STF terá pressão de aliados de Lula e de recesso ao julgar emendas de relator
Há também o receio de petistas de que eventual decisão do Supremo contra as emendas prejudique a relação dos aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O uso dessas emendas, um instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso, foi questionado ao Supremo por Cidadania, PSB, PSOL e PV.
Em tese, o Supremo só tem mais três sessões de julgamento ainda neste ano —na quarta e, depois, apenas nos dias 14 e 15. O recesso do Judiciário se inicia no próximo dia 20.
A ministra Rosa Weber, que além de presidente da corte é relatora das ações, pautou os casos para avaliação do Supremo apenas na última semana. Ainda assim, há outras questões a serem discutidas antes do início da análise das emendas de relator.
Internamente, ministros do STF e seus interlocutores consultados pela Folha acham que as sessões restantes são suficientes para que os processos sejam julgados.
Uma das tendências possíveis é que o STF entenda que o instrumento é legal, mas que imponha limitações a ele –por exemplo, que determine que haja mais transparência e menos direcionamento político aos recursos.
Atualmente, as emendas de relator são conhecidas pela pouca ou nenhuma publicidade de qual o parlamentar que as indicou e por ser usada para irrigar obras e projetos de interesses de deputados e senadores em véspera de votações que interessam ao Executivo.
Não será surpresa, porém, que um dos ministros peça vista (mais tempo para análise) e suspenda o julgamento por tempo indeterminado.
Isso porque parte dos integrantes do Supremo e advogados que atuam em causas na corte têm manifestado incômodo com a pouca antecedência com que Rosa Weber tem divulgado a pauta dos julgamentos.
Nos últimos anos, os presidentes do STF vinham pautando a maioria das ações com meses de antecipação.
Esse pouco tempo para análise dos processos e elaboração dos votos pode ser usado como justificativa para um eventual pedido de vista.
No PT, aliados de Lula se dividem sobre qual seria o melhor cenário para o futuro dessas emendas.
Uma ala tem receio de que eventual decisão do Supremo contra as emendas possa implodir a aproximação do governo eleito com Arthur Lira.
A cúpula do Congresso controla a divisão da verba das emendas, que são usadas por deputados e senadores para o envio de dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais.
Se o STF declarar o fim das emendas de relator, o petista pode ser já cobrado por uma solução que mantenha o poder do centrão sobre o Orçamento.
Outro grupo de aliados de Lula sustenta que o melhor cenário para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator, devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Orçamento. Ou seja, fortalecendo os ministérios de Lula.
Apesar das diferentes avaliações, auxiliares do petista e interlocutores dele com o STF afirmam que não há planos de o governo eleito tentar influenciar no julgamento. Isso poderia azedar a relação com o Congresso num momento em que Lula ainda tenta construir uma base governista.
Parlamentares próximos ao presidente eleito já sinalizaram à cúpula da Câmara e do Senado que há brecha para o diálogo sobre esse tema, já que programas de interesse do PT na área de habitação e saúde, por exemplo, realizam obras que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Integrantes do Judiciário têm conversado com a cúpula do Congresso para tentar pacificar o assunto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defende nos bastidores que as emendas de relator sejam distribuídas após comum acordo entre o Executivo e o Congresso. Assim, as emendas podem ser usadas como instrumento de “Estado”.
Durante a campanha, Lula já falou que a emenda de relator era a “maior bandidagem já feita em 200 anos” e que o Parlamento nunca “esteve tão deformado como está agora” —chamou inclusive de pior Congresso da história do Brasil.
O petista também disse que há um excesso de poder nas mãos de Lira. No entanto, o tom do partido e do presidente eleito mudou após o resultado das urnas.
A principal crítica do partido agora tem sido a questão da transparência. Por esse motivo, Rosa Weber chegou a suspender a liberação dessas emendas no ano passado.
Como resposta, o Congresso criou um sistema para divulgar informações sobre o destino e beneficiários das emendas.
No entanto, parlamentares próximos à cúpula do Legislativo têm usado uma brecha nas regras para destinar emendas às suas bases eleitorais sem revelar o padrinho político do recurso. Para isso, elas são registradas por um usuário externo, que pode ser qualquer pessoa.
Quase 1/3 da verba já negociada em emendas de relator –e divulgada até hoje– atende a solicitações que não foram apresentadas por deputados e senadores. Mas a divisão desses recursos continuou privilegiando aliados políticos do Palácio do Planalto.
Dos R$ 16,5 bilhões disponíveis para essas emendas neste ano, o Congresso divulgou o destino de R$ 12 bilhões.
Contudo, pessoas envolvidas nas negociações dizem que mais emendas já foram prometidas a parlamentares e, com isso, o ministério responsável pela obra já foi informado –mas a divulgação do beneficiário será feita apenas no fim do ano.
As três primeiras ações contra as emendas de relator foram apresentadas em 2021 por PSB, PSOL e Cidadania, e questionavam o uso dos recursos em tratativas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Congresso.
A quarta ação, do PV, foi apresentada em setembro de 2022, e reforçava os argumentos anteriores.
