STF declara, por 6 votos a 5, inconstitucionalidade das emendas de relator
 |
| Ministros dos STF na última sessão do plenário antes do recesso do judiciário |
O julgamento havia sido interrompido na sexta-feira (16). Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo federal.
Último a se manifestar, o ministro Gilmar Mendes opinou pela manutenção das emendas de relator, mas destacou a necessidade de avanços quanto à transparência. Afirmou que o debate sobre a matéria deveria “ser enfrentado sem demonizações de ocasião”.
A corte se reuniria nesta segunda apenas para o encerramento do ano judiciário, com a apresentação de dados sobre os trabalhos realizados pelo tribunal em 2022, mas foi necessário realizar uma sessão jurisdicional para finalizar o julgamento.
Para Lewandowski, o Congresso não conseguiu adotar as providências necessárias para dar a devida transparência à distribuição das verbas viabilizadas por meio das emendas de relator.
Apesar de um “progresso”, frisou o ministro, a resolução editada pelo Legislativo com esse propósito não resolveu “vícios de inconstitucionalidades” apontados nos processos em análise.
Segundo ele, não houve resposta a contento para questões como a identificação de quem pediu e quem se beneficiou dos recursos, além da rastreabilidade do dinheiro.
Gilmar, por sua vez, disse que não seria possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator prever despesas.
Por outro lado, o ministro defendeu a adoção de medidas para garantir a publicidade, acesso público e rastreabilidade do dinheiro em 30 dias.
Acionado por partidos políticos, o Supremo deliberou sobre quatro ações que tratavam das emendas de relator. Na semana passada, a presidente da corte e relatora da matéria, Rosa Weber, votou por vedar o uso do instrumento para atender a pedidos de parlamentares ou de pessoas externas ao Congresso.
A ministra disse que essa utilização das emendas não está de acordo com princípios constitucionais e que viola a separação de Poderes e o direito à informação. Afirmou ainda que o mecanismo desequilibra o processo democrático.
Para ela, são incompatíveis com a Constituição “as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado ‘esquema do orçamento secreto’, consistentes no uso indevido de emendas do relator geral do Orçamento”.
A ministra defendeu ainda que as emendas de relator só poderiam ser usadas para fins restritos, previstos na Constituição, de correção de erros ou omissões.
Rosa votou para determinar que os órgãos da administração pública que usaram recursos dessas emendas de 2020 a 2022 publiquem em até 90 dias dados referentes às obras e compras realizadas com as verbas, assim como identifiquem quem solicitou e foi beneficiado “de modo acessível, claro e fidedigno”.
Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso seguiram a colega de forma contrária ao uso das emendas de relator para atender a pedidos do Congresso e de pessoas externas pois ferem o princípio da devida transparência na aplicação dos recursos orçamentários.
DIVERGÊNCIAS
A divergência foi aberta por André Mendonça. Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli discordaram da presidente do Supremo.
Embora tenham apresentados votos diferentes, os quatro entendem que é possível a continuidade das emendas de relator, mas com a obrigação de que sejam garantidos os mesmos critérios de transparência e controle de outros tipos de emendas legislativas previstas na Constituição.
Moraes apresentou um voto mais intermediário, que também prevê que as emendas obedeçam ao critério de proporcionalidade das bancadas do Congresso. Toffoli, por sua vez, foi além e defendeu que uma série de regras seja estabelecida para o uso dessas emendas.
Mendonça avaliou que as emendas são constitucionais desde que sejam transparentes e possíveis de fiscalizar, assim como Kassio Nunes Marques. Os dois ministros foram indicados ao tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio ao julgamento, o Congresso articulou a aprovação de um projeto de resolução com critérios para distribuição das emendas de relator que contemplem a proporcionalidade dos partidos.
Foi um movimento do Legislativo para tentar esvaziar no Supremo os questionamentos ao mecanismo.
As emendas de relator foram criticadas na campanha por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas viraram instrumento de pressão nas negociações para a formação da base do futuro governo e para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que garanta o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 em 2023.
A presidente do STF classificou de “louvável” a iniciativa do Parlamento, mas disse que ela confirmava a liminar (decisão provisória) que ela dera no processo, que chegou a suspender o uso da verba. Acrescentou ainda que a proposta “confirma a impropriedade do sistema até então praticado”.
“A iniciativa, porém, em absoluto prejudica o julgamento iniciado na assentada anterior”, continuou Rosa, em sua fala. Segundo ela, o ofício é apenas uma “notícia de proposta legislativa em tramitação” para o futuro.
Marcelo Rocha/Folhapress
Ex-candidato, Padre Kelmon é desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil
“Decidimos canceladar (sic) a Provisão 0025/21 conferida ao Pe.Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe.Kelmon Luis da Silva e também o Pe.Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, diz a nota.
“Tudo que ligares na terra será ligado no céu, mas aquilo que desligarem na terra será desligado no céu. (Mateus 16:19)”, finaliza o texto.
PF consegue prender pastor bolsonarista alvo de prisão em ação de Moraes
“Foi preso pela PF, sem resistência, encaminhado ao DML [Departamento Médico Legal] e entregue ao sistema prisional”, detalhou Eugênio Ricas.
Oliveira é um dos alvos da operação contra bolsonaristas radicais. O bolsonarista não foi preso antes porque, segundo o superintendente da PF, um grupo de pessoas se aglomerou em frente ao batalhão, e que uma ação da PF poderia colocar em risco a segurança de terceiros.
STF forma maioria para derrubar emendas de relator
O julgamento havia sido interrompido na sexta (16) faltando dois votos. Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento, agora majoritário no tribunal, contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo federal.
Com o voto de Lewadowski, o placar é de 6 votos a 4 contra as emendas. Falta apenas a manifestação do decano do tribunal, Gilmar Mendes.
A corte se reuniria nesta segunda apenas para uma sessão administrativa, que marcaria o fim do ano judiciário com a apresentação de dados sobre os trabalhos realizados pelo tribunal em 2022, mas foi necessário realizar uma sessão jurisdicional para finalizar o julgamento.
Acionada por partidos políticos, a corte delibera sobre quatro ações que tratam das emendas de relator. Na semana passada, a presidente do STF e relatora da matéria, Rosa Weber, votou por vedar o uso do instrumento para atender a pedidos de parlamentares ou de pessoas externas ao Congresso.
A ministra disse que essa utilização das emendas não está de acordo com princípios constitucionais e que viola a separação de Poderes e o direito à informação. Afirmou ainda que o mecanismo desequilibra o processo democrático.
