Prefeita sanciona lei que troca nome de 166 logradouros públicos de Ipiaú.

A prefeita Maria das Graças sancionou na última segunda-feira, 10 de outubro, a Lei Municipal nº 2.508/2022, que retira os nomes de pessoas vivas dos logradouros públicos de Ipíaú e os renomeia homenageando saudosas personalidades que prestaram relevantes serviços ao município, dentre elas pioneiros que lutaram pelo bem da cidade e até então não tinham recebido as devidas honrarias oficiais pelo reconhecimento das suas histórias.
A mesma lei, decorrente do Projeto nº015/2022 da autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Claudio Nascimento-PSD, cria o Mapa de Bairros com suas delimitações reais no Perímetro Urbano do Município de Ipiaú.

A Nomenclatura Geral dos Logradouros Públicos de Ipiaú, ora instituída, será o Marco Regulatório de referência e consulta para todos os munícipes, Órgãos Públicos: Municipais, Estaduais e Federais, concessionárias públicas, privadas e autarquias, passando a ser instrumento obrigatório de consulta para elaboração de todo e qualquer projeto de lei de alteração e criação de nome de logradouros, assim como, todas as plataformas digitais, aplicativos de busca, localização e georreferenciamento.

A revisão dos nomes atende a uma recomendação do Ministério Público e visa resgatar os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa consagrados na Constituição Federal. Dos 610 logradouros, concentrados nos 16 bairros da cidade, 166 tiveram seus nomes alterados, para atender a Lei Federal n° 12.781/2013, e 444 não sofreram alterações. Algumas das novas denominações estão em loteamentos que ainda não estão devidamente habitados.

COMISSÃO ESPECIAL

Para a realização do trabalho de revisão dos nomes de ruas e criação do mapa dos bairros da cidade a Câmara de Vereadores instituiu uma Comissão Especial, criada pela Resolução n°008/2021, autorizando a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Embasa, Correios, CDL e Coelba, ficando assim composta: PMI - Sinval Dias e Helvécio Cardoso, Câmara- Cláudio Nascimento e Naciel Ramos, Embasa- Uallace Oliveira e Igor Santos, Correios- Eduardo Garcia e Gilberto Neves, CDL- Cristiano Souza e Esaú Neto. A COELBA- não enviou representantes.

A ação foi coordenada pelo vereador Claudio Nascimento, autor da proposta para definir um mapa com a identificação dos bairros da cidade. Foram feitas pesquisas de campo, consultas a diversos documentos antigos e ao consultor especial para assuntos históricos relacionados a Ipiaú, José Américo da Matta Castro. O trabalho da comissão durou quase um ano.

ALGUNS DOS HOMENAGEADOS

Dentre as personalidades que receberam a homenagem póstuma estão o vereador Adilson Duarte, o antropólogo e fotojornalista Rogerio Ferrari, o artista plástico Fauzi Maron, o ativista, educador e gestor cultural Rui César Costa ( ex presidente da UNE), a professora e Auditora Fiscal do Tesouro Nacional, Neide Marques Santos, o locutor Zezito Amaral, os comerciantes Pedro Cardoso e Paulo Cunha Andrade, o pastor evangélico Marcelino Lima, o pai de santo Alfredo Gato, a contadora Orlinda Martins e o ex-governador Waldir Pires que substituirá o nome do ex-governador João Durval Carneiro em uma extensa avenida da cidade.

Confira no link DIARIO OFICIAL (1) (1).pdf a relação completa dos logradouros públicos de Ipiaú, inclusive com as alterações das denominações e a nomenclatura dos Bairros criada pela nova Lei Municipal n° 2.508/2022. (José Américo Castro).

Rui Costa vira alvo de dossiê por causa da compra de apartamento de alto luxo, diz Veja

Depois de veículos locais terem noticiado, a Revista Veja, na edição que vai às bancas no dia 18 de outubro, mas já está disponível na versão online da publicação, também noticia a compra de um imóvel de alto luxo pelo governador Rui Costa (PT) no 4º andar do Edifício Mansão Bahiano de Tênis, na Graça, em Salvador. Só que acrescenta que a aquisição, vista com suspeição por opositores do petista, resultou num dossiê que, na semana passada, circulou em Brasília dando detalhes da operação de compra do apartamento.

De acordo com documentos cartoriais mencionados por Veja, além da quantia de R$ 2,1 milhões, o governador financiou o restante do valor em 180 meses. Segundo a publicação, o citado dossiê insinua que o governador não teria como justificar a origem dos recursos usados na transação. O imóvel possui 305 metros quadrados, varanda gourmet, quatro suítes, closet e jardim. Um corretor da Graça Empreendimentos Imobiliários, que é proprietária do prédio, informou à revista que o custo médio de um apartamento na mansão é de R$ 4 milhões, podendo chegar a R$ 16 milhões à medida que se chega aos andares mais altos no total de 21.

Conforme as informações do corretor dadas a Veja, o governador teria conseguido um desconto de quase 50% no valor venal do apartamento de luxo. Mas há um detalhe: a Graça Empreendimentos pertence ao grupo Moura Dubeux, uma das maiores incorporadoras do Nordeste, que cinco meses antes do fechamento do negócio com Rui Costa, resolveu um litígio para construir a mansão com 21 andares e não somente 12 como demonstrado em relatório emitido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

No primeiro relatório, ao analisar o pedido da construtora, a autarquia ligada ao governo estadual não autorizou o empreendimento por entender, conforma a revista, que ultrapassava “os critérios considerados aceitáveis para preservar o conjunto paisagístico” da região. O despacho foi assinado por João Carlos Cruz de Oliveira, diretor-geral do Ipac. No início deste ano, entretanto, o Ipac mudou completamente o entendimento e liberou a construção da mansão com 21 andares.

A explicação do Ipac para liberar o empreendimento, segundo relatado por Veja, foi: “Observando-se as simulações da inserção da volumetria do empreendimento apresentadas pelo requerente, entendeu-se que sua implantação não acarretaria impedimentos de visibilidade do conjunto tutelado, apenas se integra numa relação de ambiência adjacente à poligonal tombada, já caracterizada por verticalização e elevada descaracterização”.

A revista diz que, apesar das suspeitas, “não há prova objetiva de irregularidades envolvendo Rui Costa, a empreiteira ou a compra do apartamento”. O episódio, entretanto, deve ser utilizado na campanha do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), que disputa contra Jerônimo Rodrigues (PT), candidato apoiado por Rui, o cargo de governador que será exercido a partir de 1º de janeiro de 2023.

Putin alerta para catástrofe global em caso de conflito direto com Otan

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (14) que qualquer confronto direto das tropas da Otan com Moscou levaria a uma “catástrofe global”.

