Estado da Bahia entrega 91 viaturas para região sudoeste e autoriza mais de R$ 56 milhões em novas
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Os carros e motos, modelos Duster, S10 e BMW reforçarão o patrulhamento preventivo nas áreas atendidas pelos 17º e 19º Batalhões da Polícia Militar (BPMs/Guanambi e Jequié) e pelas 8ª, 34ª, 46ª, 55ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 93ª e 94ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs).
Além de Vitória da Conquista, as novas viaturas serão empregadas também nas cidades de Aiquara, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belo Campo, Boa nova, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões, Caatiba, Caculé, Caetanos, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Firmino Alves, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicuí, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Iramaia, Itagibá, Itambé, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçú, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Planalto, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Inês, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçú, Tanque Novo, Tremedal e Urandi..jpeg)
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Outros investimentos
Na ocasião, foram assinadas, ainda, ordens de serviço para início das obras de recuperação da pavimentação no trecho do Centro Industrial dos Imborés; pavimentação e restauração no trecho do Contorno Rodoviário Leste de Vitória da Conquista, entre a Avenida e a Travessa Presidente Vargas; e pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no povoado da Roseira. Também foram iniciados os trabalhos para alargamento e recuperação de ponte sobre o Rio Pardo, na BA-632, no trecho que vai do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, ao município de Encruzilhada. Somadas, as assinaturas contabilizam um investimento de mais de R$ 26 milhões.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) foi autorizada a realizar processo licitatório para pavimentação com ciclofaixa da BA-959, no trecho do entroncamento da BR-116 até o distrito José Gonçalves, em Vitória da Conquista; e a elaborar estudos e projeto para pavimentação asfáltica no trecho de 22 quilômetros que passa pelo entroncamento BR-262, o distrito de Pradoso e o povoado de Bate-Pé. A estimativa do valor total das duas obras é de R$ 30 milhões.
Para reforçar a educação em Vitória da Conquista, foram autorizadas licitações para construção de uma nova escola, com 34 salas, complexo cultural e complexo esportivo com piscina; e para a modernização do Colégio Estadual do Campo José Gonçalves, no distrito de José Gonçalves, com implantação de refeitório, quadra poliesportiva coberta e vestiário.
Já a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), foi autorizada a emitir ordem de serviço para construção de Areninha Society, com instalação de grama sintética, no bairro Urbis VI.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Doações a Bolsonaro já somam R$ 24 milhões no 2º turno; Lula obtém só R$ 285 mil
Lula informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter uma receita total de R$ 126 milhões no acumulado dos dois turnos, sendo a quase totalidade vinda do fundo eleitoral, a principal fonte pública de financiamento das campanhas. Seu principal doador privado, com R$ 600 mil, é o empresário Altair Vilar, de Ipatinga (MG), fundador do Grupo Cartão de Todos. A Folha não conseguiu estabelecer contato com o empresário, que foi também vice-prefeito e vereador na cidade, pelo PT.
No primeiro turno, o PT declarou ter recebido doações de outros empresários no valor de R$ 1,4 milhão. Já Bolsonaro declarou até agora receita de R$ 67 milhões, sendo R$ 16,5 milhões de origem pública —os fundos partidário e eleitoral do PL. Bolsonaro coleciona vários doadores privados com cifra próxima ou acima de R$ 1 milhão, vários deles do agronegócio.
A maior doação individual recebida até agora é do advogado de Minas Gerais Fabiano Campos Zettel, com R$ 3 milhões repassados por meio de transferência eletrônica na última segunda-feira (10). A Folha não conseguiu falar na noite desta sexta (14) com o advogado, que figura nas redes sociais como pastor da igreja Bola de Neve, em Belo Horizonte.
Logo em seguida vêm Hugo de Carvalho Ribeiro, da gigante do agronegócio Amaggi (R$ 1,2 milhão), e Cornelio Sanders (R$ 1 milhão), fundador do Grupo Progresso, que reúne fazendas produtoras de soja, milho, algodão e eucalipto no Piauí, além de atuação na pecuária. Em maio, a família Sanders foi homenageada na Assembleia Legislativa do estado com a presença do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI).
Em 2005, o Ministério Público do Trabalho constatou a manutenção de trabalhadores em regime análogo à escravidão e autuou a empresa. Ele foi multado e assinou termo de ajustamento de conduta. “O presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, se mostrou aberto ao diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo o agro do qual fazemos parte. A doação para o candidato foi feita de forma livre e espontânea, ainda no primeiro turno, em um exercício de cidadania, em reconhecimento a um trabalho comprometido com o progresso do país”, afirmou Cornélio, por meio de sua assessoria.
A empresa disse ainda que o próprio Ministério Público do Trabalho pediu em 2019 o arquivamento do caso relativo à situação análoga à escravidão. “A Fazenda Progresso nunca esteve envolvida em trabalho escravo. O caso em questão ocorreu a 12 km da sede, em uma área da propriedade que havia sido arrendada. Os supostos trabalhadores envolvidos no caso eram, na verdade, prestadores de serviço para outra pessoa sem nenhuma ligação com o Grupo Progresso.”
