Moro e Deltan farão curso de formação para novos parlamentares eleitos
Moro (União Brasil) foi eleito senador, enquanto Deltan (Podemos) exercerá mandato de deputado federal, ambos pelo Paraná.
O objetivo da qualificação, segundo os organizadores do curso, é “preparar os parlamentares para os desafios dos cargos”.
Também participam, entre outros, os futuros deputados Camila Jara (PT-MS) e Daniel Soranz (PSD-RJ).
O foco dos cinco dias de curso, em São Paulo, será em gestão estratégica de mandato. A carga horária é de 40 horas de aulas, a cargo de especialistas em políticas públicas.
“Uma das grandes entregas do RenovaBR para a sociedade brasileira é criar condições para que os parlamentares eleitos possam conhecer as ferramentas necessárias para o exercício da função antes de assumirem seus mandatos. Construir esse programa junto ao Núcleo de Políticas Públicas do Insper traz para a sala de aula o que existe de melhor no nosso país e no mundo”, diz o fundador do RenovaBR, Eduardo Mufarej.
Fábio Zanini/Folhapress
Missões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no Brasil
Grupos internacionais acompanharam as Eleições 2022 e, entre os destaques do relatório, está o combate à desinformação
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu Missões de Observação Eleitoral (MOE) para acompanhar todas as fases antes, durante e depois das Eleições 2022. Entre esses grupos internacionais, a Transparencia Electoral e a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) acompanharam juntas o primeiro turno do pleito e emitiram relatório preliminar, que destaca a iniciativa da Justiça Eleitoral em permitir a observação, o combate à desinformação e a rapidez em divulgar os resultados. O documento afirma que vê o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas como um exemplo de boas práticas eleitorais.
Uma das funções dos observadores é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Neste ano, foram credenciadas 17 instituições. No relatório da Transparencia Electoral, ficou destacado que o fato de os cidadãos poderem observar as eleições é um direito e uma forma de prestação de contas que, quando utilizada, aprimora e legitima o processo democrático. O texto elogia as equipes do TSE e das entidades regionais pelo trabalho realizado e espera que continue fortalecendo a inovação tecnológica e a participação cidadã nacional e internacional, por meio da figura da observação eleitoral.
Programação no Brasil
A Transparencia Electoral e a Caoeste iniciaram a missão no dia 29 de setembro, com integrantes da Argentina, dos Estados Unidos, da República Dominicana, do México e do Peru, dirigida por Ann M. Ravel, ex-comissário da Comissão Eleitoral Federal dos Estados Unidos e integrante do Conselho de Especialistas em Transparência Eleitoral. Também fizeram parte da missão Luis Miguel Santibañez, coordenador de País para o México; Marcelo Peregrino, coordenador de País para o Brasil e presidente da Caoeste; Felipe Carvajal, diretor da Escola de Formação Eleitoral e Estado Civil (EFEC) da Junta Central Eleitoral da República Dominicana; e Leandro Querido, diretor executivo da Transparencia; entre outras autoridades eleitorais da Argentina e do México.
O grupo participou de diversas reuniões de trabalho com diferentes áreas e secretarias na sede do TSE, entre elas, as áreas da gestão eleitoral, exame de contas eleitorais e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e com a delegação da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para trocar perspectivas acerca do processo eleitoral brasileiro. Também tiveram contato com representantes do Poder Executivo do Distrito Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Antes das eleições, os integrantes da missão foram recebidos por autoridades institucionais e representantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. No encontro, os observadores esclareceram o papel dos tribunais regionais na administração e controle do processo eleitoral. A missão participou ainda de reuniões com demais delegações de observação eleitoral, a embaixadora da República Dominicana, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ministro do TSE, Sérgio Banhos.
Combate à desinformação
O relatório lembra que, em março deste ano, foi criada a “Frente Nacional de Combate à Desinformação - Frente”, formada por autoridades, servidores e colaboradores voluntários, com o objetivo de direcionar ações e eventos voltados à defesa e ao fortalecimento da credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira. Participaram dessa iniciativa os membros da Caoeste: Frederico Rafael Almeida, Elder Maia Goltzman e Volgane Oliveira Carvalho.
A missão parabeniza o TSE pelo Programa Permanente de Combate à Desinformação, um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. O documento destaca que, de acordo com a organização da premiação, o TSE entendeu os riscos da desinformação eleitoral, inclusive seu impacto na confiança do público nas instituições.
Preparo para as eleições
Em relação ao treinamento dos mesários, os observadores avaliaram que o desempenho da maioria foi muito positivo. Em outros aspectos, como por exemplo, a facilidade de acesso às seções eleitorais, apenas em 11,6% dos casos foi identificada alguma dificuldade. Nesse sentido. foram identificadas longas filas para votação em 58,14% das mesas observadas, situação que foi solucionada no segundo turno. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, apontou possíveis causas para essas filas durante a coletiva de imprensa do 1º turno.
Contingência
Em duas ocasiões, os observadores testemunharam problemas técnicos com urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas e verificação biométrica que atrasaram o processo em alguns locais, eventos que foram prontamente resolvidos, conforme indica o relatório.
O documento considerou pequena a proporção de urnas substituídas, uma vez que a Justiça Eleitoral precisou trocar apenas 3.222 máquinas, que representaram 0,7% das urnas mobilizadas para exercício do voto (472.075). A missão destaca, ainda, que vê o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas como um exemplo de boas práticas eleitorais, percepção que foi aumentada pelo fato de o TSE conceder aos observadores acesso a informações sobre aspectos importantes do sistema e administração da eleição.
Sobre infrações eleitorais e prisões relacionadas à violação de regulamentos eleitorais perto do horário de término da votação, o documento considera que, em um processo eleitoral com mais de 156 milhões de eleitores, o dia eleitoral foi tranquilo e sem grandes eventualidades.