“Espero que aqueles que estão dizendo isso sejam inteligentes o suficiente para não tomar essas medidas”, disse o russo em uma entrevista coletiva na capital do Cazaquistão, Astana.

O tom apocalíptico de Putin vem em meio a um novo acirramento nos combates da Guerra da Ucrânia e um dia após o chefe da diplomacia da União Europeia ter ameaçado aniquilar o Exército da Rússia em caso de uso de armas nucleares contra Kiev.

“Deve ficar claro que qualquer ataque nuclear contra a Ucrânia vai gerar uma resposta”, disse o espanhol Josep Borrel. “Não será uma resposta nuclear, mas uma tão poderosa do lado militar que o Exército russo seria aniquilado.”

Durante uma cúpula de líderes em Astana, Putin também foi questionado sobre alguns dos principais pontos da fase atual da Guerra da Ucrânia -que, quase oito meses depois da invasão, a Rússia ainda chama de “operação militar especial”.

O líder russo negou ter qualquer arrependimento relacionado às ações contra Kiev e reiterou que o objetivo de Moscou nunca foi destruir o país vizinho. “O que está acontecendo hoje é desagradável, mas estamos fazendo o que é certo”, afirmou.

A despeito de ter conduzido, no início da semana, o mais amplo ataque aéreo a alvos ucranianos desde o início da ofensiva russa e de ter bombardeado uma série de pilares da infraestrutura civil de Kiev, Putin disse ainda que não vê necessidade de ataques massivos contra a Ucrânia por ora. Segundo ele, a maior parte dos alvos designados por suas Forças já foi atingida.

Folhapress

PF combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Prefeita Maria das Graças inaugura hoje a Praça da Rua da Granja

A prefeita Maria das Graças estará inaugurando na tarde desta sexta-feira, 14, às 16 horas, mais uma importante obra decorrente da boa parceria do município de Ipiaú com o Governo do Estado da Bahia. Trata-se de reforma e requalificação da Praça da Rua da Granja que absorveu um investimento da ordem de R$ 361.792,46 mil; ocupa 250 metros quadrados.

Batizada agora com o nome do saudoso músico José Souza de Assis, o espaço requalificado conta com uma academia ao ar livre, composta de seis aparelhos, pista de caminhada, parque infantil, uma casa suspensa, iluminação em lâmpadas led, bancos em alvenaria com acabamento em mármore, bancos de ferro, arborização e plantio de gramas e rampa com acesso para deficientes. Para melhoria no paisagismo será realizado o plantio com árvores ornamentais.

A construção da Praça da Rua da Granja teve início na segunda gestão do ex-prefeito Hildebrando Nunes Rezende e foi concluída pela administração de Miguel Coutinho. Agora, por iniciativa da prefeita Maria das Graças, ela ganha uma configuração mais bonita e adequada para os moradores do seu entorno e ruas adjacentes. É mais avanço e desenvolvimento para o nosso município.

O bom trabalho da prefeita Maria das Graças no município de Ipiaú já resultou na requalificação de 11 praças e construção de outras nove, totalizando 20 equipamentos. Brevemente serão inauguradas as praças do Bairro Dois de Dezembro e do distrito de Córrego de Pedras.

José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Morador do distrito de Itaibó é baleado dentro de casa por dupla armada

Um morador do distrito de Itaibó, município de Jequié, foi baleado dentro de casa durante uma tentativa de homicídio ocorrida no início da tarde dessa quinta-feira (13). A vítima, identificada como Zeilton Francisco Alves, foi atingido por três disparos de arma de fogo que o braço esquerdo, ombro e abdômen.

O homem foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu os primeiros socorros, sendo transferido em seguida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, Zeilton estava em sua residência com a esposa quando o imóvel foi invadido por uma dupla armada. Zeilton afirmou desconhecer a motivação do atentado. Os criminosos fugiram com cerca de mil reais da vítima. (Giro Ipiaú)

Homens armados invadem casa no bairro Euclides Neto e matam jovem de 28 anos

O município de Ipiaú voltou a registrar mais um homicídio nessa semana. O terceiro confirmado em 24 horas. Na madrugada dessa sexta-feira (14), por volta de 01h20, homens armados invadiram uma residência na Rua 13 de Maio, bairro Popular, e atiraram várias vezes contra Caique Santos Oliveira, de 28 anos. A maioria dos tiros atingiu a cabeça da vítima que foi baleada na cama.
No momento do crime, havia mais duas pessoas dentro da casa que não foram atingidas pelos disparos, inclusive a companheira de Caique. O jovem chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu, mas não resistiu e morreu à caminho do hospital. O crime pode ter sido motivado por ligação da vítima com o tráfico de drogas.

Esse homicídio junta-se ao do mototaxista Huóliver Nogueira Santos, de 27 anos, morto na madrugada do dia anterior na Rua Joaquim Nabuco (ver aqui) e ao de um corpo encontrado numa cova rasa em uma área rural próxima ao Residencial ACM (ver aqui). A suspeita é que esse corpo seja do jovem Cleuber Souza de Oliveira, de 18 anos, desaparecido com sua mãe, Cibele Pinheiro de Souza, de 41 anos, desde a última segunda-feira. A Polícia Civil segue com as investigações. (Giro Ipiaú)

Petrobras anuncia datas de divulgação dos balanços do 3º trimestre

A Petrobras informou hoje (13) que vai divulgar o seu Relatório de Produção e Vendas do 3º trimestre de 2022 no dia 24 deste mês, após o fechamento dos mercados.

A companhia informou também que o Relatório de Desempenho Financeiro do 3º trimestre de 2022 da estatal será divulgado no dia 3 de novembro, no início da noite, após o fechamento dos mercados.

Resultado anterior

No balanço anterior, referente ao 2º trimestre deste ano, divulgado no dia 21 de julho, a Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado pela companhia.

Segundo a Petrobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

Já no Relatório de Desempenho Financeiro, referente ao 2º trimestre, divulgado no dia 28 de julho, a Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre deste ano. O resultado foi creditado à forte geração de caixa, refletindo o desempenho operacional e o aumento do preço de mercado do petróleo.

Agência Brasil

Bolsonaro diz que vai desonerar folha do setor de saúde

O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse hoje (13) que, se vencer o pleito, vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde. Nesta quinta-feira, ele participou de eventos de campanha no Recife.

"Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil", completou.

Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde

“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso, ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras, para o Brasil e para o mundo todo, de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.

