Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região
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Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda. responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.
Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.
Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”.
Renovação de crédito
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Adolfo Menezes informou que, na terça-feira (27), foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para liberação de R$ 100 milhões para os pequenos e médios comerciantes: “é para eles poderem voltar ao seu ganha-pão, pois perderam tudo. Esta é uma reunião de avaliação dos últimos três dias, nos quais sobrevoamos com o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, os municípios atingidos, ali, na região de Jequié, principalmente. Falamos com os prefeitos e o Estado está fazendo o seu papel, doando alimentos, água mineral, colchões, resgatando aqueles que precisam e tomando medidas”.
Os financiamentos de R$ 150 mil por cada empresário deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista, ainda, a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.
Responsabilização da Chesf
Outro assunto tratado durante as reuniões foi a possível responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações: “nós já determinamos que a PGE [Procuradoria Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas, porque nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”.
Loja da Havan pega fogo em Vitória da Conquista
Imagens que mostram o empreendimento tomado pelas chamas viralizaram nas redes sociais. Segundo a empresa, a loja estava fechada quando o incêndio começou. Não houve feridos.
Confira o comunicado da empresa:
A Havan informa que um incêndio atingiu a megaloja de Vitória da Conquista (BA), na manhã desta quarta-feira, 28.
No momento em que as chamas iniciaram, a loja ainda estava fechada. Não houve feridos.
O Corpo de Bombeiros já está no local para controlar o fogo e a causa do incidente será apurada em seguida pelas autoridades competentes.
Mateus Soares
Bolsonaro prepara saída do país e deve viajar para os Estados Unidos antes do fim do mandato
Também nesta quarta, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que uma funcionária do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) viaje para Miami para “compor a equipe de segurança de familiar” de Bolsonaro. Orlando e Miami são destinos cogitados.
Bolsonaro vai viajar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), benefício garantido somente enquanto ele estiver no cargo.
Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial
A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Agência Brasil
Faixa presidencial não foi passada 10 vezes na história republicana do Brasil; relembre
O adorno foi instituído por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial. É comum, por exemplo, que os mandatários vistam a faixa na foto oficial de seus governos.
Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acessório de seu antecessor no parlatório do Planalto. Entretanto, nem todos tiveram as honrarias da posse ou as bênçãos de seus antecessores em todos os períodos da história republicana brasileira.
Oito anos após a criação da faixa presidencial, Rodrigues Alves, que exercera o cargo entre 1902 e 1906, morreu após ser eleito em 1918 por complicações decorrentes da gripe espanhola, que assolava o mundo à época.
Assumiu Delfim Moreira, vice-presidente eleito, mas que governou até 1919, já que a Constituição da Primeira República só permitia a substituição efetiva do presidente pelo vice após dois anos de mandato.
Ainda na República Velha, Júlio Prestes foi impedido de tomar posse mesmo sendo eleito diretamente sob o contexto da Revolução de 1930, que alçou Getúlio Vargas ao poder, inaugurando um período sem alternância de presidentes.
O fim da Era Vargas gerou uma sequência de instabilidades, e com elas, vários presidentes empossados não receberam a faixa. É o caso de José Linhares, Café Filho e Carlos Luz —Linhares substituiu Vargas em 1945, antes das eleições gerais, enquanto os dois últimos foram empossados após o suicídio do ex-presidente, em 1954.
Anos depois, Ranieri Mazzilli tomou posse como presidente interino após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 —João Goulart, vice-presidente e primeiro na linha sucessória, estava fora do país no momento da renúncia.
Mazzilli também não recebeu o ornamento, mas Goulart foi empossado com cerimônia e vestiu a faixa presidencial, em um contexto de polarização e de ameaças ao seu mandato.
Veio, então, o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar no Brasil, e o presidente Costa e Silva precisou ser afastado por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), devendo ser substituído pelo vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.
Aleixo foi impedido de assumir pela junta militar, que não desejava um civil no maior cargo do país, e decidiu contornar a linha de sucessão presidencial com o Ato Institucional nº 12, que transferiu o comando da federação aos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Já durante a redemocratização, Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, também não recebeu a faixa em decorrência de sua morte. Assumiu então o vice-presidente eleito José Sarney, que participou da cerimônia de posse, mas sem o então presidente João Figueiredo, que se recusou a transmitir o poder ao novo inquilino do Alvorada.
Sobre Sarney, Figueiredo disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: “Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência”.
Desde a Constituição de 1988, somente dois presidentes receberam a faixa e concluíram seu mandato passando-a para seu sucessor eleito: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jair Bolsonaro (PL) poderia ser o terceiro dessa lista, mas o atual presidente planeja deixar o país até a próxima sexta-feira (30) para passar a virada de ano em Orlando, nos EUA, e não participar da cerimônia de posse de Lula, que o derrotou em sua tentativa de reeleição.
Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff (PT) tiveram suas cerimônias de inauguração do mandato, mas foram removidos do cargo por meio de impeachment. Seus vices, Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB), não receberam a faixa nem tiveram processos de transição instituídos.
Além disso, nem sempre a peça é entregue pelo antecessor do chefe do Executivo. Em caso de reeleição, já ocorreu de a faixa ser transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, como ocorreu com FHC em 1999.
