Bolsonaristas protestam em Salvador e no interior do Estado contra o resultado das eleições
Os atos ocorrem três dias depois do segundo turno das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), na disputa para a presidência da República.
Vestidos de verde e amarelo e carregando a bandeira nacional, os manifestantes pleiteiam intervenção federal e são contrários ao resultado das eleições de domingo (31). O pedido é inconstitucional e antidemocrático.
Em conversa com a reportagem da TV Globo, na manhã desta quarta-feira, o procurador da República de Minas Gerais, Patrick Salgado, alertou que esse tipo de pedido é crime. Ainda conforme ele, informações falsas são passadas em relação ao artigo 142 da Constituição Federal.
“O importante é que as pessoas saibam que é crime incitar a animosidade das Forças Armadas contra as instituições, contra os poderes constituídos, contra a democracia. Então você pedir, por exemplo, intervenção militar de modo acintoso é crime, é crime você usar de violência contra a democracia, é crime você usar de violência contra o estado democrático. São figuras típicas do Código Penal. Às vezes você é conduzido pela emoção, para tentar desfazer o processo democrático, mas esse não é o caminho. Esse é o caminho ilícito, caminho de um bandido, de um criminoso. Você deve buscar os meios lícitos, se você não está satisfeito com o processo democrático, procure seu deputado federal para que ele, na próxima legislatura, promova alteração na legislação eleitoral”, explicou.
Entre terça-feira (1°) e a madrugada desta quarta, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstruíram ao menos 30 pontos de interdição de grupos bolsonaristas nas rodovias federais baianas.
Salvador
Grupos de bolsonaristas protestam na Avenida Paralela, uma das principais de Salvador, na região do 6º Batalhão de Polícia do Exército, no Imbuí; perto do Batalhão de Amaralina; na frente do Quartel da Mouraria.
Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os atos não interferem no fluxo de veículos. Conforme o órgão, na Paralela, os manifestantes estacionaram carros no acostamento.
Já na frente do Quartel da Mouraria, o protesto acontece pelo segundo dia. Na terça-feira (1°), um homem viralizou ao aparecer armado, na frente da bandeira do Brasil, em um dos vídeos feitos na manifestação.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que a arma é airsoft, réplica de armas de fogo que funciona como armas de pressão que dispara projéteis plásticos. Disse ainda que o homem foi orientado a guardá-la.
G1/Bahia
Silêncio de Bolsonaro pós-derrota teve conversa com militares e apelos por declaração
Após ficar claro que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era irreversível, e diante do reconhecimento de diversos atores políticos de que o petista havia triunfado, cada hora em que Bolsonaro se manteve calado foi contada e encarada com angústia por aliados.
O resultado da disputa presidencial foi anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de domingo (30), pouco antes das 20h. Bolsonaro só falou nesta terça (1º), perto das 17h.
Assessores estavam otimistas com a possibilidade de vitória do mandatário e havia inclusive um plano sobre os primeiros gestos de um Bolsonaro reeleito.
A ideia era que ele conversasse com jornalistas no cercadinho do Palácio da Alvorada e depois seguisse para a Esplanada dos Ministérios, onde apoiadores acompanhavam a votação.
Auxiliares não comentavam qual seria a reação de Bolsonaro em caso de derrota, uma vez que o presidente estava convicto de que seria reeleito.
Diferentemente do primeiro turno, ele acompanhou a apuração do Alvorada, a residência ofical. No dia 2 de outubro, no primeiro turno, seguiu a divulgação dos resultados no Ministério da Defesa.
Agora, diante da frustração, Bolsonaro se isolou completamente. Não quis a companhia de ministros ou integrantes da campanha. Na noite de domingo, esteve com Braga Netto, general da reserva e seu vice na chapa.
Ministros foram para suas casas e uma parte dos integrantes do comitê bolsonarista acompanhou a apuração na produtora da campanha, no Lago Sul —região nobre da capital federal.
Após a proclamação do resultado, o chefe do Executivo não atendeu a ligações de ministros e aliados. Ele falou brevemente com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, segundo o próprio magistrado contou no domingo a jornalistas.
Ao menos dois ministros chegaram a ir para o Alvorada, mas foram barrados na entrada. Recluso, Bolsonaro foi dormir, e as luzes da residência oficial foram apagadas por volta de 22h.
Um interlocutor que conversou com Bolsonaro diz que ele estava esperando “esfriar a cabeça”, ainda muito decepcionado com a derrota.
Há, contudo, outra explicação: ele queria informações sobre a auditoria da votação conduzida pelos militares —ao longo do processo eleitoral, a participação do Ministério da Defesa na comissão de transparência do TSE foi instrumentalizada por Bolsonaro para reforçar seus ataques golpistas contra as urnas eletrônicas.
Segundo relatos feitos à Folha, Bolsonaro perguntou na segunda (31) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se as Forças Armadas já haviam encerrado a fiscalização do segundo turno das eleições.
O presidente deu declarações no passado de que esperaria as conclusões dos militares para reconhecer os resultados.
Segundo relatos de oficiais-generais, o ministro respondeu que ainda não havia encerrado a análise dos boletins de urna. Mas que, até o momento, não havia nenhuma divergência nos dados.
Ele ainda disse, de acordo com os militares, que a fiscalização do processo eleitoral seguirá por mais de um mês.