Resultados das eleições
Segundo o relatório da Transparencia Electoral e Caoeste, a autoridade eleitoral [o TSE] enfrentou com sucesso o desafio técnico de carregar 472.075 mesas de votação em tempo hábil, registrando que às 20h40, 90% da carga já havia sido ultrapassada, oferecendo, assim, um importante nível de segurança aos cidadãos brasileiros.
Missões de Observação Eleitoral
A Missão de Observação Eleitoral Internacional é feita por organizações regionais e internacionais, transnacionais, não governamentais, governos estrangeiros, instituições de ensino estrangeiras, por meio de missão diplomática ou por personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo. Elas têm como objetivo a transparência do processo eleitoral com a participação de instituições e sociedade civil, tanto para tomar conhecimento como para sugerir melhorias. Isso fortalece a democracia e reforça os direitos humanos nos países que adotam essas missões. Contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários, juristas, entre outros, que acompanham as fases do processo eleitoral com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos.
JL/CM, DM
TSE
Polícia Civil incinera mais de 400 quilos de cocaína apreendidos no norte de MT
A droga foi apreendida na semana passada, durante fiscalização da PRF na BR-163
A Polícia Civil incinerou nesta quinta-feira (17.11), em Sinop, mais de 400 quilos de cocaína apreendidos na semana passada, pela Polícia Rodoviária Federal, na BR-163, próximo a Colíder. A droga foi encaminhada para a queima após instauração de inquérito pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop.
Os 380 tabletes do entorpecente foram apreendidos no dia 10 de novembro, após a PRF abordar um caminhão munck que transitava pela rodovia federal. O veículo tipo munck era escoltado por batedores que estavam em uma pickup Strada e uma camionete Hillux e trafegavam utilizando comunicação via satélite.
Devido ao local onde o entorpecente estava armazenado, o caminhão foi encaminhado para Sinop e, após a perícia, foi constatado que era cocaína, totalizando 413 quilos da substância.
Fonte: Governo de Mato Grosso
Barroso diz que ‘perdeu, mané’ foi reação ‘singela’ diante de ‘violências sofridas’
Convidados para participar da Lide Brasil Conference, os ministros foram cercados nas ruas por bolsonaristas, que chegavam a urrar na direção deles com xingamentos.
“Depois de três dias cercado e seguido por manifestantes selvagens, que gritavam palavrões, ofensas e ameaças de agressão, que tentaram quebrar os vidros da van em que estávamos e virá-la em plena 5ª Avenida em Nova York, que invadiram o telefone de minha filha com grosserias e ameaças, tive uma singela reação, nem de longe próxima ao nível das violências sofridas. É lamentável que algumas pessoas critiquem apenas a violência daqueles que não gostam, considerando legítima a selvageria de seus adeptos”, disse Barroso em mensagem por WhatsApp.
Os ataques dos bolsonaristas aos ministros mobilizaram a polícia da cidade norte-americana e até mesmo a polícia diplomática dos EUA.
Na segunda-feira (14), primeiro dia do evento —e segundo dos protestos, que começaram no domingo (13)—, o Departamento de Polícia de Nova York (New York Police Department, ou NYPD), alertado pelo consulado-geral do Brasil na cidade, chegou a enviar oito policiais para a porta do Hotel Sofitel, onde os magistrados estavam hospedados.
Com o aumento da agressividade dos manifestantes, o efetivo quase dobrou no dia seguinte, para 15 policiais.
Cerca de metade deles eram do setor de inteligência. Se vestiam à paisana e não eram identificados como agentes pelos bolsonaristas, segundo uma fonte diplomática que participou das negociações com o NYPD.
Outra parte estava uniformizada e fazia o policiamento ostensivo. E um terceiro grupo usava uniformes de tropa de choque. Sete viaturas tiveram que ser deslocadas para o hotel.
Mônica Bergamo/Folhapress
Brasil registra 75 mortes por Covid e mais de 29 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 32 por dia, com queda de 10% na comparação com o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 11.525 por dia, com alta de 211% no mesmo período.
Alagoas, Amapá, Bahia Ceará, Distrito Federal, Maranhão e Roraima não registraram mortes. No Mato Grosso do Sul não houve registro de mortos e de infectados pelo coronavírus em 24 horas.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 181.957.534 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 171.897.953 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,7% da população com a 1ª dose e 80,02% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 107.378.197 pessoas já tomaram a terceira dose, e 35.767,431, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Agência Brasil
Bancada do PP está disposta a atropelar João Leão para readerir ao governo estadual
O que não se sabe é se o grupo vai se entregar a custo zero ou cobrará seu preço pela retomada do apoio. O certo é que a maioria acha que chegou a hora de voltar ao leito anterior.
E que não será o presidente estadual João Leão, deputado federal eleito e vice-governador atual do Estado, que ditará o que os deputados farão a partir de agora.
Alegam, por exemplo, que não titubearam em seguir o cacique do PP na Bahia quando ele se desentendeu com os chefes locais do PT e marchou para a campanha de ACM Neto (União Brasil) ao governo.
Aliás, eles lembram que caíram para dentro do projeto a fim de tentar eleger o candidato do União Brasil ao governo com todas as forças.
Agora, dizem, é hora de olhar para eles mesmos, inclusive, porque não houve tempo para que se ligassem a Neto nem fincassem raízes na oposição.
Para grande parte dos deputados, está claro também que foi Leão o grande responsável por terem ficado sem abrigo em decorrência da opção eleitoral que fizeram.
Não foi por falta de aviso, dizem, que o presidente do PP forçou para além do necessário a porta com a ideia de ser candidato a governador, irritando, sobretudo, o senador Jaques Wagner (PT).
