Datafolha: Bolsonaro acaba governo aprovado por 39% e reprovado por 37%

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra seu mandato com sua gestão aprovada e reprovada de forma semelhante: 39% dos brasileiros dizem que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo.

Consideram sua administração regular 24%, e não opinaram 1%, segundo aferiu o Datafolha. Em pesquisa realizada em 19 e 20 de dezembro, o instituto ouviu 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O resultado de Bolsonaro é o pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a volta da democracia ao país, em 1985. O mandatário perdeu a eleição em outubro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e até hoje não reconheceu abertamente o resultado.

No fim de 1998, já reeleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) marcava uma aprovação de 35% e uma reprovação de 25%, com 37% o considerando regular. Nos estertores de 2006, já tendo vencido sua reeleição, Lula tinha 52% de ótimo/bom, 14% de ruim/péssimo e 34% de regular.

Dilma Rousseff (PT), por sua vez, era aprovada por 42%, reprovada por 14% e vista como regular por 34% no fim de 2014 —ela acabaria impedida no meio de seu segundo mandato, em 2016.

Não entram na comparação direta campeões de popularidade ou impopularidade. No primeiro quesito, vence Lula ao fim do segundo mandato em 2010, com 83% de aprovação. No segundo, Fernando Collor antes de perder a cadeira no impeachment de 1992, com 68% de insatisfeitos.

Ao longo de seu tumultuado mandato, pontuado por crises políticas, retórica golpista e a pandemia da Covid-19, Bolsonaro tinha tido o ápice de aprovação no segundo semestre de 2020 —quando os efeitos do auxílio emergencial devido à crise sanitária foram intensos entre o eleitorado mais pobre.

Nas medições de junho e de dezembro daquele ano, Bolsonaro teve 37% de aprovação. Agora, voltou ao nível e o ultrapassou numericamente, cortesia do processo eleitoral em que acabou apenas a 2 milhões de votos de Lula —essa avaliação final agora, aliás, empata com a registrada às vésperas do segundo turno.

Já seu pior momento foi extenso, tendo o auge em dezembro de 2021, antes do início da campanha eleitoral. Há um ano, 53% consideravam o governo ruim ou péssimo, repetindo uma aferição do setembro anterior.

Ali, a turbulência já havia encontrado a apoplexia das manifestações golpistas de Bolsonaro no 7 de Setembro, o coração do governo havia sido entregue ao centrão para evitar um colapso político e o governo não se acertava acerca dos benefícios que acabariam condensados no Auxílio Brasil.

Ao fim de seu governo, Bolsonaro entrega um país melhor na opinião de 39%, o mesmo índice daqueles que o aprovam. De forma similar, 36% dizem que os quatro anos do presidente legaram um Brasil piorado, enquanto 24% veem tudo igual. Não opinaram 1%.

Lula, que volta agora ao poder, encerrou seu primeiro mandato em 2006 com 84% dos brasileiros acreditando que seu governo havia deixado um país melhor e 12%, um pior.

Igor Gielow/Folhapress

Com três “estrangeiros”, secretariado de Jerônimo centraliza forças no PT, nos padrinhos políticos e reserva 33% do espaço a aliados

O time do primeiro escalão do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, já foi montado. Incluindo a Chefia de Gabinete e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), são 27 estruturas, a maioria dominada por indicações do PT e dos padrinhos políticos do próximo chefe do Executivo estadual. Além disso, 44% dos escalados são de Salvador e há três “estrangeiros” na lista, ou seja, nomes de outros estados. O percentual de mulheres ficou em pouco menos de 30%.

Entre filiados e não filiados, o PT e as principais lideranças da sigla no estado emplacaram 18 titulares, o dobro do que todos os partidos aliados somados, que ficaram com nove. As legendas que ganharam ou mantiveram pastas foram o PSD (2), MDB (2), PCdoB (2), PSB (1), Avante (1) e PV (1). Entre os petistas e aqueles de perfil mais técnico que não possuem filiação partidária estão quadros indicados pelo atual governador Rui Costa, pelo senador Jaques Wagner e da chamada cota pessoal de Jerônimo.

Nove nomes foram mantidos da gestão de Rui Costa, o equivalente a um percentual de 33%. Nessa lista estão o secretário da Comunicação, o jornalista André Curvello, que não é filiado a nenhum partido, e o titular da Administração, Edelvino Góes, integrante dos quadros do PT. Ambos são de Salvador.

As secretarias com maior orçamento, a Saúde e a Educação, ficaram com duas mulheres que também já trabalham no governo estadual, só que exercendo outras funções, e que foram indicadas a Jerônimo por Wagner e Rui Costa: a soteropolitana Roberta Santana e a itabunense Adélia Pinheiro, respectivamente. Elas estão atualmente na Saúde, sendo a primeira a chefe de gabinete e a segunda, que é médica e já foi secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a titular da pasta.

Wagner emplacou dois assessores no secretariado: o jornalista e produtor Bruno Monteiro, que é de Porto Alegre (RS) e filiado ao PT; e a petista raiz dos movimentos sociais, sindicais e em favor do trabalhador do campo Elisângela dos Santos Araújo, natural de Valença e que concorreu a uma cadeira de deputada federal este ano, mas ficou na primeira suplência. O senador também indicou o enteado Eduardo Mendonça Martins, natural de Salvador e sem filiação partidária, para o Meio Ambiente.

Outro nome sem filiação partidária que goza da confiança tanto de Rui Costa quanto de Wagner e do próprio Jerônimo é o atual secretário da Fazenda, Manoel Vitória, natural de Salvador e que continua no posto. É o caso, ainda, de Luiz Caetano, petista de Camaçari mantido nas Relações Institucionais e que deverá ser um dos homens de confiança do futuro governador, como tem sido na transição.

Considerados como da cota pessoal de Jerônimo estão o futuro titular da Segurança Pública, o soteropolitano Marcelo Werner, e o próximo secretário de Justiça e Direitos Humanos, o feirense Felipe Freitas. Aliás, Feira de Santana emplacou três secretários: além de Felipe, tem os titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico, o deputado estadual Angelo Almeida, único nome que o PSB emplacou, e da Saúde, já citada anteriormente.

Itabuna garantiu dois nomes no primeiro escalão de Jerônimo: Adélia Pinheiro, da Educação, e Davidson Magalhães, que vai permanecer à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, na cota do PCdoB. Além de Bruno Monteiro, são de fora da Bahia os titulares da Agricultura, deputado estadual Tum (de Petrolina, em Pernambuco), e do Desenvolvimento Urbano, a deputada estadual Jusmari Oliveira (de Pérola D´Oeste, Paraná).

