Lira manobra para votar projeto que censura e criminaliza pesquisas eleitorais
Lira apensou a proposta a um texto que já havia sido anexado a um terceiro projeto que está pronto para votação em plenário. Desta forma, a proposta não precisa passar por comissões ou ter a urgência aprovada pelos deputados.
O presidente da Câmara, conhecido crítico das pesquisas eleitorais, conseguiria votar a proposição nesta terça-feira (11), caso haja uma inclusão extrapauta —o texto, por ora, não está previsto na pauta do dia.
Caso aprovado na Câmara, o texto em seguida segue para a avaliação do Senado.
O projeto, que se insere em uma mobilização bolsonarista após o resultado do 1º turno, tem como contexto uma ofensiva para desacreditar os institutos com argumentos que ignoram características de pesquisas eleitorais.
O texto desconsidera que levantamentos apontam a intenção de voto de pessoas aptas a votar no momento em que são entrevistadas, além de eventuais tendências, sem a missão de antecipar o voto dado pelo eleitor.
O projeto de lei, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos a quem publicar, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
Assim, a punição prevista na proposta pode ser maior do que a aplicada em casos de homicídio, cuja pena mínima é de seis anos de detenção.
Além de ignorar a natureza das pesquisas eleitorais, que não é a de antecipar o resultado das urnas, o texto de Barros pressupõe que a intenção de votos não terá mudanças nos 15 dias anteriores ao pleito.
Ou seja, caso aprovado o texto, estarão sujeitos a prisão os responsáveis por pesquisas que apontarem um cenário eleitoral que, decorridos 15 dias até a data da eleição, não coincidam com os números da apuração dos votos.
“Respondem pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa. O crime se consuma ainda que não haja dolo de fraudar o resultado da pesquisa publicada”, diz o texto.
O texto de Barros diz considerar “erro grotesco que sete empresas já estabelecidas no mercado tiveram pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno”. Ocorre que de fato houve essa chance —apenas 1,57 ponto percentual dos votos válidos separou o petista do triunfo no último dia 2.
A proposta estabelece que até mesmo casos considerados culposos (quando não há intenção de cometer crime) serão punidos, um conflito com a mudança capitaneada por Lira, Barros e outros integrantes do centrão na Lei de Improbidade —eles excluíram a possibilidade de responsabilização em casos de ilícitos cometidos de forma culposa, algo que poderia beneficiar políticos.
Em entrevista à Folha, Barros afirmou que as empresas do setor têm a obrigação de “acertar” ou devem sair do ramo.
O aliado de Bolsonaro afirmou, ainda, em um primeiro momento, ter sido um “erro grotesco” institutos terem apontado a possibilidade de vitória do ex-presidente Lula em primeiro turno.
“Se a pessoa não tem condição de precisar a pesquisa, não publica. Não faz a pesquisa. Se não tem expertise, não se meta no ramo”, disse. “Ou o cara vai elaborar uma metodologia que bata com o resultado ou nós não queremos pesquisa que não bate com o resultado, porque ela é inútil para a sociedade.”
O texto votado no plenário deve sofrer alterações, mas o relatório ainda está em elaboração.
Na quinta-feira passada, ao deixar reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Lira defendeu que empresas que apresentam resultados muito divergentes da margem de erros sejam proibidas de fazer os levantamentos.
“Se uma empresa de pesquisa errar por duas ou três vezes a margem de erro, como foi em São Paulo, por exemplo…todas as pesquisas davam Tarcísio perdendo por dez [pontos] e ele ganha por nove [pontos], são 19 pontos, numa margem de três, são seis vezes a margem de erro”, criticou Lira.
“Então uma empresa dessas tem que ficar banida de fazer pesquisa, de publicar pesquisa, de trabalhar por oito anos, como fica quem faz malfeito na administração pública.”
Parte do Congresso tem um desejo antigo de aprovar uma censura a pesquisas eleitorais, com regras que não diferenciam institutos com longo histórico de credibilidade de outros que são usados pelos próprios grupos políticos para inflar suas intenções de votos e de aliados.
Em setembro de 2021, a Câmara aprovou texto determinando que os levantamentos só podem ser divulgados até a antevéspera da eleição. O projeto também estabelece a exigência da publicação de um “percentual de acertos” nos últimos cinco pleitos. A proposta ainda não foi analisada no Senado.
Esta não foi a primeira vez que o Congresso tenta restringir a divulgação de pesquisas eleitorais.
Em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou parte de projeto aprovado pelos parlamentares que vetava a publicação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. O argumento dos ministros foi o de que a medida restringia o direito dos eleitores à informação.
Danielle Brant/Folhapress
Prazo para atualizar o CadÚnico termina nesta sexta
Foram convocadas para a revisão cadastral mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil, segundo o governo.
A revisão de dados é feita todos os anos pelo governo federal. As famílias com informações desatualizadas são convocadas pelo extrato de pagamento do benefício ou na conta de energia elétrica para corrigir a situação. De acordo com as regras do programa, os dados devem ser atualizados a cada dois anos.
A atualização também é obrigatória sempre que o beneficiário mudar de endereço ou de telefone, tiver alguma alteração em sua renda mensal ou no estado civil, houver algum nascimento, adoção ou morte de membro da família.
Caso a família fique mais de quatro anos sem atualizar os dados, seu registro pode ser excluído do CadÚnico.
CONFIRA SE OS DADOS ESTÃO CORRETOS
O beneficiário pode acessar o aplicativo do Cadastro Único para consultar sua situação cadastral. O download para Android está disponível pelo Google Play. Para aparelhos iOS, acesse a Apple Store.
Se todos os dados estiverem corretos, basta confirmar a atualização pelo próprio aplicativo. Caso tenha que alterar algum dado, será preciso ir a um posto de atendimento do programa social no município. Confira os endereços aqui.
O Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve levar seu CPF ou título de eleitor e também, pelo menos, um documento para cada pessoa da família, dentre os seguintes:
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
CPF
RG
Carteira de trabalho
Título de eleitor
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena
Até dezembro deste ano, todas as famílias regularmente cadastradas no Cadastro Único que atendem aos critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil recebem, no mínimo, R$ 600 por mês. Neste mês, mais de 21,1 milhões de famílias serão atendidas.
PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL
O pagamento de outubro do Auxílio Brasil foi antecipado em uma semana. O calendário começa nesta terça (11) para benefícios com final de NIS 1 e termina no dia 25.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com o cartão do Auxílio Brasil é possível fazer compras no débito e saques em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Na última sexta-feira (7), o Ministério da Cidadania autorizou a Caixa e mais 11 instituições a realizar empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A Caixa vai começar a oferecer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil a partir desta terça-feira nas agências e em lotéricas.
Os interessados poderão contratar o crédito com 24 parcelas de até R$ 160 mensais. A taxa de juros será de 3,45% ao mês —um pouco abaixo do teto de 3,5% ao mês fixado pelo Ministério da Cidadania, mas ainda acima do limite de juros válido para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ana Paula Branco/Folhapress
PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial
A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações e associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
A operação ocorre em três estados do Nordeste e conta com aproximadamente 30 policiais federais que cumprem as medidas judiciais nas cidades de Salvador/BA, Maceió/AL e Natal/RN sendo quatro mandados de busca e apreensão e um mandado judicial de afastamento de sigilo bancário referente aos investigados.
Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial instaurado na Bahia com base em trabalhos de análise e inteligência realizado por equipe especializada da Polícia Federal a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
No aplicativo Caixa Tem da CEF, aproximadamente 51 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo inicial apurado superior a R$ 50 mil.
Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a curtos períodos analisados de no máximo 16 dias, entre abril e maio de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Com o prosseguimento das investigações, será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão, e possivelmente ao crime de associação criminosa.
Bolsonaristas contam com prefeitos para crescer no Nordeste no segundo turno
Quando se elegeu ao Executivo pela primeira vez, Jair Bolsonaro (PL) obteve 1.371.248 votos a mais no segundo turno, um crescimento de 18%.
A cifra ainda fica longe dos pouco mais de 6 milhões de eleitores que o presidente precisa para passar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas seus aliados lembram que esse resultado foi alcançado em um momento em que Bolsonaro não era presidente. Portanto, não comandava e máquina e não tinha a seu lado partidos com capilaridade como o PL e o PP que, hoje, trabalham por sua reeleição.
O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL-BA) conta que, na Bahia, já há um número razoável de prefeitos que não apoiaram o chefe do Executivo no primeiro turno, mas que, agora, já declararam endosso à reeleição. Ele cita os de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União) e de Barreiras, Zito Barbosa (União).
Vitória da Conquista foi comandada por petistas entre 1997 e 2016. Já Barreiras é um município ligado ao agronegócio, com produção expressiva de soja.
O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL-PE), que não conseguiu eleger-se ao Senado apesar do 1,3 milhão de votos que conseguiu, afirma que a expectativa em Pernambuco é dobrar o número de prefeitos parceiros, passando de 35 para 70 ou 80.
Nesta segunda-feira (10), ele comemorava o apoio de Gilvandro Estrela (União), do município de Belo Jardim, enquanto ia tentar selar nova parceria em Arcoverde, cidade comandada por Wellington Maciel (MDB).
Machado acredita, ainda, que neste segundo turno não haverá o que chamou de “voto de etiqueta”, ou seja, aquele influenciado por pesquisas eleitorais. “Aqui em Pernambuco me colocavam em terceiro lugar e eu fui o segundo mais bem votado. Nosso voto orgânico vem com mais força”, ele diz.
O ex-ministro vê espaço para crescer analisando os resultados das eleições para os demais cargos, nas quais candidatos conservadores como o deputado federal eleito Coronel Meira (PL-PE) e o estadual Abimael Santos (PL-PE) foram escolhidos.
Por fim, revela que a estratégia para virar o cenário na região será “informar a população”, com foco nas medidas econômicas adotadas pelo governo, em especial, na queda dos preços de alguns alimentos.
Juliana Braga/Folhapress
Banheiros unissex viram pauta de campanha, e Lula e Bolsonaro se dizem contra
A existência de banheiros unissex, que podem ser usados tanto por homens como por mulheres, entrou na pauta da campanha presidencial.
Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), os sanitários criados com o objetivo, entre outros, de acolher a população trans viraram alvo de fake news em redes sociais. Elas diziam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria implantar a iniciativa em escolas de educação infantil.
Na semana passada, a campanha do petista publicou em seu site um texto para negar que ele tivesse essa intenção. No sábado (8), a campanha foi além e divulgou: “Lula é a favor de banheiros separados”.
“Se você receber essa fake de alguém, explique para a pessoa que se trata de uma mentira e que o risco real que as crianças brasileiras estão correndo é morrerem de fome!”, diz o texto no site da campanha petista.
A publicação foi feita dois dias após Bolsonaro mencionar o tema. “Ninguém quer que a sua filha vá no intervalo de escola e no banheiro está um moleque, lá dentro, fazendo suas necessidades também”, afirmou o presidente.
Também na Paraíba o tema foi alvo de fake news que imputou a criação dos sanitários ao governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB).
Reportagem da Folha mostrou que, em meio a dilema sobre como reagir à pauta de costumes, a campanha de Lula tinha o diagnóstico de que a afirmação de que o petista poderia criar banheiros unissex nas escolas estava ganhando musculatura entre eleitores.
Embora tenham aparecido com mais evidência agora na campanha presidencial, os banheiros unissex, ou multigênero, entraram na mira de legislações municipais há mais tempo.
Só nos últimos meses, a proibição desses sanitários já foi aprovada nas Câmaras de vereadores de Juiz de Fora (MG), Joinville (SC) e Vitória (ES).
Em Limeira (SP), onde tramitou projeto com teor semelhante, a consultoria técnica do Legislativo municipal manifestou-se contra, citando estudo realizado pelo sociólogo Fabrício de Sousa Sampaio em uma escola pública em Sobral (CE).
Um dos depoimentos que consta do trabalho mostra o efeito do uso do banheiro sobre alguns grupos de alunos.
