Jerônimo Rodrigues anuncia composição da equipe de transição governamental para a próxima gestão
Na Equipe de Transição compõem: Luiz Caetano (Serin), Carlos Mello (Casa Civil), Marcus Cavalcanti (Seinfra), Fabya Reis (Sepromi), Roberta Silva (Sesab), Adolpho Loyola e Felipe Freitas. Já no Conselho Político estão presidentes de siglas que apoiaram o governador eleito no segundo turno: Éden Valadares (PT), o senador Otto Alencar (PSD), Alex Futuca (MDB), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Ivanilson Gomes (PV), Tum Torres (Avante), Elze Facchinetti (PSOL), Iaraci Dias (Rede), Héber Santana (PSC) e Alexandre Marques (Patriota).
Os partidos devem encaminhar para a Equipe de Transição indicações para composição dos subgrupos de Povos Tradicionais; Indústria, Comércio e Serviço; Infraestrutura; Mobilidade; Trabalho, Emprego e Renda; Sustentabilidade Ambiental; Saneamento e Recurso Hídrico; Desenvolvimento Rural; Agronegócio; Ciência e Tecnologia; Turismo; Saúde; Cultura; Habitação; Segurança Pública; SJDHDS; Criança e Adolescente; Educação; Política para Mulheres; Sistêmicas e Entidade Metropolitana.
Os subgrupos têm o objetivo de analisar e compatibilizar as propostas do Programa de Governo Participativo (PGP) e organograma, que demandem mudança no desenho institucional.
Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país
Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.
A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.
A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.
De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.
Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.
Agência Brasil
Eleições nos EUA: Republicanos estão a um assento do controle da Câmara; Democratas levam Senado
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| Foto: Jim Urquhart/Reuters |
resumo
- Nos EUA, não há um órgão oficial de contagem nacional dos votos. A Associated Press faz as principais projeções:
- Câmara: Democratas 205 x 217 Republicanos (projeção da AP às 08h03).
- Senado: Democratas 50 x 40 Republicanos (projeção da AP às 08h03).
- São necessários 218 deputados e 51 senadores para controlar cada uma das Casas.
- No Senado, apenas 1/3 é renovado; democratas já tinham 36 senadores e republicanos, 29.
Últimas atualizações
Republicanos perto da vitória na Câmara
O Partido Republicano está a um assento do controle da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Os republicanos conquistaram duas vitórias na Califórnia e uma em Nova York.
Agora, os republicanos têm 217 assentos na Casa - é preciso ter 218 para obter a maioria e, portanto, o controle da Câmara.
A vitória representa o principal revés do atual presidente Joe Biden, democrata. Com o controle dos rivais políticos na Câmara, a segunda parte de sua gestão
Há 2 horas
Disputa pelo comando da Câmara de Representantes ainda segue nos EUA, e os republicanos precisam de 7 cadeiras para tirá-la dos democratas.
Há 2 dias
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Democratas comemoram vitória no Senado e republicanos se culpam pela derrota. "Quem teria pensado há dois meses que aquela 'onda vermelha' se tornaria uma gota muito pequena", disse Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes. Já Donald Trump, que se prepara para uma possível nova candidatura presidencial em 2024, culpou Mitch McConnell, líder dos republicanos no Senado, pela derrota. Leia mais aqui.
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| Nancy Pelosi em entrevista ÀBC neste domingo (13). (Foto: Reprodução/Reuters) |
Democratas mantêm controle do Senado
A candidata do Partido Democrata, Catherine Cortez Masto, foi reeleita senadora pelo estado de Nevada, segundo a Associated Press. Com a vitória dela e do ex-astronauta Mark Kelly, no Arizona, os democratas garantem maioria no Senado após uma apertada disputa com os republicanos. Leia a reportagem.
Para alcançar a maioria no Senado, um partido precisa ter pelo menos 51 votos (são 100 assentos ao todo). A vitória de Catherine garante 50. Nos EUA, quando uma votação empata no Senado, quem entra para decidir é o vice-presidente. Hoje, quem ocupa o cargo é Kamala Harris, do Partido Democrata. Desta forma, os aliados de Biden já teriam 51 votos assegurados.
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| Vitória de Catherine Cortez Masto garante ao Partido Democrata manter o controle do Senado na segunda parte do mandato do presidente Joe Biden (Foto: David Swanson/Reuters) |
Por que o resultado de Nevada é importante?
O Senado americano é composto por 100 cadeiras. Os Democratas e os Republicanos estão empatados com 49 vagas cada.
Uma vitória da democrata Catherine Cortez Masto em Nevada pode garantir a maioria para o Partido Democrata, que ficaria com 50 vagas. Só que nos EUA, o vice-presidente do país tem direito a um voto de desempate no Senado. Como Kamala Harris é democrata, o partido poderia contar com 51 votos.
Caso o republicano Adam Laxalt ganhe em Nevada, aí a disputa continua, só que na Georgia. Isso porque lá não foi atingido o mínimo de votos para eleger um candidato e haverá segundo turno no dia 6 de dezembro. Se os republicanos ganharem nos dois estados, ficam com 51 cadeiras.
A disputa no Alaska ainda não está definida, mas a concorrência é entre dois candidatos republicanos e a vaga deles já está na contagem atual de 49 cadeiras.
Há 3 dias
Filho de brasileiros será deputado no Congresso dos EUA
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| George Santos faz campanha em Nova York, Estados Unidos, no dia 5 de novembro de 2022 (Foto: Mary Altaffer/AP) |
Filho de pai mineiro e mãe fluminense, George Santos nasceu e cresceu no Queens, em Nova York. Ele conquistou uma cadeira na Câmara dos Representantes nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, em uma disputa histórica entre dois candidatos abertamente gays concorrendo à mesma vaga.
O republicano George Santos venceu o democrata Robert Zimmerman pela vaga deixada pelo democrata Tom Suozzi no 3º Distrito do Congresso de Nova York.
No entanto, Santos não é um defensor dos direitos LGBTQIA+. Suas propostas estão mais voltadas para a questão econômica e em defesa dos direitos dos imigrantes no país. Leia aqui o perfil de George Santos.
