Não há motivo para anular eleição, diz presidente de instituto contratado pelo PL
“Não falo de política em nome do PL. Mas, na minha opinião, não faz qualquer sentido o PL pedir anulação da eleição, quando elegeu a maior base parlamentar da história”, diz Rocha, que comanda o Instituto Voto Legal, ao Painel.
Na última terça-feira (15), documento atribuído ao instituto com supostos problemas no sistema de voto foi divulgado pelo site O Antagonista, que citou que isso justificaria um pedido para cancelar o pleito.
No mesmo dia, o engenheiro emitiu uma nota dizendo que o documento era obsoleto e não correspondia ao resultado da análise das urnas, que ainda está em andamento.
O instituto foi contratado pelo PL por insistência do presidente Jair Bolsonaro, que insistia na tese de que as urnas não eram confiáveis.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Lula minimiza impasse sobre Defesa e diz que nunca teve problema com militares
Em Lisboa, Lula disse não haver nenhum receio sobre a reação de militares a seu governo nem sobre comentários feitos pelo general da reserva Walter Braga Netto —que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro (PL) e compartilhou nesta semana mensagem favorável a manifestações antidemocráticas que ocorrem pelo país.
“Eu nunca tive problema com o que os militares falaram em oito anos de governo. Então, eu não me preocupo com o que está falando o general Braga Netto”, disse Lula.
“O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, o comando das Forças Armadas me conhece, e, no momento certo, eu vou indicar quem será o comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. E aí o Brasil também vai voltar à normalidade entre as Forças Armadas e o governo”, completou.
O governo de transição decidiu esperar o retorno de Lula de viagem ao exterior para definir a composição do grupo técnico responsável pela área da Defesa —setor fortemente associado ao bolsonarismo e que tem resistência ao PT.
Coordenador dos grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) reconheceu haver um “problema institucional” relacionado com as Forças Armadas.
Na manhã desta sexta, Mercadante afirmou que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.
Mercadante afirmou que o grupo de trabalho para tratar da questão militar na transição deve ser anunciado no começo da próxima semana e que todos serão positivamente surpreendidos “pela representatividade e pela estatura das pessoas que vão participar.”
Em Lisboa, Lula disse que “as coisas são criadas de acordo com o tempo necessário para criá-las”. “A partir de segunda-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral, vou começar a trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados.”
O petista disse não acreditar que tenha problemas na relação com militares. “E também não deixo me basear por futrica e por Twitter””, afirmou. As Forças Armadas brasileiras têm um compromisso constitucional, e eu tenho certeza que eles irão cumprir, como já cumpriram no meu primeiro mandato.”
Giuliana Miranda / Folha de São Paulo
Militares preferem Aldo, aceitam Jobim e rejeitam Lewandowski para a Defesa
Outro ex-ministro, Nelson Jobim, que comandou a Defesa entre 2007 e 2011, não desperta o mesmo entusiasmo, mas não enfrenta objeções entre os oficiais. Teve gestão considerada correta. Já o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, também cotado para o posto, tem sérias restrições entre militares de alta patente.
Embora tenha tido uma gestão considerada positiva quando comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é mal visto pela articulação que livrou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de ter seus direitos políticos cassados quando sofreu o impeachment. Na avaliação dos oficiais, a medida o coloca entre os que agem fora das quatro linhas da Constituição, operando de acordo com a circunstância, o que o torna pouco confiável.
O coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.
Fábio Zanini/Folhapress
Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores
Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.
Petistas esperam retorno do PP à base do governo da Bahia
Membros do PT ouvidos pelo Política Livre nesta semana fizeram questão de dizer que a política é dinâmica, que “tudo é movimento”, considerando a possibilidade de as duas legendas voltarem a caminhar juntas.
No início do mês, o presidente nacional do PP, o deputado federal Cláudio Cajado (BA), já havia falado sobre o assunto em entrevista ao jornal “Tribuna da Bahia”. “Vamos reunir os membros do partido junto com a Executiva estadual para discutir os rumos que iremos tomar. Porém, temos de aguardar também o novo governo se manifestar e se quer conversas institucionais conosco”, disse.
Política Livre
Lula diz ter ficado feliz com carta de economistas e que sabe ouvir conselhos
No texto publicado na quinta, intitulado “Vai cair a Bolsa? Aumentar o dólar? Paciência?”, os economistas questionam o presidente sobre declarações relativas às recentes reações do mercado, na esteira das discussões da equipe de transição sobre a política fiscal durante a COP27, no Egito.
“Fiquei feliz ao saber de uma carta de pessoas importantes me alertando sobre problemas econômicos e dando sugestões. Eu sei ouvir conselhos e, se fizer sentido, seguir”, afirmou o presidente eleito.
Em discurso proferido na conferência no Egito, Lula defendeu furar o teto de gastos como uma “responsabilidade social”, para conseguir financiar programas sociais.
“Se eu falar isso vai cair a Bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência”, disse Lula, completando que a flutuação dos índices não acontece “por causa das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que ficam especulando todo santo dia”.