Desde a derrota, Bolsonaro se encontrou duas vezes com o ministro da Defesa. Teve ainda uma conversa com o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Baptista Júnior.
No dia seguinte à derrota, o presidente passou a receber aliados próximos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além integrantes da campanha.
Se parte do mundo político se mobilizou para convencê-lo a reconhecer o resultado das urnas, houve auxiliares que foram na direção oposta. Há bolsonaristas próximos ao mandatário que ainda duvidam da eleição e semeiam questionamentos sem provas sobre o pleito.
Para se contrapor ao grupo mais radicalizado, os ministros políticos e auxiliares argumentaram que, se tivesse ocorrido fraude, as expressivas bancadas de partidos aliados ao presidente não teriam sido eleitas no Congresso em 2 de outubro.
Bolsonaro citou as novas bancadas no Legislativo em seu discurso desta terça. “Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade”, disse.
O discurso da derrota foi costurado com a ajuda de uma parte de seus aliados. A sugestão de texto estava pronta por volta das 13h de segunda, e assessores esperavam que ele pudesse se pronunciar no mesmo dia.
Bolsonaro, contudo, não falou na segunda-feira. Segundo interlocutores, ele seguiu trabalhando no texto final, que culminou num discurso breve, que durou menos de três minutos e não teve nenhuma menção direta à derrota.
A pressão ganhou mais corpo para que Bolsonaro falasse nesta terça, diante do aumento nos bloqueios de estradas por caminhoneiros e apoiadores.
O chefe do Executivo se viu, novamente, diante de uma série de apelos para que se posicionasse a respeito da eleição e freasse a escalada das manifestações em rodovias.
A avaliação foi que somente com uma declaração do presidente seria possível arrefecer os protestos, que chegaram a fechar o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, levando ao cancelamento de voos.
Aliados ficaram assustados com os atos e temeram desabastecimento, como foi apontado por integrantes do setor. Santa Catarina, por exemplo, estado bolsonarista, foi o mais afetado. Algumas cidades do interior registraram falta de combustível em postos.
Nesta terça, os ministros Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), buscaram outros ministros do Supremo, o presidente da Câmara, ministros do governo, entre eles Paulo Guedes (Economia), e presidentes de partidos políticos de centro para tentar convencer Bolsonaro a falar.
O próprio governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura, constatou que apenas uma manifestação de Bolsonaro seria capaz de frear os movimentos.
Ele entrou em campo logo pela manhã e sugeriu que o mandatário dissesse que não compactua com atos que atrapalham a vida das pessoas —o que acabou contemplado no discurso do presidente.
Aliados esperavam, porém, que o mandatário fosse mais enfático na declaração de que ele pretende se tornar um líder da oposição, referendado por 58 milhões votos.
Em seu discurso, Bolsonaro criticou, mas não pediu que os manifestantes respeitassem o resultado das urnas e deixassem os bloqueios.
Convocou o seu primeiro escalão para o Palácio da Alvorada. Depois, anunciou à imprensa que se pronunciaria. Compareceram todos, com exceção de Fábio Faria (Comunicações), que estava em São Paulo. Dos seus filhos, apenas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acompanhou o pai.
Bolsonaro falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado por Lula. “Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento.
Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-los.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, completou.
Coube ao ministro Ciro Nogueira reconhecer que haverá transição e que será conduzida por ele.
O presidente ainda teve uma reunião com ministros do STF, na sede do tribunal, após o pronunciamento. Ele havia chamado alguns dos magistrados para um encontro no Alvorada, mas eles declinaram do convite sob o argumento de que esperariam o reconhecimento da derrota.
Ao final da reunião no Supremo, jornalistas perguntaram ao ministro da corte Edson Fachin se Bolsonaro havia reconhecido a derrota no encontro reservado. “[Ele] utilizou o verbo ‘acabar’ no passado. Ele disse ‘acabou’. Portanto, olhar para frente”, resumiu o ministro.
Folhapress
PRF aplica 912 multas a condutores por bloqueio de vias
As multas variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil. Esse último valor é aplicado em condutores identificadas como organizadores do bloqueio da via.
Além disso, a PRF registra 167 pontos de bloqueios e interdições de estradas em 17 estados na manhã desta quarta-feira (2).
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na madrugada de segunda-feira (31) bloqueios em estradas pelo país em protestos de cunho golpista contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.
Os dados de bloqueios estão reduzindo depois de Bolsonaro fazer pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas após o resultado do segundo turno. Eram 235 pontos de obstrução antes da fala e 213 no boletim seguinte, divulgado após o pronunciamento (o pico, 421, foi registrado na noite de segunda-feira).
O primeiro discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser derrotado nas eleições, entretanto, frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe.
O chefe do Planalto disse na tarde desta terça (1º) que o movimento é “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral” –respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores “não podem ser os da esquerda” e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro.
Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.
Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao Estado democrático de Direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (31).
Raquel Lopes, Folhapress
Desobediência civil não sairá do meu bolso, diz dono da Jovem Pan sobre desmanche
Ele se referia a penalidades que o grupo poderá sofrer caso comentaristas do canal contrários ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpram decisões judiciais e continuem fazendo acusações ao petista.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a empresa se abstenha de promover inserções e manifestações que digam que Lula mente a respeito de ter sido inocentado pela Justiça, com multa fixa de R$ 25 mil a cada infração. Além disso, concedeu três direitos de resposta ao petista.
