TSE determina que decisões do desembargador Raimundo Cafezeiro sejam julgadas em 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

A decisão de Moraes acontece após reclamação feita pelo candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao TSE. Nos processos, Cafezeiro, escolhido desembargador através do quinto constitucional pelo governador Rui Costa (PT), concedeu direitos de resposta ao governo do Estado no programa de TV do candidato do União Brasil.

Contudo, de acordo com os advogados da coligação de Neto, o Estado não tem legitimidade para solicitar direito de resposta, somente a coligação do PT ou o próprio candidato do partido a governador. A coligação Pra Mudar a Bahia recorreu, mas os processos ainda não foram julgados.

Na decisão, Moraes pontua que os recursos eleitorais exigem julgamento no prazo de 48 horas, conforme prevê a Lei das Eleições. O ministro lembra ainda que a “omissão da prestação jurisdicional no período crítico da campanha importa em ofensa à lisura do processo eleitoral e lesão ao princípio da inafastabilidade da jurisdição”.

Ainda nesta segunda, os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.

TRIBUNA LIVRE: Especialista explana na Câmara de Ipiaú sobra a fissura labiopalatina

Durante a sessão ordinária que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na última quinta-feira, 15, o espaço da Tribuna Livre foi ocupado pela fonoaudióloga paulista Iracema Rocha que explanou sobre o seu trabalho em prol das crianças que nascem com fissura labiopalatina também conhecida como lábio leporino, que é uma malformação congênita que ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma em cada 650 pessoas nascidas no Brasil. 
O convite para a realização da palestra partiu do vereador Cleber Gadita-PDT- autor do Projeto de Lei Nº 014 /2022 que institui no âmbito deste município a “Semana de Conscientização Sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser celebrada anualmente nos sete primeiros dias do mês de outubro com a divulgação de informações que contribuam com a redução do preconceito em relação às pessoas portadoras do problema.

Há 20 anos a palestrante vem trabalhando com pacientes portadores da deformidade. Pós-graduada no assunto, Iracema Rocha explicou que a malformação congênita pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas. Ela informou que o SUS já possibilita a cirurgia reparadora e o tratamento multidisciplinar.

 A reabilitação compreende etapas terapêuticas de acordo com idade e crescimento, e envolve a atuação de diversas especialidades. A fonoaudióloga disse ainda que nasceu com a fissura labiopalatina e para reparar a deformidade foi submetida a sete cirurgias, sendo a primeira aos cinco dias de vida e a última aos 20 anos de idade quando já estava na graduação. Ela elogiou o vereador Cleber Gadita pela iniciativa do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, que coloca Ipiaú como um exemplo para outros municípios baianos. ( José Américo Castro/jornalista).

Deputados de PT e PCdoB ‘mudam’ de cor em declaração ao TSE; Rosemberg Pinto, que foi branco, agora é preto

Pelo menos quatro deputados de PT e PCdoB alteraram sua autodeclaração racial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano em relação ao pleito de 2018.

As mudanças chamam a atenção no momento em que integrantes da base petista questionam a declaração racial de adversários, mas evitam falar sobre nomes do grupo governista.

A mudança que mais se destaca é a do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Apesar de o petista ter se auto-declarado branco nas eleições de 2018, agora ele assumiu o status de preto. Ele foi procurado por este Política Livre nesta segunda-feira (19), porém a sua equipe não retornou até o momento desta publicação.

Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) se declarou branca à Justiça Eleitoral em 2018, mas no pleito deste ano mudou para parda.

Os deputados federais petistas Afonso Florence e Jorge Solla fizeram o caminho inverso: se diziam pardos em 2018, mas em 2022 se declararam brancos.

No grupo político da oposição no estado, parlamentares dizem estranhar, nos bastidores, que os mesmos questionamentos em relação à declaração racial não sejam feitos a políticos da base petista.

Citam, por exemplo, os candidatos a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e Ronaldo Mansur (PSOL), que se autodeclararam pardos, além do governador Rui Costa, que também se declarou pardo na eleição de 2018.

O espaço segue aberto aos citados para quaisquer esclarecimentos.

Mateus Soares

Em carta ao TRE, partidos aliados de ACM Neto denunciam injustiça e pedem tratamento igualitário

Os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato a governador ACM Neto (União Brasil), encaminharam ao carta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.

No documento, os dirigentes partidários ressaltam confiar na Justiça e dizem acreditar que a Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral. A carta é direcionada ao presidente da Corte Eleitoral, Roberto Maynard Frank. Os dirigentes afirmam que há neste momento “uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas” e argumentam que existe uma desproporção de mais de 93% de supressão de tempo na TV, contra menos de 7% para a coligação do PT.

“Os números falam por si: em 20 dias, nossa coligação perdeu 9.000 segundos no tempo de TV e rádio, enquanto a aliança encabeçada pelo candidato do PT, que nos ataca cotidianamente, teve corte de apenas 600 segundos”, relatam. Segundo eles, a coligação de ACM Neto tem sido atacada desde o começo do horário eleitoral pela coligação do PT, “com mentiras, agressões pessoais e invasão majoritária nos programas dos candidatos proporcionais”. “Contra as calúnias, as difamações e as ilicitudes, temos reiteradamente recorrido a esta elevada Corte, nos prazos e termos da lei”.

Por fim, terminam o documento com três pedidos: tratamento igualitário, democrático, justo; mesma celeridade; mesmo tipo de julgamento para questões de mérito semelhantes. “Não pedimos, portanto, nenhuma vantagem. Solicitamos, tão somente, que a Corte, provocada por Vossa Excelência, reflita sobre a gravidade dos fatos, que tem desequilibrado o jogo político no nosso estado”, frisam. Por fim, ressaltaram confiar que “esta digna Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral”.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel

A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.

A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, "acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços".

A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.

Edição: Fernando Fraga
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As Verdades E Mentiras Por Trás Do Fim De Os Trapalhões

Um dos grupos de humor de maior sucesso da televisão brasileira, “Os trapalhões”, continua sendo assunto, mesmo após décadas do seu fim, um dos assuntos mais polêmicos envolvendo o quarteto foi a primeira separação do grupo, em 1983.

