Ipiaú comemora 89 anos de emancipação com uma vasta programação e inúmeras obras
O dia começa com uma missa em ação de graças celebrada, às 8 horas, pelo padre Márcio Luciano na Igreja Matriz de São Roque. Em seguida, às 10 horas, tem início o desfile cívico-cultural que percorrerá as avenidas Lauro de Freitas e Getúlio Vargas, desde o Colégio Ângelo Jaqueira até o Ginásio de Esportes.
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Com o tema “Brava Gente”, o desfile contará com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Desbravadores e da Fanfarra Municipal de Ipiaú (FAMUIP) que seguirão na vanguarda do cortejo abrindo caminho para as alas culturais protagonizados por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
Serão rememoradas cenas do período colonial, desde as capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, passando pela Inconfidência Mineira, a Independência do Brasil, ciclos econômicos, até aspectos da atualidade. Uma verdadeira aula da história do país.
Ao todo são 12 alas constituídas pelas escolas Adélia Matta, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, Leovícia Andrade, Edvaldo Santiago, José Mendes, Celestina Bittencourt, Lessa de Moraes, Altino Cosme, ngelo Jaqueira e Pastor Paulo.
Ao término do desfile ocorrerá o pronunciamento da prefeita Maria das Graças. Às 16 horas o público se concentrará na Praça Álvaro Jardim para assistir, no telão montado pela Prefeitura, o jogo entre as seleções do Brasil e de Camarões, pela Copa do Mundo.
ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA
A comemoração pelo 89º aniversário da autonomia político-administrativa de Ipiaú prossegue neste sábado, 3, com a entrega da ornamentação do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa, às 19 horas, pela prefeita Maria das Graças. O ato contará com uma apresentação do Coral Municipal e a “Parada de Natal” com a presença do Papai Noel.
O período festivo se estende por todo o mês de dezembro com cantatas natalinas, por alguns corais da cidade, o “Natal Encantado das Crianças” (Praça Álvaro Jardim), envolvendo Parque de Diversões com Cinema, entrega de brinquedos para alunos da rede municipal, exposição de projetos dos alunos da educação municipal e outras atrações.
O MUNICÍPIO
O município pertence à Microrregião Homogênea 154 – Cacaueira – segundo divisão adotada pelo IBGE, compreendendo uma área de 267 km², equivalente a 0,05% da área total do Estado. A sua atual população está estimada em 45.922 habitantes. Sua economia é fundamentada na agropecuária, com mais ênfase para a cacauicultura, embora venha se consolidando com um comercio lojista muito forte.
O marco inicial da colonização do Município de Ipiaú aconteceu na segunda década do século passado, aproximadamente no ano de 1913 quando chegaram os primeiros desbravadores. O lugarejo foi chamado de Rapa-tição e, segundo alguns, a origem desse termo deveu-se uma briga entre duas mulheres que se serviam de lenha em brasa como arma, enquanto outros explicam que tal nome era corruptela da palavra “Repartição”, pois que no arraial funcionava um posto de arrecadação de tributos fiscais, instalado em 1916 pela Intendência de Camamu.
A 1º de agosto de 1916, Rapatição passou à categoria de distrito, com o nome de Alfredo Martins, pertencente ao município de Camamu. Em 1930 foi elevado a subprefeitura, com o nome de Rio Novo e em 1931 foi desmembrado do município de Camamu e anexado a Jequié.
Finalmente, por força da Lei Estadual nº 8.725 de 02 de dezembro de 1933, assinado pelo então Governador Juracy Magalhães, foi criado o município de Rio Novo, cuja denominação se explica devido às modificações no leito do Rio Água Branca, afluente do Rio das Contas, que banha aquela região.
Mais tarde, exatamente em 31 de dezembro de 1943, uma reformulação administrativa impôs a mudança do nome de Rio Novo, ao proibir a existência, no Brasil, de duas localidades com a mesma denominação.
Ao longo da sua história Ipiaú teve vários gestores que muito fizeram pelo desenvolvimento do município, mas nenhum deles superou a prefeita Maria das Graças, em termos de realizações. Foram centenas de obras que absorveram um investimento superior a um milhão de reais. Confira algumas delas
Bolsonaro participa de nova cerimônia militar e permanece em silêncio
Durante o evento, ele publicou uma foto dele no Twitter, em que aparece com uma caneta na mão e não olha para a câmera.
O presidente está recluso desde o dia 30 de outubro, quando perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última vez que Bolsonaro falou diante da imprensa foi em 1 de novembro, no Palácio do Alvorada, ocasião em que não reconheceu o resultado da eleição e terceirizou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) a autorização para o começo da transição.
O pronunciamento ocorreu somente 45 horas depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamar o resultado da apuração dos votos. É a primeira vez, desde a redemocratização, que um candidato derrotado para a Presidência não reconhece que perdeu e não parabeniza o eleito. O rito, agora ignorado por Bolsonaro, é considerado uma forma de respeito à democracia.
Neste período, o presidente deixou até de fazer lives, hábito que manteve durante todo o mandato, semanalmente. Bolsonaro chegou a passar 20 dias sem aparecer no Palácio do Planalto, seu local de trabalho. Neste intervalo, despachou e recebeu aliados no Alvorada.
De acordo com o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, o presidente estaria com erisipela, um tipo de infecção de pele que causa feridas inflamadas e dolorosas.
UOL/Folhapress
Juiz barra cotista negra e nomeia candidato branco para vaga de professor em GO
A jornalista Gabriela Marques Gonçalves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magistério no ensino superior. A vaga era para a área de telejornalismo e audiovisual na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da universidade. O concurso tinha a vaga destinada a pessoas negras.
Gabriela foi a terceira colocada na ampla concorrência, mas foi a pessoa negra com a melhor colocação, por isso foi aprovada para assumir o cargo. De acordo com a Lei de Cotas, de 2014, 20% das vagas nos concursos públicos devem ser destinadas a pessoas negras.
