner e do recuo de Otto em concorrer.
Até o momento desta publicação, Coronel sequer publicou um santinho digital de Jerônimo na internet.
Mateus Soares
Presidente da Câmara visita Tribunal de Justiça e quer trazer CEJUSC- ITINERANTE para Ipiaú
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira, foi recebido em audiência no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Desembargador Sérgio Cafezeiro, com o qual estabeleceu um prolongado diálogo a respeito de diversos assuntos.
Um dos destaques da conversa foi referente aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC- ITINERANTE que trata de uma ação por meio da qual a equipe da unidade judiciaria se desloca às sedes dos municípios integrantes da comarca para facilitar a oferta dos serviços gratuitos.
Durante a audiência, na tarde da última terça-feira, 13, o Presidente da Câmara foi informado que o trabalho do CEJUSC é realizado em duas etapas: Itinerante Atendimento e Itinerante Mediação.
Na Itinerante Atendimento, a equipe vai até o município para prestar informações ao público sobre procedimentos consensuais de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade espontâneo, pensão alimentícia, conflito de vizinhança, negociação de dívidas, entre outros. Nessa fase, é efetuado o agendamento das audiências, com entrega da carta-convite dirigida à parte requerida.
Já o Itinerante Mediação consiste na ida das mediadoras ao local do agendamento, para a realização do procedimento auto compositivo. O município parceiro cede o local para a realização dos encontros (sala equipada com computador, internet e impressora), bem como o transporte da equipe.
O trabalho normalmente é efetuado com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares, o que proporciona maior integração e aproximação do CEJUSC com a população, com baixo custo.
O Presidente da Câmara ficou entusiasmado com o trabalho que é feito pelo CEJUSC ITINERANTE, colocando o Poder Legislativo à disposição para contribuir de modo que Programa venha para Ipiaú mediante ações a serem desenvolvidas em parceira com a Prefeitura local. ( José Américo Castro).
Ex-morador de Ibirapitanga é preso em SP após matar ex-mulher e filho de 02 anos
A Justiça de São Paulo decretou, nesta terça-feira, 13, a prisão do baiano Ezequiel Lemos Ramos, de 38 anos. Ezequiel, conforme apurou o Ubatã Notícias, é natural de Ibirapitanga. O baiano é acusado de matar a tiros a ex-mulher e o filho caçula, de 02 anos, dentro do carro das vítimas, em frente a uma escolinha da Zona Leste de São Paulo.
O crime ocorreu na segunda-feira (12) e foi gravado por uma câmera de segurança. A prisão preventiva havia sido pedida pela Polícia Civil e teve a concordância do Ministério Público (MP). Ele tinha licença para ter arma como colecionador ou atirador esportivo. O crime foi praticado com uma carabina, conforme testemunhas.
Ezequiel foi ao local do crime junto com outra pessoa. Mas o possível comparsa e a arma usada nos disparos não foram localizados até a noite de segunda. Ezequiel foi detido em flagrante por um policial militar de folga e sem uniforme depois que cometeu os crimes. Michelli Nicolich, de 37 anos, e o filho do ex-casal chegaram a ser socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos. Já a outra criança permanece fora de perigo.
Ezequiel, conforme revelaram fontes ao Ubatã Notícias, possui parentes, mas há algum tempo não visita Ibirapitanga. Ele foi levado ao 49º Distrito Policial (DP), São Mateus, onde acabou preso e indiciado por duplo homicídio doloso qualificado por feminicídio e emboscada e tentativa de homicídio. *Com informações do Ubatã Notícias
Bolsonaro repete ataques ao STF e diz que Brasil vai ter liberdade a qualquer preço
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu o tom de críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante comício em Presidente Prudente, no interior paulista. Ele repetiu a estratégia usada no 7 de Setembro e falou em colocar o tribunal dentro das quatro linhas da Constituição caso seja reeleito.
“Esperem acabar as eleições, todos jogarão dentro das quatro linhas da Constituição. Vamos fazer essa minoria que pensa que pode tudo, trazer para as quatro linhas.”
A plateia de apoiadores de Bolsonaro vaiou o STF quando o candidato à reeleição fez menções ao tribunal.
“Com a minha chegada ao poder, vocês começaram a entender o que é a Presidência e seus ministros, o que é a Câmara, o Tribunal de Contas da União, Senado e o que é Supremo Tribunal Federal. Defendemos o funcionamento de todas as instituições, mas aqueles que ousam sair fora das quatro linhas, não interessa de qual poder ele seja, têm que serem trazidos para dentro das quatro linhas”, afirmou Bolsonaro.
Em seguida, Bolsonaro disse que o país não aceita ditador, apesar de ser um defensor do período da ditadura militar (1964-1985). “O Brasil luta e vai ter liberdade a qualquer preço.”
O presidente fez o discurso em um palco ao lado de aliados, como os candidatos a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a senador Astronauta Marcos Pontes (PL).
Bolsonaro busca alavancar a popularidade no interior de São Paulo, incluindo em Presidente Prudente, cidade em que obteve 78% dos votos válidos no segundo turno de 2018. O Pontal do Paranapanema, no oeste do estado, é considerado um dos pontos fortes do bolsonarismo no estado.
Jean Ramalho e José Matheus Santos/Folhapress
Rui provoca ACM Neto e diz que ex-prefeito não vai aos debates porque ‘desconhece a Bahia’
O governador Rui Costa (PT), durante inauguração do Hospital do Homem, disse que ACM Neto (UB), principal candidato de oposição, não foi aos debates realizados nas TVs Band e TVE por desconhecer a Bahia. “Só fica com medo de ir se você não conhece e está com medo de errar”, provocou o governador, na manhã desta quarta-feira (14).
Apesar de ACM Neto ter lançado um desafio para debater com Jerônimo nas redes sociais, Rui declarou: “Só vejo um candidato fugindo do debate”. O petista, para sustentar que o ex-prefeito de Salvador não conheceria o estado, relatou que, em Glória, durante ato de campanha, o candidato do União Brasil prometeu construir hospital para tratamento do câncar no norte da Bahia.
