Após reclamação de Neto, presidente do TRE-BA diz que Tribunal está sendo “exposto indevidamente” e cobra celeridade de colegas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Roberto Frank, na manhã desta terça-feira (20), afirmou que o TRE-BA está sendo “exposto indevidamente” após reclamação feita pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União), que usou as redes sociais e soltou nota oficial através da assessoria de imprensa se posicionando sobre as decisões da Corte.

Frank pediu celeridade aos seus colegas de Tribunal no julgamento dos processos. “Peço a compreensão dos meus colegas, dos meus pares que compõem a comissão de propaganda. O Tribunal já está sendo exposto demais, indevidamente. Indevidamente”, declarou o presidente.

“Eu não quero ter notícias de que houve um único processo que não foi julgado, e foi concluído com a famosa perda de objeto, como em muitos outros pleitos já ocorreu. Mas neste eu não queria”, acrescentou.

Citando a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que acatou pedido de Neto sobre os julgamentos de processos, Frank pediu para que as pautas sejam analisadas, no máximo, até segunda-feira.

“Aproveito o ensejo da reclamação que foi deferida pela excelência, o presidente do TSE, para assim com o desembargador (Sergio Cafezeiro), a doutora Carina (Canguçu) e o doutor Paulo Sergio (Barbosa), por favor, procedem o julgamento de todas as suas pendências para a pauta da segunda-feira. Eu gostaria que todos os processos de propaganda do TRE da Bahia, que não ingressem aqui (na pauta) para esta sexta, sejam todos incluídos na pauta de segunda-feira”, declarou Frank.

Assista ao momento da sessão onde é abordado o tema sobre as reclamações do candidato ACM Neto:

Comissão de Relações Exteriores do Senado tem nova presidente

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins.

À frente da comissão, Abreu defendeu maior aproximação com a China, União Europeia e com o Brics, grupo de países de economias emergentes do qual fazem parte o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.

O mandato dos presidentes de comissão no Senado é de dois anos, mas Margareth Buzetti ficará no cargo até o final desta sessão legislativa, em dezembro. A partir do início da próxima legislatura, em fevereiro de 2023, serão eleitos os novos dirigentes de todas as comissões permanentes do Senado.

Na CRE, são sabatinados os indicados ao cargo de embaixador do Brasil em outros países, além de outros nomes que precisam ser referendados em plenário. No início de cada sessão legislativa, a comissão promove audiências públicas com os ministros das Relações Exteriores e da Defesa para prestar informações sobre as atribuições das suas pastas.

Também cabe à CRE apreciar os acordos de cooperação internacional, assinados entre o Brasil e outros países e validados pelo Senado.

A senadora Margareth Gettert Buzetti (PP-MT) tomou posse em junho, como primeira suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), licenciado para tratamento de saúde. No discurso de posse, Margareth, que é empresária, criticou a persistência do machismo e da hipocrisia e afirmou que sua presença no Senado representa um novo Brasil que “floresceu para muito além dos preconceitos”.

Agência Brasil

Dois músicos e um radialista receberão título de cidadania ipiauense

Mais três personalidades que em suas respectivas áreas de atuação prestam relevantes serviços a Ipiaú, serão homenageadas pela Câmara Municipal com o título de cidadania honorária deste município. São dois músicos e um radialista, todos bem quistos pela comunidade local. Cloves Reis de Lima, José Silva Santos e Antônio Cipriano da Costa, nasceram em outros municípios baianos, mas escolheram Ipiaú para viver, constituir família e permanecer por quanto tempo Deus lhes permitir. Há muitos anos estão estabelecidos e domiciliados nesta cidade.

É da autoria do vereador Orlando Santos-PT- o Projeto de Resolução nº 009/2022 que concede o título de “Cidadão Ipiauense” ao radialista Antônio Cipriano da Costa, e a Resolução nº 009/2022 que outorga a mesma honraria ao musico e empresário Cloves Reis de Lima. Já a concessão da cidadania ipiauense ao musico, José Silva Santos, o popular “Zé Tenaz”, decorre do Projeto de Resolução nº013/2022, da autoria do vereador Claudio Nascimento. Os projetos favoráveis a Cloves Reis e Antônio Cipriano, já foram aprovados, enquanto o de Zé Tenaz encontra-se tramitando com sucesso.

ZÉ TENAZ
Natural de Poções, o baterista Zé Tenaz, 71 anos, faz o que a música pede, tem consciência da importância do seu instrumento para o desempenho da banda. Trabalhou em algumas das melhores bandas de baile da Bahia: Joedson (Ipiaú), Mach Five(Valença) e Embalo 4(Jequié), Tocou com Luiz Caldas, Durval Caldas, Júlio Nascimento e outros instrumentistas talentosos. Chegou em Ipiaú, no ano de 1975, para tocar no Grupo Imaginação, e por aqui ficou. Em 1977 ingressou na lendária Banda Joedson. Constituiu família com dona Maria de Lurdes Silva Santos (Lurdinha). Tem quatro filhos e sete netos. Zé Tenaz toca todos os ritmos, mas confessa uma preferência pelo pop rock.

CLOVES REIS
Ele nasceu em Santo Amaro, recôncavo baiano, berço da cultura, efervescente caldeirão das artes. Participou da Filarmônica Lyra dos Artistas e do Coral Caetano Veloso. Tornou-se um requisitado pelas melhores bandas do interior baiano. Em 1975, chegou em Ipiaú e ingressou no GRUPO IMAGINAÇÃO e depois na Banda Joedson, onde teve a oportunidade de atuar ao lado de Luiz Caldas. Em 2002 investe na aquisição de um carro e do serviço de alto falante “A VOZ DA CIDADE” que tinha pertencido ao locutor Zezito Amaral.

