Diretor da PRF corre risco de prisão pelo STF após chegar ao poder via Flávio Bolsonaro
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, tem uma gestão marcada por crises graves, como a iniciada pelo assassinato de Genivaldo de Jesus, em Sergipe, e agora corre risco de ser preso pelo Supremo Tribunal Federal por colocar a corporação à serviço dos arroubos golpistas do bolsonarismo.
Vasques foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL) após se aproximar do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando era superintendente da corporação no Rio de Janeiro, último cargo que ocupou antes de assumir a direção da PRF.
Na segunda (1), um dia após descumprir ordem de Alexandre de Moraes e direcionar esforços da PRF para abordar transporte público no dia da eleição, Vasques entrou novamente na mira do ministro: Moraes ameaçou prendê-lo por crime de desobediência, caso não atue para desobstruir as estradas bloqueadas por bolsonaristas inconformados com a derrota do presidente nas urnas.
Silvinei Vasques tomou posse em abril do ano passado, dias após a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres —um dos principais aliados do presidente. Desde então, ele ajudou a consolidar uma mudança no eixo de atuação da corporação iniciada no governo Bolsonaro, priorizando operações de combate ao tráfico de drogas em detrimento da fiscalização de rodovias.
No domingo (30), quando a PRF descumpriu decisão do ministro e atuou para fiscalizar ônibus de transporte de passageiros, Vasques teve que ir à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimado por Moraes para se explicar e prometer que ordenaria o fim das abordagens.
Horas antes, o diretor da PRF havia pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. Vasques publicou uma imagem da bandeira do Brasil com as frases “Vote 22. Bolsonaro presidente”. A postagem acabou apagada horas depois.
Em seu Instagram, o inspetor acumula fotos com o presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Justiça. Em uma delas, ele agradece Bolsonaro “pelos investimentos históricos na PRF” e diz que a corporação “está se transformando e fortalecendo seu processo de presença e ações por todo Brasil”.
Em uma das últimas publicações, o chefe da PRF aparece ao lado de Bolsonaro e conversando com ele no desfile de 7 de Setembro. “Obrigado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Anderson Torres pela oportunidade da PRF participar do Bicentenário da Independência do Brasil”, escreveu.
Em março, o inspetor recebeu a medalha de Ordem do Mérito do Ministério da Justiça —cujo objetivo, segundo o governo, é “agraciar autoridades que prestam notáveis serviços” ao ministério.
Foi por decisão de Vasques que, no dia 3 de maio, a PRF revogou o funcionamento e as competências das comissões de direitos humanos. Menos de um mês depois, Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado no porta-mas de uma viatura durante uma abordagem da corporação, em Sergipe.
Logo após o caso, a PRF soltou uma nota em que afirmava que a vítima tinha resistido ativamente à abordagem. A versão acabou desmentida por vídeos que mostraram Genivaldo rendido, com as mãos algemadas e os pés amarrados. Depois da repercussão, Vasques determinou o afastamento dos policiais envolvidos e reconheceu que o caso era grave.
As operações da PRF neste domingo, principalmente no Nordeste do país, levaram a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pedir a prisão do inspetor, e a prorrogação das eleições nos locais em que petistas teriam sido prejudicados.
Após a reunião com o diretor-geral da PRF, Moraes afirmou que o horário de encerramento da votação seria mantido porque nenhum eleitor foi impedido de votar. “O prejuízo que causou aos eleitores, eventualmente, foi o atraso. Mas volto a dizer, nenhum ônibus voltou à origem”, disse.
Na PRF desde 1995, um dos últimos cargos de Vasques no Rio de Janeiro foi o de chefe de equipe em uma operação voltada para o combate ao crime organizado no estado. Ele também foi fiscal de contratos na secretaria de grandes eventos criada para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
O alinhamento da PRF com o Planalto se intensificou em 2020, após Bolsonaro demitir o diretor-geral Adriano Furtado.
O motivo da exoneração foi Furtado ter escrito, em abril daquele ano, uma nota afirmando que um agente da corporação havia morrido vítima da Covid-19. Após a demissão, Bolsonaro nomeou para o cargo Eduardo Aggio de Sá.
Thaísa Oliveira e Fabio Serapião, Folhapress
Bolsonaro fala 2 dias após perder eleição, não cita Lula e diz que protestos devem ser pacíficos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1) pronunciamento no qual quebrou silêncio após o segundo turno, condenou bloqueios nas estradas por aliados e falou em indignação com o que chamou de “injustiças” na eleição, na qual qual foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na fala no Palácio do Alvorada, ele não citou Lula nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o sistema eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.
Bolsonaro ainda afirmou que continuará cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. Ele agradeceu aos 58 milhões de eleitores que votaram nele, disse ter “enfrentado todo o sistema” e exaltou a representação “robusta” da direita no Congresso.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira. O STF (Supremo Tribunal Federal) teve que tomar uma decisão para determinar a liberação das estradas.
O presidente disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas que “nossos métodos não podem ser os da esquerda”, e condenou o cerceamento do direito de ir e ir. “Somos pela ordem”, disse.
Bolsonaro afirmou que sempre foi “rotulado como antidemocrático”, mas que continuará cunprindo “todos os mandamentos da nossa Constituição”.
A manifestação do presidente ocorre após o mandatário se ver isolado. Aliados internos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidentes dos maiores países do mundo, como os líderes da Rússia, Vladimir Putin, dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, parabenizarem Lula pela vitória nas urnas.
Na segunda-feira, o chefe do Executivo havia recebido seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vice em sua chapa, o general Walter Braga Netto, e alguns ministros, como Fábio Faria (Comunicações) e Célio Faria (Secretaria de Governo) para reuniões.
Na manhã desta terça, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Carlos Baptista Junior, Braga Netto e outros ministros também estiveram no Alvorada com o presidente antes de o vídeo ser divulgado. Também foi à residência oficial o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Lula foi eleito para um terceiro mandato, ao vencer o atual mandatário por uma diferença de quase 2 milhões de votos. O petista terminou com 50,9% dos votos, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro.
