Homem é preso em Cruz das Almas por estuprar enteada

Ele exigia que a vítima gravasse os abusos e compartilhasse em um aplicativo de mensagens
Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas cumpriu, na terça-feira (1º), um mandado de prisão de um homem, de 47 anos, suspeito de estuprar a enteada, de 12.A equipe tomou conhecimento do crime após ter acesso ao aplicativo de mensagens da vítima, onde encontraram vídeos da garota nua. “Imediatamente iniciamos a investigação e descobrimos que a menina tinha relações sexuais com o padrasto, que exigia as gravações dos atos libidinosos”, informou o titular da DT de Cruz, delegado Felipe Ghiraldelli.

Ainda segundo a autoridade policial, a apuração indicou que a vítima foi aliciada pelo suspeito, o qual a retribuía com presentes. “Representamos pela prisão, que foi expedida pela Vara do Juri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude”, ressaltou o titular de Cruz das Almas.

O suspeito, que já foi submetido ao exame de lesão corporal, pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável, por produzir e reproduzir, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente, e aliciar criança para praticar ato libidinoso.
Fonte: Ascom PC

Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas que fez a oposição mais ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”.

“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, disse o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo diz que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas diz que a vitória de Lula foi uma escolha divina.

“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”

O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.

Macedo iniciou sua fala contando de um culto na véspera, em Genebra, onde a mensagem central foi o perdão. “Falamos que as pessoas devem perdoar para que possam ser perdoadas. É o que Jesus ensina o que nós cremos.”

Segundo o bispo, por carregarem muita mágoa e ressentimento, muitos têm dificuldade de perdoar, “e quanto mais tempo passa mais difícil vai ficando”.

Ele em seguida afirma que “não precisa sentir para perdoar”, porque “o perdão é uma atitude pensada, raciocinada, é uma atitude racional, porque se você esperar sentir, no coração, vontade de perdoar, você não vai perdoar nunca, jamais, em tempo algum, porque o coração é indomável”.

Desculpar alguém que lhe feriu é possível, sim, portanto. “Mas como? Orando pela pessoa que nos fez mal.”

Ex-aliado de Lula que em 2018 endossou o bolsonarismo, Macedo conta que, na reunião religiosa, uma fiel trouxe o tema político à tona: “Todo mundo ouve ela gritar, ‘eu perdoo você, Lula, que fez tanto mal para o Brasil, que fez o que fez’”.

“E aí me veio o discernimento que quantas pessoas neste Brasil ou pelo mundo afora, especialmente cristãos, quantos devem ter ficado irados contra o Lula e magoados e agarraram um sentimento de mágoa contra ele. Ora, minha amiga e meu caro amigo, vamos colocar a cabeça no lugar, nós fizemos as nossas escolhas. Ei, e a escolha foi da maioria, obviamente, que votou.”

Completa: “Sua fé não vai valer de nada se você não perdoar”.

Anna Virginia Balloussier, Folhapress

Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, chamou de criminosos e disse que serão punidos os grupos bolsonaristas que contestam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atos golpistas em frente a prédios das Forças Armadas tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, disse Moraes em sessão do tribunal desta quinta-feira (3).

A corte declarou Lula eleito presidente no domingo (30), com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Grupos bolsonaristas passaram a contestar o resultado do pleito em atos golpistas com bloqueios nas estradas e pedidos de intervenção militar em frente a quartéis.

O presidente do TSE disse que os “movimentos criminosos” serão “combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.

Moraes foi peça-chave da eleição de 2022. Presidente do TSE desde agosto, ele centralizou ações da corte, endureceu punições a redes sociais para enfrentar as fake news e tomou decisões consideradas controversas.

Depois do segundo turno, o ministro ainda assinou decisões sigilosas do tribunal para derrubar perfis e grupos das redes sociais que apoiavam atos golpistas nas estradas, como a página da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Desde o início da semana apoiadores de Bolsonaro fazem atos com pedido de golpe militar em diferentes pontos do país. Eles cobram a ação das Forças Armadas para uma intervenção militar após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

O petista foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.

Atos golpistas foram realizados nesta quarta-feira (2) por apoiadores do presidente em ao menos 18 estados do país e no Distrito Federal, principalmente na frente de quartéis ou repartições militares.

Com faixas, cartazes, gritos de guerra e interdições do trânsito, os defensores de um golpe de Estado saíram às ruas no feriado de Finados nas principais capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Rio, inflamados por uma série de fake news e estimulados por Bolsonaro.

Esses atos golpistas têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira, ele criticou o processo eleitoral e disse que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”. Ele apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país.

O presidente publicou um vídeo no final da tarde pedindo para seus apoiadores liberarem rodovias que estão obstruídas, mas afirmou que os outros atos eram “do jogo democrático” -apesar das reivindicações golpistas.

“Os protestos, as manifestações, são muito bem-vindas, fazem parte do jogo democrático. […] Agora, tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse. “Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente.”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

Mateus Vargas/Folhapressmento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse. “Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente.”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

Mateus Vargas/Folhapress

Gamboa: Reconstituição de ação policial é realizada a pedido do MP

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou nos últimos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), reconstituição da ação policial que resultou, em 1º de março deste ano, na morte de três jovens do bairro da Gamboa, em Salvador. Foi realizada simulação dos acontecimentos ocorridos durante a operação policial, desde a chegada dos PMs até a finalização da ocorrência.