Confira abaixo o perfil do primeiro escalão de Jerônimo levando em conta apenas a filiação partidária e o município de origem.

Justiça e Diretos Humanos
Felipe Freitas, natural de Feira de Santana (sem partido)

Segurança Pública
Marcelo Werner, natural de Salvador (sem partido)

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Ângela Guimarães, natural de Salvador (PCdoB)

Meio Ambiente
Eduardo Sodré Martins, natural de Salvador (sem partido)

Desenvolvimento Rural
Osni Cardoso, natural de Serrinha (PT)

Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Larissa Gomes Moraes, natural de Salvador (MDB)

Administração Penitenciária e Ressocialização
José Antônio Maia Gonçalves, natural de Salvador e mantido no cargo (MDB)

Procuradoria Geral do Estado – PGE
Bárbara Camardelli Loi, natural de Salvador (sem partido)

Chefia de Gabinete
Adolpho Loyola, natural de Itanhém (PT)

Casa Civil
Afonso Florence, natural de Salvador (PT)

Saúde
Roberta Santana, natural de Feira de Santana (sem partido)

Infraestrutura
Sérgio Brito, natural de Vitória da Conquista (PSD)

Fazenda
Manoel Vitório, natural de Salvador e mantido no cargo (sem partido)

Agricultura (Seagri)
Walison Torres, ou deputado Tum, de Petrolina, Pernambuco (Avante)

Educação
Adélia Pinheiro, natural de Itabuna (sem partido)

Relações Institucionais
Luiz Caetano, natural de Camaçari (PT)

Turismo
Maurício Bacellar, natural de Esplanada e mantido no cargo (PV)

Assistência e Desenvolvimento Social
Fabya Reis, natural de Itamaraju (PT)

Comunicação
André Curvelo, natural de Salvador e mantido no cargo (sem partido)

Desenvolvimento Econômico
Deputado Ângelo Almeida, de Feira de Santana (PSB)

Política para as Mulheres
Elisângela dos Santos Araújo, de Valença (PT)

Desenvolvimento Urbano
Deputada Jusmari Oliveira, de Pérola d’Oeste, Paraná (PSD)

Cultura
Bruno Monteiro, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul (PT)

Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Davidson Magalhães, de Itabuna e mantido no cargo (PCdoB)

Administração
Edelvino Góes, de Salvador e mantido no cargo (PT)

Ciência, Tecnologia e Inovação
André Joazeiro, de Salvador e mantido no cargo (sem partido)

Planejamento
Cláudio Peixoto, de Salvador e mantido no cargo (sem partido)

Política Livre
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Barra do Rocha: Após seis tentativas frustradas, eleição para presidência da Câmara de Vereadores ficará para 2023

O embrolho da eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, cidade do sul da Bahia, segue sem definição. Após 06 (seis) tentativas frustradas e repetitivas deste o mês de agosto/2022, a eleição para composição da nova mesa diretora do próximo biênio ficará mesmo para 2023, conforme decisão da última sessão realizada na noite desta quinta-feira (29), suspensa por falta de quórum, com a presença de apenas 04 (quatro) vereadores. A Lei Orgânica Municipal diz em seu art. 40 que a eleição deve ocorrer no mês de dezembro na 2ª sessão legislativa de cada legislatura, o que já não foi cumprido pela casa. A previsão é que a nova eleição ocorra em 02 de janeiro do ano vindouro.

De acordo com as publicações dos editais e chapas protocoladas e publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo, dois candidatos concorrem ao posto: o vereador e atual presidente Waide Alcântara (MDB) e Amaurilho Bispo, popular Xexéu (PDT), que já presidiu a câmara por duas oportunidades no mandato de 2013-2016. Os postulantes à presidência dizem seguir o que manda o Regimento Interno em seu Art. 13, embora sendo questionado por ambas as partes no que diz respeito a formação e composição das chapas.

O Portal BR News manteve contato com os vereadores Erinaldo Costa, o Nado Rico, e Humberto Martins, mais conhecido como Beto Cobra, que confirmaram ter assinado, apenas em agosto, na chapa do então presidente naquela primeira tentativa de eleição. De lá pra cá, muita coisa mudou, e eles decidiram democraticamente apoiar Xexéu, inclusive compondo e assinando a nova chapa. Acontece que eles permaneceram em todas as chapas protocoladas posteriormente pelo vereador Waide, o que segundo a mesa diretora da casa inflige o parágrafo 2º do artigo do mesmo artigo regimental que veta a duplicidade em chapas distintas, motivo pelo qual sempre mantém o cancelamento da chapa concorrente, mesmo que protocolada e seguindo trâmites legais.

O vereador Xexéu revelou a nossa equipe de reportagem que havia pedido a impugnação da chapa adversária, acreditando que os vereadores mencionados não assinaram na mesma. Ele conta com o apoio de 04 (quatro) vereadores, que somado ao seu voto, obteria a maioria simples necessários para sua eleição. Vale ressaltar que estes estavam presentes na última sessão e recusaram entrar no plenário ao saber que a mesa havia derrubado o recurso e inabilitado novamente sua chapa.

De acordo com informações preliminares, o candidato, que se diz prejudicado, buscará as vias legais mediante mandado judicial para que possa obter autorização de concorrer à presidência, o que deixa em aberto a certeza da data da tão esperada eleição, que vai para sétima tentativa, algo inédito para o legislativo municipal. Resta a comunidade aguardar a cena dos próximos capítulos desta novela na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha. (BR News)

Entenda como foi o impeachment de Collor que completa 30 anos

Há 30 anos a democracia do Brasil enfrentava seu primeiro grande desafio após o fim da ditadura militar. Pouco tempo depois da reabertura política, o Senado afastava em definitivo o então presidente da República Fernando Collor de Mello, no dia 30 de dezembro de 1992.

Collor assumiu o governo em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído pelo seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

Envolto em acusações de corrupção, ele não resistiu ao processo de impeachment. Entretanto a avaliação é que os problemas econômicos de seu governo foram determinantes para que ele fosse retirado do cargo.

“A queda do Collor está associada a sua incapacidade de se organizar politicamente, junto ao Congresso Nacional, muito em função do fracasso do seu plano de combate a inflação”, analisa Leandro Torelli, historiador e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Atualmente, Collor é senador por Alagoas, mas está de despedida do Senado Federal. Ele foi derrotado nas últimas eleições ao tentar ser governador de seu estado pelo PTB —quando também apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

No mês de junho de 1992, o Congresso instalou uma CPI para investigar denúncias feitas pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello.