Durante todo seu mandato Bolsonaro fez ataques infundados às urnas eletrônicas e evitou afirmar que aceitaria o resultado da eleição. Nesta terça, voltou a criticar o sistema eletrônico de votação, mas indicou que aceitará o resultado do pleito.
Bolsonaro e os membros da campanha manifestaram confiança na vitória ao longo de praticamente todo o domingo de eleição. O presidente chegou para votar antes mesmo da abertura de sua sessão, no Rio de Janeiro. Depois, reservou o resto da manhã para encontrar e acompanhar jogadores do Flamengo, que retornaram ao Brasil após ganharem a Laça Libertadores.
Chegou-se a divulgar a informação de que o presidente iria para a Esplanada dos Ministérios, para comemorar a vitória ao lado de seus apoiadores.
O domingo de votação foi marcado pela polêmica atuação da Polícia Rodoviária Federal, que aumentou o número de abordagens a veículos de transporte coletivo na região Nordeste, tradicional reduto do PT.
O presidente começou a campanha no segundo turno embalado, após os resultados da primeira rodada de votação serem melhores do que previam as pesquisas de intenção de votos. Bolsonaro e seus aliados iniciaram uma ofensiva contra os institutos e buscaram tirar a credibilidade dos levantamentos, a cada nova divulgação.
Além disso, Bolsonaro fechou alianças importantes nos primeiros dias do segundo turno e obteve o apoio dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Zema era apontado como peça fundamental para trazer para o lado bolsonaristas os prefeitos do estado e assim virar o jogo, em um colégio eleitoral apontado como fundamental para a vitória.
Depois de angariar apoios, a campanha bolsonarista começou a sofrer um grande desgaste, com a notícia de que o ministro Paulo Guedes pretendia mudar as regras de correção do salário mínimo. Reportagem da Folha mostrou que o nome forte da Economia havia elaborado um plano que tinha como um dos pontos centrais a desindexação do mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.
A pressão sobre o presidente também aumentou quando seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), resistiu à prisão disparando tiros de fuzis e lançando granadas contra a Polícia Federal.
Membros da campanha ainda culparam fortemente a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que, às vésperas do segundo turno, perseguiu com arma em punho um militante petista, durante o dia, em um bairro nobre de São Paulo.
Matheus Teixeira/Renato Machado/Marianna Holanda/Folhapress
Bloqueio nas estradas já afeta o setor de carnes, leite e o abastecimento de supermercados
Os bloqueios de estradas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra o resultado das eleições já afetam o setor de carnes, leite e o abastecimento de supermercados.
Representante do setor de frigorífico do Mato Grosso afirma que a indústria está parcialmente parada, devido à dificuldade de transporte de animais vivos para abate.
No setor de lácteos, a Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios) afirma que há dificuldade tanto de suprimento de insumos, como de escoamento da produção.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) informou em nota que supermercadistas já começam a enfrentar dificuldades de abastecimento e pediu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
“A gente tem abates diários e dependemos de transporte diário para a produção. Desde ontem [31] não conseguimos transitar, então a indústria está literalmente parada neste momento”, disse à BBC News Brasil um representante do setor de frigoríficos do Mato Grosso, que pediu para não ser identificado por temor de represálias.
O Estado do Mato Grosso lidera o abate de bovinos no Brasil, representando 16% da produção nacional, seguido por Mato Grosso do Sul (11,3%) e São Paulo (11%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Hoje ainda há produção daquilo que chegou ontem da nossa matéria-prima que é o boi, cujo transporte é feito diariamente do pasto e dos confinamentos para a indústria. Esse transporte está bloqueado, assim como está bloqueado o transporte do produto final para os grandes centros.”
O porta-voz da indústria diz que todos os frigoríficos do Estado estão sendo afetados.
“Estão todos parcialmente parados, com pelo menos uns 50% da produção comprometida, no mínimo”, afirma.
“Você tem empresas com custos fixos menores, porque são muito pequenas, até as maiores. Então, por unidade de produção, um dia parado pode representar despesas de R$ 20 mil a R$ 200 mil”, estima o representante do setor, sobre o impacto econômico da parada de produção.
Para o agroindustrial, o bloqueio das estradas por motivação política não tem explicação lógica ou fundamentação jurídica e prejudica as operações. “É danoso para a economia. Ponto.”
Questionado se esse efeito prejudicial pode abalar o apoio do setor agropecuário a Bolsonaro, ele avalia que não, creditando os protestos à ação de “radicais”.
“É um movimento pontual, com alguma radicalização. Acho que isso não prejudica um apoio às ideias”, avalia. “Não vejo como uma coisa estruturada, coordenada, não tem nada disso.”
O representante do agronegócio, no entanto, avalia que Bolsonaro precisa vir a público para pôr fim aos bloqueios.
“Minha expectativa, e acho que a de todos os brasileiros, é de ordem. Ordem precisa ser cumprida, precisamos respeitar decisões. Não é pelos extremos que as coisas andam”, afirma
“Se ele é o motivo [dos protestos] e se a ausência dele promove a desordem, é obrigação dele se pronunciar”, diz o representante.
Gustavo Beduschi, diretor executivo da Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios), afirma que o setor já sente os impactos do bloqueios, mas espera que a situação possa ser resolvida rapidamente.
“Estamos acompanhando o que está acontecendo e realmente está começando a complicar, pois o movimento que começou ontem escalou muito rápido, muito mais rápido do que em 2018 [ano da greve dos caminhoneiros]”, disse Beduschi em entrevista à BBC News Brasil.
Segundo ele, as empresas associadas reportam problemas variados entre os estados e há uma articulação entre as diferentes associações do setor produtivo monitorando a situação.
“Há relatos de problemas de distribuição por causa das rodovias bloqueadas e começam a haver relatos de problemas de suprimento. Mas esperamos que, dentro em breve, com as ações que estão acontecendo, a gente consiga ter uma solução disso da melhor maneira possível.”
O diretor da Viva Lácteos explica que o setor de leite é sempre um dos primeiros a ser afetados quando ocorrem paralisações das estradas pois a coleta nos produtores é feita de forma diária.
