TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.
As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF).
No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato.
No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados.
“Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE.
Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.
Agência Brasil
TRE do Piauí manda canal do YouTube tirar do ar ataque ao PT
A decisão afeta a TV Piauí, que divulgou que a Polícia Federal havia apreendido dinheiro que seria da campanha de Fonteles.
O Tribunal Regional Eleitoral considerou que a informação era falsa e que não havia comprovação de que o dinheiro tinha ligação com o candidato.
“Inexiste correlação da campanha do candidato representante com a apreensão e, por isso, os representados não têm provas para corroborar com as falsas acusações que realizaram”, disse o juiz Marcelo Pio na decisão.
O juiz determinou a suspensão de todas as redes sociais da TV Piauí do ar no prazo de 24 horas.
A apreensão do dinheiro ocorreu na última terça-feira (20). Cerca de R$ 360 mil estavam dentro de uma mochila, em notas de R$ 50 e R$ 100. A suspeita é que se destinasse à compra de votos. O homem que portava o dinheiro foi preso.
Fonteles disputa o governo do Piauí para tentar dar continuidade à gestão petista no estado. Seu principal adversário é Silvio Mendes (União Brasil), apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Fábio Zanini/Folhapress
Veja como pedir isenção da taxa do concurso do INSS com mil vagas
Têm direito à isenção da taxa de inscrição no concurso do INSS os candidatos que fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, cuja renda familiar é de meio salário mínimo por pessoa por mês (R$ 606 neste ano), e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A gratuidade é solicitada no momento em que o candidato faz a inscrição no concurso pela internet. Caso o pedido seja feito porque o trabalhador é de família de baixa renda, ele deverá escolher a opção “Isenção de taxa – 1ª possibilidade”. Será necessário informar o NIS (Número de Informações Sociais) e marcar a opção declarando que atende às condições estabelecidas.
Se o pedido de isenção ocorrer por ser doador de medula óssea, é preciso escolher a opção “Isenção de taxa – 2ª possibilidade”. Neste caso, será necessário enviar atestado ou laudo médico que comprove a doação no site cebraspe.org.br, organizadora da seleção. O documento deve ser emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina), comprovando que o candidato fez doação de medula óssea, além da data da doação.
Neste caso, ao acessar a página, o candidato deve ir em “Concursos”, depois em “Inscrições Abertas” e, por fim, em “INSS 22”. Os documentos devem ser enviados no link “Upload da documentação de isenção da taxa”. É necessário informar o CPF e a senha de acesso criada ao fazer a inscrição.
Não será concedida isenção da taxa a quem omitir informações ou mentir; fraudar ou falsificar documentação; não cumprir os prazos ou enviar documentos que não estejam legíveis. Segundo edital do concurso, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção e Eventos) poderá solicitar o envio dos documentos por meio de carta registrada.
COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA
Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá acompanhar a página do Cebraspe para saber se seu pedido foi aceito. De 10 a 13 de outubro será divulgada a situação provisória da solicitação de isenção de taxa.
Se discordar do resultado, o trabalhador poderá recorrer. O recurso é feito na internet, na página do concurso, entre 11 e 13 de outubro, até 18h. No dia 19 de outubro, está prevista a divulgação final do resultado de quem terá isenção da taxa.
Caso pedido do candidato seja realmente indeferido, mesmo após recurso, será preciso pagar a taxa de R$ 85 até o dia 21 de outubro, acessando o boleto na página do concurso. Se não pagar, não poderá participar do concurso.
COMO SERÃO AS PROVAS
O concurso do INSS terá duas fases de eliminação: prova e curso. O curso, inédito na história das seleções do instituto, também será classificatório e deve começar em janeiro de 2023.
As provas objetivas estão previstas para ocorrer no dia 27 de novembro, com duração de 3 horas e 30 minutos. O local das provas será divulgado no site do Cebraspe, na página do concurso do INSS, no dia 16 de novembro.
Os exames objetivos são eliminatórios e classificatórios. Na folha de respostas haverá dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item como certo, e o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item errado. Só é possível marcar um dos itens.
No dia 22 de dezembro deverão ser divulgados os nomes dos aprovados. Os candidatos irão para a segunda fase, onde farão cursos com duração de 30 a 45 dias. Ao todo, devem ser selecionados 3.385 profissionais que poderão ser chamados pelo INSS durante a data de validade do concurso.
A seleção será válida por até um ano após chegar ao final.
