Equipe de Lula quer suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil e do BPC

Um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratou o empréstimo consignado criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), totalizando R$ 9,5 bilhões em desembolsos até 1º de novembro, em meio ao período eleitoral.

Os dados são do Ministério da Cidadania e constam no relatório final do grupo técnico do Desenvolvimento Social na equipe de transição, obtido pela Folha.

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), critica a medida e recomenda a suspensão dos financiamentos, bem como a mudança do arcabouço legal para evitar o superendividamento das famílias —que estão justamente na camada mais vulnerável da população.

Os beneficiários do Auxílio Brasil são famílias que vivem em condição de pobreza (até R$ 210 por pessoa) ou extrema pobreza (até R$ 105 por pessoa).

Já o BPC é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Como mostrou a Folha, parte dos beneficiários recorreu ao financiamento para comprar comida, pagar contas e até para bancar as celebrações de fim de ano.

“Essas pessoas terão até 40% de seu benefício comprometido […]. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, comprometendo benefícios futuros”, diz o documento.

Se o indivíduo for suspenso ou excluído do programa, o comprometimento equivalente a até 40% do benefício seguirá pesando sobre qualquer outra eventual renda que ele tenha.

O empréstimo consignado para esses benefícios foi criado em março de 2022 por Bolsonaro, por meio de uma MP (medida provisória) convertida em lei no mês de agosto.

A regulamentação do Ministério da Cidadania estipula um teto de juros de 3,5% ao mês (equivalente a 51,1% ao ano) e um número máximo de 24 prestações para o pagamento.

A maioria dos bancos, porém, não quis ofertar a linha de crédito diante do elevado risco de inadimplência, além de possíveis danos à imagem das instituições por embarcar em uma política que, na prática, incentiva o endividamento de uma população vulnerável.

A Caixa foi uma das poucas instituições a lançar o consignado do Auxílio Brasil. A oferta das operações começou em 11 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Após a derrota de Bolsonaro, o banco público restringiu os financiamentos da linha —que é alvo de questionamentos judiciais. A futura presidente da Caixa, Rita Serrano, é crítica à modalidade.

A preocupação da transição é com as famílias que já contrataram a operação e que, por algum motivo, podem perder o benefício por não se encaixarem nos critérios de pagamento, ou porque o Auxílio Brasil deve passar por mudanças.

O time de Lula quer rediscutir o desenho e formular um novo Bolsa Família, priorizando o pagamento por pessoa. Hoje, é repassado um valor mínimo de R$ 600 por família, o que incentivou a divisão dos cadastros e propiciou a inclusão atípica de 3,7 milhões de famílias com um único integrante durante a gestão Bolsonaro.

Com as alterações, é possível que algumas famílias tenham seu benefício reduzido, bloqueado ou até mesmo suspenso. Já a dívida permaneceria pressionando o orçamento de lares que já não têm renda suficiente para sua sobrevivência.

“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações. Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, diz o documento.

O próprio grupo técnico afirma que o comprometimento do orçamento familiar com o consignado pode acabar levando a uma “redução da margem de redesenho do Auxílio Brasil”, para não agravar a situação das famílias.

A recomendação da transição é “suspender o consignado até pronunciamento do STF [Supremo Tribunal Federal]” e realizar a “avaliação dos prejuízos causados”. Outras sugestões incluem a redução dos juros e a criação de um painel de informações sobre o crédito consignado.

O time de Lula também anunciou, no início de dezembro, que pretende encaminhar aos órgãos de controle os achados envolvendo o Auxílio Brasil para uma investigação de abuso de poder político e econômico de Bolsonaro às vésperas da eleição. Se vingar, a apuração pode resultar na inelegibilidade dos gestores envolvidos.

Idiana Tomazelli/Estadão Conteúdo

“A nossa liberdade está ameaçada”, diz Capitão Alden após revogação de pautas armamentistas por Lula

Após o presidente Lula (PT) assinar um decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), bem como suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação, o deputado federal diplomado Capitão Alden (PL) afirmou que a liberdade dos brasileiros está “sob ameaça”.

“A nossa liberdade nunca esteve tão ameaçada. Como primeiro ato de seu governo, Lula atinge diretamente aquilo que temos de mais precioso: a proteção de nossas famílias, bens e legítima defesa. Tempos sombrios, que lamentamos, mas que iremos continuar batalhando”, frisou o parlamentar.

De acordo com a Associação Nacional Movimento Pró Armas, o segmento movimenta 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, gera cerca de 3 milhões de empregos, colaborou para a criação de mais de 5 mil empresas por todo o país e gera 2/3 de impostos a cada produto vendido. Para Alden, limitar ou proibir este desenvolvimento é prejudicial à nação não só no que tange o direito de legítima defesa, mas também no econômico.

“Os números não mentem. Além de reduzir o número de assassinatos no Brasil nos últimos anos, a política armamentista tem fundamental importância no crescimento econômico do país. É isto que a esquerda quer. Revogar estes decretos é desempregar pais e mães de família, é fechar empresas e é dizer à população que ela, agora, se encontra refém da marginalidade”, disse o Capitão.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado por Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras.