“Temos que rodar diariamente para coletar leite. E o derivado, mesmo sendo processado na indústria, dependendo do produto, não tem um tempo de prateleira grande. Por isso é necessário escoar logo a produção, se fica parado, vai complicando”, afirma.
Em 2018, a Viva Lácteos anunciou prejuízo de R$ 1 bilhão em toda a cadeia produtiva do leite em 7 dias de greve dos caminhoneiros. O volume de leite descartado chegou a mais de 300 milhões de litros naquela temporada de protestos.
“Se o problema persistir, como aconteceu em 2018, podemos ter perdas econômicas significativas. Dessa vez, esperamos que solucione logo, num curto espaço [de tempo]”, diz o diretor executivo.
“Se isso se prolonga e começa a ter problema de distribuição, é o abastecimento para a população [que é afetado]. E estamos falando de alimento. Mas trabalhamos com foco em uma solução o mais rápido possível, com o menor estresse possível”, conclui.
A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) informou em nota que “segue monitorando os possíveis impactos com atenção e preocupação, pois garantir o abastecimento de alimentos para a população brasileira é prioritário”.
“Lembramos que as operações de produção, distribuição, comercialização e entrega de alimentos e bebidas foram consideradas atividade essencial pelo governo federal em 2020. É fundamental, portanto, que haja a livre circulação de caminhões e veículos privados ou coletivos que transportem colaboradores da indústria de alimentos e bebidas, bem como insumos e produtos acabados para abastecer os varejos e os estabelecimentos de alimentação, assegurando, desta forma, o bem-estar da sociedade”, diz a nota da associação do setor de alimentos.
Na segunda-feira (31), a Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne congressistas defensores do setor, também divulgou nota pedindo a liberação das rodovias.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária entende que o momento é delicado e respeita o direito constitucional à manifestação, porém ressalta que o caminho das paralisações de nossas rodovias impacta diretamente os consumidores brasileiros, no possível desabastecimento e em toda a cadeia produtiva rural do país”, disse a entidade.
“Fazemos um apelo para que as rodovias sejam liberadas para cargas vivas, ração, ambulâncias e outros produtos de primeira necessidade e/ou perecíveis.”
Folhapress
Bolsonaristas planejam manifestação nesta quarta-feira em Salvador
Lideranças bolsonaristas de Salvador estão organizando para esta quarta-feira (2) uma manifestação em repúdio à eleição de Lula (PT) ao Palácio do Planalto no último domingo (30). De acordo com o card de divulgação do ato, a reunião está marcada para acontecer em frente ao Comando da 6ª Região Militar do Quartel da Mouraria, no bairro de Nazaré, às 10h.
MST diverge de movimento de Boulos e pede ‘muita calma nessa hora’
Um dos integrantes da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Paulo Rodrigues pediu nesta terça-feira (1º) calma aos militantes e que não entrem em confronto com bolsonaristas que promovem bloqueios em estradas de todo o país.
A orientação contrasta com o posicionamento adotado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), coordenado por Guilherme Boulos (PSOL-SP), que decidiu enviar milhares de militantes às rodovias para retirar as barricadas que impedem a passagem dos carros, como antecipou a coluna.
“Do ponto de vista político, todos nós sabemos que o Bolsonaro e o bolsonarismo não iam aceitar qualquer que fosse o resultado das urnas. Porém, agora, é uma decisão do Estado brasileiro lidar com esta situação”, afirma João Paulo Rodrigues, em áudio enviado a militantes do MST.
“Frente a isso, a nossa orientação para a nossa turma primeiro é: calma. Não há nenhum motivo para nós cairmos na pilha do que está tendo nas redes sociais. Ou seja, muita calma nessa hora”, continua.
O dirigente afirma que o momento ainda é de celebração pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, e que não cabe aos movimentos populares confrontar ou enfrentar bolsonaristas nas ruas.
“É de responsabilidade do Estado brasileiro e da Justiça, com as suas polícias, de reprimir esse bando golpista. Cabe a nós, nesse momento, festejar a vitória do Lula, ficar atento e não cair nas provocações desses agrupamentos”, afirma o coordenador do MST.
“Deixa eles com o monopólio da violência deles, e nós, com o monopólio da esperança, da organização popular, sem cair em provocação”, diz ainda.
De acordo com Rodrigues, uma reunião será realizada até o final da tarde desta terça entre movimentos populares e sindicais para avaliar a situação dos bloqueios de teor golpista e decidir um posicionamento coletivo.
No áudio disparado via WhatsApp, ele destaca que a coalizão de partidos que apoiou Lula no pleito já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar coibir as interdições e os seus responsáveis.
“Acho que a decisão tomada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes é uma decisão muito boa porque de fato restabelece o direito de ir e vir e, óbvio, pedindo que as polícias estaduais ou federais façam a desobstrução imediata de todas as áreas que estão paradas”, diz ele.
Como mostrou a coluna, o MTST afirma que decidiu tomar uma atitude depois de ver que os bloqueios estão acontecendo “com a complacência” da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do governo de Jair Bolsonaro.
“Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo”, diz o movimento.
A coluna apurou que os militantes estão sendo orientados a não entrar em confrontos com bolsonaristas, mas sim retirar os materiais que eles colocaram nas vias para impedir o trânsito de veículos.
Até a noite de segunda-feira (31), foram mais de 300 bloqueios em estradas de 25 estados e no Distrito Federal. Os manifestantes pedem um golpe.
Após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes desta terça, as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por protestos de cunho golpista.
Responsável pela fiscalização e segurança das estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manteve inerte, e policiais inclusive confraternizaram com os bolsonaristas.
Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. Em silêncio desde que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial, o presidente estaria, com sua atitude, estimulando a confusão.
A omissão da PRF reforçou a certeza de que o presidente trabalha para elevar a tensão no país.
Mônica Bergamo, Folhapress
MTST enviará milhares às estradas para desarmar barricadas golpistas
(Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images) |
Em nota divulgada nas redes sociais, O MTST declarou que vai tomar uma atitude, porque entende que há “complacência” da Polícia Rodoviária Federal, que não está liberando as estradas pelo país.
“Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões”, afirmam.
“Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
De acordo com a Folha, os militantes do movimento estão sendo orientados e evitar conflito com os bolsonaristas. A ideia é retirar as barricadas, feitas com materiais, que tentam impedir o trânsito.
Leia a nota completa:
“Nos últimos 4 anos, observamos no Brasil a construção de um governo autoritário, fascista. Foram inúmeras as manifestações de desrespeito aos princípios democráticos, com ataques à imprensa, ao livre direito de manifestação, às instituições e ao sistema eleitoral.
Desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF.
Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões.
Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
Protestos de caminhoneiros atrapalham trânsito em 20 estados
Protestos de caminhoneiros em diversos estados brasileiros, alguns iniciados na noite de domingo (30), atrapalharam o trânsito nas rodovias e levaram ao atraso de viagens de ônibus. Muitos passageiros foram pegos de surpresa no meio do caminho, o que fez dobrar o tempo de algumas viagens. Os manifestantes – que protestam contra o resultado das eleições – fecharam, total ou parcialmente, as estradas, usando os próprios veículos como bloqueio ou ateando fogo em pneus e outros materiais.
Em praticamente todos os casos houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.
Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas
Viagens suspensas
Na Rodoviária do Rio de Janeiro, segundo a porta-voz Beatriz Lima, houve uma queda de 80% no movimento de embarques rumo a São Paulo, que num dia normal é cerca de 2,5 mil pessoas. As empresas que fazem a rota decidiram suspender as viagens e estão remarcando sem custo os bilhetes.
“A venda de bilhetes rodoviários do Rio de Janeiro em direção a São Paulo e regiões que utilizam a Via Dutra em seu trajeto estão suspensas, hoje, pelas empresas de ônibus regulares que estão monitorando a situação. Os passageiros devem procurar as centrais de atendimento das viações para remarcação das passagens sem custo. Lembramos que as demais linhas seguem normais e que os serviços do terminal continuam funcionando 24h”, se pronunciou em nota a porta-voz.
Justiça Federal
Em uma ação movida pela empresa K-Infra Rodovia do Aço, permissionária da Rodovia BR-393, no Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti acolheu ação de interdito proibitório, determinando que caminhoneiros ou pessoas se abstenham de fechar total ou parcialmente a BR-393. Ele ordenou também a remoção de pessoas ou veículos, bem como a identificação dos responsáveis, impondo multa de R$ 5 mil para cada pessoa, por hora de interrupção.
A decisão diz respeito unicamente à rodovia em questão e não afeta as demais estradas do estado ou do país.
Agência Brasil
Policia Civil desativa laboratório e apreende 200 quilos de maconha
Uma operação conjunta do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) desativou, nesta segunda-feira (31), um laboratório e apreendeu cerca de 200 quilos de maconha, mil porções de cocaína e crack e materiais usados para fracionar e embalar entorpecentes, na praia do Cantagalo.
As drogas estavam em um imóvel utilizado por integrantes do grupo criminoso envolvido na morte do policial civil Fábio Malvar. Uma pistola 9 mm, que pode ter sido usada no homicídio do investigador, uma espingarda 12 mm de fabricação turca e com três carregadores, 141 munições de diferentes calibres, cinco balanças, uma serra industrial para fracionar tabletes de maconha, caderno com anotações do tráfico, duas motos e três celulares também foram apreendidos no local.
O material foi apresentado na sede do DCCP e será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “A ação de hoje foi decorrente das investigações da morte de Fábio Malvar. Várias diligências estão sendo realizadas diariamente para identificar todos os integrantes da quadrilha e prender os envolvidos diretamente na morte do colega”, ressaltou o diretor do DCCP, delegado Arthur Gallas.
Entenda o caso
O homem apontado como autor dos disparos que mataram Fábio Malvar de Moraes, no último dia 23, na Calçada, foi localizado no município de Coaraci, na sexta-feira (28), durante ação conjunta do DCCP e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Carlos Alberto Conceição Caetano, mais conhecido como ‘Rabicó’, trocou tiros com os policiais, mas não resistiu. Uma arma, munições e maconha foram apreendidas com ele.
Outros dois comparsas do criminoso foram localizados na praia do Cantagalo, no dia 24, durante operação do DCCP e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Dois revólveres calibres 38 foram apreendidos com a dupla e serão submetidos ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se também foram usados no homicídio do investigador.
Fonte: Ascom PC
Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade
Fora do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve responder a investigações por uso da máquina pública na campanha e pela rede de fake news ligada a seus aliados. Algumas situações já estão sob análise e se cogita o envio de outras ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O PT, por exemplo, estuda apresentar uma nova ação por abuso de poder político pelas operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal neste domingo (30).
A cúpula da corporação descumpriu ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de vetar as operações que envolvessem o transporte público de passageiros, como mostrou a Folha.
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos.
As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro, provocando sua inelegibilidade.
Apurações do gênero são complexas e demoradas, chegando geralmente a desfechos anos depois de iniciadas, como mostra a jurisprudência do TSE. Como ele fora do cargo, porém, o ritmo pode ser outro. E a configuração do plenário da corte eleitoral é hoje desfavorável a Bolsonaro.
O ritmo das ações é ditado pelo corregedor e o presidente do TSE, postos hoje ocupados pelos ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Benedito fica na corte até novembro de 2023 e Moraes, até junho de 2024.
O tribunal é composto ainda por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos ministros substitutos.
Nas últimas semanas, adversários acusaram Bolsonaro de ferir a legislação eleitoral em uma série de episódios. Quando o governo, por exemplo, autorizou o ingresso de novas 500 mil famílias no Auxílio Brasil, além da antecipação de parcelas do benefício. A avaliação de que o presidente desrespeitou limites legais é corroborada por especialistas ouvidos pela Folha.
A lista inclui a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil com a bandeira do Brasil, símbolo muito usado na campanha do mandatário, e a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas.
