Alas raiz e bolsonarista do PL se aliam após decisões de Moraes e discutem resposta política
Se até há pouco uma das principais preocupações de Valdemar Costa Neto era manter as diferentes alas do partido unidas, ele conseguiu um respiro nesta semana. As decisões do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, acabaram por unir os parlamentares em críticas ao magistrado e em defesa do chefe do PL e sua empreitada golpista no Judiciário.
Na quarta-feira (23), Moraes determinou o bloqueio dos valores do fundo partidário do PL, do PP e do Republicanos até a quitação da multa de R$ 22,9 milhões imposta à coligação por litigância de má-fé.
Os outros dois partidos recorreram e, na sexta (25), Moraes acatou o pedido e concentrou a multa no PL —o valor representa 46% do fundo partidário já recebido pela sigla em 2022.
Além de impor a multa, o magistrado viu na iniciativa encampada pelo partido a “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro” e determinou que Valdemar seja alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.
A ala raiz do partido, com políticos do centrão e que davam as cartas antes da chegada dos bolsonaristas, ainda que visse com ressalvas a iniciativa e seu anúncio público, achou a decisão do presidente da corte desproporcional e, principalmente, provocadora: 22 é o número de urna do PL.
Assim, parlamentares se uniram às críticas de bolsonaristas a Moraes. Reservadamente, se queixam de que as atitudes do magistrado são pouco pacificadoras e acabam fortalecendo os mais radicais dentro da sigla.
A expectativa desses aliados de Valdemar era a de que o presidente do TSE simplesmente arquivasse o caso, por falta de evidências, e ficasse por isso. O dirigente teria feito sua parte, junto aos bolsonaristas, e a poeira abaixaria.
Integrantes da ala mais moderada classificam a decisão do ministro de multar a legenda como um “atentado” à vida partidária, em uma referência aos salários, contratos e demais obrigações que o partido tem de honrar.
Por outro lado, poupam Valdemar de críticas por levar adiante os questionamentos golpistas de Bolsonaro. A avaliação é de que Moraes ultrapassou um limite e haverá reação política.
O partido convocou as bancadas para se reunir em Brasília na terça (29) para discutir qual resposta seria mais apropriada para o caso. Aliados do dirigente temem que se instaure uma nova crise entre Poderes, agora entre Legislativo e Judiciário.
A leitura é de que, a partir deste momento, o ideal seria Valdemar submergir e os parlamentares atuarem em eventuais iniciativas que têm Moraes como alvo. Principalmente porque veem maior paridade de armas entre os parlamentares e ele.
Ainda que saibam que dificilmente vá prosperar, até mesmo porque o ano está perto do fim, citam a CPI de Abuso de Autoridade, como exemplo, e até pedido de impeachment.
Entretanto, interlocutores do dirigente dizem que ele ainda está muito chateado com as decisões do presidente do TSE e temem que se torne imprevisível.
Valdemar foi alertado por aliados que poderia ser investigado e até preso caso continuasse a questionar o resultado eleitoral. Mas o dirigente deixou claro a eles que não teme nem esse pior cenário. O presidente do PL não seria réu primário, porque já foi condenado e preso no escândalo do mensalão.
Mais recentemente, Valdemar filiou Jair Bolsonaro, reconquistou os holofotes e ganhou a credibilidade de apoiadores do presidente –que, até há pouco, eram pejorativos com o centrão.
Na mesma eleição em que o mandatário foi derrotado, o PL elegeu as maiores bancadas no Congresso: 99 deputados e 14 senadores. Isso só foi possível porque parlamentares apoiadores de Bolsonaro o seguiram e se filiaram à sigla –movimento que, à época, gerou ciúme de partidos da base aliada.
A nova configuração impôs ao líder do centrão um ajuste de rota, ao menos, por ora. Como os aliados do chefe do Executivo não reconhecem o resultado das urnas no segundo turno, e o PL filiou os mais radicais deles, cresceu a pressão para que o dirigente entoasse o discurso de questionamento ao sistema eleitoral.
E assim foi feito com a ação que, mesmo sem apresentar provas de fraude, pediu ao TSE a invalidação de votos depositados em urnas por “mau funcionamento”.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno do pleito “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”. Para as atuais eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 577 mil equipamentos.
As urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, quando o PL elegeu as maiores bancadas das duas Casas legislativas.
Marianna Holanda e Renato Machado / Folha de São Paulo
Presidente de Taiwan deixa liderança de partido após fracasso em eleições locais
Ainda que as eleições estejam voltadas essencialmente para assuntos domésticos, como a pandemia de coronavírus, a líder descrevia o pleito como uma forma de a população demonstrar —ou não— apoio ao governo, que tem como principal desafio externo a China.
A presidente afirmou que renuncia à liderança porque reconhece a responsabilidade pelo fraco desempenho da legenda nas eleições. O principal partido de oposição, Kuomintang (KMT), mais favorável a relações com Pequim, deve sair vitorioso em 13 das 21 disputas para prefeito e chefes de condados taiwaneses.
A vitória mais simbólica seu deu na capital, Taipé, onde Wayne Chiang, do KMT, venceu Chen Shih-chung, candidato governista. “Sei que os resultados decepcionam muitos, mas não podemos perder a esperança; já perdemos outras eleições, mas nunca fomos de fato derrotados”, disse ele.
A eleição ocorre cerca de um mês após o 20º do Congresso do Partido Comunista da China, que consagrou o terceiro mandato de Xi Jinping na liderança da potência asiática. Tsai com frequência destacou o fator ao longo da campanha —Pequim considera Taiwan, na prática independente, uma província rebelde que deveria ser reanexada.
O KMT acusou a presidente e seu partido de confrontarem excessivamente a China e concentrou sua campanha eleitoral em críticas à política de combate à Covid na ilha.
O pleito local é visto como uma importante mensagem sobre as eleições presidenciais e parlamentares de 2024. Em 2020, Tsai foi reeleita com a promessa de combater os avanços chineses e defender as liberdades de Taiwan. Ela não poderá, porém, disputar o próximo pleito, devido a limites de mandato.