Na carta em resposta ao presidente, os economistas dizem que “a alta do dólar e a queda da Bolsa não são produto da ação de um grupo de especuladores mal-intencionados. A responsabilidade fiscal não é um obstáculo ao nobre anseio de responsabilidade social, para já ou o quanto antes.”
“É preciso que se entenda que os juros, o dólar e a Bolsa são o produto das ações de todos na economia, dentro e fora do Brasil, sobretudo do próprio governo. Muita gente séria e trabalhadora, presidente”, dizem os economistas no documento.
Nos últimos dias, um sentimento de busca por proteção foi observado nos mercados, com queda da Bolsa e alta do dólar e dos juros futuros, com investidores temerosos já apostando que será necessários novos aumentos da taxa Selic pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação futura.
Folha de S. Paulo
Twitter pede a Moraes, do STF, desbloqueio da conta do economista Marcos Cintra
No pedido, protocolado nesta quinta-feira (17), o aplicativo afirmou que o bloqueio da conta pode caracterizar “censura prévia”.
“A ordem de bloqueio integral da conta @MarcosCintra”, afirmaram os advogados do Twitter, “acaba por afetar não apenas todo o conteúdo disponível na conta, como também restringe e proíbe a veiculação de conteúdo futuro, seja ele ilícito ou não, podendo caracterizar-se, com o devido respeito, como censura prévia”.
A empresa afirmou ainda que, embora exista o risco de repetição da conduta, a solução possível e prevista para excessos e ofensas é a remoção específica do material infringente.
Vice de Soraya Thronicke (União Brasil) na disputa presidencial, Cintra teve o perfil por determinação de Moraes no último dia 6.
Ex-secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL) e professor na FGV (Fundação Getúlio Vargas), ele fez questionamentos sobre as urnas eletrônicas, endossando suspeitas sem levantadas pelo presidente sem qualquer comprovação.
Cintra disse não ter encontrado explicação para Bolsonaro ter “zero votos em centenas de urnas”, como seria o caso de São Paulo, Osasco, Franca e Guarulhos, segundo sua tese.
“Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações igualmente improváveis. Curiosamente, não há uma única urna em todo o país onde Bolsonaro tenha 100% dos votos”, escreveu. “Se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema”, acrescentou.
Na ordem de bloqueio, Moraes afirmou que o ex-secretário da Receita “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
O ministro determinou à Polícia Federal que tomasse o depoimento do economista em até 48 horas, questionando, em especial, quais foram “os fundamentos concretos” que embasaram a postagem feita em relação ao resultado eleitoral.
No pedido de reconsideração da suspensão da conta enviado ao STF, a plataforma argumentou que a manutenção da ordem de suspensão integral da conta de Cintra acabaria por atingir publicação que podem ser considerados lícitos e “que, portanto, são protegidos pela liberdade de manifestação e de informação, especialmente em ano eleitoral”.
Afirmou que, dentre as diversas formas de manifestação das liberdades individuais, as de expressão e de informação são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro desde a primeira Constituição.
A tutela constitucional da liberdade de expressão e do direito à informação, segundo o aplicativo, somente perdeu espaço, na história do Direito brasileiro, durante o Estado Novo (Constituição de 1937) e no regime militar (Emenda Constitucional n° 1 de 1969).
“O Twitter Brasil respeitosamente interpõe o presente agravo regimental, para o fim de que a ordem de bloqueio restrinja-se, com a devida vênia, ao conteúdo específico considerado como ilícito por esse Egrégio Supremo Tribunal Federal, preservando-se, por conseguinte, a veiculação do conteúdo eventualmente lícito na conta, bem como de conteúdo futuro”, disse.
Mesmo após o término do período eleitoral, Moraes mantém o padrão de decisões de bloqueio de páginas adotado no pleito. Ele conta com o respaldo de setores do Judiciário e do Ministério Público Federal.
Moraes tem tomado as decisões contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito das milícias digitais e também em ações no TSE. Via corte eleitoral houve o bloqueio de contas dos deputados bolsonaristas Coronel Tadeu (PL-SP), Major Vitor Hugo (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e do parlamentar eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
O magistrado determinou também medidas para que órgãos do Executivo, caso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), adotassem providências contra os manifestantes que realizam atos antidemocráticos pelo país desde a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marcelo Rocha / Folha de São Paulo
Levantamento da Fiocruz confirma aumento dos casos de Covid-19 no país
O boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (18) pela Fiocruz, reforça o crescimento dos casos de Covid-19 no país, principalmente entre adultos.
De 16 de outubro a 12 de novembro, entre os casos com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10,3% foram de Influenza A, 0,3% de Influenza B, 24,2% de vírus sincicial respiratório e 47% de SARS-CoV-2, o vírus responsável pela Covid-19.
Nos óbitos, no mesmo período, os testes indicaram a presença de Influenza A (4,1%), vírus sincicial respiratório (1,4%) e majoritariamente de SARS-CoV-2 (83,6%).
Para efeito de comparação, entre 18 de setembro e 15 de outubro, a prevalência do SARS-CoV-2 nos exames era de 30,2% e, nos óbitos, de 79,5%. Desde o início da pandemia, 688.886 pessoas morreram no país em decorrência do coronavírus.
