Uso de receita extra para investimento pode elevar gasto fora do teto a R$ 198 bi
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| Foto: Caio Guatelli/AFP |
A possibilidade de destinar essa fatia da arrecadação ao financiamento de investimentos, até o limite de 2% da RCL (receita corrente líquida), foi divulgada na noite de quinta-feira (10) pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião sobre a PEC na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A receita corrente prevista na proposta orçamentária é de R$ 1,15 trilhão. Um percentual de 2% seria equivalente a R$ 23 bilhões.
O valor se somaria aos R$ 175 bilhões necessários para manter o benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família), mais a parcela de R$ 150 por criança até seis anos. Essa despesa ficaria fora do teto de gastos —regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A proposta de uso dos 2% da receita corrente líquida para investimentos foi incluída na minuta da PEC da Transição que está em negociação entre os parlamentares, assim como a retirada permanente do Bolsa Família do alcance do limite de gastos.
Interlocutores ouvidos pela Folha avaliam que essa versão ainda não é definitiva e pode mudar nos próximos dias. Nesta sexta-feira (11), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante do novo governo nas tratativas do Orçamento, divulgou nota informando que a apresentação formal da proposta deve ocorrer só na quarta-feira (16).
“Após as agendas de ontem [quinta], dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula”, afirmou Dias.
A expectativa agora é que novas negociações sejam feitas entre a equipe de transição e as lideranças do Congresso.
A própria ideia de usar receitas extraordinárias para bancar investimentos não é consenso. No entanto, ela tem sido defendida por parte dos parlamentares para impulsionar obras e também despesas desse tipo em áreas como saúde, educação e pesquisa.
Um dos argumentos dessa ala é que o gasto extra teria uma espécie de lastro fiscal, isto é, seria realizada mediante o ingresso, no ano anterior, de alguma receita não recorrente —como um bônus de assinatura de contratos de exploração de petróleo.
Pela lógica em discussão, a arrecadação desse tipo observada em 2022, por exemplo, liberaria espaço para despesas no ano que vem, até o limite de R$ 23 bilhões. Caso não haja esse lastro fiscal, o gasto adicional não poderia ser realizado.
“Há uma ideia também, é preciso que a gente veja o texto como vem, de excepcionalizar 2% de receitas extraordinárias. Mas é um valor não tão expressivo”, disse Castro na quinta-feira. “[Os 2%] Seriam permanentes também, pelo menos é o que estou entendendo. Tem que ver como isso virá escrito na PEC. Gastar até 2% da receita corrente líquida.”
Mais cedo, Dias também havia confirmado a discussão sobre o uso das receitas extraordinárias.
“Essa proposta não foi da equipe de transição, surgiu na Câmara e no Senado. Pedimos um esforço sobre destinação de emendas, para uma parte significativa ser priorizada como ’emendas para investimentos’, para ajudar a integrar e ampliar investimentos privados, com melhores resultados na economia social e fiscal”, afirmou.
Segundo o senador eleito, a meta é impulsionar os investimentos a 1% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a cerca de R$ 100 bilhões.
Ao retirar o Bolsa Família do teto de gastos, o novo governo prevê liberar os R$ 105,7 bilhões hoje reservados ao programa na proposta orçamentária. O dinheiro pode ser redistribuído para ações com poucos recursos para 2023, como Farmácia Popular, aumento real do salário mínimo, ações de saúde, educação e obras públicas.
A PEC também deve prever uma exceção ao cumprimento da meta de resultado primário, que autoriza déficit de até R$ 65,9 bilhões em 2023. Mas essa medida valeria apenas no ano que vem.
A partir de 2024, o novo governo precisará incorporar o gasto com o programa na meta fiscal —o que forçará a exposição do déficit ou a adoção de medidas para contê-lo.
Outra excepcionalidade que valerá apenas para 2023 é a que alcança as regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A PEC vai permitir à equipe de Lula criar uma nova despesa permanente sem necessidade de compensação, mas só no ano que vem.
Caso a nova administração queira, a partir de 2024, ampliar o valor para além dos atuais R$ 600, o aumento permanente do gasto precisará ser compensado pelo corte de despesas ou por alta na carga tributária do país, como exige a LRF.
Esse ponto tem sido considerado relevante diante de temores no mercado financeiro de que a retirada do programa do teto de gastos sirva como uma espécie de autorização para o futuro governo Lula elevar significativamente o valor do benefício.
O tamanho da fatura total da PEC também tem preocupado investidores, e contribuiu para o mau humor que se disseminou após o discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta.
“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos?”, disse Lula.
As falas do petista foram mal recebidas pelo mercado financeiro, que teme um descontrole das contas públicas e do endividamento na esteira do aumento das despesas.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reagiu a essas críticas. “Se há alguém que teve responsabilidade fiscal, foi o governo Lula”, afirmou. Aliados de Lula, por sua vez, avaliam que o mercado exagerou na reação negativa após o discurso do petista, mas uma ala admite que deve haver uma cautela maior por parte dele nas falas sobre economia.
Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo
Argentina congelará preços de 1.500 bens de consumo em meio a inflação galopante
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| Foto: Mariana Nedelcu/Reuters |
O governo peronista de centro-esquerda está lutando contra uma queda na popularidade e protestos de rua, enquanto os preços em espiral minam o poder de compra dos consumidores, mesmo conforme um déficit acentuado e reservas em moeda estrangeira cada vez menores criam riscos para a economia.
O Ministério da Economia disse em um decreto formal que um novo programa de “Preços Justos”, abrangendo bens de consumo de alimentos e bebidas a produtos de limpeza, ajudará a “estabilizar os preços dos produtos em favor do consumidor”.
