Em Feira de Santana, primeira-dama convoca mulheres a votar em Bolsonaro
O evento, que contou com as presenças das ex-ministras e senadores eleitas Damares Alves (Republicanos/DF) e Tereza Cristina (PP/MS), da vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão (PP), da deputada federal eleita Roberta Roma (PL), das médicas Raíssa Soares (PL) e Leonídia Umbelina (PMB), e do deputado federal João Roma (PL), passou por nove capitais em dois dias e meio antes de chegar a Feira.
Ao falar do presidente, a primeira-dama destacou: “ninguém é perfeito, perfeito só Jesus. Mas Bolsonaro batalha pela família, pátria e liberdade”. Michelle Bolsonaro disse que o candidato do PT, Lula, é amigo e apoiador do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, que persegue opositores e a Igreja Católica.
A primeira-dama lembrou que Bolsonaro abriu as portas do Brasil para padres, freiras e bispos perseguidos pelo ditador nicaraguense. Michelle Bolsonaro ainda destacou o acolhimento aos refugiados venezuelanos, que chegam principalmente por Roraima. “São vítimas da Venezuela que não tinham mais o que comer e estão vindo pedir socorro no Brasil”, descreveu.
“O Brasil é a última barreira contra o comunismo”, disse Michelle, ao lembrar que a quase totalidade dos países vizinhos elegeram governantes de esquerda que estão arruinando a economia e cerceando a liberdade do povo e de opositores. “Com essa ameaça que o Brasil sofre, é importante a reeleição de Bolsonaro”, disse a primeira-dama.
Michelle ainda destacou que o PT ficou quase 16 anos no poder e nada fez pelo Nordeste brasileiro. Ao citar a Transposição do Rio São Francisco, concluída na gestão Bolsonaro, ela sentenciou: “quem quer fazer, faz”. A primeira-dama ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro continuará governando para quem mais precisa.
Geddel faz ofensas sexistas em mensagens privadas a psolista
Geddel é aliado de Jerônimo e tem articulado por sua candidatura no estado. Geraldo Júnior, do MDB, é o vice da chapa. Na troca de mensagens, Geddel pergunta “vamos fazer um acordo”, e Célia diz que não faz com acordo com ele. “Eu calo a boca e você vai dar meia hora de c*. Difícil vai ser achar quem queira comer. Pela foto você está uma velha bem caidinha. Então, sem acordo mesmo, vai dar o c*”, escreveu Geddel.
O ex-ministro diz à coluna que vinha sendo xingado de “merda” por Célia e que ela havia dito em mensagem privada que ele deveria calar a boca. Os comentários da psolista teriam sido feitos em vídeo em que Geddel aconselhava Jerônimo a não participar de debates.
“Essa senhora entrou, postou card dizendo ‘cala a boca, seu merda’, coisas desse tipo, e aí você responde e cria esse tipo de coisa. É o velho ditado: ‘quem fala o que quer, ouve o que não quer'”, afirma o ex-ministro.
Célia compartilhou nas redes sociais um print com as mensagens de Geddel. “As pessoas não podem sair por aí agredindo todo mundo e depois se abespinhar com o tipo de resposta que se dá. Ela deveria ter dignidade intelectual de publicar tudo que ela manda no meu direct”, completa.
“Quer fazer uma crítica? Faça. Quer fazer um posicionamento? Faça. Agora, não dá para sair agredindo por aí. Não fui condenado a ser agredido. E nem vou. Essa história de agredir e depois se vitimizar, tenha santa paciência”, diz.
Confira:
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por ameaçar companheira (Lei Maria da Penha)
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Ao chegar ao local, foi constatada se tratar de uma ocorrência de violência doméstica, onde o autor estava ameaçando a sua companheira, com uma faca de cozinha.
Os envolvidos foram conduzidos para Delegacia de Ipiaú, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante.
Autor: M. D. dos S. (Masculino), Nasc. 13/11/1986, Vitima V. F. S. (Feminino), de 17 anos Material apreendido, 01 faca de serra
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
ITA terá primeiro vestibular com candidato com deficiência física
Segundo a instituição, um candidato com deficiência visual se inscreveu e solicitou prova tamanho A3 com fonte Arial tamanho 18, o que será atendido. Ao todo, são 9.364 candidatos, que vão disputar 150 vagas, sendo 36 para os optantes pela carreira militar.
O candidato com deficiência pode tentar uma vaga na modalidade civil, que não faz parte da formação aliada à carreira militar. Caso seja reprovado na fase de inspeção de saúde do concurso, poderá solicitar isenção para o comandante da Aeronáutica e, assim, ingressar no curso de preparação de oficiais da reserva (CPOR).
O requerente será avaliado por uma equipe multidisciplinar que vai analisar “se o projeto pedagógico do ITA tem condições de atender às necessidades educacionais especiais do candidato reprovado, de forma individualizada, de maneira que não decorra incompatibilidade para o desempenho das atividades escolares”.
Números
Dos mais de 9 mil inscritos, 2.218 são mulheres. Para as 36 vagas da carreira militar, são 3.691 candidatos. Os não optantes são 4.330. Há ainda 1.343 treineiros, que fazem o concurso como um teste. Os locais de prova com mais inscritos são: São Paulo (1.302), Fortaleza (1.242) e Rio de Janeiro (1.170).
Quanto às especialidades escolhidas, engenharia aeroespacial foi a primeira opção de 33% dos inscritos. Em seguida, aparecem engenharia de computação, com 32%; engenharia aeronáutica, com 16%. engenharia mecânica-aronáutica, com 9%; engenharia eletrônica, com 6%; e engenharia civil aeronáutica, com 4%.