As acusações envolviam o tesoureiro da campanha de Fernando Collor, Paulo César Farias.

Em entrevista à revista Veja, Pedro Collor afirmou que PC Farias participava de um esquema de corrupção. A lista incluía concorrências fraudulentas, lavagem de dinheiro e pagamento de contas pessoais com dinheiro da campanha.

“PC Farias não tinha cargos oficiais, mas era uma figura que pairava dentro do governo Collor e foi figura importante na campanha”, diz o historiador Leandro Torelli. “É famoso o episódio do Fiat Elba, usado pelo Collor, e que teria sido comprado com dinheiro desviado por PC Farias.”

Durante a CPI, Pedro Collor disse ainda que PC Farias coordenava um sistema de tráfico de influência dentro do governo. Ele acusou o irmão de ter conhecimento e de concordar com o esquema. A corrupção envolveria reformas na Casa da Dinda, mansão em Brasília na qual morava a família Collor.

Diante dos indícios, Collor pediu que a população saísse às ruas de verde e amarelo para demonstrar apoio. Não deu certo.

As pessoas foram as ruas de preto, contra o seu governo. As manifestações pelo impeachment cresceram, especialmente com a participação de jovens estudantes que ficaram conhecidos como os Caras Pintadas.

Em meio a um número crescente de manifestações por todo o país pedindo a queda do presidente, no mês de setembro daquele ano a Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão Especial para analisar denúncia contra Collor por crime de responsabilidade.

No mesmo mês, no dia 29, a Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment. Foram 441 votos a favor, 38 contra. O presidente foi afastado do cargo para responder ao processo.

A decisão final sobre impedimentos de presidentes da República é do Senado, segundo a Constituição. Quando aprovado pela Casa o mandatário deixa o cargo em definitivo. Se recusado, retorna ao posto.

Os senadores começaram o julgamento de Collor no dia 29 de dezembro de 1992. Ao perceber que o resultado não seria favorável, Collor tentou renunciar. A manobra não funcionou.

Por 76 votos a favor e 2 contra, o Senado decidiu pela retirada em definitivo do presidente. Com a decisão, ele ficou impedido de exercer cargos públicos por oito anos.

Collor é herdeiro de uma família alagoana com histórico de participação política. Formado em economia, foi prefeito de Maceió em 1979 e depois deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social).

“Ele foi prefeito na época da ditadura. Collor era do partido da ditadura. No final do regime –ele era bem jovem– mudou de partido e ficou um tempo no PMDB”, diz Leonardo Weller, professor de história econômica da FGV.

Em 1986, ganhou a eleição para governador de Alagoas com uma campanha focada no combate à corrupção. Esse discurso ajudou a projetá-lo.

Em 1989, depois de disputar um segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor foi eleito pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional). Ele foi o primeiro a chegar ao cargo de presidente da República através do voto popular, após o golpe de 1964.

Segundo o professor da FGV, Collor teve a sacada de “pular do barco” do José Sarney a tempo. O plano econômico não funcionou como parecia inicialmente e a popularidade de Sarney estava baixa.

“Collor entrou nas eleições para fazer críticas ao Sarney pela direita, enquanto Lula e [Leonel] Brizola faziam pela esquerda. Quem ficou do lado do Sarney se deu mal”, diz.

Por ser ainda desconhecido, afirma Weller, ele conseguiu vender a imagem de ser uma pessoa de fora do sistema. “O que não era verdade, mas não importava. Ele se vendia assim. Um pouco como o Bolsonaro.”

O historiador Leandro Torelli afirma que é importante esse contexto da época para entender o que foi o governo Collor e a sua queda.

“Sarney tinha a herança da ditadura sobre si e não conseguiu fazer um governo de sucesso. A economia fracassou, a inflação disparada, o país vivia um cenário econômico muito grave. E ainda teve uma Constituição nova aprovada”, diz Torelli.

Weller, da FGV, vai na mesma linha. O especialista aponta que a questão econômica foi a mais marcante do período Collor. O final do governo Sarney foi de inflação disparada. E foi nesse cenário que Collor assumiu. “A gente nunca teve uma inflação como a daquele período”, diz Weller.

Quando chegou ao governo, Collor decidiu fazer um congelamento dos preços e das contas em bancos. A avaliação de sua equipe foi a de que diante de uma inflação tão alta o Banco Central não tinha instrumentos para fazer política monetária.

“O que ele fez foi retirar a liquidez numa tacada só. Congelamento de todos os depósitos, inclusive a poupança”, diz Weller. “Ele pegou muito pesado. As empresas começaram a falir e a economia começou a entrar em uma recessão violentíssima”.

Após as medidas, a relação com o Congresso se tornou tensa. Quando o plano econômico começa a falhar, ele passa a perder apoio de setores importantes da sociedade, e de parte dos parlamentares.

“No começo o Plano Collor teve apoio popular”, diz Leandro Torelli. “A partir do momento que a inflação voltou a subir, a popularidade dele cai dramaticamente. Quando as primeiras acusações de corrupção aparecem, ele fica muito enfraquecido diante desse cenário.”

Tayguara Ribeiro/Folhapress

ACM Neto aconselhou Paulo Azi a recusar sondagem para o Ministério das Comunicações

Mesmo sendo secretário-geral do diretório nacional do União Brasil e visitando constantemente Brasília, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto procurou se manter longe das conversas envolvendo a indicação do partido para o ministério do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio comando da sigla só foi mais diretamente envolvido nas discussões, que ficaram a cargo dos deputados e senadores, nos últimos dias.

Este Política Livre apurou, no entanto, que o deputado federal Paulo Azi (União) pediu conselhos a ACM Neto quando foi sondado para assumir o Ministério das Comunicações, na quarta (28). Os dois são muito próximos, e têm uma ligação que Neto não possui com o deputado federal Elmar Nascimento (União), que recusou o convite para a pasta do Turismo.

Azi ouviu o conselho do ex-prefeito de Salvador e declinou a oferta. Elmar, que teve como conselheiro durante o processo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recusou o convite porque queria o Ministério da Integração Nacional, mas o PT da Bahia vetou o nome do parlamentar baiano para essa pasta, por ser poderosa demais.

Elmar, que é líder do União Brasil na Câmara e relatou a PEC da Transição, foi o parlamentar baiano do partido cotado para ser ministro por mais tempo. Ele já era tido como certo na Integração Nacional até o senador Jaques Wagner (PT) se movimentar para convencer Lula a convidar o deputado para o Turismo, uma pasta com menos poder de fogo político e que, sabidamente, seria rejeitada.