Em relação aos estados, o levantamento aponta sinal de aumento de casos de Covid-19 entre a população adulta nos estados do Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Bahia, Pará, Pernambuco e Santa Catarina também apresentam indícios de que podem estar iniciando o processo de ampliação de casos positivos da doença.
O documento mostra ainda que, quando consideradas as 118 macrorregiões de saúde, 38 têm nível alto de casos de síndrome respiratória aguda grave, o equivalente ao registro de 1 a 5 ocorrências a cada 100 mil habitantes na última semana.
A região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, é a única que aparece com níveis de casos semanais muito alto, ou seja, de 5 a 10 novas ocorrências. Nas últimas 30 semanas, a localidade apareceu 22 vezes nesse patamar.
Nos últimos dias, duas novas sublinhagens da variante ômicron do coronavírus foram identificadas pela primeira vez no Brasil. As duas cepas, já conhecidas no resto do mundo, foram encontradas em amostras da capital e do interior do estado de São Paulo.
E, no último sábado (12), a Fiocruz divulgou a identificação de uma nova subvariante no Amazonas, a BE.9. Ela teve origem a partir da sublinhagem BA.5.3.2 da ômicron e foi responsável pelo aumento de casos no estado de setembro a outubro.
Essas subvariantes possuem mutações que podem estar associadas ao maior escape imunológico, porém são necessários mais testes para compreender esse processo frente às vacinas e se as sublinhagens são mais agressivas.
Folha de S. Paulo
Transportadora pede para sair de premiação do Lide após evento com STF em NY
A desavença acontece depois de o Lide promover, nesta semana, em Nova York (EUA), encontro com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os convidados, estava Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alvo de ataques de bolsonaristas que questionam o resultado das eleições.
Por meio de uma carta enviada a Heloisa Garret, presidente do Lide Paraná, a Cargolift disse que sua inscrição em uma das categorias do Prêmio Líderes 2022 foi feita de forma unilateral –ou seja, sem consultar a companhia. A premiação está marcada para acontecer nesta segunda (21), em Curitiba.
No documento, a empresa afirmou que não compactua com “os valores e princípios da instituição [Lide]”. Pediu, portanto, que o nome da Cargolift fosse retirado de qualquer publicação do grupo da família de Doria.
“Dentre os valores que a Cargolift defende consta a liberdade de opinião e de expressão, cláusula pétrea da Constituição Federal, e não é isso que temos percebido por aqueles que juraram defender a Constituição Federal e nos últimos dias participaram em evento promovido pela Lide em Nova York”, dizia a carta.
Procurada pelo Painel S.A., a empresa paranaense afirmou que a carta “é um assunto entre Cargolift e Lide” e que não tem nada a declarar.
A assessoria do Lide disse que a Cargolift foi indicada entre as melhores empresas de 2022 na categoria governança, mas não foi a vencedora da premiação. A organização afirma que não divulgou nome, logo, marca e outras referência à Cargolift nas redes sociais.
Disse também que é independente, apartidária, multisetorial e multilateral.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
EUA aprovam nova droga contra diabetes que pode revolucionar combate à doença MUNDO
Especialistas dizem que o teplizumab marca uma “nova era” no tratamento dos pacientes, combatendo pela primeira vez a causa da doença, e não apenas os sintomas.
A droga funciona por meio da reprogramação do sistema imunológico para o impedir de atacar erroneamente as células pancreáticas que produzem insulina.
É provável que esta decisão abra caminho para aprovação do medicamento em outros países.
TIRANDO O FARDO
No diabetes tipo 1, o sistema imunológico (que normalmente combate bactérias e vírus) ataca por engano as células-chave do pâncreas que produzem insulina.
A insulina é um hormônio crucial, ajudando o corpo a usar a glicose como energia, e a maioria dos tratamentos atuais se concentra nos pacientes verificarem seus níveis de açúcar no sangue e tomarem insulina —por injeção ou infusão— todos os dias.
Em 2019, um teste mostrou que o medicamento atrasou o desenvolvimento da doença por uma média de dois anos em algumas pessoas do grupo de alto risco da condição.
Especialistas dizem que esse atraso pode ser muito significativo, sobretudo para os jovens que não precisariam tomar insulina diariamente ou monitorar seu nível de glicose com tanta intensidade por esse período de tempo.
Eles sugerem que as pessoas também podem passar mais anos com seus níveis de açúcar no sangue em um patamar saudável, oferecendo mais tempo para se protegerem das complicações de níveis elevados de açúcar no sangue, como doenças renais ou oculares.
O filho de Beth Baldwin, Peter, morreu após sofrer uma cetoacidose diabética em 2014. Ele tinha diabetes tipo 1 não diagnosticada, e seu corpo estava entrando em colapso. Ele tinha apenas 13 anos.
“Uma droga como essa seria transformadora”, diz Beth.
“Você não consegue impedir que as pessoas tenham diabetes tipo 1 por enquanto. Mas retardar o início… seria fenomenal —especialmente para crianças.”
“Significa três anos sem ter que gerenciar intensivamente a condição, e pode atrasá-la o suficiente para que mais pesquisas sejam realizadas.”
“É um grande avanço.”