A ação do PSOL é a mais ampla. O partido afirma que as emendas de relator em si são inconstitucionais porque permitiram “o uso da execução orçamentária como instrumento de barganha e troca de apoio político”.
A possibilidade de pedido de vista é apontada como benéfica por integrantes da equipe de Lula, pois evitaria um eventual impacto nas articulações para aprovar a PEC da Transição.
ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES
O que são emendas de relator? Mecanismo ficou conhecido como orçamento secreto. São também identificadas como RP9. É uma ferramenta que permite que parlamentares façam o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos.
Quando será o julgamento? A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7)
Quais as críticas? Os questionamentos são em relação à transparência sobre a destinação dos recursos. Muitas vezes o instrumento é usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso.
Quais as suspeitas? Nos últimos meses, o assunto ganhou notoriedade ao ser atrelado a suspeitas de fraudes e corrupção utilizando o dinheiro público, como nas compras de caminhão de lixo e a licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares.
Quem apresentou ação no STF? As ações que serão avaliadas foram apresentadas em 2021 por Cidadania, PSB, PSOL e PV
O que o STF já decidiu antes? Em novembro de 2021, Rosa Weber determinou que o Congresso compartilhasse todas as informações referentes às emendas de relator. Os documentos entregues pelo Congresso ao STF em resposta às ações, em maio deste ano, seguiram sem dar transparência à destinação da verba política e driblaram decisão dos ministros da corte.
Quando foram criadas as emendas de relator? Em 2019, no projeto de lei do Congresso Nacional número 51.
O que são emendas parlamentares? De acordo com a Constituição brasileira, as emendas parlamentares são um instrumento do Congresso Nacional para participar da elaboração do orçamento anual. A emenda de relator é um desses mecanismos
Quais as diferenças para as outras emendas? A emenda de relator (RP9) permite ao relator-geral do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) alterar ou incluir despesas. A emenda se diferencia das demais (são quatro no total) porque é definida pelo deputado ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano. Além disso, ao contrário das outras, não há critério definido quanto ao destino do dinheiro
Qual o valor? No orçamento de 2021, as emendas de relator foram de R$ 18,5 bilhões –para comparação, as individuais, outro tipo de emenda, custaram R$ 9,6 bilhões; as de bancada, R$ 7,3 bilhões; e, as de comissão, zero.
José Marques , Thiago Resende , Cézar Feitoza , Victoria Azevedo , Renato Machado e Thaísa Oliveira/Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por agredir a própria mãe (Lei Maria da Penha)
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Por volta das 22h30min dessa segunda-feira (05/12/22), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia recebeu uma denúncia, via telefone funcional, que em uma casa o filho estaria agredindo a mãe e quebrando a casa inteira, na Rua Jose Puglia, Nova Ibirataia de Baixo, em Ibirataia.
A guarnição deslocou ao local, onde avistou um homem, que tentava fugir, mas foi alcançado e contido pelos policiais militares. Em seguida, a guarnição retornou a residência da vítima, encontrando a mesma, mãe do agressor, com vários hematomas no rosto e pelo corpo.
O agressor foi conduzido junto com a vítima à delegacia territorial de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: S. dos S. (Masculino), End:Rua José Puglia, Nova Ibirataia de Baixo, Ibirataia, Nasc:14/11/1985
Vítima: J. M. dos S. (Feminino) End: Rua José Puglia, Nova Ibirataia de Baixo, Ibirataia, Nasc: 16/06/1959
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Cresce o número de famílias atingidas pelas fortes chuvas em Ipiaú
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A maior parte dos desabrigados está alojada em casas de parentes e amigos, enquanto a Prefeitura, através da Ação Social, providenciou alojamento para 10 famílias no Ginásio de Esportes e uma em pousada. O município continua em estado de alerta. A equipe da Defesa Civil e o 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar, além de prepostos da Prefeitura e voluntários, estão mobilizados para prestar assistência em casa de novas ocorrências.
O índice pluviométrico está bem acima da média esperada para o mês, contribuindo para a ocorrência de cheias nos rios da região. As equipes trabalham 24 horas para atendimento das ocorrências e monitoramento das áreas de risco. As ocorrências estão relacionadas a deslizamentos de encostas, alagamentos, queda de muros, desabamentos e erosão.
Grande parte delas foram verificadas nos bairros ACM, Santa Rita, Irmã Dulce, Euclides Neto e Dois de Dezembro. Ao contrário do verificado na cidade, a zona rural não foi prejudicada com as continuas chuvas. O sistema viário, com exceção de um pequeno trecho na região dos Bois, se manteve em normalidade.
DONATIVOS
A Secretaria de Ação Social e Desportos está arrecadando doações para atender as famílias vítimas do temporal. Os itens de maior necessidade são material de limpeza e de higiene e produtos de cesta básica. Eles podem ser entregues na Secretaria de Assistência Social. O Governo do Estado deu a sua contribuição inicial enviando 250 colchões e a mesma quantidade de cesta básica e lençol.