Há 3 dias
Astronauta democrata vence no Senado, e disputa volta a cenário de empate
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| O astronauta e senador democrata dos EUA Mark Relly, que venceu a disputa pelo Senado no Arizona, durante comício no início de novembro de 2022. (Foto: Alberto Mariani/ AP ) |
Os democratas levaram outra disputa crucial no Arizona: um astronauta que já participou de quatro missões espaciais venceu a disputa no estado para o Senado - onde o cenário é mais incerto, derrotando o republicano Blake Masters, um empresário do mercado de capital de risco.
Mark Kelly, que também serviu a Marinha, sobreviveu a um tiro na cabeça durante uma tentativa de assassinato em 2011 e virou um forte crítico da posse de armas. Foi uma vitória, portanto, simbólica, mas que também indicou a chance de os democratas vencerem no Senado.
Isso porque a corrida pelo controle da Casa ficou empatada - agora, segundo projeções da AP, republicanos e democratas têm, cada um, 49 votos. Faltam Nevada e Georgia.
Porém, no Senado, a vice-presidente do país - a democrata Kamala Harris - tem direito a voto de desempate.
Há 3 dias
Democrata derrota negacionista para posto de autoridade máxima das eleições no Arizona
Em meio a disputas apertadas, contagens lentas e avanço de negacionistas, uma vitória do Partido Democrata na madrugada deste sábado (12) chamou a atenção.
O democrata Adrian Fontes, ex-fuzileiro naval, conquistou o principal cargo em jogo nas eleições do Arizona - o de secretário de Estado, responsável por determinar as regras das eleições e, principalmente, certificar o resultado por lá.
O destaque, neste caso, é que ele derrotou um dos principais negacionistas que concorriam nestas eleições dos EUA: o republicano Mark Finchem, que era visto como uma das maiores ameaças à democracia norte-americana.
O motivo: Finchem foi um dos participantes da invasão ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Até hoje, ele contesta a vitória do presidente Joe Biden nas urnas naquele ano.
Fonte: G1
Organizada por Jules Rimet, Copa do Mundo chega à 22ª edição no Catar
Competição surgiu após o sucesso do futebol nos Jogos Olímpicos
A história do futebol é recheada de personagens, mas alguns nomes são pouco conhecidos apesar da sua importância. Um deles é Carl Anton Wilhelm Hirschman. O banqueiro holandês foi um dos idealizadores da Copa do Mundo, segundo secretário geral da Fifa e até mesmo presidente interino da organização por cerca de três anos, período no qual a entidade maior do futebol mundial operou de um dos escritórios de Hirschman (Amsterdam).
Foi após o mandato dele que Jules Rimet assumiu, como terceiro presidente, o comando da Fifa, e por mais de 30 anos esteve à frente da entidade, marcando seu nome na história. Foi ele quem fortaleceu a ideia de desvincular o futebol dos Jogos Olímpicos, após o sucesso da modalidade em 1924 e 1928, quando o Uruguai se sagrou bicampeão olímpico.
Ainda em 1928, na Holanda de Hirschman, foi decidido que haveria um Mundial de futebol. Em Zurique, a decisão foi ratificada, e no ano seguinte, em Barcelona, o Uruguai foi indicado como primeira sede, superando as candidaturas de Hungria, Itália, Holanda, Espanha e Suécia. Nesse primeiro Mundial, 13 seleções tomaram parte: Bélgica, Romênia, Iugoslávia, França, Estados Unidos, México, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, que, favorito, foi o campeão.
A Copa do Mundo do Catar terá 32 seleções, mas já há a proposta de serem 48 no Mundial de 2026, previsto para acontecer em três países: Canadá, México e Estados Unidos.
Só a partir da Copa de 1954 é que houve uma definição no número de seleções em cada torneio. Nos anteriores, ele variou: 16 em 1934, 15 em 1938 e 13 em 1950. Quatro anos depois, e até 1978, o Mundial passou a ter 16 seleções, número ampliado para 24, de 1982 a 1994. A partir do Mundial disputado nos EUA, em 1994, a competição passou a ter 32 equipes.
A Fifa divide suas associadas em seis zonas continentais, cada uma com sua própria confederação e com direito a determinado número de vagas, que serão disputadas nas Eliminatórias de cada continente: África (5), Ásia (4,5), Oceania (0,5), Europa (13), América do Norte, Central e Caribe (3,5) e América do Sul (4,5). Essas vagas pela metade são, na verdade, vagas decididas em repescagens.
Outra mudança importante aconteceu em 2006. A partir daquele ano apenas o país-sede tem direito a uma vaga. O campeão da Copa anterior, atualmente, também precisa disputar as Eliminatórias, se quiser defender seu título.
* Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil.
Edição: Fábio Lisboa
Por * Sergio du Bocage - Rio de Janeiro
União Brasil deve apoiar Lula, mas com exceção para Moro e outros opositores
A maioria da bancada federal defende apoiar o novo presidente, e aceitaria compor o governo com cargos de primeiro e segundo escalões. O partido elegeu 59 deputados federais e terá dez senadores a partir de 2023. Essa é também a posição do presidente da legenda, Luciano Bivar.
O partido, no entanto, tem quadros importantes que fazem oposição a Lula, como o senador eleito Sergio Moro e o secretário-geral da legenda, ACM Neto. A tendência é que o partido abra exceções nesses casos, para que possam continuar se manifestando contrariamente ao futuro governo.
Fábio Zanini / Folha de S. Paulo
Leandro de Jesus concorda com vice-governador e diz que esquerda promove “assistencialismo e pobreza” por onde passa
Em entrevista à Brado Rádio nesta segunda-feira (14), o vice-governador ainda afirmou que os petistas “não gostam de ver o povo rico”. Leandro, que tem como uma das maiores bandeiras na vida política o conservadorismo, afirmou que esta postura de desvalorização das pessoas é um reflexo da esquerda.
“Onde a esquerda vai, lá tem destruição. Infelizmente, o vice-governador está certo na sua declaração. O PT colocou a Bahia nos piores índices do Brasil em diversos setores. Eles são aqueles que dão o peixe mas não deixam você aprender a pescar. É uma característica da esquerda fazer com que o povo seja refém de um sistema assistencialista para sempre”, disse o deputado estadual eleito.