Alguns itens terão alta de 4% antes de entrarem no esquema de congelamento de preços por quatro meses, enquanto outros iniciarão o programa nos valores atuais, mas poderão aumentar em até 4% ao mês.
Antes das eleições do próximo ano, a insatisfação tem começado a crescer, com os níveis de pobreza perto de 40%. Milhares protestaram na quinta-feira contra o governo e o FMI (Fundo Monetário Internacional), que emprestou bilhões de dólares ao país latino-americano.
“Temos inflação de três dígitos. O aumento dos preços dos alimentos é bárbaro e estamos diante de um dezembro brutal”, disse a manifestante Monica Sulle.
Nicolás Misculin / Folha de São Paulo
Se Lula não atender rápido a anseios da população, governo vai por água abaixo, diz Mantega
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| Foto: Marcus Leoni/Folhapress |
“Ele não quer começar o governo com as mãos amarradas. Porque, se não, ele não vai longe. Se ele não conseguir atender rapidamente os anseios dessa população, o governo vai por água abaixo”, afirma à Folha.
O mais longevo ministro da Fazenda do Brasil diz que Lula sempre pediu ao então titular da pasta preocupação com as contas públicas e que não existe antagonismo entre fiscal e social. No entanto, ele ressalta que é necessário gastos emergenciais e que é preciso elevar a taxa de crescimento do país.
Ele afirma que o governo vai precisar de uma licença de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões fora do teto em 2023 e que o mercado já aceitou isso. Na sequência, durante o ano que vem, deve ser discutida a nova âncora fiscal do país para guiar as expectativas de médio e longo prazo.
Mantega diz que seu trabalho na transição terá como objetivo remontar o antigo Ministério do Planejamento, inclusive para receber novamente a Secretaria de Orçamento Federal (hoje sob o guarda-chuva da Economia). Descarta ser ministro nem da área e nem de qualquer outra.
Ele elogiou os economistas escolhidos para a área da Economia e concorda com a afirmação de um deles, Persio Arida, de que o governo não pode errar na largada.
“Acho que é bastante salutar essa ideia. Não se pode queimar a largada”, diz. “Mas também não se pode mergulhar na estagnação que o Bolsonaro deixou”.
Fábio Pupo / Folha de São Paulo
É preciso olho para o social e para o equilíbrio fiscal para evitar incerteza, diz Campos Neto
Segundo o chefe da autoridade monetária, a camada mais vulnerável da população seria a mais afetada em caso de irresponsabilidade fiscal, o que geraria impacto negativo no setor produtivo e na geração de empregos.
“A gente precisa ter, de um lado, olho para social, a gente entende que a pandemia deixou muitas cicatrizes, mas precisa ter também um olho para o equilíbrio fiscal”, afirmou Campos Neto em evento da CFA Society Brazil sobre o cenário econômico.
“No final das contas, se a gente não tiver equilíbrio fiscal, a gente volta para mundo de incerteza, onde a expectativa inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo em termos de investimento e, no final, quem sofre mais com isso é exatamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de emprego”, continuou.
Campos Neto disse também que o mercado financeiro começou a entender que uma parcela dos programas que foram concebidos como temporários devem se tornar permanentes, aumentando os gastos públicos. A incerteza em relação ao arcabouço fiscal também provocou uma piora na percepção dos economistas sobre a economia brasileira.
Na quinta-feira (10), o descontentamento de investidores após discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuiu para a queda de 4% do Ibovespa, índice referência da Bolsa de Valores brasileira, aos 108.964 pontos. O dólar comercial à vista disparou 4,08% e fechou cotado a R$ 5,3960, na venda.
Para Campos Neto, é “normal” que se aumente o ruído no período de transição do governo. “A gente tem de esperar e ver como vai ser a consolidação disso, aí a gente vai trabalhar. O Banco Central está aberto para trabalhar com o governo novo. Tenho conversado com algumas pessoas, mas ainda muito incipiente. Acho que a gente precisa esperar”, disse.
O presidente do BC contou que ainda não teve muito contato com a equipe de transição, mas que tem conversado “de tempos em tempos” com Persio Arida, um dos pais do Plano Real e um dos coordenadores do grupo técnico de economia, ao lado André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.
Na quinta, em Brasília, Lula ironizou a reação negativa do mercado financeiro a suas críticas ao teto de gastos e à política de austeridade fiscal. Ele afirmou nunca ter visto um mercado “tão sensível” como o brasileiro.
“O mercado fica nervoso à toa. Nunca vi o mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso em quatro anos de [Jair] Bolsonaro (PL)”, respondeu.
Mais cedo, em seu discurso, o presidente eleito questionou “por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país?”. “Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos? Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”, completou.
Nathalia Garcia, Folhapress
Gleisi reage a comandantes militares e diz que não cabe a eles opinar sobre processo político
“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos s/ a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, q devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, ñ são pacíficos nem ordeiros”, escreveu em rede social.
Em nota conjunta nesta sexta-feira (11), os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica trataram dos atos antidemocráticos pelo país que pedem um golpe militar após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o petista Luiz Inácio Lula da Silva. A nota, porém, é recheada de recados indiretos ao Judiciário.
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam em nota.
A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Na nota, não fica claro a quem eles se referem quando condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos”. Bolsonaristas e setores militares têm se incomodado e tratado como censura recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apoiadores do presidente de Bolsonaro estão reunidos em frente a quartéis desde o fim do segundo turno, em protesto contra a vitória de Lula. Os atos antidemocráticos pedem intervenção das Forças Armadas contra o resultado eleitoral.