A reconstituição teve o objetivo de esclarecer os acontecimentos em detalhes. No dia 31, a simulação foi realizada com a participação dos PMs. Já na terça-feira, 1º, participaram moradores do bairro que testemunharam a ação policial. Os laudos produzidos pelo DPT serão anexados ao inquérito policial e disponibilizados ao MP. Toda a simulação foi acompanhada pelo promotor de Justiça Fernando Lucas, da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), coordenado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, que a solicitou.

Segundo a promotora, a reconstituição “foi importante para esclarecer a dinâmica dos fatos, contrapondo as versões dos policiais e testemunhas com os vestígios encontrados pela perícia no local do crime”. Por meio do Geosp, o MP tem procedimento de investigação criminal (PIC) instaurado para apurar eventual responsabilidade criminal dos PMs, que está em fase de conclusão. A reconstituição também foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado da

Atenção Família Ipiauense: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o IBGE, precisa da sua contribuição

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o IBGE, precisa da sua contribuição. Receba bem a visita do recenseador!

Não existe perda de benefícios. Ao contrário. Os dados populacionais e as informações que preenchem o questionário do órgão, são determinantes para o diagnóstico do município e também para o recebimento de recursos do governo federal.

Se você ainda não foi visitado, informe no contato: 73 99178-0370 e fale com Caetano Moura. Pode confiar!

É para o bem de todos! IBGE 2022, a sua participação faz Ipiaú crescer ainda mais!

Itagibá: Veículo clonado (roubado/furtado) é apreendidopela Polícia Militar na Zona Rural

Por volta das 9h30min, desta terça-feira (01/11/22), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia de que havia um veículo clonado na cidade de Itagibá.
A guarnição passou a fazer rondas e encontrou o veículo na localidade da Fazenda Ribeirão do Meio, Região da Serra Verde, parado na estrada com sua proprietária.

O veículo foi devidamente abordado, onde a condutora apresentou um documento em nome de um tal de Lauro, e a identificação de uma placa diferente da que estava no veículo.

Ao ser consultado no sistema, foi verificado que o documento estava em nome de uma mulher, sendo conseguido o seu contato, e o seu filho mandou para a guarnição uma foto do verdadeiro carro na garagem, no município de Lauro de Freitas-BA.

A condutora (que se dizia proprietária) disse que comprou o carro na mão de um cigano, conhecido como Caetano, é que havia dado um carro que ela tinha e voltou dez mil. A guarnição foi a casa do cigano mas o mesmo não foi encontrado.

O veículo e a suposta proprietária do veículo roubado foram encaminhado à delegacia de Itagibá.
Autor: J. dos S. S. (Feminino), Nasc. 12/10/1972; End. Fazenda Ribeirão do Meio, Região da Serra Verde, Itagibá-BA

Veiculo apreendido: FIAT/Uno Vivace, de cor branca, placa HOG 0122

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

Bloqueios permanecem em 11 estados

Ainda há 86 bloqueios de estradas em 11 estados do Brasil, segundo o primeiro boletim da PRF (Polícia Rodoviária Federal) desta quinta-feira (3). Este é o quarto dia de manifestações golpistas contra o resultado das eleições presidenciais deste ano, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30).

O boletim anterior da instituição, divulgado na noite de quarta-feira (2), indicava 89 interdições de bolsonaristas em 12 estados. As manifestações no Espírito Santo foram desmobilizadas e o número de ocorrências no Paraná diminuiu. Segundo a PRF, 834 bloqueios já foram liberados desde o início da semana.

Na noite de quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais em que pede a seus apoiadores para liberarem as rodovias que estão obstruídas.

O chefe do executivo pede para que os apoiadores não “pensem mal” dele por causa do pedido. “Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós aqui essa nossa legitimidade”, afirma.

VEJA A SITUAÇÃO DO SEU ESTADO
Amapá
sem ocorrências

Acre
2 bloqueios

Alagoas
sem ocorrências

Amazonas
1 bloqueio

Bahia
sem ocorrências

Ceará
sem ocorrências

Distrito Federal
sem ocorrências

Espírito Santo
sem ocorrências

Goiás
1 bloqueio

Maranhão
sem ocorrências

Minas Gerais
1 bloqueio

Mato Grosso
27 bloqueios

Mato Grosso do Sul
1 bloqueio

Pará
10 bloqueios

Paraíba
sem ocorrências

Pernambuco
sem ocorrências

Piauí
sem ocorrências

Paraná
1 bloqueio

Rio de Janeiro
sem ocorrências

Rio Grande do Norte
sem ocorrências

Rondônia
9 bloqueios

Roraima
sem ocorrências

Rio Grande do Sul
3 bloqueios

Santa Catarina
30 bloqueios

Sergipe
sem ocorrências

São Paulo
sem ocorrências

Tocantins
sem ocorrências

Daniela Arcanjo e Havolene Valinhos/Folhapress

Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira.