“Na escola em questão, os visivelmente afeminados fogem do banheiro masculino por temerem represálias e a grande maioria –de acordo com relatos dos alunos José, Alisson e Pedro– ficam as aulas todas sem ir ao banheiro por justamente não serem aceitos no banheiro feminino”.
Os banheiros unissex, ou multigênero, passaram a ser implantados em algumas empresas e universidades nos últimos anos como uma forma de evitar discriminação contra a população trans no acesso a esse espaço.
Mas há uma distorção na forma como o tema é tratado, diz Viviane Vergueiro, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
“Não necessariamente a demanda da população trans parte da bandeira de banheiros multigênero ou unissex. Ela parte da ideia de que as pessoas trans, como todas as pessoas, têm o direito de utilização dos espaços públicos”, afirma.
Para Viviane, é um engano pensar que a transformação da iniciativa em tema de campanha afeta apenas a população trans.
“Muitas vezes as pautas da população trans não são somente da população trans. Elas são pautas para pessoas terem mais liberdade para se expressarem, terem direito a acessar espaços públicos sem discriminação, e isso não se restringe às populações trans.”
A manipulação do medo sobre a sexualidade das crianças já esteve fortemente presente nas eleições de 2018, com fake news sobre o material anti-homofobia analisado pelo Ministério da Educação no governo Dilma Rousseff (PT).
Pejorativamente chamado de “kit gay”, ele nunca chegou às salas de aula, mas voltou a circular em fake news na campanha de 2022.
Angela Pinho/Folhapress
Ipiaú: Arma de fogo é apreendida por policiais militares após proprietário ter sido atingido acidentalmente.
Uma guarnição da 55ª CIPM deslocou ao HGI para verificar a situação, sendo constatada a veracidade do fato, onde um homem de 56 anos relatou que quando arrumava o seu guarda-roupas a sua arma, um revólver de calibre 32, caiu ao chão, produzindo um disparo acidental que atingiu a sua perna esquerda, ficando o projétil alojado na panturrilha.
Ao ser questionado sobre a origem da arma, o mesmo relatou que adquiriu o revólver pela quantia de R$ 750,00 reais há alguns anos na cidade de Ilhéus, onde trabalhava como motorista.
Em seguida, a guarnição se deslocou até o endereço da vítima, onde após contato com a sua genitora, procedeu com apreensão da arma, a qual foi encontrada em uma cômoda do quarto, conforme havia informado o seu proprietário.
A arma foi apresentada na delegacia de Ipiaú, e a vítima, logo após ter recebido alta do HGI foi apresentado, também, na delegacia.
Autor: J. R. de A. N. (Masculino), Nasc: 05/04/1956, End: Caminho 2, Bairro ACM, Ipiaú-BA;
Testemunha: I. A. N. (Feminino), End: Caminho 2, Bairro ACM, Ipiaú-BA;
Material apreendido: 01 Revólver de calibre .32, Marca Taurus, registro de n° 70403; 03 munições intactas e 01 deflagrada, ambas da marca CBC;
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Prefeitura de Ipiaú comemora Semana da criança com programação cultural
O cronograma de atividades teve início no último domingo, 9, quando 70 crianças foram conduzidas até o Centro de Cultura de Jequié para assistirem à peça de teatro musical infantil “Os Saltibancos”, e culminará no próximo sábado, 15, a partir das 9 horas, com um grande evento no Estádio Pedro Caetano. Na oportunidade ocorrerão apresentação de banda e personagens, jogos, distribuição de lanches, pula-pula, piscina de bolinha e outras atrações.
Durante a semana as crianças estarão envolvidas em atividades de entretenimento, nas aulas de capoeira, balé e teatro realizadas nos equipamentos do CRAS. A prefeita Maria das Graças e a secretária Rebeca Câncio, da Ação Social e Desportos, estarão prestigiando a programação a importância da cultura na infância. “ O engajamento dos equipamentos demostra que cada um deles têm protagonismo como pontos de cidadania plena”, destaca a Secretária da Ação Social e Desportos..jpeg)
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Alunos do CRAS 1 e 2 estão tendo aulas de balé, teatro, artesanato e capoeira, além de artes plásticas e cotação de estórias. As oficinas de dança são ministradas pelas professoras Manuela Paulina e Andressa. A oficina de teatro, ministrada pelos atores Henrique e Douglas tem a proposta de ser uma atividade capaz de desenvolver diversas habilidades, em especial, a comunicação e expressão em público, além da criatividade. O ensino da capoeira está a cargo do mestre Buda, enquanto o de artesanato foi confiado à professora Nete. (José Américo Castro).
Caixa libera empréstimo do Auxílio nesta terça, com juros de 3,45% ao mês
Os interessados poderão contratar o crédito com 24 parcelas de até R$ 160 mensais. A taxa de juros será de 3,45% ao mês —um pouco abaixo do teto de 3,5% ao mês fixado pelo Ministério da Cidadania.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, anunciou o início das operações em rede social nesta segunda-feira (10). Na semana passada, Marques já havia indicado a possibilidade de o banco operar com uma taxa de juros abaixo do teto.
Na última sexta-feira (7), o Ministério da Cidadania autorizou a Caixa e mais 11 instituições a realizar empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir desta segunda (10). Porém, até as 18h desta terça (10), nenhum deles estava liberando o crédito consignado.
VEJA BANCOS E FINANCEIRAS QUE TÊM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER O CONSIGNADOCaixa Econômica FederalBanco Agibank S/A
- Banco Crefisa S/A
- Banco Daycoval S/A
- Banco Pan S/A
- Banco Safra S/A
- Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
- Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Pintos S/A Créditos
- QI Sociedade de Crédito Direto S/A
- Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
- Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A
O valor máximo da parcela, de R$ 160, é equivalente a 40% do benefício mínimo de R$ 400 pago de forma permanente pelo programa social. A parcela adicional de R$ 200, iniciada em agosto, ainda tem caráter temporário e não será considerada na base de cálculo da capacidade de pagamento dessas famílias.
Os valores são depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo, segundo o ministério.