A prefeita Maria das Graças fez questão de agradecer o apoio do Governador Rui Costa e da Primeira Dama Aline Peixoto e salienta que eles estão sempre ao lado da família Ipiauense, tantos nos momentos de festividade, quanto nas situações de dificuldade. “São amigos em todas as horas e merecem sempre a nossa gratidão”, concluiu a gestora. Vale lembrar que a prefeita tem marcado presença nas ações emergenciais em apoio a população atingida pelo temporal e em alguns casos assumido a linha de frente dos trabalhos.
José Américo Castro
Leão nega possibilidade de deixar presidência do PP baiano em 2023 e propõe rodízio no comando do partido
“Não existe essa possibilidade (de deixar o comando estadual da sigla). O que eu vou propor é um rodízio anual na presidência do PP da Bahia. Eu continuaria presidente de abril de 2023 a abril de 2024, quando outro nome do partido assumiria. Isso é importante para fazer renovação”, declarou.
Leão negou ainda que haja insatisfação com a atual presidência da sigla. “Desconheço. O partido está unido para tomar decisões conjuntas. Estamos fortes”, frisou.
Em conversa com o Política Livre, Cajado, que exerce interinamente a presidência nacional do PP, lamentou que a legenda não reúna com frequência os correligionários na Bahia para tomar decisões. Embora tenha negado a pretensão de tomar a presidência de Leão, ele não descartou que isso possa ser feito por outra liderança.
Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
Onze estados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%. Antes ela era definida pelos estados.
Uma comissão especial foi criada pelo ministro Gilmar Mendes para tentar uma solução antes que o caso fosse para julgamento do plenário.
Mendes é o relator de duas das mais importantes ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).
Segundo relatos, por unanimidade, os técnicos envolvidos nas discussões votaram favoravelmente à proposta na reunião ocorrida na sexta-feira (2).
Agora, os termos do acordo serão apreciados pelos governadores, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
Caso um deles vete, o pacto perde a validade. O esperado é que façam sugestões dentro do texto aprovado pelos técnicos. Se houver consenso, ele será submetido para homologação do plenário do STF.
O acordo prevê que, caso haja consenso, até 31 de dezembro deste ano, seja feito um convênio entre estados e o Distrito Federal para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis.
O acerto, no entanto, não vale para a gasolina –que será objeto de uma negociação à parte.
A definição da alíquota cobrada sobre diesel, gás natural e GLP voltará a ser competência dos entes federativos, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O acordo também derruba disposições da nova lei que prevê um prazo de, no mínimo, um ano para que seja feito reajuste da alíquota após ela ter sido definida pela primeira vez.
Também foi extinta a trava que impede o tributo de pesar demasiadamente sobre o preço do combustível ao consumidor.
Essas mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei complementar (PLP) a serem encaminhados para o Congresso após homologação do acordo pelo Supremo.
Julio Wiziack/Folhapress
Brasil samba em campo, goleia a Coreia e avança às quartas da Copa
Em algum momento do primeiro tempo da partida desta segunda-feira (5), entre a seleção asiática e a do Brasil, ele deve ter dito à sua audiência que “virou passeio”. Em coreano, claro.
Com 45 minutos de gala e a volta de Neymar, o Brasil atropelou a Coreia do Sul, goleou-a por 4 a 1 e obteve, com facilidade, a vaga nas quartas de final da Copa do Mundo do Qatar. Na próxima sexta-feira (9), enfrenta a Croácia, no estádio Cidade da Educação, para ir à semifinal e ter um potencial confronto com a Argentina.
A atuação impressionante do Brasil ofuscou até mesmo a esperada volta de Neymar, ausente diante de Suíç e Camarões por lesão. Ele fez o seu gol, o segundo, de pênalti, ao deixar o goleiro Kim Seung-Gyu de joelhos. Houve o lance em que cercado por dois sul-coreanos e atrapalhado pelo árbitro francês Clement Turpín, deu um drible que deixou todos para trás. Inclusive o juiz.
Para quem ficou com medo do que poderia acontecer com a seleção após a derrota com os reservas diante de Camatões, na última rodada da fase de grupos, a goleada desta segunda-feira foi uma catarse. Um misto de objetividade, frieza e fantasia do futebol brasileiro, representada em sua síntese pelo terceiro gol, aos 28, quando Richarlison iniciou o lance com embaixadinhas e concluiu para a rede após troca de passes entre Casemiro, Marquinhos e Thiago Silva.
Os atletas do banco de reservas chamaram o camisa 9 para celebrar com Tite, que imitou um pombo, apelido do atacante.
“E lá vem eles de novo! Olha que absurdo!”, foi a frase que poderia ter disparado o narrador sul-coreano, atônito como Galvão Bueno há oito anos no Mineirão.
Ficou pior porque Lucas Paquetá faria o quarto aos 36.
O Brasil criou oportunidades após o intervalo, mas desacelerou porque sabia que a vitória estava garantida. Raphinha, o nome do ataque titular mais necessitado de um gol para ganhar confiança, teve grande chance, mas a desperdiçou.
Quando saiu para o jogo, mesmo de uma maneira mais desinteressada, a seleção ameaçou. Em parte, também pela insistência da Coreia do Sul em atacar. E quando ia à frente, o time verde e amarelo chegava com facilidade, o que deixaria o narrador asiático contrariado:
“Chegam, repito, como se fosse um treino”.