Cristiane Gercina/Folhapress
PF prende grupo responsável por movimentar milhões do tráfico de drogas e lavagem de capitais
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22), a 2ª fase da Operação Jumbo, que tem como objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas responsável pela movimentação de vultuosas quantias dinheiro. Os lucros eram inseridos no sistema financeiro se valendo postos de combustíveis, mineradora e transportadora.
Os policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de diversos bens nas cidades de Cuiabá-MT, Várzea Grande-MT, Cáceres-MT, Alta Floresta-MT, Mirassol D`Oeste-MT, Pontes e Lacerda/MT, Palmeira D`Oeste/SP, Boa Vista/RR e Mucajaí/RR. Todos os mandados expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá-MT.
A deflagração da 2ª fase da Operação Jumbo decorreu principalmente das análises dos celulares dos investigados, apreendidos na 1ª fase da operação, notadamente do celular do líder da organização criminosa, tendo sido identificadas outras pessoas físicas e jurídicas atuantes nas práticas criminosas, não reveladas na fase inicial das investigações.
Com a ação de hoje, já totalizam quatro postos de combustíveis sequestrados por determinação judicial.
Os investigados nessa 2ª fase da Operação Jumbo poderão responder pelos crimes de lavagem de capitais (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), cujas penas somadas podem ultrapassar 18 anos de prisão.
As investigações e diligências contra o tráfico de drogas continuam, com especial atenção à prisão das lideranças e à descapitalização de organizações criminosas.AgoraMT
Em penúltimo amistoso oficial antes da Copa, Brasil enfrenta Gana
Nesta partida o técnico Tite fará algumas experiências, em especial no setor ofensivo. Ao contrário de outras partidas, o comandante da seleção esboçou nos treinamentos o esquema 4-1-2-3, tendo apenas Casemiro como volante de ofício. Já Neymar e Lucas Paquetá serão os meias por dentro, enquanto Vinícius Júnior e Raphinha estarão nas pontas. O centroavante será Richarlison.
Em relação à defesa, a principal mudança será na lateral-direita. O zagueiro Éder Militão será testado ali. Vale ressaltar que, para esses dois amistosos, Tite convocou apenas Danilo como lateral-direito de ofício. Em entrevista coletiva, o comandante brasileiro afirmou que não acredita que a equipe ficará exposta na defesa: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo”.
Possíveis adversários no Catar
O adversário da equipe de Tite nesta sexta está no Grupo H da Copa do Mundo, ao lado de Uruguai, Portugal e Coreia do Sul. O curioso é que Gana pode cruzar com a seleção brasileira em um possível confronto de oitavas de final. Mas o Brasil tem um retrospecto muito favorável, com quatro vitórias em quatro jogos (uma delas pelas oitavas do Mundial de 2006).
Quatro dias depois a equipe brasileira terá o seu último amistoso oficial antes do Mundial, desta vez no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, tendo a Tunísia como adversário. Um possível confronto entre Brasil e Tunísia no Catar só é possível em uma improvável semifinal.
Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.
Edição: Fábio Lisboa
Por * Agência Brasil - Rio de Janeiro
Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta sexta-feira (23)
Já Jerônimo Rodrigues (PT), segundo colocado, participa de eventos em Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, dentre outros municípios ao longo do dia.
Em terceiro, João Roma viaja para Brumado e Livramento. Já Kleber Rosa fará campanha em Salvador e em Cachoeira.
Confira aqui a agenda completa.
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por tentar arrombar uma residência e ameaçar seu morador com facão
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Durante o deslocamento, a guarnição recebeu informações de que o suspeito estaria ameaçando o morador da residência com um facão, após saber que a Polícia Militar havia sido acionada.
No local, os policiais militares foram avisados por populares de que o suspeito havia entrado em sua residência, ao perceber a chegada guarnição da PM.
A vítima relatou que só não foi agredido porque os vizinhos interviram na situação.
O autor, juntamente com a vítima e uma testemunha foram conduzidos a delegacia de Jequié para procedimento cabível.
Obs. O autor tem passagens na delegacia por homicídio e por agressão a mulher (lei Maria da Penha)
Daniel Nascimento da Cruz, 35 anos, morador da Rua Alexandre Lima, Bairro Antônio Lourenço, Ipiaú
Vítima: M. de O. D. Masculino, Idade: 65 anos; End: Rua Alexandre Lima, Bairro Antônio Lourenço em Ipiaú
Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Lula diz que Ciro ‘está surtando’ e faz apelo contra abstenção de voto
Ao ouvir do apresentador que o ex-aliado afirmou em sabatina que iria acabar com as dívidas dos brasileiros, Lula interrompeu e afirmou: “Eu acho que o Ciro está surtando”.
