Polícia prende suspeito de tentar explodir caminhão no DF, e investigação aponta ligação com atos em QG
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Segundo informações obtidas pela reportagem, a investigação aponta ligação do preso com o grupo de manifestantes que acampa em frente ao quartel-general do Exército na capital federal.
Com discursos golpistas, as pessoas que protestam no local pedem intervenção militar e falam em impedir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse.
Na noite deste sábado, a Polícia Civil afirmou que o homem preso, identificado como George Sousa, se diz bolsonarista com atuação em atos na frente do quartel-general do Exército no DF.
“Tinha um grande material explosivo em sua residência, o que mostra que ele tinha mais intenções”, afirmou o chefe da polícia, Robson Cândido, à reportagem.
Na manhã deste sábado, a Polícia Militar do DF afirmou ter interceptado o artefato explosivo.
Segundo fontes da corporação, o motorista do caminhão percebeu que uma caixa havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a polícia. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.
O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.
O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, para perícia sobre seu conteúdo e apuração.
A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais à tarde que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília” e que daria informações em breve.
De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, o caso preocupa pelo fato de restar apenas oito dias para a posse do presidente eleito.
SEGURANÇA DA POSSE
O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.
A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.
Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).
A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.
Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).
O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.
A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.
O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.
CAMILA MATTOSO E CÉZAR FEITOZA/FOLHAPRESS
PM afirma que desativou explosivo em caminhão de combustível no DF
Segundo fontes da corporação, o motorista do veículo percebeu que uma caixa com o explosivo havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a PM. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.
O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.
O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, que vai realizar perícia, para confirmar se trata-se de um explosivo, e investigar o caso.
A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.
O caso ocorreu em meio aos receios com a segurança da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília”. “Teremos informações oficiais em breve”, completou.
A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.
Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).
A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.
Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).
O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.
A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.
O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.
Cézar Feitoza/Folhapress
Bahia: chuvas deixaram 1.710 desabrigados e 14.262 desalojados até este sábado
Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados.
É importante destacar que, desse total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru,Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto e Jucuruçu.
Municípios afetados:
Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Mascote, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Manoel Vitorino e Barra da Estiva.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 40 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 31 pontos já estão com o tráfego restabelecido, cinco trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interrompido e/ou em meia pista:
Trechos com tráfego interrompido
Médio Sudoeste da Bahia
BA-130: Maiquinique – Divisa BA/MG (*NOVO)
Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23/12) na região do Médio Sudoeste baiano. A equipe técnica da Seinfra está no local aguardando a melhoria das condições climáticas. O tráfego ainda está interrompido.
Extremo Sul
BA-284: Itamaraju – Nova Alegria – Alho – Jucuruçu
O desvio provisório construído na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na região do distrito de Nova Alegria, cedeu após as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A equipe técnica da Seinfra já está no local aguardando a redução do nível de água para iniciar os serviços emergenciais a fim de recompor o desvio provisório. O tráfego de veículos na rodovia está interrompido.
BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Um rompimento foi registrado no KM 5 da BA-001, saindo de Prado em direção à Cumuruxatiba, após as fortes chuvas na madrugada da última sexta-feira (23/12). Para verificar mais detalhes, a equipe técnica da Seinfra está em deslocamento até o ponto afetado da rodovia. As ações emergenciais serão iniciadas assim que melhorar as condições climáticas na região. O trânsito de veículos neste trecho da BA-001 está interrompido.
Litoral Sul
BA-671: Itaju do Colônia – Palmira
O desvio provisório da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre Itaju do Colônia e Palmira, na BA-671, cedeu durante as chuvas da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia irá iniciar os serviços de recomposição do desvio assim que melhorar as condições climáticas. O tráfego no local está interrompido.