AS PRINCIPAIS REGRAS DO EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASILA
- taxa de juros não pode ser superior a 3,5% ao mês
- O empréstimo pode ser feito em até dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas
- O valor é liberado em dois dias úteis após a aprovação do crédito
- Os documentos necessários para a contratação do empréstimo são carteira de identidade (RG) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Não pode haver prazo de carência para o empréstimo começar a ser descontado do benefício
- Bancos e financeiras não podem cobrar TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e quaisquer outras taxas administrativas
- O responsável familiar cadastrado no Auxílio Brasil precisa autorizar o empréstimo e o desconto no benefício
- Será preciso autorizar a instituição financeira a ter acesso a informações pessoais e bancárias
- A autorização terá que ser feita por escrito ou meio eletrônico (não será aceita por telefone)
- Bancos e financeiras não poderão ligar para oferecer o consignado (não é permitido qualquer tipo de marketing ativo)
- O governo não poderá ser responsabilizado se o empréstimo não for pago ao banco
LIBERAÇÃO OCORRE A MENOS DE TRÊS SEMANAS DO 2º TURNO
A liberação das contratações ocorre a menos de três semanas do segundo turno das eleições. A medida é vista como um trunfo por aliados políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao colocar mais recursos nas mãos das famílias e possibilitar a renegociação de dívidas mais caras.
Especialistas, porém, criticam o risco de incentivar o endividamento em uma parcela da população com níveis menores de educação financeira.
Ao lançar a linha de crédito, a Caixa planeja orientar os interessados sobre a possibilidade de usar os recursos para abater outras dívidas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial ou outros financiamentos como taxas de juros mais elevadas.
Em uma espécie de vacina contra as críticas, a Caixa pretende anunciar uma série de medidas na tentativa de evitar o estímulo ao endividamento dessas famílias, que já se situam na parcela mais vulnerável de renda.
O banco pretende fazer uma campanha de conscientização sobre o uso do crédito e também oferecer a possibilidade de usar o dinheiro na nova rodada de sua campanha de renegociação de dívidas batizada de Você no Azul. O programa oferece descontos de até 90% para pessoas e empresas que tenham débitos com o banco.
A Caixa também prepara uma ação para apoiar a formalização de famílias que recebem o benefício, e a visão de pessoas do banco é que a oferta do crédito pode ajudar nesse objetivo.
Segundo pesquisas internas, cerca de 70% dos beneficiários do Auxílio Brasil exercem algum tipo de atividade autônoma ou informal e seriam o público-alvo potencial da ação.
Ana Paula Branco/Idiana Tomazelli/Folhapress
Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 72 horas
Segundo a ASesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (10) contabiliza ainda 2.038.184 casos descartados e 358.669 em investigação. Na Bahia, de acordo com a secretaria, 68.647 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.680.199 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.835.826 com a segunda ou dose única, 7.392.516 com a de reforço e 2.344.224 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.050.660 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 689.264 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 51.957 receberam a primeira e 12.168 a segunda dose.
Ministro da Defesa alega desconhecer ato político no 7 de Setembro no Rio
A manifestação, por escrito, foi feita no âmbito do inquérito civil aberto pela Procuradoria no Rio de Janeiro para investigar eventual desvio de finalidades dos gastos para organização do ato na orla carioca.
“As atividades que contaram com militares das Forças Armadas foram prontamente encerradas tão logo o desfile cívico-militar foi concluído, em inúmeras localidades no território nacional, sem a ocorrência de nenhum incidente de natureza político-partidária que tenha chegado ao conhecimento deste ministro de Estado”, escreveu Nogueira.
O evento militar foi organizado de forma que Bolsonaro pudesse fazer um discurso político em outro espaço, num carro de som organizado pelo pastor Silas Malafaia. Grades foram colocadas para o deslocamento do presidente do palco oficial para o caminhão com aliados.
Bolsonaro deixou o palco oficial, em que Nogueira estava, quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas nos atos oficiais. Os discursos políticos no carro de som começaram quando as aeronaves ainda voavam pelos céus de Copacabana.
Nogueira afirmou também ao MPF que não tem conhecimento sobre os gastos porque o planejamento do evento foi feito pelas Forças Armadas. A informação, portanto, seria de conhecimento apenas dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Italo Nogueira, Folhapress
Petrobras reduz preços do gás natural em 5% para distribuidoras a partir de novembro
O reajuste valerá de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023 e refere-se ao preço médio praticado no trimestre anterior, de agosto a setembro.
No comunicado, a Petrobras disse que as atualizações trimestrais são vinculadas às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
“Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%”, afirmou a petroleira.
O reajuste anunciado não se aplica ao GLP (gás de cozinha).
Rafaella Barros, Folhapress
Cerca de 22 mil policiais receberão 32 milhões de reais pela redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2022
De janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021, as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) diminuíram 11,5%. Esse índice colocou a Bahia entre os 10 estados que mais reduziram os crimes contra a vida em 2022.
Na capital baiana, a queda foi de 13,6%, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o decréscimo foi de 3% e, no interior do estado, as mortes violentas recuaram 12,2%.
"Temos a melhor polícia do Brasil e sempre falo isso em eventos na Bahia, em outros estados e fora do nosso país. Parabéns a todos por esse excelente resultado", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
PM, PC e DPT
Na Polícia Militar, 16.926 oficiais e praças receberão o PDP do primeiro semestre de 2022. Já na Polícia Civil, 3.670 delegados, escrivães e investigadores serão contemplados. Cerca de 780 peritos do Departamento de Polícia Técnica também receberão o bônus. Fechando a lista, 563 servidores lotados na SSP receberão o prêmio.
Os valores do PDP variam entre o mínimo de 557,32 reais e o máximo de R$ 2.476,98 e são calculados tomando como referência os desempenhos nas Áreas e Regiões Integradas de Segurança Pública.
Assim como nos anos anteriores, a previsão de pagamento do PDP do primeiro semestre de 2022 é no mês de novembro.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais Futuro abre inscrições para universitários da Uneb, Uesc, Uefs e Uesb
O estudante que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$ 300. Já o aluno que mora a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e mudou de domicílio para frequentar o curso recebe o auxílio moradia no valor de R$ 600. Os interessados deverão identificar o enquadramento a um dos perfis no momento da inscrição, através do link http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, até o dia 28 de outubro.
