São Paulo registra primeira morte pela variante BQ.1.1 da covid-19
A morte foi confirmada na rede do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) estadual.
Outro caso da doença confirmado em São Paulo é de um homem de 61 anos, que cumpriu isolamento e evoluiu clinicamente bem. Os primeiros sintomas foram detectados em 7 de outubro.
Edição: Graça
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Defesa fez auditoria eleitoral apesar de negar ao TSE, mostram emails
Troca de emails obtida pela Folha entre auxiliares do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mostram que as Forças Armadas realizariam uma “auditoria dos códigos-fonte” utilizados pela Justiça Eleitoral. A ação é permitida pelo TSE e não representa uma infração às normas do tribunal.
A versão, porém, é diferente da que foi apresentada ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, quando a Defesa se negou a enviar relatórios parciais com as conclusões das etapas do acompanhamento do processo eleitoral. Na decisão, o magistrado pedia “cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas”.
O pedido de envio dos relatórios gerou insatisfação no Ministério da Defesa. Antes de responder oficialmente ao TSE, auxiliares de Paulo Sérgio afirmavam, em jogo de palavras, que não poderiam entregar os relatórios de auditoria solicitados por Moraes porque a pasta não realizava esse tipo de inspeção do sistema eleitoral.
Na resposta à decisão judicial, a Defesa manteve o discurso de que realizava somente a fiscalização do pleito.
A diferença entre fiscalização e auditoria do processo eleitoral é relevante porque demonstra que, diferente do que disseram contestadores das urnas eletrônicas, é possível acessar os sistemas eleitorais e vasculhar possíveis irregularidades.
Os emails obtidos pela Folha mostram uma série de discussões dentro do Ministério da Defesa sobre a criação da equipe das Forças Armadas que fiscalizaria o pleito.
A pasta escreveu uma minuta de portaria que não citava o trabalho de auditoria dos sistemas eleitorais. O diretor substituto da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, Adriano Portella de Amorim, sugeriu então algumas alterações.
“A Resolução nº 23.673, de 2021, do TSE, também menciona a atividade de auditoria, embora os arts. 5º e 6º mencionem apenas a atividade de ‘fiscalização’. Solicita-se ao EMCFA (Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas) verificar se é pertinente manter a palavra ‘auditoria'”, escreveu em 1º de agosto.
O chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação, general Lima Neto, enviou a sugestão para a equipe das Forças Armadas analisar com “urgência”. “Especial atenção à dúvida lançada no tocante às palavras ‘fiscalização’ e ‘auditoria'”, escreveu.
Duas horas depois, em resposta, o major Márcio Antônio Amite disse que concordava em incluir o termo na portaria. “Considerando que foi franqueado à equipe a auditoria dos códigos-fontes dos sistema (sic), a equipe entendeu ser pertinente a manutenção da palavra ‘auditoria’.”
A auditoria dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais é permitida para as entidades fiscalizadoras das eleições. Neste ano, os dados ficaram disponíveis por 12 meses. Os militares, no entanto, só pediram acesso aos códigos em 2 de agosto —um mês antes da eleição— em ofício enviado ao TSE classificado como “urgentíssimo”.
Os militares conseguiram analisar somente quatro das centenas de linhas de programação. Por causa das restrições impostas pelo tribunal, os técnicos das Forças Armadas fizeram as anotações em papel e caneta.
A discussão sobre a minuta também envolveu divergências sobre seu preâmbulo, que é o trecho em que se apresentam as normas legais que dão base à portaria.
No texto original, a Defesa citava um inciso do artigo 87 da Constituição Federal que diz: “Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo presidente da República”.
Amorim disse que a norma legal só deveria ser citada se houvesse uma ordem expressa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que as Forças Armadas fiscalizassem a eleição.
“[O artigo citado tem como] pressuposto de que o MD (Ministério da Defesa) recebeu outorga do PR (Presidente da República) para dirigir as atividades das Forças Armadas a respeito do assunto”, escreveu no email.
“Solicita-se ao EMCFA confirmar esse ponto e se há algum documento que, a esse respeito, possa ser mencionado/trazido aos autos”, completou.
Apesar de o major Amite dizer que não tem o “conhecimento necessário para emitir opinião” sobre a existência da ordem de Bolsonaro, a portaria foi alterada para excluir o trecho.
O Ministério da Defesa foi procurado para esclarecer as diferenças entre os documentos internos e a manifestação formal ao TSE, mas não se manifestou.
As Forças Armadas foram incluídas na lista de entidades fiscalizadoras da eleição em 2021, por decisão do então presidente do TSE Luís Roberto Barroso.
A medida, cujo objetivo era reduzir as manifestações golpistas de Bolsonaro, foi vista na cúpula do Judiciário como um tiro no pé, já que a atuação dos militares deu ainda mais munição para o presidente atacar as urnas e criar desconfiança no processo eleitoral.
Paulo Sérgio Nogueira, visto na caserna como um político habilidoso, com capacidade de reverter situações adversas, passou a ser alvo de críticas de colegas de farda por fazer coro às reclamações de Bolsonaro. Em defesa, o ministro diz que a atuação dos militares no processo eleitoral sempre foi técnica.
