Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade
O PT, por exemplo, estuda apresentar uma nova ação por abuso de poder político pelas operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal neste domingo (30).
A cúpula da corporação descumpriu ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de vetar as operações que envolvessem o transporte público de passageiros, como mostrou a Folha.
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos.
As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro, provocando sua inelegibilidade.
Apurações do gênero são complexas e demoradas, chegando geralmente a desfechos anos depois de iniciadas, como mostra a jurisprudência do TSE. Como ele fora do cargo, porém, o ritmo pode ser outro. E a configuração do plenário da corte eleitoral é hoje desfavorável a Bolsonaro.
O ritmo das ações é ditado pelo corregedor e o presidente do TSE, postos hoje ocupados pelos ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Benedito fica na corte até novembro de 2023 e Moraes, até junho de 2024.
O tribunal é composto ainda por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos ministros substitutos.
Nas últimas semanas, adversários acusaram Bolsonaro de ferir a legislação eleitoral em uma série de episódios. Quando o governo, por exemplo, autorizou o ingresso de novas 500 mil famílias no Auxílio Brasil, além da antecipação de parcelas do benefício. A avaliação de que o presidente desrespeitou limites legais é corroborada por especialistas ouvidos pela Folha.
A lista inclui a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil com a bandeira do Brasil, símbolo muito usado na campanha do mandatário, e a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas.
Citam ainda o uso do aparato estatal para reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil, e o desvirtuamento de agendas oficiais, seja no 7 de Setembro ou na viagem à Inglaterra por ocasião da morte da Rainha Elizabeth II. Bolsonaro usou a sacada da embaixada brasileira em Londres para fazer discurso político.
Algumas condutas do presidente e atos do governo são objeto de ações judiciais que tramitam no TSE. A conversão da solenidade do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em comício eleitoral é uma delas.
Houve uma decisão liminar (urgente e provisória) da corte eleitoral que proibiu candidatos, incluindo Bolsonaro, de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”.
Questionou-se na ação o desvio de finalidade das comemorações da Independência, custeado com recursos públicos e transmitido ao vivo pela TV Brasil.
A coligação de Lula também apresentou uma ação para desarticular suposta rede de fake news pró-Bolsonaro. Nesse caso, em que se repete o pedido de cassação da chapa, o corregedor também abriu apuração, vetou o lançamento às vésperas do segundo turno de documentário sobre a facada que o chefe do Executivo sofreu em 2018 e desmonetizou provisoriamente canais bolsonaristas.
O tipo de ação disponível para questionar atos que desequilibraram a disputa eleitoral é a chamada Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). São avaliados atos de abuso de poder econômico, político, de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação.
Em casos mais graves, a Aije tem o poder de cassar o registro da chapa ou o diploma dos eleitos e também de tornar os alvos inelegíveis por oito anos.
A Aije pode ser protocolada por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral, comandado atualmente por Augusto Aras.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se omitiu sobre o uso da desinformação e a exploração da máquina pública durante a campanha.
Sem discutir casos concretos, o procurador regional da República Ubiratan Cazetta afirma que as investigações eleitorais são “sofisticadas” e “demoradas”.
“A ação precisa responder a quesito fundamental: o tamanho do ilícito. Mensurar o impacto do abuso no eleitorado. Não é tarefa fácil”, diz Cazetta, que preside a Associação Nacional de Procuradores da República e atuou como procurador-regional eleitoral no Pará por duas ocasiões (2004-2006 e 2008-2010).
Em 2017, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) por 4 votos a 3, em ação apresentada em 2014 pelo PSDB. O tucano Aécio Neves perdeu a disputa.
Em outra Aije, o tribunal também levou cerca de três anos para votar e rejeitar a cassação de Bolsonaro e Hamilton Mourão (Republicanos) por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.
Na avaliação do advogado Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bolsonaro incorreu “em condutas graves de abuso de poder político ” que desequilibraram o pleito.
“Existe a possibilidade de o presidente ficar inelegível por oito anos”, afirma Pereira, para quem o ritmo de tramitação das investigações no TSE pode ser mais ágil com Bolsonaro fora do cargo.
Sem condenação de presidentes da República no histórico do tribunal, diz o especialista, casos de cassação de governadores servem de parâmetro. O TSE levou sete governadores à perda do mandato desde a redemocratização por acusações de abuso do poder político e/ou econômico.
O primeiro caso ocorreu no Piauí em 2001, quando Mão Santa (MDB), então chefe do Executivo estadual, foi condenado pela corte eleitoral por compra de voto (distribuição de medicamentos e anistia de contas de água, entre outras irregularidades).
Para Pereira, o volume de benefícios distribuídos por Bolsonaro é, proporcionalmente, “muito maior do que aquele que, nos estados, levou à cassação de governadores”.
Marcelo Rocha, Mateus Vargas e Julia Chaib/Folhapress
STF forma maioria favorável a decisão de Moraes para liberar rodovias
Logo após a decisão de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira (1º) uma sessão extraordinária do plenário virtual da corte para referendo. Meia hora depois, no início na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado e acompanharam Moraes na determinação destinada ao governo.
Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.
Segundo Moraes, tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Procurada pela reportagem após a decisão de Moraes, a PRF afirmou que a ordem do diretor-geral é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.
Até o final da noite desta segunda foram registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Segundo a PRF, 192 manifestações foram desfeitas até o início desta madrugada.