“Glória não é região norte, é nordeste. A região norte tem o Hospital do Câncer que funciona há mais de um ano e eu inaugurei. A região nordeste, onde ele estava, está abrindo agora um tratamento particular contratado pelo Estado”, comentou o governador.
Maria intensifica militância em favor do desenvolvimento de Ipiaú
E dona Maria botou seu time em campo. Calçou o tênis, vestiu-se esportivamente, convocou os que tem pique para acompanhar seu preparo físico e intensificou a militância em favor da democracia. Pede apoio para aqueles que comprovadamente tem relevantes serviços prestados ao município.
No final de todas as tardes, após a rotina de expedientes e gabinete, ela tem visitado os bairros da cidade, estreitado o contato com a população que invariavelmente lhe acolhe com muito entusiasmo. No corpo a corpo com o eleitorado, olhando nos olhos de cada um, argumenta a importância da continuidade de um trabalho que tem feito de Ipiaú uma cidade em desenvolvimento. Reafirma a máxima: “Time que está ganhando não se muda”.
Parece incansável, imbatível. Acredita no que faz e procura fazer muito mais. A força que lhe move é cada vez maior, mais forte. Está alicerçada no amor à família ipiauense, no cumprimento de uma missão grandiosa. Na maioria absoluta das casas onde chega, tem sido recebida de braços abertos, com educação e gratidão.
Os nomes que ela apresenta para defender os interesses de Ipiaú na Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Governo do Estado, tem sido bem recebidos pelo eleitorado e tendem a ser os mais votados no município. Até ontem, terça-feira, 13, o time de Maria esteve no Bairro Santa Rita. De hoje em diante estará na Vila Irmã Dulce. As duas localidades têm sido muito beneficiadas com o seu trabalho que imprime o período de maior desenvolvimento em toda a história de Ipiaú. A jornada continua na próxima semana. ( José Américo Castro).
PT de SP é alvo de ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e IPTU BRASIL
O diretório municipal do PT em São Paulo é alvo de uma ação de despejo de sua sede na região central da capital por falta de pagamento.
O proprietário cobra R$ 267 mil da sigla, relativos a aluguéis que não foram pagos desde setembro de 2021, IPTUs em aberto desde 2018 e juros. O valor mensal do aluguel é de R$ 10 mil, e o contrato começou em abril de 2012.
Em sua ação, o proprietário pede a desocupação imediata do imóvel. Presidente municipal do partido, Laércio Ribeiro diz que reconhece a existência de uma dívida, mas que ainda não foi notificado. Ele afirma que a situação do PT na capital nunca foi fácil e que sua disposição é a de dialogar e buscar um acordo.
Guilherme Seto/Folhapress
Tarcísio liga para Vera Magalhães e se desculpa: ‘Mal conheço esse idiota’
O candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, telefonou para a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, para se desculpar pelas agressões verbais do deputado Douglas Garcia (Republicanos-SP) à profissional.
Com um celular filmando a jornalista, o parlamentar chegou a acossá-la fisicamente repetindo os ataques que Jair Bolsonaro já tinha feito a ela em debate em agosto realizado por Folha, UOL, Band e TV Cultura. Na ocasião, o presidente disse que Vera é uma “vergonha” para o jornalismo.
“Eu telefonei e pedi desculpas por esse cara [Douglas Garcia] estar lá com uma credencial cedida pela minha campanha. Eu mal conheço, nem tenho contato com esse idiota”, afirmou o candidato à coluna, visivelmente contrariado.
Mônica Bergamo/Folhapress
Deputado bolsonarista hostiliza jornalista Vera Magalhães após debate em SP
O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) foi contido por seguranças ao final do debate com candidatos ao Governo de São Paulo, na noite desta terça-feira (13), após partir para cima da jornalista Vera Magalhães com agressões verbais.
Candidato a deputado federal nestas eleições, o deputado fez parte da comitiva do ex-ministro e candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Douglas sentou ao lado da jornalista e, gravando por celular, perguntou se ela recebeu dinheiro para falar mal do governo Jair Bolsonaro (PL). Repetindo um ataque feito pelo presidente durante debate no mês passado, disse que ela é “uma vergonha para o jornalismo”.
No momento da confusão, Leão Serva, apresentador do debate realizado pela TV Cultura, Folha de S.Paulo e UOL, intercedeu a favor de Vera. O jornalista pegou o celular do deputado e arremessou longe.
Douglas, aos berros indagou: “por que você fez isso?”. O deputado se retirou gritando “jornazistas”.
Vera ficou abalada, foi escoltada por seguranças na saída e disse que registrará boletim de ocorrência. “Terei de sair escoltada do Memorial da América Latina por seguranças porque fui agredida pelo deputado Douglas Garcia”, escreveu em rede social.
“Eu estava sentada na primeira fileira vendo meu celular. Vou registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra o deputado Douglas Garcia”, continuou. “Há centenas de testemunhas. Usou o convite no estafe de Tarcísio de Freitas no debate apenas para vir mentir e me acossar e ameaçar”, escreveu a jornalista.
Leão Serva afirmou que, visivelmente, a intenção do deputado era “lacrar”. “A única solução possível naquele momento era afastá-lo da ‘lacração’.”
Tarcísio disse não ter visto o momento da confusão e criticou a postura do correligionário. Em rede social, afirmou: “Lamento profundamente e repudio veementemente a agressão sofrida pela jornalista @veramagalhaes enquanto exercia sua função de jornalista durante o debate de hoje. Essa é uma atitude incompatível c/ a democracia e não condiz c/ o que defendemos em relação ao trabalho da imprensa”.
Questionado depois do debate se continuaria mantendo o nome do deputado na lista de pessoas que recebem credencial para entrar no evento, Tarcísio disse que iria analisar a situação.