No primeiro turno, os militares participaram de duas das etapas mais importantes da fiscalização do pleito. Durante a votação, integrantes das Forças Armadas acompanharam o teste de integridade —procedimento que confirma se as urnas registram corretamente os votos dos eleitores.
Logo após a votação, militares tiraram fotos de cerca de 450 boletins de urna espalhados em seções eleitorais de 153 municípios e enviaram os arquivos para técnicos das Forças Armadas, em Brasília. Eles compararam os dados enviados com os votos registrados no TSE e não encontraram divergências.
Os procedimentos foram repetidos no segundo turno do pleito.
A programação inicial da Defesa, apresentada ao TSE, envolvia entregar o relatório conclusivo da fiscalização e auditoria 30 dias após o fim da última etapa, em meados de janeiro ou no início de fevereiro.
Na segunda-feira (7), no entanto, a pasta informou que antecipará a entrega do relatório nesta quarta (9).
De acordo com militares com conhecimento do assunto, a decisão de enviar o documento ainda nesta semana se deu diante das pressões e informações falsas que circulavam sobre o posicionamento das Forças Armadas no pleito.
Generais e integrantes do Ministério da Defesa ouvidos pela Folha dizem o objetivo do relatório não é chancelar o resultado da eleição ou apontar fraudes. Segundo os relatos, o documento apontará os pontos frágeis, para os militares, do sistema e dos processo de fiscalização.
Dois pontos são destacados por eles. O primeiro é a baixa adesão ao projeto-piloto do teste de integridade com biometria. O procedimento simula uma votação real, nas seções eleitorais, para verificar se as urnas eletrônicas registram corretamente os votos.
Para os técnicos das Forças Armadas, o número baixo de participantes faz o teste não simular uma votação real, o que é considerado uma fragilidade.
Em outro ponto, os militares devem destacar as dificuldades impostas pelo TSE para a análise do código-fonte das urnas e sugerir que o acesso seja facilitado, com condições mais favoráveis para a auditoria das entidades fiscalizadoras.
Apesar desses pontos destacados, os militares não encontraram divergências nos dados dos boletins de urna ou no teste de integridade —dois dos principais métodos de verificação da integridade do sistema eleitoral.
Cézar Feitoza/Folhapress
Rui Costa publica decreto que altera expediente nos órgãos estaduais em dias de jogos do Brasil na Copa
Nos dias em que os jogos do Brasil forem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção avance para as demais fases do torneio, a regra de liberação até uma hora antes da partida continuará valendo.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por cumprimento de Mandado de Prisão
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Ao ser abordado, o acusado foi informado do mandado e assinou a ordem, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Preso: Daniel Farias Santana, Nasc: 26/01/1999. Idade: 23 anos, End: Rua Dois de Dezembro, 76, Bairro Dois de Dezembro, Ipiaú-Ba
Informaçãoes: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Ipiaú: Policiais Militares prende homem após abordagem com mandado de prisão em aberto
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Ao realizar a abordagem foi reconhecido um dos homens, o Sr. Ednoel possuía mandado de prisão em aberto por roubo. O acusado foi conduzido a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Acusado: Ednoel Evangelista de Jesus; Nasc:18/05/1992; Endereço.Rua Roberto Carlos, n49, Santa Rita
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Mulher é presa pela Polícia Militar em Ipiaú, em cumprimento de Mandado de Prisão por tráfico de entorpecentes.
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Bairro Nossa Senhora Aparecida, para cumprir um Mandado de Prisão (por tráfico de entorpecentes), em desfavor de Maria José da Silva Azevedo, onde foi localizada.
Após a guarnição informar a acusada sobre o mandado, esta assinou a ordem e a guarnição a conduziu e a apresentou na Delegacia de Ipiaú, para os encaminhamentos cabíveis.
Acusada: Maria José da Silva Azevedo. Nasc: 28/10/1984. Idade: 38 anos, End: Beco da Catuaba, 06, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Ipiaú - BA
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Coordenadora da bancada, Lídice saúda Jerônimo em Brasília e elogia deputados de oposição pela acolhida ao governador eleito
“Jerônimo também esteve com o presidente da Câmara, Artur Lyra e no Senado, onde foi acompanhado pelo senador Otto Alencar. Acredito que foi importante que o governador estivesse aqui para debater os interesses da Bahia e firmasse compromisso de executar as emendas da bancada que encerra o seu mandato no dia 2 de fevereiro de 2023”.
Para a deputada, o novo chefe do Executivo baiano fez uma boa “estreia” em Brasília, mostrando grande capacidade de articulação.
Prefeita que anunciou renúncia do cargo após vitória de Lula pede compreensão de eleitores
A gestora municipal projetou, antes mesmo da posse do novo presidente, embate quanto a tomada de decisões federais que possam impactar no município
A prefeita do município de Carlinda, Carmelinda Martinez (UB), voltou a dizer que renunciará do cargo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro. A postura inédita ganhou os holofotes da imprensa e a gestora pediu, em entrevista, a compreensão de seu eleitorado.