O petista, então, lembrou a passagem do adversário pelo Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco.
“Eu vi o Ciro falar para você: ‘não, porque a taxa de juros está muito alta, o Brasil pagou 500 bilhões’. Ele foi Ministro da Fazenda durante três meses, sabe qual era a taxa de juros quando ele foi ministro? 55%. Se ele tiver memória curta é importante ele lembrar. Ele era ministro, o que ela reduziu foi apenas para 49%”, completou Lula.
Em meio à ofensiva petista pelo voto útil, para que Lula vença no primeiro turno, Ciro tem criticado o ex-presidente. Na quarta (21), afirmou durante participação em podcast que Lula “sempre foi fascistoide”.
Nesta quinta, durante a entrevista no SBT, o petista fez um apelo para que as pessoas votem no dia 2 de outubro.
A campanha do ex-presidente prepara uma ofensiva pelo voto útil e contra a abstenção, além de apostar na mobilização da militância nas ruas, para gerar uma onda decisiva na reta final da campanha presidencial.
“Eu queria que você comparecesse, você que acha que vai se abster, porque não gosta de ninguém, por favor, vá para a urna votar e escolha quem você acredita que vai consertar o país. Mas vote para ter o direito de reclamar, de xingar, de cobrar. Se você não for votar, não vai poder cobrar nada de ninguém”, afirmou Lula ao final da sabatina.
O petista disse que é importante que as pessoas assumam essa responsabilidade e que é preciso depositar amor e esperança nas urnas, e não ódio.
Ainda na sabatina, Lula afirmou que foi um “golpe” o impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que “inventaram uma mentira contra ela” e que, depois disso, “desmontaram tudo”.
Ele também usou seu tempo na emissora para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na corrida eleitoral e a quem se referiu como “chucro” e “ignorantão”. Ele atacou a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19.
“Eu nunca disse que Bolsonaro é responsável pela pandemia, a pandemia foi um fenômeno da natureza. O que o Bolsonaro cometeu de errado? Ele poderia ter montando um comitê de crise, ter ouvido a saúde, feito um conselho com principais secretários de saúde dos estados brasileiros e poderia ter comprado a vacina na hora certa. Ele ficou brincando”, disse.
O ex-presidente afirmou ainda que Bolsonaro não comprou vacinas porque ele não acreditava nos imunizantes e zombava e brincava da pandemia. “É uma estupidez de alguém um pouco ignorante, que é o que ele é mesmo.”
O petista disse que, caso eleito, irá dialogar com todos os governadores, independentemente do partido. Ele afirmou que quer “paz e amor” e que “o Lulinha paz e amor voltou com força total”.
Ratinho realizou sabatinas com outros três candidatos à Presidência: o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Na sabatina no último dia 13, Bolsonaro foi questionado por Ratinho se entregaria o governo, caso perdesse. O chefe do Executivo voltou a impor uma condicional de “eleições limpas”, também sem entrar em detalhes.
“Eleições limpas você não tem o que discutir”, disse. “O que não consigo entender é que qualquer lugar que eu vou no Brasil a gente é recebido com muito carinho”, prosseguiu, enumerando momentos em que esteve cercado de apoiadores em sua campanha.
Segundo o Datafolha divulgado nesta quinta (22), Lula tem 47% dos votos totais, oscilando positivamente dois pontos ante os 45% da semana passada. Jair Bolsonaro se manteve em 33%, Ciro Gomes (PDT) oscilou de 8% para 7%, e Simone Tebet (MDB) segue com 5%, empatada com o pedetista. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%.
Victoria Azevedo/Folhapress
Câmara de Ipiaú aprova projeto que reajusta piso salarial dos agentes comunitários
Os recursos para o aumento serão repassados pelo Governo Federal à administração municipal. De acordo com o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 015de 15 de setembro de 2022, “fica autorizado o pagamento referente ao retroativo de maio de 2022 a agosto de 2022, baseado nos vencimentos estabelecidos pela emenda constitucional, a ser pago em 04 (quatro) parcelas iguais, mensais, a partir deste de setembro.
AGRADECIMENTOS
A votação foi acompanhada de perto pela categoria que lotou o Salão do Plenário da Câmara e comemorou a conquista. A coordenadora do sub-sede de Ipiaú, do Sind ACS/ACE, Mônica Souza, ocupou a Tribuna Livre para agradecer o apoio recebido dos vereadores e da prefeita Maria das Graças que está sempre valorizando o trabalho dos agentes que é árduo e essencial para o bem-estar da comunidade.