Sudoeste Baiano
BA-640: Mirante – Bom Jesus da Serra (*NOVO)
Os rompimentos de barragem na região de Mirante causaram a interdição de quatro pontos de pista na BA-640, que liga o município à Bom Jesus da Serra. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já realiza os serviços emergenciais para liberação da passagem de veículos. O fluxo já foi totalmente liberado no KM 9. O tráfego está em meia pista nos Kms 2,5 e 3,3 e ainda permanece interrompido no KM 1,8.
Trechos com tráfego em meia pista:
Extremo Sul
BR-489: Itamaraju – Prado (*NOVO)
Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Defesa Civil para verificar a situação e tomar as providências necessárias. A Polícia Rodoviária Estadual
(PRE) está no trecho a fim de controlar o tráfego de veículos, que está em ritmo lento.
BA-001: Prado – Alcobaça (*NOVO)
Um buraco na pista na BA-001, entre Prado e Alcobaça, na região do Condomínio Guaratiba, surgiu por conta das fortes chuvas deste sábado (24/12). O Consórcio Construir, responsável pela manutenção da rodovia, já está deslocando os equipamentos para iniciar os serviços de reparo no local. Ontem (23/12), as águas da chuva já haviam levado materiais para a pista. O tráfego de veículos no trecho está em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberado até o final deste sábado (24).
BA-290: Alcobaça – Teixeira de Freitas
Um ponto da pista na BA-290, saindo de Alcobaça em direção à Teixeira de Freitas, cedeu após o rompimento de aterro durante as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de reparo causados pela erosão no bordo da pista, que fica a 2 km de Alcobaça, e o local está sinalizado. A passagem de veículos está sendo feita em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberada ainda neste sábado (24/12).
Médio Sudoeste da Bahia
BA-670: Potiraguá – Itororó (*NOVO)
Um dos encontros da ponte no km 25 da BA-670, entre Potiraguá e Itororó, cedeu por conta das chuvas na noite da última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Seinfra neste sábado (24/12). Na visita foi detectado que houve o surgimento de um buraco, que causou a interrupção parcial da via. O local já foi sinalizado
pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O tráfego está em meia pista.
Prefeitura de Ipiaú recebe mais kits produtivos para a Agricultura Familiar
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A entrega aconteceu na última segunda-feira, 19, na sede do Cimurc, em Jequié, ocasião em que o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva esteve representando a prefeita Maria das Graças. Anteriormente o município já tinha recebido dois tanques de resfriamento de leite, cada um com capacidade para dois mil litros, 60 sacos de calcário, Kit forrageira para cuidar bem da pastagem, além de dois tablets.
O secretário Poleandro Silva explica que o objetivo da estratégia é fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar, com investimentos do Governo do Estado. “A proposta da SDR é garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos”. Nada menos que 80 propriedades da agricultura familiar em Ipiaú estão sendo beneficiadas com a estratégia.
José Américo Castro / Departamento de Comunicação PMI
Com “coração cheio de alegria e esperança”, Jerônimo deseja feliz Natal às famílias baianas
“Este final de ano tem sido de muito trabalho, a transição tem exigido da gente presença firme, tranquilidade, serenidade, mas muita firmeza”, afirmou o governador diplomado, que destacou o mutirão formado pelo Grupo de Transição e aliados políticos para construir a agenda do próximo ano. Um dos compromissos deste sábado foi uma reunião com o senador Jaques Wagner.
“Será um ano de muito trabalho, mas com o coração cheio de felicidade, com dedicação e com muita esperança. Lula está fazendo o mesmo pelo Brasil e nós aqui pela Bahia”, assegurou Jerônimo, que vai passar a noite de Natal com a família, em Salvador.
Lula dará poderes à Casa Civil para controlar programas sociais e econômicos
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, hoje governador da Bahia.
Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump
Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19.
Mãe que matou a facadas homem acusado de estuprar menina de 2 anos vai ficar presa
Conforme o delegado Fábio Magalhães, titular da delegacia do município, os autores tiveram as prisões preventivas decretadas. Além disso, a menina de 2 anos, filha da suspeita, revelou em depoimento que sofreu o abuso sexual.