“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito.”
Os comandantes indicam novo recado a Moraes.
“Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que ‘Dele’ emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.”
A nota ainda faz um apelo ao Legislativo, o que de novo pode ser lido como um pedido para impedir as seguidas interferências do Judiciário em outros Poderes.
“Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.”
Três oficiais-generais consultados pela Folha afirmaram que o objetivo da nota conjunta era mostrar à população que as Forças Armadas não agirão fora da legalidade e, às instituições, que é preciso se debruçar sobre as preocupações apresentadas pela sociedade.
Há um consenso na caserna de que as manifestações, por mais que se façam pedidos antidemocráticos de intervenção militar, não são golpistas.
O entendimento é de que uma parcela da população está insatisfeita com o Judiciário e a forma como se deu o processo eleitoral, com a retirada de perfis das redes sociais.
Para o generalato, a manifestação nos QGs traz um pedido ilegítimo para uma insatisfação legítima.
Folhapress
Elinaldo sofre tentativa de assalto ao trafegar na Via Parafuso, em Camaçari; bandidos estavam armados
A ação criminosa teve início quando Elinaldo seguia no sentido Camaçari quando um veículo prata, com três bandidos armados, se aproximou do carro em que estava o prefeito. Os criminosos bateram na lateral esquerda do automóvel de Elinaldo e um deles anunciou o assalto. O bandido, que estava no banco da frente do passageiro, mandou o motorista do prefeito parar o carro e descer do veículo.
Diante da negativa do condutor, os assaltantes começaram a atirar contra o carro do prefeito. Seguranças do prefeito, então, reagiram à tentativa de assalto e passaram efetuar disparos contra o veículo em que estavam os bandidos. Diante disso, os criminosos desistiram da ação e fugiram.
Não há, ainda, informações sobre o veículo – um Jeep Renegade de cor prata – em que estavam os criminosos nem sobre a identidade dos assaltantes.
Lucro dos grandes bancos cresce 7,6% e alcança R$ 24,8 bilhões no 3º trimestre
Enquanto Santander e Bradesco foram os destaques negativos, com quedas acima de 20% do lucro reportado de julho a setembro, o BB despontou na ponta contrária, com um aumento de quase 63% do lucro no período.
O banco estatal lucrou R$ 8,4 bilhões no terceiro trimestre, alta de 62,7% em bases anuais, com um crescimento de 19% da carteira de crédito ampliada, embora com um aumento de 0,5 ponto percentual da inadimplência, para 2,34% em setembro.
“Cada vez mais, utilizamos a inteligência de dados para subsidiar nossas decisões estratégicas. Isso tem permitido que possamos construir um relacionamento sustentável com nossos diversos perfis de clientes. Como resultado, nossa inadimplência segue abaixo da apresentada pela média do sistema financeiro [de 2,80%] “, afirmou Fausto Ribeiro, presidente do BB.
Segundo Marco Barbosa, analista da Mirae Asset Wealth Management, o banco estatal apresentou um “excelente desempenho”, com resultados recordes e rentabilidade acima dos pares privados.
“Reiteramos nossa recomendação de compra para as ações BBAS3, fazendo ressalvas apenas a possíveis decisões da nova equipe econômica que venham a mudar as diretrizes chaves do banco no sentido de prezar por operações que combinem boa rentabilidade sem elevado risco, inovação tecnológica e continuidade do bom controle de custos e despesas”, aponta o analista da Mirae Asset.
Último dos grandes bancos a divulgar os resultados, os números do Itaú conhecidos nesta quinta-feira (10) também foram bem recebidos pelos investidores, com um crescimento de cerca de 20% do lucro no terceiro trimestre, para R$ 8,1 bilhões.
“O Itaú apresentou um bom resultado, em linha com nossas estimativas. Com a divulgação de resultados ruins de seus pares privados, havia preocupações do mercado quanto a uma possível surpresa negativa do banco. Porém, não foi o que ocorreu”, destacam os analistas da Ativa Investimentos em relatório.
Os especialistas assinalam que a inadimplência, indicador que vinha sendo o terror desse trimestre para o setor, subiu apenas 0,12 ponto percentual em bases trimestrais, chegando a 2,82%. “O Itaú mostrou o diferencial na gestão e na qualidade da sua carteira frente ao cenário adverso para todo o setor bancário.”
Já entre os resultados que decepcionaram os analistas, o Bradesco viu as ações desabarem 17,4%, maior queda desde setembro de 1998, após o banco surpreender o mercado com uma queda de 23% no lucro do terceiro trimestre, para R$ 5,22 bilhões.
Presidente executivo do Bradesco, Octavio de Lazari Junior afirmou que o cenário econômico, com a inflação e os juros elevados, afetou a capacidade de pagamento dos clientes.
“Entramos agora em um momento de aumento de provisões, tendência que deve se manter até parte de 2023. A inadimplência cresceu no segmento massificado, para pessoas físicas e micro e pequenas empresas”, disse Lazari.
Os analistas da Guide avaliam que o banco entregou uma “piora expressiva” dos números referentes ao terceiro trimestre, com um crescimento acelerado da inadimplência e da carteira renegociada que pode resultar no contínuo avanço da provisão para devedores duvidosos.
“Por esse movimento, acreditamos que o Bradesco continuará registrando piora dos seus indicadores.”
O banco Santander Brasil, por sua vez, reportou lucro líquido de R$ 3,122 bilhões no terceiro trimestre de 2022, o que corresponde a uma queda de 28% na comparação com igual período do ano passado e de 23,5% ante o trimestre anterior, segundo balanço de resultados divulgado na manhã desta quarta-feira (26).