Para ela, são incompatíveis com a Constituição “as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado ‘esquema do orçamento secreto’, consistentes no uso indevido de emendas do relator-geral do Orçamento”. E defendeu que as emendas de relator só poderiam ser usadas para fins restritos, previsto na Constituição, de correção de erros ou omissões.
Rosa votou para determinar que os órgãos da administração pública que usaram recursos dessas emendas de 2020 a 2022 publiquem em até 90 dias dados referentes às obras e compras realizadas com as verbas, assim como identifiquem quem solicitou e foi beneficiado “de modo acessível, claro e fidedigno”.
Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso seguiram a colega de forma contrária ao uso das emendas de relator para atender a pedidos do Congresso e de pessoas externas pois ferem o princípio da devida transparência na aplicação dos recursos orçamentários.
A divergência foi inaugurada por André Mendonça. Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também discordaram da presidente do Supremo.
Embora tenham apresentados votos diferentes, os quatro entendem que é possível a continuidade das emendas de relator, mas com a obrigação de que sejam garantidos os mesmos critérios de transparência e controle de outros tipos de emendas legislativas previstas na Constituição.
Moraes apresentou um voto mais intermediário, que também defende que as emendas obedeçam ao critério de proporcionalidade das bancadas do Congresso. Toffoli, por sua vez, foi além e defendeu que uma série de regras seja estabelecida para o uso dessas emendas.
Mendonça entendeu que as emendas são constitucionais desde que sejam transparentes e possíveis de fiscalizar, assim como Kassio Nunes Marques. Os dois ministros foram indicados ao tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio ao julgamento, o Congresso articulou a aprovação de um projeto de resolução com critérios para distribuição das emendas de relator que contemplem a proporcionalidade dos partidos.
Foi um movimento do Legislativo para tentar esvaziar no Supremo os questionamentos ao mecanismo, criticado na campanha por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que virou instrumento de pressão nas negociações para a formação da base do futuro governo e para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que garanta o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 em 2023.
A presidente do STF classificou de “louvável” a iniciativa do Parlamento, mas que ela confirmava a liminar (decisão provisória) que ela dera no processo, que chegou a suspender o uso da verba. Acrescentou ainda que a proposta “confirma a impropriedade do sistema até então praticado”.
“A iniciativa, porém, em absoluto prejudica o julgamento iniciado na assentada anterior”, continuou Rosa, em sua fala. Segundo ela, o ofício é apenas uma “notícia de proposta legislativa em tramitação” para o futuro.
Marcelo Rocha/Folhapress
Aliados de Alckmin lamentam estilo contido na briga por espaço no futuro governo
Ainda que reconheçam que esse sempre foi o jeito dele, afirmam que esperavam que ele brigasse mais pela formação do governo. Caso ele bancasse os nomes como parte de uma cota sua, como aliados de confiança, isso poderia pesar a balança em favor deles decisivamente, avaliam.
Márcio França (PSB-SP), que inicialmente mirava o Ministério das Cidades, deve ficar com o da Ciência, que a princípio não queria, dizem seus interlocutores.
O advogado Anderson Pomini está distante na corrida pela Advocacia-Geral da União, que deve ficar com Jorge Messias, ligado ao PT.
BRAD WILLIAMS Já o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), aliado de longa data e coordenador de campanhas presidenciais de Alckmin no Mato Grosso, disputa cabeça a cabeça o Ministério da Agricultura com o senador Carlos Fávaro (PSDB-MT).
Guilherme Seto/Folhapress
Técnica recria pênis “do zero” pelo SUS e promete devolver vida sexual ativa
Ele saiu da cama para descobrir se alguém tentava entrar em sua casa, localizada na zona rural de uma cidade baiana, e chegou a ver os bandidos de longe, no escuro. Foi quando um deles disparou um único tiro, acertando a virilha do fazendeiro e decepando parte do pênis.
A história só teve final feliz no final de setembro deste ano, quando ele passou por uma cirurgia de reconstrução peniana desenvolvida por um médico urologista brasileiro.
“Eu fiquei defeituoso. Não conseguia nem urinar. Quase que eu morri, mas agora tudo vai mudar”, disse ele, pouco antes da intervenção. Um dia após o processo, que começou às 15h e terminou por volta de 22h, João disse que não sentiu dor e não via a hora de retirar as bandagens. Ele teve alta dois dias depois da cirurgia, sem nenhuma complicação ou necessidade de bolsa de sangue.
Ao todo, sete pessoas já passaram pelo procedimento inovador criado pela equipe do médico Ubirajara Barroso, chefe do serviço de urologia do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também é coordenador da disciplina de urologia. Seis dos pacientes passaram pela Mobilização Total dos Corpos (TCM, na abreviação em inglês) por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo João o único a realizar a cirurgia de forma particular.
O especialista explica que apenas parte do pênis fica para fora do corpo, tendo uma extensão, não visível, dentro do homem. Em média, a parte que enxergamos corresponde a apenas 2/5 do órgão, enquanto os outros 3/5 ficam fixos na bacia, garantindo a ereção. A ideia de Barroso foi relativamente simples: puxar a parte interna para fora.
“O que nós fazemos na cirurgia é destacar essa porção do corpo cavernoso do osso e levar tudo para a superfície. É como um iceberg: tem uma porção pequena acima da água e uma grande porção abaixo da água. O pênis pequeno é só a ponta desse iceberg, então nós retiramos a parte de ‘dentro da água’ e colocamos na superfície”, afirma.
Apesar da teoria simplificada, o procedimento nunca havia sido feito no mundo. A primeira vez que o especialista pôde comprovar o funcionamento da técnica foi em 2019, em um menino que teve o pênis arrancado por um cachorro aos 8 meses de idade.
A criança mordida pelo cachorro
O caso, que ganhou as páginas policiais em meados de 2000, aconteceu em Itapicuru, a cerca de 215 km de Salvador, na Bahia. O cão da família arrancou o pênis do garoto, que teve o órgão completamente amputado. Na época, a mãe foi aconselhada a realizar uma cirurgia de redesignação sexual no bebê, para que ele se tornasse do sexo feminino. Ela não aceitou.
Por volta dos 11 anos de idade, André* passou pela primeira cirurgia com o médico Ubirajara Barroso. Utilizando uma técnica anterior ao TCM, o especialista baiano conseguiu recuperar a uretra do menino, que urinava por um orifício. Era a segunda cirurgia deste tipo realizada no Brasil e teve sucesso. “Fizemos uma espécie de enxerto de pele para que ele tivesse o aspecto de uma genitália masculina”, explica.
