Confira a agenda dos candidatos à Presidência para este sábado (17/9)


Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para este sábado.

Ciro Gomes (PDT): às 10h visita a Vila do Sonho em Trindade (GO).

Constituinte Eymael (DC): às 10h fará caminhada na Avenida Rio Pequeno em São Paulo.

Felipe D’Avila (Novo): sem compromisso público.

Jair Bolsonaro (PL): pela manhã, faz motociatas em São José do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no estado de Pernambuco. À tarde participa da Marcha para Jesus em Garanhuns (PE).

Léo Péricles (UP): agenda não informada

Lula (PT): às 10h participa de ato na Boca Maldita em Curitiba.

Padre Kelmon (PTB): cumpre agenda interna com padres e pastores apoiadores da campanha em São Paulo (SP).

Simone Tebet (MDB): às 16h fará uma caminhada no bairro Cidade Tirades em São Paulo.

Sofia Manzano (PCB): agenda não informada.

Soraya Thronicke (União): às 7h50, tem caminhada e corpo a corpo com eleitores pelas ruas de Natal e às 10h30 uma entrevista coletiva na sede da Executiva Estadual do União Brasil do Rio Grande do Norte. Às 15h30, fará um comício na Joan Society.

Vera (PSTU): às 9h30, participa de debate on-line na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. Às 17h participa da plenária virtual ‘Faremos Palmares de novo’, via Google Meet e, às 18h, participa do ato-festa das candidaturas socialistas do PSTU, em Belo Horizonte (MG).

Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília

Maria continua visitando bairros em busca de apoio para seus candidatos

Dando continuidade às suas caminhadas em busca de votos para os seus candidatos majoritários e proporcionais na atual campanha eleitoral, a prefeita Maria das Graças visitou na tarde dessa sexta-feira, 16, mais um bairro de Ipiaú.
Desta vez foi o Alto da Carolina, onde, a exemplo de outros locais por onde tem passado, ela foi bem recebida pela população que ouviu atenta seus argumentos e agradeceu pelo bom trabalho que vem realizando na cidade.

Nessa visita Maria esteve acompanhada das secretárias Laryssa Dias, da Saúde, e Rebeca Câncio, da Ação Social, além dos vereadores Beto Costa e Ivanilton Conceição, e um animado grupo de apoiadores.

A caminhada se prolongou até a extensão da Rua da Batateira e imediações da Rua David de Souza, beneficiadas recentemente com obras de infraestrutura e saneamento básico. Na tarde deste sábado, 17, Maria estará visitando os moradores da Rua David de Souza.

Às 20 horas, a prefeita estará participando, na Praça Emídio Barreto da inauguração do comitê conjunto dos candidatos Lula (Presidente), Jeronimo Rodrigues (Governador), Otto Alencar (Senador), Mario Junior (Deputado estadual) e Niltinho (Deputado Federal).

( José Américo Castro).

Datafolha: 65% dizem que Bolsonaro usou 7/9 para campanha eleitoral

Nova pesquisa do Datafolha confirma a percepção de que Jair Bolsonaro (PL) falava para convertidos ao promover a mistura entre sua campanha à reeleição, críticas às instituições e os atos de celebração dos 200 anos da Independência do Brasil.

As falas de Bolsonaro alcançaram 51% dos eleitores, aponta o instituto. Na amostra total, 65% consideram que o presidente usou o 7 de Setembro para fazer campanha, taxa que chega a 74% entre aqueles que têm de 16 a 25 anos. Já 28% consideraram que ele apenas quis comemorar a data, índice que vai a 39% entre sua base de apoio evangélica. Não souberam avaliar 7%.

A percepção, como seria óbvio, opõe os 45% que declaram voto no principal rival do presidente e líder da corrida até aqui, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os 33% que apoiam Bolsonaro. No primeiro grupo, 89% acham que o mandatário usou a ocasião para fazer campanha, enquanto no segundo, 67% acreditam que ele celebrava o bicentenário.

Bolsonaro participou de dois eventos no 7 de Setembro, após presenciar um culto no Palácio da Alvorada no qual sugeriu que o golpe de 1964 poderia ocorrer novamente. Primeiro, foi à Esplanada dos Ministérios, onde assistiu ao tradicional desfile cívico-militar da data.

Na sequência, subiu em um carro de som postado perto do palanque em que estava e fez um discurso eleitoral recheado de críticas, de Lula ao Datafolha, e tiradas machistas. Bolsonaro seguiu a orientação de sua ala política e evitou ataques diretos ao sistema eleitoral, mas animou a claque a vaiar o Supremo Tribunal Federal.

Mais tarde, ele seguiu roteiro semelhante em um evento no Rio de Janeiro, onde a tradicional parada realizada por militares no centro foi transferida para um evento na orla de Copacabana.

Os apoiadores de Bolsonaro previam que a mobilização traria uma onda positiva nas pesquisas. O que houve ao fim foi um soluço: o Datafolha aferiu uma oscilação positiva, de dois pontos dentro da margem de erro, em pesquisa colhida nos dois dias seguintes ao evento.

No levantamento desta semana, divulgado nesta quinta (15), a oscilação foi de um ponto para baixo.

Praticamente metade dos ouvidos (49%) diz que Bolsonaro agiu mal no episódio, enquanto 36% aprovam sua conduta e 15%, não opinaram. Como seria previsível, a visão crítica é maior entre eleitores de Lula (75%) e a favorável ao presidente, entre seus apoiadores (80%). Entre quem disse ter conhecimento das falas, a reprovação sobe para 54%.

O Datafolha ouviu, neste levantamento contratado pela Folha e pela TV Globo, 5.926 eleitores em 300 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos, e a pesquisa está registrada sob o número BR-04099/2022 no TSE.

Igor Gielow/Folhapress

Falha no som anuncia número 13, do PT, em comício de Bolso

Uma falha de som no comício de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (16), no Paraná, levou ao anúncio do número 13, do PT —para, só em seguida, fazer uma referência ao horário local (13h46).

O episódio resultou em vaias de apoiadores do presidente, além de gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

Bolsonaro, cujo partido tem o número 22 nas urnas, esteve em Prudentópolis, cidade do sudeste paranaense, de apenas 50 mil habitantes e forte reduto de agricultores e imigrantes. O prefeito Osnei Stadler (DEM) assinou um decreto liberando os funcionários públicos para o comício do presidente.

