Rússia sugere objetivo mínimo para encerrar Guerra da Ucrânia

(FOLHAPRESS) - O jogo de saída de Vladimir Putin para a Guerra da Ucrânia ganhou contornos mais definidos nesta quarta-feira (28), quando o Kremlin afirmou que o conflito irá durar "no mínimo até a liberação da República Popular de Donetsk".
A frase foi do porta-voz Dmitri Peskov, na sua conferência telefônica usual com repórteres que cobrem o dia-a-dia do governo russo. É a primeira vez que uma meta da guerra iniciada em 24 de fevereiro foi colocada de forma tão objetiva.

A autoproclamada república é uma das duas províncias ucranianas que compõe o Donbass, a bacia do rio Don, uma região de maioria russófona que estava parcialmente sob controle de separatistas pró-Kremlin desde a guerra civil que seguiu a anexação da Crimeia por Putin, em 2014.

Seu reconhecimento e o de sua irmã, Lugansk, foi um dos pretextos para a invasão -elas pediram ajuda de Moscou contra Kiev, assim como agora seus dois líderes estão em Moscou para finalizar a anexação formal das áreas à Rússia, numa espécie de fecho de ciclo.

Denis Pachilian, de Donetsk, e Leonid Psetchnik, de Lugansk, voaram à capital russa após a finalização de referendos nas duas regiões na terça (27). Assim como ocorreu nas áreas sulistas de Kherson e Zaporíjia de forma ainda mais suspeita por tratarem-se de regiões recém-ocupadas, uma maioria quase unânime votou a favor de ingressar na Rússia naquilo que foi descrito como uma farsa em Kiev e no Ocidente.

Psetchnik foi ao Telegram pedir a Putin que "considere a questão", mais um passo de um balé coreografado que deve ter o próximo passo com a fala do presidente ao Parlamento na sexta (30). A praça Vermelha, coração de Moscou, amanheceu com telões sendo montados sob cartazes com a frase "Donetsk, Lugansk, Zaporíjia, Kherson - Rússia!", sugerindo um evento para comemorar a anexação.

A fala de Peskov deixa claro que a fronteira que o Kremlin pensa em chamar de sua ainda não está sob seu controle. O problema para Moscou é que, enquanto o controle sobre Lugansk é quase total, assim como nas áreas ao sul, em Donetsk ainda falta algo como 40% do território para tomar. Segundo o Ministério da Defesa, a contraofensiva ucraniana para tentar retomar Liman, cidade estratégica da região, falhou nesta quarta.

Ainda não há relatos independentes disso, mas o fato é que os recentes sucessos militares do governo de Volodimir Zelenski, que reconquistou cerca de 5% de seu território ao capturar de volta a região de Kharkiv no começo do mês, estão estagnados.

A derrota ali obrigou Putin a mudar sua estratégia na guerra, decretando uma protelada mobilização parcial de pelo menos 300 mil reservistas e acelerando a anexação das partes que já domina da Ucrânia. É uma jogada de risco, pois a guerra até então pintada na TV estatal virou parte da realidade das cidades russas, com protestos e fuga de jovens para países vizinhos.

Ela não deve ter efeito imediato, dado que ao menos dois meses de treinamento são necessários, diz a Defesa, para mandar tropas à frente. Mas abre a perspectiva de um reforço cuja a falta fez Putin fracassar na tentativa inicial de tomar Kiev de assalto e, depois, obrigou o recuo para focar o combate no Donbass e levou à perda de Kharkiv.

Antes da mobilização, o apoio popular a Putin estava em 83%, segundo o instituto independente Levada, e a maioria dos russos achava que as áreas ocupadas deveriam ou ser declaradas autônomas, ou serem absorvidas como entes da Federação Russa.

Ninguém falou sobre os custos disso, claro, ainda mais em um momento em que a economia russa luta para driblar as sanções impostas pelo Ocidente devido à guerra. A anexação da Crimeia, que se deu sem guerra e com um referendo entre uma população majoritariamente pró-russa, custou centenas de bilhões de dólares ao Kremlin.

Só o subsídio ao orçamento dos dois entes federais da península, a República da Crimeia e a cidade de Sebastopol, custou R$ 7,7 bilhões a Moscou em 2021. E é uma região que tem quase quatro vezes menos moradores do que as áreas ocupadas tinham no pré-guerra.

Isso dito, Peskov colocou politicamente um marco que antes não havia. No dia da invasão, Putin falou em "proteger os povos do Donbass" e prometeu "desmilitarizar e desnazificar" o vizinho.

Ao longo do tempo, autoridades foram admitindo interesses territoriais: um general falou em unir a Rússia à área separatista russa da Transdnístria (Moldova), anexando toda a costa ucraniana, e o chanceler Serguei Lavrov admitiu que queria ver Zelenski deposto.

Daí a desconfiança óbvia acerca do limite posto pelo porta-voz, que de todo modo não será aceito imediatamente por Kiev e pelo Ocidente, mas aí Putin joga com a crise energética da chegada do inverno e da redução do fornecimento de gás russo ao continente para minar o apoio a Zelenski entre europeus --o que gera as suspeitas acerca do ataque aos gasodutos do mar Báltico na segunda.

Por outro lado, Peskov pode sugerir a exaustão, ainda que momentânea e à espera do efeito da mobilização, da campanha russa. De resto, uma vez consideradas suas, as áreas ocupadas viraram parte da chantagem atômica contra o Ocidente: Putin já lembrou que a doutrina nuclear russa permite o emprego desse tipo de bomba em caso de ataques convencionais que ameacem seu território.

Isso gerou temores no Ocidente de que o russo possa usar um artefato do tipo, talvez de menor potência, contra tropas ucranianas. Nesta quarta, o chanceler polonês, Zbigniew Rau, disse que a Otan deverá preparar uma "reação devastadora", ainda que não nuclear, se isso ocorrer.

Juazeiro: MP-BA apura denúncia de abuso sexual em hospital psiquiátrico

Um possível abuso sexual em um hospital psiquiátrico de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, é investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). O fato teria ocorrido contra uma adolescente, de 14 anos, no espaço do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF). A Polícia Civil acompanha o caso.