Quanto à procedência dos candidatos inscritos, 21% vieram de escolas estaduais, 11% de federais, 1% de municipais e 67% de escolas particulares. Do total de inscritos, 34% fizeram curso preparatório.
Provas
As provas serão aplicadas neste domingo (16) a partir das 13h (horário de Brasília), e terão duração de cinco horas. A primeira fase terá questões de física, português, inglês, matemática e química. A segunda fase terá questões dissertativas e ocorrerá em dois dias: em 8 de novembro, as provas serão de matemática e química; e, no dia 9 de novembro, de física e redação. O início também será às 13h e a duração, de quatro horas.
A relação dos classificados para a segunda fase será divulgada no dia 4 de novembro. No dia 16 de dezembro, serão conhecidos os candidatos classificados para a terceira fase, que é a inspeção de saúde.
Edição: Nádia Franco
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Suspeito de bater em companheira é agredido a pauladas no distrito do Japomirim
Um homem conhecido popularmente pelo apelido de ‘Léo Gaso’ foi agredido a pauladas no início da noite desse sábado (15), no distrito do Japomirim, próximo a ponte que liga os municípios de Itagibá e Ipiaú. Conforme informações colhidas no local pela reportagem do GIRO, mais cedo tinha ocorrido um desentendimento entre Léo Gaso e sua companheira. Populares relataram que ele chegou a agredi-la.
Pouco tempo, um jovem que seria parente da mulher, agrediu Léo Gaso a pauladas. A vítima foi atingida inclusive na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou os primeiros socorros e encaminhou o rapaz para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O agressor não foi localizado pela Polícia Militar.
Ainda de acordo com populares, as brigas e agressões entre Léo e a companheira são constantes e mútuas. Em uma ocasião, após ele agredi-la, acabou sendo esfaqueado. O rapaz também é conhecido por se envolver em confusões com outras pessoas, inclusive já sofreu uma tentativa de homicídio no distrito do Japomirim. O caso será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Lula quer rever norma de Bolsonaro e limitar tempo de militar em cargo político
Não há uma fórmula fechada sobre como seria a nova regra, mas a ideia é não dar prejuízo às Forças Armadas em áreas finalísticas —isto é, que os militares priorizem a atuação em temas ligados à Defesa. Na prática, a ideia do PT é retomar, pelo menos em alguma medida, o antigo Estatuto dos Militares, segundo o qual os oficiais teriam de passar para a reserva se ficassem por mais de dois anos em cargos de natureza civil.
A mudança ocorreria em meio a uma lógica já propagada em discursos por Lula de “despolitizar” as Forças. O ex-presidente já afirmou que quer um civil no comando do Ministério da Defesa a pretende tirar “quase 8.000 militares de cargos comissionados”. “Eu sou favorável a um civil como ministro da Defesa. [Isso é] muito claro […] Pode ficar certo que será um ministro da sociedade civil, não será um militar”, disse em 27 de julho.
Apesar da atuação nessa frente, a campanha trata as pautas ligadas a militares com cautela e não pretende fazer mudanças em temas considerados sensíveis aos fardados em um eventual início da gestão petista. Pelo contrário, existe uma preocupação na campanha de Lula com a necessidade de manter a harmonia com as Forças.
Generais da ativa e da reserva ouvidos pela Folha afirmam que existe um temor nas Forças Armadas de que Lula, se eleito, realize mudanças em três pontos cruciais para os fardados: as regras de aposentadoria, o currículo de formação dos militares e os critérios para promoção de oficiais.
A avaliação do generalato, no entanto, não tem como base conversas com interlocutores da campanha petista, que são escassas. O principal argumento é que um documento do PT de 2016, quando o partido tentava analisar a conjuntura política para a queda de Dilma Rousseff, incluiu como falhas dos mandatos petistas a manutenção dos currículos e as escolhas para promoção de oficiais.
“Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria […] modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista”, diz trecho do documento. Apesar da análise de 2016, articuladores da campanha de Lula afirmam que não há nenhuma discussão sobre os pontos levantados pelos generais e classificam os receios expressados pelos militares como “espantalhos”.
O Ministério da Defesa terá de atualizar a Estratégia Nacional de Defesa em 2024, e a avaliação de interlocutores da campanha petista é que qualquer discussão mais profunda será feita nesse contexto. Os aliados de Lula ligados às Forças Armadas avaliam que uma das primeiras e principais medidas será recuperar a capacidade de investimento da Defesa –seja por meio do orçamento discricionário das Forças Armadas ou por linhas de crédito via BNDES específicas para investimento na Base Industrial de Defesa brasileira.
Nesse contexto, a campanha petista elenca como prioridade aumentar o investimento em projetos considerados estratégicos às Forças Armadas, como o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), o KC 390 e acelerar o calendário de entrega dos caças Gripen.
A avaliação no comitê petista é que os militares passaram a servir de mão de obra para o Executivo e perderam o sentido estratégico inerente às próprias Forças Armadas. A ideia entre os aliados de Lula é manter um clima harmônico com os militares. A escolha do ministro da Defesa, por exemplo, é considerada estratégica.
Um dos nomes mais citados para chefiar a pasta é o de Geraldo Alckmin (PSB). O fato de ele ser candidato a vice-presidente é visto como uma forma de prestigiar os militares e repetir a fórmula de José de Alencar, que ocupou a pasta enquanto era vice de Lula, considerada bem-sucedida.
Além disso, por ter sido do PSDB, Alckmin se aproveita da boa relação estabelecida entre o tucanato e setores das Forças. Os nomes dos generais do Alto Comando do Exército Richard Nunes (comandante Militar do Nordeste) e Tomás Miguel Paiva (comandante Militar do Leste) costumam ser citados, já que foram ajudantes de ordens da Presidência nas gestões tucanas.