Com foco em eleitores católicos, Bolsonaro disse que reza o Pai Nosso todos os dias e que torce para que o Brasil não sinta as dores do comunismo. Em seguida, recebeu uma imagem de Nossa Senhora.

“Temos o povo livre, trabalhador que não quer experimentar o que outros países estão atravessando. Sempre peço que comparem o Brasil a outros países, especialmente da América do Sul, mais ao norte”, disse ele, citando a Nicarágua, “onde expulsam freiras e padres”.

Bolsonaro discursou em frente à Igreja Ucraniana da cidade —que recebeu grande parte dos refugiados ucranianos— ao lado do governador Ratinho Júnior (PSD), do candidato ao Senado Paulo Martins (PL) e dos deputados Ricardo Barros (PP) e Filipe Barros (PL).

Depois do comício, o presidente almoçou com autoridades e descendentes ucranianos. Em seguida, foi para Ponta Grossa e segue para Londrina, onde fará nova motociata e discursará no parque de exposições Ney Braga.

Mauren Luc, Folhapress

Edir Macedo diz que continua com Bolsonaro nestas eleições

O bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, reafirmou nesta sexta-feira (16) seu apoio às candidaturas de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência e de Tarcísio de Freitas (PL) para o Governo de São Paulo.

Nos últimos dias, passaram a circular informações de que o líder evangélico estaria se preparando para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante de uma possível vitória do petista no pleito deste ano.

A declaração de voto em Bolsonaro foi feita por Edir Macedo por meio de seu perfil em uma rede social. Na seção de comentários, o bispo respondeu a uma seguidora que perguntou quem ele apoiaria para presidente.

“Eu continuo com o Bolsonaro e o Tarcísio para governador”, escreveu o líder da Universal. O comentário acumulava mais de 300 curtidas até o início da tarde desta sexta.

Pesquisa Datafolha divulgada na quinta (15) mostra que Lula conseguiu reduzir na última semana sua distância para Jair Bolsonaro entre evangélicos, de 23 para 17 pontos percentuais.

Enquanto isso, o presidente fez o mesmo entre católicos, que são mais numerosos na população, diminuindo a vantagem do petista de 27 para 23 pontos.

Ambos os movimentos ocorreram nos limites das margens de erro do levantamento, que ouviu 5.926 pessoas de terça (13) a quinta (15). Ela é de dois pontos no geral e entre católicos, mas sobe para três pontos entre os evangélicos.

No Brasil, 56% do eleitorado declara ser do primeiro grupo religioso e 27%, do segundo, de acordo com o Datafolha.

Mônica Bergamo/Folhapress

‘Jerônimo vai ganhar a eleição no 1º turno’, crava presidente da UGT-BA

O presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Marcelo Carvalho, afirma que o candidato ao governo do Estado Jerônimo Rodrigues (PT) vai vencer as eleições de 2 de outubro no primeiro turno. A pesquisa Datafolha, divulgada na última terça-feira (14), aponta o petista com 28% das intenções de voto, 12 a mais que o último levantamento feito pelo instituto em parceria com a rádio Metrópole FM.

“O Datafolha colocar Jerônimo com 12 pontos a mais demonstra, claramente, que o instituto de pesquisa está envergonhado dos primeiros dados divulgados sobre a eleição deste ano no Estado”, diz o dirigente sindical, ao lembrar do “histórico de erros” das pesquisas na Bahia, “vide a primeira eleição de Jaques Wagner para governador”, lembra Marcelo.

“O sentimento que nós temos, tanto no interior como na capital, é que Jerônimo vai ganhar essa eleição no primeiro turno”, afirma o presidente da UGT-BA, que tem participado ativamente da agenda de campanha do candidato petista.

Ainda segundo o dirigente sindical, o avanço de Jerônimo é um reflexo da esperança do povo que quer ver Luís Inácio Lula da Silva presidente novamente do país. “A população brasileira não aguenta mais a péssima administração do atual governo federal, que colocou o Brasil de volta ao mapa da fome, com mais de 30 milhões de brasileiros passando fome e outros 20 milhões vivendo em insegurança alimentar”.

De acordo com Marcelo Carvalho, a população brasileira precisa voltar a ter políticas públicas de verdade, “e é por isso que o povo vai escolher, no dia 2 de outubro, Jerônimo Rodrigues governador da Bahia e Lula presidente da República”.

Formatura de 248 sargentos da PM reforça efetivo da segurança pública na Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) passa a contar com uma nova turma de sargentos no seu efetivo. A solenidade de conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos 2022.2 foi realizada nesta sexta-feira (16), na área cívica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no bairro de Ondina, em Salvador. Entre os formandos, 69 sargentos receberam a nova patente na capital baiana e outros 179 nos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic); nas cidades de Feira de Santana (16), Ilhéus (84), Juazeiro (2), Vitória da Conquista (65), Barreiras (5) e Teixeira de Freitas (7).
Em Salvador, o evento contou com as presenças do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho; do diretor de ensino do Centro de Formação, coronel Saulo Costa; oficiais e praças da corporação, além de familiares dos formandos. Alunos que tiveram destaque no curso de formação com as melhores médias curriculares foram agraciados com premiações. O 1° classificado foi o sargento Hadson Cabral Bacellar, seguido pelos sargentos Edmilson Borges dos Santos e Evilásio da Hora Pinheiro, com o 2º e 3º lugares.
De acordo com o coronel Paulo Coutinho, o objetivo da corporação é dar fluidez à carreira de praças. “Os novos sargentos seguem servindo à população baiana e deverão ser lançados na área operacional, reforçando o trabalho da tropa. O curso de formação significa o reconhecimento e a valorização desses profissionais”, destacou o comandante-geral.
A solenidade também contou com homenagens da Turma SGT PM Renato Santana Medeiros ao seu patrono, que integrou a corporação por 20 anos e morreu em 2019, no município de Camaçari. Os familiares do sargento estavam presentes à cerimônia. Já o soldado Danilo Santos Rebouças e o sargento da reserva Jucimar Donato dos Santos receberam os títulos de padrinho e amigo da turma, respectivamente, pela amizade, entusiasmo e colaboração dispensados aos formandos.