Cristina Camargo/Folhapress
Em SC, policial diz que população deve ‘resistir’ 72 horas para presidente tomar uma atitude; veja
Em vídeos que circulam pelas redes sociais, o agente pede o microfone que é usado pelos manifestantes que estavam aglomerado na margem da BR-101. “Pessoal, é o seguinte, nós estamos todos no mesmo barco. Nós estamos juntos com vocês”, afirma, em meio aos gritos e buzinas usadas pelos manifestantes.
Veja o vídeo aqui: ‘Nós estamos com vocês’, diz policial militar a caminhoneiros - YouTube
“Pessoal, nós temos que resistir 72 horas pro presidente poder tomar uma atitude. Por isso que ele não se manifestou até agora. Ele não pode se manifestar até agora. Por isso que tem que esperar 72 horas”, diz o agente, pedindo na sequência que as manifestações sejam pacíficas e que não coloquem fogo em nada. “Nós não podemos nos comparar aos bandidos. Nós somos brasileiros, somos cidadãos de bem e nós vamos trabalhar dentro da lei.”
O agente pede uma manifestação de força “sábia”. “Vocês vão ter o apoio das forças militares, dessa maneira”, diz. Durante a sua fala, o agente estava fardado e utilizava a viatura do GAP.
A reportagem questionou a Codetran sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação deste texto. Segundo a revista O Sabiá, o chefe da Codetran, conforme apuração da imprensa local, declarou que o agente não foi autorizado a ir até o local e usar a estrutura do município para participar das manifestações. Ele afirmou será aberto um processo-administrativo contra o agente na terça, 1 de novembro, e que enviará o relatório à Procuradoria Geral do município.
As manifestações que acontecem no país têm motivação golpista, uma vez que questionam o resultado das eleições que, como demonstrou a Justiça Eleitoral e todos os órgãos que fiscalizaram o assunto, ocorrem de forma regular, sem nenhum tipo de intercorrência.
Estadão
Justiça do Rio dá liminar para Polícia Rodoviária desobstruir rodovias no Estado
Na liminar, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti determina “a remoção de pessoas, veículos e/ou objetos que obstruam o tráfego na rodovia, por força própria (autorizada a remoção dos caminhoneiros de seus veículos, para que um policial possa assumir a direção) ou com uso de aparelhos e guinchos da concessionária [responsável pela rodovia]”.
Impõe ainda multas de R$ 5 mil por hora àqueles que insistirem em desobedecer as ordens para desobstrução das vias. Impõe ainda multa de R$ 5 mil a pessoas físicas e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que voltem a bloquear as estradas.
“O Estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício dessa liberdade seja pacífico, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”, escreveu o juiz.
A ação foi pedida pela União por solicitação da PRF, sob a alegação de que, embora tenha a função de garantir o fluxo nas estradas, tinha que respeitar o direito à livre manifestação.
“Ainda que não se admita como razoável esse argumento (rodovias não são locais abertos ao público e, portanto, não se prestam a sediar carreatas, é certo que a reunião e manifestação de pessoas (a pé ou em veículos) deve ter vez e se dissolver em seguida, pois a constituição não assegura —pelo contrário— que um determinado grupo ocupe ligar públicos a ponto de violar o direito de outras pessoas”, afirmou o juiz.
O último boletim da PRF, divulgado às 17h43, apontava 11 pontos de interdição nas estradas federais que cruzam o estado. Destes, seis tinham interdição total e cinco com interdição parcial.
Nicola Pamplona/Folhapress
Bolsonaro completa 24 h em silêncio após derrota para Lula
O presidente Jair Bolsonaro (PL) completou na noite desta segunda-feira (31) 24 horas em silêncio após a derrota na véspera para o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula teve a vitória confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às 19h56 (de Brasília) de domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas. Um dia depois, Bolsonaro continua sem ter feito nenhum pronunciamento público sobre a derrota. O presidente também não publicou nenhuma mensagem em suas redes sociais.
Diante do silêncio de Bolsonaro, aliados do presidente sugeriram um texto ao atual mandatário para o reconhecimento da vitória do adversário. Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.
A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele se manifeste ainda nesta segunda ou terça (1º). Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.
O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos.
Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado de Bolsonaro e o ajudaram a propagar questionamentos ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.
Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.
Mais cedo, a primeira-dama Michelle foi a primeira pessoa do clã Bolsonaro a se manifestar após o pleito. Ela compartilhou um trecho da Bíblia e também afirmou que ela e o presidente seguem “firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil”.
Depois, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, disse ser necessário erguer a cabeça e afirmou que não vai “desistir do Brasil”.
Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente, 20 horas após a confirmação da vitória de Lula na disputa pela Presidência.
“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, afirmou Flávio, sem citar Lula.
Na noite da última sexta-feira (28), após o debate com Lula na TV Globo, Bolsonaro disse que aceitaria o resultado das eleições, mesmo que ele não foi mais votado.
A apresentadora Renata Lo Prete, no Jornal da Globo, perguntou: “Só para tirar a limpo, de uma vez por todas, candidato. Suas palavras significam que o senhor respeitará o resultado, seja ele favorável ao senhor ou adverso ao senhor?”.
Bolsonaro então respondeu: “Não há a menor dúvida. Quem tiver mais voto leva. É isso que é democracia”.
No primeiro discurso diante de apoiadores, ainda no domingo, o presidente eleito Lula manifestou preocupação com a transição de governo.
“Preciso saber se o presidente que derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente tome conhecimento das coisas”, disse Lula.
“Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim para reconhecer a derrota. Ele até agora não ligou. Não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer [o resultado] de qualquer forma”.