Levando-se em conta os dois turnos, a lista dos maiores doadores individuais de Bolsonaro segue com os irmãos Alexandre e Pedro Grendene, da calçadista Grendene (R$ 1 milhão cada um), que doaram também para outros candidatos, inclusive do PT, Oscar Luiz Cervi, produtor de soja, milho e algodão no Centro Oeste (R$ 1 milhão), Antonio Claudio Brandão Resende e Flavio Brandão Resende (R$ 600 mil cada um), da Localiza, e Odilio Balbinotti Filho, da Atto Sementes (R$ 600 mil).
A Folha procurou todos, diretamente ou por meio de assessorias, mas ou não conseguiu contato ou não recebeu resposta. O filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), tem sido a peça-chave na articulação para arrecadar doações para a campanha do pai. Ele tem viajado o Brasil para se encontrar com produtores rurais.
Apesar da diferença de valores declarados, as campanhas de Bolsonaro e Lula têm sido similares em termos de viagens, eventos e produção de material para TV e redes sociais. Desde 2018 Bolsonaro tem tido um histórico de omissão de gastos à Justiça Eleitoral. Em 2018, o PT elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 54 parlamentares. Isso deu ao partido o direito a quase R$ 500 milhões do fundo eleitoral para as eleições deste ano.
O PL, partido pelo qual Bolsonaro concorre à Presidência da República, teve direito a R$ 268 milhões após eleger 33 deputados em 2018, quando ainda se chamava PR. A campanha de Bolsonaro declarou até agora ter recebido doações de 12,5 mil pessoas na soma dos dois turnos, mas a maior parte repassou R$ 50 ou menos —o que inclui milhares de doações de R$ 1.
O volume de microdoações causou problemas para a campanha do presidente, que precisou declarar cada uma delas a justiça eleitoral. A iniciativa surgiu em grupos bolsonaristas que incentivaram eleitores a fazerem pequenas doações como uma espécie de estratégia antifraude, ou seja, a de que seria possível quantificar os votos em Bolsonaro a partir das doações em valores irrisórios.
O segundo turno das eleições ocorrerá no dia 30 de outubro. Até lá, as campanhas podem ainda buscar fontes de receita para financiar as atividades do candidato, até o teto de R$ 133 milhões. Na campanha de São Paulo, o bolsonarista Tarcisio de Freitas (Republicanos) também tem conseguido reunir um volume expressivo de doações, R$ 15,2 milhões nos dois turnos. Somada à verba pública, ele já declarou R$ 27 milhões em receita.
Fernando Haddad (PT) tem R$ 32 milhões em receitas declaradas e, assim como Lula, a quase totalidade, R$ 31,8 milhões, vem do fundo eleitoral.
Ranier Bragon e Lucas Marchesini / Folhapress
PP prioriza reeleger Lira e pode rifar Tereza Cristina do comando do Senado
O PP caiu de terceiro para quarto maior partido da Câmara na eleição. Elegeu 47 deputados, pouco menos da metade que o PL, que terá 99. No Senado, será o sexto partido, com 7 representantes; o PL, com a maior bancada, terá 13. Embora haja precedentes de partidos que presidiram simultaneamente as duas Casas, integrantes da cúpula do partido admitem que, caso essa possibilidade não se apresente, Tereza deve ser rifada.
Primeiro porque é mais provável a manutenção de Lira em um posto que já ocupa do que emplacar Tereza, que chega agora ao Senado. Além disso, a ex-ministra da Agricultura também é novata no próprio PP. Filiou-se à legenda somente na última janela partidária, em março deste ano. No primeiro biênio do presidente Jair Bolsonaro (PL), o DEM presidiu a Câmara com Rodrigo Maia (RJ) e o Senado com Davi Alcolumbre (AP).
O MDB já fez dobradinha entre 2013 e 2015 com Renan Calheiros (AL) no Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), na Câmara; entre 2015 e 2017 em um segundo mandato de Renan e com Eduardo Cunha (RJ) eleito pelos deputados; e entre 2009 e 2011, com Michel Temer (SP) e Garibaldi Alves (RN).
Painel / Folhapress
Motoristas podem se inscrever no cadastro positivo de condutores
“A gente vinha até 2018 com formato de multa, uma indústria da multa muito forte. Para que o cidadão andasse na linha, andasse na legislação, você multava com muito rigor. A gente tem buscado mudar isso, trazer um incentivo através da educação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira(14).
Dos 73 milhões de condutores brasileiros, 46 estão cadastrados na Carteira Digital de Trânsito, ferramenta necessária para a inscrição no registro. Segundo o ministro, 1,5 milhão de motoristas estão livres de multas nos últimos doze meses. Para participar, o condutor pode se cadastrar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
Entre os benefícios possíveis estão descontos e isenção de taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento, por exemplo.
Setembro Ferroviário
O ministro também falou na entrevista sobre o mês de ações para fomentar o transporte ferroviário no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o Setembro Ferroviário trouxe ações de incentivo à modernização do transporte sobre trilhos no país e a ampliação da malha ferroviária nacional a partir de novos segmentos. “As ferrovias renasceram nesse país nos últimos três anos”, diz o Sampaio. O ministro adiantou ainda que em novembro haverá o lançamento de uma política nacional de fomento ao transporte ferroviário de passageiros.