Em editorial, a Jovem Pan disse ter sido censurada.
Dias depois, o jornalista Augusto Nunes dirigiu ofensas a Lula relacionadas à decisão judicial, como “ladrão”, “ex-presidiário” e “descondenado”, que poderiam implicar punições mais pesadas à empresa. Ele foi então afastado e dispensado da Jovem Pan.
Outros aliados do bolsonarismo deixaram a emissora nos dias seguintes, como Guilherme Fiúza, Carla Cecato (que foi apresentadora dos programas eleitorais de Bolsonaro) e Caio Coppola.
Antes do resultado das eleições, Tutinha já dizia a pessoas próximas que o cenário já seria ruim para a Jovem Pan com eventual vitória de Bolsonaro, pois o rigor do STF com o grupo poderia aumentar. Em caso de triunfo de Lula, que foi o que ocorreu, a situação seria ainda pior.
A ideia com as trocas, segundo vem argumentando Tutinha, não é a de mudar a orientação ideológica bolsonarista do grupo, mas colocar nomes que respeitem as decisões judiciais, evitando assim multas e outras punições.
Para ocupar o espaço de Augusto Nunes, por exemplo, uma aposta é Fernão Lara Mesquita, ex-diretor do jornal O Estado de S. Paulo.
Guilherme Seto, Folhapress
Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF
A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.
Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).
Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.
Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.
Medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.
Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.
Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.
Agência Brasil
Lula fará périplo em tribunais e Congresso após voltar de descanso na Bahia
O périplo inclui uma visita aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.
Em outro aceno ao Legislativo, o presidente eleito já avisou aos aliados que o Executivo não vai interferir na sucessão da Câmara e do Senado. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), foi porta-voz da mensagem durante reunião com presidentes de partidos nesta terça-feira (1º).
Durante a reunião, Gleisi afirmou que toda vez que o Executivo se prejudica toda vez que se envolve na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, segundo avaliação de Lula.
Lula embarcou nesta terça-feira (1) para Bahia. Ele e a mulher, Rosângela da Silva, a Janja, vão passar a semana em Trancoso, no sul do estado. Na terça-feira, ele viajará a Brasília.
Na reunião com presidentes de partidos, Gleisi pediu que os fossem apresentados nomes para composição da equipe de transição. Eles serão submetidos ao coordenador-geral da equipe, Geraldo Alckmin, na quinta-feira.
Também na quinta-feira, deverá ocorrer um encontro entre Alckmin e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para dar início ao processo de transição.
Catia Seabra e Victoria Azevedo, Folhapress
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento Fonte: Agência Senado
As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3) às 10h30. O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro agendado com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema, sete parlamentares da bancada do PT e o ex-senador Aloizio Mercadante.
O novo governo terá que obter algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 se quiser cumprir promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o aumento para os servidores públicos e o reajuste na tabela do imposto de renda. Em razão dessa urgência, a assessoria de Marcelo Castro já teve os primeiros contatos com a equipe do novo governo, segundo confirmou o relator em nota.
Vão participar da reunião de quinta os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Em seguida, Castro e Dias vão dar uma entrevista coletiva no Senado para falar sobre esta transição orçamentária. De acordo com a comissão, presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto da LOA (PLN 32/2022) deve ser votado pelo Congresso em 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro.
Gastos públicos
No domingo (30), ao celebrar a jornada democrática das eleições e parabenizar os eleitos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a transparência e a qualidade do gasto público.
— Nós temos uma lei orçamentária para ser discutida, temos um relator muito competente, conhecedor de Orçamento, que é o senador Marcelo Castro, e muitos questionamentos relativos às emendas de relator e à participação parlamentar na concepção da peça orçamentária. De modo que esta é uma reflexão e uma iniciativa que fatalmente será tomada no Congresso Nacional, para que tenhamos um caminho de buscar conciliar a participação legislativa na formação da peça orçamentária, através das indicações parlamentares com aquilo que todos nós queremos, que é a qualidade do gasto público — afirmou Pacheco.
Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, não será fácil aprovar a LOA ainda este ano. Ele ressalta que o novo o próximo governo está amarrado às promessas eleitorais, mas também precisa ter compromisso com a responsabilidade fiscal:
— O governo eleito tem a difícil missão de influenciar na aprovação de um orçamento elaborado pelo governo atual. Isso se traduz em um risco de que a peça orçamentária seja aprovada apenas em 2023. Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento.
Calendário
De acordo com o mais recente calendário de votação, a CMO fará audiências públicas até 9 de novembro, e os parlamentares terão até 14 de novembro para apresentar emendas ao projeto. O relatório preliminar está previsto para ser votado até 24 de novembro; o relatório final deve ser votado na CMO até 12 de dezembro.
Cada senador e cada deputado pode sugerir até 25 emendas, e o valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19,7 milhões. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso com projeção de crescimento de 2,5% para o produto interno bruto (PIB) em 2023. A previsão para o salário mínimo é de R$ 1.302. O atual governo espera ainda que a inflação fique em 4,5%. Para a taxa básica de juros (Selic), a expectativa é fechar o ano em 12,49%.
A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.
As emendas individuais e coletivas propostas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original, enviado em agosto pelo Poder Executivo.
As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas: quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).
As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7,7 bilhões. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284,9 milhões. O número de emendas de bancada estadual está disponível no site da CMO.
Já os gastos com as emendas de relator (RP9) estão previstos em R$ 19,4 bilhões em 2023.