O TCU (Tribunal de Contas da União) irá acompanhar o processo de transição. Para isso, será criado um comitê composto por ministros e auditores, a partir da publicação de uma portaria. O grupo passará a valer a partir desta terça-feira (1º) e terá a duração de 90 dias.
Folhapress
Valdemar segura ímpeto opositor de bolsonaristas do PL em nome de acordos no Congresso
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| Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tem dado sinais de que pretende segurar o ímpeto oposicionista de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no partido.
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares bolsonaristas da legenda procuraram o dirigente recomendando que aproveite do tamanho das bancadas do PL no Congresso Nacional para dificultar a gestão do eleito.
Valdemar, no entanto, tem outras prioridades, segundo interlocutores. Já há um acordo prévio do PL com PP e Republicanos para apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP) à presidência da Câmara e receber o apoio para, senão presidir o Senado, ocupar cargos importantes nas Mesas Diretoras e principais comissões das Casas do Congresso.
O presidente do PL reconhece que só alcançou o atual patamar graças à força do bolsonarismo e ao empenho das suas principais lideranças. Os aliados de Bolsonaro representam 40% do partido e Valdemar já prevê que parte poderá migrar para outras legendas em abril, quando há nova janela partidária.
Interlocutores do presidente do PL relatam que ele já afirmou, em mais de uma ocasião, que prefere ter 60 deputados que votem juntos do que 90 difíceis de administrar. Mais importante, o tamanho do fundo partidário, segue inalterado mesmo se houver defecções.
Juliana Braga/Folhapress
Jerônimo repete Lula e diz que gestão no governo do Estado será para todos os baianos
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| Governador eleito, Jerônimo Rodrigues/Foto Reprodução |
Jerônimo, que se declarou indígena, afirmou que fará um governo da inclusão e que a sua declaração de raça não teve qualquer outro intuito a não ser de representar o povo indígena. “Se o Lula está dizendo que fará um governo da esperança, o nosso será da inclusão. Os povos indígenas sempre tiveram colocados à margem das políticas públicas. A população indígena brasileira decaiu muito e nunca teve seu espaço originário, enquanto origem do povo brasileiro. Eu não imaginava que isso teria uma repercussão tão simbólica, não fiz por qualquer outro interesse. Vamos cuidar dos povos quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Esse povo terá a ação, assim como a pessoa com deficiência, o povo negro e qualquer grupo que se sentir descriminado no estado”, disse o governador eleito.
Questionado sobre como irá gerir o Estado, o petista ainda salientou que, passado o período eleitoral, ele “governará para todos os baianos” e convidou a população a passar uma “esponja” no que aconteceu nas eleições.
“Vamos governar para toda Bahia. Que a gente possa construir a unidade da Bahia. As eleições passaram. A gente vai saber tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Isso vai nos colocar na condição de ajudante de Lula. O Brasil não tem dois povos, é um país só. O chamamento agora para população para que passem uma esponja no período eleitoral”, completou.
Aliados sugerem a Bolsonaro discurso em que reconheça derrota e aponte ‘injustiças’
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eleito, com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Ele é o primeiro presidente a não conquistar a reeleição.
Interlocutores do chefe do Executivo sugeriram um texto ao mandatário para o reconhecimento da vitória do adversário. Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.
A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele fale ainda nesta segunda-feira (31). Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.
O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos. Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado do presidente e ajudaram a propagar os questionamentos de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.
Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.
Jair Bolsonaro repetiu várias vezes ao longo de seu mandato que apenas reconheceria o resultado de eleições se elas fossem “limpas”. O mandatário levantou frequentemente dúvidas sobre as urnas eletrônicas e, sem provas, apontou que o sistema era vulnerável e que houve fraudes nas eleições de 2018.
A mais recente ofensiva ao sistema eleitoral se deu após a acusação de que inserções de rádio e televisão da campanha de Bolsonaro foram boicotadas por emissoras das regiões Norte e Nordeste. A tese não foi encampada pela ala política de seu governo e no fim foi abandonada por um de seus articuladores, o ministro Fábio Faria (Comunicações).
O chefe do Executivo também manteve um discurso ao longo de seu governo de que era vítima do “sistema”, com acusações e ataques contra os outros Poderes, a imprensa, os institutos de pesquisa, líderes de outros países, entre outros.
Um de seus principais aliados internacionalmente, o ex-presidente americano Donald Trump, também levou dias para reconhecer o resultado após ser derrotado, até anunciar que faria uma transição tranquila.
Steve Bannon, estrategista de Trump e que mantém relação próxima com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, afirmou à Folha que a eleição do Brasil foi “roubada” e que o mandatário não deveria aceitar a derrota.
“Não há possibilidade de o resultado das urnas eletrônicas estar correto. É preciso uma auditoria urna a urna, nem que demore seis meses. Nesse meio tempo, o presidente não deve aceitar sair”, disse ao Painel.
Marianna Holanda e Renato Machado e Matheus Teixeira, Folhapress
Nome de Rui surge como opção para Casa Civil do Governo Lula
'América Latina vive onda de esquerda, mas com diferentes visões sobre democracia', diz analista
"A vitória de Lula reforça a tendência de governos mais à esquerda na América Latina. Há apenas três governos da América do Sul que não são esquerdistas neste momento: Equador, Uruguai e Paraguai", afirmou o analista americano à BBC News Brasil.
"Mas esses governos são muito diferentes uns dos outros em termos de suas visões em relação à democracia."
