'Muitos traficantes abandonaram a vida do crime por minha causa', diz pastora e ex-candomblecista
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Gólgota, o nome da colina onde Jesus foi crucificado, vem do hebraico e pode ser traduzido como "caveira". Ao escolher esse nome para seu projeto sobre o evangelicalismo brasileiro, o fotógrafo Ian Cheibub mira o duplo sentido que a palavra adquire num país cada vez mais evangélico: "Um território que é máquina de morte, mas também um lugar de sacrifício, ressurreição e redefinição de significados".
O Brasil, que já beirou a unanimidade católica e hoje vê a fé evangélica avançar até uma provável maioria daqui a dez anos, está ressignificando o que é ser cristão. A reportagem conversou com três pastores que Cheiub retratou para compreender melhor o pastoreio evangélico: a ex-candomblecista Norma Bastos, o ex-traficante Nilton Pereira e o evangélico de berço Silas Malafaia.
A Bíblia dimensiona a importância da função quando, no salmo 23, sublinha a onipotência divina: "O Senhor é meu pastor, nada me faltará".
No dia a dia das igrejas, o pastor serve de bússola para fiéis. Ele --ou ela, se a liderança incluir mulheres-- prega a palavra de Deus e pode saciar fomes menos espirituais, como a provisão de cestas básicas para quem precisa.
A figura pastoral acabou sendo também associada, sobretudo por pessoas de fora da religião, à alguém que quer explorar uma massa incapaz de discernir a própria subserviência.
Um olhar mais próximo, contudo, revela uma teia social bem mais complexa, marcada por uma horizontalidade que pouco lembra a hierarquia rígida da Igreja Católica.
Há denominações mais estruturadas, com um líder que pode ser chamado de apóstolo, bispo, missionário ou pastor. Mas a malha evangélica é formada principalmente por igrejas pequenas. Qualquer um pode abrir um templo e pastorear.
Norma Bastos, 60, pastora da Assembleia de Deus Água Cristalina
"Vivi uma vida cruel por muito tempo, entendeu? Vendendo drogas, armas. Mataram o rapaz que trazia para eu vender. Ainda fiquei trabalhando com essas coisas. Aí o Senhor enviou uma mensageira, uma profeta, uma irmã da [igreja] Deus É Amor. Ela falou que queria falar comigo. Mas eu estava muito drogada, muito embriagada, e ela viu muito homem [criminosos] perto de mim. Ficou com medo e foi embora.
Deus mandou ela voltar. Ela falou que Deus tinha mensagem pra minha vida, que Ele falou para eu abandonar aquilo tudo, que eu morreria, eu não viveria, aleluia, glória a Deus, louvado seja o nome santo do Senhor. Louvo a Deus pela vida dessa missionária, a Neuzinha. Abandonei tudo e fui pro monte [Monte das Oliveiras, morro na zona oeste carioca de forte trânsito evangélico]. Lá foi falado que tinha laço de morte pra mim quando eu chegasse na favela.
Fiquei apavorada. Era uma nova convertida, não entendia nada direito. Mas o Senhor falou comigo, face a face: "Minha filha, quem está tentando contra sua vida, eu vou exterminar cada um deles". Depois de três dias, começaram a vir me falar: "Fulano morreu, mataram sicrano".
Moro na favela do Jacarezinho, amém? Tô na presença do Senhor vai fazer 20 anos. Sou ganhadora de almas. Ganhei muitas para o Reino dos Céus. Muitos traficantes abandonaram a vida do crime por minha causa, assim como eu abandonei por causa da Neuzinha.
Passei um tempo no candomblé, saí, depois fui pra umbanda. Carregava essa moça [entidade que recebia]. Não gosto de falar muito disso, foi passado. Graças a Deus o Senhor me libertou disso tudo, irmã. Depois que aceitei Jesus foi tudo perfeito, tudo maravilhoso. O Senhor trabalhou na minha vida, está sendo uma bênção.
Parei de fazer essa obra porque chegou a pandemia, e ficou tudo muito dificultoso pra mim, amém? Mas eu ia nas cracolândias orar, levar comida e a palavra de Deus, que alimenta. Não recebo mais doações para fazer a obra missionária, seria bom se vocês arrumassem algum empresário para ajudar.
Temos que ter fé porque Deus é um só. Até os macumbeiros têm fé em Deus. Eles falam Oxalá."
Protestos se espalham pela China, na maior onda desde que Xi assumiu o poder
Protestos contra a restritiva política chinesa de Covid zero sustentada pelo regime de Xi Jinping se multiplicaram neste domingo (27), com cenas registradas em cidades como Pequim e Xangai e em universidades locais. A onda de atos pode ser a maior na China continental desde que o líder assumiu o poder do Partido Comunista.
A sequência de desobediência civil começou depois de um incêndio atingir um prédio residencial e deixar dez pessoas mortas na noite de quinta-feira (24) na região chinesa de Xinjiang. Para manifestantes na capital Urumqi, a manutenção da política de Covid zero causou as mortes.
A China defende a política de Covid zero como forma de evitar a sobrecarga de seu sistema de saúde. A estratégia, que envolve confinamentos em larga escala, restrições de viagens e testes em massa, tem sido um duro golpe para a economia do país.
Em Xangai, cidade mais populosa da China, moradores se reuniram na noite deste sábado (26) na rodovia Wulumuqi para uma vigília feita com velas, que se converteu em protesto nas primeiras horas deste domingo.
Sob a observação de um grupo de policiais, manifestantes levantaram folhas de papel em branco como um símbolo de protesto contra a censura. De acordo com vídeos que circularam em redes sociais, os manifestantes gritaram “suspendam o bloqueio de Urumqi, suspendam o bloqueio de Xinjiang, suspendam o bloqueio em toda a China”. As filmagens não puderam ser verificadas.
Segundo testemunhas e vídeos, mais tarde um grupo gritou “abaixo o Partido Comunista, abaixo Xi Jinping”, em um raro protesto público contra a liderança do país.
Horas mais tarde no domingo, a polícia manteve forte presença na rodovia Wulumuqi e isolou as ruas ao redor, de acordo com vídeos que não puderam ser verificados. À noite, centenas de pessoas se reuniram novamente perto de um dos cordões de isolamento, algumas segurando folhas de papel em branco.
