Em pleno Natal, governo da Bahia reajusta taxas cobradas pelo Estado; veja o que vai subir

Além do aumento da alíquota modal (básica) do ICMS de 18% para 19%, o que deve impactar no preço de produtos como combustíveis e energia elétrica, o governo do Estado decidiu dar um outro presente de Natal para os baianos.

Um decreto publicado no Diário Oficial deste final de semana reajusta os preços cobrados por serviços executados em diversos órgãos públicos.

Praticamente todos os serviços ofertados pelo governo do Estado foram impactos com o reajuste de 5,90%, correspondente à inflação medida em 2022.

Os aumentos entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro. Só ficaram de fora da medida as taxas cobradas no âmbito da Secretara de Desenvolvimento Econômico (Sedur).

O governador Rui Costa (PT), que pediu licença do governo esta semana, deixou a tarefa árdua da sanção do decreto para o interino, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Cobrada pelos Bombeiros, o valor mínimo da Taxa de Vistoria Anual Obrigatória de Segurança Contra Incêndio e Pânico, por exemplo, vai saltar de R$ 228,12 para R$ 241,5.

Já a taxa cobrada pela mesma corporação para trios elétricos subirá de R$ 490,77 para R$ 519,7. Tirar a primeira habilitação também vai ficar mais caro a partir de janeiro, saltando de R$ 237,3 para R$ 251,3.

A renovação do mesmo documento será reajustada de R$ 198,65 para R$ 210,3, enquanto a mudança de categoria subirá de R$ 216,13 para R$ 228,8. A transferência veicular irá crescer dos atuais R$ 249,85 para R$ 264,5.

Clique aqui e veja todas as taxas que sofrerão reajuste a partir de janeiro, nos dois anexos da lei de número 11.631, de 30 de dezembro de 2009.

Confira o decreto abaixo:

DECRETO Nº 21.796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre os efeitos da alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos às alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de comunicação, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1º – Ficam restaurados, até 31.12.2023, nos termos de decisões prolatadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, os efeitos da alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos às alíquotas incidentes nas operações com energia elétrica e nas prestações de serviço de comunicação, ressalvadas as operações e prestações destinadas a contribuintes autores de ações pertinentes a essa controvérsia ajuizadas até 05.02.2021.

Parágrafo único – Fica restaurado o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, instituído pela Lei nº 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas na alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996.

Art. 2º – Em caráter excepcional e extraordinário, por força do acordo celebrado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 984 homologado pelo Plenário do STF, em 14.12.2022, ficam as operações com combustíveis tributadas pela alíquota prevista no inciso I do art. 15 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, sem prejuízo de reduções de carga tributária vigentes, caso não sobrevenha eventual modificação da tributação por decisão pelo STF ou da legislação tributária.

Art. 3º – Ficam ajustados em 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento), os valores das taxas previstos nos Anexos I e II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, exceto o item “9” do Anexo II, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 4º – Ficam revogados:

I – o inciso XLVIII do art. 268 do Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012;

II – o art. 1º do Decreto nº 21.494, de 04 de julho de 2022.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2022.

ADOLFO MENEZES

Governador em exercício

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Política Livre

Ciro Nogueira ‘rejeita’ gorro vermelho e promete ficar ao lado de Bolsonaro nos próximos quatro anos

Em um momento no qual o PT tenta se aproximar do PP, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, faz de tudo para mostrar que essa possível aliança não passa por ele. No Instagram, Nogueira publicou um vídeo para desejar “um Feliz Natal e um excelente 2023” aos seus seguidores e tentou mostrar despojamento. Em momento descontraído da peça, ele recebe um gorro vermelho — cor do Partido dos Trabalhadores e tradicionalmente identificado com a esquerda — de um assessor e o rejeita. “Tu tá de brincadeira, gorro vermelho? Não tem a menor condição. Se fosse pelo menos verde”, diz o ministro. Depois, diz que permanecerá fiel presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem se aproximou após assumir a Casa Civil, em julho de 2021. “Quero dizer que estarei ao lado do nosso presidente Bolsonaro nos próximos quatro anos. Nós não desistiremos do Brasil”, declarou. Antes de compor o governo Bolsonaro, Ciro Nogueira havia sido aliado do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o período eleitoral, no entanto, o político do PP tem feito diversas críticas ao presidente eleito. Ele já ironizou a predominância de homens entre os ministros do PT e pediu para Lula “descer do palanque”.
Por: Jovem Pan



Lula escolhe senador Carlos Fávaro para ser ministro da Agricultura

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) será o ministro da Agricultura de Lula, informa o jornal “O Estado de S.Paulo”. A nomeação já era a mais cotada entre os candidatos ao posto. Há previsão de que o deputado Neri Geller (PP-MT) seja seu secretário executivo na pasta, mas isso ainda não foi fechado.

