CNJ determina suspensão das redes sociais de desembargadora que exaltou golpistas
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a magistrada publicou mensagem exaltando manifestantes golpistas que estão na frente dos quartéis e criticando a imprensa e a seleção brasileira de futebol.
“Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda. Nossa seleção verdadeira está na frente dos quartéis”, dizia a publicação.
Para Salomão, há urgência na suspensão porque a declaração aconteceu na data da diplomação do presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) “sendo necessária a manutenção da harmonia institucional e social até a data da posse”. Segundo ele, a publicação vai no sentido oposto.
Maria do Carmo, sustenta o corregedor, violou o dever funcional de se abster de atividades político-partidárias. Ele destaca ainda que o Marco Civil da Internet autoriza a remoção de conteúdo que violem a legislação interna.
“Evidentemente, a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos. Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, justifica o corregedor.
Adicionalmente, o ministro determina também a abertura de reclamação disciplinar contra a magistrada.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que fechou a praça dos Três Poderes após o vandalismo de bolsonaristas nesta segunda-feira (12) e disse que o hotel onde está hospedado Lula tem vigilância reforçada. Manifestantes praticaram atos de vandalismo na área central de Brasília após a prisão do indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.
A coluna entrou em contato com o TRF-1, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
Juliana Braga, Folhapress
País descumpre metas e entra em rota de insegurança jurídica na indústria, diz CNI
Prestes a lançar as metas para os próximos quatro anos, a entidade concluiu o balanço do período compreendido entre 2018 e 2022. De acordo com ele, o país caiu no ranking dos países, passando da 41ª para a 51ª -a meta era subir para a 34ª colocação.
Esse índice avalia a estabilidade das leis, em todas as esferas, e normas de agências reguladoras que afetem setores da indústria. Serve como referência na hora do investidor decidir onde alocar recursos. Países mais seguros tendem a atrair a preferência.
Houve estagnação em outros indicadores relacionados à segurança jurídica. Nas medidas necessárias para a melhoria na aplicação de normas -continuou na 64ª em vez de subir para a 55ª posição no ranking dos países.
Também andou de lado o compromisso de redução da quantidade de normas editadas por ano, de 207 mil para 48 mil.
O Brasil só avançou no aprimoramento de mecanismos de solução de conflitos entre empresas, subindo da 72ª para a 45ª colocação.
“Há uma crescente percepção das empresas sobre o agravamento da insegurança jurídica no Brasil e o resultado negativo no estímulo aos negócios”, diz Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
“Qualquer país que almeje crescimento precisa de um ambiente de confiança no cumprimento das suas regras. Cabe ao Estado promover a estabilidade jurídica e, também, evitar ser, ele próprio, um agente de insegurança.”
Julio Wiziack/Folhapress
Quem é Margareth Menezes, que será ministra da Cultura no governo Lula
A cantora confirmou a informação durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição, na manhã desta terça (13).
Seu nome ganhou tração para o cargo com o apoio de Rosângela Silva, a Janja, logo antes de o presidente eleito começar a divulgar seus futuros ministros.
Desde o começo do governo de transição, a artista também fez parte do grupo de cultura ao lado da atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, o músico e poeta Antônio Marinho e a deputada federal Áurea Carolina.
Ela também se apresentará no festival com artistas como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda e Paulinho da Viola, organizado para a posse de Lula, em 1º de Janeiro.
Menezes, nascida em Salvador, começou a carreira como atriz nos anos 1980. Ela se apresentou em peças como “Máscaras”, de Menotti Del Picchia, e “Inspetor Geral”, de Nikolai Gogol.
Foi na música, porém, que a baiana despontou. No fim dos anos 1980, a cantora deu voz à música “Faraó (Divindade do Egito)”, um clássico do Carnaval no país.
Desde então, ela se tornou uma das grandes intérpretes do samba-reggae, o ritmo surgido nos blocos afro baianos -como Olodum e Ilê Ayê- que depois veio ser a base da axé music.
A cantora se consolidou nos anos seguintes, fazendo pontes entre a música negra baiana e a jamaicana, gravando com Jimmy Cliff, e absorvendo temas de religiões de matriz africana em sua estética. Desde o começo da década de 1990, Menezes tem uma carreira fora do Brasil, tendo feito shows de abertura e cantado na banda de David Byrne, ex-vocalista do Talking Heads, além de ter sido indicada ao Grammy, nos Estados Unidos, e se destacado no nicho da world music.
Menezes chegou a se apresentar com gigantes da música mundial, como os guitarristas Jimmy Page, do Led Zeppelin, e Ron Wood, dos Rolling Stones, além das frequentes parcerias com os conterrâneos tropicalistas Caetano Veloso e Gilberto Gil, entre muitos outros.
Nos anos 2000, Menezes firmou o conceito de afro-pop brasileiro, gravando um de seus maiores sucessos até hoje, “Dandalunda”, de Carlinhos Brown. Entre os grandes nomes do axé e do samba-reggae que saíram da Bahia, Menezes é uma das pioneiras, além de ser a mais reconhecida no exterior e quem mais tem ligações com a música e a cultura negra.
O último álbum de inéditas lançado pela cantora é “Autêntica”, de 2019. Com 13 faixas, o disco é produzido por Tito Oliveira, tem foco na ancestralidade afrobrasileira e traz canções autorais e de outros artistas, como “Capim Guiné”, do BaianaSystem.
Na sexta (9), mesmo dia em que foi nomeada ao Ministério da Cultura, a artista lançou “Macaco Sessions com Margareth Menezes”, projeto audiovisual gravado numa festa embalada por sucessos de sua carreira.
Menezes ocupa a pasta numa tentativa da gestão petista de repetir a fórmula de Gilberto Gil, que comandou o ministério entre 2003 e 2008 -embora o cantor já tivesse uma vivência na política institucional quando assumiu a pasta.
Em 2004, Menezes criou a Associação Fábrica de Cultura, organização cultural voltada aos moradores da Ribeira e expandiu o trabalho com quatro sedes na Península de Itapagipe, em Salvador. Ela também é a embaixadora brasileira da Iov-Unesco, que visa preservar e promover a produção cultural no país.