A campanha, porém, não tem mantido interlocução com o Alto Comando do Exército. O comandante da Força, general Freire Gomes, deu ordem aos demais pares para que não se envolvam em conversas com campanhas políticas. O nome de Alckmin é defendido para ocupar o ministério por uma ala de aliados de Lula e também por ex-ministros da pasta, como Raul Jungmann. Este chegou a conversar com o ex-governador e disse que ele seria um bom ministro da área.
Há entre aliados do ex-presidente e do próprio ex-governador, porém, quem rechace essa proposta, por avaliar que o ideal é mantê-lo livre, atuando em várias frentes. A ideia de que Lula nomeie Alckmin na Defesa já foi levada ao ex-presidente que, segundo relatos, não se manifestou –nem disse concordar, nem rechaçar a possibilidade.
Julia Chaib e Cézar Feitoza / Folhapress
Bolsonaro diz que ‘PT ultrapassou todos os limites’ ao mencionar vídeo sobre venezuelanas em que fala ‘pintou um clima’
“O PT ultrapassou todos os limites. Vinham falando há pouco barbaridades… mexem com a minha vida particular, fazem barbaridade. Agora fizeram uma que extrapolou todos os limites”, afirmou Bolsonaro ao se defender e dizer que as declarações foram deturpadas pelo PT.
Explicou que o vídeo transmitido ao vivo foi para mostrar sua indignação ao ver “meninas humildes, bem arrumadas, num sábado de manhã, venezuelanas que fugiram da fome do seu país” estavam com dificuldade para ganhar a vida.
Bolsonaro salientou que “sempre combateu a pedofilia, sempre foi contra o regime venezuelano” e que o PT recortou pedaços da live que era para mostrar sua indignação e inverteu o sentido. “O PT está tentando me desqualificar, distorceu, como se eu fosse uma pessoa que entrasse naquela casa com outros interesses”.
Por 10 minutos, Bolsonaro repetiu diversas vezes a frase “o PT extrapolou (ultrapassou, passou) de todos os limites” e se mostrou inconformado com a reprodução das afirmações dadas em entrevista a um podcast que viralizou nas redes sociais, causou muita indignação e gerou comentários de repúdio de personalidades do meio político, cultural e de diversos setores da sociedade.
Repetiu, também, que mostrou o que estava acontecendo naquela casa (das meninas venezuelanas), que entrou no local acompanhado de outras pessoas e a live feita ali, há dois anos, foi transmitida pela CNN. “Se fosse outros interesses, por que eu teria feito uma live ao vivo?”
Os termos utilizados por Bolsonaro na transmissão: ‘pintou um clima’ com “menininhas de 14 e 15 anos’, ficaram entre os mais comentados e a expressão “Bolsonaro pedófilo” chegou a ser a mais usada no Twitter no sábado (15), após o trecho da entrevista ao podcast viralizar.
Bernadete Druzian / Folhapress
Mudança na Câmara reconfigura centrão, e PP de Lira age para manter poder
Isso explica, segundo interlocutores, a ofensiva liderada por Lira para criminalizar institutos de pesquisa do país sob argumentos, sem comprovação, de que haveria manipulação de resultados para enganar os eleitores. Os ataques contra os institutos são pauta prioritária do presidente Jair Bolsonaro.
Em paralelo, o PP tenta engrossar a bancada somando-se à União Brasil, que teve 59 deputados eleitos. O PP teve o pior desempenho geral entre a tríade do centrão —também formada pelo PL e pelo Republicanos— na eleição para deputado federal de 2022.
O partido perdeu 11 assentos na Câmara em comparação com a bancada atual, saindo de 58 para 47. Considerando a mesma base, o PL saltou de 76 para os atuais 99 eleitos. O Republicanos, de Marcos Pereira, caiu de 44 para 41.
O resultado deixou o PP em desvantagem em relação aos outros dois colegas da base de Bolsonaro, em especial quando se analisam outros dados das eleições. O PL elegeu oito senadores, frente a três do PP e dois do Republicanos.
Nos estados, a situação atual também é desfavorável ao PP. O partido de Bolsonaro elegeu Cláudio Castro no Rio de Janeiro e tem a possibilidade de conquistar mais quatro estados, entre eles Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O PP ganhou os governos de Acre e Roraima, enquanto o Republicanos é favorito para levar São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.
Além de endossar os ataques de Bolsonaro contra os institutos, algo que já vinha fazendo desde antes do primeiro turno, Lira passou a usar suas redes sociais para fazer campanha para o mandatário.
Nesta sexta-feira (14), postou um vídeo do presidente pedindo apoio de eleitores de Maceió (AL) —única capital do Nordeste em que Bolsonaro teve mais votos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Lira, o resultado do segundo turno tem um papel crucial em seu futuro na Câmara. Mais votado deputado de Alagoas, feito amparado pela distribuição das chamadas emendas de relator —recursos públicos destinados a políticos alinhados com o governo—, o parlamentar tem como principal entrave à sua reeleição justamente uma possível vitória de Lula.
Mesmo antes do fim da eleição, o presidente da Câmara já faz movimentos mirando a disputa na Casa. Na semana passada, por exemplo, reuniu deputados eleitos para um primeiro mandato em churrasco na residência oficial.
Se Bolsonaro for reeleito, uma recondução de Lira para chefiar a Câmara é praticamente certa, de acordo com parlamentares ouvidos. Ele foi eleito em fevereiro de 2021 com ajuda do governo, que prometeu cargos a congressistas e acenou com a liberação de recursos de emendas parlamentares em troca de apoio.
Desde então, Lira tocou a pauta econômica e também encaminhou propostas de cunho conservador, como a que estabelece o ensino domiciliar, e que fragilizam a proteção ao ambiente, como o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. A atuação alinhada aos interesses do governo asseguraria novo apoio de Bolsonaro a seu nome na disputa pelo comando da casa legislativa, marcada para 1º de fevereiro de 2023.