Marco Legal das Ferrovias
Marcelo Sampaio explica que o Marco Legal das Ferrovias trouxe um regime de autorização para o setor, “um regime que já funciona muito bem no setor portuário, já funciona também muito bem no setor aéreo”, disse na entrevista.
De acordo com o ministro, quem quiser construir uma ferrovia, pode pedir autorização ao Ministério da Infraestrutura e terá uma resposta de 60 a 90 dias. “O regime de autorização permite agora que possamos expandir a malha ferroviária do Brasil sem a burocracia que nós tínhamos antes”, diz o ministro. Dados do ministério apontam que, desde janeiro, quando o marco entrou em vigor, foram feitos 89 pedidos de autorização ferroviária. Segundo o ministro, serão mais 20 mil quilômetros de ferrovia nos próximos dez anos.
Assista na íntegra o programa.Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.
Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.
O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.
O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.
“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol
A norma também veda ao médico a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica proibida a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP). Também fica proibido ao médico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol ou produtos derivados de cannabis fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária. A resolução deverá ser revista no prazo de três anos a partir da data de sua publicação.
Em nota publicada pelo CFM, a conselheira Rosylane Rocha, relatora da nova resolução, argumentou que, desde a publicação da Norma 327 da Anvisa, em 2019, que dispõe sobre a fabricação e a importação de produtos com cannabis para fins medicinais, “houve inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.
A medida do CFM tem validade de três anos e é a primeira orientação do órgão desde 2014. A resolução determina ainda que o paciente submetido ao tratamento com o canabidiol (ou seus responsáveis legais) deve ser comunicado sobre os problemas e benefícios potenciais do tratamento. Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) terá de ser apresentado e assinado pelos interessados. No documento, entre outros pontos, o paciente reconhece que foi informado sobre as possíveis opções de tratamento.
Críticas
Pela novas regras, os médicos ficam proibidos de prescrever medicamentos a base de cannabis para o tratamento de dores crônicas, dores derivadas de doenças como câncer, ansiedade, Parkinson, autismo ou Alzheimer. O tratamento desses tipos de patologias com produtos à base de cannabis. ainda que complementar, vem sendo recomendado por médicos no Brasil e em diversos países.
Para o advogado Gabriel Dutra Pietricovsky, que atua na área de direito à saúde, e assessora pacientes que buscam autorizações judiciais para o cultivo da cannabis para fins medicinais, a resolução do CFM tem conotações mais políticas do que científicas e está na contramão das práticas terapêuticas mais avançadas internacionalmente.
"Chega a ser constrangedora uma medida dessa natureza, que mais se assemelha a um posicionamento político da entidade, que atua para restringir o desenvolvimento do conhecimento. Está indo na direção contrária da ciência mais avançada em relação aos produtos derivados da cannabis", aponta. Segundo o advogado, o texto da resolução compromete até mesmo o tratamento de pessoas adultas com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, já que o texto menciona apenas crianças e adolescentes.
Segundo o CFM, a nova resolução foi elaborada após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidiol. "O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médicos de todo o país", diz a entidade.
Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
ACM Neto realiza caminhada em Itabuna e diz que a virada já começou: “é hora de tirar o PT da Bahia”
“Se eu já estava animado antes de vir para cá, imaginem como vou ficar depois de sair daqui desta grande caminhada em Itabuna. Mas tem uma coisa, meu povo: não dá para parar um minuto sequer, não podemos descansar. Sabe por que? Quando começou o segundo turno, eles subiram no salto e começaram a dizer que já tinham ganhado a eleição. Pois eu digo a vocês: o salto quebrou”, disse Neto após o evento.
Neto disse que se preparou para ganhar essas eleições para o governo do Estado.”Pelo que vi aqui hoje, pela animação de vocês, pela energia, pela confiança, pela fé e esperança do povo baiano, no dia 30 vai dar 44. Vamos soltar esse grito que está preso na nossa garganta há 16 anos. Foi tempo demais. É hora de mudar, é hora de a gente tirar o PT da Bahia. Essa é a eleição de quem quer mudança, é a eleição de quem quer um futuro diferente para a Bahia”.
Neto foi recebido por lideranças locais, como o vice-prefeito Guinho (UB), o vereador e deputado estadual eleito Pancadinha (SD) e o ex-prefeito Capitão Azevedo (PDT). Mas também por prefeitos da região Sul, como Moacyr Leite Júnior (UB), de Uruçuca, Vinícius Ibrann (UB), de Buerarema, Tiago Birschner (PP), de Una, Dr. Almeida (PROS), de Canavieiras, e Fernando Brito (PSD), de Santa Luzia.
O candidato do União Brasil apresentou as suas propostas para Itabuna e para o Sul baiano. “Essa é uma região muito forte economicamente e cujo potencial precisa ser trabalhado. Primeiro, a gente precisa garantir um novo processo de industrialização para o Sul da Bahia, atraindo novas empresas, novos investimentos, ampliando os empregos no setor industrial”, disse.
“Também no apoio à agricultura, nós tivemos no passado um peso muito importante da lavoura cacaueira, que passou por uma crise grande. Agora, nesse novo momento, a gente precisa apoiar o produtor de cacau com tecnologia, com assistência técnica, mas também pensar na diversificação da produção agrícola aqui da região”, completou.
