Lula critica tratamento a Jefferson e diz que polícia já chega atirando em pobre
O ex-deputado, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso no domingo (23) pela Polícia Federal depois de tentar resistir a ordem judicial, disparar mais de 50 tiros de fuzil, segundo ele, e lançar três granadas contra os agentes. Dois deles ficaram feridos, sem gravidade.
“A polícia quando é para pegar pobre já chega atirando. Quando pega um deputado como o Roberto Jefferson, a polícia é recebida a tiro, não atira e ainda o delegado fala ‘olha, estou aqui o que o senhor quer que eu faça, estou aqui para lhe tratar bem'”, afirmou Lula.
“Se fosse um pobre negro, teria atirado 50 tiros antes para depois falar ‘a gente pensou que ele estava armado’. E, de vez em quando, coloca arma na mão para falar ‘foi ele que atirou na gente’. Nós queremos mudar isso. Não sei se em quatro anos a gente consegue mudar, mas uma longa caminhada começa com o primeiro passo”, continuou o ex-presidente.
O petista participou de live organizada por sua campanha com o humorista Paulo Vieira. Ele respondeu perguntas do humorista e dos apresentadores Serginho Groisman, Fátima Bernardes e Xuxa Meneghel.
Na terça-feira (26), em outra live realizada por sua equipe, o petista já havia criticado a atuação da Polícia Federal no caso. Nela, o ex-presidente afirmou que a PF foi “condescendente” e “não agiu corretamente” com o ex-deputado na sua prisão.
“O que aconteceu com seu Roberto Jefferson, ele deveria ter sido preso. A Polícia Federal, inclusive na minha opinião, não agiu corretamente. Ela foi condescendente com ele. E ainda quando ele saiu o policial foi oferecer: ‘não, o senhor pode pedir o que quiser, que a gente vai atender'”, disse Lula.
Nesta quarta, ao ser questionado se a senadora Simone Tebet (MDB) irá desempenhar algum papel em uma eventual gestão do petista, Lula disse que ela é uma “mulher de muita qualidade” e “pode exercer qualquer ministério” —mas que ele quer primeiro ganhar as eleições para depois pensar na sua equipe.
“Não conversei com ninguém ainda, tenho muita gente na cabeça, mas não quero sentar na cadeira [da Presidência] antes de ganhar as eleições. Primeiro tem que ganhar para depois montar equipe. Se montar agora eu arranjo mais inimigo do que amigo”, disse.
O petista afirmou ainda que terá “muitas mulheres” em seu eventual governo.
Lula também voltou a criticar a declaração de Bolsonaro de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas e disse que o presidente teve uma “atitude pedófila”.
“Se você tem um presidente que é capaz de ter uma atitude, uma atitude pedófila, de alguém que não respeita, que não vê uma criança com respeito. Se você tem, você imagina o que não pode [ter de] pessoas iguais a ele espalhadas por esse país afora.”
O petista disse ainda que em uma eventual gestão ele irá fazer uma conferência nacional para tomar uma “atitude drástica de punir severamente qualquer brincadeira ou estupidez com crianças”. “Menina de 14 anos não pode ser olhada por um canalha qualquer, quem quer que seja, como se fosse objeto”.
Victoria Azevedo/Folhapress
Defasagem na gasolina dispara, mas Petrobras continuará sem reajustes
O preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras atingiu a maior defasagem em relação às cotações internacionais desde junho, segundo os importadores de combustíveis. A direção da Petrobras, porém, defende que os preços estão alinhados e não há necessidade de reajustes.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina no país estava 16%, ou R$ 0,63, abaixo das cotações internacionais na abertura do mercado desta quarta-feira (26). É o maior valor desde o dia 15 de junho.
Para o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a defasagem chegou a 17,3%, ou R$ 0,69 por litro, no fechamento do pregão de terça (25). A escalada da defasagem, diz o CBIE, reflete maior demanda por gasolina nos Estados Unidos, que provocou um salto de 6% na cotação do combustível.
No caso do diesel as defasagens calculadas por Abicom e CBIE são de 13% (R$ 0,74 por litro) e 15% (R$ 0,84 por litro). Embora elevadas, estão menores do que as registradas na semana passada.
O longo período de defasagens —quase um mês, na avaliação da Abicom, e seis semanas, para o CBIE— sinaliza para o mercado que a direção da Petrobras vem cedendo a pressões do governo para segurar os preços até a votação do segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).
Em reunião do conselho de administração nesta quarta, a direção da estatal defendeu que o recuo do preço do petróleo nos últimos dias alinhou os preços internos ao mercado internacional, eliminando a necessidade de ajustes.
Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho não questionou a avaliação. Atualmente, apenas dois membros têm posições divergentes ao governo: Francisco Petros, que representa os minoritários, e Rosângela Buzaneli, que representa os empregados da companhia.
Os outros nove membros estão mais próximos do governo, incluindo os outros três representantes dos minoritários, que são ligados ao banqueiro Juca Abdalla, maior acionista individual da estatal.
A Petrobras mexeu pela última vez no preço da gasolina no início de setembro, com corte de 7%. O preço do diesel foi alterado pela última vez no dia 19 daquele mês, com corte de 5,8%.
No final de setembro, as cotações do petróleo voltaram a subir, com o Brent chegando a bater os US$ 98 (R$ 521) por barril no dia 6 de outubro. Depois, recuaram até a casa dos US$ 88 (R$ 468) por barril, mas voltaram a subir, fechando o pregão desta quarta em US$ 95,69 (R$ 509) por barril.
Nesse período, a Refinaria de Mataripe, maior produtora privada de combustíveis no país, já realizou dois aumentos e um corte em seus preços de venda de gasolina e diesel. Os aumentos foram feitos nos dias 8 e 15 de outubro, e o corte, no último sábado (22).