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

Agência Brasil

Baleia vê disposição no MDB em colaborar com Lula, mas sem adesão automática

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, diz ver no partido uma atitude de colaboração com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas nega a possibilidade de adesão automática ao futuro governo.

“Preciso conversar ainda internamente. Mas vamos querer falar com o PT sobre país, sobre projetos. Não haverá adesão automática”, explica.

Nesta quarta-feira (2), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou o convite para o MDB ocupar um cargo no comitê de transição de governo. “A maioria do MDB já está conosco, participou da campanha e agora queremos que participem da transição”, disse à Folha Gleisi, que é encarregada da articulação política na transição.

Segundo Baleia, ele e Gleisi se falaram por telefone e acertaram uma reunião para a próxima segunda-feira (7). Até lá, o emedebista irá conversar com lideranças do partido para consolidar uma posição. “Vejo no partido a disposição para ter uma postura colaborativa”, diz.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se tornou uma forte aliada de Lula no segundo turno da campanha após ela ficar em terceiro lugar no primeiro turno da disputa presidencial.

Baleia não adianta, no entanto, se ela seria o nome a ser indicado, caso o partido aceite o convite.

Juliana Braga/Folhapress

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

 


O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadasNo levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

Edição: Claudia Por Agência Brasil - Brasília

MISSA DA ESPERAÇA DE CLERLADO ANDRADE REZENDE

A Igreja Santo Antônio da Barra, localizada na Barra em Salvador, celebra a Missa de 30º dia de falecimento de Cleraldo Andrade Rezende, empresário, ex-deputado e fundador da Rádio Ipiaú FM. Cleraldo faleceu no último dia 02 de outubro no Hospital Aliança, em Salvador, onde estava internado e lutando contra um câncer. Cleraldo deixa a esposa, dona Verônika, e quatro filhos: Marcelo, Christine, Guilherme e Cleraldo Júnior.

Manifestantes fazem atos em frente a prédios militares

Apoiadores golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem atos com pedido de golpe militar em diferentes pontos do país nesta quarta-feira (2). Eles cobram a ação das Forças Armadas para uma intervenção militar após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais.

Lula foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.

Os atos golpistas desta quarta-feira têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira (1º), ele criticou o processo eleitoral e disse que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”. O presidente apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país.

Há manifestações em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, por exemplo, os golpistas se concentram na praça Duque de Caxias, na região central da cidade.

Em São Paulo, milhares de manifestantes golpistas se concentram em frente ao Comando Militar do Sudeste, na região do parque Ibirapuera (zona sul), cobrando “intervenção federal”.

Vestindo camisetas da seleção e com bandeiras do Brasil, os golpistas protestaram contra o sistema de Justiça gritando “supremo é o povo” e pedindo que militares deem um golpe de estado.

Os manifestantes seguravam placas com mensagens em inglês por resistência civil. Eles cantavam o hino nacional e aumentavam o tom dos gritos e levantavam as bandeiras quando viam algum helicóptero da imprensa.

Nas rodinhas, circulavam teorias da conspiração como que uma suposta fraude teria sido comprovada nas eleições e a de que não era para comprar água vendida pelos ambulantes, pois petistas teriam colocado algo para contaminá-los.

A maior concentração se dá na avenida Mário Kozel Filho, mas ruas dos arredores também têm muitos manifestantes.

No fim da manhã, apoiadores de Bolsonaro começaram a circular de carro pelas ruas ao redor do Comando Militar do Sudeste, agitando bandeiras e buzinando.

Mesmo com a chuva à tarde, muitos bolsonaristas ainda caminhavam a pé pelo bairro, indo e voltando do quartel do Exército.

Os apoiadores do presidente gritavam “fora, Lula” e “Brasil”. Moradores responderam ao buzinaço de suas janelas, gritando “Bolsonaro ladrão”.

Apesar das várias ruas tomadas na região do Ibirapuera, os golpistas em suas conversas estimavam um público irreal de um milhão de pessoas.

Alguns manifestantes usavam megafones na tentativa de chamar a atenção dos militares, sem sucesso. A reportagem não visualizou nenhum deles do lado externo do prédio do Exército.

Na falta de militares, um tanque de guerra estacionado do lado externo do quartel virou atração entre os manifestantes, que se enfileiravam para tirar selfies.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) eram os mais atacados. Entre eles, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), era o principal alvo dos protestos, sob gritos de “cabeça de ovo, supremo é o povo”.

Na cola da multidão de bolsonaristas, protesto havia muitos camelôs vendendo bandeiras, buzinas, cartazes em inglês com pedido de golpe e camisetas da seleção.

Alguns caminhoneiros, categoria que vem liderando protestos em rodovias, compareceram com seus veículos.

O ato gerou congestionamentos em ruas da região, sendo a avenida Brigadeiro Luis Antônio uma das mais afetadas.

Na zona norte, manifestantes golpistas fecharam a avenida Alfredo Pujol, em Santana, em frente ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército.

O trânsito ficou bloqueado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) no trecho entre as ruas Chemin Del Pra e Embaixador João Neves da Fontoura.