Depois do convite de Lula a Menezes vazar, o presidente ouviu ponderações de interlocutores sobre as dificuldades para recriar a pasta e as vantagens de um quadro mais técnico.
A artista não foi a primeira opção de Lula. Antes de convidá-la para seu governo, o petista fez a proposta à atriz Marieta Severo e ao rapper Emicida, mas nenhum deles aceitou o convite. A nomeação da cantora dividiu opiniões na classe artística.
O fotógrafo e produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por exemplo, criticou a escolha do presidente. À Folha de S.Paulo, ele disse que o Ministério deve ser chefiado por um “gestor que conheça bem as entranhas de Brasília”, não um artista.
“Como diz a Fernanda Montenegro, quando ela foi convidada por Sarney para ser ministra da Cultura -eu a fui sondar-, o lugar de artista é na trincheira da criatividade, não é nos gabinetes das repartições públicas, oficiais”, disse Barreto, acrescentando que preferia ver o retorno de Juca Ferreira, que chefiou a pasta nos governos de Lula e Dilma.
Algumas alas do PT também se opuseram à escolha e defendiam, por exemplo, que a deputada federal Jandira Feghali fosse indicada para o cargo.
Já o músico Caetano Veloso celebrou a nomeação de Menezes. “Acho ela muito boa. Se ela foi convidada, então tem que ser mantido o convite”, afirmou ele a este jornal.
A cantora Maria Gadú também comemorou. “Margareth vem como um respiro e um símbolo. Mulher, preta, baiana. Passou por teatro, atuou internacionalmente como movimentador cultural. Fez turnê com David Byrne. Não é só esse lance de ser artista. Ela circula há tantos anos colocando o Brasil em outro panorama. Chegou a hora de o Brasil recolocar Magareth no panorama.”
Na sexta, Menezes jantou, em Salvador, com amigos da área cultural. Apesar de confirmar que será a próxima ministra cultural do país, a cantora ainda não se pronunciou sobre os planos para o setor.
CAROLINA MORAES, LUCAS BRÊDA E MARINA LOURENÇO/FOLHAPRESS
Rui Costa cobra punição a envolvidos em atos de vandalismo em Brasília, diz coluna
Segundo a colunista, o petista baiano teria conversado com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que deu a garantia de que a segurança foi reforçada para restabelecer a ordem pública na capital federal.
“Não é possível que pequenos grupos de arruaceiros instalem o caos na capital federal”, teria dito Rui, cobrando punição aos envolvidos.
Fundamental para manutenção e geração de investimentos’, diz Rui após reunião com Rosa Weber sobre arrecadação
Ontem, 15 governadores se reuniram com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Diante disso, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos chefes de Estado.
“Em mais uma agenda nesta segunda-feira em Brasília, participei ao lado de Jerônimo Rodrigues e de outros governadores eleitos e atuais chefes do executivo de uma audiência sobre a arrecadação dos estados com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber”, escreveu Rui, no Twitter.
E continuou: “O tema é fundamental para a manutenção e geração de investimentos nos estados e, consequentemente, para o crescimento do Brasil e por isso seguiremos trabalhando na articulação entre poderes para somar forças em nome do desenvolvimento do país”.
Aeronave apreendida antes de ser carregada com cocaína estaria em nome de ‘laranja’
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| Avião foi apreendido - Divulgação/PCMS |
Conforme a delegada Ana Cláudia Medina, do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), o piloto está preso em Fátima do Sul e permaneceu em silêncio no interrogatório.
O suspeito deve passar por audiência de custódia ainda nesta segunda-feira (12) e é natural de São Paulo. O avião apreendido estaria em nome de uma mulher, apontada inicialmente como laranja no esquema de tráfico.
A suspeita seria moradora na região de fronteira e é investigada.
Piloto foi preso
O piloto da aeronave foi detido no sábado, com a licença vencida. Ele também estaria sob efeito de drogas e faria o transporte de cocaína no avião.
Conforme a Polícia Civil, também atuaram na ação a Delegacia de Fátima do Sul e a Força Tática da Polícia Militar. As equipes foram informadas que o avião bimotor tinha sido interceptado pela FAB (Força Aérea Brasileira).
Os policiais então foram até o local do pouso e encontraram o piloto, que declarou ter pego a aeronave em Campo Grande, de onde decolou sentido à fronteira. No entanto, no meio do caminho, pousou em Fátima do Sul para abastecer e logo decolou novamente.
À polícia, o piloto disse que aguardava o carregamento de cerca de 300 quilos de cocaína, sendo que receberia por volta de R$ 80.000,00 pelo transporte. A droga seria levada até São Paulo.
Porém, o suspeito acabou decolando com urgência, sem o entorpecente embarcado, após ser avisado que teria sido flagrado por forças policiais e seria interceptado.
Flagrado com drogas
Os policiais verificaram as licenças do piloto e constataram ainda que estavam vencidas desde 2018. Ele também informou que a aeronave que pilotava, prefixo PT-WKZ, encontra-se suspensa para operações, o que foi confirmado nos sistemas da agência reguladora.
Ao ser submetido a uma busca completa, a polícia localizou um pedaço de maconha em suas partes íntimas. A droga encontrada pesava 15 gramas, comprovando ainda a gravidade do atentado à segurança de voo ao comandar aeronaves irregulares, com licença vencida e ainda, sob influência de entorpecentes.
O piloto foi preso em flagrante por associação ao tráfico e por ter praticado atentado à segurança de voo. Ainda foi lavrado um termo circunstanciado de infração penal em razão do porte de drogas para consumo pessoal.
Por: Jornalmidiamax
Preso confessa morte e diz que marcou programa com mãe de menina estuprada em Campo Grande
Preso em flagrante nesta segunda-feira (12), homem de 31 anos acusado de matar a menina de 11 anos no Bairro Nossa Senhora das Graças confessou o crime. Ele disse ainda que assassinou a criança após ter combinado um programa sexual com a mãe dela, que também está presa.