Emendas de comissões
Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou suas emendas ao projeto do Orçamento 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai receber sugestões de emendas dos senadores até 3 de novembro e agendou reunião para votá-las para as 10h de 9 de novembro. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Comissão Senado do Futuro (CSF) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebem emendas até 4 de novembro.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Comissão de Transparência (CTFC) e na Comissão de Segurança Pública (CSP) senadores podem sugerir emendas ao Orçamento até 7 de novembro. A Comissão de Educação (CE), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebem sugestões de emendas até o dia 8 de novembro.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para as 9h de 8 de novembro a reunião para votação de suas emendas ao projeto da lei orçamentária. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) terá reunião no dia 9 de novembro, às 15h, para votar suas emendas.
Fonte: Agência Senado
Movimentos pró-Lula decidem vigiar e não agir em relação a golpistas nas estradas
A reunião envolveu representantes dos principais movimentos sociais que dão suporte a Lula, como MTST, MST, Central de Movimentos Populares (CMP), centrais sindicais e partidos de esquerda.
“Não cair em provocações, ter cautela e ficar em estado de vigilância permanente”, diz Raimundo Bomfim, líder da CMP.
Ao longo do dia, MTST e MST divergiram em estratégias traçadas em relação aos bloqueios. O primeiro movimento inicialmente decidiu enviar manifestantes para liberar as estradas, ao passo que o segundo recomendou cautela.
O posicionamento do MST foi consagrado na reunião desta terça, da qual saiu a recomendação aos militantes de que não caiam em provocações de bolsonaristas e deixem que as autoridades cumpram o papel de tirá-los dos locais que estão obstruindo.
Guilherme Seto/Folhapress
Zezé Di Camargo é festejado por manifestantes pró-Bolsonaro
Um dos posts publicados afirma se tratar da Rodovia Castelo Branco. Procurada, a assessoria do cantor afirmou que “ninguém da equipe sabe” onde Zezé estava no momento das filmagens. No início do vídeo, ele aparece sentado no banco do carona de um carro totalmente parado, prestando atenção na conversa entre dois homens encostados no automóvel, do lado de fora.
Neste momento, ouve-se uma voz, atrás de quem está filmando: “Olha quem está com nós! (sic)” Logo depois, outras pessoas começam a gritar: “Valeu, Zezé!”. Ao ouvir “Tamo junto!”, o sertanejo faz sinal de positivo para os apoiadores -o vídeo termina em seguida.
No dia 17 de outubro, Zezé acompanhou uma comitiva de sertanejos, que foi ao Palácio Alvorada apoiar a reeleição de Bolsonaro. Além dele, Gusttavo Lima, Chitãozinho, Leonardo, Fernando Zor e Sula Miranda fizeram parte do grupo. A assessoria do cantor não quis se manifestar sobre o vídeo.
Os bloqueios de 227 rodovias federais em protesto contra o resultado das eleições presidenciais desde o último domingo (30) dividem lideranças dos caminhoneiros e são vistos mais como um movimento da militância bolsonarista do que da categoria que parou o Brasil por duas semanas em 2018 em protesto contra a alta dos combustíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Folhapress
MP-BA amplia estrutura de combate ao crime organizado com criação de Gaecos regionais
A criação dos Gaecos regionais levou em conta a necessidade de ampliar a participação do MP no combate ao crime organizado, diante da proliferação das organizações criminosas ao longo dos últimos anos, que vêm aumentando seu âmbito de atuação, diversificando suas atividades e causando efeitos cada vez mais danosos.
STF diz que Bolsonaro reconheceu resultado ao determinar início da transição
O Supremo disse que “consigna a importância do pronunciamento do presidente da República” por esse motivo e também “em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios”.
A nota foi emitida pouco antes de o próprio presidente Bolsonaro chegar ao Supremo para se reunir com os ministros, por volta das 17h40. Ele não falou com a imprensa.
Bolsonaro seguiu para o gabinete da presidente do STF, Rosa Weber, onde também estão os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O ministro Paulo Guedes (Economia) também está na reunião. Antes de entrar, ele disse que Bolsonaro “sempre jogou nas quatro linhas da Constituição”.
Antes de ir ao STF, Bolsonaro fez pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas depois do resultado do segundo turno, condenou bloqueios nas estradas por aliados e falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento. Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-lo.
Na fala de cerca de 2 minutos no Palácio do Alvorada, disse ter enfrentando o que chamou de “sistema”, não citou Lula em nenhum momento nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o processo eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.
Mais cedo, Bolsonaro havia convidado os ministros do STF para uma reunião no Alvorada. Os magistrados, no entanto, não aceitaram e fizeram chegar ao presidente a mensagem de que só se encontrariam com ele após o reconhecimento da derrota no pleito.
O grupo responsável por organizar a mudança entre governos deverá se instalar na sede do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, e se manter na ponte aérea com São Paulo. Gleisi ligou hoje para Ciro Nogueira (PP), ministro da Casa Civil, de Bolsonaro, nesta tarde para informa-lo formalmente.
A equipe petista deverá ter 50 pessoas, entre políticos, técnicos e servidores. O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato derrotado ao Governo de São Paulo, irá organizar o grupo da área de educação, mas não será coordenador.
Para petistas, Alckmin tem a imagem e o perfil do governo de conciliação que o grupo quer formar neste primeiro momento.