Segundo Mario Leão, CEO do Santander Brasil, o resultado ficou dentro das expectativas internas, à medida que, ainda ao final do ano passado, o banco anteviu uma deterioração no quadro macroeconômico do país, o que o levou a pisar no freio em 2022, com uma redução na concessão de crédito, especialmente para clientes pessoa física com pior avaliação de risco.
“O momento atual é mais desafiador e ele se reflete nos resultados, mas é parte de um ciclo conhecido, antecipado, calculado, e que, portanto, não nos surpreende”, disse Leão, durante conversa com jornalistas.
Analista da Suno Research, José Eduardo Daronco disse que o aumento da inadimplência da carteira de pessoa física foi a principal responsável pela redução da rentabilidade do banco.
“Como o Santander possui uma carteira de crédito bastante exposta ao cartão de crédito, financiamento de veículos e crédito pessoal, o aumento recente das taxas de juros acabam impactando diretamente, elevando a inadimplência e fazendo com que o banco aumente a sua provisão para crédito duvidoso”, explicou o analista, que espera que o banco continue com os resultados pressionados nos próximos trimestres, principalmente pela elevação das taxas de juros.
Lucas Bombana, Folhapress
Confiança do empresário industrial cai pelo segundo mês seguido
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 8,5 pontos entre outubro e novembro de 2022 e está em 51,7 pontos. É o segundo mês consecutivo de piora da confiança, após sucessivos avanços de otimismo do setor industrial ao longo do ano. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Apesar da forte queda, os empresários da indústria seguem confiantes, pois o indicador permanece acima da linha divisória de 50 pontos, que separa um estado de confiança de um estado de falta de confiança.
Segundo a CNI, a piora foi mais intensa quando se avalia o futuro da economia nos próximos seis meses. O Índice de Expectativas, um dos dois componentes do Icei, caiu de 59,3 pontos para 45,9 pontos, atravessando a linha divisória dos 50 pontos. "Nesse caso, o setor industrial migrou do otimismo ao pessimismo", explica a CNI.
Economia
Já o Índice de Condições Atuais, outro componente do Icei, recuou 3,7 pontos para 53,2 pontos. Ao permanecer acima dos 50 pontos, o índice continua apontando melhora das condições atuais da economia brasileira e das empresas em relação aos seis meses anteriores.
“Na avaliação dos empresários, contudo, a percepção de melhora se mostra mais fraca e menos disseminada que no mês de outubro”, explicou a CNI, em comunicado.
Foram consultadas 1.578 empresas, entre 1º e 8 de novembro de 2022, sendo 620 de pequeno porte, 590 médias empresas e 368 de grande porte.
Matéria atualizada às 10h08
Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília - BrasíliaAtualizado em 11/11/2022 - 10:08
Comandantes militares criticam ‘excessos’ e ‘desarmonia’ de atos antidemocráticos
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam em nota.
A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Apoiadores do presidente de Bolsonaro estão reunidos em frente a quartéis desde o fim do segundo turno, em protesto contra a vitória de Lula. Os atos antidemocráticos pedem intervenção das Forças Armadas contra o resultado eleitoral.
Nesta quinta (10), como mostrou a Folha de S.Paulo, o comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou aos generais da Força que as manifestações antidemocráticas em frente aos quartéis não devem ser reprimidas pelos batalhões.
Na avaliação da cúpula do Exército, os atos são permitidos pela Constituição e, por mais que possam gerar distúrbios nas regiões militares, não devem ser encerrados por força.
A orientação foi repassada durante uma reunião que o Exército tradicionalmente realiza para o encerramento do ano de instrução, na qual a análise das ações realizadas pela Força é repassada ao generalato.
As últimas horas têm sido acompanhadas com apreensão por generais da cúpula do Exército.
Em conversas reservadas, os oficiais têm argumentado que o relatório do Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral trouxe conclusões técnicas, e não políticas.
O documento, entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta (9), não aponta nenhum indício de fraude nas eleições, mas apresenta sugestões e pede a apuração sobre o momento da compilação dos códigos-fontes e a geração dos programas eleitorais.
Por outro lado, alguns generais consideraram inadequada a nota divulgada pela Defesa, nesta quinta, que diz não descartar a possibilidade de fraude nas eleições.
“Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”, escreveu a pasta.
A fiscalização do pleito feita pelo Ministério da Defesa foi usada por Bolsonaro para alimentar teorias da conspiração sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
No âmbito político, aliados de Bolsonaro aprovaram o comportamento do Ministério da Defesa de emitir a nota desta quinta e dizem acreditar que ela é importante para manter a mobilização bolsonarista pelo país.
Além disso, a análise é que o relatório fortalece Bolsonaro na oposição e indica que o presidente manterá mesmo fora do governo o discurso -sem provas- de que o sistema eletrônico de votação não é confiável.
LEIA ÍNTEGRA DA NOTA
“Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais’.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que ‘Dele’ emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica”
Folhapress
Meirelles deseja sorte a investidores, se diz ‘pessimista’ e diz que Lula ‘dilmou’
O ex-presidente do Banco Central no governo dos dois mandatos de Lula, Henrique Meirelles, afirmou hoje em evento promovido pelo BTG Pactual para clientes do banco que o presidente eleito estava sem falar sobre economia para não desagradar. “Hoje, começou a falar. Aí, ele começou a sinalizar uma direção à Dilma”, disse.