Conforme os delegados Roberto Carlos Morgado e Gustavo Henrique Barros, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), o suspeito confessou o homicídio. Ele foi detido poucas horas após o crime.
Ainda segundo os delegados, o suspeito foi até a casa da vítima porque marcou um programa sexual com a mãe dela, que é garota de programa. No entanto, na casa estavam apenas as crianças, já que a mulher as deixou sozinhas e foi até um bar.
Como já conhecia a casa, o suspeito entrou pela porta dos fundos, já que a da frente estava fechada. No interrogatório, ele alegou que a menina se assustou e começou a gritar e, por isso, a matou.
Porém, os delegados entendem que a morte seria uma forma de acobertar os estupros. Exames iniciais da Perícia já identificaram que houve crime de estupro. A criança também tinha vários ferimentos pelo corpo, como mordidas.
Além disso, a morte foi causada por traumatismo craniano. O autor confessou que bateu a cabeça da vítima várias vezes no chão. Também foi constatado que o irmão mais novo, de três anos, presenciou todo o crime.
Ele foi ouvido na DEPCA em depoimento especial, com acompanhamento de psicóloga. Já o autor está preso em flagrante pelo homicídio qualificado por motivo fútil, por meio cruel, para ocultar ou garantir impunidade de outro crime (que seria o estupro) e contra menor de 14 anos. Ele também responde por estupro de vulnerável.
Após estupro e morte, suspeito foi para casa dormir
Conforme os delegados Roberto Morgado e Gustavo Barros, o suspeito teria estuprado a menina, a assassinado e depois foi para casa. Ele é morador na mesma região e lavou as roupas que usava no momento do crime.
Depois, dormiu. Nesta segunda-feira, ele foi encontrado pelas equipes da Polícia Civil, a caminho do trabalho. O homem logo confessou o crime informalmente.
Na casa, foram encontradas as roupas que ele lavou e as peças foram apreendidas. Inicialmente o caso foi registrado pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no plantão.
Também atuou na investigação o GOI (Grupo de Operações e Investigações). A partir das investigações iniciais, o suspeito foi identificado e agora está preso aguardando audiência de custódia.
Mãe foi presa por abandono de incapaz
A mãe prestou depoimento por cerca de 40 minutos na Deam. Segundo a delegada Karen Viana de Queiroz, ela seria garota de programa.
Na noite do crime, a mãe teria ido para um bar ingerir bebidas alcoólicas e deixado as crianças sozinhas, trancadas dentro de casa. A delegada explicou que a menina de 11 anos estava com diversos ferimentos pelo corpo, mordidas e com as partes íntimas dilaceradas.
Segundo vizinhos que também prestaram depoimento, a situação é recorrente. Além disso, esta não seria a primeira vez que a mãe deixou os três filhos sem a companhia de um adulto, aos cuidados da irmã mais velha, de 11 anos. A menina foi encontrada seminua após um vizinho ouvir o choro do irmão mais novo.
Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tentaram reanimação por cerca de uma hora, mas a criança já estava morta. O crime chocou até mesmo os socorristas, e os policiais que atenderam à ocorrência.
Testemunhas também confirmaram que a mãe estava no bar citado, o que faz com que a polícia não trabalhe com a hipótese de que ela esteja envolvida no crime. Os irmãos menores da vítima ficaram aos cuidados do Conselho Tutelar.
A delegada representou pela prisão preventiva da mãe. Segundo Karen, no imóvel não tinha alimento para as crianças, que viviam em situações precárias.
Segundo a delegada, durante o depoimento, ela chegou a ficar abalada, mas tentava culpar terceiros por não ter visto o autor entrar no imóvel. O pai da menina faleceu há cerca de dois anos.
Vizinhos ouviram choro de bebê
Um homem relatou que encontrou a mãe da vítima em um bar, por volta das 19h30, e por volta das 22h foram até a residência dela. Ao chegarem, a mãe chamou a filha para que abrisse a porta e ela não respondia, momento em que ela deu a volta na casa e entrou pela porta dos fundos.
A mãe teria encontrado a filha caída no chão da cozinha e começado a gritar por socorro. O homem que a acompanhava chamou um vizinho, que arrombou a porta, e em seguida acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
No entanto, a mãe não soube precisar que horas saiu e deixou a vítima e seus outros filhos sozinhos. Segundo os policiais, ela aparentava estar embriagada e agressiva, e tentou sair do local, mas foi algemada e encaminhada para a Deam para prestar esclarecimentos.
Duas testemunhas, vizinhas da residência, informaram que a mãe foi até a casa delas pedindo socorro, pois teria encontrado a filha no chão da cozinha, e parecia ter sido estuprada e morta. Outro vizinho informou que o suposto autor estaria com calça jeans desbotada, camiseta preta e boné verde.
O vizinho relatou que havia discutido com a mãe da criança há alguns meses, e por isso não teria pedido ajuda. Entretanto, ele disse ter ouvido quando o suspeito chamou a mãe da menina no portão dizendo que precisava entregar um dinheiro a ela, mas a filha teria atendido e dito que a mãe não estava em casa.
Cerca de 15 minutos depois, o vizinho disse ter ouvido o irmão da vítima chorando, ter saído no portão e visto o homem saindo da residência, andando rápido e olhando para trás. O Conselho Tutelar também foi acionado.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável, abandono de incapaz e homicídio majorado contra pessoa menor de 14 anos.
Fonte: Joranalmidiamax
Novo governo Lula assume envelhecido e retoma ‘nós contra eles’, diz Aécio
O tucano diz ter visto nova versão da crítica petista à “herança maldita” de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas menções ao “legado perverso” de Jair Bolsonaro (PL).
“Impossível não sentir um certo tom nostálgico ao ouvir o discurso do presidente agora diplomado. O ‘nós contra eles’ parece retornar com força, assim como uma nova versão da ‘herança maldita’ dos anos FHC, agora intitulado ‘legado perverso'”, afirma o ex-presidente do PSDB.