Ainda em Recife, outro assunto abordado pelo presidente, ao ser perguntado por repórteres, foi a possibilidade de se votar a redução da maioridade penal. Atualmente, um jovem com menos de 18 anos não responde a qualquer crime como adulto, o que representa penas bem menores.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para a centro-direita. Então pautas como a redução da maioridade penal, se formos reeleitos, nós implementaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. A molecada que rouba celular para tomar cervejinha, vai acabar essa mamata. E a grande maioria dos jovens que são responsáveis vão ganhar a sua carteira nacional de habilitação”, afirmou.

Atualmente, a desoneração beneficia 17 setores da economia. A medida tem validade até o fim de 2023 para as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

Em discurso para lideranças evangélicas e políticas, Bolsonaro citou ações para o desenvolvimento da Região Nordeste nas áreas de energia e mineração e o trabalho do seu governo em assistência social, especialmente direcionado às mulheres.

Matéria atualizada às 21h14 para acréscimo de declarações do candidato à reeleição Jair Bolsonaro em Recife.

Edição: Nádia Franco
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração. As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

Devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Beneficiários que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Consulta

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros.

Na Consulta Simples, o usuário não precisa realizar o login Gov.br, mas precisa informar dados de identificação como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e UF/município onde está cadastrado, da forma como estão registrados no Cadastro Único, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do governo federal. No acesso sem login, o cidadão poderá ter acesso à consulta simplificada de seu cadastro, à emissão e validação de Comprovante de Cadastro e à busca por postos de Atendimento do Cadastro Único.

Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília

Celular é achado em cela de Flordelis, e pastora diz que era para falar com namorado

Agentes da Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) do Rio de Janeiro acharam um celular na cela da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, que é ré no caso do assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo.

Segundo a pasta, o aparelho foi encontrado no dia 11 de maio, e a pastora admitiu que usava o telefone para conversar com o namorado.

O advogado Rodrigo Faucz, que representa a ex-parlamentar, afirmou que Flordelis usou o aparelho uma única vez e que foi flagrada em uma vistoria logo após o ocorrido. A defesa afirmou ainda que, após o episódio, a pastora passou a ser chantageada e ameaçada por outras detentas.

Flordelis está presa na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio. O uso de telefone dentro da cadeia é uma falta disciplinar considerada grave. A punição, nesses casos, chega a envolver o isolamento do preso.

Questionada, a Seap não informou até a tarde desta quinta-feira (13) se foi aplicada qualquer penalidade à presa. A pasta também não respondeu se foi aberto processo para investigar o caso.

A defesa da ex-deputada afirma que o aparelho foi introduzido na cela da pastora e lá ficou por 18 dias, sem que Flordelis o tenha usado, apesar da insistência de outras presas.

“No dia em que Flordelis o usou, por uma única vez, imediatamente ocorreu uma vistoria na cela e esta foi conduzida à presença da diretora da unidade da época, que à noite, sem a presença de advogados, tomou seu depoimento”, diz a nota de Faucz. “A partir daí, esse procedimento passou a ser usado como objeto de chantagens e ameaças, onde a vida e a incolumidade física da pastora e das filhas foram pautadas”.

Flordelis foi presa em agosto de 2021, dias após ter seu mandato cassado pela Câmara. A ex-parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido. A pastora diz ser inocente e que os promotores que a acusam trabalham para desconstruir sua imagem “como ser humano, como pastora”.

O julgamento da ex-deputada Flordelis foi antecipado para o dia 7 de novembro. O júri estava marcado para começar no dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa, nos dias 13 e 14.

Aléxia Sousa/Folhapress

STJ mantém afastamento de governador apoiado por Lula

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (13), por 10 votos a 2, manter o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), determinado pela ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

Votaram para manter o afastamento a própria Laurita e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Raul Araújo, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.

Por outro lado, votaram por manter Dantas no cargo os ministros João Otávio de Noronha e Jorge Mussi.

A maioria deles, porém, decidiu fixar o afastamento do governador ao menos até o final de dezembro, e não por seis meses, como previsto inicialmente.

Paulo Dantas é candidato à reeleição e é apoiado pela família do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado de defesa, Cristiano Zanin Martins, estuda se irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin também advoga para o ex-presidente Lula.

No julgamento, a ministra Laurita Vaz fez forte defesa da sua decisão de afastamento do governador e rebateu críticas feitas contra ela —sem nomear, enviou os recados a Renan Calheiros.

Ela foi elogiada pelos demais ministros e, ao fim do julgamento, agradeceu aos colegas pelas homenagens e chorou.

Renan chamou a ministra de bolsonarista e a Polícia Federal de “a Gestapo” de Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.

O afastamento de um governador do cargo, afirmou a relatora Laurita, “caracteriza uma ação drástica de grande repercussão, porém prevista no ordenamento jurídico”. “A dose do remédio deve ser proporcional ao mal que se pretende combater”, disse.

“Nunca, em absolutamente nenhuma manifestação ou decisão que sobrescrevi, foi motivada por decisão política”, afirmou.

Segundo ela, os críticos tentaram transformar uma decisão judicial em “palco para embates políticos e assim desviar a atenção do cerne da questão jurídicas”. “Plantam veneno para colher os frutos estragados pela baixeza dos seus argumentos falaciosos e mal-intencionados”, afirmou.

A ministra diz que toda a operação ocorreu normalmente, mas “algumas personalidades políticas e pseudointelectuais declararam publicamente ‘estranheza’ por terem sido as medidas” feitas antes do segundo turno eleitoral.

“[Houve] clara intenção de inquinar a decisão com a mácula do descrédito, apontando suposta parcialidade a essa relatora, o que repudio com veemência.”

“Se eu tivesse, como se diz por aí, ‘sentado em cima dos autos’ em razões das eleições, aí sim, estaria agindo com viés político, porque estaria esperando fato estranho aos autos de um inquérito em regular andamento para adotar medidas cautelares necessárias e urgentes para a conclusão das investigações e, mais ainda, para estancar a sangria desatada do dinheiro dos cofres públicos do estado de Alagoas.”

O ministro João Otávio de Noronha abriu divergência. Ele votou por manter outras medidas tomadas por Laurita, como busca e apreensão, mas foi contrário ao afastamento do governador.

“Não apontam para fatos contemporâneos diretamente vinculados ao governador Paulo Dantas, mas sim ao prefeito de Major Isidoro (AL), Theobaldo Cintra”, disse ele. A maioria dos ministros discordaram e entenderam que há, sim, suspeitas em andamento ligadas diretamente a Dantas.

Formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é responsável, entre outras atribuições, por julgar ações penais contra governadores e desembargadores.