O crime teria sido cometido por Alex, que foi assassinado em vingança. A Polícia Civil apontou que Alex conhecia a família da vítima.
A polícia também aponta o envolvimento de uma terceira pessoa, que até o momento não foi localizada.
Corpo foi encontrado em lavoura
De acordo com a investigação, no último sábado (17), a criança foi levada ao hospital, com suspeita de ter sido estuprada. Então, foi iniciada investigação para identificar o autor do crime.
No dia seguinte, policiais receberam a informação de que o suspeito teria sido morto e o corpo ocultado. Assim, iniciaram as buscas pelo homem.
Só na segunda-feira (19), a família do suspeito procurou a delegacia para relatar o desaparecimento. A partir daí, dois autores do homicídio foram localizados e presos, uma mulher de 25 anos e um homem, de 31 anos.
Os autores confessaram o crime, alegando que Alex foi morto a facadas e tiros. Além disso, o corpo foi desovado em uma lavoura de soja na área rural da cidade.
O corpo foi encontrado e a dupla presa por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e também porte ilegal de arma de fogo. O revólver usado no crime foi apreendido.
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PRF em Gandu (BA) prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio
Ao serem consultados nos sistemas de segurança os documentos de porte obrigatório, foi verificado que o condutor do veículo, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio, ocorrido na cidade de Laje, interior da Bahia.
Diante das evidências, foi dada voz de prisão e conduzido o motorista do automóvel para a Delegacia da Polícia Civil em Gandu para formalização dos procedimentos cabíveis.
Por: PRF.
PRF prende traficante e apreende mais de um milhão de reais em cocaína e crack em Bagé/RS
Durante fiscalização de combate ao crime, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor de um Sandero com placas de Rio Grande. No porta-malas do veículo foram localizados diversos tabletes de drogas dentro de uma caixa de papelão, sendo 5 quilos e meio de cocaína e pouco mais de 4 quilos de crack.
O traficante, 21 anos, natural de Pelotas, disse aos policiais que levava a droga para Bagé e receberia 8 mil reais pelo transporte.
As drogas aprendidas, que foram retiradas das ruas às vésperas do Natal, poderiam render a quantia aproximada de 11 mil porções de cocaína e até 50 mil pedras de crack, com um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos criminosos.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária em Bagé. As drogas e o veículo foram apreendidos.
Fonte: PRF
Mulher é presa por orar em silêncio em frente à clínica de aborto: ‘Está orando?’ (Assista o video)
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| Foto: Divulgação |
A mulher, que é pró-vida, foi acusada de violar uma Ordem de Proteção do Espaço Público que proíbe a prática de atividades que possam “constranger” as mulheres que desejam tirar a vida dos seus bebês no útero, abortando a gestação.
O que mais chamou atenção nesse caso, porém, foi que Spruce estava em silêncio, orando sozinha, sem realizar qualquer atitude notadamente contrária à clínica abortista.
“Você está rezando?”, perguntaram os policiais, no que ela respondeu: “Posso estar orando em minha cabeça”. Apesar da sua postura evidentemente pacífica e respeitosa, a mulher acabou sendo revistada e levada presa para uma delegacia, onde recebeu uma acusação formal.
“Nenhum cidadão deve ser criminalizado por atividade legítima e pacífica, mesmo por oração. O caso de Isabel demonstra até onde o estado pode ir se não protegermos vigilantemente os direitos e liberdades fundamentais”, disse Lois McLatchie, oficial de comunicações escocesa da Alliance Defending Freedom (ADF) no país.
Censura aos cristãos
Para Lois, a lei que proíbe qualquer manifestação em frente a clínicas de aborto promove a censura aos cristãos, uma vez que impede que eles expressem suas opiniões livremente, mesmo em áreas fora das unidades de saúde, como foi o caso de Spruce.
