Hino cantado por indígena Pataxó e participações de Armadinho, Neojibá e Gerônimo levam emoção à transmissão de cargo de Rui para Jerônimo
O Neojiba é destaque por promover a inclusão social de jovens carentes utilizando a música clássica como instrumento de transformação. A indígena Nívia Akuã fez uma interpretação emocionante na qual trocou do português para o Pataxó algumas palavras da letra do Hino Nacional.
A tradição da Família Macedo também animou a solenidade com Armandinho executando o Hino do Senhor do Bonfim. O repertório trouxe, ainda, “Chame Gente”, letra e música de Armandinho e Moraes Moreira. Canção que fez autoridades e convidados matarem as saudades do Carnaval.
Ao final, após o discurso de Jerônimo Rodrigues, o cantor Gerônimo encerrou o evento cantando o Hino ao Dois de Julho e a música Jubiabá, que é um dos apelidos do governador da Bahia.
A surpreendente recuperação do emprego no Brasil
Do lado cíclico, é possível destacar o processo de reabertura da economia depois da pandemia, que beneficiou setores mais dependentes de interação social, geralmente serviços mais intensivos em mão de obra. Adicionalmente, os efeitos defasados da política monetária, estimulativa até meados de 2022, ajudaram a impulsionar a atividade econômica e, por consequência, o mercado de trabalho. A construção civil foi um dos setores que se beneficiaram deste cenário, com destaque na geração de empregos.
Como resultado, observamos 8,5% de desemprego em outubro passado (descontados os efeitos sazonais), a menor taxa desde 2015, com atividade econômica ainda aquecida e mercado de trabalho com sinais de dinamismo. O número de desempregados, pouco mais de 9 milhões, também é o menor desde 2015. Importante lembrar que, naquele ano, a desocupação mostrava trajetória de rápida ascensão em resposta à política monetária bastante apertada, e iniciava-se ali uma recessão profunda que se estendeu pelos anos seguintes.
A taxa de formalização atingiu em outubro o maior nível desde 2017, descontando o período em que houve distorções decorrentes do impacto maior das medidas de distanciamento sobre os trabalhadores informais (efeito-composição). A sondagem do mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre) referente a dezembro apontou que 87,7% dos trabalhadores informais anseiam por uma ocupação formal.
Agora vemos uma desaceleração no ritmo de crescimento do emprego, que parece mais ligada a fatores de oferta de mão de obra (pessoas voltando a procurar emprego) do que a um arrefecimento da demanda (firmas precisando de mais trabalhadores).
O percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão procurando emprego tem caído desde meados de 2022, enquanto o rendimento médio real teve expansão de 6,2% no ano (até outubro, descontados os efeitos sazonais), mesmo com a inflação bastante pressionada nesse período.
Os fatores estruturais, por sua vez, são essenciais para que o mercado de trabalho seja capaz de sustentar taxas mais baixas de desocupação e com maior formalidade no longo prazo, sem riscos de pressionar a inflação.
Avanços que permitem menor assimetria de informação entre quem procura por trabalho e quem oferta vagas de emprego; maior segurança jurídica com menor custo de transação para quem (des)contrata; e simplificação de regras, tendem a reduzir a taxa natural de desemprego, ou seja, aquela que não gera pressões inflacionárias. Essa taxa está relacionada a fricções decorrentes de trabalhadores buscando recolocação entre diferentes setores produtivos ou, ainda, se requalificando para buscar melhores oportunidades no futuro.
Neste contexto, a reforma trabalhista de 2017 possibilitou importante espaço para redução permanente da desocupação no Brasil. A redução na insegurança jurídica ao se contratar abriu espaço para uma queda permanente estimada de 1,7 ponto percentual na taxa de desemprego, de acordo com estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (Labor Courts, Job Search, and Employment: Evidence from a Labor Reform in Brazil, 2022).
Adicionalmente, a flexibilização por meio de novas modalidades de contratação –tais como o emprego intermitente e o temporário– permite maior facilidade de adequação entre vagas ofertadas e trabalhadores, e leva a impacto positivo sobre o nível de ocupação.
A evidência internacional comprova que, mesmo entre países desenvolvidos, a maior criação de empregos está associada a ambientes com maior flexibilidade nas relações trabalhistas, menor proteção extensiva e menor taxação nas relações de trabalho, conforme estudo do FMI (Job Creation: Why Some Countries Do Better, 2000). Outro estudo recente (Key Determinants of Job Creation: A Comparative analysis between OECD Countries and Emerging Economies, 2020) mostra que tanto o crescimento econômico quanto o crescimento da produtividade geram impactos positivos sobre a criação de empregos.