Três ministros não votaram nesta quinta: a presidente, Maria Thereza de Assis Moura (que vota apenas em caso de empate); Mauro Campbell, ausente; e Humberto Martins, que se declarou suspeito no caso.

Paulo Dantas foi afastado do cargo a pedido da Polícia Federal na última terça-feira (11) no âmbito da Operação Edema. Segundo os investigadores, os fatos apurados são da época que Dantas era deputado estadual e, também, do período em que já ocupava o cargo de governador.

Entre as suspeitas está a prática de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Em nota após a operação, o governador afastado chamou a ação de “grotesca” e a classificou como uma “encenação”. Disse ainda que uma “ala da Polícia Federal” tenta “dar um golpe” em sua candidatura à reeleição.

Dantas foi apontado pela Polícia Federal como líder de uma suposta organização criminosa que se valia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa e de prefeituras alagoanas.

O emedebista também foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação Edema, que mira o possível cometimento dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro a partir do período em que ele foi deputado estadual.

Segundo a PF, Dantas é o “principal beneficiário e autor intelectual” do esquema e que “parcela considerável dos desvios foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais, honorários advocatícios, transferências a familiares e aquisição de bens em seu nome”.

Mesmo após assumir o executivo estadual, em maio deste ano, o governador, dizem os investigadores, “manteve o controle sobre os desvios de verbas investigados, com origem no orçamento da Assembleia Legislativa de Alagoas, beneficiando-se de pagamentos em proveito pessoal da mesma forma que ocorreu desde 2019”.

Na decisão que autorizou a operação, a ministra Laurita Vaz disse que “a perniciosa ação da organização criminosa [sob suspeita] gerou, e continua gerando, enormes prejuízos ao Estado de Alagoas e seus cidadãos”.

“E, diante do modus operandi revelado pelas diligências policiais, infere-se que há uma razoável probabilidade de esses valores atingirem patamares ainda mais elevados”.

Dantas foi eleito governador de Alagoas numa escolha indireta feita pela Assembleia Legislativa. O ex-governador Renan Filho (MDB) havia se afastado do cargo para poder disputar o Senado. A vice-governadoria não estava ocupada.

Ele é candidato à reeleição e terminou o primeiro turno com 46,64% dos votos. Seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), recebeu 26,79%.

José Marques/Folhapress

Covid causou a morte de ao menos 4.500 profissionais de saúde no Brasil

Ao menos 4.500 profissionais da saúde morreram em decorrência da Covid-19 no Brasil nos primeiros dois anos de pandemia, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pela PSI (Internacional de Serviços Públicos). A maioria das vítimas eram auxiliares e técnicos de enfermagem e estima-se que dois terços delas não tinham carteira assinada.

A pesquisa foi encomendada ao estúdio de inteligência de dados Lagom Data pela Internacional de Serviços Públicos, federação sindical global que representa mais de 700 sindicatos em 154 países, e baseia-se no cruzamento de dados do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência. Foi divulgado também o episódio brasileiro da série documental “Behind the Mask” (por trás da máscara, em português), sobre o impacto das decisões políticas e da corrupção no enfrentamento à crise sanitária.

De acordo com o levantamento, cerca de 70% dos trabalhadores da saúde que morreram eram auxiliares e técnicos de enfermagem, 25%, enfermeiros, e 5%, médicos.

Ao todo, 80% dos profissionais eram mulheres, maioria em atuação na área.

No documento Perfil da Enfermagem no Brasil, divulgado pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), em 2016, o país possuía 1.389.823 auxiliares e técnicos de enfermagem, sendo 85% do sexo feminino. Na época, havia 414.712 enfermeiros, sendo 86% mulheres.

A pesquisa mostra ainda que, em 2020, quando os profissionais chegaram a atuar sem equipamentos de proteção adequados e ainda não havia vacina disponível contra a doença, o país registrou o dobro de mortes de trabalhadores da saúde em relação à média dos dois anos anteriores.

“Em 2021, quando o descaso do governo e a pressão pela reabertura levaram o Brasil aos piores índices de mortalidade, profissionais da saúde tiveram prioridade na vacinação e, com isso, a sua mortalidade começou a cair três meses antes do restante das profissões”, afirma o estudo, divulgado em caráter preliminar.

Presidente da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), Valdirlei Castagna lembra que, além das mortes, muitos profissionais da saúde permanecem com sequelas. “Eles ficaram com medo de contrair o vírus e transmiti-lo para seus familiares. Tivemos pessoas que deixaram de ir para casa por causa desse receio e ficaram isoladas da família. Isso tudo levou a danos psicológicos muito grandes”.

Marcello Netto, coordenador global de comunicação da PSI, também enfatiza as consequências da pandemia. “Temos notícias de profissionais traumatizados, pois muitos levaram as doenças para famílias e amigos, e sem equipes suficientes até hoje. E também de órfãos e dependentes sem amparo até hoje. Salvaram vidas e deixaram famílias, morreram por isso e suas famílias seguem desamparadas”, critica.

Os dois, contudo, têm visões diferentes em relação ao reconhecimento da categoria após o enfrentamento dos piores momentos da pandemia.

Para Castagna, a visibilidade dos profissionais de saúde foi fundamental para a aprovação da lei que institui o piso salarial da enfermagem. “Agora, precisamos que esse reconhecimento se transforme em um fato concreto, com a indicação das fontes de financiamento”, defende.

Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo pretende desonerar a folha de pagamento da saúde para compensar o custo do pagamento do piso.

Já Netto diz que todos esperavam que os aplausos fossem acompanhados por melhores salários e condições de trabalho, mas o que se observa é a resistência à implementação do piso salarial e da lei 14.128/2021, que trata da compensação financeira de profissionais de saúde incapacitados de forma permanente por terem adquirido Covid-19 em função da natureza do trabalho e da indenização para dependentes em caso de morte pelo novo coronavírus.

“O mais urgente é garantir que o piso salarial de enfermagem vire realidade para, então, lutarmos pelo seu reajuste anual automático pelo índice da inflação, algo que Bolsonaro vetou”, afirma Netto. “Paralelamente, temos de envolver a sociedade para que ela pressione os governos a encontrarem formas de melhorar o acesso à saúde, a despeito do teto de gastos que congelou os investimentos na área até 2037”.

Stefhanie Piovezan/Folhapress

Durante festa do Dia das Crianças, menino de 5 anos é estuprado por mulher em chácara de Campo Grande

O pai de um menino de 5 anos procurou a delegacia de Campo Grande, durante a madrugada desta quinta-feira (13), após seu filho ter sido abusado durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças.

Na delegacia, o homem contou que na quarta (12) estavam familiares e amigos em uma festa em uma chácara em comemoração. Ele ainda disse que durante bastante tempo o filho ficou brincando com uma mulher suspeita e que até então não desconfiou de nada.