“A gente já mostrou isso [intenção de formar um grupo pluripartidário] durante a campanha, quando a gente fez essa frente ampla. Ele é o vice-presidente eleito, tem mais do que legitimidade para isso”, disse Gleisi em coletiva nesta tarde.
José Marques/Folhapress
Diretor da PRF corre risco de prisão pelo STF após chegar ao poder via Flávio Bolsonaro
Vasques foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL) após se aproximar do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando era superintendente da corporação no Rio de Janeiro, último cargo que ocupou antes de assumir a direção da PRF.
Na segunda (1), um dia após descumprir ordem de Alexandre de Moraes e direcionar esforços da PRF para abordar transporte público no dia da eleição, Vasques entrou novamente na mira do ministro: Moraes ameaçou prendê-lo por crime de desobediência, caso não atue para desobstruir as estradas bloqueadas por bolsonaristas inconformados com a derrota do presidente nas urnas.
Silvinei Vasques tomou posse em abril do ano passado, dias após a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres —um dos principais aliados do presidente. Desde então, ele ajudou a consolidar uma mudança no eixo de atuação da corporação iniciada no governo Bolsonaro, priorizando operações de combate ao tráfico de drogas em detrimento da fiscalização de rodovias.
No domingo (30), quando a PRF descumpriu decisão do ministro e atuou para fiscalizar ônibus de transporte de passageiros, Vasques teve que ir à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimado por Moraes para se explicar e prometer que ordenaria o fim das abordagens.
Horas antes, o diretor da PRF havia pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. Vasques publicou uma imagem da bandeira do Brasil com as frases “Vote 22. Bolsonaro presidente”. A postagem acabou apagada horas depois.
Em seu Instagram, o inspetor acumula fotos com o presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Justiça. Em uma delas, ele agradece Bolsonaro “pelos investimentos históricos na PRF” e diz que a corporação “está se transformando e fortalecendo seu processo de presença e ações por todo Brasil”.
Em uma das últimas publicações, o chefe da PRF aparece ao lado de Bolsonaro e conversando com ele no desfile de 7 de Setembro. “Obrigado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Anderson Torres pela oportunidade da PRF participar do Bicentenário da Independência do Brasil”, escreveu.
Em março, o inspetor recebeu a medalha de Ordem do Mérito do Ministério da Justiça —cujo objetivo, segundo o governo, é “agraciar autoridades que prestam notáveis serviços” ao ministério.
Foi por decisão de Vasques que, no dia 3 de maio, a PRF revogou o funcionamento e as competências das comissões de direitos humanos. Menos de um mês depois, Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado no porta-mas de uma viatura durante uma abordagem da corporação, em Sergipe.
Logo após o caso, a PRF soltou uma nota em que afirmava que a vítima tinha resistido ativamente à abordagem. A versão acabou desmentida por vídeos que mostraram Genivaldo rendido, com as mãos algemadas e os pés amarrados. Depois da repercussão, Vasques determinou o afastamento dos policiais envolvidos e reconheceu que o caso era grave.
As operações da PRF neste domingo, principalmente no Nordeste do país, levaram a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pedir a prisão do inspetor, e a prorrogação das eleições nos locais em que petistas teriam sido prejudicados.
Após a reunião com o diretor-geral da PRF, Moraes afirmou que o horário de encerramento da votação seria mantido porque nenhum eleitor foi impedido de votar. “O prejuízo que causou aos eleitores, eventualmente, foi o atraso. Mas volto a dizer, nenhum ônibus voltou à origem”, disse.
Na PRF desde 1995, um dos últimos cargos de Vasques no Rio de Janeiro foi o de chefe de equipe em uma operação voltada para o combate ao crime organizado no estado. Ele também foi fiscal de contratos na secretaria de grandes eventos criada para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
O alinhamento da PRF com o Planalto se intensificou em 2020, após Bolsonaro demitir o diretor-geral Adriano Furtado.
O motivo da exoneração foi Furtado ter escrito, em abril daquele ano, uma nota afirmando que um agente da corporação havia morrido vítima da Covid-19. Após a demissão, Bolsonaro nomeou para o cargo Eduardo Aggio de Sá.
Thaísa Oliveira e Fabio Serapião, Folhapress
Bolsonaro fala 2 dias após perder eleição, não cita Lula e diz que protestos devem ser pacíficos
Na fala no Palácio do Alvorada, ele não citou Lula nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o sistema eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.
Bolsonaro ainda afirmou que continuará cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. Ele agradeceu aos 58 milhões de eleitores que votaram nele, disse ter “enfrentado todo o sistema” e exaltou a representação “robusta” da direita no Congresso.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira. O STF (Supremo Tribunal Federal) teve que tomar uma decisão para determinar a liberação das estradas.
O presidente disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas que “nossos métodos não podem ser os da esquerda”, e condenou o cerceamento do direito de ir e ir. “Somos pela ordem”, disse.
Bolsonaro afirmou que sempre foi “rotulado como antidemocrático”, mas que continuará cunprindo “todos os mandamentos da nossa Constituição”.
A manifestação do presidente ocorre após o mandatário se ver isolado. Aliados internos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidentes dos maiores países do mundo, como os líderes da Rússia, Vladimir Putin, dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, parabenizarem Lula pela vitória nas urnas.