Citam ainda o uso do aparato estatal para reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil, e o desvirtuamento de agendas oficiais, seja no 7 de Setembro ou na viagem à Inglaterra por ocasião da morte da Rainha Elizabeth II. Bolsonaro usou a sacada da embaixada brasileira em Londres para fazer discurso político.
Algumas condutas do presidente e atos do governo são objeto de ações judiciais que tramitam no TSE. A conversão da solenidade do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em comício eleitoral é uma delas.
Houve uma decisão liminar (urgente e provisória) da corte eleitoral que proibiu candidatos, incluindo Bolsonaro, de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”.
Questionou-se na ação o desvio de finalidade das comemorações da Independência, custeado com recursos públicos e transmitido ao vivo pela TV Brasil.
A coligação de Lula também apresentou uma ação para desarticular suposta rede de fake news pró-Bolsonaro. Nesse caso, em que se repete o pedido de cassação da chapa, o corregedor também abriu apuração, vetou o lançamento às vésperas do segundo turno de documentário sobre a facada que o chefe do Executivo sofreu em 2018 e desmonetizou provisoriamente canais bolsonaristas.
O tipo de ação disponível para questionar atos que desequilibraram a disputa eleitoral é a chamada Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). São avaliados atos de abuso de poder econômico, político, de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação.
Em casos mais graves, a Aije tem o poder de cassar o registro da chapa ou o diploma dos eleitos e também de tornar os alvos inelegíveis por oito anos.
A Aije pode ser protocolada por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral, comandado atualmente por Augusto Aras.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se omitiu sobre o uso da desinformação e a exploração da máquina pública durante a campanha.
Sem discutir casos concretos, o procurador regional da República Ubiratan Cazetta afirma que as investigações eleitorais são “sofisticadas” e “demoradas”.
“A ação precisa responder a quesito fundamental: o tamanho do ilícito. Mensurar o impacto do abuso no eleitorado. Não é tarefa fácil”, diz Cazetta, que preside a Associação Nacional de Procuradores da República e atuou como procurador-regional eleitoral no Pará por duas ocasiões (2004-2006 e 2008-2010).
Em 2017, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) por 4 votos a 3, em ação apresentada em 2014 pelo PSDB. O tucano Aécio Neves perdeu a disputa.
Em outra Aije, o tribunal também levou cerca de três anos para votar e rejeitar a cassação de Bolsonaro e Hamilton Mourão (Republicanos) por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.
Na avaliação do advogado Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bolsonaro incorreu “em condutas graves de abuso de poder político ” que desequilibraram o pleito.
“Existe a possibilidade de o presidente ficar inelegível por oito anos”, afirma Pereira, para quem o ritmo de tramitação das investigações no TSE pode ser mais ágil com Bolsonaro fora do cargo.
Sem condenação de presidentes da República no histórico do tribunal, diz o especialista, casos de cassação de governadores servem de parâmetro. O TSE levou sete governadores à perda do mandato desde a redemocratização por acusações de abuso do poder político e/ou econômico.
O primeiro caso ocorreu no Piauí em 2001, quando Mão Santa (MDB), então chefe do Executivo estadual, foi condenado pela corte eleitoral por compra de voto (distribuição de medicamentos e anistia de contas de água, entre outras irregularidades).
Para Pereira, o volume de benefícios distribuídos por Bolsonaro é, proporcionalmente, “muito maior do que aquele que, nos estados, levou à cassação de governadores”.
Marcelo Rocha, Mateus Vargas e Julia Chaib/Folhapress
STF forma maioria favorável a decisão de Moraes para liberar rodovias
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.
Logo após a decisão de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira (1º) uma sessão extraordinária do plenário virtual da corte para referendo. Meia hora depois, no início na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado e acompanharam Moraes na determinação destinada ao governo.
Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.
Segundo Moraes, tem havido “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Procurada pela reportagem após a decisão de Moraes, a PRF afirmou que a ordem do diretor-geral é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.
Até o final da noite desta segunda foram registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Segundo a PRF, 192 manifestações foram desfeitas até o início desta madrugada.
Cristina Camargo/Folhapress
Em SC, policial diz que população deve ‘resistir’ 72 horas para presidente tomar uma atitude; veja
Um agente policial do Grupo de Apoio Preventivo (GAP) da Coordenadoria de Trânsito de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, pediu a uma multidão de manifestantes bolsonaristas que “resistam” pelo prazo de 72 horas, para que o presidente Jair Bolsonaro possa “tomar uma atitude” em relação às eleições na qual foi derrotado.
Em vídeos que circulam pelas redes sociais, o agente pede o microfone que é usado pelos manifestantes que estavam aglomerado na margem da BR-101. “Pessoal, é o seguinte, nós estamos todos no mesmo barco. Nós estamos juntos com vocês”, afirma, em meio aos gritos e buzinas usadas pelos manifestantes.
Veja o vídeo aqui: ‘Nós estamos com vocês’, diz policial militar a caminhoneiros - YouTube
“Pessoal, nós temos que resistir 72 horas pro presidente poder tomar uma atitude. Por isso que ele não se manifestou até agora. Ele não pode se manifestar até agora. Por isso que tem que esperar 72 horas”, diz o agente, pedindo na sequência que as manifestações sejam pacíficas e que não coloquem fogo em nada. “Nós não podemos nos comparar aos bandidos. Nós somos brasileiros, somos cidadãos de bem e nós vamos trabalhar dentro da lei.”
O agente pede uma manifestação de força “sábia”. “Vocês vão ter o apoio das forças militares, dessa maneira”, diz. Durante a sua fala, o agente estava fardado e utilizava a viatura do GAP.
A reportagem questionou a Codetran sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação deste texto. Segundo a revista O Sabiá, o chefe da Codetran, conforme apuração da imprensa local, declarou que o agente não foi autorizado a ir até o local e usar a estrutura do município para participar das manifestações. Ele afirmou será aberto um processo-administrativo contra o agente na terça, 1 de novembro, e que enviará o relatório à Procuradoria Geral do município.