De acordo com informações do site O Antagonista, Meirelles, que chegou a ser cotado para ocupar a Fazendo no novo ministério, criticou as falas de Lula nesta manhã a parlamentares e apoiadores.
“Estou pessimista, não tenha dúvida”, afirmou. “Só posso dizer uma coisa a todos vocês: boa sorte”.
O dia foi de estresse nos mercados com a repercussão das falas do petista e a confirmação do ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma, Guido Mantega, na equipe do Gabinete de Transição do governo.
Cidades vivem clima de tensão com grupos radicais e boicotes a eleitores de Lula
Listas organizadas pela ala mais extremista de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) circularam em cidades de ao menos 13 estados, além do Distrito Federal, segundo levantamento da Folha.
Elas atingem grandes empresas, pequenos prestadores de serviços, médicos e advogados e até mesmo uma unidade da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Os casos acenderam o alerta da Polícia Civil e de Promotorias estaduais, que instauraram inquéritos para apurar os boicotes.
No interior do Rio Grande do Sul, as listas feitas contra eleitores de Lula afetaram pequenos comércios, familiares de empresários, franqueados alheios à política e entidades.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Casca, município de 9.000 habitantes na região nordeste do estado, em que uma mensagem intimava petistas a colocarem uma estrela do PT na porta dos seus negócios. A prática motivou comparações com a ascensão no nazismo na Alemanha, em que comerciantes judeus foram obrigados a se identificar com a Estrela de Davi.
O Ministério Público investiga o episódio, que envolveu ainda uma lista de boicote e uma paralisação de 120 estabelecimentos após eleição —alguns, espontâneos, outros intimidados para aderir.
Em Caxias do Sul, a gerente de uma franquia de cosméticos conta que vem sendo hostilizada ao fazer ofertas em um aplicativo de mensagens.
A profissional, que preferiu não se identificar, diz receber respostas como “não vou mais comprar produtos dessa marca que financia político ladrão”. A empresa orientou a equipe a responder que o estatuto dela proíbe doações dos seus diretores a políticos e que, se eles se posicionaram politicamente, foi por iniciativa individual.
Em Ijuí, cidade de 85 mil habitantes, a presença do nome da Apae do município em uma lista de cerca de 50 empresas e entidades a serem boicotadas preocupou Avani Zwanziger, presidente da associação local.
Doadores regulares começaram a cancelar contribuições, causando prejuízo imediato de R$ 25 mil à entidade, o suficiente para comprometer a área de assistência social, que é toda bancada por donativos e ampara as famílias das 589 pessoas com deficiência atendidas.
Avani, que não faz ideia do motivo de ter entrado na lista, repudiou o boicote, destacou o caráter apartidário da entidade e busca novos doadores.
“Talvez alguém tenha visto um funcionário falando algo sobre política. Talvez tenha sido uma vingança pessoal. Vai saber. Mas é muito triste”, diz.
Em Palmeira das Missões, cidade de 33 mil habitantes, um empresário da construção civil que pediu para não se identificar também apareceu em uma lista. Mais do que os prejuízos econômicos, diz temer por desdobramentos do discurso de ódio exacerbado nas eleições.
Para ele, pessoas da região que falavam que Lula era o diabo não vão respeitar a vitória do petista. Enquanto busca medidas judiciais, o empresário diz temer pela filha pré-adolescente, que foi hostilizada na escola.
Listas de boicote a comerciantes circularam também em cidades do interior de São Paulo. Proprietário de uma livraria em Araras, Eduardo Pedreschi, 59, foi um dos alvos.
“É desagradável, triste, mas é uma atitude que não reflete a opinião dos moradores da cidade. Vejo mais como um comportamento de uma minoria que está, para dizer o mínimo, confusa”, afirma.
Pedreschi diz que não chegou a ser hostilizado e até recebeu manifestações de solidariedade. Mas diz lamentar um ataque orquestrado à única livraria da cidade: “Construí uma reputação a duras penas em 20 anos. Se não estivesse solidificado, poderia sofrer.”
Fernando da Fonseca, 57, proprietário de uma casa lotérica em Batatais (350 km da capital), também foi alvo de uma lista de boicotes. Ele afirma que, depois da eleição, passou a sentir falta de três ou quatro clientes bolsonaristas que costumavam ir à lotérica com frequência.
“É meio estranho quando uma pessoa está habituada a vir sempre no mesmo lugar e, de repente, para de vir. Mas acho que, quando as coisas esfriarem, eles vão voltar. Um deles já voltou essa semana”, afirma.
Fernando diz que não é exatamente um petista, mas votou em Lula nesta eleição. Diz que o que causou a fúria dos bolsonaristas mais radicais foi o fato de uma das funcionárias da lotérica ter participado de um vídeo em favor do petista nas redes sociais.
Em Barretos, norte do estado, a lista incluiu até mesmo advogados, o que motivou uma manifestação e repúdio da subseção local da OAB.
No Recife, circulou uma lista de médicos que apoiaram Lula. Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco disse que a lista “tem caráter constrangedor, intimidatório e discriminatório” e informou que acionaria a Justiça.
Em Cláudio, cidade de 30 mil habitantes no centro-oeste de Minas, foram ao menos três listas divulgadas em redes sociais, sendo que uma delas incluía ataques pessoais aos supostos eleitores do PT.
Uma prestadora de serviços estéticos recebeu a seguinte menção na lista bolsonarista: “vota em Lula porque tem muitos filhos sem saber quem é o pai e tem esperança em receber bolsa família”.
A pressão contra quem não votou em Bolsonaro, diz um dos empresários listados, vem das características econômicas da cidade, que possui fábricas do setor metalúrgico cujos donos apoiaram o presidente e exercem influência sobre os empregados.