Nem tanto, porque Paik Seung-Ho acertou um belo chute de fora da área aos 32 para diminuir a vantagem brasileira e castigá-la pela diminuição do ritmo avassalador da etapa inicial.
Preocupado com lesões e condições físicas dos seus jogadores, Tite já havia começado a fazer mudanças para preservar os titulares. Recuperado de lesão no tornozelo, Danilo deu lugar a Bremer. Daniel Alves foi para a vaga de Militão. Neymar continuou em campo até os 35, como que para provar estar 100% recuperado de problema também no tornozelo.
A partida estava tão definida que, com 10 minutos para o final do tempo regulamentar, o treinador trocou de goleiros. Weverton, o único dos 26 convocados que não havia ainda entrado em campo no Mundial, ocupou o lugar de Alisson.
Apesar de a Coreia insistir em atacar, o confronto já havia há tempos ganhado jeito de amistoso. Em seus melhores 45 minutos de Copa do Mundo desde o segundo tempo da vitória também por 4 a 1 sobre o Japão, em 2006, na Alemanha, o Brasil passeou em Doha.
Como Park Moon-sung deve ter constatado na transmissão para a TV coreana, era “uma grande seleção contra um time de meninos.”
Alex Sabino, Folhapress
Aleluia lembra de vandalismos contra igrejas de Salvador ao falar sobre a estátua de Mãe Stella
O edil afirmou que políticos de esquerda “não estão interessados em defender o sagrado”, mas em “alimentar as suas narrativas como essa da intolerância religiosa”, e relembrou casos como o da igreja de Sant´Ana e o Mosteiro de São Bento.
Aleluia protocolou na última quinta-feira (1) um projeto de lei que atualiza a Lei contra o vandalismo. A proposição determina aplicação de multa de R$ 3 mil para quem praticar danos causados ao aspecto físico da cidade.
Militares do Exército e da Marinha erram caminho e são mortos no Rio
Segundo a PM, os militares estariam em São Pedro da Aldeia para passar o fim de semana. Até o momento, ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela 125ª DP (São Pedro da Aldeia).
Uma das vítimas é o sargento do Exército Julio Cesar Mikaloski, morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele deixou dois filhos menores, de 3 e 10 anos. Segundo informações das famílias, o militar e o amigo teriam ido passar o fim de semana na Região dos Lagos, quando erraram o caminho e foram abordados por criminosos que controlam a região. Eles foram mortos e os corpos carbonizados dentro de um carro, provavelmente de uma das vítimas.
A Polícia Civil informou que os agentes buscam imagens de câmeras de segurança e ouvem testemunhas. Investigações estão sendo feitas para apurar a autoria do crime. Os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal de Cabo Frio, onde é feita a coleta de material para exame de DNA. Não há data marcada para o enterro das vítimas.
Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML) informa que “o caso encontra-se a cargo dos órgãos de segurança pública, não cabendo ao CML comentar investigações em andamento”. Neste momento de consternação, o Comando está prestando todo o apoio e solidariza-se com os familiares e amigos.
O 1º Distrito Naval também foi procurado, mas não quis comentar o caso. Disse que qualquer informação será prestada na página oficial da Marinha.
Agência Brasil
Bolsonaro chora em evento militar, mas não discursa
Desde o dia 26 de novembro, ele já participou de três cerimônias do Exército: uma formatura da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em Resende (RJ), e duas promoções de oficiais em Brasília. Ele não se manifestou publicamente em nenhuma das ocasiões.
Hoje, foi a primeira vez que o presidente apareceu em um evento ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro, desde 30 de outubro, quando perdeu as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
SILÊNCIO APÓS DERROTA
Desde o resultado as urnas no 2º turno, Bolsonaro está recluso. A última vez em que falou diante da imprensa foi em 1º de novembro, no Palácio do Alvorada, ocasião em que não reconheceu o resultado da eleição e terceirizou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), a autorização para o começo da transição. Na ocasião, estradas federais e estaduais enfrentavam bloqueios de bolsonaristas em atos golpistas.
Neste período, o presidente reduziu a frequência de publicações nas redes sociais, e deixou até de fazer lives semanais, hábito que manteve durante todo o mandato. Bolsonaro chegou a passar 20 dias sem aparecer no Palácio do Planalto, seu local de trabalho. Neste intervalo, despachou e recebeu aliados no Alvorada.
ERISIPELA E ABATIMENTO
Segundo aliados de Bolsonaro, a reclusão seria causada por uma erisipela, um tipo de infecção na pele que causa feridas inflamadas e doloridas. Domingo (4), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) publicou uma foto da perna machucada do pai, dizendo ser de poucos dias atrás.
No entanto, pessoas próximas ao presidente ouvidas pelo colunista do UOL Chico Alves disseram que o presidente está abatido após a derrota eleitoral, e que o comportamento dele causa preocupação. “Ele acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, em razão das manifestações à porta dos quartéis e nas rodovias, mas acho que percebeu que não tem jeito”, disse um amigo que esteve com ele na formatura da Aman.
