Em Barreiras, ACM Neto diz que Oeste foi esquecido pelo governo do PT e critica Jerônimo: “Tenta se esconder atrás de mentiras”

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que a região Oeste do Estado foi esquecida pelos governos do PT e criticou o adversário neste segundo turno, Jerônimo Rodrigues (PT), que, segundo ele, “tenta se esconder atrás de mentiras”. Em Barra e Barreiras, onde cumpriu agenda nesta quarta-feira (19), Neto reforçou seu compromisso de implantar na região um dos primeiro Governos Regionais (GRs), caso seja eleito governador.

“Os nossos adversários tiveram 16 anos e o resultado do trabalho deles é a Bahia em primeiro lugar em número de homicídios, em número de desempregados, em número de pessoas vivendo em condição de pobreza, na dificuldade de acesso ao sistema de saúde e o último lugar em educação de qualidade. Não falta nada para piorar”, apontou.

“Essa região se queixa pela ausência do governo do Estado. Essa região reclama por mais atenção, por mais cuidado e por mais investimentos. E hoje estou aqui, reafirmando um compromisso que assumi no primeiro turno. A partir de 1º de janeiro, tomando posse como governador, eu assino um decreto para instituir um Governo Regional no Oeste. O governador vai estar aqui presente não apenas na véspera de eleição. Eu estarei aqui durante os quatro anos do meu mandato, trabalhando ao lado de vocês”, salientou o candidato.

O ex-prefeito de Salvador fez críticas à postura de Jerônimo Rodrigues, candidato ao governo pelo PT, e questionou o fato dos seus adversários continuarem divulgando fake news sobre o processo eleitoral.

“Ele tenta se esconder atrás de mentiras. Foge dos debates e, quando eles dizem que se o povo não votar no mesmo número para governador e para presidente anula o voto do presidente, é mentira. Eles tentam enganar as pessoas”, apontou. “O que nós vamos decidir no dia 30 é o nosso futuro. É o que nós queremos para as nossas vidas. Não dá para trocar essa decisão por R$ 50, por R$ 100. Não dá para abrir mão dessa decisão em troca de duas ou três cervejas no dia da eleição e abrir mão de escolher o melhor para o futuro da Bahia por conta de um número de jeito nenhum”, enfatizou Neto.

ACM Neto ressaltou que não aceitará que a Bahia continue oferecendo aos baianos a realidade atual, e que se for eleito, trabalhará todos os dias do mandato pelos 417 municípios do Estado. “Eu serei um governador que não vai aceitar essa pouca vergonha que está acontecendo na Bahia”, enfatizou.

“Eu gostaria de poder encher o peito e falar muito bem da Bahia, porque nosso povo merece, nosso povo é lutador, nunca perdeu a esperança. Nosso povo jamais deixou de acreditar em nosso Estado, mas nós precisamos mudar. Eles já tiveram tempo suficiente. A Bahia precisa viver um novo momento e para as coisas mudarem não é com aquele grupo do passado. Menos ainda com um cara que hoje é candidato a governador e por onde passou foi mal. Ele foi testado e reprovado”, destacou Neto durante fala aos moradores da região.

Neto ponderou ainda que não será o presidente eleito que trabalhará para mudar os índices do Estado. E reafirmou que os baianos podem escolher qualquer representante que desejarem: “Estou preparado para governar com o presidente que os baianos elegerem”.

“A partir do dia 1° de janeiro do próximo ano caberá ao governador e a mais ninguém cuidar da polícia, botar presídio para funcionar, construir hospital, fazer a fila da regulação andar, fazer as escolas formarem os alunos com qualidade e preparar os nossos jovens para os desafios da vida. Caberá ao governador olhar pela agricultura familiar, pelos pequenos produtores, para trazer emprego para a região”, disse.

“Não adianta achar que alguém de fora da Bahia vai poder fazer milagre e resolver esses problemas. Quem vai ter que encarar o dia a dia da Bahia é o governador que os baianos escolherem”, acrescentou o candidato.

Propostas

Durante visita à região, ACM Neto falou sobre propostas como o Morar Melhor – projeto iniciado em Salvador que será ampliado para toda a extensão do estado, e de apoio aos pequenos produtores locais. Com o Morar Melhor, o governo vai disponibilizar R$ 10 mil para as pessoas mais carentes reformarem suas casas, tanto nas áreas rurais quanto nos centros urbanos.

“Eu sei que as pessoas mais pobres trabalham, dão o seu melhor, suam a camisa, mas não sobra dinheiro para reformar suas casas. E o maior sonho de todo mundo é viver com dignidade ao lado da sua família. Esse projeto não só é possível, como eu já fiz lá em Salvador e mudou a vida de mais de mil famílias na capital do estado. Tudo feito com recursos da prefeitura”, contou.

Com o foco no setor da agricultura, Neto garantiu que vai entregar o direito de posse das propriedades rurais. “Vamos assegurar que as terras serão para produzir e não espaço para qualquer tipo de descumprimento da ordem e da lei”, pontuou.

Produção brasileira de óleo e gás supera 4 mi barris por dia pela 1ª vez desde janeiro de 2020

A produção média de petróleo e gás natural do Brasil em setembro ficou acima de 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) pela primeira vez desde janeiro de 2020, apontaram dados da reguladora ANP nesta quinta-feira (20). O volume, de 4,05 milhões de boe/d apresentou alta de 2% ante o mês anterior e avanço de 5,4% em relação ao mesmo mês de 2021.

A produção de petróleo somou 3,15 milhões de barris por dia (bpd), maior valor também desde janeiro de 2020, representou uma alta de 2% ante agosto e um avanço de 4,9% na comparação com um ano antes. A produção de gás natural, por sua vez, atingiu um recorde de 143,07 milhões de metros cúbicos por dia em setembro, superando nível histórico registrado em agosto, de 139,96 milhões de metros cúbicos por dia.

O desempenho do pré-sal representou 3 milhões de boe/d ou 74,11% do total nacional.

A produção da Petrobras, maior produtora do país, somou 2,68 milhões de boe/d em setembro, ante 2,64 milhões em agosto e 2,74 milhões de boe/d um ano antes.
Folhapress

Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

Edição: Fernando Fraga

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Câmara outorgará título de Cidadão Honorário de Ipiaú ao empresário Eribaldo Farias

O empresário Eribaldo Farias, 77 anos, entrou no elenco das personalidades que serão agraciadas com o título de cidadania ipiauense. Um projeto de Resolução com esse propósito foi apresentado pelo vereador Lucas Louzado dos Santos e aprovado por unanimidade dos membros da Câmara Municipal. A honraria será outorgada em sessão solene a ser realizada em ocasião oportuna. 