Entretanto, os hormônios de André já estavam se manifestando com a puberdade. “Ele se masturbava pegando no períneo, uma área próxima ao anus, debaixo do escroto. E aí, quando ele já tinha quase 18 anos, veio a ideia de tentarmos”, afirma o médico.
No caso do jovem, seria difícil colocar uma prótese peniana, visto que não havia muito a ser reaproveitado como base. Além disso, uma prótese inflável, que ele teria de acionar quando quisesse manter relações sexuais, custa em torno de R$ 40 mil e a cirurgia não é feita pelo SUS.
Por fim, a pele usada para revestir a prótese é de outra parte do corpo (como braço, por exemplo,) e não possui terminações nervosas como um órgão sexual – o que impossibilita o prazer da masturbação.
A TMC usa o tecido peniano já existente na parte interna, destacando-o do osso e recolocando-o um pouco mais externo. Por ser feita com esse tecido, que é capaz de ereção, não é necessário uma prótese. No caso de Jorge, o pênis foi do zero a oito centímetros. “Ele garante que sente prazer na masturbação e em breve deve tentar penetração, pois soube que está ‘engatilhando’ um namoro”, afirma.
Ainda assim, os médicos se questionavam se o que o garoto sentia era realmente um orgasmo, visto que ele nunca havia tido um pênis para comparar. Foi desta forma que encontraram um segundo paciente.
O segundo a passar pela técnica foi Moacir*, que tem transtornos psiquiátricos. Em um surto psicótico, ele arrancou o próprio pênis, sobrando apenas cerca de oito centímetros. Anos após a crise e sob controle, ele procurou o médico na tentativa de recuperar o órgão.
Hoje, após o procedimento, o pênis possui 12,5 centímetros e é capaz de proporcionar prazer semelhante ao órgão sem intervenção, segundo o médico. “Esse também se masturba tranquilo, diz que é como antes e está supercontente”, resume.
Câncer de pênis e micropênis
O primeiro a tentar penetração foi Carlos*, um homem casado que sofreu de câncer de pênis e, por causa da doença, perdeu quatro centímetros do órgão.
De acordo com o médico supervisor da Disciplina de Câncer de Pênis da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José de Ribamar Rodrigues Calixto, há a expectativa de que a TCM seja cada vez mais usada nos casos relacionados a essa doença.
A depender do estágio do tumor, pode ser necessário retirar todo o falo, mas, em casos menos avançados do câncer, é possível que a amputação de metade do órgão seja suficiente.
“Há uma estimativa de que o homem consiga penetrar com oito centímetros de pênis externo em ereção. Mesmo que você faça amputação da metade do pênis, dificilmente terá esse tamanho para conseguir voltar a penetrar. Além disso, muitas vezes temos que reconstruir a uretra no períneo e eles urinam sentados”, diz Calixto.
Após a cirurgia, Carlos ficou com cerca de 11,5 centímetros e já retomou a vida sexual. Barroso revela que ele confirmou sentir orgasmo como antes. “Ele está penetrando inclusive por cima da parceira, que é uma penetração difícil por ter uma angulação maior. Ou seja, não é apenas o coito com uma mulher ‘por cima’, que é mais fácil, mas com ele por cima”, afirma o criador da técnica.
O quarto desafio da equipe médica baiana foi conseguir não apenas aumentar, mas também tornar mais grosso um caso de micropênis. “Foi o caso mais desafiador e o que mais demorei”, diz.
Dentre as dificuldades, estava o fato de Reinaldo* já ter um pênis bem formado, ainda que inapto para penetração, mas com aspecto e outras funcionalidades regulares. “Um cara com um pênis assim está desesperado, todos os casos envolvem (sentimento de) responsabilidade, mas esse eu não poderia deixar dar errado”, diz.
Apesar da dificuldade, o paciente não só passa bem como está namorando e faz coito com penetração. Conforme o médico, ele passou de 2,5 centímetros para 9,5 centímetros, além do avanço da largura.
O representante da SBU destacou que o urologista Ubirajara Barroso já deu palestras para os médicos associados para que o procedimento seja feito em outros Estados. Por enquanto, apenas uma cirurgia de TCM foi feita fora de solo baiano, sendo o quinto no Brasil. Trata-se de um paciente gaúcho, de Porto Alegre.
Na época, Barroso viajou até o Rio Grande do Sul e realizou a cirurgia junto com um colega. Por não se tratar de um paciente dele, o médico não lembra com clareza o comprimento atual do pênis, mas afirma que o homem ganhou oito centímetros logo após a cirurgia.
O sexto paciente foi o único a passar por um procedimento modificado: em vez de retirar a parte interna do pênis, foi retirada a parte interna do clitóris, além de passar pelo processo de engrossamento.
“Por incrível que pareça, a anatomia do clitóris é idêntica à anatomia do pênis, tem os mesmos corpos cavernosos cilíndricos, só que menor. É como um pênis miniatura, meio que dobrado nele próprio”, explica.
Alguns hormônios também facilitaram o engrossamento do pênis de Marcelo*, que hoje tem 7,1 centímetros. “Obviamente que não tem a mínima extensão porque o pênis é maior do que o clitóris, tanto na parte externa como na parte interna. Então por isso que o homem trans vai ter também um pouco mais de limitação”, afirma.
Ainda assim, a cirurgia possibilitou a Marcelo ter, por exemplo, a experiência de urinar em pé. Barroso utilizou parte da mucosa interna da boca para fazer uma uretra que passasse pelo antigo clítoris até sua ponta, possibilitando que ele urinasse como um homem comum.
Outra surpresa neste caso foi confirmar que Marcelo pode se masturbar e ter uma forma de prazer diferente da que tinha antes. “A mulher se masturba de uma forma, mas o homem se masturba pegando.
Hoje o Marcelo* está se masturbando. Ele disse “olhe, é um outro orgasmo”. Sabemos que o orgasmo também está muito na cabeça, então não se trata de dizer que o homem tenha mais ou menos orgasmo que a mulher. Mas ele está sentindo muito mais prazer”, afirma o médico.
Pós-cirúrgico
O paciente mais recente foi João, a vítima de bandidos na Bahia. Ele já está de volta para casa, mas foi orientado a ainda não tentar o sexo com sua esposa, com quem é casado há 35 anos e tem quatro filhos — dois homens e duas mulher, que deram de presente a cirurgia para o pai. Ele foi o único a passar pelo serviço de forma particular e não pelo SUS.