Shifter cita o caso do México, governado desde 2018 por Andrés Manuel López Obrador, do esquerdista Movimento Regeneração Nacional.
"López Obrador usa cada vez mais os militares como pilares de seu governo. Minha sensação é de que Lula não fará isso no Brasil", disse o professor da Universidade de Georgetown, onde leciona sobre política latino-americana.
"Aliás, ele provavelmente tentará desmilitarizar o Brasil e reverter o que foi feito no governo de Bolsonaro."
Venezuela e Nicarágua, por sua vez, são dois exemplos de países da região governados por líderes de esquerda autoritários.
Lula foi eleito presidente neste domingo (30/10) com 50,83% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 49,17%.
No ano passado, Pedro Castillo foi eleito no Peru e Gabriel Boric no Chile. Neste ano, Gustavo Petro também tornou-se o primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia.
Já Alberto Fernández, filiado ao Partido Justicialista, foi eleito na Argentina em 2019 em uma disputa contra o ex-presidente de centro-direita Mauricio Macri.
Bolívia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa também são liderados por chefes de Estado de esquerda atualmente.
Entre os três países que se enquadram como exceções à atual onda na América do Sul estão o Equador, que é governado desde 2021 por Guillermo Lasso, o Paraguai com Mario Abdo Benítez e o Uruguai, liderado por Luis Lacalle Pou, de centro-direita.
'Onda anti-incumbente'
Michael Shifter observa, além de uma onda de esquerda na região, um movimento de rejeição aos líderes e partidos incumbentes nas últimas eleições na América Latina.
"O único incumbente reeleito na região foi Daniel Ortega, da Nicarágua, mas que realmente não deve ser levado em consideração porque trata-se de um autocrata", diz o americano.
"Essa tendência anti-incumbente demonstra que há um sentimento de infelicidade e insatisfação na América Latina."
Esse ciclo começou em dezembro de 2015 na Argentina, com a vitória de Mauricio Macri. Desde então, todas as eleições da região foram ganhas pelas oposições.
A única exceção é o Equador onde, em 2017, Lenín Moreno ganhou as eleições como candidato do ex-presidente Rafael Correa. Porém, logo depois de assumir, Moreno rompeu com Correa e passou a ser "opositor" do padrinho político.
'Os desafios são enormes'
Para o analista, no caso do Brasil, a eleição de Lula é sintoma, principalmente, do descontentamento da população com a gestão do governo Jair Bolsonaro da pandemia de covid-19 e da economia.
Porém, segundo Shifter, Lula enfrentará circunstâncias muito distintas das encaradas em seus governos anteriores (2003-2010).
"Há um contexto, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, totalmente diferente. Dentro do Brasil, a característica mais saliente é certamente a enorme polarização, mas poderíamos citar também os desafios econômicos, entre eles a inflação alta, o desemprego e a insegurança alimentar."
"Os desafios são enormes e só podem ser superados com um governo de coalizão capaz de unir diferentes forças e facções políticas."
O analista afirma, porém, que um dos trunfos do presidente eleito do Brasil é sua capacidade de trabalhar por um movimento de maior cooperação na América Latina.
"Lula certamente exercerá um papel importante em encorajar uma maior colaboração na América Latina e no Sul", afirma.
"O único líder que tem capacidade de reunir a região em desafios comuns é o Lula. Mesmo que os demais governos queiram, eles não têm o peso do Brasil ou a experiência do presidente eleito nos anos 2000 para isso."
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63451020
91ª CIPM prende atirador esportivo que agrediu mulher
O comandante da unidade, major Samuel Sampaio, contou que a agressão se deu por conta de uma discussão política.
“Ele estava embriagado e partiu com violência para cima dela. A mulher pediu o apoio da polícia e nós conseguimos efetuar a prisão”, finalizou o militar.
O oficial acrescentou ainda que, na casa da vítima foram encontrados uma pistola calibre 380, um revólver calibre 357 e duas carabinas.
O agressor e as armas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Capim Grosso. O criminoso segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom/ Ian Peterson
Estado oferta 2.113 vagas em concurso público para professor e coordenador pedagógico
As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.
O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.
Adolescente é apreendido conduzindo carro recheado com 740 tabletes de maconha
Conforme informações da PRF, o adolescente pegou a droga no Paraguai e seguia para a capital Cuiabá (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 716 kg de maconha neste sábado (29), durante abordagem, no km-117, da BR-163, em Rondonópolis (MT). Um adolescente de 16 anos foi apreendido.
No total foram apreendidos 740 tabletes de entorpecentes que estavam escondidos nos compartimentos do carro.
Conforme informações da PRF, o adolescente pegou a droga no Paraguai e seguia para a capital Cuiabá (MT). A PRF disse que o menor estava dirigindo o carro em alta velocidade apresentando atitudes suspeitas. Ao perceber a presença policial, o menor fugiu, mas acabou apreendido pela PRF.
Durante a fiscalização, a droga foi encontrada espalhada por vários compartimentos do carro. O menor confessou o crime e disse que ia receber R$ 10 mil pelo transporte.
Após checagem foi constatado que o adolescente já possui passagens criminais. Ele foi encaminhado para a Polícia Civil (PC) para providências cabíveis.
Fonte: AgoraMT
Manifestantes bolsonaristas fecham rodovias federais em seis cidades de MT
Conforme relatório da concessionária Rota do Oeste as cidades com trechos interditados são: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Houve manifestação em Rondonópolis que se encerrou na madrugada. Em Sinop e Várzea Grande, os manifestantes não permitem a passagem de nenhum tipo de veículo.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas, o petista tinha 50,83% dos votos válidos.
