Estudo contraria tese de ‘PEC neutra’ e vê alta de gasto de até 0,6 ponto do PIB
A estimativa para a PEC (proposta de emenda à Constituição) —já aprovada no Senado e agora em análise pela Câmara— indica que o valor acertado pelos parlamentares está acima do que seria o chamado “gasto neutro”, isto é, aquele que manteria o mesmo patamar de despesas do último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
A neutralidade foi a bandeira levantada pelos economistas da transição e rapidamente incorporada pela ala política, para tentar aplacar as críticas do mercado financeiro —que vê como aceitável um valor mais próximo dos R$ 100 bilhões.
A PEC, por sua vez, abre caminho para gastos acima desse patamar. A despesa extra anual é estimada em R$ 169,1 bilhões pelo Tesouro Nacional, mas pode chegar a até R$ 193,7 bilhões em 2023 caso o novo governo use todos os recursos esquecidos no PIS/Pasep (R$ 24,6 bilhões) de uma só vez. No entanto, essa última parcela pode ficar diluída ao longo dos anos.
Pesquisadores do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, os economistas Manoel Pires (ex-secretário do Ministério da Fazenda) e Gilberto Borça consideraram uma série de variáveis para chegar à conclusão de que, para manter as despesas no mesmo nível de 2022 (em relação ao PIB), a fatura extra deveria ficar entre R$ 102 bilhões e R$ 152 bilhões em 2023.
O intervalo é amplo porque depende de diferentes fatores: crescimento real do PIB no ano que vem e a variação de preços dos bens e serviços produzidos no país (o chamado deflator).
Mesmo assim, é possível traçar uma espécie de intervalo mais provável, que ficaria num intervalo entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões, segundo Borça. Esse cenário considera uma expansão da economia de 1,5% no ano que vem.
Borça afirma que, caso os gastos extras em 2023 fiquem próximos ao piso de R$ 169,1 bilhões previsto pela PEC, a alta no indicador despesa/PIB será em torno de 0,4 ponto percentual em 2023. Se alcançar o teto de R$ 193,7 bilhões, diz ele, o avanço se aproximará de 0,6 ponto.
Embora reconheça que a versão atual da PEC represente uma ampliação no patamar de despesas, Borça ressalta que isso não necessariamente é um problema. Em sua avaliação, o valor do gasto neutro apresentado pela transição é mais um balizador para as discussões, dado que havia pedidos exagerados da ala política e ao mesmo tempo uma pressão do mercado para um enxugamento mais drástico da proposta.
“O muito ou pouco sempre vai ser relativo. Dado que a economia tende a se desacelerar no ano que vem, esse aumento eu não considero tão preocupante”, diz. Para ele, a desaceleração da atividade confere aos gastos um certo componente contracíclico, isto é, capaz de amenizar os efeitos negativos esperados e sustentar a economia.
“Por um lado, a recomposição dos gastos é necessária, porque estamos com o Estado brasileiro na iminência de um shutdown [apagão orçamentário que afeta seu funcionamento]”, afirma. “A pergunta legítima é como esse gasto vai ser financiado, porque você vai precisar de alguma fonte permanente.”
Para os pesquisadores, a ausência de fontes de financiamento claras e bem definidas geraria uma deterioração do resultado fiscal e uma trajetória crescente para o endividamento público. Borça cita como saídas cortes de outras despesas ou aumento de carga tributária.
A incerteza sobre o caminho da dívida pública nos próximos anos tem alarmado analistas e pressionado taxas cobradas do Tesouro Nacional pelo mercado. Para Borça, isso só deve começar a se acomodar quando o governo apresentar seu desenho de nova regra fiscal —o que precisa ser feito até o fim de agosto de 2023, embora o governo eleito queira se antecipar a esse cronograma.
“O que uma regra fiscal deveria abraçar? Ela deveria permitir uma flexibilidade e algum caráter anticíclico, mas ser rígida o suficiente para uma trajetória sustentável da relação dívida/PIB a médio e longo prazo. Calibrar isso é importante”, afirma Borça.
O argumento de que a PEC não traz expansão foi usado inclusive pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Qual o Orçamento de 2023 que tem que ser aprovado para que o presidente Lula tenha em seu primeiro ano de governo o mesmo valor que o Bolsonaro teve no último ano de governo, [em termos de] despesa em relação ao PIB?”, questionou em sua primeira entrevista coletiva após ser anunciado para o cargo.
Haddad citou que o valor em questão seria de R$ 150 bilhões, mas em seguida ouviu de um jornalista que a PEC gera uma expansão sobre 2022 mais forte do que a comentada. “Como proporção do PIB, não”, respondeu o futuro ministro, para em seguida complementar: “Bom, 0,1 [ponto percentual] talvez”.
Os cálculos dos pesquisadores da FGV apontam que a expansão pode ficar acima disso, embora outros fatores possam compensar esse movimento. Por exemplo, a dinâmica fiscal de estados e municípios —que também afeta a dívida bruta (que condensa não só os passivos do governo federal mas também dos entes regionais).
Em início de mandato e com perdas significativas na arrecadação devido à mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, os estados podem enxugar gastos e começar 2023 fazendo um ajuste em suas contas. A mesma prática deve ser incorporada pelos municípios para preservar seus caixas, preveem os economistas.
Se esse cenário de ajuste nos estados e municípios se concretizar, a redução de despesas nesses governos poderia contrabalançar parte ou toda a expansão fiscal praticada pelo governo federal.
Em meio às polêmicas em torno do valor da PEC, o governo eleito tenta colar na proposta uma imagem de recomposição orçamentária, em referência ao esvaziamento de verbas previsto para o Orçamento de 2023 e à ausência de espaço fiscal para promessas assumidas pelos dois lados durante a campanha.
Lula já chegou a dizer publicamente que essa não era uma PEC de seu futuro governo, mas sim uma PEC de Bolsonaro, para recompor os gastos não previstos pelo atual presidente. Algumas áreas chegaram a ter cortes de 95%, como a assistência social.
Segundo os cálculos de Pires e Borça, a relação despesa/PIB cairia de 18,5% em 2022 para 17,1% em 2023 caso nada fosse feito.
O tombo de um ano para outro é observado principalmente porque Bolsonaro precisava respeitar formalmente o teto de gastos, ainda em vigor, mesmo após uma ampla liberação de recursos extraordinários em ano eleitoral articulada entre governo e Congresso para expandir diferentes programas sociais —como o Auxílio Brasil, além do Auxílio Gás e dos vales para caminhoneiros e taxistas.