Folha de S. Paulo
Movimento civil em Taiwan prepara população para guerra com China
Na Kuma Academy, cofundada em junho de 2021 por Cheng-Hui Ho, acadêmico de fala calma e rosto de poucas expressões, civis se preparam para um ataque militar, possibilidade com a qual taiwaneses lidam há anos, já que Pequim vê a ilha como uma província rebelde e promete retomá-la até com o uso de força.
Apesar de o símbolo do programa trazer um ursinho com colete à prova de balas segurando um fuzil, algo com um tom um tanto passivo-agressivo, os participantes do programa não aprendem a manejar armas. Lá, recebem cursos práticos sobre assistência médica em casos de emergência, informações de como encontrar abrigo em Taiwan e quais as provisões necessárias para encarar situações desse tipo.
Em um outro módulo, tomam notas sobre a chamada guerra cognitiva. “Somos um dos países mais atacados por meio da manipulação de informações. Aqui, ensinamos como a população pode reconhecer fake news, realizar checagens e tirar dúvidas”, afirma Ho, que estudou na Europa e atuou num think tank em estudos estratégicos sobre a relação entre Taiwan, China e EUA antes de criar o programa.
O destaque para esse aspecto do curso se deve à aposta do pesquisador de que a maior ameaça, na verdade, não é um ataque direto, mas uma guerra de informações, em que a retórica militar serve apenas como forma de coerção. Assim, a principal estratégia seria persuadir os taiwaneses a se render, enfraquecendo o desejo da população e de empresas a resistir. “Você pode ganhar sem derramar sangue.”
Os atuais oito cursos mensais do programa, com duração de um dia, devem ser ampliados para 30 até o final do ano que vem, graças a uma doação de US$ 19,2 milhões (R$ 103 milhões) de Robert Tsao, fundador da United Microelectronics Corp, responsável por 7% do mercado global de semicondutores.
O valor generoso dá credibilidade à afirmação de que a Kuma não recebe fundos públicos, numa relação um tanto curiosa com o governo. Segundo Ho, enquanto o Parlamento e o Ministério do Interior enxergam o programa com bons olhos e até cogitam colaborações, a mesma situação não se dá com a pasta de Defesa, resistente a encarar programas do tipo como responsabilidade da sociedade civil.
Na aula que a reportagem da Folha acompanhou, o público tinha tanto homens como mulheres. Naquele dia, a maioria dos cerca de 20 alunos era formada por jovens, na faixa dos 20 a 30 anos, mas o cofundador do programa diz que, em geral, as idades dos participantes são bem variadas, com o mais velho com 70 anos, e o mais novo, impressionantes 13. Como os cursos não são oferecidos apenas em Taipé, percorrendo outras regiões, a Kuma tem a possibilidade de atingir diferentes perfis da população.
O gatilho para a criação da academia foi a participação de Ho em um podcast, durante o qual foi discutida a falta de preparação de Taiwan na perspectiva de um conflito. Destino dos perdedores da Guerra Civil chinesa, vencida pelos comunistas em 1949, a ilha não encara um cenário assim há mais de 70 anos.
O símbolo com o animal aparentemente simpático que dá cara ao programa se deve ao significado de “kuma”, palavra em japonês para um tipo de urso indígena preto taiwanês, “com a barriga em forma de ‘V'”. “Ou seja, esperamos que seja uma boa metáfora para um ‘V’ de vitória”, afirma Ho.
Daigo Oliva / Folha de São Paulo
Bolsonaro fica em silêncio diante de militares no primeiro evento público após derrota
O chefe do Executivo deixou o isolamento do Palácio da Alvorada e foi à formatura de aspirantes a oficial-general na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em Resende (RJ). Além de não discursar no encerramento do evento, como tradicionalmente fez durante seu mandato, Bolsonaro também interagiu pouco com os demais convidados.
A cerimônia foi transmitida pela TV Brasil. Em determinado momento, as imagens mostram o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conversando com o mandatário, mas ele parece apático.
Estiveram ao lado do presidente na Aman os ministros generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do próprio comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
Em anos anteriores, Bolsonaro fez uso da palavra. Mas agora os discursos ficaram por conta do comandante da Aman, João Felipe Dias Alves, e de Freire Gomes.
Apesar de Bolsonaro ser a estrela do dia para a plateia, que gritava “mito”, o presidente foi mencionado para além de um cumprimento, apenas no discurso do comandante do Exército, de forma breve.
“Estou seguro que a sua dignidade, seu culto à família, seu amor pelo Brasil, e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens à sua frente trilharão a partir de hoje”, disse o general.
Os termos utilizados pelo comandante são iguais ou referências às palavras repetidas por Bolsonaro nos últimos anos e que fizeram parte do seu mote de campanha: Deus, pátria, família e liberdade.
O presidente foi aplaudido por alguns dos familiares e convidados dos aspirantes a oficiais ao entrar no pavilhão da Aman. Alguns também tiraram foto dele no palco, local em que ficou por toda a cerimônia.
Bolsonaro frequenta eventos na Aman desde que era deputado federal. Em 2014, foi num desses eventos que sinalizou pela primeira vez a intenção de disputar a Presidência, em conversa com cadetes filmada e divulgada em suas redes sociais.
No último dia 30, Bolsonaro perdeu no segundo turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se tornando o primeiro chefe do Executivo, desde a redemocratização, a não conquistar sua reeleição.
Desde então, ele tem se isolado no Palácio da Alvorada. Compareceu apenas quatro vezes no Palácio do Planalto, sendo que duas foram nesta semana.
O chefe do Executivo também teve uma infecção bacteriana nas pernas, erisipela. O que, segundo aliados, impedia o presidente de deixar sua residência. Ele tem recebido
Em 16 de novembro, Mourão afirmou que o presidente não esteve presente no evento de entrega das cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil, porque está “se curando” de um problema na perna.
“Questão de saúde. Está com ferida na perna, uma erisipela, não pode vestir calça, como ele vai vir para cá de bermuda?”, disse.
Bolsonaro tem recebido ministros e aliados mais próximos no Alvorada —seu ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa, Braga Netto, tem sido presença constante no palácio.
Além dele, os comandantes das Forças Armadas também foram repetidas vezes ao encontro do presidente, nas últimas semanas, normalmente, fora da agenda.
Na quinta-feira (24), eles compareceram ao Alvorada, um dia depois de o chefe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição.