Na segunda-feira, o chefe do Executivo havia recebido seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vice em sua chapa, o general Walter Braga Netto, e alguns ministros, como Fábio Faria (Comunicações) e Célio Faria (Secretaria de Governo) para reuniões.
Na manhã desta terça, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Carlos Baptista Junior, Braga Netto e outros ministros também estiveram no Alvorada com o presidente antes de o vídeo ser divulgado. Também foi à residência oficial o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Lula foi eleito para um terceiro mandato, ao vencer o atual mandatário por uma diferença de quase 2 milhões de votos. O petista terminou com 50,9% dos votos, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro.
Durante todo seu mandato Bolsonaro fez ataques infundados às urnas eletrônicas e evitou afirmar que aceitaria o resultado da eleição. Nesta terça, voltou a criticar o sistema eletrônico de votação, mas indicou que aceitará o resultado do pleito.
Bolsonaro e os membros da campanha manifestaram confiança na vitória ao longo de praticamente todo o domingo de eleição. O presidente chegou para votar antes mesmo da abertura de sua sessão, no Rio de Janeiro. Depois, reservou o resto da manhã para encontrar e acompanhar jogadores do Flamengo, que retornaram ao Brasil após ganharem a Laça Libertadores.
Chegou-se a divulgar a informação de que o presidente iria para a Esplanada dos Ministérios, para comemorar a vitória ao lado de seus apoiadores.
O domingo de votação foi marcado pela polêmica atuação da Polícia Rodoviária Federal, que aumentou o número de abordagens a veículos de transporte coletivo na região Nordeste, tradicional reduto do PT.
O presidente começou a campanha no segundo turno embalado, após os resultados da primeira rodada de votação serem melhores do que previam as pesquisas de intenção de votos. Bolsonaro e seus aliados iniciaram uma ofensiva contra os institutos e buscaram tirar a credibilidade dos levantamentos, a cada nova divulgação.
Além disso, Bolsonaro fechou alianças importantes nos primeiros dias do segundo turno e obteve o apoio dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Zema era apontado como peça fundamental para trazer para o lado bolsonaristas os prefeitos do estado e assim virar o jogo, em um colégio eleitoral apontado como fundamental para a vitória.
Depois de angariar apoios, a campanha bolsonarista começou a sofrer um grande desgaste, com a notícia de que o ministro Paulo Guedes pretendia mudar as regras de correção do salário mínimo. Reportagem da Folha mostrou que o nome forte da Economia havia elaborado um plano que tinha como um dos pontos centrais a desindexação do mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.
A pressão sobre o presidente também aumentou quando seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), resistiu à prisão disparando tiros de fuzis e lançando granadas contra a Polícia Federal.
Membros da campanha ainda culparam fortemente a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que, às vésperas do segundo turno, perseguiu com arma em punho um militante petista, durante o dia, em um bairro nobre de São Paulo.
Matheus Teixeira/Renato Machado/Marianna Holanda/Folhapress
Bloqueio nas estradas já afeta o setor de carnes, leite e o abastecimento de supermercados
Representante do setor de frigorífico do Mato Grosso afirma que a indústria está parcialmente parada, devido à dificuldade de transporte de animais vivos para abate.
No setor de lácteos, a Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios) afirma que há dificuldade tanto de suprimento de insumos, como de escoamento da produção.
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) informou em nota que supermercadistas já começam a enfrentar dificuldades de abastecimento e pediu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
“A gente tem abates diários e dependemos de transporte diário para a produção. Desde ontem [31] não conseguimos transitar, então a indústria está literalmente parada neste momento”, disse à BBC News Brasil um representante do setor de frigoríficos do Mato Grosso, que pediu para não ser identificado por temor de represálias.
O Estado do Mato Grosso lidera o abate de bovinos no Brasil, representando 16% da produção nacional, seguido por Mato Grosso do Sul (11,3%) e São Paulo (11%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Hoje ainda há produção daquilo que chegou ontem da nossa matéria-prima que é o boi, cujo transporte é feito diariamente do pasto e dos confinamentos para a indústria. Esse transporte está bloqueado, assim como está bloqueado o transporte do produto final para os grandes centros.”
O porta-voz da indústria diz que todos os frigoríficos do Estado estão sendo afetados.
“Estão todos parcialmente parados, com pelo menos uns 50% da produção comprometida, no mínimo”, afirma.
“Você tem empresas com custos fixos menores, porque são muito pequenas, até as maiores. Então, por unidade de produção, um dia parado pode representar despesas de R$ 20 mil a R$ 200 mil”, estima o representante do setor, sobre o impacto econômico da parada de produção.
Para o agroindustrial, o bloqueio das estradas por motivação política não tem explicação lógica ou fundamentação jurídica e prejudica as operações. “É danoso para a economia. Ponto.”
Questionado se esse efeito prejudicial pode abalar o apoio do setor agropecuário a Bolsonaro, ele avalia que não, creditando os protestos à ação de “radicais”.
“É um movimento pontual, com alguma radicalização. Acho que isso não prejudica um apoio às ideias”, avalia. “Não vejo como uma coisa estruturada, coordenada, não tem nada disso.”
O representante do agronegócio, no entanto, avalia que Bolsonaro precisa vir a público para pôr fim aos bloqueios.
“Minha expectativa, e acho que a de todos os brasileiros, é de ordem. Ordem precisa ser cumprida, precisamos respeitar decisões. Não é pelos extremos que as coisas andam”, afirma
“Se ele é o motivo [dos protestos] e se a ausência dele promove a desordem, é obrigação dele se pronunciar”, diz o representante.