O candidato Rodrigo Gabrioti de Lima, que concorria em ampla concorrência e teve uma nota maior que a da candidata negra, entrou na Justiça contra a reserva de vagas por cota no concurso.
“É muito frustrante e cansativo. Cansativo porque a gente está o tempo inteiro tendo que provar a nossa capacidade, a nossa trajetória, que a gente está qualificada para ocupar esses espaços. E frustrante por ver que é uma política pública sendo questionada na Justiça por um colega da área”, disse Gabriela.
Marcus Macedo, advogado de Gabriela, afirmou ter recorrido da decisão e que aguarda o julgamento do recurso.
“Para nós, essa ação não passou de uma aventura jurídica, que o autor ingressou e que busca flagrantemente violar a política de cotas. É uma questão que já está pacificada, já está sedimentada e não cabe mais esse tipo de discussão. Nos impressionou mais ainda, quando houve algum respaldo jurisdicional disso, mesmo que provisório, mesmo que liminar”, disse ele.
Do outro lado da questão, o advogado Sérgio Merola, que representa Rodrigo Gabrioti, afirmou que o edital da UFG não cumpria as determinações da lei.
“A lei 12.990 deixa muito claro que só pode haver cotas se o cargo oferecer três vagas ou mais. No cargo de professor da faculdade de comunicação só tinha uma vaga. O que a UFG fez foi juntar diversas vagas, de cargos distintos, e inseriu a cota, aleatoriamente, em um cargo que só tinha uma vaga. Foi o cargo do Rodrigo e foi por isso que o juiz deu a decisão a nosso favor”, disse o advogado.
Em sua decisão, o juiz federal Urbano Leal Berquó Neto concedeu a tutela provisória para suspender a nomeação de Gabriela e nomear Rodrigo. Ele afirmou que, como apenas uma vaga era destinada à área de telejornalismo e audiovisual, não haveria a possibilidade da aplicação da reserva de vagas, que ocorre a partir de três vagas.
“O número de vagas objeto da atual lide corresponde a apenas uma, motivo pelo qual não havia razão para que a UFG desconsiderasse o primeiro colocado para inserir a terceira colocada, como o fez, baseado no regime de cotas”, afirmou em sua decisão.
De acordo com Luciana Dias, secretária de inclusão da UFG, a universidade cumpriu com a convocação do candidato Rodrigo Gabrioti, decidida na ação judicial, mas também entrou com um recurso solicitando a reversão dessa decisão.
“A universidade entende que a decisão judicial está pautada em um desconhecimento, do juiz e do candidato que solicita a nomeação, do processo seletivo conforme ele acontece aqui na universidade, do concurso público com a aplicação da Lei de Cotas com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou ela.
“Caso a gente não tivesse tido pessoas negras aprovadas neste edital, aí sim a gente chamaria o candidato da ampla concorrência. Mas a candidata que ficou em primeiro lugar na reserva de vagas é negra. Então, o nosso entendimento é que ela deve ser convocada, e não o candidato que passou pela ampla concorrência”, acrescentou a secretária.
O Ministério Público Federal em Goiás afirmou, em nota, que acompanha o caso.
Isac Godinho/Folhapress
Lira busca driblar impasse na Câmara entre PT de Lula e PL de Bolsonaro
Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo paralelo para ampliar seu poder de negociação. Hoje a principal preocupação dos parlamentares é a construção de blocos para a próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023.
Tradicionalmente, os partidos na Câmara se unem em blocos para conseguir a presidência das principais comissões e aumentar seu poder de negociação. O tamanho das bancadas e blocos importa na distribuição dos colegiados.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro —aliado de Lira durante o governo e a eleição—, elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. O mandatário, contudo, perdeu sua reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja legenda tem a segunda maior bancada da Casa legislativa.
Apesar de as duas siglas apoiarem a reeleição de Lira, elas articulam a construção de blocos diferentes para disputar a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Câmara e responsável por analisar a constitucionalidade das propostas.
A CCJ é relevante para que o governo consiga dar seguimento às suas pautas. Nos últimos quatro anos, o colegiado foi presidido por dois bolsonaristas, mas, atualmente, é comandado por Arthur Maia (União Brasil-BA), um deputado de centro-direita.
Nesta quarta-feira (30), Lira disse a aliados que não está satisfeito com o movimento do PT para tentar criar um bloco alternativo com PSD, MDB e União Brasil.
Segundo relatos, para Lira seria possível negociar a presidência das comissões da Câmara com todos os partidos que apoiam sua reeleição em um único bloco, sem dissidências.
A mesma posição foi defendida por Lira durante um café da manhã com a bancada do PSB, nesta quarta. No encontro, o presidente da Câmara disse que, apesar de petistas serem expressamente contrários ao PL comandar a CCJ, não é possível simplesmente retirar a sigla da disputa —por ela ter a maior bancada da Casa.
O parlamentar ressaltou que a presidência da principal comissão pode passar por um rodízio entre o PL, PT e União Brasil, partido que comanda o colegiado neste ano.
Outra solução em estudo para o entrave passaria pelo MDB, que poderia presidir a CCJ. O cenário agrada os petistas, mas não o partido de Bolsonaro.
Em meio às articulações, Lira se encontrou com o presidente eleito Lula nesta quarta para discutir a formação dos blocos e a PEC da Transição.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara, contudo, encontra resistência. No PT, o deputado eleito Lindbergh Farias (RJ) disse ser contrário a conceder a CCJ para o partido de Bolsonaro, dizendo que seria “chutar o pau da barraca em qualquer acordo”.
“Pode ter rodízio por dois anos no comando da CCJ, mas com outro partido da base”, afirmou Lindbergh.
No PL, lideranças dizem por outro lado que não abrem mão de presidir a principal comissão da Câmara tendo a maior bancada. Quando o partido abrir discussão interna sobre o tema, a expectativa é de disputa acirrada.
