Lula larga na contramão do que levou ao sucesso de seus dois governos
Estimativas apontam um valor de R$ 175 bilhões ao ano, equivalente a cerca de 2% do PIB, o que o novo governo quer manter fora do teto ao longo de seu mandato.
O valor pressionará o aumento da dívida pública e tornará muito difícil a Lula conseguir terminar seu governo (com esse montante de despesas adicionais) realizando um superávit primário de 2% do PIB, considerado necessário para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB.
O superávit primário é a economia que o governo deveria fazer, entre arrecadação e despesas, para pagar juros da dívida pública. Se não o faz, a dívida aumenta, e o mercado exigirá juros cada vez mais altos do governo para financiá-lo.
Isso compromete investimentos produtivos e encarece empréstimos a consumidores, derrubando a economia. Também acaba levando a mais inflação, à medida que o governo terá de emitir dinheiro para financiar gastos e o pagamento de juros, desembocando em um cenário de estagflação (recessão com inflação).
Dados dos últimos 20 anos deixam claro que a responsabilidade fiscal e os superávits primários foram fundamentais para que Lula fizesse mais pelo social –como diz ser sua prioridade agora.
Ao realizar superávits todos os anos, entre 2003 e 2010, para reduzir a dívida pública, Lula obteve taxa média anual de crescimento do PIB de 4% (quase o dobro da era FHC), baixou o desemprego, a miséria, a inflação, o dólar e aumentou os investimentos no país.
Isso ocorreu pelo fato de os agentes econômicos (empresas, mercado financeiro, empreendedores) confiarem na solvência do país com a diminuição da dívida pública proporcionada pelos superávits.
Com isso, o governo conseguiu pagar juros mais baixos para se financiar, afastando a necessidade de um eventual aumento da carga tributária para pagar a dívida. Deu-se, então, um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Ponto que Lula mais enfatiza em seus discursos, o período de superávits contribuiu para que seu governo cortasse à metade o total de miseráveis no Brasil, de 29% em 2003, para 14% em 2010.
A taxa de pobreza extrema inclusive continuou caindo quando ele deixou a Presidência. Mas só até quando sua sucessora, Dilma Rousseff, interrompeu o controle de gastos e deixou de fazer superávits, a partir de 2014. A partir dali, todos os indicadores pioraram, e o Brasil viveu a estagflação ao final do governo Dilma.
Os gráficos abaixo mostram detalhes dessa trajetória.
O longo período de baixo crescimento que se seguiu ao fim dos superávits em 2014 afetou diretamente os mais pobres e os trabalhadores informais, agora alvos de programas sociais como o Auxílio Brasil e da polêmica em torno da responsabilidade fiscal versus social.
É bastante provável que, se o Brasil tivesse mantido as contas em ordem, a queda da renda e o aumento da informalidade não teriam sequer existido nos últimos anos. Pois foi quando empresários e o mercado passaram a apostar, a partir de 2014, que haveria um estouro na dívida pública que eles reduziram drasticamente investimentos no Brasil.
O resultado dessa retração diante do descontrole fiscal acabou afetando sobretudo aqueles que Lula agora diz querer ajudar. Quanto mais pobre, maior é hoje o grau de informalidade no trabalho –e maior a queda de renda na última década.
O período de desarranjo das contas públicas e de baixo crescimento foi tão agudo que até mesmo o aumento da escolaridade dos mais pobres foi insuficiente para que conseguissem aumentar sua renda.
Na metade mais pobre do país, enquanto os anos de estudo aumentaram 27% entre 2012 e 2021, a renda caiu 26,2%. É como se todo o esforço educacional deles não tivesse surtido efeito algum –ao menos em termos de renda– por conta do baixo crescimento engendrado pelo fim da responsabilidade fiscal.
A grande questão agora é como retomar a responsabilidade fiscal (e os superávits primários) em um cenário de Orçamento apertado e com imensas demandas sociais.
Persio Arida, da equipe de transição de Lula, defendeu nesta semana a necessidade de “revisar os gastos” do governo. “Vemos camadas e camadas de gastos que perderam o sentido”, disse.
Sobre esse ponto, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 300 bilhões todos os anos com benefícios tributários concedidos a empresas e setores –quase o dobro do que a chamada PEC da Transição poderá custar para adequar o Orçamento de 2023 e atender as promessas de campanha de Lula.
Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas dobraram nos governos Lula e Dilma e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Grande parte deles refere-se ao Simples, que tem levado muitos empresários individuais a pagarem, proporcionalmente, menos impostos.
Mas, mesmo que se mantenha o Simples, especialistas veem muito espaço para cortes nesses benefícios. E análise do Banco Mundial sobre políticas de incentivos em Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México concluiu que só o caso brasileiro resultou na combinação de aumento dos gastos tributários e queda na arrecadação –sugerindo que eles não aceleraram o crescimento.
O Brasil também gasta cerca de 25% do PIB (R$ 2,2 trilhões) na área social, incluindo saúde, educação e Previdência. Enquanto vigorou, o Bolsa Família consumia pouco mais de 0,5% do PIB (cerca de 43,5 bilhões a preços de 2021), sendo bem-sucedido por conta da focalização.
Especialistas defendem, por exemplo, um programa que chegasse a 1% do PIB (quase R$ 90 bilhões), mas muito bem focalizado e que leve em conta as vulnerabilidades de cada família e número de filhos, entre outros fatores.
A proposta de Lula prevê, ao contrário, um valor linear de R$ 600 a todos os atendidos, independentemente do tamanho da família e de suas necessidades. Isso só torna o programa mais caro e sem foco naqueles realmente na pobreza extrema –aproximadamente 14% dos brasileiros.
Diante da precariedade das contas públicas e da experiência pregressa, Lula e equipe poderiam se debruçar sobre o que deu certo, e onde é possível economizar e melhorar a eficiência da despesa pública.
Como a trajetória de Lula e Dilma na Presidência demonstrou, há dois caminhos a seguir. Lula parece estar pegando a via errada.
Fernando Canzian/Folhapress
Rui nega possibilidade de disputar Prefeitura de Salvador: ‘O meu nome não é opção’
“Entendo que temos nomes que saíram bem da eleição. Temos que pensar nomes novos. Tenho aqui ao meu lado a Olívia Santana, que foi muito bem votada em Salvador. Outros deputados foram muito bem votados”, disse Rui.