ACM Neto, principal adversário do PT na Bahia, não articulou a favor de Elmar, mas também não o aconselhou a recusar participar do ministério, segundo apurou este Política Livre. Apesar de aliados e colegas de partido, os dois nunca foram tão próximos.

Por isso, o ex-prefeito sabia que, mesmo sendo contrário à participação de baianos no governo Lula, não poderia agir da mesma forma que fez com o deputado federal João Roma (PL) – os dois romperam após o parlamentar recusar o pedido público do compadre e líder político e aceitar a oferta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a pasta da Cidadania.

No final das contas, numa articulação do senador David Alcolumbre (AP) e parte da bancada da sigla na Câmara, o União Brasil emplacou nesta quinta-feira (29) dois futuros ministros: Daniela do Waguinho (RJ) para o Turismo, pasta rejeitada por Elmar, e Juscelino Filho (MA) para as Comunicações, que havia sido ofertada a Paulo Azi.

Além disso, o futuro ministro da Integração Nacional, governador do Amapá Waldez Góes, que está trocando o PDT pelo União Brasil, foi indicado por Alcolumbre. Após esses movimentos, a bancada baiana do União Brasil não pretende aderir à base do governo, mas sim continuar independente.

Política Livre

De forma inédita, Adolfo Menezes aprova auxílio emergencial como governador e presidente da Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na penúltima sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (29), aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 24.692/2022, de autoria do Poder Executivo.

Parlamentares aprovaram ainda outras três proposições de autoria da Mesa Diretora e dos deputados. Sessão extraordinária, dirigida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), aconteceu em regime misto – presencial e virtual.

O referido PL dá o sinal verde ao Governo da Bahia para a adoção das medidas emergenciais necessárias para mitigar os danos causados aos 82 municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o Estado nesta semana. O relator foi o deputado Vitor Bonfim (PV).

O suporte financeiro do governo baiano às vítimas das enchentes é da ordem de R$ 100 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Chefe do Legislativo estadual festejou uma peculiaridade em sua carreira política da sessão que encerra a 19ª Legislatura da Casa.

“Esta sessão tem uma simbologia marcante para mim em duas décadas nesta Casa, porque pude contribuir com os baianos, num único projeto, como chefe de dois poderes do Estado. Como governador em exercício, tive a honra de encaminhar esse PL para a Assembleia. Um dia depois, dirijo a sessão que o aprova. Me realiza como ser humano por poder aplacar o sofrimento de nossa gente”, comentou, Adolfo Menezes.

Os demais projetos aprovados foram: PL nº 24.693/22, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o subsídio mensal dos parlamentares; o PL nº 24.686/22, de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT), que denomina a BA-431, trecho que liga Belo Campo, distrito de Lapão/América Dourada, ao distrito de Gameleira dos Crentes, em João Dourado, de Dr. Celso Dourado; e o PL nº24.691/22, do deputado Alex Lima (PSB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Esplanada.

ADEUS A PELÉ

Durante a sessão, Adolfo Menezes solicitou a seus pares um minuto de silêncio pelo falecimento do Rei Pelé, o ‘Atleta do Século’. Aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento faleceu, na tarde de hoje, em São Paulo.

Em Moção de Pesar, apresentada à Mesa Diretora da Casa, Menezes o chama de gênio e excepcional e destaca o papel de Pelé para o esporte mundial e no combate à miséria no Brasil.
“Ao marcar seu milésimo gol, dos 1.283 assinalados na carreira, no Maracanã, contra o Vasco da Gama, Pelé pediu que as autoridades fizessem mais pelas crianças, pelos pobres e pelos idosos cegos”. Lembrou também que o ‘maior atleta de todos os tempos’ interrompeu guerras na Nigéria e Congo, para que os africanos assistissem os jogos amistosos.

Líder governista busca consenso junto a oposição para instalar CPI para investigar Chesf


O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT) declarou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (29), que vai dialogar com a Oposição para, por consenso, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar a ação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela Barragem de Pedra, em Jequié, no Médio Rio de Contas, após o alagamento da cidade, na segunda-feira (26), com o aumento da vazão d’água.

“Como líder da maioria, quero indicar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para avaliar a atitude da Chesf, que triplicou o volume da vazão de água permitida, o que gerou a inundação desde Jequié até a cidade de Itacaré. Em nome da Maioria, vou conversar com a liderança da minoria para que a gente possa fazer por consenso, obviamente, coletando as diversas assinaturas para dar legalidade ao fato, mas vamos constituir uma CPI, porque é inadmissível o que fez a Chesf, desrespeitando todas as medidas de licenciamento para o funcionamento daquela barragem”, bradou o Rosemberg.

Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alba, é necessário o apoio de, no mínimo, 21 parlamentares.

Robinson Almeida diz que Chesf cometeu crimes contra vida e economia popular: ‘precisa ser responsabilizada’

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) responsabilizou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pela inundação em cidades baianas, como Jequié, depois da abertura das comportas da Barragem de Pedra, da Bacia do Rio de Contas, em decorrência das chuvas que atingiram a região do médio sudoeste baiano. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (29), o petista disse que a empresa “cometeu um crime contra a vida e a economia popular” de Jequié, Ipiaú e cidades atingidas e precisa ser responsabilizada por isso. As críticas foram proferidas durante sessão extraordinária que aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar as medidas excepcionais e emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas.

“Esse ano tem um fato diferente, senhor presidente. A maior parte da enchente foi causada pela barragem do rio de contas no município de Jequié. Essa barragem tem funções múltiplas como toda barragem, que é abrigar uma produtora de energia elétrica, uma usina hidrelétrica. Uma de suas funções é o controle da vazão do rio para proteger a população que vive às margens da barragem e nos municípios depois da barragem. Esse ano também aconteceu algo novo no Brasil: pela primeira vez, quem monitora essa barragem é uma empresa privada, porque a Chesf e o complexo da Eletrobras foram privatizados pelo governo Bolsonaro em meados deste ano”, apontou o parlamentar.

“Qual é a coincidência e a novidade? A coincidência é que temos chuvas esse ano e a novidade é que tem uma enchente no município de Jequié e Ipiaú que nunca ocorreu. Então, a suspeita é que há uma forte participação da Chesf nessa inundação é muito grande. Não há razão que explique essa inundação senão o descontrole, a falta de monitoramento, o controle de carga e descarga da barragem”, disse.