Ao menos quatro parlamentares, segundo integrantes da legenda, já demonstraram interesse em disputar o comando da CCJ.
O presidente da Câmara sinalizou a aliados que não quer radicais à frente da CCJ e prefere nomes mais moderados, independente da sigla. Além disso, o PL também negocia a primeira vice-presidência da Casa com Lira.
Na noite de terça (29), após um jantar de parlamentares da legenda com a presença de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse não ver problemas em integrar o mesmo bloco do PT pela eleição da Câmara.
Ele colocou à mesa ainda a possibilidade de o partido ter a relatoria do Orçamento no próximo ano. De acordo com aliados, Valdemar disse que acha mais vantajoso à bancada do PL pleitear a relatoria do Orçamento que, neste ano, ficará com um deputado.
Em campanha pela recondução, o presidente da Câmara participou do encontro. Mas, ao chegar, foi hostilizado por apoiadores de Bolsonaro. Ele foi chamado de “traidor da pátria” e “omisso”.
O deputado chegou a olhar para trás quando os bolsonaristas começaram os xingamentos, mas entrou no local sem dizer nada. Deixou o encontro cerca de uma hora depois, acompanhado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Cézar Feitoza, Danielle Brant e Marianna Holanda/Folhapress
Mais de 70 são presos nas primeiras horas da Unum Corpus
Nas ações, foram presos 23 acusados por tráfico de drogas, 26 por crimes contra a vida, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos.
A diretora do departamento, delegada Rogéria Araújo destacou a importância da atuação integrada. “Estamos mais uma vez levando um esforço padronizado e coeso entre as nossas coordenadorias. Mesmo com as fortes chuvas que caem em algumas cidades, nossas equipes já estão com estes números. O mais importante, é que estamos retirando pessoas envolvidas em crimes e que significam algum risco, do convívio social”, avaliou.
Cerca de mil policiais civis de delegacias das 26 Coorpins e da sede do Depin participam de forma integrada e simultânea da ação. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social. A operação é monitorada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na Secretaria da Segurança Pública (SSP) e tem o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da pasta.
Fonte: Ascom PC
Deputado articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
Os ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição. Santana começou a coletar assinaturas na terça-feira (29). Até agora, conseguiu cerca de 15 -são necessárias ao menos 171.
Segundo a minuta do texto, o presidente da República nomearia cinco dos ministros, sendo que pelo menos um deles precisa oficiar na segunda instância. O indicado precisa ser aprovado por dois terços dos membros do Congresso -hoje, a aprovação é por maioria absoluta do Senado.
Três seriam indicados pela Câmara dos Deputados. Um deles também precisa ter oficiado na segunda instância. O Senado apontaria outros três -um deles de segunda instância. Os seis precisariam ser aprovados por dois terços do Congresso.
Os nomes dos magistrados serão apresentados por deputados e senadores e precisarão obter apoio de um terço dos membros da cada Casa legislativa. De acordo com a proposta, os ministros ficarão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato.
Na justificativa, Abílio Santana afirma que o objetivo é “democratizar o processo de indicação dos membros do STF, promovendo a divisão da iniciativa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo (Câmara e Senado), órgãos representativos da vontade popular.”
“A fim de se cumprir a máxima de que o poder emana do povo, nada mais justo que o processo se dê através de votação e aprovação pelo Congresso Nacional, que é o responsável por representar a vontade popular.”
Danielle Brant/Folhapress
Governo de transição defende revogação de portaria que ampliou poderes da PRF
A norma publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza que agentes atuem fora das rodovias federais e participem de operações conjuntas com outras corporações.
Flávio Dino, um dos coordenadores do grupo da Justiça e Segurança Pública, disse na terça-feira (29) que o relatório deve propor um redesenho da força de segurança.
“[Queremos que a PRF] volte a sua vocação primeira, prevista na Constituição, de garantir segurança viária, portanto não há base legal para que a PRF exerça outras funções”, disse.
“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências.”
Segundo a Constituição, a PRF tem como função o patrulhamento das rodovias federais. A corporação, entretanto, assumiu novas responsabilidades e, com o desenvolvimento de tecnologias de inteligência, passou a atuar em operações com outros órgãos para coibir a exploração sexual e o trabalho escravo.
No governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a PRF usou como pretexto a Lei do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), sancionada em 2018, além de duas portarias, para permitir que agentes rodoviários subissem morros e participassem de operações com polícias estaduais.
A primeira portaria foi editada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em outubro de 2019. A norma autorizava a PRF a atuar em operações conjuntas e até a cumprir mandados de busca e apreensão.
O texto contrariou delegados da Polícia Federal porque permitia que a PRF participasse de ações de natureza investigativa, o que foi considerado uma invasão nas atribuições da corporação.
Em janeiro de 2021, o então titular da pasta, André Mendonça (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), editou nova portaria para retirar o trecho que causava discórdia entre as polícias, mas manteve a permissão para atuar em operações conjuntas.
Foi com esse arcabouço legal que a PRF integrou as operações na Vila Cruzeiro (RJ), com 23 mortos, em Varginha (MG), com 26 mortos, e em Itaguaí (RJ), com 12 mortos, entre outras.
A PRF está no centro de várias polêmicas nos últimos meses. A corporação está sendo investigada pela atuação no dia da votação do segundo turno da eleição e também por inação no enfrentamento das manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas pelo país.
Essa apuração, solicitada à Polícia Federal pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, mira o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.
Ele também é alvo do MPF no Rio de Janeiro, que pediu seu afastamento alegando uso indevido do cargo por ter feito campanha para Bolsonaro em suas redes.
Vasques se tornou réu ao ser notificado do processo, que também pede sua condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa.
Raquel Lopes/Folhapress
Caminhão avança sobre acampamento bolsonarista e atropela manifestante em Rondônia
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o atropelamento aconteceu no km 234, em Cacoal, numa área de concentração de manifestantes.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os manifestantes antidemocráticos jogando pedras no caminhão, que estaria tentando furar um bloqueio após ser cercado.