“Estou aqui por causa do incêndio em Urumqi. Estou aqui pela liberdade. O inverno está chegando. Precisamos de liberdade”, um manifestante afirmou à agência de notícias Reuters.
Na Universidade de Tsinghua, em Pequim, dezenas de pessoas realizaram um protesto pacífico contra as restrições para controlar a Covid. Elas cantaram o hino nacional chinês, de acordo com imagens e vídeos publicados em redes sociais.
Em um vídeo que não pôde ser verificado, um estudante universitário de Tsinghua incitou a multidão para falar. “Se não ousarmos falar porque temos medo, as pessoas ficarão desapontadas conosco.”
Um estudante que viu o protesto de Tsinghua afirmou à agência de notícias Reuters que se sentiu surpreso com a manifestação.
“As pessoas estavam muito entusiasmadas, foi impressionante”, disse o estudante, que preferiu se manter anônimo.
A onda de protestos públicos é rara na China continental. Para Dan Mattingly, professor assistente de ciência política na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, as manifestações vão deixar o Partido Comunista sob pressão.
“Há uma boa chance de que uma resposta seja a repressão, com prisão e ações judiciais contra manifestantes”, disse Mattingly.
Folha de S. Paulo
Promessa de Lula de não tentar reeleição antecipa embates e expõe falta de nomes
A indicação do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não tentará a reeleição em 2026 prenuncia embates no governo e na base aliada em torno da vaga de sucessor e abre caminho para o surgimento de alternativas em um cenário hoje marcado pela baixa renovação.
Jair Bolsonaro (PL), o primeiro presidente a tentar recondução que fracassou nas urnas desde a criação dessa possibilidade, em 1997, também prometeu na campanha de 2018 que poderia abrir mão de concorrer neste ano —e acabou, como se sabe, mudando os planos.
Lula, que em julho começou a falar sobre o assunto em público, atribui a decisão à idade. Ele tem 77 anos e estaria com 81 na próxima corrida presidencial. Além disso, indica querer dar espaço a novos nomes e deixar a carreira eleitoral em um momento de alta, caso o novo mandato seja bem-sucedido.
O compromisso de não ser um nome no xadrez eleitoral, já firmado na largada, é inusual. Bolsonaro, logo após ser eleito, modulou o discurso para reforçar que só evitaria tentar um novo mandato caso o Congresso aprovasse, com aplicação imediata, o fim do instrumento da reeleição.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi outro que chegou à Presidência, em 1995, dizendo-se desinteressado em uma recondução. Seu governo articulou a emenda constitucional que estabeleceu o mecanismo, e o tucano foi o primeiro beneficiado por ela, saindo vitorioso do pleito de 1998.
Embora precoce, a discussão sobre a sucessão de Lula é pano de fundo para a transição e a montagem do novo governo. Potenciais presidenciáveis, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e os prováveis ministros Fernando Haddad (PT-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) teriam três anos para se cacifarem.
Haddad e Tebet são cotados para ministérios que podem funcionar como vitrine eleitoral, como aconteceu com Dilma Rousseff (PT). Também despontam nas apostas os ex-governadores Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Rui Costa (PT-BA) e o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Lula disse na semana do segundo turno que gostaria de lançar novos líderes, mas que isso não é fácil e depende dos partidos. “Não vou dizer para você como eu vou criar um líder, ele nasce”, afirmou à rádio Nova Brasil, na mais recente vez em que se manifestou sobre voltar ao Planalto para um mandato único.
Há a avaliação no universo político de que a sinalização do petista pode ter contribuído para reduzir tensões, na busca de apoios para sua ampla coalizão, e para neutralizar o antipetismo, muitas vezes atrelado a um receio de perpetuação ilegítima do PT no poder, como reiteraram bolsonaristas.
A dúvida é se no governo a anunciada saída de cena ajudará a distender o ambiente, ao estimular a movimentação de outras forças, ou criará atritos internos. O fortalecimento de opções competitivas, inclusive na centro-direita, seria também um meio de brecar a hegemonia de Bolsonaro na oposição.
“Lula não costuma apostar na política do conflito, mas na do acordo”, diz a cientista política Ana Claudia Santano, que pesquisa o tema da reeleição nas Américas e vê chances de o novo presidente costurar algum arranjo para definir quem ungirá.
“Pode ser algo tão surpreendente quanto foi a dobradinha com Alckmin”, especula a integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Para Ana Claudia, o gesto do futuro mandatário é “muito adequado” do ponto de vista democrático, por incentivar a ascensão de quadros. Não é descartável, contudo, a hipótese de Lula estar mais preocupado em preservar a biografia. “Normalmente, os segundos mandatos têm resultado e avaliação piores.”
A eventual aposentadoria é vista também como um recuo estratégico diante da votação expressiva de Bolsonaro, que ficou apenas 1,8 ponto percentual atrás do oponente, na menor diferença entre os postulantes ao Planalto desde a redemocratização. O país saiu da eleição rachado.
O cientista político Sergio Abranches diz que retornar ao cargo com data para sair não é algo que por si só enfraqueça o petista. A força dele será medida pela capacidade de cumprir as promessas de campanha, afirma o autor, célebre por cunhar o termo “presidencialismo de coalizão”.
“Penso que ele está lendo corretamente a conjuntura na qual se elegeu e vai ser presidente, que é de alta demanda social e expectativa de uma construção pluripartidária. Se avançar nisso, estará no caminho certo”, afirma ele, que acredita ser crível a promessa de Lula pelas circunstâncias, inclusive de idade.
Abranches considera o aceno do petista útil para a governabilidade, por embutir a sinalização aos agentes políticos de que ele próprio está fora do páreo. Seria uma forma de desvincular suas ações como presidente de ambições eleitorais, ainda que ele trabalhe por algum aliado de sua preferência.
“O governo de um presidente que, em tese, não vai se reeleger pode ser uma plataforma de surgimento e lançamento de novas lideranças. O problema das atuais é que são regionais, não nacionais.”
No entorno de Lula, a intenção de passar a faixa “para outra pessoa”, como ele próprio declarou em julho, é vista como decisão pessoal e, como tudo que vem do ex-presidente, será acatada se perdurar até 2026.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo Prerrogativas e amigo do petista, diz que ter no governo possíveis sucessores “pode promover uma disputa por protagonismo que, se for bem harmonizada, trará bons resultados para a administração, porque todos vão querer entregar o melhor”.