O atual chefe do Executivo baiano exaltou a possibilidade de trazer “lideranças novas” ao pleito municipal. “Eu acho que tem que se pensar em renovação. Então o meu nome não estará colocado e eu estou dizendo isso ainda em 2022”, acrescentou.
“Eu acho que quem pensa e trabalha com grupo não pode deixar o grupo na mão na última hora. Então não vou deixar o grupo esperando e não planejar nomes para a Prefeitura”.
“Então é preciso que desde já, uma vez com Jerônimo e Lula assumindo, a partir de 2023 os partidos e o grupo se organizam para disputar as eleições municipais, incluindo a eleição de Salvador”, continuou Rui.
Leia também: Rui, Geraldo, Roma e Bellintani: os nomes que já pensam na Prefeitura, por Raul Monteiro
Mateus Soares e Flávio Sande
19° BPM apreende três submetralhadoras em 15 dias
As equipes patrulhavam na localidade quando foram surpreendidas por homens armados. Houve confronto e um dos criminosos acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Além da arma, com o traficante foram apreendidos 45 pinos de cocaína, 27 pedras de crack e uma balança.
As outras duas submetralhadoras foram encontradas na última sexta-feira (4). “Continuaremos atuando com força máxima contra o crime organizado. Parabenizo todas as equipes pelo empenho incansável”, declarou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Reinaldo Souza.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Homem que mantinha esposa em cárcere privado é preso
Ao chegar ao local, os policiais encontraram a mulher em situação de cárcere. Além de prendê-la em casa, ele também agredia fisicamente, abusava sexualmente e praticava violência patrimonial. Segundo as investigações, ele a obrigou a fazer um empréstimo no valor de R$ 15 mil e ainda ficava com o dinheiro do Auxílio Brasil.
“Ele já foi preso anteriormente, praticando o mesmo crime contra outra mulher. Demos o flagrante e ele se encontra em nossa unidade, à disposição do Poder Judiciário”, explicou a titular da Deam Periperi, delegada Iola Nolasco. A mulher foi ouvida na unidade policial, que acionou órgãos sociais para o acolhimento da vítima.
Fonte: Ascom / PC
Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição
O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado.
No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano.
De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.
Agência Brasil
Promessa de Lula, benefício extra para crianças do Bolsa Família deve atrasar
Apesar dos esforços em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor só começará a ser pago meses após Lula assumir o Palácio do Planalto.
Alguns integrantes da equipe de transição acreditam que isso não deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cenário, nem todo o valor de R$ 18 bilhões previsto para essa parte do Bolsa Família seria usado no próximo ano.
O gasto efetivo com o Bolsa Família é um ponto sensível, uma vez que o programa ficará fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
A proposta pretende liberar espaço no Orçamento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para as famílias contempladas pelo programa social e a implementação do benefício extra de R$ 150.
A estimativa de R$ 18 bilhões para bancar a parcela adicional às crianças foi feita por integrantes da transição considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milhões de crianças entre zero e seis anos alcançadas pelo programa –e que seriam o público-alvo da nova parcela prometida por Lula.
Segundo pessoas que trabalham na área social da transição, no entanto, a proposta para criar esse benefício extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.
Mesmo que Lula opte por uma medida provisória (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento —o que normalmente é feito após a aprovação do texto final pelo Congresso, para ter mais segurança sobre o desenho do programa.
Por isso, a expectativa é que o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos não seja implementado logo no início do mandato de Lula.
Ainda que o gradualismo na implementação do benefício extra às crianças tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Família nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único, que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve no CadÚnico uma multiplicação de famílias de uma pessoa só, embora não tenha havido mudanças demográficas significativas em um espaço tão curto de tempo.
Em novembro, quando foi implementado o Auxílio Brasil, havia 2,2 milhões de famílias com um único integrante. Em menos de um ano, esse número saltou a 5,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Especialistas de fora do governo atribuem o problema às regras atuais do Auxílio Brasil, que fixa um valor mínimo por família independentemente do número de integrantes ou do grau de pobreza. Dessa forma, uma mãe com três filhos menores acaba recebendo o mesmo valor que um homem solteiro, por exemplo.
Em outubro, a socióloga Leticia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, publicou nas redes sociais uma estimativa de que os “erros grosseiros de inclusão” no programa devido à divisão artificial das famílias gera um gasto indevido de ao menos R$ 16 bilhões ao ano.
A equipe do petista avalia que será necessário mexer no desenho do programa para consertar esse tipo de problema. Uma análise criteriosa da situação do cadastro também é considerada essencial para equacionar novamente a política.
O objetivo é que famílias com maior número de crianças possam receber mais dinheiro do que famílias sem filhos.
Apesar da possibilidade de um gasto final menor com o Bolsa Família, petistas e articuladores da PEC seguem trabalhando com a estimativa de R$ 175 bilhões —embora o valor não esteja fixado na proposta apresentada ao Congresso.
A ideia foi resolver logo a questão orçamentária e deixar os técnicos da área social do novo governo com caminho aberto para implementar a nova parcela do programa.
Uma ala da equipe de transição chegou a questionar o valor estimado a ser liberado com a PEC da Transição, buscando uma saída mais conservadora –com uma licença para gastar menor do que defendem aliados políticos de Lula.
No entanto, o que prevaleceu foi a proposta que tira o Bolsa Família do teto de gastos, sem fixar um valor. A medida vai liberar um espaço de R$ 105 bilhões atualmente reservado para o programa social na proposta orçamentária de 2023.
Thiago Resende e Idiana Tomazelli/FolhapressMST invade duas fazendas na Chapada Diamantina
Conforme a publicação, o movimento já havia avisado que as ocupações de terras seriam retomadas com a eleição de Lula.
No sábado, 100 famílias invadiram a Fazenda Gentil, no município de Maracás, a 350 quilômetros de Salvador. No domingo, 150 famílias invadiram a Fazenda Redenção, a 320 quilômetros da capital, nos municípios de Planaltino e Irajuba.
Segundo o MST, as áreas invadidas pelo movimento pertencem a uma empresa “falida” e que “abandonou” as terras que seriam destinadas à monocultura de eucalipto.
As famílias que invadiram as fazendas, diz o MST, viviam nas periferias das cidades e estariam “passando dificuldades”. Os sem-terra anunciaram que já se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia nas áreas invadidas.
A volta de Lula ao poder anima o MST. Durante os governos do petista, foram realizadas 1.968 invasões de fazendas. Nos três primeiros anos de Bolsonaro, somente 24. As lideranças dos sem-terra já avisaram que a eleição de Lula representa a retomada das invasões para fins de reforma agrária.