Aperfeiçoamento dos policiais

Durante o curso de formação, os policiais militares avançam em conhecimentos técnicos da corporação e participam de aulas de aperfeiçoamento, como legislação e feitos investigatórios, direitos humanos e ordem unida. No primeiro semestre de 2022, outros 256 sargentos concluíram o curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Somando as duas turmas, a PMBA conta com um implemento de mais de 500 sargentos, somente neste ano.
Secom/GOVBA

Parte dos recursos será destinada à formação profissional de 200 jovens em situação de vulnerabilidade social, preparando-os para o mercado de trabalho

Na foto, Fabrizio Pellicelli, presidente da AVSI Brasil (de óculos), Elis Zilli, presidente da Fundação Banco do Brasil e João Raful, Vice-Presidente de Recursos Humanos da Acelen.
Há pouco mais de nove meses à frente da Refinaria de Mataripe (BA), a Acelen tem voltado suas atenções para o social. O passo mais recente nessa direção foi a parceria firmada com a Fundação Banco do Brasil, num investimento conjunto de cerca de R$ 4,4 milhões para iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico da região. Os recursos serão destinados à formação profissional de cerca de 200 jovens em situação de vulnerabilidade social, preparando-os para o início de uma jornada no mercado de trabalho, e capacitação de organizações da sociedade civil do entorno da refinaria, para que participem de editais de seleção de projetos sociais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da região.

As ações da Acelen voltadas à responsabilidade social são uma resposta à matriz de materialidade social, que definiu as principais necessidades/oportunidades da região e as frentes de atuação para apoiar o desenvolvimento local, com foco numa visão de futuro. A matriz foi construída a partir de estudo realizado desde o início do ano pela AVSI Brasil, uma organização sem fins lucrativos e que atua na melhoria das condições de vida de pessoas em situações de vulnerabilidade social. Foram entrevistadas lideranças comunitárias, órgãos de interesse e realizadas reuniões dos Conselhos Consultivos Comunitários, criados pela Acelen em conjunto com a população local. Nesses encontros, foram apontadas questões históricas da região, como a dificuldade das organizações em captar recursos por meio de editais e a falta de preparação dos jovens para o início da vida laboral.

A ação conjunta com a Fundação BB se une a uma série de outras iniciativas de responsabilidade social implementadas pela Acelen. Uma delas consistiu em oferecer mais saúde e higiene a 32 escolas dos municípios de São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, beneficiando mais de 6 mil pessoas da comunidade escolar.

“Desde que assumimos a gestão da refinaria, selamos um compromisso importante com a sociedade, agindo com total transparência para trazer as demandas para discussão e buscar as melhores soluções. Estamos fortemente comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico da região onde atuamos, e parcerias como essas são fundamentais neste processo. Assim, fortalecemos as ações que vão ampliar o horizonte de oportunidades e impactar positivamente a região”, afirmou o Vice-Presidente de Recursos Humanos da Acelen, João Raful.

Elis Zilli, presidente da Fundação Banco do Brasil, destaca a importância da parceria para a transformação social da região: “Juntas, Fundação BB, Acelen e AVSI Brasil, contribuirão com o futuro desses jovens, oferecendo a oportunidade de desenvolverem integralmente suas competências pessoais e profissionais para inserção no mundo do trabalho. Além disso, organizações sociais da região serão fortalecidas e capacitadas para que ampliem sua atuação e promovam a sustentabilidade de suas ações. São parcerias que conectam o negócio à responsabilidade socioambiental com o propósito de valorizar vidas para transformar realidades”.

Capacitação de jovens para o mercado de trabalho

Batizado de Jornada Jovem Acelen, o programa de capacitação profissional visa dar oportunidade a jovens em situação de vulnerabilidade social, fornecendo as ferramentas necessárias para que iniciem uma jornada no mercado de trabalho. Serão atendidos cerca de 200 jovens, de 15 a 29 anos, do entorno da Refinaria de Mataripe.

Os jovens terão acesso a atividades/matérias para conhecimento/vivência básica do mercado de trabalho, independentemente do segmento de atuação. O programa terá duração de 18 meses e será dividido em três módulos: Formação para a Vida, Mundo do Trabalho e Tecnologia e Inovação.

Todos os jovens receberão bolsa-auxílio durante a etapa de formação. Após a conclusão desse primeiro ciclo de capacitação, haverá monitoramento de oportunidades e acompanhamento dos jovens por até seis meses, para apoiá-los na jornada em busca de uma colocação no mercado de trabalho.

Este seria o ponto de partida de uma jornada profissional maior, para que, na sequência, eles tenham condições de participar de processos seletivos como jovens aprendizes da companhia e/ou formação como técnico de refino. “Nossa expectativa é que esses jovens sigam uma trilha de preparação para que, num futuro próximo, sejam novos profissionais de refino. Estamos deixando um legado para a população e a capacitação profissional é um elemento fundamental para o desenvolvimento da região”, completou Raful.

Participação em edital de seleção de projetos sociais

Inicialmente, o projeto, que recebeu o nome de “Acelera OSCs”, irá apoiar 30 Organizações da Sociedade Civil (OSC) com formações e mentorias que auxiliem no processo de legalização e formalização das instituições, além de capacitação para elaboração e implementação de projetos em São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, municípios do entorno da refinaria. Após essa etapa inicial, será elaborado um edital de convocação, que prevê a seleção de 10 projetos sociais, com foco em proporcionar impactos positivos do ponto de vista social, econômico, cultural e ambiental.

As entidades selecionadas contarão com assistência técnica para a elaboração das propostas, além de monitoramento durante a fase de implementação dos projetos e análise de prestação de contas. O ciclo entre as etapas de escolha e implementação dos projetos terá duração de 24 meses.

Todas as fases do programa serão executadas pela AVSI Brasil. Nos últimos dois anos, a associação atuou em cerca de 30 projetos, que beneficiaram mais de 450 mil pessoas em todo o Brasil.

Atividade industrial avança em agosto e expectativas seguem otimistas

O mês de agosto registrou avanço na atividade industrial, com crescimento na produção e no emprego pelo quarto mês consecutivo e a terceira alta mensal na utilização da capacidade instalada. Os resultados da Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também indicam aceleração no ritmo de crescimento do setor em relação a julho.