“Então, eu estou caracterizando essa ação da Chefs como um crime e isso não pode ser entendido como uma desorganização, uma barbeiragem. é um crime contra a economia local, um atentado contra a vida das pessoas, que poderiam ser perdidas. Isso é inadmissível. Ela tem que ser responsabilizada”, afirmou Robinson Almeida.

Novo ministro da Integração de Lula foi condenado à prisão por peculato

Indicado por Lula (PT) para assumir o Ministério da Integração Nacional, o atual governado do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por peculato, em 2019. A decisão também determinava a perda do cargo e a devolução de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos.

Góes entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em caráter liminar, a condenação. O STF ainda julga o caso.

O pedido de habeas corpus começou a ser julgado pelo STF em abril de 2021. Na ocasião, dois ministros votaram por manter a condenação —Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Marco Aurélio. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.

Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.

De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.

A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ.

No tribunal, os governadores são julgados pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos. Lá, o julgamento de Góes foi iniciado em 2018. A condenação ocorreu em novembro de 2019.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não é permitido ao Estado utilizar verbas particulares (o salário dos servidores) para financiar programas públicos.

Na ocasião, o advogado de Góes, Marcelo Leal, disse que o governador é inocente e que a denúncia não comprovou o crime de peculato, que prevê a apropriação ou o desvio do recurso em benefício próprio ou de terceiros. “Não houve corrupção, houve uma escolha moral”, afirmou ele.

Em nota encaminhada na época, Waldez Góes reiterou sua inocência, justificando que, “não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado”.

Waldez Góes vai integrar o governo Lula em uma cota do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O atual governador do Amapá se licenciará do PDT enquanto for ministro. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tentará convencer Góes a ir para a União Brasil no ano que vem.

Mônica Bergamo/Folhapress

Melhor jogador da história, Pelé morre aos 82 anos, em São Paulo


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morreu, aos 82 anos, Edson Arantes do Nascimento, um homem igual a qualquer outro, com qualidades e defeitos. No caso, mais qualidades que defeitos, embora estes o tenham impedido de ser um cidadão ainda mais influente do que foi.

Curiosamente, Edson tratava a si mesmo na terceira pessoa.

E consta que morreu também nesta quinta-feira (29), também aos 82, Pelé, o melhor jogador de futebol de todos os tempos, título indiscutível pelo menos para as pessoas sensatas que viram futebol muito antes e muito depois de o atleta começar e terminar, entre 1956 e 1977, sua esplendorosa carreira de 1.283 gols, cinco títulos mundiais —dois pelo Santos e três pela seleção brasileira.

Curiosamente, Pelé tratava a si mesmo na terceira pessoa.

Mas o mundo —a imprensa francesa primeiramente—, a vida inteira o tratou por Rei: Rei Pelé. Verdade que um dia o jornal inglês The Sunday Times foi além ao perguntar e responder: "Como se soletra Pelé? Com as letras GOD [Deus, em inglês]".

E é esse homem, também eleito o "Atleta do Século" em 1980 pelo jornal francês L’Équipe, que aqui será tratado e devidamente homenageado, embora não existam palavras em língua alguma no mundo que deem conta de expressar suas façanhas e o encantamento que ele despertou pelo planeta afora em seu ofício de jogar futebol como ninguém.

Nem é o caso de se dizer que existe um futebol A.P. e outro D.P., porque futebol e Pelé se tornaram sinônimos.

Nunca antes neste planeta uma pessoa só reuniu todos os fundamentos de um jogo como ele, não por acaso o jogo mais popular de todos.

Pelé chutava magnificamente com ambos os pés, cabeceava de olhos abertos, fazia gols como ninguém, dava passes que surpreendiam até seus companheiros, matava a bola no peito como se a aninhasse feito um bebê no colo e até bom goleiro era capaz de ser. Fora o instinto assassino, impresso num olhar que assustava seus marcadores, como alguns tiveram a coragem de confessar.

E nunca foi bonzinho. Religioso que era, em vez de dar a outra face quando apanhava, dava mesmo um pontapé ainda mais certeiro, uma cotovelada imperceptível, uma solada definitiva.

E jogava. Jogava como um deus. Sim, tinha razão o jornal inglês, tanto quanto o francês.

Ainda menino, com 17 anos, na Copa do Mundo da Suécia, ele simplesmente foi o artilheiro da seleção brasileira, com seis gols.

E gols cada um mais importante do que o outro. Basta dizer que fez o único das quartas de final contra o País de Gales, três dos cinco contra a França na semifinal e dois dos cinco contra a Suécia na final.

Se não bastasse jogar divinamente, Pelé sempre obteve resultados bem concretos nos gramados. Dois meses antes de completar 22 anos, por exemplo, ela já havia marcado 500 gols, proeza que Romário só atingiu aos 31.Tinha, então, seis anos de profissionalismo.

Aos 29 anos, marcou o milésimo, coisa que ninguém nunca fez com registro em súmula de futebol para valer.

Do Campeonato Paulista o jogador foi artilheiro 11 vezes, nove consecutivamente, com marcas como ter feito 58 gols no Estadual de 1958, um gol para cada ano, provavelmente em homenagem inconsciente à temporada da conquista da primeira Copa do Mundo pelo futebol brasileiro. Não satisfeito, num mesmo ano, em 1961, Pelé marcou 111 gols.

E cada um mais bonito do que o outro, de pé direito, esquerdo, de cabeça, de peito, de barriga, de carrinho, de peixinho, de bicicleta, de falta, de pênalti, de perto, de longe, de muito longe, menos do meio de campo porque, se fizesse, alguém diria que ele foi perfeito, e perfeito, como se sabe, só ELE, embora tivesse quem o tratasse apenas assim, chamando-o de ELE —e é preciso dizer que não se tratava de nenhum exagero.

Não foi à toa que o escritor Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) um dia escreveu que "difícil não é fazer mil gols como Pelé; difícil é fazer um gol como Pelé".

Mais: até os gols que ele perdeu foram os gols perdidos mais bonitos de todos os tempos.

Pelé foi tão excepcional que foi capaz de ter traços simplesmente humanos. Como o de confessar que suas pernas tremeram antes de bater o pênalti que redundou no milésimo gol, em 1969, no Maracanã —e só poderia ser de pênalti, para que o mundo parasse para ver.

E que chorou de nervoso, escondido, antes de disputar sua partida derradeira em Copas do Mundo, a de 1970, no México, contra a Itália, quando fez o primeiro gol da vitória por 4 a 1 —a que valeu o tricampeonato e a posse definitiva da taça Jules Rimet.