Fábio Pupo e Idiana Tomazelli / Folhapress
Jerônimo visita feira da agricultura familiar e destaca força e determinação dos baianos do interior
“Um encontro de celebração, mas também de comercialização. O mais importante aqui é a venda, o dinheiro no bolso dos produtores e das cooperativas. Pode ter certeza que a gente vai continuar investindo na agricultura familiar”, afirmou o próximo governador da Bahia, que visitou a feira ao lado da esposa, a professora Tatiana Velloso; do filho João Gabriel; do atual titular da SDR, Jeandro Ribeiro; e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias.
O governador diplomado afirmou que é consumidor da agricultura familiar e destacou a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados na feira. “Esse evento mostra o amadurecimento das políticas públicas do nosso projeto político e a força e determinação dos baianos e baianas do interior. São anos de investimentos em assistência técnica, em agroindústria, em beneficiamento da produção, que chegam na ponta e fortalecem as organizações produtivas”, acrescentou Jerônimo.
Estão sendo comercializados cerca de 2.300 produtos nos 27 armazéns da Feira, que conta ainda com Tenda de Artesanato, Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Praça Gastronômica, Cozinha Show e atrações musicais. Neste domingo (18), se apresentam no palco principal do evento Viola de Doze e Adelmário Coelho
Brasil passa a operar caças Gripen, os mais avançados da América Latina
Como a localização sugere, eles servirão para prover capacidade de interceptação de aeronaves intrusas no coração do poder, Brasília, a meros 150 km da base conhecida como Ala 2 da FAB (Força Aérea Brasileira). Hoje, o trabalho é de cansados F-5 americanos, comprados nos anos 1970 e modernizados pela Embraer.
“O início das operações é um marco, ao dotar a FAB de uma plataforma multimissão de última geração”, afirma o comandante da FAB, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior. Ele já havia acelerado o processo de aquisição de mísseis para dar dentes aos caças, no caso os europeus Iris-T (curto alcance) e Meteor (além do campo visual do piloto).
Com isso, o Brasil começa a dominar as capacidades aéreas na região. O Chile opera versões muito capazes do F-16 americano e a Venezuela, os temidos modelos russos Sukhoi-30, embora neste caso haja dúvidas acerca da disponibilidade dos armamentos.
O Gripen, ainda que um avião monomotor de pequeno porte, é visto como no topo da chamada quarta geração de caças —a quinta sendo de modelos furtivos ao radar, como o americano F-35.
Ele foi comprado em sua terceira geração, a E/F, por 39,3 bilhões de coroas suecas (R$ 20 bilhões hoje), em 2014. O valor foi financiado em 25 anos, apesar de etapas de desembolso inicial a serem abatidas de quase R$ 1 bilhão anualmente.
O Brasil adquiriu um pacote completo, com aviões e transferência de tecnologia, além de toda a parafernália de apoio em solo —dois simuladores de voo, uma estação que emula todos os sistemas do avião, ferramentas e computadores. Já foram treinados cerca de 20 pilotos e 20 técnicos na base.
As quatro unidades que chegam nesta segunda evidenciam os riscos de tal empreitada de longo prazo. Na programação revisada da FAB, seriam seis aviões operacionais neste ano, além do caça de matrícula 4100, que chegou em 2020 e segue como modelo de testes que garantiu o chamado Certificado de Tipo Militar das Aeronáuticas brasileira e sueca.
“Tivemos uma leve discrepância, mas sempre trabalhamos em sintonia com o cliente”, relativizou Mikael Franzén, chefe de marketing e vendas aeronáuticas da Saab, a fabricante do Gripen. Ele diz que o prazo final de entrega dos 36 aviões iniciais está mantido para 2027, e que dois novos caças serão desembarcados no começo do ano.
É uma peculiaridade de programas militares brasileiros. O Gripen já teve diversos atrasos: mesmo sua escolha ocorreu após 13 anos de idas e vindas do governo brasileiro, algo de resto comum em países em desenvolvimento.
Franzén indica uma mudança importante. O Brasil comprou 28 modelos E, de um lugar, e 8 F, de dois, que estão sendo desenhados em conjunto com a Embraer em Gavião Peixoto (SP). A expectativa inicial era de que esses bipostos seriam fabricados no Brasil, até porque partes de sua fuselagem já estão sendo feitas na unidade da Saab em São Bernardo do Campo (SP).
“Vamos concentrar a produção de 15 aviões [dos 36] no Brasil. Mas, de acordo com a curva de aprendizado que tivemos e de forma acordada, faremos eles com um lugar, o modelo E”, disse Franzén.
Em relação ao comprometimento brasileiro com o projeto, o executivo disse não estar preocupado com a mudança de governo —até porque o Gripen foi comprado, após longa novela, no governo petista de Dilma Rousseff, e até mesmo o eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de fazer lobby pelo avião.
“Compra de caças são negócios de Estado, não de governos. A FAB é a cliente”, afirmou Franzén. Escaldado pelos atrasos no cronograma por faltas de verbas no passado, ele fez o reparo: “Vamos aguardar e ver.”
“O não aporte de recursos financeiros acaba por obrigar repactuações em ciclos mais constantes do que o desejado, ocasionando eventuais e indesejadas extensões na vigência contratual originalmente estabelecida”, disse o comandante da FAB.
Com efeito, a Força cortou parte da encomenda de aviões de transporte KC-390 da Embraer em favor de manter o fluxo financeiro do projeto Gripen e outros, o que gerou certa polêmica no meio militar.
Diz Baptista Junior: “O Gripen vem a substituir vetores aéreos que já foram desativados ou que já ingressam na quinta década de operação pela Força Aérea, estando com seus respectivos processos de desativação planejados ou em curso”.
O comandante, que deixará o cargo em janeiro, defende sua proposta para um aditivo de compra de quatro caças no contrato atual, e a realização de uma nova rodada para adquirir 26 novos aviões, como a Folha revelou em fevereiro. “Estamos negociando”, diz Franzén.
Com 36 aviões do contrato inicial, diz Baptista, o país teria três aeronaves para cada milhão de km quadrados a serem defendidos, incluindo o mar territorial. É pouco, especialmente com a falta crônica de uma defesa antiaérea estruturada. “É como se a Colômbia tivesse só três Gripen”, afirma.
O país sul-americano, aliás, está no alvo dos negócios da Saab, com a reabertura de uma disputa afunilada entre o Gripen e o F-16 americano. Franzén diz que o Peru, que opera antigos caças soviéticos, também demonstrou interesse —abrindo a possibilidade de uma linha de produção regionalizada centrada na Embraer, parceira do programa.
Confrontando com o fato de que a Guerra da Ucrânia embaralhou cartas e as redistribuiu para a indústria americana no campo, com o recente sucesso do F-35 em disputas, Franzén relativizou lembrando que há “demanda urgente” da Bulgária por caças, que poderiam ser a versão anterior do Gripen, a C/D, e perspectiva de aumento de frotas existentes dessa geração na Hungria e na Ásia (no caso, Tailândia).
