Saiba o que é teto de gastos
A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.
No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.
No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.
Gatilhos
A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.
O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.
O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio.
Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.
Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.
Comparação
A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.
Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004.
O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.
Furos
No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.
Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.
Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,56 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões.
Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,25 bilhões do teto.
Agência Brasil
‘Que o episódio seja apurado com rigor’, diz Jerônimo sobre incêndio contra estátua de Mãe Stella de Oxóssi
“É com essa orientação que devemos agir. Que o episódio seja apurado com rigor e, caso seja confirmado um ato criminoso, os responsáveis sejam punidos”, continuou. As causas e a autoria do atentado estão sendo investigadas.
Mateus Soares
Justiça persegue líderes como Lula e eu, diz Cristina Kirchner um dia antes de sentença que pode levá-la à prisão
É a primeira vez também que ela concede entrevista a uma publicação brasileira.
Aos 69 anos, Cristina, que já foi deputada, senadora, primeira-dama e presidente da Argentina por duas vezes, será julgada na terça (6) em um processo em que é acusada de liderar um esquema de desvio de verbas públicas.
A Procuradoria pede que ela seja condenada a 12 anos de prisão. Os promotores dizem que Cristina chefiava uma associação ilícita que destinava verbas para 51 obras na província de Santa Cruz, da qual o ex-presidente Néstor Kirchner, seu marido, morto em 2010, foi governador.
Cristina diz que é vítima de um “pelotão de fuzilamento” e que as acusações são uma “falsidade absoluta”. Como Lula, ela seria vítima de “lawfare”, quando juízes perseguem investigados por razões políticas.
Na conversa, a vice-presidente afirma que o “Partido Judicial”, espalhado por países da região, cumpre hoje a função que antes era exercida pelos militares, de controlar a “vontade popular” e obstruir governantes que promovem a inclusão social e a defesa do patrimônio nacional.
Ela admite que a Argentina, cuja pobreza atinge 30% da população e que enfrenta uma inflação anual de quase 90%, “não vai bem”. Mas tira a culpa dos ombros do presidente Alberto Fernández.
Mônica Bergamo/Folhapress
Preso foge de prisão de segurança máxima inaugurada 24h antes
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| Foto: SESP |
De acordo com o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), o homem, de 35 anos, que não teve a identidade revelada, estava em completo isolamento em uma galeria. A unidade recebe detentos masculinos e possui 752 vagas. Com o novo prédio, o Complexo totalizará 3.320 vagas.
O homem foi preso em seguida, mas a polícia não detalhou quanto tempo demorou para localizar ele. Ainda de acordo com a polícia, o preso foi encontrado nas proximidades da Perimetral Leste, obra que fará ligação entre a nova ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração e a rodovia BR-277.
Conforme a Polícia Penal, na recaptura do preso foi utilizado um drone com equipamento termal e a unidade K9 (canil do SOE) do Serviço de Operações Especiais (SOE). Em nota a Polícia Penal informou que o "fugitivo já foi recapturado e que um procedimento administrativo irá apurar o ocorrido".
Agora é mata-mata! Com Neymar de volta, Brasil enfrenta a Coreia do Sul pelas oitavas da Copa
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| Recuperado, Neymar volta ao time | Foto: Lucas Figueiredo / CBF |
O camisa 10 ficou fora dos jogos contra Suíça e Sérvia por conta da lesão e sua recuperação foi uma grande dúvida nos últimos dias. No último domingo (4), ele participou normalmente da atividade e vai começar jogando.
"Ratificando, a gente paga o preço de ser melhor, o mais competente, mas não o da saúde. A escalação do Neymar tem o pressuposto da saúde e departamento médico. Deixar bem claro. O segundo, eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início. Eu, e o técnico precisar assumir suas responsabilidades", declarou o técnico Tite em entrevista coletiva.
Além de Neymar, Danilo também volta. Por outro lado, o lateral-esquerdo Alex Sandro segue se recuperando de uma lesão no quadril e não joga.
A equipe fechou a primeira fase com um revés diante de Camarões no Lusail. Para o capitão Thiago Silva, é momento de tirar lições para seguir firme na luta pelo hexa.
"Eu acredito que a gente fez um bom jogo, suficiente para ter vencido. Volume de jogo, oportunidades, mas estamos sujeitos a esse tipo de situação. Assumimos. É seguir em frente, até porque na Copa de 2010 eu perdi um jogo e fui para casa, em 2014 e 2018 também. Dessa vez perdi um e estou nas oitavas. Temos que tirar lições para se reerguer e continuar. Dificilmente temos outras oportunidades, então lutaremos de todas as maneiras para evitar um insucesso", disse o defensor, que destacou a qualidade da Coreia.
"Sabemos que são jogadores de alto nível, o Son, está em Londres comigo, sei a dificuldade de jogar contra ele. Sei como são bons no contra-ataque. Todo cuidado é pouco como esse time, tecnicamente é muito bom", explicou.
A Seleção Brasileira tem 100% de aproveitamento contra asiáticos na história das Copas. Em 2002, goleou a China por 4 a 0. Quatro anos depois, mais uma goleada, de 4 a 1, sobre o Japão, na Alemanha. Por fim, vitória de 2 a 1 sobre a Coreia do Norte na África do Sul.
FICHA TÉCNICA
Brasil x Coreia do Sul
Copa do Mundo - oitavas de final
Local: 974 Stadium (Doha, Catar)
Data: 05/12/2022
Horário: 16h (Brasília)
Árbitro: Clement Turpin (FRA)
Assistentes: Nicolas Dano (FRA) e Cyril Gringore (FRA)
Quarto assistente: Slavko Vincic (SLO)
VAR: Jérôme Brisard (FRA)
AVAR: Alejandro Hernández (ESP)
Brasil: Alisson; Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Danilo; Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar e Vinicius Júnior. Técnico: Tite.