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) manifestou em rede social “total repúdio ao ataque covarde que a jornalista sofreu” e disse que ele partiu “de um sujeito que não representa os valores democráticos nem o povo de São Paulo”.
O candidato Fernando Haddad (PT) também repudiou a atitude de Douglas, que chamou de ataque covarde. Para o petista, foi uma “clara tentativa de ataque à liberdade de imprensa, método bolsonarista de intimidação contra a democracia”.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), candidata a deputada federal, afirmou que a escalada das agressões contra Vera é inadmissível.
“É assustador assistir essas atitudes machistas e odiosas iniciadas por Bolsonaro. Seu bando precisa ser interditado e responsabilizado por seus atos violentos e antidemocráticos. Basta”, pediu.
No mês passado, durante debate com candidatos à Presidência, Vera sofreu ataque machista de Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma pergunta sobre vacinação.
“Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, disse Bolsonaro, exaltado. O presidente, depois, negou ter ofendido a jornalista.
Carlos Petrocilo e Tayguara Ribeiro/Folhapress
03 Motocicletas foram tomadas de assalto, homicídio e emissora de rádio arrombada nas últimas 24 horas em Jequié
Jequié tem passado por um clima pesado de violência no últimos tempos. Em apenas 24 horas, foram registrados 03 roubos de motocicletas, 01 homicídio e vários arrombamentos e furtos, principalmente no centro da cidade. Moradores e comerciantes, principalmente do centro da cidade, não sabem mais a quem apelar. Na manhã de ontem (13), um homem estava indo ao seu trabalho quando elementos armados, tomaram a sua motocicleta de assalto no bairro Pompilio Sampaio. Já durante a noite no bairro inocoop, uma outra vítima também teve a sua motocicleta tomada de assalto, e no bairro Agarradinho, um entregador de delivery, também teve a sua motocicleta tomada de assalto por indivíduos armados.
HOMICÍDIO: Já por volta das 19 horas no bairro do Itaigara, Mandacaru, um jovem foi morto a facadas por uma pessoa ainda não identificada. Uma unidade do SAMU ainda chegou ao local, mas, a vítima já estava sem vida.
Grupo Invade local e roubam 9 pessoas: Já por volta das 14 horas de ontem (13), 04 elementos armados, invadiram uma localidade na Praça da Bandeira, onde fizeram um verdadeiro arrastão e acabaram roubando 09 pessoas que estavam no local. Dinheiro e celulares foram levados.
Emissora de Rádio Arrombada: Durante a madrugada de hoje (13), a Jequié FM, localizada na Avenida Rio Branco, Centro da cidade. Foi arrombada por bandidos, que entraram e acabaram bagunçando toda a emissora. Os bandidos ainda tentaram levar um dos televisores do studio, que acabou desistindo e deixando a mesma na sacada do prédio. Os bandidos não estão perdoando ninguém. Já está mais que na hora, das forças de segurança, tirarem esses arrombadores que atuam no centro de Jequié, deixando empresários e trabalhadores no prejuízo.
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Checagem paralela de urnas por militares independe de acordo com TSE; entenda
As Forças Armadas se preparam para realizar pela primeira vez na sua história uma checagem paralela da totalização dos votos da eleição.
A verificação sobre a contagem dos votos é um dos processos da fiscalização das eleições. Qualquer pessoa pode coletar os boletins de urna e checar com os dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet.
A novidade neste ano é o plano das Forças Armadas de realizarem a checagem, pela primeira vez. A justificativa, segundo militares ouvidos pela reportagem, é a inclusão da instituição na lista de entidades fiscalizadoras do pleito.
A criação do plano de conferência da totalização segue o que o TSE define em resoluções, segundo relatos de generais e coronéis com conhecimento do assunto.
A checagem de boletins de urna não é o principal pleito do Ministério da Defesa nas negociações com o TSE sobre as regras eleitorais. A principal demanda dos militares é pelo projeto-piloto do novo teste de integridade.
Na noite desta terça (13), o TSE atendeu o pleito do Ministério da Defesa. A corte aprovou uma resolução que determina que de 32 a 64 das 640 urnas que devem ser auditadas devem usar a biometria de eleitores reais.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o projeto inicial de conferência paralela feito pelas Forças Armadas envolve a coleta de 385 boletins de urna, com militares tirando fotos dos papéis fixados nas seções eleitorais. A partir daí, deve ocorrer a checagem para conferir se os números registrados nos documentos são os mesmos que chegam para a contagem do TSE.
O acordo que havia sido inicialmente fechado entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os militares envolvia disponibilizar os dados divulgados pelo tribunal na internet de forma bruta para as entidades fiscalizadoras. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo por dois militares e um integrante do tribunal com conhecimento do assunto.
A revelação de detalhes da checagem paralela desagradou parte da cúpula do TSE, e o tribunal divulgou uma nota para negar que tenha feito um acordo para dar “acesso diferenciado” de dados das eleições às Forças Armadas.
Em reação, Moraes cancelou uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que era negociada para acontecer nesta terça-feira (13). O assunto que seria tratado era o projeto piloto do novo teste de integridade –a principal demanda dos militares para o processo eleitoral.
O Ministério da Defesa também divulgou nota. A pasta disse que as Forças Armadas “não solicitaram qualquer permissão de acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais”.
Entenda como será feita a checagem paralela da contagem dos votos e o que dizem os envolvidos.
Como as Forças Armadas planejam fazer a checagem da contagem dos votos?
A conferência da totalização vai envolver a coleta de boletins de urna e a checagem dos dados com os números divulgados pelo TSE durante a contagem dos votos.
Em plano inicial, as Forças Armadas decidiram enviar militares para coletar 385 boletins de urna espalhados pelo Brasil. Pelas contas deles, a amostragem para estimar o resultado garantiria 95% de confiabilidade, embora exista receio entre especialistas de que haja divergência nos números por falhas metodológicas.