Segundo ele, Lula fará valer a “habilidade de harmonizar os espaços que comanda” e, em caso de conflitos envolvendo ministros, aliados e até mesmo o vice, saberá evitar danos.
Carvalho, que integra o grupo jurídico da transição do governo, minimiza ainda desgastes de uma eventual guinada de Lula, caso seja candidato novamente. “Política é circunstância. Se a situação do país demandar que ele continue e não houver outro nome capaz de aglutinar o nosso campo, ele não vai ter alternativa. E eu não vou achar ruim.”
Biógrafo de Lula, o jornalista Fernando Morais afirma que o político tem por hábito desde a época de sindicalista manter promessas feitas em público. “Não me lembro de uma única vez que ele tenha apontado em uma direção e ido em outra. Acho que ele chegou ao momento de criar um sucessor.”
Para Morais, é possível o presidente eleito apoiar um candidato de fora do PT, mesmo que “sobrem cotoveladas” no partido. “O sucessor que ele tinha na cabeça anos atrás era o Eduardo Campos. Achava que poderia vir a ser algo natural”, diz sobre o pernambucano, filiado ao PSB e morto em 2014.
“Uma suspeita que tenho é que o Lula sabe que esse é o mandato que vai determinar se ele vai entrar para a História pela porta da frente. Isso me faz crer que ele não vai dar ‘cavalo de pau’ [na decisão de não concorrer], senão já começa estragando a biografia”, comenta.
O escritor afirma que, embora o fator idade pese, o amigo tem uma “resistência física surpreendente” e, por se cuidar, está envelhecendo bem. Em setembro, contudo, o então presidenciável disse que “a natureza é implacável” e que “não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição”.
Lula acaba de passar por cirurgia para retirar uma lesão na garganta, mas exames descartaram a volta do câncer, considerado curado desde 2012.
Uma anedota recorrente em seus discursos é sobre a crença de que viverá até os 120 anos. “A ciência diz que o cara que vai ter 120 anos já nasceu, e eu acho que pode ser eu. Estou reivindicando que seja eu”, costuma falar.
Joelmir Tavares / Folha de São Paulo
Projeto que proíbe mudança na Bíblia ameaça liberdade, diz advogado
A aprovação pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (23) de projeto proibindo que a Bíblia sofra alterações ou edições levantou preocupações de interferência do Estado nas religiões.
“Não é papel do Estado ser guardião do texto da Bíblia”, diz o advogado Kildare Araújo Meira. Votado de afogadilho, o texto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), é defendido pela bancada evangélica e segue agora para o Senado.
Para Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados, as atualizações nos textos sagrados são movimentos naturais das Igrejas. “Como o Estado vai dizer o que pode ou não ser atualizado? Esse projeto depõe contra a liberdade religiosa”, afirma.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Secretaria de Agricultura inicia cadastramento de agricultores no “Mais Pecuária Brasil”
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente iniciou o cadastramento dos agropecuaristas da Agricultura Familiar que participarão do Programa Mais Pecuária Brasil que tem o objetivo de promover o melhoramento genético dos rebanhos, com a tecnologia da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF).
O cadastramento se estenderá por todo o mês de dezembro e, tudo indica que a partir de janeiro de 2023 sejam iniciados os atendimentos veterinários que possibilitarão o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite e consequentemente o crescimento socioeconômico dos produtores, gerando avanço no mercado agropecuarista, bem como a implementação de novas políticas
Dados de produção e comercialização indicam um aumento significativo na lucratividade dos estabelecimentos que praticam a inseminação artificial.
O programa é viabilizado através de uma parceria da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER - e a empresa multinacional Altagenetics que possui a mais moderna central de produção e tecnologia de sêmen da América Latina.( José Américo Castro).
Itagibá: Homem é preso por policiais militares por agredir sua genitora, posse de entorpecentes e sua companheira por desacato à autoridade
Por voltas das 22h10min desse sábado (26/11/22), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada, via telefone funcional, para atender um desentendimento familiar que estaria ocorrendo na Rua Miguelino Marinieli, Bairro Amaralina, em Itagibá.
A guarnição deslocou, e chegando no ao local da ocorrência, foi mantido contato com uma senhora, que relatou que era a vítima, e que seu filho, tentou entrar no imóvel da família acompanhado de uma mulher que ele apresentou como namorada a fim de dormir no local. No entanto, ela, a vítima, não permitiu. Diante da negativa da mãe, o seu filho passou a ofendê-la com palavras de baixo calão e tentou agredi-la fisicamente, sendo impedido por seu irmão, também filho da vítima.
Foram feitas rondas na cidade, no intuito de localizar o agressor, quando ao retornar ao endereço da ocorrência, o agressor também estava chegando ao local. Foi dada voz de abordagem e procedemos com a busca pessoal, sendo encontrado um “papelote” de substância análoga à cocaína.
Durante a busca pessoal feita ao agressor, a sua companheira começou a insurgir-se contra a guarnição, xingando e ofendendo os policiais militares. Sendo presa por desacato
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, a fim de ser lavrado os devidos procedimentos.
Autores: R. B. S. (Masculino) filho da vítima; Nasc. 30.06.1983, End: Rua Miguelino Marinieli, Amaralina, Itagibá-BA. C. de J. P. (Feminino) nora da vítima h, Nasc: 25.11.1982, End: Rua Gilda Bispa, São Paulo.
Vitima: M. A. B. (Feminino) DN: 30.11.1962, RG:03.409.890-92, End: Rua Miguelino Marinieli, N° 302, Amaralina, Itagibá-BA.
Material apreendido: (01) Um papelote contendo substância análoga a cocaína.
Informações: Ascom/55ª CIMP /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Wagner teria dito a aliados que PT vive situação inusitada por defender PEC para governo que ‘ainda não existe’, diz coluna
Articulador político da PEC da Transição no Senado, Jaques Wagner (PT) disse a aliados que o PT vive situação inusitada por ter que defender uma PEC para um governo que, a rigor, “ainda não existe”.