Pelo decreto, o petista determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Lagoa Real: “Eu estuprava ela de leve”, diz homem acusado de abusar menina de 12 anos

— Foto: Achei Sudoeste

Um homem de 35 anos, de identidade ainda não divulgada, foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, filha de um vereador da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Em entrevista ao radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronka, da Rádio Star FM, de Caetité, o homem deu detalhes sobre os abusos, que, segundo ele, aconteciam há quase 1 ano. Ele contou que fazia sexo com a menina na casa do avô dela e com o consentimento da mesma. “Achava que isso era normal. Não passava pela minha cabeça que era errado”, afirmou. O homem disse que achava que tinha uma namorada de 11 anos e que, hoje, sabendo que é crime, se arrepende do que fez. “Tô muito arrependido”, falou. O homem confessou o crime. “Eu não estuprava ela com força, eu estuprava ela de leve”, disse. A prisão foi efetuada na Fazenda Barrinha, zona rural do município. Contra o homem havia um mandado de prisão expedido pela justiça criminal de Caetité. Ele foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar em um matagal próximo de sua residência. (Bahia Notícias)

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças
Fim do limite por transação
• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Agência Brasil

Veja tudo o que muda com o salário mínimo de R$ 1.320

O governo federal atualizou o novo salário mínimo de 2023 para R$ 1.320. O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que previa um mínimo de R$ 1.302, sem aumento real pelo quarto ano seguido.

A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros.

APOSENTADORIAS E BPC

O piso nacional é o valor mínimo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença. A partir do benefício referente a janeiro, portanto, os segurados que recebem R$ 1.212 passarão a receber R$ 1.320.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para o mesmo valor.

O INSS começará a pagar aposentadorias, pensões e auxílios-doença com o novo piso entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, seguindo o novo calendário de pagamentos.

ATRASADOS DO INSS

O novo piso nacional também altera o limite usado pela Justiça para pagar atrasados do INSS mais rapidamente a quem ganhou um processo judicial de concessão ou de revisão de benefício. Atualmente, o valor máximo que se pode receber por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) é R$ 72.720, o correspondente a 60 salários mínimos. Em 2023, esse limite subirá para R$ 79.200.

Têm direito aos atrasados segurados que iniciaram ações de revisão de benefício em Juizados Especiais Federais. Quem entra com ação em um juizado abre mão de eventuais quantias superiores ao limite de 60 salários mínimos.

Revisões e concessões com valores acima de 60 salários mínimos continuarão a ser pagas pela Justiça por meio de precatórios, liberados em lotes anuais.

São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.

CONTRIBUIÇÕES AO INSS

As contribuições ao INSS também mudarão para os segurados que contribuem pelo piso nacional. Pagamentos feitos a partir de fevereiro, referentes à competência de janeiro, passam a ser calculados sobre o novo salário mínimo.

Segurados que contribuem como facultativos ou autônomos sobre o piso terão novos valores, seja pela alíquota de 11% ou de 20%, também a partir da competência de janeiro.

A contribuição de 11% do piso de autônomos que prestam serviços a pessoas físicas e contribuintes facultativos, que hoje é de R$ 133,32, subirá para R$ 145,20.

Contribuições ao INSS feitas sobre o piso, mas com a alíquota de 20%, passarão de R$ 242,40 para R$ 264.

As donas de casa de baixa renda, por exemplo, contribuem com 5% do salário mínimo por mês. Em 2022, esse valor foi de R$ 60,60 –no ano que vem, será de R$ 66. Já os que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter que pagar valores diferentes, de acordo com a atividade exercida.

A base também é 5% do salário mínimo por mês, o que dá os mesmos R$ 66. Mas aqueles que trabalham com comércio, indústria e serviço de transporte precisam acrescentar R$ 1,00 do ICMS –resultando em R$ 67. Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que dá R$ 71. Por fim, os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6 –R$ 72.

A exceção é o MEI caminhoneiro, que deve contribuir, no mínimo, com 12% do salário mínimo –o que vai corresponder a R$ 158,40 em 2023. As cobranças de ISS e ICMS dependem de especificações da carga e da abrangência do território em que viaja.
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PIS/PASEP

O abono salarial do PIS/Pasep pode ser recebido por trabalhadores de empresas privadas e públicas que têm renda de até dois salários mínimos, exerceram a atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano -base e sejam cadastrados no Fundo de Participação PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

O cálculo multiplica 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Em 2023, se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo de abono, R$ 1.320. Se trabalhou seis meses em 2021, receberá metade de um salário mínimo, R$ 660.

Pelo calendário proposto pelo governo ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o abono do PIS referente ao ano de 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e tem novas liberações até o dia 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote, para aniversariantes de dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes.

COTA MÍNIMA DO SEGURO-DESEMPREGO

O valor mínimo da parcela do seguro-desemprego também é igual a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 Para calcular o benefício pago ao trabalhador, o governo apura a média dos três salários anteriores à demissão e, depois, aplica um redutor, conforme a faixa da remuneração.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, os valores serão atualizados a partir de 11 de janeiro. O governo informa ainda que as faixas superiores para o cálculo do seguro desemprego serão atualizadas pela inflação de 2022, considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

ANA PAULA BRANCO, LUCIANA LAZARINI E DANIELA ARCANJO/FOLHAPRESS

Carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação; veja como fica

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escolonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em São Paulo, segundo Detran, 405 mil CNHs com prazo de validade previsto para 2022 não haviam sido renovadas no estado até o dia 29 de dezembro.