Beth agora trabalha com a instituição beneficente JDRF UK para aumentar a conscientização sobre os sinais de diabetes tipo 1, incluindo sentir muita sede, urinar mais do que o normal, sentir muito cansaço e perder peso sem tentar.
Rachel Connor, da JDRF UK, que financiou parcialmente o estudo, afirmou que “é um divisor de águas. Para mim, é o início de uma nova era para o tratamento de diabetes tipo 1”.
“É a primeira vez que conseguimos chegar à raíz de por que a condição se desenvolve, e ajudar a mudar o processo, então não estamos mais apenas tratando os sintomas.”
“Uma vez que podemos fazer isso, podemos encontrar outras maneiras de fazer isso melhor e por mais tempo.”
O QUE É DIABETES?
Diabetes é uma condição crônica que faz com que o nível de glicose no sangue de uma pessoa fique muito alto.
Existem dois tipos principais:
– Tipo 1: em que o sistema imunológico do corpo ataca e destrói as células que produzem insulina.
– Tipo 2: em que o corpo não produz insulina suficiente ou as células do corpo não reagem à insulina.
O diabetes tipo 2 é muito mais comum do que o tipo 1.
Smitha Mundasad / Folha de São Paulo
Covid-19: Fiocruz e estado do Rio recomendam uso de máscaras
A recomendação é importante para pessoas com fatores de risco para complicações da covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou hoje (18) que enviou aos municípios, no último dia 4, nota técnica com atualização do Ministério da Saúde sobre as recomendações contra a doença, entre elas, o uso de máscaras.
“Diante da mudança do cenário epidemiológico da covid-19, em março deste ano, o uso de máscaras faciais tornou-se facultativo, contudo, há recomendação para que as máscaras sejam utilizadas em algumas situações”, disse a pasta.
Sintomas gripais
Segundo a secretaria, no âmbito individual, a medida se aplica a pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de covid-19 ou que tenham tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado. A Secretaria de Saúde também reforça a recomendação do uso de máscara para pessoas com fatores de risco para a doença, como imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.
“No âmbito coletivo, o uso de máscaras deve ser definido pelas autoridades locais, dependendo do cenário epidemiológico de cada município. Devem ser avaliados fatores como: cobertura vacinal (incluindo doses de reforço), taxa de transmissão, taxa de hospitalização por síndrome gripal aguda grave, e mortalidade, entre outros indicadores”, informou.
A Fiocruz destacou, também, que a vacinação ainda é a melhor medida de proteção individual e coletiva contra a doença. “As pessoas devem buscar completar o seu esquema vacinal, incluindo a segunda dose de reforço já recomendada para todos os maiores de 18 anos. Quem testar positivo para a covid-19 deve aguardar 30 dias a partir do início dos sintomas para receber a dose de reforço”, disse a Fiocruz.
Incêndio de grande proporção atinge cidade cenográfica de novela da Globo no Rio
Foi no episódio do incêndio fictício que morreram os personagens de Ana Beatriz Nogueira, a Guiomar, e Nilton Bicudo, o Raulzito.
Consultada, a Globo informa que ainda está avaliando as dimensões do fogo nos Estúdios Globo, também conhecidos como Projac, e não tem informações sobre vítimas por enquanto. Este texto será atualizado assim que a emissora tiver informações sobre o caso. Em abril do ano passado, um incêndio atingiu uma torre de refrigeração nos Estúdios Globo. Em 2017, outro episódio de fogo se deu num galpão da novela “Deus Salve o Rei”. Em ambos os casos, a brigada de incêndio agiu rapidamente e não houve vítimas.
Folhapress
PL emite nota de repúdio contra processo disciplinar movido pela PM contra André Porciúncula
O partido ao qual Porciúncula é filiado prossegue: “Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral”. O PL apontou que “causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente”.
Seis rodovias federais são bloqueadas, informa PRF
No Rio de Janeiro, a BR-116, via Dutra, que liga o estado a São Paulo, chegou a ser interrompida na madrugada na altura do município de Barra Mansa, causando 4 km de congestionamento. Agora, não há bloqueios no local.
‘Operação Metástase’ combate atuação de organização criminosa em Porto Seguro
Segundo o MP, a ‘Operação Metástase’ combate as ações de uma associação criminosa que opera na viabilização ilegal de licenças municipais, reduzindo taxas de impacto ambiental para menores porcentagens, mediante pagamento de propina a servidor público. Um mandado foi cumprido no Espírito Santo, pelo Gaeco capixaba.
Segundo as investigações do Gaeco-Sul, a associação criminosa é formada por servidor público e empresários do setor imobiliário. Eles estariam envolvidos em crimes de uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A ‘Operação Metástase’ decorre de provas colhidas a partir da ‘Operação Saneamento’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em dezembro de 2021. O Gaeco constatou que, além de atuar para facilitar e viabilizar o pagamento de taxas de impacto ambiental em menor porcentagem, o grupo criminoso teria promovido diversas fraudes em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a exemplo de compra e venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), fraude no emplacamento de veículos, transferências ilegais de documentos de trânsito e regularização ilegal de multas administrativas.
Após dores abdominais, Bolsonaro dá entrada em Hospital das Forças Armadas; nova cirurgia está em avaliação
O atual chefe do executivo estaria realizando exames e um novo procedimento cirúrgico é avaliado.