Um deputado da legenda lembra que, então, a reputação de Leão já não ia bem junto ao principal líder do PT na Bahia por causa da especulação de que ele tramava um golpe às suas costas com o governador Rui Costa (PT).
Os dois teriam feito um acordo pelo qual Rui renunciaria ao mandato para poder concorrer ao Senado, entregando o governo a Leão, o que exasperava Wagner.
No final, Wagner impôs a candidatura do PT e o resultado todo mundo conhece.
Política Livre
Transição elogia governo Bolsonaro por compartilhar informações
Márcio Elias Rosa, ex-secretário de Justiça de São Paulo e um dos coordenadores jurídicos da transição, afirma que até o momento não houve nenhuma dificuldade em obter os dados solicitados. “Tem fluído tranquilamente. Não acredito que teremos problemas”, diz.
Colaboradores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública tiveram nesta quinta-feira (17) uma reunião com o atual titular da pasta, Anderson Torres, que fez uma apresentação e se colocou à disposição para colaborar. Foram definidos pontos focais no ministério para encaminhar as necessidades da futura gestão, e dois deles, servidores de carreira, já estavam lá no governo Dilma Rousseff (PT).
Nesta quinta-feira, o coordenador-técnico da transição, Floriano Pesaro, afirmou que o comitê tem 285 pessoas, e que algumas nomeações ainda podem ser feitas. Também coordenador, Aloizio Mercadante reclamou que os recursos são exíguos e que os valores disponíveis não são reajustados desde 2018.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
No cenário internacional, o presidente ausentou-se da COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre no Egito até o dia 18 — com participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro também não foi à reunião da cúpula do G20, na Indonésia.
Interlocutores afirmam que ele pode sequer passar a faixa para o sucessor na cerimônia de posse.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Juliana Braga / Folha de São Paulo
‘Não vamos aprovar os quatro anos’, diz Coronel sobre PEC fura-teto de Lula
O senador Angelo Coronel (PSD) defendeu, em entrevista à rádio Salvador FM nesta quinta-feira (17), que o Senado autorize que os efeitos da PEC fura-teto tenham validade apenas para 2023.
Membros do governo de transição de Lula (PT), porém, querem validade de quatro anos, além da retirada dos investimentos do Bolsa Família do teto de gastos. O governo de transição calcula a despesa anual do auxílio em R$ 175 bilhões.
“Sou favorável que retire os programas sociais [do teto], mas pelo ano de 2023, para que o próximo Congresso tenha condições de deliberar. Quando coloca tudo no Congresso atual, você tira as prerrogativas dos futuros congressistas”, disse Coronel.
“Para 2023 é plausível. Agora dentro do exercício do ano que vem…e o modelo que apresentaram da PEC está incluído os quatro anos”, acrescentou.
Coronel afirmou ainda que os membros do Senado “não vão aprovar quatro anos”. “Vamos votar, mas não dá para fazer um pacotão para o governo todo”, sinalizou.
Para ele, o mercado financeiro tem pedido do presidente eleito um “equilíbrio”. “O mercado quer um equilíbrio fiscal. Quando faz projeções e que esses programas podem apresentar desequilíbrio, o mercado reage e é natural nas grandes economias”, contou.
E emendou: “Os programas sociais são importantes, o mercado sabe, mas tem o equilíbrio fiscal”.
Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte da ex -Primeira Dama de Ipiaú
Ela era esposa do saudoso ex-prefeito Euclides Neto e deixa cinco filhos: Maria Angélia, Patrício, Spartacus, Denise e Marcelo Teixeira, 17 netos e sete(7) bisnetos
Com conhecimento e experiência auxiliou seu marido a fazer a mais celebre gestão da história deste município. Mulher exemplar, amiga, humilde, generosa e admirada por todos, dona Angélia deixará saudades, boas lembranças e um legado de amor, dedicação à família, respeito e solidariedade com o próximo.
Neste momento de imensa tristeza, rogamos a Deus que conforte os corações enlutados dos amigos e familiares.
Braga Netto diz que Bolsonaro se recuperou e ‘logo’ deve voltar a despachar do Planalto
Esta foi a primeira vez que Braga Netto falou desde que perdeu a eleição com Bolsonaro, no último dia 30. O chefe do Executivo deixou, rapidamente, apenas duas vezes o Palácio da Alvorada. E, há duas semanas, não sai da sua residência.
“Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem”, disse a jornalistas, de seu carro, ao deixar o Alvorada.
Na semana seguinte à eleição, Bolsonaro foi diagnosticado com erisipela, um quadro de infecção bacteriana nas pernas. O Planalto não tem comentado o estado de saúde do mandatário.
Questionado pelos jornalistas se haveria uma data para o retorno do mandatário ao Palácio do Planalto, Braga Neto disse apenas que não.
O general da reserva já fez outras visitas ao mandatário desde o segundo turno das eleições. Nesta, ficou por cerca de uma hora.
Ao deixar o local, saiu do carro e falou com cerca de vinte apoiadores que estavam em frente ao Alvorada. Ao tirar uma foto, um dos integrantes gritou: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, o presidente vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
Ele passou a delegar para o seu vice-presidente e eleito senador Hamilton Mourão tarefas governamentais. Na quarta-feira (16), ele recebeu cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil.
Bolsonaro foi apenas duas vezes ao Planalto, seu local de trabalho, desde a eleição. A primeira foi no dia seguinte, quando teve encontro com Paulo Guedes (Economia) e outros ministros.
Em 3 de novembro, teve uma passagem relâmpago pelo Planalto: foi cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que estava no local para a primeira reunião da transição com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na ocasião, segundo relatos obtidos pela Folha, pediu a Alckmin que ele “livrasse o Brasil do comunismo”.
Também fez apenas dois pronunciamentos depois da vitória de Lula. Ele comentou movimentos antidemocráticos de seus apoiadores em frente a quartéis-generais e repreendeu o bloqueio de rodovias, mas disse que as mobilizações são fruto de “indignação” e “sentimento de injustiça”.