A solicitação de renovação do documento pode ser feita de forma online, pelo portal do Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital ou pelo WhatsApp do departamento de trânsito paulista (11) 2178-9494.

O novo CTB, aprovado em abril do ano passado, ampliou a validade da carteira de habilitação para dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade -antes a validade era de cinco anos.

Para conseguir renovar, o documento é preciso estar com a carteira em situação regular, sem suspensão ou cassação.

PRAZOS REPRESADOS PARA RENOVAR A CNH

Data de vencimento Até quando vai a renovação

maio de 2022 31 de janeiro de 2023
junho de 2022 28 de fevereiro de 2023
julho de 2022 31 de março de 2023
agosto de 2022 30 de abril de 2023
setembro de 2022 31 de maio de 2023
outubro de 2022 30 de junho de 2023
novembro de 2022 31 de julho de 2023
dezembro de 2022 31 de agosto de 2023
COMO RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM SÃO PAULO
Taxa
R$ R$ 116,50 (que inclui envio do documento pelos Correios)

Presencialmente

É preciso fazer agendamento no site do Poupatempo
Pela internet

Site Detran-SP
Site do Poupatempo
Por WhatsApp

Para utilizar o serviço de texto, o usuário pode salvar o número 11 2178-9494 nos contatos do celular e seguir as instruções
A partir daí

Motorista faz agendamento de exame médico em clínica indicada pelo departamento
Pagar taxa após realização do exame
Aguardar orientações via e-mail para acessar a CNH Digital
O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo
A CNH física será entregue em casa pelos Correios
Por aplicativo | Veja o passo a passo

Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
Preencha os dados solicitados
O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior
Escolha data, horário e local para agendamento do exame médico
Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
A CNH será entregue em casa
Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar exame psicológico

Renovação das categorias C, D ou E

Primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)
CNH no formato digital

Válida em todo o país e pode substituir a física
Acessada pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS
Fique atento

A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada
É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento
Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento
Fonte: Detran-SP

Folhapress

No Planalto, Lula recebe cumprimento de chefes de Estado estrangeiros

Logo após tomar posse no Congresso e discursar no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os cumprimentos dos chefes de Estado que vieram ao Brasil para prestigiar a posse presidencial.

Estiveram a todo o momento ao lado do presidente a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a segunda-dama, Lu Alckmin. Ao todo, 18 chefes de Estado vieram a Brasília para a cerimônia. Entre eles está a maioria dos mandatários latino-americanos, com as exceções de Peru e Venezuela.

No caso do Uruguai, também dois ex-presidentes também vieram cumprimentar e tirar foto com Lula. São eles Julio María Sanguinetti (1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). Ambos acompanharam o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou no cumprimento formal ao novo presidente do Brasil.

Ao todo, delegações de 65 países confirmaram presença, entre chefes de Estado e de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Somados ainda embaixadores e corpos diplomáticos, são cerca de 120 países representados.

Os 18 chefes de Estado presentes foram o rei da Espanha, Felipe VI, e os presidentes dos seguintes países:

Alemanha - Frank-Walter Steinmeir

Angola – João Lourenço

Argentina – Alberto Fernandes

Bolívia – Luis Arce

Cabo Verde – José Maria Neves

Chile – Gabriel Boric

Colômbia – Rodrigo Chaves

Equador – Guillermo Lasso

Guiana - Irfaan Ali

Guiné-Bissau – Umaro Sissoco Embaló

Honduras – Xiomara Castro

Paraguai – Mario Abdo Benitez

Portugal – Marcelo Rebelo de Sousa

Suriname – Chan Santokhi

Timor Leste – José Ramos Horta

Togo – Faure Gnassingbé

Uruguai – Luís Lacalle Pou

Zimbábue – Wang Qishan

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, veio representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também estiveram presentes os vice-presidentes da China, Wang Qisham; de Cuba, Salvador Mesa; de El Salvador, Félix Ulloa e do Panamá, José Gabriel Carrizo.

Os chefes de Governo confirmados foram os da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estiveram presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.

No caso de presidentes de poder, as presenças confirmadas foram dos presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, do Parlamento Nacional (Sérvia) e da Assembleia Nacional (Venezuela).

A posse de Lula contou ainda com enviados especiais da União Europeia, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Catar, Quênia, da França, dos Emirados Árabes Unidos, de Singapura e Camboja.

Neste momento, o presidente Lula participa da solenidade de posse dos ministros, no Palácio do Planalto, e depois segue para o Itamaraty, onde está previsto um jantar com as autoridades estrangeiras.

Edição: Lílian Beraldo
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Lula erra ao dizer que Brasil é o primeiro do mundo em mortes por Covid

O Brasil é o segundo país em número absoluto de mortos por Covid, mas o sétimo na taxa de mortes por 100 mil habitantes em todo o mundo.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o país é o que possui a maior taxa de óbitos por Covid em relação à sua população no mundo.

“Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil”, disse Lula.

Até o último dia 31 de dezembro, o país registrou 693.941 mortos por Covid, o que dá um índice de cerca de 32,2 mortos a cada 100 mil habitantes, enquanto o Peru possui a taxa relativa mais alta, de cerca de 64,1 mortos por 100 mil, segundo dados do Our World in Data, plataforma que colhe informações de países em todo o mundo sobre a Covid e demais indicadores sociodemográficos.