Em suma, para que os ganhos recentes no mercado de trabalho se mantenham a longo prazo, é fundamental não apenas a manutenção dos avanços adotados nos últimos anos, como também novas medidas que reduzam a assimetria de informação e permitam que taxas de desemprego mais baixas sejam sustentáveis a longo prazo.
Adicionalmente, esforços para aumentar a produtividade e o crescimento potencial na economia brasileira tendem a trazer ganhos também para o mercado de trabalho, sobretudo no contexto em que o país apresenta baixa produtividade há décadas, em especial na comparação com outros emergentes.
Por fim, as possíveis consequências negativas que a pandemia trouxe para a escolaridade das próximas gerações devem ser monitoradas e corrigidas, de maneira a evitar perdas futuras na qualificação dos trabalhadores.
Em oposição, medidas voltadas à demanda, como estímulos monetários e fiscais, devem ficar contidos a endereçar questões de curto prazo. A manutenção artificial da taxa de desemprego em nível abaixo do equilíbrio tende a gerar riscos inflacionários, e a consequente necessidade de ajustes custosos posteriormente, resultando em períodos longos de desemprego elevado, como observado durante a crise de 2014-16.
Não há saída mágica para a redução do desemprego.
Ana Paula Vescovi / Folhapress
Jerônimo pede fim dos palanques por uma ‘unidade brasileira’ em combate à fome
“Os palanques já foram desmontados. É importante uma unidade brasileira para que a gente não possa dividir uma ação de governo e continuarmos com pessoas passando fome”, disse Jerônimo.
“A nossa unidade no Brasil tem nome e sobrenome. É proteger o povo brasileiro. É garantir que a gente se livre desse mal que é a fome”, continuou, logo após o seu discurso de posse feito no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Mateus Soares e Flávio Sande
Jerônimo Rodrigues: ‘Prioridade central do meu governo é o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e ao desemprego’
Ele também cumprimentou por diversas vezes os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT – este último não presente na cerimônia. “É um privilégio sucedê-los no governo da Bahia”, disse.
“Ainda mais nesse momento, em que o presidente Lula é reconduzido democraticamente ao Planalto Central para liderar o processo de reconstrução do país”, emendou.
“Eu não cheguei aqui sozinho. Sou um homem de grupo. Sou resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos”.
“A minha história de vida, a minha trajetória foi construída nos movimentos sociais, no estudo e no debate sobre as questões mais fundamentais de quem, como eu, sonha com um mundo mais respeitoso e com oportunidades acessíveis ao nosso povo”, declarou Jerônimo.
“Com muita honra, assumo hoje o governo do Estado da Bahia, com o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.
“Eu assumo com muita consciência e responsabilidade, o meu papel nessa luta secular por justiça social”, acrescentou o governador petista.
Mateus Soares e Flávio Sande
Segurança na posse terá snipers, drones e restrição na Praça dos Três Poderes
Nos últimos dias, o plano teve de ser reavaliado pela equipe de transição e pelo governo do Distrito Federal após os casos de vandalismo, com ataque à sede da Polícia Federal, e a tentativa de ataque terrorista na véspera de Natal.
Os casos ampliaram a pressão de autoridades e petistas para que o Exército desmobilizasse o acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general.
O fato de Jair Bolsonaro (PL) ter deixado o país a dois dias da posse deve diminuir a temperatura entre seus apoiadores, avaliam integrantes da equipe de segurança.
O primeiro passo da segurança da posse, portanto, será garantir que os manifestantes que não aceitam o resultado das urnas não se aproximem dos eventos do dia.
Como disse à Folha o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, eles não poderão se afastar muito do QG, ficando restritos a uma distância de 7 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Já não há tantos bolsonaristas como outrora, mas alguns permanecem no local.
Aliados de Lula se queixam de omissão do governo federal e do Exército frente à escalada de violência com a manutenção do acampamento. Eles defendiam uma ação mais enérgica para dispersá-los.
Integrantes das Forças Armadas e das forças de segurança do DF, por sua vez, acreditam que uma medida mais drástica poderia incendiar os bolsonaristas e levar a um conflito.
A equipe do presidente eleito também adotou como medida escantear o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da segurança presidencial, reduzindo seu protagonismo na coordenação do planejamento.
Há desconfiança entre petistas de que o ministério, hoje comandado por Augusto Heleno, tenha sido aparelhado de bolsonaristas.
Pelo mesmo motivo, a escolta do comboio oficial do presidente eleito durante a posse não será feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), como ocorreu em anos anteriores. Mas sim pela Polícia Militar do Distrito Federal.
O PT espera cerca de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios e planejou um festival de música e atrações ao longo do dia 1º de janeiro.
Lula convidou, na última quinta-feira (29), seus apoiadores a comparecerem à posse e disse que quem ganhou as eleições tem direito de fazer uma grande festa popular e quem perdeu deve ficar “quietinho”.
“Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo estejam aí [em Brasília], que não vai ter barulho. Não fiquem preocupados. Quem perdeu as eleições que fique quietinho. E quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília”, disse o petista, durante o último anúncio de ministros do seu governo.
A Esplanada dos Ministérios terá esquema de segurança reforçado para abrigar as centenas de milhares de apoiadores que vão assistir Lula subir a rampa pela terceira vez.
Segundo o planejamento, haverá snipers (atiradores de elite) em cima dos prédios da Esplanada. Além disso, será feito um controle por meio de câmeras e drones.
A Secretaria de Segurança Pública do DF também montará uma tenda, ao lado do Museu Nacional, para dar apoio aos agentes que participarem da operação da posse.
O local servirá como base das forças de segurança, com sistemas instalados para analisar as imagens de câmeras espalhadas pela Esplanada dos Ministérios.
A PF fará varredura contra explosivos no Ministério de Relações Exteriores, no palco do Festival do Futuro e no Palácio do Planalto. Também irá realizar vistorias para evitar artefatos explosivos em veículos e locais de acesso das autoridades.
Além de realizar monitoramento de inteligência, a polícia também terá equipe à disposição para atendimento de ocorrências em eventuais tentativas de invasão ou depredação de prédios públicos e designará um grupo de pronta intervenção caso haja necessidade.
À corporação também caberá promover ações de enfrentamento a possíveis atos de terrorismo e monitorar ameaças cibernéticas.
A PF também terá à sua disposição uma aeronave para atuar em coordenação com a Polícia Militar do DF. Agentes de Operações Especiais também deverão trabalhar em coordenação com a PMDF.
Assim como fez nos atos de campanha do petista, a corporação pesquisou antecedentes das pessoas que estão credenciadas para acessar locais onde autoridades estarão.
Uma das maiores dúvidas diante da proximidade da posse diz respeito ao desfile de carro de Lula, se ele descerá a Esplanada no tradicional Rolls Royce conversível ou se irá em carro blindado.
A expectativa é que a decisão seja tomada neste domingo, após uma avaliação da equipe de segurança com o presidente eleito.
A possibilidade de chuva, comum na capital nesta época do ano, também pode levar Lula e Rosângela da Silva, a Janja, a desfilar em carro fechado.
O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito. Inicialmente, apenas 30 mil pessoas poderiam estar no local, cujo acesso estará aberto a partir das 8h.
Um pedido da futura primeira-dama, feito na quinta (29) a integrantes da equipe de segurança da posse, ampliou em mais 10 mil pessoas o público na praça.
Segundo relatos feitos à Folha, Janja também solicitou que a segurança prepare bolsões para a entrada de pessoas em espaço mais próximo ao Palácio do Planalto e aumente o efetivo de policiais no local, onde o petista receberá a faixa presidencial. Os pedidos foram atendidos na sexta-feira (30).
Todas as pessoas que ficarem na praça dos Três Poderes (espaço entre o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional) terão de passar por um detector de metais. A segurança ali será reforçada pela proximidade com o presidente eleito.
O restante do público só poderá entrar na Esplanada dos Ministérios, pela via N1 (uma das pistas do Eixo Monumental).
“A entrada vai ser mais restrita [do que o previsto inicialmente]. As pessoas vão poder entrar só pela N1, e já vai ter uma linha de revista no local. Elas não vão poder ingressar mais por trás dos ministérios, o espaço estará fechado com tapumes. Toda a Praça dos Três Poderes vai estar fechada também”, disse Júlio Danilo.
Além disso, há restrição de objetos para o público que não serão permitidos, como garrafas que não sejam de plástico e caixas de som. A equipe do Festival do Futuro elaborou flyers para facilitar a comunicação dos itens proibidos.
Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Cézar Feitoza / Folhapress
O que é o 'segundo bissexto' e por que ele será eliminado a partir de 2035
Isso porque, enquanto a medição baseada nas vibrações dos átomos é incrivelmente estável, o tempo que nosso planeta leva para girar sobre si mesmo, ao contrário, varia.
O movimento das marés, o fato de a Terra não ser um objeto sólido, de registrar movimentos em sua crosta e de ter um núcleo em estado líquido são alguns dos fatores que contribuem para essa variabilidade.
Para compensar a diferença, o Escritório Internacional de Pesos e Medidas (BIPM, na sigla em francês), localizado em Paris, convencionou adicionar periodicamente um segundo bissexto - ou segundo intercalar - quando a diferença entre o tempo astronômico e o universal (ditado por relógios atômicos) se aproxima de 0,9 segundos.
Tudo isso pode parecer insignificante para nós, humildes mortais, mas não é: o segundo é a unidade base para a medição do tempo no sistema internacional de medidas.