O Gripen chega para substituir paulatinamente os venerandos F-5, caças americanos dos anos 1970 que foram modernizados pela Embraer e substituíram os tradicionais Mirage franceses que operavam em Anápolis, como um remendo na defesa aérea.
O Brasil opera 49 desses aviões, além de 28 aparelhos de ataque ao solo AMX, da Embraer, que também serão desalojados pela plataforma multimissão que é o Gripen. O modelo E do avião está sendo comprado pela Suécia também.
Igor Gielow / Folhapress
Aliados de Dilma afirmam que ex-presidente está bem junto à família e não pediu cargos
Aliados de Dilma afirmam que ela precisaria ser convencida a sair do país porque está bem na companhia dos netos e da filha em Porto Alegre (RS), e que a indicação para algum posto no exterior pode ser vista de maneira negativa como prêmio de consolação após o impeachment.
Dilma tem demonstrado desconforto nos últimos dias diante dos rumores de que será escolhida por Lula para uma embaixada estratégica para o país, como a de Portugal ou da Argentina, onde ela poderia ficar mais perto da família.
A petista afirmou a pessoas próximas que não recebeu nenhum convite, e que tem estranhado as informações porque o presidente eleito tem intimidade para conversar diretamente com ela em vez de mandar recados.
Aliados apontam ainda que a petista é reservada sobre seus planos para o futuro, mas avaliam que ela dificilmente recusaria um pedido do petista.
Caso convidada por Lula, Dilma teria que se submeter a uma sabatina no Senado Federal, palco de momentos dramáticos de sua vida política.
Outra possibilidade ventilada nos bastidores —tida até mesmo como mais simbólica— é a indicação da ex-presidente para um organismo internacional, em uma trajetória parecida com a de Bachelet, ex-presidente do Chile que esteve à frente do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas até agosto.
Dilma tem sido aclamada pela militância petista em suas aparições públicas, e é alvo de campanhas nas redes sociais para que entregue a faixa presidencial a Lula em primeiro de janeiro —diante das sinalizações do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que não vai fazer isso.
A secretária-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Carmen Foro, é uma das defensoras da ideia. “Dilma, para mim, é de uma força extraordinária e de uma capacidade de ler os acontecimentos. Ela foi muito assertiva quando disse ‘nós voltaremos'”, afirma.
“A Dilma é a pessoa mais indicada para entregar a faixa para Lula porque representa um processo que foi interrompido. Eu sou daquelas que acha que ela realmente deve passar a faixa. Dilma é uma figura extremamente simbólica e importante”, complementa a secretária-geral da CUT.
Apesar da movimentação na internet, a proposta não tem sido considerada pela futura primeira-dama, Rosângela Silva, que coordena a organização da cerimônia de posse. Um dos motivos é justamente o apoio que o petista recebeu de políticos que participaram do impeachment, em 2016.
Aliados de Lula queriam esconder Dilma no início da campanha com medo de que a rejeição da ex-presidente prejudicasse o petista, mas ela não só recebeu elogios públicos do presidente eleito como também acabou chamada para reforçar palanques estaduais.
A petista esteve ao lado do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), na campanha pelo Governo de São Paulo, pediu votos para o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), e teve destaque no comício do candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT-RS).
Dilma também foi homenageada por Lula na cerimônia de diplomação. “Sarney, Dilma, isso aqui é de vocês também”, afirmou o petista aos dois ex-presidentes, que estavam sentados na primeira fila, logo após receber o diploma de presidente eleito do ministro Alexandre de Moraes.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos no primeiro mandato de Dilma, afirma que a ex-presidente vive um momento “extremamente inspirador”.
“Ela encontra-se em um momento extremamente inspirador para o partido como um todo, para a sociedade, mas especialmente para nós mulheres. Ela enfrentou momentos extremamente difíceis com muita dignidade e coragem.”
“Não por acaso, no PT, muitas e muitas vezes, ela tem sido chamada de coração valente e apresentada assim. Ela simboliza tanto a entrega da sua juventude à luta contra a Ditadura, quanto representa, nos dias atuais, a luta contra o lava-jatismo e o arbítrio.”
Após a vitória de Lula, apoiadores da ex-presidente relembraram o primeiro discurso dela após ter sido afastada definitivamente pelo Congresso da Presidência da República, em agosto de 2016.
“Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, afirmou na ocasião.
Como mostrou a Folha, pesquisas sobre a ex-presidente alcançaram, no mês de outubro, o maior pico de interesse no Google no Brasil desde outubro de 2018, quando ela perdeu a disputa pelo Senado por Minas Gerais.
Levantamento feito pelo Google Trends mostra que a procura por assuntos relacionados à petista aumentou 130% em outubro deste ano, na comparação com setembro.
A pergunta “por que a Dilma sofreu impeachment?” foi a quinta mais buscada sobre a ex-presidente —atrás de “quem é Dilma Rousseff?”, “quanto tempo Dilma ficou no poder?”, “quando foi o impeachment da Dilma?” e “quantos anos a Dilma tem?”.
Lula fez questão de elogiar e dar destaque a Dilma em diversos atos de campanha, e descartou a hipótese de que a ex-presidente seria convidada para algum ministério.
“Tem muita gente que, na perspectiva de criar confusão entre nós dois, fala para mim: ‘Você vai levar a Dilma para um ministério? Você vai levar o José Dirceu para um ministério?’ Nem eu vou levar e jamais a Dilma caberia em um ministério, porque Dilma tem a grandeza de ter sido a primeira mulher presidente da história deste país”, disse Lula em maio.
Thaísa Oliveira, Julia Chaib e Catia Seabra / Folhapress
Movimento protesta por cestas básicas em supermercados de 9 estados e do DF
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| Integrantes do MLB protestam em supermercado em Minas Gerais para reivindicar cestas básicas |
Em alguns estabelecimentos, houve negociação e foram doados mantimentos. Em outros, a manifestação foi alvo de críticas.
Além do DF, os atos ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Norte, a Fecomércio repudiou a ação e afirmou aguardar as medidas cabíveis das forças de segurança pública. “É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado”, declarou em nota.
Três manifestantes foram detidos durante o ato em um supermercado em João Pessoa. Eles foram levados do local em viaturas e liberados horas depois.
De acordo com Poliana de Souza, coordenadora-geral do MLB, a campanha de arrecadação para o Natal acontece há 22 anos e, há dez, engloba atos em supermercados para chamar atenção para a fome no país. Atualmente, 125,2 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar no Brasil, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018.