Pouco depois, divulgou um vídeo para pedir que seus apoiadores desbloqueassem vias obstruídas em diversos estados.
Bolsonaro tem sido econômico nas palavras até nas publicações nas redes sociais — campo que chegou a ser dominado por ele e aliados.
O presidente pouco tem publicado no Twitter e no Instagram desde a derrota nas eleições.
No entanto, como mostra o Painel, tem postado diariamente em Telegram e TikTok.
Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Decretos de armas serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.
Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.
"Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira", comentou Dino.
Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada. "O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível", disse.
O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população. "E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.
Fim de sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Flavio Dino confirmou a intenção do governo de também revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a informações. "Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar", disse.
Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo. "A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal."
Lula larga na contramão do que levou ao sucesso de seus dois governos
Estimativas apontam um valor de R$ 175 bilhões ao ano, equivalente a cerca de 2% do PIB, o que o novo governo quer manter fora do teto ao longo de seu mandato.
O valor pressionará o aumento da dívida pública e tornará muito difícil a Lula conseguir terminar seu governo (com esse montante de despesas adicionais) realizando um superávit primário de 2% do PIB, considerado necessário para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB.
O superávit primário é a economia que o governo deveria fazer, entre arrecadação e despesas, para pagar juros da dívida pública. Se não o faz, a dívida aumenta, e o mercado exigirá juros cada vez mais altos do governo para financiá-lo.
Isso compromete investimentos produtivos e encarece empréstimos a consumidores, derrubando a economia. Também acaba levando a mais inflação, à medida que o governo terá de emitir dinheiro para financiar gastos e o pagamento de juros, desembocando em um cenário de estagflação (recessão com inflação).
Dados dos últimos 20 anos deixam claro que a responsabilidade fiscal e os superávits primários foram fundamentais para que Lula fizesse mais pelo social –como diz ser sua prioridade agora.
Ao realizar superávits todos os anos, entre 2003 e 2010, para reduzir a dívida pública, Lula obteve taxa média anual de crescimento do PIB de 4% (quase o dobro da era FHC), baixou o desemprego, a miséria, a inflação, o dólar e aumentou os investimentos no país.
Isso ocorreu pelo fato de os agentes econômicos (empresas, mercado financeiro, empreendedores) confiarem na solvência do país com a diminuição da dívida pública proporcionada pelos superávits.
Com isso, o governo conseguiu pagar juros mais baixos para se financiar, afastando a necessidade de um eventual aumento da carga tributária para pagar a dívida. Deu-se, então, um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Ponto que Lula mais enfatiza em seus discursos, o período de superávits contribuiu para que seu governo cortasse à metade o total de miseráveis no Brasil, de 29% em 2003, para 14% em 2010.
A taxa de pobreza extrema inclusive continuou caindo quando ele deixou a Presidência. Mas só até quando sua sucessora, Dilma Rousseff, interrompeu o controle de gastos e deixou de fazer superávits, a partir de 2014. A partir dali, todos os indicadores pioraram, e o Brasil viveu a estagflação ao final do governo Dilma.
Os gráficos abaixo mostram detalhes dessa trajetória.
O longo período de baixo crescimento que se seguiu ao fim dos superávits em 2014 afetou diretamente os mais pobres e os trabalhadores informais, agora alvos de programas sociais como o Auxílio Brasil e da polêmica em torno da responsabilidade fiscal versus social.
É bastante provável que, se o Brasil tivesse mantido as contas em ordem, a queda da renda e o aumento da informalidade não teriam sequer existido nos últimos anos. Pois foi quando empresários e o mercado passaram a apostar, a partir de 2014, que haveria um estouro na dívida pública que eles reduziram drasticamente investimentos no Brasil.
O resultado dessa retração diante do descontrole fiscal acabou afetando sobretudo aqueles que Lula agora diz querer ajudar. Quanto mais pobre, maior é hoje o grau de informalidade no trabalho –e maior a queda de renda na última década.
O período de desarranjo das contas públicas e de baixo crescimento foi tão agudo que até mesmo o aumento da escolaridade dos mais pobres foi insuficiente para que conseguissem aumentar sua renda.
Na metade mais pobre do país, enquanto os anos de estudo aumentaram 27% entre 2012 e 2021, a renda caiu 26,2%. É como se todo o esforço educacional deles não tivesse surtido efeito algum –ao menos em termos de renda– por conta do baixo crescimento engendrado pelo fim da responsabilidade fiscal.
A grande questão agora é como retomar a responsabilidade fiscal (e os superávits primários) em um cenário de Orçamento apertado e com imensas demandas sociais.
Persio Arida, da equipe de transição de Lula, defendeu nesta semana a necessidade de “revisar os gastos” do governo. “Vemos camadas e camadas de gastos que perderam o sentido”, disse.
Sobre esse ponto, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 300 bilhões todos os anos com benefícios tributários concedidos a empresas e setores –quase o dobro do que a chamada PEC da Transição poderá custar para adequar o Orçamento de 2023 e atender as promessas de campanha de Lula.
Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas dobraram nos governos Lula e Dilma e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Grande parte deles refere-se ao Simples, que tem levado muitos empresários individuais a pagarem, proporcionalmente, menos impostos.
Mas, mesmo que se mantenha o Simples, especialistas veem muito espaço para cortes nesses benefícios. E análise do Banco Mundial sobre políticas de incentivos em Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México concluiu que só o caso brasileiro resultou na combinação de aumento dos gastos tributários e queda na arrecadação –sugerindo que eles não aceleraram o crescimento.