O inventor da técnica aconselha que o paciente espere pelo menos dois meses para realizar o coito. De resto, entretanto, a recuperação é rápida e ele pode voltar a trabalhar cerca de 15 dias depois.
A internação, contando pré e pós-cirúrgico, costuma levar de dois a três dias. Esse prazo pode aumentar caso precise de reconstrução da uretra, mas a cirurgia costuma levar cerca de oito horas.
Nenhum dos homens precisou de bolsa de sangue ou teve algum tipo de complicação. Quando a técnica começou a ser estudada, havia medo de que afetasse principalmente a artéria peniana, além da grande vascularização da região íntima.
“É por isso que os procedimentos nunca tinham sido pensados, pois mobilizar esse osso traria muita lesão aos vasos. O que nós fizemos foi uma modificação técnica, mas que permite que seja feito o procedimento por dentro do osso e ainda aproveitamos essa porção óssea para fixar e garantir a ereção”, diz o urologista.
Aumento de pênis
Apesar de a técnica conseguir aumentar e até engrossar o órgão sexual masculino, Barroso só pretende adotar o procedimento para aqueles diagnosticados com micropênis, câncer peniano, mutilação ou redesignação de gênero.
Segundo o profissional, a maioria dos homens que acreditam ter pênis pequeno normalmente não o tem, sendo desnecessária uma intervenção cirúrgica. “Esses casos nunca foram tratados de maneira a ganhar significativamente no tamanho, mas na vida pessoal”, afirma.
Atualmente, o Brasil contabiliza mais de 500 casos de amputação de pênis por ano e não há dados concretos sobre o número de homens trans que pretendem fazer cirurgia de redesignação.
A fila de espera de Barroso, segundo conta, já está na casa dos milhares, especialmente pelo fato de os procedimentos serem realizados pelo SUS. O profissional reforça que está em contato com diversos urologistas brasileiros e anuncia que, em breve, deve recuperar a vida sexual de um paulistano.
*Todos os nomes foram alterados para não expor os pacientes
https://www.cnnbrasil.com.br/
Ministérios de Lula têm disputas por cargos; anúncios são dúvida até desfecho da PEC
 |
Nuvens negras no céu acima da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)Roberto Jayme/Estadão Conteúdo - 25.mar.2006 |
Na reta final de montagem do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disputas pelo comando de ministérios continuam a pleno vapor e anúncios de ministros são dúvida até o desfecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro no Congresso Nacional.
Até o momento, Lula anunciou cinco nomes que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Além deles, Margareth Menezes e Luiz Marinho declararam que vão comandar as pastas da Cultura e do Trabalho, respectivamente.
A lista de ministérios que ainda precisam ter o comando definido, porém, está longe de acabar. Rui Costa afirmou que o governo Lula terá 37 ministérios –14 a mais do que os atuais 23, equivalente a cerca de 60% a mais. Portanto, falta confirmar a liderança de 30 pastas, fora secretarias especiais, por exemplo.
Apesar do aumento no número de ministérios, Costa afirmou que a orientação recebida é para que não sejam criados cargos novos.
A expectativa de parte de parlamentares e lideranças partidárias é que a maior parte dos novos ministros seja anunciada nos próximos dias. Tanto pela proximidade com a data da posse, em 1º de janeiro, quanto para facilitar, em tese, a articulação em favor da PEC do Estouro.
A PEC busca viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 mais complemento de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir do ano que vem, entre outras promessas de campanha de Lula e recomposições orçamentárias.
Alguns partidos como PSD, MDB e União Brasil, dos quais Lula quer aproximar para si para fortalecer sua base de apoio no Congresso, reivindicam espaço na Esplanada.
O PSD, por exemplo, apresentou demanda por três pastas. A bancada do Senado indicou os senadores Carlos Fávaro (MT) e Alexandre Silveira (MG) para os ministérios da Agricultura e Infraestrutura, respectivamente. A bancada da Câmara, quer o deputado Pedro Paulo (RJ) para o Ministério do Turismo. A equipe do governo eleito, porém, limita as negociações a apenas dois ministérios, ainda não definidos no desenho.
Algo parecido acontece nas discussões com o MDB. O partido reivindica três ministérios –sendo duas indicações da legenda e outra para a ex-presidenciável Simone Tebet (MS), que foi considerada na campanha petista como um ativo importante para a vitória contra Bolsonaro no segundo turno.
A equipe do governo eleito, porém, também tem restringido as discussões a apenas dois ministérios aos emedebistas.
O partido tem sido cotado para ocupar o Ministério de Minas e Energia e, mais recentemente, o Ministério do Planejamento, com a indicação do ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). Ainda não há definição sobre esse arranjo da Esplanada para atender aos emedebistas.
O União Brasil, que não deve integrar oficialmente o governo como o PSD e o MDB, por exemplo, também pode ser contemplado indiretamente. Isso porque o nome do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é cogitado em algum cargo na Esplanada. Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Elmar é o relator da PEC do Estouro na Câmara e tem negociado junto aos demais líderes a aprovação do texto desejado pelo governo eleito.
Por fim, além de atender às demandas dos partidos de centro e centro-direita, o governo eleito também discute como ceder espaços às legendas mais à esquerda que ajudaram durante a campanha.
O PSB, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, por exemplo, já foi contemplado com o Ministério da Justiça (cargo para o qual foi indicado o senador eleito Flávio Dino) e ainda deve receber mais espaço.
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSD) é citado como um nome forte para alguma pasta na Esplanada. Uma das possibilidades já aventadas envolve o Ministério das Cidades, que será recriado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Apesar disso, o Partido Socialista Brasileiro ainda demanda outras pastas para acomodar os correligionários. O deputado federal Marcelo Freixo (RJ), que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, por exemplo, também é citado como ministeriável.
Por outro lado, o PSOL (que, neste fim de semana, aprovou uma resolução confirmando que a legenda estará na base de apoio a Lula a partir do ano que vem) ainda não tem sua situação definida em relação a cargos.
O texto aprovado pela cúpula do partido neste fim de semana estabelece que “o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia”, mas alguns nomes são citados como ministeriáveis, como a deputada eleita Sônia Guajajara (SP) para o Ministério dos Povos Originários.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), que não foi reeleita, também é cotada para o cargo. A Associação dos Povos Indígenas (Apib) também divulgou recentemente uma carta aberta em que sugere nomes para o futuro ministério.
Por fim, duas pastas chave têm sido cobiçadas por diversos partidos (inclusive o próprio PT): os ministérios da Saúde e da Educação. As duas pastas, que nos governos petistas costumaram estar sob o comando de petistas vêm sendo desejadas por siglas aliadas.
https://www.cnnbrasil.com.br/
Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC
“A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, diz a decisão.