De acordo com informações publicadas neste domingo (27) pela Coluna do Estadão, ele também relatou que os senadores não querem negociar com um igual e, por isso, passou a cobrar publicamente a escolha do ministro da Fazenda por temer uma derrota.
Jaques Wagner disse ainda que Lula sempre sonhou com um ministro da Fazenda que também fosse negociador, e que essa seria a oportunidade perfeita.
Outro articulador da PEC, Wellington Dias reclama do aperto em 2023. “Não tem dinheiro para coisas essenciais e o ministro [Paulo Guedes] ainda mete a faca em áreas estranguladas, como a Defesa Civil, que não consegue pagar os contratos para abastecer os carros-pipa em vários estados com seca”.
Eleições suplementares: Podemos e Solidariedade disputam Prefeitura de Maiquinique neste domingo
Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa n° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação extra acontece porque em julho deste ano o TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto e da vice Marizene Santos Gusmão, eleitos em 2020.
Lourisvaldo de Souza, conhecido como Chico Batoré (Solidariedade), e Valéria Silveira (Podemos) disputam o pleito hoje no município.
Os eleitores poderão votar entre 8h e 17h.
União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões.
O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos que deve ter PIS/Cofins não cumulativo.
As empresas podem obter créditos tributários no regime de apuração de PIS/Cofins não cumulativo. Isto é, cada membro da cadeia produtiva paga os impostos, mas ganha crédito sobre suas aquisições para evitar a cobrança de tributo sobre tributo.
O conceito de insumos é importante porque esse tipo de despesa dá direito a crédito de PIS/Cofins às empresas. Mas ainda há uma discussão sobre o que são considerados insumos.
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já derrubou instruções normativas da Receita Federal que consideravam insumos apenas os materiais diretamente conectados ao produto final. Na ocasião, a Corte decidiu que o conceito de insumos abrange toda despesa essencial e relevante para a atividade econômica da empresa.
Acusado como ‘inimigo de Deus’, rapper pode ser condenado à morte após criticar governo no Irã
Toomaj Salehi, um rapper iraniano detido no final de outubro, após manifestar o seu apoio aos protestos contra o regime, pode ser condenado à morte ao final de um processo que começou neste sábado, 26, informaram seus familiares no Twitter.
Toomaj Salehi, um rapper iraniano detido no final de outubro, após manifestar o seu apoio aos protestos contra o regime, pode ser condenado à morte ao final de um processo que começou neste sábado, 26, informaram seus familiares no Twitter.
O Irã é palco de um movimento de protesto desencadeado em 16 de setembro pela morte da jovem Mahsa Amini, uma curda-iraniana de 22 anos detida pela polícia da moralidade em Teerã.
No dia 2 de novembro, a agência oficial de notícias Irna publicou um vídeo no qual Salehi estava com os olhos vendados e dizia ter “cometido um erro”.
Pouco antes de sua prisão, o rapper concedeu uma entrevista crítica sobre o regime à rede canadense CBC.
“É uma máfia disposta a matar toda a nação (...) para preservar o seu poder, o seu dinheiro e as suas armas”, denunciou na ocasião.
A justiça iraniana já proferiu seis sentenças de morte desde que os protestos começaram em meados de setembro, mas esse número deve aumentar, já que pelo menos 21 pessoas estão sendo julgadas por crimes capitais, segundo a Anistia Internacional.https://www.msn.com/
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Ditadura e oposição da Venezuela firmam acordo sobre fundo de combate a crise
Reunidos no México neste sábado (26) para a retomada de diálogos travados há um ano, regime e oposição da Venezuela assinaram um acordo que cria um fundo de bilhões de dólares congelados em bancos estrangeiros a ser administrado pela ONU.
O objetivo é que, assim, a verba seja gradualmente liberada para combater a crise humanitária que assola a nação sul-americana, levando a, entre outras coisas, um movimento migratório em massa com destino a países da vizinhança, entre eles o Brasil.
O acordo não menciona a soma total de verba que preencherá o fundo, mas é previsto que o valor alcance US$ 3 bilhões ao menos. A medida é o primeiro passo na mesa de negociações, que também pretende avançar na liberação de presos políticos do regime e na definição de regras e data para uma eleição presidencial em 2024.
Paralelamente, os EUA emitiram uma licença que permite à petroleira americana Chevron importar petróleo e derivados produzidos em território venezuelano. “Isso reflete a política histórica de Washington de aliviar sanções com base em medidas concretar que aliviem o sofrimento do povo venezuelano e apoiam a retomada da democracia”, disse o Departamento do Tesouro em comunicado.
O petróleo é pilar central da retomada das conversas entre o regime de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana, que buscam reforçar o papel do país no mercado internacional.
As tentativas de negociação entre as partes foram suspensas pelo regime em outubro do ano passado, em represália pela extradição, de Cabo Verde aos EUA, do empresário colombiano Alex Saab —ex-funcionário da ditadura, considerado um testa de ferro de Maduro.
Folha de S. Paulo
Consórcio do Nordeste pede volta de máscaras e reforço na vacinação contra Covid
“Apesar de o próprio diretor da OMS [Organização Mundial da Saúde], Tedros Adhanom, e outras lideranças políticas mundiais terem anunciado há alguns meses que o fim da pandemia estava próximo, nas últimas semanas o número de casos da doença tem aumentado em vários países e também no Brasil”, afirma a entidade, que alerta para o surgimento de novas variantes.
O comitê científico recomenda uma série de medidas a governos estaduais e municipais. Entre elas, nova recomendação de uso de máscaras em espaços públicos, imunização e busca ativa de pessoas que não se vacinaram, aplicação da quinta dose, aumento na oferta de testes pelo SUS e garantia de acesso a medicamentos eficazes.
Os cientistas admitem até mesmo a possibilidade de retorno de medidas de isolamento social, como as adotadas no auge da pandemia, caso a situação exija.
“Os governantes devem estar atentos à possibilidade da possível volta do isolamento, com muitas atividades voltando a ser online. Cabe aos governadores do Nordeste encarar a pandemia com um real problema que pode surgir a qualquer momento, devendo ser combatido em parceria entre todos estados”, afirma a nota.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
ONG pede a equipe de transição de Lula revogação de normas antiaborto
A Rede Médica pelo Direito de Decidir enviou carta à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a revogação de normas do atual governo que dificultam aborto em casos previstos em lei.