O homem ainda relatou que teve de sair por várias vezes do local para levar alguns parentes embora, e que deixou o filho aos cuidados da avó nesse tempo. Quando foi para casa com a criança, o menino passou a reclamar de dores no bumbum. Desconfiado, o pai foi verificar e constatou uma vermelhidão nas partes íntimas da criança, que contou que a suspeita havia tocado ele.

O homem perguntou a avó do filho se ele havia ido ao banheiro com a suspeita e a mulher respondeu que sim. Ainda segundo os relatos da avó do menino, a demora era tanta no banheiro que ela teve de ir atrás e bater na porta.

Indagada pelo pai da criança, a suspeita disse que levou o menino para fazer xixi, mas negou que tenha abusado da criança. O caso deve ser encaminhado para investigação na Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Por Jmidiamax

Mais de 1 tonelada de maconha é apreendida em meio a carga de melancias em caminhão em Campo Grande

Uma carga de maconha foi apreendida na manhã desta quinta-feira (13), em Campo Grande, na Avenida Ernesto Geisel por policiais do Batalhão de Choque. A droga estava sendo transportada em meio a uma carga de melancias.

Informações são de que a apreensão aconteceu nessa quarta-feira (12), quando os policiais receberam a informação sobre Nilton, que estava fazendo tráfico de drogas, enviando a maconha para outros estados. Os policiais flagraram Nilton saindo de uma casa na madrugada, no Bairro Taquarussu.

Nilton foi encontrado pelos policiais na Avenida Ernesto Geisel conversando com um homem ao lado de um caminhão. Em seguida, o motorista entrou no caminhão, sendo seguido por Nilton em um veículo Fiat Punto.

O caminhoneiro foi abordado e quando questionado se estava carregando ilícito disse desconhecer, afirmando que estava carregando uma carga de melancias e que seria levada para Goiás. Nilton contou ser amigo do caminhoneiro e que não sabia sobre a origem do caminhão, mas que ajudou em sua aquisição no estado de São Paulo.

Ele se recusou a fornecer a identidade do suposto proprietário, dizendo não conhecer o destino da carga apreendida. Foram encontrados 43 fardos de maconha no caminhão que totalizaram mais de uma tonelada da droga.

Silas Malafaia sugere que clérigos em Aparecida são ‘apadrinhados de Lula’

Após alvoroço causado pela passagem de Jair Bolsonaro (PL) no Santuário Nacional de Aparecida, no dia dedicado à santa, o pastor Silas Malafaia chamou de “conversa fiada” acusações de que o presidente teria instrumentalizado a fé para benefício eleitoral e sugeriu que clérigos católicos se alinham com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se um cara que não é evangélico chega na minha igreja, ele tem acesso. Como é que um cara que é católico e chega na Igreja Católica não tem acesso? Ou é porque Lula não foi, e eles são apadrinhados de Lula?”, disse o pastor à reportagem. “Essa que é a questão. O que Lula faz, pode. O que Bolsonaro faz, não pode. Essa conversa fiada enche o saco”.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) havia criticado, na véspera do feriado, “a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno”. Na quarta (12), o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, disse ser “preciso vencer os dragões do ódio e da mentira” em fala que precedeu a visita de Bolsonaro e foi encarada como dirigida a ele.

Após o presidente partir, o padre Camilo Júnior parabenizou “a você que está aqui dentro da Basílica, rezando, você que entendeu que hoje é dia de Nossa Senhora Aparecida”. Continuou: “É a ela as nossas palmas, é a ela a nossa aclamação, é a ela o nosso viva”. Disse ainda que o momento não era para pedir votos, mas bênção à Padroeira do Brasil.

Católico que vê nos evangélicos uma das suas bases mais sólidas, Bolsonaro não errou, segundo Malafaia, seu maior cabo eleitoral no segmento evangélico. “Primeiro que ele não foi pedir voto. Tenho os vídeos aqui. A passagem de Bolsonaro dentro da Basílica, o povo ovacionando, ele calado, não aperta a mão, não para. Então essa conversa é fiada, na minha opinião”.

Bolsonaro está no Recife para encontros com lideranças evangélicas locais e nacionais, na esperança de aumentar sua votação na região que deu maioria de votos a Lula no primeiro turno.

Malafaia disse ainda que o petista não foi à Aparecida por temer a reação popular. “E por que Lula não foi lá? Ficou com medo de ser chamado de ladrão?”.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo também comentou cenas em que apoiadores do candidato à reeleição hostilizaram equipes de TV, alguns com cerveja na mão. “Bolsonaro agora vai controlar pessoas? Cada um é responsável por suas asneiras e seus acertos. Não posso transferir para o presidente atitudes erradas de um evangélico que faz uma loucura, que bate em alguém porque vota em Lula, ou porque xinga. Numa multidão de gente, tem cara que não tem senso”.

Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Quatro emergências sanitárias ameaçam as Américas, diz a Opas

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, alertou para quatro emergências sanitárias que ameaçam a região das Américas: o recente surto de cólera registrado no Haiti, os casos de varíola dos macacos, as infecções por covid-19 e as baixas taxas de vacinação contra a poliomielite.

“Nossa região está sob pressão”, disse ela, ao convocar os países para que “trabalhem rapidamente com as ferramentas que têm à mão" numa tentativa de controlar o cenário. "Emergências sanitárias paralelas e ambientes sociais, políticos e naturais frágeis ilustram a importância de investir e fortalecer os sistemas de saúde”, acrescentou.

Cólera

Depois de mais de três anos, o Haiti relatou, na semana passada, um surto de cólera justamente quando estava prestes a ser declarado livre da doença. Até o último domingo (9), o país havia confirmado 32 casos e 18 mortes, além de 260 casos suspeitos na região da capital, Porto Príncipe.

De acordo com a Opas, é provável que os casos sejam mais numerosos que os dados oficiais, já que “a escalada da violência nas ruas e a atividade criminosa limitam o acesso e a mobilidade nas áreas afetadas”.

Varíola dos macacos

Dados da organização mostram mais de 45 mil casos de varíola dos macacos relatados nas Américas – 63% do total registrados em todo o mundo. Cerca de 95% das infecções são em homens. Apenas na semana passada, foram contabilizados 2,3 mil novos casos na região, sobretudo nos Estados Unidos, Brasil, Colômbia e México.

A Opas já começou a distribuir vacinas contra a varíola dos macacos nas Américas. Brasil e Chile foram os primeiros países a receber as doses, entregues na semana passada.