O encontro ocorre no momento em que bolsonaristas cobram das Forças Armadas uma intervenção para impedir a posse do presidente eleito, Lula.
Apoiadores do chefe do Executivo têm realizado atos antidemocráticos em frente a quartéis e em rodovias. Tem ocorrido também uma escalada de violência, nos bloqueios de rodovias, que inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação.
Bolsonaro foi criticado durante todo o seu mandato por politizar as Forças Armadas e tentar envolvê-las em crises institucionais. Trocou três vezes o cargo de ministro da Defesa e os comandantes das três Forças.
No último ano, envolveu militares na sua tentativa de questionar o sistema eleitoral. Uma nota conjunta das três Forças, divulgada no último dia 11, estava repleta de recados indiretos ao Judiciário.
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz o texto assinado pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Italo Nogueira e Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Nota Premiada Bahia distribui R$ 1 milhão para participantes de 24 cidades baianas
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana, com cinco pessoas sorteadas, e Vitória da Conquista, com quatro. Na sequência estão Itabuna (3), Lauro de Freitas (2), Camaçari (2), Cruz das Almas (2), Ipiaú (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por quinze municípios com um sorteado cada: Dias D´Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Itajuípe, Guanambi, Conceição do Coité, Valente, Itagibá, Nazaré, Livramento de Nossa Senhora, Ibirataia, Mata de São João, Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Mucuri e Bonito.
A cada mês, são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram quatro sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 678 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 3.227 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 2.004 da capital, 1.222 do interior e uma de fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões, distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que, hoje, somam 538. A campanha já destinou R$ 59,4 milhões para estas entidades.
Fonte: Ascom Sefaz-Ba
Dólar vai a R$ 5,40 e Ibovespa cai 2,55% após discurso da Haddad na Febraban
Cotado para assumir o ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo defendeu que a discussão sobre âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo
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| Haddad é o nome mais cotado para ser o futuro ministro da Fazenda |
O mercado financeiro reagiu de forma negativa nesta sexta-feira, 25, após declarações de Fernando Haddad, nome cotado para assumir o ministério da Fazenda no novo governo, em almoço de Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). Após o encontro, o dólar subiu 1,65%, sendo cotado a 5,4093 às 18h30. Durante o dia a moeda chegou a ser avaliada em R$ 5,4204. Já o Ibovespa entrou em queda de 2,55%, aos 108.976,70 pontos no pré-fechamento. Segundo o ex-prefeito, uma das principais prioridades da nova gestão será implementar uma reforma tributária ampla logo no início do mandato, sem explicitar que mecanismos fiscais seriam utilizados para controlar os gatos públicos. Haddad defendeu que a discussão sobre a âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo. Segundo ele, isso seria necessário para criar uma medida sustentável e factível, uma vez que o teto de gastos já está estourado e precisa ser ajustado. Essa tem sido uma das principais preocupações e economistas e investidores em relação ao novo governo, que já sinalizou a vontade de fazer altos investimentos em programas sociais, e que, para isso, buscar retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos do orçamento público.
Por Jovem Pan
Bolsonaro teme ter liderança esvaziada ao ficar quatro anos longe do poder
Mesmo quando lembram que ele teve praticamente a metade dos votos válidos, ou 58,2 milhões de sufrágios, e que isso o qualifica para ser a principal figura de oposição a Lula (PT), o presidente afirma que quatro anos é um período muito longo para qualquer liderança –ainda mais quando está sem a caneta e longe da cena principal do teatro político.
Derrotado, Bolsonaro passou a conviver com a perspectiva de que novas lideranças se firmem no campo da direita.
A mais citada delas é o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Se fizer um bom governo, ele poderia aglutinar parte da direita em torno de seu nome –com a vantagem de ter um perfil menos radical e mais palatável a setores que, apesar de conservadores, hoje rejeitam Bolsonaro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também entra na lista de possíveis lideranças que poderiam, com o passar do tempo, desbancar Bolsonaro.
Nas conversas, o presidente expressa também temor do que pode acontecer a ele no curto prazo na Justiça. Ele responde a quatro inquéritos no STF.
Em agosto, a coluna revelou que Bolsonaro teme ser preso depois que deixar o cargo. A interlocutores, ele afirma que reagirá – e que não será detido com facilidade.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Aliados de Lula e centrão querem deixar negociação sobre emendas de relator para 2023
Petistas e congressistas ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem reservadamente que tentar tratar do tema ainda neste ano contamina as prioridades dos dois lados para os próximos meses: o governo eleito trabalha para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permita despesas sociais fora do teto de gastos; e Lira tem consolidado sua base de apoio para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro.
As emendas de relator foram usadas como moeda de troca em negociações políticas entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. O mecanismo —controlado pelas cúpulas da Câmara e do Senado— é hoje o principal trunfo político de Lira para manter sua grande influência sobre deputados.
Justamente por isso, um cenário em que a revisão das regras das emendas de relator fique para o ano que vem representa uma vitória para Lira. Lula e o PT chegaram a defender durante a campanha o fim dessas emendas, mas após a eleição cresceu no partido a avaliação de que é inviável tentar eliminá-las no momento.
Há no Orçamento de 2023 cerca de R$ 19 bilhões em emendas de relator.
Aliados próximos de Lula e integrantes do Congresso dizem que será inevitável rediscutir o uso dessas emendas no futuro. Se será impossível acabar com elas, os dois lados aceitam discutir um modelo pelo qual o Executivo tenha mais autonomia para definir como os recursos serão aplicados.
Atualmente, o relator do Orçamento dá a parlamentares a possibilidade de eles empenharem as emendas em obras de interesse próprio, que não necessariamente são prioritárias para o governo.
O PT está no momento empenhado em viabilizar a PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento para Lula cumprir promessas de campanha, como a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).
Diante disso, a ordem entre os articuladores da PEC é evitar conversas sobre mudanças nas regras das emendas de relator. O PT não quer comprar essa briga com o centrão agora e contaminar a negociação para aprovação da medida que autoriza Lula a gastar mais.
Além disso, a coordenação política da equipe de transição tenta costurar apoio de partidos para que Lula inicie o governo já com uma base mais ampla no Congresso. Essa negociação está travada porque o presidente eleito ainda não sinalizou como irá dividir os cargos na Esplanada entre os partidos de esquerda e possíveis neoaliados de centro.