A Petrobras, porém, sofre pressão do governo para não gerar notícias negativas durante a campanha do segundo turno, após ajudar no primeiro turno anunciando cortes quase semanais nos preços de vários combustíveis —chegou a anunciar mudanças em produtos que não tinham divulgação antes da eleição.
Com o fim dos cortes nas refinarias e já sem impacto das reduções de impostos federais e estaduais aprovados pelo Congresso no fim de junho, os preços voltaram a subir nos postos. A gasolina já teve duas altas consecutivas, e o diesel, uma.
PETROBRAS DIZ QUE DECISÃO SOBRE PREÇOS É TÉCNICA
Em nota, a Petrobras informou que “reafirma o alinhamento de preços com o mercado” e que “não existe uma referência única e percebida da mesma maneira por todos os agentes, sejam eles refinadores ou importadores”.
“Para demonstração, basta observar que duas renomadas agências de informação, Argus e Platts, publicam referências de preços para o Brasil com diferenças significativas entre elas”, argumenta.
A empresa diz que o monitoramento das cotações é feito diariamente e que a decisão de atualizar preços é integralmente técnica. “Por questões concorrenciais, não podemos antecipar decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”.
Nicola Pamplona/Folhapress
Bahia registra 231 casos de Covid-19 e mais cinco óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (26) contabiliza ainda 2.047.714 casos descartados e 358.919 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.720 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.723.907 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.862.178 com a segunda ou dose única, 7.461.263 com a de reforço e 2.473.243 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.061.953 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 714.320 também com a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 57.851 tomaram a primeira e 18.395 a segunda dose.
Detran abre mais 1000 lotes em leilão na Bahia
As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300. É importante fazer a leitura dos editais que estão disponibilizados no site do órgão.
O edital nº13/22 que atende as cidades de Conceição do Coité, Itabuna, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas tem fechamento para lances na próxima segunda (07/11). O edital nº14/22 encerra no dia 16/11 e o de número 15/22 finaliza no dia 17/11, os três no mesmo horário, às 9 horas.
São destaques do leilão em Salvador, lote 0070, veículo de marca e modelo I/JAC J2, 2012/2013, conservado, com lance inicial de R$ 3.000,00. Já em Itabuna, lote 51, veículo de marca e modelo Ford Ecosport, 2008/2008, conservado, com lance inicial R$ 3.100,00. Outra opção também em Salvador, lote 0002, veículo marca e modelo Yamaha/YBR 150 Factor, 2020/2021, conservado, com lance inicial de R$ 2.000,00.
Segundo a presidente da Comissão de leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas do carro são do antigo dono. “O carro de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição”.
Os interessados devem estar atentos aos requisitos exigidos. Além disso, é essencial conferir o horário de fechamentos dos editais. Os endereços e datas para visitação nos pátios são: Alagoinhas (07/11/2022 a 16/11/2022) – Rua Padre Godinho, s/n, Santa Terezinha; Barreiras (04/11/2022 a 10/11/2022) – Rodovia BR 242/020, nº 6448, Chácaras Candeias; Camaçari (07/11/2022 a 16/11/2022) – Avenida Jorge Amado, Quadra H, Lote 1, Poloplast, próximo ao HGC; Conceição do Coité (28/10/2022 a 04/11/2022) – Rodovia BA120, s/n, Santa Rosa; Itabuna (28/10/2022 a 04/11/2022) Rodovia BR101, Km 502, s/n, São Lourenço, ao lado da Bravo Caminhões; Salvador (04/11/2022 a 10/11/2022) – Rua Martiniano Bonfim nº 09, Retiro, próximo à garagem da empresa de ônibus Cidade Sol; Senhor do Bonfim (28/10/2022 a 04/11/2022) – Rodovia Lomanto Júnior, s/n, km 130 200, BR 407 e Teixeira de Freitas (28/10/2022 a 04/11/2022) – Avenida Pedro Alves Santos, nº 1317, Nova Jerusalém.
Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer
A terapia com células geneticamente modificadas, segundo a Anvisa, tem demonstrado perfil de segurança e eficácia no tratamento de pacientes em recidiva e refratariedade para linfomas graves. “O produto aprovado é composto por células T autólogas com receptor de antígeno quimérico (CAR), projetadas para eliminar células tumorais que expressam CD19.”
De acordo com a agência, as principais preocupações de segurança envolvendo o produto é a síndrome de liberação de citocinas (SRC), uma resposta sistêmica à ativação e à proliferação de células CAR-T, que causa febre alta e sintomas semelhantes aos da gripe, infecções e encefalopatia ou distúrbio cerebral.
As estratégias de monitoramento e mitigação desses efeitos, segundo a Anvisa, são parte fundamental do plano de gerenciamento de risco definido no processo de registro, com medidas de responsabilização que incluem: o treinamento de profissionais envolvidos no manejo do produto; e a qualificação específica para serviços de saúde que irão coletar e manipular o material de partida.
Produtos de terapia avançada são uma categoria especial de medicamentos considerados inovadores que compreende terapia celular avançada, engenharia tecidual e terapia gênica, todos desenvolvidos a partir de biotecnologia avançada, utilizando células e genes humanos, com a promessa de atender demandas terapêuticas e de qualidade de vida em doenças raras e sem alternativas terapêuticas.
Atualmente, há dois tipos de produto de terapia gênica disponíveis: in vivo e ex vivo. No primeiro caso, trata-se de um gene terapêutico, carreado por um determinado vetor, que será administrado diretamente no paciente.
Já na terapia gênica ex vivo, o processo de introdução do gene-alvo, por meio de vetores, é realizado em laboratório em células específicas para promover sua modificação genética e, posteriormente, é formulado um produto com suspensão destas células modificadas que serão então administradas ao paciente. O Yescarta®, por exemplo, é um produto de terapia gênica ex vivo.