Coreia do Sul: Seung-gyu Kim; Moon-hwan Kim, Min-jae Kim, Young-Gwon Kim e Jin-su Kim; Woo-Young Jung, Woo Yeong Jeong e Kang-in Lee; Hee-Chan Hwang, Heung-min Son e Gue-subg Cho. Técnico: Paulo Bento.
Covid-19: Brasil registra 7.332 casos e 15 mortes em 24 horas
O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento.
O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins.
Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738).
São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,43 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,05 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de dose única.
A dose de reforço teve 101,5 milhões de aplicações; a segunda dose de reforço, 38,41 milhões e a dose adicional, 4,91 milhões.
Agência Brasil
Em jantar do PL, Valdemar apresenta Pazuello como ‘peça raríssima’
A menção a Pazuello ocorreu enquanto Valdemar apresentava os novos deputados e senadores da bancada eleita do PL para a próxima legislatura.
“Outra peça raríssima que descobri na campanha: general Pazuello”, disse o presidente do PL. “Mais votado do Rio de Janeiro”, acrescentou — na verdade, o general foi o segundo deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, com 205.324 votos. Ele ficou atrás de Daniela do Waguinho (União Brasil), mulher do prefeito de Belford Roxo (RJ) e que recebeu 213.706 votos.
Pazuello foi ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19. Depois, foi nomeado assessor especial da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
No jantar, Valdemar apresentou o empresário Gustavo Gayer, eleito deputado federal por Goiás, como “uma grande liderança” do estado. “Esse aí tem um futuro brilhante pela frente”, afirmou o presidente do PL.
Também brincou com Zé Trovão, eleito deputado federal por Santa Catarina. “Esse aí ninguém conhece”. O líder caminhoneiro foi investigado e chegou a ser preso por sua participação na organização de atos antidemocráticos no 7 de Setembro de 2021.
Ao anunciar o ex-secretário da Pesca Jorge Seif, que se elegeu senador por Santa Catarina, o presidente do PL disse que ele havia sido “eleito num dia pelo Bolsonaro, num sábado.”
Valdemar elogiou ainda o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que ganhou o Senado por São Paulo. “Nosso astronauta, seja bem-vindo”, disse, antes de acrescentar que ele “estourou a boca do balão lá em São Paulo”.
Guilherme Seto, Folhapress
COMUNICADO DA PREFEITURA DE IPIAÚ-BA
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Dupla suspeita por crime é presa por policiais militares na cidade portando arma de fogo.
Ao abordar o veículo, foram identificados os ocupantes como sendo Rian e Luiz guilherme, ambos suspeitos de cometerem homicídios e tentativas de homicídios em Ipiaú. Na revista ao veículo, foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver e uma pistola.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos ocupantes do veículo e encaminhados à delegacia Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Criminosos: R. S. dos S, Nasc: 29/05/2002, Endereço: Rua Rua Marcelo Nery, Santa Rita, Ipiaú-BA, L G. dos S. C. Nasc: 10/12/2002, Endereço: Rua José Raimundo Santos, Centro, Ipiau/BA.
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Material apreendido: 01 Pistola Taurus PT638 pro, com carregador, calibre 9mm, com Numeração suprimida.15 munições calibrem 9mm. 01 Revólver marca taurus calibre .38, 06 munições calibre .38. 02 celulares Samsung A10. 01 pen drive. 01 relógio oriente prateado. 01 FIAT Uno Mille FIRE. PP: DAN 5448 cor: cinza. 01 Peteca de substância análoga a maconha. R$ 56,00 Reais.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Secretaria de Ação Social e prefeita entregam itens de emergência a população atingida pelas fortes chuvas
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O Governo da Bahia enviou para Ipiaú a quantidade de 250 de cada item mencionado de forma emergencial.
A equipe com a presença da prefeita Maria das Graças; a secretária de Ação Social, Câncio Rebeca e a secretária de Saúde, Laryssa Dias estiveram pela manhã nas ruas Amâncio Félix, Antônio Calumby e Waldomiro Barreto. As entregas continuarão nos locais que foram afetados.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Tite escala Neymar nas oitavas, mas aguarda treino para confirmar
A partida está marcada para às 16 horas (de Brasília).
“Ele vai treinar hoje à tarde. Se treinar hoje à tarde, vai para o jogo. Isso vai depender de um trabalho específico”, explicou o treinador.
Neymar sofreu lesão no tornozelo direito na estreia contra a Sérvia. Ele começou tratamento intensivo em seguida e ficou fora da vitória sobre a Suíça e derrota para Camarões.
A expectativa do departamento médico era que Neymar retornasse realmente nas oitavas de final, mas com o passar dos dias, surgiu o temor de que isso não acontecesse. Segundo Tite, se estiver liberado, o atacante não vai ficar no banco para entrar durante o segundo tempo. Será titular.
“Eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início, e o técnico tem de assumir sua responsabilidade. Eu prefiro assim”, completou o treinador.
A partida diante dos coreanos, como é eliminatória, pode ir para a prorrogação, em caso de empate, e a disputa de pênaltis.
Neymar é o caso que mais preocupava na lista de lesões sofridas por jogadores da seleção brasileira desde o início da Copa do Mundo. Danilo também sofreu contusão no tornozelo diante dos sérvios e não entrou mais em campo. Alex Sandro, com problema muscular na perna esquerda, saiu durante o confronto com os suíços, não enfrentou Camarões.
Tite confirmou a volta de Danilo, mas Alex Sandro segue vetado. A lateral esquerda, agora, é o principal problema.
Sem opções, o técnico deixou no ar a possibilidade de colocar Danilo improvisado.
Neste caso, a lateral direita ficaria com Daniel Alves, como ocorreu conta Camarões, ou ou Éder Militão, como foi contra a Suíça.