A bem da verdade não há obituário que dê conta de todas as façanhas do Rei Pelé, certamente o brasileiro mais conhecido nestes 522 anos de História do Brasil e um dos nomes mais conhecidos da história da humanidade, que rivalizou com o de Jesus e ganhou de marcas como a Coca-Cola e os Beatles.

Felizmente ninguém poderá dizer que é lenda que ele parou guerras --há quem tente contestar--, que entrou nos Estados Unidos sem passaporte, fez papas interromperem audiências para recebê-lo ou que expulsou um juiz de campo. Porque está tudo devidamente documentado.

Como é de se lamentar que, neste ponto, seja obrigatório informar a quem veio até aqui que não, não é verdade que Pelé tenha morrido.

Quem morreu foi o Edson.

União Brasil diz que não fará parte da base de Lula no Congresso

O União Brasil avisou que não fará parte oficialmente da base de apoio do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional, informa o blog de Valdo Cruz, do G1.

De acordo com o colunista, o processo de escolha dos três nomes do partido para compor o ministério desagradou parlamentares do União Brasil, principalmente o veto do PT baiano ao nome do deputado Elmar Nascimento para Integração Regional.

“As escolhas não refletem o desejo das nossas bancadas na Câmara e no Senado e, por isso, vamos ficar independentes”, disse ao blog o líder do União Brasil, Elmar Nascimento.

Dois indicados do partido, senadora Dorinha e o deputado Paulo Azi, recusaram o convite porque o processo de escolha não tinha apoio dos líderes da legenda.

Thiago Resende/Folhapress

Ministério de Lula reúne presidenciáveis para 2026

A Esplanada desenhada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva abrigará alguns dos principais nomes que já são ventilados para a disputa de 2026, na qual o petista diz que não tentará a reeleição, segundo compromisso feito ainda na campanha eleitoral.

Mesmo antes do início do governo Lula 3, são cogitados para a próxima eleição presidencial os nomes do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da próxima ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Mesmo a quatro anos da eleição e sem Lula 3 ter começado de fato, os três já sofrem, em diferentes graus, resistência dentro do PT, inclusive Haddad.

Além de vice-presidente eleito, Alckmin também foi escolhido por Lula para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O nome do vice-presidente ganhou força após os empresários Josué Gomes da Silva, da Coteminas, e Pedro Wongtschowski, do grupo Ultra, recusarem o cargo.

Ex-governador de São Paulo e filiado ao PSDB por mais de três décadas, o vice-presidente eleito trocou de partido e, em março deste ano, migrou para o PSB para viabilizar sua candidatura na chapa de Lula.

Desde o início, Alckmin enfrentou pressão de correntes de esquerda do PT que criticavam a trajetória política do ex-tucano —o deputado federal Rui Falcão (SP) chegou a chamar de temerária a eventual escolha de Alckmin para compor chapa com Lula.

Considerado moderado, Alckmin tem perfil centrista semelhante ao de Tebet, outra ministra que encontrou obstáculos em seu caminho até a Esplanada. Terceira colocada nas eleições, a emedebista apoiou Lula no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral.

A senadora foi considerada fundamental para a vitória do petista. Por causa disso, a indicação da senadora por Mato Grosso do Sul era vista como parte da cota pessoal de Lula, e não do MDB, no governo do petista.

Desde a eleição, a senadora chegou a ser cogitada para outras três pastas além do Planejamento. Tebet queria inicialmente a Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE).

Depois pretendia ficar com o Desenvolvimento Social, para controlar o programa Bolsa Família. Lula, no entanto, anunciou o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Parte do PT via risco de entregar o cargo a Tebet e fortalecer uma rival para a disputa presidencial de 2026. Na sequência, Lula teria oferecido o Meio Ambiente, que a senadora recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva.

A senadora acabou aceitando o Planejamento, em um desenho que inclui o compartilhamento do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), mas exclui bancos públicos, como queria Tebet inicialmente para poder implantar algumas vitrines de gestão.

Antes da confirmação, houve relatos de que o nome da senadora enfrentava resistência de Haddad.

Na segunda-feira (26), o futuro ministro da Fazenda afirmou que Tebet era qualificada para ocupar o ministério, apesar de ter admitido que, inicialmente, queria escolher um ex-governador de estado para ocupar a pasta, levando em conta experiência com administração de grandes orçamentos.

Tebet é vista como um dos nomes que traz potencial risco à candidatura de Haddad a suceder Lula em 2026. No anúncio dos nomes que ocupariam os últimos ministérios, Tebet chamou o colega de Esplanada para tirar foto ao lado de Lula.

MINISTROS ANUNCIADOS POR LULA NESTA QUINTA-FEIRA

Alexandre Silveira (PSD-MG): Minas e Energia
Ana Moser: Esportes
André de Paula (PSD-PE): Pesca
Carlos Fávaro (PSD-MT): Agricultura
Carlos Lupi (PDT-RJ): Previdência
Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ): Turismo
General Gonçalves Dias (GSI)
Jader Barbalho Filho (MDB-PA): Cidades
Juscelino Filho (União Brasil-MA): Comunicações
Marina Silva (Rede-AC): Meio Ambiente
Paulo Pimenta (PT-RS): Secretaria de Comunicação
Paulo Teixeira (PT-SP): Desenvolvimento Agrário
Renan Filho (MDB-AL): Transportes
Simone Tebet (MDB-MS): Planejamento
Sônia Guajajara (PSOL-SP): Povos Indígenas
Waldez Góes (PDT-AP): Integração Nacional

Haddad, que assumirá a Fazenda, foi derrotado por Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL), na disputa pelo governo de São Paulo.

Ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016), Haddad tem boa interlocução com Alckmin —ele iniciou a aproximação entre Lula e Alckmin para a formação da chapa.

O futuro ministro da Fazenda foi o substituto do ex-presidente na campanha eleitoral de 2018, quando Lula foi impedido de ser candidato.

No MEC e na prefeitura, Haddad buscou obter espaço no orçamento com aumento da arrecadação de fontes já existentes e economia em contratos correntes.

Em sua passagem pelo governo federal, promoveu medidas para ampliar a arrecadação do salário-educação e derrubar a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para a educação, medida que permitia ao governo utilizar como quisesse até 20% dos gastos obrigatórios.

Na prefeitura, na área das finanças, o petista realizou ações para desafogar o orçamento, mas foi alvo de críticas até de aliados por demorar a recuar do reajuste das tarifas de ônibus em meio aos protestos de 2013, outro fruto da insistência em manter os planos —ou teimosia, para os críticos.