Fávaro esteve nos últimos anos à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), que o projetou para o mundo político e que acabou por elegê-lo senador em 2018.

Brasil registra 24 mortes por Covid e 5.992 casos

O Brasil registrou 24 mortes por Covid e 5.992 casos da doença, neste sábado (24). Com isso, o país chegou a 692.878 vidas perdidas e a 36.156.834 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2.

Aos finais de semana e feriados, além de atrasos de notificação, diversos estados não atualizam os dados da pandemia, o que explica os números inferiores em comparação a dias anteriores.

As médias móveis de mortes e casos continuam em crescimento, em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 150 por dia, um aumento de 47%. A média de casos é de 36.344, crescimento de 23%.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Em abril deste ano, o consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar as informações sobre vacinação nos fins de semana e feriados. A medida busca evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Folhapress

Após transitar em zigue-zague, PRF prende condutor embriagado na BR 242 em Barreiras

Em 2022, a PRF na Bahia já retirou de circulação mais de 2.500 condutores dirigindo alcoolizados nas estradas que cortam o estado; 123 pessoas foram presas por apresentar índice no ‘bafômetro’ considerado como crime.
Policiais Rodoviários Federais prenderam na tarde de hoje (24), um homem de 41 anos por dirigir alcoolizado. A prisão aconteceu após uma denúncia de usuários da rodovia de que o motorista estaria transitando em zigue-zague a bordo do veículo FIAT/DUCATO.

Os policiais tomaram conhecimento que o motorista havia sido levado para o hospital e lá chegando foi submetido ao teste do etilômetro, cujo resultado aferiu 0,52 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

O teste no aparelho apresentou índice 1,5 vezes maior do valor considerado como crime, que é de 0,34 mg/L.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

A PRF ressalta que dirigir sob influência de álcool, além de ser crime, gera risco para a segurança viária e à integridade física dos usuários das rodovias. Para coibir essa conduta perigosa, o órgão mantém fiscalização intensa em todas as rodovias federais do país.

Polícia prende suspeito de tentar explodir caminhão no DF, e investigação aponta ligação com atos em QG

A Polícia Civil prendeu na noite deste sábado (24) um homem suspeito de ter tentado explodir um caminhão de combustível próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo informações obtidas pela reportagem, a investigação aponta ligação do preso com o grupo de manifestantes que acampa em frente ao quartel-general do Exército na capital federal.

Com discursos golpistas, as pessoas que protestam no local pedem intervenção militar e falam em impedir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse.

Na noite deste sábado, a Polícia Civil afirmou que o homem preso, identificado como George Sousa, se diz bolsonarista com atuação em atos na frente do quartel-general do Exército no DF.

“Tinha um grande material explosivo em sua residência, o que mostra que ele tinha mais intenções”, afirmou o chefe da polícia, Robson Cândido, à reportagem.

Na manhã deste sábado, a Polícia Militar do DF afirmou ter interceptado o artefato explosivo.

Segundo fontes da corporação, o motorista do caminhão percebeu que uma caixa havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a polícia. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.

O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.

O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, para perícia sobre seu conteúdo e apuração.

A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais à tarde que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília” e que daria informações em breve.

De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, o caso preocupa pelo fato de restar apenas oito dias para a posse do presidente eleito.

SEGURANÇA DA POSSE

O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.

A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.

Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).

A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.

Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).

O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.

A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.

O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.

CAMILA MATTOSO E CÉZAR FEITOZA/FOLHAPRESS

PM afirma que desativou explosivo em caminhão de combustível no DF

A Polícia Militar do Distrito Federal interceptou neste sábado (24) um suposto explosivo que estava dentro de um caminhão de combustível na via que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília.

Segundo fontes da corporação, o motorista do veículo percebeu que uma caixa com o explosivo havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a PM. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.

O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.

O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, que vai realizar perícia, para confirmar se trata-se de um explosivo, e investigar o caso.

A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.

O caso ocorreu em meio aos receios com a segurança da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília”. “Teremos informações oficiais em breve”, completou.

A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.

Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).

A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.

Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).

O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.

A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.

O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.

Cézar Feitoza/Folhapress

Bahia: chuvas deixaram 1.710 desabrigados e 14.262 desalojados até este sábado

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (24), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação atual, são 1.710 desabrigados, 14.262 desalojados e 158.094 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 174.074 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados.