Na oportunidade Mônica lembrou que “a união faz a força” e pediu que o plenário fizesse coro para a frase que melhor exemplifica o trabalho em equipe. Também estava presente na sessão o Presidente Regional do Sind ACS/ACE, Erlon Oliveira. O Presidente da Câmara, Robson Moreira reiterou a sua satisfação em receber o projeto e contribuir para que o mesmo tramitasse com absoluto sucesso.
Também fizeram uso da palavra em elogios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, os vereadores Orlando Santos, Naciel Ramos, Beto Costa, Claudio Nascimento, Ivonilton do Bairro Novo, Milton Costa Cruz (Picolé), Lucas de Vavá, Andreia Novaes e Cleber Gadita. (José Américo Castro).
Bahia registra 466 casos de Covid-19 e mais dois óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) contabiliza ainda 2.027.291 casos descartados e 358.372 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.534 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.655.724 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.817.972 com a segunda ou dose única, 7.300.633 com a de reforço e 2.207.918 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.043.407 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 676.098 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 47.223 tomaram a primeira e 7.742 já tomaram a segunda dose.
ACM Neto é o primeiro político da Bahia a ter 1 milhão de seguidores no Instagram BAHIA
“As redes sociais transformaram a comunicação e levaram nossas ações, o trabalho e os momentos de lazer em tempo real para milhares de pessoas espalhadas pelo mundo. Fico muito feliz por mais esta conquista e quero parabenizar toda a minha equipe de trabalho pelo excelente resultado”, afirmou ACM Neto, em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia.
Além do Instagram, ACM Neto tem milhares de seguidores em outras duas redes: Facebook (@acmnetooficial, com 550 mil) e Twitter (@acmneto_, com 475 mil). “Desde que minhas redes foram criadas, costumo postar com muita frequência porque tenho respeito pelos seguidores. Também leio as sugestões, as críticas e, sempre que posso, estou interagindo”, afirmou Neto.
Na última semana, Neto criticou a retirada dos seus programas eleitorais na TV, e começou a utilizar os espaços das redes digitais oficiais para defender, também, as ideias que seriam divulgadas no espaço eleitoral obrigatório.
“Nada vai silenciar o desejo de mudança dos baianos. Se não estamos na TV, vamos mandar nossas mensagens nas redes, no zap, nas ruas. Vamos comigo nessa corrente pra mudar a Bahia. Nada será mais forte do que a vontade do povo”, postou o candidato.
Ciro é abraçado por direitistas após subir tom contra Lula
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que já foi ameaçado de ser recebido “a bala” por Ciro, publicou que as críticas de lulistas a ele são “mais uma demonstração da natureza totalitária do PT”.
Coordenador da campanha de Vinicius Poit (Novo) ao governo paulista, o ex-tucano e ex-bolsonarista Xico Graziano compartilhou declaração em que Ciro diz que a cúpula do PT está “enrolada em roubalheira”. “Verdade”, escreveu Graziano.
O pedetista também foi defendido por Renan Santos, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).
“Há uma campanha envolvendo imprensa, influenciadores, agências, páginas de fofoca, artistas e partidos políticos para eleger Lula no primeiro turno. Até a Faria Lima aderiu. Alvo preferencial: Ciro Gomes”, declarou.
Já o apresentador Danilo Gentilli, também alinhado à direita, defendeu Ciro de questionamentos que ele sofre frequentemente por não ter feito campanha para Fernando Haddad (PT) no segundo turno de 2018, quando perdeu para Jair Bolsonaro (PL). “O gabinete do ódio petista começa nas manchetes dos jornais. Os caras vão acuando todo mundo que não se dobra”, diz.
Na direita bolsonarista, o pedetista recebeu a solidariedade de Leandro Ruschel, influenciador baseado na Flórida (EUA), após ter criticado o PSOL.
“Ciro Gomes colocou o dedo na ferida: disse que o pessoal do PSOL é financiado pelo George Soros”, disse.
O mesmo disse Silvio Grimaldo, editor do jornal Brasil Sem Medo, fundado pelo filósofo Olavo de Carvalho, morto em janeiro. “Ciro é único que tem coragem de falar de George Soros nessa eleição”.
Ciro também foi criticado por esquerdistas por ter participado nesta semana do podcast de Monark, que no início do ano ficou marcado por defender o direito à existência de partidos nazistas.
Fábio Zanini, Folhapress
Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras
A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.
Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Outros ajustes
Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.
Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
Edição: Denise
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Félix Júnior diz que ‘pseudo-lideranças vendidas’ assinaram carta por desistência de Ciro
Félix Júnior disse ainda que as repercussões dessa manifestação dentro do PDT são praticamente nulas. “Não há repercussão nenhuma. A gente nem ouve falar disso [a desistência de Ciro Gomes] no partido”, garantiu o dirigente partidário baiano. O presidente estadual do PDT ainda cutucou os petistas e disse que essa manifestação de intelectuais e políticos “demonstra um medo forte do PT de perder as eleições”.
Ele ainda disse que as eleições não podem ser avaliadas somente por meio de pesquisas eleitorais e que o nome de Ciro Gomes tem sido muito bem avaliado. “Senão não precisaria nem ter eleições”, comentou Félix Júnior. O presidente estadual do PDT diz ainda que a presença de Ana Paula Matos como candidata a vice-presidente equilibra a chapa do presidenciável do partido.
O deputado federal ainda comentou que uma possível aposentadoria de Ciro Gomes em caso de nova derrota no pleito eleitoral “será uma perda grande para a política brasileira”. Félix Júnior emendou: “outros que deveriam se aposentar permanecem”.
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Políticos e intelectuais latino-americanos pedem desistência de Ciro Gomes
Davi Lemos
Lula pede bloqueio de sucessora da OAS para recuperar R$ 815 mil pagos por apartamento no Guarujá
Segundo a publicação, em março de 2021, a OAS Empreendimentos foi condenada em segunda instância ao lado da Bancoop, antiga dona do Solaris, a pagar R$ 815 mil a Lula. A quantia se refere às parcelas que o ex-presidente e Marisa Letícia quitaram para adquirir o direito a ter uma unidade no empreendimento que seria construído de frente para o mar.
Aposentados do INSS vão receber R$ 1,73 bilhão em atrasados da Justiça
Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) —como são chamadas as ações de até 60 salários mínimos— com o pagamento autorizado pela Justiça em agosto de 2022.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,09 bilhões para quitar ações de 197.839 beneficiários em todo o país. Desse total, R$ 1,73 bilhão será destinado a pagar processos previdenciários e assistenciais, de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros, que somam 88.908 processos, com 113.780 beneficiários.
A data exata em que o dinheiro será depositado em conta bancária depende do cronograma do tribunal responsável pela ação. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o setor responsável pelo pagamento costuma levar cerca de uma semana para concluir o processamento dos valores.
A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz —etapa chamada de autuação— seja algum dia do mês de agosto de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.
A ação tem que ter chegado totalmente ao final, sem possibilidade de recurso por parte do INSS. Ou seja, já precisa ter transitado em julgado.
Luciana Lazarini, Folhapress
Fies: prazo de convocação de lista de espera termina hoje
De acordo com o MEC, os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, terão taxa real zero de juros.
Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.
Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana
“O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio aos modos não motorizados”, ressaltou a secretária.
Durante a transmissão, Sandra Holanda exibiu um vídeo da pasta feito para o Dia Mundial sem carro. No vídeo, dados do DataSUS de 2021 indicam que, contando apenas carros e motos, o Brasil tem 90 milhões de veículos que são responsáveis por 77% das emissões de poluição no meio ambiente. De acordo com especialistas, o número elevado da frota motorizada aumenta o risco de acidentes. No ano passado, foram registrados 64.441 mil acidentes, que deixaram mais de 5 mil mortos e 71 mil feridos.
Por incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes, seis iniciativas já receberam o Selo Bicicleta Brasil. Além de buscar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e ao aporte de recursos em iniciativas de apoio ao transporte por meio da bicicleta e de fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, o selo reconhece boas práticas desenvolvidas para implantação de infraestruturas e equipamentos em incentivo ao uso da bicicleta nas áreas urbanas brasileiras.
“A comenda pode ser recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produção e manutenção de bicicletas”, ressaltou o MDR.
Os interessados em obter o Selo Bicicleta Brasil devem enviar o pedido de reconhecimento ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A certificação tem validade anual e pode ser renovada mediante nova avaliação. “As iniciativas, empresas e instituições contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao selo, e utilizá-lo em seus produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins”, destacou a pasta.
Edição: Nádia Franco
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
TCU questiona militares sobre critérios e objetivo de checagem paralela das urnas
As perguntas enviadas pelo tribunal de contas à Defesa foram feitas por meio de ofício encaminhado pela secretária-geral de Controle Externo da corte, Dione Mary de Cerqueira Barbosa.
No documento, ela pede que a Defesa diga se fará de fato a checagem dos boletins de urna, os critérios que serão usados e qual o objetivo do ministério com a conferência paralela.