Na justificativa da matéria, Lucas de Vavá, como é mais conhecido o proponente traz as seguintes informações.

Natural do município sergipano de Nossa Senhora da Gloria e residente há um e Maria Emerentina, itos anos em Ipiaú, Eribaldo Farias tem uma história de vida pautada na força do trabalho e determinação. Ainda jovem deixou a fazenda dos pais, Heracliton Farias da Costa, e começou a peleja por melhores dias longe da inclemência da seca que afligia a região onde nasceu.

Mudou-se para a Bahia, estabelecendo-se em Ilhéus, onde ingressou nas campanhas de vacinação contra a malária. A função lhe permitiu conhecer diversos municípios do estado. Em seguida dedicou-se ao comercio, vendendo panelas, liquidificador, sandálias e outros produtos. Nessa atividade percorreu todo território nacional, sempre acompanhado de familiares. 

Sentindo necessidade de fixar-se em local definitivo, estabeleceu-se residência em Ipiaú. Do casamento com Ana Lurdes Rebouças, ele teve quatro filhos: Ana Carla, Antônio Carlos, Patrícia e Hercília. Em 1974 decidiu investir no ramo industrial e assim nasceu a Metal Farias. A primeira instalação da empresa foi em um pequeno espaço, junto ao antigo Cine Éden, na Praça Rui Barbosa.

 O foco inicial da indústria, posteriormente instalada na Avenida Lauro de Freitas, foram os secadores de cacau. Atualmente a indústria diversificou sua linha de produção, com ênfase na fabricação de despolpadeiras que são utilizadas por inúmeras empresas que exploram o ramo de sucos derivados de polpas de frutas. 

O vereador Lucas Louzado, destaca que a Metal Farias preza pela qualidade dos seus produtos e detém o mérito de ter gerado, ao longo da sua existência de mais de 45 anos, centenas de empregos para pessoas residentes em Ipiaú.

 “A empresa sempre foi uma referência de desenvolvimento e inovação e o empresário Eribaldo Farias, um bom exemplo de dedicação, perseverança e e amor por Ipiaú. Ele acreditou nesta terra e aqui realizou seus sonhos. Nada mais justo que mereça este título de cidadania ”, acrescenta o parlamentar. ( José Américo Castro).

‘Onde vamos parar?’, diz Marco Aurélio sobre censura a sua fala pelo TSE

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a supressão, na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), do trecho de uma entrevista sua na qual diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. A fala foi removida por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Tempos estranhos! Onde vamos parar? Já se disse: censura nunca mais”, afirmou ao Painel, por mensagem de texto.

Ele disse ainda que o trecho suprimido “refletiu a verdade processual no âmbito do Supremo”.

A peça enviada pela campanha de Bolsonaro para ser exibida nesta quarta-feira (19) trazia uma entrevista de Marco Aurélio na qual ele explicava que, ao devolver os direitos políticos de Lula, o STF tinha decretado a nulidade do processo, não a absolvição do ex-presidente. “O Supremo não o inocentou. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime. O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”, dizia no trecho.

A propaganda que foi exibida, no entanto, foi alterada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No momento em que iria se iniciar a fala do ex-ministro, aparece uma tela com um QR Code direcionando para o Tira-dúvidas Eleitoral do TSE e a seguinte mensagem: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.

A tela é exibida por sete segundos e, na sequência, a propaganda é retomada no meio da frase de Marco Aurélio, quando ele diz: “O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”.

Integrantes do comitê de Bolsonaro reclamaram do que classificaram como censura e de só terem sido comunicados horas antes da exibição. Na avaliação de auxiliares do presidente, o TSE poderia ter exibido uma propaganda antiga, mas não ter feito a intervenção que foi feita.

A decisão que baseou a suspensão do trecho foi expedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino sobre outra propaganda na qual a mesma entrevista é utilizada, na qual Lula é chamado de “corrupto” e “ladrão”.

“Nesse passo, in casu, a ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação a presunção de inocência e em ofensa ao art. 22, inciso X da Res.- TSE nº 23.610/2019”, escreve o magistrado.

Marco Aurélio, que leu a decisão de Sanseverino, afirma não ter constatado ordem de retirada de parte da sua fala. “Paciência”, concluiu.

Procurado, o TSE afirmou que a corte não pratica censura e que todas as decisões são avaliadas em casos concretos.

Juliana Braga, Folhapress

Marinha faz treinamento de capacidades para operações de paz da ONU

A Marinha do Brasil realiza, nesta semana entre os dias 17 e 21, treinamento de operações de paz, com ênfase nas novas capacidades que vêm sendo demandadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta quarta-feira (19), no Complexo Naval da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, ocorreu treinamento aberto ao público, que pôde acompanhar as atividades da Força de Reação Rápida e da Unidade de Desativação de Artefatos Explosivos.

O cenário utilizado para o treinamento da Força de Reação Rápida teve como base a evolução da situação atual no Haiti, que enfrenta uma catástrofe humanitária, segundo a ONU. Foram realizadas atividades com o desembarque dos militares a partir de veículos anfíbios, identificação e desativação de artefato explosivo e evacuação de civis. No treinamento, foram empregados carros lagarta anfíbios, viaturas anfíbias do tipo Piranha, veículo de operação remota e canhão disruptor.

O comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra, vice-almirante Carlos Chagas, destacou que o treinamento é de enorme importância para a Marinha, em especial para os fuzileiros navais, que é a força estratégica de pronto emprego. “Umas das tarefas é participar das operações de paz. Para isso, temos que estar preparados para as demandas que o cenário nos apresenta. Nos cabe, como força de pronto emprego, estarmos sempre prontos para quando o país necessitar”.

A Força de Reação Rápida recebeu a certificação nível 3 da ONU em abril deste ano para atuação no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz, que organiza as chamadas missões de paz. Essa é a certificação máxima das Nações Unidas e, no momento, o grupamento brasileiro é o único disponível no mundo com esse nível para acionamento em caso de necessidade.

Já a Unidade de Desativação de Artefatos Explosivos foi aprovada pela ONU, no início deste mês, como nível 1, também sendo a primeira do Brasil a ter tal capacidade específica.

As últimas participações do Brasil no envio de tropas foram a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), de maio de 2004 a outubro de 2017, com 36 mil militares, e a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), de janeiro de 2011 a dezembro de 2020, com 4 mil participantes.
Edição: Maria
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

PF combate contrabando de cigarros e agrotóxicos em sete estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados.

Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente sete meses, tendo identificado grandes carregamentos de cigarros e agrotóxicos ilegalmente importados. Os produtos ilícitos eram distribuídos no oeste do Paraná (PR) e nos estados da Bahia (BA), do Tocantins (TO), Maranhão (MA) e de Minas Gerais (MG).