É importante destacar que, desse total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru,Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto e Jucuruçu.

Municípios afetados:

Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Mascote, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Manoel Vitorino e Barra da Estiva.

Rodovias afetadas pelas chuvas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 40 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 31 pontos já estão com o tráfego restabelecido, cinco trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interrompido e/ou em meia pista:

Trechos com tráfego interrompido

Médio Sudoeste da Bahia

BA-130: Maiquinique – Divisa BA/MG (*NOVO)

Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23/12) na região do Médio Sudoeste baiano. A equipe técnica da Seinfra está no local aguardando a melhoria das condições climáticas. O tráfego ainda está interrompido.

Extremo Sul

BA-284: Itamaraju – Nova Alegria – Alho – Jucuruçu

O desvio provisório construído na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na região do distrito de Nova Alegria, cedeu após as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A equipe técnica da Seinfra já está no local aguardando a redução do nível de água para iniciar os serviços emergenciais a fim de recompor o desvio provisório. O tráfego de veículos na rodovia está interrompido.

BA-001: Prado – Cumuruxatiba

Um rompimento foi registrado no KM 5 da BA-001, saindo de Prado em direção à Cumuruxatiba, após as fortes chuvas na madrugada da última sexta-feira (23/12). Para verificar mais detalhes, a equipe técnica da Seinfra está em deslocamento até o ponto afetado da rodovia. As ações emergenciais serão iniciadas assim que melhorar as condições climáticas na região. O trânsito de veículos neste trecho da BA-001 está interrompido.

Litoral Sul

BA-671: Itaju do Colônia – Palmira

O desvio provisório da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre Itaju do Colônia e Palmira, na BA-671, cedeu durante as chuvas da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia irá iniciar os serviços de recomposição do desvio assim que melhorar as condições climáticas. O tráfego no local está interrompido.

Sudoeste Baiano

BA-640: Mirante – Bom Jesus da Serra (*NOVO)

Os rompimentos de barragem na região de Mirante causaram a interdição de quatro pontos de pista na BA-640, que liga o município à Bom Jesus da Serra. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já realiza os serviços emergenciais para liberação da passagem de veículos. O fluxo já foi totalmente liberado no KM 9. O tráfego está em meia pista nos Kms 2,5 e 3,3 e ainda permanece interrompido no KM 1,8.

Trechos com tráfego em meia pista:

Extremo Sul

BR-489: Itamaraju – Prado (*NOVO)

Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Defesa Civil para verificar a situação e tomar as providências necessárias. A Polícia Rodoviária Estadual
(PRE) está no trecho a fim de controlar o tráfego de veículos, que está em ritmo lento.

BA-001: Prado – Alcobaça (*NOVO)

Um buraco na pista na BA-001, entre Prado e Alcobaça, na região do Condomínio Guaratiba, surgiu por conta das fortes chuvas deste sábado (24/12). O Consórcio Construir, responsável pela manutenção da rodovia, já está deslocando os equipamentos para iniciar os serviços de reparo no local. Ontem (23/12), as águas da chuva já haviam levado materiais para a pista. O tráfego de veículos no trecho está em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberado até o final deste sábado (24).

BA-290: Alcobaça – Teixeira de Freitas

Um ponto da pista na BA-290, saindo de Alcobaça em direção à Teixeira de Freitas, cedeu após o rompimento de aterro durante as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de reparo causados pela erosão no bordo da pista, que fica a 2 km de Alcobaça, e o local está sinalizado. A passagem de veículos está sendo feita em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberada ainda neste sábado (24/12).

Médio Sudoeste da Bahia

BA-670: Potiraguá – Itororó (*NOVO)

Um dos encontros da ponte no km 25 da BA-670, entre Potiraguá e Itororó, cedeu por conta das chuvas na noite da última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Seinfra neste sábado (24/12). Na visita foi detectado que houve o surgimento de um buraco, que causou a interrupção parcial da via. O local já foi sinalizado
pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O tráfego está em meia pista.