“Entregamos ofícios pedindo às grandes redes de supermercados, que desperdiçam milhões de toneladas de alimentos por ano, para doarem para as famílias. Grande parte desses estabelecimentos contribui de alguma maneira e naqueles que não respondem, que não se sensibilizam, realizamos atos”, diz Souza.
A coordenadora explica que a campanha de arrecadação de doações começa no início do mês e que os pedidos nos supermercados se referem ao que falta em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, faltavam 450 cestas e, com a negociação com um estabelecimento em Diadema, o MLB conseguiu cem.
Em todo o país, o movimento conseguiu 2.100 cestas com os atos. Faltam 4.900. “A ação nos supermercados é para denunciar, para conseguir cestas, mas acreditamos que quem salva o povo é o próprio povo e as pessoas podem continuar doando”, destaca Souza.
Os itens arrecadados serão doados para famílias de ocupações urbanas pré-cadastradas pelo movimento, que prioriza a entrega para pessoas desempregadas, mães solos e idosos.
“O Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome. A situação é grave o ano todo, porém dezembro é o momento em que as pessoas esbanjam e desperdiçam muito mais”, diz a ativista. “Fazem ceias fartas como se todo mundo tivesse direito a esse banquete quando o povo não tem o que comer. É a comemoração do aniversário de Jesus e só algumas pessoas têm condição de fazer festa.”
Stefhanie Piovezan / Folhapress
Polícia Federal prende PM e mais 3 em operação contra atos golpistas em RO
“Alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos”, diz a PF. O PM, empresários e produtores rurais “coagiram cidadãos a aderiram aos protestos”, segundo a PF.
Os 50 policiais que participaram da operação de hoje apreenderam: nove armas, seis aparelhos telefônicos, 300 munições de diferentes calibres. “O material arrecadado será analisado para identificar outros envolvidos, sobretudo, possíveis financiadores do grupo criminoso”, diz a Polícia Federal.
A Operação Eleutéria começou após depoimento de comerciantes, caminhoneiros e autônomos “que foram constrangidos pelos líderes da manifestação realizada na cidade por pessoas inconformadas com o resultado da eleição”, diz a PF.
Enquanto algumas “pessoas foram obrigadas a fechar o comércio como forma de apoio à manifestação”, outras “não puderam abastecer seus veículos livremente” porque o “grupo impediu a passagem de caminhões tanques na cidade” e limitou “a quantidade de combustível por pessoa”.
“Foi constatado que comerciantes foram obrigados a demonstrar apoio à manifestação”, diz a PF. Outros abusos: Coação a servidor que foi à manifestação averiguar irregularidades; A população local foi cerceada do acesso a bens de consumo essenciais; Estudantes tiveram prejudicado o seu acesso às escolas.
Somados, os seguintes crimes podem resultar em até 16 anos de reclusão; Associação criminosa; Constrangimento ilegal; Coação no curso do processo; Crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do MP.
O nome da operação Eleutéria se refere à deusa grega da Liberdade, em alusão “ao clamor popular de comerciantes, motoristas, empresários e cidadãos do município que vieram até as autoridades suplicar pela garantia da sua liberdade”, conclui a PF.
Wanderley Preite Sobrinho / Folhapress
Bahia registra 3.006 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos
O boletim epidemiológico desta sábado (17) contabiliza ainda 2.067.712 casos descartados e 369.117 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado.
Na Bahia, 70.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Morador do (ACM) procura por Cães de estimação desaparecidos por medo de fogos no dia das eleições.
Segundo o proprietario eles sumiram assustados com o barulho dos fogos no periodo do segundo turno das eleições. O macho é da raça americano a fêmea Big-americano
EUA querem ajuda de Lula por eleição de ‘autoridade legítima’ na Venezuela, diz alto oficial de Biden
Lula convidou Nicolás Maduro para sua posse e anunciou o restabelecimento de relações diplomáticas. Apesar disso, Zúniga afirma que o Brasil também se beneficiará da estabilidade na região e que há “uma sobreposição de interesses pela eleição de uma autoridade legítima em Caracas.”
Vice-secretário assistente no Departamento de Estado e ex-cônsul em São Paulo, o diplomata afirma que espera uma política externa ativa do novo governo Lula, com envolvimento em questões globais, de clima à segurança internacional. Ele afirma ainda ter confiança nas instituições por uma transferência de poder ordeira, apesar dos protestos violentos registrados no país. “A transição deve ocorrer de acordo com a vontade do povo e de acordo com as instituições brasileiras”, afirma.
Thiago Amâncio / Folhapress
STF decide soltar Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do único acusado ainda em regime fechado em decorrência das apurações da Lava Jato. O voto de desempate foi proferido nesta sexta-feira (16) pelo ministro Gilmar Mendes.
Os magistrados decidiram derrubar o mandado de prisão expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Operação Calicute. Este era o último ainda em vigor dos cinco que já pesaram contra o ex-governador ao longo desses seis anos.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.
A sessão virtual de julgamento no STF se encerra à meia-noite desta sexta. Em seguida, a soltura depende ainda de trâmites burocráticos para efetivar a mudança da medida cautelar.
Gilmar Mendes acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
“Em um Estado democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu Gilmar.
O ministro afirmou também criticou que “fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.
Mendonça havia apresentado seu voto na madrugada de sexta-feira (9), após pedir vista no julgamento iniciado em outubro. Para ele, o ex-governador não tem mais a mesma influência política do período em que foi preso. O ministro descreveu a manutenção da medida cautelar como um ilegal “cumprimento antecipado de pena”.
“O que há, a essa altura, é a presunção de que o agravante seguirá a cometer crimes, o que não é admitido pela jurisprudência desta corte como fundamento para a decretação da custódia cautelar.”
O relator do processo, ministro Edson Fachin, já havia votado em junho pela manutenção da medida cautelar. Ele afirmou considerar que Cabral ainda tem influência política, apontando como indício supostas regalias obtidas pelo ex-governador na prisão.
“O exercício de papel de liderança em organização criminosa que teria funcionado durante anos, a concreta capacidade de influência nos poderes públicos, que embora diminuída pelo tempo de segregação, ainda persiste. […] Essa conclusão é corroborada, ainda, por recentes episódios envolvendo supostas ilegalidades e benefícios indevidos que o agravante estaria recebendo no estabelecimento prisional que se encontrava custodiado.”
O magistrado citou ainda a possibilidade de Cabral manter dinheiro de propina escondido. “Considerando a expressiva quantidade de valores que ainda não foi recuperada, o risco de cometimento de possíveis atos de lavagem de dinheiro é concreto e justifica a atualidade da prisão preventiva”, afirma Fachin.
O ministro Kassio Nunes Marques acompanhou o relator.