No ranking de mortes relativas, que considerou apenas os 20 países com mais de 5 milhões de habitantes na lista da plataforma, o Peru é seguido por Bulgária (56,2), Hungria (48,6), República Tcheca (40,1), Grécia (33,5) e Estados Unidos (32,3).

Já quando é considerado o número total de mortes por Covid, os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar, com mais de 1,09 milhão de óbitos, seguido pelo Brasil e depois a Índia, com 530.705 mortos.

Na fala, o presidente Lula também criticou a gestão da pandemia feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que configura, na sua visão, um “genocídio”.

“Isto [elevado número de mortes] só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, afirmou.

“O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares, pais, órfãos, irmãos e irmãs de quase 700 mil vítimas da pandemia.”

Diversos estudos no país e fora apontaram para o que chamam de excesso de mortes por Covid, o que representa um acréscimo ao número oficial de mortes registradas pela doença. As pessoas consideram que deveriam se somar aos registros outros óbitos que podem ser relacionados direta ou indiretamente à pandemia.

Isto porque cada país possui uma taxa anual mais ou menos conhecida de mortes por diversas causas, que podem ser tanto de doenças infecciosas quanto de outras enfermidades, como câncer, mortes na fila por transplante de órgãos, doenças crônicas e outras.

Assim, a diferença entre essa taxa e o total acumulado de mortes por Covid é o que os cientistas chamam de excesso de mortes. Isso significa que um contingente ainda mais alto de mortes poderá ser registrado como relacionado à pandemia nos próximos anos, conforme avancem esses estudos.

No país, a expectativa é que 800 mil pessoas tenham morrido desde o início da pandemia até dezembro de 2021, ou cerca de 170 mil a mais do que foi oficialmente registrado.

Com isso, o país já teria ultrapassado a marca de 900 mil mortos por Covid até este domingo.

Ana Bottalo / Folhapress

MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

Até ontem (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil

PF derruba drone na Esplanada dos Ministérios durante posse de Lula

A Polícia Federal derrubou um drone que sobrevoava a Esplanada dos Ministérios neste domingo (1º), dia da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O forte esquema de segurança elaborado para a data proíbe a utilização de drones na região, exceto aqueles das forças de segurança ou autorizados e cadastrados pela equipe de transição, com os operadores acompanhados.

O dispositivo derrubado pela PF não estava devidamente registrado. Agentes de segurança contam com armas antidrone para ajudar na segurança da posse.

A estrutura de segurança conta com participação de órgãos do Distrito Federal e do governo federal. Uma central de monitoramento das forças de segurança atua na Esplanada dos Ministérios durante todo o evento.

Victoria Azevedo / Folhapress

Lula recebe a faixa presidencial de grupo representando diversidade do Brasil

Após ser empossado como presidente da República em sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília, na tarde deste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a faixa presidencial. O momento aconteceu no Palácio do Planalto.

A entrega da faixa quebrou os protocolos e, pela primeira vez, um grupo de pessoas foi escolhido para fazer a condecoração de Lula com o objetivo de representar o “povo brasileiro”. Veja quem são os representantes da população:

Francisco, 10 anos, morador de Itaquera

Aline Sousa, 33 anos, catadora

Cacique Raoni

Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico

Murilo Jesus, 28 anos, professor

Jucimara Santos, cozinheira

Ivan Baron, que teve paralisia cerebral

Flávio Pereira, 50 anos, artesão

Além dos convidados, a cachorra “Resistência”, adotada quando Lula ficou preso em Curitiba, também subiu a rampa do Planalto.

Como não participou da cerimônia de posse do seu sucessor, Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu o rito de entregar o adereço. O ex-presidente, que foi derrotado nas eleições de outubro e desde então fez poucas aparições públicas, viajou para os Estados Unidos em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) na sexta-feira (30).

Já o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, já havia dito que não passaria o item. “Não sou presidente e não vou botar a faixa em Lula”, falou ele em entrevista ao jornal Valor Econômico em novembro.

Existiam as possibilidades de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; ou um cerimonialista entregar a faixa presidencial ao presidente eleito, conforme informou a coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo.

Em 2003, Lula recebeu a faixa das mãos de FHC e, em 2011, entregou o item para sua sucessora, Dilma Rousseff.
Discurso

Antes de receber a faixa presidencial, Lula tomou posse como presidente da República em sessão solene do Congresso Nacional. Ele prometeu união, falou em reconstruir o "Brasil para todos", além de exaltar a democracia.

"O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências", falou.

"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!", completou.

Lula decide manter desfile tradicional de posse em carro aberto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu desfilar em carro aberto durante sua posse presidencial.

Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, estarão no primeiro carro, que abrirá o cortejo rumo ao Congresso Nacional. A decisão só será revista se chover no momento do desfile ou se algum imprevisto ocorrer. O vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, desfilarão em outro carro logo atrás.

No Congresso, os quatro serão recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o início das solenidades formais.

A decisão de qual carro seria utilizado por Lula e Janja foi discutida entre o presidente eleito e sua equipe de segurança durante a semana que antecedeu a posse, por causa de receios de exposição do petista diante da tensão que envolveu as vésperas de 1º de janeiro.