Na mesma pegada montou um estúdio de gravações, permitindo que inúmeros artistas da região gravassem CDs alternativos que decerto enriqueceram o acervo cultural desta terra. Casado há 46 anos com dona Edneia Cerqueira Lima, Cloves Reis de Lima, 64 anos, tem quatro filhas biológicas e um adotivo, 15 netos e dois bisnetos. Atualmente participa como baterista e flautista do Grupo Musical “Amanhecer com Cristo” que acompanha as missas na Igreja Matriz de São Roque.

ANTONIO COSTA
Antônio Cipriano da Costa Neto, 45 anos, radialista e professor de inglês, natural de Ubatã, residente em Ipiaú desde a idade de seis anos. É casado com Nubia Rodrigues dos Santos e graduado em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Jequié. Ingressou no radialismo em 1996, na FM ubatã. No ano seguinte já estava na Rádio Educadora de Ipiaú, onde exerceu diversas funções, inclusive o cargo de gerente administrativo. No mesmo cargo encontra-se atualmente, na emissora Nova FM. É dono de uma voz potente e admirada por muitos ouvintes. Vale lembrar que também foi Chefe de Gabinete na Prefeitura de Ipiaú , durante a gestão do prefeito José Mendonça. (José Américo Castro).

Itagibá: Bandido morre em confronto com Políciais Militares no Distrito do Japumirim.

Por volta das 19h20min dessa segunda-feira (19/09/22), quando em rondas pelo Distrito do Japomirim (Itagibá), a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi acionada por transeuntes, que informaram sobre a presença de Matheus, vulgo "bezerrão", que tem um mandado de prisão em seu desfavor (homicídio qualificado).

As guarnições da 55ª CIPM deslocaram ao local, no alto do Japumirim, a fim de averiguar a presença de suspeitos, acusados de várias denúncias de furtos, tráfico de entorpecentes e ameaças a moradores daquela localidade. Ao chegar no local, as guarnições foram recebidas a tiros. Sendo avistados dois homens dentro de um denso matagal efetuando disparos contra os policiais e empreendendo fuga atirando.

As guarnições reagiram as agressões enquanto também tentavam se abrigar, momento que chegaram mais guarnições em apoio. Sendo realizada a varredura perimetral em busca dos indivíduos. As guarnições perceberam que havia marcas de sangue no local, seguiram as marcas de sangue e localizaram um dos resistentes, momento que houve um segundo confronto.

Após o cessar dos disparos, foi possível visualizar um homem caído ao solo, portando um revólver.

De imediato a guarnição do PETO prestou socorro ao resistente conduzindo-o ao HGI, enquanto outras guarnições continuavam as buscas para localizar o outro homem. Ao dar entrada no hospital o resistente evoluiu a óbito, sendo constatado pelo médico plantonista. Populares informaram que o outro resistente que empreendeu fuga seria o próprio Bezerrão. Resistente: Daniel Santos de Jesus, vulgo “TITELA” Nasc. 21/12/2007, Morador do Japomerim


Material apreendido: 01 revólver cal. 32, de marca Caramuru, número de série não identificado com quatro cartuchos deflagrados e uma cartucho picotado.

Fonte: ASCOM/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Bancos já podem oferecer novo cartão consignado do INSS

Bancos de todo o país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a liberação, aposentados e pensionistas poderão comprometer até 45% do benefício com empréstimo consignado.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a partir desta segunda-feira (19), a modalidade já pode ser oferecida, somando-se às outras já existentes. A oferta ao segurado, porém, vai depender de cada instituição financeira, conforme avaliação.

“A operação será avaliada pelos bancos e por parte do tomador, a fim de prevenir o superendividamento”, diz nota da instituição.

O consignado do INSS é um crédito com desconto direto em folha. Desde agosto, os segurados têm margem maior e podiam comprometer até 40% do benefício com o empréstimo: 35% com o empréstimo pessoal consignado mais 5% com o cartão de crédito.

Agora, somam-se mais 5% com o cartão de benefício, chegando a 45%. Dentre os bancos que já tinham decidido oferecer o crédito estão BMG, Master, PAN, Santander, Daycoval e Facta, segundo informou a Febraban no início deste mês.

Esse é o segundo aumento seguido na margem consignável do INSS. O primeiro ocorreu em agosto, quando passou a valer a lei 14.431, que elevou de 35% para 45% a possibilidade de comprometimento da renda previdenciária.

A medida é criticada por especialistas, que entendem haver possibilidade de elevar o endividamento da população idosa, que já é alto.

Fernando Weigert, diretor da Neoconsig, empresa de tecnologia especializada em crédito consignado e que fornece soluções tecnológicas para instituições financeiras, dá dicas para o aposentado usar o dinheiro com cautela.

“Aconselha-se pagar as dívidas mais urgentes e quitar as mais caras. O importante é evitar que esse dinheiro seja usado para gastos do dia a dia”, afirma Weigert.

“O que está se vendo é uma farra em permitir que os bancos aumentem cada vez o risco de endividamento do aposentado, mesmo aquele que só ganha um salário mínimo por mês [R$ 1.212]. Na minha opinião, não estão pensando nos aposentados, mas nos lucros dos bancos”, afirma Rômulo Saraiva, advogado especializado em Previdência e colunista da Folha.

“Essa questão desses mais 5% é preocupante. Se formos observar, hoje, boa parte dos beneficiários do INSS já está com sua renda comprometida com esses consignados e isso pode fazer com que eles comprometam ainda mais sua renda na fonte”, diz Cíntia Senna, educadora financeira da Dsop.

Cíntia afirma que uma forma de dificultar o endividamento é bloquear, pelo Meu INSS, o benefício para evitar “qualquer tipo de dor de cabeça”.

COMO FUNCIONA O CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO DO INSS
O cartão de benefício consignado funciona como um cartão de crédito, apesar de não ter crédito no nome. É apenas mais uma forma de os segurados obterem dinheiro extra. Nele, não há cobrança de anuidade, há a disponibilidade de saque em dinheiro de até 70% do limite do cartão, além da oferta obrigatória de seguro de vida, auxílio e assistência funeral gratuitos, desconto em farmácias e até 40 dias para pagar a fatura.