O objetivo principal é verificar se os dados que chegam ao TSE não passam por nenhuma modificação e são registrados de forma correta na contagem final dos votos.
Os militares conseguem fazer a checagem mesmo sem o TSE disponibilizar os dados brutos?
Sim. Mesmo com o recuo no acordo entre o tribunal e o Ministério da Defesa, as Forças Armadas ainda podem coletar os dados da contagem dos votos no site do
TSE. Interlocutores dizem que os planos para essa checagem estão mantidos.
Trata-se do mesmo processo de conferência já feito por outras entidades ligadas à transparência eleitoral. Além disso, qualquer cidadão pode coletar os boletins de urna e realizar sua própria checagem.
O que é o boletim de urna?
Documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação, apontando o total de votos por candidato, além de dados sobre comparecimento às urnas, identificação da seção eleitoral e de horários da votação no local. Uma das cópias do boletim é colada na porta da seção eleitoral. Há um QR Code no documento para chegar se o papel divulgado nas seções eleitorais tem a mesma informação daquele que é considerado pela Justiça Eleitoral na totalização dos votos. Esse documento ficava disponível no site do TSE em até três dias, mas na eleição desse ano será divulgado em tempo real durante a totalização.
Quais eram os termos do acordo?
A pedido das Forças Armadas, o TSE iria entregar a todas as entidades fiscalizadoras –e não somente aos militares– o mesmo arquivo de dados brutos compilados que abastecerá a divulgação da contagem dos votos no site do tribunal.
Não se trata, portanto, de envio de dados dos TREs para as Forças Armadas, como foi mencionado pelo TSE e Ministério da Defesa.
A proposta visava somente facilitar o trabalho das entidades fiscalizadoras, que não precisariam acessar a internet para coletar os dados. Na visão dos militares, o envio dos dados brutos iria somente acelerar o trabalho de checagem.
O que diz o TSE?
Em nota, o TSE negou que tenha fechado um acordo para dar “acesso diferenciado” aos dados enviados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, disse.
Apesar da negativa do tribunal, a Folha de S.Paulo não mencionou nos textos sobre o tema a liberação de dados diretamente dos TREs para as Forças Armadas ou demais entidades fiscalizadoras.
O TSE ainda afirmou que a contagem dos votos, por meio dos boletins de urnas, é possível “há várias eleições”. Neste ano, o tribunal ainda decidiu disponibilizar os documentos pela Internet, logo após o encerramento da votação, para “acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral”.
“Independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs (boletins de urna) de uma urna específica, de dez, de trezentas ou de todas as urnas”, concluiu a corte.
O que diz o Ministério da Defesa?
O Ministério da Defesa divulgou nota na noite de segunda (12) em sintonia com o TSE. A pasta negou que tenha solicitado acesso diferenciado aos dados enviados pelos TREs.
“As Forças Armadas não solicitaram qualquer permissão de acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, disse.
A pasta ainda afirmou que as Forças Armadas têm atuado com base em resolução do TSE como “uma das entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação”.
“Por fim, cabe ressaltar que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE”, concluiu.
O que é o teste de integridade?
Feito no dia das eleições, o teste verifica se os votos são corretamente registrados nas urnas eletrônicas. Em eleição simulada que é filmada, são digitados nas urnas eletrônicas votos previamente feitos em cédulas de papel. A ideia é comparar o resultado da eleição física e digital.
Este procedimento é feito em locais indicados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), com urnas de seções sorteadas ou escolhidas na véspera da eleição.
O principal pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais para acionar a urna que será auditada, como forma de evitar fraude no teste. Para isso, a auditoria precisa ser feita nos locais de votação, com a biometria de eleitores voluntários. O TSE decidiu ceder ao pedido das Forças Armadas e aplicar a biometria em até 10% das 640 urnas que serão avaliadas neste ano.
Cezar Feitoza/Folhapress
Quaest: Lula tem 42% contra 34% de Bolsonaro no 1º turno
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (14) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42% das intenções de voto na corrida presidencial, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL).
O petista variou dois pontos para baixo com relação à semana passada, quando tinha 44%, enquanto o presidente se manteve com os mesmos 34%. A diferença entre eles, portanto, passou de 10 para 8 pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos.
Ciro Gomes (PDT) também manteve os 7%, assim como Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe d’Avila (Novo) e Soraia Thronicke (União Brasil) ficaram com o 1% do último levantamento.
O número de indecisos é de 5% nessa nova rodada, enquanto brancos ou nulos somam 4%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa, que é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
A sondagem da Quaest, empresa de consultoria e pesquisa, ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos nos domicílios de sábado (10) até a noite desta terça (13). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-03420/2022.
Lula (PT) – 42% (tinha 44%)
Bolsonaro (PL) – 34% (tinha 34%)
Ciro Gomes (PDT) – 7% (tinha 7%)
Simone Tebet (MDB) – 4% (tinha 4%)
Felipe D´Avila (Novo) – 1% (tinha 1%)
Soraia Thronicke (União Brasil) – 1% (tinha 1%)
Indecisos – 5% (eram 5%)
Branco/nulo – 4% (eram 4%)
Na simulação de segundo turno, Lula registra 48% das intenções de voto, variando 3 pontos percentuais para baixo com relação à rodada anterior (51%). Já Bolsonaro oscilou de 39% para 40% no período, mais uma vez dentro da margem de erro.
O levantamento mostra ainda que a avaliação positiva do governo interrompeu tendência de alta e manteve 32%, contra 38% de avaliação negativa (eram 32% e 39%, respectivamente). O Nordeste é a região mais resistente a Bolsonaro, com 50% de reprovação.
Desde o início da série histórica da Quaest, em julho de 2021, a rejeição a ele no primeiro turno recuou de 62% para 52%, enquanto a de Lula subiu de 40% para 47%. Ciro Gomes tinha 53% e agora tem 50%. Ainda assim, Bolsonaro segue como o mais rejeitado entre os brasileiros.