Covid-19

A diretora da Opas avaliou que a tendência de queda nos casos de covid-19 em todo o mundo, inclusive nas Américas, mostra uma possível transição da fase aguda da pandemia para uma fase de controle sustentado. Na semana passada, a região registrou 178 mil novos casos da doença.

Carissa advertiu, entretanto, que esse cenário de transição só será alcançado por meio da continuação da testagem e do aumento da vacinação. Embora mais de 70% da população das Américas estejam imunizados contra a covid, dez países e territórios, segundo a Opas, ainda não atingiram 40% de cobertura vacinal.

Pólio

Carissa fez um novo apelo aos países que aumentem a cobertura vacinal contra a pólio e a vigilância em relação à doença. Segundo ela, quatro países das Américas – Brasil, República Dominicana, Haiti e Peru – estão classificados como “em risco muito alto” de sofrer um surto da doença, enquanto oito nações são consideradas “de alto risco”.

“A pólio, uma doença para a qual não há cura ou tratamento, deve tornar-se uma coisa do passado", frisou a diretora da Opas. "Com vacinas eficazes e décadas de experiência em imunização, temos o poder de mantê-la a distância", concluiu.

Edição: Kleber Sampaio
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Congresso terá ao menos oito empresários ou articuladores do garimpo e da mineração

Os brasileiros elegeram pelo menos oito nomes para o Congresso Nacional ligados, direta ou indiretamente, ao garimpo e à mineração. São parlamentares sócios de empresas do setor ou que têm forte articulação em prol da atividade.

Impulsionados pelo discurso de Jair Bolsonaro (PL), pelo menos 79 candidatos relacionados à mineração concorreram nas eleições deste ano -35 deles para o Congresso.

Para as assembleias estaduais, foram pelo menos dez nomes eleitos. Outros 21 ficaram como suplentes.

No levantamento, a reportagem cruzou o banco de dados de processos minerários na Agência Nacional de Mineração com o de candidatos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e suas respectivas empresas, além de identificar políticos que defendem publicamente e trabalham em prol do garimpo.

A força da mineração no Congresso, no entanto, não se resume a esses oito parlamentares. Muito próxima da bancada ruralista, a mineração tem um dos lobbies mais poderosos de Brasília e bom trânsito no Palácio do Planalto.

Não à toa, a pauta ganhou força no governo Bolsonaro com o avanço, por exemplo, do projeto de lei que libera o garimpo em Terras Indígenas (TI) -o que hoje é proibido. O pedido de urgência para a proposta reuniu 279 votos favoráveis na Câmara dos Deputados.

Dos oito eleitos ligados direta ou indiretamente ao garimpo ou à mineração, sete estarão na Câmara e um no Senado no próximo ano. Entre os deputados federais, seis nomes foram reeleitos.

Um deles é José Medeiros (PL-MT), vice-líder do governo Bolsonaro e autor de um projeto de lei que libera a mineração em áreas protegidas. Ele já criticou publicamente o Ibama e a destruição de garimpos no Pará.

Procurado pela Folha de S.Paulo, ele diz que defende a regulamentação não só da mineração mas da exploração de madeira e que os garimpeiros são postos na ilegalidade pelo excesso de burocracia criada pelo Estado para a atividade.

“A mineração feita pelas grandes mineradoras nacionais e internacionais, essas eu nunca vi críticas sobre elas, não importa se causem problemas ambientais ou matem pessoas com barragens”, afirma o deputado.

Joaquim Passarinho (PL-PA), reeleito, já defendeu publicamente a atividade e, como mostrou a Agência Pública, abriu as portas de Brasília para o lobista Wescley Tomaz, vereador em Itaituba (PA) também conhecido como vereador dos garimpeiros.

Tomaz, por exemplo, estava na comitiva de políticos do Pará que se reuniu com Bolsonaro em abril para defender a regularização de garimpos. Ele já esteve diversas vezes no gabinete de Passarinho.

Procurado, Passarinho afirmou que defende tanto a exploração quanto a preservação do meio ambiente.

“Em meu terceiro mandato, continuarei defendendo a atividade da pequena mineração em áreas permitidas e de maneira legal […]. A nossa intenção é legalizar, trabalhar em prol da legalidade das pessoas que precisam do garimpo, dos pequenos garimpeiros, dos médios garimpeiros e das cidades que têm como sua economia principal a atividade mineradora”, disse.

Tomaz, aliás, teve sucesso nas urnas -conseguiu saltar da Câmara de Itaituba para a Assembleia Legislativa do Pará, pelo PSC. Questionado pela reportagem por mensagens desde a última quarta (5), ele não respondeu.

Não teve a mesma sorte, por exemplo, o ex-senador Flexa Ribeiro (PP-PA), que tentava voltar ao cargo que já ocupou (entre 2011 e 2018). Ele é ligado a Dirceu Frederico Sobrinho, suplente em sua chapa de 2018 -quando também não se elegeram.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Sobrinho orquestrava, por meio de sua empresa FD Gold, um esquema de extração ilegal de minério em áreas proibidas e, por meio de bancos, revendia o material para o exterior. Ele é também presidente da Associação Nacional do Ouro e proprietário dos 77 kg do minério apreendidos pela Polícia Federal (PF) no interior de São Paulo, em maio. Ele foi preso em setembro por ordem da Justiça Federal de Rondônia.

A reportagem tentou contato com Ribeiro desde a última quarta, por telefone, mas não recebeu resposta.

Outro que não teve sorte nas urnas foi Beto Ourominas (PSC-AP), que na urna usou o nome da mineradora que fundou -suspeita de explorar ouro ilegalmente na Terra Indígena Yanomami.

Ele declarou ao TSE ter mais de R$ 100 milhões em bens. Apesar de usar o nome Ourominas nas eleições, ele deixou de ser sócio formal da empresa.

Atualmente, a empresa é comandada por seu irmão Juarez Soares, que responde na Justiça, junto com sua firma, por crimes contra o ambiente, lavagem de dinheiro e contrabando.

Beto tentou se eleger pelo Amapá, estado onde tenta conseguir aval para construir um garimpo próprio.

“Sou apaixonado pelo Amapá e pelo ouro”, afirmou ele à Folha de S.Paulo, antes das eleições. “A relação que tenho com a Ourominas é familiar e uma índole muito forte que defende a atividade. É possível restaurar o dano ambiental causado pelo garimpo até hoje, mas o preconceito impede o trabalho dos garimpeiros, que são estimulados à clandestinidade.”

A reportagem tentou novamente entrar em contato com ele após o resultado das urnas, porém não conseguiu.