A medida de Gilmar Mendes interfere diretamente na queda de braço entre o governo eleito e o Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, que provoca um aumento das despesas públicas de cerca de R$ 200 bilhões.
Com o aval do STF para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito fica menos dependente da aprovação da PEC.
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz o documento.
A aprovação da PEC do Estouro está travada na Câmara por conta da disputa entre os partidos por cargos na futura Esplanada dos Ministérios. Neste domingo pela manhã, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram para tentar resolver o impasse.
O grupo ligado a Lira quer postos no primeiro escalão do governo para garantir os votos, mas Lula resiste.
Na decisão, Gilmar diz ainda que o dinheiro para o custeio de programas de renda básica no país em 2023 deverá vir da diferença entre o total de precatórios pagos e expedidos pelo governo –uma referência a outra PEC que permitiu o parcelamento dos precatórios, aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Gilmar atende um pedido da Rede Sustentabilidade, protocolado na última sexta-feira (16).
“Atenção! Grande VITÓRIA! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Twitter.
Inimigo político de Arthur Lira, o senador Renan Calheiros também comemorou. “O STF acaba de decidir que a miséria humana não pode ser objeto de chantagem. Excluir do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais de erradicação da pobreza prometidos pelo Presidente. @LulaOficial foi uma grande decisão do Min. Gilmar Mendes”, postou Calheiros.
Tópicos
https://www.cnnbrasil.com.br/
Trabalhadores recebem segunda parcela do 13º até terça; tire suas dúvidas
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º. Portanto, o montante líquido a ser recebido pelo trabalhador será menor que na primeira parcela.
Para quem iniciou no emprego no decorrer do ano, o valor a ser pago deve ser proporcional ao período trabalhado em 2022. “Caso a pessoa tenha trabalhado mais de 15 dias corridos no mês, esse mês conta integralmente para calcular o valor do 13º”, explica Caroline Marchi, sócia da área trabalhista da Machado Meyer Advogados.
EXISTEM DESCONTOS NESTA SEGUNDA PARCELA?
Sim, na segunda parcela serão descontadas a contribuição previdenciária, identificada como INSS no demonstrativo de pagamento, e também o Imposto de Renda, para quem recebe acima do limite de isenção.
Nesses casos, os descontos são referentes ao valor integral do 13º salário recebido pelo trabalhador, com o valor total descontado desta segunda parcela. A primeira metade, paga até novembro, foi desem descontos.
COMO É O PAGAMENTO EM CASO DE DEMISSÃO APÓS A PRIMEIRA PARCELA?
O valor restante do 13º salário, caso o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa após receber a primeira parcela, deve ser pago juntamente com as verbas rescisórias.
O empregador tem dez dias para pagar a rescisão. Caso tenha trabalhado durante todo o ano, e mais de 15 dias corridos em dezembro, o valor da segunda parcela deve ser integral, ou seja, 50% do total.
COMO É CALCULADO O VALOR DO 13º SALÁRIO?
O 13º é calculado com base no salário do trabalhador no mês anterior ao pagamento. Se o empregador paga a primeira parcela no dia 30 de novembro, o 13º será igual ao salário recebido em outubro.
Para os trabalhadores que recebem comissão, a empresa deve fazer uma média aritmética dos valores recebidos ao longo do ano, ou seguindo as regras da convenção coletiva da categoria, o que for mais vantajoso para o trabalhador.
“O não-pagamento ou o pagamento incompleto do 13º salário poderá motivar ações trabalhistas, bem como multas administrativas”, diz Silvia Fidalgo Lira, sócia do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados.
RENATO CARVALHO/FOLHAPRESS
Soltura de Sérgio Cabral repercute na web: 'Honestidade parece ter sido banida'
A soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, repercutiu nas redes sociais.
Condenado a cumprir mais de 400 anos de prisão pela Operação Lava Jato, o político foi liberado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar excessiva a prisão preventiva do ex-governador em um dos processos que o envolve.
Nas redes sociais, famosos e anônimos comentaram a decisão da suprema corte do país.
"Tá p*** com o Sérgio Cabral saindo da cadeia? Eu também. Mas a culpa não é de Lula, Bolsonaro, esquerda, direita, Gilmar Mendes ou André Mendonça. A culpa é do sistema. Seis anos de prisão PREVENTIVA, mesmo cheia de regalias, não dá. Que volte de vez pra cadeia o quanto antes", escreveu o humorista Antônio Tabet.
"Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a justiça", tuitou Sergio Moro.
"Sérgio Cabral vai ser solto porque está há 6 anos em prisão preventiva, e isto mesmo, prisão preventiva de 6 anos. Em qualquer país, com judiciário com competência mínima, a condenação já teria transitado em julgado há muito tempo e ele continuaria preso cumprindo a pena", opinou um internauta.
"Sérgio Cabral solto é revoltante? É sim, porém a decisão foi certa. Não é correto todo esse tempo de prisão preventiva. Seis anos ! O nosso sistema precisa urgente de mudança, pois hoje o sistema não tem agilidade.... prendem e não julgam... logo, não punem", lamentou outra.
www.msn.com/
Dono de barbearia é preso pela Polícia Militar com metralhadora e drogas em Feira de Santana
.webp) |
| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
De acordo com a assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), em rondas pelo conjunto, a guarnição recebeu a denúncia que o proprietário de uma barbearia estaria em posse de uma arma de fogo e comercializando drogas no estabelecimento.
A guarnição se deslocou até o local informado, e após abordagem foi confirmada a veracidade das informações. Além da metralhadora calobre 9mm, foram encontrados um carregador com três munições; uma balança de precisão; um dichavador; aparelho celular; 50 sacos zip lock contendo substância análoga à cocaína e diversos sacos para embalagem.
O proprietário da barbearia foi conduzido junto com todo material apreendido para a Central de Flagrantes no bairro Sobradinho. As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.
Governo da Bahia mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para o IPVA 2023
 |
| Foto: Divulgação / GOVBA |
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, foram publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). No final do ano passado, o governo determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.
Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Foguete sul-coreano deve ser lançado nesta segunda em Alcântara (MA
A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), desenvolvido por militares brasileiros com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo a pasta, o lançamento depende das condições meteorológicas.
O SISNAV é um experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM).
Com o lançamento, serão obtidos dados de voo que avaliam como o sistema se comportou em condições específicas de temperatura e pressão. Não haverá operação de resgate, pois os dados de voo serão coletados por telemetria. A carga útil pesa 20kg e tem dimensões de 310 × 400 × 280 mm3.