Logo após o Natal, a PF (Polícia Federal) havia sugerido ao petista que realizasse o desfile em um carro blindado. Apesar disso, o Rolls-Royce presidencial foi utilizado nos ensaios da posse, na última semana, para testar se o veículo estava em condições de realizar o trajeto.

A tentativa do bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa de explodir um caminhão de combustível no Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro, fez a equipe de transição rever protocolos de segurança e sugerir novas precauções para o presidente eleito.

Por questões de segurança e climática, a PF disponibilizou o tradicional Rolls-Royce presidencial e um carro blindado, para que Lula pudesse escolher minutos antes da posse qual veículo utilizaria para percorrer a Esplanada dos Ministérios a caminho do Congresso Nacional.

Segundo o roteiro feito pela equipe de Lula, o presidente e Alckmin devem chegar ao Congresso Nacional às 14h40. Eles serão guiados por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para a parte interna da sede do Legislativo, onde será realizada a sessão solene da posse, às 15h.

Uma hora depois, Lula deve sair do Senado e ir até a área externa do Palácio do Planalto, onde terá início a cerimônia de honras militares e entrega da faixa presidencial na rampa da sede do Executivo. Dentro do Palácio, Lula deve fazer um novo discurso.

Durante todo o dia serão realizados shows do Festival do Futuro na Esplanada dos Ministérios. A música só será interrompida durante a cerimônia de posse.

Victoria Azevedo, Cézar Feitoza e Catia Seabra / Folhapress

Hino cantado por indígena Pataxó e participações de Armadinho, Neojibá e Gerônimo levam emoção à transmissão de cargo de Rui para Jerônimo

A cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa para o já empossado Jerônimo Rodrigues, que é de origem indígena, foi realizada em uma tenda montada no gramado próximo à Assembleia Legislativa. Ela foi marcada pela apresentação do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela indígena Nívea Akuã Pataxó, acompanhada da camerata da Orquestra Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia), projeto mantido pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Neojiba é destaque por promover a inclusão social de jovens carentes utilizando a música clássica como instrumento de transformação. A indígena Nívia Akuã fez uma interpretação emocionante na qual trocou do português para o Pataxó algumas palavras da letra do Hino Nacional.

A tradição da Família Macedo também animou a solenidade com Armandinho executando o Hino do Senhor do Bonfim. O repertório trouxe, ainda, “Chame Gente”, letra e música de Armandinho e Moraes Moreira. Canção que fez autoridades e convidados matarem as saudades do Carnaval.

Ao final, após o discurso de Jerônimo Rodrigues, o cantor Gerônimo encerrou o evento cantando o Hino ao Dois de Julho e a música Jubiabá, que é um dos apelidos do governador da Bahia.

A surpreendente recuperação do emprego no Brasil

O mercado de trabalho mostrou recuperação robusta desde o segundo semestre de 2021, resultado de fatores cíclicos e estruturais. Embora a conjuntura tenha grande importância nesta retomada, a partir do ponto em que estamos, mudanças estruturais serão a chave para reduzir a desocupação de modo sustentado.

Do lado cíclico, é possível destacar o processo de reabertura da economia depois da pandemia, que beneficiou setores mais dependentes de interação social, geralmente serviços mais intensivos em mão de obra. Adicionalmente, os efeitos defasados da política monetária, estimulativa até meados de 2022, ajudaram a impulsionar a atividade econômica e, por consequência, o mercado de trabalho. A construção civil foi um dos setores que se beneficiaram deste cenário, com destaque na geração de empregos.

Como resultado, observamos 8,5% de desemprego em outubro passado (descontados os efeitos sazonais), a menor taxa desde 2015, com atividade econômica ainda aquecida e mercado de trabalho com sinais de dinamismo. O número de desempregados, pouco mais de 9 milhões, também é o menor desde 2015. Importante lembrar que, naquele ano, a desocupação mostrava trajetória de rápida ascensão em resposta à política monetária bastante apertada, e iniciava-se ali uma recessão profunda que se estendeu pelos anos seguintes.

A taxa de formalização atingiu em outubro o maior nível desde 2017, descontando o período em que houve distorções decorrentes do impacto maior das medidas de distanciamento sobre os trabalhadores informais (efeito-composição). A sondagem do mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre) referente a dezembro apontou que 87,7% dos trabalhadores informais anseiam por uma ocupação formal.

Agora vemos uma desaceleração no ritmo de crescimento do emprego, que parece mais ligada a fatores de oferta de mão de obra (pessoas voltando a procurar emprego) do que a um arrefecimento da demanda (firmas precisando de mais trabalhadores).

O percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão procurando emprego tem caído desde meados de 2022, enquanto o rendimento médio real teve expansão de 6,2% no ano (até outubro, descontados os efeitos sazonais), mesmo com a inflação bastante pressionada nesse período.

Os fatores estruturais, por sua vez, são essenciais para que o mercado de trabalho seja capaz de sustentar taxas mais baixas de desocupação e com maior formalidade no longo prazo, sem riscos de pressionar a inflação.

Avanços que permitem menor assimetria de informação entre quem procura por trabalho e quem oferta vagas de emprego; maior segurança jurídica com menor custo de transação para quem (des)contrata; e simplificação de regras, tendem a reduzir a taxa natural de desemprego, ou seja, aquela que não gera pressões inflacionárias. Essa taxa está relacionada a fricções decorrentes de trabalhadores buscando recolocação entre diferentes setores produtivos ou, ainda, se requalificando para buscar melhores oportunidades no futuro.