Se a fatura exceder os 5% descontados da folha de pagamento e não for paga, a taxa é de 3,06% ao mês, obedecendo aos juros máximos definidos pelo INSS para o cartão de crédito consignado.

CONSULTA DEVE SER LIBERADA AINDA NESTA SEMANA
Segundo o INSS, ainda nesta semana, os segurados conseguirão consultar por meio do aplicativo ou site Meu INSS o valor da nova margem.

FEBRABAN MONITORA CRÉDITO
A Febraban realiza fiscalizações deste tipo de empréstimo nas instituições que as oferecem. Em julho, último dado disponível, o serviço de Autorregulação para o Consignado registrou 18 novas punições a correspondentes bancários por irregularidades na oferta do crédito.

O número ficou próximo de junho, quando 19 medidas administrativas foram aplicadas. Não houve, porém, nenhuma suspensão definitiva. Com isso, sobe para 977 o total de medidas administrativas aplicadas pela autorregulação desde o início das regras, em 2020.

Até o momento, 440 advertências e 497 suspensões temporárias foram aplicadas a correspondentes, sendo que 40 empresas foram suspensas de atuar em nome dos bancos em definitivo.

A autorregulação é um conjunto de regras voltadas à transparência, ao combate ao assédio comercial e à qualificação de correspondentes adotadas em parceria com a Febraban e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos).

Cristiane Gercina/Folhapress

PF deflagra em Salvador segunda fase de operação contra tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (20) dois mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. A ação faz parte da segunda fase da Operação Descontaminação, contra o tráfico internacional de drogas no Porto da capital, informa o G1 Bahia.

Segundo a PF, a organização criminosa usava funcionários do porto de Salvador para colocar cocaína em contêineres. Em vários casos, a droga era transportada para países da Europa nos navios. Em outros, era apreendida.

No ano passado, em 19 de setembro de 2021, um funcionário do Terminal de Contêineres (Tecon) e dois funcionários de empresas terceirizadas foram presos em flagrante, enquanto colocavam 165 quilos de cocaína em um dos compartimentos, que seria levado para a Europa.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e por formação de organização criminosa.

Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (20), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e pode manter o aperto monetário com mais um aumento na taxa, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 ponto. Amanhã (21), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Em comunicado após a última reunião, em agosto, o órgão informou que elevaria a taxa em 0,25 ponto nesse encontro de setembro, diante dos riscos de que a inflação fique acima da meta em prazos mais longos. A alta de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e da Europa também pode forçar o BC a um novo aumento.

Entretanto, o colegiado está dividido entre uma elevação para 14% ao ano, ou a manutenção da taxa básica em 13,75% ao ano, como espera o mercado financeiro. De acordo com o boletim Focus, a expectativa é que a Selic termine o ano nesse patamar. Além da reunião desta terça e quarta-feira, o Copom tem mais dois encontros em 2022, em outubro e dezembro.

A queda da inflação nos últimos dois meses também reforçou a previsão das instituições financeiras pela manutenção da Selic. Em julho, houve deflação de 0,68% e, em agosto, de 0,36%. Com esse último resultado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2022, a meta de inflação que deveria ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária admitiu, oficialmente, o estouro da meta de inflação em 2022. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 8,8% em 2022. O próximo relatório, já com a contabilização das últimas deflações, será divulgado na semana que vem, dia 29.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 6%, de acordo com o boletim Focus de ontem (19). Há 12ª semanas consecutivas as instituições financeiras vêm reduzindo a previsão.

Edição: Graça Adjuto
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Intervenção Policial no distrito do Japomirim termina com um suspeito morto

Uma ação policial no início da noite dessa segunda-feira (19), no distrito do Japomirim, município de Itagibá, resultou na morte de um suspeito durante uma intervenção policial. Conforme as primeiras informações, uma dupla, acusada de crimes fugiu de uma guarnição da Polícia Militar e se escondeu em um matagal.

Os policiais iniciaram a busca pelos indivíduos, houve tiroteio e um deles acabou baleado e localizado pela PM, sendo encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú. Entretanto, o jovem, de idade e nome não divulgados, acabou falecendo.

Até a postagem dessa matéria, os policiais seguiam em busca do segundo suspeito apelidado de ‘Bezerrão’, que já possui uma vasta passagem na Polícia por tráfico de drogas e outros delitos. O Comando da 55ª CIPM deve divulgar nas próximas horas mais detalhes da operação. (Giro Ipiaú)

Por que as feministas estão preocupadas com a perspectiva de vitória da extrema direita na Itália

Enquanto o partido italiano de origem fascista - o Fratelli d'Italia - está, segundo as pesquisas, na liderança nas eleições parlamentares do próximo domingo na Itália, os setores de esquerda e as feministas estão apreensivos com a visão da extrema direita sobre o lugar da mulher na sociedade

Uma multidão participou da marcha à luz de velas em memória de Alessandra Matteuzzi, assassinada por seu ex-parceiro na rua - um feminicídio, segundo relatórios da polícia. Durante o protesto, a perspectiva de um governo liderado pela extrema-direita foi considerada preocupante.

"As mulheres estão mal protegidas, será ainda pior", denuncia Chiara, da associação a comuna de Bolonha, que também teme ataques ao direito ao aborto. "Na região de Las Marcas [leste], onde Fratelli d'Italia governa, o aborto não é disponibilizado devido a uma taxa muito alta de objeção por parte dos médicos, e a pílula do dia seguinte é distribuída apenas seletivamente", explica ela.

O programa da candidata de extrema direita ao Parlamento, Giorgia Meloni, inclui medidas como o enterro de fetos sem o consentimento da mulher que aborta, ou a obrigação de ouvir o coração do feto antes de abortar.