As manifestações que acontecem no país têm motivação golpista, uma vez que questionam o resultado das eleições que, como demonstrou a Justiça Eleitoral e todos os órgãos que fiscalizaram o assunto, ocorrem de forma regular, sem nenhum tipo de intercorrência.
Estadão
Justiça do Rio dá liminar para Polícia Rodoviária desobstruir rodovias no Estado
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu no fim da tarde desta segunda-feira (31) liminar para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) comece a desobstruir as estradas bloqueadas por bolsonaristas no Estado, incluindo acostamentos e praças de pedágio.
Na liminar, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti determina “a remoção de pessoas, veículos e/ou objetos que obstruam o tráfego na rodovia, por força própria (autorizada a remoção dos caminhoneiros de seus veículos, para que um policial possa assumir a direção) ou com uso de aparelhos e guinchos da concessionária [responsável pela rodovia]”.
Impõe ainda multas de R$ 5 mil por hora àqueles que insistirem em desobedecer as ordens para desobstrução das vias. Impõe ainda multa de R$ 5 mil a pessoas físicas e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que voltem a bloquear as estradas.
“O Estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício dessa liberdade seja pacífico, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”, escreveu o juiz.
A ação foi pedida pela União por solicitação da PRF, sob a alegação de que, embora tenha a função de garantir o fluxo nas estradas, tinha que respeitar o direito à livre manifestação.
“Ainda que não se admita como razoável esse argumento (rodovias não são locais abertos ao público e, portanto, não se prestam a sediar carreatas, é certo que a reunião e manifestação de pessoas (a pé ou em veículos) deve ter vez e se dissolver em seguida, pois a constituição não assegura —pelo contrário— que um determinado grupo ocupe ligar públicos a ponto de violar o direito de outras pessoas”, afirmou o juiz.
O último boletim da PRF, divulgado às 17h43, apontava 11 pontos de interdição nas estradas federais que cruzam o estado. Destes, seis tinham interdição total e cinco com interdição parcial.
Nicola Pamplona/Folhapress
Bolsonaro completa 24 h em silêncio após derrota para Lula
O presidente Jair Bolsonaro (PL) completou na noite desta segunda-feira (31) 24 horas em silêncio após a derrota na véspera para o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula teve a vitória confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às 19h56 (de Brasília) de domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas. Um dia depois, Bolsonaro continua sem ter feito nenhum pronunciamento público sobre a derrota. O presidente também não publicou nenhuma mensagem em suas redes sociais.
Diante do silêncio de Bolsonaro, aliados do presidente sugeriram um texto ao atual mandatário para o reconhecimento da vitória do adversário. Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.
A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele se manifeste ainda nesta segunda ou terça (1º). Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.
O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos.
Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado de Bolsonaro e o ajudaram a propagar questionamentos ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.
Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.
Mais cedo, a primeira-dama Michelle foi a primeira pessoa do clã Bolsonaro a se manifestar após o pleito. Ela compartilhou um trecho da Bíblia e também afirmou que ela e o presidente seguem “firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil”.
Depois, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, disse ser necessário erguer a cabeça e afirmou que não vai “desistir do Brasil”.
Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente, 20 horas após a confirmação da vitória de Lula na disputa pela Presidência.
“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, afirmou Flávio, sem citar Lula.
Na noite da última sexta-feira (28), após o debate com Lula na TV Globo, Bolsonaro disse que aceitaria o resultado das eleições, mesmo que ele não foi mais votado.
A apresentadora Renata Lo Prete, no Jornal da Globo, perguntou: “Só para tirar a limpo, de uma vez por todas, candidato. Suas palavras significam que o senhor respeitará o resultado, seja ele favorável ao senhor ou adverso ao senhor?”.
Bolsonaro então respondeu: “Não há a menor dúvida. Quem tiver mais voto leva. É isso que é democracia”.
No primeiro discurso diante de apoiadores, ainda no domingo, o presidente eleito Lula manifestou preocupação com a transição de governo.
“Preciso saber se o presidente que derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente tome conhecimento das coisas”, disse Lula.
“Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim para reconhecer a derrota. Ele até agora não ligou. Não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer [o resultado] de qualquer forma”.
O TCU (Tribunal de Contas da União) irá acompanhar o processo de transição. Para isso, será criado um comitê composto por ministros e auditores, a partir da publicação de uma portaria. O grupo passará a valer a partir desta terça-feira (1º) e terá a duração de 90 dias.
Folhapress
Valdemar segura ímpeto opositor de bolsonaristas do PL em nome de acordos no Congresso
Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tem dado sinais de que pretende segurar o ímpeto oposicionista de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no partido.
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares bolsonaristas da legenda procuraram o dirigente recomendando que aproveite do tamanho das bancadas do PL no Congresso Nacional para dificultar a gestão do eleito.
Valdemar, no entanto, tem outras prioridades, segundo interlocutores. Já há um acordo prévio do PL com PP e Republicanos para apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP) à presidência da Câmara e receber o apoio para, senão presidir o Senado, ocupar cargos importantes nas Mesas Diretoras e principais comissões das Casas do Congresso.
O presidente do PL reconhece que só alcançou o atual patamar graças à força do bolsonarismo e ao empenho das suas principais lideranças. Os aliados de Bolsonaro representam 40% do partido e Valdemar já prevê que parte poderá migrar para outras legendas em abril, quando há nova janela partidária.
Interlocutores do presidente do PL relatam que ele já afirmou, em mais de uma ocasião, que prefere ter 60 deputados que votem juntos do que 90 difíceis de administrar. Mais importante, o tamanho do fundo partidário, segue inalterado mesmo se houver defecções.