Outro nome que fracassou nas eleições foi Rodrigo Cataratas (PL-RR), líder do movimento Garimpo É Legal e suspeito de organizar um grupo que já movimentou R$ 200 milhões com ouro ilegal e foi alvo de ações da PF.

Às vésperas das eleições, ele foi preso por suspeita de compra de votos. Ao TSE, declarou ser dono de R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo e foi um dos principais nomes do partido no seu estado -concorreu com o número 2222. Mas terminou com menos de 10 mil votos e não foi eleito.

Ele afirmou que, apesar do resultado nas urnas, achou positivo o saldo de pessoas que acreditam na necessidade de ter um representante dos garimpeiros em Brasília.

“Continuaremos levando a mensagem da necessidade de solucionar esse conflito entre garimpeiros e órgãos federais. Essa missão fica agora com os parlamentares eleitos e peço que eles olhem para essa parcela significativa da população, que segue sendo vítima de abuso de autoridade por parte dos órgãos federais”, disse.

Já o deputado eleito Hugo Leal (PSD-RJ) detém ações em uma mineradora há mais de sete anos. Questionado sobre sua posição quanto, por exemplo, ao garimpo, ele defendeu que a atividade seja regulamentada.

“Defendo uma regulamentação efetiva, para que o produto encontrado fique no país regularizado e gerando divisas. Garimpo não é uma atividade que tenha condições ideais para uma efetiva fiscalização”, afirmou.

Outro que é titular de processos de mineração na ANM é Antônio Doido (MDB-PA), eleito deputado federal. Ele é ex-prefeito de São Miguel do Guamá, no Pará, e tem 19 solicitações para uso do solo em seu nome, todas no estado, um dos mais afetados pelas atividades extrativistas no país. Procurado por meio do número informado ao TSE como o de sua campanha, ele não respondeu.

Silas Câmara (Republicanos-AM), reeleito, foi um dos parlamentares que votaram a favor da urgência para o projeto de lei que libera a mineração em Terras Indígenas. No final de 2021, ele chamou de “terrorismo” a ação da PF que destruiu balsas garimpeiras no rio Madeira.

Também foi reeleito o deputado Éder Mauro (PL-PA), autor de um projeto que libera garimpo em reservas extrativistas e de outro texto que transfere o poder de fiscalização contra garimpos aos órgãos municipais. Como mostrou o site Repórter Brasil, o ex-policial é assassino confesso e responde por crimes de homicídio, invasão de propriedade e tortura.

Mauro e Nicoletti (União Brasil-RR), outro que foi reconduzido ao cargo por mais quatro anos, votaram a favor da urgência para a votação da proposta que libera o garimpo em TIs. Este último é também ex-presidente do PSL em seu estado e defende a regularização da extração nos territórios indígenas.

Silas Câmara e Éder Mauro foram procurados por mensagem e ligação, mas não responderam. A assessoria do deputado Nicoletti entrou em contato com a reportagem, porém não enviou um posicionamento até a publicação deste texto.

No Senado, o mandato foi conquistado por Wilder Morais (PL-GO), dono de cinco processos minerários na base de dados da ANM -um deles para pesquisa (primeira fase antes da extração) de minério de ouro em Quirinópolis (GO). Ele não respondeu aos questionamentos da reportagem, feitos desde a última quarta (5) por meio de seu advogado.

Será colega dele no Senado Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que, apesar de não ter registros na ANM nem defender publicamente a atividade, costuma abrir sua agenda para receber representantes do setor.

Como mostrou o site Observatório da Mineração, Mourão teve, durante o governo, uma série de encontros com lideranças do movimento garimpeiro, como José Altino, fundador da União Nacional dos Garimpeiros; e Dirceu Frederico Sobrinho, presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), preso em setembro.

Mourão também já veio a público contestar o número de garimpeiros atuando na TI Yanomami -número que gira em torno de 20 mil, segundo o MPF (Ministério Público Federal), mas que, para ele, não passa de 3.500. Em 2021, anunciou uma operação da PF para combater garimpeiros no rio Madeira (AM), o que, segundo lideranças locais, permitiu que infratores fugissem antes da chegada das forças de segurança.

Questionado também desde a última quarta, por meio de sua assessoria, o atual vice-presidente não respondeu.

CANDIDATOS ELEITOS LIGADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO GARIMPO E À MINERAÇÃO DE OURO

CÂMARA
Antônio Doido (MDB-PA)
José Medeiros (PL-MT)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Delegado Eder Mauro (PL-PA)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Nicoletti (União Brasil-RR)

SENADO
Wilder Morais (PL-GO)

João Gabriel/Folhapress

Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o Ministério Público

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público.

“Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinada pessoa”, disse o ministro durante sessão da corte.

Moraes não confirmou quando será feita a reunião. Ele disse que deve se encontrar com representantes do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria-Geral do Trabalho.

As centrais sindicais e o MPT (Ministério Público do Trabalho) têm registrado denúncias de assédio eleitoral.

A CUT levou recentemente ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral áudio em que o prefeito de Cupira (PE), José Maria de Macedo (União Brasil), ameaça cortar obras na cidade se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar a eleição para Presidente da República.

Moraes disse que comandantes da Polícia Militar nos estados e Distrito Federal também apresentaram relatos desse tipo de assédio.

O ministro do STF também afirmou que esse tipo de assédio praticado por empregadores é crime comum e eleitoral, e informou que a Justiça Eleitoral tem canal específico para receber denúncias.

O ministro não anunciou quais novas medidas devem ser tomadas para combater o problema.

O MPT recebeu ao menos 197 denúncias de assédio eleitoral em 23 estados e no Distrito Federal desde o início da campanha deste ano, segundo balanço atualizado na terça-feira (11).

A região Sul lidera o ranking nacional com mais da metade dos casos em todo o país. Segundo o MPT, o número de denúncias no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já chega a 103, o que corresponde a 52% do total.

Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado no último dia 3 ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. O caso foi relevado pela coluna Painel S.A. A empresa afirmou posteriormente que a carta aponta apenas uma revisão das projeções.

Mateus Vargas, Folhapress

Ipiaú – Corpo é encontrado em cova rasa próxima do bairro ACM

Uma cova rasa com um corpo foi localizada pela Polícia Militar no início da manhã dessa quinta-feira (13), em uma área rural, distante cerca de 500 metros, do bairro Residencial ACM. Um braço foi encontrado do lado de fora da cova. Suspeita-se que há possibilidade de haver dois corpos na mesma cova e que possam ser de uma mãe e seu filho que estão desaparecidos desde a última segunda-feira (ver aqui).