Agência Brasil
Gabinete de Moraes no TSE vê atuação política e exonera assessor, que vai à PF e faz denúncia
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele procurou a Polícia Federal para prestar depoimento dando sua versão sobre a demissão.
Segundo integrantes do tribunal, o gabinete de Moraes já tinha interesse em demiti-lo por questões ligadas ao desempenho no trabalho e por causa da relação com colegas.
Ainda assim, Machado vinha sendo mantido no cargo, pois o presidente do TSE planejava realizar uma troca mais ampla na equipe apenas após as eleições.
De acordo com as informações colhidas pela reportagem, Machado teria atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela corte para responder à ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de rádios às inserções do presidente.
O agora ex-assessor trabalhava em um setor relacionado com o tema e por isso foi acionado. Ao detectar a suposta atuação política, o gabinete de Moraes decidiu exonerá-lo.
À PF Machado disse acreditar que a razão de sua exoneração “seja pelo fato de que desde o ano de 2018 ele tenha reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral”.
Afirmou ainda que atuava na coordenação do “pool” de emissoras de TSE, ou seja, no serviço de distribuição das propagandas eleitorais obrigatórias de rádio e TV. Machado disse à PF que foi conduzido por seguranças para fora do TSE após a exoneração.
Na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde o servidor foi ouvido, a denúncia está sendo tratada como fato sério a ser investigado. Há, no entanto, uma dúvida sobre a competência de quem pode fazer essa apuração.
Machado disse ainda aos policiais que recebeu um email da rádio “JM ON LINE”, em que a emissora teria dito que, de 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da coligação de Bolsonaro.
O ex-assessor disse que comunicou a chefe de gabinete do Secretário-Geral da Presidência sobre o email. Afirmou que cerca de 30 minutos depois de encaminhar o caso soube que estava sendo exonerado. “Porém não lhe foi informado [pelo chefe] quanto à motivação de sua exoneração”.
O ex-assessor disse que procurou a PF por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou “que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização das inserções por parte do TSE”.
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com ação ao tribunal afirmando que rádios de Norte e Nordeste deixaram de veicular parte da propaganda obrigatória do chefe do Executivo. Moraes disse que as alegações não tinham “base” e cobrou apresentação a apresentação de “prova e/ou documento sério” em até 24 horas.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram novos documentos no dia seguinte, que ainda não foram analisados pelo tribunal.
O presidente tem histórico de questionar o sistema eleitoral e insinuar em tom golpista que pode não aceitar resultado diferente da própria vitória.
Em nota sobre a exoneração de Machado, o tribunal disse: “Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe.”
Procurado, o ex-assessor do TSE não se manifestou.
Camila Mattoso e Mateus Vargas/Folhapress
Bolsonaro fala em ‘interferência’ e ‘manipulação de resultado’ após denúncia sobre rádios
“Sou vítima mais uma vez. Onde poderia chegar nossas propostas, nada chegou, e não será demitindo um servidor do TSE que vai botar um pedra nessa situação. Aí tem dedo do PT. Não tem coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT”, afirmou Bolsonaro, ao se referir às acusações de sua campanha de supostas fraudes em inserções de eleitorais de rádio nas regiões Norte e Nordeste.
“O que foi feito e foi provado pela nossa equipe técnica é interferência, é manipulação de resultado. Eleições têm que ser respeitadas, mas lamentavelmente PT e TSE têm muito a se explicar nesse caso”, acrescentou o presidente, sem apresentar provas.
O servidor exonerado do TSE disse à PF nesta quarta que uma rádio de Minas Gerais informou à corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral. Ele prestou depoimento logo após ser comunicado de sua exoneração.
De acordo com o depoimento dele, a emissora JM Online enviou e-mail à corte dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções de Bolsonaro entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022.
Consta na ata de seu depoimento que ele “decidiu comparecer a esta Superintendência da Polícia Federal por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.
O TSE, porém, não é responsável pelas inserções de rádio e TV (leia mais abaixo).
O UOL procurou a rádio por telefone e e-mail hoje. A reportagem questionou quando ela vai levar ao ar as inserções que faltam. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.
A comunicação da rádio ao TSE teria ocorrido um dia depois de a campanha de Bolsonaro afirmar que várias emissoras estavam deixando de divulgar inserções publicitárias do candidato à reeleição.
A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco.
A rádio é de Uberaba (MG) e pertence ao grupo JM de Comunicação, que inclui o impresso Jornal da Manhã, o site JM Online, a rádio JM 95.5 FM, a JM-TV e a Editora e gráfica Vitória.
Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE.
Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que nesta quarta foi exonerado da função, sem explicação do motivo.
“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.
A corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.
A corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.
Folhapress
Mulher desaparecida é encontrada morta dentro de cobra píton
Uma mulher de 54 anos, que era dada como desaparecida, foi encontrada morta dentro de uma cobra na província de Jambi, na Indonésia.
A vítima, identificada como Jahrah, foi reportada como desaparecida na última sexta-feira (21), depois que sua família estranhou o fato de ela não ter voltado para casa após o trabalho.
O chefe da aldeia Terjun Gajah, identificado como Anto, explicou que a mulher trabalhava na mata coletando borracha e que equipes de busca passaram a procurá-la na região.
Foram dois dias de procura até que os responsáveis pelo resgate se depararam com uma cobra píton de quase sete metros, bastante estufada.
O grupo decidiu abater o animal e, ao abrir seu estômago, se depararam com o cadáver de Jahrah.