“Nos últimos anos, ações conservadoras e reacionárias, que não se limitaram a pequenos grupos ideológicos fundamentalistas, ganharam força dentro do espaço público de poder”, diz a ONG.
Entre os pontos apresentados está a retirada do Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, pacto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com outros governos conservadores.
“O documento subscrito por 31 nações pretende, sob o argumento de proteção da ‘vida’ e da ‘família’, retroceder no reconhecimento e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, notadamente o direito ao aborto”, afirma a carta.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Alas raiz e bolsonarista do PL se aliam após decisões de Moraes e discutem resposta política
Se até há pouco uma das principais preocupações de Valdemar Costa Neto era manter as diferentes alas do partido unidas, ele conseguiu um respiro nesta semana. As decisões do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, acabaram por unir os parlamentares em críticas ao magistrado e em defesa do chefe do PL e sua empreitada golpista no Judiciário.
Na quarta-feira (23), Moraes determinou o bloqueio dos valores do fundo partidário do PL, do PP e do Republicanos até a quitação da multa de R$ 22,9 milhões imposta à coligação por litigância de má-fé.
Os outros dois partidos recorreram e, na sexta (25), Moraes acatou o pedido e concentrou a multa no PL —o valor representa 46% do fundo partidário já recebido pela sigla em 2022.
Além de impor a multa, o magistrado viu na iniciativa encampada pelo partido a “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro” e determinou que Valdemar seja alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.
A ala raiz do partido, com políticos do centrão e que davam as cartas antes da chegada dos bolsonaristas, ainda que visse com ressalvas a iniciativa e seu anúncio público, achou a decisão do presidente da corte desproporcional e, principalmente, provocadora: 22 é o número de urna do PL.
Assim, parlamentares se uniram às críticas de bolsonaristas a Moraes. Reservadamente, se queixam de que as atitudes do magistrado são pouco pacificadoras e acabam fortalecendo os mais radicais dentro da sigla.
A expectativa desses aliados de Valdemar era a de que o presidente do TSE simplesmente arquivasse o caso, por falta de evidências, e ficasse por isso. O dirigente teria feito sua parte, junto aos bolsonaristas, e a poeira abaixaria.
Integrantes da ala mais moderada classificam a decisão do ministro de multar a legenda como um “atentado” à vida partidária, em uma referência aos salários, contratos e demais obrigações que o partido tem de honrar.
Por outro lado, poupam Valdemar de críticas por levar adiante os questionamentos golpistas de Bolsonaro. A avaliação é de que Moraes ultrapassou um limite e haverá reação política.
O partido convocou as bancadas para se reunir em Brasília na terça (29) para discutir qual resposta seria mais apropriada para o caso. Aliados do dirigente temem que se instaure uma nova crise entre Poderes, agora entre Legislativo e Judiciário.
A leitura é de que, a partir deste momento, o ideal seria Valdemar submergir e os parlamentares atuarem em eventuais iniciativas que têm Moraes como alvo. Principalmente porque veem maior paridade de armas entre os parlamentares e ele.
Ainda que saibam que dificilmente vá prosperar, até mesmo porque o ano está perto do fim, citam a CPI de Abuso de Autoridade, como exemplo, e até pedido de impeachment.
Entretanto, interlocutores do dirigente dizem que ele ainda está muito chateado com as decisões do presidente do TSE e temem que se torne imprevisível.
Valdemar foi alertado por aliados que poderia ser investigado e até preso caso continuasse a questionar o resultado eleitoral. Mas o dirigente deixou claro a eles que não teme nem esse pior cenário. O presidente do PL não seria réu primário, porque já foi condenado e preso no escândalo do mensalão.
Mais recentemente, Valdemar filiou Jair Bolsonaro, reconquistou os holofotes e ganhou a credibilidade de apoiadores do presidente –que, até há pouco, eram pejorativos com o centrão.
Na mesma eleição em que o mandatário foi derrotado, o PL elegeu as maiores bancadas no Congresso: 99 deputados e 14 senadores. Isso só foi possível porque parlamentares apoiadores de Bolsonaro o seguiram e se filiaram à sigla –movimento que, à época, gerou ciúme de partidos da base aliada.
A nova configuração impôs ao líder do centrão um ajuste de rota, ao menos, por ora. Como os aliados do chefe do Executivo não reconhecem o resultado das urnas no segundo turno, e o PL filiou os mais radicais deles, cresceu a pressão para que o dirigente entoasse o discurso de questionamento ao sistema eleitoral.
E assim foi feito com a ação que, mesmo sem apresentar provas de fraude, pediu ao TSE a invalidação de votos depositados em urnas por “mau funcionamento”.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno do pleito “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”. Para as atuais eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 577 mil equipamentos.
As urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, quando o PL elegeu as maiores bancadas das duas Casas legislativas.
Marianna Holanda e Renato Machado / Folha de São Paulo
Presidente de Taiwan deixa liderança de partido após fracasso em eleições locais
O fraco desempenho da ala governista nas eleições locais de Taiwan neste sábado (26) levou a presidente do país, Tsai Ing-wen, a renunciar à liderança do Partido Democrático Progressista.
Ainda que as eleições estejam voltadas essencialmente para assuntos domésticos, como a pandemia de coronavírus, a líder descrevia o pleito como uma forma de a população demonstrar —ou não— apoio ao governo, que tem como principal desafio externo a China.
A presidente afirmou que renuncia à liderança porque reconhece a responsabilidade pelo fraco desempenho da legenda nas eleições. O principal partido de oposição, Kuomintang (KMT), mais favorável a relações com Pequim, deve sair vitorioso em 13 das 21 disputas para prefeito e chefes de condados taiwaneses.
A vitória mais simbólica seu deu na capital, Taipé, onde Wayne Chiang, do KMT, venceu Chen Shih-chung, candidato governista. “Sei que os resultados decepcionam muitos, mas não podemos perder a esperança; já perdemos outras eleições, mas nunca fomos de fato derrotados”, disse ele.
A eleição ocorre cerca de um mês após o 20º do Congresso do Partido Comunista da China, que consagrou o terceiro mandato de Xi Jinping na liderança da potência asiática. Tsai com frequência destacou o fator ao longo da campanha —Pequim considera Taiwan, na prática independente, uma província rebelde que deveria ser reanexada.