Leandro frisou que João Leão “tem propriedade” ao falar sobre esta postura do PT, “pois viveu ao lado deles por sete anos” e conviveu com métodos usados pelo grupo para permanecer no poder.
Internações por Covid podem subir ainda mais nos próximos dias
Com isso, cresce também a preocupação de uma nova onda se consolidar no país nas próximas semanas, segundo especialistas. O aumento, que já havia sido antecipado pela Folha, já é verificado também em Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas.
Os dados de hospitalização são, em geral, mais confiáveis para se verificar a tendência de alta ou queda da transmissão do vírus, explica o professor da Unesp e coordenador da plataforma SP Covid-19 InfoTracker, Wallace Casaca.
“Já tínhamos observado há pouco mais de duas semanas um aumento de internações com início na capital, se espalhando depois para a Grande SP. Hoje, a situação é de aumento também em regiões próximas, como Sorocaba e Campinas, embora em um ritmo menor que na capital”, explica.
No estado de São Paulo, segundo dados disponíveis até o último dia 13 na plataforma Seade Coronavírus, do governo, o número de novas internações por Covid saltou de 134, no dia 30 de outubro, para 333 (aumento de 148,5%). No período que abrange as últimas quatro semanas, a ocupação dos leitos de UTI Covid mais que dobrou, de 15,3%, no dia 13 de outubro, para 32% até o último domingo (13).
Já as novas internações na Grande São Paulo subiram de 112, no dia 30 de outubro, para 256 até 13 de novembro, uma variação de mais de 128%. Porém, o pesquisador ressalta que cerca de 60% das internações que ocorrem no estado são da capital. “É quando se alastra para o interior que temos um indício de uma nova onda”, avalia Casaca.
Na última semana, o governo paulista emitiu um alerta devido à situação preocupante do aumento de internações no estado e na capital e recomendando o uso de máscaras, dentre outras medidas.
Em entrevista à Folha na última sexta-feira (11), o secretário da pasta de ciência e pesquisa em saúde, David Uip disse que o alerta já foi dado. “A recomendação [de máscaras] já foi feita e o governador está informado. As pessoas vão fazer testes em farmácias com sintomas e sem máscaras”, reforçou.
Apesar da recomendação, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) disse, no último domingo (14), que não vai retomar o uso de máscaras obrigatório el locais fechados, diferentemente do que vem sendo proposto pelas principais universidades paulistas, como USP e Unicamp.
Além de SP, outros estados já começam a apresentar tendência de subida. No Rio de Janeiro, o número de hospitalizados com Srag Covid no último mês saltou de 20, no dia 2 de outubro, para 82 até o dia 5 de novembro. Também no Amazonas e no Rio Grande do Sul houve um aumento de casos de Srag em adultos na última semana epidemiológica, de acordo com o boletim InfoGripe da Fiocruz mais recente.
“Os dados são ainda parciais, mas já observamos uma manutenção da tendência de aumento no Amazonas, principalmente em Manaus, e em outros três estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, […] onde já observamos uma tendência de aumento das internações por síndrome gripal nos adultos e em particular naqueles indivíduos com mais de 60 anos”, disse Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.
Apesar da alta de hospitalizações, ainda é difícil mensurar qual vai ser o tamanho da nova onda que se aproxima, diz Gomes. Como há possibilidade de atraso no registro laboratorial, é provável que a verdadeira dimensão de casos seja ainda maior.
Mesmo assim, o índice de transmissão do coronavírus, conhecido como Rt, segue em alta nas últimas quatro semanas, passando de 0,76, no dia 2 de outubro, para 1,27 no último domingo (13). Uma taxa acima de 1 significa que cada pessoa com o vírus transmite para uma outra pessoa ou mais.
De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de casos de Covid subiu 77% no último domingo em relação às duas semanas anteriores. Já a média móvel de óbitos caiu 36% no mesmo período.
“É uma nova onda de óbitos? Não sabemos. Com certeza é uma nova onda de casos, e isso é grave porque sempre gera óbitos. Já estamos vendo as equipes de saúde se preparando, mas o mais importante é mobilizar novamente o poder público, retomar o uso de máscaras e atualizar o reforço das vacinas”, avalia Casaca.
A taxa de positividade dos testes realizados em laboratórios do grupo Fleury também apresentou um novo aumento na segunda semana de novembro em relação ao período anterior, de 31 de outubro a 6 de novembro. Enquanto 3 em cada 10 testes realizados até o dia 6 eram positivos, esse índice passou para 39% até esta segunda —um aumento de 30% da positividade.
Segundo a infectologista Carolina Lázari, do Fleury Medicina e Saúde, a procura por testes aumentou cinco vezes na última semana. “Sem dúvida esse aumento se deu porque as pessoas estiveram mais em contato com infectados e também pelo aumento de casos sintomáticos”, afirma.
Para o virologista e coordenador da Rede Corona-ômica BR do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Spilki, apesar de o aumento de casos notificados ser sobre uma base relativamente pequena de amostras —considerando que, atualmente, são poucos os testes feitos em comparação aos outros períodos da pandemia—, é possível sim verificar uma elevação.
“É difícil não termos uma nova onda porque nos anos anteriores o perfil [da pandemia] foi de aumento de hospitalizações seguido por aumento das notificações, e isso se repetiu na época de final de primavera e início de verão, quando entraram novas cepas circulantes no hemisfério Norte no país”, disse.
Casaca, do InfoTracker, também espera que o crescimento seja ainda maior nos próximos dias. “Infelizmente, a notícia hoje é que começamos a entrar em uma subida com um perfil de crescimento bastante rápido. E isso, mesmo quando proporcionalmente com um número reduzido em relação ao de outras ondas, vai de alguma forma sobrecarregar o sistema hospitalar”, diz.
