Flávio Bolsonaro e congressistas tentam acelerar PEC que muda eleição do TJ-RJ
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros congressistas articulam a aprovação a jato de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa alterar as regras de escolha do comando dos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, responsável pelo caso das “rachadinhas”.
A mudança na Constituição busca permitir que presidentes desses dois TJs possam concorrer de novo ao cargo.
Um dos grandes interessados na mudança é o desembargador Luiz Zveiter, decano e ex-presidente do TJ-RJ (2009-2010), que tenta voltar ao cargo desde 2014.
O presidente do TJ-RJ também comanda o Órgão Especial do tribunal, colegiado que pode analisar a reabertura da investigação do caso das “rachadinhas” contra Flávio, arquivada após decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal).
A discussão sobre a mudança no formato de eleição dos tribunais acontece há pelo menos 10 anos no Congresso.
Em 9 de novembro deste ano, porém, o plenário da Câmara votou a toque de caixa uma PEC apresentada oito dias antes pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), em tramitação acelerada que contou com a articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A versão final, votada após aprovação de um requerimento do deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi aprovada em dois turnos permitindo a recondução de presidentes em cortes com mais de 170 desembargadores. Ou seja, apenas São Paulo e Rio.
A eleição para o comando do TJ de São Paulo só ocorrerá no final de 2023. A do Rio está marcada para o próximo dia 12.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) criticou a votação do texto. “Essa regra que fala em 170 é casuística, é para tratar o estado do Rio de Janeiro. É essa eleição que se está discutindo aqui. Uma votação de PEC com esse teor leva a crer que aquilo que está circulando nos corredores do Congresso Nacional, de que existe uma influência do senador Flávio Bolsonaro para a votação dessa matéria, é real”, disse.
Zveiter nega ter feito lobby a favor da PEC e diz não ter nenhuma relação com Flávio Bolsonaro.
No Senado, o filho do presidente da República tenta obter apoio para a PEC, que, conforme os trâmites da Casa, precisaria passar pela CCJ antes de seguir para o plenário.
Apesar do esforço, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que dificilmente a PEC será promulgada antes da eleição para o TJ do Rio.
Além de considerarem o texto casuístico, ressaltam que enquanto não mudar o governo textos que provoquem alterações estruturais não avançarão no Senado.
A Folha questionou o deputado Christino Áureo e o senador Flávio Bolsonaro sobre por que aprovar uma PEC com efeitos restritos, mas eles não se manifestaram.
A PEC é refutada por associações de magistrados. Entre as principais queixas desses magistrados, estão a de que ela cria, sem justificativa plausível, uma regra exclusiva para 2 dos 27 tribunais do país, deixando de lado outras cortes consideradas de “grande porte” pelo Conselho Nacional da Justiça, como Rio Grande do Sul (170), Minas Gerais (150) e Paraná (145).
Retornar ao cargo é um desejo antigo de Zveiter. Em 2014, ele concorreu graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, mas perdeu a disputa. Em 2016 venceu, mas o Supremo considerou inconstitucional a norma do tribunal que permitiu sua candidatura e impediu a nova posse.
O desembargador afirmou à reportagem que, caso a PEC seja aprovada, pretende concorrer de novo ao cargo. Mas negou que a proposta tenha sido direcionada a ele.
“Eu sou ex-presidente. Milton Fernandes é ex-presidente e também está em atividade. Se a PEC for aprovada, eu vou concorrer. Mas não é uma PEC específica para mim”, disse o desembargador. Fernandes afirmou à Folha que não pretende se candidatar.
Zveiter também negou ter atuado junto a políticos em favor da PEC.
“Estão querendo criar um factoide e me vincular a um grupo político. Não tenho nada a ver com grupo político. O presidente do tribunal não atende a interesse de ninguém. Não sei nem se ele [Flávio Bolsonaro] tem interesse no tribunal.”
Flávio Bolsonaro foi alvo de denúncia em novembro de 2020 sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. Foram desviados, segundo o MP-RJ, R$ 6,1 milhões dos cofres públicos.
O senador responderia por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Contudo, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o arquivamento da denúncia após a anulação das provas determinadas em decisões do STF e do STJ.
Ao pedir o arquivamento, a Promotoria sinalizou com a possibilidade de obter de novo quebras de sigilo dos investigados, origem das principais provas do caso.
O eventual novo pedido pode ser decidido monocraticamente por 1 dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial. O recebimento de uma possível nova denúncia, a partir das novas provas, seria decidida pelo colegiado, cuja pauta é comandada pelo presidente da Corte.
Zveiter afirma que o presidente do Órgão Especial não consegue influenciar as decisões de um colegiado deste porte.
“O Órgão Especial tem 25 desembargadores. Você acha que alguém tem influência em 25 cabeças? Tem 13 antigos e 12 eleitos de dois em dois anos. Como vai controlar um órgão desse? O presidente só preside a sessão. Pautar é o de menos. Estão querendo criar um fato político em cima de algo institucional.”
Além de ter comandado o TJ-RJ, o desembargador presidiu também o TRE-RJ entre 2011 e 2013. Ele também foi alvo de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) aberto pelo CNJ em razão de obras nos dois tribunais que comandou, sob suspeita de sobrepreço nos contratos. O processo foi arquivado. Além disso, foi alvo da delação do ex-governador Sérgio Cabral, arquivada pelo STF, sob acusação de receber propina na ampliação do TJ-RJ. Ele nega as acusações.
A família Zveiter é uma das mais influentes no meio jurídico do país. O patriarca, Waldemar, foi ministro do STJ. Além do desembargador, ele teve como filho Sérgio Zveiter, ex-deputado que comanda um grande escritório de advocacia que leva o nome da família.
Procurado por meio da assessoria, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, informou em nota que “é contrário à proposta” que foi aprovada na Câmara.
A reportagem também procurou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Em nota, a corte disse que “não pode se manifestar sobre um projeto que está em curso”.
A PEC foi criticada por entidades que representam magistrados estaduais no país. O Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça) manifestou descontentamento com o andamento da proposta, que classificou como “a toque de caixa”.
“Estamos convencidos de que os Presidentes dos Tribunais devam ter voz ativa nesta discussão e, sem embargo dos esforços desta entidade para estabelecer um diálogo com os atores envolvidos, não se vê, lastimavelmente, a receptividade necessária por parte dos parlamentares no desígnio de encontrar a melhor solução”, afirmou.