Em seguida, o motorista faz um retorno e avança sobre o acampamento às margens da rodovia, provocando a destruição de tendas. Várias pessoas correm nesse momento. Poucos segundos depois ocorre o atropelamento.
O policial rodoviário federal Andrei Milton, da superintendência da PRF de Rondônia, confirmou que as imagens que circulam na internet foram gravadas nesta quarta em Cacoal.
Segundo a Polícia Militar, não há registro de morte no local. A pessoa atropelada, que não teve o nome divulgado, foi levada para um hospital da região. O motorista do caminhão foi detido por policiais militares.
Junto com Mato Grosso e Santa Catarina, Rondônia é um dos estados que concentra a maioria das manifestações antidemocráticas contra o resultado das eleições presidenciais.
Os três estados estão entre os que deram maior votação proporcional a Bolsonaro nas eleições de outubro.
Rondônia registra casos de violência e vandalismo após a derrota do presidente. Em Ariquemes (203 km de Porto Velho), por exemplo, o abastecimento de água de parte da cidade foi suspenso após manifestantes destruírem a adutora de um dos principais reservatórios da cidade.
O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar os danos. Apuração preliminar aponta que manifestantes teriam utilizado uma escavadeira para quebrar a tubulação do reservatório da concessionária.
Na mesma cidade, houve confronto entre manifestantes e a polícia após tentativa de desbloqueio da BR-364. Também houve ataques a um comboio de caminhões de uma rede de supermercado que resultou em incêndio, depredação e saque de carga.
Durante a ação da PRF para impedir o saque da carga, um dos agentes foi alvo de racismo ao imobilizar um dos infratores. Ele foi chamado de “preto encardido”. O homem foi detido.
Em Vilhena, um caminhoneiro foi agredido a pedradas após se recusar a permanecer em um ponto de bloqueio. Um caso semelhante aconteceu em Nova Mamoré, onde um carro foi apedrejado.
Cristina Camargo/Folhapress
Transição propõe secretaria para regular internet e legislação semelhante à europeia
Nesse período, o grupo também propõe a apresentação ao Congresso de projeto de regulação da internet semelhante às leis aprovadas na União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
O coordenador do grupo técnico, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, afirma que, nos primeiros cem dias do governo, a ideia é fazer uma consulta pública e, a partir disso, encaminhar ao Congresso proposta de legislação para o setor.
“A lei cobriria tanto a possível concentração de mercado das empresas de internet, quanto direitos dos usuários e violações digitais”, disse Bernardo à Folha.
“Não existe nenhum órgão no governo federal que esteja encarregado de combater violações digitais –e o Brasil não tem lei para isso. Vimos agora com a eleição que a desinformação é uma ameaça concreta à democracia e que o Brasil não tem instrumentos suficientes para enfrentar o problema”, diz.
Da mesma maneira que a GDPR —a legislação europeia de proteção de dados— foi uma grande influência para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, a regulação europeia para a internet seria inspiração.
O DSA, que foi aprovado no Conselho Europeu (que reúne os chefes de governo dos membros do bloco europeu) e deve estar valendo até o início de 2024, obriga as plataformas de internet a divulgar quantos posts removeram da rede e a dar transparência a suas decisões sobre essa remoção e sobre as equipes de moderação.
A lei determina transparência dos algoritmos usados pelas plataformas para recomendar conteúdo ou aumentar seu alcance. Também proíbe o uso de certos dados pessoais de usuários para vender anúncios direcionados.
Em ponto polêmico, obriga as plataformas a fazer avaliação de risco sobre conteúdos que ameaçam direitos fundamentais, como discurso de ódio, e a adotar medidas de mitigação.
Já a DMA visa a proibir práticas anticompetitivas de plataformas gigantes como Google, Apple, Meta (empresa-mãe do Facebook), Amazon e Microsoft.
A lei acaba com monopólio da AppStore em telefones da Apple, proíbe as plataformas de privilegiarem seus próprios serviços —como, por exemplo, o Google priorizar nos resultados de buscas os produtos e serviços da própria empresa— e regula fusões e aquisições.
O diagnóstico do grupo de transição também fala sobre conflitos entre as competências do Ministério das Comunicações e da Anatel, e afirma que não há, no Estado brasileiro, um órgão de formulação e coordenação de políticas ligadas às transformações digitais, abarcando desde a possibilidade de abuso de poder econômico das grandes empresas à violação de direitos e propagação de desinformação e discursos de ódio.
Uma das ideias é ampliar o escopo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O relatório afirma que o PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, aponta caminhos importantes sobre transparência, mas destaca o DSA e DMA como tratamento integrado da questão. O texto final com as propostas será apresentado no dia 11 de dezembro.
Patrícia Campos Mello, Folhapress
Bahia registra 1.565 casos de Covid-19 e mais dez óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (30) contabiliza ainda 2.060.096 casos descartados e 362.847 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 69.535 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.735.329 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.150 com a segunda ou dose única, 7.550.972 com a de reforço e 2.693.852 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.074.578 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 745.753 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 64.878 tomaram a primeira dose e 25.536 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.052 tomaram a primeira dose.
Senado adia votação de PEC que turbina salário de juízes após pedido de equipe de Lula
Na prática, o adiamento pode enterrar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 63, apelidada de PEC do Quinquênio, caso o texto não seja votado até o fim do ano.
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma ofensiva junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para adiar a votação do texto.
Ao anunciar que o texto não seria votado nesta quarta, Pacheco pediu que o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, converse com o grupo de transição e os líderes da Casa para que a votação ocorra nos próximos dias. Ainda não há data para o tema ser retomado.
“A minha intenção é uma concertação do Senado, dos líderes, com o governo de transição, com o atual governo, para que nós tenhamos consenso em relação a essa matéria e possamos apreciá-la até o recesso parlamentar”, disse Pacheco.