A ação mobilizou cerca de 200 policiais federais para o cumprimento de 58 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), sendo 34 de busca e apreensão e 24 de prisão preventiva, nas cidades de Mundo Novo (MS), Terra Roxa (PR), Umuarama (PR), Amaporã (PR), Alto Piquiri (PR), Iporã (PR), Jardim Alegre (PR), Campo Mourão (PR), Nova Prata (RS), Palmas (TO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

“Os envolvidos deverão responder pela prática de contrabando, comércio e transporte de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente e participação em organização criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 16 anos de prisão”, informou a PF.
Edição: Maria
Por Agência Brasil - Brasília

Dedo de prosa na Ipiaú FM (Programa Hora da Verdade)

"Devo primeiramente a Deus a minha eleição e se não fosse meu líder político Rui Costa eu não seria eleito. Rui abriu as portas de sua residência pra mim, ele definiu o partido político que eu deveria concorrer e sem sombras de dúvidas Rui faz parte do sucesso da minha eleição. Eu sou o deputado eleito que ainda não tirou um dia sequer de descanso, pois na segunda-feira logo pela manhã após a vitória no domingo, Rui ligou pra meu celular já me chamando de deputado e pedindo pra ir trabalhar, que a eleição só acaba dia 30 após elegermos JERÔNIMO 13 e assim está sendo, estamos nas ruas todos os dias para ampliar ainda mais os votos de JERÔNIMO no segundo turno. Não existe nenhum outro grupo político que saiba fazer política como o grupo de Wagner, Otto, de Rui Costa na Bahia. Anote aí porque venceremos as eleições para JERÔNIMO 13 com 65 a 70 por cento dos votos nesse segundo turno".
DOS AMIGOS DO HGI
"Eu conheci um grande amigo, Daniel Dias, diretor do Hospital de Ipiaú, um homem que tem feito uma gestão competente bastante técnico e por via de Daniel os avanços no HGI está a todo o vapor com essa grande reforma e ampliação do Hospital que é mais um de tantos feitos do governador Rui Costa em Ipiaú. Aproveito e mando aqui no ar o meu abraço a todos os funcionários do HGI, destacando também aqui a presença de Eliabe, esse que me pegou pelo braço e me apresentou aos funcionários onde me coloquei diante deles como uma das opções de representa-los na condição de um amigo e deputado. Por falar nisso, teve um deputado opositor que esteve no rádio falando de que o HGI havia se tornado um comitê político, mas, ao contrário, temos ali pessoas trabalhadoras que fazem suas escolhas políticas de forma democrática e respeitosa e são exatamente aqueles trabalhadores ali que tem feito o HGI um gigante no atendimento público.

Aproveito ainda para transmitir meu apreço e abraço a essa grande prefeita Maria das Graças, além de sua filha Flávia Mendonça que tanto tem ajudado a gestão municipal. Faço também referência a competente e destacada secretária de saúde, Laryssa Dias e a nossa amiga Procuradora Doutora Isabelle, esposa do Doutor Rodrigo que tem feito excelente trabalho a frente da Coordenação da Polícia Cívil".

Disse o deputado eleito PATRICK LOPES na entrevista com o comunicador Marcelo Silva, na Ipiaú FM.

www.ipiauurgente.com.br /Por: O Labinho

‘Heber Santana não representa a Assembleia de Deus’, afirma dupla de deputados reeleitos na Bahia

A decisão do presidente do Partido Social Cristão (PSC) na Bahia, Heber Santana, em apoiar o candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno tem gerado controvérsias no segmento evangélico. Historicamente aliado de ACM Neto, Heber Santana declarou apoio ao candidato petista após ser derrotado nas urnas.

De acordo com o deputado federal reeleito, Alex Santana (Republicanos), o movimento é encarado como oportunismo eleitoral.

“Esse tipo de oportunismo eleitoral do presidente do PSC na Bahia é totalmente contrário aos pilares e princípios cristãos. Prezamos pela honra, lealdade e, principalmente, a pautas políticas programáticas que estão alinhadas com a Palavra de Deus. De forma alguma a decisão de Heber Santana representa o segmento evangélico”, explicou o deputado federal reeleito Alex Santana.

Ligado à igreja Assembleia de Deus na Bahia, o deputado estadual também reeleito no último pleito, Samuel Júnior (Republicanos), reforçou que Heber Santana jamais teve vínculo com a instituição religiosa. O parlamentar também reiterou o apoio aos candidatos ACM Neto e ao presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições.

“Heber Santana não representa a Assembleia de Deus. Nós, como representantes da igreja Assembleia de Deus na Bahia Samuel reafirmamos o apoio a ACM Neto e Bolsonaro também no segundo turno”, destacou Samuel Júnior.

Liz Truss anuncia renúncia no Reino Unido após 45 dias no cargo

A primeira-ministra britânica, Liz Truss, renunciou ao cargo após apenas 45 dias, nesta quinta-feira (20). A informação é do jornal “O Globo”. Com o anúncio, ela será a primeira-ministra com o mandato mais curto da história do Reino Unido.

Ontem, a premier disse no Parlamento que era “uma lutadora, não uma desertora” e indicou que não pretendia deixar o cargo.

TSE vota nesta 5ª poder amplo para agir contra fake news eleitoral sem Ministério Público

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vota nesta quinta-feira (20) resolução que pode permitir à corte mandar plataformas removerem publicações sobre urnas e resultados sem precisar ser provocada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), nem por ninguém.

O TSE poderia analisar denúncias de postagens e vídeos que atentam contra a integridade eleitoral, enviadas por eleitores à corte, e determinar judicialmente, de ofício, que as plataformas removam o conteúdo, dentro de determinado prazo.

Determinações de remoção de conteúdo de desinformação eleitoral contra urnas -que foi proibida por resolução do TSE de 2021- dependem de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral. Na percepção de parte da corte, o MPE vem se omitindo.

As plataformas se comprometeram com o TSE a remover os conteúdos que violam suas regras de uso referentes a integridade eleitoral. Na visão de alguns integrantes do tribunal, porém, poderiam ser mais ágeis.

Houve redução de denúncias de vídeos de fraude eleitoral, mas o temor é que, no segundo turno, a narrativa pode ser ressuscitada se o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder, e o relatório das Forças Armadas sobre a votação pode ser parte de uma ofensiva de fake news.

Além disso, a resolução que será votada nesta quinta também permitiria ao TSE, de ofício, remover vídeos cujo conteúdo já tenha sido alvo de ações de partidos e decisões da corte, mas surjam com diferentes URLs.