Gustavo Beduschi, diretor executivo da Viva Lácteos (Associação Brasileira de Laticínios), afirma que o setor já sente os impactos do bloqueios, mas espera que a situação possa ser resolvida rapidamente.
“Estamos acompanhando o que está acontecendo e realmente está começando a complicar, pois o movimento que começou ontem escalou muito rápido, muito mais rápido do que em 2018 [ano da greve dos caminhoneiros]”, disse Beduschi em entrevista à BBC News Brasil.
Segundo ele, as empresas associadas reportam problemas variados entre os estados e há uma articulação entre as diferentes associações do setor produtivo monitorando a situação.
“Há relatos de problemas de distribuição por causa das rodovias bloqueadas e começam a haver relatos de problemas de suprimento. Mas esperamos que, dentro em breve, com as ações que estão acontecendo, a gente consiga ter uma solução disso da melhor maneira possível.”
O diretor da Viva Lácteos explica que o setor de leite é sempre um dos primeiros a ser afetados quando ocorrem paralisações das estradas pois a coleta nos produtores é feita de forma diária.
“Temos que rodar diariamente para coletar leite. E o derivado, mesmo sendo processado na indústria, dependendo do produto, não tem um tempo de prateleira grande. Por isso é necessário escoar logo a produção, se fica parado, vai complicando”, afirma.
Em 2018, a Viva Lácteos anunciou prejuízo de R$ 1 bilhão em toda a cadeia produtiva do leite em 7 dias de greve dos caminhoneiros. O volume de leite descartado chegou a mais de 300 milhões de litros naquela temporada de protestos.
“Se o problema persistir, como aconteceu em 2018, podemos ter perdas econômicas significativas. Dessa vez, esperamos que solucione logo, num curto espaço [de tempo]”, diz o diretor executivo.
“Se isso se prolonga e começa a ter problema de distribuição, é o abastecimento para a população [que é afetado]. E estamos falando de alimento. Mas trabalhamos com foco em uma solução o mais rápido possível, com o menor estresse possível”, conclui.
A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) informou em nota que “segue monitorando os possíveis impactos com atenção e preocupação, pois garantir o abastecimento de alimentos para a população brasileira é prioritário”.
“Lembramos que as operações de produção, distribuição, comercialização e entrega de alimentos e bebidas foram consideradas atividade essencial pelo governo federal em 2020. É fundamental, portanto, que haja a livre circulação de caminhões e veículos privados ou coletivos que transportem colaboradores da indústria de alimentos e bebidas, bem como insumos e produtos acabados para abastecer os varejos e os estabelecimentos de alimentação, assegurando, desta forma, o bem-estar da sociedade”, diz a nota da associação do setor de alimentos.
Na segunda-feira (31), a Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne congressistas defensores do setor, também divulgou nota pedindo a liberação das rodovias.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária entende que o momento é delicado e respeita o direito constitucional à manifestação, porém ressalta que o caminho das paralisações de nossas rodovias impacta diretamente os consumidores brasileiros, no possível desabastecimento e em toda a cadeia produtiva rural do país”, disse a entidade.
“Fazemos um apelo para que as rodovias sejam liberadas para cargas vivas, ração, ambulâncias e outros produtos de primeira necessidade e/ou perecíveis.”
Folhapress
Bolsonaristas planejam manifestação nesta quarta-feira em Salvador
“Não precisa aguardar ninguém mandar”, diz o post divulgado no perfil de diversas lideranças conservadoras que já manifestaram não aceitar a vitória do petita e a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
MST diverge de movimento de Boulos e pede ‘muita calma nessa hora’
A orientação contrasta com o posicionamento adotado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), coordenado por Guilherme Boulos (PSOL-SP), que decidiu enviar milhares de militantes às rodovias para retirar as barricadas que impedem a passagem dos carros, como antecipou a coluna.
“Do ponto de vista político, todos nós sabemos que o Bolsonaro e o bolsonarismo não iam aceitar qualquer que fosse o resultado das urnas. Porém, agora, é uma decisão do Estado brasileiro lidar com esta situação”, afirma João Paulo Rodrigues, em áudio enviado a militantes do MST.
“Frente a isso, a nossa orientação para a nossa turma primeiro é: calma. Não há nenhum motivo para nós cairmos na pilha do que está tendo nas redes sociais. Ou seja, muita calma nessa hora”, continua.
O dirigente afirma que o momento ainda é de celebração pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, e que não cabe aos movimentos populares confrontar ou enfrentar bolsonaristas nas ruas.
“É de responsabilidade do Estado brasileiro e da Justiça, com as suas polícias, de reprimir esse bando golpista. Cabe a nós, nesse momento, festejar a vitória do Lula, ficar atento e não cair nas provocações desses agrupamentos”, afirma o coordenador do MST.
“Deixa eles com o monopólio da violência deles, e nós, com o monopólio da esperança, da organização popular, sem cair em provocação”, diz ainda.
De acordo com Rodrigues, uma reunião será realizada até o final da tarde desta terça entre movimentos populares e sindicais para avaliar a situação dos bloqueios de teor golpista e decidir um posicionamento coletivo.
No áudio disparado via WhatsApp, ele destaca que a coalizão de partidos que apoiou Lula no pleito já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar coibir as interdições e os seus responsáveis.