Italo Nogueira / Folhapress
Solenidade de diplomação dos eleitos deixa evidente isolamento político do vice-governador João Leão
Houve até momentos de constrangimento para o pepista, quando ele não foi chamado na composição a mesa das autoridades pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. Com a ausência do governador Rui Costa (PT), que viajou para Brasília visando tratar da montagem da própria equipe na Casa Civil e da transição presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leão era a principal autoridade do Executivo estadual na solenidade
Quando foi chamado ao palco para receber o diploma de deputado federal, João Leão praticamente não foi aplaudido, mesmo numa plateia que tinha entre os presentes parlamentares e prefeitos do PP. “Foi muito ruim. Ele parecia um leproso. As pessoas não queriam chegar perto dele”, disse um deputado do partido ao Política Livre.
Esse parlamentar afirmou que Leão paga o preço por tentar, a todo custo, levar o PP para os braços do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Durante a solenidade de diplomação, não foram poucos os parlamentares da legenda que voltaram a defender abertamente a saída do vice-governador do comando estadual do partido em abril, quando o diretório fará nova eleição, em nome da renovação e de uma tentativa de reaproximação com o PT na Bahia.
Vale lembrar que Leão foi o condutor do processo de rompimento do PP com o PT, ainda na pré-campanha eleitoral. O vice-governador alegou que os petistas não cumpriram um acordo para que ele assumisse interinamente o comando do governo do estado, com a saída de Rui Costa para disputar o Senado. Atualmente, Leão não tem qualquer interlocução com o PT baiano.
Política Livre
Toffoli pede ‘perdão’ a Lula por vetar ida ao velório do irmão quando ele estava preso
Vavá morreu em janeiro de 2019, vítima de câncer. A defesa de Lula pediu autorização à Justiça para que o petista se reunisse com familiares para a despedida, em São Bernardo do Campo. Juízes de instâncias inferiores negaram. A Polícia Federal se manifestou contra. O caso foi parar no STF.
Toffoli então concedeu o direito de Lula se encontrar com a família em uma unidade militar em São Paulo, com a possibilidade de o corpo de Vavá ser levado até ele.
Lula recusou. E nunca se esqueceu do episódio, do qual, segundo já manifestou a diversos interlocutores, guarda profunda mágoa. Desde que passou a frequentar cerimônias oficiais como presidente eleito, o petista inclusive evitava uma maior aproximação com Toffoli.
Na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no entanto, o ministro do Supremo se aproximou do futuro presidente. E pediu desculpas a ele.
“O senhor tinha direito de ir ao velório”, disse Toffoli. “Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”. Lula bateu na mão de Toffoli e disse para ele ficar tranquilo que depois os dois poderiam conversar de maneira reservada.
Mônica Bergamo / Folhapress
Bolsonaro teve recaída na tristeza com saída do Planalto e deve parar por 3 meses, dizem aliados
O presidente vinha indicando que poderia encerrar a reclusão por meio de aparições breves e discursos aos seus seguidores, mas esse movimento foi interrompido. Isso porque, segundo eles, a movimentação de deixar esses espaços fez com que “caísse a ficha” de que está se afastando de fato da Presidência.
Eles afirmam que Bolsonaro falado em ficar longe da política nos três primeiros meses do ano. Além de deprimido e inconformado com a derrota, que ele atribui à interferência do STF (Supremo Tribunal Federal), ele tem reclamado de cansaço acumulado da campanha eleitoral.
Segundo relatam, o presidente se animou ligeiramente em almoço com Tarcísio de Freitas (Republicanos) no começo da semana. Eles afirmam que a frase de Tarcísio de que nunca foi um bolsonarista raiz não surgiu na conversa e que o presidente não a viu como problemática.
No encontro com Bolsonaro, o governador eleito de São Paulo teria dito que pretende se colocar como um gestor técnico desde o começo do mandato, sem envolvimento em brigas ideológicas.
Painel / Folhapress
Marinho recebe diploma de deputado federal e salienta que será oposição ao governo Lula
“Nossa postura é sempre estar ao lado da população. A gente sabe que na política temos que tomar decisões. Os nossos caminhos são diferentes. A gente respeita o resultado das urnas, mas da mesma forma que nacionalmente estaremos na independência, aqui no estado da Bahia nós também estaremos na independência. Uma independência com muita responsabilidade. A gente sabe que a população entende e aceita o resultado das urnas, mas este resultado nos colocou na oposição. Estaremos na Assembleia e na Câmara dos Deputados fazendo um trabalho em prol do estado da Bahia e do Brasil. Aquilo que for positivo, contará com o apoio do Republicanos”, disse Marinho.
Sobre uma possível indicação do seu partido para a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado salientou que não vem discutindo a questão, mas que o nome o nome de Samuel Júnior foi levantado e que dará todo apoio a ele.
“Essa questão da liderança não depende só do Republicanos. É um coletivo de partidos que escolhe. Se o conjunto entender que o Samuel Júnior é o melhor nome para este momento, estaremos com ele. Não estamos discutindo isso, mas não depende só do Republicanos. Se acontecer, ele terá todo o apoio do partido”, completou.
Flávio Sande
Orçamento de Ipiaú para 2023 é de quase R$ 150 milhões.
A matéria, em todas as fases, tramitou dentro dos prazos regimentais e com um debate de alto nível, possibilitando que os parlamentares e o Poder Executivo chegassem a acordos que aprimoraram o texto final, o qual vai contribuir com o desenvolvimento do município. O percentual total autorizado para 2021, soma 100 % para abertura de crédito suplementar.
A proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e investimentos de dos poderes do município, incluindo seus fundos, órgãos, entidades instituídas e mantidas pelo poder público, e tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da população de Ipiaú através dos serviços prestados pela Prefeitura.
Conforme a proposta, a peça orçamentária a ser implementada no terceiro ano de governo da prefeita Maria das Graças consolida a missão de preservar o equilíbrio fiscal e priorizar investimentos nos serviços essenciais, gastando somente aquilo que estiver previsto dentro da capacidade financeira da Prefeitura.
DESDOBRAMENTOS
Das 12 secretarias do município a que foi contemplada com a maior fatia orçamentaria foi a da Secretaria Municipal de Educação, com R$ 68.589.779,00. Em seguida vem a pasta da Saúde, com R$22.482.650,00. Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura terá R$ 13.336.919. À Secretária da Fazenda caberá R$ 12. 905.631,00. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano contará com R$6.119.723,00.
Para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social serão direcionados R$6.029.560,00, enquanto a recém-criada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ficará com um orçamento de R$ 4. 126.004,00. A verba orçamentaria da Secretaria de Planejamento e Administração é de R$ 3.985.000,00.