Prefeitura de Ipiaú recebe mais kits produtivos para a Agricultura Familiar

A Prefeitura de Ipiaú recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas (CIMURC), mais um benefício da estratégia “Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia”. Desta vez foram duas máquinas forrageiras, 60 sacos de calcário e kits produtivos com as devidas informações de funcionamento, além de duas motocicletas para incrementar a assistência técnica aos sistemas produtivos da agricultura familiar no município.
A entrega aconteceu na última segunda-feira, 19, na sede do Cimurc, em Jequié, ocasião em que o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva esteve representando a prefeita Maria das Graças. Anteriormente o município já tinha recebido dois tanques de resfriamento de leite, cada um com capacidade para dois mil litros, 60 sacos de calcário, Kit forrageira para cuidar bem da pastagem, além de dois tablets.
O secretário Poleandro Silva explica que o objetivo da estratégia é fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar, com investimentos do Governo do Estado. “A proposta da SDR é garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos”. Nada menos que 80 propriedades da agricultura familiar em Ipiaú estão sendo beneficiadas com a estratégia.
José Américo Castro / Departamento de Comunicação PMI

Com “coração cheio de alegria e esperança”, Jerônimo deseja feliz Natal às famílias baianas

O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, na manhã deste sábado (24), para desejar “a todas as famílias baianas um bom Natal, de luz, esperança e fé”. No vídeo, gravado na sede do Governo de Transição, onde está cumprindo agenda desde o início da manhã, o próximo governador do estado disse estar com o “coração cheio de alegria, esperança e força”.

“Este final de ano tem sido de muito trabalho, a transição tem exigido da gente presença firme, tranquilidade, serenidade, mas muita firmeza”, afirmou o governador diplomado, que destacou o mutirão formado pelo Grupo de Transição e aliados políticos para construir a agenda do próximo ano. Um dos compromissos deste sábado foi uma reunião com o senador Jaques Wagner.

“Será um ano de muito trabalho, mas com o coração cheio de felicidade, com dedicação e com muita esperança. Lula está fazendo o mesmo pelo Brasil e nós aqui pela Bahia”, assegurou Jerônimo, que vai passar a noite de Natal com a família, em Salvador.

Lula dará poderes à Casa Civil para controlar programas sociais e econômicos

A Casa Civil do novo governo de Lula vai monitorar todos os programas sociais e econômicos. O ministério a ser comandado por Rui Costa vai ter um perfil mais técnico do que político. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, hoje governador da Bahia.

Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai passar a faixa presidencial para o presidente eleito Lula (PT). Ele decidiu viajar para os Estados Unidos, onde passará uma temporada no condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida. O ex-presidente Donald Trump é o dono da propriedade, que abriga um resort de luxo. A informação é da colunista Thaís Oyama, do “UOL”.

Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19.

Mãe que matou a facadas homem acusado de estuprar menina de 2 anos vai ficar presa

Vão permanecer presos a mulher de 25 anos e o homem, de 31 anos, acusados do assassinato de Alex de Matos Moraes, em São Gabriel do Oeste, a 133 quilômetros de Campo Grande. O crime teria sido motivado pelo estupro da filha da autora.

Conforme o delegado Fábio Magalhães, titular da delegacia do município, os autores tiveram as prisões preventivas decretadas. Além disso, a menina de 2 anos, filha da suspeita, revelou em depoimento que sofreu o abuso sexual.

O crime teria sido cometido por Alex, que foi assassinado em vingança. A Polícia Civil apontou que Alex conhecia a família da vítima.

A polícia também aponta o envolvimento de uma terceira pessoa, que até o momento não foi localizada.

Corpo foi encontrado em lavoura

De acordo com a investigação, no último sábado (17), a criança foi levada ao hospital, com suspeita de ter sido estuprada. Então, foi iniciada investigação para identificar o autor do crime.

No dia seguinte, policiais receberam a informação de que o suspeito teria sido morto e o corpo ocultado. Assim, iniciaram as buscas pelo homem.

Só na segunda-feira (19), a família do suspeito procurou a delegacia para relatar o desaparecimento. A partir daí, dois autores do homicídio foram localizados e presos, uma mulher de 25 anos e um homem, de 31 anos.

Os autores confessaram o crime, alegando que Alex foi morto a facadas e tiros. Além disso, o corpo foi desovado em uma lavoura de soja na área rural da cidade.

O corpo foi encontrado e a dupla presa por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e também porte ilegal de arma de fogo. O revólver usado no crime foi apreendido.

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PRF em Gandu (BA) prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio

Durante fiscalizações de trânsito realizadas em Gandu, Km 361 da BR 101, na tarde de ontem (23), policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um automóvel CHEVROLET/Celta, com placas de Salvador (BA).

Ao serem consultados nos sistemas de segurança os documentos de porte obrigatório, foi verificado que o condutor do veículo, um homem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio, ocorrido na cidade de Laje, interior da Bahia.

Diante das evidências, foi dada voz de prisão e conduzido o motorista do automóvel para a Delegacia da Polícia Civil em Gandu para formalização dos procedimentos cabíveis.
Por: PRF.