O Brasil também gasta cerca de 25% do PIB (R$ 2,2 trilhões) na área social, incluindo saúde, educação e Previdência. Enquanto vigorou, o Bolsa Família consumia pouco mais de 0,5% do PIB (cerca de 43,5 bilhões a preços de 2021), sendo bem-sucedido por conta da focalização.
Especialistas defendem, por exemplo, um programa que chegasse a 1% do PIB (quase R$ 90 bilhões), mas muito bem focalizado e que leve em conta as vulnerabilidades de cada família e número de filhos, entre outros fatores.
A proposta de Lula prevê, ao contrário, um valor linear de R$ 600 a todos os atendidos, independentemente do tamanho da família e de suas necessidades. Isso só torna o programa mais caro e sem foco naqueles realmente na pobreza extrema –aproximadamente 14% dos brasileiros.
Diante da precariedade das contas públicas e da experiência pregressa, Lula e equipe poderiam se debruçar sobre o que deu certo, e onde é possível economizar e melhorar a eficiência da despesa pública.
Como a trajetória de Lula e Dilma na Presidência demonstrou, há dois caminhos a seguir. Lula parece estar pegando a via errada.
Fernando Canzian/Folhapress
Rui nega possibilidade de disputar Prefeitura de Salvador: ‘O meu nome não é opção’
“Entendo que temos nomes que saíram bem da eleição. Temos que pensar nomes novos. Tenho aqui ao meu lado a Olívia Santana, que foi muito bem votada em Salvador. Outros deputados foram muito bem votados”, disse Rui.
O atual chefe do Executivo baiano exaltou a possibilidade de trazer “lideranças novas” ao pleito municipal. “Eu acho que tem que se pensar em renovação. Então o meu nome não estará colocado e eu estou dizendo isso ainda em 2022”, acrescentou.
“Eu acho que quem pensa e trabalha com grupo não pode deixar o grupo na mão na última hora. Então não vou deixar o grupo esperando e não planejar nomes para a Prefeitura”.
“Então é preciso que desde já, uma vez com Jerônimo e Lula assumindo, a partir de 2023 os partidos e o grupo se organizam para disputar as eleições municipais, incluindo a eleição de Salvador”, continuou Rui.
Leia também: Rui, Geraldo, Roma e Bellintani: os nomes que já pensam na Prefeitura, por Raul Monteiro
Mateus Soares e Flávio Sande
19° BPM apreende três submetralhadoras em 15 dias
As equipes patrulhavam na localidade quando foram surpreendidas por homens armados. Houve confronto e um dos criminosos acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Além da arma, com o traficante foram apreendidos 45 pinos de cocaína, 27 pedras de crack e uma balança.
As outras duas submetralhadoras foram encontradas na última sexta-feira (4). “Continuaremos atuando com força máxima contra o crime organizado. Parabenizo todas as equipes pelo empenho incansável”, declarou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Reinaldo Souza.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Homem que mantinha esposa em cárcere privado é preso
Ao chegar ao local, os policiais encontraram a mulher em situação de cárcere. Além de prendê-la em casa, ele também agredia fisicamente, abusava sexualmente e praticava violência patrimonial. Segundo as investigações, ele a obrigou a fazer um empréstimo no valor de R$ 15 mil e ainda ficava com o dinheiro do Auxílio Brasil.
“Ele já foi preso anteriormente, praticando o mesmo crime contra outra mulher. Demos o flagrante e ele se encontra em nossa unidade, à disposição do Poder Judiciário”, explicou a titular da Deam Periperi, delegada Iola Nolasco. A mulher foi ouvida na unidade policial, que acionou órgãos sociais para o acolhimento da vítima.
Fonte: Ascom / PC
Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição
O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado.
No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano.
De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.
Agência Brasil
Promessa de Lula, benefício extra para crianças do Bolsa Família deve atrasar
Apesar dos esforços em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor só começará a ser pago meses após Lula assumir o Palácio do Planalto.
Alguns integrantes da equipe de transição acreditam que isso não deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cenário, nem todo o valor de R$ 18 bilhões previsto para essa parte do Bolsa Família seria usado no próximo ano.
O gasto efetivo com o Bolsa Família é um ponto sensível, uma vez que o programa ficará fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
A proposta pretende liberar espaço no Orçamento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para as famílias contempladas pelo programa social e a implementação do benefício extra de R$ 150.
A estimativa de R$ 18 bilhões para bancar a parcela adicional às crianças foi feita por integrantes da transição considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milhões de crianças entre zero e seis anos alcançadas pelo programa –e que seriam o público-alvo da nova parcela prometida por Lula.
Segundo pessoas que trabalham na área social da transição, no entanto, a proposta para criar esse benefício extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.
Mesmo que Lula opte por uma medida provisória (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento —o que normalmente é feito após a aprovação do texto final pelo Congresso, para ter mais segurança sobre o desenho do programa.
Por isso, a expectativa é que o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos não seja implementado logo no início do mandato de Lula.
Ainda que o gradualismo na implementação do benefício extra às crianças tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Família nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único, que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve no CadÚnico uma multiplicação de famílias de uma pessoa só, embora não tenha havido mudanças demográficas significativas em um espaço tão curto de tempo.
Em novembro, quando foi implementado o Auxílio Brasil, havia 2,2 milhões de famílias com um único integrante. Em menos de um ano, esse número saltou a 5,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Especialistas de fora do governo atribuem o problema às regras atuais do Auxílio Brasil, que fixa um valor mínimo por família independentemente do número de integrantes ou do grau de pobreza. Dessa forma, uma mãe com três filhos menores acaba recebendo o mesmo valor que um homem solteiro, por exemplo.
Em outubro, a socióloga Leticia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, publicou nas redes sociais uma estimativa de que os “erros grosseiros de inclusão” no programa devido à divisão artificial das famílias gera um gasto indevido de ao menos R$ 16 bilhões ao ano.