“Essa é minha intenção e, obviamente, vamos aguardar a construção política. E eu peço a todos que tenham boa vontade de fazê-la”, acrescentou, afirmando que está em fase avançada de tramitação a proposta que acabou com os supersalários —o abatimento do extrateto das verbas indenizatórias.
A PEC estava praticamente esquecida na gaveta do Senado, quase uma década após ter sido apresentada. No entanto, neste ano, ela voltou a ser alvo de articulações nos bastidores, recebendo o apoio aberto de Pacheco, que vem sendo receptivo às demandas do STF (Supremo Tribunal Federal).
A PEC foi arquivada em 2018 e ressuscitada no ano seguinte pela então senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT), que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico ao omitir da prestação de contas quantias expressivas usadas para pagar despesas eleitorais na pré-campanha.
Se não for votada até o final do ano, a PEC deverá ser arquivada. O regimento interno do Senado estabelece, no entanto, que o segundo arquivamento deve ser definitivo, o que impediria os senadores de retomarem a análise do texto no ano que vem.
Nada impede, entretanto, que o tema volte a ser discutido do zero, com a coleta das 27 assinaturas necessárias para apresentação do texto.
A proposta prevê o adicional de 5% do salário a cada cinco anos, sendo que podem ser atingidos até sete aumentos ao longo da carreira. Além disso, assegura aos membros do Judiciário e do Ministério Público que a sua atuação jurídica anterior —na advocacia, por exemplo— pode ser usada para efeitos de contagem de tempo de exercício.
Eduardo Gomes incluiu em seu relatório integrantes das Defensorias Públicas e Tribunais de Conta da União, dos estados, do DF e dos municípios cerca de uma hora antes da sessão. PT e Podemos apresentaram requerimentos para adiar a votação do texto por 20 dias ou devolvê-lo à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A equipe de Lula manifestou preocupação com a eventual aprovação da medida, em um momento em que o gabinete de transição busca formas de arcar com o Bolsa Família de R$ 600 e garantir recursos para investimentos e recompor o orçamento de alguns ministérios. Algumas estimativas apontam impacto de R$ 100 bilhões da PEC.
Ao pedir para que a votação fosse adiada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que Lula pretende conversar “mais amplamente sobre essa matéria”, mas disse que o momento não era adequado. Wagner afirmou ainda que, se a PEC 63 for enterrada, ele será o primeiro a assinar uma nova proposta no ano que vem.
“Estando na antessala da transição, eu posso garantir que o presidente da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem todo o compromisso de estabelecer uma mesa que se converse mais amplamente sobre essa matéria”, disse.
Wagner deixou claro que Pacheco havia se comprometido com o ministro do STF Luiz Fux para retomar o quinquênio e disse que o adiamento não seria um descumprimento do acordo por parte do presidente do Senado. “A vontade de cumprir a palavra é motivo de elogio da minha parte à Vossa Excelência.”
O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que a inclusão de novas carreiras exigia que o texto fosse discutido na CCJ.
“É outra proposição que ele está apresentando em plenário. Então tem dois defeitos graves. Primeiro, ele alterou o que estava na CCJ, não poderia alterar. Segundo, não tem estimativa [de impacto fiscal]. Todas essas categorias foram incluídas agora, tem que ter estimativa.”
ENTENDA O QUE PREVÊ A PEC
Quando surgiu a proposta? A PEC (proposta de emenda à Constituição) 63, apelidada de PEC do Quinquênio, foi apresentada em 2013 e passou os últimos anos praticamente esquecida no Senado. Recentemente, ela começou a receber uma série de emenda.
O que propõe? O principal ponto é o acréscimo aos vencimentos mensais de subsídio de 5% a cada cinco anos, sendo que podem ser atingidos até sete aumentos ao longo da carreira. Além disso, também assegura aos membros do Judiciário e do Ministério Público que a sua atuação jurídica anterior —na advocacia, por exemplo— pode ser usada para efeitos de contagem de tempo de exercício.
Como ela foi retomada? A PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulações nos bastidores neste ano, recebendo o apoio aberto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem sendo receptivo às demandas do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele argumenta a interlocutores que ela não terá impacto fiscal imediato, uma vez que os benefícios são acrescentados apenas periodicamente para os profissionais.
Em particular, essa proposta vinha sendo defendida pelo ex-presidente do STF Luiz Fux, que pretendia deixar o benefício como um dos legados de sua gestão para a magistratura.
O que pensa a equipe do governo eleito? A equipe de Lula vem manifestando preocupação com a eventual aprovação da medida, em um momento em que o gabinete de transição busca formas de arcar com o Bolsa Família de R$ 600 e garantir recursos para investimentos e recompor o Orçamento de alguns ministérios. Algumas estimativas apontam impacto de R$ 100 bilhões da PEC.
O sentimento foi externado por Fernando Haddad, um dos cotados para ser ministro da Fazenda, durante conversas com interlocutores.
Lula então escalou o senador Jaques Wagner (PT-BA) para iniciar negociação com Pacheco e outros líderes influentes da Casa para a retirada da proposta de pauta. Um dos procurados foi o ex-presidente da Casa e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Existem outros opositores da medida? Além das bancadas aliadas do governo eleito, a PEC do Quinquênio enfrenta a resistência de alguns senadores que argumentam que a proposta impacta profundamente as contas públicas.
Contrário à medida, Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou há alguns meses emenda solicitando que o benefício fosse concedido a todo o funcionalismo público e não apenas para magistrados e membros do Ministério Público. Além de considerar essa forma “mais justa”, o alargamento do escopo da PEC também é visto como uma forma de obstruir a votação.
Durante sessão do Senado nesta terça (29), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu que a votação fosse adiada. “Há uma estimativa de que o impacto, apenas para o caso de juízes e procuradores, pode atingir R$ 7,5 bilhões por ano”, afirmou.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Chuva: Nove cidades da Bahia estão em situação de emergência; mais de 3,5 mil pessoas estão desalojadas
As cidades em situação de emergência são: Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Prado, Vereda e Nova Viçosa. Ao todo, 24 municípios foram afetados pela chuva.