Neste contexto, a reforma trabalhista de 2017 possibilitou importante espaço para redução permanente da desocupação no Brasil. A redução na insegurança jurídica ao se contratar abriu espaço para uma queda permanente estimada de 1,7 ponto percentual na taxa de desemprego, de acordo com estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (Labor Courts, Job Search, and Employment: Evidence from a Labor Reform in Brazil, 2022).

Adicionalmente, a flexibilização por meio de novas modalidades de contratação –tais como o emprego intermitente e o temporário– permite maior facilidade de adequação entre vagas ofertadas e trabalhadores, e leva a impacto positivo sobre o nível de ocupação.

A evidência internacional comprova que, mesmo entre países desenvolvidos, a maior criação de empregos está associada a ambientes com maior flexibilidade nas relações trabalhistas, menor proteção extensiva e menor taxação nas relações de trabalho, conforme estudo do FMI (Job Creation: Why Some Countries Do Better, 2000). Outro estudo recente (Key Determinants of Job Creation: A Comparative analysis between OECD Countries and Emerging Economies, 2020) mostra que tanto o crescimento econômico quanto o crescimento da produtividade geram impactos positivos sobre a criação de empregos.

Em suma, para que os ganhos recentes no mercado de trabalho se mantenham a longo prazo, é fundamental não apenas a manutenção dos avanços adotados nos últimos anos, como também novas medidas que reduzam a assimetria de informação e permitam que taxas de desemprego mais baixas sejam sustentáveis a longo prazo.

Adicionalmente, esforços para aumentar a produtividade e o crescimento potencial na economia brasileira tendem a trazer ganhos também para o mercado de trabalho, sobretudo no contexto em que o país apresenta baixa produtividade há décadas, em especial na comparação com outros emergentes.

Por fim, as possíveis consequências negativas que a pandemia trouxe para a escolaridade das próximas gerações devem ser monitoradas e corrigidas, de maneira a evitar perdas futuras na qualificação dos trabalhadores.

Em oposição, medidas voltadas à demanda, como estímulos monetários e fiscais, devem ficar contidos a endereçar questões de curto prazo. A manutenção artificial da taxa de desemprego em nível abaixo do equilíbrio tende a gerar riscos inflacionários, e a consequente necessidade de ajustes custosos posteriormente, resultando em períodos longos de desemprego elevado, como observado durante a crise de 2014-16.

Não há saída mágica para a redução do desemprego.

Ana Paula Vescovi / Folhapress

Jerônimo pede fim dos palanques por uma ‘unidade brasileira’ em combate à fome

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reiterou, em conversa com a imprensa na manhã deste domingo (1º), dia da sua posse, que “as eleições acabaram”.

“Os palanques já foram desmontados. É importante uma unidade brasileira para que a gente não possa dividir uma ação de governo e continuarmos com pessoas passando fome”, disse Jerônimo.

“A nossa unidade no Brasil tem nome e sobrenome. É proteger o povo brasileiro. É garantir que a gente se livre desse mal que é a fome”, continuou, logo após o seu discurso de posse feito no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Mateus Soares e Flávio Sande

Jerônimo Rodrigues: ‘Prioridade central do meu governo é o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e ao desemprego’

Em discurso de posse na manhã deste domingo (1º), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou que a prioridade central do seu mandato será “o enfrentamento à pobreza, o combate à fome e ao desemprego”.

Ele também cumprimentou por diversas vezes os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT – este último não presente na cerimônia. “É um privilégio sucedê-los no governo da Bahia”, disse.

“Ainda mais nesse momento, em que o presidente Lula é reconduzido democraticamente ao Planalto Central para liderar o processo de reconstrução do país”, emendou.

“Eu não cheguei aqui sozinho. Sou um homem de grupo. Sou resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos”.

“A minha história de vida, a minha trajetória foi construída nos movimentos sociais, no estudo e no debate sobre as questões mais fundamentais de quem, como eu, sonha com um mundo mais respeitoso e com oportunidades acessíveis ao nosso povo”, declarou Jerônimo.

“Com muita honra, assumo hoje o governo do Estado da Bahia, com o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

“Eu assumo com muita consciência e responsabilidade, o meu papel nessa luta secular por justiça social”, acrescentou o governador petista.

Mateus Soares e Flávio Sande

Segurança na posse terá snipers, drones e restrição na Praça dos Três Poderes

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrerá em clima de festividade e apreensão. Diante da recente ameaça de bomba na capital do país, a equipe responsável pela proteção ao petista fez um planejamento de segurança robusto para este domingo (1º), que terá de snipers a público restrito e detector de metais.

Nos últimos dias, o plano teve de ser reavaliado pela equipe de transição e pelo governo do Distrito Federal após os casos de vandalismo, com ataque à sede da Polícia Federal, e a tentativa de ataque terrorista na véspera de Natal.

Os casos ampliaram a pressão de autoridades e petistas para que o Exército desmobilizasse o acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general.

O fato de Jair Bolsonaro (PL) ter deixado o país a dois dias da posse deve diminuir a temperatura entre seus apoiadores, avaliam integrantes da equipe de segurança.

O primeiro passo da segurança da posse, portanto, será garantir que os manifestantes que não aceitam o resultado das urnas não se aproximem dos eventos do dia.