Em sua maioria formado por idosos e pessoas brancas de meia-idade, os manifestantes se concentraram em um trecho bem menor de cerca de 50 metros, com placas de “Intervenção Já!” e gritos de “eu autorizo”.

Nas conversas entre golpistas, eles definiam esta quarta-feira como o “dia D”, criticavam o ministro Alexandre de Moraes e esperavam uma reação dos militares. Um deles disse que, “se o Exército entrar, aí a gente vai todo dia para rua”.

Enquanto a reportagem esteve no local, não ocorreu nenhuma interação por parte dos militares com os golpistas. O congestionamento na rua Alfredo Pujol foi grande, e os veículos foram desviados.

Manifestantes que estavam no km 26 da rodovia Castelo Branco no fim da manhã desta quarta-feira se dirigiram ao AGSP (Arsenal de Guerra de São Paulo) para dar sequência aos protestos antidemocráticos que faziam até ser dispersados.

A base militar também fica em Barueri (SP), a cerca de 1 km do local onde ocorreu o conflito com a tropa de choque da PM (Polícia Militar). Após a ação policial, parte do público que se concentrava às margens da rodovia iniciou uma caminhada até a AGSP.

No local, homens, mulheres e crianças empunhavam bandeiras, exibiam cartazes golpistas e convidavam motoristas a se juntarem a eles. A chuva que começou a cair no horário fez com que parte do público retornasse aos veículos estacionados na beira da rua. Carros de som, que tocavam o Hino Nacional, abaixaram o volume.

Artur Rodrigues/Carolina Linhares/Folhapress

Bolsonaristas protestam em Salvador e no interior do Estado contra o resultado das eleições

Militantes bolsonaristas participam de atos em frente aos quartéis do Exército de Salvador e Feira de Santana e nas BRs 020, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste, e 101, em Itamaraju, no extremo sul, nesta quarta-feira (2).

Os atos ocorrem três dias depois do segundo turno das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), na disputa para a presidência da República.

Vestidos de verde e amarelo e carregando a bandeira nacional, os manifestantes pleiteiam intervenção federal e são contrários ao resultado das eleições de domingo (31). O pedido é inconstitucional e antidemocrático.

Em conversa com a reportagem da TV Globo, na manhã desta quarta-feira, o procurador da República de Minas Gerais, Patrick Salgado, alertou que esse tipo de pedido é crime. Ainda conforme ele, informações falsas são passadas em relação ao artigo 142 da Constituição Federal.

“O importante é que as pessoas saibam que é crime incitar a animosidade das Forças Armadas contra as instituições, contra os poderes constituídos, contra a democracia. Então você pedir, por exemplo, intervenção militar de modo acintoso é crime, é crime você usar de violência contra a democracia, é crime você usar de violência contra o estado democrático. São figuras típicas do Código Penal. Às vezes você é conduzido pela emoção, para tentar desfazer o processo democrático, mas esse não é o caminho. Esse é o caminho ilícito, caminho de um bandido, de um criminoso. Você deve buscar os meios lícitos, se você não está satisfeito com o processo democrático, procure seu deputado federal para que ele, na próxima legislatura, promova alteração na legislação eleitoral”, explicou.

Entre terça-feira (1°) e a madrugada desta quarta, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstruíram ao menos 30 pontos de interdição de grupos bolsonaristas nas rodovias federais baianas.

Salvador

Grupos de bolsonaristas protestam na Avenida Paralela, uma das principais de Salvador, na região do 6º Batalhão de Polícia do Exército, no Imbuí; perto do Batalhão de Amaralina; na frente do Quartel da Mouraria.

Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os atos não interferem no fluxo de veículos. Conforme o órgão, na Paralela, os manifestantes estacionaram carros no acostamento.

Já na frente do Quartel da Mouraria, o protesto acontece pelo segundo dia. Na terça-feira (1°), um homem viralizou ao aparecer armado, na frente da bandeira do Brasil, em um dos vídeos feitos na manifestação.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que a arma é airsoft, réplica de armas de fogo que funciona como armas de pressão que dispara projéteis plásticos. Disse ainda que o homem foi orientado a guardá-la.

G1/Bahia

Silêncio de Bolsonaro pós-derrota teve conversa com militares e apelos por declaração

As 45 horas em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) silenciou sobre sua derrota foram marcadas por apelos para que ele reconhecesse o resultado das urnas, além de gestos de solidariedade de aliados. O presidente também conversou com militares e pediu informações sobre o processo de auditoria das urnas eletrônicas conduzido pelo Ministério da Defesa.

Após ficar claro que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era irreversível, e diante do reconhecimento de diversos atores políticos de que o petista havia triunfado, cada hora em que Bolsonaro se manteve calado foi contada e encarada com angústia por aliados.

O resultado da disputa presidencial foi anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de domingo (30), pouco antes das 20h. Bolsonaro só falou nesta terça (1º), perto das 17h.

Assessores estavam otimistas com a possibilidade de vitória do mandatário e havia inclusive um plano sobre os primeiros gestos de um Bolsonaro reeleito.

A ideia era que ele conversasse com jornalistas no cercadinho do Palácio da Alvorada e depois seguisse para a Esplanada dos Ministérios, onde apoiadores acompanhavam a votação.