A entidade considera que uma proposta similar teria que ser feita pelo próprio Judiciário, a quem compete propor questões relativas à sua organização interna, e estuda acionar o STF contra a PEC.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) disse que a matéria “não foi fruto de nenhum debate, tampouco de discussão qualificada —não tendo sido objeto de apreciação sequer de uma Comissão Legislativa”.
Danielle Brant, Italo Nogueira e José Marques/Folhapress
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
A espera por uma decisão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está com os dias contados. Parada desde março deste ano, após pedido de destaque do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo: a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautou a revisão da vida toda para a próxima quarta-feira (23/11), às 14h.
Nunes Marques, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) queria que a decisão do plenário virtual, que garantiu o direito aos aposentados do INSS a incluírem todas as contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria, fosse discutida no plenário físico.
Conforme o regimento interno, do STF, a ministra, que já havia votado a favor da revisão, indicou um novo julgamento. No entanto, advogados veem a possibilidade de que possa haver proclamação do resultado ou mesmo um novo julgamento virtual.
A decisão de Nunes Marques foi mal vista por outros membros da Corte e personalidades do Direito, que viram interferência de Bolsonaro, para barrar o recálculo das aposentadorias do INSS.
O processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que deu o voto de minerva garantindo o direito aos aposentados por 6 votos a 5. O resultado final não chegou a ser proclamado, pois o pedido de Nunes Marques ocorreu menos de 30 minutos antes do fim do prazo.
Em junho, porém, nova decisão do STF trouxe mudanças para o caso. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afeta a revisão da vida toda, cujo relator - e que deu voto favorável - é o ministro aposentado Marco Aurélio de Mello.
Pelas regras anteriores, o julgamento deveria recomeçar do zero no plenário físico, com novo relatório sobre o tema. Neste caso, a relatoria seria feita pelo ministro André Mendonça, também indicado pelo presidente Bolsonaro, ambos contrários ao tema. Com a decisão, não haverá novo relatório.
É importante destacar que a revisão da vida toda não abrange a totalidade de aposentados no país. Os segurados que podem se beneficiar da revisão são aqueles que realizaram poucos recolhimentos após 1994; quem recebia uma alta remuneração bem antes de 1994; e aqueles com baixos salários após 1994.
Aposentadorias concedidas com base nas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência não entram nessa revisão. Isso porque a Emenda Constitucional 103/2019 criou suas próprias regras de cálculo de aposentadoria.
Os aposentados que tiveram uma redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas, o que por sua vez, poderá aumentar o valor da aposentadoria.
Para fazer os cálculos, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, carnês de contribuição, processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.
Votaram a favor dos aposentados o ex-ministro Marco Aurélio Mello e os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Votaram contra os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
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Após Wagner almejar Ministério do Meio Ambiente, Rui prefere o comando da Petrobras
Continuam as especulações em torno dos cargos que as lideranças petistas baianas devem ocupar no governo Lula (PT), que começa em 1º de janeiro. Cotado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, o senador Jaques Wagner estaria mais interessado em assumir a pasta do Meio Ambiente. O petista tem dedicado o mandato a pautas ambientais, e neste mês viajou ao Egito para a COP 27.
Já o governador Rui Costa, que está prestes a encerrar o mandato, é ventilado para o Ministério das Cidades e a presidência da Petrobras, mas prefere esta última, segundo a coluna “Radar”, da “Veja”.
Os petistas baianos argumentam que a Bahia foi fundamental para a eleição de Lula e que o estado precisa ocupar espaços relevantes no novo governo.
Política Livre
Dez seccionais da OAB cobram parecer da direção nacional sobre ações de Moraes
Os presidentes de dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobram do Conselho Federal da OAB um parecer sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias de pessoas físicas e empresas com a justificativa de impedir o financiamento atos antidemocráticos. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
O grupo exige análise das decisões para saber se houve violação a direitos constitucionais. “Especialmente em relação ao acesso aos autos para o devido exercício da ampla defesa e contraditório”, diz um trecho do documento.
Os presidentes das seccionais também pedem que a direção nacional busque mais “interlocução” com o STF. “O período eleitoral passou e é missão da OAB atuar institucionalmente, em diálogo próximo com os demais integrantes do cenário jurídico, no sentido de lutar pela pacificação do País”, dizem.
Auditores reagem à possibilidade de secretário estadual comandar Receita
A possibilidade de Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do DF), assumir a Receita Federal gerou incômodo entre auditores da categoria.
O motivo do desconforto é a origem de Padilha — ele é servidor da Secretaria de Fazenda estadual de Pernambuco. A avaliação é de que são estruturas tributárias muito distintas e que ele não teria conhecimento necessário para comandar o órgão.
A Receita tem histórico de rejeição de secretários fora de seus quadros de carreira. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), foi bastante crítica à nomeação do economista Marcos Cintra. A categoria se insurgiu contra a suscetibilidade de Cintra ao que classificava como ingerência política, e a demissão em massa de subsecretários e coordenadores gerais chegou a ser cogitada.
De acordo com informações de integrantes do comitê de transição, Décio Padilha conta com o apoio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Por chefiar atualmente o grupo que reúne secretários de Fazenda e já vir participando das discussões, a aposta é de que ele consiga impulsionar o andamento de uma reforma tributária a partir do ano que vem.
O Painel tentou contato com a assessoria de imprensa de Padilha, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.
Juliana Braga/Folhapress
Presidente do PL diz que vai ao TSE questionar resultado das eleições
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um estudo sobre problemas em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. Ele afirmou que os equipamentos têm o mesmo número de patrimônio, o que impossibilitaria a checagem antes da eleição. A informação é do site “Metrópoles”.
“No Brasil inteiro, são as urnas de 2020 para baixo, todas elas têm o mesmo número, não tem patrimônio, não tem como controlar urnas. Você vai checar a urna antes da eleição e estão todas com o mesmo número”, explicou, sem dizer como ficará a situação dos deputados e senadores eleitos pelo partido, formando a maior bancada do Congresso. Nesse caso, o questionamento automaticamente engloba a votação dos parlamentares de todos as legendas.
No entanto, Costa Neto disse que não busca propor novas eleições, mas afirmou que as urnas em questão “não podem ser consideradas”.
“Estamos entrando com esse documento, já temos a prova, vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Agora vamos ver o que o TSE vai resolver. Não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”, afirmou.