“Nesse cenário, as expectativas seguem otimistas em setembro de 2022, sendo esperada elevação da demanda, da quantidade exportada, do número de empregados e das comprar de matérias-primas para os próximos meses. A intenção de investir avançou pelo segundo mês consecutivo, alcançando o maior valor para um mês de setembro desde o início da série”, disse a entidade, em nota.

O índice de evolução da produção registrou 54,5 pontos em agosto, resultado acima da linha divisória dos 50 pontos, o que significa que a produção aumentou ante o mês de julho. De acordo com a CNI, o índice mostra alta da produção pelo quarto mês consecutivo, com aceleração no ritmo de crescimento em agosto.

“Destaca-se que o valor médio para os meses de agosto é de 52,7 pontos, ou seja, a produção industrial costuma aumentar na passagem de julho para agosto de 2022. Como o índice de agosto de 2022 está um pouco acima da média para o mês, o resultado indica aumento do ritmo de produção acima da média para o mês”, explica a CNI.

O emprego industrial apresentou aumento em agosto na comparação com julho. O índice de evolução do número de empregados foi 52,2 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos que separa queda de alta do emprego. De acordo com a entidade, o valor médio para os meses de agosto é de 49 pontos, inferior ao valor de 50 pontos, ou seja, habitualmente ocorre queda no emprego na passagem de julho para agosto.

Capacidade instalada e estoques

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou 2 pontos percentuais entre julho e agosto de 2022, para 73%. Segundo a CNI, além de ser o maior valor observado em 2022, é o valor mais alto para um mês de agosto desde 2013, quando o UCI atingiu 74%.

Já o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação ao usual registrou 47,7 pontos em agosto, resultado que representa um aumento de 1,7 ponto em relação ao mês anterior.

O nível de estoques de produtos finais na indústria também aumentou na passagem de julho para agosto. O índice de evolução do nível de estoques foi de 51,6 pontos, ou seja, acima da linha divisória de 50 pontos, que indica estabilidade do nível de estoques.

Considerando por porte, o nível de estoques aumentou entre pequenas, médias e grandes empresas, com índices de 50,8, 50,8 e 52,4 pontos, respectivamente. Para empresas de pequeno porte, esse é primeiro mês de agosto a indicar expansão dos estoques desde o início da série.

Já o índice de estoque efetivo em relação ao planejado atingiu 51,4 pontos. “Com isso, o mês de agosto registrou o maior excesso de estoques em relação ao planejado do ano”, destacou a entidade.

Expectativas e investimentos

De acordo com a Sondagem Industrial, todos os índices de expectativas para o mês de setembro seguem acima de 50 pontos, ou seja, revelam otimismo do empresário do setor.

O índice de expectativa de demanda ficou em 59,3 pontos, apresentando leve queda, de 0,4 ponto, na comparação com o mês anterior. O índice de expectativa de número de empregados ficou em 53,9 pontos, aumento de 0,2 ponto na passagem de agosto para setembro, o maior valor desde setembro de 2021.

O índice de expectativa de compras de matérias-primas registrou 56,9 pontos, recuo de 0,4 ponto ante agosto. Já o índice de expectativa de quantidade exportada ficou em 52,8 pontos, mantendo relativa estabilidade com relação ao resultado de agosto, quando o índice registrou 52,9 pontos.

O índice de intenção de investimento alcançou 59 pontos, maior valor entre meses de setembro desde o início da série da CNI. O resultado representa um aumento de 2,1 pontos na comparação com o mês anterior.

Foram ouvidas 1.781 empresas, entre os dias 1º e 12 setembro, sendo 696 de pequeno porte, 637 médias empresas e 448 de grande porte.

Agência Brasil

Faltam 16 dias: saiba mais sobre voto obrigatório e voto facultativo

Mais de 156 milhões de eleitores poderão participar do pleito de outubro deste ano
No próximo dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não exercê-lo?

A Constituição Federal estabelece que a soberania popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.

Segundo o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Uma questão de cidadania

Importante lembrar que o exercício de cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.

Por isso, é fundamental que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no dia 2 de outubro (primeiro turno) e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.

Números

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral divulgadas em 15 de julho, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, resultado principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

Já o eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 de idosos em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar no dia 2 de outubro. Fonte: TSE

Arraiá do Passo Errado é atração deste fim de semana em Ipiaú

A Rua David de Souza estará em festa neste final de semana com a realização do tradicional “Arraiá do Passo Errado”, uma realização do cidadão Antônio Barreto, com apoio cultural da Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretária de Educação e Cultura. Animada pelos artistas Gil Adrian, Júnior Boy e Xoxo Gota Serena, a festança tem início às 18 horas deste sábado, 17, prolongando-se até a madrugada de domingo,18. Muito forró, piseiro, reggae e o melhor da MPB estão no repertório da folia que deverá reunir pessoas de diversas regiões da cidade e até de outros municípios, num clima de alegria, paz e segurança. É no “Arraiá do Passo Errado” que você vai ser acertar com o passo com aquele par que te apruma e faz feliz. Não perca. (José Américo Castro).

Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta sexta

O Política Livre atualiza diariamente a agenda dos candidatos a governador da Bahia. Primeiro colocado nas pesquisas, ACM Neto (União Brasil) participa nesta manhã de carreatas em Aiquara e Boninal.

O segundo colocado, Jerônimo Rodrigues (PT), também participa de carreatas, pela manhã, em Manoel Vitorino e em Poções. Confira aqui a agenda completa desses e de outros candidatos que divulgaram os compromissos de hoje.

Política Livre

Operação em Feira de Santana apreende 45 armas de fogo e 295 munições

Uma operação deflagrada pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana apreendeu, nesta quinta-feira (15), 45 armas e 295 munições de diversos calibres. Duas pessoas foram presas em flagrante pelo comércio ilegal de armas de fogo.

Intitulada de Telum, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis no bairro Gabriela e no centro daquela cidade. De acordo com o coordenador regional, delegado Roberto Leal, os alvos da ação são responsáveis pela comercialização e reparos das armas. “Em um dos imóveis também encontramos diversos produtos químicos usados para modificar em armas de fogo”, ressaltou Leal. Dezoito espingardas, seis pistolas e 21 revólveres, de diferentes calibres, estão entre as armas apreendidas.