Juliana Braga/Folhapress
Jerônimo repete Lula e diz que gestão no governo do Estado será para todos os baianos
Governador eleito, Jerônimo Rodrigues/Foto Reprodução |
Jerônimo, que se declarou indígena, afirmou que fará um governo da inclusão e que a sua declaração de raça não teve qualquer outro intuito a não ser de representar o povo indígena. “Se o Lula está dizendo que fará um governo da esperança, o nosso será da inclusão. Os povos indígenas sempre tiveram colocados à margem das políticas públicas. A população indígena brasileira decaiu muito e nunca teve seu espaço originário, enquanto origem do povo brasileiro. Eu não imaginava que isso teria uma repercussão tão simbólica, não fiz por qualquer outro interesse. Vamos cuidar dos povos quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Esse povo terá a ação, assim como a pessoa com deficiência, o povo negro e qualquer grupo que se sentir descriminado no estado”, disse o governador eleito.
Questionado sobre como irá gerir o Estado, o petista ainda salientou que, passado o período eleitoral, ele “governará para todos os baianos” e convidou a população a passar uma “esponja” no que aconteceu nas eleições.
“Vamos governar para toda Bahia. Que a gente possa construir a unidade da Bahia. As eleições passaram. A gente vai saber tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Isso vai nos colocar na condição de ajudante de Lula. O Brasil não tem dois povos, é um país só. O chamamento agora para população para que passem uma esponja no período eleitoral”, completou.
Aliados sugerem a Bolsonaro discurso em que reconheça derrota e aponte ‘injustiças’
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) redigiram um discurso de reconhecimento de derrota, após o mandatário ficar em silêncio por 19 horas sobre o resultado das eleições no domingo (30).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eleito, com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Ele é o primeiro presidente a não conquistar a reeleição.
Interlocutores do chefe do Executivo sugeriram um texto ao mandatário para o reconhecimento da vitória do adversário. Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.
A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele fale ainda nesta segunda-feira (31). Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.
O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos. Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado do presidente e ajudaram a propagar os questionamentos de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.
Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.
Jair Bolsonaro repetiu várias vezes ao longo de seu mandato que apenas reconheceria o resultado de eleições se elas fossem “limpas”. O mandatário levantou frequentemente dúvidas sobre as urnas eletrônicas e, sem provas, apontou que o sistema era vulnerável e que houve fraudes nas eleições de 2018.
A mais recente ofensiva ao sistema eleitoral se deu após a acusação de que inserções de rádio e televisão da campanha de Bolsonaro foram boicotadas por emissoras das regiões Norte e Nordeste. A tese não foi encampada pela ala política de seu governo e no fim foi abandonada por um de seus articuladores, o ministro Fábio Faria (Comunicações).
O chefe do Executivo também manteve um discurso ao longo de seu governo de que era vítima do “sistema”, com acusações e ataques contra os outros Poderes, a imprensa, os institutos de pesquisa, líderes de outros países, entre outros.
Um de seus principais aliados internacionalmente, o ex-presidente americano Donald Trump, também levou dias para reconhecer o resultado após ser derrotado, até anunciar que faria uma transição tranquila.
Steve Bannon, estrategista de Trump e que mantém relação próxima com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, afirmou à Folha que a eleição do Brasil foi “roubada” e que o mandatário não deveria aceitar a derrota.
“Não há possibilidade de o resultado das urnas eletrônicas estar correto. É preciso uma auditoria urna a urna, nem que demore seis meses. Nesse meio tempo, o presidente não deve aceitar sair”, disse ao Painel.
Marianna Holanda e Renato Machado e Matheus Teixeira, Folhapress
'América Latina vive onda de esquerda, mas com diferentes visões sobre democracia', diz analista
A eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortalece uma onda de governos de esquerda vitoriosos na América Latina, mas os mandatários da região carregam visões diversas em relação à democracia e ao autoritarismo, avalia Michael Shifter, ex-presidente e membro do instituto de análise política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.
"A vitória de Lula reforça a tendência de governos mais à esquerda na América Latina. Há apenas três governos da América do Sul que não são esquerdistas neste momento: Equador, Uruguai e Paraguai", afirmou o analista americano à BBC News Brasil.
"Mas esses governos são muito diferentes uns dos outros em termos de suas visões em relação à democracia."
Shifter cita o caso do México, governado desde 2018 por Andrés Manuel López Obrador, do esquerdista Movimento Regeneração Nacional.
"López Obrador usa cada vez mais os militares como pilares de seu governo. Minha sensação é de que Lula não fará isso no Brasil", disse o professor da Universidade de Georgetown, onde leciona sobre política latino-americana.
"Aliás, ele provavelmente tentará desmilitarizar o Brasil e reverter o que foi feito no governo de Bolsonaro."
Venezuela e Nicarágua, por sua vez, são dois exemplos de países da região governados por líderes de esquerda autoritários.
Lula foi eleito presidente neste domingo (30/10) com 50,83% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 49,17%.
No ano passado, Pedro Castillo foi eleito no Peru e Gabriel Boric no Chile. Neste ano, Gustavo Petro também tornou-se o primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia.
Já Alberto Fernández, filiado ao Partido Justicialista, foi eleito na Argentina em 2019 em uma disputa contra o ex-presidente de centro-direita Mauricio Macri.
Bolívia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa também são liderados por chefes de Estado de esquerda atualmente.
Entre os três países que se enquadram como exceções à atual onda na América do Sul estão o Equador, que é governado desde 2021 por Guillermo Lasso, o Paraguai com Mario Abdo Benítez e o Uruguai, liderado por Luis Lacalle Pou, de centro-direita.
'Onda anti-incumbente'
Michael Shifter observa, além de uma onda de esquerda na região, um movimento de rejeição aos líderes e partidos incumbentes nas últimas eleições na América Latina.
"O único incumbente reeleito na região foi Daniel Ortega, da Nicarágua, mas que realmente não deve ser levado em consideração porque trata-se de um autocrata", diz o americano.
"Essa tendência anti-incumbente demonstra que há um sentimento de infelicidade e insatisfação na América Latina."
Esse ciclo começou em dezembro de 2015 na Argentina, com a vitória de Mauricio Macri. Desde então, todas as eleições da região foram ganhas pelas oposições.
A única exceção é o Equador onde, em 2017, Lenín Moreno ganhou as eleições como candidato do ex-presidente Rafael Correa. Porém, logo depois de assumir, Moreno rompeu com Correa e passou a ser "opositor" do padrinho político.