A alternativa a Lula era a ditadura, diz Edmar Bacha
O economista Edmar Bacha, um dos “pais do Plano Real”, assinou, com Armínio Fraga e Pedro Malan, uma carta a Lula contra o teto de gastos. Ao site “Metrópoles”, Bacha demonstrou preocupação com o aumento da dívida pública.
“Um texto recente dos economistas Cláudio Frischtak, Marco Bonomo e Paulo Ribeiro mostra que a dívida pública explode com esses R$ 200 bilhões, mas isso não aconteceria se o valor ficasse em R$ 80 bilhões. E todas as promessas de campanha do Lula cabem nesses R$ 80 bilhões. Esse é o ponto”, disse.
Apoiador da eleição do petista, Bacha disse que Lula era a opção democrática no segundo turno. Ele declarou que não se arrepende do voto: “Claro que não. A alternativa era a ditadura”.
Eleição no Brasil amplia busca por green cards para trabalhar nos EUA
Na família da funcionária pública Patrícia Mallet Soares Peruzzolo, 40, os anos eleitorais marcaram mais do que as escolhas de novos governantes. Foram também momentos de decisões importantes. Com o resultado do último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência, chegou a vez dela tomar uma decisão: quer deixar o Brasil.
E para isso está estudando um investimento que pode chegar a US$ 30 mil (cerca de R$ 159,1 mil) para que ela e a família se tornem expatriados nos Estados Unidos. Patrícia considera pedir um green card especial, concedido a profissionais acima da média, que têm algum destaque em suas áreas de atuação.
Há cinco anos, o irmão seguiu o mesmo roteiro. Em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, ele tomou a decisão de se mudar, plano que seria concluído três anos depois.
“O Brasil foi governado pelo PT por 14 anos, agora serão 18 e talvez 22. Toda minha insatisfação durante esses anos me faz entender para onde estamos indo e onde eu não quero chegar com minha família”, diz Patricia. “Moro na cidade do Rio de Janeiro e temo a violência e a impunidade.”
A procura por imigração costuma crescer em períodos eleitorais, independentemente de quem saia vencedor. Agências especializadas em processos de pedidos de green card já registravam aumento nas consultas, intensificado conforme a data do pleito eleitoral se aproximava.
Na AG Immigration, desde o dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, cresceram 200% as consultas de pessoas interessadas em candidaturas aos vistos especiais, principalmente para os Estados Unidos, onde cerca de 2 milhões de brasileiros vivem legalmente.
“Muita gente estava na expectativa, muda ou não muda. E aí, por uma série de razões, as eleições impulsionam a busca, pois sempre tem quem acredita que o eleito não vai executar um bom governo. Tem ainda o momento econômico dos Estados Unidos, de muitas oportunidades”, diz Rodrigo Costa, CEO da AG Immigration.
A advogada Liz Dell’Ome, que dirige o escritório de assistência à imigração que leva seu sobrenome, diz que além das eleições, os períodos de crise também são estímulos a mudanças e, nesse sentido, ela vê uma predileção pelos Estados Unidos. “Há essa ideia de ser um país em que você consegue crescer por conta própria, por ser essa grande potência econômica.”
É também essa perspectiva que guia o deseja da família de Patrícia Peruzzolo. “Acredito que nos EUA eu consiga ter melhores condições de trabalho e melhor retorno financeiro. Penso em investir em algum negócio que seja próspero para mim e para o país já que no Brasil, um país economicamente instável, esse tipo de realização é mais inviável.”
Quem está considerando imigrar para os Estados Unidos hoje tem algumas opções de vistos baseados em trabalho, os EB (employment-based). Segundo o Uscis, serviço dos EUA que cuida de imigração e cidadania, 90,6 mil vistos desse tipo foram emitidos nos dois primeiros trimestres de 2022 (as estatísticas não detalham o país de origem desses trabalhadores).
O green card que Patrícia pretende pedir é o EB 2, concedido a profissionais acima da média. Médica veterinária, ela quer trabalhar com pesquisa.
Liz Dell’Ome diz que esse tipo de green card vem ganhando atenção entre brasileiros porque ele depende de o candidato contar a própria história e demonstrar que sua formação e capacidade de trabalhar poderão impactar positivamente a sociedade e a comunidade que escolher para viver.
É também um meio de ir legalmente para o país da América do Norte sem que o pedido de green card seja patrocinado por uma empresa, ou seja, sem contrato de emprego já firmado.
“É um processo caro, que fica entre US$ 15 mil e US$ 30 mil para a família toda e atrai pessoas com certa maturidade profissional, na faixa dos 40 anos, com nível de educação elevada e com certa história para contar”, diz a advogada.
Na Dell’Ome Law Firm, a procura por esses vistos para profissionais acima da média em outubro de 2022 deu um salto na comparação com mesmo período do ano passado. Foram 125 negociações iniciadas daquela vez. Neste ano, vieram 1.222 pessoas interessadas em imigrar com o visto de residência permanente. Em setembro, foram 842 -um ano antes, eram 152.
Para Rodrigo Costa, o preço alto dos processos deve ser visto como investimento. “Você vai chegar pela porta da frente”, diz. Segundo Costa, profissionais de áreas como saúde e tecnologia estão cobiçados atualmente, elevando as chances de o alto custo do green card ser pago rapidamente.
VEJA OS OUTROS TIPOS DE VISTOS EB, PARA TRABALHO
– EB 1: profissionais de habilidade extraordinária em suas áreas de atuação (atletas, artistas, por exemplo)
– EB 2: profissionais acima da média, que se destacam em suas áreas de atuação
– EB 3: para estrangeiros que receberam uma proposta de trabalho de uma empresa dos EUA
– EB 4: inclui líderes religiosos e colaboradores das Forças Armadas dos EUA
– EB 5: para investidores que planejam criar empresas nos EUA
Quais os critérios de “habilidade extraordinária” e “acima da média”?