Gabriel Jesus e Alex Telles, com lesões no joelho, não atuam mais neste Mundial.
Alex Sabino, Folhapress
Lira quer votar na terça urgência de projeto que padroniza nota fiscal eletrônica
Lira comunicou sua decisão a parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
O projeto, de autoria do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB), cria um sistema único digital de emissão de notas fiscais e obrigações acessórias. Na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), houve resistência do PT, que conseguiu retirar a proposta da pauta da votação do colegiado no dia 23 de novembro. O parecer, no entanto, foi aprovado na última quarta-feira (30).
O texto é criticado por auditores fiscais, que reclamam de diminuição do poder de fiscalização e aplicação de penalidades. Cálculos da FPE indicam que o projeto poderia gerar uma economia de R$ 180 bilhões em gastos das empresas.
Guilherme Seto, Folhapress
INSS prevê pagar R$ 2,5 bi a mais com novos benefícios em 2022
Esse avanço, atribuído pelo órgão à análise automática de requerimentos implantada neste ano e aos mutirões realizados por servidores para verificação de processos no estoque, deverá aumentar em 460 mil o número de concessões, que devem passar de 4,71 milhões para 5,17 milhões (a alta também é de 10%) em relação ao ano passado.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito fora do teto de gastos para bancar parte das despesas do INSS. O governo já promoveu bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 e tem apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano.
No INSS, a despesa com novos benefícios deverá subir em R$ 2,5 bilhões neste ano. Isso significa 13,8% a mais em relação ao exercício anterior. A fatura passaria de R$ 18,1 bilhões, em 2021, para quase R$ 20,6 bilhões em 2022.
A maior parte desse aumento de despesas, porém, vem da alta da inflação, que resultou em reajuste nos benefícios acima do piso de 10,16% no início deste ano.
Até outubro deste ano, já houve elevação de R$ 1,9 bilhão (12,5%) no valor destinado para novos benefícios, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante passou de R$ 15,2 bilhões para R$ 17,1 bilhões no intervalo.
Também considerados números de janeiro a outubro, o INSS aumentou em 8% as análises de requerimentos iniciais, passando de 7,9 milhões para 8,56 milhões, na comparação com o mesmo período de 2021.
Isso resultou em igual aumento percentual nas concessões, que passaram de 3,98 milhões para 4,31 milhões no intervalo. A quantidade de benefícios negados subiu 9%, passando de 3,91 milhões para 4,25 milhões.
Existe no órgão a preocupação em zerar a fila de espera por benefícios, problema que é objeto de um acordo judicial homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2020.
Em outubro, o estoque de processos a serem analisados caiu para 976 mil. Essa foi a primeira vez que a fila ficou abaixo de 1 milhão no governo Bolsonaro. O pico foi registrado em julho de 2019, quando havia 2,56 milhões de requerimentos pendentes. No início deste ano, o estoque era de 1,76 milhão.
Esse dado não conta os casos que já passaram pela primeira avaliação e foram alvo de recurso ou estão sob averiguação por suspeita de fraude, por exemplo, cuja soma resultaria em um número de aproximadamente 5 milhões.
Técnicos do órgão avaliam que, com a manutenção do atual ritmo de conclusões de até 800 mil processos por mês, para um ingresso de aproximadamente 600 mil novos pedidos mensais, a fila de espera poderá ser praticamente zerada no início do segundo trimestre de 2023.
Embora essa agilidade tenha trazido dor de cabeça momentânea para o governo fechar suas contas, parte do aumento de gastos do INSS vem justamente do histórico de lentidão para a conclusão dos processos à espera de análise.
Do total de R$ 2,5 bilhões que a Previdência deverá pagar a mais com os novos benefícios em 2022, cerca de R$ 666 milhões resultarão de correção monetária.
Considerando só as correções depositadas aos segurados de janeiro a outubro, esse valor já está em R$ 555 milhões, o que representa um aumento de 53% em relação aos R$ 362 milhões pagos no mesmo período de 2021.
É obrigatória a correção pela inflação dos valores devidos aos segurados sempre que o primeiro pagamento ultrapassa 45 dias. O ideal, considerando a lei que regula os serviços públicos, é que a resposta ao pedido do cidadão (positiva ou não) ocorra em até 30 dias.
Embora os novos processos sob análise estejam sendo respondidos dentro do prazo, em sua maioria, os mutirões para análises do estoque antigo resultaram nesse acréscimo com a correção, explicou um técnico envolvido nesse processo.
A análise inicial automática de benefícios não alterou de forma significativa as porcentagens de pedidos aceitos e negados pelo órgão na comparação dos dados deste ano, quando os “robôs’ passaram a fazer o serviço, com o ano passado. As concessões recuaram ligeiramente 50,51%, em 2021, para 50,37%, em 2022, enquanto as negativas passaram de 49,49% para 49,63%.
O mecanismo tem sido criticado por advogados especializados em direito previdenciário porque, segundo eles, resulta em negativas de direitos por erros cadastrais que poderiam ser corrigidos em um atendimento presencial.
Para a diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn, a automatização da análise inicial requer uma campanha de orientação para que segurados possam preencher corretamente seus dados cadastrais, evitando assim recusas desnecessárias. “Não estamos dizendo que a tecnologia é ruim, mas o sistema precisa ser aprimorado”, afirmou.
Clayton Castelani, Folhapress
Dário Meira: Policiais Militares prende Detento beneficiado pelo "SAIDÃO" por porte ilegal de arma de fogo e roubo de celular.
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De imediato a guarnição deslocou ao local e ao realizar as buscas no local destinado ao suspeito, foi encontrada uma submetralhadora de fabricação artesanal, de calibre 9mm. Testemunhas informaram que aquele material era do suspeito.
Logo em seguida, os policiais militares deslocaram até a residência da avó de Bruno, localizada na rua Lídio Monteiro, onde o encontraram na porta do imóvel.