“Peço a compreensão de meus eleitores e do o cidadão que pensa igual eu (sic), com essa firmeza. Quando eu entrei na política, em 2017, eu entrei para mudar questões políticas e não para a política me mudar”, disse a prefeita. “Minha mãe que me ensinou a ser firme e assim eu sou e não consigo mudar. Quero andar nas ruas de Carlinda com a cabeça erguida porque fiz o que minha consciência me mandou”, completou.
A gestora municipal projetou, antes mesmo da posse do novo presidente, embate quanto a tomada de decisões federais que possam impactar no município como, por exemplo, decretos presidenciais. Lula assumira o cargo de presidente da República somente em 1 de janeiro de 2023.
Carmelinda afirmou que já começou os trâmites para passar o comando para o vice-prefeito, Pastor Fernando de Oliveira (PSC).
No Município, Bolsonaro foi o mais votado no segundo turno das eleições. Lá, o atual mandatário recebeu 3,3 mil votos (58,19%), enquanto Lula teve 2,4 mil votos (41,81%).
AgoraMT
MT | Operação apreende mais de 200 kg de cocaína em fundo falso de embarcação e residência
A ação teve início a partir da fuga de uma caminhonete modelo Saveiro, de cor preta, do bloqueio policial montado em Glória D’Oeste para fiscalização e repressão ao tráfico.
O Gefron pediu apoio à PM local, que, por sua vez, mobilizou o GAP. Logo depois, a Saveiro foi vista em Mirassol, saindo do terreno de uma residência, em alta velocidade.
Em um barco de alumínio estacionado no quintal, os policiais apreenderam 10 tabletes de cocaína armazenados em um fundo falso. Já no interior da moradia havia mais 190 peças da mesma droga, além de balança de precisão, recipientes e outros materiais usados no processamento e embalagem de entorpecente.
A droga, o barco e demais materiais da prática ilícita foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal no município de Cáceres. Ninguém foi preso.
Estima-se um prejuízo de R$ 5,4 milhões ao crime com mais essa ação das forças de segurança.
A sociedade pode contribuir com a repressão ao tráfico de droga e outros crimes por meio do disque-denúncia 0800.64.61402.
AgoraMT
Produção de veículos aumenta 15,1% em outubro
Em relação a setembro, houve queda de 0,8% na produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 7,1%, somando mais de 1,9 milhão de unidades neste ano.
As vendas aumentaram 11,4% na comparação entre outubro e o mesmo mês de 2021. Foram emplacados 180,9 mil veículos em outubro e 162,3 mil em igual período do ano passado. No comparativo com o mês anterior, as vendas caíram 6,7%. Em setembro, foram negociadas 194 mil unidades.
De acordo com a Anfavea, as vendas no último dia do mês foram impactadas pelos bloqueios nas estradas por manifestantes que protestaram contra o resultado do segundo turno da eleição presidencial.
Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, normalmente, o último dia do mês concentra maior volume de vendas. Leite avalia que deixaram de ser vendidas de 6 mil a 9 mil unidades. “Entregamos 9 mil no último dia [de outubro] e, fazendo uma comparação com outros últimos dias de cada mês, eram sempre em torno de 14 mil, 15 mil unidades. Mais ou menos este também deve ser o impacto na produção”, calcula o presidente da Anfavea.
Se o último dia útil fosse desconsiderado da conta, haveria crescimento de 2,3% na comparação das vendas entre setembro e outubro.
Produção de automóveis
Considerando apenas a produção de automóveis, foram fabricadas 164,7 mil unidades em outubro ante 135,2 mil em setembro de 2021, uma alta de 21,8%. Em setembro, foram produzidos 156,7 mil automóveis, o que representa acréscimo mensal de 5,1%. No acumulado do ano, o crescimento é de 9,1%, com a produção de mais de 1,5 milhão de veículos deste segmento.
Leite acrescentou que a crise dos semicondutores continua sendo o maior desafio da indústria. “Tivemos uma reunião com diversos CEOs [diretores executivos de empresas] e eles sempre apontam a mesma situação, da necessidade de maior fornecimento, mas ela vem se mostrando um pouco menos crítica, menos caótica do que apresentava em alguns meses atrás.”
Exportações
As exportações cresceram 43,5% em outubro na comparação anual, com a venda de 42,8 mil veículos. Em relação a setembro também houve alta de 49,8%. No mês anterior, foram vendidas 28,5 mil unidades para o exterior. De janeiro a outubro, a alta é de 32,4% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 406,3 mil unidades.
“O crescimento da exportação tem uma configuração um pouco diferente do que a gente está acostumado. Desse crescimento, 75% é relacionado a México e Chile, não mais à Argentina”, disse o presidente da Anfavea. Tradicionalmente, a Argentina era responsável pelo grande volume das exportações do setor.
Leite destaca que isso revela que o mercado argentino mantém-se como uma oportunidade para a indústria brasileira. “Essas exportações não levam em consideração o mercado da Argentina com a potencialidade que ele tem.”
Para Márcio Leite, isso se deve a medidas do governo argentino. “A restrição de câmbio, de vistos, de importações com ritmo mais lento de liberação… Falamos que o setor estava acompanhando [a situação] para ver o que iria acontecer e, de fato, a gente percebe, sim, uma menor participação do mercado argentino nas nossas exportações.”
