Exército se opõe a troca antecipada de comando e tenta demover FAB
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| Foto: Reprodução/Exército |
A decisão foi tomada na última quarta-feira (30), durante reunião ordinária do colegiado de 16 generais de Exército.
Segundo relatos de três deles à Folha, a antecipação da troca nos comandos seria medida inédita, com potencial para esgarçar ainda mais a relação dos militares com a gestão petista, que assume o Palácio do Planalto em 1º de janeiro.
A ideia sugerida na reunião do Alto Comando é seguir a transição como sempre foi feito, deixando para o futuro presidente a responsabilidade de nomear os comandantes.
Para evitar rusgas com as demais Forças, o Exército avisa somente que o assunto segue indefinido. Nos bastidores, no entanto, se iniciou uma articulação para evitar que o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), brigadeiro Baptista Júnior, deixe o cargo antes da posse de Lula.
A sugestão de antecipar a troca nos comandos foi patrocinada por Baptista Júnior, considerado o mais bolsonarista entre os chefes das Forças Armadas.
Na última semana, ele deu ordem para auxiliares prepararem a passagem do comando no dia 23 de dezembro. A ideia, compartilhada com os demais comandantes, era dar a oportunidade da equipe de transição já escolher os novos nomes para os cargos.
Caso não houvesse disposição do PT, o posto seria entregue provisoriamente para o oficial-general mais antigo, de forma a não impactar fortemente as estruturas dos Altos Comandos.
A transição dos comandantes foi assunto em reunião entre Freire Gomes (Exército), Baptista Júnior (Aeronáutica) e Almir Garnier (Marinha) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada.
A movimentação foi entendida como uma declaração de insubordinação dos chefes da Forças e obrigou Lula a acelerar a indicação de um novo ministro da Defesa para driblar uma crise militar.
Lula sinalizou que deve escolher o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro para o cargo. O nome foi bem recebido pelos oficiais-generais, que comemoraram a definição por entenderem que o político não deve fazer grandes mudanças na carreira militar.
Com os indicativos de como ficará o Ministério da Defesa sob a gestão petista, generais da cúpula do Exército esperam avançar no entendimento com as demais Forças para evitar a antecipação da troca dos cargos.
A reunião do Alto Comando do Exército ocorreu na terça (29) e quarta (30), no QG de Brasília. O objetivo era discutir questões administrativas, mas outros assuntos foram debatidos entre os generais quatro estrelas.
Um dos temas foi a participação de oficiais da ativa na coleta de assinaturas de uma carta apócrifa com recados ao Poder Judiciário e a favor dos atos antidemocráticos em quartéis.
Na reunião, segundo relatos, os generais decidiram aprofundar na apuração sobre quem participou da criação do texto e da coleta de apoiamentos entre os militares.
Dois generais, no entanto, afirmaram à Folha que o grupo insubordinado é pequeno e será punido por transgressão disciplinar.
Procurado, o Exército não se manifestou oficialmente sobre o caso.
O texto apócrifo passou a circular em grupos de WhatsApp na segunda (28). Coronéis consultados pela Folha contam ter sido abordados por colegas de farda para pedir apoio à carta.
O documento que circula em grupos de WhatsApp é intitulado “carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército”. Ele tem recebido assinaturas virtuais, inclusive de civis, e não é possível saber quantos militares da ativa de fato o endossaram.
Na carta, o autor anônimo diz que os militares da ativa subscritos prezam pela “legalidade, liberdade e transparência” e, num recado ao Judiciário, afirma que nenhum Poder pode se colocar “acima da lei e da ordem democrática”.
O documento ainda é entendido como uma provocação aos generais do Alto Comando do Exército, alvo de críticas de bolsonaristas, por dizer que os soldados colocam os objetivos nacionais em primeiro lugar, “desprezando quaisquer interesses pessoais”.
Cézar Feitoza, Folhapress
Ipiaú: Unidades de Saúde são atingidas por temporal
A chuva torrencial ocorrida na quinta-feira, 1º de dezembro, em Ipiaú, causou prejuízos em algumas unidades de saúde, como também danos em equipamentos, materiais e medicamentos. Prepostos da Secretaria de Saúde de forma imediata estiveram mobilizados na retirada de todas as vacinas e imunizantes que não foram atingidos e foram transferidos para Rede de Frios. A comissão da Dessa Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros, continua trabalhando para atender as famílias atingidas e reduzir os riscos e danos sofridos pela população. *José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 2.712 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (2) contabiliza ainda 2.060.998 casos descartados e 363.906 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 69.741 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.741.650 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.891.597 com a segunda ou dose única, 7.570.655 com a de reforço e 2.736.598 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.074.086 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 748.326 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 66.138 tomaram a primeira e 26.538 também a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.312 receberam a primeira dose.
Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos
Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.
Para atividades, dentre as liberadas, realizados em locais fechados e sem venda de ingressos, segue obrigatório o uso de máscaras. Já nos eventos com venda de ingressos seguem sendo exigidos o uso de máscaras e a comprovação de vacinação.
O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres; em shopping centers, bancos, lotéricas e afins.
A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
PGR se posiciona contra multa e apreensão de bens de manifestantes de atos antidemocráticos
Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia pedido que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse em 24 horas sobre a solicitação.
Em sua resposta, Lindôra argumentou que as forças de segurança no estado já estariam “desde o início das manifestações atuando em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal)” e que a ação conjunta teria conseguido desobstruir os bloqueios em vias e rodovias “sem a necessidade do uso de força”.
A representante da PGR refutou o pedido também sob o aspecto formal, alegando que o tipo de ação em que o requerimento foi formulado não seria adequado “à individualização de responsabilidades e aplicação de medidas coercitivas a pessoas físicas, discussão que escapa ao campo da fiscalização normativa abstrata reservado à Corte Suprema”.
A solicitação foi feita em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), instrumento usado para questionar que preceitos constitucionais não estão sendo observados.