Ana Bottallo / Folha de São Paulo
Lula viajou em jato de empresário que é delator e confessou caixa 2; entenda
Seripieri Filho, conhecido como Júnior, ficou preso por três dias em julho de 2020 em decorrência da Operação Paralelo 23, que investigou pagamentos para a campanha de Serra ao Senado em 2014.
Ele se tornou réu acusado de corrupção, lavagem e caixa dois na Justiça Eleitoral de São Paulo. O senador também responde ao processo. A investigação ocorreu no âmbito de um conjunto de inquéritos apelidado de “Lava Jato Eleitoral”, por envolver desdobramentos de delações enviados a esse braço do Judiciário.
No fim de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso homologou acordo de colaboração de Seripieri firmado com a Procuradoria-Geral da República. O compromisso previa o pagamento de R$ 200 milhões pelo empresário como ressarcimento aos cofres públicos.
Os termos do acordo, assim como detalhes dos depoimentos, permanecem sigilosos até hoje.
Seripieri foi fundador da Qualicorp e é dono da operadora QSaúde. Ele não ocupa cargo na administração da Qualicorp desde 2019.
No caso que envolve José Serra, a defesa de Seripieri informou ao juiz responsável em 2020 a respeito da formalização do acordo de colaboração. Disse que iria colaborar, nos termos da lei, “confirmando o delito eleitoral perpetrado”.
Segundo contou a defesa, o empresário recebeu pedido de Serra de contribuição eleitoral em 2014, mas o conselho de administração da Qualicorp só aprovou na ocasião doações para candidatos à Presidência.
Seripieri então procurou Elon Gomes de Almeida, seu sócio em negócios imobiliários, para que fizesse os repasses, “que não envolviam qualquer contrapartida” do tucano. O combinado, disse ele, era que o valor fosse devolvido pelo sócio por meio de transação imobiliária. O total foi de R$ 5 milhões em valores não corrigidos.
Só após feitos os repasses à campanha, disse Seripieri, soube que os pagamentos ocorreram por meio de contratos fictícios firmados por outras empresas ligadas ao sócio.
A defesa, porém, afirmou em petição que ele não pode “confessar crimes que não praticou” e reclamou da tipificação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluídas na denúncia.
Disse que não há como falar em corrupção se Serra, na época, nem ocupava cargo público.
Gomes de Almeida já havia se tornado colaborador da Justiça antes de Seripieri.
A ação penal teve pouco movimento nos últimos tempos. No início do ano, o juiz responsável afirmou que aguardaria a chegada de documentos solicitados ao Supremo para reabrir o prazo de resposta à acusação dos réus.
A reportagem procurou o empresário, por meio de sua assessoria, para comentar o assunto, mas não teve resposta.
Serra sempre negou as acusações. Seus advogados afirmaram ao juiz que a denúncia, “além de infundada, foi ofertada em procedimento com tantos vícios processuais que nem sequer permite a apresentação de defesa”.
Em 2020, a defesa do tucano foi ao Supremo e questionou a inclusão na investigação de fatos relacionados ao exercício do mandato parlamentar. Como senador, Serra tem direito ao foro especial.
Na eleição deste ano, Seripieri aparece nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como um dos 20 maiores doadores privados da campanha no país. Ele fez doações eleitorais que somaram R$ 1,86 milhão. A maior parte foi para o diretório nacional do PT, seguido da própria candidatura de Lula.
Ele é amigo de Lula há mais de dez anos e já havia sido anfitrião de jantar do petista com empresários na pré-campanha, em junho.
Felipe Bächtold / Folha de São Paulo
Alckmin anuncia Boulos para Cidades e nomes para outras 6 áreas de transição; veja lista
Boulos integra a lista com outros dez nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE) —ambos do PSB. O grupo será responsável por estudar o atual cenário do governo em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
Os outros especialistas da equipe são Ermínia Maricato, ex-secretária municipal de São Paulo; a mestre em urbanismo Evanise Lopes Rodrigues; Maria Fernanda Ramos Coelho, membro do Consórcio Nordeste; Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades; Geraldo Magela, ex-deputado federal; José Di Filippi, prefeito de prefeito Diadema (SP); Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói; e Nabil Bonduki, professor da FAU-USP, colunista da Folha.
Coordenador da equipe de transição, Alckmin divulgou outros cinco grupos técnicos e um subgrupo da área de direitos humanos (veja lista completa abaixo). Ele se limitou a divulgar os nomes, respondendo a poucas perguntas de jornalistas.
Entre os anúncios desta segunda estão os 14 integrantes da equipe na área de educação. A equipe inclui representantes de movimentos sociais, fundações ligadas à educação e ex-gestores e será coordenada pelo ex-ministro Henrique Paim, atualmente na FGV.
Outro grupo divulgado foi o de esporte, que terá ex-atletas como Ana Moser, do vôlei, e Raí, do futebol.
Juventude, Infraestrutura, Cultura e um subgrupo do setor de direitos humanos, voltado para a infância e que será transversal, foram as outras áreas lançadas no dia pela equipe de transição.
Os integrantes da equipe de saúde serão divulgados na quarta-feira (16).