Emprego e estoque
O setor tem 188,9 mil veículos em estoque, o que representa 31 dias em ritmo de vendas, sendo 114,6 mil em concessionárias e 74,3 mil nas fábricas. Leite lembra que em 2019, antes da pandemia de covid-19, esse volume alcançava 360 mil unidades e apontava para 45 dias de estoque.
“Estamos com 188 mil, metade do que existia em 2019, no cenário pré-pandemia, e com 31 dias. Dentro de uma normalidade, não há expectativa de que esse estoque baixe. Vai sempre se manter nesse parâmetro”, projetou.
A indústria de veículos empregou 1,7% a mais em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 102,6 mil pessoas para 104,3 mil. Em relação a setembro, houve queda de 0,2%, reduzindo-se o número de trabalhadores para 104,6 mil.
Agência Brasil
TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Não pela possibilidade de o material trazer qualquer indício de fraude no processo eleitoral, considerada inexistente. O risco, avaliam integrantes da corte, é de o documento não ser contundente em relação à lisura do sistema de votação e ser lido por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições como uma senha para manter a mobilização.
Generais ouvidos pelo Painel, desde o primeiro turno, evitam garantir a segurança das urnas e afirmam, apenas, que os técnicos destacados para a missão “não conseguiram provar” as fraudes.
Qualquer declaração dúbia, avaliam juízes e técnicos da área de inteligência do tribunal, pode ser suficiente para estimular manifestantes a permanecerem nas ruas. Nos últimos dias, até uma notícia falsa de prisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes serviu para dar mais fôlego às mobilizações.
Nesta terça-feira (8), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, evitou reconhecer o resultado da eleição que alçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela terceira vez.
Em sua primeira entrevista coletiva desde que ocorreu o mensalão, escândalo que acabou com sua prisão, o dirigente partidário condicionou o reconhecimento da derrota de Jair Bolsonaro (PL) ao relatório que o Ministério da Defesa apresentará sobre as urnas eletrônicas.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Juliana Braga / Folha de São Paulo
Prefeitura de Ipiaú disponibiliza transporte para candidatos que farão o ENEM
Os ônibus realizarão quatro rotas diferentes a partir das 10h. A Secretaria de Educação irá cadastrar apenas os candidatos que estão designados a fazer a prova no distrito de Córrego de Pedras. O cadastro será realizado no prédio da Secretaria de Educação e Cultura, que fica localizado em frente ao Fórum, nos dias 09 (08h às 12h e 14h às 17h) e 10 (08h às 12h). O candidato deve apresentar para o cadastro o RG e cartão de inscrição.
Veja as rotas abaixo:
Rota Córrego de Pedras - Cinquentenário, entrada do HGI, entrada da Rua da Granja e em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, Córrego de Pedras
Rota CETEP - Praça do Cinquentenário, Posto Rocha, Posto Shangrilá, CETEP
Rota Fazenda do Povo - Fazenda do Povo, Av. São Salvador, Colégio Florentino Pinheiro, bairro ACM, Escola Edvaldo Santiago, Escola Lessa De Moraes, Colégio Estadual de Ipiaú, Escola Pastor Paulo, Colégio Celestina, Escola Agostinho Pinheiro
Rota Interna Ipiaú - Irmã Dulce, bairro Antônio Lourenço, Escola Leovicia, Complexo Integrado De Educação (Modelo), Escola ngelo Jaqueira, Escola Adélia Matta, Colégio Estadual de Ipiaú, Escola Pastor Paulo, Escola José Mendes.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Cacá Leão defende auxílio emergencial de R$ 600 e piso salarial de enfermagem no retorno à Câmara
“Matérias importantes vão ser votadas durante os próximos meses, temos que garantir o auxílio emergencial de R$ 600, precisamos garantir o aumento com ganho real do salário mínimo, então todas as atenções vão estar voltadas aqui para o plenário da Câmara dos Deputados e para o plenário do Senado Federal, fazendo as discussões importantes do nosso país”, disse.
Cacá reafirmou ainda ser favorável ao piso salarial dos profissionais de Enfermagem. Segundo ele, trata-se de reconhecimento às conquistas dessa categoria. “Todo o segmento foi de extrema importância na luta contra a Covid e segue sendo fundamental no dia a dia da sociedade. Merecem respeito e valorização”, destacou.
Lula escolhe Barbosa, Persio, Lara Resende e Mello para comandar transição na economia
Com isso, Lula opta por uma divisão da área entre dois economistas de perfil reconhecidamente liberal (Arida e Resende), que tendem a agradar ao mercado; e dois representantes do partido (Barbosa e Mello), que defendem a flexibilização de certas regras, como o teto de gastos, para atender principalmente a demandas sociais.
Arida chegou a ser citado entre os nomes considerados para assumir o Ministério da Economia. Ele é próximo de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador da transição.
O economista é um dos pais do Plano Real —que acabou com o cenário de hiperinflação nos anos 1990, na transição dos governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)— e declarou voto em Lula no segundo turno.