“Acho que a decisão tomada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes é uma decisão muito boa porque de fato restabelece o direito de ir e vir e, óbvio, pedindo que as polícias estaduais ou federais façam a desobstrução imediata de todas as áreas que estão paradas”, diz ele.
Como mostrou a coluna, o MTST afirma que decidiu tomar uma atitude depois de ver que os bloqueios estão acontecendo “com a complacência” da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do governo de Jair Bolsonaro.
“Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo”, diz o movimento.
A coluna apurou que os militantes estão sendo orientados a não entrar em confrontos com bolsonaristas, mas sim retirar os materiais que eles colocaram nas vias para impedir o trânsito de veículos.
Até a noite de segunda-feira (31), foram mais de 300 bloqueios em estradas de 25 estados e no Distrito Federal. Os manifestantes pedem um golpe.
Após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes desta terça, as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por protestos de cunho golpista.
Responsável pela fiscalização e segurança das estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manteve inerte, e policiais inclusive confraternizaram com os bolsonaristas.
Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. Em silêncio desde que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial, o presidente estaria, com sua atitude, estimulando a confusão.
A omissão da PRF reforçou a certeza de que o presidente trabalha para elevar a tensão no país.
Mônica Bergamo, Folhapress
MTST enviará milhares às estradas para desarmar barricadas golpistas
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| (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images) |
Em nota divulgada nas redes sociais, O MTST declarou que vai tomar uma atitude, porque entende que há “complacência” da Polícia Rodoviária Federal, que não está liberando as estradas pelo país.
“Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões”, afirmam.
“Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
De acordo com a Folha, os militantes do movimento estão sendo orientados e evitar conflito com os bolsonaristas. A ideia é retirar as barricadas, feitas com materiais, que tentam impedir o trânsito.
Leia a nota completa:
“Nos últimos 4 anos, observamos no Brasil a construção de um governo autoritário, fascista. Foram inúmeras as manifestações de desrespeito aos princípios democráticos, com ataques à imprensa, ao livre direito de manifestação, às instituições e ao sistema eleitoral.
Desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF.
Nós do MTST sempre estivemos nas ruas lutando por direitos sociais legítimos como casa e comida. Muitas dessas vezes fomos recebidos com tiros, bombas, agressões e prisões.
Diante disso, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito às eleições. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.”
Protestos de caminhoneiros atrapalham trânsito em 20 estados
Em praticamente todos os casos houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.
Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas
Viagens suspensas
Na Rodoviária do Rio de Janeiro, segundo a porta-voz Beatriz Lima, houve uma queda de 80% no movimento de embarques rumo a São Paulo, que num dia normal é cerca de 2,5 mil pessoas. As empresas que fazem a rota decidiram suspender as viagens e estão remarcando sem custo os bilhetes.
“A venda de bilhetes rodoviários do Rio de Janeiro em direção a São Paulo e regiões que utilizam a Via Dutra em seu trajeto estão suspensas, hoje, pelas empresas de ônibus regulares que estão monitorando a situação. Os passageiros devem procurar as centrais de atendimento das viações para remarcação das passagens sem custo. Lembramos que as demais linhas seguem normais e que os serviços do terminal continuam funcionando 24h”, se pronunciou em nota a porta-voz.
Justiça Federal
Em uma ação movida pela empresa K-Infra Rodovia do Aço, permissionária da Rodovia BR-393, no Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti acolheu ação de interdito proibitório, determinando que caminhoneiros ou pessoas se abstenham de fechar total ou parcialmente a BR-393. Ele ordenou também a remoção de pessoas ou veículos, bem como a identificação dos responsáveis, impondo multa de R$ 5 mil para cada pessoa, por hora de interrupção.
A decisão diz respeito unicamente à rodovia em questão e não afeta as demais estradas do estado ou do país.
Agência Brasil
Policia Civil desativa laboratório e apreende 200 quilos de maconha
As drogas estavam em um imóvel utilizado por integrantes do grupo criminoso envolvido na morte do policial civil Fábio Malvar. Uma pistola 9 mm, que pode ter sido usada no homicídio do investigador, uma espingarda 12 mm de fabricação turca e com três carregadores, 141 munições de diferentes calibres, cinco balanças, uma serra industrial para fracionar tabletes de maconha, caderno com anotações do tráfico, duas motos e três celulares também foram apreendidos no local.
O material foi apresentado na sede do DCCP e será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “A ação de hoje foi decorrente das investigações da morte de Fábio Malvar. Várias diligências estão sendo realizadas diariamente para identificar todos os integrantes da quadrilha e prender os envolvidos diretamente na morte do colega”, ressaltou o diretor do DCCP, delegado Arthur Gallas.
Entenda o caso
O homem apontado como autor dos disparos que mataram Fábio Malvar de Moraes, no último dia 23, na Calçada, foi localizado no município de Coaraci, na sexta-feira (28), durante ação conjunta do DCCP e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Carlos Alberto Conceição Caetano, mais conhecido como ‘Rabicó’, trocou tiros com os policiais, mas não resistiu. Uma arma, munições e maconha foram apreendidas com ele.
Outros dois comparsas do criminoso foram localizados na praia do Cantagalo, no dia 24, durante operação do DCCP e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Dois revólveres calibres 38 foram apreendidos com a dupla e serão submetidos ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se também foram usados no homicídio do investigador.
Fonte: Ascom PC
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