Os sem-terra também estão protegidos por decisão do ministro Roberto Barroso, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.
Estas comissões deverão realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação. Além disso, as comunidades afetadas devem ser ouvidas previamente e fica proibido em qualquer situação a separação de integrantes de uma mesma família.
Fala de Toffoli sobre punições do passado é alvo de questionamento
O Instituto Vladimir Herzog divulgou nota pública nesta quarta-feira (16) para “expressar consternação” e se dizer preocupado devido à atuação de Toffoli como relator da ação que questiona no STF a validade da Lei da Anistia no Brasil, promulgada em 1979. O processo está parado no tribunal há 11 anos.
Na segunda-feira (14), em palestra realizada no Lide Brazil Conference, em Nova York, Toffoli criticou a justiça de transição argentina, que possui a atribuição de culpabilizar os responsáveis pelos excessos cometidos no regime autoritário naquele país.
“Nós não podemos deixar que o ódio entre no nosso país. Nós não podemos viver só nos extremismos. É sempre ruim comparar com outros países, mas nós não podemos nos deixar levar pelo que aconteceu na Argentina, que a síntese é aquele filme do [Ricardo] Darín, ‘O Segredo dos Seus Olhos’ [2009, 127 min, Tornasol Films]. Uma sociedade que ficou presa no passado, na vingança, no ódio, e olhando pra trás, pro retrovisor, sem conseguir se superar”, disse o ministro do Supremo.
“O Brasil é muito maior do que isso, o Brasil é muito mais forte do que isso, e nós não vamos cair nessa situação que infelizmente alguns vizinhos nossos caíram”, concluiu Toffoli.
O filme citado conta a história de um oficial de justiça argentino aposentado que investiga o assassinato de uma jovem para escrever um livro, situando-se temporalmente no regime autoritário do país, que durou sete anos, e comentando a violência empregada pelos militares.
O Instituto Vladimir Herzog, que preserva a memória do jornalista morto na ditadura brasileira, afirmou causar “estranheza a manifestação que parece antecipar posicionamento do ministro” na ação que tramita no Brasil.
“Para nós, do Instituto Vladimir Herzog, a responsabilização de agentes públicos envolvidos em crimes do passado —e do presente— exige firmeza e observância estrita aos princípios do direito penal. Precisa atentar ao devido processo legal, nos termos que só o Estado democrático de Direito é capaz de assegurar, e à jurisprudência internacional e regional, fundamentada nos compromissos internacionais de Direitos Humanos assumidos pelo Estado brasileiro e pela Constituição de 1988”, afirmou.
Para a entidade, “é dever, não apenas da sociedade brasileira, mas sobretudo de suas instituições, enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1964 e 1985, o que inclui responsabilizar os autores de graves violações de direitos humanos e de crimes contra a humanidade”.
A Folha também ouviu críticas a Toffoli de um integrante da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preferiu não se manifestar oficialmente para evitar desgaste na mudança de governo.
A fala do ministro do STF, que foi indicado à corte por Lula em 2009, ocorre após outros acenos dele nos últimos anos a setores militares.
Em 2018, Toffoli disse, durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, que se referia ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”.
Na palestra, ele afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam a queda de João Goulart.
Em setembro de 2018, Toffoli nomeou o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo no período em que esteve na presidência do tribunal, em uma indicação feita pelo general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército.
Ambos assumiram cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) —Azevedo e Silva foi nomeado ministro da Defesa e Villas Bôas tornou-se assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no ano seguinte.
Matheus Tupina / Folha de São Paulo
Brasil registra 41 mortes por Covid e mais de 16 mil casos da doença
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
A média móvel de mortes é de 28 por dia, com queda de 43% na comparação com o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 8.722 por dia, com alta de 82% no mesmo período.
Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Paraná e Sergipe não registraram mortes. No Mato Grosso do Sul e em Rondônia não houve registro de mortos e de infectados pelo coronavírus em 24 horas.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados são atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folha de S. Paulo
Brasil fecha janela de oportunidade ao desperdiçar bônus demográfico
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Projeção da ONU aponta o ápice populacional do Brasil em 2046, ano em que o país chegará a 231 milhões de habitantes. Depois, o número de brasileiros começará a diminuir. A expectativa é de que, até 2100, haverá queda expressiva, com a população baixando para 185 milhões. Globalmente, a diminuição está mais distante: o mundo deve registrar o pico somente em 2086, com 10,4 bilhões de pessoas. Em 2100, serão 10,3 bilhões.
A transição acelerada no Brasil acende alertas para a mudança das fases que os especialistas chamam de “bônus demográfico” para “ônus demográfico”. Na primeira, o crescimento econômico é favorecido pela maior proporção de jovens e adultos que trabalham e contribuem com a Previdência. Na segunda, o número de idosos é maior, o que pode tirar o impulso da economia e impactar o sistema de saúde.
O processo do bônus brasileiro começou na década de 1970 e teve o auge de 2015 a 2020, afirma José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e ex-professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Mas, por diversos fatores, o país tem desperdiçado parte do período favorável. Agora, o que ele chama de janela de oportunidades está se fechando sem que o Brasil tenha de fato potencializado o crescimento.
“Podemos fazer uma analogia com uma casa. Até 2020, as janelas estavam se abrindo, e mais luz entrava. Depois, começaram a se fechar. Ainda tem luz, mas em quantidade cada vez menor”, diz o demógrafo, estimando que o país entrará na fase de ônus demográfico a partir de 2035.
O bônus demográfico é o período ideal para crescimento econômico e salto na qualidade de vida da população, explica o professor, acrescentando que todos os países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima de 0,900 aproveitaram a janela de oportunidade. Na metodologia do índice, quanto mais perto de 1, melhor. O IDH atual do Brasil é 0,754. “O problema é que o Brasil tem aproveitado apenas parte do bônus, não sua totalidade. Nos últimos sete anos, houve muito desperdício.”
De 2015 a 2016 a crise econômica provocou recessão e roubou milhões de postos de trabalho no Brasil. Mais recentemente, os efeitos da pandemia de Covid-19 e a Guerra da Ucrânia desencadearam aumento da inflação e alta no preço dos alimentos em nível global, impondo travas também à economia brasileira.
Parte do desperdício do bônus está relacionado ainda ao desemprego. Sem taxa de ocupação adequada, o país não consegue capitalizar o potencial de todo o contingente da população apta a produzir. No terceiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,7%, segundo dados do IBGE divulgados no mês passado.