Ao ser revistado, foi encontrado com o mesmo o celular furtado na noite anterior e um revolver de marca Taurus calibre .38 com seis (06) munições intactas.
O criminoso, que estava gozando do benefício da saída temporária (SAIDÃO), foi conduzido à delegacia territorial de Jequié para a autuação do devido flagrante delito.
Criminoso: Bruno Batista dos Santos, Data nasc: 09/12/2000
Vítima: M. De L. de J. S. (Feminino), Nas:16 /01/1978 (furto do celular)
Material apreendido: 01 submetralhadora artesanal de calibre 9mm, 01 revólver marca Taurus, de calibre 38, 06 munições de calibre 38 intactas, munições de calibre 9mm, 01 celular (recuperado) Smartphone LG K62
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lula cogita secretaria em vez de ministério para indígenas
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2). Membros ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que a decisão final será do próprio Lula, mas que em momento algum essa possibilidade foi tratada internamente e que ela foi recebida com certa surpresa pelos participantes da equipe.
Pelo contrário, o relatório preliminar encaminhado à cúpula da transição trata apenas do ministério, e já faz uma proposta inicial de sua estrutura.
“Vamos continuar os trabalhos na perspectiva da criação de um ministério robusto, com a responsabilidade de coordenar e organizar uma política indigenista de Estado”, afirmou à Folha Kleber Karipuna, coordenador do grupo de trabalho.
Até a última sexta, o presidente eleito nunca havia citado a possibilidade de o ministério não ser, de fato, um ministério. Foi a primeira vez que a alternativa de ser criada uma pasta vinculada à Presidência foi colocada na mesa.
“A base do meu ministério será a base dos ministérios que eu tinha no meu segundo mandato, com uma coisa acrescida, que é o Ministério dos Povos Originários, que eu não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República. Nós ainda vamos discutir, eu vou conversar com diversos companheiros, com as comunidades indígenas, porque eu acho que a gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena neste país”, afirmou ele.
Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo, liderança da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e integrante do grupo de trabalho, diz esperar que exista mais espaço dentro do governo para os indígenas.
“Na verdade, a proposta de um ministério vem desde 2001, quando o movimento discutia a sua criação. Ela foi deixada de lado porque nos concentramos em fortalecer a Funai e criar espaços de participação em cargos estratégicos, como agora. Quando o Lula anunciou o ministério, veio dessa demanda de participação nossa. Então prontamente abraçamos a ideia e seguimos nessa perspectiva”, afirma ela.
Atualmente, o movimento indígena também reivindica a chefia da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), além da recriação de conselhos participativos.
“A criação de um ministério não estava na nossa reivindicação no Acampamento Terra Livre [de abril deste ano]. Lula trouxe essa perspectiva durante o evento, que foi o maior da história, anunciando um ministério. Depois trouxe isso para a campanha e, no primeiro discurso após as eleições, também reforçou isso”, completou Karipuna, dizendo que espera que o compromisso seja cumprido.
Na última quarta (30), o grupo de trabalho indígena entregou ao comitê de transição um relatório preliminar com diagnósticos e sugestões iniciais para o futuro governo.
Dentre as propostas, está a revogação de dez decretos —que tratam, por exemplo, sobre o Marco Temporal ou a mineração em terras indígenas— e a homologação imediata de 13 territórios que, segundo a Apib, já passaram por todo o processo burocrático necessário e precisam apenas de uma canetada para serem demarcados.
Além disso, o documento propõe um organograma inicial para o futuro ministério.
Ele teria três secretarias: uma para a questão ambiental, com uma política nacional de gestão do tema em territórios indígenas; outra de fomento, políticas sociais e demarcação de terras; e uma terceira para a defesa destas terras, por meio do recebimento de denúncias e articulação da fiscalização e proteção com outras instâncias do Executivo.
A declaração de Lula não é a primeira tensão que o grupo de trabalho enfrenta internamente.
Já em sua criação, indígenas reclamaram dos nomes inicialmente escolhidos para compor o grupo, especialmente de dois ex-presidentes da Funai, Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa, ambos ligados ao PT.
A indicação inicial ignorou 16 dos 19 indiciados pela Apib para atuar na equipe de transição, aceitando apenas as três lideranças que tinham mandato na Câmara ou tinham sido eleitas.
Após a reclamação, mais cinco nomes foram acrescidos ao grupo. No entanto, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), entidade pela qual o indigenista assassinado Bruno Pereira atuava, não foi contemplada.
Nos dias seguintes, Beto Marubo, líder da Univaja, passou a dizer que os povos isolados —grande parte dos representados pela entidade— não haviam sido contemplados na transição. Também acabou nomeado posteriormente.
Atualmente, o consenso é que a pasta —que eles pedem que seja chamada de Ministério Indígena, e não de Povos Originários— absorva completamente a Funai.
Inicialmente houve o receio que isso inviabilize a operação do órgão, responsável por exemplo pela demarcação de terras, por falta de verba. Já agora, a visão é de que o orçamento da fundação poderia viabilizar o ministério.
A questão a ser resolvida seria o fato de que, por lei, atualmente todas as demarcações precisam ser aprovadas dentro do Ministério da Justiça —ao qual a Funai, hoje, é subordinada.
Já a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) deve permanecer dentro do Ministério da Saúde.
Uma das principais preocupações do grupo de trabalho indígena é o orçamento.
Sem um ministério formal atualmente, os integrantes sabem que não devem conseguir angariar muitos fundos por meio da discussão do Orçamento de 2023 no Congresso, ainda mais pela acirrada disputa em torno da PEC da Transição.
Por isso, eles trabalham com a hipótese de que seja utilizado pela pasta o orçamento da Funai, que em 2022 foi de quase R$ 620 milhões —pouco para um ministério.