Conforme informações, os manifestantes interditaram a via e queimaram pneus na pista.
Em alguns trechos, as viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não conseguiam chegar no local porque os eleitores derrubaram uma carga de terra em parte da pista que foi fechada.
Uma aeronave deverá auxiliar durante os trabalhos nas rodovias.
ATUALIZAÇÃO ROTA DO OESTE
às 7h45
O monitoramento da Concessionária Rota do Oeste aponta para o fechamento da BR-163 em:
Sinop – km 835, sentido sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está passando nenhum veículo nem o da CRO.
Sorriso – km 746, sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está passando nenhum veículo nem o da CRO.
Lucas do Rio Verde – km 691, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está sendo liberado nenhum tipo de veículo, apenas alguns veículos da CRO como ambulâncias para atendimento de vítima.
Nova Mutum – km 602 da BR-163, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados.
Cuiabá – km 395 da BR-364, sentidos sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, veículos liberados: Carga viva, Ambulâncias, ônibus, e Perecíveis.
Obs. Colocaram fogo em um veículo que estava no acostamento.
– Várzea Grande – km 524 da BR-070, Trevo do Lagarto, sentidos sul, norte e sentido a Cáceres bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não há liberação de veículos.
Rondonópolis -km 119 da BR-163 chegou a ficar fechada, mas já foi liberada.
A Concessionária Rota do Oeste segue acompanhando, sem interferência, as manifestações com foco na segurança viária.
As equipes operacionais da Rota do Oeste estão sinalizando o final da fila, como forma de evitar acidente
Por: AgoraMT
Eleição mais apertada da história tem virada pró-Bolsonaro em 248 cidades e nenhuma para Lula
Lula, por sua vez, não teve maioria em nenhuma cidade onde Bolsonaro prevaleceu na primeira rodada.
No geral, Bolsonaro conseguiu encurtar a desvantagem em relação ao adversário de 6,2 milhões de votos no primeiro turno para 2,1 milhões nesta segunda rodada.
O crescimento foi insuficiente para garantir uma virada inédita no pleito. O atual presidente tornou-se neste domingo (30) o primeiro a não conseguir a reeleição no cargo.
Segundo a apuração do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula alcançou 50,90% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,10%. Foi a eleição mais apertada desde a redemocratização.
No primeiro turno, Lula havia sido o mais votado em 3.376 cidades. Bolsonaro, por sua vez, saiu na frente em 2.191— houve empate em Coronel Sapucaia (MS), Alecrim (RS) e Ribeirão do Sul (SP). Prova da elevada polarização desde o início da disputa, os outros candidatos não conseguiram sequer o segundo lugar em nenhum município do país.
Com a disputa restrita aos dois finalistas, o petista acabou como o mais votado em 3.123 municípios neste domingo, e o atual presidente, em 2.445. Houve também dois empates, em Guará (SP) e Irati (SC).
Estado considerado estratégico pelas duas campanhas, por ter o segundo maior colégio eleitoral e o maior número de municípios do país –além de ser um espelho histórico da eleição presidencial–, Minas Gerais foi palco de 66 viradas pró-Bolsonaro.
A principal reviravolta bolsonarista aconteceu em Grupiara, no Triângulo Mineiro, onde o presidente saltou de 46% dos votos válidos no primeiro turno para 59,4% no segundo.
Minas recebeu seis visitas presenciais de Bolsonaro durante a segunda parte da campanha. Além de Belo Horizonte, Uberlândia e Governador Valadares, apostou também em três localidades onde havia perdido para Lula: Montes Claros, Teófilo Otoni e Juiz de Fora, palco da facada sofrida por ele em 2018.
Destas, só conseguiu reverter o resultado do primeiro turno em Montes Claros. A votação do presidente subiu de 44,9% para 51,2% na cidade-polo do Norte mineiro, região com perfil similar ao Nordeste brasileiro e marcada por vitórias petistas desde 2006.
Além do próprio presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), eleita ao Senado pelo Distrito Federal, e o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), campeão de votos para a Câmara dos Deputados neste ano, foram algumas figuras que reforçaram a campanha do presidente no estado.
Bolsonaro também contou com o apoio engajado do governador reeleito Romeu Zema (Novo), escalado para mobilizar os prefeitos mineiros. “Nenhuma região e nenhuma parte desse estado ficará para trás”, declarou Bolsonaro ao lado de Zema em Montes Claros.
Mesmo com um crescimento de 6,2 pontos percentuais no estado, o presidente não conseguiu reverter a vitória petista. O estado manteve a sua tradição de refletir os resultados da disputa nacional, com vitória de Lula por apertados 50,2%.
Integrantes da campanha do presidente creditaram a derrota para Lula a falhas da estratégia em Minas e em São Paulo.
No maior colégio eleitoral do Brasil, Bolsonaro conseguiu 10,5 pontos de vantagem neste domingo (55,24% a 44,76%), o equivalente a 2,7 milhões de votos a mais entre os paulistas.
Foi pouco para compensar os 12,6 milhões eleitores a mais conquistados pelo petista entre os nordestinos. Depois de vencer no primeiro turno em apenas 15 das 1.794 cidades na região, Bolsonaro conseguiu aumentar esse número para somente 20 municípios no maior reduto lulista.