Ainda conforme o UOL, o atual diagnóstico é de uma nova hérnia na cicatriz da cirurgia, que já foi operada uma vez, em 2019. De acordo com a publicação, o presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.
Novembro Negro leva arte, resistência e afirmação negra para Concha Acústica
A Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, foi palco de celebração da luta e resistência do povo negro, nesta quinta-feira (17), em agenda que marca as celebrações do Novembro Negro da Bahia. O evento, que contou com show do bloco afro Ilê Aiyê e participação das cantoras Luedji Luna, Margareth Menezes e do Bando de Teatro Olodum, destacou os 15 anos de implementação de políticas afirmativas no estado a partir da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou o mês de novembro como ponto alto do calendário que é considerado emblemático pelas organizações negras para renovação de compromissos pela reparação e celebração de conquistas. "A Bahia é uma referência de luta e inspira todo o Brasil sendo, no momento, o único estado a possuir uma secretaria destinada especificamente às políticas para a população negra. É hora de seguirmos em frente intensificando ainda mais os esforços com a sociedade civil e a integração de ações do Governo do Estado voltadas à equidade", pontuou.
Tradicionalmente o mês de novembro é marcado por amplas mobilizações no combate ao racismo, à intolerância religiosa e pela garantia dos direitos da população negra. Uma diversidade de organizações da sociedade civil e instituições realizam atividades na capital e no interior, cujo ponto alto é 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Campanha
O Governo do Estado, através da Sepromi, desenvolve ao longo do mês a campanha que destaca a igualdade racial como política pública e os 15 anos de conquistas na garantia de direitos da população negra, dos povos e comunidades tradicionais.
Além de manter uma secretaria voltada exclusivamente para a reparação, com sistema próprio de financiamento, o estado conta com Estatuto da Igualdade Racial, cotas em concursos públicos, editais específicos, investimentos em infraestrutura, na educação e saúde com recortes étnico-raciais, equipamentos e serviços de combate ao racismo, colegiados em funcionamento, dentre outros avanços. A campanha tem como slogan “Pela democracia, todas as vozes contra o racismo e todas as leis contra os racistas”.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mulher é encontrada carbonizada após incêndio atingir casa no sul da Bahia
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| Foto: Divulgação/TV Santa Cruz |
Jovem de 19 anos é presa suspeita de matar a mãe com golpe de faca na Bahia
Moro e Deltan farão curso de formação para novos parlamentares eleitos
Moro (União Brasil) foi eleito senador, enquanto Deltan (Podemos) exercerá mandato de deputado federal, ambos pelo Paraná.
O objetivo da qualificação, segundo os organizadores do curso, é “preparar os parlamentares para os desafios dos cargos”.
Também participam, entre outros, os futuros deputados Camila Jara (PT-MS) e Daniel Soranz (PSD-RJ).
O foco dos cinco dias de curso, em São Paulo, será em gestão estratégica de mandato. A carga horária é de 40 horas de aulas, a cargo de especialistas em políticas públicas.
“Uma das grandes entregas do RenovaBR para a sociedade brasileira é criar condições para que os parlamentares eleitos possam conhecer as ferramentas necessárias para o exercício da função antes de assumirem seus mandatos. Construir esse programa junto ao Núcleo de Políticas Públicas do Insper traz para a sala de aula o que existe de melhor no nosso país e no mundo”, diz o fundador do RenovaBR, Eduardo Mufarej.
Fábio Zanini/Folhapress
Missões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no Brasil
Grupos internacionais acompanharam as Eleições 2022 e, entre os destaques do relatório, está o combate à desinformação
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu Missões de Observação Eleitoral (MOE) para acompanhar todas as fases antes, durante e depois das Eleições 2022. Entre esses grupos internacionais, a Transparencia Electoral e a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) acompanharam juntas o primeiro turno do pleito e emitiram relatório preliminar, que destaca a iniciativa da Justiça Eleitoral em permitir a observação, o combate à desinformação e a rapidez em divulgar os resultados. O documento afirma que vê o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas como um exemplo de boas práticas eleitorais.
Uma das funções dos observadores é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Neste ano, foram credenciadas 17 instituições. No relatório da Transparencia Electoral, ficou destacado que o fato de os cidadãos poderem observar as eleições é um direito e uma forma de prestação de contas que, quando utilizada, aprimora e legitima o processo democrático. O texto elogia as equipes do TSE e das entidades regionais pelo trabalho realizado e espera que continue fortalecendo a inovação tecnológica e a participação cidadã nacional e internacional, por meio da figura da observação eleitoral.
Programação no Brasil
A Transparencia Electoral e a Caoeste iniciaram a missão no dia 29 de setembro, com integrantes da Argentina, dos Estados Unidos, da República Dominicana, do México e do Peru, dirigida por Ann M. Ravel, ex-comissário da Comissão Eleitoral Federal dos Estados Unidos e integrante do Conselho de Especialistas em Transparência Eleitoral. Também fizeram parte da missão Luis Miguel Santibañez, coordenador de País para o México; Marcelo Peregrino, coordenador de País para o Brasil e presidente da Caoeste; Felipe Carvajal, diretor da Escola de Formação Eleitoral e Estado Civil (EFEC) da Junta Central Eleitoral da República Dominicana; e Leandro Querido, diretor executivo da Transparencia; entre outras autoridades eleitorais da Argentina e do México.