“Os políticos em Westminster e Holyrood devem tomar nota enquanto consideram a implementação desta medida de censura em todo o país – se realmente valorizamos as liberdades civis e os direitos fundamentais, deveria ser inadmissível que a lei permita uma repetição da experiência de Isabel, muito menos endossada por nossos representantes eleitos”, diz o oficial.
Por meio das redes sociais, a Alliance Defending Freedom divulgou imagens do momento em que a mulher cristã foi presa. Internautas também criticaram a abordagem policial a uma pessoa que estava em silêncio, segundo o Daily Signa
Seis a cada dez brasileiros acreditam que partidos políticos não se importam com a população, diz pesquisa
Ainda que a taxa esteja em 63%, a sondagem mostra que a confiabilidade do brasileiro melhorou em relação a anos anteriores. No ano passado, esse índice chegou aos 78% —um aumento de 15 pontos percentuais. Já em 2019, 72% dos brasileiros afirmavam concordar com a ideia.
O índice nacional é o mesmo da média global. A Romênia lidera o ranking dos que menos confiam nos partidos, com 79%. Já a Suécia segue na outra ponta, com 44%.
O levantamento ainda mostrou que 65% brasileiros que responderam à pesquisa acreditam que o Brasil precisa de um líder forte para resgatar o país dos mais ricos e poderosos. Neste recorte, o Brasil está acima da média global (59%). Em comparação com a mesma pesquisa em anos anteriores, os dados continuam em queda. Foram 73% em 2019 e 74% em 2021.
O levantamento, online, consultou 26 mil adultos ao redor do mundo, do qual mil eram brasileiros. A pesquisa foi realizada entre 23 de setembro e 4 de novembro, período em que o país estava em processo de eleições federal e estaduais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.
Foram ouvidos cidadãos de África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Indonésia, Itália, Irlanda, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Suécia, Tailândia e Turquia.
Mônica Bergamo/Folhapress
Tiago Correia crítica aumento de imposto e afirma que texto não foi lido em plenário na Assembleia
O reajuste, de 18 para 19%, foi sancionado pelo governador Rui Costa (PT) na última quinta-feira (22), e pegou, segundo o parlamentar, a bancada da oposição de surpresa.
“Quando vimos a notícia do aumento do ICMS pela imprensa, revisamos toda a sessão do dia 13 de dezembro, e realmente não foi apresentada essa emenda que fala sobre o aumento do ICMS. Precisamos de mais informações da Assembleia para saber o que realmente ocorreu. A única certeza que temos é que a emenda do aumento do ICMS não foi lida no plenário”, disse Tiago Correia a este Política Livre.
Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator que voltaram para Lula
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.
Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo.
Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.
O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, convênios e projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.
Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.
No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.
Nessa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.
Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).
Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.
Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.
Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.
O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.
Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).
Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.
O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).
Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.
No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.
O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.
Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.
A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.
Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.
No documento, o governo diz que a decisão do Supremo sobre as emendas de relator não foi clara sobre os recursos que ainda estão em execução, ou seja, já foram empenhados ou já tiveram parte dos repasses feitos.
A AGU defende que todo o dinheiro empenhado (primeira fase da execução) seja pago. “Além de coerente do ponto de vista sistemático, esse entendimento seria mais condizente com a necessidade de evitar que serviços, obras e compras já iniciados sejam abruptamente suspensos”, afirma.
Lideranças do centrão ouvidas pela Folha esperavam que a AGU tivesse um entendimento consolidado sobre o alcance da decisão do Supremo até a última quinta-feira, para que os parlamentares pudessem sair de férias com a certeza de que os recursos seriam pagos conforme suas indicações.
Com as dúvidas da AGU, a expectativa agora é que o Supremo apresente uma resposta na próxima semana, para que os mais de R$ 7 bilhões possam ter uma destinação ainda neste ano, com pagamento previsto para 2023.