O demógrafo Ricardo Ojima, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, avalia que o país poderia ter aproveitado melhor o bônus com investimentos públicos de longo prazo nas áreas de educação e qualificação de jovens para atender demandas específicas, como no setor de tecnologia, que sofre com falta de mão de obra especializada.
“Mas os investimentos do atual governo em educação foram secundarizados. O orçamento do ensino superior hoje é um dos mais baixos nos últimos anos. Fica difícil ampliar o conhecimento tecnológico se há diminuição sucessiva do volume de recursos”, diz Ojima. O professor acrescenta como fator negativo a narrativa que desqualifica as universidades públicas, o que, segundo ele, desestimula os jovens.
Carla Beni, economista e professora da FGV-SP, endossa a avaliação. Ela acrescenta que, em curto e médio prazos, o bônus poderia ser melhor aproveitado com o investimento em escolas técnicas e cursos de curta duração. “Essas escolas, com subsídios do Estado, poderiam ajudar os jovens a serem mais competitivos no mercado. Há carência de mão de obra técnica no Brasil”, diz.
Comparado com países da Europa, o Brasil tem atravessado mais rapidamente o processo de transição demográfica devido à urbanização acelerada. A diminuição na taxa de fecundidade brasileira —de 6 para 2 filhos em média por mulher— ocorreu em pouco mais de 40 anos. Nos países europeus, o mesmo processo aconteceu ao longo de um século, segundo Ojima.
Em centros urbanos, o maior acesso à educação e a métodos contraceptivos explicam em parte a redução do número de membros nas famílias. Outro fator é o custo de vida mais alto, que força reflexão no planejamento.
Ao mesmo tempo em que há queda na taxa de fecundidade, o Brasil registra avanços nos indicadores da saúde e maior expectativa de vida. Segundo a ONU, os brasileiros estão vivendo em média 73,4 anos, o que representa uma alta em torno de 52% em relação à 1950, quando a média era 48,1 anos.
O envelhecimento proporcional não é um desafio só do Brasil. Estudo da FGV Social aponta que, até 2060, 95% de uma lista de 201 países terão diminuição no percentual de jovens. Segundo o levantamento, em pouco menos de 40 anos, o proporção de brasileiros de 15 a 29 anos (15,3%) estará mais próxima do extremo mínimo projetado para a Coreia do Sul (11,7%) do que da média mundial (20%).
A diferença é que o governo sul-coreano tem aproveitado de forma eficiente o momento de transição demográfica, com forte processo de industrialização e investimento massivo em educação, tecnologia, além de melhoria na qualificação dos jovens, aponta Ojima, da UFRN. São fatores nos quais, em geral, o Brasil tem falhado até aqui.
Renan Marra / Folha de São Paulo
PEC da Transição faz mercado apostar em alta dos juros pelo BC
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que deve ser apresentada pelo governo eleito nesta quarta (16), com a previsão de deixar fora do teto de gastos os recursos para bancar as despesas previstas com o Bolsa Família, tem se refletido em queda da Bolsa de Valores e alta no mercado de juros futuros —que embutem as expectativas dos agentes econômicos sobre a trajetória da política monetária à frente.
Com a expectativa de deterioração fiscal a partir da proposta de gastos fora do teto, os investidores já passam a prever a necessidade de o BC (Banco Central) ter de ser ainda mais agressivo e voltar a aumentar a taxa Selic nos próximos encontros do Copom (Comitê de Política Monetária).
O contrato de juros com vencimento em 2024, por exemplo, avançava de 13,75% no fechamento de segunda-feira para 13,94% nesta quarta, enquanto o título para 2027 subia de 12,79% para 12,98%. Hoje a taxa Selic encontra-se no patamar de 13,75% ao ano, tendo saído da mínima histórica de 2% ao ano, em março de 2021.
“Um governo que tem uma dívida crescente, especialmente de um país emergente com juros altos, acaba desembocando em aumento de impostos ou da inflação em algum momento no tempo”, afirma Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos.
“É muito difícil imaginar uma economia estável com um buraco nas contas públicas crescente”, acrescenta o especialista.
Megale diz que inicialmente o mercado projetou um valor fora do teto de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões para abarcar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, mas que rapidamente as discussões em Brasília caminharam para um valor mais de duas vezes as estimativas iniciais, beirando a casa dos R$ 200 bilhões.
Segundo o economista-chefe da XP, confirmado esse cenário à frente, as despesas certamente irão crescer muito além do limite que levaria a um equilíbrio da dívida no longo prazo, remontando possivelmente ao quadro macroeconômico observado entre 2010 e 2015, com gastos e dívida crescentes, inflação e juros altos e queda da atividade econômica.
“Se estamos voltando para aquele período, o que o mercado está passando a precificar são as variáveis parecidas com aquele momento, com os juros na época em 14,25% e a inflação acima da meta”, diz Megale.
Ele afirma ainda ser difícil prever até que patamar a taxa de juros poderia chegar para que o BC conseguisse controlar a inflação, uma vez que ainda permanece uma série de indefinições sobre a política econômica a partir do ano que vem, como qual será a regra fiscal e a própria composição do Ministério da Fazenda.
“Estamos caminhando para um equilíbrio macro que pressiona a inflação, pressiona a taxa de câmbio e exige do BC uma postura diferente do que seria a postura em um cenário de reequilíbrio fiscal e desaceleração da inflação”, diz o economista. “Ainda estamos no escuro, no aguardo de mais informações, mas a direção parece ser de estarmos voltando para o período pré-teto dos gastos.”
AUMENTO DESCONTROLADO DOS GASTOS PODE LEVAR A UMA RECESSÃO EM 2023, AFIRMA ECONOMISTA
“Por enquanto as sinalizações têm sido muito ruins”, endossa Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Considerado o valor de R$ 175 bilhões fora do teto indicado até agora pela equipe de transição de Lula, o déficit das contas públicas em 2023 pode beirar um patamar ao redor de R$ 300 bilhões, projeta o economista.
Um déficit de tal magnitude, diz Vale, faz o mercado se questionar como se dará o financiamento desse rombo fiscal, sendo o corte de gastos e o aumento de impostos as duas principais alternativas possíveis.
No entanto, com as dificuldades conhecidas do governo para reduzir o nível de gastos, a saída mais provável deve ser um aumento da já elevada carga tributária, prevê o economista-chefe da MB Associados.