O ofício pergunta, por exemplo, se a intenção é comparar o resultado da apuração com o placar da eleição. E, caso sejam achadas divergências entre os dados da checagem com os do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quais os testes as Forças Armadas farão para conferir as informações.
Como mostrou a Folha, as Forças Armadas pretendem verificar a totalização de votos de 385 urnas no dia 2 de outubro, com o objetivo de checar se eles correspondem aos que serão retransmitidos para o sistema do TSE.
Diante notícia a respeito do plano da Defesa, o TCU também decidiu realizar a apuração, mas com base nos boletins de 4.161 urnas nos 26 estados e no Distrito Federal.
A fiscalização da corte de contas foi estimulada por integrantes do TSE porque ela poderá servir como um contraponto à checagem que a Defesa quer fazer.
Os próprios questionamentos do TCU são interpretados como uma forma de demonstrar às Forças Armadas que há vigilância sobre o procedimento que eles pretendem encampar.
No ofício enviado nesta quarta à Defesa, a Secretaria-Geral de Controle Externo informa que o TCU realiza auditoria sobre o sistema eleitoral brasileiro desde 2021 e que, na fase atual, a corte executará “procedimentos relativos à integridade dos boletins de urnas.”
A secretária-geral escreve que tomou conhecimento pela imprensa sobre a intenção das Forças de coletar 385 boletins de urnas pelo país, como revelou a Folha, e questiona se tal procedimento será de fato realizado.
“Desse modo, considerando a importância de acompanharmos a atuação de agentes chaves que de alguma forma participem do processo eleitoral, necessitamos saber se tal procedimento será executado pelas Forças Armadas e caso a resposta seja positiva, solicitamos as seguintes informações”, diz o ofício, que em seguida elenca uma série de perguntas.
O TCU questiona qual será a amostragem escolhida pela Defesa, se será aleatória, qual a fundamentação do método escolhido, qual o nível de confiança da verificação, como e por quem serão coletadas as informações, por exemplo.
Depois, pergunta qual é a intenção da Defesa com a checagem paralela.
“O que se pretende avaliar, isto é, se o objetivo é meramente comparar BU [boletins de urna] físicos com os resultados divulgados, ou se pretende-se extrapolar os resultados eleitorais amostrais para comparar com o resultado oficial da eleição, ou outro tipo de verificação”, questiona o ofício.
“Em sendo identificadas divergências, quais testes substantivos serão aplicados para evidenciar ou refutar os achados”, continua o documento.
O TCU dá cinco dias para que a Defesa responda às perguntas.
Há, entre membros do TSE, uma expectativa de que as Forças desistam de realizar a checagem paralela, iniciativa defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio a questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro.
Como mostrou a Folha, os fardados avaliam que as 385 urnas que vão averiguar garante uma confiabilidade de 95% na conferência dos dados.
Já a amostragem do TCU corresponde a 1% do total de 465,5 mil urnas que serão usadas no dia da eleição, escopo 10 vezes maior que a dos militares.
O TCU, assim como as Forças Armadas, são parte da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral).
Embora tenham decidido fazer uma checagem paralela, o principal pedido dos militares ao tribunal eleitoral é usar a biometria de eleitores reais para acionar a urna que será auditada, durante os chamados testes de integridade.
Para isso, a auditoria precisa ser feita nos locais de votação, com a biometria de eleitores voluntários. O TSE decidiu ceder ao pedido das Forças Armadas e aplicar a biometria em até 10% das 640 urnas que serão avaliadas neste ano.
O TCU também acompanhará os testes de integridade, além de fazer a conferência dos extratos das urnas com os dados que serão disponibilizados no site do TSE.
Julia Chaib/Folhapress
Regina Duarte compara críticos de Bolsonaro a terroristas ‘ignorantes’
Na fala, Regina afirma que os juízes questionavam os criminosos, e tinham como resposta a ignorância —eles decidiram assassinar escritores sem ter lido seus livros, e sem conhecer as ideias que defendiam.
Depois de três relatos, Regina conclui: “Em certa medida, boa parte da repulsa e da rejeição ao presidente Bolsonaro se deve também a uma completa ignorância. Ignorância que é fruto de uma propaganda massiva, diária e sem tréguas que vem massacrando os brasileiros há mais de três anos e meio contra seu presidente eleito democraticamente. Isso acaba por convencer uma boa parte do eleitorado de que nada no governo Bolsonaro é positivo”.
Leia, abaixo, o texto da interpretação de Regina, postado no Instagram da atriz:
“O juiz perguntou ao assassino do ex-presidente egípcio:
– Por que você matou Moḥamed al Sadat?