Temor por novos ataques
De acordo com Anto, em depoimento ao jornal Daily Star, nenhum dos moradores testemunhou o momento em que a vítima foi engolida pela cobra. É provável, porém, que ela tenha agonizado por cerca de duas horas, tendo em vista o tamanho do animal.
Moradores da região manifestaram o temor com as cobras, após uma outra píton de oito metros ter sido avistada. Além disso, duas cabras foram engolidas por cobras no local.
Fortalecida, bancada ruralista quer aprovar projetos polêmicos ainda este ano
A primeira é o projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio ou fins comerciais, que precisa ser apreciado pelos deputados. Bioinsumos são organismos vivos, como insetos, plantas ou bactérias usados para melhorar o controle de pragas ou a fertilidade do solo. Hoje, são regulamentados como agrotóxicos, o que, segundo os ruralistas, burocratiza e dificulta a produção.
No Senado, a bancada quer aprovar a autorregulação do agronegócio. Na prática, o trabalho de fiscalização sanitária seria feito por amostragem.
De acordo com o presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR) em novembro deve haver mais uma audiência pública sobre o tema, mas, na sequência, ele já poderia ser apreciado.
Para o ano que vem, Souza afirma que as prioridades do setor mantêm-se, já que boa parte dos projetos prioritários, como o Marco Legal dos Fertilizantes, não foi apreciada nesta legislatura. Segundo ele, a bancada cresceu, ultrapassando 300 parlamentares nas duas casas, e virá mais forte e experiente na próxima legislatura.
“Sei que temos pautas muito importantes na educação, a principal pauta, e na saúde, a mais urgente, mas a do agronegócio está ligada à geração de emprego, à geração de renda, à fome. Temos como avançar”, afirma.
Fábio Zanini/Folhapress
PF prende casal que tentava transportar cocaína para o exterior
O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pretendia embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, em voo com escala em Lisboa, Portugal.
Os policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em frascos de espuma de barbear, no interior das bagagens despachadas pelo casal.
Os presos foram encaminhados à Delegacia Especializada do Aeroporto Internacional no Galeão (Deain) para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.
O casal será levado para um presídio do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.
Edição: Fábio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Campanha de Bolsonaro entrega ao TSE relatório em que alega que rádios deixaram de exibir inserções do presidente
O material foi protocolado nesta terça-feira após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, dizer que a denúncia foi apresentada "sem base documental alguma" e determinar a apresentação de provas.
Ao responder Moraes, a defesa do presidente alegou que havia apresentado um "estudo técnico parcial", porque não tinha encerrada a compilação em todas as regiões do país. Na nova petição, os advogados de Bolsonaro forneceram um link com o "banco de dados que balizou a análise" feita pela consultoria contratada pela campanha do candidato do PL.
Na resposta ao TSE, a defesa da campanha de Bolsonaro descreve a metodologia utilizada no levantamento com uma descrição do serviço prestado pela empresa. Sem detalhar como foi feita a coleta de dados, o documento aponta que foi criado um algoritmo que captura o áudio transmitido pelas rádios em tempo real na internet e compara com as inserções.
Os advogados do candidato do PL ainda alegam que em apenas uma semana a campanha de Lula teria tido um volume de 730 inserções a mais que a de Bolsonaro. Esse cálculo leva em consideração uma amostra que teria sido coletada em apenas oito rádios de Pernambuco e Bahia. A equipe jurídica do presidente também aponta que teria havido um suposto "excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias".
Procurada, a assessoria do candidato do PT não se manifestou. Procuradas, as rádios Rádio Bispa FM (Recife/PE), Rádio Povo (Feira De Santana/ BA), não retornaram o contato. O GLOBO não conseguiu contato com a Rádio Viva Voz (Várzea da Roça/BA).
- Edilson Oliveira, coordenador de programação da Rádio Clube FM de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, afirmou que "na verdade, eu nem sabia que a rádio tinha sido citada. Mas nós seguimos rigorosamente o que a gente recebe de mapa de mídia do TSE. A gente não tem nenhum tipo de beneficiamento a nenhum tipo de beneficiamento de nenhum candidato. Isso em hipótese alguma. A gente segue rigorosamente o que determina o plano de mídia".
Os documentos foram encaminhados ao TSE, que ainda não respondeu à campanha de Bolsonaro nem se pronunciou à imprensa sobre o encaminhamento que será dado à alegações da equipe jurídica do presidente.
Ao analisar a primeira versão da denúncia apresentada ontem pela campanha de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes criticou e considerou "extremamente grave" a acusação feita pela campanha de Jair Bolsonaro de que haveria uma suposta "fraude" na distribuição das propagandas de rádio. O magistrado deu 24 horas para que a equipe jurídica do candidato do PL apresente "provas ou documentos sérios" que comprovem a alegação.
- "Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", escreveu o ministro em sua decisão.
Augusto Nunes é afastado temporariamente de programa da Jovem Pan
A decisão da emissora ocorreu após o descumprimento de determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Hoje, pressionada pelo TSE e por Lula, a direção de jornalismo da Jovem Pan dispensou-me dos Pingos até segunda que vem. Continuarei dizendo o que penso na Oeste”, afirmou o apresentador na rede social.
Nunes escreveu ainda que “autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”.
Procurada pela reportagem, a Jovem Pan afirmou que “em cumprimento a decisão judicial que nos impõe restrições, como é de amplo conhecimento, a Jovem Pan alterou provisoriamente a bancada do programa”.
A reportagem também procurou Augusto Nunes, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concederam direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que devem ser veiculados em canais da Jovem Pan.
O julgamento foi feito em sessão virtual da corte e terminou na segunda-feira (17). Os ministros aprovaram por 4 votos a 3 os recursos apresentados pela campanha de Lula para permitir que o petista rebata afirmações de que ele mente, não foi “inocentado” e que irá perseguir cristãos.