Educação
– Andressa Pelanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo
– Binho Marques, ex-governador do Acre
– Cláudio Alex, presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais e reitor do Instituto Federal do Pará
– Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
– Henrique Paim, ex-ministro da Educação
– Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e deputada estadual eleita
– Maria Alice Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal
– Paulo Gabriel, ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia
– Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação
– Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná
– Rosa Neide, ex-secretária de Estado da Educação do Mato Grosso e deputada federal
– Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco
– Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE)
Esporte
– Ana Moser, ex-atleta do vôlei
– Edinho Silva, prefeito de Araraquara
– Isabel Salgado, ex-atleta do Vôlei, pioneira no vôlei de praia
– José Luís Ferraresi, foi gestor de Esporte em São Bernardo do Campo (SP)
– Marta Sobral, ex-atleta do basquete, medalha de prata no Panamericano
– Mizael Conrado, advogado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e bicampeão paralímpico de futebol de 5
– Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo
– Raí Souza Vieira de Oliveira, tetracampeão Mundial (1994) e Brasileiro de futebol
– Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica, prata nos Jogos Rio 2016
Infraestrutura
– Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais
– Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente Banco Fator, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
– Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República
– Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal
– Paulo Pimenta, deputado federal (RS)
– Vinícios Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
– Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura (PE)
– Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura (BA)
Juventude
– Bruna Chaves, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
– Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, ex-diretor de Universidades Públicas da UNE
– Jilberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo
– Kelly dos Santos Araújo, secretária-geral da Juventude do PT
– Marcus Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude
– Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, secretária Nacional de Juventude do PT
– Nilson Florentino Júnior, secretário Nacional Adjunto da Juventude do PT
– Tiago Augusto Morbach, presidente Nacional da União da Juventude Socialista (UJS)
– Sabrina Santos, membro da União dos Moradores de Heliópolis (UNAS)
Cidades
– Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista
– Evanise Lopes Rodrigues, mestra em Urbanismo e ex-chefe de Gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
– Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa e membro do Consórcio Nordeste
– Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades
– Geraldo Magela, ex-secretário de Habitação do DF
– Guilherme Boulos, deputado Federal eleito por São Paulo
– José De Filippi Jr, prefeito de Diadema (SP)
– Márcio França, ex-governador de São Paulo
– Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói (RJ)
– João Campos, prefeito do Recife (PE)
– Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP, colunista da Folha
Cultura
– Antônio Marinho, músico e Poeta de Pernambuco
– Áurea Carolina, deputada federal
– Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura
– Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ
– Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT
– Margareth Menezes, cantora
Direitos Humanos/Subgrupo de Cultura
– Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Maria Luiza Moura Oliveira psicóloga, ex-presidente do Conanda (Goiás)
– Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda (Brasília)
– Isabela Henriques, advogada, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP
Paula Soprana / Folha de São Paulo
Idade avançada, sintomas urinários, disfunções sexuais e dores em determinadas partes do corpo são razões para procurar um urologista
Um dos principais alertas do movimento Novembro Azul é o de que todo homem com 50 anos de idade ou mais deve visitar o urologista anualmente para investigação da saúde da próstata. Se negro ou com histórico familiar de câncer prostático, o homem deve iniciar essa avaliação mais cedo, aos 45 anos, conforme orienta a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). A indicação se justifica pelo fato do câncer de próstata ser o tumor urológico mais frequente nos homens. No entanto, a consulta com o urologista não deve ser limitada somente a homens mais velhos. Na presença de determinadas condições, não só homens, mas também crianças e mulheres devem procurar este especialista.
De acordo com o urologista Filipe Sena, alguns sinais e sintomas podem indicar diversos problemas urológicos. Como exemplos, o especialista cita a dor na região lombar, que pode indicar cálculo renal e pielonefrite (inflamação do rim); ardor miccional e outros sintomas relacionados à infecção urinária; dor no pênis, que pode sinalizar uma infecção ou traumas; e dores nos testículos, que podem servir de alerta para inflamações, tumores ou varicocele.
Alguns sinais e sintomas urinários como sangue na urina (hematúria) em homens e mulheres podem sinalizar infecção e tumor na bexiga ou nos rins. Desconforto ao urinar, jato fraco, aumento da frequência urinária e diminuição do fluxo urinário podem indicar inflamações ou aumento benigno da próstata. “As mulheres não precisam esperar o ‘Outubro Rosa’ e os homens não precisam esperar o ‘Novembro Azul’ para visitar o urologista. Ao perceber quaisquer desses sintomas, em qualquer mês do ano, é preciso investigar a causa e tratá-la”, afirmou Filipe Sena.
O urologista também é o especialista responsável pelo tratamento das crianças (meninos e meninas) com doenças no aparelho genitourinário, atuando juntamente com o pediatra. Homens com desordens hormonais ou disfunções sexuais, como impotência sexual, redução da libido, infertilidade e ejaculação precoce precisam, igualmente, se consultar com um urologista. “Alguns homens ainda se sentem constrangidos ao falar sobre esses problemas e acabam fazendo uma escolha arriscada: a automedicação, que pode gerar muitos prejuízos à saúde”, destacou o urologista do grupo URO+ Urologia Avançada e Cirurgia Robótica.
Diante de qualquer sinal ou sintoma que possa indicar a presença de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o homem deve procurar um urologista. De maneira geral, os sinais e sintomas ocorrem na região da virilha, pênis e testículos, e incluem vermelhidão, dor, feridas, bolhas, coceira, corrimento, verrugas ou tumores. “O urologista deve entrar em cena assim que o paciente identifica os primeiros sinais de qualquer doença urológica, medida que aumenta as chances de sucesso do tratamento, evitando possíveis complicações e a transmissão das IST's”, concluiu Filipe Sena
Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898
Abusador em série | Tio é preso em flagrante por abusar da sobrinha de 9 anos
Conselheiras tutelares procuraram a equipe do Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e Idoso da delegacia após receber comunicação da escola onde a criança estuda, de que ela sofreria abusos sexuais por parte do familiar. A equipe do conselho foi à residência da vítima para orientação e retirada da vítima do ambiente de vulnerabilidade e, ao conversar com a mãe da criança, ela ficou em choque pois, aparentemente, o suspeito tratava bem a criança e nunca desconfiou dos abusos. O tio morava na mesma casa que a vítima.
A criança, espontaneamente, relatou à mãe o que ocorria, que o tio praticava os abusos e também mostrava a genitália a ela. A vítima perguntava o porquê do suspeito fazer aquilo com ela e ele dizia que praticava o mesmo com os filhos deles, um casal de crianças. A menor relatou ainda que viu o tio fazendo a mesma coisa com a irmã, de cinco anos e não contou antes à mãe o que ocorria porque o familiar a ameaçou.
Tão logo foi comunicada sobre a gravidade da situação, a delegada Jéssica Assis determinou diligências para localizar o suspeito, que foi preso em flagrante em seu trabalho, no centro da cidade de Sorriso. “Há cristalina caracterização do estado de flagrância diante dos fatos mencionados pela vítima”, destacou a delegada.
Conduzido à delegacia, ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável encaminhado à unidade prisional de Sorriso.