> EB 1
Atender a ao menos 3 dos 10 itens abaixo:
1. Prêmios nacionais ou internacionais por sua excelência
2. Participar de entidades que reúnem membros que realizaram grandes feitos
3. Ter sido retratado em reportagens em publicações de renome
4. Ter sido convidado para avaliar trabalhos de sua área
5. Ter dado contribuições significativas para sua área de atuação, seja científica, acadêmica, artística, esportiva ou empresarial
6. Ter publicado artigos sobre sua área de atuação
7. Ter tido seu trabalho exibido em exposições ou eventos
8. Ter atuado como líder ou outra função importante em organizações de peso
9. Ter um salário acima da média em seu campo de atuação
10. Ter tido sucesso comercial como artista
> EB 2
Atender a ao menos 3 de 6 requisitos:
1. Diploma acadêmico na área de atuação
2. Somar ao menos dez anos de atuação na área
3. Ter licença para trabalhar em sua área
4. Ter recebido salários acima da média de sua profissão
5. Ser membro de uma associação profissional
6. Ter recebido reconhecimentos, como prêmios e homenagens por ter contribuído para o avanço da área ou por resultados excepcionais
Fernanda Brigatti/Folhapress
Rodovias federais têm 18 pontos de bloqueio em três estados
Há bloqueios em 18 pontos de estradas federais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (19). A interrupção do fluxo das rodovias acontece no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em outros nove locais, o trânsito está parcialmente prejudicado.
Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.173 bloqueios.
Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem.
No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. ““O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.
Agência Brasil
Lula já deve anunciar ministros a partir da próxima semana, afirmam aliados
Interlocutores próximos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que ele já deve anunciar os primeiros-ministros de seu governo na próxima semana.
Uma das possibilidades é anunciar o ministro da Fazenda e o responsável pela articulação política. Lula tem sido pressionado a esclarecer logo quem irá comandar a economia para evitar oscilações no mercado decorrentes dessa incerteza. Enquanto o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reforça o compromisso com a austeridade fiscal, Lula sinaliza prioridade com gastos na área social.
A previsão é que Lula retorne ao Brasil neste sábado (19) e permaneça em São Paulo. Ele é esperado em Brasília na próxima semana, provavelmente a partir de terça-feira (29), quando as primeiras indicações devem ser feitas.
Fábio Zanini/Folhapress
Militar da FAB atira na cabeça de colega dentro do Ministério da Defesa
Foto: Agência Brasil |
Por ser um crime militar, o inquérito será conduzido pela FAB, sem a participação da Polícia Civil. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou.
Polícia Militar apreende 15 tabletes de maconha em Sussuarana
Durante rondas no bairro de Sussuarana Velha, guarnições da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem em flagrante, com 15 tabletes de maconha e material característico para venda de drogas, na localidade conhecida como Baixa da Paz, na noite de quinta-feira (17).
Os policiais militares realizavam rondas de rotina na região, quando encontraram dois indivíduos em atitude suspeita que, ao visualizar a viatura, fugiram do local descendo uma escadaria.
Durante o acompanhamento, a equipe interceptou um homem que estava com uma bolsa grande. Na busca pessoal, os policiais encontraram 15 tabletes de maconha, R$ 60,00 em espécie, uma balança eletrônica, um relógio e uma bolsa de viagem.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes.
Fonte: DCS/Polícia Militar
Flagrado com motos roubadas tentou subornar PM com R$ 30 mil
Um homem foi flagrado com quatro motocicletas roubadas, na quinta-feira (17), no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por equipes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá). Um dos policiais informou que o criminoso havia oferecido R$ 30 mil e um celular para ser solto
De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Jornilton Oliveira Guimarães, as guarnições chegaram até a rua Bonifácio, após seguir o sinal de GPS de uma moto roubada.
“No local as equipes encontraram outros três veículos. Ele ainda tentou subornar os policiais, mas obviamente não teve êxito”, disse o oficial.
O criminoso foi conduzido para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde foi autuado pelos crimes.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Homicida, traficante e receptador são presos em Irecê
Três homens foram presos, entre eles, um homicida foragido, um traficante de drogas e um receptador de materiais roubados, em uma única ação realizada pelo 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM). As capturas ocorreram, na quinta-feira (17), após o furto de uma moto, no distrito de Angical, na cidade de Irecê, região de Chapada Diamantina.
Após denúncia do furto, militares do 7º BPM encontraram o veículo, conforme as características passadas. Segundo o comandante do Batalhão, tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, o homem que estava com o veículo tentou fugir para uma residência, onde estava outro criminoso com uma espingarda, uma arma artesanal, uma balança e porções de drogas.
“O condutor informou onde estava o vendedor do veículo. Quando o localizamos, foi constatado que se tratava de um procurado por homicídio, na cidade de Barreiras”, disse o oficial, acrescentando que o trio foi levado para a Delegacia Territorial (DT) da cidade, juntamente com os materiais.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Cippa prende homem que desmatava e extraía minérios no Sul
Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro flagraram um homem desmatando e extraindo minérios ilegalmente, no Km 10 da BR-415, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. O criminoso realizava a derrubada de árvores em área de preservação da Mata Atlântica.
O preso não obtinha os documentos necessários para realizar as atividades, como contou o soldado Crisney Souza Dias da Cippa. “Ele infringiu os artigos 39 e 44 e foi conduzido à Delegacia Territorial de Ilhéus”, finalizou o PM.
Segundo a Polícia Civil, o homem foi ouvido, liberado, como determina a lei, mas um inquérito sobre o caso foi instaurado para o prosseguimento das investigações.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Não há motivo para anular eleição, diz presidente de instituto contratado pelo PL
Presidente do instituto contratado pelo PL para auditar o voto eletrônico, o engenheiro Carlos Rocha diz que é contrário a que se peça a anulação da eleição.
“Não falo de política em nome do PL. Mas, na minha opinião, não faz qualquer sentido o PL pedir anulação da eleição, quando elegeu a maior base parlamentar da história”, diz Rocha, que comanda o Instituto Voto Legal, ao Painel.
Na última terça-feira (15), documento atribuído ao instituto com supostos problemas no sistema de voto foi divulgado pelo site O Antagonista, que citou que isso justificaria um pedido para cancelar o pleito.
No mesmo dia, o engenheiro emitiu uma nota dizendo que o documento era obsoleto e não correspondia ao resultado da análise das urnas, que ainda está em andamento.
O instituto foi contratado pelo PL por insistência do presidente Jair Bolsonaro, que insistia na tese de que as urnas não eram confiáveis.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Lula minimiza impasse sobre Defesa e diz que nunca teve problema com militares
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou nesta sexta-feira (18) a dificuldade para definir sua equipe de transição na área da Defesa e afirmou nunca ter tido nenhum problema com militares e as Forças Armadas.
Em Lisboa, Lula disse não haver nenhum receio sobre a reação de militares a seu governo nem sobre comentários feitos pelo general da reserva Walter Braga Netto —que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro (PL) e compartilhou nesta semana mensagem favorável a manifestações antidemocráticas que ocorrem pelo país.