No pedido, o procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, havia requerido a aplicação de multas de, no mínimo, R$ 20 mil (para pessoas físicas) e R$ 100 mil (jurídicas) de manifestantes.
Para isso, segundo a solicitação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, a Superintendência da Polícia Federal no estado e a PRF deveriam identificar os nomes e CPFs de todos os manifestantes.
Depois, eles encaminhariam estes dados ao STF diariamente, para fim de inclusão dos mesmos no polo passivo da ação que trata do assunto, segundo texto enviado por Pereira.
O procurador também pediu que o STF determinasse à PRF e à secretaria de Segurança Pública que apreendessem todos os bens móveis, de logística, apoio e consumo que estiverem em poder dos manifestantes.
Como exemplo, ele citou barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas e faixas usadas nos acampamentos liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também citou manifestações que fugiram do controle em Mato Grosso, como a da noite de sábado (19), em que um grupo armado de dez homens invadiu, atirou e ateou fogo em caminhões na base da concessionária Rota do Oeste, em Lucas do Rio Verde.
Na noite de domingo (20), em Sinop, dois caminhões estacionados tiveram os para-brisas atingidos por tiros em um posto de combustíveis às margens da BR-163, na zona urbana da cidade.
Bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contestam, sem fundamentos, o resultado das urnas eletrônicas.
Constança Rezende, Folhapress
STJ envia inquérito contra Jaques Wagner para Justiça Federal da Bahia, diz jornal
O Ministério Público Federal argumentou que os recursos para a reforma da Fonte Nova foram provenientes do BNDES e, por isso, são de competência federal.
O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, aponta que os valores que “o Estado da Bahia utilizou para firmar a parceria público privada com empresas advém de recursos do BNDES, obtidos mediante contrato prévio do ente federativo com a referida empresa pública de direito privado, no qual a União figura como garantidora”. “Por essa perspectiva, não é difícil concluir que os dois contratos estão interligados de forma concatenada, resultando interesse da União na licitude de ambos, eis que, em última análise, será a garantidora de eventual inadimplência por parte do Estado da Bahia no contrato firmado com o BNDES”, acrescenta.
Cirurgias robóticas ao vivo inovam o Robotic Surgery Experience Bahia II
Transmissões acontecem neste sábado (3) diretamente dos Hospitais Mater Dei e Santa Izabel
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Uma das cirurgias robóticas que serão transmitidas ao vivo amanhã (3) no Hotel Deville Salvador para os 365 participantes do Robotic Surgery Experience Bahia II vai beneficiar um paciente com câncer de próstata usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A operação, que servirá como uma aula prática de como tratar este tipo de tumor com preservação da função sexual e da continência urinária, será realizada no Hospital Mater Dei, a partir das 10 horas, pelo renomado urologista e cirurgião robótico americano Monish Aron, professor da Universidade do Sul da Califórnia (USC).
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A segunda cirurgia, voltada para o tratamento de um câncer renal, será realizada no Hospital Santa Izabel a partir das 16h30 pelo urologista e cirurgião robótico André Berger, brasileiro que mora em Los Angeles (EUA), onde também atua como professor na USC. No Brasil, o médico coordena o Núcleo de Robótica do Hospital Moinhos de Vento (HMV), em Porto Alegre. Ambas as cirurgias serão transmitidas ao vivo pelo canal do Instituto Baiano de Cirurgia Robótica (IBCR) no YouTube.
Para o urologista Nilo Jorge Leão, co-organizador do evento e coordenador do IBCR, “o encontro é excepcional tanto porque discute o avanço das tecnologias cirúrgicas na Bahia, no Brasil e no mundo quanto porque reúne grandes cirurgiões robóticos de mais de 10 estados brasileiros, além de dois médicos dos Estados Unidos que realizarão as cirurgias transmitidas ao vivo, sem contar com o fato de colocar a Bahia em destaque no cenário internacional”, declarou.
Segundo o coloproctologista Ramon Mendes, co-organizador do Robotic Surgery Experience Bahia e coordenador do núcleo de coloproctologia do IBCR, “sem dúvida, é o maior evento de cirurgia robótica do Brasil. Reunimos 123 grandes palestrantes nacionais e internacionais experts em cirurgias robóticas em uma grande imersão nos avanços cirúrgicos”, resumiu. Outras grandes atrações do evento, que começou nesta sexta-feira (2), são os modelos de simuladores robóticos que, por intermédio dos expositores presentes, podem ser conhecidos e testados pelos participantes.
O Robotic Surgery Experience Bahia é um encontro de caráter multidisciplinar que reúne informações profundas sobre cirurgia robótica minimamente invasiva com focos nas áreas de urologia, ginecologia, endometriose profunda, coloproctologia, cirurgia oncológica e cirurgia geral. Fundado há três anos, o IBCR congrega cirurgiões de diferentes áreas que, juntos, já realizaram mais de mil cirurgias robóticas na Bahia. Outras informações estão disponíveis no site www.ibcr.com.br.
Informações para a imprensa: Cinthya Brandão - (71) 99964-5552
Podemos oficializa no dia 8 incorporação do PSC; deputados migram para Republicanos
A incorporação será formalizada em evento realizado em um hotel em Brasí . Com o movimento, o Podemos teria 18 deputados federais, formando a oitava maior bancada da Câmara, à frente de PDT, PSB e PSDB. Além disso, teria sete senadores.
No entanto, alguns parlamentares do PSC decidiram deixar o partido após a incorporação e passaram a negociar a ida para o Republicanos, presidido por Marcos Pereira. O primeiro a anunciar foi o deputado Aluísio Mendes, que vai assumir a presidência do Republicanos no Maranhão. Euclydes Pettersen (MG) indicou que acompanharia o colega na migração.