Auxiliares não comentavam qual seria a reação de Bolsonaro em caso de derrota, uma vez que o presidente estava convicto de que seria reeleito.

Diferentemente do primeiro turno, ele acompanhou a apuração do Alvorada, a residência ofical. No dia 2 de outubro, no primeiro turno, seguiu a divulgação dos resultados no Ministério da Defesa.

Agora, diante da frustração, Bolsonaro se isolou completamente. Não quis a companhia de ministros ou integrantes da campanha. Na noite de domingo, esteve com Braga Netto, general da reserva e seu vice na chapa.

Ministros foram para suas casas e uma parte dos integrantes do comitê bolsonarista acompanhou a apuração na produtora da campanha, no Lago Sul —região nobre da capital federal.

Após a proclamação do resultado, o chefe do Executivo não atendeu a ligações de ministros e aliados. Ele falou brevemente com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, segundo o próprio magistrado contou no domingo a jornalistas.

Ao menos dois ministros chegaram a ir para o Alvorada, mas foram barrados na entrada. Recluso, Bolsonaro foi dormir, e as luzes da residência oficial foram apagadas por volta de 22h.

Um interlocutor que conversou com Bolsonaro diz que ele estava esperando “esfriar a cabeça”, ainda muito decepcionado com a derrota.

Há, contudo, outra explicação: ele queria informações sobre a auditoria da votação conduzida pelos militares —ao longo do processo eleitoral, a participação do Ministério da Defesa na comissão de transparência do TSE foi instrumentalizada por Bolsonaro para reforçar seus ataques golpistas contra as urnas eletrônicas.

Segundo relatos feitos à Folha, Bolsonaro perguntou na segunda (31) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se as Forças Armadas já haviam encerrado a fiscalização do segundo turno das eleições.

O presidente deu declarações no passado de que esperaria as conclusões dos militares para reconhecer os resultados.

Segundo relatos de oficiais-generais, o ministro respondeu que ainda não havia encerrado a análise dos boletins de urna. Mas que, até o momento, não havia nenhuma divergência nos dados.

Ele ainda disse, de acordo com os militares, que a fiscalização do processo eleitoral seguirá por mais de um mês.

Desde a derrota, Bolsonaro se encontrou duas vezes com o ministro da Defesa. Teve ainda uma conversa com o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Baptista Júnior.

No dia seguinte à derrota, o presidente passou a receber aliados próximos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além integrantes da campanha.

Se parte do mundo político se mobilizou para convencê-lo a reconhecer o resultado das urnas, houve auxiliares que foram na direção oposta. Há bolsonaristas próximos ao mandatário que ainda duvidam da eleição e semeiam questionamentos sem provas sobre o pleito.

Para se contrapor ao grupo mais radicalizado, os ministros políticos e auxiliares argumentaram que, se tivesse ocorrido fraude, as expressivas bancadas de partidos aliados ao presidente não teriam sido eleitas no Congresso em 2 de outubro.

Bolsonaro citou as novas bancadas no Legislativo em seu discurso desta terça. “Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade”, disse.

O discurso da derrota foi costurado com a ajuda de uma parte de seus aliados. A sugestão de texto estava pronta por volta das 13h de segunda, e assessores esperavam que ele pudesse se pronunciar no mesmo dia.

Bolsonaro, contudo, não falou na segunda-feira. Segundo interlocutores, ele seguiu trabalhando no texto final, que culminou num discurso breve, que durou menos de três minutos e não teve nenhuma menção direta à derrota.

A pressão ganhou mais corpo para que Bolsonaro falasse nesta terça, diante do aumento nos bloqueios de estradas por caminhoneiros e apoiadores.

O chefe do Executivo se viu, novamente, diante de uma série de apelos para que se posicionasse a respeito da eleição e freasse a escalada das manifestações em rodovias.

A avaliação foi que somente com uma declaração do presidente seria possível arrefecer os protestos, que chegaram a fechar o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, levando ao cancelamento de voos.

Aliados ficaram assustados com os atos e temeram desabastecimento, como foi apontado por integrantes do setor. Santa Catarina, por exemplo, estado bolsonarista, foi o mais afetado. Algumas cidades do interior registraram falta de combustível em postos.

Nesta terça, os ministros Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), buscaram outros ministros do Supremo, o presidente da Câmara, ministros do governo, entre eles Paulo Guedes (Economia), e presidentes de partidos políticos de centro para tentar convencer Bolsonaro a falar.

O próprio governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura, constatou que apenas uma manifestação de Bolsonaro seria capaz de frear os movimentos.

Ele entrou em campo logo pela manhã e sugeriu que o mandatário dissesse que não compactua com atos que atrapalham a vida das pessoas —o que acabou contemplado no discurso do presidente.

Aliados esperavam, porém, que o mandatário fosse mais enfático na declaração de que ele pretende se tornar um líder da oposição, referendado por 58 milhões votos.

Em seu discurso, Bolsonaro criticou, mas não pediu que os manifestantes respeitassem o resultado das urnas e deixassem os bloqueios.