TSE determinou que os comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.
Nas redes sociais, após a decisão, circulou um vídeo falso dizendo haver um censor do TSE durante a gravação de um programa da Jovem Pan.
O conteúdo de desinformação mostra a gravação de uma tela em que é transmitido o “Pânico” de terça-feira (19), com um homem em pé rondando os apresentadores, que estão sentados.
A cena do suposto fiscal, segundo a Jovem Pan, foi um protesto “contra a censura sofrida” pelo veículo. “É um programa de humor que usa de tais instrumentos para manifestar sua posição crítica”.
“O homem que aparece nos estúdios da Jovem Pan não trabalha no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais. Também não é verdade que o trabalho executado pela emissora foi ‘censurado’ ou que a Justiça Eleitoral tenha enviado qualquer profissional para controlar os conteúdos divulgados pelo veículo de comunicação”, disse o TSE.
Tayguara Ribeiro/Folhapress
TSE veta corte de transporte e permite requisitar veículos e passe livre no 2º turno
O texto ainda permite requisitar veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares.
O tribunal decidiu que gestores públicos não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal se criarem despesas para ampliar a oferta de linhas aos eleitores.
“Os entes federados e respectivos gestores que venham a empregar disponibilidades orçamentárias para o custeio de transporte público coletivo de passageiros no dia das eleições, inclusive em locais de difícil acesso, não estarão desrespeitando a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 –Lei de Responsabilidade Fiscal– LRF, especialmente no que se refere às metas de resultados fiscais, criação ou expansão de despesas e concessão de subsídios (LRF, arts. 9º, 15, 16 e 26)”, diz ainda a resolução.
A resolução do TSE acompanha decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), já afirmou que haverá o passe livre no transporte público municipal no segundo turno. Ao menos 22 capitais devem ofertar esse serviço.
A resolução do TSE pondera que o gestor público não pode fazer “distinção entre eleitores” ou veicular propaganda eleitoral no transporte público.
A proposta de norma foi apresentada pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade.
“Sabemos que grande parte da abstenção se dá porque pessoas não tem dinheiro para o transporte, e porque em algumas localidades não há transporte”, disse Moraes em reunião do tribunal desta terça.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou barrar a expansão do transporte gratuito no primeiro turno. Ele afirmou, em ação apresentada ao TSE, que a decisão do Supremo poderia estimular o transporte gratuito e levar ao abuso de poder político econômico, nos casos em que não estivesse planejado e aprovado em lei oferecer esse serviço.
O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, disse à época que Bolsonaro tentou distorcer a decisão do STF. “São ilações que, a depender de seu alcance, podem incutir nos usuários de transporte público receio quanto à licitude do serviço no dia da eleição e, até mesmo, desencorajar o deslocamento”.
Mateus Vargas/Folhapress
Prefeito Marquinhos autoriza início do processo de regularização fundiária em Itagibá
Foto: DivulgaçãoDando início ao Programa Entre que a casa é sua, o maior projeto de regularização fundiária da história de Itagibá, o prefeito Marquinhos assinou, ordem de serviço para início do processo de regularização fundiária, que será iniciado no distrito de Japomirim ainda essa semana com os trabalhos de mapeamento, a ação contemplara a sede, distritos e povoados.
“Estamos garantindo um direito aos moradores, que transformaram e construíram a história de Itagibá. Até o próximo ano, serão entregues mais de 3 mil papéis da casa para as famílias. O documento dá direito a posse permanente a família de seu bem, dá acesso a crédito financeiro, deixar de herança ou vender o imóvel, algo que era impossível sem a propriedade da casa. É uma conquista definitiva para estas pessoas”, disse Marquinhos.
Petrobras deve ter dividendos acima de US$ 6 bilhões no 3º tri, afirmam analistas
O Brent caiu cerca de 12% entre julho e setembro, ante o patamar do trimestre anterior, mas analistas acreditam que a empresa manterá uma forte geração de caixa.
“Os preços mais baixos do petróleo devem afetar o Ebitda, mas os investidores ainda devem esperar uma exibição sólida do que se tornou uma máquina de geração de caixa”, disseram analistas do BTG Pactual em relatório a clientes.
O banco calcula que a Petrobras anuncie um dividendo de US$ 6,5 bilhões, considerando que ela fique com uma alavancagem de 1 vez a dívida líquida sobre Ebitda.
A empresa publicou na véspera produção total de petróleo e gás de 2,644 milhões de barris de óleo equivalente ao dia no terceiro trimestre, queda de 6,6% versus um ano antes e recuo de 0,3% ante o trimestre anterior, resultados já publicados anteriormente pela reguladora ANP.
Analistas do Credit Suisse afirmaram ter feito uma leitura dos números “marginalmente negativa” para o terceiro trimestre, devido a um acúmulo de estoques, mas que ainda assim os resultados deverão ser “sólidos”.
“A produção e as vendas implicaram em um acúmulo de estoque de cerca de 98 mil bpd no trimestre – ou seja, a Petrobras produziu (e importou) mais volumes do que vendeu (incluindo exportações) no trimestre. Os principais fatores do resultado foram maiores importações de diesel e menores exportações de petróleo”, disseram os analistas do banco.
Os analistas do Credit Suisse projetaram um Ebitda de US$ 17,5 bilhões para a Petrobras no terceiro trimestre, o que seria uma alta de 46% ante um ano antes e uma queda de 13% na comparação com o segundo trimestre, diante dos preços mais baixos do petróleo.
“Os resultados provavelmente não serão tão empolgantes quanto no segundo trimestre, quando a Petrobras pagou dividendos extraordinários, mas ainda vemos uma geração sólida de fluxo de caixa livre de cerca de US$ 9 bilhões no trimestre. Isso deve levar a dividendos de US$ 6 bilhões a US$ 9 bilhões no terceiro trimestre, em nossa opinião”, disse o Credit.