Equipes das 1ª e 2ª Delegacias Territoriais e da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana participaram da operação. Os flagranteados estão à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia.

Bolsonaro exalta Malafaia como conselheiro, e pastor repete pedido a Deus para travar sistema eleitoral

Com Jair Bolsonaro (PL) ao seu lado e uma bandeira do Brasil sobreposta ao nome de Jesus no telão, o pastor Silas Malafaia repetiu suspeitas -sem qualquer prova ou indício de fraude eleitoral- levantadas anteriormente pelo presidente e disse que “ninguém vai fraudar a vontade soberana do povo”.

Já fora do púlpito, confirmou à reportagem que se referia à possibilidade de interferências indevidas nas urnas eletrônicas, tese que circula no bolsonarismo, baseada em teorias conspiratórias e que não encontra qualquer eco em pleitos passados.

“Não estou dizendo que autoridades do Judiciário vão fraudar, transcende eles. Se bandido vagabundo invade o sistema mais seguro do mundo que é Pentágono, por que não vão invadir aqui?”, disse o pastor depois de sua pregação.

Às vésperas do ato bolsonarista de 7 de Setembro, Malafaia afirmou em culto que oraria para que o sistema eleitoral travasse caso houvesse fraude nas urnas, dando corda para suspeitas infundadas que Bolsonaro tenta colar nas eleições.

“Pedi a Deus mesmo”, repetiu nesta quinta (15). “Tem uma arma que conheço que é a oração. Imagina oito horas um sistema desses travado o que vai acontecer: a eleição ó, um beijo, [convoca] outra. Se acontecer é grave, é sério. Se tiver algum roubo, que Deus no seu infinito poder trave isso [o sistema].”

No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.

No palco, Malafaia fez nesta quinta uma referência velada ao número de urna de Bolsonaro ao citar um versículo bíblico, Juízes 10:3: “Depois dele veio Jair, de Gileade, que liderou Israel durante 22 anos”.

Quando estava com a palavra, Bolsonaro exaltou Malafaia como seu “conselheiro” em culto que celebrou os 64 anos do pastor.

“Conselheiro mesmo”, reforçou o presidente ao descrever um dos líderes evangélicos que lhe é mais fiel.

Por vezes, “em momento de alta temperatura”, Bolsonaro admitiu que nem sempre abre os áudios do amigo pastor. “Fico irritado.”

Em seguida, enalteceu o aliado como um “amigo de verdade”, que “reclama, dá sua opinião, mas que no final nossa amizade acima de tudo, porque sabemos que somos passageiros aqui”.

Bolsonaro usou seu breve discurso na sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo para cristalizar o papel de Malafaia como um dos seus mais importantes porta-vozes no segmento evangélico. Lembrou que foi o pastor carioca quem celebrou seu terceiro casamento, com Michelle, em 2013.

Voltou a dizer que um homem solteiro, “para ser mais feliz ainda”, deve encontrar “uma princesa para casar”.

De resto, Bolsonaro reproduziu falas corriqueiras em discursos que direciona aos evangélicos. Marcou posição contra aborto, “ideologia de gênero” e drogas. Disse também que “o bem continuará vencendo o mal”.

Também elevou os decibéis patrióticos ao sugerir que a direita bolsonarista resgatou a bandeira do Brasil, que seria pisada e rasgada por militantes do outro lado -supõe-se que esquerdistas. “Este país chamado Brasil continua sendo a terra prometida”, disse.

O primeiro político no púlpito foi o governador Cláudio Castro (PL), que chamou Malafaia de “reserva moral para todos nós” e “uma benção na nossa vida”.

Os pitacos eleitorais estavam lá, nem sempre sutis na mensagem subliminar. Como quando a cantora gospel Eyshila, à moda de Malafaia, usou o número de Bolsonaro para instigar os fiéis a dizer para o vizinho de cadeira que Deus é fiel. “Queria que você falasse para 22 pessoas aqui do lado.”

Na rua havia um atípico esquema de segurança, com revista e grades, inédito em outras visitas do presidente. Enquanto o telão exibia uma foto do aniversariante sorrindo com a mão no queixo, balões verdes, cinzas e pretos flutuavam sobre o salão. O letreiro com o nome da igreja estava iluminado por luzes verde e amarelas.

Os políticos à direita iam chegando aos borbotões. O deputado federal Daniel Silveira (PTB), que ganhou projeção por ofender ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), cuja fama vem de rasgar uma placa com o nome de Marielle Franco, a vereadora do PSOL assassinada em 2018. O senador Romário (PL), que disputa a reeleição com respaldo do presidente. A deputada Clarissa Garotinho (União Brasil), que também quer a chancela presidencial para o posto.

Membro da igreja e líder da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL) foi um dos primeiros a chegar. À Folha ele disse que calhou de o aniversário do seu pastor cair no meio da campanha, e por isso o culto de celebração “acaba tendo conotação eleitoral”.

Malafaia é um dos pastores mais ativos na defesa do bolsonarismo. Disse à reportagem que pagou do próprio bolso R$ 35 mil pelo trio elétrico carioca onde o presidente em busca da reeleição discursou no 7 de Setembro.

Em sua igreja, disse que o povo evangélico é “uma potência”. “Vocês vão ter que nos engolir.”
Anna Virginia Balloussier/Folhapress

INSS abre concurso de mil vagas com salário inicial de R$ 5.905,79

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou nesta quinta, 15, o edital para o concurso público de mil vagas do cargo de técnico do seguro social. A remuneração brutal inicial é de R$ 5.905,79. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página na internet do instituto responsável pela aplicação da prova, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Do total de vagas oferecidas, 5% (90) são destinadas a pessoas com deficiência e 20% (202) para pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

O concurso terá duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório: uma prova objetiva, a ser realizada em 27 de novembro, e um curso de formação. Poderão se candidatar pessoas com ensino médio completo ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A prova terá duração de 3h30 e além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático.

O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), e terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. As vagas serão para 97 gerências administrativas do INSS em todas as unidades federativas.