Há também a possibilidade de o presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional já usando a faixa presidencial, assim como na reeleição de Lula em 2007 —ele foi reeleito contra Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano e agora seu companheiro de chapa eleito.
Ainda assim, não há a obrigação de o presidente em exercício participar da cerimônia de transferência de poder. O único rito verdadeiramente obrigatório é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal, em sessão solene do Congresso. É nesse momento que ocorre a posse, como previsto no artigo 78 da Carta.
As outras atividades, como o tradicional desfile de automóvel pela Esplanada dos Ministérios e o discurso no parlatório do Palácio do Planalto, são opcionais e ficam a critério do novo governante, que organiza o evento no processo de transição governamental.
FAIXA PRESIDENCIAL JÁ MUDOU DE TAMANHO, FOI RESTAURADA E SUMIU
A faixa presidencial, com 111 anos, já mudou de tamanho, foi restaurada e gerou polêmicas por sumir, resultando em uma investigação da Polícia Federal.
Há mais de uma versão do item —a mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008.
Inicialmente, o símbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro —hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.
Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Uma polêmica, porém, rondou o acessório, que supostamente sumiu em 2016. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exercício de seus mandatos havia constatado que a faixa não estava no cofre da Presidência.
Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.
Matheus Tupina/Folhapress
Oposição vai ingressar na Justiça contra aumento do ICMS na Bahia; entenda a polêmica
“Esse projeto chegou à Casa sem constar o aumento do ICMS. Se foi incluído em plenário, somente os parlamentares podem fazer isso, via emenda. E, sendo este o caso, não é prerrogativa de deputado aumentar imposto. Por isso, estamos analisando todos os fatos para preparar um questionamento no âmbito judicial. Vamos provar que não houve votação dessa emenda”, disse Alan Sanches ao Política Livre.
O Política Livre apurou que no dia 10 deste mês foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o projeto do Executivo de número 24.676/2022, sobre a dispensa de créditos tributários do ICMS na prestação de serviços de transporte interestadual e de comunicação decorrentes do descumprimento da condição prevista no art. 1º da Lei nº 13.564, de 20 de junho de 2016, para fruição de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros que resultem em redução do valor a ser pago do imposto. Nos sete artigos do texto, nenhuma referência a aumento de alíquota.
Em 22 de dezembro passado, o governador sancionou, no Diário Oficial da Bahia, a legislação de número 14.527/2022, sobre a dispensa de créditos tributários do ICMS na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação decorrentes do descumprimento da condição prevista no art. 1º da Lei nº 13.564, de 20 de junho de 2016, para fruição de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros que resultem em redução do valor a ser pago do imposto. Trata-se inicialmente do mesmo conteúdo, só que com dois artigos a mais no final do texto.
O artigo de número sete versa sobre a revogação do parágrafo de uma lei de 2014 que impedia a ex-governadores residentes fora da Bahia de ter motorista e segurança bancados pelo Estado (clique aqui para ler mais), um verdadeiro “jabuti”, nome que se dá, no jargão político, quando uma proposta legislativa é inserida em uma proposição sem qualquer relação com o conteúdo principal.
Já o polêmico artigo oitavo define a nova alíquota básica do ICMS em 19%. O detalhe é que o governo esqueceu de alterar o artigo nono na lei sancionada, informando equivocadamente que o reajuste do imposto passaria a vigorar imediatamente, quando a legislação determina que aumento ou criação de tributo só pode valer para o ano seguinte à sanção, e num intervalo de três meses. Depois, isso foi corrigido e a nova alíquota só vale mesmo a partir de março de 2023.
O governo do estado alega que a mudança é necessária para compensar as perdas decorrentes da legislação federal que fixou a alíquota máxima como teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Na Bahia, esses três setores representam aproximadamente 40% da arrecadação, segundo cálculos do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF).
Política Livre
Faltando quatro dias para a posse, Jerônimo precisa definir nomes para 10 secretarias
Jerônimo ainda não anunciou os chefes das secretarias de Administração (Saeb); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Planejamento (Seplan); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Desenvolvimento Econômico (SDE); Políticas para as Mulheres (SPM); Segurança Pública (SSP); e Comunicação (Secom).
Alguns nomes já são tidos como certo, a exemplo do jornalista Bruno Monteiro, assessor do senador Jaques Wagner (PT), para a Secult. O martelo teria sido batido no último sábado (24), durante um encontro entre o senador e Jerônimo, no Desenbahia. O governador eleito chegou a procurar alguém com um perfil mais parecido com o da cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura, mas, tudo indica, acabou cedendo à indicação de Monteiro, que também é produtor e tem relações com o segmento.
Outra situação tida como certa é a manutenção do jornalista André Curvello na Secom. Está definido também que a Setre ficará com o PCdoB. A pasta atualmente é comandada pelo presidente estadual do partido, Davidson Magalhães. Já a Sedur deverá continuar sob a batuta do PSD – a cotada é a deputada estadual Jusmari Oliveira, que não conseguiu a reeleição.