O gerente do projeto SISNAC, major Bruno Távora, afirmou que esta será a primeira oportunidade de avaliar o comportamento da tecnologia em ambiente real de voo. “Um sistema de navegação inercial é um componente crítico para os veículos de acesso ao espaço desenvolvidos pelo IAE, pois não são encontrados na indústria nacional. Por esta razão, o IAE iniciou há alguns anos o desenvolvimento do seu próprio produto, o SISNAV, utilizando sensores inerciais desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Avançados e produzidos nacionalmente”, descreve.
Távora também ressalta o apoio do ministério e instituições vinculadas. “Os recursos provenientes do MCTI foram fundamentais para o desenvolvimento do SISNAV, pois os projetos receberam recursos tanto da FINEP, como da AEB”. A FINEP apoiou o desenvolvimento do SISNAV com recursos de quase R$ 40 milhões aportados no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em projetos executados entre os anos de 2005 e 2016.
Edição: Fernanda Cruz
Por Da redação - Agência Brasil - São Paulo
EUA mantêm imigrantes em prisões que visam lucro e acumulam denúncias
De tudo isso, é da prisão que ele fala com mais emoção durante entrevista à Folha. Chora ao mencionar que sentia que sua detenção estava sendo prolongada porque era rentável. Esse imigrante de 28 anos, que não diz o sobrenome para evitar repercussões legais, passou seis meses numa prisão particular, com fins lucrativos.
Javier é a regra, não a exceção. Dos 30 mil imigrantes detidos nos EUA, quase 80% estão em prisões privadas —ou seja, que são posse de empresas ou administradas por elas. Essas instituições são apenas supervisionadas pelo ICE, o órgão do governo americano que cuida de assuntos de imigração.
O presidente Joe Biden prometeu durante sua campanha que encerraria essa prática, condenada por ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos. Não cumpriu. O número de imigrantes detidos tem crescido durante seu mandato.
Javier conta que foi detido na fronteira e levado ao Mississippi. Um mês depois, foi transferido para uma prisão em Louisiana. Diz que a cela tinha 46 pessoas, duas privadas e duas duchas. A água saía quente como se estivesse fervendo um frango, e o leite no café da manhã estava vencido, afirma.
Não há como confirmar as informações do venezuelano, mas elas se encaixam nas histórias de outros imigrantes que passaram por essa experiência. A reportagem entrou em contato com as autoridades americanas, que não comentaram o assunto.
Um relatório recente do Senado americano sugere que dezenas de mulheres foram submetidas a exames ginecológicos invasivos em uma detenção particular na Geórgia. O texto descreve péssimas condições sanitárias, incluindo procedimentos inadequados para lidar com a Covid-19. Javier conta que, no seu caso, os policiais que trabalhavam na prisão privada se recusaram a ser vacinados.
“A questão das prisões particulares é antiga”, diz Susan Long. Ela é codiretora do Trac, um projeto da Universidade Syracuse que monitora estatísticas relacionadas à imigração nos EUA. “Nosso sistema é dependente das prisões privadas, e existe um imenso debate e preocupação quanto às condições de vida dos detentos.”
Esse cenário está relacionado a um problema maior nos EUA, que é o crescimento de sua população carcerária —em parte, como resultado da guerra às drogas travada nas últimas décadas. Há mais de 2 milhões de pessoas presas. Para lidar com o montante, o Estado transfere suas responsabilidades para a iniciativa privada, contratando prisões particulares.
Para especialistas, um dos principais problemas é que os fins lucrativos servem de incentivo para que os administradores dessas prisões cortem gastos com segurança, saúde e alimentação. Outro ponto sensível é a prolongação da detenção, que, na prática, gera lucro.
Javier diz que seus pedidos de habeas corpus foram negados sob a justificativa de haver risco de fuga. Ele interpretava a demora como uma maneira de o sistema lucrar mais. Afirma ainda não ter superado o receio de que nunca seria libertado. Fala de colegas de cela —incluindo brasileiros— que seguem esperando a soltura.
“É um ciclo vicioso”, explica Jorge Barón, diretor executivo do Northwest Immigrant Rights Project, instituição que trabalha em defesa de imigrantes. Empresas entram no ramo da detenção porque há incentivo financeiro para tal. Para expandir o negócio, pressionam o governo. Legisladores aprovam medidas que resultam em ainda mais detenções.
Javier diz entender que cometeu uma infração ao entrar nos EUA sem visto, cruzando a fronteira de modo irregular. Ele sabia que poderia ser detido. Não esperava, porém, ser tratado como um delinquente. Segundo seu relato, quando era transferido, tinha que colocar algemas nas mãos, nos pés e na cintura. A maior parte dos imigrantes detidos pelas autoridades migratórias cumprem penas por infrações leves. Segundo o Trac, 69,1% deles não têm antecedentes criminais.
“Acreditamos que o governo não deve deter pessoas por violações civis de imigração”, diz Barón. Caso ocorra, a situação se agrava quando acabam em prisões particulares. “Ao terceirizar detenções, há menos fiscalização e mais abusos. É nas instalações privadas que os detentos recebem o pior tratamento.”
Diogo Bercito / Folhapress
Fim das privatizações põe em xeque seis projetos já em curso
A decisão de acabar com as privatizações no país, anunciada na terça-feira (13) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afeta diretamente seis processos de desestatização de ativos federais que já vinham sendo tocados pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).
Para economistas, pode ter impacto também na situação fiscal do país, já que privatizações podem ser usadas para abater dívida ou reduzir necessidade de capitalizar empresas, além de lançar dúvidas sobre o destino de estatais dependentes que consumiram R$ 21 bilhões do orçamento de 2021.
Entre os processos em curso no PPI, o mais avançado é o da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) responsável por recuperar créditos da União. O processo está atualmente aguardando acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União).
Outros dois processos que já cumpriram a etapa de consultas públicas são considerados os mais relevantes do pacote: Correios e porto de Santos.
A suspensão da privatização dos Correios é uma promessa de campanha de Lula. No início da transição do governo, o ex-ministro das Comunicações e membro da equipe de transição Paulo Bernardo propôs encerrar o processo “logo na saída”.
Com estimativa de R$ 30 bilhões em investimentos, a privatização do maior porto brasileiro também já foi alvo de críticas pela equipe de transição do governo eleito. O governo Bolsonaro tentava realizar o leilão ainda neste ano, mas o plano não avançou.