“É uma situação fiscal complicada, o que pode significar que o BC terá de ser mais agressivo com os juros, seja mantendo a Selic em 13,75% por mais tempo ou aumentando a taxa de juros quando tiver uma clareza maior sobre a questão fiscal”, diz Vale.
Ele acrescenta que, em um cenário de juros mais altos por mais tempo, o crescimento previsto para o PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, que já é baixo, entre 0,5% e 1%, pode caminhar para mais perto de zero, ou eventualmente até levar a uma recessão da economia no próximo ano.
No boletim Focus de 11 de novembro, os economistas projetam a taxa Selic em 11,25% ao ano em dezembro de 2023, com um crescimento do PIB de 2,77% neste ano, e de 0,70% no próximo.
IRRESPONSABILIDADE FISCAL SERIA UM TIRO NO PÉ, DIZ ECONOMISTA
Economista-chefe da gestora Neo Investimentos, Luciano Sobral diz que a indicação de uma política fiscal de caráter expansionista, que force o BC a ter de manter os juros mais altos por mais tempo do que o mercado previa até então, é um “tiro no pé” do próprio governo que ainda nem sequer assumiu.
Sobral assinala que uma das principais fontes de gastos do governo são os encargos relativos ao pagamento da dívida federal, e, portanto, quanto maior forem os juros, maior será o valor despendido pelo governo para honrar essa obrigação, sobrando menos recursos para investir em outras frentes.
De toda forma, o economista-chefe da Neo Investimentos diz também não acreditar em um cenário no qual o governo eleito irá seguir por um caminho que levará à implosão das pontes com o mercado ainda no primeiro ano do novo mandato.
“A gente está apostando em um cenário menos pior do que o que o mercado está precificando agora”, afirma Sobral.
Ele prevê que as discussões do governo junto ao Congresso devem resultar em uma solução no meio do caminho entre o que tem sido sinalizado pela equipe de transição nomeada pelo PT e os anseios dos agentes financeiros quanto a uma política fiscal mais austera.
“Se for tirado até R$ 100 bilhões do teto, dá para ter uma trajetória razoável da dívida. Não é o melhor dos mundos, mas também não é a tragédia que o mercado está pintando hoje”, diz o especialista.
Lucas Bombana / Folha de São Paulo
Gilmar compara bolsonaristas em quartéis a torcedores derrotados no futebol
“São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral. Isso acontece com os times de futebol, depois de um eventual resultado não satisfatório”, disse em Lisboa.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.
O magistrado minimizou a persistência dos atos, ainda que esvaziados na maioria dos dias desde a eleição, e disse que não há expectativa de que eles se intensifiquem com a aproximação da posse do presidente eleito em 1º de janeiro.
“Não tenho essa expectativa [de intensificação]. Do ponto de vista político, o quadro é de absoluta normalidade. Discussões sobre formação de novo governo, projetos de reforma já para o próximo ano, como a prorrogação do Auxílio Brasil, já com as bancadas da Câmara e do Senado. Portanto, todo o ajustamento político reconheceu o resultado.”
As declarações foram feitas antes da participação do ministro em um fórum sobre infraestruturas organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).
Gilmar desembarcou na capital portuguesa diretamente de Nova York, onde participou com outros ministros de um evento marcado por manifestações agressivas por parte de bolsonaristas.
Além de se concentrarem na frente do hotel onde os magistrados estavam hospedados, proferindo ofensas e palavras contra a corte, manifestantes também tentaram impedir que a van com comitiva se deslocasse.
“Eu tenho a impressão de que houve uma certa, talvez, imprevisão por parte dos próprios organizadores do evento. Acho que ninguém esperava que houvesse esse tipo de organização [de manifestantes]”, avaliou.
O ministro destacou que os membros do STF estão, de certa forma, acostumados com protestos, “mas não com essa virulência”.
“Um carro que nos levava de um restaurante até o hotel foi interrompido. As pessoas batiam no vidro. Isso em plena 6ª Avenida e sem que houvesse qualquer ação por parte da polícia. É uma coisa assustadora. Se isso ocorresse em Copacabana, a polícia viria”, comparou.
Em sua fala no fórum, Gilmar mencionou indiretamente o caso: “Estou muito feliz de estar em Lisboa, num ambiente pacífico.”
O ambiente na conferência portuguesa foi absolutamente tranquilo, ainda que, menos de 24 horas antes, cerca de duas dezenas de brasileiros tenham participado de uma manifestação antidemocrática no centro da cidade, pedindo intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito.
Ainda assim, por conta dos acontecimentos recentes, houve reforço nas medidas de segurança para o evento.
Giuliana Miranda, Folhapress
Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos neste ano
A quantia representa a soma paga pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais e entram na contabilidade tributos, taxas e contribuições, incluindo as multas.
Marcel Solimeo, economista da ACSP, afirma que a antecipação do montante está relacionada aos efeitos da inflação, uma vez que os tributos indiretos, tais como ICMS, incidem sobre o preço final. O resultado também se explica por fatores como a recuperação da atividade econômica e bons resultados de grandes empresas.
“O maior crescimento da arrecadação ocorreu na esfera do governo federal, que fica com cerca de 66% da tributação total, embora redistribua parcela dessa receita para estados e municípios. Precisamos ficar atentos para que o novo governo, a pretexto de simplificação, ou de corrigir distorções, acabe por aumentar a carga tributária”, diz.
Segundo ele, os dados mostram crescimento da ordem de 11% na arrecadação total e que a arrecadação seria maior se não tivesse ocorrido, nos últimos meses, a redução das alíquotas dos tributos sobre energia, telecomunicações e combustíveis, que têm peso relevante na receita dos estados.
Anelise Gonçalves, Folhapress
350 kg de explosivos para ataques a bancos são apreendidos
Foram apreendidos também 350 emulsões explosivas, 250 espoletas, 400 metros de cordel detonante, 23 metros de estopim, dois veículos, sendo um Ford Fiesta, placa JOL-9999, e um Volkswagen Gol, placa JOM1G83.
Dois homens e uma mulher encontrados nos veículos foram capturados em flagrante.
De acordo com o major Ronald Fiuza, comandante da Rondesp Chapada, uma operação conjunta foi desencadeada para combater ataques a bancos. "Acreditamos que este material seria para investir contra instituições, tanto na Bahia, como em outros estados", explicou o oficial.
Participaram da iniciativa o Comando de Policiamento da Região Leste, as 27ª e 29ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs Cruz das Almas e Seabra).
O trio e o material foram levados à Delegacia Territorial de Seabra.