O grupo participou de diversas reuniões de trabalho com diferentes áreas e secretarias na sede do TSE, entre elas, as áreas da gestão eleitoral, exame de contas eleitorais e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e com a delegação da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para trocar perspectivas acerca do processo eleitoral brasileiro. Também tiveram contato com representantes do Poder Executivo do Distrito Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Antes das eleições, os integrantes da missão foram recebidos por autoridades institucionais e representantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. No encontro, os observadores esclareceram o papel dos tribunais regionais na administração e controle do processo eleitoral. A missão participou ainda de reuniões com demais delegações de observação eleitoral, a embaixadora da República Dominicana, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ministro do TSE, Sérgio Banhos.
Combate à desinformação
O relatório lembra que, em março deste ano, foi criada a “Frente Nacional de Combate à Desinformação - Frente”, formada por autoridades, servidores e colaboradores voluntários, com o objetivo de direcionar ações e eventos voltados à defesa e ao fortalecimento da credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira. Participaram dessa iniciativa os membros da Caoeste: Frederico Rafael Almeida, Elder Maia Goltzman e Volgane Oliveira Carvalho.
A missão parabeniza o TSE pelo Programa Permanente de Combate à Desinformação, um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. O documento destaca que, de acordo com a organização da premiação, o TSE entendeu os riscos da desinformação eleitoral, inclusive seu impacto na confiança do público nas instituições.
Preparo para as eleições
Em relação ao treinamento dos mesários, os observadores avaliaram que o desempenho da maioria foi muito positivo. Em outros aspectos, como por exemplo, a facilidade de acesso às seções eleitorais, apenas em 11,6% dos casos foi identificada alguma dificuldade. Nesse sentido. foram identificadas longas filas para votação em 58,14% das mesas observadas, situação que foi solucionada no segundo turno. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, apontou possíveis causas para essas filas durante a coletiva de imprensa do 1º turno.
Contingência
Em duas ocasiões, os observadores testemunharam problemas técnicos com urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas e verificação biométrica que atrasaram o processo em alguns locais, eventos que foram prontamente resolvidos, conforme indica o relatório.
O documento considerou pequena a proporção de urnas substituídas, uma vez que a Justiça Eleitoral precisou trocar apenas 3.222 máquinas, que representaram 0,7% das urnas mobilizadas para exercício do voto (472.075). A missão destaca, ainda, que vê o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas como um exemplo de boas práticas eleitorais, percepção que foi aumentada pelo fato de o TSE conceder aos observadores acesso a informações sobre aspectos importantes do sistema e administração da eleição.
Sobre infrações eleitorais e prisões relacionadas à violação de regulamentos eleitorais perto do horário de término da votação, o documento considera que, em um processo eleitoral com mais de 156 milhões de eleitores, o dia eleitoral foi tranquilo e sem grandes eventualidades.
Resultados das eleições
Segundo o relatório da Transparencia Electoral e Caoeste, a autoridade eleitoral [o TSE] enfrentou com sucesso o desafio técnico de carregar 472.075 mesas de votação em tempo hábil, registrando que às 20h40, 90% da carga já havia sido ultrapassada, oferecendo, assim, um importante nível de segurança aos cidadãos brasileiros.
Missões de Observação Eleitoral
A Missão de Observação Eleitoral Internacional é feita por organizações regionais e internacionais, transnacionais, não governamentais, governos estrangeiros, instituições de ensino estrangeiras, por meio de missão diplomática ou por personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo. Elas têm como objetivo a transparência do processo eleitoral com a participação de instituições e sociedade civil, tanto para tomar conhecimento como para sugerir melhorias. Isso fortalece a democracia e reforça os direitos humanos nos países que adotam essas missões. Contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários, juristas, entre outros, que acompanham as fases do processo eleitoral com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos.
JL/CM, DM
TSE
Polícia Civil incinera mais de 400 quilos de cocaína apreendidos no norte de MT
A droga foi apreendida na semana passada, durante fiscalização da PRF na BR-163
A Polícia Civil incinerou nesta quinta-feira (17.11), em Sinop, mais de 400 quilos de cocaína apreendidos na semana passada, pela Polícia Rodoviária Federal, na BR-163, próximo a Colíder. A droga foi encaminhada para a queima após instauração de inquérito pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop.
Os 380 tabletes do entorpecente foram apreendidos no dia 10 de novembro, após a PRF abordar um caminhão munck que transitava pela rodovia federal. O veículo tipo munck era escoltado por batedores que estavam em uma pickup Strada e uma camionete Hillux e trafegavam utilizando comunicação via satélite.
Devido ao local onde o entorpecente estava armazenado, o caminhão foi encaminhado para Sinop e, após a perícia, foi constatado que era cocaína, totalizando 413 quilos da substância.