Na inscrição, os candidatos deverão anexar cópias digitalizadas em formato PDF, JPEG ou JPG de documentos, como Carteira de Identidade ou documento oficial com foto ou equivalente; CPF; Folha Resumo do Registro, Individual ou Familiar, atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente, juntamente com o histórico acadêmico atualizado em um só arquivo; entre outros (conferir edital).
O estudante que tiver sua inscrição homologada pela universidade e validada pela SEC, bem como tenha cumprido com todos os critérios de elegibilidade previstos nos marcos legais e no edital, receberá, mensalmente, o valor equivalente ao respectivo perfil para o qual foi homologado, considerando o seu vínculo no Auxílio Permanência.
Auxílio Permanência - Desde que foi criado, em 2017, o Mais Futuro já destinou mais de R$ 193 milhões em transferência de renda para os estudantes. Só neste ano, já foram destinados R$ 28,6 milhões ao programa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
TSE nega pedido do PT para retirar do ar canal que associa Lula ao PCC
“Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”, escreveu a magistrada.
Na ação que deu origem a decisão, o partido alegou que o site “traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente” e “finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva”.
Dessa vez, os petistas alegaram que há “um verdadeiro buffet de fake news” e que as matérias são antigas e, por isso, são descontextualizadas.
“Ante a vastidão de vídeos montados para ofender o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e desinformar os eleitores, não mais que uma mera amostragem é suficiente para escancarar a danosidade que a manutenção de tal canal carreia.”
Entre as fake news impulsionadas no site, está a que associa o Lula ao PCC.
“A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, afirmam os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro.
Ontem, a coligação do PT acionou o TSE pela quarta vez contra publicações em que Bolsonaro e seus apoiadores associam a imagem do petista à facção criminosa.
Em decisão sobre o tema em 2 de outubro, data da votação do primeiro turno, Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, julgou que conteúdos que derivaram de um suposto áudio de um líder do PCC foram gravemente descontextualizados.
Transcrições de áudio atribuído ao “chefão” da facção foram noticiadas em reportagem veiculada no sábado (1º) pelo portal O Antagonista e censurada por Moraes. No sábado (8), Bolsonaro publicou em rede social que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, “confessa que Lula é melhor para o crime organizado”, a partir de um áudio não verificável.
Também escreveu no Twitter que “o apoio maciço de presos e de chefe de facção ao Lula não é mera admiração. Eles sabem que o PT no poder representa vida boa para o crime. E essa é a fórmula perfeita para a violência voltar a crescer, porque bandido só respeita o que teme”.
A coligação de Lula pede a aplicação de multa de R$ 60 mil contra Bolsonaro sob a avaliação de que houve descumprimento da decisão liminar de Moraes da semana passada; a imediata remoção de quatro posts dele no Twitter, sob pena de multa diária; e a reiteração de ordem da abstenção a Bolsonaro de realizar novas publicações ou compartilhamentos do assunto, sob pena de multa de R$ 30 mil.
“Jair Messias Bolsonaro possui conhecimento que esta corte superior eleitoral já escrutinou o tema em outras oportunidades e que se trata de desinformação”, afirmaram os advogados na representação, que entendem que Bolsonaro está descumprindo ordens de Moraes.
LUCCAS LUCENA E WEUDSON RIBEIRO/FOLHAPRESS
Geddel aconselhou Jerônimo a não ir aos debates do segundo turno, diz site
“Eu quero dizer uma coisa como integrante do MDB, minha opinião, de forma clara: Jerônimo, não vá a debate algum. As propostas já estão claras, as diferenças estão estabelecidas, os apoios estão definidos. Você tem o apoio pessoal, político, intransigente de Luiz Inácio Lula da Silva, homem que teve aqui [na Bahia] 70% dos votos, e que terá muito mais no segundo turno”, orientou o emedebista.
Geddel também minimizou o impacto que a ausência no debate teria sobre a campanha do petista. “No mais, deixa ele [ACM Neto] espernear, ficar chamando de fujão, disso, daquilo outro, aquele lero-lero que a gente conhece. E não vá não é por nada, não, é pra você não perder dois, três dias treinando, conversando, discutindo sobre coisas que a Bahia já sabe. Vá cuidar de ir atrás dos votos, porque o MDB quer contribuir pra que você tenha uma vitória expressiva no segundo turno”, disse.
Rússia se vinga por ponte e faz maior ataque com mísseis em meses na Ucrânia
Ao menos 75 mísseis, segundo o Exército ucraniano, atingiram alvos em centros urbanos como Kiev, Lviv, Ternopil, e Zitomir, no oeste do país, Dnipro e Krementchuk, na região central, e Mikolaiv e Zaporíjia, no sul. A capital registrou ao menos quatro explosões, no primeiro ataque desde o dia 26 de junho -ao menos cinco pessoas morreram.
A ação é uma retaliação do Kremlin à explosão -atribuída a um caminhão-bomba, mas ainda mal explicada- ocorrida no sábado (8) na gigantesca obra que Putin inaugurou em 2018 como uma das principais de seu governo de mais de duas décadas.
O presidente russo classificou o episódio, que destruiu uma das pistas da ponte, de "ataque terrorista contra infraestrutura civil crítica". Foram palavras semelhantes às usadas nesta segunda (10) pelo seu homólogo em Kiev, Volodimir Zelenski.
"Putin é um terrorista que fala por meio de mísseis", afirmou o chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, no Twitter. Uma das explosões na capital foi captada durante uma transmissão ao vivo da rede britânica BBC, com o repórter no local buscando abrigo logo em seguida. O metrô da cidade virou o abrigo preferencial na hora do rush matinal (madrugada no Brasil).
"A vida estava praticamente normal, mas agora parece que voltamos no tempo", disse por aplicativo de mensagem Oleh Makienko, jornalista independente que trabalha na capital, que foi pego de surpresa pelos ataques na rua, correndo para se esconder em uma estação subterrânea.
Parte dos mísseis foi lançada de bombardeiros estratégicos voando no mar Cáspio. A retaliação é vista como a primeira reação de Putin não só à humilhação na ponte perto de Kerch, na Crimeia, mas também à série de derrotas em campo nas últimas semanas: perdeu territórios ocupados em Kharkiv e viu tropas ucranianas romperem suas defesas em Kherson (sul) e Donetsk (leste).