Como disse à Folha o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, eles não poderão se afastar muito do QG, ficando restritos a uma distância de 7 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Já não há tantos bolsonaristas como outrora, mas alguns permanecem no local.

Aliados de Lula se queixam de omissão do governo federal e do Exército frente à escalada de violência com a manutenção do acampamento. Eles defendiam uma ação mais enérgica para dispersá-los.

Integrantes das Forças Armadas e das forças de segurança do DF, por sua vez, acreditam que uma medida mais drástica poderia incendiar os bolsonaristas e levar a um conflito.

A equipe do presidente eleito também adotou como medida escantear o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da segurança presidencial, reduzindo seu protagonismo na coordenação do planejamento.

Há desconfiança entre petistas de que o ministério, hoje comandado por Augusto Heleno, tenha sido aparelhado de bolsonaristas.

Pelo mesmo motivo, a escolta do comboio oficial do presidente eleito durante a posse não será feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), como ocorreu em anos anteriores. Mas sim pela Polícia Militar do Distrito Federal.

O PT espera cerca de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios e planejou um festival de música e atrações ao longo do dia 1º de janeiro.

Lula convidou, na última quinta-feira (29), seus apoiadores a comparecerem à posse e disse que quem ganhou as eleições tem direito de fazer uma grande festa popular e quem perdeu deve ficar “quietinho”.

“Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo estejam aí [em Brasília], que não vai ter barulho. Não fiquem preocupados. Quem perdeu as eleições que fique quietinho. E quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília”, disse o petista, durante o último anúncio de ministros do seu governo.

A Esplanada dos Ministérios terá esquema de segurança reforçado para abrigar as centenas de milhares de apoiadores que vão assistir Lula subir a rampa pela terceira vez.

Segundo o planejamento, haverá snipers (atiradores de elite) em cima dos prédios da Esplanada. Além disso, será feito um controle por meio de câmeras e drones.

A Secretaria de Segurança Pública do DF também montará uma tenda, ao lado do Museu Nacional, para dar apoio aos agentes que participarem da operação da posse.

O local servirá como base das forças de segurança, com sistemas instalados para analisar as imagens de câmeras espalhadas pela Esplanada dos Ministérios.

A PF fará varredura contra explosivos no Ministério de Relações Exteriores, no palco do Festival do Futuro e no Palácio do Planalto. Também irá realizar vistorias para evitar artefatos explosivos em veículos e locais de acesso das autoridades.

Além de realizar monitoramento de inteligência, a polícia também terá equipe à disposição para atendimento de ocorrências em eventuais tentativas de invasão ou depredação de prédios públicos e designará um grupo de pronta intervenção caso haja necessidade.

À corporação também caberá promover ações de enfrentamento a possíveis atos de terrorismo e monitorar ameaças cibernéticas.

A PF também terá à sua disposição uma aeronave para atuar em coordenação com a Polícia Militar do DF. Agentes de Operações Especiais também deverão trabalhar em coordenação com a PMDF.

Assim como fez nos atos de campanha do petista, a corporação pesquisou antecedentes das pessoas que estão credenciadas para acessar locais onde autoridades estarão.

Uma das maiores dúvidas diante da proximidade da posse diz respeito ao desfile de carro de Lula, se ele descerá a Esplanada no tradicional Rolls Royce conversível ou se irá em carro blindado.

A expectativa é que a decisão seja tomada neste domingo, após uma avaliação da equipe de segurança com o presidente eleito.

A possibilidade de chuva, comum na capital nesta época do ano, também pode levar Lula e Rosângela da Silva, a Janja, a desfilar em carro fechado.

O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito. Inicialmente, apenas 30 mil pessoas poderiam estar no local, cujo acesso estará aberto a partir das 8h.

Um pedido da futura primeira-dama, feito na quinta (29) a integrantes da equipe de segurança da posse, ampliou em mais 10 mil pessoas o público na praça.

Segundo relatos feitos à Folha, Janja também solicitou que a segurança prepare bolsões para a entrada de pessoas em espaço mais próximo ao Palácio do Planalto e aumente o efetivo de policiais no local, onde o petista receberá a faixa presidencial. Os pedidos foram atendidos na sexta-feira (30).

Todas as pessoas que ficarem na praça dos Três Poderes (espaço entre o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional) terão de passar por um detector de metais. A segurança ali será reforçada pela proximidade com o presidente eleito.

O restante do público só poderá entrar na Esplanada dos Ministérios, pela via N1 (uma das pistas do Eixo Monumental).

“A entrada vai ser mais restrita [do que o previsto inicialmente]. As pessoas vão poder entrar só pela N1, e já vai ter uma linha de revista no local. Elas não vão poder ingressar mais por trás dos ministérios, o espaço estará fechado com tapumes. Toda a Praça dos Três Poderes vai estar fechada também”, disse Júlio Danilo.

Além disso, há restrição de objetos para o público que não serão permitidos, como garrafas que não sejam de plástico e caixas de som. A equipe do Festival do Futuro elaborou flyers para facilitar a comunicação dos itens proibidos.

Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Cézar Feitoza / Folhapress

O que é o 'segundo bissexto' e por que ele será eliminado a partir de 2035

Mas a duração dessa unidade de tempo não é a mesma se nos guiarmos pelas medidas de um relógio atômico (de espantosa precisão) ou pela rotação da Terra.