Outra lista que circulou hostilizava membros da Câmara Municipal. O vereador Darley Lopes (Cidadania), que diz que em momento algum revelou em quem votaria, acionou a Justiça: “Sempre acreditei na democracia. Respeitar os princípios democráticos é o básico para se viver em sociedade.”
Caue Fonseca, João Pedro Pitombo e Leonardo Augusto/Folhapress
Estados pedem imunizantes contra covid-19 para bebês sem comorbidade
Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde começou a distribuir doses da vacina pediátrica Comirnaty, da Pfizer, para crianças com comorbidades entre 6 meses e 3 anos. Ao todo, 1 milhão de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal. No entanto, a vacinação para todas as pessoas da faixa etária está autorizada pela Anvisa desde 16 de setembro.
“O Conass defende a compra imediata de doses suficientes para vacinar toda a faixa etária incorporada e a vacinação seja oferecida para esse grupo sem restrições como a que está definida na Nota Técnica nº 114/2022 – DEIDT/SVS/MS, na qual incluiu somente as crianças com comorbidades”, pediram os secretários estaduais de Saúde, em nota assinada pelo presidente do Conass e secretário do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior.
O texto citou o Boletim InfoGripe, publicado hoje pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou que as crianças até 4 anos constituem atualmente o grupo com maior risco para a covid-19, considerando-se a população com até 60 anos de idade. Segundo o boletim, a doença está em expansão na população adulta em quatro estados: Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, com risco de disseminar-se para as crianças.
O presidente do Conass também destacou que a ampliação da imunização para todas as crianças da faixa etária também é defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), assim como por todas as unidades da Federação. “Essa posição institucional foi expressada em todos os fóruns com participação de representantes do Conass”, afirma.
Agência Brasil
Ação conjunta apreende carabina em Feira de Santana
Segundo o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, a arma foi encontrada com suspeitos, durante uma ação de combate a Crimes Violentos Letais Intencionais.
Também foram apreendidos um carregador com munições 9 milímetros, munição 7,62, maconha e um celular.
Uma mulher foi autuada na 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Ascom l Marcia Santana
Mulher é presa com droga avaliada em R$ 30 mil
Três quilos de crack, avaliados em R$ 30 mil, uma pistola calibre 9 mm, 12 munições, uma motocicleta e um caderno com anotações do tráfico foram apreendidos, na quarta-feira (9), em Irecê, por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade.
“A motocicleta já foi usada numa tentativa de homicídio, ocorrido no bairro Leda 3 e o caderno possui anotações da contabilidade do tráfico de aproximadamente R$ 500 mil”, acrescentou o delegado.
Equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/CHAPADA) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) auxiliaram nas diligências. “A Polícia Civil dará prosseguimento às investigações, com o objetivo de identificar os autores dos delitos”, ressaltou Alex Nunes Rocha.
Fonte: Ascom l PC
Seis pessoas acabam presas por tráfico de drogas no interior
O delegado titular de Mairi e substituto e Várzea da Roça, delegado Paulo Victor Caruzzo, explicou que a ação identificou pessoas suspeitas de ameaça e extorsão. "Ao logo da investigação, percebemos que estes criminosos estava ligados ao tráfico de drogas. Mapeamos, descobrimos endereço e realizamos a ação", detalhou.
Foram apreendidas maconha, cocaína e crack em tabletes e porções prontas para o comércio, dois veículos onde estavam as porções de drogas e celulares.
O comandante da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Capim Grosso), major Samuel Sampaio, enfatizou a importância da atividade integrada para o bom resultado da operação.
Também participaram da ação a 24ª CIPM, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, Rondesp Norte e a 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jacobina).
O grupo foi conduzido à Coorpin de Jacobina, onde permanece à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom l Marcia Santana
Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar
Por recomendação do relator na comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3010/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), e ao PL 4507/16, do deputado já falecido Rômulo Gouveia. As propostas tratam do assunto e tramitam em conjunto.
Diego Garcia apresentou um novo substitutivo à matéria, basicamente com alterações de técnica legislativa.
Ao defender a matéria, o relator observou que inexiste, no conjunto das normas legais de prevenção especial do Estatuto da Criança e do Adolescente, regramento protetivo específico relativo aos conteúdos de material escolar destinado ao público infantojuvenil.
“Crianças e adolescentes não podem ser educados com materiais escolares degradantes e desprovidos de bons valores, pois têm direito a sua formação de acordo com o que é socialmente mais desejável do ponto de vista moral e ético”, afirmou Diego Garcia. “Quando expostos precocemente à pornografia, crianças e adolescentes são mais propensos a ter desajustamentos emocionais, assim como correm mais risco de sofrer qualquer forma de exploração sexual.”
Garcia acrescentou que materiais de cunho erótico são, por vezes, fornecidos por pedófilos a suas vítimas como parte do processo para a prática de condutas delituosas. “Vale salientar que a criança ou o adolescente tende a reproduzir os comportamentos vistos na pornografia.”
Classificação indicativa
O texto aprovado acrescenta ainda uma classificação indicativa quanto a imagens, ilustrações, sinais e textos de caráter erótico, pornográfico ou obsceno, conforme as idades. Assim, determinado material será vedado:
- para menores de 12 anos quando existirem diálogos, narrações ou cartelas gráficas sobre sexo, em qualquer contexto;
- para menores de 14 anos quando existirem imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulantes; e
- para menores de 18 anos quando a imagem contiver sexo com incesto, sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como
Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho.
“Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta.
Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.