Além disso, 3.596 pessoas estão desalojadas, 332 desabrigadas e outras 51.524 foram afetadas de alguma forma pelo desastre, conforme dados municipais enviados à Sudec.
Ibotirama, no oeste da Bahia, foi a cidade brasileira que mais registrou chuva na terça-feira (29), segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na terça-feira, a Sudec já havia divulgado um boletim sobre a situação nas cidades afetadas pela chuva.
A Defesa Civil da Bahia ainda informou que uma equipe técnica foi deslocada para vistoriar os municípios de Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, no extremo sul. O objetivo é fazer um levantamento preliminar das demandas locais, além de fornecer suporte e desenvolver ações de resposta imediata.
Confira os municípios afetados pela chuva na Bahia:Aiquara
Baixa Grande
Belo Campo
Caravelas
Catu
Cícero Dantas
Floresta Azul
Ibicaraí
Ibicuí
Ibotirama
Inhambupe
Itabuna
Itamaraju
Itambé
Itanhém
Maragojipe
Marcionílio Souza
Medeiros Neto
Nova Viçosa
Prado
Santa Cruz Cabrália
Teixeira de Freitas
Vereda
Wenceslau Guimarães
G1/Bahia
Brasil registra 136 mortes por Covid e mais de 36,4 mil casos da doença
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.166.181 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.194.514 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 84,8% da população com a 1ª dose e 80,15% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.435.864 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.404.202, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Posse de Lula terá shows de Pabllo Vittar e Chico César; veja artistas confirmados
“Estamos preparando uma grande festa para comemorar a posse do Lula presidente! O Festival do Futuro vai celebrar o governo que foi eleito por todas e todos que defendem um Brasil socialmente mais justo, democrático e humano”, disse no Twitter.
A jornalistas em frente ao CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), a socióloga contou ainda que fez o convite a Gilberto Gil, Caetano Veloso e Ludmilla, e que espera deles uma resposta positiva.
De acordo com Janja, que coordena a posse do petista, haverá dois palcos no festival da posse, ambos em homenagens a cantoras brasileiras, ambas falecidas neste ano: Elza Soares e Gal Costa.
A classe artística apoiou em peso Lula durante a eleição, regravando, inclusive, o clipe da música “Sem medo de ser feliz”, da campanha do presidente eleito de 2002.
Muitos desses estarão em shows na posse em 1 de janeiro. As apresentações começarão às 18h30, após as solenidades oficiais.
Ainda segundo a futura primeira-dama, o dia será repleto de atividades. Pela manhã, organiza atividades mais “lúdicas”, com a participação de artistas de Brasília e do entorno.
Questionada sobre se Jair Bolsonaro (PL) vai passar a faixa presidencial, e, caso contrário, como deve ocorrer a posse, Janja tergiversou.
“Temos o roteiro da posse, seguiremos os roteiros, [com] algumas poucas alterações, e será a grande festa de modo geral para o povo mesmo”, disse.
Também não disse se o presidente eleito desfilará em carro aberto. Segundo a futura primeira-dama, a preocupação de segurança para a data é “normal”, como em qualquer ato que envolva o presidente.
CONFIRA A LISTA DE ARTISTAS NA POSSE DE LULA CONFIRMADOS ATÉ O MOMENTO
- Pabllo Vittar
- Baiana System
- Duda Beat
- Gaby Amarantos
- Martinho da Vila
- Gilsons
- Chico Cézar
- Luedji Luna
- Teresa Cristina
- Fernanda Takai
- Johny Hooker
- Marcelo Jeneci
- Odair José
- Otto
- Tulipa
- Almerio
- Maria Rita
- Valeska Popuzada
Marianna Holanda/Folhapress
Controle de preços dos combustíveis tem efeito nefasto, diz diretor da Petrobras
“Ninguém gosta de pagar preço alto, mas é consequência de atuar num mercado que quer trazer mais atores”, afirmou o executivo. Durante o ano, a Petrobras foi alvo de reclamações do presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja popularidade foi fortemente afetada pelos efeitos da escalada dos preços no primeiro semestre. Bolsonaro trocou dois presidentes da estatal e criticou também acionistas da empresa, que foram beneficiados com dividendos recordes em 2022.
A política de preços é alvo também do novo governo, que promete ‘abrasileirar’ os preços, hoje definidos de acordo coma as cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Mastella defendeu que a abertura do mercado de combustíveis foi uma decisão do país e que, para funcionar, depende da prática de preços de mercado. “Para virem ao mercado brasileiro, os novos atores têm que se sentir à vontade e confiantes”, afirmou.
A equipe de transição para a área energética do governo Lula já se reuniu uma vez com a direção da Petrobras e, entre os temas da pauta, estava a política de preços dos combustíveis. Ainda não há, porém, definições sobre como será a nova política —uma das ideias é considerar os custos internos de produção na formação dos preços. Durante a campanha eleitoral, quando o petróleo passou a cair no mercado internacional, a Petrobras promoveu uma série de cortes nos preços de seus produtos.
Após o primeiro turno, porém, o petróleo voltou a subir mas a empresa não fez reajustes, preferindo operar por meses com defasagem em relação às cotações internacionais. A situação se reverteu nos últimos dias, diante de temores do mercado com relação a novo avanço da pandemia, principalmente na China. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), na abertura do mercado desta quarta, o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava 6%, ou R$ 0,20 por litro, acima da paridade de importação.
No caso do diesel, o preço interno está praticamente alinhado com as cotações internacionais. Mastella não deu entrevista ao fim do evento para comentar a demora por reajustes. No evento, representantes do setor de petróleo defenderam estabilidade regulatória para a manutenção de investimentos, embora sem citar especificamente a mudança de governo. investimentos em refino no Brasil e cancela definitivamente projetos para privatizar a estatal.