Conforme a TV São Francisco, o hospital, por meio de nota, afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes e disse que presta total apoio à investigação quanto à própria jovem, o que inclui auxílio psicológico. Funcionários da unidade declararam que dois abusos sexuais teriam acontecido no hospital no início deste mês de setembro, mas só foram divulgados na semana passada.

Um dos episódios tem a adolescente como vítima. A jovem chegou a fugir do hospital depois do abuso, mas foi encontrada, passou por exames e também prestou depoimento. Ainda segundo informações, o MP-BA também afirmou que fez diligências no hospital, no último dia 23 de setembro, para apurar o suposto caso de estupro.

A prefeitura de Juazeiro também se pronunciou sobre o caso. Disse que a unidade não pertence ao Município [é fliantrópica], mas condenou o caso caso ele seja confirmado, além de declarar que vai acompanhar a apuração dos fatos.

Estado publica Edital de inscrição para 2.500 vagas de soldado da PM e Bombeiros

                   Inscrições serão abertas no dia 13 de outubro e vão até 11 de novembro deste ano
O Estado da Bahia publica, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.
Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital.

Os interessados devem ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana (RMS), além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). As vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e nove cidades (Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa).

Dentre o total de vagas do certame, 30% serão reservadas aos candidatos negros (preto/pardo) que façam a autodeclaração no momento da inscrição. A taxa de inscrição possui o valor de R$ 90,00. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em sete cidades da Bahia.

Os candidatos receberão o cartão informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, contendo ao local, data e horário para realização das provas. Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas. Podem entrar em contato para o telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou consultar o site (www.concursosfcc.com.br).

Para acessar os locais de prova é recomendado uso de máscara e obrigatório a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Julgamento da reforma da Previdência no STF tem placar empatado

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a discutir se a reforma da Previdência é constitucional. As mudanças nas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passaram a valer há quase três anos, em 13 de novembro de 2019.

Com um voto pela constitucionalidade e um voto divergente, o julgamento está empatado e foi paralisado após pedido de vista. Ao todo, foram condensadas 12 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) em um único julgamento, que começou no dia 16 e deveria terminar na última sexta-feira (23), mas foi interrompido.

Até agora, há o voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso, a favor de manter as regras contestadas, e uma divergência aberta pelo ministro Edson Fachin sobre parte do relatório de Barroso.

Para o ministro, a reforma é constitucional. Fachin aponta inconstitucionalidade em dois pontos: cobrança extraordinária a servidores e regra de cálculo diferente para mulheres no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

O pedido para suspender o julgamento e analisar melhor os casos foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os processos só voltarão a andar quando ele apresentar seu voto. A partir de então, os demais ministros poderão dar seus pareceres.

Ações debatidas no plenário virtual podem ser discutidas no plenário físico, caso algum ministro peça destaque. Destaque foi a manobra usada pelo ministro Kássio Nunes Marques no julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS.

O voto de Barroso, com 153 páginas, traz considerações sobre o que foi apontado por associações e partidos políticos a respeito da reforma. Para ele, no entanto, as normas aprovadas são constitucionais e estão de acordo com a legislação previdenciária de vários países do mundo.

“A população brasileira está vivendo mais. De acordo com projeções da Organização das Nações Unidas, em 2100, o Brasil será o 10º maior país do mundo em proporção de idosos”, diz em um trecho no qual também aponta preocupação com as contas da Previdência.

“O déficit previdenciário é incontestável e teve piora significativa nos últimos anos. […] Reformas na Previdência Social que reduzam o endividamento público podem ter impactos macroeconômicos positivos, como o estímulo ao consumo e à produção”, afirma.

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA SERVIDORES APOSENTADOS É CONTESTADA
Para o ministro, no entanto, há apenas um ponto a ser observado, que é a criação da contribuição extraordinária a servidores que já estão aposentados. Embora Barroso não tenha considerado a questão inconstitucional, afirma que é necessário haver comprovação de déficit para instituir cobrança extra a servidores inativos.

“A mera previsão constitucional acerca da possibilidade, em tese, de se criar a contribuição extraordinária não constitui ofensa a cláusula pétrea”, diz. Segundo ele, se a contribuição extra for aprovada, é preciso analisar, conforme o caso, se há violação à Constituição.

Segundo a reforma, quando houver déficit previdenciário, há autorização para cobrança extra no benefício de quem já está aposentado ou recebe pensão, a fim de sanar o rombo. No estado de São Paulo, desde 2020, servidores aposentados e pensionistas que ganham entre um salário mínimo e o teto da Previdência têm desconto no benefício. A cobrança já existia antes para valores acima do teto.

EDSON FACHIN APONTA INCONSTITUCIONALIDADE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O ministro Fachin divergiu do relator para apontar o que considerou inconstitucionalidade na reforma. Segundo ele, a cobrança extraordinária sobre benefícios dos aposentados fere o “caráter social e distributivo” da Constituição.

O ministro também considera inconstitucional a regra de cálculo que beneficia mulheres que se aposentam pelo INSS e não se estende às servidoras do regime próprio. De acordo com a reforma, mulheres passam a ter acréscimo de 2% a cada ano extra de contribuição após 15 anos de pagamentos ao INSS. Para as servidoras, o adicional só começa a ser considerado após 20 anos de contribuição ao regime próprio.

ESPECIALISTAS CONTESTAM
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), considera que o julgamento das ações de forma conjunta é prejudicial ao segurado e não traz a segurança jurídica que se buscava quando associações, sindicatos e partidos foram ao Supremo. Para ela, cada ponto deveria ser debatido separadamente.

“É muito ruim uma Ação Direta de Inconstitucionalidade geral. Acho que nunca tivemos na história uma Adin que considerasse uma lei inteira inconstitucional. A reforma é muito séria, complexa, envolve uma série de questões técnicas”, diz.