Folhapress

Prefeitura de Ipiaú atua nas diversas áreas para atender emergências devido as enchentes


Pela segunda vez neste mês de dezembro, as equipes da Prefeitura Municipal de Ipiaú atuam intensivamente, sob o comando da prefeita Maria das Graças, no atendimento à população devido as enchentes, decorrentes das chuvas torrenciais no início de dezembro e a defluência de água de uma barragem da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) neste último domingo, 25.

As secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura; Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Saúde, estão na linha de frente dando todo o auxílio necessário às vítimas, enquanto as demais pastas ficam na retaguarda auxiliando no que for possível.
Por sua vez, a prefeita Maria das Graças buscou recursos juntos às autoridades governamentais do estado para minimizar as consequências dos desastres. A prioridade foi garantir água potável, alimentação, material de higiene, agasalhos e colchões para as famílias diretamente afetadas.
4 pontos de abrigos para os desabrigados e desalojados foram preparados pela Secretaria de Desenvolvimento
Após os primeiros atendimentos, inclusive ações de resgate, as 1.608 pessoas atingidas, sendo estes 485 desabrigadas e 1.123 desalojadas, foram conduzidas para alojamentos provisórios, onde recebem três alimentações diárias, fornecidas pelo Desenvolvimento Social e produzidas na Cantina Central, pela equipe da Secretaria de Educação. Também receberam água potável, donativos, kits de higiene pessoal, produtos de limpeza, além de informações sobre acesso às vacinas para aqueles que tiveram contato com a água da enchente.
A Secretaria de Agricultura e meio Ambiente forneceu leite in natura. A Prefeitura também tem procurado avaliar situações e retirar pessoas que habitam em locais que oferecem riscos, além de adotar
 outras medidas de segurança.
Mil litros de leite doados foram coletados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e entregues à população pela equipe do Social 
As secretarias de Infraestrutura e do Desenvolvimento e Serviços Públicos, estão mobilizadas desde os momentos iniciais da enchente e prosseguem em plena atividade nos serviços de remoção do lamaçal deixado pelas inundações e na restauração de alguns pontos da cidade que sofreram danos com o
 desastre ambiental.

Dando continuidade ao seu plano de contingência relativo ao enfrentamento aos desastres, a Secretaria de Saúde vem atendendo a população vulnerável que se encontra nos alojamentos e em domicílios, assim como distribuindo hipoclorito de sódio, avaliações da qualidade (potabilidade) da água, inspeções em estabelecimentos, além de orientações preventivas contra a leptospirose, doença infecciosa transmitida ao homem pela urina do rato.
A urina dos roedores, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama das enchentes. Qualquer pessoa que tiver contato com a água das chuvas ou lama contaminadas poderá se infectar.
No cronograma de ações da Prefeitura, neste momento de emergência, constam ainda a recuperação de estradas, vias públicas que sofreram danificações, consertos de pontes, e outros procedimentos necessários. O 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar e a Comissão da Defesa Civil está desde o início apoiando as ações das equipes da gestão neste período, não medindo esforços para atender as famílias atingidas, adotando soluções imediatas e medidas preventivas.

José Américo / Departamento de Comunicação Social PMI

Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social

O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.

Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.

Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. “O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.

O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. “O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios.
Programa Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família 
Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.

“Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios “para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.

Orçamento

O relatório aponta que o orçamento de 2023 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve redução de 96% na comparação com o de 2022 - que já era menor do que o de 2018. Estão previstos R$ 50 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Segundo os analistas, o valor não é suficiente para cobrir um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. “Há risco real de paralisação do SUAS”, diz o texto. Além disso, eles lembram que a rede física é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do país.

“A rede SUAS está sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais.”

Órgãos colegiados

O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das alterações dos programas de transferência de renda e dos serviços socioassistenciais foi feita sem pactuação com órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite. “Houve grande fragilização da relação com estados e municípios”, assinala o texto.

Sobre a política de segurança alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve “um completo desmantelamento”. “O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) não teve nenhum papel relevante durante todo esse período”, diz o documento.

Outros programas

O GT pontua que houve aumento das pessoas em situação de rua nas grandes e pequenas cidades, mas, apesar disso, os Centros Pop estão concentrados em cidades de grande porte e há insuficiência de equipes no Serviço Especializado em Abordagem Social.

O tempo médio para concessão do BPC passou de 78 para 311 dias, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A fila de espera tem mais de 580 mil pessoas.

O Programa Cisternas, que atende famílias com tecnologias sociais de acesso à água, contabiliza menos de mil cisternas entregues em 2022. Anteriormente, mais de 1 milhão de famílias foram beneficiadas.

Já o Programa Fomento Rural, por sua vez, teve “orçamento reduzido e desvios de função”, segundo o relatório. O GT critica a adoção de mecanismos de compra ineficientes para a aquisição de cestas básicas e acrescenta que há um “passivo enorme de prestação de contas, a partir de 2023”.

Equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, centrais de distribuição de alimentos da agricultura familiar, têm recursos irrisórios para 2023.

Edição: Lílian Beraldo
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Brasil deve encerrar ano com superávit de 0,4% do PIB

O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (28), o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys o resultado é fruto de duas estratégias: melhoria do gasto público e do ambiente de negócios no Brasil. “ Do lado da melhoria do gasto a gente se preocupou em fazer a reforma da previdência para gerar uma grande economia por muito tempo, podendo liberar recursos para se gastar com outras coisas",disse.

“Fizemos durante esse tempo todo uma reforma fiscal: melhorar a forma de gastar o recurso público e fizemos grandes privatizações por exemplo. Tudo que eu gaste dinheiro e não precise, não de um benefício bom para o povo a ordem era a gente segurar.”, disse. “Do lado do ambiente de negócios nós desburocratizamos , desregulamos, fizemos a melhoria de marcos regulatórios com saneamento, energia elétrica, gás, para permitir que tenha mais investimentos. Quem quiser investir possa investir no país”, completou.

Guaranys disse que, apesar da redução de impostos a arrecadação foi maior graças ao crescimento da economia.

O secretário-executivo do ministério da Economia também fez um balanço dos gastos extras com a pandemia. Segundo ele, o ministério da Economia tentou minimizar os impactos da pandemia do ponto de vista econômico. Citou o Auxílio Emergencial “Um programa enorme que a gente consegue distribuir R$ 350 bilhões para mais de R$ 60 milhões de pessoas. Isso é impressionante. Um dos maiores programas do mundo de distribuição de renda”. Ele citou também o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) no qual foi permitida a flexibilização dos salários com a contribuição do governo com parte do salário.