Sem a adição, ao passar dos anos a distância entre as duas medidas de tempo só aumentaria.
Para sincronizar os dois relógios, o segundo bissexto foi usado 27 vezes desde 1972 - a última vez, em 2016.
Recentemente, contudo, o órgão encarregado de estabelecer os padrões nos sistemas de unidades utilizados em todo o mundo decidiu eliminar essa medida a partir de 2035.
O problema, segundo os especialistas do BIPM, é que é muito difícil prever exatamente quando será necessário adicionar o segundo extra.
Por isso, muitos sistemas que dependem de medições precisas desenvolveram seus próprios métodos para incorporar o segundo. Alguns o fazem no último momento do último dia do ano; outros, no primeiro dia do ano, por exemplo.
Isso acaba colocando em xeque a universalidade do tempo e, por consequência, pode representar um perigo para todos os sistemas digitais que estão interconectados.
A decisão do BIMP, chamada de "resolução D", pede a suspensão do segundo bissexto de 2035 pelo menos até 2135, quando o tema voltaria a ser discutido, possivelmente com novas propostas desenvolvidas por cientistas para conciliar o tempo astronômico com o atômico.
Essa "decisão histórica" permitiria "um fluxo contínuo de segundos sem as descontinuidades atualmente causadas por segundos bissextos irregulares", disse Patrizia Tavella, diretora do departamento de tempo do BIPM.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/geral-64043000
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Mega da Virada 2022: confira o resultado
No caso da Mega da Virada, o prêmio não acumula. Caso nenhuma aposta acerte o número máximo, o prêmio é compartilhado entre quem acertou cinco números. Ganha prêmio em dinheiro quem acerta seis, cinco e quatro números; quanto menor o número de acertos, menor o prêmio. O resultado será conhecido hoje. As apostas podiam ser feitas até as 17h, horário de Brasília, em casas lotéricas e online.
O concurso terá sorteio realizado ao vivo e transmitido na TV aberta. O sorteio deve começar a ser preparado a partir das 20h, horário de Brasília. A Globo vai exibi-lo na televisão, ao vivo. Também é possível acompanhar o resultado pelas redes sociais das Loterias Caixa, pelo Facebook https://www.facebook.com/LoteriasCAIXAOficial e Youtube.
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Acusado de bater na própria mãe, ex-humorista da Globo é preso no interior de SP
Segundo o boletim de ocorrência, as agressões aconteceram no apartamento da família no bairro de Campos Elíseos. Ao chegar no local, a Polícia Militar encontrou o irmão de Filipe tentando ainda conter o humorista. Ele, então, relatou que o agressor chegou em casa no final da madrugada bastante alterado e começou a ofender a mãe. Em seguida, o humorista passou a agredi-la.
Ainda de acordo com o depoimento do irmão, Filipe também o agrediu e ameaçou de morte toda a família. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na CPJ de Ribeirão Preto como violência doméstica, ameaça, injúria e vias de fato.
A Folha de S.Paulo entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que confirmou a prisão do humorista. "Ele é acusado de agredir a própria mãe, de 57 anos. A vítima solicitou medida protetiva de urgência e o autor irá ficar preso até a realização de uma audiência de custódia.", diz a nota.
A reportagem também entrou em contato com representantes do artista, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. O perfil de Filipe no Instagram não estava mais disponível na rede. Além de trabalhar nos programas da Globo como Zorra Total, Domingão do Faustão e Altas Horas, o humorista também atuou nos programas Pânico na Band, da Band TV e Legendários, da Record.
Mourão critica ‘lideranças’ que, ‘com o silêncio’, deixaram para as Forças Armadas a conta de ‘inação’ ou ‘pretenso golpe’
Mourão fez um pronunciamento de fim de ano transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desasgregação social. E de forma irresponsável deixasse que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta. Para alguns, por inação, e para outros por fomentar um pretenso golpe “, afirmou Mourão.
Ele disse ainda que a “alternância de poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada” .
Mourão assumiu a presidência do Brasil na tarde desta sexta (30), quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o espaço aéreo brasileiro rumo a Orlando, na Flórida (Estados Unidos).
O político, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, passará menos de dois dias no posto. O mandato de Bolsonaro e Mourão termina às 23h59 deste sábado.
Delegação da Venezuela chega a Brasília para preparar viagem de Maduro à posse de Lula
A comitiva -encarregada de organizar os preparativos do deslocamento, que envolvem questões de segurança, infraestrutura e cerimonial- desembarcou na véspera do evento. Isso porque até a última sexta-feira (30) autoridades do regime venezuelano estavam impedidas de entrar em território brasileiro.
O caminho para a viagem de Maduro só foi aberto quando, após articulação da equipe de transição de Lula, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava o alto escalão da ditadura.