Uma vitória de Lula mudaria esse cenário. Os dois políticos têm trocado farpas com frequência, em especial quando o petista reitera sua promessa de acabar com as emendas de relator.
Não à toa, o PP busca aumentar sua influência no Congresso e articula juntar-se à União Brasil, que teve 59 deputados eleitos —hoje, a hipótese tida como mais provável é que ambos se juntem em federação, mas a formação apenas de um bloco parlamentar também está em análise.
Juntos, ambos teriam 106 parlamentares na Câmara, mas a expectativa é a de superar 114 ao atrair congressistas eleitos de outras legendas que não atingiram a cláusula de barreira.
As tratativas entre PP e União Brasil começaram já no primeiro turno diante da possibilidade de que Lula vencesse o pleito.
A reunião dos partidos tem como foco, segundo integrantes de ambas as legendas, ter força na Câmara e no Senado para garantir que o comando de ambas as Casas fique com um aliado dessas siglas.
Ainda no ano passado, o PL firmou um acordo para apoiar a reeleição de Lira numa próxima legislatura, independentemente de quem seja o presidente do país.
A leitura de parlamentares do PP, do PL e da União Brasil, porém, é que o partido de Valdemar Costa Neto saiu das urnas muito grande e difuso —com membros do centrão e aliados convictos de Bolsonaro— , o que tornaria também a legenda mais imprevisível.
Lira relatou a aliados ter conversado com Valdemar recentemente e disse que o presidente do PL garantiu a ele que cumprirá o acordo seja quem for o eleito.
No cenário de vitória de Lula, aliados do petista avaliam haver uma chance concreta de as emendas de relator, principal cacife na mão de Lira, serem declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) até o final do ano.
Assim, o petista poderia negociar um nome de consenso com outras forças de centro, como União Brasil, PSD, MDB e até mesmo Republicanos. A ideia do PP, por exemplo, de amarrar a União Brasil em federação ou anteriormente, numa fusão, seria também garantir que a legenda caminhasse em conjunto com o partido.
Segundo deputados ouvidos reservadamente, dificilmente um candidato de oposição conseguiria reunir força suficiente para barrar a reeleição de Lira.
Nomes como o da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o do presidente do MDB, Baleia Rossi, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) e do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, são citados como potenciais candidatos de centro, com condições mais viáveis de enfrentar o atual chefe do centrão.
Antes de tomar uma decisão, no entanto, Lula teria que ponderar se teria mesmo, caso eleito, força política para comprar briga com Lira, um inimigo a ser evitado no Congresso.
No Senado, a situação muda um pouco de figura. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também eleito com apoio de Bolsonaro, tem retardado a tramitação de muitos dos projetos aprovados por Lira de forma açodada na Câmara, o que gerou críticas tanto do presidente como do deputado.
Com a maior bancada no Senado, o PL de Bolsonaro poderia indicar um nome mais alinhado a seus propósitos em caso de reeleição do mandatário. Num cenário de Bolsonaro reeleito, despontam os das ex-ministras Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Existe uma avaliação, no entanto, de que uma reeleição de Bolsonaro levaria os parlamentares a manterem pelo menos uma Casa afastada da influência do Executivo, o que reforçaria a possibilidade de vitória de Pacheco em fevereiro. O senador mineiro também contaria com o apoio de Lula, segundo parlamentares.
Ranier Bragon, Danielle Brant e Julia Chaib / Folhapress
Casal de empresários morre em acidente envolvendo seis veículos na Chapada Diamantina
A prefeitura de Itaberaba divulgou nota onde lamenta a morte das vítimas do acidente. De acordo com a nota, as vítima foram os empresários da cidade Rodrigo Matta Pires e Leia Neves. Eles eram casados e proprietários de uma pousada na cidade. Não há informação sobre o sepultamento das vítimas, nem sobre outros feridos.
Por conta do acidente, até o começo da noite, o trecho seguia totalmente interditado nos dois sentidos.
Veja a nota divulgada pela prefeitura de Itaberaba
“A Prefeitura de Itaberaba lamenta profundamente o falecimento de Rodrigo Matta Pires e Leia Neves, ocorrido de forma trágica nesse sábado (15), na BR 424. Itaberaba perde dois itaberabenses, empresários na cidade, um casal muito querido por todos. Rodrigo e Leia deixam duas filhas.
Neste momento de grande tristeza, o Governo Municipal se solidariza com a dor da família e amigos, e manifesta o mais profundo sentimento de pesar pela precoce perda. Que Deus conforte o coração de todos”.
Fonte: g1 Bahia
Mulher é agredida após se negar a fazer sexo com o companheiro
Vítima foi encontrada com vários hematomas pelo corpo e uma ferida no lábio superior; casal tem um filho de 8 meses
Uma jovem, de 24 anos, denuncia que foi agredida pelo companheiro neste sábado (15), no bairro São Cosme, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar, a agressão teria ocorrido depois da mulher se recusar a fazer sexo com o homem, de 23 anos, que também estaria sob o efeito de drogas. De acordo com o sargento Anastácio, a vítima tinha vários hematomas pelo corpo e uma ferida no lábio superior que pode ter sido causada por uma mordida.
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A mulher foi levada para receber atendimento médico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) São Benedito, em Santa Luzia, e depois encaminhada para a Delegacia de Atendimento à Mulher Vitima de Violência Doméstica, em Belo Horizonte, onde solicitou medida protetiva contra o companheiro.
O casal tem um filho de oito meses. Com a possibilidade de ser novamente agredida, a vítima e o bebê foram encaminhados para o Sistema de Acolhimento às Vítimas de Violência.