“Eu nunca tive problema com o que os militares falaram em oito anos de governo. Então, eu não me preocupo com o que está falando o general Braga Netto”, disse Lula.
“O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, o comando das Forças Armadas me conhece, e, no momento certo, eu vou indicar quem será o comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. E aí o Brasil também vai voltar à normalidade entre as Forças Armadas e o governo”, completou.
O governo de transição decidiu esperar o retorno de Lula de viagem ao exterior para definir a composição do grupo técnico responsável pela área da Defesa —setor fortemente associado ao bolsonarismo e que tem resistência ao PT.
Coordenador dos grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) reconheceu haver um “problema institucional” relacionado com as Forças Armadas.
Na manhã desta sexta, Mercadante afirmou que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.
Mercadante afirmou que o grupo de trabalho para tratar da questão militar na transição deve ser anunciado no começo da próxima semana e que todos serão positivamente surpreendidos “pela representatividade e pela estatura das pessoas que vão participar.”
Em Lisboa, Lula disse que “as coisas são criadas de acordo com o tempo necessário para criá-las”. “A partir de segunda-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral, vou começar a trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados.”
O petista disse não acreditar que tenha problemas na relação com militares. “E também não deixo me basear por futrica e por Twitter””, afirmou. As Forças Armadas brasileiras têm um compromisso constitucional, e eu tenho certeza que eles irão cumprir, como já cumpriram no meu primeiro mandato.”
Giuliana Miranda / Folha de São Paulo
Militares preferem Aldo, aceitam Jobim e rejeitam Lewandowski para a Defesa
Interlocutores dos comandantes militares afirmam que o ex-ministro Aldo Rebelo é quem tem maior simpatia hoje para assumir o Ministério da Defesa. Atualmente filiado ao PDT, o ex-comunista é tido como um nacionalista e profundo conhecedor da história do Brasil. Ele comandou a pasta entre 2015 e 2016 e deixou boa impressão entre os fardados.
Outro ex-ministro, Nelson Jobim, que comandou a Defesa entre 2007 e 2011, não desperta o mesmo entusiasmo, mas não enfrenta objeções entre os oficiais. Teve gestão considerada correta. Já o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, também cotado para o posto, tem sérias restrições entre militares de alta patente.
Embora tenha tido uma gestão considerada positiva quando comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é mal visto pela articulação que livrou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de ter seus direitos políticos cassados quando sofreu o impeachment. Na avaliação dos oficiais, a medida o coloca entre os que agem fora das quatro linhas da Constituição, operando de acordo com a circunstância, o que o torna pouco confiável.
O coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que Lula indicará um civil para o posto de ministro da Defesa. “O presidente já disse isso publicamente. O ministro da Defesa será um civil, foi no governo dele e será”, disse.
Fábio Zanini/Folhapress
Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores
A Câmara e o Senado oficializaram o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados, informa o jornal “O Estado de S.Paulo”. As Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Os pedidos são feitos por meio de emendas.
Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.
Petistas esperam retorno do PP à base do governo da Bahia
Petistas baianos já esperam pelo retorno do PP à base governista. No primeiro semestre do ano, os progressistas romperam com o grupo do governador Rui Costa (PT) para apoiar a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina, mas ficaram a ver navios após a derrota do aliado e a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT).
Membros do PT ouvidos pelo Política Livre nesta semana fizeram questão de dizer que a política é dinâmica, que “tudo é movimento”, considerando a possibilidade de as duas legendas voltarem a caminhar juntas.
No início do mês, o presidente nacional do PP, o deputado federal Cláudio Cajado (BA), já havia falado sobre o assunto em entrevista ao jornal “Tribuna da Bahia”. “Vamos reunir os membros do partido junto com a Executiva estadual para discutir os rumos que iremos tomar. Porém, temos de aguardar também o novo governo se manifestar e se quer conversas institucionais conosco”, disse.
Política Livre
Lula diz ter ficado feliz com carta de economistas e que sabe ouvir conselhos
Em postagem no Twitter no final da tarde nesta sexta-feira (18), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou carta publicada na Folha pelos economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan endereçada a ele.
No texto publicado na quinta, intitulado “Vai cair a Bolsa? Aumentar o dólar? Paciência?”, os economistas questionam o presidente sobre declarações relativas às recentes reações do mercado, na esteira das discussões da equipe de transição sobre a política fiscal durante a COP27, no Egito.
“Fiquei feliz ao saber de uma carta de pessoas importantes me alertando sobre problemas econômicos e dando sugestões. Eu sei ouvir conselhos e, se fizer sentido, seguir”, afirmou o presidente eleito.
Em discurso proferido na conferência no Egito, Lula defendeu furar o teto de gastos como uma “responsabilidade social”, para conseguir financiar programas sociais.
“Se eu falar isso vai cair a Bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência”, disse Lula, completando que a flutuação dos índices não acontece “por causa das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que ficam especulando todo santo dia”.
Na carta em resposta ao presidente, os economistas dizem que “a alta do dólar e a queda da Bolsa não são produto da ação de um grupo de especuladores mal-intencionados. A responsabilidade fiscal não é um obstáculo ao nobre anseio de responsabilidade social, para já ou o quanto antes.”
“É preciso que se entenda que os juros, o dólar e a Bolsa são o produto das ações de todos na economia, dentro e fora do Brasil, sobretudo do próprio governo. Muita gente séria e trabalhadora, presidente”, dizem os economistas no documento.
Nos últimos dias, um sentimento de busca por proteção foi observado nos mercados, com queda da Bolsa e alta do dólar e dos juros futuros, com investidores temerosos já apostando que será necessários novos aumentos da taxa Selic pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação futura.
Folha de S. Paulo
Twitter pede a Moraes, do STF, desbloqueio da conta do economista Marcos Cintra
O Twitter pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o desbloqueio da conta do economista Marcos Cintra na plataforma.
No pedido, protocolado nesta quinta-feira (17), o aplicativo afirmou que o bloqueio da conta pode caracterizar “censura prévia”.
“A ordem de bloqueio integral da conta @MarcosCintra”, afirmaram os advogados do Twitter, “acaba por afetar não apenas todo o conteúdo disponível na conta, como também restringe e proíbe a veiculação de conteúdo futuro, seja ele ilícito ou não, podendo caracterizar-se, com o devido respeito, como censura prévia”.