Neto também falou do potencial do turismo: “Para isso, a gente precisar pensar num novo aeroporto aqui para o Sul da Bahia, com maior conexão nacional e internacional. Também reforçar a rede hoteleira. Além de tudo isso, uma obra importantíssima que eu pretendo continuar e concluir é a ligação Itabuna-Ilhéus. Uma estrada que possa garantir uma melhor mobilidade das pessoas que vivem na região”, afirmou.
A caminhada saiu da BR-415, no bairro de Fátima, e foi até o bairro de Califórnia. Neto recebeu o carinho dos moradores, que pediam selfies com o candidato e gravavam vídeos fazendo o sinal do coração, símbolo da campanha, e o número 44.
Justiça nega pedido do PT para tirar bandeira do Brasil da 1ª Assembleia de Deus do país
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou nesta sexta (14) um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para retirar a flâmula do prédio que abriga a chamada Igreja Mãe em Belém.
Fundada em 1911, a Assembleia de Deus se multiplicou ao longo dos anos e hoje contempla inúmeras ramificações, com lideranças distintas. Essa ala assembleiana seminal é liderada pelo pastor Samuel Câmara, que nesta eleição apoia Jair Bolsonaro (PL). Ele já esteve com Lula no passado.
Na ação derrotada na corte, a federação aponta propaganda eleitoral irregular capitaneada por simpatizantes do bolsonarismo. A bandeira, associada ao presidente que tenta se reeleger, serviria como “um outdoor de enorme dimensão”. Pede-se “poder de polícia” para a “retirada imediata” da bandeira exposta na lateral do edifício, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A legislação veda a campanha política dentro de templos religiosos por entender que eles são “bens de uso comum”, numa lista que também inclui cinemas, estádios e mercados. Daí não ser permitido, ao menos na teoria, pedir votos durante um culto ou levantar cartazes em prol de um candidato.
O verde e amarelo que representa o Brasil tem sido fartamente utilizado para sinalizar simpatia a Bolsonaro dentro de igrejas evangélicas. No primeiro turno, vários pastores subiram ao púlpito com a camisa da seleção, por exemplo. Todos eram bolsonaristas convictos.
Em sua decisão, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso evocou decisão do TRE gaúcho contrária ao entendimento proposto por PT e aliados: “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”.
O caso emergiu após a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular de um cartório eleitoral na região das Missões, no Rio Grande do Sul, dizer em entrevista que a bandeira passou a simbolizar “um lado da política” e, portanto, deveria obedecer a regramentos eleitorais.
Na época, bolsonaristas viram uma brecha para acusar a Justiça Eleitoral de querer atacar o símbolo nacional. A primeira-dama Michelle Bolsonaro recorreu ao Instagram para atacar o comentário da juíza: “Ativismo político ou insanidade mental? Inacreditável, Senhor!”
O pastor Philipe Câmara, filho de Samuel Câmara, diz à reportagem que a bandeira já cobriu a sede em ocasiões passadas, como no 7 de Setembro ou no centenário da Assembleia de Deus, em 2011. Ele enviou um vídeo antigo em que ela ocupa quase todo o teto do edifício, com fiéis orando em seu entorno, para exemplificar.
A bandeira voltou à fachada agora “pela mesma razão que colocamos em momentos de festa, cívicos, de comoção e alegria nacional”, afirma. “Estamos vivendo um momento importante para o Brasil. Como fazemos há muitos anos, estamos orando pelo Brasil.”
Philipe também se disse “surpreso de saber que a bandeira não pode mais ser usada num país livre e democrático como o nosso” e lamentou que “o símbolo maior da nação seja tratado dessa forma”.
Presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) aproveitou o episódio para chamar o PT de “partido das trevas”. A expressão havia sido usada mais cedo por Michelle Bolsonaro.
A reportagem ainda não conseguiu falar com a Federação Brasil da Esperança.
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
Michelle diz que PT é partido das trevas em campanha no Piauí
“Não é por um candidato, é por uma ideologia do bem contra o mal. É ideologia da luz contra esse partido das trevas, que só rouba e destrói”, disse a primeira-dama, no evento batizado de Encontro das Mulheres com Bolsonaro, que contou com culto evangélico.
Escalada para tentar aproximar Bolsonaro do eleitorado feminino no Nordeste, Michelle passou a maior parte do discurso elogiando o marido. Segundo ela, o presidente é um homem regido por princípios, valores cristãos, é “respeitador”, “digno” e “honesto”.
Ao lado das senadoras eleitas Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (Progressistas-MS), Michelle iniciou o discurso cumprimentando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, como “meu chefe”. Ela disse ainda que estavam no evento em “nome de Deus” e afirmou que o presidente tem carinho pelo Nordeste e pelas mulheres.
“Todos os estigmas, os rótulos estão caindo por terra quando falava que o presidente Jair Bolsonaro não gosta de mulheres, por alguma fala, mas ele já pediu perdão. É um homem de 67 anos, de uma outra geração, de uma educação diferente, militar. E todos estamos sujeitos a melhorar e evoluímos na vida”, disse.