A XP foi na mesma linha e afirmou esperar “mais um trimestre sólido de geração de caixa”, com um Ebitda de 17,6 bilhões de dólares e dividendos de 6 bilhões de dólares.
CAUTELA DIANTE DE ELEIÇÕES
Apesar do cenário positivo, analistas veem papéis da petroleira com cautela, devido à proximidade com o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.
“Com menos de cinco pregões até o segundo turno da eleição presidencial, acreditamos que a volatilidade persistirá e vemos poucas razões para aumentar a exposição à tese da Petrobras agora”, afirmou o BTG.
Analistas do Credit Suisse cortaram a recomendação das ações da Petrobras para “neutral” na semana passada, argumentando que preferem reduzir sua exposição em meio à volatilidade trazida pela corrida eleitoral.
Folhapress
Com medo de passar imagem de despreparo, Jerônimo deve faltar a debate com Neto na TV Bahia
Por isso o confronto na emissora foi o único ao qual Neto foi no primeiro turno.
Apesar de o petista ter insinuado numa sabatina hoje pela manhã, na rádio Metrópole, que aceitaria o desafio, seu entorno fechou contra sua participação no programa.
Falta, ainda, convencerem o próprio candidato, mas já se dá como certo que ele concordará em não ir.
A turma de Jerônimo não quer vê-lo correr o risco de dar um escorregão no eventual confronto que favoreça o adversário quando estarão faltando apenas quatro dias para a eleição.
Teme ainda que o mote da campanha netista segundo o qual o adversário não tem preparo para governar a Bahia se confirme, no caso de Neto vir a ter um desempenho muito superior ao dele.
O receio aumentou depois que saíram pesquisas apontando empate técnico entre os dois candidatos. A confirmação sobre a não ida de Jerônimo deve ser anunciada amanhã.
Raul Monteiro*
Leandro de Jesus recepciona presidente Bolsonaro em Guanambi: “A Bahia é verde e amarelo”
Ao lado do ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), Leandro enfatizou a popularidade de Bolsonaro na cidade e também em todo território baiano.
“A Bahia é verde e amarelo! Bolsonaro, mais uma vez, foi recepcionado pelo povo baiano com muita alegria e gratidão por quem sempre trabalhou para os que mais precisam. Vamos recompensar tanto carinho com o nosso estado no próximo domingo, quando reelegeremos o presidente.
Noivo é assassinado a tiros na saída do próprio casamento
Marco Antonio havia acabado de casar e estava na porta da igreja quando foi baleado. Imagens que rodaram a internet mostram a noiva do rapaz com o vestido branco manchado de sangue. Em vídeos, é possível ouvir os gritos desesperados da mulher, enquanto outras pessoas tentam realizar manobras de reanimação na vítima.
De acordo com informações de testemunhas, a ambulância demorou cerca de 20 minutos para chegar ao local. Os socorristas encontraram o rapaz em estado grave e o levaram a um hospital, mas ele morreu no caminho. Ainda segundo relatos da imprensa mexicana, uma irmã de Marco António foi baleada nas costas, encaminhada a um hospital, mas não corre risco de morte.
Autoridades se manifestam
Não se sabe o que teria motivado o ataque, mas as autoridades suspeitam que o assassino tenha se confundido. Foi levantada a hipótese de que ele estivesse ordenado a matar um outro homem, que também se casaria no domingo, mas em outra cidade. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado de Sonora afirmou que "nenhuma linha de investigação está descartada" e pediu que a população "colabore com a investigação e facilite a captura do ou dos responsáveis".
https://br.yahoo.com/
Ipiaú: Secretarua de Ação Social divulga calendário de distribuirão de cesta básica
A Secretaria de Ação Social do município de Ipiaú divulgou nesta terça eira (25) o calendário de distribuirão de cesta básica na Zona Urbana, o calendário da Zona Rural será divulgado em breve
Caixa eleva prazo para liberar empréstimo do Auxílio Brasil ECONOMIA
A medida deve ser formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, mas já está sendo adotada pela Caixa para os novos contratos.
Segundo a Caixa, o aumento no prazo para liberação dos recursos para os beneficiários do Auxílio Brasil é necessário para atender a grande demanda de pedidos recebidos pelo banco desde que passou a operar o crédito.
Foram mais de 206 milhões de acessos no Caixa Tem entre os dias 11 e 20 de outubro. No mesmo período de setembro, foram 25 milhões.
Com a extensão no prazo, a Caixa passa a atender automaticamente uma sugestão do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender os pagamentos pelo prazo de 24h. Segundo o banco, os contratos feitos ontem [segunda-feira] levarão, no mínimo, 48h para serem avaliados, computados e pagos. Por isso, “não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, disse, em nota.
O TCU ainda pediu ao banco explicações sobre possíveis irregularidades na liberação do recurso. A Caixa informou que os documentos serão enviados nesta terça.
Apesar de informar que não irá liberar nenhum recurso referente ao crédito consignado nesta terça, os pedidos de empréstimo seguem ocorrendo normalmente nos canais de atendimento da Caixa, como Caixa Tem, casas lotéricas ou agências da Caixa.
CERCA DE 200 MIL TERÃO QUE REFAZER PEDIDO
O volume inesperado de acessos na última semana sobrecarregou os sistemas da Caixa, que precisou passar por uma manutenção programada entre as 18h de sexta-feira (21) e as 07h desta segunda-feira (24), junto com o sistema da Dataprev. No período, os pedidos de consignado foram suspensos.
A sobrecarga teria sido responsável por prejudicar a solicitação de milhares de beneficiários. A estimativa é de que cerca de 200 mil pessoas não tenham conseguido formalizar o empréstimo devido às falhas no sistema e tenham que fazer uma nova solicitação.
Aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que tiveram o empréstimo consignado cancelado ou estão com o pedido em processamento há mais de dois dias úteis são orientados a fazer uma nova solicitação no aplicativo Caixa Tem ou procurar uma lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou uma agência do banco.
Se o empréstimo foi negado porque o beneficiário não atende às regras do programa, há casos em que é possível conseguir o crédito após regularizar o cadastro. Porém, se o benefício é pago a menos de três meses, o cidadão terá que aguardar e só poderá ter acesso ao crédito após três depósitos do auxílio.
COMO CONSULTAR O PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL PELO CAIXA TEM?
Acesse o aplicativo Caixa Tem
Na primeira tela, acesse a opção “Consignado Auxílio”
Depois, vá em “Ver os meus contratos”
Na próxima tela, no canto direito superior, aparece a situação dos contratos
O empréstimo pode estar em processamento, aprovado ou cancelado
O QUE FAZER SE O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL ESTÁ EM PROCESSAMENTO
Quer dizer que o pedido de empréstimo está em análise. A Caixa promete dar uma resposta em até dois dias úteis
Se o pedido está em processamento há mais de dois dias úteis e a resposta ainda não saiu, é preciso fazer novo pedido pelo Caixa Tem ou procurar uma lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agência do banco
Felipe Nunes/Folhapress
STF nega pedido de Aras contra resolução do TSE de combate às fake news
Em decisão no plenário virtual nesta terça-feira (25), os ministros da Corte concordaram com o relator Edson Fachin, que havia indeferido o pedido. Para o ministro, o direito à liberdade de expressão “pode ceder” quando ela for usada “para erodir a confiança e a legitimidade da lisura político-eleitoral”. Ele afirmou ainda que a resolução do TSE não se trata de “censura prévia”, como alegou Aras no dia anterior.
O julgamento começou na meia noite desta terça e os ministros tinham até 24 horas para decidir sobre o caso. Seguiram o voto de Fachin os ministros Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
No pedido, feito por intermédio de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), Aras apontou que artigos da legislação violam princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, além de prerrogativas do Ministério Público Eleitoral. O procurador-geral usou o termo censura.
“O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. O sufrágio universal não se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifestação direta do poder de decidir os rumos da nação”, disse.
Constança Rezende/Folhapress
TSE determina remoção de site que coletava dados de apoiadores de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro alegou que o site “não possui relação” com a coligação da reeleição, o que, “em tese, vulnera bens jurídicos tutelados pelo direito eleitoral, inclusive de natureza penal”. Os dados, como número de celular, nome, data de nascimento, e-mail e perfis em redes sociais, eram coletados por meio de um formulário de cadastro.
O argumento usado foi de que a coleta dos dados poderia configurar “crime de falsidade de documento particular para fins eleitorais” e “promoção de desordem dos trabalhos”, tornando-se um “verdadeiro empecilho” para a atividade de fiscalização de campanha no dia das eleições.
Por fim, a campanha afirmou ter entrado em contato com o proprietário do site e recebeu uma proposta para comprar os dados, o que foi negado.
O magistrado acatou o pedido de derrubada do site e, além disso, pediu dados cadastrais e IPs de acesso do suspeito. “Nota-se evidente o propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis”.
UOL/Folhapress
Jogadora de vôlei Natália Zilio se declara heterossexual e diz apoiar Bolsonaro
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A ponteira que marcou presença nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 recebeu críticas e foi questionada por alguns fãs pela postagem.
Os internautas estranharam o fato de Natália, que namorou a colega de equipe Ana Beatriz Corra durante um ano, se mostrar favorável a um candidato que por diversas ocasiões proferiu frases homofóbicas. A atleta rebateu as críticas e confirmou sua orientação heterossexual.
"Sou hétero. Tive uma experiência, mas vi que não era o que eu queria para a minha vida. Mas isso não diz respeito ao meu voto", escreveu.
O comentário repercutiu ainda mais na internet após Ana Beatriz Correa utilizar seu perfil no Twitter para ironizar a ex-namorada. "Me sigam para mais dicas sobre a cura gay! Hahahahaha, mentira turma!" foi o texto de um dos posts.
Outra postagem de Correa dizia: "Turma, quem tem dó é piano! Podia ser amor, mas foi só uma experiência", ironizou.
Bandidos sequestram e assaltam motorista e praticam outros crimes com veículo da vítima
Motorista não conseguiu falar com a família e pede ajuda para informá-los onde está.
O motorista de ligeirinho Edésio Silveira Linhares, de 56 anos, morador de Salvador, passou horas de terror sob poder de três criminosos em seu veículo, na segunda-feira (24). Ele relatou ao Acorda Cidade, que um rapaz pediu-lhe que o levasse de Salvador a Feira de Santana, mas quando chegou próximo à Estação Rodoviária de Feira, dois homens armados entraram em seu carro e o agrediram.
Edésio contou ainda que amarraram suas mãos e tomaram seus pertences, e que já eram mais de 21h quando foi libertado em um local ermo no distrito de Bonfim de Feira. Após andar por mais de uma hora em busca de ajuda, a vítima encontrou uma viatura da polícia. O motorista está desde ontem (24) sem conseguir informar sua família sobre o que aconteceu, e aguarda que os parentes o encontrem na delegacia.
“Era umas 16h30 quando um jovem aparentando 16, 17 anos, mandou o pai dele fazer um Pix de 74 reais, eu coloquei gasolina. Ele disse que em Feira iria me dar o restante do dinheiro, e aí eu retornava pra Salvador. Só que quando chegou perto da rodoviária e de um posto, vieram mais dois rapazes, entraram no carro, mostraram logo um 38 pra mim, me deram uma coronhada na cabeça e me levaram para um bairro em Feira de Santana. Lá, eles fizeram várias tentativas de roubo, pegaram outro automóvel, tentaram roubar, deram dois tiros contra um rapaz”, disse.