A cobrança nesse sentido tem sido feita por membros do MDB, PSD e também da União Brasil —as três legendas têm parlamentares beneficiados por emendas.
A queda de braço sobre o futuro das emendas de relator contrapõe Lula ao centrão desde antes da eleição. Quando, ainda durante a campanha, o PT demonstrava posição de enfrentamento à continuidade dessas emendas, o centrão chegou a articular uma nova regra que obrigaria o novo presidente a executar todos os recursos provenientes desse mecanismo.
Isso engessaria Lula. A ideia não prosperou, embora ainda existam membros do Congresso que defendem essa medida.
Como mostrou a Folha, após o resultado da eleição membros do PT passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento. Mas eles defendem um acordo com o centrão para alterar ao menos parte da distribuição e do pagamento das verbas.
Uma das ideias em análise é o remanejamento do dinheiro entre obras e projetos de interesse de parlamentares e também do governo eleito. Um dos argumentos usados por aliados de Lula é que há programas nas áreas de habitação e saúde, por exemplo, que realizam obras importantes que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Lula já declarou que as emendas de relator eram a “maior bandidagem” feita em 200 anos Independência e que o Parlamento nunca “esteve tão deformado como está agora”.
Lula também disse no passado que há um excesso de poder nas mãos Lira.
Após o resultado das urnas, Lira e Lula trocaram acenos. Os dois já se encontraram durante a transição. E a bancada do PT na Câmara já sinalizou que não será obstáculo para a recondução de Lira para o comando da Casa —podendo inclusive apoiá-lo.
Em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde há uma ação que questiona as emendas de relator, também houve uma mudança de cenário.
Como mostrou a Folha, aliados de Lula e integrantes de partidos não alinhados ao petista dizem haver uma avaliação consensual no meio político de que o STF deveria postergar o julgamento da ação contra as emendas de relator enquanto o novo governo e o Congresso tentam buscar uma saída política para o tema.
A expectativa inicial era que o STF analisasse o caso em novembro.
O Supremo entrará em dezembro sem previsão de julgar esse processo, que é relatado pela presidente da corte, Rosa Weber. A ministra não pautou o tema para a sessão que acontecerá no dia 1º de dezembro.
Depois dessa data, a pauta ainda está indefinida, mas o tribunal terá apenas mais quatro sessões de julgamento antes do início do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Porém, apesar do prazo curto, uma parte dos ministros do STF afirma acreditar que o tema será colocado por Rosa Weber para avaliação do plenário ainda neste ano, nas últimas semanas de sessões.
Thiago Resende, Julia Chaib e José Marques / Folha de São Paulo
Bolsonaro aciona o STF contra Lula e Gleisi por ‘falas ofensivas’, diz site
De acordo com informações do site O Antagonista, o ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial. O pedido é assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
Conforme a petição, a ação se justifica pelas “falas ofensivas à honra do representante e imputação de fatos definidos como crime, solicitando que seja feita apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial.”
Ainda segundo O Antagonista, Bolsonaro alega que foi chamado de genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal durante comício no Complexo do Alemão e em propaganda eleitoral. O presidente reclama também de ter sido atribuído a ele a responsabilidade pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”
O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação.
PM apreende cinco armas de fogo em menos de 12h
Em Feira de Santana, equipes da Rondesp Leste apreenderam uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, um simulacro de arma de fogo, carregador e munições do mesmo calibre. Nas ações distintas, três homens foram conduzidos para a Central de Flagrante da cidade.
Para o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, esse trabalho é importante na prevenção e redução de crimes.
Andorinha
Já no município de Andorinha, guarnições do 6° Batalhão da Polícia Militar (BPM), em rondas no bairro de Vila Peixe, flagraram um homem com um revólver calibre 32 com numeração suprimida. O suspeito e o material foram levados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Na RMS, PMs da 22ª CIPM alcançaram três criminosos, na Lagoa Azul, em Simões Filho. Com os criminosos foram apreendidos uma arma de fogo calibre 32 e porções de drogas. O trio e os materiais foram apresentados na 22ª DT.
Por fim, na capital baiana, equipes da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), realizavam rondas na ‘Travessa União’, quando traficantes atacaram os militares. Um criminoso acabou atingido e não resistiu.
Foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, munições, 70 porções de drogas e embalagens para entorpecentes. O caso foi registrado na Corregedoria da PM.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Leandro de Jesus repudia falas de Lula, que cogitou responsabilizar igrejas por mortes devido à Covid-19
Após o presidente eleito Lula (PT) afirmar que pode responsabilizar as igrejas pelas mortes por Covid-19 caso as mesmas não discutam a vacinação com os fiéis, o deputado estadual eleito Leandro de Jesus (PL) criticou a declaração do petista e afirmou que a fala do futuro chefe do Poder Executivo Nacional faz com que os templos religiosos temam represálias.
“Durante toda a campanha foi dito que o agora presidente eleito tinha dificuldades em alcançar o público evangélico, e declarações como estas provam que não estávamos errados. A Igreja, Lula, não é lugar de morte, mas sim de vida, cuidado. Por muitas vezes essas congregações fazem o que o poder público deveria fazer. Não podemos permitir este tipo de declaração. É absurda e temerosa”, disse o deputado eleito.
A fala ocorreu em reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde. O encontro se deu em formato híbrido e teve a participação de Lula por videoconferência.
Outra fala do presidente eleito que foi criticada por Leandro foi a que o petista afirmou que “vai ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa”.
“O que ele quer dizer com pegar? Vão ter que pedir desculpa em quais condições? É preocupante ouvir uma declaração desta. É uma verdadeira ameaça à democracia”, completou o advogado.
Para banqueiros, Lula escolherá um dos petistas em almoço da Febraban para comandar Economia
Reservadamente, o Painel S.A. ouviu dois dos presentes. A avaliação de ambos, que presidem importantes instituições financeiras do país, foi a de que Lula deverá escolher um dos nomes presentes ao evento.
Nos bastidores, assessores próximos do presidente eleito afirmam que a escolha dos integrantes da comitiva à Febraban serviria de teste.
O petista não pôde comparecer porque se recupera de uma cirurgia.