Segundo o texto publicado em 2019, as autoridades venezuelanas “atentavam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.
Logo em seu início, o governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição, como chefe de Estado legítimo do país. Nesta sexta, partidos locais decidiram deixar de reconhecer Guaidó como presidente interino.
Um impasse com Bolsonaro havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabilização da vinda do ditador, depois de a atual gestão ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transição para a revogação da portaria.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, a situação foi até mesmo explicada a Caracas, e a mensagem teria sido recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
Mas o caso sofreu uma reviravolta, e tudo indica que Maduro estará presente na posse de Lula, que iniciará seu terceiro mandato neste 1º de janeiro de 2023. Os detalhes logísticos estão sendo discutidos pelos venezuelanos neste sábado.
O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista. O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.
“Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano”, afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. “[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro.”
Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil. Até quarta (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, governo e poder, além de chanceleres e enviados especiais, já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades estrangeiras, segundo o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).
Nathalia Garcia / Folhapress
PT faz mistério sobre passagem de faixa a Lula e avalia marca de diversidade
Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula deve receber a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto -e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público.
Aliados do petista afirmam que Stuckert sugeriu a Lula e à futura primeira-dama que a faixa seja entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro. O grupo seria formado por mulheres, negros, indígenas e trabalhadores.
Pessoas que participaram do ensaio para a posse na terça-feira (27) afirmam que a ideia ainda está no radar de Janja. Outra hipótese é que a faixa seja entregue por crianças -escolhidas igualmente para simbolizar não só a diversidade do país, mas também o futuro.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi sondado por petistas se aceitaria entregar a faixa a Lula.
Interlocutores de Pacheco disseram que desde então a transição não confirmou se pretende levar adiante essa possibilidade.
Pacheco respondeu que vê a entrega da faixa ao presidente eleito como um ato institucional inerente ao cargo que ocupa. Ele deixou claro que está à disposição se essa for a solução escolhida por Lula.
Desde que Bolsonaro sinalizou a apoiadores que não participaria da cerimônia de posse de Lula, os detalhes da entrega da faixa presidencial viraram motivo de especulação.
Petistas fizeram campanha nas redes sociais para que a faixa fosse entregue a Lula pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o mandato interrompido em 2016 após processo de impeachment e não pôde repassar o adereço ao sucessor.
Apesar da movimentação, pessoas no entorno de Dilma afirmam que a proposta nunca foi considerada pela ex-presidente nem por Janja, que coordena a organização da cerimônia. Um dos motivos é o apoio que Lula recebeu de políticos que participaram do impeachment da petista.
A faixa presidencial foi criada em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca como ato simbólico, mas o presidente que deixa o cargo não tem obrigação legal de participar do rito.
Desde então, dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que chegaram ao cargo mais alto do país e não receberam o adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia ou impedimentos para tomar posse.
Um decreto de 1972 do ditador Emilio Garrastazu Médici detalha o ritual e prevê que o presidente da República “receberá de seu antecessor a faixa presidencial”, mas a obrigação não consta na Constituição.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente João Baptista Figueiredo, último do período da ditadura, se recusou a passar a faixa para seu sucessor, José Sarney. Ele decidiu não participar da cerimônia de posse, preferindo acompanhá-la pela televisão.
Aliados de Lula veem a decisão de Bolsonaro como mais um ataque do presidente à democracia, mas dizem que não esperavam a participação dele desde o início. Afirmam ainda que a ausência dele é positiva, diante da radicalização de seus apoiadores.
“Eu queria dar um recado para o nosso adversário, para o homem lá do Palácio. Se prepare, Bolsonaro. Se prepare. ‘Ah, se eu perder não vou entregar a faixa.’ Vai entregar, sim. Porque é o povo que vai colocar a faixa em nós em Brasília”, afirmou o petista em agosto, durante a campanha.
Stuckert e Janja foram questionados pela Folha sobre a entrega da faixa, mas não responderam. A primeira-dama tem cuidado pessoalmente da organização da cerimônia e do festival de artistas convidados para celebrar a festa.
A pedido dela, o cerimonial do Senado vetou os disparos de canhão na posse. Janja argumentou que os tiros de canhão e os fogos de artifício são ruídos perturbadores para autistas e animais.
Duas cadelas de Janja e Lula devem participar da cerimônia, Resistência -resgatada quando o petista estava preso em Curitiba (PR)- e Paris. Outro pedido da futura primeira-dama, que não houvesse a execução do hino nacional pela banda militar, não foi atendido.
O percurso da posse começa na Catedral Metropolitana de Brasília. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), desfilam pela Esplanada dos Ministérios ao lado das esposas até o Congresso Nacional -trajeto que tem cerca de 1,4 km.