Em seu discurso, a primeira-dama disse que o comunismo tem fechado igrejas no Brasil e pediu às pessoas para orarem.
“Bolsonaro já abriu as portas do Brasil para padres e freiras perseguidas na Nicarágua. Já aconteceu no nosso Brasil as igrejas fechadas, imagens sendo destruídas, é isso que o comunismo faz, é isso que o comunismo tem feito, desrespeitado a nossa fé, querendo invadir a nossa família com ideologia malignas e não permitiremos.”
A primeira-dama disse ainda que esteve em Roraima e encontrou muitos cubanos e venezuelanos que foram expulsos de seu país em busca de comida e sobrevivência.
“Já pararam para pensar que, se acontece alguma coisa de errado, nós teremos algum refúgio na América Latina? Vamos lutar pelo nosso Brasil.”
Ela disse que Lula promete picanha, mas não conseguiu levar o básico para a população e criticou as pessoas que se declaram de esquerda.
“A Bíblia ainda diz que os sábios se inclinam para a direita e os tolos para a esquerda. Mas ainda há tempo da gente recuperar esses que estão perdidos”, afirmou.
O evento foi realizado em um buffet privado, no bairro Fátima, na capital piauiense. O encontro teve culto evangélico e depoimentos de mulheres elogiando o presidente.
De Teresina, a primeira-dama seguiu para São Luís, no Maranhão. Neste sábado (15), o presidente deve participar de evento político em Teresina.
Yala Sena, Folhapress
PF prende suspeitos de corrupção com emendas de relator
As emendas de relator, identificadas também como RP9, permitem que parlamentares façam o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em cinco cidades do Maranhão e duas do Piauí. As suspeitas são de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação Quebra Ossos foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Maranhão.
Um dos centros da investigação é o município de Igarapé Grande, a 300 km de São Luís, onde foram detectados indícios de desvios de recursos e fraudes em contratos firmados pela cidade, segundo a PF.
Em 2020, o município informou ter realizado mais de 12,7 mil radiografias de dedo no sistema público de saúde —a população da cidade é de 11,5 mil habitantes.
Os dados, dizem os investigadores, fizeram com que Igarapé Grande tivesse elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde em 2021.
O caso foi revelado em julho em reportagem da revista Piauí, que apontou o município maranhense como a cidade que mais recebeu recursos federais por habitante para a saúde: R$ 590 por morador.
Os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de práticas ilegais investigadas em vários municípios do estado desde 2018, segundo a PF.
Também estão sendo investigadas empresas que estão entre as que mais receberam recursos públicos da saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão. Apenas uma delas, segundo a PF, recebeu R$ 52 milhões.
Foram expedidas ainda medidas cautelares que incluem o afastamento do servidor público suspeito do cargo, além da suspensão do direito dos empresários e de empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano e são hoje a principal ferramenta para garantir apoio político para Bolsonaro no Legislativo e para fortalecer os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os chefes das duas Casas legislativas têm poder sobre a liberação dessa verba, uma vez que a distribuição dessas emendas depende de acordos costurados entre eles. Este tipo de emenda é alvo de críticas pela falta de transparência e controle dos gastos.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Portugal: Preços dos combustíveis voltam a disparar na próxima semana
Segundo as contas da 'ECO', na madrugada da próxima segunda-feira, 17 de outubro, o preço do gasóleo simples vai registar um aumento de 6,5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1,921 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 deverá registar uma subida de 5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1,875 euros.
A confirmar-se esta escalada dos preços dos combustíveis na próxima semana, segue-se a uma semana, em que segundo as contas da publicação especializada em assuntos económicos, o preço do gasóleo subiu 10,4 cêntimos, e não 11,5 como estava previsto, mas a gasolina, disparou em 12,4 cêntimos, em vez de subir sete cêntimos.
A confirmar-se a subida dos preços na próxima semana, é necessário recuar à segunda quinzena de julho para encontrar o preço por litro do gasóleo mais caro e, no caso da gasolina, é preciso recuar até ao início do mês de agosto.
Ipiaú marca presença no VIII Congresso Nacional da Educação
A secretária Erlândia Souza, juntamente com outros membros da Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú estão representando este município no VIII Congresso Nacional da Educação (Conedu) que acontece desde a última quarta-feira, 13, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, no Jaraguá, em Maceió. O Conedu prossegue até amanhã, sexta-feira,15.
Neste evento que traz a temática "O futuro da escola: repensando políticas e práticas “e objetiva refletir sobre as práticas e políticas públicas educacionais durante a pandemia da Covid-19, a delegação ipiauense apresentou um pôster com a temática: O Letramento Digital na Formação de Professores no Município de Ipiaú.
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O grupo formado pelo professor Joeliton Alves (Coordenador Geral de Ensino) e os coordenadores pedagógicos Ademario de Carvalho e Vanderlane Sena, além da titular da pasta, vem participando de diversas palestras, mesas redondas e minicursos com temas diversos e contemporâneos sobre a Educação a nível nacional.
O Conedu 2022 acontece em um momento de readequação da educação nacional no período de arrefecimento pandêmico. É uma oportunidade para pesquisadores e instituições refletirem juntos e projetarem estratégias de trabalho nesse novo contexto.