Ao lado do presidente da Febraban sentou-se Fernando Haddad e, de outro, o deputado Alexandre Padilha. Os dois banqueiros ouvidos também destacaram a proximidade de Sidney com Reinaldo Lopes, um dos homens-forte de Lula na campanha em Minas Gerais –que virou palco de intensa disputa entre o petista e Jair Bolsonaro (PL).
Haddad compareceu ao evento representando Lula. Reafirmou aos presentes, insistentemente, segundo relatos, que estava ali a serviço do presidente eleito e não como futuro ministro.
Apesar de o comando da federação avaliar como pacífico e conciliador o clima do encontro, somente Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica, esteve presente. O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, –outro bolsonarista– não compareceu, nem enviou representante.
Julio Wiziack, Folhapress
Presidente do México acirra guerra com autoridade eleitoral e amplia guinada autoritária
Os cartazes que convocam mexicanos às ruas têm a foto do próprio presidente e, segundo a oposição, muitos deles foram impressos com dinheiro saído dos cofres do Estado —levando a denúncias de uso ilegal de verba de propaganda do governo.
Em certa medida, o ato busca se mostrar uma resposta a grandes protestos que, no último dia 13, mobilizaram dezenas de milhares de pessoas em diferentes cidades do país, em repúdio ao projeto de lei apresentado por AMLO ao Congresso para reformar o Instituto Nacional Eleitoral (INE).
Foi a mais clara demonstração de rejeição a avanços institucionais a que o presidente se dedica. Em seu quarto ano de mandato —são seis, sem direito a reeleição—, o populista de esquerda ainda conta com um índice de popularidade alto em comparação a outros líderes da região (67%, segundo o instituto Poligrama), mas vê crescer a resistência de alguns setores a sua gestão.
No cerne desse movimento está uma guinada ao autoritarismo com direito a medidas controversas como o aumento das funções que podem ser exercidas pelas Forças Armadas, a falta de ação para conter um número crescente de jornalistas assassinados e agora o projeto de reforma do órgão eleitoral.
Os atritos do presidente com o órgão são antigos. Em 2006, ele não aceitou a derrota para Felipe Calderón (PAN) e organizou um acampamento no Zócalo, praça no centro da Cidade do México, para pedir a recontagem dos votos. Seis anos mais tarde, ensaiou fazer o mesmo ao perder para Enrique Peña Nieto. E desde que foi eleito, em 2018, atacou o INE em várias ocasiões —a principal delas na eleição de meio de mandato, questionando o resultado que mostrou avanço da oposição no Legislativo e em estados.
AMLO, que usa com certa frequência o expediente de convocar plebiscitos e referendos como forma de pressionar o Parlamento, ainda culpou o órgão pela baixa participação popular na última consulta do tipo, em abril deste ano.
O cientista político Alejandro Hope, do Mexico Institute, divisão do Wilson Center, vê dois fenômenos ocorrendo ao mesmo tempo. “Por um lado, há um número considerável de mexicanos que vêm se opondo a esses avanços institucionais e acham que o presidente está desconectado dos problemas reais do país —violência, acesso a saúde, educação, trabalho. Esse foco de insatisfação já é grande e pode escalar”, diz.
“De outro, temos um presidente que, com essa manifestação, quer preventivamente pôr um ponto final nessa escalada, mas demonstrando que sua aprovação popular ainda é alta. Visa desqualificar protestos contra ele, mostrar que são convocados por burgueses sem preocupação com demandas populares.”
Os atos de domingo —batizados de 27N, em referência à data— têm o endosso do próprio AMLO, que em pronunciamento no último dia 20 justificou a convocatória em apoio a si e a seus projetos.
“Se não tivéssemos o respaldo da maioria dos mexicanos, em especial dos mais pobres, já teríamos sido derrotados pelos conservadores ou tido que nos submeter a seus caprichos e interesses, para que virássemos títeres daqueles que tinham se acostumado a roubar e a deter o poder econômico e político em nosso país”, afirmou.
A data da manifestação pró-governo foi escolhida de forma a coincidir com o ato de prestação de contas do governo junto ao Congresso. A marcha começará no monumento do Ángel de la Independencia e irá até o Zócalo, onde AMLO fará um discurso.
O que pode soar estranho em outros países no México é uma constante no período pós-Revolução (1910). Durante os governos do PRI (Partido Revolucionário Institucional), que governou por mais de 70 anos, de 1929 a 2000, era comum que, em momentos de dificuldade, os mandatários convocassem o povo a manifestar seu apoio nas ruas.
“Hoje López Obrador tenta se apresentar como outsider, mas é preciso lembrar que sua trajetória começou no PRI”, diz Hope. O presidente depois migrou para o PRD e hoje tem o próprio partido, o Morena.
No ato, o populista deve tentar refutar também outras bandeiras dos que têm se manifestam contra ele —a exemplo da rejeição ao uso do Exército em áreas não diretamente vinculadas a seu papel, como a segurança pública e obras de infraestrutura. A medida gerou críticas da Human Rights Watch e da Anistia Internacional. “Militarizar a segurança pública gerará mais violações de direitos humanos”, afirmou a entidade, em comunicado.
Para Cristina Reyes, da associação civil México Unido Contra a Delinquência, há uma clara militarização do país. “E não só por entregar a segurança pública ao Exército, mas também por aumentar o poder que a Força já tem, o que é perigoso e preocupante”, afirma. “Será muito difícil reverter a militarização da administração pública nos próximos anos.”
A ineficiência no combate à violência ligada ao narcotráfico também é um ponto de insatisfação. Até aqui, durante o mandato de AMLO, ocorreram 112 mil assassinatos.
Sylvia Colombo / Folha de São Paulo
Rui pede autorização à Assembleia para contratar crédito de US$ 150 milhões junto ao Bird
O empréstimo pretendido pelo Executivo é de até o valor equivalente a US$ 150 milhões. Segundo justificou o governador, a quantia será destinada ao Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (PRO-RODOVIAS).
“O objetivo é aprimorar as condições de acesso rodoviário às diversas regiões do Estado, assim como, robustecer a infraestrutura rodoviária perante os eventos climáticos externos, o que deve beneficiar a população e o desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou Rui Costa.