Fonte: Governo de Mato Grosso
Barroso diz que ‘perdeu, mané’ foi reação ‘singela’ diante de ‘violências sofridas’
Convidados para participar da Lide Brasil Conference, os ministros foram cercados nas ruas por bolsonaristas, que chegavam a urrar na direção deles com xingamentos.
“Depois de três dias cercado e seguido por manifestantes selvagens, que gritavam palavrões, ofensas e ameaças de agressão, que tentaram quebrar os vidros da van em que estávamos e virá-la em plena 5ª Avenida em Nova York, que invadiram o telefone de minha filha com grosserias e ameaças, tive uma singela reação, nem de longe próxima ao nível das violências sofridas. É lamentável que algumas pessoas critiquem apenas a violência daqueles que não gostam, considerando legítima a selvageria de seus adeptos”, disse Barroso em mensagem por WhatsApp.
Os ataques dos bolsonaristas aos ministros mobilizaram a polícia da cidade norte-americana e até mesmo a polícia diplomática dos EUA.
Na segunda-feira (14), primeiro dia do evento —e segundo dos protestos, que começaram no domingo (13)—, o Departamento de Polícia de Nova York (New York Police Department, ou NYPD), alertado pelo consulado-geral do Brasil na cidade, chegou a enviar oito policiais para a porta do Hotel Sofitel, onde os magistrados estavam hospedados.
Com o aumento da agressividade dos manifestantes, o efetivo quase dobrou no dia seguinte, para 15 policiais.
Cerca de metade deles eram do setor de inteligência. Se vestiam à paisana e não eram identificados como agentes pelos bolsonaristas, segundo uma fonte diplomática que participou das negociações com o NYPD.
Outra parte estava uniformizada e fazia o policiamento ostensivo. E um terceiro grupo usava uniformes de tropa de choque. Sete viaturas tiveram que ser deslocadas para o hotel.
Mônica Bergamo/Folhapress
Brasil registra 75 mortes por Covid e mais de 29 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 32 por dia, com queda de 10% na comparação com o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 11.525 por dia, com alta de 211% no mesmo período.
Alagoas, Amapá, Bahia Ceará, Distrito Federal, Maranhão e Roraima não registraram mortes. No Mato Grosso do Sul não houve registro de mortos e de infectados pelo coronavírus em 24 horas.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 181.957.534 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 171.897.953 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,7% da população com a 1ª dose e 80,02% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 107.378.197 pessoas já tomaram a terceira dose, e 35.767,431, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Agência Brasil
Bancada do PP está disposta a atropelar João Leão para readerir ao governo estadual
O que não se sabe é se o grupo vai se entregar a custo zero ou cobrará seu preço pela retomada do apoio. O certo é que a maioria acha que chegou a hora de voltar ao leito anterior.
E que não será o presidente estadual João Leão, deputado federal eleito e vice-governador atual do Estado, que ditará o que os deputados farão a partir de agora.
Alegam, por exemplo, que não titubearam em seguir o cacique do PP na Bahia quando ele se desentendeu com os chefes locais do PT e marchou para a campanha de ACM Neto (União Brasil) ao governo.
Aliás, eles lembram que caíram para dentro do projeto a fim de tentar eleger o candidato do União Brasil ao governo com todas as forças.
Agora, dizem, é hora de olhar para eles mesmos, inclusive, porque não houve tempo para que se ligassem a Neto nem fincassem raízes na oposição.
Para grande parte dos deputados, está claro também que foi Leão o grande responsável por terem ficado sem abrigo em decorrência da opção eleitoral que fizeram.
Não foi por falta de aviso, dizem, que o presidente do PP forçou para além do necessário a porta com a ideia de ser candidato a governador, irritando, sobretudo, o senador Jaques Wagner (PT).
Um deputado da legenda lembra que, então, a reputação de Leão já não ia bem junto ao principal líder do PT na Bahia por causa da especulação de que ele tramava um golpe às suas costas com o governador Rui Costa (PT).
Os dois teriam feito um acordo pelo qual Rui renunciaria ao mandato para poder concorrer ao Senado, entregando o governo a Leão, o que exasperava Wagner.
No final, Wagner impôs a candidatura do PT e o resultado todo mundo conhece.
Política Livre
Transição elogia governo Bolsonaro por compartilhar informações
Márcio Elias Rosa, ex-secretário de Justiça de São Paulo e um dos coordenadores jurídicos da transição, afirma que até o momento não houve nenhuma dificuldade em obter os dados solicitados. “Tem fluído tranquilamente. Não acredito que teremos problemas”, diz.
Colaboradores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública tiveram nesta quinta-feira (17) uma reunião com o atual titular da pasta, Anderson Torres, que fez uma apresentação e se colocou à disposição para colaborar. Foram definidos pontos focais no ministério para encaminhar as necessidades da futura gestão, e dois deles, servidores de carreira, já estavam lá no governo Dilma Rousseff (PT).
Nesta quinta-feira, o coordenador-técnico da transição, Floriano Pesaro, afirmou que o comitê tem 285 pessoas, e que algumas nomeações ainda podem ser feitas. Também coordenador, Aloizio Mercadante reclamou que os recursos são exíguos e que os valores disponíveis não são reajustados desde 2018.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
No cenário internacional, o presidente ausentou-se da COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre no Egito até o dia 18 — com participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro também não foi à reunião da cúpula do G20, na Indonésia.