A secretária Erlândia Souza lembra que o congresso envolve expoentes da educação nacional, e ressalta a importância de Ipiaú estar sendo representada nesse evento de nível nacional. “É muito oportuno e fundamental proporcionar aos coordenadores pedagógicos efetivos uma experiência que possa possibilitar a multiplicação de saberes na rede municipal de ensino”, observa a secretária. (José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú toma providências contra a queimada ocorrida na quarta-feira
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Nesta quinta-feira, 13, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Prefeitura solicitou imagens de câmera do órgão federal próximo ao local. O objetivo é identificar se a queimada foi um acidente, se foi ação criminosa, ou até mesmo provocado pelo clima. Caso fique comprovado que a queimada foi provocada, o que pode caracterizar crime ambiental, a Secretaria adotará as providências cabíveis para identificação e denúncia em face do autor, notificando-o pelo Município e registrando ocorrência policial contra o mesmo, que responderá por crime ambiental e poderá ser punido com multa e reclusão de um a quatro anos.
“A queimada é considerada crime porque polui, é risco de incêndio para moradias, destrói a vegetação, degrada o solo, e porque também pode causar a morte de animais, além de causar prejuízos à saúde pública”, salienta o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. “Neste período o risco do fogo se alastrar é ainda maior o que pode causar uma tragédia”, finaliza.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeita sanciona lei que troca nome de 166 logradouros públicos de Ipiaú.
A mesma lei, decorrente do Projeto nº015/2022 da autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Claudio Nascimento-PSD, cria o Mapa de Bairros com suas delimitações reais no Perímetro Urbano do Município de Ipiaú.
A Nomenclatura Geral dos Logradouros Públicos de Ipiaú, ora instituída, será o Marco Regulatório de referência e consulta para todos os munícipes, Órgãos Públicos: Municipais, Estaduais e Federais, concessionárias públicas, privadas e autarquias, passando a ser instrumento obrigatório de consulta para elaboração de todo e qualquer projeto de lei de alteração e criação de nome de logradouros, assim como, todas as plataformas digitais, aplicativos de busca, localização e georreferenciamento.
A revisão dos nomes atende a uma recomendação do Ministério Público e visa resgatar os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa consagrados na Constituição Federal. Dos 610 logradouros, concentrados nos 16 bairros da cidade, 166 tiveram seus nomes alterados, para atender a Lei Federal n° 12.781/2013, e 444 não sofreram alterações. Algumas das novas denominações estão em loteamentos que ainda não estão devidamente habitados.
COMISSÃO ESPECIAL
Para a realização do trabalho de revisão dos nomes de ruas e criação do mapa dos bairros da cidade a Câmara de Vereadores instituiu uma Comissão Especial, criada pela Resolução n°008/2021, autorizando a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Embasa, Correios, CDL e Coelba, ficando assim composta: PMI - Sinval Dias e Helvécio Cardoso, Câmara- Cláudio Nascimento e Naciel Ramos, Embasa- Uallace Oliveira e Igor Santos, Correios- Eduardo Garcia e Gilberto Neves, CDL- Cristiano Souza e Esaú Neto. A COELBA- não enviou representantes.
A ação foi coordenada pelo vereador Claudio Nascimento, autor da proposta para definir um mapa com a identificação dos bairros da cidade. Foram feitas pesquisas de campo, consultas a diversos documentos antigos e ao consultor especial para assuntos históricos relacionados a Ipiaú, José Américo da Matta Castro. O trabalho da comissão durou quase um ano.
ALGUNS DOS HOMENAGEADOS
Dentre as personalidades que receberam a homenagem póstuma estão o vereador Adilson Duarte, o antropólogo e fotojornalista Rogerio Ferrari, o artista plástico Fauzi Maron, o ativista, educador e gestor cultural Rui César Costa ( ex presidente da UNE), a professora e Auditora Fiscal do Tesouro Nacional, Neide Marques Santos, o locutor Zezito Amaral, os comerciantes Pedro Cardoso e Paulo Cunha Andrade, o pastor evangélico Marcelino Lima, o pai de santo Alfredo Gato, a contadora Orlinda Martins e o ex-governador Waldir Pires que substituirá o nome do ex-governador João Durval Carneiro em uma extensa avenida da cidade.
Confira no link DIARIO OFICIAL (1) (1).pdf a relação completa dos logradouros públicos de Ipiaú, inclusive com as alterações das denominações e a nomenclatura dos Bairros criada pela nova Lei Municipal n° 2.508/2022. (José Américo Castro).
Rui Costa vira alvo de dossiê por causa da compra de apartamento de alto luxo, diz Veja
De acordo com documentos cartoriais mencionados por Veja, além da quantia de R$ 2,1 milhões, o governador financiou o restante do valor em 180 meses. Segundo a publicação, o citado dossiê insinua que o governador não teria como justificar a origem dos recursos usados na transação. O imóvel possui 305 metros quadrados, varanda gourmet, quatro suítes, closet e jardim. Um corretor da Graça Empreendimentos Imobiliários, que é proprietária do prédio, informou à revista que o custo médio de um apartamento na mansão é de R$ 4 milhões, podendo chegar a R$ 16 milhões à medida que se chega aos andares mais altos no total de 21.