Fonte: Marcia Santana/ Ascom SSP
PM apreende duas carabinas em menos de 12 horas
O primeiro flagrante envolveu equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e do 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna). Uma uma carabina calibre 9 milímetros, seis munições, um carregador, oito trouxas de crack e duas porções de maconha foram encontrados no município de Itapitanga.
O comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo, contou que os suspeitos chegaram a atirar contra os PMs. "Após o confronto, identificamos um dos criminosos caído com a arma de fogo”, esclareceu o oficial. Um caderno de anotações e R$ 166 também foram encontrados na ação.
Já em Salvador, guarnições da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe) localizaram a carabina, na Rua da Sky, no bairro de Paripe. Dez homens foram avistados e fugiram com a chegada dos militares. A arma foi encaminhada à Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom l Marcia Santana
Acusado de oito estupros tem mandado cumprido em Dias D'Ávila
De acordo com o titular da unidade, delegado Bruno Pereira, o acusado foi autuado em flagrante após cometer a violência contra uma mulher de 59 anos e ser preso por policiais da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na casa da vítima, no dia 7 deste mês, o que contribuiu para a elucidação de oito casos. “Já estávamos investigando uma série destes crimes, ocorridos desde julho de 2021. Após a sua prisão, pelo menos oito vítimas e duas testemunhas o reconheceram como autor”, detalhou.
Além da violência sexual, o homem também roubava pertences das vítimas. Segundo o delegado, imagens coletadas durante as investigações auxiliaram na identificação do autor. “Ele foi reconhecido por uma característica física. Algumas das vítimas eram idosas, mas também tem uma adolescente. Acreditamos que possam existir outras”, comentou.
O acusado será indiciado pelos crimes de estupro consumado e tentado, importunação sexual, roubo e violação de domicílio. As investigações continuam, visando à identificação de outras vítimas e, consequentemente, à responsabilização do autor.
Fonte: Ascom PC
Capitão Alden repudia invasões de terra e lembra que governo Bolsonaro combateu ocupações
No sábado (12), cerca de 100 famílias do Movimento ocuparam a Fazenda Gentil, no município de Maracás, e no domingo (13), foram 150 famílias que ocuparam a Fazenda Redenção, localizada entre os municípios de Planaltino e Irajuba.
“É de se lamentar que o tempo das invasões esteja voltando ao Brasil. Quem sofre com isto é o empresário, o fazendeiro, o agro que vê as suas propriedades sendo tomadas à força, enquanto o próximo presidente da República bate palmas para isto. Fico imaginando o que os invasores disseram ao adentrar essas terras. Talvez tenham dito ‘perdeu, mané'”, disse o deputado.
Alden enfatizou, ainda, a importância da política armamentista para a proteção dessas áreas. “Ainda bem que o governo do presidente Jair Bolsonaro defendeu esta pauta de proteção e legítima defesa. Por isso mesmo, os índices de invasões, nos últimos quatro anos, registrou queda histórica”, completou.
A Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou 11 invasões de fazendas no país em 2021. Em 2019, foram sete e, no ano passado, apenas seis. Trata-se dos menores números de ocupações feitas pelos movimentos sociais no Brasil desde 1995, quando o Incra começou a registrar as estatística.
Aliados veem desgaste, mas saem em defesa de Lula por casos recentes com empresários
O constrangimento é exposto pela necessidade de ter que dar explicações públicas e pelas críticas de opositores, embora auxiliares de Lula digam ser uma “crise artificial”.
A fonte de desconforto está na viagem de Lula à COP27, no Egito, no jato do empresário José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde. O petista embarcou na segunda-feira (14) para participar da conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
O empresário chegou a ser preso em 2020 pela Operação Lava Jato em uma investigação sobre suposto caixa dois para a campanha de José Serra (PSDB-SP) ao Senado, em 2014.
Secretário-geral do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) afirma que Lula viajou “a serviço da sociedade” e foi obrigado a recorrer a uma carona em decorrência da incivilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Teixeira diz que um voo de carreira exigiria forte aparato de segurança e que Lula foi à conferência em busca da reinserção brasileira no cenário internacional, papel que caberia ao presidente.
“Não há nada de ilegal e essa é uma conferência importantíssima. Quem deveria ter oferecido meios para o deslocamento de Lula é o Estado. Mas não o fez por falta de civilidade do governo Bolsonaro”, afirmou.
Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, atribui as críticas à origem social de Lula. Segundo ele, o petista deverá ser julgado pelo seu governo. “Se fosse o FHC, por exemplo, diriam ‘olha como ele é sabido, economizando para o erário'”, disse.
Apesar da defesa, aliados reconhecem um constrangimento. Procurados, interlocutores de Lula se esquivaram de comentar tanto a viagem à COP27 como sua estada na casa de empresários alvo de operações no litoral sul da Bahia, após o resultado das eleições.
Depois do segundo turno, Lula ficou hospedado a convite dos irmãos empresários Paulo César Carletto e Ronaldo Carletto. Paulo foi alvo de uma operação da Polícia Civil e chegou a ser preso, mas a investigação foi encerrada. Já Ronaldo foi citado no ano passado em delação da Operação Faroeste e negou as acusações.
O desgaste fez com que aliados do presidente eleito fossem às redes sociais em sua defesa. É o caso do advogado Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Rochinha. “Para os moralistas de plantão, digo que Lula não ocupa nenhum cargo ou função pública. O uso do jatão não viola a lei, nenhum protocolo de integridade, norma do TCU ou do MPF”, publicou.
O advogado, que visitou Lula diariamente na prisão, afirma que o petista é um cidadão desimpedido e voa no jatinho do amigo que quiser até o dia 1 de janeiro. “Só depois do dia 2 a bola rola para valer e Lula só poderá fazer o que a lei permitir e autorizar, nada mais, nada menos. Até lá pode usar casa e jato de amigo.”
Rochinha defendeu Seripieri, a quem chama de Juninho, afirmando que ele foi preso por suposto caixa 2 na campanha de Serra e fez acordo de delação.
“Sério mesmo que isso é motivo para Lula não viajar no jato? Se proibir a relação com empresário denunciado ou preso, os políticos vão se tornar eremitas.”
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, aliado de Lula e coordenador do Prerrogativas, diz que não vê problemas na viagem, “nem de natureza ética e muito menos de natureza jurídica”.
“Ao contrário, esta viagem devolverá ao país o protagonismo de que tanto nos orgulhamos em um passado recente”, afirma.