A empresa afirmou ainda que, embora exista o risco de repetição da conduta, a solução possível e prevista para excessos e ofensas é a remoção específica do material infringente.
Vice de Soraya Thronicke (União Brasil) na disputa presidencial, Cintra teve o perfil por determinação de Moraes no último dia 6.
Ex-secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL) e professor na FGV (Fundação Getúlio Vargas), ele fez questionamentos sobre as urnas eletrônicas, endossando suspeitas sem levantadas pelo presidente sem qualquer comprovação.
Cintra disse não ter encontrado explicação para Bolsonaro ter “zero votos em centenas de urnas”, como seria o caso de São Paulo, Osasco, Franca e Guarulhos, segundo sua tese.
“Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações igualmente improváveis. Curiosamente, não há uma única urna em todo o país onde Bolsonaro tenha 100% dos votos”, escreveu. “Se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema”, acrescentou.
Na ordem de bloqueio, Moraes afirmou que o ex-secretário da Receita “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
O ministro determinou à Polícia Federal que tomasse o depoimento do economista em até 48 horas, questionando, em especial, quais foram “os fundamentos concretos” que embasaram a postagem feita em relação ao resultado eleitoral.
No pedido de reconsideração da suspensão da conta enviado ao STF, a plataforma argumentou que a manutenção da ordem de suspensão integral da conta de Cintra acabaria por atingir publicação que podem ser considerados lícitos e “que, portanto, são protegidos pela liberdade de manifestação e de informação, especialmente em ano eleitoral”.
Afirmou que, dentre as diversas formas de manifestação das liberdades individuais, as de expressão e de informação são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro desde a primeira Constituição.
A tutela constitucional da liberdade de expressão e do direito à informação, segundo o aplicativo, somente perdeu espaço, na história do Direito brasileiro, durante o Estado Novo (Constituição de 1937) e no regime militar (Emenda Constitucional n° 1 de 1969).
“O Twitter Brasil respeitosamente interpõe o presente agravo regimental, para o fim de que a ordem de bloqueio restrinja-se, com a devida vênia, ao conteúdo específico considerado como ilícito por esse Egrégio Supremo Tribunal Federal, preservando-se, por conseguinte, a veiculação do conteúdo eventualmente lícito na conta, bem como de conteúdo futuro”, disse.
Mesmo após o término do período eleitoral, Moraes mantém o padrão de decisões de bloqueio de páginas adotado no pleito. Ele conta com o respaldo de setores do Judiciário e do Ministério Público Federal.
Moraes tem tomado as decisões contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito das milícias digitais e também em ações no TSE. Via corte eleitoral houve o bloqueio de contas dos deputados bolsonaristas Coronel Tadeu (PL-SP), Major Vitor Hugo (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e do parlamentar eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
O magistrado determinou também medidas para que órgãos do Executivo, caso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), adotassem providências contra os manifestantes que realizam atos antidemocráticos pelo país desde a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marcelo Rocha / Folha de São Paulo
Levantamento da Fiocruz confirma aumento dos casos de Covid-19 no país
O boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (18) pela Fiocruz, reforça o crescimento dos casos de Covid-19 no país, principalmente entre adultos.
De 16 de outubro a 12 de novembro, entre os casos com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10,3% foram de Influenza A, 0,3% de Influenza B, 24,2% de vírus sincicial respiratório e 47% de SARS-CoV-2, o vírus responsável pela Covid-19.
Nos óbitos, no mesmo período, os testes indicaram a presença de Influenza A (4,1%), vírus sincicial respiratório (1,4%) e majoritariamente de SARS-CoV-2 (83,6%).
Para efeito de comparação, entre 18 de setembro e 15 de outubro, a prevalência do SARS-CoV-2 nos exames era de 30,2% e, nos óbitos, de 79,5%. Desde o início da pandemia, 688.886 pessoas morreram no país em decorrência do coronavírus.
Em relação aos estados, o levantamento aponta sinal de aumento de casos de Covid-19 entre a população adulta nos estados do Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Bahia, Pará, Pernambuco e Santa Catarina também apresentam indícios de que podem estar iniciando o processo de ampliação de casos positivos da doença.
O documento mostra ainda que, quando consideradas as 118 macrorregiões de saúde, 38 têm nível alto de casos de síndrome respiratória aguda grave, o equivalente ao registro de 1 a 5 ocorrências a cada 100 mil habitantes na última semana.
A região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, é a única que aparece com níveis de casos semanais muito alto, ou seja, de 5 a 10 novas ocorrências. Nas últimas 30 semanas, a localidade apareceu 22 vezes nesse patamar.
Nos últimos dias, duas novas sublinhagens da variante ômicron do coronavírus foram identificadas pela primeira vez no Brasil. As duas cepas, já conhecidas no resto do mundo, foram encontradas em amostras da capital e do interior do estado de São Paulo.
E, no último sábado (12), a Fiocruz divulgou a identificação de uma nova subvariante no Amazonas, a BE.9. Ela teve origem a partir da sublinhagem BA.5.3.2 da ômicron e foi responsável pelo aumento de casos no estado de setembro a outubro.
Essas subvariantes possuem mutações que podem estar associadas ao maior escape imunológico, porém são necessários mais testes para compreender esse processo frente às vacinas e se as sublinhagens são mais agressivas.
Folha de S. Paulo
Transportadora pede para sair de premiação do Lide após evento com STF em NY
A Cargolift, empresa de logística e transporte com sede em Curitiba, pediu ao Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria, que fosse retirada de uma das premiações organizadas pela entidade empresarial.
A desavença acontece depois de o Lide promover, nesta semana, em Nova York (EUA), encontro com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os convidados, estava Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alvo de ataques de bolsonaristas que questionam o resultado das eleições.
Por meio de uma carta enviada a Heloisa Garret, presidente do Lide Paraná, a Cargolift disse que sua inscrição em uma das categorias do Prêmio Líderes 2022 foi feita de forma unilateral –ou seja, sem consultar a companhia. A premiação está marcada para acontecer nesta segunda (21), em Curitiba.
No documento, a empresa afirmou que não compactua com “os valores e princípios da instituição [Lide]”. Pediu, portanto, que o nome da Cargolift fosse retirado de qualquer publicação do grupo da família de Doria.