O PSB, que ainda não emplacou nenhuma secretaria, deve indicar o titular da SDE, embora o PSD também esteja de olho na pasta. O Podemos, que incorporou o PSC, sigla da base de Jerônimo desde o segundo turno das eleições deste ano, pleiteia a Secti, com a indicação do futuro presidente estadual da legenda, Heber Santana. Mas a secretaria pode ainda ficar na cota do PSB, segundo especulações entre os aliados do governador eleito.
Um dos anúncios mais aguardados é o do futuro secretário de Segurança Pública. O PT vetou um militar para o posto, e o nome pode surgir das polícias Civil ou Federal ou até mesmo do Ministério Público. Outra indefinição é se o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) acumulará ou não o comando de uma pasta, o que dependeria de uma disposição pessoal e política de Jerônimo.
Até agora, Jerônimo anunciou 17 nomes do primeiro escalão, o que inclui a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A maior parte desses quadros foram indicações do PT, de Wagner, do atual chefe do Executivo estadual, Rui Costa (PT), e do próprio governador eleito.
Política Livre
Troca militar gera atrito mesmo após ação de ministro de Lula, e Marinha tem impasse
O principal entrave está na Marinha. Apesar de interlocutores no Ministério da Defesa dizerem que a troca no comando ocorreria na quarta (28) ou na quinta-feira (29), auxiliares do comandante da Força, Almir Garnier, afirmaram que a realização de uma cerimônia às pressas, antes da posse do petista, não é uma possibilidade.
Garnier era um entusiasta da possibilidade de antecipar a troca na chefia. O Alto Comando da Marinha, no entanto, avaliou na última quinta (22) que a medida poderia causar ruídos e decidiu que o melhor cenário seria o comandante deixar o cargo após a posse de Lula.
Mesmo com o entendimento fechado durante a reunião do Conselho de Almirantes, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou a Múcio as datas de 28 e 29 de dezembro como as previstas para a troca no comando da Marinha.
Integrantes da alta cúpula da Marinha falam em “interferência” da Defesa. O episódio resgata ainda uma disputa entre as Forças que não é de hoje, com uma prevalência do Exército sobre as demais pelo fato de um general estar no comando do Ministério da Defesa.
Auxiliares de Garnier reforçam que a Marinha é independente para tomar suas decisões e dizem que ela seguirá a tradição de troca de comando após a posse. A Força é a mais antiga e a mais tradicional, dizem.
Múcio foi anunciado como futuro ministro da Defesa em 9 de dezembro e assumiu o desafio de abrir interlocução com as Forças Armadas e desarticular a antecipação da passagem dos comandos —visto pela equipe de transição como uma insubordinação dos atuais comandantes.
Como estratégia, o futuro ministro da Defesa anunciou que escolheria os oficiais-generais mais antigos de cada Força como comandantes, o que reduz a interferência do governo nas cúpulas de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Com os primeiros movimentos, Múcio conseguiu marcar reuniões com os comandantes Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), além do atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O único que não se reuniu com Múcio foi o comandante da Marinha, Almir Garnier. Interlocutores do futuro ministro dizem que o militar tem se mostrado resistente a tentativas de aproximação, diante da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi o único a criar empecilhos para a transição, dizem pessoas ligadas ao novo governo.
Após rodadas de conversas com os comandantes e Paulo Sérgio, Múcio avaliava ter conseguido convencê-los a não realizar a troca do comando neste ano. Garnier era o único que permanecia calado.
Após a decisão do almirantado, todos estavam de acordo em deixar para depois da posse as trocas no comando. Na segunda-feira (26), porém, Paulo Sérgio comunicou à equipe do governo eleito sobre a mudança nas datas, e Múcio foi obrigado a concordar.
Segundo o atual ministro da Defesa disse a Múcio, Marinha e Exército fariam ainda nesta semana a mudança nos comandos por motivos pessoais. Por sua vez, a Aeronáutica —a Força que deu início à ideia de antecipação das cerimônias— seria a única mantida para a próxima semana.
Entretanto, a Marinha se insurgiu nos bastidores à antecipação proposta por Paulo Sérgio. Apesar de coincidir com a intenção do próprio comandante, como o colegiado de almirantes havia decidido pela próxima semana, interlocutores de Garnier dizem que prevalece o que o Alto Comando da Força deliberou.
O plano atual prevê que apenas o Exército realizará a transmissão de comando antes da posse, na sexta-feira (30).
Mesmo com os atritos gerados sobre as datas das cerimônias, Múcio tem adotado discurso de que uma eventual antecipação não representa insubordinação nem tem caráter político.
“Eu estarei na transição no dia 30, às 10h30, quando o general Freire [Gomes, comandante do Exército,] vai sair e entregar interinamente ao novo comandante [general Júlio César de Arruda]. Então é uma coisa absolutamente tranquila, sem o menor problema. Não há viés político”, disse à imprensa nesta terça-feira (27).
As incertezas nas trocas do comando ocorrem no momento em que autoridades em Brasília receiam eventuais ações terroristas na capital a poucos dias da posse de Lula.
Há ainda pressão na equipe de Lula pelo desmonte de acampamentos com bolsonaristas em frente a quartéis pelo país.