A vítima disse ainda que após ser libertado pelos marginais, tentou desamarrar as mãos.
“Eu estava com as mãos amarradas enquanto os três cometiam os delitos. Aí eles foram para Bonfim de Feira e me largaram em um local deserto lá. Era umas 9 pra 10h da noite, eu nem lembrava mais o horário. Consegui me desamarrar, meus pulsos estão aqui arrebentados, me deram muita cotovelada no meu estômago, no meu peito, e eu estou aqui mal. Graças a Deus eu consegui vir andando, por uma ou duas horas de relógio e foi aí que eu encontrei uma viatura da polícia. Jesus mandou esses dois soldados, me trouxeram aqui pra delegacia. Desde ontem ninguém da minha família sabe do meu paradeiro”, destacou.
Edésio conta que trabalha há oito anos fazendo transporte clandestino e que foi a primeira vez que foi assaltado.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.
Entenda
A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.
Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
Legalidade
Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.
O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.
Edição: Paula
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Veja como fica a dívida do empréstimo do Auxílio Brasil se o benefício for cortado
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito. Muitos acreditam que a dívida é perdoada ou ficaria para o governo.
Embora os sites da Caixa Econômica Federal —maior banco a oferecer o empréstimo— e do Ministério da Cidadania contenham a informação, ela não está na página inicial. Para saber os detalhes, o cidadão precisa buscar em perguntas e respostas.
Para Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), falta transparência. Em levantamento feito pelo instituto com mais de 2.000 reclamações após analisar 9.000 comentários em dez canais que tratam sobre finanças online, a falta de transparência era um dos problemas.
“Eu diria que as informações estão muito protocolares, não têm caráter de trazer transparência e orientar o consumidor. Isso acontece em todas as etapas. A maioria está contratando o valor máximo, às cegas. Muitas acham que nem vão precisar pagar”, afirma ela.
O consignado do Auxílio Brasil passou a ser oferecido no início de outubro. Os juros são limitados a 3,5% ao mês, o que dá 51,11% ao ano, acima da taxa cobrada no consignado dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 2,14% ao mês. Na Caixa a taxa é de 3,45% ao mês.
É possível emprestar até R$ 2.569,34, em 24 vezes, comprometendo até 40% do benefício. O valor máximo mensal a ser pago é de R$ 160, considerando o valor-base do auxílio, que é de R$ 400 —os R$ 600 são temporários, somente até dezembro. As parcelas são descontadas diretamente do benefício.
Considerando os R$ 600 atuais, resta ao beneficiário R$ 440 por mês. Se o auxílio voltar a R$ 400, restarão R$ 240. “Pouca gente faz essa conta, de que vai ter que pagar. Para mim, [o empréstimo] não compensa, porque ficaria uma dívida”, diz Dyane Ayala, 40 anos, beneficiário do Auxílio Brasil.
Ela afirma que, no bairro onde mora, no extremo leste da capital paulista, houve muito debate sobre como ficaria a dívida se o auxílio fosse cortado. Com isso, a maioria optou por não contratar e só uma pessoa que ela conhece teria feito o empréstimo. O restante não quer receber valor menor por mês se fizer o consignado.
O QUE SE SABE SOBRE A DÍVIDA DO EMPRÉSTIMO
No site do Ministério da Cidadania, a informação é de que será necessário pagar os valores até o final do contrato. O órgão orienta o cidadão a buscar informações no banco em que contratou o crédito.
No site da Caixa, há mais detalhes. “Como qualquer outro empréstimo, é necessário pagá-lo, já que o valor emprestado foi recebido. Caso não seja feito o pagamento até a data do vencimento, a dívida aumenta com o passar do tempo, pois tem juros e multa pelo atraso. Por isso, o quanto antes regularizar a dívida, menos vai pagar por ela.”
Segundo o banco, para quem tiver a conta encerrada, será emitido um boleto de pagamento. Além disso, o beneficiário que deixa de pagar um débito terá mais dificuldades em conseguir crédito futuro.
Na contratação, segundo as regras dos empréstimos, bancos e financeiras precisam disponibilizar um questionário ao beneficiário, a ser respondido por ele, como uma das etapas de contratação.
Dentre as informações está a frase: “Você não pode deixar de pagar as prestações ou descumprir as regras até que o contrato desse empréstimo termine ou você pague toda a dívida.”
Para Ione, no entanto, isso não é o suficiente. Ela afirma que bancos e financeiras estão oferecendo o limite maior do crédito, sem dar opção de valores mais baixos, com prestações menores, além de denúncias de venda casada, com seguro para as prestações. “Como oferecer seguro para as prestações, se elas são descontadas diretamente do benefício?”, questiona.
A coordenadora volta a afirmar não ser contra o crédito, mas diz que há riscos para essa população. “Entendemos que as pessoas têm necessidades, mas quando a gente faz o alerta sobre os riscos é porque é uma população que, além de vulnerável, tem pouca familiaridade com essas regras de crédito”, afirma.
VEJA AS REGRAS AO CONTRATAR O CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Os bancos e financeiras devem informar, no contrato:
Valor total com e sem juros
Taxa de juros efetiva mensal e anual
Outras taxas que incidirem sobre o crédito
Valor e total de prestações
Quanto o beneficiário irá pagar ao final
Data de início e fim do desconto
Valor líquido do benefício com o crédito
CNPJ da agência ou do correspondente bancário, além de CPF do agente, com endereço e telefone
Valor da comissão paga aos terceirizados
Cristiane Gercina/Folhapress
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