PRF prende traficante e apreende mais de um milhão de reais em cocaína e crack em Bagé/RS

Na madrugada deste sábado (24), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem e apreendeu quase 10 quilos de cocaína e crack que eram transportados no porta-malas de um carro. A ação ocorreu na BR 153.
Durante fiscalização de combate ao crime, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor de um Sandero com placas de Rio Grande. No porta-malas do veículo foram localizados diversos tabletes de drogas dentro de uma caixa de papelão, sendo 5 quilos e meio de cocaína e pouco mais de 4 quilos de crack.

O traficante, 21 anos, natural de Pelotas, disse aos policiais que levava a droga para Bagé e receberia 8 mil reais pelo transporte.

As drogas aprendidas, que foram retiradas das ruas às vésperas do Natal, poderiam render a quantia aproximada de 11 mil porções de cocaína e até 50 mil pedras de crack, com um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos criminosos.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária em Bagé. As drogas e o veículo foram apreendidos.
Fonte: PRF

Mulher é presa por orar em silêncio em frente à clínica de aborto: ‘Está orando?’ (Assista o video)

Foto: Divulgação
Uma mulher chamada Isabel Vaughan Spruce foi surpreendida durante uma abordagem policial, enquanto fazia uma oração em frente a uma clínica de aborto, silenciosamente. “Você está orando?”, questionaram os agentes de segurança.

A mulher, que é pró-vida, foi acusada de violar uma Ordem de Proteção do Espaço Público que proíbe a prática de atividades que possam “constranger” as mulheres que desejam tirar a vida dos seus bebês no útero, abortando a gestação.

O que mais chamou atenção nesse caso, porém, foi que Spruce estava em silêncio, orando sozinha, sem realizar qualquer atitude notadamente contrária à clínica abortista.

“Você está rezando?”, perguntaram os policiais, no que ela respondeu: “Posso estar orando em minha cabeça”. Apesar da sua postura evidentemente pacífica e respeitosa, a mulher acabou sendo revistada e levada presa para uma delegacia, onde recebeu uma acusação formal.

“Nenhum cidadão deve ser criminalizado por atividade legítima e pacífica, mesmo por oração. O caso de Isabel demonstra até onde o estado pode ir se não protegermos vigilantemente os direitos e liberdades fundamentais”, disse Lois McLatchie, oficial de comunicações escocesa da Alliance Defending Freedom (ADF) no país.

Censura aos cristãos
Para Lois, a lei que proíbe qualquer manifestação em frente a clínicas de aborto promove a censura aos cristãos, uma vez que impede que eles expressem suas opiniões livremente, mesmo em áreas fora das unidades de saúde, como foi o caso de Spruce.

“Os políticos em Westminster e Holyrood devem tomar nota enquanto consideram a implementação desta medida de censura em todo o país – se realmente valorizamos as liberdades civis e os direitos fundamentais, deveria ser inadmissível que a lei permita uma repetição da experiência de Isabel, muito menos endossada por nossos representantes eleitos”, diz o oficial.

Por meio das redes sociais, a Alliance Defending Freedom divulgou imagens do momento em que a mulher cristã foi presa. Internautas também criticaram a abordagem policial a uma pessoa que estava em silêncio, segundo o Daily Signa

Seis a cada dez brasileiros acreditam que partidos políticos não se importam com a população, diz pesquisa

Cerca de seis a cada dez brasileiros dizem acreditar que os partidos políticos não se importam com pessoas como eles. É o que revela a edição de 2022 da pesquisa “Broken System Sentiment”, do Instituto Ipsos, que foi realizada em 28 países entre os meses de setembro e novembro.

Ainda que a taxa esteja em 63%, a sondagem mostra que a confiabilidade do brasileiro melhorou em relação a anos anteriores. No ano passado, esse índice chegou aos 78% —um aumento de 15 pontos percentuais. Já em 2019, 72% dos brasileiros afirmavam concordar com a ideia.

O índice nacional é o mesmo da média global. A Romênia lidera o ranking dos que menos confiam nos partidos, com 79%. Já a Suécia segue na outra ponta, com 44%.

O levantamento ainda mostrou que 65% brasileiros que responderam à pesquisa acreditam que o Brasil precisa de um líder forte para resgatar o país dos mais ricos e poderosos. Neste recorte, o Brasil está acima da média global (59%). Em comparação com a mesma pesquisa em anos anteriores, os dados continuam em queda. Foram 73% em 2019 e 74% em 2021.

O levantamento, online, consultou 26 mil adultos ao redor do mundo, do qual mil eram brasileiros. A pesquisa foi realizada entre 23 de setembro e 4 de novembro, período em que o país estava em processo de eleições federal e estaduais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Foram ouvidos cidadãos de África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Indonésia, Itália, Irlanda, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Suécia, Tailândia e Turquia.