Outro ponto criticado por ela é o tipo de julgamento que, em sua opinião, deveria ser presencial e não no plenário virtual. “Não é o tipo de discussão para o plenário virtual; é importante o presencial, porque os que ministros podem discutir entre si o tema, além de haver sustentação oral”, afirma.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), vê como uma perda para a população o voto do relator em favor da constitucionalidade da reforma.

“Infelizmente, para nós que defendemos vários pontos de inconstitucionalidade na reforma, como cálculo da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez, esse posicionamento do ministro Barroso vai em desacordo com várias decisões já tomadas em outras instâncias que entendiam a inconstitucionalidade”, afirma.

Cristiane Gercina/Folhapress

Debate TV Bahia: Nas considerações finais, Neto afirma que adversários fizeram combinação de não perguntá-lo

No último bloco do debate da TV Bahia, onde os candidatos fizeram suas considerações finais, o postulante ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil) afirmou que os seus adversários “combinaram” não direcionar perguntas a ele. Um direito de resposta a Neto, Kleber Rosa (PSOL) e Jerônimo Rodrigues (PT) também foi negado após João Roma (PL) apontar que os candidatos “não defendem a família”.
O primeiro a fazer a sua consideração final foi Jerônimo. O petista disse que apresentou propostas de Governo, enquanto o ex-prefeito de Salvador escolheu mostrar “arrogância”. “Meu coração está pronto para cuidar de você. Fui preparado para ser um bom pai, filho e gestor. Tenho certeza que ganharemos essa eleição em primeiro turno”, afirmou.

ACM Neto, segundo no sorteio a manifestar as suas declarações, apontou que os seus adversários escolheram não direcionar perguntas a ele. O ex-prefeito de Salvador ainda enfatizou que, caso eleito, irá trabalhar com qualquer presidente escolhido pela população.

“Lamentavelmente houve uma combinação para eu não ser perguntado nos últimos dois blocos. Eu me preparei a vida inteira para este momento. A verdade é que só temos dois caminhos possíveis: de um lado votar pela manutenção daqueles que estão aí há 16 anos. O outro é votar pela mudança. Vote no presidente que você quiser e eu lhe asseguro que vou trabalhar com o próximo presidente, como fiz quando fui prefeito”, disse.

Repetindo o discurso do presidente Jair Bolsonaro, João Roma salientou defender valores como Deus, Pátria, Família e Liberdade, e apontou que os candidatos “não defendem a família”, o que gerou pedido de direito de resposta dos demais adversários. Roma, então, antes de o pedido ser indeferido, afirmou que “a Globo precisava ter regras” e que o ACM Neto era “mimado”.

Quarto e último a falar, Kleber Rosa ironizou Neto ao dizer que o seu avô “não o preparou para ser governador” e criticou os demais candidatos. “Essas propostas que estão aqui já foram testadas e a população segue do mesmo jeito”, completou.

Lula pede diálogo ‘sem hipocrisia’ em encontro com empresários

O jantar do Esfera Brasil em torno do ex-presidente Lula (PT) conseguiu reunir um maior número de empresários peso-pesados que o do encontro que o mesmo grupo fez com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu preciso de vocês para acabar com a miséria do Brasil”, disse Lula numa ante-sala do evento a alguns dos banqueiros e empresários. “Ela não é um problema só meu”, seguiu.

O ex-presidente afirmou também que a eleição ainda não está ganha, e que foi à reunião justamente para conquistar o voto dos presentes.

O petista disse ainda que de nada adiantaria ir ao encontro e falar “meia dúzia de palavras”. Pediu um diálogo “sem hipocrisia” aos empresários, e afirmou ser necessário que eles dissessem claramente o que têm a propor para tirar o Brasil “do buraco”.

Lula ainda sofre resistência de parte do empresariado, e a reunião foi organizada para que ele pudesse estabelecer o diálogo interditado com muitos deles.

O encontro foi realizado na casa de João Carlos Camargo, presidente do grupo Esfera Brasil, e reuniu os empresários Rubens Ometto, da Cosan, Fabio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, o presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, o banqueiro André Esteves, do BTG, Benjamin Steinbruch, da CSN, Abilio Diniz, do Carrefour, Flávio Rocha, da Riachuelo, Michael Klein, das Casas Bahia, Dan Ioschpe, do grupo Iochpe-Maxion, o advogado Nelson Wilians e Cândido Pinheiro, da Hapvida.

Alguns deles também participaram da conversa com Bolsonaro, mas Josué, Ometto e Abilio, por exemplo, não estavam no encontro com o presidente.

A reunião foi organizada pelo Esfera e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, grupo que coordenou também encontros de Lula com empresários da construção civil e personalidades da área jurídica.

Lula chegou com Janja e está acompanhado também do candidato a vice, Geraldo Alckmin. Ele levou à reunião também a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, os deputados federais Alexandre Padilha e Emídio de Souza, e o economista Gabriel Gallípolo.

Mônica Bergamo/Folhapress

Eleições 2022: TV Bahia realiza último debate com candidatos ao Governo do Estado nesta terça (27)

Foram convidados, os candidatos ACM Neto (União Brasil), Jerônimo (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL), todos de partidos ou coligações com cinco ou mais representantes no Congresso Nacional
Foto: TV Bahia
A TV Bahia realiza na noite desta terça-feira (27), logo depois da novela Pantanal, o último debate com os candidatos ao Governo da Bahia. Com duração de 2 horas, o encontro entre os políticos será dividido em blocos com perguntas sobre temas livres e com questões sobre temas determinados, por sua vez sorteados ao vivo.

Em todos os blocos, os candidatos terão direito à réplica e à tréplica. Ao final, os candidatos vão fazer as considerações finais. Toda a mediação do debate será feita pela jornalista da TV Globo, Graziela Azevedo.

“É um momento especial, em que os candidatos fazem perguntas entre si, explorando os temas mais relevantes e instigantes da campanha”, disse Eurico Meira da Costa, diretor de conteúdo da Rede Bahia.
Foto: TV Bahia
Foram convidados para o debate, os candidatos ACM Neto (União Brasil), Jerônimo (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL), todos de partidos ou coligações com cinco ou mais representantes no Congresso Nacional.