O KMT acusou a presidente e seu partido de confrontarem excessivamente a China e concentrou sua campanha eleitoral em críticas à política de combate à Covid na ilha.
O pleito local é visto como uma importante mensagem sobre as eleições presidenciais e parlamentares de 2024. Em 2020, Tsai foi reeleita com a promessa de combater os avanços chineses e defender as liberdades de Taiwan. Ela não poderá, porém, disputar o próximo pleito, devido a limites de mandato.
Folha de S. Paulo
Movimento civil em Taiwan prepara população para guerra com China
Na entrada de uma igreja católica em Taipé, uma bandeira da Ucrânia, hoje referência máxima do que pode acontecer com Taiwan. Na parte subterrânea do local, dezenas escutam um professor falar sobre o funcionamento de uma mira telescópica. Sábado de manhã é dia de aprender a se defender da China.
Na Kuma Academy, cofundada em junho de 2021 por Cheng-Hui Ho, acadêmico de fala calma e rosto de poucas expressões, civis se preparam para um ataque militar, possibilidade com a qual taiwaneses lidam há anos, já que Pequim vê a ilha como uma província rebelde e promete retomá-la até com o uso de força.
Apesar de o símbolo do programa trazer um ursinho com colete à prova de balas segurando um fuzil, algo com um tom um tanto passivo-agressivo, os participantes do programa não aprendem a manejar armas. Lá, recebem cursos práticos sobre assistência médica em casos de emergência, informações de como encontrar abrigo em Taiwan e quais as provisões necessárias para encarar situações desse tipo.
Em um outro módulo, tomam notas sobre a chamada guerra cognitiva. “Somos um dos países mais atacados por meio da manipulação de informações. Aqui, ensinamos como a população pode reconhecer fake news, realizar checagens e tirar dúvidas”, afirma Ho, que estudou na Europa e atuou num think tank em estudos estratégicos sobre a relação entre Taiwan, China e EUA antes de criar o programa.
O destaque para esse aspecto do curso se deve à aposta do pesquisador de que a maior ameaça, na verdade, não é um ataque direto, mas uma guerra de informações, em que a retórica militar serve apenas como forma de coerção. Assim, a principal estratégia seria persuadir os taiwaneses a se render, enfraquecendo o desejo da população e de empresas a resistir. “Você pode ganhar sem derramar sangue.”
Os atuais oito cursos mensais do programa, com duração de um dia, devem ser ampliados para 30 até o final do ano que vem, graças a uma doação de US$ 19,2 milhões (R$ 103 milhões) de Robert Tsao, fundador da United Microelectronics Corp, responsável por 7% do mercado global de semicondutores.
O valor generoso dá credibilidade à afirmação de que a Kuma não recebe fundos públicos, numa relação um tanto curiosa com o governo. Segundo Ho, enquanto o Parlamento e o Ministério do Interior enxergam o programa com bons olhos e até cogitam colaborações, a mesma situação não se dá com a pasta de Defesa, resistente a encarar programas do tipo como responsabilidade da sociedade civil.
Na aula que a reportagem da Folha acompanhou, o público tinha tanto homens como mulheres. Naquele dia, a maioria dos cerca de 20 alunos era formada por jovens, na faixa dos 20 a 30 anos, mas o cofundador do programa diz que, em geral, as idades dos participantes são bem variadas, com o mais velho com 70 anos, e o mais novo, impressionantes 13. Como os cursos não são oferecidos apenas em Taipé, percorrendo outras regiões, a Kuma tem a possibilidade de atingir diferentes perfis da população.
O gatilho para a criação da academia foi a participação de Ho em um podcast, durante o qual foi discutida a falta de preparação de Taiwan na perspectiva de um conflito. Destino dos perdedores da Guerra Civil chinesa, vencida pelos comunistas em 1949, a ilha não encara um cenário assim há mais de 70 anos.
O símbolo com o animal aparentemente simpático que dá cara ao programa se deve ao significado de “kuma”, palavra em japonês para um tipo de urso indígena preto taiwanês, “com a barriga em forma de ‘V'”. “Ou seja, esperamos que seja uma boa metáfora para um ‘V’ de vitória”, afirma Ho.
Daigo Oliva / Folha de São Paulo
Bolsonaro fica em silêncio diante de militares no primeiro evento público após derrota
Quase um mês após a derrota na eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado (26) do seu primeiro evento público, uma cerimônia militar, mas permaneceu em silêncio.
O chefe do Executivo deixou o isolamento do Palácio da Alvorada e foi à formatura de aspirantes a oficial-general na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em Resende (RJ). Além de não discursar no encerramento do evento, como tradicionalmente fez durante seu mandato, Bolsonaro também interagiu pouco com os demais convidados.
A cerimônia foi transmitida pela TV Brasil. Em determinado momento, as imagens mostram o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conversando com o mandatário, mas ele parece apático.
Estiveram ao lado do presidente na Aman os ministros generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do próprio comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
Em anos anteriores, Bolsonaro fez uso da palavra. Mas agora os discursos ficaram por conta do comandante da Aman, João Felipe Dias Alves, e de Freire Gomes.
Apesar de Bolsonaro ser a estrela do dia para a plateia, que gritava “mito”, o presidente foi mencionado para além de um cumprimento, apenas no discurso do comandante do Exército, de forma breve.
“Estou seguro que a sua dignidade, seu culto à família, seu amor pelo Brasil, e inabalável fé em Deus serão referência na pavimentação dos caminhos que os jovens à sua frente trilharão a partir de hoje”, disse o general.
Os termos utilizados pelo comandante são iguais ou referências às palavras repetidas por Bolsonaro nos últimos anos e que fizeram parte do seu mote de campanha: Deus, pátria, família e liberdade.
O presidente foi aplaudido por alguns dos familiares e convidados dos aspirantes a oficiais ao entrar no pavilhão da Aman. Alguns também tiraram foto dele no palco, local em que ficou por toda a cerimônia.
Bolsonaro frequenta eventos na Aman desde que era deputado federal. Em 2014, foi num desses eventos que sinalizou pela primeira vez a intenção de disputar a Presidência, em conversa com cadetes filmada e divulgada em suas redes sociais.