Hoje, Dedé e Didi amenizam a briga. Dizem que foram apenas “férias conjugais”, ou que na época quiseram apenas fazer dois filmes diferentes. Nos próximos slides veremos alguns detalhes sobre cada um desses fantásticos comediantes e também sobre a briga que levou ao fim esse quarteto de sucesso. Descubra aqui as verdades e mentiras por trás do fim de os trapalhões.
Didi
Segundo tenente de infantaria do exército brasileiro, Renato Aragão, que também é bacharel em direito, chegou a ser vítima de um acidente aéreo no estado da Paraíba, quando ajudou no socorro dos outros sobreviventes. Renato, hoje com 83 anos, ajudou a criar em 1966 um programa chamado Os Adoráveis Trapalhões, com outros artistas, cujo formato acreditou ser fadado ao sucesso. Realmente o sucesso veria, mas após mudar de emissora em 1974. Estreou na extinta TV TUPI o programa Os Trapalhões, já com os quatro conhecidos integrantes, entre eles Dedé, Mussum e Zacarias. Em 1977 fundou a Renato Aragão Produções Artísticas Ltda. Claro que há muito mais a contar sobre esse incansável cearense e Os Trapalhões, mas vamos falar um pouco sobre os próximos integrantes.
Seu nome na vida real é Manfried Sant'anna, fluminense do município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, ficou mais conhecido como Dedé Santana. Nascido no meio circense, sua mãe era considerada na época a melhor contorcionista da América do Sul. No circo, Dedé foi palhaço, acrobata, trapezista, domador de elefantes e chegou a fazer o terrível Globo da Morte, mas também foi engraxate, verdureiro, ajudante de mecânico, e estudante de contabilidade. Na fase circense, Dedé chegou a interpretar o palhaço Arrelia no próprio circo do palhaço, mas como trabalhava pela manhã e interpretava o palhaço na matinê, uma vez chegou atrasado para o espetáculo e se esqueceu de pintar o rosto. Mesmo assim, levou o público ao delírio e acabou ficando conhecido como o Palhaço de Cara Limpa.
Mais Um Pouco De Dedé
Quando jovem, foi para a capital tentar a sorte no cinema, mas sem sucesso chegou a passar fome e ficou quase seis meses dormindo nas calçadas de Copacabana durante o dia, e andando à noite para escapar da policia. Viveu assim pelo simples fato de não querer voltar para casa derrotado. Como a situação não melhorava, acabou aceitando um emprego de faxineiro em um teatro. Daí passou a trabalhar como contra regra e no dia em que o ator principal faltou, o diretor propôs a ele que tentasse interpretar o personagem. Sua atuação foi considerada excelente e acabou tornando-se parte do elenco fixo da peça. Acabou conquistando, com essa peça em 1961, o prêmio de Melhor Comediante de Teatro. A sorte foi nossa!
Esse deve ser o recordista mundial de memes! Antônio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum, veio de família humilde. Nasceu no Morro da Cachoeirinha, na zona norte do Rio de Janeiro. Estudou em colégio interno e serviu por oito anos na Força Aérea Brasileira, onde chegou a ser cabo. Ele também alfabetizou sua mãe. Obteve o diploma de ajustador mecânico junto com uma recomendação de trabalho, e foi trabalhar como aprendiz em uma oficina. Muitos o consideravam o mais engraçado dos Trapalhões. Sua carreira artística começou tocando reco-reco no grupo Os Modernos do Samba, mas depois criou o grupo Os Sete Modernos, que veio a se tornar Os Originais do Samba, que enfim emplacou vários sucessos. Procure ouvir Tragédia no Fundo do Mar. Quem é da época não esquece!
Minha Vidis É Um Litro Abertis...
A carreira de Mussum como humorista começou em 1965, no programa humorístico Bairro Feliz, da TV Globo. Neste show, conta-se que Grande Otelo teria dado o apelido de Mussum ao comediante, uma referência a um peixe escorregadio e liso, que consegue facilmente sair de situações embaraçosas. Dizem também que quem aconselhou que o Mussum falasse com ‘is’ no fim das palavras foi o comediante Chico Anysio. Assim nasceram: "como de fatis", "tranquilis" e "não tem problemis". Mas o povo não esquece mesmo é do "cacildis"! Infelizmente, ele veio a falecer muito jovem em 1994.
Zacarias
Único ator do grupo, Mauro Faccio Gonçalves era mineiro de Sete Lagoas, e o primeiro de 11 irmãos. Desde pequeno exercitava seu lado artístico, com teatrinho de quintal, usando materiais de sua casa e roupas da família, para representar em suas brincadeiras, sendo que, na escola, já despontava com suas apresentações. Ingressou na radio Cultura em 1954, mas em 1957 foi estudar arquitetura em Belo Horizonte. Poucos meses depois, deixou os estudos para trabalhar em programas humorísticos na “Radio Inconfidência” e, nesta mesma época, trabalhou no Banco Comércio e Indústrias. Durante seu período na rádio, foi convidado para trabalhar na TV Itacolomi, também em Belo horizonte. Com menos de um ano de TV, o ator/humorista se destacou de maneira brilhante e, em 1963, foi convidado por Manuel da Nóbrega a participar do programa A Praça da Alegria.

Zacarias De Novo
Em 1965, foi trabalhar na TV Tupi, participou de diversas dublagens, e em 1970 trabalhou na peça A Dama do Camarote, onde mesmo com um papel secundário, ganhou seu primeiro prêmio: Ator Revelação. Viajou por todo o país com a peça, voltou a se fixar no Rio de Janeiro e ainda na TV Tupi, Mauro criou o personagem “Moranguinho”, inspirado num tipo folclórico de Sete Lagoas. No programa “Café sem concerto” da TV Tupi, chamou a atenção de Renato Aragão, que o convidou para integrar o grupo Os Trapalhões. Nos anos 70, Mauro também participou de outros 3 longas ("Tô na tua, Ô bicho", de 1971, "O fraco do sexo forte", de 1973 e “Deu a louca nas mulheres” de 1977, no qual Zacarias foi o personagem principal deste longa). Dá pra ver que todos os quatros trabalharam muito duro pra chegarem onde chegaram!