A posição de cada político no estúdio, a ordem das perguntas e a apresentação das considerações finais foram definidas previamente em sorteio realizado na presença de representantes de todos os candidatos.

“O debate faz parte da mais ampla cobertura eleitoral já realizada pela Rede Bahia. Nossa intenção é gerar oportunidades para que o eleitor tenha acesso as informações e faça a sua escolha”, finaliza Eurico.
Fotos: Montagem iBahia

MP-BA denuncia sete envolvidos em transferência fraudulenta de veículos à Justiça

Sete pessoas envolvidas em esquema de subtração e transferências de veículos mediante fraudes documentais perpetradas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (Gaeco) à Justiça hoje, dia 27. Segundo as investigações, eles teriam participado de esquema criminoso que causou um prejuízo de quase 1,5 milhão. Esta é a terceira denúncia apresentada pelo MP como desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

O Gaeco aponta que o esquema seria articulado por Valdinei dos Santos Luz, que seria o principal articulador e recrutador de pessoas para integrarem a organização criminosa. Ele se encontra preso por participação em outras ações do mesmo tipo. Além dele, foram denunciados o despachante Eduardo Rebouças da Silva, os servidores do Detran Fábio Santana de Matos, Lucas de Santana Santos e Luana Santos da Silva e os vistoriadores José Carlos Oliveira dos Santos e Nivaldo Silva Vieira Neto, que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos. A denúncia registra ainda que os crimes ocorriam logo após a locação de veículos, quando a organização criminosa utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade de automóveis alugados para um dos integrantes do esquema

Prefeitura de Ipiaú realizará Caminhada da Paz nesta quinta-feira

Em busca de promover a paz e a valorização da vida, a Secretaria de Saúde, por meio do do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Academia da Saúde, promoverá mais uma vez a Caminhada da Paz, nesta quinta-feira, 29, a partir das 7h30.

Com o tema “A vida é a melhor escolha”, a caminhada, que está na sua 3ª edição, terá início na Academia da Saúde, no bairro Euclides Neto, e encerrará no bairro Democracia, na Praça da Bíblia. No mesmo local, a equipe realizará dinâmicas e roda de conversas com diversos aspectos com o intuito de buscar formas de construção de relacionamentos saudáveis entre as pessoas, e explicar medidas de prevenção à violência e do suicídio no cotidiano social.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania.

“A portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo”, informou, em nota, o ministério.

Conforme prevê a Lei 14.431, de 3 de agosto, o valor do consignado está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 24 meses”, acrescenta.

Segundo a pasta, o objetivo do empréstimo consignado “é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito – muitas delas endividadas e pagando juros altos –, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”.

Nesse sentido, o ministério oferece, também, “ações de educação financeira”. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, detalha.

Riscos

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, argumentou.

Agência Brasil

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.

O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos nessas letras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também pela recuperação da atividade econômica.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de 29 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.

Por outro lado, as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período acumulado e de 9,34% no mês de agosto de 2022”, informou o órgão.

Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de agosto foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%, em razão do aumento real de 6,77% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 348,60 bilhões, alta real de 6,37%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,17% da massa salarial e pelo aumento real de 23,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,24 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 52,23%. De janeiro a agosto, o valor chega a R$ 56,01 bilhões, alta real de 60,35%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,07 bilhões, crescimento real de 8,40%. O aumento real de 6,77% da massa salarial explica o resultado.

Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 6,3% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto – 8,71% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,52% no mês (17,90% no ano). O valor em dólar das importações também cresceu 29,65% em relação a julho do ano passado (27,51% no ano).

Por outro lado, a venda de bens teve queda de 6,8% (1,21% no ano) e na produção industrial houve decréscimo de 0,04% (2,27% de queda no ano).

Agência Brasil

Em Juazeiro, Bolsonaro ataca Rui e Neto por condução de políticas de combate à pandemia

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em passagem por Juazeiro nesta terça-feira (27), criticou o governador Rui Costa (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), por terem fechado o comércio e outras atividades econômicas durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19 e pediu ao público presente que não votem neles – ou nos candidatos deles – e também os deixem em casa.

“Governadores e prefeitos, não todos, obrigaram vocês a ficar em casa. Esses que te obrigaram a ficar em casa, agora vocês têm que deixá-los ficar em casa, não votando neles. É o governador aqui [Rui Costa], o prefeito de Salvador [ACM Neto] que, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando as suas necessidades”, declarou Bolsonaro, em Juazeiro.

João Roma, que acompanhou Bolsonaro na passagem por Juazeiro desde a chegada do mandatário no Aeroporto de Petrolina (PE), também criticou o governador petista por não ter reduzido impostos durante o período mais duro da pandemia. Jair Bolsonaro também destacou que espera vencer as eleições no primeiro turno: “se assim for a vontade de Deus e também o interesse de vocês, nós continuaremos no governo, trazendo tranquilidade e ordem para todos vocês no Brasil”.

“O que eu tenho a oferecer para vocês é exatamente o contrário que o ladrão fez ao longo de 14 anos”, disse Bolsonaro, ao voltar a se referir ao ex-presidente Lula, também candidato à Presidência da República.

Maria fez caminhada nos bairros Pau D’Arco e Ubirajara Costa

Em mais uma caminhada política pelos bairros da cidade, a prefeita Maria das Graças visitou ontem, segunda-feira, 26, os bairros Ubirajara Costa e Pau D’Arco. Na ocasião ela estava acompanhada de alguns secretários do seu Governo e o grupo “As Rosinhas”, além de outros apoiadores do seu time que nessas eleições gerais concorrem a cargos nos poderes Executivo e Legislativo. No final da tarde de hoje Maria estará no distrito de Córrego de Pedras, dialogando com a população local e mostrando qual o caminho mais indicado para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de Ipiaú(José Américo Castro).

Roma e Raissa recebem Bolsonaro em Petrolina

O presidente Jair Bolsonaro foi recebido no aeroporto de Petrolina, na manhã desta terça-feira (27). Ao lado dos candidatos a governador da Bahia, João Roma (PL), e ao Senado, Dra. Raíssa (PL), Bolsonaro volta à Bahia para apoiá-los na reta final.