Economista graduado pela USP (Universidade de São Paulo), foi presidente do BNDES e do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso —período em que houve a consolidação do Real.
Já Resende, outro integrante da equipe do pai do Real que apoiou Lula, não deve ter cargo de gestão. Pode ser indicado para representar o Brasil em algum organismo internacional, como o Banco Mundial ou o FMI (Fundo Monetário Internacional), ou atuar como um formulador de políticas públicas.
Barbosa, por sua vez, já foi ministro da Fazenda e ministro do Planejamento no governo de Dilma Rousseff (2010-2016). Ele deve ser uma voz relevante sobretudo no debate sobre a regra fiscal a substituir o teto de gastos, já que sua defesa por uma meta de despesas ganhou relevância nos debates do PT recentemente. Barbosa também é colunista da Folha.
Mello é o único que não tem experiência em governos anteriores. Na campanha de 2022, foi responsável por ser o porta-voz do partido em diferentes eventos e seminários, durante os quais exibiu com frequência uma visão próxima à de Lula.
O fato de estarem na transição não significa que algum deles será ministro. Lula tem afirmado a aliados que integrar a equipe não significa automaticamente a participação no governo.
Ainda são cotados para a Economia nomes do PT, como Fernando Haddad (SP), Rui Costa (BA) e Alexandre Padilha (SP).
Julia Chaib e Bruno Boghossian, Folhapress
‘Pauta-bomba’ de mais de R$ 100 bi na Câmara pressiona governo eleito
Lira também quer manter – e até mesmo ampliar – o orçamento secreto. O risco de votação impõe ao governo eleito o ônus de ter de negociar com Lira, assim como ocorre com a PEC da Transição, que inclui até R$ 200 bilhões fora do teto de gastos.
Gleisi Hoffmann é hostilizada e ameaçada por bolsonarista em restaurante de Brasília
Gleisi registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul.
A dirigente da legenda estava acompanhada outros integrantes do partido, entre eles o deputado federal eleito Lindbergh Farias (PT-RJ). Um homem com camiseta verde e com a palavra “Brasil” em amarelo então começou a insultá-los e ameaçá-los.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o homem é retirado do bar. Ele começa a falar “o malando está de volta”, em referente ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é contido, mas segue gritando que vai “dar uma porrada”.
O caso foi registrado como “vias de fato, injúria e ameaça”. A motivação do crime, segundo registrado no boletim de ocorrência, foi crime decorrente de violência político-partidária.
“Compareceu a esta Delegacia de Polícia uma mulher comunicando que na data de ontem, 06/11/2022, estava em um restaurante da Asa Sul com alguns parlamentares do Partido dos Trabalhadores quando foram injuriados e ameaçados”, afirma o registro.
Na sexta-feira, Gleisi Hoffmann e outros coordenadores da equipe de transição visitaram as instalações do Centro Cultural Banco do Brasil, onde serão instalados o presidente eleito Lula e o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). As atividades da equipe de transição começaram então na segunda-feira (7), com reuniões envolvendo técnicos.
Alckmin chegou a Brasília nesta terça-feira (8) e já participa de reuniões. A previsão é que Lula chegue à capital federal na noite do mesmo dia.
Gleisi, por sua vez, manteve reunião com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
Renato Machado/Folhapress
Lula vai indicar 5 ministros para STF e tribunais superiores no primeiro ano de mandato
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Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, do STF, vão se aposentar. No STJ, vai abrir uma vaga em outubro de 2023 com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A cadeira do ex-ministro Felix Fischer já está aberta.
A quinta vaga que Lula poderá indicar no primeiro ano de mandato é a de ministro do TSE.
PF destrói 130 mil pés de maconha em terra indígena no Pará
As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros do Pará. Os policiais federais atuaram em 15 pontos de difícil acesso numa área habitada por índios Tembés. Foi necessário o apoio de dois helicópteros: um do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PMDF; e outro do Comando de Aviação (CAV), da própria PF.
“As mudas de cannabis sativa que foram cortadas e queimadas equivalem a cerca de 40 toneladas de maconha, de acordo com a perícia da PF, que participou da operação. Uma amostra foi colhida pelos peritos para realização de um laudo”, informou a PF. As plantações foram localizadas com a ajuda de imagens de satélite.
Ainda segundo a PF, nenhuma prisão foi realizada, porque os responsáveis pelas plantações fugiram pela floresta antes de a aeronave aterrissar. No entanto, foi aberto inquérito para identificar os criminosos para que respondam na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
Edição: Kleber Sampaio
Por Agência Brasil - Brasília
DCCP combate crimes de estelionato em Conquista
Cinco inquéritos policiais foram instaurados na unidade especializada para apurar as ações delituosas. Aproximadamente 50 boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas tiveram prejuízos financeiros superiores a R$ 500 mil.
Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquela cidade, também integram a ação, que contará com a participação de cerca de 50 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Equipe de Lula estuda preços regionais para os combustíveis em nova política da Petrobras
O objetivo é substituir a atual paridade de preço internacional (PPI) por uma “política nacional de preços”, mas com calibragem regional.