Nova lista
Atualmente, são considerados hediondos, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto.
“Esse projeto se arrasta desde 2015 e é de extrema importância porque será um divisor de águas na proteção das crianças e dos adolescentes no Brasil”, argumentou o relator.
Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos:
- lesão corporal grave ou seguida de morte praticada contra criança ou adolescente;
- corrupção de menores;
- satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente;
- divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro;
- maus-tratos contra criança ou adolescente seguidos de morte;
- abandono de crianças ou adolescentes quando disso resultar morte;
- tráfico de pessoas cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
- produzir ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
- vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
- possuir ou adquirir qualquer registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
- simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
- aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de com ela praticar ato libidinoso; e
- submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
Cenas de estupro
O projeto altera o Código Penal para separar o crime de oferecer ou publicar cenas de estupro daquele relacionado à divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia de adultos.
Este último crime continuará com pena de 1 a 5 anos de reclusão, mas o de divulgação de estupro passará para 3 a 6 anos.
Agravantes
O texto aprovado pelos deputados modifica ainda o agravante para alguns crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A pena será aumentada em 1/3 se o agente cometer crime utilizando-se de conteúdo não indexado na internet (deep web).
Em relação ao mesmo aumento de pena quando o crime é praticado por agente em razão de sua influência sobre a vítima, o texto amplia essa incidência para outros seis crimes. Hoje, ele existe apenas para o de produzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográficas com essa faixa etária.
Assim, terão aumento de pena os agentes que cometerem os crimes no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la; se usarem de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou se usarem de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau ou de autoridade que tenham sobre a vítima.
Progressão de regime
De acordo com o texto, o condenado em regime de privação de liberdade por crimes hediondos ou equiparados contra criança ou adolescente deverá cumprir ao menos 50% da pena para contar com a progressão de regime para o semiaberto.
No caso de reincidência nesse tipo de crime, será preciso cumprir, no mínimo, 70% da nova pena para contar com a progressão. Isso valerá ainda para o reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte, sendo proibido o livramento condicional.
Debate
A deputada Vivi Reis (Psol-PA) apoiou a proposta, mas a considerou insuficiente. “Este projeto está muito sintonizado com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com os preceitos que nós defendemos, mas são necessárias também políticas públicas.”
Já o deputado Léo Moraes (Pode-RO) ressaltou a necessidade de ir além do caráter pedagógico. “Devemos conter um dos crimes mais cruéis e bárbaros que existem na nossa sociedade e punir de forma muito forte, muito rígida quem o comete”, afirmou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) exemplificou a importância do endurecimento da pena com um caso real. “No Maranhão, na semana passada, um delinquente em uma dessas saidinhas estuprou a sua sobrinha de 11 anos de idade. Portanto, esse projeto vem para impedir que fato como esse volte a acontecer”, disse.
Também a favor, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) defendeu a dosagem de pena para crimes diversos. “Criminoso que tem a coragem de praticar um ato tão cruel contra crianças tem que ficar preso, não pode ter os benefícios como alguém que passou no supermercado e pegou uma bolacha para comer na hora. Não pode ter o mesmo tratamento”, opinou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsa tomba e dólar dispara com discurso de Lula e inflação
Às 16h25, o Ibovespa, índice referência da Bolsa de Valores brasileira, tombava 4,17%, aos 108.823 pontos. O dólar comercial à vista disparava 4,26%, cotado a R$ 5,4050, na venda.
“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos?”, afirmou Lula. “Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”
Lula também disse que “algumas coisas encaradas como gastos nesse país vão passar a ser vistas como investimentos”. O petista criticou a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL) e as mudanças na legislação trabalhista feitas na gestão do ex-presidente Michel Temer.
Também afirmou que a Petrobras não será fatiada e descartou privatizar Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, comentou que o mercado tende a reagir quando discursos de governantes passam a mensagem de que é necessário gastar além do limite para atender demandas sociais.
“Hoje tivemos um forte gatilho com o discurso de Lula trazendo uma relação dicotômica entre responsabilidade fiscal e gasto social”, disse Sanchez. “O mercado ou quem prega responsabilidade fiscal não é contra a assistência social.”
Clayton Castelani, Folhapress
Tribunal revoga mandados de prisão de Sérgio Cabral e saída da cadeia depende do STF
Perto de completar seis anos na cadeia, Cabral é o único político alvo da Operação Lava Jato ainda em regime fechado. Ele já teve contra si cinco mandados de prisão, mas no último ano conseguiu revogar quatro, dois deles convertidos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
A manutenção ou não da prisão do ex-governador está agora nas mãos do STF. A 2ª Turma já começou a analisar o pedido de anulação da condenação imposta por Moro e a prisão decorrente dela. O placar está 1 a 1, aguardando pedido de vista do ministro André Mendonça, bem como os votos de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Nesta quinta, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ revogaram dois mandados de prisão expedidos pelo Órgão Especial do mesmo tribunal em dois processos sobre suposto pagamento de propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes.
Por unanimidade (3 a 0), os magistrados entenderam que não há mais razão para manutenção da prisão em razão do tempo já passado dos atos criminosos. Além disso, ressaltaram o fato de Lopes, principal alvo dessas ações, já estar em liberdade.
Cabral foi preso em 16 de novembro de 2016 sob acusação de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato à frente do Governo do Rio de Janeiro (2007-2014). Ele foi alvo de 35 ações penais em decorrência da Lava Jato, tendo sido condenado em 22 com penas que, somadas, chegam a mais de 400 anos de prisão —as demais ainda aguardam sentença.