Nicola Pamplona, Folhapress
Ao menos 30 estão desaparecidos após deslizamento de terra no Paraná
Segundo a Polícia Científica, um dos mortos já foi identificado: é João Maria Pires, 60, natural de São Francisco do Sul (SC).
O número exato de vítimas, no entanto, ainda não é preciso, pois não é possível saber quantas pessoas estavam em cada um dos 16 veículos soterrados, sendo dez carros e seis caminhões —o número inicial informado pelas autoridade tinha sido de 21 veículos.
Após a paralisação dos trabalhos na madrugada de terça (29), por risco de novos desabamentos, o Corpo de Bombeiros do Paraná retomou as buscas por outras vítimas na manhã desta quarta-feira (30) e conseguiu retirar três veículos e uma carreta que estavam na parte superior da pista. No caminhão estava um dos mortos.
A operação de resgate inclui 56 bombeiros, cães farejadores, forças de segurança do Paraná e de Santa Catarina e uma câmera termal, que identifica calor corporal. Até o fim desta manhã, porém, nenhum sinal de sobreviventes havia sido detectado, informou a corporação.
Há ainda o risco de a pista atingida ceder e desmoronar, o que dificulta ainda mais as buscas, segundo a Defesa Civil.
Outros dez pontos de pequenos deslizamentos foram identificados e podem resultar em novos desabamentos de terra, o que impossibilita uma previsão de liberação das pistas, totalmente interditadas desde segunda à noite.
Também há deslizamento e interdição no quilômetro 60 da BR-277, sentido litoral do estado. No sentido Curitiba, a via já foi liberada, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Na BR-116 também há interdições parciais no quilômetro 51, sentido São Paulo, e no quilômetro 58, sentido Curitiba.
A Estrada da Graciosa, outro caminho para o litoral, está também totalmente interditada entre os quilômetros 8 e 12, sem previsão de liberação.
PORTO
O pátio público de triagem do Porto de Paranaguá amanheceu com apenas três veículos. Segundo dados da diretoria de operações, até as 8h30 desta quarta apenas quatro caminhões deram entrada no local.
Na terça, durante todo o dia, foram 141. O fluxo normal de caminhões no porto é de 400 por dia.
Apesar do baixo fluxo na recepção das cargas de granéis sólidos vegetais de exportação –principal segmento operado pelo Porto de Paranaguá– ainda não é possível falar em prejuízos. Os operadores e terminais operam com estoque, o que possibilita operações pelo menos até o final de semana.
De acordo com a gerência de operação, se a situação não for normalizada até lá, a partir da próxima semana deve haver dificuldade na recepção de cargas para embarque dos navios.
Novos cadastros de caminhões foram suspensos. Os veículos que conseguirem chegar ao porto, mesmo com o agendamento vencido, serão recebidos no pátio de triagem.
Mesmo após a liberação das estradas, o que não tem previsão de acontecer, as liberações e novos agendamentos ficarão suspensos por 12 horas para que os veículos retidos possam ser recepcionados. O cadastramento será normalizado somente após esse período.
Em caso de dúvidas ou informações, os motoristas devem procurar os terminais de destino, cujo número de telefone consta nas mensagens recebidas.
TRANSPORTE COLETIVO
Por conta das interdições houve um intenso tráfego de veículos na BR-116, impactando diretamente o atendimento do transporte coletivo dos municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba e Quitandinha, na região metropolitana de Curitiba. Cerca de 34 mil usuários fazem uso destas linhas.
Com isso, a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) autorizou desvios de rotas, que também passaram a apresentar intenso tráfego, tornando-se inviáveis. Apesar do reforço com veículos extras, houve grande lentidão no trânsito local.
A paralisação nas rodovias também impactou a rodoviária de Curitiba, que precisou cancelar 65 viagens até esta manhã: 29 para Santa Catarina, 6 para o Rio Grande do Sul e 30 para o litoral paranaense.
Pela rota da BR-116, estão sendo realizadas algumas poucas viagens para Florianópolis e cidades do Rio Grande do Sul. Todas as linhas intermunicipais de transporte comercial de passageiros entre a Grande Curitiba e o litoral estão suspensas.
PACIENTES
A Prefeitura de Curitiba precisou abrigar 45 pacientes que chegaram do litoral para tratamento médico e não conseguiram retornar para casa.
Entre eles, há pessoas em tratamento oncológico e um transplantado, além de acompanhantes. No total, são 17 homens e 28 mulheres, incluindo crianças e idosos.
Segundo a prefeitura, todos estão em condições estáveis de saúde e foram encaminhados para diferentes espaços, de acordo com o perfil.
A Secretaria da Segurança Alimentar e Nutricional informou que o abastecimento de alimentos para a capital não foi afetado, sendo suficiente para os próximos 15 dias, não havendo, assim, necessidade de a população estocar alimentos.
Mauren Luc, Folhapress
Uma pessoa morre após cratera surgir em rodovia em Sergipe
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), Ibotirama, distante 665 km de Salvador, foi a cidade brasileira que mais registrou chuva na terça-feira (29), com precipitação de 133,4 milímetros.
A morte ocorreu na madrugada quando uma cratera surgiu na rodovia SE-290, entre Itabaianinha e Tobias Barreto. Dois caminhões e um veículo de passeio foram levados pela correnteza e caíram no buraco.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual foi acionado por volta de 0h30. Os policiais militares identificaram quatro vítimas penduradas em árvores pedindo socorro, que foram resgatadas.
De acordo com o Centro de Meteorologia de Sergipe, na terça (29) foram acumulados 145 milímetros de chuva na cidade de Tobias Barreto, representando o maior recorde de chuva acumulada em menos de 24 horas na cidade.