PM cumpre reintegração de posse de área ocupada em Trancoso

A Justiça determinou o cumprimento nesta quinta-feira (15) de reintegração de posse na fazenda Itaquena, que fica no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia.
A área foi ocupada por Movimento de Resistência Camponesa, movimento de luta pela terra e pela moradia que há cerca de três meses ergueu no local barracos de lona e casas de taipa e de madeira.

Essa é uma das três áreas que foram invadidas desde 2020 na região, que passaram a abrigar cerca de 3.000 famílias, gerando tensões, protestos e sucessivos bloqueios de estradas.

A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro.

De acordo com a Polícia Militar, as equipes se deslocaram para a região por volta de 6h45 desta quinta para cumprir a reintegração, mas membros do Movimento de Resistência Camponesa bloquearam o acesso à região, colocando fogo em pneus e troncos de árvores na rodovia BA-001. Um caminhão chegou a ser usado para bloquear a pista.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após a desobstrução da via, as equipes policiais chegaram ao local para o início da ação de reintegração.

A reportagem não conseguiu contato nesta quinta-feira com coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida.

As ocupações em Trancoso começaram em 2020. Uma das primeiras propriedades a serem ocupadas, ainda em 2020, foi a Mirante Rio Verde, fazenda de 112 hectares que fica dentro de área de preservação ambiental Caraíva-Trancoso, região com vegetação remanescente de mata atlântica.

Nos últimos quatro meses, outras áreas foram ocupadas, incluindo um terreno próximo à praia no trevo da rodovia que liga a sede de Porto Seguro a praias como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva. No local, foram erguidas cercas e uma guarita na via de acesso à ocupação.

A ocupação dos terrenos é alvo de críticas de parte dos moradores de Trancoso, distrito com cerca de 11 mil moradores e que tem no turismo a sua principal atividade econômica.

Eles criticam a ocupação desordenada e a degradação ambiental da região, incluindo a falta de saneamento e a retirada de madeira da mata nativa para construção das moradias.

Os posseiros, por sua vez, defendem a permanência das famílias nas fazendas ocupadas e têm realizado uma série de protestos, incluindo a interrupção tráfego de vias que dão acesso às praias.

Vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi (União Brasil), conhecido como Paulinho Toa Toa, alega que a ocupação das terras é um movimento orquestrado de caráter político e diz que a maioria das famílias instaladas na região é de fora de Porto Seguro.

Coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida afirmou que existe uma forte demanda por moradia na região, mas a especulação imobiliária e o avanço do turismo de luxo fazem com que as terras tenham preços proibitivos para os mais pobres.

“O fato é que quem é mais pobre não consegue viver em Trancoso. Como uma pessoa que vem para cá para trabalhar vai conseguir pagar R$ 1.500 em uma quitinete? Por isso as ocupações começaram. Ninguém gosta de morar embaixo de lona, mora porque precisa”, afirma.
João Pedro Pitombo/Folhapress

Ator José Dumont é preso por armazenar pornografia infantil

Artista foi alvo de um mandado de busca e apreensão depois que um inquérito passou a investigá-lo pela suspeita do crime de estupro de vulnerável. Dumont tem mais de 40 anos de carreira e participações em diversos filmes, séries e novelas.
O ator José Dumont foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15) suspeito de armazenar imagens de pornografia infantil no celular e no computador pessoal. Ele está sendo investigado também por supostamente ter cometido abusos contra um menino de 12 anos.

A denúncia partiu de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias.

A polícia informou que ele se aproximou do menino há um ano, ao oferecer ajuda financeira e presentes.

Nesta quinta, ao cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do ator, os policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular pessoal e no computador. A Justiça também tinha autorizado a quebra de sigilo.

José Dumont foi preso em flagrante. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar imagens de sexo envolvendo crianças é crime.

O ator foi levado para Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav).

No fim da tarde, o passou por uma audiência de custódia e teve a prisão mantida.

Carreira de sucesso
Nascido em Bananeiras, na Paraíba, em agosto de 1950, José Dumont começou a carreira no teatro e participou de mais de 40 filmes, como "O Homem que Virou Suco", "A Hora da Estrela" e "Dois Filhos de Francisco".

Foi premiado como o melhor ator em vários festivais, como o de Gramado, em 1981.

Na Globo, estreou na década de 1970, em programas como "Caso Verdade" e o seriado "Carga Pesada". Protagonizou o especial "Morte e Vida Severina", que ganhou o Emmy Internacional.

Na emissora, fez mais de 15 novelas e séries. Atualmente, gravava participação em uma produção do Globoplay.

José Dumont trabalhou na extinta TV Manchete.

Na Record, onde ficou quase por uma década, participou de séries, como "Milagres de Jesus", e novelas, como "Caminhos do Coração" e "Mutantes".

Afastado de novela

A Globo divulgou a seguinte nota: "O ator José Dumont estava contratado como obra certa especificamente para a novela “Todas as Flores”, a ser exibida no Globoplay. Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. A suspeição de pedofilia é grave. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação".

A defesa de José Dumont não se pronunciou.

Mega reinauguração da Móveis Simonetti – dia 19 de setembro

É nesta segunda feira, 19 de setembro, a mega reinauguração da Moveis Simonetti de Ipiaú. Uma loja nova, ampla e mais confortável, em novo endereço. Rua 2 de julho n° 151, centro, no coração da cidade. É imperdível !!!!

Todo mundo sabe que quando a Moveis Simonetti faz promoção é promoção de verdade. Móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e smartphones com preços jamais vistos!

Você pode parcelar no carnezinho sem entrada, e no cartão em até 10x sem juros. Aproveite a oportunidade de comprar barato de verdade. Corra, chegue cedo e garanta o seu produto. É nesta segunda-feira, a mega reinauguração da Moveis Simonetti de Ipiaú.

PGR diz ser “enganosa” reportagem que sugere perda de prazo para manifestação em ADIs

A Procuradoria-Geral da República (PGR), através de nota, diz que é inverídica a reportagem publicada pela revista Veja acerca de prazos processuais no julgamento de ações de controle constitucionalidade em andamento no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PGR, “desde o início da atual gestão, um grande esforço tem sido feito no sentido de reduzir tanto o acervo quanto o tempo de tramitação interna dos casos”. De acordo com a nota, neste momento, apenas 28 processos “estão sob exame na Procuradoria-Geral da República”.