Ele lhe disse:
– Porque ele era um secular.
O juiz perguntou:
– O que significa secular?
O assassino disse:
– Eu não sei! //::///
No caso da tentativa de assassinato do falecido escritor egípcio Nagib Mahfuz, o juiz perguntou ao homem:
– Por que você o esfaqueou?
O terrorista disse:
– “Por causa do seu romance – “As Crianças do nosso Bairro”.
O juiz lhe perguntou:
– Você já leu este romance?
O criminoso disse:
– Não!
Outro juiz perguntou ao terrorista que matou o escritor egípcio “Farag”:
– Por que você matou Farag?
O terrorista respondeu:
– Porque ele é um infiel!
O juiz lhe perguntou:
– “Como você sabia que ele era infiel?”
O terrorista respondeu:
– De acordo com os livros que ele escreveu”
O juiz disse:
– Qual dos livros dele fez você acreditar que ele era infiel?
O terrorista:
– “Não li seus livros! ”
Juiz disse:
– Como?
O terrorista respondeu:
– Não sei ler nem escrever!
O ódio nunca se espalha com o conhecimento. Se espalha através da ignorância.
***
Em certa medida, boa parte da repulsa e da rejeição ao presidente Bolsonaro se deve tbm a uma completa ignorância. Ignorância que é fruto de uma propaganda massiva, diária e sem tréguas que vem massacrando os brasileiros há mais de três anos e meio contra seu presidente eleito democraticamente. Isso acaba por “convencer” uma boa parte do eleitorado de que nada no governo Bolsonaro é positivo!”
Mônica Bergamo/Folhapress
Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta quinta-feira (22)
Já Jerônimo Rodrigues (PT), segundo colocado, participa de carreata em Canarana e Souto Soares.
Em terceiro, João Roma (PL) tem agenda no Sul da Bahia.
“A onda da vitória avança na Bahia”, diz Otto Alencar
Uma prova, segundo o senador, foi que o público presente ao comício teve que se dividir entre a frente e o fundo do palanque: “Em toda a minha vida pública eu já participei de muitos comícios e nunca vi uma coisa dessa, a gente ter que falar para quem está na vanguarda e na retaguarda do palanque, de tanta gente que tem. E isso é um sinal da vitória”.
O senador Otto Alencar observou, ainda, o crescimento da receptividade em todas as regiões por onde tem passado a Caravana do Time de Lula, a exemplo da multidão que acompanhou a caminhada da chapa majoritária em Feira de Santana, no turno da tarde. “Isso mostra que os baianos estão sintonizados com a maioria da população brasileira, que vem manifestando a opção pela eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato, para a retomada dos importantes programas sociais que foram desmontados pelo atual governo, que não valoriza a vida”, enfatizou.
Avicultura
Ao lado do prefeito de Conceição da Feira, João de Furão (PSB), Otto Alencar relembrou do início da implantação da avicultura no município, em 2002, quando assumiu interinamente o governo do Estado: “Nós tivemos a oportunidade de investir no setor, oferecemos subsídios e montamos a primeira fábrica da Avipal. E hoje temos aqui um polo muito desenvolvido, gerando muito emprego e renda para a região”,
A Caravana do Time de Lula iniciou as atividades do dia com carreata no município de Ipirá, pela manhã. A programação segue na quinta-feira (22) com carreatas em Souto Soares, Iraquara e Seabra, onde haverá comício à noite.
Lula diz aceitar fazendeiro armado e fala em sem-terra maduros em nova ofensiva pelo agro
Também disse que o comportamento dos sem-terra hoje em dia "é muito diferente e muito mais maduro" e que um governo seu representa paz no campo.
O petista concedeu entrevista ao Canal Rural que foi exibida na noite desta quarta-feira (21), com novos acenos ao setor agro.
"Meu pai era caçador no Guarujá, ele tinha arma em casa. Ninguém vai proibir que o dono de uma fazenda tenha uma, duas armas. Agora, se ele tiver 20 não é mais uma arma para defesa. 30 pior ainda. É apenas o bom senso", afirmou Lula.
Lula disse que irá "mudar" decretos armamentistas propostos no governo Jair Bolsonaro (PL) "discutindo com a sociedade".
"A gente vai discutir porque é preciso ter um controle. Você não pode deixar a sociedade armada do jeito que está. Alguém comprar 12, 10, 15, 20 armas. Você sabe onde estão essas armas? Que alucinação é essa? Nós não estamos em guerra", disse o ex-presidente.