Dentro da equipe de transição, há avaliações diferentes sobre o que fazer com os acampamentos, principalmente o que está em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. O ministro da Justiça escolhido por Lula, Flávio Dino, afirma que aposta na desmobilização essa semana dos atos antidemocráticos.
“Em relação às Forças Armadas, esperamos providências nesta semana. Já houve diminuição deste acampamento [em Brasília]. É hora de pôr fim a isso, é urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas razões. É algo incompatível com a Constituição, e isso se refere a todo o território nacional”, disse em entrevista à GloboNews.
Múcio, por sua vez, afirma que os atos são “pacíficos”. “Lá, eu estava conversando com o Ibaneis e os ministros, existem pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”, disse.
Integrantes da equipe de transição se queixam e cobram urgência em desmobilizar as manifestações antidemocráticas em frente ao QG do Exército. A pressão pela desmobilização aumentou após a tentativa de atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília.
Reservadamente, aliados de Lula lançam suspeitas e acusam o Exército de leniência. Por sua vez, a Força se compromete a desfazer a estrutura do acampamento até o final da semana.
Cézar Feitoza/Marianna Holanda/Victoria Azevedo/Folhapress
Petistas lançam manifesto em que apontam dez razões para Elmar não ser ministro de Lula
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O petistas também citaram que Elmar votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que sempre foi aliado de ACM Neto, principal opositor no PT no Estado e candidato derrotado ao governo estadual. Lembram ainda que, no governo Bolsonaro, Elmar controlou a Codevasf e teria usado a estatal para alavancar aliados políticos, principalmente em Campo Formoso e Senhor do Bonfim.
“Elmar é por demais conhecido na região como um político, infiel, traidor, sem princípios éticos ou morais com seus aliados, e faz de tudo para se dar bem na política, inclusive, buscando se aliar aos que antes ele chamou de ladrão, chefe de quadrilha, e chefe de organização criminosa”, diz trecho do manifestou na décima razão para a não indicação do parlamentar baiano para o ministério lulista.
Confira a íntegra do manifesto:
Prezada companheira Gleise Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT.
Os representantes dos 09 (nove) diretórios do PT- Partido dos Trabalhadores do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru, preocupados com a possível indicação do Deputado Elmar Nascimento, do partido União Brasil, para o cargo de Ministro do Presidente Lula, vem respeitosamente através da companheira presidente, como a pessoa mais próxima do Presidente Lula, solicitar que se faça chegar até o companheiro Presidente Lula, as nossas preocupações com a possível e equivocada decisão, caso aconteça a indicação de Elmar, para um ministério do Governo Lula, pelos motivos a seguir expostos:
1. Elmar Nascimento, historicamente, sempre trabalhou contra o PT na Bahia e, em especial, no nosso Território Piemonte Norte do Itapicuru, sua principal base eleitoral;
2. Durante sua vida política, o mesmo atuou sempre como aliada da direita, inicialmente ao lado de ACM pai e, na última eleição, ao lado de ACM Neto;
3. Foi incisivo no Golpe contra a Companheira presidente Dilma, votou sim pela cassação;
4. Sempre teve um posicionamento muito claro a favor das privatizações, como estratégia de ganhar dinheiro;
5. Na última eleição, apoiou Jair Bolsonaro para presidente da República, com uns discurso do mais baixo nível, contra LULA e Rui Costa, chamando Lula de ladrão, corrupto, chefe de quadrilha e líder de organização criminosa, no caso o PT;
6. Nos últimos quatro anos, como líder do Centrão na Bahia, comandou a CODEVASF, onde seu irmão, Elmo Nascimento, foi indicado superintendente Regional, para depois ser alçado ao posto de Prefeito de Campo Formoso-Ba;
7. A CODEVASF, tendo elmo como superintendente, passou a atuar como um governo paralelo na região, distribuindo cisternas de fibra, fazendo pavimentação de ruas, pavimentação asfáltica de estradas, perfurando poços tubulares, distribuindo carros, tratores, maquinas e equipamentos para as prefeituras aliadas da direita, o que contribuiu para alterar o resultado das eleições municipais (2018), nos dois maiores e principais municípios do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru, Senhor do Bonfim e Campo Formoso, além de outros prefeituras aliados de Rui Costa e do PT, que foram corrompidas como o uso político da CODEVASF, em favor dos candidatos da direita;
8. Vale ressaltar que as obras realizadas, através da CODEVASF, especialmente as pavimentações asfálticas, realizadas sem nenhuma fiscalização, foram executadas apenas para promover a lavagem de dinheiro, utilizado para financiar as campanhas de seus aliados, haja visto que, foram esses recursos desviados, que contribuíram para eleger o atual prefeito de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso, sendo este último seu irmão, Elmo Nascimento;
9. Vale ressaltar, ainda, que as obras de pavimentação asfáltica executadas com os recursos da CODEVASF, tem menos de dois anos que foram realizadas e hoje, está pior do que era antes pois não existe mais nada de asfalto. Foram pavimentados mais 80 Km de asfalto, que na primeira chuva ficou totalmente destruído;
10. Elmar é por demais conhecido na região como um político, infiel, traidor, sem princípios éticos ou morais com seus aliados, e faz de tudo para se dar bem na política, inclusive, buscando se aliar aos que antes ele chamou de ladrão, chefe de quadrilha, e chefe de organização criminosa, como e que ele chama o companheiro Lula e o PT.