Nas ações das campanhas, os advogados precisam especificar a URL do vídeo que pedem a remoção, e o tribunal determina retirada de endereço específico. No entanto, surgem rapidamente outras URLs (links) com o mesmo vídeo, que não são removidas por não estarem nas ações judiciais.

Pela resolução, o TSE não precisaria de outra ação das campanhas para determinar retirada dessas outras URLs, e isso agilizaria o processo, principalmente na reta final do segundo turno.

Há a percepção de que as ações e a remoção estão sendo muito morosas e não impedem a viralização de conteúdo já classificado como ilegal. Os conteúdos não se restringem a desinformação contra o processo eleitoral, incluem ações das campanhas em relação a informações inverídicas sobre candidatos, como por exemplo conteúdo ligando ex-presidente Lula ao satanismo e o presidente Bolsonaro à maçonaria.

A assessoria técnica do TSE monitoraria conteúdo já acionado na Justiça surgindo em novas URLs.

Há apoio entre os membros da corte para aprovar a seção da resolução que endurece o resguardo eleitoral para a internet -proíbe anúncios impulsionados em plataformas a partir de 48 horas da data da eleição e até 24 horas depois. Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior ao pleito.

“A resolução, se aprovada, deve garantir que os anúncios impulsionados não estarão no ar na eleição, algo que não vinha ocorrendo”, diz Samara Castro, coordenadora da comissão de proteção de dados da OAB-RJ.

Hoje em dia, o resguardo online vem sendo desrespeitado por campanhas e, às vezes, há um atraso por parte das plataformas de suspender as campanhas que estão no ar -campanha pede que um anúncio seja suspenso, mas há demora da plataforma, segundo o advogado Fernando Neisser, membro da Abradep.

No primeiro turno, houve inúmeros registros de anúncios impulsionados de candidatos que continuavam online da data do pleito.

Em reunião com representantes das principais plataformas de redes sociais nesta quarta (19), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a atuação das empresas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo turno a situação da desinformação está um desastre.

Moraes afirmou ainda que as plataformas demoram para remover conteúdo e pressionou para que plataformas como YouTube, TikTok e Kwai não levem mais que quatro a cinco horas para remover vídeos após denúncias do tribunal.

Segundo relatos de participantes, o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remoção. Já o WhatsApp teria afirmado que a incidência de disparos em massa diminuiu nesta eleição e apoiou o pedido pela retirada mais rápida de vídeos nas plataformas de origem para inibir viralização.

As empresas e o ministro teriam feito um balanço da atuação no combate às fake news e dito que a ideia é aprimorar a atuação no segundo turno. Em nota, o TSE disse que Moraes pediu “total vigilância” das redes.

A 11 dias das eleições, o TSE e as empresas não firmaram novos acordos, segundo um dos presentes. Participaram representantes do Google, Kwai, LinkedIn, Meta/WhatsApp, TikTok, Twitch e Twitter. Representante do Telegram só chegou quando a reunião já havia terminado.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Contas de mais 21 câmaras de vereadores são aprovadas pelo TCM-BA


Na última quarta-feira (19), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de 20 municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021 e, pela pouca relevância das ressalvas indicadas nos votos, não foram imputadas multas aos gestores. Já as contas da Câmara de Ibirapitanga, de responsabilidade da vereadora Marlene Sena Santos, foram aprovadas na íntegra, ou seja, sem qualquer ressalva.

Na sessão da manhã, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram as contas das câmaras de Caém, de responsabilidade do vereador Pablo Diego Andrade Piauhy; de Cairu, do vereador Diego Meireles de Amorim; de Central, do vereador Roberto Carlos de Araújo Cunha; de Cocos, do vereador Senhorinho Batista do Bonfim; de Ibicoara, do vereador Márcio Luz Ferreira; de Macajuba, do vereador Isack Soares de Souza Neto; de Mairi, do vereador Luiz Nascimento da Silva; de Manoel Vitorino, de Cláudio Márcio Souza Lago; de Nazaré, do vereador Nagib Elias Boeri Neto; de Planalto, do vereador Luiz Cláudio Barboza da Silva; de Santa Luzia, do vereador Joel Santana de Souza e de São José da Vitória, do vereador José Nunes de Souza Filho.

Já no período da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara aprovaram as contas das câmaras de Coração de Maria, de responsabilidade do vereador João Rios de Oliveira; de Floresta Azul, do vereador Márcio Soares de Souza; de Governador Mangabeira, do vereador Gicelio Dias da Silva; de Ichu, do vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; de Itapitanga, do vereador Rildes do Nascimento Magalhães; de Mutuípe, do vereador Edvaldo Santos; de Pé de Serra, do vereador Misael Bandeira Lopes; e de Pintadas, do vereador Valberto Márcio Sena Almeida.

A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias e composta pelos conselheiros Francisco Netto e Nelson Pellegrino, e pelos auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso das decisões.

Dário Meira: Homem é preso por policiais militares em o Distrito de Planalto Irispor agredir e ameaçar sua companheira e filha de cinco anos.

Por volta das 19h dessa quarta-feira (19/10/22), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada por preposto da Guarda Municipal do distrito de Planalto Íris, informando que uma senhora, moradora da localidade, informou que seu companheiro tinha colocado ela, juntamente com a sua filha de 5 anos, para fora da residência, após ameaça-las de agressão com um pedaço de pau, além de dizer que iria cortar a cabeça com um facão.

A guarnição deslocou até o local, na Rua José Costa Santana, Distrito de Planalto Íris, Dário Meira, onde foi mantido contato com a vítima que estava abrigada na Escola Inah Azevedo, e confirmou a denúncia, relatando ainda que sofre constantes ameaças e agressões físicas do seu parceiro.

Os policiais militares foram até a residência do casal, mas o agressor não estava. Após diligências na localidade, ele foi localizado em outra residência , sob o efeito de bebida alcoólica e negou o fato, dizendo que não recordava. O objeto da ameaça não foi localizado.

Diante da situação, os envolvidos foram conduzidos ao Plantão da Delegacia Territorial de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.

Autor: A. S. F. (Masculino); D.N: 08/03/77; Vítima: E. de J. S. (Feminino); D.N.: 02/09/90

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Ipiaú: Polícia Militar prende homem suspeito da tentativa de homicídio ocorrida na noite do dia 18/10

Após tentativa de homicídio ocorrida na noite de ontem, terça-feira (18/10/22), guarnições da 55ª CIPM passaram a diligenciar na captura do autor, conforme testemunhas, e na tarde desta quarta-feira (19/10/22), com novas informações, policiais militares deslocaram para averiguar uma denúncia de que o suspeito estaria na Rua Amacio Félix.