E O Sargento Pincel?
Impossível esquecer desse sul mato-grossense de Ladário que chama-se Edward Guilherme Nunes da Silva, mas que todos o conhecem como Roberto Guilherme, ou pelo nome do personagem que o deixou famoso: Sargento Pincel. Roberto Guilherme interpretou o Sargento Pincel por mais de trinta anos e sua identificação com o personagem é tamanha que, em determinado momento, Roberto Guilherme afirmou que sua própria família lhe chamava de "Pinça". O Sargento Pincel contracenava com o Soldado 49, o Didi, e os outros trapalhões, mas sempre ficava em segundo plano por não fazer parte do grupo principal. A princípio não teve parte na briga. Ou será que teve?
Início Do Quarteto
O programa era composto de várias cenas curtas, às vezes com apenas um, dois, três, até mesmo com os quatro Trapalhões. Os assuntos das cenas eram diversos, mas Didi - e qualquer um que estivesse ao lado dele - saía sempre vitorioso. Será que isso foi uma das causas do rompimento? Didi era o esperto cearense, Dedé, o "Galã da Periferia", Mussum, o malandro que que tinha orgulho de dizer que era natural do morro e Zacarias, o tímido e baixinho mineirinho, com personalidade infantil, uma risada inconfundível e voz bastante fina, como a de uma criança. Era o último programa que as crianças assistiam antes de dormir!
O programa chegou a ser chamado de Os Insociáveis, o que desagradava Renato Aragão. Ao passar para a TV Tupi em 1974, ele conseguiu mudar o nome para Os Trapalhões e também incluiu Zacarias. Mussum já havia se juntado em 1973. Finalmente, o programa foi para a Rede Globo em 1977, onde conseguiu um sucesso eterno. O elenco de apoio também cresceu e as estrelas de novela passaram a ser visitas frequentemente nos quadros. Mas com tanta união e sucesso, como a briga começou?!

Em 1977, quando o diretor de operações da TV Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, convidou os Trapalhões para a emissora, Renato Aragão temeu aceitar a proposta, pois não tinha certeza se os Trapalhões se encaixariam lá. Para não ter que recusar formalmente a proposta, ele fez uma lista de exigências de três páginas na qual determinava quais seriam o diretor, redator e o horário do programa. As exigências foram aceitas e Os Trapalhões mudaram de emissora. Será que essa conquista afetou os ânimos?

Ainda em 1977, Renato Aragão fundou a empresa RA - Renato Aragão Produções Ltda., que começou numa pequena sala e hoje, em sua sede própria, controla todos os negócios que envolvem o grupo, tais como: filmes, discos, revistinhas, etc., tendo como atividade maior a própria produção de seus filmes e programas para televisão no Brasil e em Portugal. Terá sido a empresa um dos fatores que contribuíram para a briga? Afinal, Renato era o único que conseguia ir alcançando algo fora do quarteto, enquanto que os outros ainda gastavam muito do dinheiro que ganhavam, ajudando as famílias que tinham.

O programa passou por um período delicado em 1983, quando os Trapalhões decidiram se separar. Dedé, Mussum e Zacarias romperam com a Renato Aragão Produções, empresa que cuidava dos negócios do grupo, formaram sua própria empresa, a DEMUZA Produções e optaram por seguir sozinhos na carreira cinematográfica e deixar o programa. A briga deve ter sido séria, pois até os dias de hoje ninguém gosta de falar no assunto! Em entrevistas, tanto Didi quanto Dedé, se aborrecem toda vez que a briga que separou o quarteto é trazida à tona.
separação durou cerca de seis meses, período em que Renato Aragão estrelou sozinho o programa. O ano de 1983 ficou marcado com a produção do filme O cangaceiro Trapalhão, que trouxe efeitos especiais, câmeras e técnicas importadas, o que tornou a obra pioneira, nesse quesito, no país e contribuiu para a linguagem do cinema brasileiro. Mais a frente, o quarteto se separa e são produzidos dois filmes: um apenas com Didi, intitulado, O Trapalhão na arca de Noé, e outro com Dedé, Mussum e Zacarias, chamado Atrapalhando a suate, este último ficou muito famoso, mais por conta da briga que pelo roteiro. Você já assistiu?
A Demuza continuou existindo após a reconciliação, mas passou por maus momentos. Em fevereiro de 1986, a DeMuZa passou por uma fraude causada por funcionários que cuidavam da parte financeira do trio. Os colaboradores que recolhiam o dinheiro para o pagamentos de impostos forjaram os recibos em uma maquina registradora roubada do Banco do Brasil. Apesar do trio não ter culpa alguma, tiveram que arcar com uma divida milionária. Dedé, por exemplo, perdeu três casas; Zacarias, uma fazenda e Mussum, a mansão que possuía em uma ilha em Angra dos Reis. A Rede Globo pagou a divida e descontou do salário do trio por 2 anos. Após o falecimento de Zacarias, Dedé e Mussum apenas, arcaram com a parte da divida do saudoso trapalhão. A Demuza teve seu fim no início dos anos 90, mas antes já havia trocado de nome para ZDM.

Uns dizem que a briga foi puramente financeira, por conta da divisão desigual que a Renato Aragão Produções aplicava entre os vencimentos de seu fundador e dos outros três. Outros dizem que, como em qualquer relacionamento, chegou um momento em que um não podia nem olhar para cara do outro que brigava. É aquele processo de saturação total, de desgaste, que muitas vezes vemos acontecer prematuramente em grupos de rock. Será que foi mesmo dinheiro ou apenas imaturidade para lidar com o desgaste do dia a dia?

O fato é que a separação durou apenas seis meses e talvez seja por isso que eles diziam (e ainda dizem) que foram apenas férias conjugais. Mas as declarações dos integrantes mudavam de tempos em tempos e acusações acabavam "voando" para todos os lados Com os depoimentos mudando tanto, ficou difícil saber a verdade sobre o que aconteceu nos bastidores. No fim, Renato Aragão acabou posando de vilão e alguns fãs passaram a hostilizar, e até mesmo boicotar o antes amado Didi.
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É nesta segunda-feira Mega reinauguração da Móveis Simonetti em Ipiaú

É nesta segunda feira, 19 de setembro, a mega reinauguração da Moveis Simonetti de Ipiaú. Uma loja nova, ampla e mais confortável, em novo endereço. Rua 2 de julho n° 151, centro, no coração da cidade. É imperdível !!!!

Todo mundo sabe que quando a Moveis Simonetti faz promoção é promoção de verdade. Móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e smartphones com preços jamais vistos!

Você pode parcelar no carnezinho sem entrada, e no cartão em até 10x sem juros. Aproveite a oportunidade de comprar barato de verdade. Corra, chegue cedo e garanta o seu produto. É nesta segunda-feira, a mega reinauguração da Moveis Simonetti de Ipiaú.

Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta segunda-feira (19)

O Política Livre atualiza diariamente a agenda dos candidatos a governador da Bahia. Primeiro colocado nas pesquisas, ACM Neto (União Brasil) visita a cidade de Simões Filho, nesta manhã, e à tarde concede entrevistas.

Já Jerônimo Rodrigues (PT), segundo colocado, grava programa eleitoral e cumpre agenda na Região Metropolitana de Salvador. Confira aqui a agenda completa desses e de outros candidatos que divulgaram os compromissos de hoje.

Política Livre

Com recorde de decisões contra Neto, TRE substitui campanha de favorito na TV por tela azul, suscitando rumores de favorecimento ao PT

As decisões da Justiça Eleitoral baiana sobre a propaganda eleitoral têm deixado a equipe do candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, indignada. Nos primeiros 20 dias de campanha, a coligação pela qual concorre ao governo perdeu 9 mil segundos do seu tempo diário na TV e no rádio, o equivalente a 300 inserções, comerciais que se misturam à programação normal das emissoras com mensagens políticas.

Por reunir o maior número de partidos em torno de sua candidatura, Neto tem direito a 13 inserções por dia. Mas quem tem interesse em ouvir as mensagens do líder das intenções de voto ao governo precisa se contentar com a tela azul da TV informando que o horário em que ele poderia estar aparecendo se destina à propaganda política. Na prática, o candidato está fora do ar desde sábado da semana passada.

É um cerco que nenhum dos demais postulantes sofre, o que tem motivado especulações no grupo do ex-prefeito de Salvador de que ele tem sido vítima de uma verdadeiro boicote no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de sugestões para que procure imediatamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe fiscalizar a atuação de juízes, a fim de pedir providências imediatas, uma vez que restam apenas 15 dias até as eleições.

No mesmo período em que Neto perdeu 9 mil segundos de seu tempo no horário eleitoral, o segundo colocado nas pesquisas, Jerônimo Rodrigues, candidato do PT a governador, viu serem suprimidos de sua campanha apenas 600 segundos, o equivalente a 20 inserções. A maioria das decisões contra a propaganda dos candidatos é por invasão dos horários das chapas proporcionais (de deputados) pelas campanhas majoritárias.

Trata-se de uma estratégia usada principalmente pelas candidaturas do União Brasil e do PT. O problema é que as punições parecem ter dois pesos e duas medidas, segundo a equipe de Neto, levando-se em conta a agilidade com quem se decide em relação a um e outro. Privado de se comunicar com o eleitor no horário eleitoral, o candidato protestou de público na semana passada de forma dura contra a censura de que tem sido vítima.

Hoje, num ato de campanha no interior, ele voltou à carga contra a falta de equanimidade nos julgamentos do TRE. Evitou, no entanto, dar nome aos bois, o que o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), igualmente indignado com a condução da fiscalização da propaganda do candidato pelo TRE, fez hoje em conversa com este Política Livre.
Segundo Azi, mais de 50 representações formuladas pelo jurídico do candidato do União Brasil se encontram na mão do desembargador Sérgio Cafezeiro sem andamento. Por outro lado, Cafezeiro atendeu a 100% das ações formuladas pelos adversários contra Neto. “Ele julga rapidamente as ações contra a nossa coligação. Já contra a coligação encabeçada pelo PT, ele represa e não julga. Os dados são públicos e qualquer um pode acessar no TRE e comprovar que estamos falando a verdade”, protestou o parlamentar.

Membros da campanha de Neto dizem estar intrigados com o modelo de decisão do desembargador eleitoral. Ressaltam que quando o jurídico do candidato do União Brasil entra com ações contra o PT, o magistrado pede a opinião do Ministério Público Eleitoral e depois recomenda que o partido adversário faça sua defesa antes de decidir. Quando o acionado é Neto, entretanto, ele determina imediatamente à emissora que corte a propaganda e, pior do que isso, não publica a decisão, dificultando que a campanha de Neto embargue a sentença.

Outro lado

Ouvido por este Política Livre, o desembargador Sérgio Cafezeiro negou que tenha represado qualquer processo em sua mão, afirmou que não tem nada de pessoal contra nenhum dos candidatos e que está atuando no sentido de prestar o melhor serviço público possível no Tribunal Eleitoral baiano. Ele disse, entretanto, que não aceitará pressão de ninguém, já que tem buscado julgar todos os processo com a rapidez necessária.

Cafezeiro lembrou que está há um mês como membro da comissão de propaganda e recebeu, em média, neste período, mais de 500 representações. “São uma média de 35 a 40 por dia”, declarou. A respeito de sua decisão de pedir a opinião do Ministério Público Eleitoral nas ações, afirmou que se trata de um procedimento normal e recomendável, que adota, no entanto, para ver se o órgão consegue convencê-lo, o que as representações da campanha do candidato do União Brasil não fazem.

Ele também ressaltou que, a partir do momento em que julga, não tem mais o controle da pauta, que é feita pela mesa da Corte, a qual diz que tem trabalhado da melhor forma possível. O desembargador argumenta que a coligação que protesta contra suas decisões faz, por exemplo, uma petição por emissora, quando poderia, ao invés disso, fazer apenas uma ação relacionando contra o que protesta em todas as TVs.

Política Livre

STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional.

A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de “golpe do baú”, em que uma pessoa muito mais jovem se uniria oficialmente a outra de idade avançada para herdar seu patrimônio.

A ideia era também preservar a herança dos filhos do idoso ou da idosa. Mas a norma passou a ser questionada e foi parar na corte.

O caso que chegou ao STF e poderá ter repercussão geral —ou seja, balizar decisões futuras sobre episódios semelhantes— ocorreu na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. Trata-se de um casal composto por um homem e uma mulher que mantiveram uma união estável de 2002 a 2014, ano em que ele morreu.

Uma decisão em primeira instância havia reconhecido a cônjuge como herdeira, mas acabou sendo reformada depois que os filhos de seu marido recorreram. Embora tenha confirmado a união estável, o Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o regime de separação de bens, uma vez que ele já tinha mais de 70 anos quando a relação foi selada.

Os autos foram encaminhados para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, em seguida, ao STF. Para o ministro Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, o processo opõe o argumento de que a lei impede o enriquecimento por interesse ao entendimento de que a norma, por si só, presume que maiores de 70 anos são incapazes de tomar decisões.