Ipiaú: Mulher é presa pela Polícia Militar em comprimento de mandado de prisão por tráfico de entorpecentes
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Ao chegar no local, a guarnição foi recebida pela desfavorecida do mandado. A mesma foi informada do cumprimento e convidada a acompanhar os policiais militares até a delegacia de Ipiaú, onde foi apresentada para os devidos procedimentos.
Conduzida: Josete Rocha dos Santos, Nasc. 30/12/1965 (56 anos), Endereço: Cantinho do Céu, Euclides Neto, Ipiaú/BA
Matérias apresentados: 01 Aparelho Celular, Marca: Samsung, Modelo: Galaxy J7 Prime, Cor: Preto, R$218,60 (duzentos e dezoito reais e sessenta centavos), 01 Cartão Bancário da Caixa Econômica Federal
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão
Economia libera R$ 37,4 milhões para PF retomar emissão de passaportes
O ato é assinado pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).
O valor destravado representa metade do pedido de R$ 74 milhões feito pelo Ministério da Justiça para assegurar a continuidade do serviço.
Apesar da liberação da verba, a Polícia Federal ainda não deu uma previsão de retomada da emissão dos passaportes. Procurada pela Folha, a instituição disse que disponibilizará novas informações quando tiver “uma atualização sobre o tema”.
Na terça-feira (22), o Ministério da Economia já havia prometido destravar os recursos dos passaportes, mas em duas parcelas. Outros R$ 37 milhões devem ser liberados ao longo do mês de dezembro, pois dependem da aprovação de um projeto de lei de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
Colnago disse na ocasião que o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), se comprometeu a dar celeridade à tramitação da proposta.
“Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, na terça. Segundo ele, trata-se de um serviço essencial do governo.
O Ministério da Justiça vinha pedindo recomposição dos recursos desde setembro, como mostrou a Folha. Até agora, porém, o Ministério da Economia não havia tido espaço para atender à demanda.
Há dois meses, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos —regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Na terça, a Economia anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões. O corte aumenta as chances de um apagão de serviços públicos na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para conseguir atender ao pedido do Ministério da Justiça, a Economia cancelou créditos que estavam previstos para subvenção econômica a projetos de desenvolvimento tecnológico.
A PF realiza o serviço de emissão de passaporte por meio de um contrato com a Casa da Moeda. A dotação atual da ação é de R$ 217,9 milhões, e todo o valor já foi alvo de empenho (a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com a compra do bem ou serviço).
A cifra efetivamente paga pelo órgão também já está próxima do limite disponível. A elevada execução do orçamento previsto para os passaportes indica que há de fato um estrangulamento.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a Polícia Federal em nota na sexta-feira (18).
O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF suspendeu o serviço, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de crédito para contemplar a corporação.
Idiana Tomazelli, Folhapress
Diretor da PRF vira réu por improbidade e Justiça dá 30 dias para defesa
Atiradores invadem e atacam 2 escolas no ES; polícia confirma mortes
De acordo com os relatos de testemunhas, criminosos armados invadiram a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e o Centro Educacional Praia de Coqueiral, por volta das 10h. Os atiradores chegaram com roupas camufladas e encapuzados. Os tiros foram ouvidos por vizinhos das escolas.
O delegado titular da Deic (Delegacia Especializada de Investigações Criminais), Leandro Sperandio, confirmou os ataques e pediu ajuda da população para encontrar os autores do crime.
“Dia difícil para a gente aqui em Aracruz. Infelizmente um caso triste. As polícias já estão cientes e estamos com todo o efetivo das polícias militar e civil trabalhando, mas o mais importante é se tiver alguém conseguir informações ou câmeras que possam nos ajudar, ligue para o 181 ou 190. É a hora de nos juntarmos e corrermos atrás disso para solucionarmos esse crime”, disse Sperandio.
Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos atuam no atendimento das vítimas e diligências para localização dos suspeitos.
Por meio das redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) classificou o ataque às escolas como um “atentado”. Ele pousou a pouco em São Paulo para um evento político e deve voltar nas próximas horas ao estado. Casagrande lamentou o ocorrido e disse que deslocou equipes para ajudar nas investigações e as famílias dos feridos.
“Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos secretários de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos.”
VINÍCIUS RANGEL/FOLHAPRESS
Para defender mãe de agressão, filha pega arma de fogo e escolta suspeito para fora de casa.
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| Material apreendido – Foto: PM |
Os vizinhos ouviram gritos de socorro vindos do local e acionaram a PM.
Quando a guarnição chegou no endereço encontrou o suspeito carregando uma mala e uma mochila saindo em direção ao portão sendo acompanhado pela vítima e as duas filhas dela.
Uma das filhas da mulher estava com a arma de fogo na mão, escoltando o suspeito pelo quintal da residência.
A vítima disse que foi espancada, ameaçada e arrastada pelo quintal da chácara e após muita gritaria, os vizinhos entraram em contato com a filha dela.
A filha da mulher disse que ao chegar no local teve que pular o muro da chácara pois viu a mãe pedindo socorro pela janela do quarto, onde ela se trancou para se proteger do agressor.
Logo em seguida chegou a segunda filha da vítima e ambas tentaram de forma pacífica retirar o suspeito da residência, mas o homem recusou sair. Diante da situação, uma das filhas da vítima pegou uma arma de fogo e conseguiu fazer com que o suspeito aceitasse sair do local.
A vítima disse aos policiais que o suspeito aparentemente fez uso de bebida alcoólica e entorpecente e que esta não é a primeira vez que ele a agride. A vítima estava com lesão na cabeça, escoriações nos braços e nariz causadas pelo agressor.
O suspeito confessou que agrediu a mulher com enforcamento e a arrastou pelos cabelos pelo quintal.
Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia para providências cabíveis. A arma de fogo e munições foram apreendidas.
Por: AgoraMT
Frota diz ser alvo de preconceito e desiste de integrar transição de Lula
Frota, que não conseguiu ser eleito deputado estadual nas eleições de outubro deste ano, usou as suas redes sociais para anunciar a sua desistência na noite desta quinta-feira (24). Nos últimos dias, ele tem sido alvo de críticas de personalidades do mundo artístico historicamente ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
“Fala pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura, ataques inclusive a minha família vem de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O Preconceito está na Transição que fala em um País Plural”, escreveu no Twitter.