A solução para ter mais verba estaria na criação de um fundo de captação misto, que consiga angariar verbas governamentais, internacionais e também da iniciativa privada.
Segundo integrantes do grupo de transição indígena, a ideia é aproveitar que o tema de sustentabilidade e meio ambiente está no centro do debate internacional para, assim como no Fundo Amazônia, conseguir angariar recursos.
Assim, a verba pode ser utilizada para financiar as políticas indigenistas, o processo de demarcação de terras e também ações de proteção aos territórios.
Ainda não há valor estipulado, forma de arrecadação ou nome para o fundo, mas o tema deve ser um dos focos de trabalho do grupo nos próximos dias, até a apresentação do relatório final ao comitê de transição, previsto para o próximo dia 11.
João Gabriel e Raquel Lopes, Folhapress
Cerca de 65 mil pessoas foram afetada pelas chuvas na Bahia
Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio.
Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.
Lula adota senha para escolha de ministros: ‘Vou precisar de você’
De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, a senha é dada pelo petista quando ele avisa que vai “precisar” do político.
Ao menos três pessoas receberam o código: Flávio Dino (PSB-MA), Rui Costa (PT-BA) e José Múcio Monteiro, ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os três ouviram de Lula, em diferentes momentos, que ele precisará deles, numa sinalização de que devem integrar o ministério.
O presidente eleito disse a jornalistas na sexta-feira (2) que tem 80% do ministério “na cabeça”, mas que só vai anunciar os nomes após ser diplomado, em cerimônia marcada para 12 de dezembro.
Lula fez um gesto público a Dino ainda em setembro, na campanha. Durante um comício em São Luís, o então candidato disse ao ex-governador do Maranhão que se preparasse, pois ficaria pouco tempo como senador, cargo para o qual foi eleito.
“Esse Flávio Dino, ele que se prepare. Ele vai ser eleito senador, mas não será senador por muito tempo. Se prepare, porque vai ter muita tarefa neste país”, afirmou Lula. Dino é dado como certo no Ministério da Justiça, que provavelmente englobará também a Segurança Pública.
Embora o presidente eleito tenha prometido que criaria uma pasta própria para tratar de temas ligados à segurança e ter sob o guarda-chuva as polícias, entre elas a Federal, Dino e outros aliados de Lula defendem que tudo fique num ministério só. O ex-governador não gostaria de ocupar uma pasta esvaziada.
Já Múcio recebeu a senha na semana passada. Amigo de longa data de Lula, ele foi líder do governo do petista, ministro das Relações Institucionais e indicado ao TCU pelo próprio presidente eleito.
Lula e o ex-ministro do TCU tiveram uma reunião semana passada com o general Gonçalves Dias, que foi segurança de Lula no passado, o general Enzo Peri, ex-comandante do Exército, o brigadeiro Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, os brigadeiros Nivaldo Rossato e Ruy Chagas Mesquita, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Múcio foi convidado para participar do grupo que discute temas ligados à Defesa.
Numa conversa a sós com Lula, porém, o petista disse que gostaria de trabalhar com ele e que precisaria de Múcio, sem indicar exatamente para qual cargo. O ex-ministro do TCU respondeu, dizendo que Lula poderia contar com ele para o que precisasse.
Agora, pessoas próximas de Múcio usam uma analogia para ilustrar a situação atual. Dizem que o amigo de Lula já tirou a carteira de motorista, mas falta o departamento de trânsito entregá-la.
Ou seja, falta Lula anunciar o nome do ministro ou ter uma nova conversa com o convite formal para ele chefiar o Ministério da Defesa. Enquanto isso, Múcio foi ao Recife, na quinta-feira (1º), encerrar sua empresa de consultoria. O retorno dele está previsto para este domingo (4).
Além disso, Lula acatou uma sugestão feita pelo ex-ministro do TCU sobre a transição na área.
Múcio avaliou que, no lugar de constituir um grupo com ex-comandantes para fazer a transição na área, o ideal era indicar logo o ministro e os comandantes das respectivas Forças Armadas para que o processo seja tocado por aqueles que assumirão a pasta.
Por isso, Lula desistiu de anunciar um grupo de trabalho dedicado à Defesa, como tem feito com outras áreas, para fazer a escalação do time titular da área. Nesta semana, Lula ouviu elogios a Múcio em encontros com ministros do Judiciário e atores políticos.
Outro aliado do petista que recebeu a senha foi Rui Costa (PT), governador da Bahia.
Em viagem de alguns dias no estado para descansar, Lula disse que precisaria do aliado. Como fez com outros, não especificou para o que precisaria dele. Mas desde então, Costa tem recebido sinais de que Lula gostaria de conversar com ele, em gesto de que será convidado para ser ministro.
O governador da Bahia tem preferência por comandar pastas que demandem mais gestão do que articulação política necessariamente.
Ele é hoje o nome mais cotado para assumir a Casa Civil de Lula. Numa reunião com petistas na semana passada, o presidente eleito afirmou que, para ele, é mais fácil desfalcar governadores do que senadores eleitos, porque precisará de um Senado forte.
A fala foi interpretada por senadores como um indicativo de que ele formalizará o convite a Costa, que encerra seu segundo mandato na Bahia em 31 de dezembro.
Em outra frente, Lula tem testado Fernando Haddad como ministro da Fazenda.
Na entrevista que deu na sexta, o presidente eleito não apontou quais ministérios devem ser recriados, mas disse que o desenho da Esplanada será similar ao de seu último mandato.
“A base do meu ministério será a base dos [ministérios] que eu tinha no segundo mandato, com uma coisa acrescida, o Ministério dos Povos Originários. Que ainda não sei se de cara será ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência.”
Julia Chaib e Catia Seabra, Folhapress
PF deflagra operação contra comércio ilegal de armas
A operação, batizada de Ópla, cumpriu um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande e em Medianeira (PR) e resultaram na apreensão de R$ 194,3 mil e de 1 pistola Clock calibre 9mm equipada com kit rajada.