Mônica Bergamo/Folhapress

Tiago Correia crítica aumento de imposto e afirma que texto não foi lido em plenário na Assembleia

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), em contato com este Política Livre, criticou o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos e serviços, internos e externos ao estado. De acordo com o parlamentar, a matéria não chegou a ser lida no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O reajuste, de 18 para 19%, foi sancionado pelo governador Rui Costa (PT) na última quinta-feira (22), e pegou, segundo o parlamentar, a bancada da oposição de surpresa.

“Quando vimos a notícia do aumento do ICMS pela imprensa, revisamos toda a sessão do dia 13 de dezembro, e realmente não foi apresentada essa emenda que fala sobre o aumento do ICMS. Precisamos de mais informações da Assembleia para saber o que realmente ocorreu. A única certeza que temos é que a emenda do aumento do ICMS não foi lida no plenário”, disse Tiago Correia a este Política Livre.

Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator que voltaram para Lula

O Congresso colocou uma trava para impedir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer mudanças no destino dos quase R$ 10 bilhões que ficam sob comando do novo governo pelo acordo de redistribuição das extintas emendas de relator.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.

Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo.

Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.

O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, convênios e projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.

Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.

No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.

Nessa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.

Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).

Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.

Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.

Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.

O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.

Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).

Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.

O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).

Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.

No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.

O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.

Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.

A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.

Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.

No documento, o governo diz que a decisão do Supremo sobre as emendas de relator não foi clara sobre os recursos que ainda estão em execução, ou seja, já foram empenhados ou já tiveram parte dos repasses feitos.

A AGU defende que todo o dinheiro empenhado (primeira fase da execução) seja pago. “Além de coerente do ponto de vista sistemático, esse entendimento seria mais condizente com a necessidade de evitar que serviços, obras e compras já iniciados sejam abruptamente suspensos”, afirma.

Lideranças do centrão ouvidas pela Folha esperavam que a AGU tivesse um entendimento consolidado sobre o alcance da decisão do Supremo até a última quinta-feira, para que os parlamentares pudessem sair de férias com a certeza de que os recursos seriam pagos conforme suas indicações.

Com as dúvidas da AGU, a expectativa agora é que o Supremo apresente uma resposta na próxima semana, para que os mais de R$ 7 bilhões possam ter uma destinação ainda neste ano, com pagamento previsto para 2023.

Thiago Resende e Cézar Feitoza/Folhapress

Militar fardada é assaltada por criminoso armado em Mato Grosso

a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão
Uma policial militar fardada, de 35 anos, foi vítima de um roubo, nesta quinta-feira (22), no Bairro Grande Terceiro, em Cuiabá (MT). O suspeito fugiu levando o carro e a arma de fogo de calibre .40 com 22 munições da vítima. Conforme informações registradas no Boletim de Ocorrência (BO), a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão.

Através de imagens de uma câmera de segurança é possível ver que o suspeito vestia uma calça jeans, camiseta e estava com um boné preto.

Ainda conforme informações, o homem anunciou o assalto e ordenou que a vítima tirasse o cinto, levando em seguida a arma da policial. Ele a obrigou a sair do carro e a correr de costas. O suspeito não levou o aparelho celular da policial. A militar pediu reforços. O caso foi registrado na Central de Flagrantes de Cuiabá e está sendo investigado pela Polícia Civil (PC).
AgoraMT 

Motorista é preso transportando droga em compartimento secreto de caminhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização na BR-364, no município de Alto Garças (MT), abordou um veículo que transportava cerca de 366 kg de cocaína em um compartimento secreto, nesta quarta-feira (21).

Durante a fiscalização, o condutor apresentou nervosismo incomum estando trêmulo e com dificuldades na fala, a ponto de não concluir a formação de suas frases. Motivados pela conduta do motorista, evidenciado pelas mãos trêmulas, respiração ofegante e dificuldade de responder as questões formuladas pelos PRF’s, os policiais adentraram à cabine do caminhão para verificar possível presença de estimulantes proibidos por lei.

Durante a averiguação, a equipe visualizou um compartimento oculto, incomum para aquele veículo, formando uma tampa, ao abrir a referida tampa foram visualizados diversos tabletes de cloridrato de cocaína.

O condutor não esboçou nenhuma surpresa ao ser informado do conteúdo e optou por não declarar outras informações.

Diante do acontecido, o homem foi detido, a princípio, por tráfico de drogas, sendo encaminhado para a Polícia Judiciária para lavratura dos procedimentos cabíveis. AgoraMT 

Jovem contumaz na pratica de tráfico é preso por policiais militares no Distrito do Japumirim por trafico de entorpecentes.