A nota ainda esclarece que o procurador-geral da República, Augusto Aras, “não deixou de se manifestar em nenhuma ação de constitucionalidade, nem mesmo durante o período mais crítico da Covid-19”.

Ainda conforme o texto, os prazos são impróprios, “isso significa que, ainda que, se não houver manifestação no prazo indicado pelo relator, isso não impede que a PGR se manifeste a qualquer tempo até o julgamento do caso pelo Plenário da Corte”.

“Diante dessas informações, a PGR repudia o viés adotado pela reportagem que desinforma a população acerca de temas relevantes para a população, diz a nota.

Leia abaixo a nota da PGR na íntegra:

A propósito de reportagem publicada pela Revista Veja acerca de prazos processuais no julgamento de ações de controle constitucionalidade em andamento no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República esclarece:

Desde o início da atual gestão, um grande esforço tem sido feito no sentido de reduzir tanto o acervo quanto o tempo de tramitação interna dos casos. Em setembro de 2019, estavam na Procuradoria-Geral da República, cerca de 240 ações de controle de constitucionalidade, boa parte com prazos vencidos. Neste momento, 28 processos estão sob exame na Procuradoria-Geral da República. Terminamos o último semestre com apenas quatro ações de controle concentrado no Gabinete do PGR. Os dados mostram redução superior a 90% no acervo, com grande impacto no tempo de permanência desses processos na PGR.

Os casos são complexos e exigem, muitas vezes, consultas a órgãos externos e internos. Além disso, é importante frisar que, por determinação da própria Constituição, o procurador-geral da República deve se manifestar em todas as ações de controle de constitucionalidade. Isso significa que temos um representante do Ministério Público Federal para analisar e atuar em casos relatados por 11 ministros.

De forma adicional, esclarecemos que o PGR não deixou de se manifestar em nenhuma ação de constitucionalidade, nem mesmo durante o período mais crítico da covid-19. Nesse período, o STF julgou dezenas de ADPFs de temas complexos e alguns relatores chegaram a solicitar posicionamento em prazos exíguos de dois dias e até de 24 horas.

É importante esclarecer também que esses prazos são impróprios, isso significa que, ainda que, se não houver manifestação no prazo indicado pelo relator, isso não impede que a PGR se manifeste a qualquer tempo até o julgamento do caso pelo Plenário da Corte.

Um último esclarecimento é que, pela lei, o prazo para a PGR se manifestar sobre o mérito é de 15 dias. Nos casos mencionados pela coluna, os relatores acionaram o rito abreviado, que é uma medida excepcional, para solicitar a manifestação da PGR em 5 dias.

Diante dessas informações, a PGR repudia o viés adotado pela reportagem que desinforma a população acerca de temas relevantes para a população.

De forma adicional, é importante mencionar que não é incomum que ações devidamente instruídas e prontas para julgamento passem meses e até ano na Suprema Corte à espera de deliberação, fato compreensível pela quantidade de casos – em média são 100 mil julgamentos por ano – e pela legítima inclusão na pauta de temas relevantes, caso da chamada pauta verde, registrada no primeiro semestre.

PF faz operação para combater tráfico internacional de cocaína

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (15) uma operação contra o tráfico internacional de drogas no Porto de Santos, no litoral paulista.

A Operação Pedra Bruta é consequência de sete prisões ocorridas em março do ano passado em um dos terminais do Porto de Santos, após tentativa de embarcar mais de uma tonelada de cocaína em um contêiner que seguiria para o exterior.

Segundo a PF, durante as investigações foram identificados funcionários do terminal que estariam envolvidos com o esquema criminoso. O responsável pelo esquema, de acordo com o órgão, já se encontra preso preventivamente pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de lavagem de dinheiro.

A operação de hoje foi para cumprir três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal.

Durante as buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Agência Brasil

Bahia registra 424 casos de Covid-19 e um óbito nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 424 casos de Covid-19 e uma morte. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.691.828 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.660.539 são considerados recuperados, 604 encontram-se ativos e 30.685 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (15) contabiliza ainda 2.019.282 casos descartados e 359.798 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.466 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.651.808 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.462 com a segunda ou dose única, 7.263.982 com a de reforço e 2.146.012 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.040.319 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 670.092 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 44.471 tomaram a primeira e 5.942 tomaram a segunda dose.

Idoso: prazo para complementar documentação no transporte termina hoje

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação desses recursos: 777 foram enviadas por prefeituras, 19 por governos estaduais e um pelo governo do Distrito Federal.

Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123/2022.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, justificou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Repasse

O repasse de recursos aos entes federativos começará no dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores serão classificadas e identificadas e ficarão disponíveis para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Segundo o MDR, nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica.

“Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução” acrescentou a pasta.
Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Edição: Valéria Aguiar
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Motorista idoso é preso transportando mais de 40 kg de cocaína em carreta

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 40kg de cocaína durante abordagem no KM-211 da BR-364, no início da madrugada desta quarta-feira (14), em Rondonópolis (MT). Um idoso de 66 anos foi preso e deve responder pelo crime de tráfico de drogas.

No total foram apreendidos 8 tabletes de cloridrato de cocaína e 35 tabletes de pasta base de cocaína.

A ação foi feita durante abordagem em uma carreta. A droga estava distribuída em duas bolsas

AgoraMT

Bancos culpam vítimas por golpes, dizem órgãos de defesa do consumidor

Para órgãos de defesa do consumidor, os bancos não fazem o suficiente contra golpes. Apesar de investir em campanhas informativas, as instituições falham ao se isentar da responsabilidade e atribuir culpa ao cliente, dificultando também o auxílio às vítimas.

“Eles dizem a todo momento que a culpa é da vítima”, diz Guilherme Farid, diretor-executivo do Procon SP. Farid aponta que a educação é importante, mas que não é o suficiente para evitar o prejuízo provocado pelas instituições ao permitir transações que fogem do perfil do consumidor.

“A partir do momento que você resolve depositar seu patrimônio numa instituição financeira, você quer a segurança de que ele não sairá de lá sem a sua autorização. E nesse cenário, cabe ao prestador de serviço adotar todas as cautelas e tecnologias possíveis para não autorizar”, explica.

Ainda assim, as instituições se isentam da responsabilidade. A economista e coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, critica a falta de atenção aos clientes que são vítimas de golpes financeiros.