Isso porque, enquanto a medição baseada nas vibrações dos átomos é incrivelmente estável, o tempo que nosso planeta leva para girar sobre si mesmo, ao contrário, varia.

O movimento das marés, o fato de a Terra não ser um objeto sólido, de registrar movimentos em sua crosta e de ter um núcleo em estado líquido são alguns dos fatores que contribuem para essa variabilidade.

Para compensar a diferença, o Escritório Internacional de Pesos e Medidas (BIPM, na sigla em francês), localizado em Paris, convencionou adicionar periodicamente um segundo bissexto - ou segundo intercalar - quando a diferença entre o tempo astronômico e o universal (ditado por relógios atômicos) se aproxima de 0,9 segundos.

Tudo isso pode parecer insignificante para nós, humildes mortais, mas não é: o segundo é a unidade base para a medição do tempo no sistema internacional de medidas.

Sem a adição, ao passar dos anos a distância entre as duas medidas de tempo só aumentaria.
Para sincronizar os dois relógios, o segundo bissexto foi usado 27 vezes desde 1972 - a última vez, em 2016.

Recentemente, contudo, o órgão encarregado de estabelecer os padrões nos sistemas de unidades utilizados em todo o mundo decidiu eliminar essa medida a partir de 2035.

O problema, segundo os especialistas do BIPM, é que é muito difícil prever exatamente quando será necessário adicionar o segundo extra.

Por isso, muitos sistemas que dependem de medições precisas desenvolveram seus próprios métodos para incorporar o segundo. Alguns o fazem no último momento do último dia do ano; outros, no primeiro dia do ano, por exemplo.

Isso acaba colocando em xeque a universalidade do tempo e, por consequência, pode representar um perigo para todos os sistemas digitais que estão interconectados.

A decisão do BIMP, chamada de "resolução D", pede a suspensão do segundo bissexto de 2035 pelo menos até 2135, quando o tema voltaria a ser discutido, possivelmente com novas propostas desenvolvidas por cientistas para conciliar o tempo astronômico com o atômico.

Essa "decisão histórica" permitiria "um fluxo contínuo de segundos sem as descontinuidades atualmente causadas por segundos bissextos irregulares", disse Patrizia Tavella, diretora do departamento de tempo do BIPM.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/geral-64043000
www.msn.com/

Mega da Virada 2022: confira o resultado

O sorteio da Mega da Virada 2022 acontece nesta sexta-feira, 31 de dezembro de 2022. O concurso é um dos mais aguardados pelos brasileiros. O prêmio deste ano está estimado em R$ 540 milhões. Ganha o prêmio quem consegue acertar todos os seis números sorteados no dia.

No caso da Mega da Virada, o prêmio não acumula. Caso nenhuma aposta acerte o número máximo, o prêmio é compartilhado entre quem acertou cinco números. Ganha prêmio em dinheiro quem acerta seis, cinco e quatro números; quanto menor o número de acertos, menor o prêmio. O resultado será conhecido hoje. As apostas podiam ser feitas até as 17h, horário de Brasília, em casas lotéricas e online.

Vídeo relacionado: Mega da virada sorteia R$ 450 milhões (Dailymotion)

O concurso terá sorteio realizado ao vivo e transmitido na TV aberta. O sorteio deve começar a ser preparado a partir das 20h, horário de Brasília. A Globo vai exibi-lo na televisão, ao vivo. Também é possível acompanhar o resultado pelas redes sociais das Loterias Caixa, pelo Facebook https://www.facebook.com/LoteriasCAIXAOficial e Youtube.

O post Mega da Virada 2022: confira o resultado apareceu primeiro em Hora Brasil.

Acusado de bater na própria mãe, ex-humorista da Globo é preso no interior de SP

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O humorista Filipe Pontes, 36, foi preso em flagrante na manhã deste sábado (31) após a acusação de agressão contra a própria mãe em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Conhecido por seus trabalhos na Globo imitando os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além do personagem Tufão da novela "Avenida Brasil"(2012), nas atrações humorísticas da casa, ele foi denunciado por vizinhos.

Segundo o boletim de ocorrência, as agressões aconteceram no apartamento da família no bairro de Campos Elíseos. Ao chegar no local, a Polícia Militar encontrou o irmão de Filipe tentando ainda conter o humorista. Ele, então, relatou que o agressor chegou em casa no final da madrugada bastante alterado e começou a ofender a mãe. Em seguida, o humorista passou a agredi-la.

Ainda de acordo com o depoimento do irmão, Filipe também o agrediu e ameaçou de morte toda a família. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na CPJ de Ribeirão Preto como violência doméstica, ameaça, injúria e vias de fato.


A Folha de S.Paulo entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que confirmou a prisão do humorista. "Ele é acusado de agredir a própria mãe, de 57 anos. A vítima solicitou medida protetiva de urgência e o autor irá ficar preso até a realização de uma audiência de custódia.", diz a nota.

A reportagem também entrou em contato com representantes do artista, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. O perfil de Filipe no Instagram não estava mais disponível na rede. Além de trabalhar nos programas da Globo como Zorra Total, Domingão do Faustão e Altas Horas, o humorista também atuou nos programas Pânico na Band, da Band TV e Legendários, da Record.

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