ANNA SATIE/UOL/Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Panha)
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Autor: A. F. C. F. (Masculino), Idade: 30 anos; Vítima: C. S. M. (Feminino, Idade: 36 anos
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Interrupção do tráfego nas imediações da Praça Cleriston Andrade
Pacheco pauta PEC da Transição para quarta e aguarda CCJ
Com a decisão de Pacheco, a expectativa é que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), inicie a discussão do tema nesta terça-feira (6) para que ele seja votado na manhã de quarta.
Também é aguardada a indicação do relator da proposta de emenda à Constituição.
Na pauta divulgada pela Presidência do Senado, é citado que a matéria está pendente de deliberação da CCJ.
Um dos cotados é Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Pacheco.
Integrantes dos partidos da base do governo de Jair Bolsonaro (PL), nas últimas semanas, sinalizaram que podem pedir vista na CCJ, o que acarretaria em mais tempo para votação.
Assinam a PEC 29 senadores de dez partidos: MDB, PT, PSD, PSB, Pros, Podemos, Rede, Cidadania, PDT e PP.
O texto protocolado autoriza o governo eleito a excluir as despesas com o programa Auxílio Brasil –que voltará a se chamar Bolsa Família– do teto de gastos pelo período de quatro anos.
Se aprovado no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Como mostrou a Folha, para conseguir os 308 votos necessários na Casa aliados de Arthur Lira (PP-Al) afirmam que PP, PL e Republicanos precisam dar ao menos 60 votos favoráveis.
A base de Lula, que conta com os partidos de esquerda e os de centro (MDB, PSD e União Brasil) que fizeram parte da aliança com o petista no segundo turno da eleição presidencial, deve dar pouco mais de 280 votos à proposta.
A cúpula da Câmara, no entanto, espera conseguir o voto de 340 parlamentares.
O PL estima ter ao menos 30 dos 76 votos favoráveis. Lideranças do PP avaliam ter uma margem maior, de pelo menos 35 dos 56 deputados; e o Republicanos vê possibilidade de conseguir apoio de 60% da bancada, ou seja, 29 deputados.
As sondagens são preliminares, e os deputados consultados pela Folha afirmam que é preciso discutir qual será o valor extrateto e o prazo de duração. Pela proposta protocolada no Senado, a PEC da Transição terá prazo de quatro anos, com impacto de R$ 198 bilhões.
Lira afirmou ao presidente eleito Lula, na semana passada, que a Câmara dos Deputados vai aprovar o texto que for encaminhado pelo Senado. Após a declaração, aumentou a movimentação de partidos da base de Bolsonaro com sondagens para saber quantos votos favoráveis a PEC da Transição tem.
Na última sexta-feira (2), antes de embarcar para São Paulo, o presidente eleito disse que a PEC da Transição não tem um valor mínimo e nem espaço para discutir orçamento secreto.
“Dentro da PEC da Transição, não há espaço para se discutir emendas. Eu fui deputado, sempre fui favorável a que deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que a emenda seja dentro da programação de necessidade do governo. E que essa emenda seja liberada dentro do interesse do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirmou.
Lira tem afirmado a aliados que as negociações devem ser feitas no Senado porque não haverá tempo hábil para a Câmara alterar a proposta. Qualquer mudança obrigaria o texto a voltar para análise dos senadores, o que poderia atrasar a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.
Ele admite prorrogar os trabalhos de sua Casa até o dia 21, para ter tempo de aprovar não só a PEC, mas também o Orçamento do ano que vem.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Saiba o que é teto de gastos
A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.
No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.
No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.
Gatilhos
A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.
O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.
O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio.
Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.
Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.
Comparação
A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.
Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004.
O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.
Furos
No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.
Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.
Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,56 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões.
Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,25 bilhões do teto.
Agência Brasil
‘Que o episódio seja apurado com rigor’, diz Jerônimo sobre incêndio contra estátua de Mãe Stella de Oxóssi
“É com essa orientação que devemos agir. Que o episódio seja apurado com rigor e, caso seja confirmado um ato criminoso, os responsáveis sejam punidos”, continuou. As causas e a autoria do atentado estão sendo investigadas.
Mateus Soares
Justiça persegue líderes como Lula e eu, diz Cristina Kirchner um dia antes de sentença que pode levá-la à prisão
É a primeira vez também que ela concede entrevista a uma publicação brasileira.
Aos 69 anos, Cristina, que já foi deputada, senadora, primeira-dama e presidente da Argentina por duas vezes, será julgada na terça (6) em um processo em que é acusada de liderar um esquema de desvio de verbas públicas.
A Procuradoria pede que ela seja condenada a 12 anos de prisão. Os promotores dizem que Cristina chefiava uma associação ilícita que destinava verbas para 51 obras na província de Santa Cruz, da qual o ex-presidente Néstor Kirchner, seu marido, morto em 2010, foi governador.
Cristina diz que é vítima de um “pelotão de fuzilamento” e que as acusações são uma “falsidade absoluta”. Como Lula, ela seria vítima de “lawfare”, quando juízes perseguem investigados por razões políticas.