O novo governo quer mapear áreas de influência das refinarias espalhadas pelo país. Os custos de importação variam de acordo com a localidade, gerando preços diferentes.
Dessa forma, nas regiões em que a importação responde por uma fatia maior do mercado, o preço internacional influenciaria mais na composição do preço nas refinarias.
Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro. Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.
Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.
De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.
Agência Brasil
Operação Faroeste: Ministro do STJ pode virar alvo de suspeição por nomear delegada para gabinete
Matutino foi nomeada no dia 25 de abril deste ano para ocupar a vaga de um servidor que foi exonerado da função, o que pode incorrer na suspeição de Og Fernandes para relatar as ações penais contra desembargadores, magistrados, servidores e advogados investigados na Faroeste.
A delegada já tinha sido citada pela desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do TJ-BA, em um diálogo interceptado pela Polícia Federal, que relatou que estava sendo vítima de uma “armação” de Luciana Matutino, por ser esposa do servidor do tribunal Igor Caires Macedo, que atualmente trabalha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Extrema pobreza caiu a mínima histórica no Brasil em 2020, diz Banco Mundial
No ano em que houve a eclosão da pandemia de Covid-19 no país e a implementação do auxílio emergencial de R$ 600 em resposta, o percentual de brasileiros vivendo com menos de US$ 2,15 por dia —novo critério adotado pela instituição em setembro para delimitar a faixa de renda, em substituição aos US$ 1,90 usados anteriormente— caiu para 1,95%.
Em 2019, antes do impacto do vírus, esse percentual era de 5,39%.
A fatia de brasileiros em extrema pobreza vinha numa trajetória ascendente desde 2014, quando o país Brasil entrou em recessão. Antes disso, houve uma longa trajetória de queda desse percentual, desde 2003.
O recorde da série histórica do Banco Mundial foi registrado em 1981. Naquele ano, 30,6% dos brasileiros viviam em extrema pobreza (considerando preços de 2017).
O efeito do auxílio emergencial sobre a pobreza no Brasil já havia sido apontado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em estudo divulgado em 2021. Sem o benefício, a proporção de brasileiros em extrema pobreza alcançaria 12,9% em 2020, segundo o instituto (considerando o parâmetro adotado na época pelo Banco Mundial, de US$ 1,90 por dia).
O percentual corresponde a cerca de 27,3 milhões de brasileiros.
Com o impacto dos programas sociais, porém, essa taxa caiu para 5,7% no ano inicial da pandemia —o resultado equivale a cerca de 12 milhões de pessoas no país. O percentual foi o menor registrado desde 2015 (5,1%). A série do IBGE reúne dados a partir de 2012.
Ao atingir especialmente os mais vulneráveis, os programas sociais ainda reduziram a desigualdade de maneira temporária, sinaliza o IBGE.
O índice de Gini, que mede a disparidade entre os ganhos de pobres e ricos, recuou em 2020 para 0,524, mesmo patamar de 2015 e o menor da série iniciada em 2012.
Em um cenário sem as transferências de renda, o indicador teria alcançado 0,573, o maior valor da série, segundo o IBGE.
O índice de Gini varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero estiver o resultado, menor é a desigualdade.
Folhapress
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. Alckmin já havia se reunido com Castro e outros parlamentares na quinta-feira (3), no Senado.
O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), disse em suas redes sociais que será iniciada uma discussão “de alto nível” para buscar um Orçamento mais compatível com a realidade. Segundo ele, o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o cumprimento de metas sociais “são objetivos que somente o diálogo político pode alcançar”.
A reunião com Alckmin será pela manhã e, à tarde, os líderes de partidos na comissão mista devem discutir quais audiências públicas serão necessárias para tratar do projeto orçamentário de 2023. Em seguida, será feita uma reunião para discutir e votar emendas de remanejamento e de apropriação que os próprios membros da comissão sugeriram ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Equipe de Lula avalia mix de instrumentos para viabilizar R$ 175 bi fora do teto
Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar permanentemente os gastos com Auxílio Brasil (que será renomeado como Bolsa Família) do cálculo do teto. Como isso dependeria de negociação com os parlamentares e análise do impacto da medida no mercado financeiro, não há consenso sobre a sua viabilidade.
Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito. Outra opção seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Orçamento. A ideia é convencer os parlamentares a abrirem mão de projetos apresentados para que sejam substituídos por prioridades indicadas pelo futuro governo.
E, por fim, também se discute como garantir a liberação de crédito extraordinário em 2023, que pode ser realizado via medida provisória.
Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Também acompanharam as discussões o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria técnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclusão das prioridades no Orçamento de 2023.
Segundo aliados de Lula, a estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto para atender propostas prioritárias do presidente eleito. Na área social, cálculos preliminares sinalizam que seriam imprescindíveis ao menos cerca de R$ 52 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilhões para garantir um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos.
Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilhões para investimentos.
Entre as prioridades está garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gestão bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba. O PT entende que o programa de habitação popular tem múltiplos benefícios. Além de ser uma política social eficiente, ativa a construção civil, um motor da economia, e é forte gerador de empregos.