Interlocutores afirmam que ele pode sequer passar a faixa para o sucessor na cerimônia de posse.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Juliana Braga / Folha de São Paulo
‘Não vamos aprovar os quatro anos’, diz Coronel sobre PEC fura-teto de Lula
O senador Angelo Coronel (PSD) defendeu, em entrevista à rádio Salvador FM nesta quinta-feira (17), que o Senado autorize que os efeitos da PEC fura-teto tenham validade apenas para 2023.
Membros do governo de transição de Lula (PT), porém, querem validade de quatro anos, além da retirada dos investimentos do Bolsa Família do teto de gastos. O governo de transição calcula a despesa anual do auxílio em R$ 175 bilhões.
“Sou favorável que retire os programas sociais [do teto], mas pelo ano de 2023, para que o próximo Congresso tenha condições de deliberar. Quando coloca tudo no Congresso atual, você tira as prerrogativas dos futuros congressistas”, disse Coronel.
“Para 2023 é plausível. Agora dentro do exercício do ano que vem…e o modelo que apresentaram da PEC está incluído os quatro anos”, acrescentou.
Coronel afirmou ainda que os membros do Senado “não vão aprovar quatro anos”. “Vamos votar, mas não dá para fazer um pacotão para o governo todo”, sinalizou.
Para ele, o mercado financeiro tem pedido do presidente eleito um “equilíbrio”. “O mercado quer um equilíbrio fiscal. Quando faz projeções e que esses programas podem apresentar desequilíbrio, o mercado reage e é natural nas grandes economias”, contou.
E emendou: “Os programas sociais são importantes, o mercado sabe, mas tem o equilíbrio fiscal”.
Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte da ex -Primeira Dama de Ipiaú
Ela era esposa do saudoso ex-prefeito Euclides Neto e deixa cinco filhos: Maria Angélia, Patrício, Spartacus, Denise e Marcelo Teixeira, 17 netos e sete(7) bisnetos
Com conhecimento e experiência auxiliou seu marido a fazer a mais celebre gestão da história deste município. Mulher exemplar, amiga, humilde, generosa e admirada por todos, dona Angélia deixará saudades, boas lembranças e um legado de amor, dedicação à família, respeito e solidariedade com o próximo.
Neste momento de imensa tristeza, rogamos a Deus que conforte os corações enlutados dos amigos e familiares.
Braga Netto diz que Bolsonaro se recuperou e ‘logo’ deve voltar a despachar do Planalto
Esta foi a primeira vez que Braga Netto falou desde que perdeu a eleição com Bolsonaro, no último dia 30. O chefe do Executivo deixou, rapidamente, apenas duas vezes o Palácio da Alvorada. E, há duas semanas, não sai da sua residência.
“Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem”, disse a jornalistas, de seu carro, ao deixar o Alvorada.
Na semana seguinte à eleição, Bolsonaro foi diagnosticado com erisipela, um quadro de infecção bacteriana nas pernas. O Planalto não tem comentado o estado de saúde do mandatário.
Questionado pelos jornalistas se haveria uma data para o retorno do mandatário ao Palácio do Planalto, Braga Neto disse apenas que não.
O general da reserva já fez outras visitas ao mandatário desde o segundo turno das eleições. Nesta, ficou por cerca de uma hora.
Ao deixar o local, saiu do carro e falou com cerca de vinte apoiadores que estavam em frente ao Alvorada. Ao tirar uma foto, um dos integrantes gritou: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, o presidente vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
Ele passou a delegar para o seu vice-presidente e eleito senador Hamilton Mourão tarefas governamentais. Na quarta-feira (16), ele recebeu cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil.
Bolsonaro foi apenas duas vezes ao Planalto, seu local de trabalho, desde a eleição. A primeira foi no dia seguinte, quando teve encontro com Paulo Guedes (Economia) e outros ministros.
Em 3 de novembro, teve uma passagem relâmpago pelo Planalto: foi cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que estava no local para a primeira reunião da transição com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na ocasião, segundo relatos obtidos pela Folha, pediu a Alckmin que ele “livrasse o Brasil do comunismo”.
Também fez apenas dois pronunciamentos depois da vitória de Lula. Ele comentou movimentos antidemocráticos de seus apoiadores em frente a quartéis-generais e repreendeu o bloqueio de rodovias, mas disse que as mobilizações são fruto de “indignação” e “sentimento de injustiça”.
Pouco depois, divulgou um vídeo para pedir que seus apoiadores desbloqueassem vias obstruídas em diversos estados.
Bolsonaro tem sido econômico nas palavras até nas publicações nas redes sociais — campo que chegou a ser dominado por ele e aliados.
O presidente pouco tem publicado no Twitter e no Instagram desde a derrota nas eleições.
No entanto, como mostra o Painel, tem postado diariamente em Telegram e TikTok.
Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Decretos de armas serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.
Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.
"Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira", comentou Dino.
Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada. "O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível", disse.
O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população. "E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.
Fim de sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Flavio Dino confirmou a intenção do governo de também revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a informações. "Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar", disse.
Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo. "A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal."
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