Por volta das 15h50min desta sexta-feira (23/12/22), quando fazia rondas no Distrito de Japomerim (Itagibá), a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi informada por populares que um homem de tatuagem numa das pernas estava traficando drogas nas imediações do Kiosque do Japomerim.

A guarnição avistou o jovem, que já é contumaz na prática de delitos de uso e tráfico de entorpecentes desde garoto, fez abordagem, sendo encontrada com ele duas porções de substância similar a maconha e uma quantia em dinheiro.

Ao ser indagado o jovem declarou que estava comercializado e que tinha mais uma quantidade do mesmo material em sua residência.

Na residência do autor,

que fica nas proximidades de onde ele foi abordado, foram encontradas mais outras porções da substância acondicionada em sacos plásticos, R$ 44,00 em cédulas miúdas, outras embalagens vazias e uma balança de precisão.

A guarnição conduziu o autor ao Hospital de Itagibá para exame médico de seu estado de saúde e lesões corporais e em seguida o conduziu juntamente com os materiais para a Delegacia de Itagibá, onde foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante.

Autor: I. L. dos S. Idade: 18 anos, Endereço: Avenida Itagibá, Distrito de Japumerim, Itagibá

Material apreendido: 01 celular Redmi 13, R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) em cédulas, 01 balança de precisão, 01 relógio marca Orient, 13 porções de maconha

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Causa da morte de Jô Soares é revelada quatro meses depois de sua partida

Foi divulgada no fim desta semana a causa da morte do apresentador, ator e diretor Jô Soares. Morto em agosto, aos 84 anos, Jô foi vitimado por uma insuficiência renal e cardíaca ligada à sua condição de obesidade, de acordo com Flávia Pedras Soares, sua ex-mulher.

Jô Soares morreu ainda em atividade. Do hospital, ainda dava pitacos sobre o que viria a ser sua última peça, “Gaslight – Uma Relação Tóxica”, que estreou em setembro, no Teatro Procópio Ferreira, com a youtuber Kéfera Buchmann no elenco.

Tanto o velório quanto a cremação do artista aconteceram em cerimônias restritas a amigos e familiares. Sua ex-mulher, que também era uma de suas amigas mais próximas, foi a responsável pelos ritos de despedida. Na missa de sétimo dia do apresentador, Dráuzio Varella, outro amigo próximo de Jô, revelou que ele tinha o desejo de voltar para casa e passar seus últimos dias assistindo a filmes antigos.

A herança do apresentador foi dividida entre Flávia Pedras e os funcionários que trabalharam em sua casa ao longo dos anos.

Folhapress

Banco do Brasil abre concurso com 170 vagas na Bahia

O BB (Banco do Brasil) abriu nesta sexta-feira (23) concurso para escriturário. São 4.000 vagas abertas, sendo 2.000 para agente comercial e 2.000 para agente de tecnologia. A seleção contará ainda com mais 1.000 vagas para cadastro de reserva para cada uma das áreas. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais.

Para a Bahia são 170 vagas. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva.

Os agentes comerciais irão trabalhar nas unidades de negócios e plataformas de suporte operacional, já a área de tecnologia busca profissionais com foco em conhecimentos de TI (Tecnologia de Informação). É preciso ter nível médio, feito em instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

As inscrições já estão abertas e são feitas na página da Fundação Cesgranrio, com uma taxa de R$ 50. O prazo termina no dia 24 de fevereiro de 2023. Podem pedir isenção as pessoas registradas no CadÚnico (Cadastro Único) —para programas sociais do governo—, membros de família de baixa renda e os doadores de medula óssea.

O edital completo pode ser consultado no site do BB, da Fundação Cesgranrio e no DOU (Diário Oficial da União).

A prova está prevista para o dia 23 de abril de 2023 e conterá 25 questões de conhecimentos básicos em língua portuguesa, língua inglesa, matemática e atualidades do mercado financeiro, e 45 de conhecimentos específicos de acordo com a vaga pretendida.

Para agente comercial, haverá questões envolvendo matemática financeira, conhecimentos bancários, negociação e vendas e conhecimentos de informática. Para agente de tecnologia, probabilidade e estatística, conhecimentos bancários e tecnologia da informação.

Segundo o BB, há previsão de vagas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, mas as de TI são apenas para Brasília e São Paulo.

Haverá reserva de 20% das vagas para pessoas autodeclaradas negras, assim como 20% das que vierem a ser ofertadas do cadastro de reserva. Além disso, 5% das oportunidades serão destinadas a pessoas com deficiência.