Por tudo isso, estamos muito indignados com a possibilidade de indicação de Elmar Nascimento, do União Brasil, como Ministro do Governo Lula. Repudiamos, desde já, tal possibilidade fato que vem sendo divulgada na mídia regional e nacional, que desmoraliza o PT e os companheiros que mesmo nos momentos difíceis nunca abandonaram a luta.
Por tudo isso, mesmo, reafirmamos Elmar Nascimento Ministro do Governo do presidente LULA não!!!
Atenciosamente,
Assinam os representes dos 09 diretórios do PT do Territorio Piemonte Norte do Itapicuru- Bahia
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Bolsonaro convoca reunião de despedida e planeja ir para Orlando até sexta
O mandatário confirmou a interlocutores que não pretende passar a faixa para o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na posse em 1º de janeiro e que estará fora do país no Réveillon.
O ex-ministro e candidato a vice nas eleições deste ano, Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre outros aliados, devem participar do encontro de despedida na quarta-feira (28).
Nesta terça (27), um caminhão de mudanças foi ao Palácio da Alvorada. No Planalto, o gabinete presidencial já está vazio, sem os quadros e adornos do mandatário.
Bolsonaro deu poucas declarações após perder o pleito deste ano e em todas elas evitou parabenizar Lula ou reconhecer a derrota.
Do ponto de vista formal, porém, autorizou o início da transição e deu poder para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), fornecer ao governo eleito a estrutura necessária para preparar os projetos que pretende implementar a partir de 2023.
Apoiadores mais radicais do presidente afirmam que as eleições foram fraudadas, apesar de não apresentarem provas consistentes, e se acumulam em frente a quartéis para pedir intervenção das Forças Armadas a fim de evitar a posse de Lula.
Bolsonaro chegou a afirmar que as manifestações são resultado de “sentimento de injustiça” e deu declarações dúbias sobre as eleições, mas não tentou adotar nenhuma medida formal que vise evitar a posse de Lula.
O plano do atual presidente é se manter na política e liderar a oposição ao PT nos próximos quatro anos. Para isso, negociou com Valdemar Costa Neto a estrutura necessária para tentar seguir como líder do campo conservador no país.
A ideia é que o partido dê um salário a Bolsonaro equivalente ao teto constitucional do setor público. Além disso, deve ter uma casa alugada no bairro nobre de Brasília.
Nesta terça-feira (27), ele já começou a se planejar para a vida fora do poder. Para isso, foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação dos oito assessores a que ex-presidentes têm direito.
Matheus Teixeira/Marianna Holanda/Folhapress
Bahia registra 1.412 casos de Covid-19 e mais 29 óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (27) contabiliza ainda 2.072.374 casos descartados e 371.262 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.240 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.709.685 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.886.733 com a segunda ou dose única, 7.738.448 com a de reforço e 2.989.252 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.082.580 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 739.289 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.861 tomaram a primeira dose e 32.910 a segunda. Das crianças de 6 meses a 2 anos, 5.887 receberam a primeira imunização.
Bahia tem cerca de 230 mil pessoas atingidas pelas chuvas
A Bahia tem 229.619 pessoas atingidas pelas chuvas que caem em diversas regiões do Estado. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), dados atualizados na manhã desta terça-feira (27), apontam 2.220 desabrigados, 24.923 desalojados e 202.466 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das enchentes.
Ainda segundo a Sudec, os números correspondem às ocorrências registradas em 111 municípios afetados. Destes, 96 estão em estado de emergência: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
Municípios afetados:
1. Aiquara
2. Alagoinhas
3. Alcobaça
4. Aracatu
5. Arataca
6. Aurelino Leal
7. Baixa Grande
8. Barra da Estiva
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Barro Preto
12. Belmonte
13. Belo Campo
14. Boa Nova
15. Brejões
16. Buerarema
17. Cachoeira
18. Caetanos
19. Canavieiras
20. Caravelas
21. Cardeal da Silva
22. Cícero Dantas
23. Coaraci
24. Contendas do Sincorá
25. Dário Meira
26. Euclides da Cunha
27. Eunápolis
28. Fátima
29. Firmino Alvez
30. Guaratinga
31. Ibicaraí
32. Ibicuí
33. Ibipeba
34. Ibirapitanga
35. Ibirapuã
36. Igaporã
37. Iguaí
38. Ilhéus
39. Inhambupe
40. Ipiaú
41. Itabuna
42. Itacaré
43. Itagibá
44. Itaju do Colônia
45. Itajuipe
46. Itamaraju
47. Itambé
48. Itanhém
49. Itapé
50. Itapebi
51. Itapetinga
52. Itapicuru
53. Itapitanga
54. Itaquara
55. Itarantim
56. Itororó
57. Ituaçu
58. Jequié
59. Jiquiriça
60. Jitaúna
61. Jucuruçu
62. Jussari
63. Lafaiete Coutinho
64. Maiquinique
65. Manoel Vitorino
66. Maracás
67. Marcionílio Souza
68. Mascote
69. Medeiros Neto
70. Miguel Calmom
71. Milagres
72. Mirante
73. Mutuípe
74. Nova Itarana
75. Nova Soure
76. Nova Viçosa
77. Olindina
78. Pau Brasil
79. Piripá
80. Planalto
81. Poções
82. Porto Seguro
83. Prado
84. Ribeira do Pombal
85. Ribeirão do Largo
86. Santa Cruz Cabrália
87. Santa Cruz da Vitória
88. Santa Luzia
89. São Félix
90. Tanhaçu
91. Teodoro Sampaio
92. Ubaitaba
93. Ubatã
94. Vereda
95. Vitória da Conquista
96. Wenceslau Guimarães
97. Almadina
98. Catu
99. Cipó
100. Floresta Azul
101. Gandú
102. Guanambi
103. Ibirataia
104. Ibotirama
105. Itaeté
106. Itagi
107. Juazeiro
108. Maragojipe
109. Santo Antônio de Jesus
110. Sátiro Dias
111. Teixeira de Freitas
Embasa quer aumento de 13,35% na conta de água
Ainda segundo a Embasa, a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033.