No último dia 30, Bolsonaro perdeu no segundo turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se tornando o primeiro chefe do Executivo, desde a redemocratização, a não conquistar sua reeleição.
Desde então, ele tem se isolado no Palácio da Alvorada. Compareceu apenas quatro vezes no Palácio do Planalto, sendo que duas foram nesta semana.
O chefe do Executivo também teve uma infecção bacteriana nas pernas, erisipela. O que, segundo aliados, impedia o presidente de deixar sua residência. Ele tem recebido
Em 16 de novembro, Mourão afirmou que o presidente não esteve presente no evento de entrega das cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil, porque está “se curando” de um problema na perna.
“Questão de saúde. Está com ferida na perna, uma erisipela, não pode vestir calça, como ele vai vir para cá de bermuda?”, disse.
Bolsonaro tem recebido ministros e aliados mais próximos no Alvorada —seu ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa, Braga Netto, tem sido presença constante no palácio.
Além dele, os comandantes das Forças Armadas também foram repetidas vezes ao encontro do presidente, nas últimas semanas, normalmente, fora da agenda.
Na quinta-feira (24), eles compareceram ao Alvorada, um dia depois de o chefe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição.
O encontro ocorre no momento em que bolsonaristas cobram das Forças Armadas uma intervenção para impedir a posse do presidente eleito, Lula.
Apoiadores do chefe do Executivo têm realizado atos antidemocráticos em frente a quartéis e em rodovias. Tem ocorrido também uma escalada de violência, nos bloqueios de rodovias, que inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação.
Bolsonaro foi criticado durante todo o seu mandato por politizar as Forças Armadas e tentar envolvê-las em crises institucionais. Trocou três vezes o cargo de ministro da Defesa e os comandantes das três Forças.
No último ano, envolveu militares na sua tentativa de questionar o sistema eleitoral. Uma nota conjunta das três Forças, divulgada no último dia 11, estava repleta de recados indiretos ao Judiciário.
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz o texto assinado pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Italo Nogueira e Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Nota Premiada Bahia distribui R$ 1 milhão para participantes de 24 cidades baianas
Saiu, nesta quinta-feira (24), o resultado do sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, que contemplou 91 moradores de 24 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro de Ondina. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazbahia.
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana, com cinco pessoas sorteadas, e Vitória da Conquista, com quatro. Na sequência estão Itabuna (3), Lauro de Freitas (2), Camaçari (2), Cruz das Almas (2), Ipiaú (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por quinze municípios com um sorteado cada: Dias D´Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Itajuípe, Guanambi, Conceição do Coité, Valente, Itagibá, Nazaré, Livramento de Nossa Senhora, Ibirataia, Mata de São João, Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Mucuri e Bonito.
A cada mês, são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram quatro sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 678 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 3.227 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 2.004 da capital, 1.222 do interior e uma de fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões, distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que, hoje, somam 538. A campanha já destinou R$ 59,4 milhões para estas entidades.
Fonte: Ascom Sefaz-Ba
Dólar vai a R$ 5,40 e Ibovespa cai 2,55% após discurso da Haddad na Febraban
Cotado para assumir o ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo defendeu que a discussão sobre âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo
Haddad é o nome mais cotado para ser o futuro ministro da Fazenda |
O mercado financeiro reagiu de forma negativa nesta sexta-feira, 25, após declarações de Fernando Haddad, nome cotado para assumir o ministério da Fazenda no novo governo, em almoço de Federação Brasileira de Bancos (Febrabran). Após o encontro, o dólar subiu 1,65%, sendo cotado a 5,4093 às 18h30. Durante o dia a moeda chegou a ser avaliada em R$ 5,4204. Já o Ibovespa entrou em queda de 2,55%, aos 108.976,70 pontos no pré-fechamento. Segundo o ex-prefeito, uma das principais prioridades da nova gestão será implementar uma reforma tributária ampla logo no início do mandato, sem explicitar que mecanismos fiscais seriam utilizados para controlar os gatos públicos. Haddad defendeu que a discussão sobre a âncora fiscal deve ficar para depois da transição do governo. Segundo ele, isso seria necessário para criar uma medida sustentável e factível, uma vez que o teto de gastos já está estourado e precisa ser ajustado. Essa tem sido uma das principais preocupações e economistas e investidores em relação ao novo governo, que já sinalizou a vontade de fazer altos investimentos em programas sociais, e que, para isso, buscar retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos do orçamento público.
Por Jovem Pan
Bolsonaro teme ter liderança esvaziada ao ficar quatro anos longe do poder
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem expressado a interlocutores o temor de ficar pelo menos quatro anos fora do poder e de ver sua liderança política esvaziada.
Mesmo quando lembram que ele teve praticamente a metade dos votos válidos, ou 58,2 milhões de sufrágios, e que isso o qualifica para ser a principal figura de oposição a Lula (PT), o presidente afirma que quatro anos é um período muito longo para qualquer liderança –ainda mais quando está sem a caneta e longe da cena principal do teatro político.
Derrotado, Bolsonaro passou a conviver com a perspectiva de que novas lideranças se firmem no campo da direita.
A mais citada delas é o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Se fizer um bom governo, ele poderia aglutinar parte da direita em torno de seu nome –com a vantagem de ter um perfil menos radical e mais palatável a setores que, apesar de conservadores, hoje rejeitam Bolsonaro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também entra na lista de possíveis lideranças que poderiam, com o passar do tempo, desbancar Bolsonaro.
Nas conversas, o presidente expressa também temor do que pode acontecer a ele no curto prazo na Justiça. Ele responde a quatro inquéritos no STF.
Em agosto, a coluna revelou que Bolsonaro teme ser preso depois que deixar o cargo. A interlocutores, ele afirma que reagirá – e que não será detido com facilidade.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Aliados de Lula e centrão querem deixar negociação sobre emendas de relator para 2023
Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares do centrão avaliam que discussões sobre mudanças nas regras de distribuição das emendas de relator no Congresso devem ser adiadas para 2023.
Petistas e congressistas ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem reservadamente que tentar tratar do tema ainda neste ano contamina as prioridades dos dois lados para os próximos meses: o governo eleito trabalha para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permita despesas sociais fora do teto de gastos; e Lira tem consolidado sua base de apoio para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro.