As 17h15min, as guarnições foram ao endereço, mas foram informadas de que o suspeito teria se mudado na mesma noite dos disparos para o Japomerim, Município de Itagibá. Porém, de lá mudou-se novamente para outra residência, desta vez, na Avenida Benedito Lessa, onde foi localizado pelos policiais militares e conduzido para a Delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.

Com o suspeito, foi encontrado um blusão escuro utilizado no momento do crime, que também foi reconhecido pela vítima como sendo o traje usado pelo criminoso.

Autor/suspeito: L. A. de C. (Masculino), DN: 22/06/83, Rua Benedito Lessa, Centro de Ipiaú/BA

Material apreendido: 01 Samsung A72; 01 óculos de sol, 02 isqueiros, 01 relógio pollyane, R$ 22,50 reais, 02 cartões,02 chaves, 01 casaco azul (utilizado na hora do crime)

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Ibirataia: Homem é preso por policiais militares por agredir companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta da 08h15min desta quarta-feira (19/10/22), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi solicitada por um jovem que informou que uma mulher estaria sofrendo agressão e ameças de seu companheiro, na Rua Clementino das Virgens, Centro, em Ibirataia.

Ao chegar no local, foi mantido contato com a vítima (adolescente de quatorze anos que convive com o agressor a um ano e um mês), que informou que no dia anterior havia se desentendido com seu companheiro, sendo agredida com tapas no rosto e puxão de cabelo.

Na dia de hoje, quando a vítima estava conversando com a testemunha, seu companheiro teria lhe agredido novamente, causando-lhe escoriações no pescoço, rosto (nariz) e no braço esquerdo.

Diante dessa situação a guarnição conduziu os envolvidos até a delegacia de Ibirataia para os procedimentos de polícia judiciária.

OBS: o autor já responde pelo time de pedofilia, praticada contra a vítima. (prisão ocorrido no passado)

Autor: A. J. S. (Masculino); Data de Nasc: 30/03/1983; Vítima: E. da S. S. (Adolescente);Data de Nasc: 22/04/2008; Testemunha: E. S. dos S. (Masculino), Data de Nasc:19/08/1999

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Michelle Bolsonaro posta foto com Padre Kelmon e faz enquete com ‘nomes errados’ ditos por Soraya


A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou nesta quarta-feira (19) uma foto com o candidato derrotado à Presidência Padre Kelmon (PTB) e ironizou o episódio em que a também então candidata Soraya Thronicke (União Brasil) errou o nome dele.

Em debate da TV Globo, ao ser questionada para quem dirigiria a próxima pergunta, Thronicke disse: “[Perguntarei] ao Padre Kelson. Kelvin? Candidato Padre. Gostaria de perguntar para o senhor para quantas pessoas durante a pandemia o senhor deu a extrema-unção”.

Michelle postou uma selfie com Padre Kelmon nos stories do Instagram e fez uma enquete para que seus seguidores adivinhassem o seu favorito —”Padre Kelson”, Padre Kelmon”, “Kelvin” ou “candidato Padre”.

Depois de ter sua credibilidade contestada por candidatos à Presidência no debate da Globo, Padre Kelmon virou piada nas redes sociais. Ele ainda foi chamado de “padre de festa junina” por Soraya Thronicke e foi acusado pelo ex-presidente Lula (PT) de estar fantasiado de sacerdote.

Padre Kelmon entrou na corrida pelo Palácio do Planalto após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negar por unanimidade, em 1º de setembro, o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB). O candidato derrotado é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Padre Kelmon esteve e Brasília nesta semana. Ele esteve na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) na segunda-feira (17) e puxou uma reza durante uma reunião com o presidente do órgão, Marcelo Xavier, e outros coordenadores.

Entre 2020 e 2021, o religioso recebeu 15 parcelas do auxílio emergencial, totalizando R$ 5.100, segundo o portal da transparência. Hoje, em seu canal no Instagram, Kelmon pede doações para sua igreja informando chaves de Pix como o seu email ou CPF. As contas bancárias pertencem ao padre.

O novo presidenciável é pároco de uma igreja autônoma peruana envolta em polêmica mesmo em seu país natal. Segundo a assessoria do candidato, Kelmon foi ordenado padre em agosto de 2015.

O candidato pertence à Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, sem nenhuma ligação com qualquer outra denominação Ortodoxa, o que gerou, inclusive, manifestação da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil ressaltando este ponto.

Segundo a igreja peruana, Kelmon é pároco interino na Missão Paroquial Ortodoxa Malankar de São Lázaro, em Ilha de Maré (BA). A estrutura do templo atualmente limita-se a um barracão de madeira.

O presidenciável, porém, diz que para ministrar a palavra de Deus basta contar com “altar, um telhado e um padre”. Além da Bahia, segundo a assessoria, a igreja do Peru possui paróquias em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Mônica Bergamo/Folhapress

Defesa leva documento ao TSE, mas só entregará relatório sobre urnas depois do 2º turno

O Ministério da Defesa afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (19) que só entregará o relatório da fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno.

A afirmação foi dada em resposta à decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que determinou o envio dos documentos à corte.

“Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, disse a Defesa.

“Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, acrescentou.

Segundo a previsão das Forças Armadas, o relatório só deverá ser entregue em meados de janeiro ou no início de fevereiro.

No documento, a Defesa ainda nega que tenha enviado um relatório com as conclusões da fiscalização do primeiro turno das eleições ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, acrescentou.

A resposta é assinada pelo coronel Wagner Oliveira da Silva, subchefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, e pelo contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, subchefe de Comando e Controle.

Eles afirmam que, como entidade fiscalizadora, as Forças Armadas têm atuado segundo os mecanismos previstos pelo TSE.

Segundo as resoluções do tribunal, nenhuma entidade fiscalizadora é obrigada a apresentar um relatório com as conclusões do acompanhamento das eleições. As Forças Armadas, no entanto, se comprometeram a enviar os documentos devido às requisições feitas pelo TSE e TCU (Tribunal de Contas da União).

Na resposta, o Ministério da Defesa ainda afirma que todos os custos com a fiscalização do pleito têm sido pagos com recursos da própria pasta.

“No que concerne às informações acerca da fonte do recurso empregado, informo que as atividades executadas acarretaram, até o momento, despesas exclusivamente para pagamento de diárias e passagens, custeadas com os recursos do Ministério da Defesa.”

Alexandre de Moraes afirmou, na decisão em que solicitou os documentos do Ministério da Defesa, que a atuação dos militares, em possível alinhamento a Bolsonaro, poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.

“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse.