Herança maldita foi um termo cunhado em 2003 para definir o que seriam problemas deixados para trás pelos anos tucanos na Presidência (1995-2002).
Para Neves, o maior dos equívocos de Lula é, segundo ele, acreditar que todos que “não votaram no 13 na última eleição são bolsonaristas”.
Ele completa que a PEC da Transição “não é um bom começo” e que o petista também se equivoca em crer que todos que votaram nele estarão dispostos a “apoiar aventuras econômicas como as conduzidas pelo seu partido no passado.”
Guilherme Seto/Folhapress
Reforma administrativa de Jerônimo pode ser votada nesta terça (13) na Assembleia
“Estou conversando com a oposição e creio que não teremos dificuldades em fazer um acordo para votar a reforma. São só ajustes pontuais, com a extinção e criação de cargos, de secretarias, e não há nada polêmico”, disse Rosemberg ao Política Livre.
Antes, os deputados precisam, no entanto, votar o projeto que trata das pensões dos policiais militares, que tem prioridade na pauta. O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), colocou esta proposta e a que trata das contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na convocação da sessão desta terça. Se houver acordo, no entanto, outros itens podem ser inseridos, o que inclui a reforma administrativa.
A bancada do governo espera limpar a pauta até sexta-feira (19) para que a Casa entre em recesso e só retorne em fevereiro. Entre os projetos do Executivo que tramitam na Assembleia estão, ainda, dois pedidos de autorização para empréstimos e a proposta orçamentária para 2023. Também deve entrar na pauta um projeto da Mesa Diretora do Legislativo propondo aumento salarial para o governador, como antecipou nesta segunda-feira (11) o Política Livre.
Política Livre
Prisão do indígena causou protestos e depredações em Brasília
"A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação", afirmao pedido da PGR.
Na decisão, a PGR afirma que o Cacique utilizou da posição de líder indígena do Povo Xavante para realizar manifestações de cunho antidemocrático. "A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos".
A prisão do indígena foi o motivo para o início de vandalismos, na noite desta segunda-feira (12), em Brasília. Manifestantes depredaram os arredores da sede da Polícia Federal e atearam fogo em um ônibus e em outros veículos.
Corte de preço da gasolina ainda não chegou às bombas, diz ANP
A gasolina foi vendida nos postos brasileiros, em média, a R$ 5,01 por litro, queda de apenas 0,4% em relação aos R$ 5,03 vigentes na semana anterior. O preço do diesel caiu ainda menos, 0,3%, para R$ 6,53 por litro.
No último dia 7, a Petrobras reduziu seu preço médio de venda do combustível em 6,1%, para o menor valor desde o fim de setembro de 2021, acompanhando a queda nas cotações internacionais do petróleo. O diesel foi reduzido em 8,2%.
Depois de seis semanas de alta pressionada pela escalada da cotação do etanol anidro, o preço da gasolina entra na terceira semana de relativa estabilidade. Ainda assim, o viés é de queda, já que o repasse deve ser percebido pela agência na pesquisa desta semana.
A coleta dos dados é feita no início da semana, antes do reajuste, e os postos costumam esperar a renovação de estoques para reduzir seus preços —o que nem sempre ocorre em momentos de alta.
A queda nos preços de refinara da gasolina e do diesel ajuda o governo eleito, que tem que decidir sobre a retomada da cobrança de impostos federais sobre os dois combustíveis logo no primeiro dia de mandato, já que a lei que cortou os impostos vence no fim do ano.
Na semana passada, a equipe de transição afirmou que a decisão vai depender de como estarão os preços dos produtos. “Estamos aguardando para ver a evolução do cenário”, disse na quinta-feira (8) o coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Estimativas do mercado apontam que ainda há espaço para novos cortes de preços, já que o petróleo continua operando abaixo de US$ 80 (R$ 426) por barril.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está 9%, ou R$ 0,26 por litro, acima da paridade de importação, indicador que simula quanto custaria para importar o produto. O diesel está 6%, ou R$ 0,26 por litro, mais caro.
Segundo a ANP, o preço do etanol hidratado também ficou relativamente estável, fechando a semana a R$ 3,84 por litro, contra R$ 3,85 registrados na semana anterior.
Já o preço do gás de cozinha subiu R$ 0,22, para R$ 107,99 por botijão de 13 quilos, sem também sofrer impacto de corte promovido pela Petrobras. Na quinta (8), o produto ficou 9,8% mais barato nas refinarias da Petrobras.
Nicola Pamplona/Folhapress
Bolsa tem forte queda com temor de Lula 3 mais intervencionista
Notícias de que o governo discute modificar a Lei das Estatais para permitir nomeações políticas, sobretudo a de Aloizio Mercadante para o BNDES e do senador petista Jean Paul Prates para a Petrobras, estão no centro dessas preocupações, em um cenário em que o mercado busca pistas sobre a definição da equipe da gestão Lula 3 e qual será a política fiscal a ser adotada.
A possibilidade de indicação de nomes de políticos petistas, vistos como mais favoráveis à expansão de gastos públicos, para comandar áreas estratégicas da economia tem causado descontentamento entre investidores —na sexta, Lula já confirmou Fernando Haddad como seu ministro da Fazenda.
Esse cenário contrasta com a expectativa de analistas, que apostavam em nomes mais ao centro e com trânsito no setor privado.
O Ibovespa caiu 2,02%, aos 105.343 pontos. Mais cedo, a Bolsa chegou a tombar mais de 3%, atingindo a pontuação mínima do dia de 103.876. As ações preferenciais da Petrobras despencaram 3,24%. O Banco do Brasil, outra empresa com peso na Bolsa e que é controlada pelo governo, perdeu 3,40%.
No mercado de juros futuros, a taxa DI (Depósitos Interbancários) para 2024, que serve de referência para o setor de crédito de curtíssimo prazo, passava de 13,80% para 13,98% ao ano, o que representava a maior elevação desse indicador em duas semanas.
No mercado de câmbio, o dólar comercial à vista fechou em alta de 1,27%, cotado a R$ 5,3120 na venda.