O orçamento da Secretaria de Governo, Relações Institucionais e Comunicação Social é da ordem de R$2.246.000,00. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente terá R$1.706.177,00. Por sua vez a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico terá R$ 1.155.000,00. Caberá à Procuradoria Geral do Município R$749.000,00. A menor parcela é para a Controladoria Municipal- R$ 529.000,00. O orçamento destinado à Câmara Municipal de Vereadores é da ordem de R$ 5.472.000,00.
(Texto-José Américo Castro).
Lula pede radiografia de programas militares em reunião com futuros comandantes
Lula recebeu para uma reunião o general Júlio César de Arruda (Exército), o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica) e o almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha).
Além deles, também participou o ministro da Defesa do futuro governo, José Múcio Monteiro.
Múcio classificou a conversa como “ótima” e afirmou que Lula pediu que os indicados apresentassem um relatório sobre como estão cada uma das Forças e como estão os programas prioritários.
“Ele [Lula] quer dar continuidade aos programas prioritários”, disse Múcio à reportagem.
Lula e Múcio optaram por adotar o critério de antiguidade na escolha dos comandantes, em uma tentativa de desarmar a resistência ao petista no meio militar.
Os assuntos relativos às forças armadas tornaram-se temas sensíveis para o governo de transição, dada a proximidade do atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) —ele próprio um capitão reformado do Exército— com os militares.
Bolsonaro buscou durante toda a sua gestão se associar aos militares, participando diversas cerimônias das Forças. Mais do que isso, abriu espaço em seu governo para a categoria, nomeando generais e almirantes para ministérios importantes do governo, incluindo os de natureza política.
O presidente também aumentou exponencialmente a participação de integrantes das Forças Armadas em cargos de segundo e terceiro escalão.
Durante o seu governo, as Forças Armadas também foram usadas para alimentar, através da participação do Ministério da Defesa numa comissão de transparência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dúvidas sobre as urnas eletrônicas.
A equipe de transição de Lula chegou a anunciar que um dos 32 grupos técnicos seria da Defesa, mas os integrantes nunca foram nomeados. Posteriormente, optou-se por desistir da criação do grupo de trabalho e nomear mais rapidamente o ministro.
Múcio foi oficializado na primeira leva de anúncios de ministros, ao lado de pastas importantes, como a Fazenda (Fernando Haddad), Justiça (Flávio Dino), Casa Civil (Rui Costa) e Relações Exteriores (Mauro Vieira).
A equipe de Lula ainda manifestava receio com eventual crise com os militares, em particular com os comandantes que deixam os cargos. No entanto, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, desistiu de deixar o cargo no dia 23, antes da posse de Lula. A passagem do comando ocorrerá no dia 2 de janeiro.
Com isso, está encerrado um princípio de crise que pressionou o presidente eleito em uma área sensível, a militar. Os três comandantes de Força haviam combinado deixar o cargo antes, em movimento acertado em uma reunião no Palácio do Alvorada com Bolsonaro.
Ricardo Della Coletta/Renato Machado/Victoria Azevedo/Folhapress
Preço da gasolina cai 1,4% e volta a ficar abaixo de R$ 5
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Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida, em média, a R$ 4,94 por litro nesta semana, queda de R$ 0,06 por litro em relação ao preço praticado na semana anterior.
A redução compensa parcialmente o ciclo recente de alta, que foi provocado pelo aumento das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos, e levou a gasolina a ultrapassar a barreira dos R$ 5 por litro há um mês.
Apesar do recuo nos postos, a perspectiva é que o preço da gasolina volte a ser pressionado pelo retorno dos impostos federais e pelo acordo feito entre estados, União e STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
O acordo manteve diesel, gás de cozinha e gás natural como produtos essenciais —e, portanto, com alíquotas limitadas de ICMS— mas tirou a gasolina desta lista. Assim, são esperados aumentos das alíquotas para além dos 17% definidos por lei aprovada em junho pelo Congresso.
O cenário externo também começa a virar. Após semanas em baixa, a cotação do petróleo Brent, referência de preços negociada em Londres, voltou a tocar os US$ 80 (R$ 424) por barril, reduzindo o espaço para novos cortes de preços no país.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está hoje praticamente alinhado às cotações internacionais, depois de semanas acima da referência usada para avaliar reajustes.
Já o preço do diesel estava 9% abaixo, ou R$ 0,42 por litro, no fechamento do mercado desta quinta-feira (15). Foi o terceiro dia de defasagem em relação às cotações internacionais.
Nas bombas, o preço do combustível caiu 3% nesta semana, para R$ 6,36 por litro. Ainda não é possível estimar qual o impacto do acordo do ICMS sobre esse produto, uma vez que a nova alíquota, que será em reais por litro e igual em todo o país, ainda não foi definida.
Segundo a ANP, o preço do etanol hidratado ficou praticamente estável na semana, em R$ 3,82 por litro, valor 0,5% inferior ao registrado na semana passada. Nas usinas de São Paulo, a cotação do produto vem em baixa há quatro semanas, com queda acumulada de 5,2% no período.
O gás de cozinha, que também teve corte recente nas refinarias, ainda não vem sentindo os repasses. Nesta semana, o preço caiu apenas 0,5%, para R$ 109,43 por botijão de 13 quilos.
Nicola Pamplona/Folhapress
Proposta de Lewandowski fixa prazo para presidente da Câmara decidir sobre impeachment
A proposta, que deverá tramitar no Congresso, trata também do impeachment de outras autoridades, como magistrados, ministros, comandantes das Forças Armadas e membros do Ministério Público.
Atualmente não existe nenhum prazo para a presidência da Câmara tomar essa decisão. Nos últimos anos, Arthur Lira (PP-AL) ficou conhecido por represar mais de cem pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem recebeu apoio para ser eleito para comandar a Casa Legislativa.
O anteprojeto, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê que dentro desse prazo seja decidido se a denúncia será arquivada liminarmente (por não preencher requisitos formais) ou se submete à deliberação da Mesa.
Segundo o texto, “o silêncio do presidente após o prazo de que trata o caput será considerado indeferimento tácito, com o consequente arquivamento da denúncia”. Cabe recurso em dez dias, caso haja arquivamento tácito.
Se o presidente submeter a denúncia à Mesa ou se tiver recurso contra o arquivamento, o tema deve ser incluído em pauta em até mais 30 dias úteis.
O anteprojeto foi aprovado por uma comissão de juristas montada pelo Senado e presidida por Lewandowski para revisar a lei do impeachment. Inicialmente, a previsão era de que a proposta fosse entregue em setembro, mas o prazo foi adiado.
Após a entrega do anteprojeto, Lewandowski destacou que o projeto prevê as situações em que outras autoridades estarão sujeitas a processo de impeachment, como os chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
O texto também restringe quem pode apresentar os pedidos: partidos políticos com representação no Legislativo, a OAB, entidades de classe com mais de um ano de funcionamento e cidadãos —desde que reúnam assinaturas necessárias para iniciativa legislativa popular.