Na capital paulista, Bolsonaro aumentou sua votação em relação ao primeiro turno, de 37,9% para 46,5% dos votos válidos, mas voltou a ser derrotado, desta vez com uma diferença de 486,4 mil eleitores paulistanos a mais para Lula.
O PT não virou o resultado em nenhuma das cidades conquistadas pelo PL na primeira rodada. Garantiu a vitória nacional com aumentos, ainda que menos expressivos, nos locais onde conseguiu repetir as vitórias do primeiro turno.
“Foi a campanha mais difícil da minha vida”, declarou Lula ao discursar para seus eleitores que comemoravam a vitória do ex-presidente na avenida Paulista, no centro de São Paulo.
O maior salto de Lula foi observado em Sobral (CE), berço político de Ciro Gomes (PDT), quarto colocado no primeiro turno. O petista já havia vencido na primeira parcial e aumentou sua votação na cidade, de 55,4% para 69% na segunda rodada.
Nova Pádua (RS) manteve o título de cidade mais bolsonarista do país, com aumento de 83,97% dos votos no primeiro turno para 88,99% no segundo.
Guaribas (PI) também conservou o posto de município mais lulista do Brasil. A votação do novo presidente eleito subiu de 92,14% para 93,85% na cidade piauiense.
Em nível estadual, Lula saiu vitorioso em 13 unidades da federação, uma a menos que Bolsonaro, contando o Distrito Federal.
Considerando os três maiores colégios eleitorais, o resultado deste domingo repetiu o do primeiro turno. O petista venceu em Minas Gerais, e o atual presidente, em São Paulo e Rio de Janeiro.
Em mais um capítulo da polarização regional, Lula foi o mais votado em todos os estados do Nordeste, e Bolsonaro, em todos das regiões Sul e Centro-Oeste.
O Amapá, que também vinha refletindo os resultados nacionais desde a redemocratização ao lado de Minas Gerais e Amazonas, saiu dessa lista ao ser o único estado com virada bolsonarista neste ano em relação ao primeiro turno.
Em nível nacional, nunca houve uma virada entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Fernando Collor (1989), Lula (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) também conseguiram confirmar a vitória após terem largado em vantagem nas edições anteriores decididas em duas rodadas.
No pleito realizado há quatro anos, apenas 147 das 5.570 cidades brasileiras (3%) haviam registrado vencedores diferentes entre a primeira e a segunda rodada da eleição presidencial, com 121 viradas a favor do então candidato petista Fernando Haddad, derrotado na ocasião por Bolsonaro.
Cristiano Martins, Daniel Mariani e Diana Yukari/Folhapress
Ibirataia: Suspeitos são presos pela Polícia Militar por posse ilegal de arma de fogo (Espingarda artesanal)
Ao deslocar até o local, a guarnição encontrou os suspeitos, e ao proceder com a abordagem, um deles informou que já possuía passagens por diversos crimes, inclusive latrocínio, e faz parte de um grupo criminoso. Já o seu comparsa negou quaisquer envolvimento com o mundo do crime.
Após informações foi encontrada na residência onde eles haviam passado a noite, uma arma de fogo (artesanal).
O adolescente de 12 anos informou que teria acompanhado os suspeitos por decisão própria, sendo entregue a sua mãe. Os dois suspeitos, juntamente com a arma, foram apresentados à delegacia de Ibirataia, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
Autor: M. J. S. (Masculino), Nasc: 07/03/2004. Endereço Bairro Constância, Ipiaú. R. A. S. (Masculino)
Nasc: 28/07/2004, End: Rua do Rodeio, bairro Mirassol, Ibirataia
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Latrocida é preso pela Polícia Militar em Ipiaú após cometer tentativa de latrocínio, ao roubar motocicleta.
Próximo ao local, passaram pela guarnição da PM duas motocicletas em atitude suspeita. A guarnição passou a acompanhar com intuito de abordá-las, quando o condutor da motocicleta Honda/Pop 110, de cor vermelha,
percebendo a aproximação da viatura, atirou-se as margens da rodovia com a motocicleta em alta velocidade.
Ja visualizando o suspeito caído no mato, foi dada voz de abordagem, quando ele acusou ter fraturado a perna esquerda. Logo, o suspeito rastejou-se pra margem da BR 330, onde foi feita busca pessoal.
Durante a abordagem, o suspeito alegou que teria se assustado com as luzes e sirene, perdendo o controle da motocicleta, e que a motocicleta pertencia a um primo seu, além de não portar documentos.
No momento em que fora solicitado apoio ao SAMU, a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha, que havia tentado fazer o bloqueio na BR-330, recebeu a informação de um cidadão caído próximo ao Matadouro, o qual disse ter sido vítima de roubo e se encontrava ferido por disparos de arma de fogo. Segundo a vítima, ele teria sido vítima de roubo e que a motocicleta Honda/Pop 110, de cor vermelha teria sido tomada de assalto dele e de outro amigo que já tinha sido atendido por populares ao HGI.
A guarnição acompanhou os prepostos do SAMU ao HGI l, onde colheram os dados das vítimas de tentativa de latrocínio e apresentaram na delegacia de Ipiaú, juntamente com a motocicleta.
O ladrão foi conduzido ao HGPV/JEQUIÉ, ficando sob custódia de policiais do 19º BPM, a ser apresentado na delegacia daquela cidade após ter liberação médica.