A possibilidade de Mercadante assumir o BNDES, que já vinha sendo aventada, ganhou força nesta segunda, aumentando o temor no mercado de que a política econômica vai seguir um rumo mais desenvolvimentista.
O ex-ministro petista coordenou o programa de governo de Lula durante a campanha eleitoral, e hoje comanda os grupos técnicos da equipe de transição.
“O Mercadante é mais voltado à ampliação da participação do governo nas estatais e, sobretudo na Petrobras, não é isso o que o mercado quer”, disse Gabriel Meira, especialista e sócio da Valor Investimentos.
“No caso do BNDES, há a preocupação da retomada de uma prática como era a do governo de Dilma Rousseff, que buscava construir campeões nacionais, ou seja, financiava grandes empresas que não precisariam desse suporte porque têm acesso ao mercado de capitais”, completou Meira.
Durante a campanha, Lula já defendeu um papel mais ativo para o BNDES durante seu novo mandato. Na semana passada, o próprio Mercadante defendeu que o banco precisa voltar a atuar fortemente no processo de reindustrialização.
Os rumores sobre Mercadante, somados a decisões recentes do governo de transição como a escolha de Haddad para a Fazenda, provocam forte quebra da expectativa de que a gestão Lula 3 apresentaria nomes historicamente comprometidos com uma política fiscal mais restritiva, segundo Daniel Miraglia, economista-chefe da Integral Group.
“O mercado estava colocando nos preços dos ativos um cenário mais parecido com o Lula 1, com a economia conduzida por alguém como o ex-ministro Henrique Meirelles. Agora, a melhor das hipóteses é um Lula 2, e existe a real possibilidade de caminharmos para Dilma 1”, comentou Miraglia.
Questionado por jornalistas nesta segunda sobre a possibilidade de assumir o comando de um ministério ou estatal no próximo ano, o petista se recusou a responder.
Ele também afirmou que desconhece “qualquer iniciativa” por parte do governo eleito de alteração na Lei das Estatais. Como Mercadante atuou na campanha de Lula, sua indicação para uma estatal poderia entrar em conflito com a legislação.
Isso porque a lei das estatais diz que “é vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria, da pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
É exatamente esse tipo de alteração que sinaliza que o novo governo poderá ser mais intervencionista do que o mercado esperava, segundo Nicolas Borsoi, economista da Nova Futura. “Isso atesta que podem ocorrer intervenções mais ideológicas e profundas”, disse. “É o tipo de mudança [na lei] que pode abrir uma caixa de Pandora.”
O economista e ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo técnico (GT) de Economia, disse não ter opinião sobre uma mudança na Lei das Estatais, e acrescentou que o assunto não chegou a ser discutido no GT. Ele afirmou, no entanto, que o tema vai ser avaliado pelo comitê do Ministério do Planejamento, que é onde está a secretaria das empresas estatais.
Barbosa também criticou nesta segunda a reação do mercado à possibilidade de Mercadante ocupar uma vaga no novo governo.
O ex-ministro disse que o mercado reage mal “a qualquer nome do PT”, mas que precisa aceitar que o partido venceu as eleições presidenciais.
“O mercado reage mal a qualquer nome do PT. [Mas] o PT ganhou a eleição. E eu acho que o Mercadante, assim como na semana passada já disse sobre o Haddad, é um dos principais quadros políticos do PT e do Brasil, foi ministro de diversas pastas. Ele tem capacidade, eu tenho certeza, de fazer um ótimo trabalho em qualquer cargo para o qual seja apontado”, afirmou Barbosa ao ser questionado especificamente sobre a possibilidade de Mercadante comandar o BNDES.
“Essas flutuações de mercado acontecem, mas acho que à medida que o governo apresente os seus projetos e suas propostas esse ruído vai ser eliminado”, completou.
A tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição na Câmara e a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira, também estavam no foco dos investidores.
O cenário externo também foi desfavorável aos papéis de empresas brasileiras que exportam matérias-primas para a China, onde o crescimento dos casos de Covid coloca em dúvida a sustentação do afrouxamento das restrições a circulação de pessoas e atividades econômicas.
A Vale, que tem no mercado chinês o principal destino para as suas exportações, cedeu 2,99% e exercia a maior influência negativa sobre os Ibovespa.
“Não é só o Mercadante [que derrubou a Bolsa], mas um conjunto de coisas. A própria incerteza quanto ao presidente da Petrobras e também o exterior negativo”, comentou Rodrigo Marcatti, economista e presidente da Veedha Investimentos.
A semana também é de cautela global antes da reunião de política monetária nos Estados Unidos, quando o Fed (Federal Reserve) irá divulgar a sua última decisão do ano sobre a taxa de juros do país, na quarta-feira (14).
No mercado de ações de Nova York, o índice de referência S&P 500 encerrou a sessão em alta de 1,43%. A alta foi atribuída por analistas à expectativa de que a taxa de juros do Fed suba 0,50 ponto percentual nesta quarta, menos do que os recentes aumentos de 0,75 ponto.
Antes da reunião do Fed, porém, investidores observarão nesta terça a divulgação do relatório de preços ao consumidor americano em novembro.
A expectativa é que a taxa, que ficou em 7,7% ao ano em outubro, continue a perdendo força para que os juros do Fed possam subir de forma menos agressiva.
Renato Machado/Folhapress
Bolsonaristas tentam invadir PF e vandalizam sede após Moraes pedir prisão de indígena
A PF cumpriu o mandado de prisão temporária contra José Acácio Serere Xavante e o conduziu até a sede da corporação, na Asa Norte. O pedido foi da PGR (Procuradoria-Geral da República) que apontou o indígena como um dos integrantes dos atos antidemocráticos na capital federal.
José Acácio participou, entre outros atos, de um em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está hospedado durante a transição. O local teve a segurança reforçada após o confronto dos bolsonaristas com a polícia começar.
Com o preso no prédio, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao local e tentaram invadir o prédio da PF. Após serem repelidos pela polícia, os manifestantes foram para outras vias da cidade e passaram a atear fogo em ao menos dois ônibus e em carros. Eles ainda depredaram postes de iluminação.