Na Câmara, esse número é de “um por cento dos eleitores, distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.
Segundo o ministro, a intenção do anteprojeto é atualizar a atual lei do impeachment, de 1950, de acordo com a Constituição de 1988.
“O último processo de impeachment apresentou muitas lacunas, sobretudo do ponto de vista procedimental, e uma das primeiras incumbências desta comissão de juristas, que inclusive ouviu a sociedade, foi adaptar o procedimento àquilo que estabelece a constituição 88”, afirmou.
Lewandowski presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. À época, ele era o presidente do STF.
Nos últimos anos, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou conhecido por represar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem recebeu apoio para ser eleito para comandar a Casa Legislativa.
No ano passado, havia mais de cem pedidos contra Bolsonaro com Lira, que dizia que o início de um processo impeachment dependia de uma decisão política e disse não ser apenas sua a responsabilidade pela abertura desse processo.
“Essa é uma decisão política. Você neste momento tem que trabalhar mais para pôr água na fervura do que para botar querosene”, afirmou à época.
José Marques/Thaísa Oliveira/Folhapress
Governo arrecada R$ 916 milhões com concessão de 4 áreas do pré-sal
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| Foto: Reprodução / Agência Petrobras |
Ao todo, foram oferecidos 11 blocos, com bônus somado de R$ 1,28 bilhão. Mas o maior risco geológico e incertezas geradas pela transição de governo e pela ofensiva contra a Lei das Estatais acabaram contribuindo para que sete deles ficassem sem oferta.
"Foi um resultado muito bom para o Brasil", disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Rodolfo Saboia. "As áreas com maior potencial foram arrematadas, mas a melhor notícia é que tivemos competição."
Sete empresas fizeram ofertas, mas a Petrobras acabou saindo como a grande vencedora, com participação em três dos quatro blocos concedidos. A britânica BP ficou com o quarto.
Em um deles, Água Marinha, havia perdido a disputa para consórcio formado por Total, Petronas e Qatar Energy, mas exerceu seu direito de preferência garantido por lei e terminou com 30% do consórcio que vai explorar a área.
A Petrobras ficou com o bloco mais caro da licitação, Norte de Brava, com o pagamento de R$ 511 milhões em bônus e o compromisso de entregar 65,71% da produção, após descontados os custos de produção, ao governo.
É uma área contígua a descoberta da estatal já em produção na Bacia de Campos, o que antecipa receita do projeto aos novos concessionários — a empresa venceu disputa com consórcio formado com a norueguesa Equinor e a malaia Petronas.
Os blocos exploratórios concedidos no leilão desta sexta-feira (16) receberão investimentos mínimos de R$ 1,4 bilhão na pesquisa por reservas de petróleo. O valor tende a crescer para a casa dos bilhões em caso de descobertas de reservas comerciais.
O Ministério de Minas e Energia estima que os blocos gerem cerca de R$ 50 bilhões durante sua vida útil, valor que inclui os bônus de assinatura, impostos e a fatia de óleo destinada à União.
"Essas áreas vão gerar por muitos anos emprego e desenvolvimento no Brasil", disse o secretário de Petróleo e Gás do ministério, Rafael Bastos.
Foi a primeira concorrência do pré-sal sob o modelo de oferta permanente, no qual os leilões só são agendados após manifestação de interesse das petroleiras pelas áreas. Historicamente, o formato vem rendendo ganhos menores ao governo do que os leilões tradicionais.
A título de comparação, a menor arrecadação com bônus de assinatura em leilões do pré-sal no modelo antigo foi de R$ 3,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, em 2017.
Saboia argumentou que as áreas remanescentes do pré-sal têm maior risco geológico do que as licitadas nos primeiros leilões e que hoje o cenário é mais desafiador para a indústria de petróleo, que precisam ser mais seletivas diante do processo de transição energética.
Para o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), que representa as petroleiras com atuação no país, as incertezas políticas também podem ter impactado as decisões das empresas. O setor já havia se posicionado contra as mudanças na Lei das Estatais.
O diretor do instituto Julio Moreira disse que o resultado do leilão foi "super positivo", principalmente considerando o maior risco geológico, a transição de governo e a ofensiva contra a lei.. "Uma situação como essa da Lei das Estatais assusta", afirmou.
O diretor-geral da ANP evitou comentar esse assunto. Representante da Petrobras no leilão, o diretor de Exploração e Produção, Fernando Borges, não quis dar entrevista.
O leilão foi alvo de ação civil pública protocolada pelas organizações ambientalistas Arayara e Observatório do Petróleo e Gás, que questionam a sobreposição dos blocos oferecidas com áreas de conservação de espécies sensíveis ou de espécies ameaçadas de extinção.
Dizem ainda que os pareceres dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia que garantem o leilão desconsideram essas restrições e que não há estimativas de emissão de gases do efeito estufa pela produção do petróleo em eventuais descobertas
Por Folhapress
Prefeitos e vereadores devem participar de ato em protesto contra a paralisação da Petrobras na Bahia
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| Foto: Divulgação |
Organizado pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia (Sindipetro-BA), a manifestação deve contar com prefeitos e vereadores dos municípios de: Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças. A entidade também espera a presença de senadores e deputados estaduais.
“A preocupação do Sindipetro, dos prefeitos e parlamentares é quanto às consequências dessa paralisação, que pode durar cerca de seis meses, ou mais. Além da perda de receitas com a suspensão do pagamento de royalties e ISS pela Petrobras, a paralisação das atividades nos campos vai levar à demissão em massa”, afirmou o sindicato.
Os prefeitos das cidades do Agreste e Litoral Norte baiano também tentam sensibilizar a ANP. O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP), declarou que o objetivo é salvar em torno de quatro mil empregos diretos que agora estão ameaçados (veja mais aqui).
“A gente quer que a ANP flexibilize esse prazo para que a Petrobras possa ter tempo de fazer a parte dela. São quatro mil empregos diretos na região, fora os indiretos que são muitos também. E a Petrobras está entre as dez maiores empresas do estado. O que acontece quando uma empresa desse porte fecha?", questionou ao Bahia Notícias.
O Sindipetro-BA também entrou com uma representação no Ministério Público (MP) pedindo pela anulação da medida adotada pela ANP. A entidade solicitou que o MP busque uma solução para o embate e explicou os possíveis impactos econômicos que podem vir a acontecer caso ocorra a paralisação da Petrobras.
A Petrobras iniciou o processo de paralisação de 37 campos de produção de petróleo e gás na Bahia na última quinta-feira (15), obedecendo a uma determinação da ANP, que após realizar auditoria e encontrar problemas e irregularidades, determinou a paralisação total desses campos (veja mais detalhes aqui).