“Sem dúvida, a matéria envolve a contraposição de direitos com estatura constitucional”, afirma Barroso em sua manifestação. O magistrado ainda destaca que a questão ultrapassa os interesses subjetivos do caso ocorrido em Bauru por apresentar relevância social, jurídica e econômica.

Se a manifestação de Barroso for referendada pelos demais ministros do STF em plenário virtual, o processo será instruído e, posteriormente, terá seu mérito julgado por todos os integrantes da corte.

O reconhecimento de repercussão geral pelo ministro é comemorado pelo advogado Ageu Libonati Junior, da banca Libonati Sociedade Advogados. Ele representa a mulher cujo cônjuge tinha mais de 70 anos à época da união e assina o recurso que questiona a constitucionalidade da norma prevista pelo Código Civil.

“Ela presume que uma pessoa que se casa com 71 ou 72 anos, por exemplo, é incapaz, sendo que hoje você pode permanecer até os 75 anos no serviço público. Em se reconhecendo a sua inconstitucionalidade, as cônjuges e os cônjuges companheiros serão reconhecidos como herdeiros”, afirma Libonati.

Mônica Bergamo/Folhapress

Assessor de candidato que critica PCC diz ter sido ameaçado pela facção

Um jornalista que coordena a campanha do empresário José Lemes Soares, candidato a deputado federal pelo Podemos em São Paulo e que tem como uma de suas plataformas o combate ao PCC, afirma ter sido ameaçado pela facção criminosa.

Henrique Beirangê diz ter recebido uma mensagem do que parece ser um perfil falso no Facebook com a frase “cuidado com a sua sombra”. A conta só tem duas conexões na rede social, sendo uma delas com o usuário “Perigo Felipe”, que faz apologia a drogas no perfil.

“Esses caras têm dinheiro e eu não sou ninguém. Se eles quiserem me matar, eles me matam na esquina”, afirma o jornalista.

Beirangê fez um boletim de ocorrência na internet relatando o episódio e afirmou que, nesta segunda (19), vai à delegacia de crimes cibernéticos para pedir investigação do caso.

No dia 9, o carro que José Lemes Soares dirigia foi atingido por três tiros próximo a Santo Expedito (SP), segundo nota enviada à imprensa na ocasião.

Fábio Zanini/Folhapress

O Conselho Nacional de Pastores em Ipiaú realizou seu 2º "Café de Pastores" neste domingo (18)

Representantes de várias igrejas de Ipiaú e região estiveram reunidos na manhã deste domingo (18) na sede da Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos situada à Rua do Contorna, 548 em Ipiaú, para um encontro de comunhão com os filiados ao (CNPEI). e entregas de Certificados de Membros.
O Evento denominado "Café com Pastores" contou com presença do Pastor e palestrante, Radameres Marques, Diretor da "Faculdade Internacional de Teologia do Estada da Bahia" entidade que é representada em sua extensão em Ipiaú pelo bispo Antônio Carlos Francisco dos Santos.

Em sua preleção que teve como tema a "UNIDADE DA IGREJA" o Pastor Radameres Marques Falou da importância e da finalidade de um Conselho de Pastores que tem como objetivo, unir todos os cristãos pelo vínculo do amor fraterno, assim como atuar com questões pertinentes como a defesa do Evangelho, além de prezar pela boa fé da conduta de seus administradores.
Momento de Oração
Após a Ministração da Palavra houve o momento de confraternização, servido todos os presentes um delicioso café com o privilégio de ouvir lindos louvores o Bispo Agnaldo Viera e o Pastor Muri, em momentos de adoração e agradecimentos ao Senhor Jesus.
Fonte: Ascom/CNPEI.

Maria inaugura comitê do seu time e mostra quem trabalha por Ipiaú

O amplo espaço da Praça Emídio Barreto ficou pequeno para acolher a multidão que compareceu ao ato de inauguração do Comitê do Time de Maria, ocorrida na noite do último sábado, 17, em Ipiaú.

O evento veio confirmar o carisma da gestora que vem batendo todos os recordes de realizações na história do município e obtido o mais alto índice de aceitação entre a população local. Acima de 90 % da população aprova o governo de Maria.
Milhares de pessoas, provenientes de todas as camadas sociais aclamaram mais uma vez os nomes que a prefeita apresenta como seus candidatos na atual campanha eleitoral.
Ao lado dos progressistas Niltinho e Mario Junior, respectivamente candidatos à reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal, Maria disse que seu time encabeçado por Lula (presidente) Jeronimo (governador) e Otto Alencar (senador) está unido no propósito de trabalhar para que Ipiaú continue em pleno desenvolvimento, garantindo mais dignidade e bem-estar para a população.
Ela citou os benefícios que o município tem recebido do Governo Estadual, nesta gestão de Rui Costa, e destacou que muitas dessas conquistas decorreram do empenho e prestigio dos dois parlamentares.
Antes mesmo de ser votado em Ipiaú, Niltinho tem viabilizado, através de emendas parlamentares, importantes projetos de saneamento e infraestrutura básica, a exemplo do canal de macrodrenagem do Bairro ACM e da drenagem da lagoa do Santa Rita, enquanto Mario Junior que foi o deputado mais votado na eleição de 2018 em Ipiaú (4.717 votos) tornou-se o campeão em emendas parlamentares favoráveis ao município.
Foram mais de R$ 20 milhões em emendas que resultaram em dezenas de obras já concretizadas e outras em fase de construção. Todas elas de grande significado para a comunidade.
Em seu discurso, Mário Junior reiterou a disposição de continuar trabalhando em favor da população ipiauense e criticou aqueles que nada fizeram em prol do interesse público e que estão movidos por interesses privados e financeiros. “ Só quem pode pedir voto aqui em Ipiaú dizendo que tem trabalho é o time de dona Maria”, salientou o deputado federal, candidato à reeleição.

Depois da inauguração do comitê, Maria e seus candidatos, juntamente com os vereadores da base governista e outras lideranças e apoiadores, saíram em passeata até a Rua David de Souza no bairro Euclides Neto, onde participaram de um evento cultural e deram continuidade à festa que se prolongou noite a dentro.

No domingo o time fez caminhada por algumas ruas da cidade, visitou o Centro de Abastecimento e o distrito da Fazenda do Povo e ainda esteve no Estádio Pedro Caetano, assistindo a Seleção de Ipiaú golear o elenco de Santo Amaro por 4 X2 e se classificar para as oitavas de final do Campeonato Intermunicipal.(José Américo Castro).