O presidente assina o termo de posse em sessão solene comandada pelo presidente do Congresso e, de lá, segue para o Palácio do Planalto, onde discursa para o povo. À noite, Lula e Alckmin participam ainda de um jantar com autoridades estrangeiras no Palácio do Itamaraty.
Neste sentido, a posse do petista já é considerada a maior da história. Até quarta-feira (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, de Governo e de Poder já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades, segundo a equipe de transição, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Thaísa Oliveira e Nathalia Garcia / Folhapress
Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
Lá, cada casa tem um QR code específico que libera a entrada no portão principal. A região é famosa por reunir casas que recebem turistas.
Integrantes do novo governo do presidente eleito Lula consideram o movimento uma “fuga” de Bolsonaro.
A chegada do presidente foi acompanhada por 30 brasileiros que, em coro, gritaram “mito” e o agradeceram por seu governo. Bolsonaro, da porta da casa, saudou os apoiadores rapidamente e em seguida se recolheu.
Coube aos seguranças agradecer a presença de todos, explicar que o presidente estava muito cansado e garantir que, na manhã de sábado (30), ele não só vai conversar com todos como vai dar uma caminhada pelo condomínio.
Já a primeira-dama entrou na residência sem acenar seguida por auxiliares que se encarregaram das malas, caixas e vários cabides embalados que pelo tamanho sugerem conter vestidos longos. Bolsonaro e Michelle chegaram ao condomínio escoltados por cinco carros de segurança e quatro viaturas de polícia.
Em um site de aluguel por temporada, o imóvel escolhido pela família Bolsonaro é avaliado entre US$ 519 a US$ 1000 por dia (de R$ 2.743 a mais de R$ 5.000). A casa possui 8 quartos e 5 banheiros completos, além de contar com cozinha gourmet, piscina privada, spa, cinema e sala de jogos.
Duas casas da residência que vai hospedar presidente e família, um grupo de 14 brasileiros de Goiás e Minas Gerais que votou em Bolsonaro na última eleição e mora em New Jersey, ficou feliz de saber do vizinho ilustre. Sara Pessoa de Oliveira, uma das vizinhas disse, inclusive, que agora entendeu por que essa semana a parte externa da casa foi cercada por uma tela que impede a visão, garantindo privacidade.
No condomínio Encore Resort at Reunion o presidente vai ficar bem próximo do Club House, área comum de entretenimento que conta com dois restaurantes, lanchonete, loja de conveniência, academia, piscinas com toboágua e até um painel com informações em tempo real dos voos que chegam e partem do aeroporto de Orlando.
Os carpinteiros Luis Charbaj e Wender Alvez disseram que vão convidar Bolsonaro e família para comer uma leitoa que eles pretendem assar para a festa de Réveillon.
O presidente deixou o Brasil no seu penúltimo dia de mandato, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da filha Laura, de 12 anos. Devem encontrar o pai ainda o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.
Oficialmente a viagem duraria 30 dias, mas entre os corretores da cidade circula a informação de que a primeira-dama tem uma agenda de visitas a casas disponíveis para locação em condomínios residenciais.
Isabella Cavalcante e Patrícia Maldonado / Folhapress
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.
A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge - estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.
Frete
O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.
A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.
O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.
Semicondutores
O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.
Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.
Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.
Edição: Kleber Sampaio
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rui Costa sanciona orçamento que será executado por Jerônimo em 2023; sucessor terá R$5,1 bilhões para gastar com investimentos
A maior parte da receita virá dos impostos, a exemplo do ICMS, cuja alíquota modal (básica) foi elevada por Rui Costa este mês de 18% para 19%: R$36,4 bilhões. De operações de crédito já aprovadas pela Assembleia Jerônimo terá à disposição R$1,3 bilhão.
As despesas com pagamento de pessoal previstas somam R$30 bilhões. Já os investimentos estimados são de R$5,1 bilhões. Há uma reserva de contingência de R$40 bilhões.
O orçamento abrange os gastos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como ao Ministério Público e a Defensoria Pública, além de empresas, autarquias, estatais e fundações.
Uma das tarefas da equipe de transição de Jerônimo foi justamente a de adaptar o orçamento preparado por Rui Costa e aprovado este ano pelos deputados ao plano de governo do petista. “Trabalhamos intensamente nessa questão, tendo como um dos focos o que é prioridade par Jerônimo: o combate à fome, melhorar a vida das pessoas”, afirmou ao Política Livre o futuro chefe de Gabinete do governador empossado neste domingo (01), Adolpho Loyola.