Autor: J. A. dos S, de 27 anos; Vitímas: R. B. dos S. (Masculino), de 21 anos; R. S. A. (Masculino), de 16 anos
Materiais apreendidos: Honda pop 110cc vermelha, Placa PLS8C16; Celular iPhone 6 Branco; Capacete vermelho
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por crime de trânsito (conduzir veículo sob efeito de álcool)
Ao chegar no local, foram encontrados o veículo e o seu condutor, com sintomas de embriaguez alcoólica e com várias latas de cerveja no interior do veículo.
Dessa forma, o veículo e o indivíduo foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: A. S. da H. (Masculino), End: Rua Sergipe, Pau D'Arco Ipiaú-BA
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo/furtoem Ipiaú.
Veiculo recuperado: Motocicleta Honda/Fan 150, de cor vermelha, placa OUZ9178
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Eleição de Lula reforça nova onda de esquerda que renasce pela América Latina
Nos anos 2000, a imprensa dos Estados Unidos cunhou o apelido algo depreciativo de “pink tide”, ou onda rosa, para se referir ao surgimento de governos progressistas na região, como os do próprio Lula no Brasil.
Além dele, havia Rafael Correa, no Equador, Hugo Chávez, na Venezuela, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, no Chile, Néstor Kirchner e Cristina Kirchner, na Argentina, Ollanta Humala, no Peru, Daniel Ortega, na Nicarágua, e Evo Morales, na Bolívia.
Vários desses líderes se juntaram à Alba, a Aliança Bolivariana das Américas, em 2004, numa tentativa de criar um bloco regional cujo objetivo era confrontar proposta de criação da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, impulsionada por Washington, e que terminou fracassando.
As referências constantes por parte de Chávez a Simón Bolívar, prócer de várias independências da região, fizeram com que esses países também fossem apelidados de “bolivarianos”.
Naquela ocasião, havia diferenças programáticas e ideológicas entre os governos, com uma corrente mais identificada com a social-democracia (no Chile e no próprio Brasil), outra de tom mais nacionalista (Bolívia e Argentina) e uma terceira de cunho autoritário, que com o tempo virariam ditaduras (Venezuela e Nicarágua).
Distinções marcam também a nova leva. Nela cabem a nova esquerda chilena e sua ênfase nas pautas identitárias e ecológicas; o primeiro governo de esquerda da Colômbia com propostas disruptivas de desmontar as redes de narcotráfico por meio do diálogo e de acordos; uma esquerda arcaica e muito conservadora nos costumes, como a peruana; outra de tom mais populista, como a mexicana; e ainda a que aposta em políticas protecionistas para lidar com sérios problemas econômicos, como a argentina.
“A vitória de Lula é relevante por dar novo ânimo às iniciativas de integração regional, mas não se deve esperar algo parecido com a chamada ‘onda rosa’ anterior”, diz a cientista política Lorena Oyarzún, da Universidade do Chile.
“A região vive outro momento econômico, marcado pela pandemia e pela Guerra da Ucrânia, não há um boom de commodities para alimentar projetos de elevado gasto social e, portanto, há menos possibilidades de criar programas de inserção trabalhista.”
Em relação ao Chile, Oyarzún crê que haverá uma “mudança de 180 graus” na relação com o Brasil. Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro, do PL, criou um atrito diplomático com o país ao afirmar que Gabriel Boric havia cometido atos de vandalismo em protestos no passado. O embaixador do Brasil em Santiago, Paulo Pacheco, foi chamado a dar explicações, e tanto o governo chileno quanto a oposição repudiaram as declarações.
“À primeira vista, pode parecer que um triunfo estimulará as relações entre Colômbia e Brasil e com outros países da região sintonizados com o progressismo e o ‘latino-americanismo'”, afirma Álvaro Duque, sociólogo da Universidade do Rosário, de Bogotá.
“Mas os jogos políticos locais nem sempre resultam em benefícios apenas por função de alinhamento ideológico. Se houver reveses a um presidente, como com Boric na derrota no plebiscito constitucional, isso pode contaminar a popularidade dos demais ou levar a um afastamento.”
Duque também crê que pode haver avanços num dos pontos da agenda de interesse de ambos, a proteção da Amazônia. “Tanto esse tema como o da criação de alternativas para a guerra contra as drogas pode aproximar muito Petro de Lula.”
Federico Merke, professor de ciência política da Universidade de San Andrés, na Argentina, acredita que Lula terá de ser muito cauteloso em seu envolvimento na campanha presidencial argentina em 2023, mas que sua eleição favorecerá uma reaproximação dos dois países nos níveis político e econômico.
“Os problemas da região são tantos, e o cenário internacional é tão distinto do de 20 anos atrás, que os governos terão muito trabalho internamente. Por isso creio que haverá uma mímica de integração regional, mas as prioridades desses presidentes será a agenda doméstica”, afirma.
Merke chama a atenção, ainda, para o fato de estar havendo um desgaste rápido de presidentes recém-eleitos. “O que vivemos na região hoje é mais um impulso antigoverno do que um impulso de esquerda. Há uma insatisfação nos últimos anos, que produziu manifestações de rua e resultados eleitorais adversos para quem estava no poder”, diz.
“Isso demonstra que a paciência da sociedade tem sido pequena, o tempo de trégua aos que acabam de se eleger é mais curto. Petro e Boric já estão sentindo isso e essa cobrança ocorrerá também com Lula.”
Segundo Oyarzún, a polarização e o contexto de países que tiveram manifestações são elementos que contribuem para que o início das gestões seja tumultuado. “Os eleitores, mais do que votar, fizeram apostas reais em seu futuro e querem resultados muito rápido. As novas lideranças da região terão de mostrar se são capazes de entregar isso.”