Na conversa, a vice-presidente afirma que o “Partido Judicial”, espalhado por países da região, cumpre hoje a função que antes era exercida pelos militares, de controlar a “vontade popular” e obstruir governantes que promovem a inclusão social e a defesa do patrimônio nacional.
Ela admite que a Argentina, cuja pobreza atinge 30% da população e que enfrenta uma inflação anual de quase 90%, “não vai bem”. Mas tira a culpa dos ombros do presidente Alberto Fernández.
Mônica Bergamo/Folhapress
Preso foge de prisão de segurança máxima inaugurada 24h antes
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| Foto: SESP |
De acordo com o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), o homem, de 35 anos, que não teve a identidade revelada, estava em completo isolamento em uma galeria. A unidade recebe detentos masculinos e possui 752 vagas. Com o novo prédio, o Complexo totalizará 3.320 vagas.
O homem foi preso em seguida, mas a polícia não detalhou quanto tempo demorou para localizar ele. Ainda de acordo com a polícia, o preso foi encontrado nas proximidades da Perimetral Leste, obra que fará ligação entre a nova ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração e a rodovia BR-277.
Conforme a Polícia Penal, na recaptura do preso foi utilizado um drone com equipamento termal e a unidade K9 (canil do SOE) do Serviço de Operações Especiais (SOE). Em nota a Polícia Penal informou que o "fugitivo já foi recapturado e que um procedimento administrativo irá apurar o ocorrido".
Agora é mata-mata! Com Neymar de volta, Brasil enfrenta a Coreia do Sul pelas oitavas da Copa
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| Recuperado, Neymar volta ao time | Foto: Lucas Figueiredo / CBF |
O camisa 10 ficou fora dos jogos contra Suíça e Sérvia por conta da lesão e sua recuperação foi uma grande dúvida nos últimos dias. No último domingo (4), ele participou normalmente da atividade e vai começar jogando.
"Ratificando, a gente paga o preço de ser melhor, o mais competente, mas não o da saúde. A escalação do Neymar tem o pressuposto da saúde e departamento médico. Deixar bem claro. O segundo, eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início. Eu, e o técnico precisar assumir suas responsabilidades", declarou o técnico Tite em entrevista coletiva.
Além de Neymar, Danilo também volta. Por outro lado, o lateral-esquerdo Alex Sandro segue se recuperando de uma lesão no quadril e não joga.
A equipe fechou a primeira fase com um revés diante de Camarões no Lusail. Para o capitão Thiago Silva, é momento de tirar lições para seguir firme na luta pelo hexa.
"Eu acredito que a gente fez um bom jogo, suficiente para ter vencido. Volume de jogo, oportunidades, mas estamos sujeitos a esse tipo de situação. Assumimos. É seguir em frente, até porque na Copa de 2010 eu perdi um jogo e fui para casa, em 2014 e 2018 também. Dessa vez perdi um e estou nas oitavas. Temos que tirar lições para se reerguer e continuar. Dificilmente temos outras oportunidades, então lutaremos de todas as maneiras para evitar um insucesso", disse o defensor, que destacou a qualidade da Coreia.
"Sabemos que são jogadores de alto nível, o Son, está em Londres comigo, sei a dificuldade de jogar contra ele. Sei como são bons no contra-ataque. Todo cuidado é pouco como esse time, tecnicamente é muito bom", explicou.
A Seleção Brasileira tem 100% de aproveitamento contra asiáticos na história das Copas. Em 2002, goleou a China por 4 a 0. Quatro anos depois, mais uma goleada, de 4 a 1, sobre o Japão, na Alemanha. Por fim, vitória de 2 a 1 sobre a Coreia do Norte na África do Sul.
FICHA TÉCNICA
Brasil x Coreia do Sul
Copa do Mundo - oitavas de final
Local: 974 Stadium (Doha, Catar)
Data: 05/12/2022
Horário: 16h (Brasília)
Árbitro: Clement Turpin (FRA)
Assistentes: Nicolas Dano (FRA) e Cyril Gringore (FRA)
Quarto assistente: Slavko Vincic (SLO)
VAR: Jérôme Brisard (FRA)
AVAR: Alejandro Hernández (ESP)
Brasil: Alisson; Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Danilo; Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar e Vinicius Júnior. Técnico: Tite.
Coreia do Sul: Seung-gyu Kim; Moon-hwan Kim, Min-jae Kim, Young-Gwon Kim e Jin-su Kim; Woo-Young Jung, Woo Yeong Jeong e Kang-in Lee; Hee-Chan Hwang, Heung-min Son e Gue-subg Cho. Técnico: Paulo Bento.
Covid-19: Brasil registra 7.332 casos e 15 mortes em 24 horas
O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento.
O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins.
Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738).
São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,43 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,05 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de dose única.
A dose de reforço teve 101,5 milhões de aplicações; a segunda dose de reforço, 38,41 milhões e a dose adicional, 4,91 milhões.
Agência Brasil
Em jantar do PL, Valdemar apresenta Pazuello como ‘peça raríssima’
A menção a Pazuello ocorreu enquanto Valdemar apresentava os novos deputados e senadores da bancada eleita do PL para a próxima legislatura.