“Eu vim de Curaçá, ver este homem, um presidente que finalmente olhou para o Sertão e está trabalhando por nós”, disse o produtor rural Silvano Pires. “Bolsonaro é a nossa esperança para acabar de vez com a bandalheira no Brasil. Eu tô com ele e com quem tá com ele: Roma e Raissa”, afirmou o comerciante João Domício, de Jeremoabo.

Após esse primeiro contato com a população, o presidente Bolsonaro, acompanhado por João Roma e Raíssa, se dirigiu ao encontro de milhares de motociclistas que o aguardavam no Bodódromo para comandar a motociata que percorre Petrolina em direção a Juazeiro. Na cidade baiana, onde também circula de moto, Bolsonaro faz pronunciamento às 11:30, na Orla 2.

“As urnas no próximo domingo vão revelar a verdadeira vontade do povo brasileiro: a reeleição do presidente Bolsonaro!”, assinalou Roma, reiterando que, “na Bahia, quem vota em Bolsonaro vota em Roma, porque não se pode aceitar dois candidato que são contra o presidente, disputando o segundo turno”.

Faltam 5 dias: baixe os aplicativos da JE e acompanhe todas as fases das Eleições 2022

Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer denúncias de irregularidades e até acompanhar a apuração de resultados após a votação
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para auxiliar o eleitorado antes, durante e após as eleições, bem como para dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Entre eles, está o aplicativo Resultados. Por meio do app, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Também já está disponível uma versão da ferramenta na internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o segundo turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

A eleitora ou o eleitor poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília.

A Justiça Eleitoral disponibiliza ainda outros aplicativos – como o Boletim na Mão, o e-Título e o Pardal – e oferece serviços como o Tira-Dúvidas pelo WhatsApp e o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Baixe os apps

Os apps estão disponíveis de maneira gratuita nas lojas virtuais da App Store e Google Play.

O ideal é que os aplicativos sejam baixados antes dos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições, para que, nas datas de votação, a eleitora ou o eleitor possa utilizá-los com mais eficiência.

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, qualquer cidadã ou cidadão pode conhecer os resultados apurados nas urnas eletrônicas. O app oferece, de maneira rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O BU é o documento que traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações.

e-Título

O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. O app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais. Esses documentos podem ser obtidos a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

As eleitoras e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderão utilizar o aplicativo para justificar a ausência. Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode ainda utilizar o e-Título como forma de identificação.

Pardal

O aplicativo Pardal estimula as pessoas a atuarem como fiscais da eleição, visando coibir a propaganda irregular de campanha e outros ilícitos eleitorais. A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas pelo WhatsApp

O Tribunal disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações relevantes sobre o processo eleitoral e as Eleições 2022 em tempo real.

Por meio do chatbot (assistente virtual), as usuárias e os usuários cadastrados recebem checagens sobre notícias falsas e informações acerca dos serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso ao serviço, basta que a eleitora ou o eleitor adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Sistema de Alerta de Desinformação

Além disso, o eleitorado dispõe de mais um serviço relevante para conter a difusão de conteúdos duvidosos nas redes sociais. É o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, por meio do qual é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao MP Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Ipiaú: Homem joga água fervendo em companheira, e é procurado pela Polícia Militar (Lei Maria da Penha)

Por volta das 10h dessa segunda-feira (26/09/22), a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha, após denúncia via telefone funcional, de que uma mulher estaria na casa de uma amiga no Bairro ACM, após ter sido vítima de violência doméstica, cometida por seu companheiro, na rua da Banca, deslocou ao local para averiguar a situação.

Ao chegar no local foi feito contato com a vítima, que informou que na noite de sábado, junto com seu companheiro fez uso de bebidas alcoólicas e foram para casa. E que na manhã de domingo foi surpreendida pelo autor com um banho de água fervente, ocasionando queimaduras severas no rosto, pescoço, colo e costas da vítima.

A vítima foi socorrida por sua filha e levada para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu os primeiros socorros, e posteriormente fora liberada.

A vítima informou que foi orientada por terceiros a prestar queixa na delegacia, mas ela preferiu acionar a Ronda Maria da Penha, prosseguindo com a denúncia, sendo, prontamente atendida com a sua condução à Delegacia para o registro do fato, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias.

Autor: Domingos Benevuto Ferreira Santos (Masculino), de 54 anos de idade.Vitima: R. P. dos S. (Feminino), de 42 anos de idade.

Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Projeto que autoriza doação do prédio do CETAN foi aprovado por unanimidade

Por unanimidade e em votação única, o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú aprovou, em sessão ordinária realizada na noite de ontem (segunda-feira, 26), o Projeto de Lei nº16/2022 que autoriza o Município de Ipiaú, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel onde funcionava o Centro de Estudo e Trabalho Antônio Nogueira (CETAN). O beneficiário com a doação é o Centro de Recuperação Impacto (CRI), entidade sem fins lucrativos que tem como finalidade a promoção de tratamento às pessoas com dependências químicas.

Tão logo a prefeita Maria das Graças sancione a Lei decorrente do Projeto 16/2022 e a torne do conhecimento público através de publicação no Diário Oficial do Município, o que deverá acontecer ainda nesta semana, a doação será formalizada mediante a lavratura de escritura pública, com posterior registro na matrícula do imóvel localizado na Rodovia Ipiaú – Ibirataia, BR-650, perímetro urbano do município.
Há muitos anos o prédio do antigo CETAN encontrava-se sem qualquer função social e já dava sinais de desgaste em sua estrutura.
A votação da matéria foi acompanhada por alunos e ex-alunos do Centro de Recuperação Impacto, assim como fieis da Missão Evangélica Fonte de Água Viva (Misfav) dirigida pelo Pastor Rogério Lima, fundador e administrador do CRI. A entidade foi fundada em agosto de 2011, sendo uma sociedade civil de direito privado e detentora do título de “Utilidade Pública Municipal”.
Em seu pronunciamento aos vereadores, o pastor Rogério traçou uma retrospectiva histórica do Centro que passou por vários endereços, emprestados e alugados, e enfrentou dificuldades, mas foi perseverante na fé, cumprindo a sua finalidade recuperar pessoas adultas do sexo masculino viciadas em drogas, bebidas alcoólicas e dependentes de substâncias tóxicas de qualquer natureza.