Vestidos com camisas amarelas e bandeiras do Brasil, os bolsonaristas também quebraram veículos que estavam estacionados próximos ao prédio da PF.
Policiais que estavam no local reagiram e houve tumulto no local. Bolsonaristas arremessavam pedras, e bombas de efeito moral foram jogadas para tentar conter a depredação.
Por volta das 21h, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus.
“Estão sendo usados o Batalhão de Choque e a Forças Tática da PM durante a ocorrência, que segue em andamento”, informou a corporação.
O confronto também fez a Polícia Federal e a PM reforçarem a segurança no prédio onde Lula está hospedado. Policiais do grupo de elite da PF foram enviados para o local e a PM criou um cordão de isolamento na entrada do hotel.
Há ainda agentes da PM com armamento mais pesado que se posicionaram perto do prédio onde Lula está hospedado.
Por volta das 21h, era possível ver próximo ao hotel um ônibus pegando fogo.
Às 21h35, a equipe de segurança do hotel orientou quem estava em frente ao prédio a entrar no estabelecimento.
A PGR, diz o STF em nota, argumentou a necessidade de garantia da ordem pública uma vez que a apuração teria indicado a prática pelo indígena dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Além do ato em frente ao hotel, a investigação da PF apontou José Acácio como um dos envolvidos em atos antidemocráticos no Congresso Nacional, Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a PGR, José Acácio utiliza sua “posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes e perseguir Lula e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”.
Para Moraes as alegações da PGR no pedido são graves e apontam para risco, uma vez que o indígena convocou pessoas armadas contra a diplomação de Lula, realizada nesta segunda.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, diz Moraes na decisão.
Fabio Serapião/Ricardo Della Coletta/Folhapress
Perda de audição pode ser sequela de Covid; entenda
Essas são características da surdez súbita, um quadro em que a pessoa perde a capacidade auditiva de modo repentino e pode nunca mais ouvir completamente. São inúmeras as causas do problema –entre as quais está a Covid-19.
O aparecimento de casos da perda de audição passou por um boom nos anos da pandemia do Sars-CoV-2, vírus que causa a Covid-19.
Rubens de Brito, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Centro de Otorrinolaringologia do Hospital Sírio-Libanês, afirma que o crescimento exponencial nos últimos dois anos não foi normal comparado ao que se via antes.
“Foram dois anos muito atípicos. Você tem anos e anos de um certo número de casos anuais e, no momento da pandemia, um aumento muito significativo. Por causa disso, é possível que haja uma forte relação com o vírus”, explica.
No entanto, a surdez súbita não é uma consequência somente do Sars-CoV-2. Na realidade, são inúmeras as causas e, por isso, pode ser difícil definir a origem do distúrbio. Outros vírus, como herpes e herpes-zóster, também são reconhecidos por causarem a disfunção.
Além disso, um detalhe é que, com o agente causador definido, o termo surdez súbita passa a ser inapropriado, explica Arthur Menino Castilho, médico otorrinolaringologista e especialista da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).
“Quando você acha a causa, não é surdez súbita. É uma surdez causada por determinado agente. No caso da Covid, se você definir que foi essa infecção, não se pode mais chamar de surdez súbita”, afirma Castilho.
Infecções virais, como a Covid-19, podem afetar a parte elétrica da audição e, então, desembocar na perda auditiva. “As células sensoriais, [aquelas] nervosas do nosso labirinto, inflamam e perdem a função em algumas infecções virais”, explica Brito.
O distúrbio é tratável. Um dos principais meios é com corticoides que atuam, independente da causa, no controle do processo inflamatório que acarreta a surdez súbita. “A parte interna do seu ouvido vai inflamar, e o corticoide pode brecar esse processo que lesa as células auditivas”, afirma Castilho.
Em outros casos, a condição pode perdurar. No caso da Covid, por exemplo, a perda auditiva pode aparecer já no período agudo da infecção e continuar como uma sequela da infecção viral. Por isso, é importante se atentar aos sintomas para evitar dificuldades em reverter a queda da capacidade de ouvir.
Brito afirma que algumas pessoas têm um quadro mais grave da perda desde o início, o que dificulta a cura. Outras demoram muito para procurar um médico, piorando as chances de sucesso do tratamento.
Por isso, o professor da USP recomenda a busca rápida de atendimento especializado em casos de suspeitas de surdez súbita. “Se tem uma perda auditiva de maneira inexplicada e essa perda no dia seguinte se mantém, a pessoa deve procurar um médico.”
Embora a perda auditiva em decorrência da Covid-19 já seja observada, faltam mais estudos sobre o tema. Castilho afirma que, no Brasil, não há dados consolidados sobre pacientes impactados com o problema auditivo associado ao Sars-CoV-2. Nos Estados Unidos, até existem informações, só que ainda são poucas.
A escassez de pesquisa faz com que dúvidas fiquem em aberto. Uma delas é se as diferentes variantes do vírus podem acarretar maiores casos de perda auditiva. Castilho, por exemplo, afirma que há alguns indícios da ômicron suscitar uma maior chance do problema no ouvido, mas pesquisas são necessárias para realmente confirmar se isso ocorre ou não.
Samuel Fernandes/Folhapress
Bahia tem cerca de 120 mil pessoas atingidas pela chuva
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| Foto: Divulgação/Seinfra |
Ainda segundo a Sudec, os números correspondem às ocorrências registradas em 69 municípios afetados, sendo que deste total 49 estão em situação de emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados pela chuva são Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Simone Tebet falta à diplomação de Lula em meio a definição de ministérios
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Aliados da parlamentar afirmam que ela tinha um compromisso em Campo Grande (MS), que já havia sido marcado antes da definição da data da diplomação. Sua equipe foi questionada sobre qual seria o compromisso, mas não houve resposta.
Pouco depois da cerimônia no TSE, Tebet usou suas redes sociais para parabenizar Lula e o vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) —também diplomado nesta segunda.