Guilherme Seto/Folhapress
Lula quer Maduro na posse, mas ato de Bolsonaro vira entrave para convite
A equipe do presidente eleito Lula informou a integrantes do Ministério das Relações Exteriores que “todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas” devem ser convidados a posse – o que inclui a Venezuela. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”. O convite e a vinda do venezuelano Nicolás Maduro, no entanto, esbarram em uma medida do governo Bolsonaro que impede a entrada dele no País.
De acordo com a publicação, a Portaria Interministerial número 7, de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “impede o ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Ministro de Bolsonaro quer PP na oposição a Lula, mas aliados de Lira veem partido independente
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), querem inclusive deixar a porta aberta para uma aliança futura com Lula no decorrer do governo petista. Lira e Lula têm trocado acenos, negociado concessões e se aproximado desde o resultado das urnas.
A transição para o lulismo, porém, precisa ser gradual, na avaliação de integrantes do partido. PP e PT já firmaram alianças no passado.
Líderes do PP pretendem reunir os parlamentares apenas em 2023 –depois que Ciro deixar a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).
Ciro embarcou no bolsonarismo quando o atual mandatário abriu espaço no governo para cargos de indicação política e deixou o centrão controlar a divisão de emendas parlamentares.
Com a derrota de Bolsonaro na corrida pela reeleição, o ministro da Casa Civil segue defendendo a atual gestão e prometendo levar o PP para a oposição de Lula.
Ainda em abril deste ano, o ministro afirmou que ele se posicionaria contra o petista e trabalharia para que esta posição fosse referendada pelo partido, mas ponderou que a decisão seria da sigla.
“O senador Ciro Nogueira provavelmente vai voltar para o Senado e estará na oposição. E vou defender que o PP permaneça na oposição, mas é uma definição do partido”, afirmou à Folha, em abril. Ele sustenta até hoje esta posição.
Embora Ciro siga no discurso de polarização a Lula, membros do partido são unânimes em dizer que, ao reassumir o PP, ele não irá impor uma decisão e, portanto, respeitará a realidade política diversa dos parlamentares, deixando espaço para a ala lulista. Ou seja, o PP deve ser independente ao novo governo.
Pilar da base política de Bolsonaro, a trinca composta por PP, PL e Republicanos tem tomado rumos diferentes para a relação com o governo Lula.
O PL, de Valdemar Costa Neto, que abrigou Bolsonaro na disputa à reeleição, anunciou que será oposição a Lula –apesar de essa visão não ser unânime dentro da bancada de 99 deputados eleita em outubro.
Na semana passada, o Republicanos declarou que assumirá uma postura independente em relação ao governo petista. O partido, portanto, não irá “se negar ao diálogo e à colaboração” nas pautas de interesse da nova gestão.
Aliados de Bolsonaro foram eleitos pelo Republicanos. É o caso da ex-ministra Damares Alves (DF), do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (RS).
No caso do PP, já havia um racha dentro da sigla, principalmente, por causa da força de Lula no Nordeste. Uma ala do PP em estados como Bahia, Paraíba e Pernambuco já estava alinhada à candidatura do petista.
O PP elegeu 47 deputados para a legislatura que começa em fevereiro –perdeu espaço em relação à composição atual da Câmara, mas ainda deve ser a quarta maior bancada.
Entre os eleitos, 20 são da região Nordeste. Lira está nesta lista. Os bolsonaristas, como Delegado Fabio Costa (AL) e Clarissa Tércio, são minoria.
A ala ligada aos deputados reeleitos Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE) já se aproximou do lulismo.
Os pepistas da Bahia também integram esse grupo. É o caso do vice-governador da Bahia e deputado eleito, João Leão, além de Mário Negromonte Jr.
No Senado, serão seis representantes do partido, o que significa a sexta maior força na Casa. A bancada, nesse caso, é mais bolsonarista.
Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS) foi eleita pelo partido, que conta ainda com o retorno de Ciro ao Senado e também com Luis Carlos Heinze (RS), outro aliado de Bolsonaro.
O PP no Sudeste também tem se alinhado a governadores bolsonaristas. É o caso de Tarcísio, Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e Cláudio Castro (PL), eleito no Rio de Janeiro.
Mas deputados do PP dizem que, diante do apoio do PT à reeleição de Lira, há uma ponte a ser construída com o novo governo, que começa com uma posição de independência da bancada.
Hoje o PP tem, além da Casa Civil, o cargo de líder do governo na Câmara, de Ricardo Barros (PR), e também indicações no segundo escalão de Bolsonaro –Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A ala lulista do partido está de olho nesses postos de estatais. O grupo mais pragmático do PP, por outro lado, quer uma relação pacífica com Lula para manter os privilégios na distribuição das emendas de relator –principal mecanismo de negociação política entre o Executivo e o Congresso.
Thiago Resende e Julia Chaib/Folhapress
PL articula candidatura própria para a presidência do Senado
Marinho vem trabalhando há semanas por sua candidatura e arregimentou o apoio de Bolsonaro. De acordo com interlocutores, o presidente é um dos principais defensores de que o partido -que terá a maior bancada na Casa em 2023– lance um nome para se contrapor a Pacheco.
Nesta quinta (1º), o ex-ministro esteve reunido no Palácio da Alvorada com Bolsonaro, os líderes do Senado, Carlos Portinho (RJ), e do Congresso, Eduardo Gomes (TO), e os senadores Wellington Fagundes (MT) e Flávio Bolsonaro (RJ).
O próprio senador tem evitado falar do assunto abertamente. “O partido vai se reunir na quarta que vem e decidir. Se tiver mais de um candidato, vamos votar”, afirmou ao ser questionado pela reportagem sobre a decisão do PL.
O partido também cogitava lançar Portinho, mas, diante da preferência interna por Marinho, ele passou a afirmar que abriria mão da disputa em prol do candidato mais competitivo.
Diferentes alas do PL querem um nome que imponha freios ao Judiciário e, em especial, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes -relator de inquéritos que têm o presidente e seus aliados como alvo.