Resposta de governos e da OMS à Covid foi lenta demais, segundo artigo

Os governos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) agiram muito lentamente para frear o alastramento da Covid-19 e a demora resultou em milhões de mortes que poderiam ter sido evitadas, segundo artigo publicado no periódico médico Lancet.

Falhas generalizadas de prevenção, nas práticas de saúde pública básicas e de solidariedade internacional levaram a 17,7 milhões de mortes, incluindo as que não foram oficialmente contabilizadas, disse a comissão da Lancet na quarta-feira ao lançar seu estudo sobre a pandemia, feito ao longo de dois anos.

O relatório concluiu que a OMS “agiu com excessiva cautela e lentidão sobre vários pontos importantes”, incluindo a transmissibilidade humana do vírus e atribuir à epidemia o status de emergência de saúde internacional do mais alto nível. Para conscientizar o mundo do problema, a OMS começou a qualificar o surto como “pandemia” em março de 2020, cerca de três meses após a primeira infecção notificada na China, mas o termo não tem implicações legais.

O órgão mundial de saúde também demorou a apoiar a imposição de restrições às viagens para reduzir a transmissão, a endossar o uso de máscaras faciais em espaços públicos e a reconhecer a transmissão aérea do vírus, segundo o artigo. Os autores também concluíram que a coordenação entre governos foi lenta.

“O resultado foram milhões de mortes evitáveis e, em muitos países, uma reversão do progresso em direção ao desenvolvimento sustentável”, segundo o relatório.

A OMS disse que saúda as “recomendações abrangentes” do relatório, mas que o texto inclui “várias omissões e erros de interpretação cruciais”, incluindo em relação à rapidez de suas ações.

“Muitas das recomendações da comissão coincidem com as que foram recebidas nos últimos dois anos de organismos de revisão criados pela própria OMS”, ela disse.

Na quarta-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou otimismo em relação à pandemia. “Ainda não chegamos lá, mas o final está em vista”, disse em entrevista coletiva, exortando os países a fortalecer suas campanhas de vacinação.

O professor da Universidade Columbia, Jeffrey Sachs, que presidiu a Comissão da Lancet, disse que é hora de “encarar verdades difíceis”.

“Muitos governos deixaram de aderir às normas básicas de racionalidade e transparência institucional”, disse Sachs. “Muitas pessoas protestaram contra precauções básicas de saúde pública… E muitas nações deixaram de promover a colaboração global pelo controle da pandemia.”

Segundo o relatório, a pandemia expôs “importantes fraquezas do sistema multilateral baseado na ONU”. Ainda segundo o texto, essas falhas nascem de problemas que incluem o nacionalismo excessivo, uma falta de flexibilidade em torno das regras de propriedade intelectual, além da “erosão do apoio político à adoção de soluções multilaterais pelas grandes potências”.

O nacionalismo em torno de vacinas foi um tema muito presente nas fases iniciais da pandemia, com países mais pobres acusando países mais ricos de estocar doses em meio a uma escassez de oferta. Embora a oferta tenha começado a superar a demanda no início deste ano, o acesso a medicamentos e os índices de vacinação continuam desiguais.

Não obstante “grandes esforços” feitos para estimular a recuperação pós-Covid, a resposta insuficientemente ambiciosa é “como a resposta a outros desafios globais prementes”, incluindo a emergência climática, segundo o relatório.

“Nossa recomendação mais fundamental é o fortalecimento do multilateralismo em todas as dimensões cruciais: política, cultural, institucional e financeira”, disseram os autores no relatório. “Convocamos todos os países, especialmente os mais ricos e poderosos, a apoiar, sustentar e apoiar o trabalho do sistema da ONU.”

Donato Paolo Mancini, Folhapress

Morre César Ferreira, ex-goleiro da Seleção de Ipiaú

 


César tinha 48 anos

Faleceu no início da manhã desse domingo (18), o ex-goleiro da Seleção de Ipiaú, César Ferreira da Silva, de 48 anos. O óbito ocorreu no Hospital Geral de Ipiaú. De acordo com as informações de familiares, a morte foi causada por uma parada cardiorrespiratória. César tinha procurado a unidade hospitalar reclamando de dores e acabou não resistindo. O corpo está sendo velado no templo da Primeira Igreja Batista (PIB) de Ipiaú. O sepultamento está previsto para às 16h no Cemitério Jardim da Saudade. César foi atleta da seleção ipiauense na década de 90. Ele deixa esposa e seis filhos. (Giro Ipiaú)

Bolsonaro visita caixão da rainha ao lado de Michelle e Silas Malafaia

Em Londres para o funeral de Elizabeth 2ª, o presidente Jair Bolsonaro visitou o caixão da rainha no Palácio de Westminster, neste domingo (18).

Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, e do pastor Silas Malafaia, apoiador de campanha que integra a comitiva de Bolsonaro na viagem ao Reino Unido.

Bolsonaro prestou homenagem à monarca depois de conceder entrevista a um youtuber brasileiro que vive em Londres, segundo publicações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que acompanhou o pai na viagem, e após ato com apoiadores em tom eleitoral.

Na frente da casa do embaixador do Brasil em Londres, o presidente discursou, voltou a levantar bandeiras contra a legalização do aborto e chegou a afirmar que ganharia no primeiro turno das eleições, ainda que seja o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Folhapress

País tem recorde de candidaturas ligadas a candomblé e umbanda

Era 2010 quando policiais agrediram um jovem agricultor em um assentamento na zona rural de Ilhéus, no sul da Bahia. Uma das líderes da comunidade, a ialorixá Bernadete Souza tentou intervir e foi acusada de desacato.

“Houve uma manifestação do meu orixá. Os policiais me jogaram no chão, em um formigueiro, puxaram meu cabelo e disseram que satanás ia sair do meu corpo”, conta.

O episódio marcou Mãe Bernadete de Oxóssi e serviu de combustível para sua luta contra a intolerância religiosa. Para dar protagonismo a esse e outros temas ligados às comunidades tradicionais, ela concorre neste ano a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia pelo PSOL.

Ela não é a única. As eleições de 2022 terão um recorde de candidaturas ligadas às religiões de matriz africana, indica levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Neste ano, 29 líderes do candomblé e da umbanda concorrem utilizando orixás ou os títulos de pai e mãe de santo no nome de urna. Isso equivale a 4% do total de religiosos inscritos para a eleição.