Convocou o seu primeiro escalão para o Palácio da Alvorada. Depois, anunciou à imprensa que se pronunciaria. Compareceram todos, com exceção de Fábio Faria (Comunicações), que estava em São Paulo. Dos seus filhos, apenas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acompanhou o pai.

Bolsonaro falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado por Lula. “Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento.

Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-los.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, completou.

Coube ao ministro Ciro Nogueira reconhecer que haverá transição e que será conduzida por ele.

O presidente ainda teve uma reunião com ministros do STF, na sede do tribunal, após o pronunciamento. Ele havia chamado alguns dos magistrados para um encontro no Alvorada, mas eles declinaram do convite sob o argumento de que esperariam o reconhecimento da derrota.

Ao final da reunião no Supremo, jornalistas perguntaram ao ministro da corte Edson Fachin se Bolsonaro havia reconhecido a derrota no encontro reservado. “[Ele] utilizou o verbo ‘acabar’ no passado. Ele disse ‘acabou’. Portanto, olhar para frente”, resumiu o ministro.

Folhapress

PRF aplica 912 multas a condutores por bloqueio de vias

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) já aplicou 912 multas a condutores que estão bloqueando as rodovias. O balanço mostra que o valor ultrapassa 5,5 milhões até o dia 1° de novembro.

As multas variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil. Esse último valor é aplicado em condutores identificadas como organizadores do bloqueio da via.

Além disso, a PRF registra 167 pontos de bloqueios e interdições de estradas em 17 estados na manhã desta quarta-feira (2).

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na madrugada de segunda-feira (31) bloqueios em estradas pelo país em protestos de cunho golpista contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.

Os dados de bloqueios estão reduzindo depois de Bolsonaro fazer pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas após o resultado do segundo turno. Eram 235 pontos de obstrução antes da fala e 213 no boletim seguinte, divulgado após o pronunciamento (o pico, 421, foi registrado na noite de segunda-feira).

O primeiro discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser derrotado nas eleições, entretanto, frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe.

O chefe do Planalto disse na tarde desta terça (1º) que o movimento é “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral” –respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores “não podem ser os da esquerda” e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro.

Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.

Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao Estado democrático de Direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (31).

Raquel Lopes, Folhapress

Desobediência civil não sairá do meu bolso, diz dono da Jovem Pan sobre desmanche

Questionado a respeito das trocas, saídas e demissões de bolsonaristas da Jovem Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono do grupo, disse em reuniões internas que “a desobediência civil não sairá do meu bolso”.

Ele se referia a penalidades que o grupo poderá sofrer caso comentaristas do canal contrários ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpram decisões judiciais e continuem fazendo acusações ao petista.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a empresa se abstenha de promover inserções e manifestações que digam que Lula mente a respeito de ter sido inocentado pela Justiça, com multa fixa de R$ 25 mil a cada infração. Além disso, concedeu três direitos de resposta ao petista.

Em editorial, a Jovem Pan disse ter sido censurada.

Dias depois, o jornalista Augusto Nunes dirigiu ofensas a Lula relacionadas à decisão judicial, como “ladrão”, “ex-presidiário” e “descondenado”, que poderiam implicar punições mais pesadas à empresa. Ele foi então afastado e dispensado da Jovem Pan.

Outros aliados do bolsonarismo deixaram a emissora nos dias seguintes, como Guilherme Fiúza, Carla Cecato (que foi apresentadora dos programas eleitorais de Bolsonaro) e Caio Coppola.

Antes do resultado das eleições, Tutinha já dizia a pessoas próximas que o cenário já seria ruim para a Jovem Pan com eventual vitória de Bolsonaro, pois o rigor do STF com o grupo poderia aumentar. Em caso de triunfo de Lula, que foi o que ocorreu, a situação seria ainda pior.

A ideia com as trocas, segundo vem argumentando Tutinha, não é a de mudar a orientação ideológica bolsonarista do grupo, mas colocar nomes que respeitem as decisões judiciais, evitando assim multas e outras punições.

Para ocupar o espaço de Augusto Nunes, por exemplo, uma aposta é Fernão Lara Mesquita, ex-diretor do jornal O Estado de S. Paulo.

Guilherme Seto, Folhapress

Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã de hoje (2), aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

Agência Brasil

Lula fará périplo em tribunais e Congresso após voltar de descanso na Bahia

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fará na semana que vem uma visita aos presidentes dos tribunais superiores, da Câmara e do Senado. Com o gesto, o petista pretende demonstrar respeito ao Legislativo e ao Judiciário.

O périplo inclui uma visita aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.

Em outro aceno ao Legislativo, o presidente eleito já avisou aos aliados que o Executivo não vai interferir na sucessão da Câmara e do Senado. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), foi porta-voz da mensagem durante reunião com presidentes de partidos nesta terça-feira (1º).

Durante a reunião, Gleisi afirmou que toda vez que o Executivo se prejudica toda vez que se envolve na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, segundo avaliação de Lula.

Lula embarcou nesta terça-feira (1) para Bahia. Ele e a mulher, Rosângela da Silva, a Janja, vão passar a semana em Trancoso, no sul do estado. Na terça-feira, ele viajará a Brasília.