Pastor Rogério disse também da sua própria experiência como dependente químico, da sua libertação das drogas e da missão de recuperar pessoas com a luz da evangelização. O líder religioso fez questão de expressar sua gratidão à prefeita Maria das Graças pela iniciativa do projeto e aos vereadores pela boa vontade de acolher e aprovar a matéria da doação. O público que lotou o Salão do Plenário, festejou a decisão da Câmara, enquanto todos os vereadores elogiaram a entidade beneficiada. (José Américo Castro).

PL deve ficar com a maior bancada e Câmara será a menos renovada da história, diz levantamento

O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, caminha para eleger a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, de acordo com projeções elaboradas pelo Instituto Ideia e divulgado por reportagem do Pulso, do jornal “O Globo”. A bancada do partido deve ficar entre 75 e 81 deputados. O PT deve alcançar até 74 vagas, ficando com a segunda maior bancada.

Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de deputados federais estreantes na próxima legislatura tende a ser a menor da série histórica desde 1990. A projeção do instituto é de 34% de renovação na Câmara. Em 2018, a taxa de renovação havia sido a maior da série histórica: 47% dos eleitos eram estreantes.

“O montante de recursos é o maior projetor para a eleição de um deputado federal. Em 2018, os eleitos foram majoritariamente aqueles que gastaram de 80% a 100% do teto da campanha. Neste ano, vimos uma forte migração de parlamentares para os partidos com mais verba, como o União Brasil. O PL, além de destinar muito recurso para os candidatos à Câmara, acaba ampliando a probabilidade de que alguns desses nomes sejam ‘puxados’ pelos campeões de votos. O PP, por outro lado, colocou mais dinheiro proporcionalmente em cada candidato”, disse o diretor-executivo do Instituto Ideia, Mauricio Moura.

Como funciona a totalização dos votos e o que são os boletins de urna

Usadas no país desde 1996, urnas eletrônicas e sistemas eleitorais brasileiros têm passado por constantes melhorias, pleito após pleito. Parte delas impulsionadas pela contribuição e críticas da comunidade técnica.

O sistema da urna, desenvolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que passa por fiscalização externa, é responsável por dar instruções para que ela registre os votos.

Já o boletim de urna, que é impresso por cada uma delas ao final da votação, permite conferir se os votos registrados foram corretamente transmitidos para o TSE, onde são totalizados.

Nenhum sistema é completamente seguro ou imune a ataques. No entanto, quanto melhores os procedimentos de segurança, mais alta a dificuldade para um potencial atacante ser bem-sucedido –até que chega um ponto em que o custo é tão alto que não vale a pena.

O QUE PERMITE A URNA FUNCIONAR E GRAVAR OS VOTOS?
O sistema da urna, desenvolvido pelo TSE especificamente para essa função, é responsável por registrar e armazenar sigilosamente, de forma embaralhada, os votos inseridos no dispositivo, além de gerar a mídia (uma espécie de pen drive) com os dados que serão posteriormente transmitidos ao TSE.

O QUE PODE GARANTIR QUE O PROGRAMA DA URNA REGISTRA O VOTO QUE O ELEITOR DIGITOU?
O voto só poderia ser registrado incorretamente em caso de os aplicativos dentro do sistema da urna serem adulterados, mas há uma série de barreiras para evitar que isso ocorra.

O código-fonte (as instruções que fazem esse sistema) é analisado por fiscais e por especialistas para garantir que ele faça esse registro sem adulterações.

Procedimentos como a impressão da zerésima garantem que não havia votos registrados na urna antes da eleição.

O SISTEMA DA URNA PODE SER ALVO DE UM ATAQUE HACKER?
A urna eletrônica não é conectada à internet, uma defesa contra ataques remotos.

Já no caso de ataques com acesso físico ao equipamento há uma série de barreiras. Todas as portas de acesso à urna (entradas USB, por exemplo) são lacradas com dispositivos feitos pela Casa da Moeda. Se violados, um dos vários fiscais pelo qual o equipamento passa poderia detectar a tentativa de fraude.

Apenas sistemas assinados digitalmente pelo TSE funcionam na urna. Ou seja, ela só liga se os programas inseridos nela forem aqueles gerados pelo tribunal.

Já o risco de alterações indevidas antes de o sistema ser assinado digitalmente, inserido na urna e lacrado é prevenido pelas diferentes etapas de fiscalização e auditoria do código-fonte.

UM HACKER PODERIA TER ACESSO AOS VOTOS TRANSMITIDOS OU ENVIAR DADOS FALSOS PARA A TOTALIZAÇÃO?
A criptografia aparece em vários momentos da eleição, como na hora de salvar e de transferir os votos, e é um dos mecanismos usados para proteger o processo.

Ela é um dos aspectos mais importantes quando se fala em segurança da informação e refere-se a técnicas para embaralhar informações (como senhas ou, no caso da urna, votos), de modo que apenas quem tem a chave correta consegue decifrar.

Isso cria um bloqueio extra para o caso de alguém superar as outras barreiras impostas pelo TSE e obter indevidamente essas informações –precisaria da chave de desbloqueio para decifrar tudo.

Os dados coletados nas urnas, e que são enviados ao TSE, passam por um processo de assinatura digital, informação que é checada no destinatário. Com isso, o sistema verifica que o envio se trata de um dado legítimo, gerado em equipamento eleitoral –e não um terceiro tentando enviar dados falsos, por exemplo.

COMO O VOTO É REGISTRADO NAS URNAS?
Os votos são arquivados individualmente, de modo embaralhado, criptografado e sem o horário em que foram dados —para não violar o sigilo do voto, ou seja para que não se possa identificar quem votou em quem. O RDV (Registro Digital do Voto) é assinado digitalmente, possui criptografia e hash (uma espécie de impressão digital para evitar adulterações). Com isso, não é possível alterá-lo.