Sylvia Colombo, Folhapress
Jerônimo celebra eleição, promete discutir transição já na segunda e condena Bolsonaro: ‘Dividiu o Brasil’
“Isso é muito ruim. Na política isso é horrível”, continuou o petista, na porta do Palácio de Ondina após o resultado do segundo turno.
Jerônimo prometeu, já a partir de amanhã, se reunir com o governador Rui Costa (PT) para tratar a transição de governo. “Vamos querer avançar para melhor”, contou.
“Amanhã vamos dialogar com vocês e vamos participar também das reuniões do governo Lula”, disse Jerônimo.
Na oportunidade, Jerônimo também agradeceu “a Deus pela eleição que nós tivemos nesse país”. E emendou: “Hoje a gente encerra as eleições celebrando a democracia”.
“Além da democracia, a vitória do Lula significa trazer a esperança para cada brasileiro, emprego e dinheiro no bolso”, acrescentou.
Mateus Soares e Davi Lemos
Lira diz que vontade da maioria nas urnas jamais deverá ser contestada e pede pacificação do país
“A vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano, justo e com menos desigualdades”, disse, em pronunciamento curto na residência oficial da Câmara.
Lira disse que, da mesma forma que reafirmou a lisura, a estabilidade e a confirmação da vontade popular, não se pode “aceitar revanchismos ou perseguições, seja de que lado for.”
Nas declarações, ele afirmou que, em 2 de outubro, o país já escolheu o caminho das reformas. “Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência”, disse.
O presidente da Câmara defendeu ainda ser o momento de pacificar o país. “É preciso ouvir a voz dos todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas.”
O deputado ligou para Lula logo após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarar o resultado matematicamente definido. Ele também falou com Jair Bolsonaro por telefone.
Lira acompanhou a apuração ao lado do líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Também estavam na residência oficial os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Celso Sabino (União Brasil-PA) e Danilo Forte (União Brasil-CE). Ao final do pronunciamento de Lira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou à residência oficial.
A vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), também esteve no local, mas saiu antes do pronunciamento.
Ibirataia: Adolescente é apreendido pela Polícia Militar por ato infracional similar a estelionato e tentativa de furto.
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Os policiais militares iniciaram diligências na tentativa de localizar o infrator, encontrando-o na na Praça da Feira, Centro de Ibirataia.
O auditor foi conduzido para a delegacia de Ibirataia, onde foi constatado que ele já havia possuía um registro de ocorrência de furto de outro celular que ele havia furtado dessa mesma forma, e que só estava no município a fim de praticar esse tipo de ação delituoso.
Autor: A. A. C. (Masculino); Nasc: 11/02/1995. End: Rua Maria Olímpia, Bairro Maria Olímpia, Ubaitaba.
Vitima: A. dos S. de J. (Masculino), Nasc: 16/11/1982; End: Praça Agnelo Carlixto, Bairro Massaranduba, Ibirataia.
Material apreendido: 01 Capacete ( Vermelho), 01 Motocicleta Honda cg vermelha, placa NYV-4811/ Valença - BA.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ibirataia: Homem é preso pela Policia Militar por tráfico de entorpecentes.
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O autor foi conduzido à delegacia de Ipiaú, onde foi constatado que o suspeito possuía diversas passagens por tráfico de entorpecentes. Autor: G. M. R. (Masculino), nasc: 16/11/1982. end: Rua Patrício Teixeira, Bairro Massaranduba, Ibirataia. Material apreendido:10 Pedras de Substância Análoga a Crack.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Dário Meira: Homem é preso por policiais militares por agredir e ameaçar companheira e cunhada (Lei Maria da Penha)
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A vítima ainda relatou que teria ido a residência do autor, na Rua Amaranto Filadelfo, Centro de Dário Meira, porque sua irmã estava sendo ameaçada e agredida, e como não respondia as suas mensagens há algum tempo, ficou preocupada por conta dos históricos de agressão do seu cunhado.
A guarnição deslocou ao local, onde foi constatada a situação. A companheira do agressor informou ter sido agredida com tapas e socos , e que sofre agressões constantemente.
O autor foi detido e conduzido a delegacia de Dario Meira juntamente com as vítimas, para serem tomadas as medidas de polícia judiciária.
Autor:V. D. S. (Masculino), Nasc: 10/12/69, END: Rua Amaranto Filadelfo, Centro, Dário Meira
Vitimas:C. N. P. (Feminino/cunhada), Nasc: 29/09/76, END: Rua Juciara, Centro, Ibitupã, C. N. P. (Feminino/companheira, Nasc: 29/09/76, END: Rua Amaranto Filadelfo, Centro, Dário Meira
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Alexandre de Moraes manda Twitter e Zambelli removerem vídeo
As peças estão acompanhadas de “pequenos fragmentos de um texto que, supostamente, seria do Partido dos Trabalhadores, no qual haveria projetos de um eventual governo do candidato Lula que não estariam em seu plano de governo, sendo eles o ‘fim da guerra às drogas.
Segundo despacho do TSE publicado neste domingo (30), o desrespeito à determinação ou reiteração de conduta vão acarretar em multa de R$ 100 mil.
“No caso, os vídeos impugnados contém fatos sabidamente inverídicos, conforme inclusive constatados pelo TSE em outras oportunidades. A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”, afirma o documento. Sete tuítes da parlamentar foram excluídos.
Ana Paula Branco/Folhapress
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