Após o caso, o homem fugiu do local. A Polícia Militar tentou fazer um rastreamento na área, mas ele não foi encontrado.
AgoraMT
Com força de lideranças evangélicas, Samuel Júnior prevê virada de Neto e Bolsonaro no 2º turno
Um dos principais nomes do seguimento evangélico na Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) previu, na manhã deste sábado (15), durante evento com diversas lideranças religiosas realizado em Salvador juntamente com o ex-prefeito ACM Neto (UB), uma virada nas urnas no segundo turno estadual e presidencial.
Para ele, que foi reeleito na Assembleia Legislativa da Bahia com quase 100 mil votos, o candidato ao governo do Estado pelo União Brasil e o presidente Jair Bolsonaro (PL) se consagrarão no próximo dia 30 com o apoio da sua base evangélica.
“Sem sombra de dúvidas o evento de hoje vai marcar a virada de ACM Neto e também a virada de Bolsonaro. Nós reunimos aqui as principais lideranças do seguimento evangélico. Estiveram presentes pastores e bispos que representam todos os seguimentos evangélicos aqui no estado da Bahia”, disse Samuel.
“Destaco a presença do pastor Valdomiro Pereira, que é o pastor da convenção da CEADEB. Tivemos a oportunidade, além de ouvir os principais líderes, também de ouvir a palavra de Neto voltada ao nosso seguimento evangélico dentro daquilo que ele representa, dentro daquilo que ele foi como prefeito da cidade de Salvador”, acrescentou.
Segundo Samuel, ACM Neto “além de ser o mais preparado para governar a Bahia é um homem que já provou a sua boa relação com o seguimento”. E emendou: “Nós evangélicos estamos envolvidos em sua campanha e vamos para cima”.
“Assim como o seguimento evangélico foi muito importante no segundo turno nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista será também muito importante na virada de jogo agora para a eleição do governo do Estado”, citou o parlamentar baiano.
“Vamos juntos digitar 44 e 22 no dia 30 de outubro”, concluiu, durante o encontro organizado por ele no Fiesta Bahia Hotel, localizado no bairro do Itaigara, na capital.
Homem dispara contra igreja evangélica em Fortaleza (CE) antes de culto com Michelle Bolsonaro
Também estava presente a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). O culto ocorreu à noite. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o homem não tinha antecedentes criminais.
A pasta disse ainda que o disparo ocorreu uma hora antes do início do culto, que começou por volta das 19h. A prisão foi feita pela Polícia Militar. Ninguém ficou ferido. O suspeito estava com um revólver calibre 38.
O homem, que não teve a identidade revelada, não quis repassar informações às autoridades durante depoimento, pagou fiança e foi liberado. A secretaria informou que as investigações prosseguem para que seja identificada a motivação do disparo.
A primeira-dama participa de estratégia montada pela campanha do presidente que inclui viagens ao longo de todo o fim de semana pelo nordeste para tentar reduzir a diferença e votos a favor de seu rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na região.
Antes de ir para Fortaleza, a primeira-dama esteve em Teresina (PI) onde também participou de culto evangélico. No evento, disse que PT “é partido das trevas”.
A primeira-dama já havia dado declaração semelhante em igreja evangélica de Belo Horizonte, em agosto, quando disse que, antes, o Planalto era “consagrado ao demônio”.
Além de buscar manter eleitores evangélicos, a presença de Michelle na campanha tem também o objetivo de atrair o voto das mulheres. Somente neste sábado (15), Bolsonaro tem atos de campanha agendados para Teresina (PI), Fortaleza (CE) e São Luís (MA).
Leonardo Augusto / Folhapress
TJ absolve suspeito de financiar PCC com assaltos
Ele integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país, criada pelo Ministério da Justiça. Nesta semana, o ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Olindo Menezes, decretou a absolvição de Silvestre. Segundo ele, só o reconhecimento fotográfico usado nas condenações de “Pintado” não serve para comprovar que o acusado era mesmo o autor dos assaltos.
“Como se vê, a autoria do delito, no que tange ao paciente [réu, Pintado], foi aferida pelo reconhecimento fotográfico na fase pré-processual, ratificado posteriormente”, afirmou o ministro Olindo na terça-feira (11). “Esta Corte [o STJ] entende que o reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial é admitido, desde que corroborado por outras provas”, disse. Ele deu um habeas corpus para absolver Pintado da condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e determinou a soltura do suspeito – a não ser que haja outra condenação que o mantenha preso.
A ordem do ministro já foi enviada ao Tribunal de Justiça e à vara de execuções criminais. O UOL também não conseguiu obter informações neste sábado (15) se há outras condenações que podem manter o acusado na cadeia ou se ele será solto imediatamente. A reportagem não localizou os três advogados de Silvestre. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.
HOUVE VÁRIOS CRIMES, DIZ SENTENÇA
Segundo o processo, houve vários crimes, alguns com “mais de 20 anos”. “Salientar que o presente feito teve início através de investigação complexa, que envolveu não somente o crime referente ao roubo ao Banco do Brasil, mas outros furtos e roubos”, diz a sentença, citada pelo ministro Olindo Menezes na decisão. Houve ainda “formação de quadrilha, sendo empenhados na investigação diversos policiais civis, em atuação conjunta, além de delegado da Corregedoria de Polícia, dado o envolvimento de policiais civis nos crimes (autores já processados e julgados no processo originário), tudo isso em virtude da complexidade da causa”.
Um dos crimes citados na sentença aconteceu em Sete Lagoas (MS), em 19 de abril de 1999. Segundo a polícia, era Pintado quem estava junto com comparsas num assalto a uma agência do Banco do Brasil na cidade. Foram sequestrados os gerentes e caixas da agência do BB depois do expediente, de acordo com um relatório obtido pelo UOL.