Política Livre
Campos Neto se reúne com Lula após declarações que indicaram preocupação com fiscal
Nos últimos meses, Campos Neto tem salientado a importância de haver responsabilidade fiscal por parte do governo em meio às tratativas da equipe de Lula para ampliar gastos em 2023, destacando que o quadro das contas públicas afeta a condução da política monetária.
Tanto Campos Neto quanto o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm ressaltado a necessidade de uma coordenação entre política fiscal e política monetária para que o país tenha melhores resultados econômicos.
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Rui Costa ignora prefeito de Jequié em inaugurações; Ze Cocá lamenta falta de visita do governador a áreas atingidas por chuvas
Procurado pelo Política Livre, o prefeito, que apoiou a candidatura a governador de ACM Neto (União) no pleito deste ano após o rompimento do PP com o PT na Bahia, confirmou que não foi convidado. Questionado se ficou incomodado, ele respondeu: “De forma nenhuma”.
Zé Cocá lamentou, no entanto, que Rui Costa não tenha visitado áreas atingidas pelas chuvas. Como o chefe do Executivo estadual estava em férias curtas na Europa entre sexta-feira (23) e a noite da última quarta-feira (28), quem esteve no município nos momentos mais críticos foi o governador em exercício, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado do eleito Jerônimo Rodrigues (PT).
“Apenas fiquei triste porque eu esperava uma visita do governador nas áreas atingidas, que são muitas”, declarou o prefeito, que reconheceu as ações adotadas pelo governo da Bahia para ajudar a enfrentar o problema, a exemplo da distribuição de cestas básicas e liberação de crédito para comerciantes e prestadores de serviço.
Ele informou que a prefeitura tem agido para resolver os problemas causados pelas chuvas e prestar auxílio aos atingidos, inclusive contando com a solidariedade da população. Por meio de uma lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores, serão destinados recursos para feirantes e comerciantes.
Posse de Lula: Inmet prevê chuvas isoladas em Brasília neste domingo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC.
O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo.
Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. As apresentações do Festival do Futuro começam às 10h.
O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O esquema de segurança será reforçado.
A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da Catedral de Brasília. Lula deve seguir em carro aberto até o Congresso Nacional, onde terá início a cerimônia oficial de posse.
Empossados, o presidente e vice vão para o Palácio do Planalto, onde Lula fará novo discurso no parlatório para o público presente na Praça dos Três Poderes. No início da noite, o presidente promoverá um jantar de recepção às delegações estrangeiras que compareceram à posse.
Agência Brasil
Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.
“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.
Presidente da 2ª maior central sindical decide não ir à posse de Lula e fala em decepção
Ele teve reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, nesta quinta-feira (29), na qual diz ter exposto a indignação com o desprestígio com que têm sido tratados a Força Sindical e o Solidariedade, partido que se originou do grupo sindical.
A legenda tinha a expectativa de ter um dos seus membros no comando do Ministério da Previdência, que ficou com Carlos Lupi, do PDT.
“Fomos aliados de Lula desde o primeiro instante, aparamos arestas no movimento sindical, ajudamos na articulação para que o Geraldo Alckmin (PSB) fosse o vice de Lula, recebemos diversos eventos no Palácio do Trabalhador [sede da Força], percorremos o Brasil inteiro. E agora, na hora de cortar o bolo, não recebemos nada, enquanto gente que só atrapalhou ganha pedaço”, afirma Torres, que já havia comprado passagem de São Paulo para Brasília.
A articulação para que o Solidariedade ocupe espaços no segundo escalação do governo Lula tem sido tocada por Paulinho da Força, presidente da sigla, que também participou da reunião na quinta.
Outros partidos também têm demonstrado insatisfação. Patricia Penna, esposa de José Luiz Penna, presidente do PV, disse que a decisão do PT de não colocar o partido no comando de um ministério é errada, feia e burrice.
Guilherme Seto/Folhapress
Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
A medida do ministro atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em sua manifestação, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que não encontrou fundamentos para uma notícia-crime pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação pelo presidente.
A ação havia sido proposta pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), que considerou que Bolsonaro teria usado o aparato estatal nos comícios para pedir votos para as eleições de 2022 e atacar seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na data, ocorreram diversas manifestações de apoio ao chefe do Executivo pelo país.
Na ocasião, Bolsonaro disse que a eleição era a luta do bem contra o mal e usou outra vez um tom de ameaças. “Podem ter certeza, é obrigação de todos jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Com uma reeleição, traremos para dentro das quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora delas.”
O chefe do Executivo também usou tom crítico ao mencionar o STF. “O conhecimento também liberta. Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo. Hoje todos sabem o que é Câmara dos Deputados. Todos sabem o que é Senado Federal. E todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”.
Lindôra disse que não foram reunidos elementos suficientes para a instauração formal da investigação. Ela alegou ser o caso da aplicação do artigo 395, inciso III, do CPP (Código de Processo Penal), que diz que uma denúncia ou queixa serão rejeitadas quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.