Obscurantismo e obsessões macabras

"Negar às mulheres seus direitos, a autodeterminação sobre seu corpo, sua própria emancipação, não é apenas um retrocesso, mas também um desastre da democracia", diz Rita Monticelli, conselheira do Partido Democrata em Bolonha, de centro-esquerda, que denuncia o obscurantismo e obsessões macabras. "À esquerda, quando falamos de feminismo, não estamos falando apenas de mulheres, mas da sociedade como um todo. Trata-se de valores básicos", diz ela.

Giorgia Meloni, cujo lema é "Deus, Família, Pátria", diz que quer dar à mulher o direito de "não fazer um aborto".

Juliette Gheerbrant, correspondente da RFI na Itália

Brasil registra 60 mortes por Covid e mais de 6 mil casos

O Brasil registrou 60 mortes por Covid e 6.972 casos da doença, nesta segunda-feira (19). Com isso, o país chega a 685.482 vidas perdidas e a 34.636.731 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

As médias móveis de mortes e casos permanecem em queda, em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de óbitos –em redução há 16 dias consecutivos– agora é de 76 por dia, diminuição de 27%. A média de infecções –com quedas há 13 dias– é de 8.046 ao dia, redução de 56%.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 181.074.188 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 170.511.162 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,29% da população com a 1ª dose e 79,37% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 103.599.242 pessoas já tomaram a terceira dose, e 29.632.830 a quarta.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

TSE determina que decisões do desembargador Raimundo Cafezeiro sejam julgadas em 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

A decisão de Moraes acontece após reclamação feita pelo candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao TSE. Nos processos, Cafezeiro, escolhido desembargador através do quinto constitucional pelo governador Rui Costa (PT), concedeu direitos de resposta ao governo do Estado no programa de TV do candidato do União Brasil.

Contudo, de acordo com os advogados da coligação de Neto, o Estado não tem legitimidade para solicitar direito de resposta, somente a coligação do PT ou o próprio candidato do partido a governador. A coligação Pra Mudar a Bahia recorreu, mas os processos ainda não foram julgados.

Na decisão, Moraes pontua que os recursos eleitorais exigem julgamento no prazo de 48 horas, conforme prevê a Lei das Eleições. O ministro lembra ainda que a “omissão da prestação jurisdicional no período crítico da campanha importa em ofensa à lisura do processo eleitoral e lesão ao princípio da inafastabilidade da jurisdição”.

Ainda nesta segunda, os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.

TRIBUNA LIVRE: Especialista explana na Câmara de Ipiaú sobra a fissura labiopalatina

Durante a sessão ordinária que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na última quinta-feira, 15, o espaço da Tribuna Livre foi ocupado pela fonoaudióloga paulista Iracema Rocha que explanou sobre o seu trabalho em prol das crianças que nascem com fissura labiopalatina também conhecida como lábio leporino, que é uma malformação congênita que ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma em cada 650 pessoas nascidas no Brasil. 
O convite para a realização da palestra partiu do vereador Cleber Gadita-PDT- autor do Projeto de Lei Nº 014 /2022 que institui no âmbito deste município a “Semana de Conscientização Sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser celebrada anualmente nos sete primeiros dias do mês de outubro com a divulgação de informações que contribuam com a redução do preconceito em relação às pessoas portadoras do problema.

Há 20 anos a palestrante vem trabalhando com pacientes portadores da deformidade. Pós-graduada no assunto, Iracema Rocha explicou que a malformação congênita pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas. Ela informou que o SUS já possibilita a cirurgia reparadora e o tratamento multidisciplinar.

 A reabilitação compreende etapas terapêuticas de acordo com idade e crescimento, e envolve a atuação de diversas especialidades. A fonoaudióloga disse ainda que nasceu com a fissura labiopalatina e para reparar a deformidade foi submetida a sete cirurgias, sendo a primeira aos cinco dias de vida e a última aos 20 anos de idade quando já estava na graduação. Ela elogiou o vereador Cleber Gadita pela iniciativa do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, que coloca Ipiaú como um exemplo para outros municípios baianos. ( José Américo Castro/jornalista).

Deputados de PT e PCdoB ‘mudam’ de cor em declaração ao TSE; Rosemberg Pinto, que foi branco, agora é preto

Pelo menos quatro deputados de PT e PCdoB alteraram sua autodeclaração racial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano em relação ao pleito de 2018.

As mudanças chamam a atenção no momento em que integrantes da base petista questionam a declaração racial de adversários, mas evitam falar sobre nomes do grupo governista.

A mudança que mais se destaca é a do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Apesar de o petista ter se auto-declarado branco nas eleições de 2018, agora ele assumiu o status de preto. Ele foi procurado por este Política Livre nesta segunda-feira (19), porém a sua equipe não retornou até o momento desta publicação.

Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) se declarou branca à Justiça Eleitoral em 2018, mas no pleito deste ano mudou para parda.

Os deputados federais petistas Afonso Florence e Jorge Solla fizeram o caminho inverso: se diziam pardos em 2018, mas em 2022 se declararam brancos.

No grupo político da oposição no estado, parlamentares dizem estranhar, nos bastidores, que os mesmos questionamentos em relação à declaração racial não sejam feitos a políticos da base petista.

Citam, por exemplo, os candidatos a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e Ronaldo Mansur (PSOL), que se autodeclararam pardos, além do governador Rui Costa, que também se declarou pardo na eleição de 2018.

O espaço segue aberto aos citados para quaisquer esclarecimentos.

Mateus Soares

Em carta ao TRE, partidos aliados de ACM Neto denunciam injustiça e pedem tratamento igualitário

Os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato a governador ACM Neto (União Brasil), encaminharam ao carta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.

No documento, os dirigentes partidários ressaltam confiar na Justiça e dizem acreditar que a Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral. A carta é direcionada ao presidente da Corte Eleitoral, Roberto Maynard Frank. Os dirigentes afirmam que há neste momento “uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas” e argumentam que existe uma desproporção de mais de 93% de supressão de tempo na TV, contra menos de 7% para a coligação do PT.