Conforme as informações do corretor dadas a Veja, o governador teria conseguido um desconto de quase 50% no valor venal do apartamento de luxo. Mas há um detalhe: a Graça Empreendimentos pertence ao grupo Moura Dubeux, uma das maiores incorporadoras do Nordeste, que cinco meses antes do fechamento do negócio com Rui Costa, resolveu um litígio para construir a mansão com 21 andares e não somente 12 como demonstrado em relatório emitido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
No primeiro relatório, ao analisar o pedido da construtora, a autarquia ligada ao governo estadual não autorizou o empreendimento por entender, conforma a revista, que ultrapassava “os critérios considerados aceitáveis para preservar o conjunto paisagístico” da região. O despacho foi assinado por João Carlos Cruz de Oliveira, diretor-geral do Ipac. No início deste ano, entretanto, o Ipac mudou completamente o entendimento e liberou a construção da mansão com 21 andares.
A explicação do Ipac para liberar o empreendimento, segundo relatado por Veja, foi: “Observando-se as simulações da inserção da volumetria do empreendimento apresentadas pelo requerente, entendeu-se que sua implantação não acarretaria impedimentos de visibilidade do conjunto tutelado, apenas se integra numa relação de ambiência adjacente à poligonal tombada, já caracterizada por verticalização e elevada descaracterização”.
A revista diz que, apesar das suspeitas, “não há prova objetiva de irregularidades envolvendo Rui Costa, a empreiteira ou a compra do apartamento”. O episódio, entretanto, deve ser utilizado na campanha do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), que disputa contra Jerônimo Rodrigues (PT), candidato apoiado por Rui, o cargo de governador que será exercido a partir de 1º de janeiro de 2023.
Putin alerta para catástrofe global em caso de conflito direto com Otan
“Espero que aqueles que estão dizendo isso sejam inteligentes o suficiente para não tomar essas medidas”, disse o russo em uma entrevista coletiva na capital do Cazaquistão, Astana.
O tom apocalíptico de Putin vem em meio a um novo acirramento nos combates da Guerra da Ucrânia e um dia após o chefe da diplomacia da União Europeia ter ameaçado aniquilar o Exército da Rússia em caso de uso de armas nucleares contra Kiev.
“Deve ficar claro que qualquer ataque nuclear contra a Ucrânia vai gerar uma resposta”, disse o espanhol Josep Borrel. “Não será uma resposta nuclear, mas uma tão poderosa do lado militar que o Exército russo seria aniquilado.”
Durante uma cúpula de líderes em Astana, Putin também foi questionado sobre alguns dos principais pontos da fase atual da Guerra da Ucrânia -que, quase oito meses depois da invasão, a Rússia ainda chama de “operação militar especial”.
O líder russo negou ter qualquer arrependimento relacionado às ações contra Kiev e reiterou que o objetivo de Moscou nunca foi destruir o país vizinho. “O que está acontecendo hoje é desagradável, mas estamos fazendo o que é certo”, afirmou.
A despeito de ter conduzido, no início da semana, o mais amplo ataque aéreo a alvos ucranianos desde o início da ofensiva russa e de ter bombardeado uma série de pilares da infraestrutura civil de Kiev, Putin disse ainda que não vê necessidade de ataques massivos contra a Ucrânia por ora. Segundo ele, a maior parte dos alvos designados por suas Forças já foi atingida.
Folhapress
PF combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares
Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Prefeita Maria das Graças inaugura hoje a Praça da Rua da Granja
Batizada agora com o nome do saudoso músico José Souza de Assis, o espaço requalificado conta com uma academia ao ar livre, composta de seis aparelhos, pista de caminhada, parque infantil, uma casa suspensa, iluminação em lâmpadas led, bancos em alvenaria com acabamento em mármore, bancos de ferro, arborização e plantio de gramas e rampa com acesso para deficientes. Para melhoria no paisagismo será realizado o plantio com árvores ornamentais.
A construção da Praça da Rua da Granja teve início na segunda gestão do ex-prefeito Hildebrando Nunes Rezende e foi concluída pela administração de Miguel Coutinho. Agora, por iniciativa da prefeita Maria das Graças, ela ganha uma configuração mais bonita e adequada para os moradores do seu entorno e ruas adjacentes. É mais avanço e desenvolvimento para o nosso município.
O bom trabalho da prefeita Maria das Graças no município de Ipiaú já resultou na requalificação de 11 praças e construção de outras nove, totalizando 20 equipamentos. Brevemente serão inauguradas as praças do Bairro Dois de Dezembro e do distrito de Córrego de Pedras.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Morador do distrito de Itaibó é baleado dentro de casa por dupla armada
O homem foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu os primeiros socorros, sendo transferido em seguida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
Conforme as informações apuradas pelo GIRO, Zeilton estava em sua residência com a esposa quando o imóvel foi invadido por uma dupla armada. Zeilton afirmou desconhecer a motivação do atentado. Os criminosos fugiram com cerca de mil reais da vítima. (Giro Ipiaú)
Homens armados invadem casa no bairro Euclides Neto e matam jovem de 28 anos
No momento do crime, havia mais duas pessoas dentro da casa que não foram atingidas pelos disparos, inclusive a companheira de Caique. O jovem chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu, mas não resistiu e morreu à caminho do hospital. O crime pode ter sido motivado por ligação da vítima com o tráfico de drogas.