Para as empresas Guaranys citou a concessão de R$ 149 bilhões crédito para mais de 1 milhão de empresas. De acordo com ele, graças a essas medidas o país conseguiu crescer após a pandemia, diferentemente de outros países.

Outro assunto abordado foi a redução de impostos para combustíveis. “O Congresso fez com que os estados limitassem o ICMS, reduzindo os impostos cobrados sob os combustíveis pro povo e nós fizemos a nossa parte também: reduzimos o PIS/Cofins, seguramos a tributação para que o preço reduzisse”.

Para diminuir o preço de produtos ele citou a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil. Também citou que produtos que tinham mais impacto na cesta básica tiveram seu imposto de importação zerado “Permitindo que produtos importados viessem para baratear o preço.”, revelou, dizendo que as medidas tiveram por finalidade conter a inflação.

Assista na íntegra:

Edição: Claudia Felczak
Por Agência Brasil - Brasília

Dino e Múcio expõem divergências em equipe de Lula para lidar com acampamentos antidemocráticos

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem divergido sobre como lidar com as manifestações antidemocráticas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

De um lado, aliados liderados pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), defendem uma posição mais forte pela desmobilização do acampamento até o dia 1º, quando será realizada a cerimônia de posse. Para eles, a gota d’água foi a tentativa de atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília no último sábado (24).

Há uma preocupação ainda com possíveis manifestações contrárias à eleição de Lula que podem ocorrer no dia da posse. Membros da PRF (Polícia Rodoviária Federal) tiveram acesso a vídeo que mostram caravanas de bolsonaristas deixando Porto Alegre rumo ao Distrito Federal —o que eleva ainda mais a pressão para a desmobilização do acampamento.

Indicado para comandar o Ministério da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro tem divergido da linha adotada por Dino e pelo futuro diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.

Múcio pondera que deve ocorrer uma costura delicada para evitar novos atritos com bolsonaristas. O objetivo, justifica Múcio a interlocutores, é criar uma saída “pactuada” sem necessariamente a retirada compulsória dos manifestantes. Ele tem argumentado ainda que o ambiente atual é hostil e que é preciso apostar no diálogo.

A divergência do tom transpareceu nesta semana. Um dia após a tentativa do atentado, Flávio Dino publicou nas redes sociais que os acampamentos “viraram incubadoras de terroristas”.

Dois dias depois, em coletiva de imprensa, Múcio afirmou que os atos em frente aos quartéis têm sido “pacíficos” e citou ainda que há “pedintes que vão lá receber comida, pessoas que vivem pela rua dormindo nas praças [do quartel], porque tem um certo abrigo”.

As declarações de Múcio foram dadas ao lado de Dino, que voltou a enquadrar o ocorrido no sábado em Brasília como “terrorismo”.

Segundo relatos, o próprio Lula compartilha da visão de que é necessário desmobilizar o acampamento o quanto antes. De acordo com aliados do petista, ele tem expressado que os manifestantes estão expansivos, se sentindo empoderados e confortáveis.

Além disso, Lula disse a aliados que o acampamento no quartel-general representa uma espécie de teste de autoridade de seu governo e que, por isso, ele precisa ser desmobilizado.

Para auxiliares de Lula, uma coisa é certa: caso o acampamento não seja desmontado até a posse, ele o será na próxima semana. Se necessário, com a retirada compulsória dos bolsonaristas.

Interlocutores de Lula afirmam que receberam recados de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o acampamento em frente ao QG do Exército deverá ser desmobilizado completamente até esta quinta (29).

Integrantes do Exército, no entanto, dizem que as estruturas devem ser retiradas quase na sua totalidade até sexta (30), mas que não é possível evitar a presença de manifestantes no local.

Flávio Dino se reuniu nesta semana com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para falar de questões de segurança relativas à posse. Na ocasião, eles trataram do acampamento dos bolsonaristas. Também participaram Múcio, Andrei Passos e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo.

Segundo relatos de pessoas com conhecimento da reunião, Múcio afirmou na ocasião que recebeu um recado de interlocutores de Bolsonaro de que o chefe do Executivo deixaria uma carta antes de embarcar ao exterior na qual agradeceria a defesa de seus apoiadores e pediria para eles voltarem para suas casas.

Na visão dele, seria um sinal de que a situação pode ser resolvida de forma pacificada. Até o momento, não houve a divulgação pelo Planalto de mensagem com esse teor.

Generais do Alto Comando do Exército e da reserva afirmaram à Folha que há uma avaliação na caserna de que o silêncio de Bolsonaro dificulta a desmobilização dos acampamentos na frente do quartel-general em Brasília.

Eles afirmam que somente o presidente teria o poder de reconhecer a derrota e comunicar aos apoiadores que não haveria razão para pedidos de intervenção das Forças Armadas.

Segundo interlocutores, essa insatisfação, as críticas de bolsonaristas à atuação das cúpulas militares e os diversos apelos para desmobilizar os acampamentos desagradaram o general Freire Gomes, comandante do Exército sob Bolsonaro.

Essas seriam as principais razões para o comandante pedir a saída antecipada do cargo. A avaliação, de acordo com relatos de militares com conhecimento do assunto, é que o general de Exército Júlio César de Arruda poderá conduzir melhor as demandas, já que foi escolhido pela equipe de Lula.

A quatro dias da posse presidencial, o acampamento em frente ao QG do Exército continua funcionando com duas grandes cozinhas, banheiros químicos, barracas, tendas e até mesmo espaço com tomadas para carregar o celular.

Manifestantes improvisam varais em árvores para secar roupas e se revezam nas cozinhas para que as três principais refeições do dia sejam servidas no local. Cartazes espalhados informam que o acampamento aceita doações de itens diversos.

Faixas e cartazes continuam espalhados com frases como “Intervenção militar com Bolsonaro no poder”, “Socorro Forças Armadas” e “Presidente Bolsonaro, acione as Forças Armadas contra a fraude eleitoral”.

Apesar disso, o entendimento do Exército é de que a desmobilização do acampamento tem sido feita de forma gradual e sem violência.

Militares afirmam sob reserva que a intenção é reduzir as instalações até sexta e que monitoram a convocação de grupos bolsonaristas para uma manifestação no dia da posse.

Levantamento interno repassado à Folha indica que, desde meados de novembro, quatro cozinhas foram desfeitas, e cerca de 50 tendas e 30 banheiros químicos foram retirados.

Victoria Azevedo, Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira/Folhapress

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