Thiago Resende e Cézar Feitoza/Folhapress
Militar fardada é assaltada por criminoso armado em Mato Grosso
a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão
Uma policial militar fardada, de 35 anos, foi vítima de um roubo, nesta quinta-feira (22), no Bairro Grande Terceiro, em Cuiabá (MT). O suspeito fugiu levando o carro e a arma de fogo de calibre .40 com 22 munições da vítima. Conforme informações registradas no Boletim de Ocorrência (BO), a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão.
Através de imagens de uma câmera de segurança é possível ver que o suspeito vestia uma calça jeans, camiseta e estava com um boné preto.
Ainda conforme informações, o homem anunciou o assalto e ordenou que a vítima tirasse o cinto, levando em seguida a arma da policial. Ele a obrigou a sair do carro e a correr de costas. O suspeito não levou o aparelho celular da policial. A militar pediu reforços. O caso foi registrado na Central de Flagrantes de Cuiabá e está sendo investigado pela Polícia Civil (PC).
AgoraMT
Motorista é preso transportando droga em compartimento secreto de caminhão
Durante a fiscalização, o condutor apresentou nervosismo incomum estando trêmulo e com dificuldades na fala, a ponto de não concluir a formação de suas frases. Motivados pela conduta do motorista, evidenciado pelas mãos trêmulas, respiração ofegante e dificuldade de responder as questões formuladas pelos PRF’s, os policiais adentraram à cabine do caminhão para verificar possível presença de estimulantes proibidos por lei.
Durante a averiguação, a equipe visualizou um compartimento oculto, incomum para aquele veículo, formando uma tampa, ao abrir a referida tampa foram visualizados diversos tabletes de cloridrato de cocaína.
O condutor não esboçou nenhuma surpresa ao ser informado do conteúdo e optou por não declarar outras informações.
Diante do acontecido, o homem foi detido, a princípio, por tráfico de drogas, sendo encaminhado para a Polícia Judiciária para lavratura dos procedimentos cabíveis. AgoraMT
Jovem contumaz na pratica de tráfico é preso por policiais militares no Distrito do Japumirim por trafico de entorpecentes.
A guarnição avistou o jovem, que já é contumaz na prática de delitos de uso e tráfico de entorpecentes desde garoto, fez abordagem, sendo encontrada com ele duas porções de substância similar a maconha e uma quantia em dinheiro.
Ao ser indagado o jovem declarou que estava comercializado e que tinha mais uma quantidade do mesmo material em sua residência.
Na residência do autor,
que fica nas proximidades de onde ele foi abordado, foram encontradas mais outras porções da substância acondicionada em sacos plásticos, R$ 44,00 em cédulas miúdas, outras embalagens vazias e uma balança de precisão.
A guarnição conduziu o autor ao Hospital de Itagibá para exame médico de seu estado de saúde e lesões corporais e em seguida o conduziu juntamente com os materiais para a Delegacia de Itagibá, onde foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante.
Autor: I. L. dos S. Idade: 18 anos, Endereço: Avenida Itagibá, Distrito de Japumerim, Itagibá
Material apreendido: 01 celular Redmi 13, R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) em cédulas, 01 balança de precisão, 01 relógio marca Orient, 13 porções de maconha
Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Causa da morte de Jô Soares é revelada quatro meses depois de sua partida
Jô Soares morreu ainda em atividade. Do hospital, ainda dava pitacos sobre o que viria a ser sua última peça, “Gaslight – Uma Relação Tóxica”, que estreou em setembro, no Teatro Procópio Ferreira, com a youtuber Kéfera Buchmann no elenco.
Tanto o velório quanto a cremação do artista aconteceram em cerimônias restritas a amigos e familiares. Sua ex-mulher, que também era uma de suas amigas mais próximas, foi a responsável pelos ritos de despedida. Na missa de sétimo dia do apresentador, Dráuzio Varella, outro amigo próximo de Jô, revelou que ele tinha o desejo de voltar para casa e passar seus últimos dias assistindo a filmes antigos.