Inicialmente, o ex-governador negava as acusações. Dois anos depois da prisão, Cabral decidiu confessar seus crimes. No fim de 2019, ele conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, depois anulado pelo STF em maio de 2021.
A maré de reveses judiciais começou a mudar em dezembro do ano passado, quando o STF deu uma decisão que levou à anulação de uma de suas condenações. No mesmo mês, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou o primeiro de seus cinco mandados de prisão. O segundo foi derrubado pelo mesmo tribunal em março.
Com a decisão do TJ-RJ, resta apenas a decisão a ser tomada pelo STF sobre a validade da condenação de Cabral por Sergio Moro, confirmada pelo TRF-4. A defesa do ex-governador alega que Curitiba não era o foro adequado para analisar as acusações que envolvem suposto pagamento de propina por obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
A tese é semelhante à que levou à anulação dos processos contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Edson Fachin, relator do caso, negou os pedidos da defesa de Cabral. Já Ricardo Lewandowski defendeu a nulidade de todos os atos de Moro e a revogação da prisão do ex-governador.
Italo Nogueira, Folhapress
Projeto de apoio a microempreendedores individuais é apresentado a parceiros institucionais
A BahiaMEI estará disponível através da Internet, em endereço eletrônico que será divulgado durante o lançamento da plataforma, previsto para os próximos dias. Além disto, a iniciativa prevê a formação de mil agentes multiplicadores nos 417 municípios do estado, com intuito de disseminar o apoio técnico para o público beneficiário. O secretário da Setre, Davidson Magalhães, destacou que a Bahia conta atualmente com mais de 760 mil microempreendedores individuais, número que, segundo ele, todo mês cresce. “Esses pequenos empreendedores precisam ter um suporte, um apoio por parte do Governo do Estado e é isso que nós estamos fazendo com esse programa BahiaMEI, para que permita a eles um acompanhamento no processo de qualificação”.
Segundo Davidson Magalhães, o programa vai dar qualificação profissional inteiramente grátis a dez mil MEIs inicialmente, mas será ampliado. “Depois vamos avançar para consultoria na área tanto tributária e também na área fiscal, que são elementos importantes que vão permitir, cada vez mais, consolidar e avançar no tratamento desses MEIs. Nosso objetivo é dar produtividade a esses negócios”.
Para o gerente do Sebrae, Vítor Lopes, a iniciativa reflete a importância econômica do grande número de MEIs cadastrados na Bahia. “Daí a importância muito grande desse público ser atendido por toda a parte de capacitação, que a gente faz enquanto Sebrae. O empreendedor gera receita, gera riqueza, pode inclusive empregar pessoas também. Então, são muito importantes essas políticas públicas por parte do Estado, da Secretaria do Trabalho, no sentido de favorecer e facilitar a vida desse empreendedor, que é muito importante para a nossa economia.”
O Gerente de Estudos Técnicos da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Ricardo Kawabe ressalta que a Bahia tem uma taxa de desemprego elevada. “Todo esforço é importante, seja do setor público ou de instituições como a Fieb, que faz capacitações na área empresarial através do IEL, ou a capacitação técnica e profissional oferecida pelo Senai. Todos devem se unir no sentido de dar um preparo mínimo para que esse empreendedor individual tenha êxito na sua empreitada”, afirmou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Fiocruz alerta para alta de casos de covid-19 em quatro estados
Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem à semana epidemiológica 44, de 30 de outubro a 5 de novembro, e com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 7 de novembro.
De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, a atualização do boletim alerta o país para a disseminação da doença, após a constatação de aumento no Amazonas na semana passada.
“Na atualização, a gente observa não apenas a manutenção dessa tendência no estado do Amazonas, mas também em outros três estados. É importante lembrar que os dados de resultados laboratoriais são parciais, são informações ainda incompletas em relação ao cenário recente e ainda assim foi possível observar aumento nos casos comprovados.
Gomes explica que, nas próximas semanas, a atualização dos dados dará um panorama mais concreto sobre a mudança do cenário da pandemia.
“Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesse boletim, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação”.
Segundo ele, ainda não é possível relacionar o aumento dos casos com a identificação de novas sub-linhagens do coronavírus, identificadas recentemente no Amazonas e no Rio de Janeiro.
Agência Brasil
Lula ignora gritos de apoiadores e é chamado de bobão
“A lá o Lula agora que acabou a eleição, bobão”, disse Rosa dos Santos, moradora de Brasília que esteve no local para ver o presidente eleito e saber quem são as pessoas que vão atender o segmento social no governo.
“Eu já o encontrei algumas vezes, mas queria vê-lo novamente. Ele me prometeu em campanha resolver o problema dos anistiados políticos”, disse a apoiadora, que carregava no peito uma estrela do PT.
A fala ocorreu quando Lula deixava o CCBB. Antes disso, Lula discursou sobre o “Brasil do Futuro” a uma plateia formada por deputados e senadores de partidos aliados em auditório do CCBB.
No palanque também estavam o vice, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a esposa do presidente eleito, Janja.
O presidente eleito chorou ao falar a parlamentares aliados sobre sua prioridade de livrar brasileiros da fome e afirmou que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), não disputa vaga de ministro em seu governo.
O presidente eleito falou depois de Alckmin, que fez um discurso curto. “Não adianta pedir pro Alckmin falar um discurso mais longo porque não fala”, brincou. “Ele foi telegráfico como sempre.”
Lula afirmou ter feito questão de designar o ex-governador de São Paulo como coordenador da transição para que ninguém pensasse que ele seria ministro. “Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente da República”, afirmou.
Raquel Lopes, Folhapress
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