Folhapress
Afastado da avó, príncipe Harry desabafa sobre morte da rainha Elizabeth 2ª
Príncipe Harry falou pela primeira vez sobre a morte de sua avó, a rainha Elizabeth 2ª (1926-2022). Nesta segunda (12), ele escreveu uma carta aberta em que lamentou a perda e lembrou os bons momentos que teve ao lado da monarca. O duque de Sussex e sua mulher, Meghan Markle, estavam afastados de Elizabeth desde 2020, quando ele abdicou das funções reais e fez críticas à monarquia.
Harry deixou para trás as desavenças que teve com a família para escrever palavras carinhosas à avó, morta na quinta (8). “Vovó, este momento da partida final nos traz grande tristeza”, afirmou ele em uma carta publicada no site Archewell.
“Sou para sempre grato por todos os nossos primeiros encontros –desde as minhas memórias da minha primeira infância com você, passando por lhe encontrar pela primeira vez como minha Comandante-em-chefe–, até quando você encontrou minha querida esposa e abraçou seus bisnetos amados”, desabafou.
Harry e Meghan estavam hospedados no Reino Unido quando a rainha morreu no castelo de Balmoral, na Escócia. Por coincidência, eles estavam no país para participar de eventos de caridade. Desde que deixaram os cargos reais, eles se mudaram para a Califórnia, no Estados Unidos, onde moram com os dois filhos pequenos.
O duque esteve com seu irmão mais velho, príncipe William, e assistiu à proclamação do pai, agora nomeado como rei Charles 3º. A família foi vista caminhando pelos jardins do Castelo de Windsor, um símbolo de união que sugere que a morte da avó poderá levar a uma reaproximação.
Confira abaixo a carta de Harry à Elizabeth 2ª:
“Ao celebrar a vida de minha avó, Sua Majestade, a Rainha –e ao lamentar sua perda–, todos nos lembramos da bússola orientadora que ela foi para tantos em seu compromisso com o serviço e o dever. Ela era mundialmente admirada e respeitada. Sua graça e dignidade inabaláveis permaneceram verdadeiras ao longo de sua vida, e agora seu legado eterno. Façamos eco das palavras que ela falou após o falecimento de seu marido, o príncipe Philip (1921-2021), palavras que podem trazer conforto para todos nós agora: ‘A vida, é claro, consiste em despedidas finais, bem como em primeiros encontros’.
Vovó, embora esta despedida final nos traga grande tristeza, sou eternamente grato por todos os nossos primeiros encontros –desde minhas primeiras lembranças de infância com você–, até conhecê-lo pela primeira vez como meu comandante-chefe, o primeiro momento em que você conheceu minha querida esposa e abraçou seus amados bisnetos. Eu aprecio esses momentos compartilhados com você e os muitos outros momentos especiais entre eles. Você já faz muita falta, não apenas para nós, mas por todo o mundo. E no que diz respeito às primeiras reuniões, agora homenageamos meu pai em seu novo papel como rei Charles 3º.
Obrigado pelo seu compromisso com o serviço. Obrigado por seus conselhos. Obrigado pelo seu sorriso contagiante. Nós também sorrimos sabendo que você e o vovô estão reunidos agora, e ambos juntos em paz”.
Lula e Bolsonaro querem desmembrar Ministério da Economia e ressuscitar pastas de outras áreas
BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos que estão respectivamente em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não escondem o desejo de aumentar o número de ministérios. A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada. Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 pastas e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu áreas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado, e o total pode chegar a 28.
As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas, de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas Cultura, Segurança Pública e Pesca, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos seria desmembrado em três – Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.
Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é “corrupção” e “toma lá, dá cá”, hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de acolher o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e da Previdência.
Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa “pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento”. De acordo com ele, a volta da pasta serviria “para a gente não só reagir, (mas) para a gente enxergar o Brasil para frente”. O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.
Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. “O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e a Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na Fiemg há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar”, disse durante sabatina na CNI.
O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.
Coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, criticou a concentração de quase toda a área econômica do governo nas mãos de Guedes. “Outros ministros querem liberação de Orçamento e você sobrecarrega o Ministério da Fazenda e dá no que dá. Total descoordenação e falta de planejamento”, disse ao Estadão.
Mercadante afirmou também que um eventual novo governo do PT não vai recriar uma pasta exclusiva para a Previdência Social, como existia até 2015. “O Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) é outra coisa, Indústria e Comércio. Tem um Ministério da Agricultura e não vai ter um da Indústria e Comércio? Vão continuar desindustrializando o País e perder comércio exterior como estamos fazendo? O Brasil perdeu mercado e veio uma desindustrialização sem precedentes, não faz sentido. Antes tínhamos um Ministério do Trabalho e um da Previdência, nosso governo juntou os dois, vamos manter a fusão.”
Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, Pros, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos chefes das pastas, principalmente do PT, do MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.
Segurança Pública
Criado durante a gestão Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu por apenas dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandato do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o Ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.
A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. “Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessária porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único”, disse Mercadante.
Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. “É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm de ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham Mdic e Ministério do Planejamento”, afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.
Ministérios caso Lula vençaMinistério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
Ministério da Pequena e Média Empresa
Ministério da Justiça
Ministério da Segurança Pública
Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Mulher
Ministério da Igualdade Racial
Ministério da Cultura
Ministério da Pesca
Ministério do Trabalho e da Previdência
Ministério da Agricultura
Advocacia-Geral da União
Secretaria de Governo
Casa Civil
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Defesa
Ministério da Infraestrutura
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Cidadania
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Controladoria-Geral da União
Ministério do Meio Ambiente
Ministérios caso Bolsonaro vençaMinistério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério da Indústria e do Comércio Exterior
Casa Civil
Secretaria de Governo
Ministério da Justiça
Ministério da Segurança Pública
Ministério da Pesca
Ministério dos Esportes
Ministério do Trabalho e da Previdência
Ministério da Agricultura
Advocacia-Geral da União
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Defesa
Ministério da Infraestrutura
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Cidadania
Ministério das Minas e Energia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Controladoria-Geral da União
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Estadão.