Embora a parte mais radical do bolsonarismo defenda o impeachment do ministro, a medida é vista com cautela no Senado. Integrantes do partido temem retaliações e afirmam que há outros caminhos para lidar com o que consideram excessos de ministros.
O nome da senadora eleita e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) também tem aparecido como alternativa a Pacheco. O PL, no entanto, não quer abrir mão de um candidato próprio.
O partido chegou a conversar com Cristina sobre uma eventual filiação, caso o PP se fundisse com a União Brasil, mas agora a ex-ministra tem sinalizado que não pretende deixar sua legenda.
Marinho, Portinho e Cristina já tinham conversado sobre o assunto com o presidente no Palácio da Alvorada na quarta passada (23). Eles estavam com Valdemar e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do PP.
Segundo relatos, Valdemar indicou que é importante que o PL consiga a presidência do Senado, já que o PP deve continuar com a presidência da Câmara e o governo federal estará sob o comando do PT.
Apesar disso, até mesmo senadores do PL afirmam reservadamente que Pacheco é favorito à reeleição. Marinho é visto como um político mais moderado que Portinho, mas pesa contra ele o fato de ser novato na Casa. Para alguns integrantes da bancada, o partido pode propor nomes apenas para marcar posição, mas sem chances reais de vitória.
Há ainda a preocupação de que uma candidatura que pode não ter sucesso faça com que o maior partido da Casa acabe sem nenhuma comissão ou cargo importante, uma vez que essa negociação fica restrita ao bloco vencedor.
Por outro lado, quem defende a candidatura de Marinho afirma que o senador eleito é “novato” apenas no Senado, mas não na política, já que passou mais de dez anos na Câmara e é ex-ministro.
Portinho tratou do assunto com Pacheco logo após o resultado do primeiro turno. Segundo relatos, o líder do governo afirmou que o PL se tornou a maior bancada da Casa -com 14 das 81 cadeiras- e que, por isso, pretende participar ativamente da escolha do próximo presidente, mas de forma “harmoniosa”.
Na terça (29), o PL realizou um jantar com parlamentares e o mandatário em Brasília. Na ocasião, Valdemar sinalizou a jornalistas que Marinho seria favorito ao posto.
O presidente do PL reforçou ainda que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, terá o apoio do partido para sua reeleição e que tem o compromisso de apoiar um nome do PL no Senado.
Após o encontro, Portinho disse que tudo estava “correndo muito bem” entre PP e PL e contou que teve conversa com o Republicanos, terceiro partido da chapa e da base de Bolsonaro no Congresso.
THAÍSA OLIVEIRA, MARIANNA HOLANDA E JOÃO GABRIEL/FOLHAPRESS
Chuva em Santa Catarina causa ao menos duas mortes e alaga shopping
Duas mortes em razão dos alagamentos já foram registradas. Em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis, um homem morreu ao tentar atravessar uma área alagada e foi eletrocutado. Em Brusque, um dos maiores municípios do Vale do Itajaí, um homem foi soterrado após deslizamento no bairro Poço Fundo —ele foi resgatado, mas já sem vida.
Em Navegantes, no litoral sul, um bombeiro está desaparecido após seu barco virar durante o resgate de um pescador, por volta as 6h desta quinta-feira.
Conforme a Defesa Civil, até a tarde desta quinta-feira o estado já somava 882 pessoas desalojadas. Desde segunda (28) há um alerta hidrológico para o risco de inundações nas bacias das regiões do Litoral Sul, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) também publicou nesta quinta-feira alerta vermelho —referente a “grande perigo”— para chuvas com ventos superiores a 60 km/h e acumulados acima de 100 mm/dia, com “grande risco de grandes alagamentos e transbordamento de rios, grandes deslizamentos de encostas”.
O alerta vale para 107 municípios de todo o litoral catarinense, serra catarinense, metropolitana de Curitiba (PR) e nordeste do Rio Grande do Sul. No Paraná, em Guaratuba, equipes de resgate trabalham para localizar os desaparecidos após um deslizamento que soterrou 16 veículos na BR-376. A rodovia está bloqueada por tempo indeterminado.
Um dos municípios catarinenses mais afetados é São João Batista (SC), a 78 km de Florianópolis, que foi submerso após a cheia do rio Tijucas, nove metros acima dos parâmetros normais. Há registro de casas apenas com o telhado para fora d’água. A cidade já soma 403 mm de chuva acumulada desde o final de semana passado.
O resgate da população teve de ser feito com a ajuda de embarcações e helicópteros, algumas tiveram de nadar até as aeronaves para serem socorridas. A cidade de 38,5 mil habitantes teve de pedir ajuda a prefeituras vizinhas para receber desabrigados.
Em Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, equipes de resgate também tiveram de atuar para socorrer pessoas ilhadas em suas casas. Em Palhoça, a água deixou carros ilhados no estacionamento e invadiu o térreo do shopping Via Catarina, no bairro Pagani. O empreendimento fechou as portas temporariamente, mas não teve prejuízos.
O grande volume de chuva é generalizado no estado. Na Grande Florianópolis, já são mais de 645 mm de chuva acumulados desde o final de semana. Em Joinville, metrópole da região nordeste, são mais de 450 mm. Já em Tubarão, ao sul, soma mais de 280 mm.
Segundo o instituto meteorológico MetSul, os altos volumes de chuva na região ocorrem em razão de uma combinação de ar quente e úmido, o que favorece a ocorrência de chuva forte com elevados volumes em curto intervalo de tempo.
A previsão para Santa Catarina é de que a chuva diminua nas próximas horas, mas estão previstas novas precipitações no início da próxima semana em algumas das regiões mais atingidas, como a Grande Florianópolis e na região de Joinville. Nos próximos dez dias, grande parte do estado pode acumular perto ou acima de 100 mm de chuva, conforme o instituto.