A Operação Ópla é um desdobramento das investigações relacionadas à prisão em flagrante realizada no dia 04 de outubro de um CAC e na apreensão de três pistolas 9mm, quatro fuzis, munições, coletes balísticos com identificações falsas da Polícia Civil, dentre outros materiais.
Dentre as armas apreendidas estava um fuzil calibre 7,62×51 com numeração raspada. O exame pericial realizado no armamento revelou a numeração suprimida, o que possibilitou a identificação da real proprietária que é detentora de autorização CAC com outras armas registradas em seu acervo, dentre elas uma pistola da marca Glock, calibre .40 e uma pistola Taurus calibre .45.
Agência Brasil
Polícia apreende drogas e armas enterradas no conjunto Feira IV
Drogas, fuzil, submetralhadora e carregadores foram apreendidos por Policiais Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto 02), da 65ª Companhia Independente (CIPM), na manhã deste sábado (3), por volta das 7h30.
Segundo a Polícia Militar foram apreendidos:
30 tabletes de maconha.
4 tabletes de cocaína.
2 porções de maconha
1 porção de maconha in natura
2 carregadores de Fuzil
1 fuzil cal. 556 M4 Colt
1 Submetralhadora de numeração suprimida.
Acorda Cidade
EUA apresentam seu ‘bombardeiro invisível’ de última geração
Trata-se de um avião “invisível” ao radar, como se diz no jargão para aeronaves que incorporam tecnologias que as tornam furtivas à vigilância inimiga —desenho, controle de emissão de calor pelos motores, pinturas especiais, entre outras. Evidentemente, não são totalmente impossíveis de detectar.
Como as três imagens digitais divulgadas pelos americanos anteriormente sugeriam, o B-21 é muito parecido com o famoso B-2 Spirit, o primeiro bombardeiro furtivo do mundo, revelado em 1988 e que está em operação desde 1997.
O B-21 também é uma asa voadora, desenho que remonta a projetos da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial e que facilita a redução da chamada assinatura de radar da aeronave.
A apresentação, na histórica fábrica 42 da Força Aérea de Palmdale (Califórnia), ocorreu logo depois do pôr do sol, justamente para disfarçar detalhes do avião. Ele não chegou a deixar totalmente o hangar, impossibilitando analistas de observar pontos como os bocais de exaustão de seus motores, vitais para comparações com o B-2.
O que é possível dizer é que o desenho geral do B-21 é mais fluido do que o do antecessor, com ainda menos pontos observáveis por radar. As entradas de ar são bipartidas, sugerindo tratar-se também de uma avião quadrimotor, e estão posicionadas mais à frente da fuselagem do que no B-2. O primeiro voo deve ser realizado em 2023.
O Raider (atacante ou invasor em inglês) tira seu nome dos famosos Raiders do coronel James Doolittle, uma formação de bombardeiros B-25 Mitchell lançada contra Tóquio em 1942 de forma quase suicida, para demonstrar uma reação americana ao ataque de Pearl Harbor, ocorrido meses antes e que levou os EUA à Segunda Guerra Mundial.
Segundo o diretor de sistemas aeronáuticos da Northrop, Tom Jones, o B-21 é a primeira aeronave de sexta geração do mundo. É uma definição arbitrária que carece de mais detalhamento dos sistemas do avião, o que dificilmente ocorrerá além de algumas declarações oficiais.
Jones afirma que a definição é possível devido ao emprego de arquitetura aberta de software e compartilhamento de informações operacionais online em nuvem, o que ampliaria o escopo de operações e a capacidade multimissão do avião. A ideia é torná-lo um plataforma de coleta de dados em ação, e há a sugestão não confirmada de que ele ou possa voar sem piloto ou controle frotas de drones.
Na apresentação, que contou com o secretário de Defesa, Lloyd Austin, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, C.Q. Brown Jr., disse que “o B-21Raider fornecerá capacidade de combate formidável em uma variedade de operações em ambientes altamente contestados do futuro”.
Hoje, a grande maioria dos aviões militares do mundo é da chamada quarta geração, nascida no fim dos anos 1970, que incorporava alta capacidade de manobra e de combate além do campo visual de forma sustentada em voo supersônico.
A adição parcial de tecnologias da chamada quinta geração, como ser furtivo ao radar ou ter uma suíte eletrônica capaz de fusão avançada de dados, gerou híbridos como a geração 4.5, ou 4++. É nessa categoria que se encontra o Saab Gripen E/F, modelo comprado pelo Brasil que fará sua estreia operacional no próximo dia 19.
A quinta geração, por sua vez, é mais definida. Hoje, é representada pelos caças furtivos americanos F-22 (introduzido em 2005) e F-35 (2015). Russos, com o Su-57 (2020), e chineses, com o J-20 (2017), afirmam dominar tais tecnologias, mas há dúvidas entre observadores ocidentais acerca das capacidades dos modelos.
Por fim, há o B-2, o avião mais caro da história, ao preço total de programa de US$ 2,1 bilhões (R$ 11 bilhões no câmbio desta sexta), sem contar o custo operacional, para cada uma das 21 unidades construídas —uma delas se perdeu em um acidente em 2008.
O B-21, por sua vez, promete ser um produto mais viável economicamente. A fabricante Northrop, a mesma do B-2, ganhou o contrato em 2015 e segundo relatório enviado neste ano ao Congresso, cumpriu o desenvolvimento do projeto abaixo dos US$ 25,4 bilhões (R$ 132 bilhões) aprovados inicialmente.
Uma novidade foi a abolição de protótipos: todos os seis modelos em estágios diferentes de construção já serão operacionais ao fim dos testes, o que deve ocorrer até o final da década. A fabricação foi acelerada devido ao acirramento da tensão mundial, inicialmente com a Guerra Fria 2.0 com a China e, depois, pela Guerra da Ucrânia.