“Os números falam por si: em 20 dias, nossa coligação perdeu 9.000 segundos no tempo de TV e rádio, enquanto a aliança encabeçada pelo candidato do PT, que nos ataca cotidianamente, teve corte de apenas 600 segundos”, relatam. Segundo eles, a coligação de ACM Neto tem sido atacada desde o começo do horário eleitoral pela coligação do PT, “com mentiras, agressões pessoais e invasão majoritária nos programas dos candidatos proporcionais”. “Contra as calúnias, as difamações e as ilicitudes, temos reiteradamente recorrido a esta elevada Corte, nos prazos e termos da lei”.

Por fim, terminam o documento com três pedidos: tratamento igualitário, democrático, justo; mesma celeridade; mesmo tipo de julgamento para questões de mérito semelhantes. “Não pedimos, portanto, nenhuma vantagem. Solicitamos, tão somente, que a Corte, provocada por Vossa Excelência, reflita sobre a gravidade dos fatos, que tem desequilibrado o jogo político no nosso estado”, frisam. Por fim, ressaltaram confiar que “esta digna Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral”.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel

A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.

A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, "acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços".

A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.

Edição: Fernando Fraga
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

As Verdades E Mentiras Por Trás Do Fim De Os Trapalhões

Um dos grupos de humor de maior sucesso da televisão brasileira, “Os trapalhões”, continua sendo assunto, mesmo após décadas do seu fim, um dos assuntos mais polêmicos envolvendo o quarteto foi a primeira separação do grupo, em 1983.

Hoje, Dedé e Didi amenizam a briga. Dizem que foram apenas “férias conjugais”, ou que na época quiseram apenas fazer dois filmes diferentes. Nos próximos slides veremos alguns detalhes sobre cada um desses fantásticos comediantes e também sobre a briga que levou ao fim esse quarteto de sucesso. Descubra aqui as verdades e mentiras por trás do fim de os trapalhões.
Didi
Segundo tenente de infantaria do exército brasileiro, Renato Aragão, que também é bacharel em direito, chegou a ser vítima de um acidente aéreo no estado da Paraíba, quando ajudou no socorro dos outros sobreviventes. Renato, hoje com 83 anos, ajudou a criar em 1966 um programa chamado Os Adoráveis Trapalhões, com outros artistas, cujo formato acreditou ser fadado ao sucesso. Realmente o sucesso veria, mas após mudar de emissora em 1974. Estreou na extinta TV TUPI o programa Os Trapalhões, já com os quatro conhecidos integrantes, entre eles Dedé, Mussum e Zacarias. Em 1977 fundou a Renato Aragão Produções Artísticas Ltda. Claro que há muito mais a contar sobre esse incansável cearense e Os Trapalhões, mas vamos falar um pouco sobre os próximos integrantes.
Seu nome na vida real é Manfried Sant'anna, fluminense do município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, ficou mais conhecido como Dedé Santana. Nascido no meio circense, sua mãe era considerada na época a melhor contorcionista da América do Sul. No circo, Dedé foi palhaço, acrobata, trapezista, domador de elefantes e chegou a fazer o terrível Globo da Morte, mas também foi engraxate, verdureiro, ajudante de mecânico, e estudante de contabilidade. Na fase circense, Dedé chegou a interpretar o palhaço Arrelia no próprio circo do palhaço, mas como trabalhava pela manhã e interpretava o palhaço na matinê, uma vez chegou atrasado para o espetáculo e se esqueceu de pintar o rosto. Mesmo assim, levou o público ao delírio e acabou ficando conhecido como o Palhaço de Cara Limpa.
Mais Um Pouco De Dedé
Quando jovem, foi para a capital tentar a sorte no cinema, mas sem sucesso chegou a passar fome e ficou quase seis meses dormindo nas calçadas de Copacabana durante o dia, e andando à noite para escapar da policia. Viveu assim pelo simples fato de não querer voltar para casa derrotado. Como a situação não melhorava, acabou aceitando um emprego de faxineiro em um teatro. Daí passou a trabalhar como contra regra e no dia em que o ator principal faltou, o diretor propôs a ele que tentasse interpretar o personagem. Sua atuação foi considerada excelente e acabou tornando-se parte do elenco fixo da peça. Acabou conquistando, com essa peça em 1961, o prêmio de Melhor Comediante de Teatro. A sorte foi nossa!
Esse deve ser o recordista mundial de memes! Antônio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum, veio de família humilde. Nasceu no Morro da Cachoeirinha, na zona norte do Rio de Janeiro. Estudou em colégio interno e serviu por oito anos na Força Aérea Brasileira, onde chegou a ser cabo. Ele também alfabetizou sua mãe. Obteve o diploma de ajustador mecânico junto com uma recomendação de trabalho, e foi trabalhar como aprendiz em uma oficina. Muitos o consideravam o mais engraçado dos Trapalhões. Sua carreira artística começou tocando reco-reco no grupo Os Modernos do Samba, mas depois criou o grupo Os Sete Modernos, que veio a se tornar Os Originais do Samba, que enfim emplacou vários sucessos. Procure ouvir Tragédia no Fundo do Mar. Quem é da época não esquece!
Minha Vidis É Um Litro Abertis...
A carreira de Mussum como humorista começou em 1965, no programa humorístico Bairro Feliz, da TV Globo. Neste show, conta-se que Grande Otelo teria dado o apelido de Mussum ao comediante, uma referência a um peixe escorregadio e liso, que consegue facilmente sair de situações embaraçosas. Dizem também que quem aconselhou que o Mussum falasse com ‘is’ no fim das palavras foi o comediante Chico Anysio. Assim nasceram: "como de fatis", "tranquilis" e "não tem problemis". Mas o povo não esquece mesmo é do "cacildis"! Infelizmente, ele veio a falecer muito jovem em 1994.
Zacarias
Único ator do grupo, Mauro Faccio Gonçalves era mineiro de Sete Lagoas, e o primeiro de 11 irmãos. Desde pequeno exercitava seu lado artístico, com teatrinho de quintal, usando materiais de sua casa e roupas da família, para representar em suas brincadeiras, sendo que, na escola, já despontava com suas apresentações. Ingressou na radio Cultura em 1954, mas em 1957 foi estudar arquitetura em Belo Horizonte. Poucos meses depois, deixou os estudos para trabalhar em programas humorísticos na “Radio Inconfidência” e, nesta mesma época, trabalhou no Banco Comércio e Indústrias. Durante seu período na rádio, foi convidado para trabalhar na TV Itacolomi, também em Belo horizonte. Com menos de um ano de TV, o ator/humorista se destacou de maneira brilhante e, em 1963, foi convidado por Manuel da Nóbrega a participar do programa A Praça da Alegria.