As emendas de relator foram usadas como moeda de troca em negociações políticas entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. O mecanismo —controlado pelas cúpulas da Câmara e do Senado— é hoje o principal trunfo político de Lira para manter sua grande influência sobre deputados.
Justamente por isso, um cenário em que a revisão das regras das emendas de relator fique para o ano que vem representa uma vitória para Lira. Lula e o PT chegaram a defender durante a campanha o fim dessas emendas, mas após a eleição cresceu no partido a avaliação de que é inviável tentar eliminá-las no momento.
Há no Orçamento de 2023 cerca de R$ 19 bilhões em emendas de relator.
Aliados próximos de Lula e integrantes do Congresso dizem que será inevitável rediscutir o uso dessas emendas no futuro. Se será impossível acabar com elas, os dois lados aceitam discutir um modelo pelo qual o Executivo tenha mais autonomia para definir como os recursos serão aplicados.
Atualmente, o relator do Orçamento dá a parlamentares a possibilidade de eles empenharem as emendas em obras de interesse próprio, que não necessariamente são prioritárias para o governo.
O PT está no momento empenhado em viabilizar a PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento para Lula cumprir promessas de campanha, como a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).
Diante disso, a ordem entre os articuladores da PEC é evitar conversas sobre mudanças nas regras das emendas de relator. O PT não quer comprar essa briga com o centrão agora e contaminar a negociação para aprovação da medida que autoriza Lula a gastar mais.
Além disso, a coordenação política da equipe de transição tenta costurar apoio de partidos para que Lula inicie o governo já com uma base mais ampla no Congresso. Essa negociação está travada porque o presidente eleito ainda não sinalizou como irá dividir os cargos na Esplanada entre os partidos de esquerda e possíveis neoaliados de centro.
A cobrança nesse sentido tem sido feita por membros do MDB, PSD e também da União Brasil —as três legendas têm parlamentares beneficiados por emendas.
A queda de braço sobre o futuro das emendas de relator contrapõe Lula ao centrão desde antes da eleição. Quando, ainda durante a campanha, o PT demonstrava posição de enfrentamento à continuidade dessas emendas, o centrão chegou a articular uma nova regra que obrigaria o novo presidente a executar todos os recursos provenientes desse mecanismo.
Isso engessaria Lula. A ideia não prosperou, embora ainda existam membros do Congresso que defendem essa medida.
Como mostrou a Folha, após o resultado da eleição membros do PT passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento. Mas eles defendem um acordo com o centrão para alterar ao menos parte da distribuição e do pagamento das verbas.
Uma das ideias em análise é o remanejamento do dinheiro entre obras e projetos de interesse de parlamentares e também do governo eleito. Um dos argumentos usados por aliados de Lula é que há programas nas áreas de habitação e saúde, por exemplo, que realizam obras importantes que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Lula já declarou que as emendas de relator eram a “maior bandidagem” feita em 200 anos Independência e que o Parlamento nunca “esteve tão deformado como está agora”.
Lula também disse no passado que há um excesso de poder nas mãos Lira.
Após o resultado das urnas, Lira e Lula trocaram acenos. Os dois já se encontraram durante a transição. E a bancada do PT na Câmara já sinalizou que não será obstáculo para a recondução de Lira para o comando da Casa —podendo inclusive apoiá-lo.
Em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde há uma ação que questiona as emendas de relator, também houve uma mudança de cenário.
Como mostrou a Folha, aliados de Lula e integrantes de partidos não alinhados ao petista dizem haver uma avaliação consensual no meio político de que o STF deveria postergar o julgamento da ação contra as emendas de relator enquanto o novo governo e o Congresso tentam buscar uma saída política para o tema.
A expectativa inicial era que o STF analisasse o caso em novembro.
O Supremo entrará em dezembro sem previsão de julgar esse processo, que é relatado pela presidente da corte, Rosa Weber. A ministra não pautou o tema para a sessão que acontecerá no dia 1º de dezembro.
Depois dessa data, a pauta ainda está indefinida, mas o tribunal terá apenas mais quatro sessões de julgamento antes do início do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Porém, apesar do prazo curto, uma parte dos ministros do STF afirma acreditar que o tema será colocado por Rosa Weber para avaliação do plenário ainda neste ano, nas últimas semanas de sessões.
Thiago Resende, Julia Chaib e José Marques / Folha de São Paulo
Bolsonaro aciona o STF contra Lula e Gleisi por ‘falas ofensivas’, diz site
O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra.
De acordo com informações do site O Antagonista, o ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial. O pedido é assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
Conforme a petição, a ação se justifica pelas “falas ofensivas à honra do representante e imputação de fatos definidos como crime, solicitando que seja feita apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial.”
Ainda segundo O Antagonista, Bolsonaro alega que foi chamado de genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal durante comício no Complexo do Alemão e em propaganda eleitoral. O presidente reclama também de ter sido atribuído a ele a responsabilidade pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”
O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação.
PM apreende cinco armas de fogo em menos de 12h
Cinco armas de fogo e um simulacro, além de munições e outros materiais foram apreendidos em menos de 12 horas, pela Polícia Militar. Ações ostensivas contra criminalidade ocorreram na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador, nas últimas 24h.
Em Feira de Santana, equipes da Rondesp Leste apreenderam uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, um simulacro de arma de fogo, carregador e munições do mesmo calibre. Nas ações distintas, três homens foram conduzidos para a Central de Flagrante da cidade.
Para o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, esse trabalho é importante na prevenção e redução de crimes.
Já no município de Andorinha, guarnições do 6° Batalhão da Polícia Militar (BPM), em rondas no bairro de Vila Peixe, flagraram um homem com um revólver calibre 32 com numeração suprimida. O suspeito e o material foram levados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Na RMS, PMs da 22ª CIPM alcançaram três criminosos, na Lagoa Azul, em Simões Filho. Com os criminosos foram apreendidos uma arma de fogo calibre 32 e porções de drogas. O trio e os materiais foram apresentados na 22ª DT.
Por fim, na capital baiana, equipes da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), realizavam rondas na ‘Travessa União’, quando traficantes atacaram os militares. Um criminoso acabou atingido e não resistiu.
Foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, munições, 70 porções de drogas e embalagens para entorpecentes. O caso foi registrado na Corregedoria da PM.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
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