Uma das alternativas consideradas pela equipe de transição na área de infraestrutura, liderada pela ex-ministra Miriam Belchior, é autorizar somente a privatização do acesso ao canal, em Santos —e não toda a infraestrutura (porto e o canal).
O plano do PPI inclui ainda a ABGF (Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias), que gere fundos que garantem investimentos, com estudos concluídos. Em fase de estudos, estão a Companhia Docas da Bahia e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Mas atrasada, ainda em fase de estudos, está a venda da fatia de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Galeão e Brasília. O processo foi retardado para aguardar a concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
De todos os projetos de desestatização previstos pelo PPI, dois têm leilão marcado para este mês, antes ainda da posse de Lula. São as vendas do Ceasaminas, que administra entrepostos de alimentos em cidades mineiras, e do metrô de Belo Horizonte.
Para Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, a decisão sobre privatizações deveria respeitar critérios pragmáticos. “O Estado não tem recurso, na medida em que está em déficit e tem dívida elevada, para financiar todas as estatais e as obras de infraestrutura.”
A necessidade de eventuais aportes em estatais ou gastos adicionais em infraestrutura, diz Meirelles, pode pressionar ainda mais as taxas de juros, já que aumenta a necessidade de financiamento do Tesouro.
A economista Elena Landau, que foi diretora de desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de 1994 a 1996 e uma das responsáveis pelo programa de privatizações dos governos Itamar Franco e FHC, questiona a ausência de planos para as chamadas empresas estatais dependentes, aquelas que precisam de recursos públicos para sobreviver.
Ela pondera que já se esperava que Lula não estudasse a venda de grandes estatais, como Correios ou Banco do Brasil, mas “tem um grupo de empresas que o governo deveria ou vender ou fundir, porque não cumprem papel nenhum”.
São hoje 18 empresas deste tipo, que atuam em setores como pesquisa, abastecimento, transportes e saúde. Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha anunciado planos de reduzir esse número, o processo não avançou.
Em maio, o governo autorizou a fusão da Valec e da EPL, em uma empresa chamada Infra S.A. A primeira foi criada para desenvolver o trem-bala e recebeu do Tesouro R$ 518 milhões em 2021; a segunda estuda alternativas logísticas e ficou com R$ 78 milhões.
Nicola Pamplona / Folhapress
Argentina ganha da França nos pênaltis e é tricampeã mundial
Pode ter pensado na importância daquele momento. Era, afinal, a final da Copa do Mundo do Qatar, no estádio de Lusail neste domingo (18), contra a então dona do troféu, a França. Talvez no confronto com Mbappé, seu companheiro de Paris Saint-Germain e candidato a sucedê-lo no trono de melhor do planeta.
Foi uma decisão que a Argentina, com futebol champanhe, derrotaria o adversário europeu nos pênaltis após um 3 a 3 incrível no tempo normal. Tornou-se o primeiro país sul-americano a ganhar o torneio desde o Brasil de 2002.
Por um décimo de segundo, Messi deve ter percebido que, em seu último jogo de Mundial, tinha a chance de se aproximar do seu maior sonho. Aquele desenterrado em vídeo gravado quando era criança nas ruas de Rosário, sua cidade natal. Ele dizia almejar defender a seleção argentina e ser campeão do mundo.
Para pensar em qualquer coisa, talvez tenha bloqueado em sua mente o som dos milhares de argentinos dentro do estádio e que foram mais uma vez maioria. Os mesmos que cantavam sem parar e, que aos dez minutos, gritaram “Diego” para lembrar Diego Maradona, morto em 2020.
O Mundial de 2022 foi o primeiro depois de seu falecimento. E foi conquistado, tal qual ele havia feito em 1986, por um camisa 10 da alviceleste, o jogador que ninguém mais pode colocar dúvida ser seu legítimo herdeiro: Lionel Messi.
Em um breve instante de egoísmo, pode ter pensado que converter aquele pênalti o faria ser artilheiro da Copa do Mundo (sete gols ao lado de Mbappé) e eleito o craque da competição. Isso puxaria outra imagem, a dele mesmo a subir lentamente as escadarias do Maracanã em 2014, após a sua seleção ser derrotada pela Alemanha na decisão.
O atacante foi eleito o melhor do torneio e, para receber o prêmio, teve de passar a poucos metros da taça de campeão do mundo sem poder tocá-lo.
Como a mente coleciona imagens que se relacionam, a lembrança das lágrimas que derramou naquela tarde no Rio de Janeiro o fariam pensar em outros choros. Como a das derrotas nas decisões na Copa América de 2015 e 2016,. Depois desta última, chegou a dizer que não atuaria mais pela equipe. Voltou atrás pouco depois.
Mas lágrimas em Lusail quem derramou mesmo foi Ángel Di María. O meia-atacante, surpresa na escalação e que parece sempre se lesionar em torneios importantes, desabou no choro ao fazer o segundo gol da Argentina aos 36. Completou para a rede um contra-ataque que passou pelo passe sem olhar de Messi, foi para De Paul e MacAllister antes de chegar no camisa 11.
A vantagem de dois gols, a maior em uma final de Copa no primeiro tempo desde o Brasil e França de 1998, foi demais para o técnico Didier Deschamps. Antes do intervalo, ele fez duas mudanças ofensivas. Colocou em campo Thuram e Muani. Ao ver a placa da alteração, Olivier Giroud, que sairia, parecia não acreditar.
Em seu último jogo em Mundiais, no maior tudo ou nada da sua carreira, a lembrança de Messi pode ter ido longe. Talvez em 2004, quando a AFA (Associação de Futebol Argentino) armou um amistoso às pressas do sub-20 contra o Paraguai apenas para que ele jogasse e, assim, anulasse a possibilidade de defender a Espanha, onde morava desde os 13 anos.
A correria foi tão grande que ninguém sabia sequer como encontrá-lo. Quando o funcionário da Associação achou seu pai, Jorge, disse que o filho, Leonardo, seria convocado. Os dirigentes não sabiam sequer o primeiro nome de Messi. Acharam que, como apelido era Leo, ele não poderia ser Lionel.
De frente para Lloris, o goleiro da mesma França que acabou com seu sonho nas oitavas de final em 2018, Messi, se prestou atenção, teve a chance de ouvir mais uma vez no Qatar a massa a gritar seu nome com os braços estendidos em movimentos para cima e para baixo, como quem adora um totem sagrado.
Estava tão concentrado que nenhum companheiro se aproximou. Nem Rodrigo De Paul, que teve uma das grandes atuações individuais de um jogador em final de Copa do Mundo.