Zacarias De Novo
Em 1965, foi trabalhar na TV Tupi, participou de diversas dublagens, e em 1970 trabalhou na peça A Dama do Camarote, onde mesmo com um papel secundário, ganhou seu primeiro prêmio: Ator Revelação. Viajou por todo o país com a peça, voltou a se fixar no Rio de Janeiro e ainda na TV Tupi, Mauro criou o personagem “Moranguinho”, inspirado num tipo folclórico de Sete Lagoas. No programa “Café sem concerto” da TV Tupi, chamou a atenção de Renato Aragão, que o convidou para integrar o grupo Os Trapalhões. Nos anos 70, Mauro também participou de outros 3 longas ("Tô na tua, Ô bicho", de 1971, "O fraco do sexo forte", de 1973 e “Deu a louca nas mulheres” de 1977, no qual Zacarias foi o personagem principal deste longa). Dá pra ver que todos os quatros trabalharam muito duro pra chegarem onde chegaram!

E O Sargento Pincel?
Impossível esquecer desse sul mato-grossense de Ladário que chama-se Edward Guilherme Nunes da Silva, mas que todos o conhecem como Roberto Guilherme, ou pelo nome do personagem que o deixou famoso: Sargento Pincel. Roberto Guilherme interpretou o Sargento Pincel por mais de trinta anos e sua identificação com o personagem é tamanha que, em determinado momento, Roberto Guilherme afirmou que sua própria família lhe chamava de "Pinça". O Sargento Pincel contracenava com o Soldado 49, o Didi, e os outros trapalhões, mas sempre ficava em segundo plano por não fazer parte do grupo principal. A princípio não teve parte na briga. Ou será que teve?
Início Do Quarteto
O programa era composto de várias cenas curtas, às vezes com apenas um, dois, três, até mesmo com os quatro Trapalhões. Os assuntos das cenas eram diversos, mas Didi - e qualquer um que estivesse ao lado dele - saía sempre vitorioso. Será que isso foi uma das causas do rompimento? Didi era o esperto cearense, Dedé, o "Galã da Periferia", Mussum, o malandro que que tinha orgulho de dizer que era natural do morro e Zacarias, o tímido e baixinho mineirinho, com personalidade infantil, uma risada inconfundível e voz bastante fina, como a de uma criança. Era o último programa que as crianças assistiam antes de dormir!
O programa chegou a ser chamado de Os Insociáveis, o que desagradava Renato Aragão. Ao passar para a TV Tupi em 1974, ele conseguiu mudar o nome para Os Trapalhões e também incluiu Zacarias. Mussum já havia se juntado em 1973. Finalmente, o programa foi para a Rede Globo em 1977, onde conseguiu um sucesso eterno. O elenco de apoio também cresceu e as estrelas de novela passaram a ser visitas frequentemente nos quadros. Mas com tanta união e sucesso, como a briga começou?!

Em 1977, quando o diretor de operações da TV Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, convidou os Trapalhões para a emissora, Renato Aragão temeu aceitar a proposta, pois não tinha certeza se os Trapalhões se encaixariam lá. Para não ter que recusar formalmente a proposta, ele fez uma lista de exigências de três páginas na qual determinava quais seriam o diretor, redator e o horário do programa. As exigências foram aceitas e Os Trapalhões mudaram de emissora. Será que essa conquista afetou os ânimos?

Ainda em 1977, Renato Aragão fundou a empresa RA - Renato Aragão Produções Ltda., que começou numa pequena sala e hoje, em sua sede própria, controla todos os negócios que envolvem o grupo, tais como: filmes, discos, revistinhas, etc., tendo como atividade maior a própria produção de seus filmes e programas para televisão no Brasil e em Portugal. Terá sido a empresa um dos fatores que contribuíram para a briga? Afinal, Renato era o único que conseguia ir alcançando algo fora do quarteto, enquanto que os outros ainda gastavam muito do dinheiro que ganhavam, ajudando as famílias que tinham.

O programa passou por um período delicado em 1983, quando os Trapalhões decidiram se separar. Dedé, Mussum e Zacarias romperam com a Renato Aragão Produções, empresa que cuidava dos negócios do grupo, formaram sua própria empresa, a DEMUZA Produções e optaram por seguir sozinhos na carreira cinematográfica e deixar o programa. A briga deve ter sido séria, pois até os dias de hoje ninguém gosta de falar no assunto! Em entrevistas, tanto Didi quanto Dedé, se aborrecem toda vez que a briga que separou o quarteto é trazida à tona.
separação durou cerca de seis meses, período em que Renato Aragão estrelou sozinho o programa. O ano de 1983 ficou marcado com a produção do filme O cangaceiro Trapalhão, que trouxe efeitos especiais, câmeras e técnicas importadas, o que tornou a obra pioneira, nesse quesito, no país e contribuiu para a linguagem do cinema brasileiro. Mais a frente, o quarteto se separa e são produzidos dois filmes: um apenas com Didi, intitulado, O Trapalhão na arca de Noé, e outro com Dedé, Mussum e Zacarias, chamado Atrapalhando a suate, este último ficou muito famoso, mais por conta da briga que pelo roteiro. Você já assistiu?
A Demuza continuou existindo após a reconciliação, mas passou por maus momentos. Em fevereiro de 1986, a DeMuZa passou por uma fraude causada por funcionários que cuidavam da parte financeira do trio. Os colaboradores que recolhiam o dinheiro para o pagamentos de impostos forjaram os recibos em uma maquina registradora roubada do Banco do Brasil. Apesar do trio não ter culpa alguma, tiveram que arcar com uma divida milionária. Dedé, por exemplo, perdeu três casas; Zacarias, uma fazenda e Mussum, a mansão que possuía em uma ilha em Angra dos Reis. A Rede Globo pagou a divida e descontou do salário do trio por 2 anos. Após o falecimento de Zacarias, Dedé e Mussum apenas, arcaram com a parte da divida do saudoso trapalhão. A Demuza teve seu fim no início dos anos 90, mas antes já havia trocado de nome para ZDM.