A sentença citada na decisão do pelo STJ diz que os policiais de Sete Lagoas foram a São Paulo, obtiveram fotografias dos suspeitos e mostraram as imagens às vítimas do Banco do Brasil. “(…) funcionários do Banco do Brasil (ouvidos em Juízo), os quais também deslocaram-se até São Paulo na mesma ocasião e apontaram os autores do delito”, afirma a sentença.
Segundo a polícia, Pintado recrutava pessoas para fazer grandes assaltos a bancos e transportadoras de valores e, depois, repassava parte desse dinheiro para o PCC. A equipe que o prendeu em 2020 acreditava que ele teria participado roubo à base de valores da Prosegur no Paraguai, em 2017.
Eduardo Militão / UOL / Folhapress
Caixa paga abono do PIS para 1 milhão de trabalhadores nesta segunda (17)
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O crédito será feito na conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O abono salarial é um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, em média, dentre outras regras.
O valor do benefício é calculado de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Neste lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99 e varia de de R$ 101 a R$ 1.212.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL
– Trabalhador cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos
– Com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
– Quem exerceu atividade remunerada para PJ (Pessoa Jurídica), durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
– Quem está com dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/eSocial
Ana Paula Branco / Folhapress
Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em desaparecimento de jovem
O delegado Isaías Neto comentou sobre as investigações e prisão do suspeito: “Após meticuloso trabalho de inteligência, o setor de investigação da Delegacia de Ipiau verificou que a pessoa de A.S.S., o qual é mototaxista, teria sido o responsável por pegar C.S.O. (Cleuber) em casa e levar ao bairro ACM para ser entregue a traficantes rivais. Durante a investigação, a Polícia Civil identificou onde o autor estaria residindo e elaborou um relatório de investigação criminal, o qual subsidiou o pedido de busca e apreensão requerido pelo Delegado de Polícia. Após um trabalho de monitoramento e campana realizado pelos investigadores durante dois dias, a fim de confirmar o momento exato em que o autor estaria em sua residência, na data de hoje (14 de outubro), por volta das 15:30h, a equipe de policiais civis diligenciou até o imóvel de A.S.S., onde foram apreendidos 12 petecas de cocaína, um celular Samsung, a quantia de R$ 59,00 e vários saquinhos utilizados para acondicionar droga. Ao ser interrogado, A.S.S confessou que recebeu determinação de um traficante para buscar a vítima C.S.O. e levar até o bairro ACM, onde ele seria entregue a outros indivíduos, que iriam executar o jovem”, relata o delegado através de um informativo enviado à imprensa.
As investigações seguem em curso a fim de identificar os demais envolvidos, assim como localizar Cibele Pinheiro de Souza, de 41 anos, que segue desaparecida. (Giro Ipiaú)
Entenda como é eleito o presidente da República
Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição.
O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente pelo candidato, não sendo computados os brancos e os nulos digitados nas urnas.
E se ninguém atingir essa meta de votos?
Quando ninguém obtém a metade mais um dos votos válidos no primeiro turno da eleição, é necessário realizar um segundo turno do pleito, a ser disputado apenas pelos dois mais votados no primeiro turno. O segundo turno é uma nova eleição, ou seja, os votos do primeiro turno não são computados nesta segunda etapa. Será eleito para a Presidência da República aquele que receber mais votos válidos no segundo turno.
Outros cargos
No Brasil, além do presidente da República, são eleitos pelo sistema majoritário os governadores de estado, os senadores e os prefeitos.
Especificamente para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200 mil eleitores, exige-se apenas a maioria simples dos votos válidos, uma vez que não há a previsão de segundo turno de eleição para esses cargos.
A maioria simples considera que devem ser eleitos os candidatos que alcançarem o maior número de votos (sem necessidade de somar 50% mais um).
Fonte: TSE
Estado da Bahia entrega 91 viaturas para região sudoeste e autoriza mais de R$ 56 milhões em novas
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Os carros e motos, modelos Duster, S10 e BMW reforçarão o patrulhamento preventivo nas áreas atendidas pelos 17º e 19º Batalhões da Polícia Militar (BPMs/Guanambi e Jequié) e pelas 8ª, 34ª, 46ª, 55ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 93ª e 94ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs).
Além de Vitória da Conquista, as novas viaturas serão empregadas também nas cidades de Aiquara, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belo Campo, Boa nova, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões, Caatiba, Caculé, Caetanos, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Firmino Alves, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicuí, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Iramaia, Itagibá, Itambé, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçú, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Planalto, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Inês, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçú, Tanque Novo, Tremedal e Urandi..jpeg)
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Outros investimentos
Na ocasião, foram assinadas, ainda, ordens de serviço para início das obras de recuperação da pavimentação no trecho do Centro Industrial dos Imborés; pavimentação e restauração no trecho do Contorno Rodoviário Leste de Vitória da Conquista, entre a Avenida e a Travessa Presidente Vargas; e pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no povoado da Roseira. Também foram iniciados os trabalhos para alargamento e recuperação de ponte sobre o Rio Pardo, na BA-632, no trecho que vai do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, ao município de Encruzilhada. Somadas, as assinaturas contabilizam um investimento de mais de R$ 26 milhões.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) foi autorizada a realizar processo licitatório para pavimentação com ciclofaixa da BA-959, no trecho do entroncamento da BR-116 até o distrito José Gonçalves, em Vitória da Conquista; e a elaborar estudos e projeto para pavimentação asfáltica no trecho de 22 quilômetros que passa pelo entroncamento BR-262, o distrito de Pradoso e o povoado de Bate-Pé. A estimativa do valor total das duas obras é de R$ 30 milhões.