Essas duas regiões, assim como Lugansk (leste) e Zaporíjia (sul), foram anexadas na semana retrasada por decreto de Putin, apesar de suas forças não as controlarem totalmente. Diferentemente do que ocorreu na Crimeia em 2014, quando havia um senso de fato consumado no Ocidente da absorção sem conflito, agora tudo indica uma escalada na guerra.
Putin ficou sob pressão da linha dura de seu entorno. Além de decretar a anexação e uma mobilização impopular de 300 mil reservistas, o russo agora elevou a intensidade de seus ataques com efeito psicológico. No mesmo sábado em que a ponte foi atacada, o Kremlin trocou o comandante geral das operações no país vizinho.
Nesta segunda, o russo irá reunir-se com o Conselho de Segurança do país, integrado por membros como o ex-presidente Dmitri Medvedev, um dos principais porta-vozes da linha dura, que tem inclusive sugerido o uso de armas nucleares táticas, de potência limitada, contra os ucranianos.
Presidente da Câmara sugere que praça a ser construída receba o nome de Cleraldo Andrade
Na justifica da proposta, Robson Moreira narra a importância de Cleraldo, como político e empresário, para o desenvolvimento de Ipiaú, lembrando que o mesmo exerceu três mandatos consecutivos de deputado estadual, período em que conquistou grandes obras para Ipiaú, a exemplo do Terminal Rodoviário, Complexo Policial, Ginásio de Esportes, Hospital e as pavimentações das avenidas Getúlio Vargas e Lauro de Freitas, dentre outras e outras importantes realizações. (José Américo Castro).
Putin culpa Ucrânia por explosão na ponte de Kerch
O presidente russo, Vladimir Putin, culpou neste domingo (09/10) os serviços secretos ucranianos pelas explosões que destruíram parte da ponte de Kerch no sábado, única ligação entre a Rússia e a península ucraniana da Crimeia, anexada ilegalmente por Moscou em 2014.
"Os autores, executantes e patrocinadores são os serviços secretos ucranianos", disse Putin, em uma reunião com o presidente do Comitê de Investigação da Rússia, Alexandr Bastrikin, segundo um vídeo distribuído pelo Kremlin.
"Não há dúvida de que isto é um atentado terrorista com o objetivo de destruir uma infraestrutura civil criticamente importante da Federação Rússia", completou o presidente russo.
Segundo Bastrikin, cidadãos russos e países estrangeiros teriam ajudado a preparar o ataque, que matou três pessoas.
O Kremlin anunciou que Putin se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional da Rússia nesta segunda-feira para discutir a reação ao ataque. Neste domingo, mergulhadores russos foram destacados para examinar os danos causados pelas explosões.
No sábado, segundo autoridades russas, um caminhão explodiu e incendiou sete tanques de um trem de carga que transportava combustível. Até agora, a Rússia tinha evitado acusar a Ucrânia. O tráfego de veículos e o ferroviário foram restabelecidos na ponte horas depois das explosões, que derrubaram no mar, em dois locais, parte da pista para automóveis.
Vídeo relacionado: "É uma pena não ter acontecido no aniversário de Putin": ucranianos regozijam-se com destruição da ponte que liga a Rússia à Crimeia
Kiev não reivindicou a autoria, mas fez repetidas alusões ao desejo de destruir a ponte. Além disso, postagens de autoridades ucranianas nas redes sociais comemoraram a explosão e até ironizaram Moscou.
A Rússia construiu a ponte de Kerch para ligar a então recém-anexada Península da Crimeia à região russa de Krasnodar Krai, no norte do Cáucaso. A ponte foi inaugurada em 2018 e, na época, custou 3,6 bilhões de dólares. Com uma extensão de 19 quilômetros, o ambicioso projeto, feito para ajudar a reforçar a infraestrutura da Crimeia e fortalecer sua conexão com a Rússia, é a ponte mais longa da Europa.
De importância estratégica vital para a invasão de Moscou na Ucrânia, a estrutura é a única ligação terrestre com a península anexada ilegalmente pelos russos em 2014 e vem sendo usada principalmente como rota de abastecimento para as tropas russas em solo ucraniano.
As explosões levaram Putin a assinar um decreto autorizando o reforço das medidas de segurança para a ponte, dando poderes ao serviço secreto russo (FSB) para coordenar a proteção.
O decreto também reforçou a segurança em torno de outras infraestruturas críticas, como as linhas de fornecimento de eletricidade e gás natural para a Crimeia.
Ataques de mísseis em Zaporíjia
Também neste domingo, ao menos 12 pessoas morreram após um bombardeio na cidade ucraniana de Zaporíjia, e 49 pessoas foram hospitalizados, incluindo seis crianças, disseram autoridades ucranianas.
Um prédio de nove andares foi parcialmente destruído pelo ataque, cinco outros edifícios residenciais foram totalmente destruídos e muitos outros foram danificados por 12 ataques com mísseis russos, segundo Oleksandr Starukh, governador da região de Zaporíjia.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, confirmou o número das baixas e prometeu que aqueles que ordenaram e emitiram os ataques "impiedosos" serão responsabilizados.
le (Lusa, EFE, DPA, Reuters, AFP)
Dário Meira: Homem é preso por policiais militares por agredir companheira.
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A guarnição deslocou ao local e chegando lá, entrou em contato com a senhora, vítima da agressão, que relatou que durante uma discussão o seu companheiro teria a agredido com socos na região do braço e na cabeça, e que as lesões no braço esquerdo teriam sido causadas pelo agressor.
Diante dos fatos, os policiais militares conduziram os envolvidos (vítima e autor) ao Plantão Central em Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária. Entretanto, ao chegar na delegacia, a vítima não quis representar contra o agressor e ao ser questionada pelo Delegado Plantonista sobre as lesões no braço, a vítima relatou que se mutilou com um garfo para culpar, posteriormente, seu companheiro num ato de ciúmes e descontrole emocional.
Diante da recusa da vítima em representar contra seu agressor, o Delegado o fez o registro de Vias de Fato, lavrando apenas um TCO.