Ao ser questionado sobre a proximidade do PT e de alguns partidos que apoiam Lula com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o ex-presidente afirmou que "pouquíssimas terras produtivas foram invadidas no país" e que, atualmente, o "comportamento do sem-terra é muito diferente e muito mais maduro". "Eles viraram um setor altamente produtivo", afirmou.
"No Brasil de hoje, posso te garantir que as coisas estão muito mais harmonizadas e tranquilas do que já estiveram em qualquer outro momento", disse.
Ele afirmou também que durante seus governos, o campo teve paz. "Não só teve [paz] como foi um dos momentos mais extraordinários do campo."
A realidade das invasões de terra em sua gestão é diferente da falada hoje.
O clima com os sem-terra teve alta tensão nos primeiros anos de seu governo. O número de invasões de terra nos três primeiros anos do governo Lula (2003-2005), por exemplo, superou em 55% o registrado nos 36 últimos meses da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso.
A quantidade de assassinatos por causa de conflitos agrários avançou 63% no mesmo período.
A pressão dos sem-terra começou a diminuir em seguida, muito por causa da consolidação do Bolsa Família, da política de valorização do salário mínimo e da criação de empregos nos centros urbanos.
Tudo isso esvaziou os acampamentos dos sem-terra e, como consequência, as invasões de terra --o MST manteve um tom crítico a Lula durante os seus dois mandatos, apesar de nunca ter ocorrido uma ruptura.
A entrevista é mais um esforço da campanha do petista para ampliar apoios, tentar ganhar as eleições no primeiro turno e acenar ao agronegócio, setor que representa uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida eleitoral.
Também num esforço para dialogar com o setor, nesta quarta, o candidato a vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) viajou a Goiânia (GO). Na quinta (22), ele segue para Porto Velho (RO).
A entrevista desta quarta não foi ao vivo --ela foi gravada na terça-feira (20).
Um dia antes da gravação, numa preparação para a entrevista, o ex-presidente conversou com três dos principais fiadores da campanha petista junto ao agro: o senador Carlos Fávaro (PSD), o deputado federal Neri Geller (PP), candidato ao Senado, e o empresário Carlos Ernesto Augustin. Petistas se referiram ao encontro como "agrotraining".
A ideia da campanha petista era reforçar a mensagem de que o ex-presidente reconhece a importância do setor para a economia brasileira e que, num eventual novo governo, dará atenção ao agronegócio.
O ex-presidente foi alvo de críticas quando disse, em entrevista ao Jornal Nacional, em agosto, que existe uma parcela do agro "fascista e direitista" que se opõe ao PT por ser contra políticas de preservação do ambiente.
À época, Augustin disse à Folha de S.Paulo que o ex-presidente errou ao se referir a parte do setor como "fascista" e defendeu que ele pedisse desculpas pela generalização.
Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), os quatro presidenciáveis melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, foram convidados pelo Canal Rural para uma entrevista gravada e com duração de uma hora. A entrevista com o pedetista foi exibida no último dia 6 de setembro.
Levantamento do Datafolha divulgado no último dia 15 mostrou Lula com 45% das intenções de voto, ante 33% de Bolsonaro. Em terceiro lugar, empatados tecnicamente, apareceram Ciro, com 8%, e Tebet, com 5%.
Prefeitura de Ipiaú apresentou metas e prioridades para o LOA - 2023 em audiência pública
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A Lei Orçamentária Anual é a que proverá os recursos para execução das ações necessárias ao alcance das metas. Rondinelli Ribeiro apresentou as metas e prioridades em áreas estratégicas para o desenvolvimento de Ipiaú no próximo ano, entre elas os programas chaves, como a consolidação da gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, inovação para uma Educação de sucesso, esporte em ação para o bem de todos e todas, investir no SUS de Ipiaú para cuidar da saúde da população, mais agricultura e sustentabilidade, planejamento urbano e infraestrutura de qualidade e também o programa avança Ipiaú.
O objetivo de audiências como essa é incentivar a participação popular na elaboração de peças e no planejamento. O cidadão ainda pode assistir esta audiência através do link https://bit.ly/3SaoSEk
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Bahia registra 743 casos de Covid-19 e mais dois óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (21) contabiliza ainda 2.026.245 casos descartados e 358.421 em investigação. Na Bahia, de acordo com a Sesa, 68.518 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.655.342 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.816.911 com a segunda ou dose única, 7.295.894 com a de reforço e 2.201.222 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.043.104 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 675.517 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 46.358 tomaram a primeira e 7.607 já tomaram a segunda dose.
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