“O Preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades pra todos, de respeito as diferenças, sem julgamentos (não é bem assim).Como estou de boa e não quero problemas, vou ficar com minha família e declinar do convite. Obrigado”, completou.
A desistência acontece dois dias após ter sido anunciado como integrante do governo de transição pelo vice-governador eleito Geraldo Alckmin (PSB). O ex-ator pornô e ex-bolsonarista iria integrar o grupo ligado à cultura ao lado de parlamentares, como os deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ), também ex-ministro da Cultura, e Benedita da Silva (PT-RJ).
A indicação de Alexandre Frota vinha sendo alvo de críticas no mundo artístico, em particular por parte de personalidades ligadas à esquerda e ao PT
Além dos parlamentares que vão integrar o grupo técnico, já faziam parte do colegiado a atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, a cantora Margareth Menezes, o músico e poeta Antônio Marinho e a deputada federal pelo PSOL de Minas Gerais Áurea Carolina.
Ator com fortes ligações com o PT, José de Abreu usou suas redes sociais para criticar a indicação de Frota. O ator da TV Globo afirmou que “colocar Alexandre Frota na transição na área da Cultura é um desrespeito à classe artística”. Em outra postagem, indaga sobre quais benefícios Frota já trouxe à categoria.
“Não é possível uma coisa absurda dessas na terra de Chico, Gil e Caetano. Que aliás foram vergonhosamente atacados pelo Frota que só arregou pagando fortunas na Justiça. Seria dinheiro público? Ou ele tem outras rendas?”, publicou mais uma vez Abreu.
Logo após o anúncio da desistência, José de Abreu comemorou: “Vitória. Grande dia”.
Renato Machado/Folhapress
Transição em PE identifica R$ 750 milhões comprometidos com atos em fim de mandato
Um dos casos envolve a contratação de 150 funcionários temporários pela Secretaria da Fazenda, já depois do segundo turno. Outro é a desapropriação de terrenos em valores que somam R$ 190 milhões segundo a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania).
Também chamou a atenção da futura gestão o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco de 15 projetos em um prazo de quatro dias cedendo terrenos do estado a terceiros.
Mas um dos pontos que despertou maior preocupação da gestão de Raquel Lyra (PSDB) foi a autorização da construção de um novo presídio no Complexo do Curado, no valor de R$ 84 milhões, com dispensa de licitação, devido ao método de construção. O planejamento prevê que 10% do contrato seja concluído neste ano, mas o restante teria de ser pago em 2023, sem haver previsão orçamentária.
“Nem questionamos a inexigibilidade de licitação. Mas nos preocupa, porque o que tem de dotação orçamentária, R$ 20 milhões, está muito longe do que se precisa”, diz Krause.
Além disso, o futuro governo identificou a cessão de 8.000 metros quadrados para um consórcio de empresas instalar cabos submarinos de acesso à internet no Espaço Ciência, um museu dedicado à inovação científica. Questionou também a conclusão de um acordo para a dragagem do Porto de Suape no valor de R$ 480 milhões, sendo mais de R$ 200 milhões já transferidos em 2022.
“A atual gestão continua praticando seus atos administrativos e tem legitimidade para isso. A gente só faz uma reflexão se atendem efetivamente o interesse do povo de Pernambuco neste momento, na entrada de uma nova gestão. Nos preocupam do ponto de vista político e, sobretudo, do ponto de vista administrativo e do planejamento para um governo que se inicia”, critica Krause.
Procurado, Paulo Câmara afirmou por meio de sua assessoria lamentar que passado um mês da eleição a vice-governadora eleita não tenha “descido do palanque”.
“Já foram enviadas quase 10 mil páginas em resposta aos ofícios recebidos. Infelizmente, a vice-governadora eleita só encontrou tempo para fazer uma reunião presencial com a equipe do governo e nenhuma com qualquer secretaria específica”, diz em nota.
Sobre as contratações na Secretaria de Fazenda, o atual governo diz que não representam aumento de quadro, apenas substituição de um contrato finalizado por um novo.
A atual gestão nega, ainda, que haja desapropriações no valor de R$ 190 milhões e esclarece que a cessão de terrenos é contrapartida do estado para o programa de construção de creches da prefeitura do Recife, em sua maioria, contíguos a escolas estaduais.
Quanto aos cabos submarinos, afirma que a cessão do terreno equivale a 6% dos 120 mil do espaço e vai colocar Pernambuco em um patamar muito mais elevado de transmissão de dados com internet de qualidade internacional.
Sobre o presídio, garante que a origem dos recursos será definida até o final da gestão. Com relação ao porto de Suape, diz que chegou à conclusão de uma pendência que se arrastava havia mais de uma década em um acordo com deságio de 45% em favor de Pernambuco.
Juliana Braga/Folhapress
Novo cálculo da transição indica margem de R$ 150 bi para gasto extra em 2023
Pelos novos cálculos da transição, um gasto adicional nessa proporção manteria constante a relação entre despesa e PIB (Produto Interno Bruto), medida usada para avaliar a dimensão das políticas públicas em comparação ao tamanho da economia.
A conta tem sido usada como argumento em defesa da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que pode autorizar uma despesa de até R$ 198 bilhões fora da regra do teto de gastos —dos quais R$ 175 bilhões bancariam o novo Bolsa Família.
O tamanho da fatura extra é um dos pontos mais sensíveis da proposta e tem sido alvo de críticas do mercado financeiro e de parte dos parlamentares, que cobram um limite mais rígido. O discurso do PT para tentar reduzir as resistências é que a PEC apenas busca a manutenção do nível de gastos já contratado para este ano.
Em 2022, a despesa deve ficar em 19% do PIB, segundo a projeção divulgada na terça-feira (22) pelo Ministério da Economia. A proposta orçamentária de 2023, por sua vez, foi enviada com um gasto de 17,58% do PIB —um corte de 1,4 ponto percentual no nível da despesa, algo considerado pelo partido como impraticável diante do risco de colapso nas políticas públicas.
A principal preocupação dos economistas é justamente com o nível de endividamento do país. Manter o mesmo patamar de despesas em relação ao PIB não é, por si só, suficiente para conter a trajetória de alta na dívida, que também é influenciada pelo crescimento e pela arrecadação.