Na reunião com presidentes de partidos, Gleisi pediu que os fossem apresentados nomes para composição da equipe de transição. Eles serão submetidos ao coordenador-geral da equipe, Geraldo Alckmin, na quinta-feira.

Também na quinta-feira, deverá ocorrer um encontro entre Alckmin e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para dar início ao processo de transição.

Catia Seabra e Victoria Azevedo, Folhapress

No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento Fonte: Agência Senado


As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3) às 10h30. O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro agendado com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema, sete parlamentares da bancada do PT e o ex-senador Aloizio Mercadante.

O novo governo terá que obter algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 se quiser cumprir promessas de campanha como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o aumento para os servidores públicos e o reajuste na tabela do imposto de renda. Em razão dessa urgência, a assessoria de Marcelo Castro já teve os primeiros contatos com a equipe do novo governo, segundo confirmou o relator em nota.

Vão participar da reunião de quinta os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Em seguida, Castro e Dias vão dar uma entrevista coletiva no Senado para falar sobre esta transição orçamentária. De acordo com a comissão, presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto da LOA (PLN 32/2022) deve ser votado pelo Congresso em 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro.
Gastos públicos

No domingo (30), ao celebrar a jornada democrática das eleições e parabenizar os eleitos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a transparência e a qualidade do gasto público.

— Nós temos uma lei orçamentária para ser discutida, temos um relator muito competente, conhecedor de Orçamento, que é o senador Marcelo Castro, e muitos questionamentos relativos às emendas de relator e à participação parlamentar na concepção da peça orçamentária. De modo que esta é uma reflexão e uma iniciativa que fatalmente será tomada no Congresso Nacional, para que tenhamos um caminho de buscar conciliar a participação legislativa na formação da peça orçamentária, através das indicações parlamentares com aquilo que todos nós queremos, que é a qualidade do gasto público — afirmou Pacheco.

Na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, não será fácil aprovar a LOA ainda este ano. Ele ressalta que o novo o próximo governo está amarrado às promessas eleitorais, mas também precisa ter compromisso com a responsabilidade fiscal:

— O governo eleito tem a difícil missão de influenciar na aprovação de um orçamento elaborado pelo governo atual. Isso se traduz em um risco de que a peça orçamentária seja aprovada apenas em 2023. Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento.
Calendário

De acordo com o mais recente calendário de votação, a CMO fará audiências públicas até 9 de novembro, e os parlamentares terão até 14 de novembro para apresentar emendas ao projeto. O relatório preliminar está previsto para ser votado até 24 de novembro; o relatório final deve ser votado na CMO até 12 de dezembro.

Cada senador e cada deputado pode sugerir até 25 emendas, e o valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19,7 milhões. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso com projeção de crescimento de 2,5% para o produto interno bruto (PIB) em 2023. A previsão para o salário mínimo é de R$ 1.302. O atual governo espera ainda que a inflação fique em 4,5%. Para a taxa básica de juros (Selic), a expectativa é fechar o ano em 12,49%.

A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.

As emendas individuais e coletivas propostas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original, enviado em agosto pelo Poder Executivo.

As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas: quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a reserva de contingência).

As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7,7 bilhões. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284,9 milhões. O número de emendas de bancada estadual está disponível no site da CMO.

Já os gastos com as emendas de relator (RP9) estão previstos em R$ 19,4 bilhões em 2023.
Emendas de comissões

Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou suas emendas ao projeto do Orçamento 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai receber sugestões de emendas dos senadores até 3 de novembro e agendou reunião para votá-las para as 10h de 9 de novembro. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Comissão Senado do Futuro (CSF) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebem emendas até 4 de novembro.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Comissão de Transparência (CTFC) e na Comissão de Segurança Pública (CSP) senadores podem sugerir emendas ao Orçamento até 7 de novembro. A Comissão de Educação (CE), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebem sugestões de emendas até o dia 8 de novembro.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para as 9h de 8 de novembro a reunião para votação de suas emendas ao projeto da lei orçamentária. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) terá reunião no dia 9 de novembro, às 15h, para votar suas emendas.

Fonte: Agência Senado

Movimentos pró-Lula decidem vigiar e não agir em relação a golpistas nas estradas

Em reunião na tarde desta terça-feira (1º), os movimentos sociais da base de apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram à conclusão de que, por enquanto, devem manter vigilância, mas não devem agir fisicamente em relação aos atos golpistas de bolsonaristas que têm bloqueado rodovias pelo país desde que Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição, no domingo (30).

A reunião envolveu representantes dos principais movimentos sociais que dão suporte a Lula, como MTST, MST, Central de Movimentos Populares (CMP), centrais sindicais e partidos de esquerda.

“Não cair em provocações, ter cautela e ficar em estado de vigilância permanente”, diz Raimundo Bomfim, líder da CMP.

Ao longo do dia, MTST e MST divergiram em estratégias traçadas em relação aos bloqueios. O primeiro movimento inicialmente decidiu enviar manifestantes para liberar as estradas, ao passo que o segundo recomendou cautela.