Na mesma linha, o TCU requisita informações do Ministério da Defesa para acompanhar o trabalho de fiscalização e os gastos dos militares no acompanhamento do pleito.

Mais cedo, Bolsonaro evitou falar sobre a fiscalização das Forças Armadas no primeiro turno das eleições. Questionado por jornalistas sobre o relatório, ele desconversou. “Olha, as Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Furada, fake news”, disse.

O presidente ainda foi perguntado se havia visto o relatório da fiscalização do primeiro turno. “Você está colocando [palavra] na minha boca agora? Não coloca na minha boca, não. Quem fala é o Paulo Sérgio, [ministro] da Defesa”, disse o presidente, negando haver falado sobre relatório das Forças Armadas.

A declaração do presidente difere da que ele havia dado na noite de 2 de outubro, após o fim da votação.

“Vou aguardar o parecer aqui das Forças Armadas que ficaram presentes hoje lá na sala cofre. Repito, elas foram convidadas a participar, integrar uma comissão de transparência eleitoral. Então isso aí fica a cargo do ministro da Defesa”, disse Bolsonaro na ocasião.

Os militares não encontraram nenhum problema que pudesse prejudicar o resultado do primeiro turno das eleições.

Na fiscalização do dia da eleição, em 2 de outubro, eles identificaram somente pequenas falhas, especialmente no teste de integridade. Os problemas, conforme os relatos, foram mínimos e poderiam ensejar somente recomendações de aperfeiçoamento ao TSE.

Segundo os relatos de militares que acompanharam o processo, houve casos de urnas desbloqueadas após o representante da Justiça Federal colocar três vezes o dedo no leitor de biometria —e o correto seria liberar após quatro contatos.

No projeto-piloto do teste de integridade com biometria, os militares avaliaram que foram poucos os eleitores convidados para participar do processo, colocando suas digitais na urna para simular a votação.

Neste caso, no entanto, há um entendimento do TSE e das Forças Armadas que o projeto-piloto foi feito em dada próxima à eleição e poderia não ter ocorrido da forma ideal.

Na totalização, houve também o diagnóstico de que o TSE demorou mais que o esperado para disponibilizar os boletins de urna na internet, o que teria atrasado a análise dos dados no dia da eleição.

Cézar Feitoza/Folhapress

Bahia registra 287 casos de Covid-19 e mais seis óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 287 casos de Covid-19 e seis mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.701.630 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.290 são considerados recuperados, 584 encontram-se ativos e 30.756 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (19) contabiliza ainda 2.043.821 casos descartados e 358.933 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.689 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.694.383 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.843.723 com a segunda ou dose única, 7.420.406 com a de reforço e 2.403.823 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.053.676 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 694.023 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 56.555 receberam a primeira e 14.869 a segunda dose.

Mulheres Multiplicadoras: Evangélicas realizam “Ação Brasil” em Salvador para enfatizar apoio a Bolsonaro

Com as presenças confirmadas de figuras importantes do meio evangélico, como as pastoras Ezenete Rodrigues e Dirce Carvalho, será realizado nesta quinta-feira (20), às 19h, no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), localizado no bairro do Costa Azul, o Ação Brasil – Mulheres Multiplicadoras.

O evento, que é gratuito e que terá a participação de políticas como a deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos), a ex-candidata ao Senado Federal, Doutora Raissa Soares (PL), e a ex-vereadora Lorena Brandão (PL), tem como um dos objetivos incentivar o público feminino a participar da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno.

“Se uma mulher sábia edifica o lar, mulheres sábias edificam uma nação inteira. Estamos a menos de duas semanas da eleição mais importante das nossas vidas e é hora de nos unirmos e darmos as nossas mãos em prol de um bem maior”, disse a deputada bolsonarista nas redes sociais ao convidar os seus seguidores para a realização.

Lorena, que é bispa da Igreja Batista Caminho das Árvores (IBCA), afirmou que este momento em que se aproxima o dia do segundo turno, marcado para 30 de outubro, é “uma guerra. “Vamos usar nossas armas espirituais nessa guerra que estamos vivendo”, afirmou.

Propaganda eleitoral de Bolsonaro é interrompida com aviso de infração

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu um trecho da propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) exibida na televisão nesta quarta-feira (19) por infringir regras eleitorais. A peça atacava o adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associando-o à corrupção no momento em que foi interrompida de forma abrupta.

A apresentadora do programa, Carla Cecato, lembrou que Lula foi condenado por três instâncias, preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao dizer que o ex-presidente não foi absolvido ou inocentado, um aviso do TSE surgiu na peça com um QR Code que direciona os eleitores para o canal do tribunal no WhatsApp.

Abaixo, uma tarja justificava a presença do aviso veiculado pela corte eleitoral, informando que a interrupção aconteceu para “substituir programa suspenso por infração eleitoral”. O corte no programa durou oito segundos.

Depois, a tela de tira-dúvidas foi removida, e o programa retornou com uma declaração feita pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, dizendo que o processo de Lula retornou à fase inicial.

Lula teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro em abril de 2018. Ele ficou 580 dias preso e foi solto em novembro de 2019, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a execução da pena só deveria acontecer com o trânsito em julgado da sentença.

Em março de 2021, o ex-presidente recuperou os direitos políticos diante da decisão do ministro do STF Edson Fachin de anular suas condenações na Lava Jato, ao considerar a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgá-lo.

Na propaganda desta quarta, a campanha de Bolsonaro ainda resgatou falas do candidato à vice Geraldo Alckmin (PSB), dos ex-presidenciáveis de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com críticas a Lula e afirmou que todos são “farinha do mesmo saco”. Eles declaram apoio ao petista no segundo turno.

As campanhas de Lula e do atual presidente têm como estratégia levar acusações e ataques que viralizaram nas redes sociais para a propaganda eleitoral na televisão, inaugurando uma etapa de confronto no segundo turno.

Até 14 de outubro, o TSE atendeu a campanha de Bolsonaro seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Lula obteve decisões favoráveis em ao menos 37 casos do mesmo tipo no tribunal.

Sobre o assunto, o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, recebeu representantes das principais plataformas de redes sociais, e disse que a atuação das plataformas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que a situação da desinformação está um desastre para a segunda rodada.

Renan Marra/Matheus Tupina/Folhapress

Comentarista da Jovem Pan fica fora do ar e acusa TSE de ‘pressionar’ emissora

A comentarista cubana Zoe Martínez, da Jovem Pan, usou suas redes sociais para explicar o porquê de estar fora do ar. Ela, que já declarou publicamente apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, afirmou que a decisão foi tomada em prol de sua preservação e também da emissora.