Os parâmetros para liberação de recursos estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discussões sobre Orçamento. Nesta terça, haverá nova reunião no TCU com representantes da transição. Após a negociação, será feita uma consulta formal ao tribunal para obtenção de autorização a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farmácia Popular e aportes para programas de segurança pública e de creches. Lula terá de decidir quais são as prioridades para que o total da demanda seja fechado. Alckmin deverá se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comissão, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.
Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.
Catia Seabra, Alexa Salomão e Victoria Azevedo / Folha de São Paulo
Próximo de Alckmin, ex-líder da bancada ruralista pode ir para Agricultura
Leitão é próximo de Alckmin há anos, e membros do governo eleito afirmam ao Painel que a escolha pelo tucano agradaria ao setor agropecuário. Além de ter sido presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, em 2017, ele atualmente comanda o Instituto Pensar Agro e continua a ser uma liderança do grupo.
A escolha por Leitão também poderia ajudar a atrair o PSDB para a base do novo governo, acreditam os aliados de Lula e Alckmin.
Leitão diz ao Painel que é próximo do ex-governador paulista e que o respeita muito, mas que não foi procurado e que prefere não comentar o tema no momento.
Simone Tebet (MDB-MS), Neri Geller (PP-MT) e Carlos Fávaro (PSD-MT), outros três nomes cotados para a pasta, têm sofrido com críticas internas e também do agro nos últimos dias.
A senadora emedebista é vista como uma parlamentar que fez sua carreira distante das entidades de classe do agronegócio. Geller, por sua vez, fica para trás na fila por já ter sido ministro, e Lula tem dito que não repetirá escolhas. A dificuldade para indicar Fávaro vem do fato de que sua vice, Margareth Buzetti (PP-MT), é bolsonarista, e então a indicação do senador para o ministério enfraqueceria a base do presidente eleito no Senado.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Guilherme Seto / Folha de São Paulo
Sesab: boletins epidemiológicos de Covid-19 passam a ser semanais
Os dados serão atualizados toda segunda-feira. Esta mudança em nada compromete a ação da vigilância à saúde no monitoramento da doença.
Na Semana Epidemiológica 44 (de 30/10/2022 até 05/11/2022) foram registrados 1.019 novos casos de COVID-19 (- 43,0% em relação a SE anterior), uma média de 896 casos ativos (+16,1% em relação a SE anterior) e 8 óbitos foram notificados.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
As informações de imunização contra a Covid-19 continuarão sendo disponibilizadas no Painel de Vacinação, no site https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Europa teve ao menos 15 mil mortes relacionadas ao calor em 2022, diz OMS
Ao menos 15 mil pessoas morreram na Europa nas ondas de calor registradas em 2022, informou nesta segunda-feira (7) a Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando a Espanha e a Alemanha como os países mais afetados. Os três meses entre junho e agosto foram os mais quentes na Europa desde que começaram a ser feitos registros, com temperaturas excepcionalmente altas que provocaram a pior seca detectada no continente desde a Idade Média.
“Com base em dados enviados pelos países até agora, estima-se que ao menos 15 mil pessoas tenham morrido especificamente devido às ondas de calor em 2022”, disse em nota o diretor-regional da OMS, Hans Kluge. “Quase 4.000 mortes na Espanha, mais de 1.000 em Portugal, mais de 3.200 no Reino Unido e umas 4.500 mortes na Alemanha foram registradas pelas autoridades sanitárias durante os três meses de verão”, acrescentou.
“Espera-se que esta estimativa aumente, conforme mais países forem informando as mortes provocadas pelo calor”, destacou Kluge.
Os cultivos europeus murcharam nos celeiros e a falta de chuvas provocou incêndios de uma intensidade recorde, colocando sob pressão as redes elétricas do continente. As sucessivas ondas de calor entre junho e julho, quando os termômetros alcançaram os 40ºC no Reino Unido pela primeira vez, deixaram na Europa um excesso de 24 mil óbitos, aproximadamente.
Folha de S. Paulo
João Roma é oficializado como novo presidente do PL na Bahia
Roma, agora, terá a missão de trabalhar a base do bolsonarismo no estado visando as eleições de 2024 e 2026. Como vice-presidentes estão nomeados João Lages Rocha Neto e a doutora Raissa Soares, que concorreu ao Senado Federal nestas eleições, ficando, assim como o deputado, em terceiro lugar.
A lista do diretório ainda traz os deputados federais eleitos Capitão Alden, João Bacelar e Roberta Roma como vogais, assim como os estaduais eleitos Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Raimundinho da JR e Diego Castro.
Outros nomes que não conseguiram sucesso nas urnas, como André Porciúncula, Alexandre Aleluia, Kátia Bacelar, Ivan Leite, Coronel Sturaro, James Meira e Rebeca Martins, também formam o quadro de membros da sigla a partir de agora.
Com 16 estreantes em Copas, Tite convoca Brasil para o Mundial
A lista tem nove remanescentes da equipe do último Mundial, há quatro anos, na Rússia. Dois deles (o zagueiro Thiago Silva e o atacante Neymar) ainda defenderam o país na Copa de 2014 (Brasil), junto do lateral Daniel Alves, que perdeu a edição passada por lesão. Thiago e Daniel, por sua vez, também representaram a camisa amarelinha em 2010, na África do Sul. Dezesseis atletas terão a oportunidade de jogar o torneio pela primeira vez. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, será o chefe da delegação.