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e o levantamento cadavérico, no entanto, devido a três homicídios ocorridos na manhã dessa quinta-feira em Jequié, a vinda da equipe sofreu atraso e a perícia deverá ser realizada no início da tarde. A reportagem do GIRO permanece no local e trará mais informações sobre o caso. Fonte: Giro Ipiaú

Real Time/TV Record: ACM Neto cresce dez pontos e empata com Jerônimo em primeira pesquisa do 2º turno

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais
Pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data, a primeira do segundo turno na Bahia, aponta que o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) cresceu dez pontos percentuais e empatou com o adversário Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Record TV Itapoan, os dois oponentes estão empatados com 50% dos votos válidos. No cenário estimulado, ACM Neto e Jerônimo empatam em 47%, com 3% de brancos e nulos e outros 3% daqueles que não souberam ou não quiseram responder.

No primeiro turno, ACM Neto terminou com mais de 40% dos votos válidos, o que levou a eleição na Bahia para o segundo turno, fato que não acontecia no estado desde 1994.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais. A consulta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00021/2022.

PT recebe informação de nova operação da PF contra aliados de Lula e estuda medidas

A tensão aumentou no PT nesta semana: dirigentes do partido afirmam ter recebido a informação de que uma operação da Polícia Federal poderia atingir aliados de Lula a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.

“Recebemos informações de que setores do Estado aparelhados pelo bolsonarismo estariam buscando forjar fatos que justifiquem operações bizarras contra nosso campo democrático”, afirma o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho. Ele coordena a campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo do estado de SP e integra também a campanha de Lula (PT).

Marinho afirma que o partido já estuda “medidas judiciais para evitar essa violência contra a democracia”. Procurada, a PF não respondeu até o fechamento desta edição.

A operação da PF que teve o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB-SP) como alvo, na terça (11), fez com que o sinal de alerta soasse ainda mais forte no PT. O emedebista apoia Lula e é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que faz forte oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) no estado.

O histórico de eleições passadas também serve como reforço para o temor de uma operação às vésperas do pleito. Em 2018, por exemplo, o então juiz Sergio Moro incluiu uma delação de Antonio Palocci em ação contra Lula. A seis dias das eleições, levantou o sigilo das informações, atingindo a campanha de Fernando Haddad (PT-SP), que disputava a Presidência contra Jair Bolsonaro.

Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal retirou a delação de Palocci da ação contra Lula. Ao votar, o ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou que tudo indicava que Moro quis criar um fato político dias antes da eleição.

O ministro Gilmar Mendes, que também votou pela retirada, disse que o acordo de Palocci tinha sido juntado aos autos há tempos, e que a “demora” em sua divulgação “parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado [Moro] para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018”.

Mônica Bergamo/Folhapress

Medo de perder é a mensagem que PT passa ao tirar Jerônimo dos debates, por Raul Monteiro*

Se Jerônimo não tem condições de ficar frente a frente com Neto, não tem condições de dirigir a Bahia
Com o coro que fazem contra a participação de Jerônimo Rodrigues nos debates sobre a disputa ao governo da Bahia, os líderes do seu grupo, entre os quais o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), não passam outra mensagem, senão a de que não confiam na capacidade do candidato do PT a governador de justificar sua decisão de concorrer ao cargo e mostrar que pode se desincumbir melhor da missão do que seu adversário do União Brasil, ACM Neto. Partem ainda do pressuposto de que seu desempenho pode ser tão ruim, mas tão ruim, que pode lhe tirar votos a ponto de levá-lo à derrota no dia 30 de outubro.

Em última instância, dizem ao eleitor que estão, de fato, com medo de que Jerônimo, apesar do avassalador impulso que o apoio do presidenciável Lula representou para sua passagem ao segundo turno, não ganhe ou não tenha chegado à segunda etapa das eleições com a segurança para vencer que todo o grupo não cansa de propagar. Para o tamanho do desafio que aguarda o vencedor, é uma estratégia desrespeitosa com o próprio candidato. E tenebrosa para os baianos. Para se viabilizar como um gestor capaz de conduzir os destinos de um Estado grande e empobrecido como a Bahia, Jerônimo precisa começar vencendo a pequena ‘ameaça’.

E só conseguirá fazê-lo aceitando o duelo dos candidatos sem o filtro controlado da propaganda ou dos eventos destinados a convertidos ou ao eleitorado cativo de Lula que não se preocupa em analisar se o petista é, de fato, o mais preparado para executar a tarefa que seu partido e o grupo de forças aliadas quer colocar-lhe nos ombros. De fato, até agora, não foi possível saber o que o candidato do PT pensa sobre problemas cruciais que afetam o Estado, como a queda nos índices da educação, o descontrole da violência, o aprofundamento da pobreza e o enfraquecimento da economia privada nestes 16 anos que o PT está no poder.

Apelar para o argumento de que Neto não foi a debates é um erro e, principalmente, uma mentira. Apesar de então liderar a corrida sucessória, o candidato do União Brasil faltou a dois confrontos em emissoras sem audiência consolidada no horário, mas compareceu ao da Rede Globo, indiscutivelmente o mais importante de todos. Ainda assim, pôde comprovar que o argumento que justificou suas primeiras ausências era válido. A existência de mais quatro concorrentes reduziu a capacidade de expressão de cada um deles, que, a partir do segundo bloco, ainda fecharam um acordo para isolá-lo, cortando-lhe a chance de falar.

Agora, com um tête-à-tête, seria completamente diferente. Tendo se mostrado, em tese, como os mais fortes para disputar, num segundo momento, o governo do Estado, Jerônimo e Neto, sozinhos, têm a oportunidade de apresentar as propostas que consideram mais adequadas para combater os principais problemas enfrentados pelos baianos e mesmo apontar as inconsistências de cada qual dentro do jogo lícito aos contendores. Além disso, liberando-o para o programa, os líderes do grupo do petista mostram que ele tem personalidade própria e cacife para eventualmente governar, sendo muito mais do que a repetição do número de Lula na urna que o colocou na liderança da disputa.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

PRF encontra droga escondida em tubulação de ar condicionado de ônibus

Mais de 250 tabletes de cloridrato de cocaína e pasta base de cocaína foram apreendidos pelos agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-070 em Primavera do Leste- MT na noite desta quarta-feira (12). A droga estava sendo transportada em um ônibus que faz linha de Vilhena- RO a Goiânia-GO.

A abordagem aconteceu por volta das 18 h, quando os policias suspeitaram porque estava apenas o motorista ônibus. Na busca interna, os PRFs encontraram escondidos na tubulação do ar condicionado os tabletes de entorpecentes.

O motorista preso e as drogas apreendidas foram entregues na Delegacia da Polícia Judiciaria Civil.
AgoraMT

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