Mas o número é maior, já que nem todos adotam explicitamente as funções nos terreiros ou os nomes das divindades. É o caso da própria Mãe Bernadete de Oxóssi, que aparecerá nas urnas apenas como Bernadete.

“Sou ialorixá, mas também militante do movimento negro, mulher camponesa e assentada. A religião é mais um elemento da nossa cultura enquanto povos tradicionais”, afirma.

As candidaturas do candomblé ou da umbanda identificadas a partir dos nomes de urna são todas para deputado estadual ou federal e estão espalhadas por 14 estados. Pouco mais da metade se concentra em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O PDT é o partido com mais representantes. A lista tem 14 legendas, entre elas o PL, do presidente e postulante à reeleição Jair Bolsonaro, e o Republicanos, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

No geral, as candidaturas de líderes espirituais de todas as vertentes cresceram 13% em relação a 2018 e também batem recorde neste ano. São 793 postulantes com nomes associados a cultos ou que declaram o sacerdócio como ocupação profissional.

Pelo menos 70% são de igrejas evangélicas. Mas essa parcela pode ser bem maior, pois há títulos inconclusivos, como bispo e missionário, que são mais frequentes nesse segmento. A maioria (461) usa as funções de pastor e pastora no nome de urna.

Para o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e babalaô Ivanir dos Santos, a intolerância religiosa e a demonização das crenças de origem africana levaram líderes a se sentirem encorajados a entrar nessa disputa.

Exemplo disso é Pai Marcelo de Oxóssi (PSB), candidato à Assembleia do Rio. Na eleição passada, ele havia concorrido como Marcelo Oliveira, mas neste ano decidiu ressaltar a temática tanto no nome quanto nas fotos de campanha. A decisão, conta, veio após um ataque a seu terreiro, em Nova Iguaçu.

“Busquei o auxílio do poder público e não tive respaldo nem ajuda de ninguém. Cometi um erro em 2018, pois um pai de santo que se lança candidato não pode esconder quem é e para o que veio. Nós precisamos e temos o direito de colocar representantes em todos os setores”, diz.

Segundo o Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas), entidade que atua no combate à intolerância religiosa e ao racismo, houve 47 episódios violentos em 2021 só no estado do Rio, parte deles cometida por agentes públicos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu no primeiro semestre deste ano 549 denúncias relacionadas à liberdade de culto. Em 133, a vítima era de religiões afro-brasileiras (24%), ante 103 evangélicas (19%) e outras 52 católicas (9%).

Em contrapartida, segundo o Datafolha, só 2% dos brasileiros são praticantes das religiões de matriz africana, enquanto 50% se declaram católicos, e 31%, evangélicos.

“Não queremos entrar na política para impor nossa visão. É uma luta pelo direito ao respeito e à diversidade. Infelizmente, os partidos não dão o mesmo tratamento, por isso as chances são menores”, afirma Ivanir dos Santos.

O próprio Ivanir chegou a se lançar pré-candidato ao Senado pelo PDT do Rio, mas o partido escolheu o ex-deputado evangélico Cabo Daciolo para concorrer ao cargo.

Candidato a deputado estadual na Bahia e ativista do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende (PSOL) defende que a eleição de representantes das religiões de matriz africana poderá trazer relevância a temas como a liberdade religiosa e o Estado laico. “Precisamos olhar o terreiro como um espaço político-religioso”, diz Marcos, ogã de Ewá e ojuobá da Casa de Oxumaré.

O babalorixá Marcelo Fritz (Podemos), que concorre a deputado estadual no Rio, faz coro: “Existe uma cultura no candomblé de não querer misturar religião e política. Mas tento colocar na cabeça do povo de santo que precisamos de representantes. Quem tem que resolver nossos problemas somos nós.”

Historicamente, as religiões de matriz africana tiveram aliados como o escritor Jorge Amado, deputado nos anos 1940 pelo Partido Comunista Brasileiro, ogã no terreiro do Ogunjá e autor da emenda que garantiu liberdade de culto no país. Mas houve poucos líderes concorrendo nas eleições.

As candidaturas identificadas com essas religiões têm rota ascendente nos últimos quatro pleitos, saindo de 7 postulantes em 2010 para 29 neste ano. Até a última disputa, nenhum foi eleito.

Assim como em 2018, o número supera o dos postulantes com títulos diretamente associados à Igreja Católica. O total de padres e freis concorrendo a cargos eletivos caiu de 19 há quatro anos para 14 na eleição atual.

A maioria dos candidatos religiosos está concentrada no campo da direita. O partido com mais postulantes é o Republicanos, com 72 nomes, seguido por PTB, PSC e PL, DC e Patriota.

O PL de Bolsonaro mais do que dobrou o seu número desde 2018, para 50. O maior saldo na comparação com a eleição passada é do PTB, que saiu de 11 para 62 postulantes associados às igrejas.

Neste ano, a arena religiosa é novamente um dos principais focos da campanha eleitoral. Embora tenha perdido parte do apoio da população evangélica, esse é um dos segmentos com melhor desempenho de Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Datafolha, com 51% das intenções, contra 28% do petista.

Bolsonaro tem usado cultos como palco eleitoral, repetindo motes cristãos usados desde sua vitória em 2018 e afirmando que cumpre no Planalto uma “missão dada por Deus”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi acusada de intolerância religiosa depois de compartilhar um vídeo antigo no qual Lula aparece recebendo um banho de pipoca em uma celebração de candomblé. Na publicação, afirmou que o petista “entregou sua alma para vencer a eleição”.

Lula, por sua vez, já chamou Bolsonaro de “fariseu” e fez acenos recentes ao segmento. Em encontro de campanha com líderes evangélicos, reafirmou que os governos do PT sempre defenderam a liberdade religiosa, a exemplo do que já havia dito em discurso a representantes de povos de terreiros no Pará.

Cristiano Martins, João Pedro Pitombo e Letícia Padua, Folhapress

Bolsonaro assina livro de condolências da rainha Elizabeth 2ª em Londres

Ao lado da primeira-dama Michelle, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou neste domingo (18) o livro de condolências da rainha Elizabeth 2ª, em Londres.

O rito foi cumprido também por outros líderes ao longo do dia na Lancaster House, como o premiê da Ucrânia, Denis Chmihal, enviado do país em guerra para o funeral da soberana.

Antes, Bolsonaro, acompanhado de Michelle e do pastor Silas Malafaia, visitou o caixão de Elizabeth 2ª, no Palácio de Westminster.