Os votos são armazenados em duas mídias: uma memória interna e outra externa (tipo um pen drive). Assim é possível recuperar os votos e outros dados no caso de defeito de uma das memórias.

Além disso, quando a votação é encerrada, é emitido em papel o boletim da urna. Ele traz, entre outros itens, o total de votos registrados no equipamento por candidato e partido.

COMO OS DADOS SÃO ENVIADOS PARA O TSE?
Os dados da votação podem ser transmitidos para totalização no TSE a partir do próprio local de votação ou para outro centro de transmissão —que pode ser o cartório eleitoral ou a sede dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Essas opções possibilitam a apuração rápida dos resultados.

O envio acontece em uma rede privada na internet, o que dá mais segurança ao processo por barrar ataques remotos. Em locais de difícil acesso, a transmissão é feita por satélite.

Para que não haja dúvida: os dados são extraídos da urna e levados a computadores próximos aos locais de votação, de onde são transferidos ao TSE para totalização. Não é a urna que se conecta à internet.

A fim de garantir a integridade dos dados enviados, além da rede ser privada, as informações que saem da urna são criptografadas, o que traz uma camada de proteção não só contra adulteração mas a acessos não autorizados.

Os dados são todos assinados digitalmente, o que mostra que os dados recebidos pelo TSE são mesmo os que foram gerados numa urna da Justiça Eleitoral. Ou seja, mesmo que algum atacante passasse pelas barreiras anteriores e se conectasse à rede privada para enviar votos falsos, o sistema perceberia que não são informações vindas de um dispositivo oficial.

HÁ GARANTIAS CONTRA MANIPULAÇÃO NA CONTAGEM DOS VOTOS?
A comparação das somas dos boletins de urna impressos com os resultados contabilizados pelo TSE permite auditar que tanto a transmissão quanto a totalização dos votos ocorreram corretamente.

PARA QUE SERVEM OS BOLETINS DE URNA?
Ele são comprovantes impressos emitidos pela urna ao final da votação com um resumo do que foi registrado ali, como a soma dos votos nos diferentes candidatos, brancos e nulos. Ele permite que as pessoas (e partidos) confiram o resultado imediatamente após a eleição.

O boletim de urna é impresso obrigatoriamente em cinco vias, assinadas pelo presidente da seção e por fiscais dos partidos presentes. Depois disso, uma via é colocada na porta da seção; três são colocadas na ata e enviadas para o respectivo cartório eleitoral; e a última é entregue aos fiscais dos partidos.

O QUE É A SALA-COFRE DO TSE?
A sala-cofre é um espaço à prova de fogo e terremoto no TSE, com os computadores onde são armazenados os dados relacionados ao processo eleitoral e onde é centralizada a totalização dos votos do país inteiro. A sala é monitorada e pouquíssimas pessoas dentro do tribunal têm acesso a ela.

Na sala de totalização de votos e divulgação dos resultados, trabalham 20 funcionários do tribunal que desenvolvem e monitoram os sistemas. A totalização é feita automaticamente pelos computadores, não há intervenção humana.

No cenário hipotético de haver algum tipo de manipulação neste momento, os dados totalizados pelo TSE não bateriam com os boletins emitidos pelas urnas —que estão em mãos de fiscais de partidos e são registrados nos cartórios eleitorais com assinaturas dos presentes.

QUEM TEM ACESSO AOS DADOS DA APURAÇÃO?
Este ano, à medida que receber os arquivos, no dia da eleição, o TSE se comprometeu a disponibilizar os boletins de urna em tempo real na internet. Antes eles eram disponibilizados três dias depois.

Os logs das urnas, onde todos os eventos (como ter sido ligada, um registro de eventual falha, ou ter recebido um voto, sem identificar o autor) são registrados ao longo da votação, também serão disponibilizados na internet.

Em eleições passadas, todos esses dados, incluindo os RDVs (Registro Digital do Voto), já podiam ser solicitados pelas entidades fiscalizadoras.

A AUDITORIA DA VOTAÇÃO SERIA DIFERENTE COM VOTO IMPRESSO?
Há especialistas em segurança da informação que defendem a adoção do comprovante impresso do voto, por entenderem que ele permitiria conferir os votos registrados pela urna de modo independente do software, ou seja, sem ter que analisar se o código-fonte está ou não comprometido.

O tema, contudo, não é consenso. Outros especialistas têm uma posição semelhante à defendida pelo TSE: de que a impressão dos votos traria uma série de outros desafios, dadas as possibilidades de manipulação do comprovantes, facilitando narrativas de indício de fraude, ao, por exemplo alguém ter sucesso em retirar ou inserir votos impressos de uma seção eleitoral.

Raphael Hernandes, Renata Galf e Luciano Veronezi/Folhapress

Repúdio a Lula e à esquerda leva a expurgo de pastores e até a fiel baleado

No dia 11 de agosto, a Congregação Cristã no Brasil, uma das igrejas pentecostais mais antigas do país, sem um histórico de engajamento político relevante, divulgou uma circular. Assinada por sua cúpula, o Conselho dos Anciães Mais Antigos do Brasil, a nota desaconselhava o voto em candidatos ou partidos contrários “aos valores e princípios cristãos” ou que “proponham a desconstrução das famílias no modelo instruído na palavra de Deus, isto é, casamento entre homem e mulher”.

Foi por causa dessa orientação que o irmão de Davi Augusto de Souza bateu boca com um pregador em Goiânia. Disse que igreja é para falar de Deus, não de política. Duas semanas depois, um PM que tomou as dores do líder esbarrou com o parente do desafeto e disparou um tiro que atravessou suas duas pernas. Davi tinha ido à igreja naquele dia para tocar na banda.

Ele conta que tirou várias veias no que calcula terem sido umas sete cirurgias desde então. As dores intensas persistem. A carne ainda não cicatrizada é também um símbolo das feridas abertas que esta eleição tem deixado entre evangélicos.