Para reforçar a educação em Vitória da Conquista, foram autorizadas licitações para construção de uma nova escola, com 34 salas, complexo cultural e complexo esportivo com piscina; e para a modernização do Colégio Estadual do Campo José Gonçalves, no distrito de José Gonçalves, com implantação de refeitório, quadra poliesportiva coberta e vestiário.
Já a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), foi autorizada a emitir ordem de serviço para construção de Areninha Society, com instalação de grama sintética, no bairro Urbis VI.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Doações a Bolsonaro já somam R$ 24 milhões no 2º turno; Lula obtém só R$ 285 mil
Lula informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter uma receita total de R$ 126 milhões no acumulado dos dois turnos, sendo a quase totalidade vinda do fundo eleitoral, a principal fonte pública de financiamento das campanhas. Seu principal doador privado, com R$ 600 mil, é o empresário Altair Vilar, de Ipatinga (MG), fundador do Grupo Cartão de Todos. A Folha não conseguiu estabelecer contato com o empresário, que foi também vice-prefeito e vereador na cidade, pelo PT.
No primeiro turno, o PT declarou ter recebido doações de outros empresários no valor de R$ 1,4 milhão. Já Bolsonaro declarou até agora receita de R$ 67 milhões, sendo R$ 16,5 milhões de origem pública —os fundos partidário e eleitoral do PL. Bolsonaro coleciona vários doadores privados com cifra próxima ou acima de R$ 1 milhão, vários deles do agronegócio.
A maior doação individual recebida até agora é do advogado de Minas Gerais Fabiano Campos Zettel, com R$ 3 milhões repassados por meio de transferência eletrônica na última segunda-feira (10). A Folha não conseguiu falar na noite desta sexta (14) com o advogado, que figura nas redes sociais como pastor da igreja Bola de Neve, em Belo Horizonte.
Logo em seguida vêm Hugo de Carvalho Ribeiro, da gigante do agronegócio Amaggi (R$ 1,2 milhão), e Cornelio Sanders (R$ 1 milhão), fundador do Grupo Progresso, que reúne fazendas produtoras de soja, milho, algodão e eucalipto no Piauí, além de atuação na pecuária. Em maio, a família Sanders foi homenageada na Assembleia Legislativa do estado com a presença do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI).
Em 2005, o Ministério Público do Trabalho constatou a manutenção de trabalhadores em regime análogo à escravidão e autuou a empresa. Ele foi multado e assinou termo de ajustamento de conduta. “O presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, se mostrou aberto ao diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo o agro do qual fazemos parte. A doação para o candidato foi feita de forma livre e espontânea, ainda no primeiro turno, em um exercício de cidadania, em reconhecimento a um trabalho comprometido com o progresso do país”, afirmou Cornélio, por meio de sua assessoria.
A empresa disse ainda que o próprio Ministério Público do Trabalho pediu em 2019 o arquivamento do caso relativo à situação análoga à escravidão. “A Fazenda Progresso nunca esteve envolvida em trabalho escravo. O caso em questão ocorreu a 12 km da sede, em uma área da propriedade que havia sido arrendada. Os supostos trabalhadores envolvidos no caso eram, na verdade, prestadores de serviço para outra pessoa sem nenhuma ligação com o Grupo Progresso.”
Levando-se em conta os dois turnos, a lista dos maiores doadores individuais de Bolsonaro segue com os irmãos Alexandre e Pedro Grendene, da calçadista Grendene (R$ 1 milhão cada um), que doaram também para outros candidatos, inclusive do PT, Oscar Luiz Cervi, produtor de soja, milho e algodão no Centro Oeste (R$ 1 milhão), Antonio Claudio Brandão Resende e Flavio Brandão Resende (R$ 600 mil cada um), da Localiza, e Odilio Balbinotti Filho, da Atto Sementes (R$ 600 mil).
A Folha procurou todos, diretamente ou por meio de assessorias, mas ou não conseguiu contato ou não recebeu resposta. O filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), tem sido a peça-chave na articulação para arrecadar doações para a campanha do pai. Ele tem viajado o Brasil para se encontrar com produtores rurais.
Apesar da diferença de valores declarados, as campanhas de Bolsonaro e Lula têm sido similares em termos de viagens, eventos e produção de material para TV e redes sociais. Desde 2018 Bolsonaro tem tido um histórico de omissão de gastos à Justiça Eleitoral. Em 2018, o PT elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 54 parlamentares. Isso deu ao partido o direito a quase R$ 500 milhões do fundo eleitoral para as eleições deste ano.
O PL, partido pelo qual Bolsonaro concorre à Presidência da República, teve direito a R$ 268 milhões após eleger 33 deputados em 2018, quando ainda se chamava PR. A campanha de Bolsonaro declarou até agora ter recebido doações de 12,5 mil pessoas na soma dos dois turnos, mas a maior parte repassou R$ 50 ou menos —o que inclui milhares de doações de R$ 1.
O volume de microdoações causou problemas para a campanha do presidente, que precisou declarar cada uma delas a justiça eleitoral. A iniciativa surgiu em grupos bolsonaristas que incentivaram eleitores a fazerem pequenas doações como uma espécie de estratégia antifraude, ou seja, a de que seria possível quantificar os votos em Bolsonaro a partir das doações em valores irrisórios.
O segundo turno das eleições ocorrerá no dia 30 de outubro. Até lá, as campanhas podem ainda buscar fontes de receita para financiar as atividades do candidato, até o teto de R$ 133 milhões. Na campanha de São Paulo, o bolsonarista Tarcisio de Freitas (Republicanos) também tem conseguido reunir um volume expressivo de doações, R$ 15,2 milhões nos dois turnos. Somada à verba pública, ele já declarou R$ 27 milhões em receita.