Ele diz que essa é uma “crise artificial”, “provocada por alguns setores da imprensa que pretendem desgastar o presidente Lula antes mesmo de sua posse”.
O advogado também afirma que “supostas críticas” sobre a viagem de Lula de pessoas próximas ao petista “não têm digital, rosto, voz ou qualquer tipo de transparência”. “São desonestas, injustificadas e desleais.”
Como a Folha mostrou, aliados do presidente eleito afirmam que ele sabia que a viagem no jato traria um custo político. Mas, por uma alegada necessidade, dizem, optou pela viagem a bordo do avião do empresário.
Um membro do PT afirmou, sob reserva, que a opção foi uma “cagada” motivada pela falta de recursos do partido para arcar com os gastos da viagem.
Ele minimiza, no entanto, as críticas, afirmando que elas não têm “fôlego”, porque “não tem nada de errado”.
Não há previsão orçamentária para custear o transporte de um presidente eleito durante a transição. Como o período eleitoral acabou, não existe a hipótese de se recorrer ao fundo eleitoral reservado às campanhas para arcar com os custos da viagem, e o PT não teria, por sua vez, os recursos necessários.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), minimizou o ocorrido. “A informação que tenho é que não é emprestado, [o empresário] está indo junto para COP. Não tem empréstimo, estão indo juntos no mesmo avião, estão indo mais pessoas”, disse na segunda, ao ser indagado sobre o tema em entrevista em São Paulo.
Além de ataques de parlamentares da oposição a Lula, o petista também foi criticado por João Amoêdo, um dos fundadores do partido Novo e que declarou apoio ao presidente eleito no segundo turno da corrida eleitoral.
“A viagem de Lula no jato de empresário —condenado ou não— é um absurdo. Aqueles que admiram o presidente eleito, e têm esperanças de que ele faça um bom governo, deveriam criticar os seus erros e não ignorá-los”, escreveu Amoêdo nas redes sociais.
O presidente eleito irá viajar a Portugal na sexta-feira (18), onde se reunirá com autoridades portuguesas. Ele voltará ao Brasil no fim de semana. Questionada se o petista usaria o mesmo avião para se locomover, a assessoria de imprensa de Lula não respondeu.
Nas eleições deste ano, o empresário José Seripieri Filho, dono do jato utilizado por Lula para ir à COP27, declarou doações que somam R$ 1,86 milhão. O maior repasse, de R$ 660 mil, foi feito ao diretório nacional do PT. À campanha de Lula ele doou R$ 500 mil.
Seripieri ainda repassou R$ 400 mil ao PSD, partido presidido por Gilberto Kassab, e R$ 300 mil para a campanha de Thainara Faria (PT), eleita deputada estadual em São Paulo.
Colaborou Matheus Vargas, de Brasília
Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress
Brasil deixa de arrecadar quase R$ 120 bi para subsidiar combustíveis fósseis
O dado é resultado do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar”, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), em um evento simultâneo à COP 27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
Mais de 60% do valor de 2021 foi destinado a subsidiar o consumo, como as desonerações de PIS/Cofins e Cide-Combustíveis sobre gasolina e diesel, que representaram uma perda de arrecadação de R$ 60 bilhões no ano passado.
Quase 40% foram utilizados para financiar a produção, com destaque para o Repetro, programa que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás.
“Os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passado”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
Para a instituição, como essas medidas não são direcionadas aos mais pobres, elas tendem a favorecer famílias mais ricas, que gastam proporcionalmente mais com combustíveis.
Mesmo seu impacto indireto sobre outros custos é limitado e de curto prazo. Há também dúvidas se as renúncias fiscais são inteiramente repassadas aos consumidores. Levantamento do Observatório Social do Petróleo mostrou aumento nas margens de lucro dos postos após medidas recentes nesse sentido.
“Essas benesses ao setor deveriam ser limitadas no tempo e pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que estão, os subsídios só aprofundam ainda mais as desigualdades”, diz a especialistas sobre o corte de tributos que também financiam a seguridade.
A expectativa é que o valor dos subsídios aumente em 2022, quando foram zeradas as alíquotas do PIS/Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis, às vésperas do período eleitoral, e foi instituído um teto para o ICMS estadual.
No caso do ICMS, a perda de arrecadação foi estimada pela IFI (Instituição Fiscal Independente) em R$ 13,3 bilhões para estados, que arrecadam, e para os municípios, que recebem parcela do tributo. O PIS/Cofins sobre combustíveis tem perda estimada em R$ 17,6 bilhões para o governo federal.
Os dados do Inesc consideram renúncias fiscais e gastos diretos, como recursos do Orçamento federal para as petroleiras realizarem pesquisas, por exemplo.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Ipiaú: Executivo municipal envia projeto de lei de criação da Guarda Municipal, Reforma Administrativa e Plano de Cargos e Salários de Servidores para a Câmara.
Reforma Administrativa
O objetivo da Reforma Administrativa é implementar uma nova estrutura administrativa e organizacional, visando otimizar a organização através das atribuições dos cargos e das funções de confiança, e também remodelar as Secretarias e seus departamentos para gerir com mais eficiência os serviços públicos e acompanhar a atuação dos servidores.
O projeto observa rigorosamente a proporcionalidade e chama atenção para a lei editada anos atrás que não mais atende a demanda do Município. No pedido, o executivo defende que a reestruturação também irá promover a unificação das leis que alteraram a Estrutura Administrativa nos últimos anos sem considerar as necessidades na evolução da legislação municipal.
Plano de Cargos e Salários
O Plano de Cargos e Salários pretende garantir a valorização dos servidores públicos municipais e atender um desejo antigo da categoria que contribui para a cidade e para sua população. Essa nova estruturação além de elevar o salário como também a responsabilidade, vai estabelecer a divisão da tabela salarial em grupos ocupacionais utilizando de requisitos implementados pela Administração. O executivo finaliza o pedido deixando claro que a implantação dará oportunidade para o servidor obter ascensão salarial de acordo sua evolução na carreira, desempenho pessoal e contribuição à administração pública.
Guarda Municipal
O terceiro projeto tem o objetivo de criar a Guarda Civil Municipal de Ipiaú, dispondo sobre sua estrutura administrativa. A matéria já foi lida em plenário na sessão da última quinta-feira, 10, e seguiu para análise das comissões competentes da casa.
A Guarda Municipal terá por finalidade planejar, coordenar e executar as ações e atividades de prevenção à violência, proteção e valorização do cidadão e da proteção patrimonial dos bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal.