“Ao que tudo indica, é um caso de um abusador em série. Encaminhamos representação para que todas as crianças sejam ouvidas em depoimento especial, com equipe psicossocial, a fim de não causar revitimização”, explicou a delegada.
A Polícia Civil encaminhou à 2ª Vara Criminal da Comarca a representação pela conversão do flagrante em prisão preventiva.
AgoraMT
João Leão diz que grupo de Neto errou em “só juntar jovens” na chapa majoritária
Leão, que se colocou à disposição para ser candidato ao Senado Federal, mas desistiu por motivos de saúde, ainda afirmou que foi pensado “dividir a campanha” entre ele e o ex-prefeito de Salvador.
“Acho que erramos neste processo de juntar só jovens. Eu saí, pois não ia aguentar o ritmo da campanha. Tive a ideia de seguir fazendo campanha por um lado e Neto pelo outro. Foi assim que fiz com Rui Costa”, disse o deputado federal eleito.
“O PT gosta de ver o povo na miséria, de ver o pobre continuar sendo pobre”, diz vice-governador
Leão, que se afastou da base do governador antes das eleições, reclamando de desvalorização do grupo, afirmou que o grande defeito do partido era não promover a valorização da população. “O PT tem um grande defeito. O PT gosta de ver o povo na miséria. Ele não gosta de ver o povo rico. Gostam de ver o pobre continuar sendo pobre. Precisamos tirar isso da cabeça deles”, disse o vice.
O deputado federal eleito ainda afirmou que, hoje, não tem qualquer tipo de contato com Rui Costa. “Ele nem fala mais comigo. Contato zero. Quero encontrar com ele para dar um abraço”, completou.
Comandante da Aeronáutica curte mensagens de teor golpista no Twitter
“SOS restabelecimento da Lei e da Ordem!”, diz uma das mensagens. “É inadmissível o que estão fazendo com nosso País @CBaptistaJr vocês precisam estar ao lado do povo que tanto clama ajuda”, diz outra.
Baptista Júnior assinou uma nota, em conjunto com os comandantes das outras forças, que trata os atos golpistas como “manifestações populares”.
Além de ministros, deputado baiano é hostilizado nos EUA
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram bolsonaristas xingando os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso no momento em que caminham pela cidade e saem de restaurantes e hotéis.
Em um outro material obtido por este Política Livre Arthur Maia é chamado de “apoiador de bandido” por uma manifestante. No vídeo, o parlamentar até tentou um diálogo com o grupo, mas sem sucesso.
Eles estão nos EUA para participar do Lide Brazil Conference. O evento ocorre nesta segunda (14) e nesta terça-feira (15), com painéis sobre democracia e economia brasileira.
Confira o vídeo:
Por Mateus Soares.
Ministros do STF e Temer são hostilizados por bolsonaristas em NY (Assista o Vídeo)
Vídeos que circulam em redes sociais e grupos de mensagem mostram bolsonaristas assediando e xingando os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso no momento em que circulam pela cidade e saem de restaurantes e hotéis. Um deles também mostra Temer sendo xingado.
A perseguição às autoridades começou a ser orquestrada durante o final de semana, quando o endereço do hotel onde estão hospedados foi compartilhado em grupos bolsonaristas.
O evento ocorre nesta segunda (14) e terça-feiras (15), com painéis sobre a democracia e a economia brasileiras, promovido pela entidade fundada pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
Fábio Zanini/Folhapress
Gleisi pode integrar governo Lula, e PT se divide sobre sucessor no comando do partido
Ministra-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, ela é uma das coordenadoras da equipe de transição de Lula e é citada para diferentes funções da Esplanada. A deputada federal está na presidência do partido há cinco anos —e seu mandato acaba em 2024. O artigo 33 do estatuto do PT proíbe o acúmulo de funções e, em caso de nomeação, determina a convocação de nova eleição entre os membros do diretório em até 60 dias. De imediato, assume um dos vice-presidentes.
Dentro do PT, a avaliação é que não existe um sucessor natural de Gleisi, que reúne apoio da militância e confiança do presidente eleito.
Dois nomes despontam nas apostas: o do deputado José Guimarães (CE) e o do coordenador financeiro da campanha de Lula, o deputado Márcio Macedo (SE). Mas, após atuar na coordenação da vitoriosa campanha do PT no Ceará e costurar apoios no Nordeste, Guimarães tem sido também cogitado para a área de articulação política do terceiro mandato de Lula. Seu nome tem sido lembrado para a liderança do governo no Congresso.
Há até quem aposte na sua escolha para a pasta da articulação política, caso o senador eleito Camilo Santana (PT-CE) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), não sejam escalados para um ministério. Guimarães, no entanto, carrega a imagem negativa de um caso que envolveu um assessor dele e que ficou conhecido como o dos “dólares na cueca”. Em 2005, José Adalberto Vieira da Silva foi flagrado no aeroporto de Congonhas carregando US$ 100 mil na cueca e mais R$ 209 mil em uma maleta. Em 2012, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não havia provas suficientes para demonstrar o envolvimento de Guimarães no episódio. Em agosto de 2021, a Justiça Federal declarou a prescrição do caso.
Macedo conta, por sua vez, com o apreço de Lula, laço esse fortalecido durante seus 580 dias de prisão em Curitiba. Um dos organizadores das caravanas lideradas por Lula em 2017 e 2018, foi presença constante na vigília às portas da superintendência da Polícia Federal quando o petista estava preso. Ele enfrenta, porém, resistência na bancada petista. Parlamentares reclamam de sua atuação como tesoureiro da campanha de Lula. Os candidatos também se queixavam da dificuldade de localizar Macedo para autorizar despesas da campanha, já que ele acompanhava as comitivas de Lula nas viagens pelo país.
Ainda segundo petistas, Lula já demonstrou simpatia pelo nome do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), para a presidência do partido.
A opção por Reginaldo representaria uma retribuição ao seu papel na campanha em Minas Gerais, onde Lula derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nos dois turnos da corrida presidencial. Essa avaliação não é consensual no PT de Minas. Petistas derrotados na disputa pelo Legislativo cobravam maior empenho dele como cabo eleitoral, mesmo tendo trabalhado contra a pretensão de Reginaldo de concorrer ao Senado. Outro nome cogitado por petistas é do ex-ministro e deputado federal reeleito Alexandre Padilha (SP). Ele, no entanto, tem sido mencionado na bolsa de apostas para encabeçar algum ministério.