Autor: I. S. B. (Masculino); NASC: 19/04/1982. Vítima: I. S. de J. (Feminino); Nasci: 06/05/2001.
Fonte: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Itagibá: Homem é preso por policiais militares no Distrito de Acaraci, por ameaçar adolescentes com canivete
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A guarnição deslocou ao local, onde, ao chegar, avistou um homem, em estado visível de embriaguez alcoólica, sentado próximo a uma residência. Após abordagem ao mesmo, foi encontrado um canivete.
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central, em Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: A. Í. V. de S. (Masculino); DN: 04/01/1956; End: Rua do cacau, Distrito de Acaraci, Centro, Itagibá-BA. Após abordagem ao mesmo, foi encontrado um canivete.
Vítimas: M. S. S. (Masculino); Nasc:23/04/2008; End: Rua do Cacau, Centro, Distrito de Acaraci, Itagibá-BA. D. O. da S. (Masculino). Nasc: 08/09/2009. End: Rua do Cacau, Centro, Distrito de Acaraci, Itagibá-BA.
Material apreendido: (01) Um Canivete.
Fonte: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Coreia do Norte dispara novos mísseis
O Exército da Coreia do Sul informou que "detectou dois mísseis balísticos de curto alcance entre 1h48 e 1h58 (13h48-13h58 de sábado no horário de Brasília) disparados da região de Munchon, na província de Kangwon, no Mar do Japão.
Os mísseis "voaram aproximadamente 350 km a uma altura de 90 km", disse o Estado-Maior Conjunto de Seul em comunicado, chamando o lançamento de "séria provocação".
Pyongyang defendeu no sábado sua última salva de disparos de mísseis como uma resposta legítima às "ameaças militares americanas" após vários dias de exercícios militares conjuntos entre Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.
Este é o sétimo lançamento de míssil em duas semanas.
O Japão também confirmou os lançamentos, com sua Guarda Costeira dizendo que os mísseis caíram fora da zona de exclusão econômica do Japão.
O vice-ministro da Defesa japonês, Toshiro Ino, observou que "um dos dois pode ter sido um míssil balístico lançado por submarino (SLBM)".
Seul informou em setembro que havia detectado sinais de que o Norte estava se preparando para lançar um SLBM, uma arma que Pyongyang testou em maio.
Por sua vez, o Comando Indo-Pacífico dos EUA disse em comunicado que estava "ciente do lançamento dos dois mísseis balísticos e está em consulta com nossos aliados e parceiros".
Declarou ainda que o lançamento reflete a natureza "desestabilizadora" do programa de mísseis da Coreia do Norte.
Os lançamentos de domingo são os mais recentes de uma onda que incluiu mísseis balísticos de alcance intermediário disparados sobre o Japão.
Na quinta-feira, Pyongyang disparou dois mísseis balísticos, no mesmo dia dos exercícios conjuntos de Seul, Tóquio e Washington com a presença de um destróier do grupo de ataque do porta-aviões americano "USS Ronald Reagan".
As Forças sul-coreanas mobilizaram 30 caças na quinta-feira depois que dois aviões militares norte-coreanos realizaram um "voo de formação ao norte da fronteira aérea intercoreana".
Os Estados Unidos moveram o porta-aviões para águas ao sul da Coreia do Sul como parte de uma resposta mais ampla ao teste da Coreia do Norte na terça-feira.
Analistas acreditam que Pyongyang continuará com seus testes de armas e está confiante de que a paralisação na ONU em razão da guerra na Ucrânia impedirá a aplicação de novas sanções.
O Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião de emergência na semana passada para discutir os lançamentos de mísseis, mas na reunião, a China acusou Washington de provocar a série de lançamentos e "envenenar o ambiente de segurança regional".
A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu o "reforço" das sanções existentes contra a Coreia do Norte, algo que China e Rússia vetaram em maio.
caw/dw/jvb/eg/mas/atm/sag/es/mr
Violência política em 2022 cresce 400% em comparação com 2018, diz estudo
Apenas em 2022 já houve 247 episódios —uma média de um a cada 26 horas. O número já supera o total de 2020 e também é 400% maior do que a quantidade de casos registrados em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) foi eleito.
No período eleitoral, entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, 121 episódios foram registrados no país. O levantamento foi feito com base em relatos publicados em portais, redes sociais e veículos de comunicação do país.
O número equivale a 25% de todos os casos de 2 de setembro de 2020 a 2 de outubro deste ano, período de análise do novo estudo. Nestes quase dois anos, o país presenciou 523 episódios envolvendo 482 políticos eleitos, candidatos ou assessores e dirigentes partidários —o levantamento não contabilizou pessoas fora da vida política.
Desse total, houve 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões, 104 ofensas, seis casos de criminalização e cinco de invasão.
A análise ainda mostra que a cada cinco dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral. São Paulo é o estado que mais registra mortes, com 24 assassinados, seguido por Rio de Janeiro (22) e Bahia (20). Entre os partidos das vítimas, PT e PSOL representam mais de um quarto dos casos.
Os dados confirmam a tendência de alta registrada pelas organizações já em 2019. Enquanto até 2018 uma pessoa era vítima de violência política a cada oito dias, a frequência pulou para um episódio a cada dois dias no ano seguinte.
“Os resultados, principalmente do período eleitoral, são alarmantes. Mostram o quanto essa violência vem crescendo e sendo um instrumento de interferência no processo democrático”, afirma a coordenadora de incidência política da Terra de Direito, Gabriela Barbieri.
O levantamento ainda revelou que os homens cisgênero, que são maioria em representação nos espaços de poder, somam 59% dos casos de violência política. As mulheres cis, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020, são vítimas de 36% dos episódios registrados pelo estudo. Já as transexuais e travestis foram alvo de 5%.
“Considerando o número dessa população [mulheres e LGBTQIA+] em termos de representação no sistema político, as violências sofridas por ela são bem mais intensas. Precisamos observar o quanto isso gera um medo de essas pessoas estarem nesses processos e espaços de poder”, segue Barbieri.