Embasa anuncia retomada no abastecimento de água em Ipiaú
A Embasa retomou na tarde dessa terça-feira (27) o abastecimento de água na cidade de Ipiaú. A informação é do Gerente da Unidade Regional de Jequié – Gabriel Ramos. Conforme as informações, o abastecimento foi retomado por volta das 14h20 e a distribuição será iniciada ainda na tarde de hoje. De acordo com o gerente regional, a Embasa irá disponibilizar 16 carros-pipas para amenizar a falta d´água, principalmente nas áreas mais altas da cidade.
O gerente da Embasa local, Uallace Oliveira, disse ao GIRO que a normalização do abastecimento não é imediata. “Vai levar um tempo para o abastecimento ser normalizado. A expectativa é que que se normalize em 72 horas. Até lá nos vamos seguir com o abastecimento com carro-pipa, principalmente nas zonas médias e altas da cidade, que normalmente são os pontos que levam mais tempo para serem abastecidos pelo sistema”, comentou.
A cidade de Ipiaú e o distrito do Japomirim, município de Ipiaú, estão sem abastecimento de água potável desde o último sábado (24). Os transtornos e prejuízos são diversos. A Embasa informou que o problema foi causado por obstruções no sistema de captação da água do Rio de Contas. (Giro Ipiaú)
Vazão da Barragem da Pedra é reduzida e rios começam baixar nível
A cidade de Jequié começou a diminuir a quantidade de águas nas ruas depois da enchente provocada pela defluência da barragem de pedras. Agora o município vai conviver com os prejuízos provocados nas ruas da cidade, ao comércio e a moradores.
Fecomércio e Federação da Agricultura pedem revogação do aumento do ICMS na Bahia
As entidades dizem que o reajuste foi feito no apagar das luzes sem discussão prévia com as entidades produtivas e que o governo não considerou com o momento de grave crise econômica, onde a classe empresarial sofre com efetiva retração de consumo, desemprego e fechamento de inúmeras empresas.
Nesse sentido, elas reivindicam “imediata revogação deste injustificado aumento de tributo, para que o estado da Bahia volte a fomentar a atividade econômica, a fim de permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social”.
As federações alertam que a nova carga tributária imposta pelo governador Rui Costa vai provocar aumento generalizado dos preços das mercadorias e vai “empobrecer ainda mais as famílias baianas”.
“O aumento da alíquota do imposto provocará inequívoco aumento generalizado dos preços das mercadorias, afetando diretamente o poder de compra da população já tão castigada pela crise financeira atual, com redução do nível de consumo e, consequentemente, redução de vendas e da própria arrecadação do ICMS, demonstrando que tal aumento de imposto servirá apenas para aumentar a inflação e empobrecer ainda mais as famílias baianas”, diz trecho da nota de repúdio publicada nesta terça-feira (27).
Fecomércio e Faeb argumentam também que a Bahia não figurava entre os Estados com necessidade de reequilíbrio da alíquota visando a recomposição de receitas, segundo mostrou a pesquisa do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).
“Após dois anos de sofrimento do empresariado com os efeitos nefastos da pandemia da COVID 19, no momento em que classes produtivas iniciariam um novo ciclo de crescimento e aumento da geração de empregos, infelizmente vem o estado da Bahia, através de uma política tributária equivocada, impor um aumento de carga tributária sem a mínima discussão com a sociedade civil organizada e a classe empresarial que tanto trabalham para o desenvolvimento econômico e social da Bahia”, completa a nota.
ÍNTEGRA DA NOTA
NOTA DE REPÚDIO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio BA, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB e os seus respectivos Sindicatos filiados repudiam, veementemente, o aumento da alíquota do ICMS para 19%, nos termos da Lei n° 14.527, publicada no último dia 22/12/2022.
O aumento injustificado de carga tributária se deu sem qualquer tipo de discussão prévia com as entidades produtivas do estado, no “apagar das luzes” do final do ano, bem como não se sensibilizou ao momento de grave crise econômica que passa o país, onde a classe empresarial sofre com efetiva retração de consumo, desemprego e fechamento de inúmeras empresas no nosso estado, enfraquecendo ainda mais a economia do estado.