Além disso, Padilha enfrentou o atual secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, pelo direito de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2020. Tatto foi o escolhido —mas amargou um fiasco na corrida municipal. Apesar de derrotado, Tatto mantém influência no partido, e hoje faz discreta oposição a Gleisi. Essa disputa corrói a corrente que tem Lula como principal líder. Para a sucessão de Gleisi, também são citados os nomes dos deputados Paulo Teixeira (SP) e Rui Falcão (SP), que foi presidente nacional do PT de 2011 a 2017, mas não integram a força interna majoritária do partido.
A palavra final sobre quem comandará o PT deverá ser de Lula.
Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress
Internada após um surto psicótico, Andressa Urach é acusada pelo marido de oferecer filho para sacrifício religioso
"Há duas semanas a Andressa Urach foi internada. Ela está na ala psiquiátrica de um hospital, porque ela teve um delírio psicótico místico, foi o que a médica falou assim que a recebeu. Não é um diagnóstico. Ela ainda estava com certa desconexão com a realidade", começou Thiago Lopes, que é oficial da Justiça do Rio Grande do Sul.
Ele continuou relatando o episódio. "Há dois dias eu falei com a médica novamente, ainda não tem um diagnóstico. Ela relatou um episódio que aconteceu com a Andressa na clínica e, por isso, eles estão administrando os medicamentos. Andressa não tem previsão de alta", comentou Thiago, que prosseguiu. "Além do transtorno de Borderline que Andressa já tinha sido diagnosticada há um tempo, surgiram essas outras situações. Falta uma palavra final da equipe médica para saber do que se trata", explicou ele.
Thiago conta que decidiu revelar a situação por causa da cobrança dos seguidores pelo sumiço da influenciadora nas últimas semanas. Segundo ele, Andressa colocou a vida do próprio filho em perigo. "Em uma madrugada, a Andressa teve um surto psicótico aqui em casa, foi um episódio bem assustador. Chegou a colocar a vida do Leon em risco, a minha e da minha mãe. Durante o surto ela chegou a falar que o Leon seria o Isaac [da Bíblia], que eu oferecesse Leon como sacrifício. São coisas desconexas com a realidade", revelou ele que adiantou ter passado por outras situações. "Foi assustador. Foram coisas muito tristes que não valem a pena contar".
Junto com Andressa desde novembro de 2020, Thiago assumiu estar em uma situação delicada e decidiu colocar um ponto final no casamento. "Com o transtorno de Bordeline já era complicado, agora com mais esse problema fica inviável manter um relacionamento social, imagina um casamento? Por isso, estou ajuizando uma ação de divórcio com o pedido de guarda do Leon. Quero o divórcio. Consegui gravar uma boa parte das coisas que aconteceram durante o surto. Os médicos também foram testemunhas de toda a situação", concluiu ele.
Grupo armado invade hospital em Salvador e mata homem a tiros na área de unidade de saúde
De acordo com a PM, indivíduos armados entraram na unidade de saúde e atiraram no homem, que morreu no local. A polícia não especificou a área do hospital em que o homem foi morto.
Ainda não há informações sobre autoria e motivação. A PM detalhou que agentes da 2ª Companhia Independente da Policia Militar – Barbalho/Nazaré, estiveram no local. Disse ainda, que o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para a remoção e a perícia.
Fonte: g1 Bahia
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por perturbação do sossego e suspeita de agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 17h40min deste domingo(13/11/22), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até Avenida São Bartolomeu, Bairro Euclides Neto, em Ipiaú, para averiguar uma situação de perturbação do sossego e briga de casal.
Ao chegar no local a guarnição ouviu barulho do som alto, percebendo que, com a aproximação da viatura, algum ocupante do imóvel desligou o som.
A mulher estava caída na porta com sangramento e o seu esposo em pé ao lado.
A mulher declarou que seu esposo a agrediu com socos na cabeça. A guarnição solicitou a presença da equipe do SAMU, que relatou que a vítima apresentava um pequeno ferimento em uma das mãos e embriaguez alcoólica. Sendo conduzida ao Hospital Geral de Ipiau.
O homem declarou que a sua esposa teria ingerido bebida alcoólica, embebedou e começou a agredi-lo e bêbada caiu no chão, se debateu e se machucou causando o sangramento.
O autor confessou que o som estava ligado momentos antes da chegada da guarnição. A guarnição apresentou o som , conduziu o homem para a Delegacia e a mulher foi conduzida ao hospital pela equipe SAMU.
Autor: J. E. B. de S. (Masculino), Idade: 68 anos
Vitíma: M. N. dos S. (Feminino ), Idade: 65 anos
Material apreendido:01 Aparelho de Som Panasonic com duas caixas auto falantes;
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo e ameaçar vizinho
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A guarnição deslocou até o endereço e localizou o autor em frente ao mercado. Ao ser indagado sobre o ocorrido, o mesmo negou os fatos e disse que o cigano estava armando pra ele.
Foi realIzada uma busca pessoal no acusado, não sendo encontrado nada de ilícito. Ao revistar o veículo do mesmo foi encontrado em um alforge de lona 13 munições de calibre .38 intactas, um facão e uma faca de caça. O autor alegou que aquela munição era de uma espingarda de caça que ele tinha na roça.
Os policiais militares realizaram uma busca no mercado, onde foi encontrado um revólver de marca Amadeo Rossi calibre .38, sob o número: E 042863, municiado com 06 cartuchos do mesmo calibre intactos.
Foi dado voz de prisão em flagrante e em seguida, todos os envolvidos, junto com o material apreendido, foram encaminhados e apresentados no plantão Central na cidade Ipiaú onde foi feito Auto de Prisão em Flagrante Delito.
Autor: A. S. (Masculino), Nasc: 24/05/1952, End: Ru Abílio Pereira de Almeida, Barroquinha, Itagibá
Vitíma: V. S. do N. (Masculino), Nasc: 21/10/1994, End: Rua B, Nova Esperança, Itagibá.