Ao todo, o plano é ter até cem aviões nos próximos 30 anos, a um preço total de US$ 203 bilhões (R$ 1,05 trilhão), mas incluindo aí a operação. A Força Aérea estima um preço de prateleira de cada avião em US$ 550 milhões (R$ 2,8 bilhões), uma enormidade de todo modo.
A frota teoricamente substituirá todos os outros bombardeiros estratégicos americanos no futuro. Hoje, o país opera, além dos 20 B-2, 58 versões modernizadas do clássico B-52 e 45 supersônicos B1-B. Os B-2 e 46 dos B-52 empregam armas nucleares, enquanto o B1-B tem tal capacidade, mas hoje é designado para ataques convencionais.
O B-21 poderá carregar mísseis e bombas convencionais e atômicas, constituindo a perna aérea da tríada nuclear americana —hoje composta em silos com mísseis intercontinentais Minuteman-3 e submarinos armados principalmente com variantes do míssil Trident.
Russos e chineses correm atrás. Moscou tem um projeto a passo de tartaruga de uma asa voadora chamado PAK-DA, enquanto a China aparentemente está mais avançada com o seu bombardeiro furtivo H-20, sobre o qual pouco se sabe. Todos os programas, incluindo aí o do B-21, estão atrasados.
Hoje, os rivais americanos centram sua força de bombardeiros com capacidade nuclear nos modelos estratégicos russos Tu-22, Tu-95 e Tu-160, além do chinês H-6K. Esses aviões são vistos em patrulhas conjuntas no Pacífico com frequência, como ocorreu nesta semana.
Igor Gielow, Folhapress
Ipiaú: Homem é preso por policiais militares em cumprimento de mandado judicial de prisão
Foi feita a abordagem e a busca pessoal no suspeito e na sua acompanhante. Identificado como Eric O. Alves, o suspeito informou que havia saído do Conjunto Penal de Jequié há, aproximadamente, seis meses. No entanto, quando feita a consulta no sistema de inteligência da PM, foi verificado que existia em desfavor do suspeito um mandado de prisão.
O desfavorecido foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Preso: Eric Oliveira Alves, Nasc: 06/02/2001, End: Rua do Honório, Centro, Ipiaú - BA
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Colégio Estadual de Dário Meira abriga famílias atingidas pelas chuvas
O secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza, disse que ao abrigar as famílias, em regime de colaboração com os municípios, a escola cumpre uma função social. “No final do ano passado, quando a Bahia foi devastada pelas chuvas, houve uma frente de trabalho das nossas equipes e muitas escolas foram abertas para abrigar as famílias. Agora, da mesma forma, a escola cumpre o seu papel social, em uma situação que exige de todos nós a solidariedade e a empatia”, afirmou.
Desde a quinta-feira (1/12), as famílias recebem alimentação e utilizam a estrutura do Colégio Estadual de Dário Meira. “Nós estamos dando todo tipo de apoio. A gestão e os funcionários da escola estão acompanhando, dando suporte e a prefeitura também, por meio da assistência social. As famílias levaram alguns móveis para a escola e o nosso papel é acolher e mostrar a nossa disposição para o trabalho e o amor ao próximo”, afirmou Polliana Leandro, diretora do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas, com sede em Jequié (NTE 22).
Segundo Polliana, ainda não há definição sobre a suspensão das aulas na unidade escolar. “As aulas foram suspensas nesta sexta-feira, mas vamos monitorar a situação e avisar aos estudantes e aos familiares, caso seja necessário entrar com as aulas remotas, a partir de segunda-feira”, destacou, ao acrescentar que, no território, o município de Ipiaú também já está impactado, mas ainda não há demanda por abrigo.
Alexandre de Moraes e Tarcísio discutem crise na Segurança
Moraes é o inimigo público número 1 do bolsonarismo, e o encontro no apartamento do ministro nos Jardins, área nobre da capital paulista, já está sendo criticado nas redes de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como a Folha mostrou na sexta pela manhã, a indicação do deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP) para ocupar a Secretaria da Segurança de São Paulo gerou a primeira grande crise da transição comandada por Tarcísio.
Delegados, integrantes do Ministério Público e do Judiciário questionaram a escolha, apontando diversos problemas nela. Para começar, Derrite é um ex-PM que busca, a exemplo do que Bolsonaro fez com o Exército, fundir sua imagem pública à da corporação.
Além disso, ele defendeu como deputado poder de investigação para policiais militares, tirando a exclusividade da Polícia Civil. Como a Segurança paulista sempre viveu um equilíbrio precário entre o poder da PM, a maior força (93 mil policiais), e a Civil (27 mil integrantes), o pêndulo se moveria de forma inédita para o lado militarizado.
Por fim, Derrite esposa pensamentos bolsonaristas que vão do ideário do astrólogo Olavo de Carvalho, já falecido guru da turma, à crítica ao bem-sucedido programa de emprego de câmeras em uniformes de policiais —que ajudou a derrubar a letalidade policial onde foi aplicado. O padrinho de sua indicação é o deputado e filho presidencial Eduardo Bolsonaro (PL).
A questão se torna nacional porque Moraes mantém grande influência em setores da Polícia Civil desde que foi secretário de Segurança do governo Geraldo Alckmin (então PSDB, hoje vice-presidente eleito pelo PSB), de 2015 a 2016.
Além disso, ele mantém uma rede de aliados no Judiciário paulista, que se uniram na crítica a Derrite. Até aqui, o secretário indicado não se pronunciou sobre o caso. Na quinta (30), após o anúncio da escolha, Tarcísio tergiversou quando questionado acerca do apoio de Derrite na internet à campanha golpista de Bolsonaro que coloca em dúvida a lisura das eleições.