Uma veneração que cresceu com o tempo. Lionel poderia ter pensado que, no passado, foi acusado de não cantar o hino, não se importar com a seleção, jogar bem apenas pelo Barcelona, não se empenhava pelo time como deveria.
Ou que estava prestes a apagar a decepção dos torcedores argentinos, “os melhores do mundo”, como definiu o técnico Lionel Scaloni.
Já com a bola no chão e ao ouvir o apito do árbitro polonês, Lionel Messi teve a chance de pensar que os traumas da seleção em 1990 e 2014, quando caiu na final, e seu fantasma pessoal em Mundiais, estava prestes acabar. Era algo que poderia deixar nervoso qualquer um. Mas ele mesmo já falou que medo mesmo, só sentiu quando era criança, pelo Newell’s Old Boys, e teve bater pênalti no dérbi contra o Rosario Central.
Na decisão de Copa do Mundo e contra a França, ele cobrou como se o futebol, para ele, fosse a coisa mais fácil do mundo. E é.
Pode ter passado pela sua cabeça que o jogo estava decidido. Como não? Mas Mbappé estava em campo, empatou duas vezes e pareceria que estragaria a coroação do argentino com o empate em 2 a 2 e a prorrogação.
Messi com certeza imaginou a injustiça de tudo aquilo e temeu a decepção em seu adeus. Mas serviu apenas para que ele, um dos maiores craques da história, fizesse um gol de centroavante, ao empurrar a bola pra além da linha após rebote de Lloris.
Lionel Messi esperou 16 anos e quatro Copas pelo momento da sua consagração final. Quando o polonês apitou pela última vez, ele teve certeza de que valeu a pena.
Alex Sabino, Luciano Trindade e Victoria Damasceno / Folhapress
Bahia registra 1.768 casos de Covid-19 e mais 10 óbitos
O boletim epidemiológico desta domingo (18) contabiliza ainda 2.068.345 casos descartados e 369.469 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo.
Na Bahia, 70.839 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Messi se isola como jogador com mais partidas em Copas do Mundo
Até este domingo, Messi dividia esta marca com o alemão Lothar Matthäus, com ambos tendo, até então, 25 jogos em Copas do Mundo.
Provavelmente Messi não ampliará esta marca, pois, aos 35 anos de idade, o argentino não defenderá mais a Argentina em uma edição de Copa do Mundo.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de JaneiroJerônimo pede a partidos aliados que indiquem também mulheres e negros para secretariado
Neste sábado (17), Jerônimo se reuniu com siglas como o PSD, o PSB e o MDB. As conversas seguem neste domingo (18) com outros partidos, a exemplo do PV. O governador eleito pretende anunciar de cinco a seis nomes da equipe titular nesta segunda-feira (19).
Os primeiros anunciados serão da cota pessoal do governador e do PT que sejam consensuais, a exemplo de Luiz Caetano, atual secretário de Relações Institucionais, e de Adolpho Loyola, coordenador da campanha de Jerônimo. Eles devem integrar o chamado núcleo duro do governo, que envolve secretarias como a que Caetano ocupa atualmente e a Casa Civil. Ambos estão na equipe de transição e participam das negociações com os demais partidos.
A tendência é que não sejam apresentados à imprensa quadros de legendas aliadas na composição do secretariado nesta segunda, pois as conversas ainda precisam avançar ao longo desta semana que se inicia. O primeiro escalão só deve ser montado inteiramente até o dia 29. Jerônimo também deseja aguardar qual o espaço que essas siglas terão no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não acredito que seja anunciado algum nome do nosso partido (nesta segunda). Estamos avançando com as conversas, qualificando-as e tentando fazer a composição por meio de consenso”, afirmou o vice-presidente estadual do PSB, Rodrigo Hita.
“Jerônimo quer nomes que não tenham medo de trabalhar, que acordem cedo, pois ele gosta de cobrar. Ele deixou claro que quer a nossa ajuda, como teve na campanha, e de todos os partidos da base e vai examinar os perfis de cada pessoa para o secretariado. Foi uma conversa proveitosa. Tratamos também de política nacional, estadual e municipal”, disse o presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima.
O Política Livre apurou que as conversas de Jerônimo com os partidos neste final de semana tiveram caráter inicial, e devem se tornar mais objetivas ao longo desta semana. O governador eleito ainda busca solucionar alguns impasses em nome da acomodação, a exemplo do desejo de siglas como o PSD e o PCdoB por mais espaço e qual a função que o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) acumulará no futuro governo.
Essas negociações para acomodação da base aliada passam ainda por questões como a necessidade de contemplar suplentes tanto na Assembleia Legislativa da Bahia quanto na Câmara Federal, a vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a disputa pelo comando da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Política Livre
Lula se encontra com Lira para discutir votação da PEC
A votação da proposta, que é a grande aposta da equipe de transição para pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600, fora do teto dos gastos, está prevista para terça-feira (20). No entanto, ainda há divergências sobre a duração desse regime especial. O texto amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas por um prazo de dois anos, entre outros itens
Além disso, também respinga sobre a PEC a partilha dos ministérios do futuro governo e também o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das emendas de relator-geral do orçamento.
Lira chegou ao hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, por vota das 10h. Seu comboio entrou discretamente pela garagem subterrânea. Mas o encontro foi confirmado pela assessoria de imprensa de Lula.
O encontro com Lira acontece um dia após Lula ter recebido no hotel o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que é o relator da PEC.
A proposta entra em uma semana decisiva, tendo em vista que o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (23). A PEC é a principal aposta para pagar fora do teto de gastos o Bolsa Família no próximo, mas também abre espaço para R$ 23 bilhões em saúde e educação.
No entanto, também abre espaço para o pagamento das chamadas emendas de relator-geral. Na Câmara, ainda há resistência sobre o período em que o pagamento poderá ser feito fora do teto dos gastos. Os senadores aprovaram texto prevendo dois anos, mas muitos deputados querendo reduzir para um ano.
No entanto, parlamentares apontam que os principais entraves ainda estão relacionados com a definição do ministério do futuro governo. Nos bastidores, comenta-se que Lira quer indicar o futuro ministro da Saúde, hipótese que é rechaçada pelo PT.
O União Brasil, de Elmar Nascimento, disputa com o MDB a pasta das Minas e Energia. Além disso, há a expectativa sobre a definição do STF sobre as emendas de relator, cujo julgamento foi interrompido, mas deverá ser retomado nesta segunda-feira (19)
Renato Machado / Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