A perseguição acontece sobretudo com crentes que manifestam simpatia a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou à esquerda em geral. A animosidade já levou ao expurgo de pastores desalinhados à maioria bolsonarista na liderança dos templos.

O saneamento ideológico atingiu três pastores que foram ao primeiro encontro da campanha lulista com esse segmento cristão.

Paulo Marcelo Schallenberger tinha moral no Gideões Missionários da Última Hora, congresso pentecostal sediado em Santa Catarina que projetou nomes como o deputado Marco Feliciano (PL-SP) —seu amigo, aliás. Em 2020, Paulo Marcelo chegou a ser candidato a vereador pelo Podemos, partido insuspeito de canhotismo político, que na época abrigava Feliciano. Também já foi filiado ao conservador PSC.

Em 2011, pregou no centenário da Assembleia de Deus no país, honra que dividiu com o pastor Silas Malafaia.

Em fevereiro, após a Folha publicar reportagem mostrando sua aproximação com Lula, a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, a mais poderosa das alas assembleianas, emitiu nota dizendo que Paulo Marcelo não era membro dela. Ele diz que a integrava desde 2004.

“Há pastores sendo excluídos de denominações, irmãos crentes proibidos de tocar na banda [da igreja], de tomar a Santa Ceia”, diz o hoje candidato a deputado federal pelo Solidariedade, partido na coligação de Lula. “Vão passar muitos anos para a igreja evangélica no Brasil se curar desse mal.”

Sergio Dusilek foi chamado de “ridículo” e “falso profeta” na semana em que renunciou à presidência da Convenção Batista Carioca. Estava sob pressão depois de afirmar que os evangélicos deveriam pedir perdão ao ex-presidente.

Aponta um “histórico de semeadura anti-esquerda” para explicar o comportamento dos pares batistas. E brinca: está até “pensando em virar petista, o que nunca fui”.

Oliver Goiano, do Núcleo de Evangélicos do PT, diz que em seu caso o acossamento precedeu a chegada de Jair Bolsonaro (PL) no poder. “Em 2018, recebi um telefonema de um amigo pedindo que eu me sentasse. ‘Você foi desligado da Ordem dos Pastores Batistas do Rio.’” Ele pastoreava na maior igreja batista de Maricá (RJ).

O estranhamento, segundo Goiano, começou quando o então prefeito da cidade, do PT, o procurou para falar sobre um seminário teológico. “Muitos pastores não podem falar que votam em Lula. É como se estivessem na Idade Média. Querem a cabeça, querem fogueira.”

“Há um clima de intolerância, de desrespeito à opinião”, diz Ed René Kivitz, teólogo e pastor da paulistana Igreja Batista de Água Branca. Ele foi alvo de polêmica própria, ao ser desligado da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil após dizer que a Bíblia precisava ser atualizada por conter trechos homofóbicos. A tônica da fala fez dele um pária entre colegas.

Demandas progressistas também provocaram rachas entre presbiterianos. Em julho, o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil proibiu mulheres de pregar, e um grupo veio a público criticar “a violência simbólica que nos foi imposta”, esculpida a partir de “interpretações machistas” da Bíblia. A igreja já tinha ensaiado publicar um repúdio ao “pensamento de esquerda”, mas recuou.

Aliado de Bolsonaro, Malafaia diz que “você nunca vai ver um líder grande, e estou falando a liderança top”, dizer que um crente não pode ser esquerda. “Isso aí é pastor, sabe, de um nível menor.”

“Nunca vou dizer na minha igreja, ‘olha, você não vota em Lula’. Eu só mostro o que a esquerda pensa e o que nós pensamos, e quem é que pensa como nós pensamos?”

Segundo o pastor, o que há são “esquerdopatas” que “vêm com essa historinha de vitimização porque um cara teve uma briga”. Incidentes como o de Goiás, diz, são raros num contingente tão grande de pessoas. “Num universo de mais de 60 milhões, isso não é nada.”

Para Ed René, essa adesão ao conservadorismo que Bolsonaro soube capitalizar tão bem é favorecida por algumas teologias que circulam entre religiosos. Uma delas é a teologia da batalha espiritual.

“Justamente essa noção da luta do bem contra o mal, da luz contra as trevas. Esta linguagem bélica, que transforma o seu próximo não no seu divergente, mas no seu inimigo, alguém a ser eliminado.”

A opinião da liderança, irradiada para a base da pirâmide, reforça essa ideia de que há forças demoníacas para derrubar. O pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, é um bom exemplo. Além de fazer parte de um clã de tradição no segmento, ele é o que podemos chamar de influencer evangélico.

Quando um seguidor quis saber se votar em Lula é pecado, respondeu em seu Instagram: “Não. É só falta de conhecimento da seriedade do mal e ideologia maligna por trás da esquerda”.

“Quando a pessoa está determinada em te enviar para o inferno, ela vai até as últimas consequências”, diz Luciana Pettersen, que vive na mineira São João Del-Rei. Ela se posiciona como feminista negra “e com posições políticas muito claras”, o que “costumava ser um problema dentro de algumas igrejas”.

“Lembro de uma em especial onde os jovens sempre me atacavam muito, principalmente no pós-culto, falando que eu ia para o inferno por acreditar nas coisas que eu acreditava.”

A agressividade extrapolou as palavras no caso do fiel baleado em Goiás. Na cadeira de rodas, Davi ainda não sabe quando vai conseguir voltar após o ataque que sofreu num lugar onde as pessoas se chamam de irmão e irmã.

“Fui beber água, cumprimentei os amigos, esse rapaz estava lá. Cumprimentei e ele já me olhou diferente, sabe? Jogou água no meu rosto, me xingou de vagabundo, sacou a arma e já meteu bala em mim.”

Davi diz que o policial que atirou nele sabia que sua família era petista. “Nem todos são. Alguns torcem pro Bolsonaro, outros pro Ciro [Gomes]. Eu sou petista, voto no PT. E vou votar de novo.”

Anna Virginia Balloussier e Maurício Meireles/Folhapress

Destaques