Material apreendido: 01 revólver 4 polegadas ventilado, calibre .38, marca Amadeo Rossi, número: E 042863; 10 munições calibre .38 ponta oca; 09 munições calibre .38 ponta ogival; 01 facão com bainha ; 01 faca de caça com bainha; 01 alforge de lona (capanga) 01 Coldre de Neoprene
Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a a serviço do cidadão
Dário Meira: Homem é preso por policiais militares por agredir e ameaçar companheira (Lei Maria da Penha)
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A guarnição deslocou ao local, na Rua Bom Jardim, Bairro Nova Cajazeira l, em Dário Meira, onde foi constatada a veracidade da denúncia.
Na residência tinham vários objetos quebrados espalhados pela casa. A vítima apresentava hematomas no braço direito e esquerdo, no ombro e mão esquerda. O autor alegou que sua ex companheira teria pegado uma faca para ameaça-lo.
Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central de Ipiaú, para serem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: M. dos S. P. (Masculino); Nasc: 08/07/2002; END: Rua Bom Jardim, Bairro Nova Cajazeira l
Vitíma: C. P. B. (Feminino); Nasc: 26/07/94; END: Rua Bom Jardim , Bairro Nova Cajazeira l
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Desvio milionário de depósitos judiciais leva TST a suspender sistemas de pagamento em todo o País Rubens Anater - Há 9 h
O golpe na Justiça do Trabalho foi identificado na quinta-feira, 10, como apontado em um ofício circular da desembargadora Edith Tourinho, presidente da Corte fluminense, ao qual o Estadão teve acesso. Após questionamentos da reportagem neste sábado, 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, em nota oficial, o bloqueio nacional preventivo dos sistemas de pagamento.
O problema já entrou também na mira das autoridades. A Corte superior abriu um procedimento para apurar o incidente e as consequências, além de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Foram notificados ainda o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com o ofício de Tourinho, enviado a juízes, a fraude ocorreu na 80.ª Vara do Trabalho. A expedição de oito alvarás fraudulentos de transferência de valores foi feita por meio de um certificado digital com as credenciais do juiz titular. Na sequência, o TRT-1 tirou do ar o sistema de expedição de alvarás do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Estado de forma preventiva, o que foi posteriormente estendido a todo o País pelo TST.
Segundo o TRT-1, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) detectou, em 24 horas, que “todos os alvarás (fraudulentos) exibem como beneficiário pessoa jurídica estranha ao processo, com constituição na Receita Federal nos últimos meses”. Tourinho afirma ainda que deixaram de operar “o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), de modo a estancar possíveis problemas futuros”.
Além disso, a secretaria da Corte localizou 17 certificados digitais suspeitos, “atribuídos a magistrados e servidores do TRT-1, fato comunicado ao excelentíssimo juiz auxiliar da presidência do TST, juiz Braulio Gusmão, que imediatamente emitiu um alerta nacional explicando as providências tomadas neste regional”.
A preocupação se justifica. O montante sob responsabilidade da Justiça do Trabalho é vultoso. Somente em 2021, de acordo com dados do próprio TST, R$ 16 bilhões estavam “esquecidos” em contas judiciais e os titulares dos valores foram localizados pelo chamado Projeto Garimpo, a fim de que o dinheiro fosse restituído aos donos.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes, afirmou que a investigação corre em caráter sigiloso. Segundo ele, a Justiça do Trabalho já tem a informação de que o crime não foi causado por vulnerabilidade no sistema, que, de acordo com o magistrado, segue “idôneo”. “Houve uma falsidade ideológica. Na verdade, um estelionato, e a Justiça do Trabalho foi vítima”, afirmou.
Segundo Bentes, o crime teria sido causado pela expedição de certificados digitais fora da Justiça do Trabalho e, portanto, trata-se de “um assunto a ser investigado no âmbito das empresas certificadoras”, que são as responsáveis pelas credenciais dos juízes. Contudo, ele reforça que ainda não há indícios de que as empresas tenham praticado qualquer ilícito. “Isso vai ter de ser apurado. Elas podem ter sido induzidas ao erro”, disse.
Bentes relatou ainda que as contas para as quais os valores foram desviados já foram rastreadas e estão no nome de pessoas jurídicas registradas no Ministério da Fazenda há menos de 30 dias. “Esses valores ainda estão sendo apurados e totalizados para sabermos o impacto dessa situação lamentável”, afirmou.
“Embora essa seja uma situação absolutamente anômala, porque a relação com as empresas certificadoras sempre foi uma relação de confiança, obviamente essa situação aponta no sentido de nós aprofundarmos, aumentarmos o nível de segurança do uso dessas certificações”, disse o ministro, que afirmou ter incumbido à comissão envolvida no caso a tarefa de apresentar soluções para melhorar ou agregar novos elementos de segurança no uso da assinatura digital.
De acordo com Bentes, a decisão de retomar o serviço será tomada pelo comitê gestor, juntamente da área técnica do órgão, e que, se o processo demorar, a própria comissão decidirá sobre a necessidade de empregar formas alternativas de viabilizar o atendimento à população. “Se houver atraso, que seja o mínimo possível para retomar a expedição com total segurança”, disse o ministro. Ele acrescentou que, por ora, sabe que o problema está limitado ao TRT-1.
Em nota, o TST afirmou ainda que “uma equipe técnica da Justiça do Trabalho está atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade possível, além de colaborar com as autoridades competentes na investigação do caso e na análise, junto à empresa de certificação, das possíveis causas”.
O juiz Guilherme Feliciano, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), afirmou ao Estadão que o fato de haver um certificado duplicado não seria suficiente para a fraude. Seria necessário também ter uma senha, que, segundo ele, “provavelmente foi gerada para esse fim”, além de conhecimento dos processos em que havia dinheiro a ser transferido.
“Então é possível que se identifique inclusive eventualmente a participação de pessoas com informações e atuações na própria entidade certificadora, e também com informações processuais”, apontou.
De acordo com Feliciano, há indícios dos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
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