A chuva também causa transtornos em rodovias catarinenses. A BR-101 está interditada em razão de um deslizamento no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). Conforme a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, além da BR-101, há interdições em razão de deslizamentos na BR-282, entre Águas Mornas (SC) e Rancho Queimado (SC) e em Santo Amaro da Imperatriz (SC), e na BR-280, na Serra de Corupá.
As rodovias BR-116 e BR-470 não estão bloqueadas, mas, conforme a PRF, há grande congestionamento.
O governo do Estado pede que a população permaneça em alerta e evite deslocamentos, sobretudo a cidades alagadas, como São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz.
Caue Fonseca/Folhapress
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 6,675 bi em novembro
O número do mês passado é resultado de US$ 28,164 bilhões em exportações –30,5% acima do observado em novembro de 2021– e US$ 21,489 bilhões em importações –queda de 5,5%.
A dinâmica das exportações no mês foi explicada por uma alta de 8,0% nos preços dos produtos, na comparação com novembro de 2021, enquanto o volume vendido subiu 27,2%.
No recorte por atividade econômica, houve avanço nas exportações de agropecuária (+60,8%), da indústria extrativa (+34,4%) e da indústria de transformação (+21,5%).
No acumulado de janeiro a outubro, o comércio exterior brasileiro registrou um saldo positivo de US$ 58 bilhões, patamar 0,7% menor do que o observado no mesmo período de 2021.
O resultado do ano é fruto de US$ 308,8 bilhões em exportações (+19,9%) e US$ 250,8 bilhões em importações (+25,5%).
Em outubro, o Ministério da Economia revisou a projeção para o resultado da balança comercial brasileira no encerramento de 2022, de US$ 81,5 bilhões para US$ 55,4 bilhões, diante de um recuo na expectativa para exportações e uma alta na estimativa das importações.
Folhapress
Brasil registra 145 mortes por Covid e mais de 31,7 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 86 por dia, com alta de 138% na comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média móvel de casos está em 27.056 por dia, com alta de 110% no mesmo período.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.184.894 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.203.727 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,8% da população com a 1ª dose e 80,16% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.470.852 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.468.580, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Operação Turandot: Justiça recebe denúncia contra nove investigados por fraudes em processos judiciais
Conforme a denúncia, a organização criminosa era formada por um juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Todos foram denunciados por organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais.
Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, o grupo obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Posteriormente, as informações eram repassadas aos advogados que integravam o grupo e se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes. “Para garantir o sucesso do golpe, eles buscavam direcionar as ações (também de forma fraudulenta) para uma específica unidade judiciária, na qual contavam com a colaboração criminosa de serventuários e um juiz em Paulo Afonso”, destacaram os promotores de Justiça.
Na denúncia, o Gaeco registra que, por meio de uma única ação de execução de títulos extrajudiciais, a organização criminosa levantou para os seus integrantes mais de R$ 860 mil. As investigações apontam ainda a existência de outras fraudes no mesmo formato.
A ‘Operação Turandot’ foi deflagrada no dia 7 de junho, com o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. Oito pessoas foram presas sendo três em Salvador, quatro em Paulo Afonso e uma em Aracaju.
Ipiaú: Bairro ACM não resistiu a chuva desta quinta-feira (1º ) moradores e comerciantes tiveram prejuízos com alagamentos.
A chuva que caiu na tarde desta quinta feira 1º de dezembro em Ipiaú serviu para testar e confirmar a desconfiança da maioria dos moradores em relação a qualidade e eficiência da obra de drenagem do canal de capitação de aguas pluviais no Residencial ACM, com redução da quantidade e do tamanho das bocas de lobo o que dificultou o escoamento da agua que cobriu toda extensão da avenida principal causando alagamento em diversas residência e comercio e um grande transtorno e prejuízos para todos.
Uma das razões é o estreitamento do canal da Avenida Inglaterra no fundo da rodoviária e o diâmetro das malinhas sobe a BR 330 que não suportam o grande volume de agua, causando assim um reprocessamento no que impossibilitou o escoamento da agua dentro do bairro, causando até interdição do trânsito de veículos. a prefeita Maria das Graças já Foram conseguidos recursos para execução da segunda etapa do projeto a será iniciado em breve resolvendo assim todo problema de alagamento no Residência António Carlos Magalhães.
Por: Ipiaú Urgente.
Câmara suspende Sessão Solene que seria realizada hoje
Em decorrência da forte chuva que alagou diversos bairros e ruas de Ipiaú e prossegue causando transtornos à população, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Moreira, decidiu cancelar a Sessão Solene que seria realizada na noite desta quinta-feira, 1, para homenagear personalidades que prestaram e prestam relevantes serviços ao município.
Em mensagem encaminhada para os órgãos de imprensa e redes sociais, o presidente ressalta que tão logo haja condições favoráveis esse importante evento será realizado. Desde já ele agradece a compreensão de todos e fica na expectativa de uma data oportuna para a concessão dos títulos e honrarias que foram aprovados pelo plenário da casa e fazem jus àqueles que muito fizeram em favor de Ipiaú. (José Américo Castro)
Barranco desliza na BR-330 e trecho entre Ipiaú e Jitaúna fica parcialmente interditado
A forte chuva da tarde dessa quinta-feira (1º de dezembro) provocou o deslizamento de uma encosta no KM 832, da BR-330, próximo da Curva do Engenho, saída de Ipiaú sentido Jitaúna. Uma parte da via foi interditada. Veículos têm passado com dificuldade, já que a pista está com risco de acidentes. Equipes do Dnit se preparam para remover o barro na manhã dessa sexta-feira. Além desse ponto, em ao menos outros dois trechos da rodovia entre Ipiaú e Jequié foram registrados quedas de pequenas árvores. A orientação da PRF e do Dnit é que os condutores evitem trafegar na estrada durante essa noite. (Giro Ipiaú)
Ipiaú comemora 89 anos de emancipação com uma vasta programação e inúmeras obras
O dia começa com uma missa em ação de graças celebrada, às 8 horas, pelo padre Márcio Luciano na Igreja Matriz de São Roque. Em seguida, às 10 horas, tem início o desfile cívico-cultural que percorrerá as avenidas Lauro de Freitas e Getúlio Vargas, desde o Colégio Ângelo Jaqueira até o Ginásio de Esportes.