A Bahia não figurava entre os Estados com necessidade de reequilíbrio para uma alíquota neutra visando a recomposição de receitas, segundo pesquisa do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).
O aumento da alíquota do imposto provocará inequívoco aumento generalizado dos preços das mercadorias, afetando diretamente o poder de compra da população já tão castigada pela crise financeira atual, com redução do nível de consumo e, consequentemente, redução de vendas e da própria arrecadação do ICMS, demonstrando que tal aumento de imposto servirá apenas para aumentar a inflação e empobrecer ainda mais as famílias baianas.
Após dois anos de sofrimento do empresariado com os efeitos nefastos da pandemia da COVID 19, no momento em que classes produtivas iniciariam um novo ciclo de crescimento e aumento da geração de empregos, infelizmente vem o estado da Bahia, através de uma política tributária equivocada, impor um aumento de carga tributária sem a mínima discussão com a sociedade civil organizada e a classe empresarial que tanto trabalham para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio BA, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB e os seus respectivos Sindicatos filiados clamam pela imediata revogação deste injustificado aumento de tributo, para que o estado da Bahia volte a fomentar a atividade econômica, a fim de permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social.
Salvador, 27 de dezembro de 2022.
Fecomércio BA
CNC Sesc Senac
Sindicatos
FAEB
SENAR
SINDICATOS
Equipe de Lula quer fim pactuado de atos, mas admite retirada à força de bolsonaristas
Segundo o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será feita uma avaliação de segurança na próxima quinta-feira (29) “a partir do cenário que se colocar nos próximos dias” para tomar uma decisão sobre a manutenção do acampamento.
A tentativa de atentado terrorista com bomba no sábado (24) reforçou a preocupação do entorno do futuro mandatário sobre questões de segurança do presidente e do público que participará da cerimônia de posse.
“Quanto mais se der de modo pactuado, mediante conciliação, melhor. Essa é a opção do presidente Lula neste momento. É claro que se não houver essa providência, outras serão tomadas, mas isso num segundo momento”, afirmou Dino.
O futuro ministro falou à imprensa após ter se reunido na manhã desta terça-feira (27) com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no Palácio do Buriti, para tratar do esquema de segurança da posse do presidente eleito.
Também participaram do encontro José Múcio Monteiro, que comandará a Defesa, e o delegado Andrei Passos Rodrigues, futuro diretor-geral da Polícia Federal.
Dino afirmou que a equipe do presidente eleito lida com um cenário de “desocupação voluntária” dos manifestantes e que acreditam que isso ocorrerá antes da posse. “Se isso não ocorrer, aí se abrem outras possibilidades de uma retirada compulsória.”
Dino afirmou que o foco, inicialmente, é a desmobilização do acampamento em Brasília, diante da cerimônia de posse. E que, após o dia 1º de janeiro, Lula, Múcio e os comandantes das Forças Armadas irão tratar do cenário nacional.
À imprensa Múcio divergiu do tom de Dino e afirmou que os atos antidemocráticos em frente aos quartéis têm sido “pacíficos”.
“Lá, eu estava conversando com o Ibaneis e os ministros, existem pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”, disse.
Segundo Múcio, os atos terroristas são isolados e não representam os acampamentos nos QGs do Exército.
“Eu torço e peço a Deus que ele [acampamento] vá se esvaindo, porque o protesto político termina perdendo o sentido [com a posse de Lula]. As nossas preocupações são com esse movimento no último sábado. Precisamos estar preparados para que o inesperado resolva fazer uma surpresa”, completou.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a equipe do presidente eleito discute reforçar a segurança do petista durante a cerimônia de posse, neste domingo (1º), após um bolsonarista tentar realizar um atentado com bomba no sábado (24).
Dino reforçou que as solenidades da cerimônia de posse serão seguras e afirmou que o planejamento de segurança do evento, que é revisto diariamente, prevê a tomada de algumas decisões no próprio dia 1º, entre elas a escolha sobre o carro que Lula desfilará.
Por motivos de segurança, há dois cenários em estudo: um em que o petista estará no tradicional Rolls Royce conversível; outro em que fará o percurso num carro fechado e blindado. A decisão será avaliada de acordo com a situação de animosidade política e eventuais riscos mapeados no dia.
“Que as pessoas podem ter absoluta certeza do empenho integral do Ministério da Justiça e Defesa e do Governo do Distrito Federal, e portanto do todo sistema de segurança, que estará totalmente mobilizado segundo a vontade de Deus e do povo”, afirmou Dino.
Durante a reunião desta terça, o principal pedido da equipe de Lula ao Governo do Distrito Federal era a participarão de todo o efetivo das forças policiais da capital durante a posse de Lula.
Ibaneis afirmou que o pedido será atendido. “Todo o efetivo da Polícia Militar [atuará na posse], da Polícia Civil, atuando de apoio e infiltrado durante todo o movimento”, disse.
Segundo o governador, a Polícia Civil do DF também tem atuado para realizar novas operações contra pessoas que tentem planejar algum ataque à posse de Lula.
“Há uma certa preocupação diante dos últimos acontecimentos, e aguardamos novas operações [da Polícia Civil] até o dia da posse, para conseguir desmobilizar”, completou.