PREVISÃO DO TEMPO
De acordo com boletim do Inmet desta quarta são previstos acumulados de chuva significativos em grande parte do país, “considerando uma faixa desde o noroeste da região Norte, áreas central e extremo sul da Bahia até o leste das regiões Sudeste e Sul”, diz o instituto, em nota.
Para a região Norte são previstos acumulados de chuva acima de 20 mm em grande parte da região, “com destaque para áreas central e leste do Amazonas, central e sul do Pará e do Tocantins e norte de Roraima, onde podem ocorrer acumulados superiores a 80 mm”.
No Nordeste, os maiores acumulados de chuva devem ocorrer em áreas da Bahia, além de áreas do Maranhão, Tocantins e Piauí, com volumes que podem ultrapassar os 80 mm.
No Centro-Oeste há previsão de acumulados de chuva significativos em grande parte de Mato Grosso, divisa com Goiás, Distrito Federal, com acumulados que podem ultrapassar 70 mm.
Na região Sudeste em áreas do sudeste de São Paulo, sul e nordeste de Minas Gerais e do Espírito Santo “os acumulados poderão ultrapassar os 80 mm. Já no oeste de São Paulo e centro-oeste de Minas Gerais, os acumulados poderão ficar entre 30 e 70 mm”, aponta o instituto.
Bruna Fanti/Folhapress
Eduardo Leite aceita convite e será próximo presidente do PSDB
Leite se tornou uma das principais forças políticas do PSDB, principalmente depois da derrota dos tucanos na disputa pelo governo de São Paulo. O convite a Leite foi articulado por Araújo. Nas últimas semanas, ele reuniu dirigentes e ex-presidentes do PSDB para costurar o apoio ao gaúcho.
Leite não deve assumir o comando da sigla de maneira imediata porque está se dedicando à montagem do próximo governo do Rio Grande do Sul. A ideia é que ele passe a se dedicar às atividades do partido depois da posse e das primeiras semanas de gestão.
Bruno Boghossian, Folhapress
Comissão aprova relatório do Orçamento com falta de recursos para habitação e saúde
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a proposta de Orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), com apenas R$ 22 bilhões para investimento, é “ridícula” e compromete a conclusão de obras e entrega de medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“[A PEC da Transição é necessária] para o atendimento das demandas e a recomposição do Orçamento, que é absolutamente inexequível. Não há como o Brasil funcionar com esse orçamento se não aprovarmos a PEC para recompor todas essas rubricas”, completou.
O relatório preliminar aprovado destaca um capítulo para a “insuficiência de dotações que colocam em risco a continuidade de políticas públicas”.
No trecho, Castro apresenta políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico, educação e saúde que estão comprometidas com o engessamento do Orçamento de 2023.
“A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades sociais e regionais”, diz o texto.
O texto ainda mantém o valor das emendas de relator em R$ 19,4 bilhões e o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. A manutenção dos R$ 600 do programa social, segundo o relator, depende da aprovação da PEC da Transição.
Um parecer final do Orçamento de 2023 ainda será apresentado à CMO, para aprovação em meados de dezembro. A expectativa do relator, Marcelo Castro, é que a PEC da Transição seja aprovada antes para abrir espaço para os ajustes orçamentários.
Confira quais políticas públicas estão defasadas, segundo o relatório preliminar:
Habitação
Segundo o relatório, o Orçamento de 2023 prevê R$ 82,3 milhões para os programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida.
O valor representa uma redução de 93,2% se comparado com 2022 e de 99,5% em relação ao valor médio das propostas orçamentárias de 2012 a 2016.
Saneamento básico
A proposta orçamentária prevê R$ 262,6 milhões para o programa Saneamento Básico –valor 35% menor que o de 2022.
As despesas para esse tipo de política pública no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional sofreram redução de 90%, com o maior corte na ação que se destina a sistemas de esgotamento sanitário em municípios com mais de 50 mil habitantes.
A verba destinada, via Ministério da Saúde, para esgotamento sanitário e abastecimento de água para municípios com até 50 mil habitantes ainda sofreu corte de 50% na proposta orçamentária.
Educação
O relatório preliminar destaca 14 ações que tiveram cortes de mais de 50% na proposta orçamentária de 2023, em comparação com o ano anterior. As principais reduções ocorrem no apoio ao funcionamento das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (99,1%), apoio à implantação de escolas para educação infantil (97,5%) e apoio ao funcionamento das instituições federais de educação superior (97,4%).
O Censo Escolar da Educação Básica também fica comprometido, segundo o relatório, por um corte de 60% no Orçamento, com 3,9 milhões para 2023.
Saúde
O senador Marcelo Castro aponta, no parecer, quatro ações orçamentárias que tiveram relevantes reduções. São eles: Programa Farmácia Popular (redução de R$ 1,5 bilhão), Promoção da Saúde Indígena (redução de R$ 865 milhões) e Saneamento Básico em Aldeias Indígenas (redução de R$ 99,3 milhões).
Cézar Feitoza, Folhapress
Polícia Civil prende suspeito de tráfico e apreende cocaína no bairro Euclides Neto
A 7ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pela Polícia Civil, apreendeu drogas e prendeu um indivíduo em flagrante delito em Ipiaú. A prisão aconteceu na Rua José Uilson Barbosa, bairro Euclides Neto, na manhã dessa quarta-feira (30). Ao todo foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos 39 porções de cocaína, três aparelhos celulares e a quantia de 510 reis. O homem e o material apreendido foram apresentados na delegacia e ficaram à disposição da polícia judiciária.
Informações: Giro Ipiaú.
Operação Unum Corpus deflagra sétima fase na Bahia
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Durante as ações, são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão de acusados de diversos crimes, a exemplo dos praticados contra a vida, tráfico de drogas, contra o património, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social.
Nas seis fases da Unum Corpus foram cumpridos 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos. Na 6ª fase, realizada em setembro deste ano, 164 pessoas foram presas. Mais da metade é formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o património, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes.
Fonte: Ascom PC
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