“Dentre os valores que a Cargolift defende consta a liberdade de opinião e de expressão, cláusula pétrea da Constituição Federal, e não é isso que temos percebido por aqueles que juraram defender a Constituição Federal e nos últimos dias participaram em evento promovido pela Lide em Nova York”, dizia a carta.
Procurada pelo Painel S.A., a empresa paranaense afirmou que a carta “é um assunto entre Cargolift e Lide” e que não tem nada a declarar.
A assessoria do Lide disse que a Cargolift foi indicada entre as melhores empresas de 2022 na categoria governança, mas não foi a vencedora da premiação. A organização afirma que não divulgou nome, logo, marca e outras referência à Cargolift nas redes sociais.
Disse também que é independente, apartidária, multisetorial e multilateral.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
EUA aprovam nova droga contra diabetes que pode revolucionar combate à doença MUNDO
Um medicamento imunoterápico “revolucionário” que comprovadamente retarda o desenvolvimento do diabetes tipo 1 foi aprovado pelos órgãos reguladores nos EUA.
Especialistas dizem que o teplizumab marca uma “nova era” no tratamento dos pacientes, combatendo pela primeira vez a causa da doença, e não apenas os sintomas.
A droga funciona por meio da reprogramação do sistema imunológico para o impedir de atacar erroneamente as células pancreáticas que produzem insulina.
É provável que esta decisão abra caminho para aprovação do medicamento em outros países.
TIRANDO O FARDO
No diabetes tipo 1, o sistema imunológico (que normalmente combate bactérias e vírus) ataca por engano as células-chave do pâncreas que produzem insulina.
A insulina é um hormônio crucial, ajudando o corpo a usar a glicose como energia, e a maioria dos tratamentos atuais se concentra nos pacientes verificarem seus níveis de açúcar no sangue e tomarem insulina —por injeção ou infusão— todos os dias.
Em 2019, um teste mostrou que o medicamento atrasou o desenvolvimento da doença por uma média de dois anos em algumas pessoas do grupo de alto risco da condição.
Especialistas dizem que esse atraso pode ser muito significativo, sobretudo para os jovens que não precisariam tomar insulina diariamente ou monitorar seu nível de glicose com tanta intensidade por esse período de tempo.
Eles sugerem que as pessoas também podem passar mais anos com seus níveis de açúcar no sangue em um patamar saudável, oferecendo mais tempo para se protegerem das complicações de níveis elevados de açúcar no sangue, como doenças renais ou oculares.
O filho de Beth Baldwin, Peter, morreu após sofrer uma cetoacidose diabética em 2014. Ele tinha diabetes tipo 1 não diagnosticada, e seu corpo estava entrando em colapso. Ele tinha apenas 13 anos.
“Uma droga como essa seria transformadora”, diz Beth.
“Você não consegue impedir que as pessoas tenham diabetes tipo 1 por enquanto. Mas retardar o início… seria fenomenal —especialmente para crianças.”
“Significa três anos sem ter que gerenciar intensivamente a condição, e pode atrasá-la o suficiente para que mais pesquisas sejam realizadas.”
“É um grande avanço.”
Beth agora trabalha com a instituição beneficente JDRF UK para aumentar a conscientização sobre os sinais de diabetes tipo 1, incluindo sentir muita sede, urinar mais do que o normal, sentir muito cansaço e perder peso sem tentar.
Rachel Connor, da JDRF UK, que financiou parcialmente o estudo, afirmou que “é um divisor de águas. Para mim, é o início de uma nova era para o tratamento de diabetes tipo 1”.
“É a primeira vez que conseguimos chegar à raíz de por que a condição se desenvolve, e ajudar a mudar o processo, então não estamos mais apenas tratando os sintomas.”
“Uma vez que podemos fazer isso, podemos encontrar outras maneiras de fazer isso melhor e por mais tempo.”
O QUE É DIABETES?
Diabetes é uma condição crônica que faz com que o nível de glicose no sangue de uma pessoa fique muito alto.
Existem dois tipos principais:
– Tipo 1: em que o sistema imunológico do corpo ataca e destrói as células que produzem insulina.
– Tipo 2: em que o corpo não produz insulina suficiente ou as células do corpo não reagem à insulina.
O diabetes tipo 2 é muito mais comum do que o tipo 1.
Smitha Mundasad / Folha de São Paulo
Covid-19: Fiocruz e estado do Rio recomendam uso de máscaras
Em razão do aumento do número de casos de covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou a recomendação da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, do uso de máscaras em locais fechados, com pouca ventilação ou com aglomeração.
A recomendação é importante para pessoas com fatores de risco para complicações da covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou hoje (18) que enviou aos municípios, no último dia 4, nota técnica com atualização do Ministério da Saúde sobre as recomendações contra a doença, entre elas, o uso de máscaras.
“Diante da mudança do cenário epidemiológico da covid-19, em março deste ano, o uso de máscaras faciais tornou-se facultativo, contudo, há recomendação para que as máscaras sejam utilizadas em algumas situações”, disse a pasta.
Sintomas gripais
Segundo a secretaria, no âmbito individual, a medida se aplica a pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de covid-19 ou que tenham tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado. A Secretaria de Saúde também reforça a recomendação do uso de máscara para pessoas com fatores de risco para a doença, como imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.
“No âmbito coletivo, o uso de máscaras deve ser definido pelas autoridades locais, dependendo do cenário epidemiológico de cada município. Devem ser avaliados fatores como: cobertura vacinal (incluindo doses de reforço), taxa de transmissão, taxa de hospitalização por síndrome gripal aguda grave, e mortalidade, entre outros indicadores”, informou.
A Fiocruz destacou, também, que a vacinação ainda é a melhor medida de proteção individual e coletiva contra a doença. “As pessoas devem buscar completar o seu esquema vacinal, incluindo a segunda dose de reforço já recomendada para todos os maiores de 18 anos. Quem testar positivo para a covid-19 deve aguardar 30 dias a partir do início dos sintomas para receber a dose de reforço”, disse a Fiocruz.
Incêndio de grande proporção atinge cidade cenográfica de novela da Globo no Rio
Mais uma vez os Estúdios Globo, onde o grupo Globo realiza suas novelas, séries e programas de entretenimento, em Curicica, zona oeste do Rio de Janeiro, atravessa um caso de incêndio. Dessa vez, o fogo atingiu a cidade cenográfica da novela “Todas as Flores”, de João Emanuel Carneiro, exibida pelo GloboPlay. O foco está justamente na Rhodes, loja que conduz a história e também enfrentou um incêndio na ficção.