Uma das operações esperadas pelo governador é a prisão de Alan Diego dos Santos Rodrigues, o segundo suspeito de participar da tentativa de explosão de um caminhão com gasolina no Aeroporto Internacional de Brasília.
Ibaneis disse que a polícia já identificou que o suspeito deixou a cidade. “Estamos atrás dele e teremos notícia nas próximas horas”, concluiu.
VICTORIA AZEVEDO E CÉZAR FEITOZA/FOLHAPRESS
Governo do Estado leva ações a municípios afetados pela chuva
Jerônimo reforçou as medidas adotadas para atender as emergências, garantindo água, comida e abrigo: “o próximo passo é aguardar a água baixar para avaliar a situação e iniciar as intervenções de infraestrutura em estradas, pontes e casas”.
Na sequência, Jerônimo e Adolfo seguiram para Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré, no distrito de Taboquinhas. A expectativa é de que o retorno para Salvador aconteça apenas à tarde, por volta das 15h.
Ações em saúde
A equipe de saúde da região de Jequié já realizou o levantamento do estoque de hipoclorito dos municípios atingidos e com probabilidade de serem atingidos pelas águas do rio Jequiezinho ou rios secundários. Estão sendo entregues 90 caixas de hipoclorito para o município de Jequié, além da distribuição/envio de folhetos de orientações e cuidados nesse momento de retorno parcial às residências.
Também estão sendo realizadas inspeções para averiguar as situações nos abrigos, incluindo a necessidade de vacinas. Está sendo realizado, ainda, de forma contínua, o monitoramento de doenças e agravos, cuidados com picadas de animais peçonhentos, hepatite A, leptospirose, DTHA, tétano acidental, violência interpessoal, entre outros. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fornece orientação quanto aos cuidados com a higiene dos utensílios e alimentos contaminados, assim como de limpeza das caixas d’água, entre outros.
Outras ações
Nesta segunda (26), Jerônimo esteve com Adolfo Menezes em Jequié, Jitaúna e Ipiaú. Os dois chegaram a sobrevoar Palmeirinha, mas não pousaram na cidade de Aiquara. Os governadores monitoraram a situação e as ações emergenciais realizadas pelas forças estaduais e fizeram vistorias também por terra em áreas afetadas.
Jaques Wagner e Rui Costa tentam convencer Lula a não aceitar Elmar Nascimento no ministério, diz jornal
Aliados do novo governo lembram que, durante a campanha eleitoral, Elmar fez discursos nos quais chamava Lula de “ex-presidiário” e “condenado”. Como antecipou o Política Livre, os petistas baianos chegaram a elaborar um dossiê contra o parlamentar, que foi o relator da PEC da Transição na Câmara.
Entre os petistas baianos, Elmar, que apoiou o governo Jair Bolsonaro (PL), é visto como o principal articulador da direita no estado, onde faz oposição ao PT. “Chamar Elmar é quase como convidar ACM Neto (União) paa ser ministro”, afirmou o deputado federal Jorge Sola (PT).
Integrantes do PT também trabalham para evitar que Lula entregue o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a um parlamentar do Centrão. A pasta é responsável pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que recebe forte influência de Elmar no atual governo e recebeu grande volume de verbas do chamado orçamento secreto no governo Bolsonaro.
Apesar da resistência do PT baiano, o União Brasil não indicou outro nome da Câmara para o ministério. Além disso, Elmar tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como havia antecipado este Política Livre (clique aqui para ler), o jornal O Globo informa que o outro indicado do União Brasil, representando a bancada do Senado, será a senadora eleita por Tocantins Professora Dorinha.
Política Livre
Ipiaú: Cidade fica sem fornecimento de água devido a impactos da chuva
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| Foto: Divulgação / Maré Comunicação |
Diversos bairros continuam alagados, apesar da diminuição do volume de água, a exemplo do Arara, Nova conquista, Cometas, Cinquentenário, 2 de Dezembro, Aloisio Conrado, Beira Rio, além da Praça Salvador da Mata.
Nesta segunda, a prefeitura informou que mais de 300 pessoas estavam desabrigadas, ou seja, não podem voltar para casa, devido às chuvas. Cerca de 60% da extensão da zona urbana também estava alagada nesta segunda. Um dos alentos é a redução da vazão da Barragem de Pedra, que é administrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Na tarde desta segunda, a companhia informou que a vazão tinha sido reduzida de 2,4 mil metros cúbicos por segundo para 1,8 m³/s. As inundações em vários municípios da região é atribuída ao aumento do volume do Rio de Contas cujas águas são represadas pela Barragem de Pedra.
O prefeito de Jequié, Zé Cocá, afirmou que a Chesf não se preparou para o problema, chegando a não avisar aos municípios em tempo hábil sobre os efeitos da cheia do Rio de Contas (ver aqui).
Maior enchente em Jequié desde 1914. De quem é a responsabilidade?
Muitos prejudicados entendem que o caminho deverá ser a judicialização, levando a responsabilizar a "CHESF" responsável pela à administração da Barragem de Pedra.
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Videio mostrando a situação da Cidade de Jequié.
Por: Ipiaú-Urgente
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