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Com o tema “Brava Gente”, o desfile contará com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Desbravadores e da Fanfarra Municipal de Ipiaú (FAMUIP) que seguirão na vanguarda do cortejo abrindo caminho para as alas culturais protagonizados por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
Serão rememoradas cenas do período colonial, desde as capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, passando pela Inconfidência Mineira, a Independência do Brasil, ciclos econômicos, até aspectos da atualidade. Uma verdadeira aula da história do país.
Ao todo são 12 alas constituídas pelas escolas Adélia Matta, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, Leovícia Andrade, Edvaldo Santiago, José Mendes, Celestina Bittencourt, Lessa de Moraes, Altino Cosme, ngelo Jaqueira e Pastor Paulo.
Ao término do desfile ocorrerá o pronunciamento da prefeita Maria das Graças. Às 16 horas o público se concentrará na Praça Álvaro Jardim para assistir, no telão montado pela Prefeitura, o jogo entre as seleções do Brasil e de Camarões, pela Copa do Mundo.
ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA
A comemoração pelo 89º aniversário da autonomia político-administrativa de Ipiaú prossegue neste sábado, 3, com a entrega da ornamentação do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa, às 19 horas, pela prefeita Maria das Graças. O ato contará com uma apresentação do Coral Municipal e a “Parada de Natal” com a presença do Papai Noel.
O período festivo se estende por todo o mês de dezembro com cantatas natalinas, por alguns corais da cidade, o “Natal Encantado das Crianças” (Praça Álvaro Jardim), envolvendo Parque de Diversões com Cinema, entrega de brinquedos para alunos da rede municipal, exposição de projetos dos alunos da educação municipal e outras atrações.
O MUNICÍPIO
O município pertence à Microrregião Homogênea 154 – Cacaueira – segundo divisão adotada pelo IBGE, compreendendo uma área de 267 km², equivalente a 0,05% da área total do Estado. A sua atual população está estimada em 45.922 habitantes. Sua economia é fundamentada na agropecuária, com mais ênfase para a cacauicultura, embora venha se consolidando com um comercio lojista muito forte.
O marco inicial da colonização do Município de Ipiaú aconteceu na segunda década do século passado, aproximadamente no ano de 1913 quando chegaram os primeiros desbravadores. O lugarejo foi chamado de Rapa-tição e, segundo alguns, a origem desse termo deveu-se uma briga entre duas mulheres que se serviam de lenha em brasa como arma, enquanto outros explicam que tal nome era corruptela da palavra “Repartição”, pois que no arraial funcionava um posto de arrecadação de tributos fiscais, instalado em 1916 pela Intendência de Camamu.
A 1º de agosto de 1916, Rapatição passou à categoria de distrito, com o nome de Alfredo Martins, pertencente ao município de Camamu. Em 1930 foi elevado a subprefeitura, com o nome de Rio Novo e em 1931 foi desmembrado do município de Camamu e anexado a Jequié.
Finalmente, por força da Lei Estadual nº 8.725 de 02 de dezembro de 1933, assinado pelo então Governador Juracy Magalhães, foi criado o município de Rio Novo, cuja denominação se explica devido às modificações no leito do Rio Água Branca, afluente do Rio das Contas, que banha aquela região.
Mais tarde, exatamente em 31 de dezembro de 1943, uma reformulação administrativa impôs a mudança do nome de Rio Novo, ao proibir a existência, no Brasil, de duas localidades com a mesma denominação.
Ao longo da sua história Ipiaú teve vários gestores que muito fizeram pelo desenvolvimento do município, mas nenhum deles superou a prefeita Maria das Graças, em termos de realizações. Foram centenas de obras que absorveram um investimento superior a um milhão de reais. Confira algumas delas
Bolsonaro participa de nova cerimônia militar e permanece em silêncio
Durante o evento, ele publicou uma foto dele no Twitter, em que aparece com uma caneta na mão e não olha para a câmera.
O presidente está recluso desde o dia 30 de outubro, quando perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última vez que Bolsonaro falou diante da imprensa foi em 1 de novembro, no Palácio do Alvorada, ocasião em que não reconheceu o resultado da eleição e terceirizou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) a autorização para o começo da transição.
O pronunciamento ocorreu somente 45 horas depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamar o resultado da apuração dos votos. É a primeira vez, desde a redemocratização, que um candidato derrotado para a Presidência não reconhece que perdeu e não parabeniza o eleito. O rito, agora ignorado por Bolsonaro, é considerado uma forma de respeito à democracia.
Neste período, o presidente deixou até de fazer lives, hábito que manteve durante todo o mandato, semanalmente. Bolsonaro chegou a passar 20 dias sem aparecer no Palácio do Planalto, seu local de trabalho. Neste intervalo, despachou e recebeu aliados no Alvorada.
De acordo com o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, o presidente estaria com erisipela, um tipo de infecção de pele que causa feridas inflamadas e dolorosas.
UOL/Folhapress
Juiz barra cotista negra e nomeia candidato branco para vaga de professor em GO
A jornalista Gabriela Marques Gonçalves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magistério no ensino superior. A vaga era para a área de telejornalismo e audiovisual na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da universidade. O concurso tinha a vaga destinada a pessoas negras.
Gabriela foi a terceira colocada na ampla concorrência, mas foi a pessoa negra com a melhor colocação, por isso foi aprovada para assumir o cargo. De acordo com a Lei de Cotas, de 2014, 20% das vagas nos concursos públicos devem ser destinadas a pessoas negras.