Mônica Bergamo/FolhapressBRASIL
Os dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 2 de outubro, registraram uma média de quase dois casos de violência política e eleitoral por dia. É o que aponta o mais recente estudo das organizações da sociedade civil Justiça Global e Terra de Direitos, que monitoram o cenário no Brasil desde 2016.
Apenas em 2022 já houve 247 episódios —uma média de um a cada 26 horas. O número já supera o total de 2020 e também é 400% maior do que a quantidade de casos registrados em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) foi eleito.
No período eleitoral, entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, 121 episódios foram registrados no país. O levantamento foi feito com base em relatos publicados em portais, redes sociais e veículos de comunicação do país.
O número equivale a 25% de todos os casos de 2 de setembro de 2020 a 2 de outubro deste ano, período de análise do novo estudo. Nestes quase dois anos, o país presenciou 523 episódios envolvendo 482 políticos eleitos, candidatos ou assessores e dirigentes partidários —o levantamento não contabilizou pessoas fora da vida política.
Desse total, houve 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões, 104 ofensas, seis casos de criminalização e cinco de invasão.
A análise ainda mostra que a cada cinco dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral. São Paulo é o estado que mais registra mortes, com 24 assassinados, seguido por Rio de Janeiro (22) e Bahia (20). Entre os partidos das vítimas, PT e PSOL representam mais de um quarto dos casos.
Os dados confirmam a tendência de alta registrada pelas organizações já em 2019. Enquanto até 2018 uma pessoa era vítima de violência política a cada oito dias, a frequência pulou para um episódio a cada dois dias no ano seguinte.
“Os resultados, principalmente do período eleitoral, são alarmantes. Mostram o quanto essa violência vem crescendo e sendo um instrumento de interferência no processo democrático”, afirma a coordenadora de incidência política da Terra de Direito, Gabriela Barbieri.
O levantamento ainda revelou que os homens cisgênero, que são maioria em representação nos espaços de poder, somam 59% dos casos de violência política. As mulheres cis, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020, são vítimas de 36% dos episódios registrados pelo estudo. Já as transexuais e travestis foram alvo de 5%.
“Considerando o número dessa população [mulheres e LGBTQIA+] em termos de representação no sistema político, as violências sofridas por ela são bem mais intensas. Precisamos observar o quanto isso gera um medo de essas pessoas estarem nesses processos e espaços de poder”, segue Barbieri.
Mônica Bergamo/Folhapress
Agência Brasil explica por que a pólio voltou a preocupar o Brasil
A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma das que mais preocupam as autoridades sanitárias. Trata-se de uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.
Diante das taxas de cobertura vacinal em queda, o Ministério da Saúde realizou, entre 8 de agosto e 30 de setembro, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A campanha chegou a ser prorrogada por causa da baixa adesão. A meta é vacinar 95% de um universo de 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos no Brasil. Atualmente, a taxa de cobertura vacinal contra a pólio está em torno de 60%.
Transmissão
A transmissão ocorre pelo contato direto com uma pessoa infectada, pela via fecal-oral (objetos, alimentos e água contaminados com fezes de pacientes) ou pela via oral-oral (gotículas de secreção ao falar, tossir ou espirrar. A falta de saneamento, as más condições habitacionais e hábitos de higiene pessoal precários são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus.
Sintomas
De acordo com o ministério, os sintomas mais frequentes da doença são febre, mal-estar, dor de cabeça, dor de garganta e dor no corpo, além de vômitos, diarreia, constipação (prisão de ventre), espasmos, rigidez na nuca e até mesmo meningite. Nas formas mais graves, instala-se a flacidez muscular que afeta, em regra, membros inferiores.
Tratamento
Segundo a pasta, não existe tratamento específico para a pólio. Todos as pessoas infectadas devem ser hospitalizadas e recebem tratamento para os sintomas manifestados, de acordo com o quadro clínico do paciente.
Sequelas
As sequelas da doença estão relacionadas com a infecção da medula e do cérebro pelo poliovírus. Normalmente, são sequelas motoras e que não têm cura. As principais são: problemas nas articulações; pé torto; crescimento diferente das pernas; osteoporose; paralisia de uma das pernas; paralisia dos músculos da fala e da deglutição; dificuldade para falar; atrofia muscular e hipersensibilidade ao toque.
Prevenção
O ministério lembra que a vacinação é a única forma de prevenção da pólio. Todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também por meio das campanhas anuais. O esquema vacinal consiste em três doses da vacina injetável (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, conhecida como gotinha.
Alerta
Em nota, o ministério destacou que o Brasil é referência mundial em imunização e conta com um dos maiores programas de vacinação do mundo. Anualmente, o PNI aplica cerca de 100 milhões de doses de diferentes vacinas, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) tem capacidade para vacinar até 1 milhão de pessoas por dia.
“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alertou a pasta.
De acordo com o ministério, doenças já eliminadas graças à vacinação correm o risco de reintrodução no país devido às baixas coberturas vacinais, voltando a constituir um problema de saúde pública. "Levem seus filhos às salas de vacinação", reforçou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na semana passada.
Principais fatos
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), representação da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, mostram que uma em cada 200 infecções pelo poliovírus resultam em paralisia irreversível (geralmente das pernas). Entre as pessoas acometidas pela doença, de 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.
Segundo a entidade, os casos da doença diminuíram mais de 99% nos últimos anos, passando de 350 mil casos estimados em 1988 para 29 casos notificados em 2018. A maioria dos casos, atualmente, se concentra no Afeganistão e no Paquistão, onde a doença é considerada endêmica. Em 2022, dois casos foram contabilizados em Israel e nos Estados Unidos.
“Enquanto houver uma criança infectada, crianças de todos os países correm o risco de contrair a poliomielite. Se a doença não for erradicada, podem ocorrer até 200 mil casos no mundo a cada ano, dentro do período de uma década”, informou a Opas.
O Brasil recebeu o certificado de eliminação da pólio em 1994. Entretanto, a Opas alerta que, até que a doença seja erradicada no mundo, há risco de casos importados e, consequentemente, de o vírus voltar a circular em território brasileiro. “Para evitar isso, é importante manter as taxas de cobertura vacinal altas e fazer vigilância constante”, acrescentou.
Edição: Graça Adjuto
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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