A herança do apresentador foi dividida entre Flávia Pedras e os funcionários que trabalharam em sua casa ao longo dos anos.
Folhapress
Banco do Brasil abre concurso com 170 vagas na Bahia
Para a Bahia são 170 vagas. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva.
Os agentes comerciais irão trabalhar nas unidades de negócios e plataformas de suporte operacional, já a área de tecnologia busca profissionais com foco em conhecimentos de TI (Tecnologia de Informação). É preciso ter nível médio, feito em instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.
As inscrições já estão abertas e são feitas na página da Fundação Cesgranrio, com uma taxa de R$ 50. O prazo termina no dia 24 de fevereiro de 2023. Podem pedir isenção as pessoas registradas no CadÚnico (Cadastro Único) —para programas sociais do governo—, membros de família de baixa renda e os doadores de medula óssea.
O edital completo pode ser consultado no site do BB, da Fundação Cesgranrio e no DOU (Diário Oficial da União).
A prova está prevista para o dia 23 de abril de 2023 e conterá 25 questões de conhecimentos básicos em língua portuguesa, língua inglesa, matemática e atualidades do mercado financeiro, e 45 de conhecimentos específicos de acordo com a vaga pretendida.
Para agente comercial, haverá questões envolvendo matemática financeira, conhecimentos bancários, negociação e vendas e conhecimentos de informática. Para agente de tecnologia, probabilidade e estatística, conhecimentos bancários e tecnologia da informação.
Segundo o BB, há previsão de vagas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, mas as de TI são apenas para Brasília e São Paulo.
Haverá reserva de 20% das vagas para pessoas autodeclaradas negras, assim como 20% das que vierem a ser ofertadas do cadastro de reserva. Além disso, 5% das oportunidades serão destinadas a pessoas com deficiência.
A seleção externa terá validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados e poderá ser prorrogada uma única vez por mais um ano.
REMUNERAÇÃO INICIAL E VANTAGENS DO CONCURSO DO BANCO DO BRASIL
A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 por mês para jornada de 30 horas semanais, com auxílio-alimentação de R$ 1.014 e uma cesta alimentação de R$ 799,38.
O BB oferece possibilidade de plano de carreira, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e outros benefícios como vale-transporte, plano de saúde e plano odontológico. Ainda há oferta de bolsa de idiomas e incentivos à formação acadêmica.
Anelise Gonçalves/Folhapress
Bahia registra 1.779 casos de Covid e 19 óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (23) contabiliza ainda 2.071.626 casos descartados e 370.840 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.152 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.713.096 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.107 com a segunda ou dose única, 7.736.404 com a de reforço e 2.981.052 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.513 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 738.271 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.077 tomaram a primeira dose e 32.186 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.573 recebera a primeira imunização.
Após impasses com governo Bolsonaro, Maduro não vai participar de posse de Lula
O futuro governo deixou de negociar a viabilização da vinda do líder do país vizinho, segundo informação antecipada pelo UOL e confirmada pela Folha.
O obstáculo para a vinda do ditador venezuelano ao Brasil é uma portaria publicada em agosto de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que impede a entrada de autoridades do alto escalão da Venezuela no país. O atual chefe do Executivo reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.
Segundo o texto, as autoridades venezuelanas estariam “atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.
Como mostrou a coluna Painel, o governo Bolsonaro recusou, em 9 de dezembro, um pedido feito pelo gabinete de transição de Lula de revogação da portaria para que Maduro pudesse viajar ao Brasil para a posse do presidente eleito.
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta à solicitação foi negativa.
Com esse entrave, para que Maduro pudesse comparecer à posse de Lula, o Palácio do Planalto precisaria emitir uma decisão em 1º de janeiro, o que, na prática, inviabilizaria a viagem do líder venezuelano.
Segundo fontes diplomáticas, os impasses foram explicados a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, já antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista.
O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.
Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil.
De acordo com a transição de governo, já confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).