A equipe do petista avalia que será necessário mexer no desenho do programa para consertar esse tipo de problema. Uma análise criteriosa da situação do cadastro também é considerada essencial para equacionar novamente a política.
O objetivo é que famílias com maior número de crianças possam receber mais dinheiro do que famílias sem filhos.
Apesar da possibilidade de um gasto final menor com o Bolsa Família, petistas e articuladores da PEC seguem trabalhando com a estimativa de R$ 175 bilhões —embora o valor não esteja fixado na proposta apresentada ao Congresso.
A ideia foi resolver logo a questão orçamentária e deixar os técnicos da área social do novo governo com caminho aberto para implementar a nova parcela do programa.
Uma ala da equipe de transição chegou a questionar o valor estimado a ser liberado com a PEC da Transição, buscando uma saída mais conservadora –com uma licença para gastar menor do que defendem aliados políticos de Lula.
No entanto, o que prevaleceu foi a proposta que tira o Bolsa Família do teto de gastos, sem fixar um valor. A medida vai liberar um espaço de R$ 105 bilhões atualmente reservado para o programa social na proposta orçamentária de 2023.
Thiago Resende e Idiana Tomazelli/FolhapressMST invade duas fazendas na Chapada Diamantina
Conforme a publicação, o movimento já havia avisado que as ocupações de terras seriam retomadas com a eleição de Lula.
No sábado, 100 famílias invadiram a Fazenda Gentil, no município de Maracás, a 350 quilômetros de Salvador. No domingo, 150 famílias invadiram a Fazenda Redenção, a 320 quilômetros da capital, nos municípios de Planaltino e Irajuba.
Segundo o MST, as áreas invadidas pelo movimento pertencem a uma empresa “falida” e que “abandonou” as terras que seriam destinadas à monocultura de eucalipto.
As famílias que invadiram as fazendas, diz o MST, viviam nas periferias das cidades e estariam “passando dificuldades”. Os sem-terra anunciaram que já se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia nas áreas invadidas.
A volta de Lula ao poder anima o MST. Durante os governos do petista, foram realizadas 1.968 invasões de fazendas. Nos três primeiros anos de Bolsonaro, somente 24. As lideranças dos sem-terra já avisaram que a eleição de Lula representa a retomada das invasões para fins de reforma agrária.
Os sem-terra também estão protegidos por decisão do ministro Roberto Barroso, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.
Estas comissões deverão realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação. Além disso, as comunidades afetadas devem ser ouvidas previamente e fica proibido em qualquer situação a separação de integrantes de uma mesma família.
Fala de Toffoli sobre punições do passado é alvo de questionamento
O Instituto Vladimir Herzog divulgou nota pública nesta quarta-feira (16) para “expressar consternação” e se dizer preocupado devido à atuação de Toffoli como relator da ação que questiona no STF a validade da Lei da Anistia no Brasil, promulgada em 1979. O processo está parado no tribunal há 11 anos.
Na segunda-feira (14), em palestra realizada no Lide Brazil Conference, em Nova York, Toffoli criticou a justiça de transição argentina, que possui a atribuição de culpabilizar os responsáveis pelos excessos cometidos no regime autoritário naquele país.
“Nós não podemos deixar que o ódio entre no nosso país. Nós não podemos viver só nos extremismos. É sempre ruim comparar com outros países, mas nós não podemos nos deixar levar pelo que aconteceu na Argentina, que a síntese é aquele filme do [Ricardo] Darín, ‘O Segredo dos Seus Olhos’ [2009, 127 min, Tornasol Films]. Uma sociedade que ficou presa no passado, na vingança, no ódio, e olhando pra trás, pro retrovisor, sem conseguir se superar”, disse o ministro do Supremo.
“O Brasil é muito maior do que isso, o Brasil é muito mais forte do que isso, e nós não vamos cair nessa situação que infelizmente alguns vizinhos nossos caíram”, concluiu Toffoli.
O filme citado conta a história de um oficial de justiça argentino aposentado que investiga o assassinato de uma jovem para escrever um livro, situando-se temporalmente no regime autoritário do país, que durou sete anos, e comentando a violência empregada pelos militares.
O Instituto Vladimir Herzog, que preserva a memória do jornalista morto na ditadura brasileira, afirmou causar “estranheza a manifestação que parece antecipar posicionamento do ministro” na ação que tramita no Brasil.
“Para nós, do Instituto Vladimir Herzog, a responsabilização de agentes públicos envolvidos em crimes do passado —e do presente— exige firmeza e observância estrita aos princípios do direito penal. Precisa atentar ao devido processo legal, nos termos que só o Estado democrático de Direito é capaz de assegurar, e à jurisprudência internacional e regional, fundamentada nos compromissos internacionais de Direitos Humanos assumidos pelo Estado brasileiro e pela Constituição de 1988”, afirmou.
Para a entidade, “é dever, não apenas da sociedade brasileira, mas sobretudo de suas instituições, enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1964 e 1985, o que inclui responsabilizar os autores de graves violações de direitos humanos e de crimes contra a humanidade”.
A Folha também ouviu críticas a Toffoli de um integrante da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preferiu não se manifestar oficialmente para evitar desgaste na mudança de governo.
A fala do ministro do STF, que foi indicado à corte por Lula em 2009, ocorre após outros acenos dele nos últimos anos a setores militares.
Em 2018, Toffoli disse, durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, que se referia ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”.
Na palestra, ele afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam a queda de João Goulart.
Em setembro de 2018, Toffoli nomeou o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo no período em que esteve na presidência do tribunal, em uma indicação feita pelo general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército.
Ambos assumiram cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) —Azevedo e Silva foi nomeado ministro da Defesa e Villas Bôas tornou-se assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no ano seguinte.