Folhapress

ACM Neto volta a cobrar da Justiça Eleitoral isonomia entre todos os candidatos

O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) voltou a cobrar da Justiça Eleitoral tratamento isonômico entre todos os candidatos ao governo da Bahia. Há oito dias praticamente sem propaganda na televisão e no rádio, ACM Neto afirmou em suas redes sociais que “nada vai silenciar o desejo de mudança dos baianos”.
“Se não estamos na TV, vamos mandar nossas mensagens nas redes, no zap, nas ruas. Vamos comigo nessa corrente pra mudar a Bahia. Nada será mais forte do que a vontade do povo”, postou o candidato.

Na noite deste sábado (17), durante evento político em Serra do Ramalho, ACM Neto criticou a Justiça Eleitoral. “Mais um dia e a gente continua praticamente fora da propaganda eleitoral. Alô, Justiça Eleitoral da Bahia, queremos justiça. E ninguém vai me calar. Tô aguardando, viu? Ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral, aos juízes. Primeiro, o meu respeito, sempre tive. Depois, a minha palavra de que não vale o que está acontecendo. A gente não vai deixar ninguém nos calar. Alô, Justiça, por favor, estamos a esperando a providência de vocês”.

PF descobre esquema e evita quase R$ 500 milhões em fraudes do INSS

A Polícia Federal identificou uma suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milhões em pagamentos de benefícios, como o auxílio-reclusão, cujo objetivo é proteger parentes que, com a prisão do segurado, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.

A operação para identificar os desvios também contou com a atuação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Setores de inteligência das instituições financeiras que fazem esses pagamentos verificaram indícios de irregularidades nas transferências.

De acordo com a PF, as supostas fraudes foram feitas por meio de acessos de senhas de 29 servidores do INSS. A principal suspeita é que os códigos tenham sido hackeados. Ainda segundo policiais que participam da ação, com o acesso ao sistema do órgão, criminosos conseguiram reativar benefícios e alterar dados de contas bancárias para que os pagamentos fossem feitos.

Investigadores contaram à Folha que, entre os indícios encontrados até o momento, foi possível identificar em uma grande quantidade de casos que titulares das contas dos bancos não eram os mesmos destinatários dos benefícios.

Um outro padrão notado é que as reativações foram feitas em benefícios que estavam perto de completar cinco anos, com valores que nunca passavam de R$ 100 mil —o que seria, em tese, para não chamar a atenção de órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

“A Polícia Federal detectou, por meio do uso de ferramentas de análise massiva de dados, a existência de milhares de reativações de benefícios sociais de forma fraudulenta. Dessa forma, a medida mais urgente para evitar a evasão de dinheiro público foi o acionamento das instituições financeiras, possibilitando o bloqueio do pagamento de milhões de reais em benefícios fraudulentos”, disse Cléo Mazzotti, coordenador-geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.

A maior preocupação do lado da polícia era que os pagamentos fossem suspensos o quanto antes. Isso porque a experiência de investigações desse tipo mostra que é difícil recuperar o dinheiro depois de realizada a transferência. Em algumas situações, é possível encontrar os autores, mas dificilmente os recursos são devolvidos.

A apuração começou em junho deste ano e, desde então, os bloqueios de pagamentos começaram a ser feitos.

Mais de 13 mil benefícios que seriam pagos estão na mira da investigação —entre eles o auxílio-reclusão. o benefício é pago a dependentes do trabalhador que tenha no mínimo dois anos de atividade urbana reconhecida pelo INSS e não receba benefício do órgão, dentre outras exigências.

Segundo o INSS, uma análise mais aprofundada vai concluir, dentro desse montante de R$ 486 milhões, quais benefícios que seriam pagos irregularmente e quais estavam regulares. Por isso, o órgão ainda não tem informação de quanto poderá ser recuperado.

A PF agora investiga se a ação foi orquestrada, se partiu de um mesmo grupo e busca identificar os autores das supostas fraudes.

Na esteira de medidas para combater desvios, o INSS concluiu no início de setembro a distribuição de tokens para aprimorar a segurança no acesso de servidores do órgão a dados dos beneficiários e ao sistema que autoriza a concessão de benefícios.

Com isso, o acesso passa a ser protegido por três mecanismos: a senha pessoal de cada servidor, a verificação em duas etapas (código enviado para o celular do servidor) e o token (uma espécie de pen-drive que deve ser inserido no computador para destravar o sistema do INSS).

Os tokens custaram R$ 1,34 milhão e devem ser renovados em três anos.

“Historicamente, o INSS é alvo de fraude, é alvo de todo tipo de problema. Nós começamos nos últimos anos a intensificar as parcerias com outros órgãos. As fraudes estavam cada vez mais sofisticadas, e o mundo está investindo em segurança cada vez mais. Então o setor público não pode ficar à margem disso”, disse o diretor de tecnologia da informação do INSS, João Rodrigues da Silva Filho.

O processo de compra dos tokens começou ainda no ano passado, como um projeto do INSS. A compra foi feita no início de 2022 e, agora em setembro, o sistema de todos os servidores do órgão (cerca de 20 mil) passou a exigir o dispositivo.

Essa nova fase começou como um teste para um grupo mais restrito de servidores, mas, após seis meses, foi adotado por todo o órgão.

Os tokens foram distribuídos inclusive para servidores de agências do INSS em todo o país. Segundo Filho, o dispositivo passou a ser necessário até para acessar o histórico e processo de beneficiados.

“O valor investido na segurança é muito pequeno em relação ao risco de fraudes”, afirmou o diretor.

O INSS trabalha em conjunto com outros órgãos para evitar prejuízos no pagamento de benefícios. Além da PF, há grupos de trabalho com o Ministério da Previdência e Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Dataprev.

Os bancos fazem, por exemplo, cruzamento de dados para saber se o benefício a ser pago será depositado em uma conta com o mesmo CPF ou de algum familiar. Caso contrário, há um indício de fraude.

Outra medida prevista pelo INSS é a troca da rede dos computadores, por uma com acesso mais rápido e que dá mais autonomia ao órgão. Atualmente, em caso de alguma suspeita de acesso irregular com informações e senhas de servidores, o INSS não consegue bloquear o acesso imediatamente —às vezes, depende do Dataprev.

Além disso, o INSS quer investir mais em cursos e conscientização dos servidores sobre os riscos de fraude para evitar que o sistema seja burlado.

Camila Mattoso e Thiago Resende, Folhapress

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