Por Anderson Ramos / Leonardo Almeida/Bahia noticias
Deputado confirma Quinho como candidato do PSD à presidência da UPB
Segundo o parlamentar, outros prefeitos do PSD que colocaram seus nomes para a disputa compreendem que Quinho está pronto para a missão e terão maturidade para defenderem a união em prol do coletivo do partido.
“Em relação aos nossos prefeitos do PSD, tenho convicção de que todos têm maturidade suficiente para reconhecer que Quinho está pronto. Foi uma conquista dele. Além disso, amanhã será a vez de outro, porque o rodízio é salutar”, disse Paulo Magalhães.
O deputado federal destacou o empenho de Quinho na campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado, e pontuou que o momento agora é de agregar a maioria de apoios para que a candidatura do PSD represente toda a base.
“Queremos todos juntos com a bandeira da Bahia, a bandeira de Jerônimo, de Otto e, sobretudo do povo baianos. A nossa expectativa é trabalhar para ter uma vitória maiúscula nessa eleição da UPB”, afirmou.
“O senador Otto Alencar (PSD) é um homem grato por natureza, e reconhece a correção e a lealdade do prefeito Quinho, de Belo Campo, portanto, Quinho é o nosso candidato”, completou Paulo Magalhães.
Suspensão de jornalistas por Elon Musk abre nova batalha no Twitter
“You doxx, you get suspended” (Você revela informações privadas de uma pessoa online, você é suspenso), justificou Musk numa discussão em áudio no Twitter Spaces, ao vivo, acompanhada por dezenas de milhares de usuários. Pouco antes, havia tuitado: “eles postaram minha localização exata em tempo real, basicamente coordenadas de assassinato”.
As suspensões de jornalistas seriam assim vinculadas à mudança nas regras da plataforma divulgada no dia anterior, tirando do ar perfis que seguem e divulgam as rotas de aviões de governantes e outras figuras públicas —como ele mesmo.
Musk, que fechou a compra do Twitter há menos de dois meses, de início prometeu manter o perfil que seguia seu avião online. Justificou sua mudança de posição, nesta semana, dizendo que o carro com um de seus filhos teria sido seguido como suposto resultado de uma conta do gênero.
O NYT afirmou, via porta-voz: “A suspensão das contas de vários jornalistas proeminentes, incluindo Ryan Mac do NYT, é questionável e lamentável. Nem o NYT nem Ryan receberam qualquer explicação. Esperamos que todas sejam restabelecidas e que o Twitter forneça uma explicação satisfatória para essa ação”.
Em nota, a editora-executivo do WaPo, Sally Buzbee, escreveu que “Drew Harwell foi banido do Twitter sem aviso, processo ou explicação, após as publicações de suas reportagens precisas sobre Musk. Nosso jornalista deve ser reintegrado imediatamente”.
Na Europa, a decisão foi criticada na Comissão Europeia, com ameaça de sanções, e nos governos alemão e francês.
A jornalista conservadora Bari Weiss, ex-NYT e uma das autoras da série The Twitter Files, apoiada por Musk, também criticou o empresário: “O antigo regime do Twitter governava por seus próprios caprichos e o novo regime tem o mesmo problema”.
Mas acrescenta “como é fascinante ver aqueles jornalistas que até comemoraram os banimentos feitos sob o pretexto de ‘segurança’ dizerem agora que infringe a liberdade de expressão”. Infringe agora como antes, diz.
Musk já respondeu a ela, questionando o que se deveria fazer diante da divulgação da localização exata, em tempo real, “de seu filho, como [fizeram com] o meu”.
A discussão de Musk no Spaces pode ter levado à saída do ar de toda a ferramenta, como acredita a própria jornalista que comandava o grupo de chat em que ele entrou, Katie Notopoulos, do BuzzFeed. Questionado, Musk afirmou ser apenas uma correção técnica e que o Spaces volta no sábado.
Além dele, participou o próprio repórter do WaPo suspenso pela plataforma, Drew Harwell (acima, reprodução do trecho).
Nelson de Sá, Folhapress
Lula pode se mudar para a Granja do Torto antes da posse, diz Rui Costa
Em reunião na terça (13), Rui pediu ao atual chefe da pasta, Ciro Nogueira (PP), para o governo Bolsonaro disponibilizar alguma das residências em Brasília à equipe de Lula. A transição não fez um pedido formal ao atual governo, mas Ciro sinalizou a Rui que conversaria com sua equipe para agilizar a liberação de um espaço para o próximo presidente.
Atualmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reside na Granja do Torto. No entanto, ele sairá em férias a partir de segunda-feira (19) e o imóvel deve ser desocupado.
Rui Costa afirmou nesta sexta-feira (16) que, caso se confirme notícia que a residência está desocupada, irá realizar uma visita ao local. A decisão final, no entanto, caberá ao presidente eleito.
“Eu conversei com ele [Ciro], pedindo para que ele avaliasse um dos imóveis que pudesse ser disponibilizado. Talvez o mais simples, o mais fácil, o mais rápido seria onde estava o ministro da Economia, porque a casa é presidencial, a Granja do Torto. E que de qualquer forma ele está saindo, faltam 15 dias, o ministro pode muito bem ir para um hotel e ficar esses últimos 15 dias e liberar a casa para que o presidente antes mesmo da posse tenha uma instalação adequada”, afirmou Costa.
“Eu vou confirmar essa informação. Ao vir aqui eu recebi essa informação. Vou ligar para o ministro Ciro [Nogueira] e confirmar. Se for, amanhã mesmo já farei com a equipe técnica uma visita à casa para ver a possibilidade o quanto antes de o presidente ter um espaço mais adequado para se instalar”, continuou o futuro ministro.
Atualmente, Lula está hospedado em um hotel em Brasília —e sua equipe trabalha com a previsão que ele deverá permanecer nele.
A legislação não prevê o benefício de moradia para o presidente eleito. Ele pode contar apenas com a segurança pessoal, solicitada pelo coordenador do gabinete de transição, no caso Geraldo Alckmin (PSB).
No entanto, nas últimas transições, houve a oferta pela parte dos presidentes em exercício para que seus sucessores ocupassem a residência oficial da Granja do Torto. Em 2002, o então mandatário Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sugeriu por cortesia que Lula e sua esposa ocupassem o local, mas o petista só deu entrada no imóvel dias antes da posse.
A mesma oferta foi feita no fim de 2018 por Michel Temer (MDB) para o então vitorioso Jair Bolsonaro (PL). Ele havia inicialmente decidido se hospedar no apartamento funcional de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas depois aceitou o convite para se mudar para o Torto.
Victoria Azevedo e Renato Machado, Folhapress
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