“O que encontram quando recorrem ao SAC por telefone é uma sequência de gravações, com um roteiro cheio de perguntas que dificultam falar diretamente com alguém que os orientem e providencie os bloqueios necessários ou encaminhamento correto para contestação de operações involuntárias”, explica Amorim.

Ela acrescenta que as agências não possuem atendimento priorizado ou respostas padronizadas às ocorrências, deixando a qualidade do atendimento dependente da interpretação de quem acolhe a demanda.

Nas redes sociais, chats com robôs não ajudam a resolver a questão, além de retardar procedimentos de bloqueios, reparação ou orientações sobre como melhorar as configurações de segurança.

PROCON E IDEC VEEM FALHAS DE SEGURANÇA DE INSTITUIÇÕES
Representantes do Procon SP e do Idec indicam que há uma falha no sistema de segurança dos bancos, especialmente ao não identificar operações anormais em contas bancárias, que poderiam ser questionadas antes da confirmação.

A falha, para Farid, seria no gerenciamento do perfil de consumo do cliente. Ele aponta que os bancos têm informações sobre os hábitos e rotinas financeiras dos usuários, assim como tecnologia suficiente para identificar transações suspeitas, mas não agem para impedir os golpes.

“Como você justifica, por exemplo, um consumidor que teve seu celular furtado e eventualmente o bandido conseguiu fazer um empréstimo de R$ 50 mil às 3h? Ou 50 transações Pix em menos de 30 minutos e esvaziar a conta do consumidor?”, questiona.

Amorim complementa que os bancos precisam desenvolver sistemas de segurança não somente para sua proteção interna, mas também do cliente, e exemplifica com o que observou no lançamento do Pix.

“O sistema foi anunciado com grande ênfase na praticidade e segurança nas operações instantâneas, mas isso entre os bancos. Pouco foi feito para dar segurança aos usuários do sistema, e hoje vivemos uma situação grave de fraudes e violência por falta de segurança para quem o opera.”

A economista também critica a disponibilização automática de limite de cheque especial e crédito pré-aprovado em patamares muito acima do perfil de renda dos consumidores. “Além de estimular o endividamento, favorecem a prática de fraudes em roubos de celulares.”

FEBRABAN AFIRMA QUE BANCOS TÊM INVESTIDO EM PREVENIR FRAUDES
Procurada pela Folha, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que, junto dos bancos, investe constantemente e de maneira massiva em campanhas e ações de conscientização.

“Os bancos têm implementado diversas tecnologias, como georreferenciamento, biometria, tokenização, reconhecimento de IP, além de comunicação aos clientes para preservar suas senhas e comunicar ao banco imediatamente após algum evento, roubo de celular por exemplo.”

Complementa que clientes têm à sua disposição mecanismos como aviso por SMS, supressão de funcionalidades e limite de transações, e que os bancos entram em contato quando identificam anormalidades nas transações.

“Nas redes sociais da Federação, a comunicação antifraudes e golpes prossegue de forma ininterrupta por meio do site https://antifraudes.febraban.org.br/ e com a campanha ‘Pare & Pense, Pode ser Golpe’, amplamente divulgada em 2021, que se reinicia em setembro de 2022.”

A Febraban declara ainda que, além de realizar campanhas educativas, os bancos investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em sistemas de tecnologia da informação voltados para segurança. Segundo a federação, o valor corresponde a cerca de 10% dos gastos totais do setor com tecnologia da informação.

A entidade também afirma que os bancos atuam em parceria com forças policiais para auxiliar na identificação e punição de criminosos virtuais, com acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal desde 2015 para o combate às fraudes eletrônicas bancárias.

“Neste período, através dos trabalhos de inteligência e investigação da Polícia Federal, já foram deflagradas mais de 60 operações como Boleto Real, BR 153, Creeper, Valentina, entre outras.”

Acrescenta que apoiou o processo de tramitação da lei 14.155, sancionada em maio do ano passado, que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos e declara que, sobre ressarcimento, “cada instituição financeira tem sua própria política de análise e devolução, baseada em análises individuais, considerando as evidências apresentadas pelos clientes e informações das transações realizadas”.

COMPANHIAS DE CIBERSEGURANÇA DIZEM QUE BANCOS SÃO REFERÊNCIAS DE BOAS PRÁTICAS
Daniel Barbosa, especialista em segurança da informação da Eset, diz que os bancos são considerados referências de boas práticas quando se trata de proteger seus ativos, sempre implementando novas tecnologias e camadas adicionais de proteção.

“O aplicativo, por ser de propriedade do banco, conta com a mesma segurança robusta que citei anteriormente, porém, quando o golpe é dedicado a comprometer o usuário em si o cenário ganha variáveis que adicionam complexidades distintas à equação”, opina Barbosa.

O especialista elogia as campanhas informativas e indica que, quanto ao auxílio às vítimas, considera imprescindível que elas saibam a que meios recorrer em caso de incidentes. “Este tipo de informação pode ser divulgado nas próprias campanhas de conscientização”, complementa.

Para Barbosa, medidas automáticas de bloqueio como as sugeridas por Farid são possíveis de serem implementadas, mas podem impactar negativamente a percepção do usuário sobre o sistema, visto que ela poderia bloquear ações legítimas e gerar atrasos na utilização da plataforma.

“Ainda assim é possível pensar em formas variadas de validação de usuários, como uso ostensivo de biometria, restrição de horários para realização de determinadas atividades, fatores de autenticação adicionais com possibilidade de uso de geolocalização e diversos outros pontos”, diz.

Já Eduardo Bernuy Lopes, diretor executivo da Redbelt Security, diz que vê as iniciativas por parte dos bancos com grande otimismo, especialmente as dedicadas a informação e conscientização.

“Fazendo uma analogia, não passamos informações sobre a segurança de nossas casas caso alguém nos pergunte, mas muitas pessoas ainda inserem dados pessoais e confidenciais se quem está perguntando é um site ou uma ligação que parece um robô, solicitando que digite sua senha pelo teclado numérico.”

Lopes opina que a prioridade deve ser a informação. “Os bancos estão no caminho certo. Quanto mais pessoas souberem, menor será a chance de serem enganadas.

Natalie Vanz Bettoni/Folhapress

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