Catia Seabra e Nathalia Garcia, Folhapress
Lula embarca para passar Natal em São Paulo e leva Tebet no avião
De acordo com petistas, ele não terá agenda política e retorna para Brasília na segunda-feira (26).
A viagem ocorre após uma sequência de reuniões do petista nesta manhã, em que tenta desatar o nó com as aliadas Simone e Marina Silva (Rede). Ele esteve primeiro com a emedebista, em seguida com a ex-ministra do Meio Ambiente.
As duas tiveram importante participação na campanha do petista, em especial no segundo mandato.
Após o primeiro encontro desta sexta-feira, o destino da ex-presidenciável seguia indefinido. O diálogo de Lula e Tebet, segundo aliados da emedebista, durou cerca de uma hora.
No encontro, o presidente colocou sobre a mesa algumas soluções que poderiam contemplar a senadora na sua equipe.
O petista citou o Ministério do Meio Ambiente, Turismo e até mesmo Cidades —pasta que já foi reservada ao MDB, mas está prometida a uma indicação da bancada da Câmara.
Uma ala do partido quer que o deputado José Priante (MDB-PA) assuma. Outra, ligada ao governador do Pará, Helder Barbalho, defende Jader Barbalho Filho.
O plano A dos petistas para Tebet é o Meio Ambiente, mas para isso, Lula precisa resolver a situação de Marina.
Aliados de Lula articulam para que ela ocupe o cargo de autoridade climática, com status de ministério ligado à Presidência da República. Marina resiste à ideia.
No grupo de trabalho da transição, não houve consenso sobre a medida. Integrantes da Rede defendiam a criação do cargo, mas sob o Meio Ambiente. Outros, que ficassem no Planalto.
Tebet, por sua vez, tem recebido pressões não só de membros do PT como de outros partidos para aceitar a função.
A aliados a emedebista disse que, se houver uma conformação no governo que agrade Marina, ela aceitaria assumir o Meio Ambiente.
A pasta preferencial da senadora era o Ministério do Desenvolvimento Social, que acabou com o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
Carolina Moraes/Marianna Holanda/Folhapress
Pilotos e comissários recusam nova proposta do TST e mantêm greve nesta sexta
Até as 13h desta sexta, segundo a Infraero, o aeroporto de Congonhas teve 33 atrasos e 11 cancelamentos. No Rio, o Santos Dumont, também administrado pela empresa pública, houve 31 atrasos e cinco cancelamentos. A Infraero diz que os passageiros afetados devem procurar as companhias aéreas para informações sobre os voos, porque os transtornos podem não ter relação com a greve.
Também no Rio, o Galeão não registrou transtornos, segundo a assessoria do aeroporto.
Em Guarulhos, de acordo com a concessionária GRU Airport, três voos operaram com atraso durante a manhã. Viracopos, em Campinas, teve um atraso.
O Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte, apresentava seis atrasos e cinco cancelamentos no painel, considerando chegadas e partidas.
Em Porto Alegre, o Aeroporto Internacional Salgado Filho registrava no site oito voos atrasados e um cancelado. Em Fortaleza, foram nove atrasos e um cancelamento até o momento. Já em Brasília, até as 12h, 29 dos 74 voos previstos partiram com atraso, segundo a assessoria.
Em nota publicada em seu site nesta sexta (23), o Snea, sindicato que representa as empresas aeroviárias, voltou a dizer que as negociações foram iniciadas em outubro. “Cabe destacar que se trata da terceira proposta negada pelo sindicato [dos aeronautas]. A primeira foi apresentada pelo SNEA ainda no âmbito da negociação sindical”.
Procurado para comentar sobre novas rodadas de negociação, o SNA respondeu, em nota, que a greve continua. As paralisações têm acontecido nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Grande Belo Horizonte). Os grevistas se apresentam para trabalhar, mas não fazem a decolagem.