A seleção externa terá validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados e poderá ser prorrogada uma única vez por mais um ano.

REMUNERAÇÃO INICIAL E VANTAGENS DO CONCURSO DO BANCO DO BRASIL

A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 por mês para jornada de 30 horas semanais, com auxílio-alimentação de R$ 1.014 e uma cesta alimentação de R$ 799,38.

O BB oferece possibilidade de plano de carreira, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e outros benefícios como vale-transporte, plano de saúde e plano odontológico. Ainda há oferta de bolsa de idiomas e incentivos à formação acadêmica.

Anelise Gonçalves/Folhapress

Bahia registra 1.779 casos de Covid e 19 óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.779 casos de Covid-19 e 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.762.947 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.724.332 são considerados recuperados, 7.467 encontram-se ativos e 31.148 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (23) contabiliza ainda 2.071.626 casos descartados e 370.840 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.152 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.713.096 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.107 com a segunda ou dose única, 7.736.404 com a de reforço e 2.981.052 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.513 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 738.271 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.077 tomaram a primeira dose e 32.186 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.573 recebera a primeira imunização.

Após impasses com governo Bolsonaro, Maduro não vai participar de posse de Lula

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá ao Brasil para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023, em Brasília.

O futuro governo deixou de negociar a viabilização da vinda do líder do país vizinho, segundo informação antecipada pelo UOL e confirmada pela Folha.

O obstáculo para a vinda do ditador venezuelano ao Brasil é uma portaria publicada em agosto de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que impede a entrada de autoridades do alto escalão da Venezuela no país. O atual chefe do Executivo reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

Segundo o texto, as autoridades venezuelanas estariam “atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.

Como mostrou a coluna Painel, o governo Bolsonaro recusou, em 9 de dezembro, um pedido feito pelo gabinete de transição de Lula de revogação da portaria para que Maduro pudesse viajar ao Brasil para a posse do presidente eleito.

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta à solicitação foi negativa.

Com esse entrave, para que Maduro pudesse comparecer à posse de Lula, o Palácio do Planalto precisaria emitir uma decisão em 1º de janeiro, o que, na prática, inviabilizaria a viagem do líder venezuelano.

Segundo fontes diplomáticas, os impasses foram explicados a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.

O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, já antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista.

O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.

Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil.

De acordo com a transição de governo, já confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).

Catia Seabra e Nathalia Garcia, Folhapress

Lula embarca para passar Natal em São Paulo e leva Tebet no avião

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na tarde desta sexta-feira (23) para São Paulo, onde passará o Natal com sua família. O futuro mandatário estava acompanhado da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

De acordo com petistas, ele não terá agenda política e retorna para Brasília na segunda-feira (26).

A viagem ocorre após uma sequência de reuniões do petista nesta manhã, em que tenta desatar o nó com as aliadas Simone e Marina Silva (Rede). Ele esteve primeiro com a emedebista, em seguida com a ex-ministra do Meio Ambiente.

As duas tiveram importante participação na campanha do petista, em especial no segundo mandato.

Após o primeiro encontro desta sexta-feira, o destino da ex-presidenciável seguia indefinido. O diálogo de Lula e Tebet, segundo aliados da emedebista, durou cerca de uma hora.

No encontro, o presidente colocou sobre a mesa algumas soluções que poderiam contemplar a senadora na sua equipe.

O petista citou o Ministério do Meio Ambiente, Turismo e até mesmo Cidades —pasta que já foi reservada ao MDB, mas está prometida a uma indicação da bancada da Câmara.

Uma ala do partido quer que o deputado José Priante (MDB-PA) assuma. Outra, ligada ao governador do Pará, Helder Barbalho, defende Jader Barbalho Filho.

O plano A dos petistas para Tebet é o Meio Ambiente, mas para isso, Lula precisa resolver a situação de Marina.

Aliados de Lula articulam para que ela ocupe o cargo de autoridade climática, com status de ministério ligado à Presidência da República. Marina resiste à ideia.

No grupo de trabalho da transição, não houve consenso sobre a medida. Integrantes da Rede defendiam a criação do cargo, mas sob o Meio Ambiente. Outros, que ficassem no Planalto.

Tebet, por sua vez, tem recebido pressões não só de membros do PT como de outros partidos para aceitar a função.

A aliados a emedebista disse que, se houver uma conformação no governo que agrade Marina, ela aceitaria assumir o Meio Ambiente.

A pasta preferencial da senadora era o Ministério do Desenvolvimento Social, que acabou com o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).

Carolina Moraes/Marianna Holanda/Folhapress

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