Uma ampliação de despesas na magnitude pretendida pelo PT, sem compensação com elevação de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequência a elevação do déficit das contas em 2023. O Orçamento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilhões, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um número menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilhões.
Na segunda-feira (21), o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, que é um dos quatro coordenadores de economia na transição, levantou a discussão ao indicar que igualar a despesa de Bolsonaro permitiria um gasto extra de R$ 136 bilhões sem que isso representasse uma expansão fiscal.
A fala foi feita, porém, quando a projeção para 2022 ainda era de uma despesa de 18,9% do PIB, antes da atualização feita pelo Ministério da Economia. Como o próprio governo Bolsonaro espera um gasto ligeiramente superior, a diferença em valores nominais também sobe, ficando mais próxima dos R$ 150 bilhões.
Há um segundo ponto que pode fazer a conta, defendida como neutra pela transição, crescer acima dos R$ 150 bilhões.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revisou o PIB de 2020, indicando que houve uma queda menos intensa da atividade econômica do que o calculado inicialmente. A incorporação dessa mudança na base de cálculo deve deflagrar uma onda de revisões nos dados dos períodos seguintes.
O saldo final deve ser um valor ainda maior de renda gerada na economia brasileira, tanto para 2022 quanto na expectativa para 2023.
Se a base de cálculo fica maior, a distância de 1,4 ponto percentual de PIB para igualar a despesa feita por Bolsonaro neste ano tende a representar uma margem de ampliação superior aos atuais R$ 150 bilhões calculados pela transição de Lula.
Por outro lado, o ganho pode ser menos intenso se prevalecer um cenário de menor crescimento da economia no ano que vem. Por enquanto, o Orçamento de 2023 está sendo formulado com uma estimativa de alta de 2,5% do PIB, cenário considerado otimista pelo mercado (que espera 0,7%).
Na segunda-feira, a declaração inicial de Barbosa sobre o espaço para gastar mais sem gerar expansão fiscal gerou ruído por ter sido recebida por parlamentares como uma espécie de limite para as negociações da PEC da Transição, mais conservador que os valores até então discutidos pelos congressistas do PT.
A lógica de que a proposta busca apenas manter o nível das despesas, porém, tem sido aos poucos incorporada ao discurso político de negociadores da PEC.
“É um argumento bastante razoável. Por quê? O mercado não pode entrar em crise porque 19% do PIB já são esse ano. Se nós tivermos uma excepcionalização de teto de gastos de até R$ 136 bilhões, não há por que o mercado estranhar porque é o que é hoje, em termos de percentual do PIB, que são 19%”, diz o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023.
Segundo ele, se a margem ficar maior devido às novas estimativas de PIB, “melhor ainda”.
Apesar de servir ao raciocínio político, a conta ainda deve suscitar questionamentos na esfera econômica. Técnicos do governo e economistas de fora avaliam que um nível de despesa equivalente a 19% do PIB é elevado, e o ideal seria buscar uma redução.
Entre 2015 e 2021, essa proporção oscilou entre 18,6% e 19,9% do PIB —sem contar o ano de 2020, quando os gastos saltaram a 26,1% devido à Covid-19.
A existência de déficits públicos indica que o governo está financiando despesas por meio de emissão de um volume maior da dívida brasileira. O custo fica próximo da taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.
Os negociadores da PEC, por sua vez, também têm trabalhado nessa parcela do discurso. Um dos argumentos é que as transferências do Bolsa Família incentivam o consumo e, consequentemente, a arrecadação de tributos pelo governo. Dessa forma, uma parte do gasto adicional retornaria em forma de receitas.
Há ainda uma ala da transição que defende a formulação de um cardápio de medidas para rever despesas ou ampliar receitas (com reversão de desonerações, por exemplo), de forma a compensar uma parte da fatura extra da PEC.
Na semana passada, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, disse que o novo governo vai buscar a retomada do superávit primário para reduzir o endividamento público, mas que isso não se faz em 24 horas.
“Haverá superávit primário, haverá redução da dívida, mas isso não se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo”, afirmou.
Idiana Tomazelli, Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress
Mourão critica encontro de Moraes com PMs e fala em ‘ápice do autoritarismo’
“Some-se a este estado de coisas a foto do presidente do TSE ladeado por alguns comandantes das PMs, materializando o ápice do autoritarismo e ferindo de morte o pacto federativo”, afirmou Mourão em uma postagem nas redes sociais.
O senador eleito disse ainda que é chegada a hora da direita conservadora se organizar para combater a esquerda revolucionária.
“Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado democrático de Direito no Brasil.”
Moraes e a equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), receberam comandantes estaduais da Polícia Militar nesta quarta (23). Foram realizadas duas reuniões que marcaram aproximação com o setor que integra a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Senador eleito e um dos coordenadores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição, Flávio Dino (PSB-MA) disse que a relação da equipe de Lula com os comandos da PM caminha para a “normalização”.
Em nota, Alexandre de Moraes agradeceu o apoio dos policiais na organização das eleições. O ministro ressaltou também o “compromisso com a democracia” ao se reunir com comandantes das corporações estaduais no TSE para fazer um balanço do trabalho conjunto.
Os encontros com os comandantes das PMs ocorrem no momento em que Bolsonaro e seu partido, o PL, inflam os atos golpistas em rodovias e em frente a quartéis de contestações à vitória eleitoral de Lula.
Priscila Camazano, Folhapress
PT fará campanha de arrecadação de recursos para posse de Lula
A mobilização será feita nos veículos e plataformas do partido em redes sociais. “Há muitas caravanas já nos avisando que pretendem vir de vários estados, muitas ligadas a movimentos sociais, outras de militantes e admiradores comuns”, disse a secretária de Finanças do partido, Gleide Andrade, responsável pela campanha.
A ideia é dar apoio financeiro para o deslocamento e estadia dos que pretendem comparecer à posse. Um esquema de “hospedagem solidária” está sendo organizado, assim como estrutura para camping e banheiros químicos.
“Não temos ainda a dimensão exata de quantas pessoas irão a Brasília, queremos ter esse cenário mais claro nos próximos dias”, afirmou a secretária. Segundo ela, muitos petistas também estão se voluntariando para receber visitantes de outros locais.
O partido também prepara uma campanha de comunicação para o evento, além de programação cultural na posse.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
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