Após reuniões das empresas e dos aeronautas com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), as companhias aéreas ofereceram na tarde de quinta (22) aos trabalhadores reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,97%, mais 1% de aumento real.
Conforme a proposta, o reajuste incide sobre salários fixos e variáveis, pagamento de diárias em todo o território nacional, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação.
O reajuste não incide sobre diárias internacionais por serem pagas em dólar americano, euro ou libra. A reposição salarial de todos os salários fixos e variáveis seria feita com base no INPC.
A categoria pedia inicialmente um aumento salarial de 5%, além da reposição inflacionária. Além da proposta menor, de 1%, os tripulantes não conseguiram incluir na convenção coletiva uma definição para horário de folgas e regras que impeçam a alteração dos descansos pelas empresas.
Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, foram 59,25% dos votos contrários à proposta, entre 5.084 participantes da assembleia virtual, que ocorreu durante o período das 16h30 até o fim da noite de quinta.
Lucas Lacerda/Folhapress
Seguindo exemplo de Lula, Jerônimo procura nome do segmento e sem filiação partidária para a Cultura
Jerônimo e a equipe de transição seguem dialogando com pessoas do segmento em busca de uma definição. Lula oficializou nesta quinta-feira (22) a cantora baiana Margareth Menezes no Ministério da Cultura. Será o primeiro cargo político da artista.
Na Bahia, quem foi especulada para a Secult foi a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Entretanto, Jerônimo decidiu que não quer um nome político para comandar a secretaria.
Além disso, os comunistas, e a própria Olívia, já foram contemplados com a indicação da militante do movimento negro Ângela Guimarães na Secretaria de Promoção da Igualdade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), anunciada nesta quinta-feira (22), mas quem lê o Política Livre soube antes (clique aqui para lembrar). O PCdoB também manterá a pasta do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que comanda atualmente no governo Rui Costa (PT).
Política Livre
Submetralhadora e revolver são apreendidos em Jequié
De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Reinaldo Souza, as equipes passavam pelo bairro de KM 03, quando avistaram um trio. “Ao perceber a presença dos policiais, eles fugiram e deixaram para trás o material. Graças ao bom desempenho dos PMs, mais armas foram retiradas das ruas”, disse oficial.
Souza ainda informou que os materiais apreendidos foram levados para a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Investigados por homicídios são presos com drogas e armas
As equipes estavam no bairro São Paulo apurando uma tentativa de homicídio, ocorrida no dia anterior, quando receberam informações de que envolvidos na ação criminosa estavam escondidos numa residência, naquele loteamento.
A pistola apreendida foi usada em homicídios praticados pelo grupo criminoso, que gravava as ações delituosas e publicava em suas redes sociais. Um celular e diversas embalagens para entorpecentes também foram apreendidos com os suspeitos.
Fonte: Ascom / PC
Em 2022, quase um milhão de pés de maconha são erradicados
As drogas eram irrigadas através de sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d'água abastecida por bomba, como explica o comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo.
“A operação como um todo tem gerado bons resultados na região e um prejuízo de milhões aos traficantes. Sento Sé é o município com mais erradicações, só nele foram quase 500 mil pés”, disse o coronel, acrescentando que o planejamento se estende nas cidades de Curaçá, Casa Nova, Remanso, Umburanas, Paulo Afonso e outros municípios.
Participam da operação 96ª, 45ª, 25ª 24ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), Rondas Especiais (Rondesp) Norte, 20º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, Grupamento Aéreo (Graer) da PM, além de outras da região.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Governo publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19
De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.
O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal contra COVID-19.
Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação.
A imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "CONECT SUS” do Ministério da Saúd
Caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento deste Decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias.
A Secretaria da Saúde, através da Diretoria da Vigilância Sanitária, acompanhará as medidas necessárias adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, atuando em suas omissões, a fim de garantir o cumprimento das determinações.
O Decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.
As medidas entram em vigor a partir da data da publicação e estabelecem ainda que os órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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