Esse homicídio junta-se ao do mototaxista Huóliver Nogueira Santos, de 27 anos, morto na madrugada do dia anterior na Rua Joaquim Nabuco (ver aqui) e ao de um corpo encontrado numa cova rasa em uma área rural próxima ao Residencial ACM (ver aqui). A suspeita é que esse corpo seja do jovem Cleuber Souza de Oliveira, de 18 anos, desaparecido com sua mãe, Cibele Pinheiro de Souza, de 41 anos, desde a última segunda-feira. A Polícia Civil segue com as investigações. (Giro Ipiaú)
Petrobras anuncia datas de divulgação dos balanços do 3º trimestre
A companhia informou também que o Relatório de Desempenho Financeiro do 3º trimestre de 2022 da estatal será divulgado no dia 3 de novembro, no início da noite, após o fechamento dos mercados.
Resultado anterior
No balanço anterior, referente ao 2º trimestre deste ano, divulgado no dia 21 de julho, a Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado pela companhia.
Segundo a Petrobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
Já no Relatório de Desempenho Financeiro, referente ao 2º trimestre, divulgado no dia 28 de julho, a Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre deste ano. O resultado foi creditado à forte geração de caixa, refletindo o desempenho operacional e o aumento do preço de mercado do petróleo.
Agência Brasil
Bolsonaro diz que vai desonerar folha do setor de saúde
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"Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil", completou.
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde
“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso, ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras, para o Brasil e para o mundo todo, de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.
Ainda em Recife, outro assunto abordado pelo presidente, ao ser perguntado por repórteres, foi a possibilidade de se votar a redução da maioridade penal. Atualmente, um jovem com menos de 18 anos não responde a qualquer crime como adulto, o que representa penas bem menores.
“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para a centro-direita. Então pautas como a redução da maioridade penal, se formos reeleitos, nós implementaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. A molecada que rouba celular para tomar cervejinha, vai acabar essa mamata. E a grande maioria dos jovens que são responsáveis vão ganhar a sua carteira nacional de habilitação”, afirmou.
Atualmente, a desoneração beneficia 17 setores da economia. A medida tem validade até o fim de 2023 para as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
Em discurso para lideranças evangélicas e políticas, Bolsonaro citou ações para o desenvolvimento da Região Nordeste nas áreas de energia e mineração e o trabalho do seu governo em assistência social, especialmente direcionado às mulheres.
Matéria atualizada às 21h14 para acréscimo de declarações do candidato à reeleição Jair Bolsonaro em Recife.
Edição: Nádia Franco
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado
Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração. As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.
Devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Beneficiários que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
Consulta
Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros.
Na Consulta Simples, o usuário não precisa realizar o login Gov.br, mas precisa informar dados de identificação como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e UF/município onde está cadastrado, da forma como estão registrados no Cadastro Único, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do governo federal. No acesso sem login, o cidadão poderá ter acesso à consulta simplificada de seu cadastro, à emissão e validação de Comprovante de Cadastro e à busca por postos de Atendimento do Cadastro Único.
Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília
Celular é achado em cela de Flordelis, e pastora diz que era para falar com namorado
Segundo a pasta, o aparelho foi encontrado no dia 11 de maio, e a pastora admitiu que usava o telefone para conversar com o namorado.
O advogado Rodrigo Faucz, que representa a ex-parlamentar, afirmou que Flordelis usou o aparelho uma única vez e que foi flagrada em uma vistoria logo após o ocorrido. A defesa afirmou ainda que, após o episódio, a pastora passou a ser chantageada e ameaçada por outras detentas.
Flordelis está presa na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio. O uso de telefone dentro da cadeia é uma falta disciplinar considerada grave. A punição, nesses casos, chega a envolver o isolamento do preso.
Questionada, a Seap não informou até a tarde desta quinta-feira (13) se foi aplicada qualquer penalidade à presa. A pasta também não respondeu se foi aberto processo para investigar o caso.
A defesa da ex-deputada afirma que o aparelho foi introduzido na cela da pastora e lá ficou por 18 dias, sem que Flordelis o tenha usado, apesar da insistência de outras presas.
“No dia em que Flordelis o usou, por uma única vez, imediatamente ocorreu uma vistoria na cela e esta foi conduzida à presença da diretora da unidade da época, que à noite, sem a presença de advogados, tomou seu depoimento”, diz a nota de Faucz. “A partir daí, esse procedimento passou a ser usado como objeto de chantagens e ameaças, onde a vida e a incolumidade física da pastora e das filhas foram pautadas”.
Flordelis foi presa em agosto de 2021, dias após ter seu mandato cassado pela Câmara. A ex-parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido. A pastora diz ser inocente e que os promotores que a acusam trabalham para desconstruir sua imagem “como ser humano, como pastora”.
O julgamento da ex-deputada Flordelis foi antecipado para o dia 7 de novembro. O júri estava marcado para começar no dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa, nos dias 13 e 14.
Aléxia Sousa/Folhapress
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