“Infelizmente, vivemos tempos em que a liberdade de expressão está ameaçada. Explanar o óbvio pode trazer problemas”, começou. “As recentes decisões e sanções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] pressionam tanto a emissora, pela qual sigo mantendo grande respeito e consideração, quanto a seus colaboradores.”

Martínez diz que a Jovem Pan sempre preza por um debate igualitário e isonomia de seus comentaristas. “Continuarei com as minhas postagens aqui e com os vídeos no meu canal do YouTube. Permaneço firme nas minhas posições e ideais, defendendo aquilo em que acredito. Sei de onde vim e para onde não quero que o Brasil vá”, concluiu.

Nos comentários da publicação, alguns famosos demonstraram apoio à comentarista. “Misericórdia, que tempos difíceis, meu Deus. Fica firme, depois do dia 30 estaremos todos de volta e com liberdade de ir vir”, disse Antonia Fontenelle, 37. “Estamos com você”, escreveu a modelo Carol Dias, 27.

Procurada pelo F5, a Jovem Pan não falou sobre o acontecido até a publicação deste texto. As últimas decisões do TSE que envolvem a emissora não citam a comentarista. Nesta terça-feira (18), ministros concederam mais três direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que devem ser veiculados em canais da Jovem Pan.

Além disso, outras decisões do TSE (publicadas em agosto e setembro) ainda determinaram a remoção de conteúdos divulgados por veículos de comunicação sob a justificativa de serem inverídicos abriram debate sobre liberdade de expressão e o conceito de fake news.

Folhapress

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse.

Bolsonaro esteve, na manhã desta terça-feira, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em evento com o governador do estado, Cláudio Castro, e lideranças da região que apoiam sua candidatura. “O que nós queremos e faremos juntos é, cada vez mais, ter um povo livre e independente, um Brasil cada vez melhor na sua economia”, acrescentou.

À tarde, o candidato cumpriu agenda em Minas Gerais. Na cidade de Juiz de Fora, na saída do aeroporto da cidade, ele falou rapidamente com os jornalistas.

“Alguns acreditam que o governo vai lhes dar boa vida e nós sabemos que não é bem assim. Basta compararmos com a Argentina. Somos um governo que na questão do emprego está sendo um exemplo para o mundo, na economia, o PIB lá pra cima e o desemprego lá pra baixo. O maior projeto social da história do Brasil, o Auxílio Brasil de R$ 600, o preço dos combustíveis, aqui está lá embaixo. O Brasil está dando certo, está pavimentado para nós fazermos cada vez mais o país crescer e a população ter dias melhores”, disse o candidato.

Depois, o candidato participou de um comício na região central da cidade. Além de lideranças políticas regionais, incluindo o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), Bolsonaro estava acompanhado de diversas crianças. “O futuro é nosso. O Brasil continua sendo um país próspero e livre, graças à vontade e ao império de seu povo. A todos vocês, votemos por nós, mas, mais ainda, por estes pequeninos, que estão aqui ao meu lado. O futuro deles passa pelas mãos de vocês”, discursou o candidato à reeleição, encerrando o comício ao som do Hino Nacional.

Após o comício em Juiz de Fora, Bolsonaro viajou à cidade de Montes Claros, onde também participou de um comício no início da noite: “A todos vocês, repito, eu também sou mineiro, uai. Muito obrigado por este momento, por esta oportunidade”. O comício foi encerrado com a oração do Pai Nosso.

Agência Brasil

Jerônimo atrai apoio até de bolsonaristas, que criam voto ‘JeroNaro’ na Bahia

O revés do candidato a governador ACM Neto (União Brasil), que começou a campanha na liderança, mas foi superado em votos por seu adversário, fez com que parte de seus aliados iniciasse uma debandada em direção ao candidato governista Jerônimo Rodrigues (PT).

Empurrado pela força de Lula e da máquina governista, Jerônimo teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno contra 40,8% de ACM Neto e 9,08% do bolsonarista João Roma (PL), resultado que fez com que os ventos mudassem de lado no meio político neste no segundo turno.

Prefeitos, deputados, vereadores e líderes políticos que haviam apoiado ao ex-prefeito de Salvador no primeiro turno, agora aderiram ao petista em alianças pouco ortodoxas que incluem até um movimento “JeroNaro”, com voto casado em Jerônimo e no presidente Jair Bolsonaro (PL).

O movimento partiu de setores mais conservadores que não tiveram sucesso nas urnas. O primeiro a mudar de lado foi o vereador e deputado federal em exercício Joceval Rodrigues (Cidadania). Ligado à Igreja Católica, ele foi líder da maioria na Câmara Municipal de Salvador na gestão ACM Neto.

Também aderiu a Jerônimo uma parcela do PSC, legenda ligada à Assembleia de Deus. Derrotado nas urnas, o presidente estadual do partido, Heber Santana, rompeu com ACM Neto, de quem foi secretário municipal, e se engajou na campanha do petista.

O apoio a Jerônimo, contudo, não se estende a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, diz Eliel Santana, vice-presidente nacional do PSC.

“Nacionalmente, continuamos com Bolsonaro. Mudamos de posição aqui na Bahia por insatisfação com o tratamento que foi dado ao nosso partido. Fomos convidados por Jerônimo e vamos fazer a interlocução dele com o segmento evangélico”, afirma Eliel Santana, pai de Heber.

Ele admite que houve críticas à decisão por parte dos filiados e da militância do partido. Mas diz acreditar que as resistências podem ser contornadas: “O eleitor vota com sua consciência. Não queremos induzir ninguém.”

Com a força da máquina governista, Jerônimo conseguiu trazer para o seu lado mais de uma dúzia de prefeitos de diferentes partidos que no primeiro turno estavam com ACM Neto. O movimento foi apelidado de maneira jocosa de “portabilidade” de prefeitos.

Entre aliados de ACM Neto, a estratégia é vista como pouco efetiva. Eles alegam que dificilmente os eleitores vão mudar a escolha do primeiro para o segundo turno tão somente por orientação de um prefeito ou líder político.

Enquanto intensifica as articulações políticas com o apoio do governador Rui Costa (PT), Jerônimo começa o segundo turno jogando parado: evita polêmicas e já negou o convite para participar de debates em duas emissoras de televisão.

No caso da TV Band, disse que houve problema de agenda. Na TV Aratu, alegou “aparente parcialidade” da emissora, uma vez que esta pertence à família de Ana Coelho (Republicanos), candidata a vice-governadora na chapa adversária.

A Folha apurou, contudo, que a decisão de não participar dos debates faz parte de uma estratégia de não expor o candidato. E justificam a decisão alegando que o adversário fez o mesmo no primeiro turno: ACM Neto faltou a 2 dos 3 debates televisivos que aconteceram no primeiro turno.