“Outra peça raríssima que descobri na campanha: general Pazuello”, disse o presidente do PL. “Mais votado do Rio de Janeiro”, acrescentou — na verdade, o general foi o segundo deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, com 205.324 votos. Ele ficou atrás de Daniela do Waguinho (União Brasil), mulher do prefeito de Belford Roxo (RJ) e que recebeu 213.706 votos.
Pazuello foi ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19. Depois, foi nomeado assessor especial da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
No jantar, Valdemar apresentou o empresário Gustavo Gayer, eleito deputado federal por Goiás, como “uma grande liderança” do estado. “Esse aí tem um futuro brilhante pela frente”, afirmou o presidente do PL.
Também brincou com Zé Trovão, eleito deputado federal por Santa Catarina. “Esse aí ninguém conhece”. O líder caminhoneiro foi investigado e chegou a ser preso por sua participação na organização de atos antidemocráticos no 7 de Setembro de 2021.
Ao anunciar o ex-secretário da Pesca Jorge Seif, que se elegeu senador por Santa Catarina, o presidente do PL disse que ele havia sido “eleito num dia pelo Bolsonaro, num sábado.”
Valdemar elogiou ainda o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que ganhou o Senado por São Paulo. “Nosso astronauta, seja bem-vindo”, disse, antes de acrescentar que ele “estourou a boca do balão lá em São Paulo”.
Guilherme Seto, Folhapress
COMUNICADO DA PREFEITURA DE IPIAÚ-BA
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Dupla suspeita por crime é presa por policiais militares na cidade portando arma de fogo.
Ao abordar o veículo, foram identificados os ocupantes como sendo Rian e Luiz guilherme, ambos suspeitos de cometerem homicídios e tentativas de homicídios em Ipiaú. Na revista ao veículo, foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver e uma pistola.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos ocupantes do veículo e encaminhados à delegacia Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Criminosos: R. S. dos S, Nasc: 29/05/2002, Endereço: Rua Rua Marcelo Nery, Santa Rita, Ipiaú-BA, L G. dos S. C. Nasc: 10/12/2002, Endereço: Rua José Raimundo Santos, Centro, Ipiau/BA.
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Material apreendido: 01 Pistola Taurus PT638 pro, com carregador, calibre 9mm, com Numeração suprimida.15 munições calibrem 9mm. 01 Revólver marca taurus calibre .38, 06 munições calibre .38. 02 celulares Samsung A10. 01 pen drive. 01 relógio oriente prateado. 01 FIAT Uno Mille FIRE. PP: DAN 5448 cor: cinza. 01 Peteca de substância análoga a maconha. R$ 56,00 Reais.
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Secretaria de Ação Social e prefeita entregam itens de emergência a população atingida pelas fortes chuvas
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O Governo da Bahia enviou para Ipiaú a quantidade de 250 de cada item mencionado de forma emergencial.
A equipe com a presença da prefeita Maria das Graças; a secretária de Ação Social, Câncio Rebeca e a secretária de Saúde, Laryssa Dias estiveram pela manhã nas ruas Amâncio Félix, Antônio Calumby e Waldomiro Barreto. As entregas continuarão nos locais que foram afetados.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Tite escala Neymar nas oitavas, mas aguarda treino para confirmar
A partida está marcada para às 16 horas (de Brasília).
“Ele vai treinar hoje à tarde. Se treinar hoje à tarde, vai para o jogo. Isso vai depender de um trabalho específico”, explicou o treinador.
Neymar sofreu lesão no tornozelo direito na estreia contra a Sérvia. Ele começou tratamento intensivo em seguida e ficou fora da vitória sobre a Suíça e derrota para Camarões.
A expectativa do departamento médico era que Neymar retornasse realmente nas oitavas de final, mas com o passar dos dias, surgiu o temor de que isso não acontecesse. Segundo Tite, se estiver liberado, o atacante não vai ficar no banco para entrar durante o segundo tempo. Será titular.
“Eu prefiro a utilização do meu melhor desde o início, e o técnico tem de assumir sua responsabilidade. Eu prefiro assim”, completou o treinador.
A partida diante dos coreanos, como é eliminatória, pode ir para a prorrogação, em caso de empate, e a disputa de pênaltis.
Neymar é o caso que mais preocupava na lista de lesões sofridas por jogadores da seleção brasileira desde o início da Copa do Mundo. Danilo também sofreu contusão no tornozelo diante dos sérvios e não entrou mais em campo. Alex Sandro, com problema muscular na perna esquerda, saiu durante o confronto com os suíços, não enfrentou Camarões.
Tite confirmou a volta de Danilo, mas Alex Sandro segue vetado. A lateral esquerda, agora, é o principal problema.
Sem opções, o técnico deixou no ar a possibilidade de colocar Danilo improvisado.
Neste caso, a lateral direita ficaria com Daniel Alves, como ocorreu conta Camarões, ou ou Éder Militão, como foi contra a Suíça.
Gabriel Jesus e Alex Telles, com lesões no joelho, não atuam mais neste Mundial.