TSE cede às Forças Armadas e aprova uso de biometria em teste de urnas no dia da eleição
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (13) reformular a análise de até 64 das 640 urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade no dia de votação.
Esse grupo de até 10% das urnas auditadas será acionado com a biometria de eleitores. O uso da biometria é um pedido das Forças Armadas e havia sido negado pelo tribunal durante a gestão do ministro Edson Fachin.
Ao assumir o comando da corte, o ministro Alexandre de Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um “projeto-piloto” para reformular parte do teste de integridade.
O TSE definiu que será aplicada a biometria em 5% a 10% das urnas auditadas no teste de integridade, ou seja, de 32 a 64 dos cerca de 640 equipamentos que são testados.
As urnas serão testadas com a biometria em no mínimo cinco capitais e no Distrito Federal.
As comissões de auditoria dos TREs vão indicar quais seções podem servir para esse projeto-piloto nos moldes propostos pelas Forças Armadas. A escolha das seções será feita até dez dias antes das eleições.
Para usar a biometria, o teste terá de ser feito nas seções eleitorais. Já na auditoria tradicional, sem a biometria, a análise é realizada em locais controlados e indicados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Técnicos da Justiça Eleitoral temem que a mudança cause tumulto nos locais de votação. Eleitores voluntários vão disponibilizar a biometria para acionar a urna durante o teste de integridade.
A resolução não estava prevista na pauta da sessão do TSE da noite desta terça (13). O texto foi levado pelo presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.
Ele afirmou que a ideia é, “dentro do espírito que a Justiça Eleitoral sempre teve de aprimorar a fiscalização”, testar se o uso da biometria melhora a auditoria das urnas. “Não há comprovação de que o teste [com a biometria] melhore ou não a fiscalização”, disse.
A resolução foi aprovada por unanimidade.
Moraes disse que o teste de integridade “válido” será o “tradicional”, ou seja, sem a biometria. A auditoria complementar, porém, terá resultado “amplamente divulgado”, ainda segundo Moraes.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
A principal proposta dos militares era usar a biometria no teste de integridade. Eles argumentam que o uso desse dado pode reduzir o risco de fraudes na auditoria.
Moraes havia sinalizado à equipe do TSE que levaria a resolução nesta semana ao plenário. Mas a proposta ainda não estava fechada. O desenho preliminar era usar a biometria em uma a duas urnas por capital.
No último dia 31, após se reunir com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, Moraes anunciou que iria avaliar a “possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria”.
A área técnica do TSE é contra a mudança no teste das urnas e vê a medida como política. Além de considerarem que o uso da biometria neste número de equipamentos não reforça a fiscalização, os integrantes do tribunal temem que haja tumulto nos locais de votação.
Técnicos dos TREs também não foram ouvidos sobre a proposta. Cabe aos tribunais regionais a organização da auditoria.
Além disso, técnicos da corte duvidam que Bolsonaro deixará de atacar o sistema eleitoral após o acordo.
O chefe do Executivo já mostrou desconfiança sobre o acordo entre a Defesa e Moraes. “Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?”, disse Bolsonaro à Jovem Pan no último dia 6.
Chamada de teste de integridade das urnas, a análise costuma ser feita nos locais indicados pelos tribunais regionais eleitorais, em equipamentos que são previamente retirados das seções de votação após sorteio ou escolha.
Para usar a biometria, como pedem os militares, a avaliação terá de ser executada nos locais de votação. Um eleitor deve se voluntariar a colocar o dedo na urna para destravar o equipamento.
Na sequência, o teste segue o fluxo tradicional. Uma votação simulada é feita em cédulas de papel, que são depositadas em urnas de lona. Em seguida, em operação que passa a ser filmada, os votos são apresentados e copiados na urna sob teste, para mostrar que o resultado será o mesmo nos procedimentos físico e digital.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, eles consideram que seria importante o uso da biometria de eleitores reais durante a auditoria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Ex-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin havia negado e encerrado a discussão sobre o uso da biometria nas eleições deste ano. Sob Moraes, técnicos do tribunal voltaram ao tema e chegaram a simular a mudança, mas consideraram que a medida seria ineficaz e trabalhosa.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”.
Mateus Vargas/Folhapress
Vendas no varejo crescem 2,8% em agosto, segundo índice da Cielo
As vendas no varejo brasileiro cresceram 2,8% em agosto ante um ano antes, descontada a inflação, segundo índice calculado pela empresa de meio de pagamentos Cielo e divulgado nesta terça-feira (13).
Esse foi o décimo mês seguido em que o ICVA (Índice Cielo do Varejo Ampliado) é positivo, o que não ocorria desde dezembro de 2019, disse Diego Adorno, gerente de Produtos de Dados da Cielo, no comunicado.
Ele destacou que segmentos como postos de gasolina; turismo e transporte; e bares e restaurantes vêm potencializando a performance do índice. “No caso de postos de gasolina é possível associar a aceleração do crescimento de vendas, já descontada a inflação, à queda de preços verificada recentemente”, disse.
A Cielo ainda afirmou que efeitos de calendário ajudaram o desempenho em agosto, com uma quarta-feira a mais, dia que as vendas costumam ser mais intensas, e um domingo a menos, quando o comércio normalmente tem performance mais fraca.
O ICVA é apurado junto a 1,1 milhão de varejistas no país credenciados à companhia e distribuídos por 18 setores.
Folhapress
Moraes escanteia fiscais das eleições e negocia com militares a portas fechadas no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), escanteou entidades de fiscalização do pleito e integrantes da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e passou a centralizar diretamente com as Forças Armadas, em reuniões fechadas, as discussões sobre mudanças nas regras das eleições.