Foi no episódio do incêndio fictício que morreram os personagens de Ana Beatriz Nogueira, a Guiomar, e Nilton Bicudo, o Raulzito.
Consultada, a Globo informa que ainda está avaliando as dimensões do fogo nos Estúdios Globo, também conhecidos como Projac, e não tem informações sobre vítimas por enquanto. Este texto será atualizado assim que a emissora tiver informações sobre o caso. Em abril do ano passado, um incêndio atingiu uma torre de refrigeração nos Estúdios Globo. Em 2017, outro episódio de fogo se deu num galpão da novela “Deus Salve o Rei”. Em ambos os casos, a brigada de incêndio agiu rapidamente e não houve vítimas.
Folhapress
PL emite nota de repúdio contra processo disciplinar movido pela PM contra André Porciúncula
O PL da Bahia emitiu nota na tarde desta sexta-feira (18) em que repudia o que considera ser “arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves”. O ex-secretário nacional de Incentivo à Cultura diz sofrer perseguição devido às críticas que dirigiu ao governador Rui Costa (PT) durante a campanha eleitoral.
O partido ao qual Porciúncula é filiado prossegue: “Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral”. O PL apontou que “causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente”.
Seis rodovias federais são bloqueadas, informa PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã desta sexta-feira (18), que seis vias em Rondônia estão bloqueadas por manifestações de bolsonaristas. A informação é do jornal “O Globo”.
No Rio de Janeiro, a BR-116, via Dutra, que liga o estado a São Paulo, chegou a ser interrompida na madrugada na altura do município de Barra Mansa, causando 4 km de congestionamento. Agora, não há bloqueios no local.
‘Operação Metástase’ combate atuação de organização criminosa em Porto Seguro
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 18, em operação deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), no município de Porto Seguro, em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa local. Por decisão da Justiça, R$ 200 mil foram bloqueados dos ativos financeiros dos investigados.
Segundo o MP, a ‘Operação Metástase’ combate as ações de uma associação criminosa que opera na viabilização ilegal de licenças municipais, reduzindo taxas de impacto ambiental para menores porcentagens, mediante pagamento de propina a servidor público. Um mandado foi cumprido no Espírito Santo, pelo Gaeco capixaba.
Segundo as investigações do Gaeco-Sul, a associação criminosa é formada por servidor público e empresários do setor imobiliário. Eles estariam envolvidos em crimes de uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A ‘Operação Metástase’ decorre de provas colhidas a partir da ‘Operação Saneamento’, deflagrada pelo Ministério Público estadual em dezembro de 2021. O Gaeco constatou que, além de atuar para facilitar e viabilizar o pagamento de taxas de impacto ambiental em menor porcentagem, o grupo criminoso teria promovido diversas fraudes em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a exemplo de compra e venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), fraude no emplacamento de veículos, transferências ilegais de documentos de trânsito e regularização ilegal de multas administrativas.
Após dores abdominais, Bolsonaro dá entrada em Hospital das Forças Armadas; nova cirurgia está em avaliação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá passar por uma nova cirurgia no abdômen, quatro anos depois da facada, em 6 se setembro de 2018, em ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Na noite desta quinta-feira (17), segundo informações do UOL, ele deu entrada no Hospital das Forças Armadas com fortes dores abdominais.
O atual chefe do executivo estaria realizando exames e um novo procedimento cirúrgico é avaliado.
Ainda conforme o UOL, o atual diagnóstico é de uma nova hérnia na cicatriz da cirurgia, que já foi operada uma vez, em 2019. De acordo com a publicação, o presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.
Novembro Negro leva arte, resistência e afirmação negra para Concha Acústica
A Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, foi palco de celebração da luta e resistência do povo negro, nesta quinta-feira (17), em agenda que marca as celebrações do Novembro Negro da Bahia. O evento, que contou com show do bloco afro Ilê Aiyê e participação das cantoras Luedji Luna, Margareth Menezes e do Bando de Teatro Olodum, destacou os 15 anos de implementação de políticas afirmativas no estado a partir da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou o mês de novembro como ponto alto do calendário que é considerado emblemático pelas organizações negras para renovação de compromissos pela reparação e celebração de conquistas. "A Bahia é uma referência de luta e inspira todo o Brasil sendo, no momento, o único estado a possuir uma secretaria destinada especificamente às políticas para a população negra. É hora de seguirmos em frente intensificando ainda mais os esforços com a sociedade civil e a integração de ações do Governo do Estado voltadas à equidade", pontuou.
Tradicionalmente o mês de novembro é marcado por amplas mobilizações no combate ao racismo, à intolerância religiosa e pela garantia dos direitos da população negra. Uma diversidade de organizações da sociedade civil e instituições realizam atividades na capital e no interior, cujo ponto alto é 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Campanha
O Governo do Estado, através da Sepromi, desenvolve ao longo do mês a campanha que destaca a igualdade racial como política pública e os 15 anos de conquistas na garantia de direitos da população negra, dos povos e comunidades tradicionais.
Além de manter uma secretaria voltada exclusivamente para a reparação, com sistema próprio de financiamento, o estado conta com Estatuto da Igualdade Racial, cotas em concursos públicos, editais específicos, investimentos em infraestrutura, na educação e saúde com recortes étnico-raciais, equipamentos e serviços de combate ao racismo, colegiados em funcionamento, dentre outros avanços. A campanha tem como slogan “Pela democracia, todas as vozes contra o racismo e todas as leis contra os racistas”.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mulher é encontrada carbonizada após incêndio atingir casa no sul da Bahia
Foto: Divulgação/TV Santa Cruz |
Jovem de 19 anos é presa suspeita de matar a mãe com golpe de faca na Bahia
Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante por suspeita de matar a própria mãe com golpe de faca, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O crime aconteceu nesta quinta-feira (17), conforme informou a Polícia Civil. A motivação ainda é a apurada pela polícia, mas a jovem foi autuada por homicídio qualificado por motivo fútil. A vítima, identificada como Lídia Carvalho do Nascimento, tinha 36 anos. Em 2019, ela recebeu um elogio da filha em uma publicação nas redes sociais. “Eu tenho uma mãe linda, meu Deus”, escreveu a suspeita, que não teve o nome divulgado. A jovem foi conduzida para a Delegacia Territorial de Formosa do Rio e está a disposição da Justiça. (G1)
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