Alex Sabino, Folhapress
Lira quer votar na terça urgência de projeto que padroniza nota fiscal eletrônica
Lira comunicou sua decisão a parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
O projeto, de autoria do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB), cria um sistema único digital de emissão de notas fiscais e obrigações acessórias. Na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), houve resistência do PT, que conseguiu retirar a proposta da pauta da votação do colegiado no dia 23 de novembro. O parecer, no entanto, foi aprovado na última quarta-feira (30).
O texto é criticado por auditores fiscais, que reclamam de diminuição do poder de fiscalização e aplicação de penalidades. Cálculos da FPE indicam que o projeto poderia gerar uma economia de R$ 180 bilhões em gastos das empresas.
Guilherme Seto, Folhapress
INSS prevê pagar R$ 2,5 bi a mais com novos benefícios em 2022
Esse avanço, atribuído pelo órgão à análise automática de requerimentos implantada neste ano e aos mutirões realizados por servidores para verificação de processos no estoque, deverá aumentar em 460 mil o número de concessões, que devem passar de 4,71 milhões para 5,17 milhões (a alta também é de 10%) em relação ao ano passado.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito fora do teto de gastos para bancar parte das despesas do INSS. O governo já promoveu bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 e tem apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano.
No INSS, a despesa com novos benefícios deverá subir em R$ 2,5 bilhões neste ano. Isso significa 13,8% a mais em relação ao exercício anterior. A fatura passaria de R$ 18,1 bilhões, em 2021, para quase R$ 20,6 bilhões em 2022.
A maior parte desse aumento de despesas, porém, vem da alta da inflação, que resultou em reajuste nos benefícios acima do piso de 10,16% no início deste ano.
Até outubro deste ano, já houve elevação de R$ 1,9 bilhão (12,5%) no valor destinado para novos benefícios, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante passou de R$ 15,2 bilhões para R$ 17,1 bilhões no intervalo.
Também considerados números de janeiro a outubro, o INSS aumentou em 8% as análises de requerimentos iniciais, passando de 7,9 milhões para 8,56 milhões, na comparação com o mesmo período de 2021.
Isso resultou em igual aumento percentual nas concessões, que passaram de 3,98 milhões para 4,31 milhões no intervalo. A quantidade de benefícios negados subiu 9%, passando de 3,91 milhões para 4,25 milhões.
Existe no órgão a preocupação em zerar a fila de espera por benefícios, problema que é objeto de um acordo judicial homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2020.
Em outubro, o estoque de processos a serem analisados caiu para 976 mil. Essa foi a primeira vez que a fila ficou abaixo de 1 milhão no governo Bolsonaro. O pico foi registrado em julho de 2019, quando havia 2,56 milhões de requerimentos pendentes. No início deste ano, o estoque era de 1,76 milhão.
Esse dado não conta os casos que já passaram pela primeira avaliação e foram alvo de recurso ou estão sob averiguação por suspeita de fraude, por exemplo, cuja soma resultaria em um número de aproximadamente 5 milhões.
Técnicos do órgão avaliam que, com a manutenção do atual ritmo de conclusões de até 800 mil processos por mês, para um ingresso de aproximadamente 600 mil novos pedidos mensais, a fila de espera poderá ser praticamente zerada no início do segundo trimestre de 2023.
Embora essa agilidade tenha trazido dor de cabeça momentânea para o governo fechar suas contas, parte do aumento de gastos do INSS vem justamente do histórico de lentidão para a conclusão dos processos à espera de análise.
Do total de R$ 2,5 bilhões que a Previdência deverá pagar a mais com os novos benefícios em 2022, cerca de R$ 666 milhões resultarão de correção monetária.
Considerando só as correções depositadas aos segurados de janeiro a outubro, esse valor já está em R$ 555 milhões, o que representa um aumento de 53% em relação aos R$ 362 milhões pagos no mesmo período de 2021.
É obrigatória a correção pela inflação dos valores devidos aos segurados sempre que o primeiro pagamento ultrapassa 45 dias. O ideal, considerando a lei que regula os serviços públicos, é que a resposta ao pedido do cidadão (positiva ou não) ocorra em até 30 dias.
Embora os novos processos sob análise estejam sendo respondidos dentro do prazo, em sua maioria, os mutirões para análises do estoque antigo resultaram nesse acréscimo com a correção, explicou um técnico envolvido nesse processo.
A análise inicial automática de benefícios não alterou de forma significativa as porcentagens de pedidos aceitos e negados pelo órgão na comparação dos dados deste ano, quando os “robôs’ passaram a fazer o serviço, com o ano passado. As concessões recuaram ligeiramente 50,51%, em 2021, para 50,37%, em 2022, enquanto as negativas passaram de 49,49% para 49,63%.
O mecanismo tem sido criticado por advogados especializados em direito previdenciário porque, segundo eles, resulta em negativas de direitos por erros cadastrais que poderiam ser corrigidos em um atendimento presencial.
Para a diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn, a automatização da análise inicial requer uma campanha de orientação para que segurados possam preencher corretamente seus dados cadastrais, evitando assim recusas desnecessárias. “Não estamos dizendo que a tecnologia é ruim, mas o sistema precisa ser aprimorado”, afirmou.
Clayton Castelani, Folhapress
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