O candidato Rodrigo Gabrioti de Lima, que concorria em ampla concorrência e teve uma nota maior que a da candidata negra, entrou na Justiça contra a reserva de vagas por cota no concurso.
“É muito frustrante e cansativo. Cansativo porque a gente está o tempo inteiro tendo que provar a nossa capacidade, a nossa trajetória, que a gente está qualificada para ocupar esses espaços. E frustrante por ver que é uma política pública sendo questionada na Justiça por um colega da área”, disse Gabriela.
Marcus Macedo, advogado de Gabriela, afirmou ter recorrido da decisão e que aguarda o julgamento do recurso.
“Para nós, essa ação não passou de uma aventura jurídica, que o autor ingressou e que busca flagrantemente violar a política de cotas. É uma questão que já está pacificada, já está sedimentada e não cabe mais esse tipo de discussão. Nos impressionou mais ainda, quando houve algum respaldo jurisdicional disso, mesmo que provisório, mesmo que liminar”, disse ele.
Do outro lado da questão, o advogado Sérgio Merola, que representa Rodrigo Gabrioti, afirmou que o edital da UFG não cumpria as determinações da lei.
“A lei 12.990 deixa muito claro que só pode haver cotas se o cargo oferecer três vagas ou mais. No cargo de professor da faculdade de comunicação só tinha uma vaga. O que a UFG fez foi juntar diversas vagas, de cargos distintos, e inseriu a cota, aleatoriamente, em um cargo que só tinha uma vaga. Foi o cargo do Rodrigo e foi por isso que o juiz deu a decisão a nosso favor”, disse o advogado.
Em sua decisão, o juiz federal Urbano Leal Berquó Neto concedeu a tutela provisória para suspender a nomeação de Gabriela e nomear Rodrigo. Ele afirmou que, como apenas uma vaga era destinada à área de telejornalismo e audiovisual, não haveria a possibilidade da aplicação da reserva de vagas, que ocorre a partir de três vagas.
“O número de vagas objeto da atual lide corresponde a apenas uma, motivo pelo qual não havia razão para que a UFG desconsiderasse o primeiro colocado para inserir a terceira colocada, como o fez, baseado no regime de cotas”, afirmou em sua decisão.
De acordo com Luciana Dias, secretária de inclusão da UFG, a universidade cumpriu com a convocação do candidato Rodrigo Gabrioti, decidida na ação judicial, mas também entrou com um recurso solicitando a reversão dessa decisão.
“A universidade entende que a decisão judicial está pautada em um desconhecimento, do juiz e do candidato que solicita a nomeação, do processo seletivo conforme ele acontece aqui na universidade, do concurso público com a aplicação da Lei de Cotas com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou ela.
“Caso a gente não tivesse tido pessoas negras aprovadas neste edital, aí sim a gente chamaria o candidato da ampla concorrência. Mas a candidata que ficou em primeiro lugar na reserva de vagas é negra. Então, o nosso entendimento é que ela deve ser convocada, e não o candidato que passou pela ampla concorrência”, acrescentou a secretária.
O Ministério Público Federal em Goiás afirmou, em nota, que acompanha o caso.
Isac Godinho/Folhapress
Lira busca driblar impasse na Câmara entre PT de Lula e PL de Bolsonaro
Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo paralelo para ampliar seu poder de negociação. Hoje a principal preocupação dos parlamentares é a construção de blocos para a próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023.
Tradicionalmente, os partidos na Câmara se unem em blocos para conseguir a presidência das principais comissões e aumentar seu poder de negociação. O tamanho das bancadas e blocos importa na distribuição dos colegiados.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro —aliado de Lira durante o governo e a eleição—, elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. O mandatário, contudo, perdeu sua reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja legenda tem a segunda maior bancada da Casa legislativa.
Apesar de as duas siglas apoiarem a reeleição de Lira, elas articulam a construção de blocos diferentes para disputar a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Câmara e responsável por analisar a constitucionalidade das propostas.
A CCJ é relevante para que o governo consiga dar seguimento às suas pautas. Nos últimos quatro anos, o colegiado foi presidido por dois bolsonaristas, mas, atualmente, é comandado por Arthur Maia (União Brasil-BA), um deputado de centro-direita.
Nesta quarta-feira (30), Lira disse a aliados que não está satisfeito com o movimento do PT para tentar criar um bloco alternativo com PSD, MDB e União Brasil.
Segundo relatos, para Lira seria possível negociar a presidência das comissões da Câmara com todos os partidos que apoiam sua reeleição em um único bloco, sem dissidências.
A mesma posição foi defendida por Lira durante um café da manhã com a bancada do PSB, nesta quarta. No encontro, o presidente da Câmara disse que, apesar de petistas serem expressamente contrários ao PL comandar a CCJ, não é possível simplesmente retirar a sigla da disputa —por ela ter a maior bancada da Casa.
O parlamentar ressaltou que a presidência da principal comissão pode passar por um rodízio entre o PL, PT e União Brasil, partido que comanda o colegiado neste ano.
Outra solução em estudo para o entrave passaria pelo MDB, que poderia presidir a CCJ. O cenário agrada os petistas, mas não o partido de Bolsonaro.
Em meio às articulações, Lira se encontrou com o presidente eleito Lula nesta quarta para discutir a formação dos blocos e a PEC da Transição.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara, contudo, encontra resistência. No PT, o deputado eleito Lindbergh Farias (RJ) disse ser contrário a conceder a CCJ para o partido de Bolsonaro, dizendo que seria “chutar o pau da barraca em qualquer acordo”.
“Pode ter rodízio por dois anos no comando da CCJ, mas com outro partido da base”, afirmou Lindbergh.
No PL, lideranças dizem por outro lado que não abrem mão de presidir a principal comissão da Câmara tendo a maior bancada. Quando o partido abrir discussão interna sobre o tema, a expectativa é de disputa acirrada.