A Guarda Municipal também terá a função de apoiar as autoridades de trânsito e fiscalização de transporte inclusive no que tange a imposições administrativas, bem como tera poder de polícia administrativa nesse âmbito.
Além disso, a Guarda Municipal atuará no serviço de apoio às ações dos agentes de fiscalização ambiental no combate à crimes dessa ordem.
A prefeita Maria das Graças salientou o trabalho de elaboração desses três projetos e sua importância para Ipiaú e os ipiauenses:
"A Reforma Administrativa e o Plano de Cargos e Salários foi realizado com muito diálogo e participação dos atores que serão impactados com o projeto, a exemplo do Sindicato dos Servidores, bem como foi realizado com muita responsabilidade. A Guarda Municipal é algo que nos debruçamos para solicitar a Câmara com todos os detalhes previstos. Todos esss projetos aprovados farão diferença na administração pública em Ipiaú, na qualidade do serviço para a população, na valorização da cidade e dos seus funcionários".
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Sumido do Twitter, Bolsonaro posta diariamente em Telegram e TikTok
O primeiro tem sido utilizado para publicações detalhadas a respeito de programas mais específicos do governo federal. Nesta terça-feira (15), por exemplo, compartilhou material a respeito de novo curso de qualificação profissional lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O perfil de Bolsonaro no TikTok tem exaltado supostos feitos do governo federal de maneira mais genérica, como “água para o Nordeste” e “casa própria”, e tem mostrado imagens de arquivo do presidente com apoiadores em eventos.
Os perfis de Bolsonaro em Twitter e Instagram são mais antigos e são administrados pelo seu círculo mais íntimo, especialmente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Recentemente, o perfil do presidente no Instagram deixou de seguir o da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que então disse que não é Bolsonaro que administra a página.
O Twitter era a rede social em que Bolsonaro tinha comportamento mais informal e agressivo, na qual respondia a seguidores de maneira mais descontraída e atacava adversários.
Fábio Zanini/Folhapress
Funcionário de empresa na Mina Santa Rita é morto a tiros no distrito do Japomirim
Um funcionário de uma empresa prestadora de serviços na Mina Santa Rita foi morto a tiros no início da manhã dessa quarta-feira (16), quando se preparava para mais um dia de trabalho. Éverton Santos Miranda, de 29 anos, conhecido também pelo apelido de ‘Boneco’, foi executado pelo assassino na Avenida Itagibá, próximo a praça Gabriel Moreira, no distrito do Japomirim.
Ele caminhava em direção a um ponto de embarque e desembarque de trabalhadores da mina quando foi surpreendido pelo criminoso encapuzado que saiu de trás do muro que cerca uma fazenda às margens da BA-650 e fez os disparos contra a vítima e retornou para o matagal. Éverton morreu no local.
A Polícia Militar isolou a área e acionou o DPT para realizar a perícia e remover o corpo para o IML. Éverton, morador do distrito do Japomirim, era primo de Jan Carlos, assassinado na noite do último sábado (ver aqui), numa distribuidora de bebidas no bairro Aparecida, em Ipiaú. (Giro Ipiaú)
Na COP27, Brasil lista ações de sustentabilidade dos últimos 4 anos
Segundo o governo, a produção da Agenda Brasil + Sustentável se deu de forma colaborativa e mobilizou a participação de todos o ministérios. O documento, com 80 páginas, também está acessível ao público. São citadas as contribuições de iniciativas variadas como o Auxílio Brasil, o Plano Safra, o Marco Legal do Saneamento e a Operação Acolhida, entre outros.
A conferência, que este ano está sendo realizada no Egito, ocorre anualmente desde 1995 e foi criada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima pactuada três anos anos. O evento reúne todos os países signatários da convenção. Durante duas semanas, representantes dos signatários da convenção avaliam as mudanças climáticas no planeta e discutem mecanismos para lidar com a situação. Entram na pauta diversos temas relevantes, como geração de energia limpa, mercado de carbono e agricultura sustentável.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é o chefe da delegação brasileira. Em discurso proferido hoje, ele também apresentou programas e políticas públicas implementadas pelo país nos últimos anos. “Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores que só agiam para multar, reduzir e culpar. Este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda para todos os brasileiros”, disse o ministro.
Leite reconheceu que o país tem desafios para enfrentar, como o desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes de esgoto e os mais de 2,6 mil lixões a céu aberto.
Agência Brasil
Médicos cobram que Anvisa aprove ‘rápido’ vacina de 2ª geração contra a Covid
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| Foto: Bruno Concha / Secom / Arquivo |
Como é a vacina de 2ª geração? As farmacêuticas Moderna e Pfizer desenvolveram as chamadas vacinas bivalentes. Ao contrário dos imunizantes utilizados no Brasil, criados a partir da cepa original, a nova opção ataca também a variante ômicron, a principal responsável pelas infecções atualmente.
As duas vacinas utilizam RNA mensageiro: em vez de usar o vírus atenuado ou inativo, essa tecnologia induz o organismo a sintetizar uma proteína que impele o sistema imunológico a combater o coronavírus.
Além disso, essas vacinas podem ser atualizadas mais rapidamente, permitindo adaptá-la às novas subvariantes da ômicron, com a BQ.1, que desembarcou no Brasil recentemente, é mais transmissível e já matou uma mulher idosa em São Paulo.
Aprovação da Anvisa se arrasta. A Moderna abriu negociações com a Anvisa para aprovação de seu imunizante ainda em março, há oito meses, enquanto a Pfizer fez o mesmo em agosto. Procurada, a agência ainda não se manifestou.
Ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o processo segue em análise e “solicitou o apoio de sociedades médicas para a avaliação dos dados e emissão de parecer”.
Já o Ministério da Saúde afirmou ao UOL que a “as vacinas fornecidas pelo Ministério da Saúde são as últimas versões aprovadas pela Anvisa” e que “o atual contrato com os fornecedores contempla a entrega de vacinas com cepas atualizadas, desde que aprovadas pela Anvisa”.
Diante da demora, a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) pediu em comunicado desta semana para a Anvisa acelerar a avaliação e aprovação da vacina atualizada. Agora, a AMB (Associação Médica Brasileira) reforçou o pedido em seu mais recente boletim: “[É preciso] promover rapidamente a aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda geração, que estão atualmente em análise pela Anvisa.”
Vacinas já são aplicadas no exterior. A vacina bivalente já é aplicada nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. No mês passado, o Chile passou a utilizar o novo imunizante para reforço em pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.
UOL / Folhapress
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