Fernando Haddad (PT) tem R$ 32 milhões em receitas declaradas e, assim como Lula, a quase totalidade, R$ 31,8 milhões, vem do fundo eleitoral.
Ranier Bragon e Lucas Marchesini / Folhapress
PP prioriza reeleger Lira e pode rifar Tereza Cristina do comando do Senado
O PP caiu de terceiro para quarto maior partido da Câmara na eleição. Elegeu 47 deputados, pouco menos da metade que o PL, que terá 99. No Senado, será o sexto partido, com 7 representantes; o PL, com a maior bancada, terá 13. Embora haja precedentes de partidos que presidiram simultaneamente as duas Casas, integrantes da cúpula do partido admitem que, caso essa possibilidade não se apresente, Tereza deve ser rifada.
Primeiro porque é mais provável a manutenção de Lira em um posto que já ocupa do que emplacar Tereza, que chega agora ao Senado. Além disso, a ex-ministra da Agricultura também é novata no próprio PP. Filiou-se à legenda somente na última janela partidária, em março deste ano. No primeiro biênio do presidente Jair Bolsonaro (PL), o DEM presidiu a Câmara com Rodrigo Maia (RJ) e o Senado com Davi Alcolumbre (AP).
O MDB já fez dobradinha entre 2013 e 2015 com Renan Calheiros (AL) no Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), na Câmara; entre 2015 e 2017 em um segundo mandato de Renan e com Eduardo Cunha (RJ) eleito pelos deputados; e entre 2009 e 2011, com Michel Temer (SP) e Garibaldi Alves (RN).
Painel / Folhapress
Motoristas podem se inscrever no cadastro positivo de condutores
“A gente vinha até 2018 com formato de multa, uma indústria da multa muito forte. Para que o cidadão andasse na linha, andasse na legislação, você multava com muito rigor. A gente tem buscado mudar isso, trazer um incentivo através da educação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira(14).
Dos 73 milhões de condutores brasileiros, 46 estão cadastrados na Carteira Digital de Trânsito, ferramenta necessária para a inscrição no registro. Segundo o ministro, 1,5 milhão de motoristas estão livres de multas nos últimos doze meses. Para participar, o condutor pode se cadastrar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
Entre os benefícios possíveis estão descontos e isenção de taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento, por exemplo.
Setembro Ferroviário
O ministro também falou na entrevista sobre o mês de ações para fomentar o transporte ferroviário no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o Setembro Ferroviário trouxe ações de incentivo à modernização do transporte sobre trilhos no país e a ampliação da malha ferroviária nacional a partir de novos segmentos. “As ferrovias renasceram nesse país nos últimos três anos”, diz o Sampaio. O ministro adiantou ainda que em novembro haverá o lançamento de uma política nacional de fomento ao transporte ferroviário de passageiros.
Marco Legal das Ferrovias
Marcelo Sampaio explica que o Marco Legal das Ferrovias trouxe um regime de autorização para o setor, “um regime que já funciona muito bem no setor portuário, já funciona também muito bem no setor aéreo”, disse na entrevista.
De acordo com o ministro, quem quiser construir uma ferrovia, pode pedir autorização ao Ministério da Infraestrutura e terá uma resposta de 60 a 90 dias. “O regime de autorização permite agora que possamos expandir a malha ferroviária do Brasil sem a burocracia que nós tínhamos antes”, diz o ministro. Dados do ministério apontam que, desde janeiro, quando o marco entrou em vigor, foram feitos 89 pedidos de autorização ferroviária. Segundo o ministro, serão mais 20 mil quilômetros de ferrovia nos próximos dez anos.
Assista na íntegra o programa.Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.
Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.
O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.
O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.
“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol
A norma também veda ao médico a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica proibida a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP). Também fica proibido ao médico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol ou produtos derivados de cannabis fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária. A resolução deverá ser revista no prazo de três anos a partir da data de sua publicação.
Em nota publicada pelo CFM, a conselheira Rosylane Rocha, relatora da nova resolução, argumentou que, desde a publicação da Norma 327 da Anvisa, em 2019, que dispõe sobre a fabricação e a importação de produtos com cannabis para fins medicinais, “houve inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.
A medida do CFM tem validade de três anos e é a primeira orientação do órgão desde 2014. A resolução determina ainda que o paciente submetido ao tratamento com o canabidiol (ou seus responsáveis legais) deve ser comunicado sobre os problemas e benefícios potenciais do tratamento. Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) terá de ser apresentado e assinado pelos interessados. No documento, entre outros pontos, o paciente reconhece que foi informado sobre as possíveis opções de tratamento.
Críticas
Pela novas regras, os médicos ficam proibidos de prescrever medicamentos a base de cannabis para o tratamento de dores crônicas, dores derivadas de doenças como câncer, ansiedade, Parkinson, autismo ou Alzheimer. O tratamento desses tipos de patologias com produtos à base de cannabis. ainda que complementar, vem sendo recomendado por médicos no Brasil e em diversos países.
Para o advogado Gabriel Dutra Pietricovsky, que atua na área de direito à saúde, e assessora pacientes que buscam autorizações judiciais para o cultivo da cannabis para fins medicinais, a resolução do CFM tem conotações mais políticas do que científicas e está na contramão das práticas terapêuticas mais avançadas internacionalmente.
"Chega a ser constrangedora uma medida dessa natureza, que mais se assemelha a um posicionamento político da entidade, que atua para restringir o desenvolvimento do conhecimento. Está indo na direção contrária da ciência mais avançada em relação aos produtos derivados da cannabis", aponta. Segundo o advogado, o texto da resolução compromete até mesmo o tratamento de pessoas adultas com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, já que o texto menciona apenas crianças e adolescentes.
Segundo o CFM, a nova resolução foi elaborada após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidiol. "O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médicos de todo o país", diz a entidade.
Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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