A postura do ministro diverge da linha adotada por Edson Fachin, ex-presidente da corte, que havia rejeitado reuniões exclusivas com militares sob argumento de que era preciso tratar todos os fiscais da votação com igualdade. Fachin também afirmava que a discussão sobre as regras das eleições de 2022 cabia a “forças desarmadas” e que esse debate já havia se esgotado.
Moraes fez duas reuniões com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, desde que assumiu o TSE, em 16 de agosto. Depois do último encontro, em 31 de agosto, no qual também participaram técnicos das Forças Armadas e do tribunal, Moraes anunciou que estudaria uma forma de reformular o teste de integridade das urnas feito no dia das eleições —o principal pleito dos militares.
Semanas antes do primeiro turno, ainda não está definido como a Justiça Eleitoral irá tirar a proposta do papel. A reformulação do teste é uma incógnita para técnicos do TSE e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que são contra a mudança.
A terceira reunião com os militares estava prevista para esta terça-feira (13), mas foi desmarcada por Moraes após o TSE negar ter feito um acordo para facilitar às Forças Armadas a divulgação de dados sobre a totalização dos votos.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o TSE disse que “não foi redigida ata das reuniões” de Moraes com representantes das Forças Armadas.
Procurado, o tribunal não se manifestou sobre a decisão de reabrir a discussão com os militares semanas antes das eleições e em reuniões fechadas.
Em nota divulgada sobre a reunião do último dia 31, o tribunal afirmou que os militares reconheceram o “êxito” de análises feitas por universidades no modelo mais recente da urna eletrônica. Também disse que foi “reafirmado” que haverá divulgação dos boletins de urna pelo TSE para quem quiser fazer a conferência e totalização dos resultados.
O tribunal ainda anunciou, na mesma nota, que seria avaliada a “possibilidade de um projeto piloto complementar” sobre o teste de integridade das urnas nos moldes defendidos pelos militares, com o uso da biometria de eleitores reais.
Sem ata das conversas e presença de outras entidades, porém, militares e integrantes do TSE têm divergido sobre os pontos tratados nas reuniões fechadas.
Representantes das Forças Armadas que acompanham as discussões com o tribunal dizem reservadamente que Moraes prometeu em 31 de agosto facilitar a divulgação de dados sobre a totalização do resultado do pleito, o que foi negado pelo tribunal e pelo Ministério da Defesa.
Militares também contam com mudança ainda neste ano na forma de realizar o teste de integridade das urnas, usando a biometria de eleitores reais em parte dos equipamentos nos dias de votação. O TSE, no entanto, ainda não confirma que a alteração será imediata.
Na segunda-feira (12), mesma data em que negou que tenha feito acordo sobre divulgação dos dados da totalização das eleições, Moraes suspendeu um encontro com o ministro da Defesa que estava previsto para ocorrer no dia seguinte.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
As principais propostas dos militares foram apresentadas à CTE e rejeitadas ainda no primeiro semestre pelo tribunal eleitoral. As reuniões da comissão foram registradas em atas. Também foram formalizados em ofícios os pedidos dos militares e as respostas do tribunal.
Os militares insistiram nos pedidos e passaram a requisitar, a partir de junho, reuniões exclusivas com Fachin, então presidente da corte. O ex-presidente da corte, no entanto, rejeitou essa possibilidade e argumentou que as discussões sobre as regras de votação deveriam ocorrer no âmbito da CTE.
Em 19 de junho, Fachin disse, em resposta enviada ao ministro da Defesa, que as propostas dos militares seriam consideradas para as eleições pós-2022.
Diante da resistência de Fachin, ministros do governo Bolsonaro passaram a apostar na reabertura das negociações com o tribunal a partir da posse de Moraes.
O discurso do governo, nos bastidores, era de que Bolsonaro poderia reduzir o tom golpista de suas declarações se o TSE aceitasse as sugestões das Forças Armadas.
Dias antes de Moraes assumir o TSE, auxiliares do ministro pediram para técnicos da Justiça Eleitoral montarem uma simulação da mudança no teste de integridade das urnas.
Essa simulação foi feita na semana da posse de Moraes. Nesse dia, técnicos do tribunal já disseram a Moraes que eram contra ceder aos militares, apontando risco de tumulto no dia das eleições.
Dias mais tarde, porém, o ministro acenou aos militares e disse que iria avaliar a possibilidade de reformular uma parte dessa auditoria. O entorno de Bolsonaro considerou o acordo de Moraes como um armistício entre o governo e o TSE.
O chefe do Executivo, no entanto, já mostrou desconfiança sobre o acordo e segue levantando dúvidas e teorias da conspiração sobre as urnas.
“Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?”, disse Bolsonaro à Jovem Pan, no último dia 6.
Mateus Vargas/Folhapress
Após recusa de Jerônimo por debate nas redes, TVE propõe novo encontro com presença de ACM Neto
A única possibilidade de haver encontro no mesmo debate entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (UB) é no dia 27 de setembro, na TV Bahia, após o petista não ter aceito o contra-desafio do ex-prefeito de Salvador para realizar um debate transmitido nas redes sociais de ambos e também pelo Youtube. A TVE, entretanto, por meio de seu perfil oficial no Twitter, também levantou a possibilidade de realizar um novo debate entre os candidatos ao governo se houver a participação de todos os candidatos.
“Fui a todos os debates, ao contrário do ex-prefeito, que fugiu. Fiz a provocação e sigo disposto, respeitando a legislação eleitoral. Temos encontro marcado na TV Bahia, dia 27. Boa oportunidade para debater, ainda mais agora que ele parece ter perdido o medo de me enfrentar”, escreveu Jerônimo, no Twitter, ainda na segunda-feira (12).
Após Jerônimo manifestar que enfrentaria Neto somente em debate na TV Bahia, a TVE, que é administrada pela gestão estadual, pôs no Twitter: “A TVE está aberta para receber os 4 candidatos ao Governo da Bahia em um 2° debate respeitando a legislação. Caso ACM Neto, que não veio ao 1º debate, aceite consultaremos os demais candidatos. A condição é a presença dos 4 porque debate com 3 candidatos já fizemos nesta eleição”.