O teor da conversa entre ele e Moraes ainda não transpareceu. Aliados do governador eleito sugerem algum tipo de armistício no caso de Tarcísio insistir no nome de Derrite, que na ativa da PM foi apenas um tenente —ele virou capitão depois, indo à reserva no Corpo de Bombeiros em 2018 para entrar na política.
Moraes gera temor reverencial entre aliados do presidente, dada sua dura campanha contra as intentonas golpistas do grupo. O lance mais recente foi rejeitar o parecer mambembe contra as urnas eletrônicas do PL e ainda aplicar uma multa de R$ 23 milhões ao partido por litigância de má-fé.
Este é um ponto criticado inclusive por policiais militares com tendências bolsonaristas, que são bastante influentes na tropa, já que teriam de prestar continência a um subalterno mais jovem, de 38 anos. Na corporação, o topo da carreira é a patente de coronel.
Para Tarcísio, é um jogo complexo. Ele precisa agradar o bolsonarismo que o ajudou a chegar ao poder de forma meteórica, saindo do Ministério da Infraestrutura para a chefia do principal estado do país, mas trabalha também com uma ala técnica, com aliados como Gilberto Kassab (PSD), um dos fiadores de sua candidatura, e também com parte da máquina existente após quase 30 anos de PSDB no poder local.
Ele ofertou um agrado à Polícia Civil sugerindo o nome do atual delegado-geral, Osvaldo Nico Gonçalves, para ser o adjunto de Derrite. Nico não deu uma resposta, e o tema será debatido em reunião na semana que vem no Conselho da corporação.
Igor Gielow, Folhapress
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida entre as mais de 156 milhões de pessoas consideradas aptas a votar nas eleições de outubro passado.
A Corte lembrou que essa parcela do eleitorado pôde solicitar voto em seção especial onde há acessibilidade. “Os espaços são adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança na hora do voto”, destacou o TSE, por meio das redes sociais.
Agência Brasil
Exército se opõe a troca antecipada de comando e tenta demover FAB
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| Foto: Reprodução/Exército |
A decisão foi tomada na última quarta-feira (30), durante reunião ordinária do colegiado de 16 generais de Exército.
Segundo relatos de três deles à Folha, a antecipação da troca nos comandos seria medida inédita, com potencial para esgarçar ainda mais a relação dos militares com a gestão petista, que assume o Palácio do Planalto em 1º de janeiro.
A ideia sugerida na reunião do Alto Comando é seguir a transição como sempre foi feito, deixando para o futuro presidente a responsabilidade de nomear os comandantes.
Para evitar rusgas com as demais Forças, o Exército avisa somente que o assunto segue indefinido. Nos bastidores, no entanto, se iniciou uma articulação para evitar que o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), brigadeiro Baptista Júnior, deixe o cargo antes da posse de Lula.
A sugestão de antecipar a troca nos comandos foi patrocinada por Baptista Júnior, considerado o mais bolsonarista entre os chefes das Forças Armadas.
Na última semana, ele deu ordem para auxiliares prepararem a passagem do comando no dia 23 de dezembro. A ideia, compartilhada com os demais comandantes, era dar a oportunidade da equipe de transição já escolher os novos nomes para os cargos.
Caso não houvesse disposição do PT, o posto seria entregue provisoriamente para o oficial-general mais antigo, de forma a não impactar fortemente as estruturas dos Altos Comandos.
A transição dos comandantes foi assunto em reunião entre Freire Gomes (Exército), Baptista Júnior (Aeronáutica) e Almir Garnier (Marinha) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada.
A movimentação foi entendida como uma declaração de insubordinação dos chefes da Forças e obrigou Lula a acelerar a indicação de um novo ministro da Defesa para driblar uma crise militar.
Lula sinalizou que deve escolher o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro para o cargo. O nome foi bem recebido pelos oficiais-generais, que comemoraram a definição por entenderem que o político não deve fazer grandes mudanças na carreira militar.
Com os indicativos de como ficará o Ministério da Defesa sob a gestão petista, generais da cúpula do Exército esperam avançar no entendimento com as demais Forças para evitar a antecipação da troca dos cargos.
A reunião do Alto Comando do Exército ocorreu na terça (29) e quarta (30), no QG de Brasília. O objetivo era discutir questões administrativas, mas outros assuntos foram debatidos entre os generais quatro estrelas.
Um dos temas foi a participação de oficiais da ativa na coleta de assinaturas de uma carta apócrifa com recados ao Poder Judiciário e a favor dos atos antidemocráticos em quartéis.
Na reunião, segundo relatos, os generais decidiram aprofundar na apuração sobre quem participou da criação do texto e da coleta de apoiamentos entre os militares.
Dois generais, no entanto, afirmaram à Folha que o grupo insubordinado é pequeno e será punido por transgressão disciplinar.
Procurado, o Exército não se manifestou oficialmente sobre o caso.
O texto apócrifo passou a circular em grupos de WhatsApp na segunda (28). Coronéis consultados pela Folha contam ter sido abordados por colegas de farda para pedir apoio à carta.
O documento que circula em grupos de WhatsApp é intitulado “carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército”. Ele tem recebido assinaturas virtuais, inclusive de civis, e não é possível saber quantos militares da ativa de fato o endossaram.
Na carta, o autor anônimo diz que os militares da ativa subscritos prezam pela “legalidade, liberdade e transparência” e, num recado ao Judiciário, afirma que nenhum Poder pode se colocar “acima da lei e da ordem democrática”.
O documento ainda é entendido como uma provocação aos generais do Alto Comando do Exército, alvo de críticas de bolsonaristas, por dizer que os soldados colocam os objetivos nacionais em primeiro lugar, “desprezando quaisquer interesses pessoais”.
Cézar Feitoza, Folhapress
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