Tebet é uma das cotadas para assumir a pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo gerenciamento do programa Bolsa Família. No entanto, há resistência no PT a entregar uma das vitrines do futuro governo a uma eventual adversária nas próximas eleições presidenciais.
Além disso, petistas defendem o nome da ex-ministra Tereza Campello, militante histórica do PT e especialista em assuntos referentes a programas de transferência de renda.
A cerimônia de diplomação foi concorrida, com a presença de coordenadores da equipe de transição, deputados, senadores, governadores e membros do judiciário.
Um integrante do gabinete de transição confirmou que Tebet foi convidada para o evento.
“Parabéns ao presidente eleito Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela diplomação hoje no TSE. Essa é a oficialização do resultado das urnas e da vontade soberana do povo brasileiro que escolheu seus representantes de forma democrática”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Tebet disputou a eleição presidencial em outubro, terminando na terceira posição. A senadora depois decidiu apoiar Lula no segundo turno, anúncio que foi considerado fundamental, em particular para facilitar o diálogo da campanha petista com empresários e com o agronegócio.
Lula então aceitou incluir em seu plano de governo algumas das propostas da emedebista. Tebet também foi incluída no gabinete de transição, como uma das coordenadoras do grupo técnico de desenvolvimento social.
Ao contrário dos coordenadores de outros grupos técnicos, Simone Tebet tem comparecido pouco ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição. Alguns aliados citam que ela está atuante e em sinergia com os outros coordenadores do grupo técnico, mas prefere trabalhar remotamente, evitando a grande movimentação do CCBB e os questionamentos diários sobre a possibilidade de se tornar ministra
Tebet participou da reunião que os coordenadores tiveram no Ministério da Cidadania e depois de entrevista coletiva, na qual afirmaram que o governo Bolsonaro incluiu indevidamente, às vésperas da eleição, pessoas no programa Auxílio Brasil.
Renato Machado/Victoria Azevedo/Catia Seabra/Folhapress
Justiça decide que Universal não tem monopólio do nome "Reino de Deus" e outras igrejas podem usar
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| Foto: Divulgação |
De acordo com o UOL, em julho de 2020, a Igreja Universal processou a Igreja das Nações acusando-a de tentar confundir os fiéis com o objetivo de obter “vantagem econômica indevida” por meio de doações. A Igreja das Nações também utiliza uma pomba como símbolo e a insígnia “Jesus Cristo” no logotipo das fachadas e altares do local. Romualdo Panceiro e Edir Macedo romperam em 2018. No processo, a Universal afirma que a adoção de nome e visual similares representam “uma cristalina má-fé”. Em contrapartida, a rival afirma que “Reino de Deus” é um “termo apregoado normalmente por todos os cristãos”, que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.
Sobre o símbolo, afirma que a pomba é importante para a fé cristã, por remeter ao batismo de Jesus Cristo, segundo uma figura descrita na bíblia. A igreja diz que sua intenção “nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, ‘propagar’ a palavra de Deus”. Afirmou ainda que mudou o desenho e a fonte da letra do nome de “Jesus Cristo” no seu logotipo, para “provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo”.
A igreja de Edir Macedo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer. Segundo o desembargador Natal Arruda, relator do processo no TJ, a expressão ‘Reino de Deus’ é “admitida efetivamente em todo o mundo cristão” e que o seu uso não bate de frente com os direitos de marca da Universal.
Por: Bahia noticias
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.
A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.
Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.
Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Fonte: TSE
Coorpin de Teixeira de Freitas fecha duas rádios clandestinas
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De acordo com o titular da Delegacia Territorial (DT) daquele município, delegado Marcos Renato de Lima Ludovico, a Polícia Civil está apurando outras denúncias da mesma natureza. “As ações de hoje não se encerrarão nessas medidas, as investigações prosseguirão, visando a identificação e responsabilização daqueles que permanecerem na atividade ilícita, com a consequente apreensão dos equipamentos e prisão em flagrante delito, se for o caso”
O procedimento será encaminhado à Polícia Federal, que seguirá com as investigações. Os responsáveis poderão responder pelo Art. 183 da Lei Geral de Telecomunicações, sobre desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
Fonte: Ascom l PC
Tasso diz que se Lula fracassar na economia, Bolsonaro pode ‘ressuscitar’
“Meu medo é que, se o governo Lula chegar ao fim dos quatro anos com inflação alta, crescimento pífio e todas as consequências dessa situação, isso ressuscite Bolsonaro para 2026. Por isso, torço para que Lula dê certo”, disse, em entrevista ao jornal O Valor Econômico.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse torcer “pelo sucesso” do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ressaltou que vê chances de Jair Bolsonaro (PL) voltar ao poder em 2026 caso a economia fracasse. E, na avaliação do tucano, os primeiros sinais da equipe de transição para a área “são ruins”.
“Meu medo é que, se o governo Lula chegar ao fim dos quatro anos com inflação alta, crescimento pífio e todas as consequências dessa situação, isso ressuscite Bolsonaro para 2026. Por isso, torço para que Lula dê certo”, disse, em entrevista ao jornal O Valor Econômico.
O parlamentar, que declarou voto no petista, classificou a equipe econômica do primeiro governo Lula como “de primeira linha”. Porém, na opinião dele, o grupo de agora deixou de ver a questão fiscal como ponto fundamental e passou a tratar como algo “menos importante”.
O senador ainda demonstrou preocupação com a PEC da Transição porque, segundo ele, a situação atual “aponta para juros altos por muito tempo, inflação alta por muito tempo, provavelmente vamos ter que conviver com déficit primário”.
Já aprovada no Senado, a PEC será analisada nesta semana na Câmara dos Deputados. O texto amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar os R$ 600 do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos. Outros R$ 23 bilhões ficam fora do teto de gastos e poderão ser usados para bancar investimentos.
O impacto fiscal da PEC é de R$ 168 bilhões. A proposta determina que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva apresente nova regra fiscal até agosto de 2023.