O petista também aposta na vinculação com Lula, que desembarcou em Salvador nesta quarta-feira (12) para participar de um ato de campanha de seu aliado. Juntos, fizeram uma caminhada com trio elétrico e ares entre o bairro de Ondina e o Farol da Barra.

Segundo os organizadores, cerca de 100 mil pessoas participaram do ato, quando Lula foi mais incisivo no pedido de votos ao aliado: “Eu preciso que vocês elejam o Jerônimo governador da Bahia”

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto, por sua vez, tem adotado um discurso mais racional, que procura colocar água na fervura da polarização nacional. Para convencer o eleitor, aposta em uma comparação de propostas, currículo e de trabalho realizado.

“Essa é a minha grande diferença para o candidato do PT aqui na Bahia: ele foi testado e reprovado. Eu fui testado e considerado o melhor prefeito de todo o Brasil”, afirma.

Nos atos de campanha, tem priorizado cidades de grande e médio porte, além dos municípios da região metropolitana de Salvador, onde teve mais votos que Jerônimo, mas não o suficiente para neutralizar os resultados das pequenas cidades do interior.

Neste segundo turno, manteve a posição de neutralidade em relação à eleição presidencial que já havia adotado no primeiro. Mas passou a fazer acenos mais claros aos bolsonaristas que votaram em João Roma. Aposta no antipetismo para conquistar esses votos, mesmo diante de uma relação turbulenta com o ex-ministro de Bolsonaro.

Amigos e aliados por mais de duas décadas, ACM Neto e Roma estão rompidos desde fevereiro de 2021 e trocaram duros ataques na campanha. Ainda assim, Roma anunciou apoio a ACM Neto no segundo turno, mas se manteve distante da campanha do ex-aliado.

Ao mesmo tempo, aliados próximos a ACM Neto que estavam neutros no primeiro turno aderiram a Bolsonaro, incluindo o vice-governador da Bahia e deputado federal eleito João Leão (PP).

Ao romper com o governador Rui Costa em março deste ano, Leão reafirmou seu apoio a Lula, mas meses depois passou a defender uma condição de neutralidade para atrair votos dos dois lados. Agora, já eleito deputado federal, subiu no barco bolsonarista e afirmou que “chega de PT”.

Outros aliados do ex-prefeito como os deputados federais reeleitos Arthur Maia e Elmar Nascimento, ambos da União Brasil, também desceram do muro e apoiam o presidente no segundo turno.

Houve ainda movimentos em direção a Lula: o principal foi do deputado federal eleito Leo Prates (PDT), considerado braço-direito de ACM Neto, que seguiu a orientação de seu partido e agora apoia o petista na eleição presidencial.

Entre apoiadores e líderes políticos locais, é comum a adoção de adesivo com os emblemas “LulaNeto” e “BolsoNeto”. Assim como no primeiro turno, o ex-prefeito de Salvador segue com o discurso de que está preparado para governar com qualquer presidente que for eleito.

Os adversários criticam a estratégia e apelidaram o ex-prefeito como o candidato do “tanto faz”. Diz Jerônimo: “Se ele quiser continuar assim, a conta é dele. Nós vamos querer debater qual o compromisso que nós temos do Lula em relação à nossa Bahia”.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Lula prevê carta a evangélicos e compromisso com liberdade religiosa em encontro nesta quarta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgará, nesta quarta-feira (19), uma carta ao eleitor evangélico, segmento resistente ao petista e que é uma das apostas da campanha de Jair Bolsonaro (PL). No documento, ele reafirmará compromisso com a liberdade religiosa.

O gesto, apontado como simbólico, acontecerá durante encontro com ao menos 140 líderes evangélicos, representando 35 denominações religiosas.

Ainda segundo organizadores, 20% dos participantes são da Assembleia de Deus. A iniciativa é uma resposta à disseminação de notícias falsas —como ameaça de fechamento de igrejas e instalação de banheiros unissex em escolas públicas.

Segundo aliados, Lula resistia à ideia, apostando no reconhecimento de que foi ele quem sancionou a lei que permite a livre criação de igrejas no país. Nos discursos, Lula também costuma lembrar que nunca uma igreja foi fechada durante os governos petistas.

Apesar da resistência de uma ala da coordenação, Lula foi convencido sobre a necessidade de divulgar uma mensagem ao segmento evangélico. Segundo aliados, o resultado do primeiro turno, com vantagem mais apertada sobre Bolsonaro do que a prevista, pesou para a decisão.

Na primeira semana do segundo turno, integrantes da coordenação da campanha procuraram o pastor Ariovaldo Ramos, fundador e coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, para quem está subestimada a participação dos evangélicos no eleitorado brasileiro.

Segundo Ariovaldo, coordenadores da campanha gostariam de saber se, na opinião dele, essa rejeição teria colaborado para frustrar a expectativa de vitória de Lula no primeiro turno. O pastor disse que sim e elencou pontos que, embora alimentados por notícias falsas, despertam inquietação no eleitor evangélico.

Entre os temas estão a legalização do aborto, fechamentos de templos e aparelhamento de escolas.
Desde a semana passada, Lula tem participado de agenda ao lado de representantes religiosos. Na segunda-feira, foram fiéis da Igreja Católica.

Nos últimos dois dias, foi organizado o encontro com os evangélicos, em um esforço conjunto com religiosos dos partidos que integram a frente de apoio a Lula.

Evangélica, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que o encontro foi organizado pela coordenação da campanha de Lula. Para ela, a carta só reafirma compromissos já assumidos pelo ex-presidente. “O evangélico sabe que Lula nunca fechou uma igreja. O evangélico sabe que o Estado é laico”, diz.

Nesta terça-feira (18), em entrevista ao podcast Flow, Lula reclamou da disseminação de mentiras por parte dos adversários, inclusive dentro de igrejas. “A questão que ele fala todo dia: ‘Ah, o Lula vai fazer banheiro unissex’. Já ouviu falar isso, né? Eu acho que você não acredita nisso. É absurdo. Os caras não têm respeito.”

Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress

Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários

Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Edição: Denise
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Barroso é questionado em Roma se não teme o comunismo no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi abordado por uma brasileira enquanto tomava um café em Roma, na Itália, no domingo (16), com uma pergunta inusitada. A mulher se aproximou dele de forma educada e questionou se ele não tinha medo de o comunismo ser adotado no Brasil.

“Não, minha senhora. Tenho muitos outros medos, mas não esse”, respondeu o ministro. Barroso estava acompanhado de um diplomata brasileiro e de um professor. Ele viajou para Roma para dar uma palestra na Universidade Sapienza

Mônica Bergamo/Folhapress

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