Matheus Tupina / Folha de São Paulo
Brasil registra 41 mortes por Covid e mais de 16 mil casos da doença
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
A média móvel de mortes é de 28 por dia, com queda de 43% na comparação com o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 8.722 por dia, com alta de 82% no mesmo período.
Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Paraná e Sergipe não registraram mortes. No Mato Grosso do Sul e em Rondônia não houve registro de mortos e de infectados pelo coronavírus em 24 horas.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid-19 nos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados são atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folha de S. Paulo
Brasil fecha janela de oportunidade ao desperdiçar bônus demográfico
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Projeção da ONU aponta o ápice populacional do Brasil em 2046, ano em que o país chegará a 231 milhões de habitantes. Depois, o número de brasileiros começará a diminuir. A expectativa é de que, até 2100, haverá queda expressiva, com a população baixando para 185 milhões. Globalmente, a diminuição está mais distante: o mundo deve registrar o pico somente em 2086, com 10,4 bilhões de pessoas. Em 2100, serão 10,3 bilhões.
A transição acelerada no Brasil acende alertas para a mudança das fases que os especialistas chamam de “bônus demográfico” para “ônus demográfico”. Na primeira, o crescimento econômico é favorecido pela maior proporção de jovens e adultos que trabalham e contribuem com a Previdência. Na segunda, o número de idosos é maior, o que pode tirar o impulso da economia e impactar o sistema de saúde.
O processo do bônus brasileiro começou na década de 1970 e teve o auge de 2015 a 2020, afirma José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e ex-professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Mas, por diversos fatores, o país tem desperdiçado parte do período favorável. Agora, o que ele chama de janela de oportunidades está se fechando sem que o Brasil tenha de fato potencializado o crescimento.
“Podemos fazer uma analogia com uma casa. Até 2020, as janelas estavam se abrindo, e mais luz entrava. Depois, começaram a se fechar. Ainda tem luz, mas em quantidade cada vez menor”, diz o demógrafo, estimando que o país entrará na fase de ônus demográfico a partir de 2035.
O bônus demográfico é o período ideal para crescimento econômico e salto na qualidade de vida da população, explica o professor, acrescentando que todos os países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima de 0,900 aproveitaram a janela de oportunidade. Na metodologia do índice, quanto mais perto de 1, melhor. O IDH atual do Brasil é 0,754. “O problema é que o Brasil tem aproveitado apenas parte do bônus, não sua totalidade. Nos últimos sete anos, houve muito desperdício.”
De 2015 a 2016 a crise econômica provocou recessão e roubou milhões de postos de trabalho no Brasil. Mais recentemente, os efeitos da pandemia de Covid-19 e a Guerra da Ucrânia desencadearam aumento da inflação e alta no preço dos alimentos em nível global, impondo travas também à economia brasileira.
Parte do desperdício do bônus está relacionado ainda ao desemprego. Sem taxa de ocupação adequada, o país não consegue capitalizar o potencial de todo o contingente da população apta a produzir. No terceiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,7%, segundo dados do IBGE divulgados no mês passado.
O demógrafo Ricardo Ojima, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, avalia que o país poderia ter aproveitado melhor o bônus com investimentos públicos de longo prazo nas áreas de educação e qualificação de jovens para atender demandas específicas, como no setor de tecnologia, que sofre com falta de mão de obra especializada.
“Mas os investimentos do atual governo em educação foram secundarizados. O orçamento do ensino superior hoje é um dos mais baixos nos últimos anos. Fica difícil ampliar o conhecimento tecnológico se há diminuição sucessiva do volume de recursos”, diz Ojima. O professor acrescenta como fator negativo a narrativa que desqualifica as universidades públicas, o que, segundo ele, desestimula os jovens.
Carla Beni, economista e professora da FGV-SP, endossa a avaliação. Ela acrescenta que, em curto e médio prazos, o bônus poderia ser melhor aproveitado com o investimento em escolas técnicas e cursos de curta duração. “Essas escolas, com subsídios do Estado, poderiam ajudar os jovens a serem mais competitivos no mercado. Há carência de mão de obra técnica no Brasil”, diz.
Comparado com países da Europa, o Brasil tem atravessado mais rapidamente o processo de transição demográfica devido à urbanização acelerada. A diminuição na taxa de fecundidade brasileira —de 6 para 2 filhos em média por mulher— ocorreu em pouco mais de 40 anos. Nos países europeus, o mesmo processo aconteceu ao longo de um século, segundo Ojima.
Em centros urbanos, o maior acesso à educação e a métodos contraceptivos explicam em parte a redução do número de membros nas famílias. Outro fator é o custo de vida mais alto, que força reflexão no planejamento.
Ao mesmo tempo em que há queda na taxa de fecundidade, o Brasil registra avanços nos indicadores da saúde e maior expectativa de vida. Segundo a ONU, os brasileiros estão vivendo em média 73,4 anos, o que representa uma alta em torno de 52% em relação à 1950, quando a média era 48,1 anos.
O envelhecimento proporcional não é um desafio só do Brasil. Estudo da FGV Social aponta que, até 2060, 95% de uma lista de 201 países terão diminuição no percentual de jovens. Segundo o levantamento, em pouco menos de 40 anos, o proporção de brasileiros de 15 a 29 anos (15,3%) estará mais próxima do extremo mínimo projetado para a Coreia do Sul (11,7%) do que da média mundial (20%).
A diferença é que o governo sul-coreano tem aproveitado de forma eficiente o momento de transição demográfica, com forte processo de industrialização e investimento massivo em educação, tecnologia, além de melhoria na qualificação dos jovens, aponta Ojima, da UFRN. São fatores nos quais, em geral, o Brasil tem falhado até aqui.