“Então nós trabalhamos muito na tese, e essa o governo aceitou bem, de elevar o teto, em vez de furar o teto. Essa tese o governo atendeu, diminuiu em R$ 30 bilhões [o valor da PEC], mas no meio do caminho foram colocados outros penduricalhos. Então somando chega em R$ 200 bilhões, o que gera intranquilidade maior”, disse.
UOL/Folhapress
Diplomação de Lula marca fim do processo eleitoral; entenda
No evento, ambos receberão um certificado atestando que as eleições foram legítimas. Portanto, eles estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A cerimônia de diplomação, que está prevista no Código Eleitoral, é sempre realizada após a Justiça Eleitoral apurar todos os votos.
Além disso, o tribunal analisa a prestação de contas dos partidos, para checar se estão dentro da legalidade. Também avaliam os recursos de questionamento do resultado das eleições.
Depois de todas as etapas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirma o resultado do pleito e certifica os eleitos.
Entenda o significado da diplomação:
O QUE É A DIPLOMAÇÃO?
É a cerimônia de entrega de um certificado ao candidato eleito atestando que ele está apto a tomar posse. O evento é a confirmação da Justiça Eleitoral de que o pleito foi legítimo. Com isso, os eleitos podem exercer suas funções a partir do próximo ano.
Segundo o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
A cerimônia de diplomação está prevista no art. 215 da lei eleitoral. Segundo Daniel Damásio Borges, coordenador do curso de direito da Unesp, é importante ter um órgão independente para atestar a regularidade do pleito e indicar quem venceu.
“Durante a República Velha, as eleições eram caracterizadas por fraudes por não haver Justiça Eleitoral.”
A cerimônia de diplomação só acontece após a Justiça Eleitoral analisar todas as etapas do pleito.
QUAIS SÃO ESSAS ETAPAS?
O Tribunal Superior Eleitoral faz a apuração das urnas e avalia a prestação de contas dos partidos, além dos recursos de questionamento do resultado das eleições.
Na prestação de contas, são analisados se o uso dos recursos de campanha —fundos eleitoral e partidário— estão dentro da legalidade.
Os valores referentes às doações de pessoas físicas também são avaliados.
A data da diplomação é sempre próxima à posse, porque após a eleição os partidos têm cerca de um mês para fazer a prestação de contas. Depois, há um período para analisar esses recursos.
Além disso, há um tempo para que os partidos ou cidadãos contestem o resultado das urnas.
Foi o caso do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com uma ação pedindo para invalidar os votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou a ação. Ele também condenou o partido ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e determinou o bloqueio do fundo partidários da legenda até o pagamento da penalidade imposta.
O QUE A DIPLOMAÇÃO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
Que o presidente eleito e seu vice estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro.
Segundo Eliana Franco Neme, professora de direito da USP, a diplomação para o presidente da República tem mais efeito moral do que jurídico. Para os parlamentares eleitos, é um ato importante, porque eles passam a ter imunidade parlamentar. O presidente só terá esse direito após a posse.
“O candidato já pode se comportar como presidente eleito na comunidade internacional, na representação perante o Parlamento e no pedido de informações”, diz Eliana.
A DATA MARCA O FIM DO PROCESSO ELEITORAL?
Sim. A partir da diplomação o processo eleitoral é considerado encerrado. O Tribunal Eleitoral atesta que a eleição foi válida depois que todas as etapas foram avaliadas.
Após a entrega do certificado, no Executivo, há a transmissão de cargos. No Legislativo, a posse de deputados e suplentes.
O QUE DEIXA DE VALER? O QUE MUDA?
Nada para o presidente em exercício. Ele continua atuando como chefe do Executivo até 31 de dezembro.
O eleito já pode indicar seus ministros, secretários e cargos de segundo e terceiro escalões, que são nomeados pelo chefe do Executivo. Mas não é uma regra esperar a diplomação.
Lula disse em 2 de dezembro que tem 80% do ministério “na cabeça”, mas que só iria anunciar os nomes após ser diplomado. No entanto, na sexta (9), o presidente eleito anunciou cinco nomes de ministros que vão compor o seu governo a partir de janeiro.
A DIPLOMAÇÃO PÕE FIM ÀS CONTESTAÇÕES DAS ELEIÇÕES?
Não. As contestações ainda podem ser feitas, mas precisam ser avaliadas pela Justiça Eleitoral. Para isso, é preciso haver elementos que indiquem a violação do direito eleitoral.
Segundo Cristiano Rodrigues, professor de ciência política da UFMG, esta eleição foi atípica, porque manifestantes têm ocupado espaços alegando a ilegitimidade do processo eleitoral. Inclusive, propondo ações armadas para impedir que o presidente eleito Lula seja diplomado.
“Para além da dimensão legal da diplomação, ela implica também garantir que as instituições do Estado entenderam que o processo eleitoral foi legítimo. Portanto, houve um candidato vencedor, e o processo de transmissão de cargo ocorrerá”, diz Rodrigues.
ONDE E QUANDO ACONTECE A DIPLOMAÇÃO? QUEM ENTREGA O CERTIFICADO AOS ELEITOS?
A cerimônia do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, será realizada nesta segunda (12), às 14h, na sede do TSE, em Brasília.
Ambos vão receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Nos estados, as diplomações vão até dia 19, data limite para a cerimônia.
Priscila Camazano/Folhapress
Ipiaú: Polícia Militar prende mulher por conduzir motocicleta sob efeito de embriaguez alcoólica, desacato e desobediência.
A Guarnição se aproximou, e ao proceder a abordagem, a condutora se mostrou exaltada e agressiva a todo instante, agredindo verbalmente e fisicamente a Guarnição, onde foi necessário o uso moderado da força para conter e algemar a mesma, que mesmo depois de contida continuou agredir os militares com palavras ofensivas.
Diante dos fatos, a autora e a motocicleta foram conduzidas até a delegacia de de Ipiaú para adoção de medidas pertinentes.
Infratora: A. N. dos S. (Feminino) Nasc: 03/10/2000, Endereço: Rua 19 de Abril, Ipiaú/Bahia.
Veículo apreendido: 01 motocicleta HONDA/Bros, de cor preta, placa NYM1560
Informações: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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