Uns dizem que a briga foi puramente financeira, por conta da divisão desigual que a Renato Aragão Produções aplicava entre os vencimentos de seu fundador e dos outros três. Outros dizem que, como em qualquer relacionamento, chegou um momento em que um não podia nem olhar para cara do outro que brigava. É aquele processo de saturação total, de desgaste, que muitas vezes vemos acontecer prematuramente em grupos de rock. Será que foi mesmo dinheiro ou apenas imaturidade para lidar com o desgaste do dia a dia?

O fato é que a separação durou apenas seis meses e talvez seja por isso que eles diziam (e ainda dizem) que foram apenas férias conjugais. Mas as declarações dos integrantes mudavam de tempos em tempos e acusações acabavam "voando" para todos os lados Com os depoimentos mudando tanto, ficou difícil saber a verdade sobre o que aconteceu nos bastidores. No fim, Renato Aragão acabou posando de vilão e alguns fãs passaram a hostilizar, e até mesmo boicotar o antes amado Didi.
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É nesta segunda-feira Mega reinauguração da Móveis Simonetti em Ipiaú

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Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta segunda-feira (19)

O Política Livre atualiza diariamente a agenda dos candidatos a governador da Bahia. Primeiro colocado nas pesquisas, ACM Neto (União Brasil) visita a cidade de Simões Filho, nesta manhã, e à tarde concede entrevistas.

Já Jerônimo Rodrigues (PT), segundo colocado, grava programa eleitoral e cumpre agenda na Região Metropolitana de Salvador. Confira aqui a agenda completa desses e de outros candidatos que divulgaram os compromissos de hoje.

Política Livre

Com recorde de decisões contra Neto, TRE substitui campanha de favorito na TV por tela azul, suscitando rumores de favorecimento ao PT

As decisões da Justiça Eleitoral baiana sobre a propaganda eleitoral têm deixado a equipe do candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, indignada. Nos primeiros 20 dias de campanha, a coligação pela qual concorre ao governo perdeu 9 mil segundos do seu tempo diário na TV e no rádio, o equivalente a 300 inserções, comerciais que se misturam à programação normal das emissoras com mensagens políticas.

Por reunir o maior número de partidos em torno de sua candidatura, Neto tem direito a 13 inserções por dia. Mas quem tem interesse em ouvir as mensagens do líder das intenções de voto ao governo precisa se contentar com a tela azul da TV informando que o horário em que ele poderia estar aparecendo se destina à propaganda política. Na prática, o candidato está fora do ar desde sábado da semana passada.

É um cerco que nenhum dos demais postulantes sofre, o que tem motivado especulações no grupo do ex-prefeito de Salvador de que ele tem sido vítima de uma verdadeiro boicote no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de sugestões para que procure imediatamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe fiscalizar a atuação de juízes, a fim de pedir providências imediatas, uma vez que restam apenas 15 dias até as eleições.

No mesmo período em que Neto perdeu 9 mil segundos de seu tempo no horário eleitoral, o segundo colocado nas pesquisas, Jerônimo Rodrigues, candidato do PT a governador, viu serem suprimidos de sua campanha apenas 600 segundos, o equivalente a 20 inserções. A maioria das decisões contra a propaganda dos candidatos é por invasão dos horários das chapas proporcionais (de deputados) pelas campanhas majoritárias.

Trata-se de uma estratégia usada principalmente pelas candidaturas do União Brasil e do PT. O problema é que as punições parecem ter dois pesos e duas medidas, segundo a equipe de Neto, levando-se em conta a agilidade com quem se decide em relação a um e outro. Privado de se comunicar com o eleitor no horário eleitoral, o candidato protestou de público na semana passada de forma dura contra a censura de que tem sido vítima.

Hoje, num ato de campanha no interior, ele voltou à carga contra a falta de equanimidade nos julgamentos do TRE. Evitou, no entanto, dar nome aos bois, o que o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), igualmente indignado com a condução da fiscalização da propaganda do candidato pelo TRE, fez hoje em conversa com este Política Livre.
Segundo Azi, mais de 50 representações formuladas pelo jurídico do candidato do União Brasil se encontram na mão do desembargador Sérgio Cafezeiro sem andamento. Por outro lado, Cafezeiro atendeu a 100% das ações formuladas pelos adversários contra Neto. “Ele julga rapidamente as ações contra a nossa coligação. Já contra a coligação encabeçada pelo PT, ele represa e não julga. Os dados são públicos e qualquer um pode acessar no TRE e comprovar que estamos falando a verdade”, protestou o parlamentar.

Membros da campanha de Neto dizem estar intrigados com o modelo de decisão do desembargador eleitoral. Ressaltam que quando o jurídico do candidato do União Brasil entra com ações contra o PT, o magistrado pede a opinião do Ministério Público Eleitoral e depois recomenda que o partido adversário faça sua defesa antes de decidir. Quando o acionado é Neto, entretanto, ele determina imediatamente à emissora que corte a propaganda e, pior do que isso, não publica a decisão, dificultando que a campanha de Neto embargue a sentença.