Renan Marra / Folha de São Paulo
PEC da Transição faz mercado apostar em alta dos juros pelo BC
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que deve ser apresentada pelo governo eleito nesta quarta (16), com a previsão de deixar fora do teto de gastos os recursos para bancar as despesas previstas com o Bolsa Família, tem se refletido em queda da Bolsa de Valores e alta no mercado de juros futuros —que embutem as expectativas dos agentes econômicos sobre a trajetória da política monetária à frente.
Com a expectativa de deterioração fiscal a partir da proposta de gastos fora do teto, os investidores já passam a prever a necessidade de o BC (Banco Central) ter de ser ainda mais agressivo e voltar a aumentar a taxa Selic nos próximos encontros do Copom (Comitê de Política Monetária).
O contrato de juros com vencimento em 2024, por exemplo, avançava de 13,75% no fechamento de segunda-feira para 13,94% nesta quarta, enquanto o título para 2027 subia de 12,79% para 12,98%. Hoje a taxa Selic encontra-se no patamar de 13,75% ao ano, tendo saído da mínima histórica de 2% ao ano, em março de 2021.
“Um governo que tem uma dívida crescente, especialmente de um país emergente com juros altos, acaba desembocando em aumento de impostos ou da inflação em algum momento no tempo”, afirma Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos.
“É muito difícil imaginar uma economia estável com um buraco nas contas públicas crescente”, acrescenta o especialista.
Megale diz que inicialmente o mercado projetou um valor fora do teto de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões para abarcar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, mas que rapidamente as discussões em Brasília caminharam para um valor mais de duas vezes as estimativas iniciais, beirando a casa dos R$ 200 bilhões.
Segundo o economista-chefe da XP, confirmado esse cenário à frente, as despesas certamente irão crescer muito além do limite que levaria a um equilíbrio da dívida no longo prazo, remontando possivelmente ao quadro macroeconômico observado entre 2010 e 2015, com gastos e dívida crescentes, inflação e juros altos e queda da atividade econômica.
“Se estamos voltando para aquele período, o que o mercado está passando a precificar são as variáveis parecidas com aquele momento, com os juros na época em 14,25% e a inflação acima da meta”, diz Megale.
Ele afirma ainda ser difícil prever até que patamar a taxa de juros poderia chegar para que o BC conseguisse controlar a inflação, uma vez que ainda permanece uma série de indefinições sobre a política econômica a partir do ano que vem, como qual será a regra fiscal e a própria composição do Ministério da Fazenda.
“Estamos caminhando para um equilíbrio macro que pressiona a inflação, pressiona a taxa de câmbio e exige do BC uma postura diferente do que seria a postura em um cenário de reequilíbrio fiscal e desaceleração da inflação”, diz o economista. “Ainda estamos no escuro, no aguardo de mais informações, mas a direção parece ser de estarmos voltando para o período pré-teto dos gastos.”
AUMENTO DESCONTROLADO DOS GASTOS PODE LEVAR A UMA RECESSÃO EM 2023, AFIRMA ECONOMISTA
“Por enquanto as sinalizações têm sido muito ruins”, endossa Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Considerado o valor de R$ 175 bilhões fora do teto indicado até agora pela equipe de transição de Lula, o déficit das contas públicas em 2023 pode beirar um patamar ao redor de R$ 300 bilhões, projeta o economista.
Um déficit de tal magnitude, diz Vale, faz o mercado se questionar como se dará o financiamento desse rombo fiscal, sendo o corte de gastos e o aumento de impostos as duas principais alternativas possíveis.
No entanto, com as dificuldades conhecidas do governo para reduzir o nível de gastos, a saída mais provável deve ser um aumento da já elevada carga tributária, prevê o economista-chefe da MB Associados.
“É uma situação fiscal complicada, o que pode significar que o BC terá de ser mais agressivo com os juros, seja mantendo a Selic em 13,75% por mais tempo ou aumentando a taxa de juros quando tiver uma clareza maior sobre a questão fiscal”, diz Vale.
Ele acrescenta que, em um cenário de juros mais altos por mais tempo, o crescimento previsto para o PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, que já é baixo, entre 0,5% e 1%, pode caminhar para mais perto de zero, ou eventualmente até levar a uma recessão da economia no próximo ano.
No boletim Focus de 11 de novembro, os economistas projetam a taxa Selic em 11,25% ao ano em dezembro de 2023, com um crescimento do PIB de 2,77% neste ano, e de 0,70% no próximo.
IRRESPONSABILIDADE FISCAL SERIA UM TIRO NO PÉ, DIZ ECONOMISTA
Economista-chefe da gestora Neo Investimentos, Luciano Sobral diz que a indicação de uma política fiscal de caráter expansionista, que force o BC a ter de manter os juros mais altos por mais tempo do que o mercado previa até então, é um “tiro no pé” do próprio governo que ainda nem sequer assumiu.
Sobral assinala que uma das principais fontes de gastos do governo são os encargos relativos ao pagamento da dívida federal, e, portanto, quanto maior forem os juros, maior será o valor despendido pelo governo para honrar essa obrigação, sobrando menos recursos para investir em outras frentes.
De toda forma, o economista-chefe da Neo Investimentos diz também não acreditar em um cenário no qual o governo eleito irá seguir por um caminho que levará à implosão das pontes com o mercado ainda no primeiro ano do novo mandato.
“A gente está apostando em um cenário menos pior do que o que o mercado está precificando agora”, afirma Sobral.
Ele prevê que as discussões do governo junto ao Congresso devem resultar em uma solução no meio do caminho entre o que tem sido sinalizado pela equipe de transição nomeada pelo PT e os anseios dos agentes financeiros quanto a uma política fiscal mais austera.
“Se for tirado até R$ 100 bilhões do teto, dá para ter uma trajetória razoável da dívida. Não é o melhor dos mundos, mas também não é a tragédia que o mercado está pintando hoje”, diz o especialista.
Lucas Bombana / Folha de São Paulo
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