Para ela, a “mera participação” de Bolsonaro e outras autoridades no evento não lhe implicariam, por si só, em qualquer conduta criminosa e acrescentou que já era esperado que um presidente da República participasse de tal ato.
Lewandowski apontou, em sua decisão, que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre a pertinência da abertura da ação penal. Ressaltou, ainda, que o Supremo chegou ao entendimento de que o pedido de arquivamento formulado pela PGR não admite recurso.
Segundo o STF, diante da manifestação da vice-procuradora, o ministro considerou inevitável o acolhimento do pedido de arquivamento, sem prejuízo da reabertura das investigações caso surjam novas provas.
Constança Rezende/Folhapress
Bahia tem mais de 287 mil pessoas atingidas pelas chuvas; municípios em situação de emergência passam de 100
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| Foto: Divulgação/Sudec/Arquivo |
Ainda conforme a superintendência, os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados pelas chuvas. Deste total, 103 estão em situação de emergência: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Irajuba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
Municípios afetados pelas chuvas:
1. Aiquara
2. Alagoinhas
3. Alcobaça
4. Aracatu
5. Arataca
6. Aurelino Leal
7. Baixa Grande
8. Barra da Estiva
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Barro Preto
12. Belmonte
13. Belo Campo
14. Boa Nova
15. Brejões
16. Buerarema
17. Caatiba
18. Cachoeira
19. Caetanos
20. Canavieiras
21. Caravelas
22. Cardeal da Silva
23. Cícero Dantas
24. Coaraci
25. Conceição do Jacuípe
26. Contendas do Sincorá
27. Dário Meira
28. Encruzilhada
29. Euclides da Cunha
30. Eunápolis
31. Fátima
32. Firmino Alvez
33. Guaratinga
34. Ibicaraí
35. Ibicuí
36. Ibipeba
37. Ibirapitanga
38. Ibirapuã
39. Igaporã
40. Iguaí
41. Ilhéus
42. Inhambupe
43. Ipiaú
44. Irajuba
45. Itabuna
46. Itacaré
47. Itagibá
48. Itaju do Colônia
49. Itajuipe
50. Itamaraju
51. Itambé
52. Itanhém
53. Itapé
54. Itapebi
55. Itapetinga
56. Itapicuru
57. Itapitanga
58. Itaquara
59. Itarantim
60. Itororó
61. Ituaçu
62. Jequié
63. Jiquiriça
64. Jitaúna
65. Jucuruçu
66. Jussari
67. Lafaiete Coutinho
68. Lagedo do Tabocal
69. Maiquinique
70. Manoel Vitorino
71. Maracás
72. Marcionílio Souza
73. Mascote
74. Medeiros Neto
75. Miguel Calmom
76. Milagres
77. Mirante
78. Mutuípe
79. Nova Itarana
80. Nova Soure
81. Nova Viçosa
82. Olindina
83. Pau Brasil
84. Piripá
85. Planaltino
86. Planalto
87. Poções
88. Porto Seguro
89. Prado
90. Ribeira do Pombal
91. Ribeirão do Largo
92. Santa Cruz Cabrália
93. Santa Cruz da Vitória
94. Santa Luzia
95. São Félix
96. Tanhaçu
97. Teodoro Sampaio
98. Tremedal
99. Ubaitaba
100. Ubatã
101. Vereda
102. Vitória da Conquista
103. Wenceslau Guimarães
104. Almadina
105. Catu
106. Cipó
107. Floresta Azul
108. Gandú
109. Guanambi
110. Ibirataia
111. Ibotirama
112. Itaeté
113. Itagi
114. Juazeiro
115. Maragojipe
116. Santo Antônio de Jesus
117. Sátiro Dias
118. Teixeira de Freitas
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) registrou 51 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 46 pontos estão com o tráfego restabelecido, um trecho está interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. A execução das intervenções também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Lula escolhe ex-ministro baiano para área jurídica da Casa Civil
Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988.
Antes de escolhido Lima e Silva, o mais cotado para a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) era o advogado Marcos Rogério de Souza, também ligado ao PT. Entre as atribuições da SAJ, está a publicação do Diário Oficial da União e a análise jurídica de projetos.
Tem sido também um trampolim político importante. Dias Toffoli, por exemplo, comandou o órgão entre 2003 e 2005, no primeiro governo Lula. Em 2007, assumiu o comando da AGU (Advocacia-Geral da União). Dois anos depois, foi escolhido por Lula para uma vaga no STF.
Jorge Messias, que comandou a SAJ no governo de Dilma Rousseff, foi escolhido por Lula para conduzir a AGU em seu próximo mandato.
Carolina Brígido, UOL
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