Quem também se manifestou sobre a polêmica foi o candidato do PL, João Roma, que considerou ser uma bravata o desafio de ACM Neto a Jerônimo Rodrigues. “O que se vê é um candidato fujão. Já ocorreram dois debates, todo estruturados, com regras claras, e ele buscou desculpas esfarrapadas para fugir do debate e depois vem propor um debate entre ele e Jerônimo. Ele está com medo de conversar comigo por quê?”, questionou Roma, durante entrevista à Rádio Excelsior, em Salvador, na manhã desta terça-feira (13).
Campanha por Pix de R$ 1 para reeleição gera bate-cabeça em grupos bolsonaristas
Nesta semana, ganharam fôlego em grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram mensagens incentivando doações de R$ 1 via Pix para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A iniciativa levou caos à campanha de reeleição, que terá que prestar conta dos baixos valores recebidos, e provocou confusão nos grupos bolsonaristas. Na segunda (12) e nesta terça-feira (13), diferentes usuários se manifestaram alertando que os repasses poderiam ser, na verdade, algum tipo de golpe.
Baseada em uma teoria da conspiração —de que os doadores mostrariam o número real de eleitores do presidente—, a campanha, curiosamente, também gerou teorias da conspiração nos grupos bolsonaristas: de que a iniciativa seria uma manobra da esquerda para impugnar a candidatura de Bolsonaro.
Em meio a um desencontro de mensagens, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou em uma rede social, nesta terça, que doações eram bem-vindas e que a campanha era espontânea. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também fez um vídeo para esclarecer que o Pix da campanha de fato existe.
A situação foi detectada pelo Observador Folha/Quaest, que monitora grupos públicos de Telegram e WhatsApp. Foram considerados 511 grupos bolsonaristas no Whatsapp e 176 no Telegram.
Muitos dos conteúdos postados nos grupos usam tom inflamado e justificam a doação como forma de impedir uma fraude eleitoral, já que os repasses mostrariam a quantidade de apoiadores do presidente.
“Vamos nos preparar… Vão tentar fraudar as eleições, mas o presidente não é besta. Lembrem-se que basta doar R$ 1, não mais que isso, a intenção é criar um dilúvio de doadores”, diz uma das mensagens.
“Vamos nos tornar estatística no TSE” e “uma campanha nacional para computar os apoiadores de Bolsonaro e servir de parâmetro para uma possível comparação com a quantidade de votos recebidos na eleição” são outras das frases que dão o tom à campanha nos grupos para incentivar as doações.
Por outro lado, posts também tentavam desmobilizar as transferências, sob o argumento de que poderia ser uma “manobra esquerdopática para impugnar a candidatura do presidente”. “Urgentíssimo!!! Pilantragem de pedido de Pix para o presidente.”
Depois de circular a mensagem de que a iniciativa serviria para prejudicar Bolsonaro, um usuário chegou a sugerir que as doações fossem feitas à campanha do rival petista sem citar o nome de Lula. “Se é para fins de confusão e para tentar impugnar o nosso presidente, vamos fazer essa doação para o molusco.”
Também no Telegram, um usuário foi advertido por um moderador de que é proibido pedir dinheiro ou colher dados de integrantes do grupo. O usuário advertido critica: “Uma campanha nacional, e nós vamos ficar de fora? Achei que o grupo fosse de apoio a Bolsonaro… Trata-se de uma maneira de sabermos, até certo ponto, se houve fraude ou não nas urnas. Exemplo: se arrecadarem R$ 60 milhões e Bolsonaro só tiver 40 milhões de votos… Entendi ser uma boa maneira de desmascararmos uma fraude desse tipo”.
Na manhã de terça, um outro usuário alertava: “Dizem que não devem fazer este Pix… Problemas futuros na prestação de contas!!!!”, a que outro responde: “Não se preocupem, o governo já divulgou que pode!”.
Além de pedir as doações, Flávio Bolsonaro, coordenador da campanha do pai, destacou a necessidade das doações. “Qualquer valor é bem-vindo, desde que do coração. E, sim, estamos precisando.”
Uma postagem em um site simpático ao governo, com o título “Flávio Bolsonaro confirma que campanha de doação de R$ 1 para campanha de Bolsonaro é verdadeira e espontânea; ENTENDA”, já está entre as mais compartilhadas no WhatsApp sobre o assunto. O vídeo de Zambelli também passou a ser republicado para responder às mensagens que chamavam a campanha via Pix de falsa.
Com a legenda “é verdade, existe um Pix para ajudar na campanha do PR Bolsonaro”, a deputada federal rebate as acusações, dizendo que o objetivo não é saber quantas pessoas pretendem votar no presidente.
“Na verdade, não é nem por isso que a gente pede a sua doação. A gente pede para ajudar a campanha do presidente, porque é uma campanha cara. Vai ter gente que vai votar no presidente e não vai contribuir.”
A Folha mostrou que a movimentação gerou problemas burocráticos à campanha, dado que as doações têm que ser feitas individualmente e envolvem um trabalho detalhado de preenchimento de informações.
Ainda assim, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado da campanha, diz que seria ruim desestimular a iniciativa e que de R$ 1 em R$ 1 é possível chegar a um valor que ajude financeiramente Bolsonaro na disputa eleitoral —caso uma solução contábil seja encontrada. Neste momento, o custo envolvido na prestação de contas de cada doação, diz Neto, é maior do que o valor médio transferido até agora.
Os pedidos ocorrem em meio a um contexto no qual dirigentes partidários estão preocupados com a falta de recursos para a tentativa de reeleição. Recentemente, Flávio fez uma turnê por cidades do agronegócio em Mato Grosso para consolidar o apoio de ruralistas e impulsionar as doações para a candidatura.
Renata Galf, Folhapress
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