Ao menos quatro parlamentares, segundo integrantes da legenda, já demonstraram interesse em disputar o comando da CCJ.
O presidente da Câmara sinalizou a aliados que não quer radicais à frente da CCJ e prefere nomes mais moderados, independente da sigla. Além disso, o PL também negocia a primeira vice-presidência da Casa com Lira.
Na noite de terça (29), após um jantar de parlamentares da legenda com a presença de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse não ver problemas em integrar o mesmo bloco do PT pela eleição da Câmara.
Ele colocou à mesa ainda a possibilidade de o partido ter a relatoria do Orçamento no próximo ano. De acordo com aliados, Valdemar disse que acha mais vantajoso à bancada do PL pleitear a relatoria do Orçamento que, neste ano, ficará com um deputado.
Em campanha pela recondução, o presidente da Câmara participou do encontro. Mas, ao chegar, foi hostilizado por apoiadores de Bolsonaro. Ele foi chamado de “traidor da pátria” e “omisso”.
O deputado chegou a olhar para trás quando os bolsonaristas começaram os xingamentos, mas entrou no local sem dizer nada. Deixou o encontro cerca de uma hora depois, acompanhado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Cézar Feitoza, Danielle Brant e Marianna Holanda/Folhapress
Mais de 70 são presos nas primeiras horas da Unum Corpus
Nas ações, foram presos 23 acusados por tráfico de drogas, 26 por crimes contra a vida, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos.
A diretora do departamento, delegada Rogéria Araújo destacou a importância da atuação integrada. “Estamos mais uma vez levando um esforço padronizado e coeso entre as nossas coordenadorias. Mesmo com as fortes chuvas que caem em algumas cidades, nossas equipes já estão com estes números. O mais importante, é que estamos retirando pessoas envolvidas em crimes e que significam algum risco, do convívio social”, avaliou.
Cerca de mil policiais civis de delegacias das 26 Coorpins e da sede do Depin participam de forma integrada e simultânea da ação. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e já retirou 680 criminosos do convívio social. A operação é monitorada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na Secretaria da Segurança Pública (SSP) e tem o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da pasta.
Fonte: Ascom PC
Deputado articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
Os ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição. Santana começou a coletar assinaturas na terça-feira (29). Até agora, conseguiu cerca de 15 -são necessárias ao menos 171.
Segundo a minuta do texto, o presidente da República nomearia cinco dos ministros, sendo que pelo menos um deles precisa oficiar na segunda instância. O indicado precisa ser aprovado por dois terços dos membros do Congresso -hoje, a aprovação é por maioria absoluta do Senado.
Três seriam indicados pela Câmara dos Deputados. Um deles também precisa ter oficiado na segunda instância. O Senado apontaria outros três -um deles de segunda instância. Os seis precisariam ser aprovados por dois terços do Congresso.
Os nomes dos magistrados serão apresentados por deputados e senadores e precisarão obter apoio de um terço dos membros da cada Casa legislativa. De acordo com a proposta, os ministros ficarão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato.
Na justificativa, Abílio Santana afirma que o objetivo é “democratizar o processo de indicação dos membros do STF, promovendo a divisão da iniciativa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo (Câmara e Senado), órgãos representativos da vontade popular.”
“A fim de se cumprir a máxima de que o poder emana do povo, nada mais justo que o processo se dê através de votação e aprovação pelo Congresso Nacional, que é o responsável por representar a vontade popular.”
Danielle Brant/Folhapress
Governo de transição defende revogação de portaria que ampliou poderes da PRF
A norma publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza que agentes atuem fora das rodovias federais e participem de operações conjuntas com outras corporações.
Flávio Dino, um dos coordenadores do grupo da Justiça e Segurança Pública, disse na terça-feira (29) que o relatório deve propor um redesenho da força de segurança.
“[Queremos que a PRF] volte a sua vocação primeira, prevista na Constituição, de garantir segurança viária, portanto não há base legal para que a PRF exerça outras funções”, disse.
“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências.”
Segundo a Constituição, a PRF tem como função o patrulhamento das rodovias federais. A corporação, entretanto, assumiu novas responsabilidades e, com o desenvolvimento de tecnologias de inteligência, passou a atuar em operações com outros órgãos para coibir a exploração sexual e o trabalho escravo.
No governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a PRF usou como pretexto a Lei do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), sancionada em 2018, além de duas portarias, para permitir que agentes rodoviários subissem morros e participassem de operações com polícias estaduais.
A primeira portaria foi editada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em outubro de 2019. A norma autorizava a PRF a atuar em operações conjuntas e até a cumprir mandados de busca e apreensão.
O texto contrariou delegados da Polícia Federal porque permitia que a PRF participasse de ações de natureza investigativa, o que foi considerado uma invasão nas atribuições da corporação.
Em janeiro de 2021, o então titular da pasta, André Mendonça (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), editou nova portaria para retirar o trecho que causava discórdia entre as polícias, mas manteve a permissão para atuar em operações conjuntas.
Foi com esse arcabouço legal que a PRF integrou as operações na Vila Cruzeiro (RJ), com 23 mortos, em Varginha (MG), com 26 mortos, e em Itaguaí (RJ), com 12 mortos, entre outras.
A PRF está no centro de várias polêmicas nos últimos meses. A corporação está sendo investigada pela atuação no dia da votação do segundo turno da eleição e também por inação no enfrentamento das manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas pelo país.
Essa apuração, solicitada à Polícia Federal pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, mira o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.
Ele também é alvo do MPF no Rio de Janeiro, que pediu seu afastamento alegando uso indevido do cargo por ter feito campanha para Bolsonaro em suas redes.
Vasques se tornou réu ao ser notificado do processo, que também pede sua condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa.
Raquel Lopes/Folhapress
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