'Os desafios são enormes'
Para o analista, no caso do Brasil, a eleição de Lula é sintoma, principalmente, do descontentamento da população com a gestão do governo Jair Bolsonaro da pandemia de covid-19 e da economia.
Porém, segundo Shifter, Lula enfrentará circunstâncias muito distintas das encaradas em seus governos anteriores (2003-2010).
"Há um contexto, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, totalmente diferente. Dentro do Brasil, a característica mais saliente é certamente a enorme polarização, mas poderíamos citar também os desafios econômicos, entre eles a inflação alta, o desemprego e a insegurança alimentar."
"Os desafios são enormes e só podem ser superados com um governo de coalizão capaz de unir diferentes forças e facções políticas."
O analista afirma, porém, que um dos trunfos do presidente eleito do Brasil é sua capacidade de trabalhar por um movimento de maior cooperação na América Latina.
"Lula certamente exercerá um papel importante em encorajar uma maior colaboração na América Latina e no Sul", afirma.
"O único líder que tem capacidade de reunir a região em desafios comuns é o Lula. Mesmo que os demais governos queiram, eles não têm o peso do Brasil ou a experiência do presidente eleito nos anos 2000 para isso."
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63451020
91ª CIPM prende atirador esportivo que agrediu mulher
Um homem, que possui licença de atirador esportivo, foi preso na noite de domingo (30), após agredir e ameaçar sua companheira, em Capim Grosso, município a 277 quilômetros de Salvador. A vítima, acompanhada da sua filha de 14 anos, foi até a 91ª Companhia Independente da Polícias Militar (CIPM/Capim Grosso) e mostrou as lesões nas regiões do peito e dos braços.
O comandante da unidade, major Samuel Sampaio, contou que a agressão se deu por conta de uma discussão política.
“Ele estava embriagado e partiu com violência para cima dela. A mulher pediu o apoio da polícia e nós conseguimos efetuar a prisão”, finalizou o militar.
O oficial acrescentou ainda que, na casa da vítima foram encontrados uma pistola calibre 380, um revólver calibre 357 e duas carabinas.
O agressor e as armas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Capim Grosso. O criminoso segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom/ Ian Peterson
Estado oferta 2.113 vagas em concurso público para professor e coordenador pedagógico
As provas do concurso público para professor e coordenador pedagógico, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, serão realizadas no próximo domingo (6), às 9h. Os locais de aplicação das provas podem ser consultados através do endereço www.concursosfcc.com.br. São 2.113 vagas ofertadas, sendo 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Este é o segundo concurso realizado nos últimos cinco anos. No primeiro, em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.
As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.
O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.
Adolescente é apreendido conduzindo carro recheado com 740 tabletes de maconha
Conforme informações da PRF, o adolescente pegou a droga no Paraguai e seguia para a capital Cuiabá (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 716 kg de maconha neste sábado (29), durante abordagem, no km-117, da BR-163, em Rondonópolis (MT). Um adolescente de 16 anos foi apreendido.
No total foram apreendidos 740 tabletes de entorpecentes que estavam escondidos nos compartimentos do carro.
Conforme informações da PRF, o adolescente pegou a droga no Paraguai e seguia para a capital Cuiabá (MT). A PRF disse que o menor estava dirigindo o carro em alta velocidade apresentando atitudes suspeitas. Ao perceber a presença policial, o menor fugiu, mas acabou apreendido pela PRF.
Durante a fiscalização, a droga foi encontrada espalhada por vários compartimentos do carro. O menor confessou o crime e disse que ia receber R$ 10 mil pelo transporte.
Após checagem foi constatado que o adolescente já possui passagens criminais. Ele foi encaminhado para a Polícia Civil (PC) para providências cabíveis.
Fonte: AgoraMT
Manifestantes bolsonaristas fecham rodovias federais em seis cidades de MT
Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a vitória do Lula (PT) nas urnas durante o 2° turno das eleições 2022, manifestantes que apoiam o candidato Bolsonaro fecharam cerca de 7 trechos das rodovias da BR-163 e BR-364 em Mato Grosso (MT).
Conforme relatório da concessionária Rota do Oeste as cidades com trechos interditados são: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Houve manifestação em Rondonópolis que se encerrou na madrugada. Em Sinop e Várzea Grande, os manifestantes não permitem a passagem de nenhum tipo de veículo.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas, o petista tinha 50,83% dos votos válidos.
Conforme informações, os manifestantes interditaram a via e queimaram pneus na pista.
Em alguns trechos, as viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não conseguiam chegar no local porque os eleitores derrubaram uma carga de terra em parte da pista que foi fechada.
Uma aeronave deverá auxiliar durante os trabalhos nas rodovias.
ATUALIZAÇÃO ROTA DO OESTE
às 7h45
O monitoramento da Concessionária Rota do Oeste aponta para o fechamento da BR-163 em:
Sinop – km 835, sentido sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está passando nenhum veículo nem o da CRO.
Sorriso – km 746, sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está passando nenhum veículo nem o da CRO.
Lucas do Rio Verde – km 691, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não está sendo liberado nenhum tipo de veículo, apenas alguns veículos da CRO como ambulâncias para atendimento de vítima.
Nova Mutum – km 602 da BR-163, sentidos sul e norte bloqueados por pneus queimados.
Cuiabá – km 395 da BR-364, sentidos sul e norte bloqueado por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, veículos liberados: Carga viva, Ambulâncias, ônibus, e Perecíveis.
Obs. Colocaram fogo em um veículo que estava no acostamento.
– Várzea Grande – km 524 da BR-070, Trevo do Lagarto, sentidos sul, norte e sentido a Cáceres bloqueados por pneus queimados e veículos dos próprios usuários, não há liberação de veículos.
Rondonópolis -km 119 da BR-163 chegou a ficar fechada, mas já foi liberada.
A Concessionária Rota do Oeste segue acompanhando, sem interferência, as manifestações com foco na segurança viária.
As equipes operacionais da Rota do Oeste estão sinalizando o final da fila, como forma de evitar acidente
Por: AgoraMT
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