Outro lado

Ouvido por este Política Livre, o desembargador Sérgio Cafezeiro negou que tenha represado qualquer processo em sua mão, afirmou que não tem nada de pessoal contra nenhum dos candidatos e que está atuando no sentido de prestar o melhor serviço público possível no Tribunal Eleitoral baiano. Ele disse, entretanto, que não aceitará pressão de ninguém, já que tem buscado julgar todos os processo com a rapidez necessária.

Cafezeiro lembrou que está há um mês como membro da comissão de propaganda e recebeu, em média, neste período, mais de 500 representações. “São uma média de 35 a 40 por dia”, declarou. A respeito de sua decisão de pedir a opinião do Ministério Público Eleitoral nas ações, afirmou que se trata de um procedimento normal e recomendável, que adota, no entanto, para ver se o órgão consegue convencê-lo, o que as representações da campanha do candidato do União Brasil não fazem.

Ele também ressaltou que, a partir do momento em que julga, não tem mais o controle da pauta, que é feita pela mesa da Corte, a qual diz que tem trabalhado da melhor forma possível. O desembargador argumenta que a coligação que protesta contra suas decisões faz, por exemplo, uma petição por emissora, quando poderia, ao invés disso, fazer apenas uma ação relacionando contra o que protesta em todas as TVs.

Política Livre

STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional.

A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de “golpe do baú”, em que uma pessoa muito mais jovem se uniria oficialmente a outra de idade avançada para herdar seu patrimônio.

A ideia era também preservar a herança dos filhos do idoso ou da idosa. Mas a norma passou a ser questionada e foi parar na corte.

O caso que chegou ao STF e poderá ter repercussão geral —ou seja, balizar decisões futuras sobre episódios semelhantes— ocorreu na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. Trata-se de um casal composto por um homem e uma mulher que mantiveram uma união estável de 2002 a 2014, ano em que ele morreu.

Uma decisão em primeira instância havia reconhecido a cônjuge como herdeira, mas acabou sendo reformada depois que os filhos de seu marido recorreram. Embora tenha confirmado a união estável, o Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o regime de separação de bens, uma vez que ele já tinha mais de 70 anos quando a relação foi selada.

Os autos foram encaminhados para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, em seguida, ao STF. Para o ministro Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, o processo opõe o argumento de que a lei impede o enriquecimento por interesse ao entendimento de que a norma, por si só, presume que maiores de 70 anos são incapazes de tomar decisões.

“Sem dúvida, a matéria envolve a contraposição de direitos com estatura constitucional”, afirma Barroso em sua manifestação. O magistrado ainda destaca que a questão ultrapassa os interesses subjetivos do caso ocorrido em Bauru por apresentar relevância social, jurídica e econômica.

Se a manifestação de Barroso for referendada pelos demais ministros do STF em plenário virtual, o processo será instruído e, posteriormente, terá seu mérito julgado por todos os integrantes da corte.

O reconhecimento de repercussão geral pelo ministro é comemorado pelo advogado Ageu Libonati Junior, da banca Libonati Sociedade Advogados. Ele representa a mulher cujo cônjuge tinha mais de 70 anos à época da união e assina o recurso que questiona a constitucionalidade da norma prevista pelo Código Civil.

“Ela presume que uma pessoa que se casa com 71 ou 72 anos, por exemplo, é incapaz, sendo que hoje você pode permanecer até os 75 anos no serviço público. Em se reconhecendo a sua inconstitucionalidade, as cônjuges e os cônjuges companheiros serão reconhecidos como herdeiros”, afirma Libonati.

Mônica Bergamo/Folhapress

Assessor de candidato que critica PCC diz ter sido ameaçado pela facção

Um jornalista que coordena a campanha do empresário José Lemes Soares, candidato a deputado federal pelo Podemos em São Paulo e que tem como uma de suas plataformas o combate ao PCC, afirma ter sido ameaçado pela facção criminosa.

Henrique Beirangê diz ter recebido uma mensagem do que parece ser um perfil falso no Facebook com a frase “cuidado com a sua sombra”. A conta só tem duas conexões na rede social, sendo uma delas com o usuário “Perigo Felipe”, que faz apologia a drogas no perfil.

“Esses caras têm dinheiro e eu não sou ninguém. Se eles quiserem me matar, eles me matam na esquina”, afirma o jornalista.

Beirangê fez um boletim de ocorrência na internet relatando o episódio e afirmou que, nesta segunda (19), vai à delegacia de crimes cibernéticos para pedir investigação do caso.

No dia 9, o carro que José Lemes Soares dirigia foi atingido por três tiros próximo a Santo Expedito (SP), segundo nota enviada à imprensa na ocasião.

Fábio Zanini/Folhapress

O Conselho Nacional de Pastores em Ipiaú realizou seu 2º "Café de Pastores" neste domingo (18)

Representantes de várias igrejas de Ipiaú e região estiveram reunidos na manhã deste domingo (18) na sede da Igreja Pentecostal Assembleia dos Santos situada à Rua do Contorna, 548 em Ipiaú, para um encontro de comunhão com os filiados ao (CNPEI). e entregas de Certificados de Membros.
O Evento denominado "Café com Pastores" contou com presença do Pastor e palestrante, Radameres Marques, Diretor da "Faculdade Internacional de Teologia do Estada da Bahia" entidade que é representada em sua extensão em Ipiaú pelo bispo Antônio Carlos Francisco dos Santos.

Em sua preleção que teve como tema a "UNIDADE DA IGREJA" o Pastor Radameres Marques Falou da importância e da finalidade de um Conselho de Pastores que tem como objetivo, unir todos os cristãos pelo vínculo do amor fraterno, assim como atuar com questões pertinentes como a defesa do Evangelho, além de prezar pela boa fé da conduta de seus administradores.
Momento de Oração
Após a Ministração da Palavra houve o momento de confraternização, servido todos os presentes um delicioso café com o privilégio de ouvir lindos louvores o Bispo Agnaldo Viera e o Pastor Muri, em momentos de adoração e agradecimentos ao Senhor Jesus.
Fonte: Ascom/CNPEI.

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