Todos os jogadores integram uma lista prévia, com 55 nomes, que Tite enviou à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no último dia 21 de outubro. A CBF e o treinador optaram por não divulgarem, oficialmente, quem fez parte da relação. Uma eventual troca, somente por lesão, pode ser realizada até um dia antes da estreia brasileira, desde que o novo atleta conste entre os 55 pré-convocados.
Os convocados se apresentam à seleção na próxima segunda-feira (14), em Turim (Itália), onde o grupo se concentrará por cinco dias no centro de treinamento da Juventus, antes da viagem para Doha (Catar). A estreia na Copa será no próximo dia 24, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail, contra a Sérvia. No dia 28, às 13h, a equipe canarinho terá pela frente a Suíça, no Estádio 974. No dia 2 de dezembro, os comandados de Tite voltam ao Lusail, para encarar Camarões, às 16h, encerrando a participação no Grupo G, pela primeira fase.
Relação de convocados para a Copa:
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
Laterais: Daniel Alves (Pumas-MEX), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Sevilla-ESP) e Alex Sandro (Juventus-ITA).
Zagueiros: Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Thiago Silva (Chelsea-ING), Éder Militão (Real Madrid-ESP) e Bremer (Juventus-ITA).
Meias: Casemiro (Manchester United-ING), Fred (Manchester United-ING), Fabinho (Liverpool-ING), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Lucas Paquetá (West Ham United-ING) e Everton Ribeiro (Flamengo).
Atacantes: Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Vinícius Júnior (Real Madrid-ESP), Rodrygo (Real Madrid-ESP), Raphinha (Barcelona-ESP), Richarlison (Tottenham Hotspur-ING), Gabriel Jesus (Arsenal-ING), Pedro (Flamengo), Antony (Manchester United-ING) e Gabriel Martinelli (Arsenal-ING).
* Texto atualizado às 14h10 para corrigir o número de jogadores convocados pela primeira vez para uma Copa do Mundo.
Edição: Fábio Lisboa
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São PauloDecisão de Rui de segurar indicação ao TCM há 15 meses aumenta especulação sobre plano de nomear primeira-dama
Afinal, sem justificativa aparente, ele segura há mais de um ano o processo para a escolha do substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou em agosto do ano de 2021. É como avaliam deputados governistas, sem entender a demora de Rui em resolver a pendência até agora, quando está prestes a deixar o governo.
Para eles, o processo eleitoral pode explicar o motivo pelo qual o governador segurou tanto tempo a indicação. Constrangido em ele próprio fazer a nomeação da mulher, Rui estaria esperando a eleição de um correligionário para tentar tornar o processo mesmo suscetível a críticas.
“Não faz sentido o governador segurar por tanto tempo o processo de escolha do novo conselheiro do TCM, com tanta gente interessada”, diz um parlamentar da base, especulando que, por trás da demora, pode estar a estratégia de Rui de promover a própria mulher à condição de conselheira.
O principal questionamento à indicação é feito também pela base. Deputados lembram que além de não ter formação para o cargo – Aline é formada em Enfermagem, profissão à qual se dedicou antes de se tornar primeira-dama – ela nunca exerceu uma função pública de relevância.
Por esta visão, faltaria a ela, portanto, experiência para encarnar a figura de membro do colegiado do Tribunal. Outro aspecto é a suspeita de favorecimento que a nomeação causaria, capaz, no dia de hoje, de produzir um escândalo na política nacional.
Um outro deputado da base governista lembra que o assunto pode virar uma polêmica de grandes proporções, extrapolando as fronteiras baianas, porque o governador é cotado para assumir tanto o ministério das Cidades quanto a Casa Civil ou a Petrobras no governo Lula.
Pelo menos três outros nomes aparecem como interessados na vaga do TCM, apesar de o governador estar jogando parado em relação ao assunto. Na Assembleia Legislativa, seriam candidatos os deputados estaduais Alex Lima (PSB), que não disputou a reeleição, e Fabrício Falcão (PCdoB), que se reelegeu.
Correndo por fora, estaria o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que pode ser substituído no governo de Jerônimo Rodrigues. Os dois primeiros já teriam sinalizado aos colegas ter interesse em disputar a indicação para o cargo, cobiçado pelos altos salários e outros privilégios, como a vitaliciedade.
Mário Júnior defende união para manter auxílio em R$ 600 e aumentar salário-mínimo
“Defendo e vou trabalhar pela união da Bahia e do Congresso Nacional na construção de pontes com o governo federal para garantir o auxílio Brasil de 600 reais, salário-mínimo mais justo e programas sociais que promovam a geração de emprego e renda, combatendo as desigualdades e superando a pobreza na Bahia e no Brasil”, disse Negromonte Júnior. Segundo o deputado, o aumento justo do salário-mínimo deve garantir as três refeições por dia das famílias, vai ampliar o poder de compra incentivando a economia e, assim, gerar mais emprego e mais renda em todo o país.
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