O posicionamento do MST foi consagrado na reunião desta terça, da qual saiu a recomendação aos militantes de que não caiam em provocações de bolsonaristas e deixem que as autoridades cumpram o papel de tirá-los dos locais que estão obstruindo.

Guilherme Seto/Folhapress

Zezé Di Camargo é festejado por manifestantes pró-Bolsonaro

Apoiador de Jair Bolsonaro, Zezé Di Camargo aparece em um vídeo que viralizou na manhã desta terça-feira (1). Nas imagens, o sertanejo está conversando com alguns seguidores do atual presidente no que parece ser uma das rodovias interditadas por manifestantes contrários à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.

Um dos posts publicados afirma se tratar da Rodovia Castelo Branco. Procurada, a assessoria do cantor afirmou que “ninguém da equipe sabe” onde Zezé estava no momento das filmagens. No início do vídeo, ele aparece sentado no banco do carona de um carro totalmente parado, prestando atenção na conversa entre dois homens encostados no automóvel, do lado de fora.

Neste momento, ouve-se uma voz, atrás de quem está filmando: “Olha quem está com nós! (sic)” Logo depois, outras pessoas começam a gritar: “Valeu, Zezé!”. Ao ouvir “Tamo junto!”, o sertanejo faz sinal de positivo para os apoiadores -o vídeo termina em seguida.

No dia 17 de outubro, Zezé acompanhou uma comitiva de sertanejos, que foi ao Palácio Alvorada apoiar a reeleição de Bolsonaro. Além dele, Gusttavo Lima, Chitãozinho, Leonardo, Fernando Zor e Sula Miranda fizeram parte do grupo. A assessoria do cantor não quis se manifestar sobre o vídeo.

Os bloqueios de 227 rodovias federais em protesto contra o resultado das eleições presidenciais desde o último domingo (30) dividem lideranças dos caminhoneiros e são vistos mais como um movimento da militância bolsonarista do que da categoria que parou o Brasil por duas semanas em 2018 em protesto contra a alta dos combustíveis.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Folhapress

MP-BA amplia estrutura de combate ao crime organizado com criação de Gaecos regionais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu a reestruturação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e instituiu a criação dos Gaecos Norte e Sul. O ato, que dispõe sobre a composição e reestruturação do Grupo, foi publicado nesta terça-feira (1), pela procuradora-geral de Justiça Normal Cavalcanti, a fim de qualificar a atuação no enfrentamento ao crime organizado.

A criação dos Gaecos regionais levou em conta a necessidade de ampliar a participação do MP no combate ao crime organizado, diante da proliferação das organizações criminosas ao longo dos últimos anos, que vêm aumentando seu âmbito de atuação, diversificando suas atividades e causando efeitos cada vez mais danosos.

STF diz que Bolsonaro reconheceu resultado ao determinar início da transição

O STF (Supremo Tribunal Federal) disse, em nota oficial nesta terça-feira (1⁰), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu o resultado final das eleições “ao determinar o início da transição”.

O Supremo disse que “consigna a importância do pronunciamento do presidente da República” por esse motivo e também “em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios”.

A nota foi emitida pouco antes de o próprio presidente Bolsonaro chegar ao Supremo para se reunir com os ministros, por volta das 17h40. Ele não falou com a imprensa.

Bolsonaro seguiu para o gabinete da presidente do STF, Rosa Weber, onde também estão os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

O ministro Paulo Guedes (Economia) também está na reunião. Antes de entrar, ele disse que Bolsonaro “sempre jogou nas quatro linhas da Constituição”.

Antes de ir ao STF, Bolsonaro fez pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas depois do resultado do segundo turno, condenou bloqueios nas estradas por aliados e falou em indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, afirmou o presidente, que leu o pronunciamento. Bolsonaro evitou classificar como violentos os movimentos de bloqueio nas estradas ou mesmo usar palavras negativas para descrevê-lo.

Na fala de cerca de 2 minutos no Palácio do Alvorada, disse ter enfrentando o que chamou de “sistema”, não citou Lula em nenhum momento nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o processo eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.

Mais cedo, Bolsonaro havia convidado os ministros do STF para uma reunião no Alvorada. Os magistrados, no entanto, não aceitaram e fizeram chegar ao presidente a mensagem de que só se encontrariam com ele após o reconhecimento da derrota no pleito.

O grupo responsável por organizar a mudança entre governos deverá se instalar na sede do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, e se manter na ponte aérea com São Paulo. Gleisi ligou hoje para Ciro Nogueira (PP), ministro da Casa Civil, de Bolsonaro, nesta tarde para informa-lo formalmente.

A equipe petista deverá ter 50 pessoas, entre políticos, técnicos e servidores. O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato derrotado ao Governo de São Paulo, irá organizar o grupo da área de educação, mas não será coordenador.

Para petistas, Alckmin tem a imagem e o perfil do governo de conciliação que o grupo quer formar neste primeiro momento.

“A gente já mostrou isso [intenção de formar um grupo pluripartidário] durante a campanha, quando a gente fez essa frente ampla. Ele é o vice-presidente eleito, tem mais do que legitimidade para isso”, disse Gleisi em coletiva nesta tarde.

José Marques/Folhapress

Destaques